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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quarta-feira, 10 de julho de 2013 |
ENERGÉTICA PONTE ALTA S.A. BALANÇOS PATRIMONIAIS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) ATIVO 2012 2011 Circulante 4.246 3.506 Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 1.979 316 Contas a receber (Nota 4) 1.450 1.190 Compensação de variaçþes energĂŠticas (Nota 5) – 1.065 Estoques 331 491 Despesas antecipadas 31 36 Impostos a recuperar (Nota 6) 445 386 Outras contas a receber 10 22 NĂŁo circulante 55.023 57.979 DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 7) 1.239 1.828 Imobilizado (Nota 8) 53.784 56.151 Total do ativo 59.269 61.485 2012 2011 PASSIVO E PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO 4.279 4.417 Circulante Contas a pagar (Nota 9) 264 523
(Nota 10) 3.276 3.158 Compensaçþes de variaçþes energÊticas (Nota 5) 484 – Impostos e contribuiçþes a pagar (Nota 11) 114 158 DÊbitos com partes relacionadas (Nota 12) 91 456 Outras contas a pagar 50 122 Não circulante 18.731 21.937 Contas a pagar (Nota 9) 1.272 1.271
(Nota 10) 17.459 20.666 PatrimĂ´nio lĂquido e recursos destinados a aumento de capital 36.259 35.131 Capital social (Nota 13.a) 27.256 26.101 Reservas de lucros (Nota 13.b) 14 – Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 13.c) 8.819 9.239 PrejuĂzos acumulados (Nota 13.d) – (834) Total do patrimĂ´nio lĂquido 36.089 34.506 Recursos destinados a aumento de capital (Nota 12) 170 625 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido 59.269 61.485
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERC�CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 # % &
exceto quando indicado de outra forma). 1. Contexto operacional: A EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (“Ponte Altaâ€? ou “Sociedadeâ€?) ĂŠ uma socie ' * + ,:
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e venda de açþes e outras avenças pelo qual a Companhia Canadense de Investimentos em Energia - COINCE alienou e transferiu todas as açþes que detinha do capital social da Sociedade (representativas de 80% de > | } _ h :_ +
o restante das açþes. A usina entrou em operação em 04/06/2007. O perà ` XU ,
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e as instalaçþes realizados para a geração de energia elĂŠtrica em apro + _ Â
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mediante indenização dos investimentos ainda não amortizados. Nesse ` ,
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apurada por auditoria do poder concedente. As seguintes obrigaçþes sĂŁo decorrentes da autorização outorgada Ă Sociedade: Â&#x201E; Cumprir e * ` { `
+ _
F K _
{ !";Â&#x2020; Â&#x201E; Efetuar Â&#x2021; # >
mensais da conta de consumo de combustĂveis (CCC) que lhe forem , Â&#x2020; #,>
`
Â&#x2020; # >
,
, *
Â&#x2020; Â&#x201E; *
desapropriaçþes ou instituir servidþes administrativas em terrenos e benfeitorias necessårias à realização das obras da PCH e dos projetos , +
* ,
` ,
:
` Â&#x2020;
Â&#x201E; Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens Â&#x2030; F KÂ&#x2020; Â&#x201E; Manter em arquivo ` F K :
!";Â&#x2020; Â&#x201E; Submeter-se a toda e qualquer regulamentação de carĂĄter + , F K
relativas Ă produção e comercialização de energia elĂŠtrica nos termos ` Â&#x2020; Â&#x201E; %
!"; * *
 + ,
Â&#x160;
{ !";Â&#x2020; Â&#x201E; Submeter-se Ă
` F K
livre acesso às obras e demais instalaçþes compreendidas pela autori` , _
h Â&#x2030; !";
` , Â&#x2039;_ {
* { ` Â&#x2020; Â&#x201E; Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente Â&#x2030; , ,
{ _
Â&#x2030; F K
:
{ Â&#x2020; Â&#x201E; Articular-se com o  + ,: ,
procedimentos relativos aos usos mĂşltiplos da ĂĄgua e a disponibilidade + {
Â&#x2020; Â&#x201E; Atender a todas as obrigaçþes de natureza
, + _
, F K ,
, !";Â&#x2020;
Â&#x201E; Manter permanentemente atualizados os cadastros e o controle da , ,
, Â&#x152; ,
UniĂŁo em regime especial de utilização (BUSA) que nĂŁo se encontram , Â&#x2020; Â&#x201E; " * {
_ Â&#x2030; F K _
,
` Â&#x2020; Â&#x201E; Em caso de descumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração da PCH e desatendimento
` h _
: { Â
` * *
