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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 10 de junho de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Adjudicação Processo Administrativo nº. 1138693 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 024/2013, que tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de Fórmulas, Leites e Dietas Especiais por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS a ser distribuído para pacientes com patologias alimentares e/ou congênitas atendidas pelo SUS por meio das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Proponente: FJ COMÉRCIO DE DIETAS ESPECIAIS LTDA – Item 014 – R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), Item 016 – R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); Item 022 – R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais); Item 025 – R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e sessenta reais); Item 026 – R$ 1.824,00 (mil oitocentos e vinte e quatro reais); Item 027 – R$ 12.000,00 (doze mil reais); Item 028 – R$ 11.000,00 (onze mil reais) e Item 029 – R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Proponente: MMNUTRI NUTRIÇÃO E FARMACÊUTICA LTDA – Item 001 – R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Item 002 – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Item 003 – R$ 10.000,00 (dez mil reais); Item 005 – R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais); Item 007 – R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Item 008 – R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais); Item 009 – R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais); Item 023 – R$ 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais); Item 030 – R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) e Item 032 – R$ 6.864,00 (seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Proponente: NUTRICLIN SAÚDE COM DE PROD NUTRICIONAIS EPP – Item 011 – R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); Item 020 – R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) e Item 021 – R$ 22.752,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais). Proponente: ROSSANE SERAFIM DE MATOS ME – Item 024 – R$ 81.054,00 (oitenta e um mil e cinquenta e quatro reais). Proponente: SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – Item 004 – R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), Item 006 – R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); Item 010 – R$ 323.200,00 (trezentos e vinte e três mil e duzentos reais); Item 012 – R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); Item 013 – R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); Item 015 – R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais); Item 017 – R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Item 018 – R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Item 019 – R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais) e Item 031 – R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais). Produtos: Constantes no edital. Prazo de entrega: até 5 (cinco) dias a partir do momento que os sejam solicitados por meio da nota de empenho / ordem de compra do fiscal de contrato. Pagamento: até 30 (trinta) dias após a apresentação das notas fiscais emitidas dos produtos entregues, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital e atestado de recebimento definitivo emitido pela Comissão de Recebimento. Colombo, 7 de junho de 2013 Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
Resultado do Credenciamento Processo Administrativo nº. 1141415 A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria n°. 019/ 2013 de 17 de janeiro de 2013 e 261/2013 de 02 de maio de 2013 da Prefeita Municipal de Colombo comunica que a empresa abaixo listada está habilitada para o procedimento do Chamamento Público Nº. 001/ 2013, que tem por objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídica da área de saúde para prestação de serviços médicos complementares. Proponente: INSTITUTO MADALENA SOFIA Protocolo de Requerimento: 1146004 Serviços: Constantes no edital. Pagamento: Conforme Edital. Colombo, 07 de junho de 2013. Dê-se publicidade; IVAN WALT Presidente da Comissão de Licitações
Adjudicação Processo Administrativo nº. 1137659 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 da Prefeita Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 036/2013, que tem por objeto a Contratação de Posto de Combustível para fornecimento por meio de REGISTRO DE PREÇOS de Diesel S500, Diesel S10 e Reagente ARLA 32, para abastecimento dos veículos ônibus escolares na dentro dos limites geográficos desta municipalidade, ambulâncias, para a frota pública nas regiões da Sede e Guaraituba, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital. Proponente: POSTO PUPPI LTDA - Lote 001 - R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) e Lote 003 - R$ 150.802,50 (cinquenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos). Proponente: AUTO POSTO MEDITERRANEO LTDA - Lote 002 - R$ 1.103.000,00 (um milhão cento e três mil reais). Produtos: Constantes no edital. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata de registro de preços; Pagamento: até 30 (trinta) dias após a o aceite das notas fiscais emitidas dos produtos entregues, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital e atestado de recebimento definitivo emitido pela Comissão de Recebimento. Colombo, 7 de junho de 2013. Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
Aviso de Licitação - Errata Pregão Presencial 038/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços para prestação de serviços de mecânica e elétrica em geral, manutenção preventiva e corretiva para Motocicletas, veículos leves e utilitários, incluindo mão de obra e fornecimento de peças originais ou genuínas, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o edital. Comunicamos aos senhores licitantes que o referido Pregão Presencial foi transferido para o dia 24 de junho de 2013 às 09:00 horas, conforme errata publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br Colombo, 07 de junho de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
DECRETO nº 028/2013 Sumula: Revoga parcialmente o Decreto nº. 2124/2009. A Prefeita Municipal de Colombo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual, DECRETA Art. 1º - Ficam revogadas as áreas abaixo descritas, declaradas de utilidade pública através do Decreto Municipal nº. 2124/2009, de 11 de agos-
to de 2009, publicado em 13 de agosto de 2009, para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, "E" e "H" e 6º, do Decreto Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. destinada à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgotos Sanitários: Área com 48,00 m² dentro do lote de terreno sob nº. 02 da Planta Particular, situado no Município de Colombo, constante da transcrição nº.46.180 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, de propriedade de Vicente Staroy ou a quem de direito pertencer. Área com 56,10 m² dentro de lote de terreno sob nº. 06 da Planta Particular, situado no Município de Colombo, constante da matrícula nº. 8.386 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, de propriedade de Luiz Staroi ou a quem de direito pertencer. Área com 56,40 m² dentro do lote de terreno sob nº. 07 da Planta Particular, situado no Município de Colombo, constante da matrícula nº. 27.072 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, de propriedade de Adib Sada ou a quem de direito pertencer. Área com 65,06 m² dentro do lote de terreno sob nº. 08 da Planta Particular, situado no Município de Colombo, constante da matrícula nº. 27.073 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, de propriedade de Adib Sada ou a quem de direito pertencer. Área com 34,62 m² dentro do lote de terreno sob nº. 03 da Planta Particular, situado no Município de Colombo, constante da matrícula nº. 25.144 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, de propriedade de Claudino Possamai e outros ou a quem de direito pertencer. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 05 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA n° 367/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal LAUDINEA DA SILVA ROSNER RG: 5.283.732-4/PR, CPF: 428.365.659-34, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 4364, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 070/2013, percebendo proventos mensais de dois mil, noventa e um reais e setenta centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 29 de Maio de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 369/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Fiscal do Contrato nº 183/2011, Concorrência Pública nº 02/2010, Sr. Eduardo Akio Ueda, designando o Sr. Roerto Luiz Bestel, RG nº 3.479.903-2. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrario. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de Maio de 2013.
PORTARIA Nº 354/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. João Maria Rodrigues Neto, RG nº 1.104.648, para atuar como Fiscal na Ata nº 71/2013, Pregão Presencial nº 027/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão e cimento asfáltico para manutenção de vias pavimentadas do Município de Colombo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de Maio de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 370/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Nelson Luiz Jarwski , RG nº4.168.458-5, para atuar como Fiscal na Ata nº 74/2013, Pregão nº 34/2013, que tem por objetivo a contratação de distribuidora para fornecimento de Diesel S500 para abastecimento da usina de asfalto, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 03 de Junho de 2013.
PORTARIA N.º 356/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01113213; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Sindicância (disciplinada pela Portaria nº 490/2012), referente ao contido no Processo Administrativo nº 01113213. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 26 de Maio de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA n° 364/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal DALVA REGINA KABITSCHKE RG: 3.635.234-5/PR, CPF: 519.904.319-68, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 428, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 069/ 2013, percebendo proventos mensais de dois mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 29 de Maio de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 373/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Fiscal do Contrato nº 216/2011, Dispensa nº 060/2011, Sra. Rita de Cássia Moreira da Silva, designando a Sra. Maria Helena de Oliveira Mendes, RG, nº 5.270.304-2. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 374/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar o Servidor Público Municipal José Ribeiro Junior, CPF nº 037.066.789-18, para atuar como Gestor do Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo, e como Responsável pelo Convenio firmado entre a Secretária Estadual de Abastecimento - SEAB e este Município. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de Junho de 2013.