vier a ser estabelecida em resolução da ANEEL. A Sociedade possui contrato de venda de energia (PPA - Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais caracterĂsticas: Energia anual Datas do contrato contratada Cliente InĂcio Vencimento (MW mĂŠdio) Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. EletrobrĂĄs 31/05/2006 19/04/2027 5,43 , ZUUY F K
venda de energia da Sociedade e reduziu por tempo indeterminado a * { Â? Â?Z %y ^ WX %y * + Â
de energia listado ĂŠ reajustado pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado w @k!w% H k Â&#x160; Â&#x2018; w HkÂ&#x2018; 2. ApresenWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 2.1. Declaração de conformidade:
*
elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas con _, | , ` _,
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Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou
pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. _ _, Z X *
de maneira consistente a todos os perĂodos apresentados nestas demons
6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV O resumo das principais polĂticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos  , _ Â&#x2030;
prazo de vencimento de atÊ 90 dias da data da aplicação. Essas aplica
:
` : cante risco de mudança de valor. b) @
: Os ins
+ h ciedade se torna parte das disposiçþes contratuais dos instrumentos
Â&#x201C; +
: :
, Â&#x2030;
:
do do exercĂcio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de , ,
, Q>
Â&#x2021;
Â&#x201A;
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baixado quando: Â&#x201E; ? , Â&#x201D; Â&#x2020; Â&#x201E; h * , Â&#x201D;
caixa do ativo ou assumir uma obrigação de pagar integralmente os Â&#x201D; ,
* Â&#x2020; Â&#x201E; A Sociedade transferir substancial , * *
, , *
* , ?
+
h ,
crĂŠditos com partes relacionadas e outras contas a receber. b.2) Passivos
Â&#x2021; ?
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Â&#x2021; !
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por meio do resultado: A cada encerramento de balanço são mensurados : ? : ` _
: _ + !
: Â&#x2021; !
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_ + Â&#x201A;
, , *
Â&#x201C;
* ,
, *
*
substituição ou alteração Ê tratada como baixa do passivo original e + * dentes valores contåbeis reconhecida na demonstração do resultado. Os + h *
,
CNPJ NÂş 07.567.556/0001-03
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS RESULTADOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Receita operacional lĂquida (Nota 14) 8.862 9.283 Custo de geração de energia (Nota 15) (6.240) (5.437) Lucro bruto 2.622 3.846 Receitas (despesas) operacionais 9 7 Despesas gerais e administrativas (Nota 15) (32) (22) Outras receitas (despesas) operacionais (Nota 16) 41 29 /XFUR DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 2.631 3.853 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR (1.847) (2.162)
(Nota 17) 180 204
(Nota 17) (2.027) (2.366) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 784 1.691 Imposto de renda e contribuição social (359) (348) Corrente (Nota 18) (359) (348) Lucro lĂquido do exercĂcio 425 1.343
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Lucro lĂquido do exercĂcio 425 1.343 Outros componentes do resultado abrangente â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Total de resultados abrangentes do exercĂcio 425 1.343
contas a pagar. c) EstoquesÂ&#x2021; ? *
* w ,
necessĂĄrias para a operação e manutenção da usina. Esses estoques sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização e estĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d) IntangĂvel: O ativo Â&#x160;
` _
amortizados de forma linear de acordo com o perĂodo de descontratação ` +
no resultado como despesa. e) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao ` _
_
base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos * :
, ` , ,
h `
base na avaliação da vida Ăştil estimada de cada ativo ou considerando ` Â&#x160;
dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 8. A vida Ăştil esti
na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do exercĂcio conforme sĂŁo efetivamente realizados. f) Ativo circulante e nĂŁo circulanteÂ&#x2021; h `
_ riaçþes monetårias ou cambiais auferidos. g) Provisão: As provisþes são reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resul :