PORTARIA n° 365/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal TEREZA DE LARA RUDOY, RG: 872.427/PR CPF: 835.072.649-00, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula nº 6922, como dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, "b" da Constituição Federal/88 e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 066/2013, percebendo proventos proporcionais de duzentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos, assegurando ao servidor o direito de receber hum salário mínimo nacional como prevê o artigo 201, §2º da CF/88. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 29 de Maio de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 377/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Altamar da Rosa Dalasoana, RG nº 7.083.623-8, para atuar como Fiscal no Contrato nº 076/2013, Dispensa nº 048/2013, que tem por objetivo os serviços de corte e poda de árvores, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA n° 366/2013 PORTARIA Nº 378/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal RITA DE CASSIA COLLOGE RG: 3.554.107-1/PR, CPF: 491.445.539-00, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1802, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 40§ 5º c/c CF /88 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 062/2013, percebendo proventos mensais de dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 29 de Maio de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Conceder licença sem vencimentos ao Servidor Publico Municipal Helenildo de Lima Arrais, RG nº 8.361.279-7, matrícula 5980, a partir de 02 de Janeiro de 2013, por um período de dois anos, devendo após esta adta retornar para sua função. II - Esta Portaria revoga o item "V" da Portaria nº 211/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 06 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº379/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal SIMONE APARECIDA BESTEL, RG 8.333.064-3, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 04/06/ 2013. II - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ROSANGELA MARTINS GONÇALVES DOS SANTOS, RG 52.472.035-6/SP, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 03/06/2013. III - Exonerar, o Servidor Público Municipal JACKSON DOUGLAS ALMEIDA, RG 6.322.891-5, do cargo de Coordenador do Ginásio Municipal de Esportes Leandro Alberti, a partir de 03 de Junho de 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 06 de Junho de 2013.
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar o Servidor Público Municipal José Ribeiro Junior, RG n° 8.416.5824, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a partir de 02 de Maio de 2013; II - Designar a Servidora Pública Municipal Andréia Sachinski Reis Oliveira, RG n° 7.790.620-7, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização, do Departamento de Agricultura, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a partir de 02 de maio de 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 07 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 382/2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 380/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de
A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Srª. CIRENE ISRAEL DOS SANTOS, RG n° 147.026-4, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Convivência Gralha Azul (CAS), vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social e Traba-
PREFEITURA DE COLOMBO
lho, a partir de 18 de março de 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 07 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 383/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JAIROM CESAR DA ROSA, RG 3.936.566-9, do cargo de Agente de Serviços Técnicos, na função de Técnico em Enfermagem, a partir de 01/06/2013. II - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal HEVANDRO HIDEAKI YAMANE PACHECO, RG 6.593.876-6, do cargo de Agente Universitário, na função de Médico Generalista, a partir de 01/06/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 07 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
CÂMARA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ INDEFERIMENTO DE RECURSO REF.: PREGÃO PRESENCIAL 020/2013 EMPRESA ALLABOR LABORATÓRIO DE ALIMENTOS LTDA FREITAG LABORATÓRIOS LTDA
PROCESSO 1142152 intempestivo
ACOLHO O PARECER JURÍDICO N.º 328/2013 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DECIDINDO-SE PELO NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESCRITOS ACIMA. DÊ-SE PROSSEGUIMENTO. Colombo, 07 de junho de 2013
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONVITE N° 02/2013 OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, de 10.000 (dez mil) copos de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável, com 200 ml; 4.000 (quatro mil) garrafas de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável com 500 ml e, 600 (seiscentos) garrafões de água mineral sem gás, em recipiente plástico retornável, com 20 litros,conforme especificado no Edital Convite n° 02/2013. ABERTURA: 29/05/2013.
PUBLIQUE-SE, DALIMAR DE LUCCA MOREIRA Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº: 1139918 - Dispensa 54/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A, A Página Distribuidora de Livros Ltda. Objeto: Aquisição de material pedagógico (Livros) para atendimento às Bibliotecas Municipais. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 863,40 (oitocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) Embasamento Legal: Artigo 24, II – Lei nº. 8.666/93. Data 07/06/2013
Extrato do Empenho N° Empenho: 4051/2013 Data: 06/06/2013 Valor do Empenho: R$ 256,80 (duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Dispensa n°: 54/2013 Contratado: Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição de livros para atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EMPRESA VENCEDORA: Jonas Alexandre Ceccon & Cia Ltda. – ME. CNPJ: 05.256.074/0001-07 VALOR: Item Quant. 01
10.000
02
4.000
03
600
Especificação Copos de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável com 200 ml Garrafas de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável com 500 ml Garrafões de água mineral sem gás, em recipiente plástico retornável com 20 litros
VALOR TOTAL GLOBAL
Valor Total por item
R$ 0,85
R$ 3.400,00
R$ 6,50
R$ 3.900,00
R$ 4.000,00
R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais)
Colombo, 03 de junho de 2013. Dê-se publicidade. ALCEU LUIZ MOTTIN Presidente da Comissão de Licitações
Extrato do Empenho N° Empenho: 4052/2013 Data: 06/06/2013 Valor do Empenho: R$ 606,60 (seiscentos e seis reais e sessenta centavos). Dispensa n°: 54/2013 Contratado: A Página Distribuidora de Livros Ltda Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição de livros para atualização do acervo da Biblioteca Pública Municipal. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº: 1144241 - Dispensa 55/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Marcenaria Vaticano Ltda ME Objeto: Contratação de serviço de marcenaria para confecção e instalação de bancos e tampos fixos para a Capela Mortuária do Jardim Adriana. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais) Embasamento Legal: Artigo 24, II - Lei nº. 8.666/93. Data 07/06/2013
CENTRO COMERCIAL Extrato do Empenho N° Empenho: 4055/2013 Data: 07/06/2013 Valor do Empenho: R$ 4.092,00 (quatro mil e noventa e dois reais) Dispensa n°: 55/2013 Contratado: Marcenaria Vaticano Ltda ME Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Contratação de serviço de marcenaria para confecção e instalação de bancos e tampos fixos para a Capela Mortuária do Jardim Adriana. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
Valor Unitário R$ 0,40
RIBEIRO ESTACIONAMENTO LAVA CAR horista - diarista - mensalista
3282-7612
Rua Visconde do Rio Branco, 1937 - Centro
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| Segunda-feira, 10 de junho de 2013 |
OMS alerta sobre problemas com obesidade infantil em países em desenvolvimento Regiões onde a subnutrição infantil ainda é um problema grave devem se organizar para barrar o aumento de casos de crianças acima do peso Muitos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento estão ignorando sobrepeso e obesidade como problemas de saúde pública. Esse foi o alerta dado nesta semana pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Esses países têm políticas para diminuir os casos de subnutrição, mas deixam a desejar quando o assunto é frear o aumento de doenças relacionadas ao sobrepeso. De acordo com a OMS, mais de 75% das crianças acima do peso moram em países em desenvolvimento. Na África, esses casos dobraram nos últimos 20 anos. A obesidade infantil é um problema sério, pois ela aumenta a chance de o indivíduo se tornar um adulto obeso e de apresentar doenças, como diabetes. “Cada vez mais, encontramos crianças com sobrepeso vivendo em países onde a subnutrição ainda é um problema”, afirmou Frances-
co Branca, diretor do Departamento de Nutrição para a Saúde e Desenvolvimento da OMS. Para ajudar os governos a fechar o cerco contra esse problema, a organização lançou um guia com 24 ações essenciais relacionadas à nutrição, consolidando as maneiras mais eficientes para combater problemas nutricionais – tanto de sobrepeso quanto de subnutrição. O interessante é que essas ações não estão relacionadas apenas às crianças. Elas começam na gravidez, passam pelos cuidados com os recém-nascidos e visam também as crianças mais velhas. “Para evitar uma explosão de problemas nutricionais na próxima geração, os governantes precisam dar mais atenção às mulheres grávidas e às adolescentes que se tornarão as mães da próxima geração”, disse Branca. Entre as sugestões es-
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE DEIVID WESLEN NUNES DE MORAES, COM O PRAZO DE TRINTA (30 ) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., tramitam os autos pelo sistema PROJUDI sob o n.º 0014508-05.2012.8.16.0035, de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente MANOEL NUNES DE MORAES e requerido DEIVID WESLEN NUNES DE MORAES, tendo o autor informado, na inicial, que o requerido é portador de deficiência mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido é portador de deficiência mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 14/01/2013, por decisão proferida no evento 21, dos autos em referência, decretou-se a interdição de Deivid Weslen Nunes de Moraes, brasileiro, solteiro, nascido em 21/06/1989, filho de Manoel Nunes de Moraes e Sirlei de Fátima Nunes de Moraes, portador da Carteira de Identidade n.º 12.489.468-9/PR e inscrito do CPF/MF n.º 056.177.099-92, residente e domiciliado na Rua Tereza Caetano de Lima, 945, Afonso Pena, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR, sendo-lhe nomeado curador na pessoa do requerente Manoel Nunes de Moraes, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº. 3.677.915-2 SSP/PR. e inscrito no CPF/MF sob n.º 652.013.379-53, residente e domiciliado na Rua Tereza Caetano de Lima, 945, Afonso Pena, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR., que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 06 de junho de 2013. Eu___________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
TI BRASIL INID E LTDA, situada em São José os Pinhais, torna público requereu ao IAP a renovação de sua licença operacional para atividade de fabricação de peças e acessórios de metal para veículos.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Atsum Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (SMMA), a Licença de Operação para Fabricação de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal, a ser implantada na Rua Antonio Lacerda Braga, 15-CIC, Curitiba-PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Atsum Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda torna público que irá requerer à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (SMMA), a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal a ser implantada na Rua Antonio Lacerda Braga, 15, CIC, Curitiba-PR.