* _ : : _ ? +
como provisão Ê a melhor estimativa das consideraçþes requeridas para ,
 w ` Â&#x2030; , Â&#x201C;
todos os benefĂcios econĂ´micos requeridos para a liquidação de uma :
+ , *
* _ +> Apuração do resultado: As receitas e despesas são reconhecidas no resultado pelo { > Reconhecimento da receita: A receita Ê : , ,
`
\ ,
% +
quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. j) Imposto de renda e contribuição social: SĂŁo apurados com base no lucro presumido mediante a Q^Â&#x2022; QUÂ&#x2022; ,
, _ & ZWU Â?Â&#x2022;
para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para o imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no perĂodo de apuração conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. k) Meio ambiente: Todos os custos sĂłciow , , dos durante a construção da usina e registrados no ativo imobilizado
`
Os gastos ambientais relacionados à manutenção da gestão ambiental da usina são reconhecidos no resultado à medida que incorrem. l) Estimativas contåbeis: As estimativas contåbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
@ : tivas e premissas incluem provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvido { perĂĄvel dos ativos. A liquidação das transaçþes quando envolvem essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as esti > Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos ,: Â&#x2014;
' Â ` , { _ h
{ _, _ ` :
contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas serĂŁo lançadas ao > Demonstraçþes dos Â&#x201D; Â&#x2021; Â&#x201D; *
e estão apresentadas de acordo com o CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. o) Novos pronunciamentos contåbeis: Pronunciamentos TÊcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedimen "!" * {
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2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes procedimentos e interpretaçþes: CPC 40 (R1) - Instrumentos financeiros: evidenciação - aprovado pela Deliberação CVM N [YW\QZ XU\UY\ZUQZ monstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela Deliberação "Â&#x2018;% N [YX\QZ XU\UY\ZUQZ
Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) - Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM N [YY\QZ UW\QU\ZUQZ monstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes _, { w
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Reservas Ajuste de Lucros Total do Recursos Total do patrimĂ´nio de avaliação (prejuĂzos) patri- destinados lĂquido e recursos patriacumumĂ´nio a aumento destinados a Capital retenção monial lados lĂquido de capital aumento de capital social de lucros Saldos em 31/12/2010 26.101 â&#x20AC;&#x201C; 9.353 (2.588) 32.866 â&#x20AC;&#x201C; 32.866 ReversĂŁo dos impostos diferidos sobre ajuste de avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 297 â&#x20AC;&#x201C; 297 â&#x20AC;&#x201C; 297 Realização da avaliação patrimonial (Nota 13.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (411) 411 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Adiantamento para futuro aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 625 625 Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.343 1.343 â&#x20AC;&#x201C; 1.343 26.101 â&#x20AC;&#x201C; 9.239 (834) 34.506 625 35.131 Saldos em 31/12/2011 Realização da avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (420) 423 3 â&#x20AC;&#x201C; 3 Recursos destinados a aumento de capital (Nota 13.a) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 700 700 Aumento de capital conforme AGOE de 24/04/2012 (Nota 13.a) 1.155 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.155 (1.155) â&#x20AC;&#x201C; Lucro lĂquido do exercĂcio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 425 425 â&#x20AC;&#x201C; 425 Constituição de reserva de retenção de lucros â&#x20AC;&#x201C; 14 â&#x20AC;&#x201C; (14) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Saldos em 31/12/2012 27.256 14 8.819 â&#x20AC;&#x201C; 36.089 170 36.259
, "Â&#x2018;% N [Y]\QZ UW\QU\ZUQZ
nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM N [Â?Q\QZ UY\QQ\ZUQZ traçþes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) - Demonstraçþes sepa w , "Â&#x2018;% N [Â?X\QZ UY\QQ\ZUQZ
revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo "!" * { , Â
iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) - BenefĂcios a empregados , "Â&#x2018;% N [Â?^\QZ QX\QZ\ZUQZ "!" QY
# Z> w @
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de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgaçþes de participaçþes em outras enti w , "Â&#x2018;% N [Â?]\QZ QX\QZ\ZUQZ
CPC 36 (R3) - Demonstraçþes consolidadas - aprovado pela Delibera "Â&#x2018;% N [Â?Y\QZ ZU\QZ\ZUQZ "!" W[ w %
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obrigatória a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. Não existem outras normas e interpretaçþes emitidas e ainda não adotadas
resultado ou no patrimĂ´nio divulgado pela Sociedade. 2012 2011 3. Caixa e equivalentes a caixa Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 1.084 316 895 â&#x20AC;&#x201C;
1.979 316
estĂŁo compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 Banco Votorantim S.A. CDB QUQ ^Â&#x2022; " @ 184 â&#x20AC;&#x201C; 711 â&#x20AC;&#x201C; Banco Bradesco S.A. Fundo DI CDI 895 â&#x20AC;&#x201C; 4. Contas a receber: ,
Â&#x2021; 2012 2011 Energia 1.450 1.185 â&#x20AC;&#x201C; 5 Outras 1.450 1.190 Total A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2012 2011 Saldo a vencer 1.132 953 Saldo vencido de 30 dias a 90 dias 318 237 Total 1.450 1.190 A Sociedade nĂŁo espera perdas na recuperação do contas a receber. 2012 2011 5. Compensação de variaçþes energĂŠticas Saldo inicial 1.065 (253) Variação monetĂĄria 31 (1) Variação energĂŠtica (a) (320) 1.295 Compensação (b) (1.260) 24 h
w # > (484) 1.065 Conforme contrato de compra e venda de energia celebrado entre h " | h w , _
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ano. (a) Serão apuradas pela Eletrobrås as variaçþes entre a quantidade
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* * Â&#x2030;
de R$ 484. Esse valor serĂĄ pago Ă EletrobrĂĄs pela Sociedade no ano , ` #,> ? Â *
mensais apuradas durante o ano constarĂĄ no plano anual do PROINFA seguinte e o valor correspondente a esse somatĂłrio serĂĄ compensado nos pagamentos para a Sociedade a serem realizados pela EletrobrĂĄs no ano , ` # > ZUQZ
foi efetuada a compensação de R$ 1.260 (principal acrescido da variação monetĂĄria) da variação energĂŠtica referente aos exercĂcios anteriores. 6. Impostos a recuperar 2012 2011 @ H ,
6 138 IRRF a compensar 230 70 236 208 K N QU YXX 209 178 209 178 Total 445 386 7. DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 1.239 1.828 Banco Bradesco S.A. Fundo DI CDI 1.239 1.828 XQ\QZ\ZUQZ & Q ZXÂ? # & Q YZY
31/12/2011) refere-se às aplicaçþes vinculadas às obrigaçþes de curto ` | F
EconĂ´mico e Social - BNDES (Nota 10). 8. Imobilizado 2012 2011 Bens em uso Terrenos 1.173 1.173 MĂĄquinas e equipamentos 18.582 18.582
 , 30.858 30.858
, , * 12.417 12.417 2.313 2.313 Transmissão e distribuição 65.343 65.343
728 â&#x20AC;&#x201C; 906 1.446 Bens em andamento 66.977 66.789 (13.193) (10.638) (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada 53.784 56.151 Total do Imobilizado
Movimentação do Imobilizado: 0iTXLQDV H Terrenos equipamentos Custo 31/12/2010 Adiçþes Baixas 31/12/2011 Adiçþes Baixas Â&#x2DC; * { 31/12/2012 Depreciação 31/12/2010 Adiçþes de depreciação 31/12/2011 Adiçþes de depreciação 31/12/2012
1.173 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.173 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.173 (145) (45) (190) (45) (235)
Custo atribuĂdo Em curso ReservatĂłrios, (GLÂżFDo}HV barragens e obras civis e TransmissĂŁo e Bens em Estoque de adutoras benfeitorias distribuição andamento DWLYR Âż[R
18.582 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 18.582 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 18.582
30.858 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 30.858 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 30.858
12.417 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12.417 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12.417
(2.337) (743) (3.080) (743) (3.823)
(3.722) (1.180) (4.902) (1.180) (6.082)
(1.525) (477) (2.002) (477) (2.479)
a) MÊtodo de depreciação: A Sociedade efetuou a revisão da taxa de , `
ZUQZ
2011 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual , , *
_ Â , , ! _
Â&#x160; , ` ?