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO. Rua Mateus Leme nº 1425 Centro Cívico – CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 33523212 Fax: (41) 3352-3222 – CURITIBA –PR. Faço saber que pretendem Converter a União Estável em Casamento: EDUARDO ALBERTO KALIL SPHAIR WOSIAK e GUILHERME BUTEMBERG HILBERT Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei. Curitiba, 07 de junho de 2013. JOSÉ MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA Oficial
tão melhorar a nutrição de mulheres grávidas e as que estão amamentando, encorajar a amamentação exclusiva até os 6 meses, promover a introdução correta de alimentos sólidos para as crianças e oferecer suplementação nutricional para quem precisa. Dicas para ajudar seu filho a perder peso Um dos problemas, segundo a OMS, é que algumas políticas implementadas a nível nacional não são colocadas em prática nos diferentes estados ou cidades. O Brasil é citado como um caso de sucesso no que se refere à publicidade de alimentos para crianças e medidas para restringir o teor de sal ou gordura trans nos produtos infantis. Estima-se que no mundo haja 100 milhões de crianças com menos de 5 anos abaixo do peso adequado. Ao mesmo tempo, 43 milhões de crianças da mesma idade
estão com sobrepeso ou obesas. Confira abaixo outras ações recentemente incluídas pela OMS na lista do eLENA (biblioteca para ações nutricionais): - Programas de transferência de renda (limitados a famílias que seguem regras pré-estabelecidas, como manter a carteira de vacinação em dia e colocar a criança na escola) - Dar leite no copo a bebês nascidos com baixo peso - Suplementação de ferro e ácido fólico durante a gravidez - Amamentar bebês de baixo peso sob livre demanda - Dar leite materno coletado por meio de doação para bebês de baixo peso - Oferecer fórmula aos bebês de baixo peso logo após a alta do hospital - Suplementação de vitamina A para crianças de 6 a 59 meses infectadas com HIV
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE SEBASTIÃO ORLANDO MACHADO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, que pelo presente CITA SEBASTIÃO ORLANDO MACHADO, portador da Carteira de Identidade/RG sob n. 1.382.215-8/Pr., e inscrito no CPF/MF sob n. 232.294.549-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA C/INDENIZAÇÃO - ORDINÁRIA, sob n. 355/2009- 0011085-47.2009.8.16.0001, em trâmite perante a 6ª Vara Cível, movida por CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL IGUAÇU II, em face de SEBASTIÃO ORLANDO MACHADO, alegando o requerente, em resumo, o seguinte: “Autos de nº 0011085-47.2009.8.16.0001, proposta pelo Condomínio Residencial Iguaçu II, na qual alega a mora do réu, como proprietário do apartamento 14, bloco B, do Condomínio Residencial Iguaçu II, no pagamento das taxas condominiais dos meses de setembro/1998 a fevereiro/2009, bem como as que se venceram no curso da ação, totalizando a importância de R$.3.977,53 (três mil, novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e três centavos), pelo que requer a citação da ré e sua condenação ao pagamento do principal, bem como, acrescida da multa condominial, correção monetária, juros de 1% ao mês, custas processuais e honorários advocatícios, este em 20% sobre o valor da condenação. Não havendo condições de contratar um advogado o interessado poderá, antes da data da audiência, procurar Defensoria Pública.” FICA CITADO SEBASTIÃO ORLANDO MACHADO, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTE A AÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS, PRAZO ESSE QUE CORRERÁ A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, CONTADO DE SUA PRIMEIRA PÚBLICAÇÃO. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e treze. Eu, (a) Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar e subscrevi por ordem do MM. Juiz. (a) MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR.JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO.
JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DO(A) REQUERIDO(A) EMILY CAR VEÍCULOS, na pessoa de seu representante legal, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido.O Dr. CÉSAR GHIZONI, MM. Juiz de Direito da Décima Quarta Vara Cível, desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, etc... F A Z S A B E R, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, que por este meio cita a requerida EMILY CAR VEÍCULOS, inscrito(a) no CPF/MF sob número 07.557.787/0001-36, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar os presentes embargos de terceiro, querendo, sendo que não o fazendo, inclusive por não ter(em) advogado, importará(ão) na presunção de que admitiu(ram) como verdadeiros e aceitos os fatos articulados pela requerente na inicial, referente aos autos sob nº 1877/2009 de ação de EMBARGOS DE TERCEIRO em que REGRALUZ ELETROMECÂNICA LTDA promove contra SANDRA DO CARMO WOLF e EMILY CAR VEÍCULOS, cujo teor da petição inicial, em seu resumo, é do seguinte teor: “O embargante objetiva defender a posse e propriedade do veículo GM/CELTA 4P LIFE, ano de fab./ mod. 2005/2006, cor prata, Chassi 9BGRZ48906G104095, placas AND 3458, Renavam 86.6184139, no dia 04/12/2007, considerando que adquiriu referido automóvel na Loja Emily Car, inscrita no CNPJ nº 07.557.787/0001-36, conforme contrato de compra e venda. Alega ainda que adquiriu o automóvel como terceiro de boa-fé, porquanto a embargada Sandra Wolf teria fornecido autorização para a embargada Emily Car, não havendo rescisão do contrato firmado entre as duas requeridas. O veículo está alienado fiduciariamente e vem sendo quitado pelo embargante. Cita a legislação aplicável ao tema e colaciona jurisprudências para defender suas afirmações. Ao final requer a concessão de liminar para mantê-lo na posse do veículo, ainda que na qualidade de fiel depositário, bem como, a expedição de ofício ao DETRAN para levantamento dos bloqueios, com a revogação da decisão proferida nos autos nº 72/2008 (reintegração de posse). Requer a procedência do feito para legitimá-lo como possuidor e proprietário do bem, ante a boa-fé do negócio jurídico firmado.” E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. D A D O E P A S S A D O, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos Nove dias do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Treze. Eu, Edson Martins de Carvalho - Escrevente Juramentado, o subscrevo e assino (a).Edson Martins de Carvalho. Escrevente Juramentado (autorizado Portaria 02/2011).
EDITAL DE CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR ALEXANDRE GOMES GONÇALVES - JUIZ DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, sito a Av. Cândido de Abreu, 535 – 7º andar.FAZ SABER, que por este edital com prazo de 30 (trinta) dias, ficam CITADOS os EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, para que tome(m) ciência da presente ação, e contestem-a, querendo, no prazo legal de 15 dias, sob pena de não o fazendo importar na presunção de que admitiram como verdadeiros os fatos alegado(s) pelo(s) autor(es) (art. 285 do CPC), nestes autos nº 003921428.2010.8.16.0001 de USUCAPIAO EXTRAORDINARIO em que é (ão) requerente(s) ARCHIMEDES ANTONIO BALLARDIN e ODILA TONEZER BALLARDIN e requerido(s) ROMULO SANTOS e EDMEE SANTOS. Tendo por objeto o seguinte bem imóvel: “(...) A faixa de terreno sobre a qual se pede o reconhecimento de usucapião de servidão predial de passagem, que se localiza no imóvel com a seguinte descrição: “Faixa de servidão de passagem estabelecida sobre o lote 11-SO-B-44, parte remanescente que será incorporada ao lote 22SO-B-44B com as seguintes confrontações: 14,30m confrontando com o lote 11- SO-B-44B, 2,00m confrontando com o lote 11-SO-B-44A, 14,30m confrontando com o lote 11-SO-B-44 que será incorporado ao lote 22-SO-B 44, 2,00m confrontando com parte do lote 13-SO-B-44 (DESMEMBRADA), onde já existe uma servidão de passagem conforme memorial descritivo e mapa (doc. dos autos), Transcrição 32.871 Livro 3-AF da 6ª Circunscrição do Registro de Imóveis de Curitiba/PR”. Na conformidade do DESPACHO de f.33 a seguir transcrito: III Citem-se por edital, com prazo de 30 dias, e observando-se o disposto no art. 232, CPC, os eventuais interessados (CPC, 942). Int. Em, 13/07/2010 (a) MATHEUS ORLANDI MENDES Juiz de Direito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba/PR, aos 15/05/2013 Eu, (a), Sueli de Fátima C. Gimenez Santos, Escrevente, que o digitei e subscrevi. (a) ALEXANDRE GOMES GONÇALVES – Juiz de Direito.