, Â&#x160; *
h Â&#x2030; N X[]\ZUUÂ? { F
Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Vida Ăştil (*) , , * 25 a 50 anos %_ 10 a 40 anos ReservatĂłrios barragens e adutoras 30 a 50 anos TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos #Â&#x2122;> ! _ Â&#x160; ,
` b) Adoção do custo atribuĂdo (deemed cost): Conforme faculdade esta, @"!" QU \ "!" Z] #@ h Q[> h
adoção inicial dos novos pronunciamentos contåbeis emitidos pelo CPC { @H h , ,
do ativo imobilizado (somente para os bens referentes Ă operação da > ? , * Â&#x201D;
UQ\UQ\ZUUÂ? & QU WÂ?U
registrado no ativo imobilizado. NĂŁo foi constituĂdo passivo diferido
, ` h
base no lucro presumido. A contrapartida do saldo ĂŠ registrada no patri ' < : = > Teste de redução ao valor recuperĂĄvel de ativos â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;?: De acordo "!" UQ w Â&#x2018; _
"H" N Q ZÂ?Z\QU ZU\UY\ZUQU
imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados são superiores aos seus valores de recuperação são revisados detalhadamente para determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contåbil `
Â&#x2014; , { Â ,
{ Â `
_ +
XQ\QZ\ZUQZ ZUQQ
_ 9. Contas a pagar: As contas a pagar estão compostas da seguinte forma: 2012 2011 Provisþes para custos socioambientais (a) 1.272 1.271 Fornecedores da operação da PCH 14 273 Fornecedores da construção da PCH 250 250 1.536 1.794 Total - passivo circulante 264 523 Total - passivo não circulante 1.272 1.271 (a) Provisão para custos sócioambientais que a Sociedade irå incorrer _ ,:
redução dos impactos ambientais. (PSUpVWLPRV H ¿QDQFLDPHQWRV ?
sĂŁo compostos da seguinte forma: 2012 2011 Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirlante culante lante culante Credor Encargos Em moeda nacional BNDES Â&#x2DC;Â&#x161;K! #Â&#x2122;> Â&#x203A; X ^Â&#x2022; 3.276 17.459 3.158 20.666 #Â&#x2122;> Â&#x201C; Â&#x2DC;Â&#x161;K! * [Â&#x2022; Â&#x2030;
* _ `
movimentação do emprĂŠstimo nos respectivos exercĂcios ĂŠ como segue: 2012 2011 Saldo inicial 23.824 26.897 Juros e variação monetĂĄria provisionados 2.006 2.334 Amortização - principal (3.062) (3.062) Amortização - juros (2.033) (2.345) h
20.735 23.824
2.313 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.313 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 2.313 (354) (110) (464) (110) (574)
1.023 445 (22) 1.446 439 (251) (728) 906 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
Total
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 728 728
66.366 445 (22) 66.789 439 (251) â&#x20AC;&#x201C; 66.977
â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C;
(8.083) (2.555) (10.638) (2.555) (13.193)
? XQ\QZ\ZUQZ :
`
Q^\UÂ?\ZUQÂ? ?
garantias: Â&#x201E; Penhor dos direitos emergentes da autorização para !"; ! Â&#x2020; Â&#x201E; Penhor das açþes de emissĂŁo da , _ Â&#x2020; Â&#x201E; Penhor de Â
, _ , _ Â&#x2020; Â&#x201E; Penhor
XQ\QZ\ZUQZ { Â&#x2021; Ano Valor 2014 3.062 2015 3.062 2016 3.062 2017 3.062 ApĂłs 2017 5.211 Total 17.459 11. Impostos e contribuiçþes a recolher 2012 2011 IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurĂdica 44 48 CSLL - Contribuição Social sobre Lucro LĂquido 26 28 IRRF a recolher 2 5 72 81 COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social â&#x20AC;&#x201C; 22 PIS - Programa de Integração Social â&#x20AC;&#x201C; 5 INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social 12 6 @hhÂ&#x201C;F w @ , ` 9 14 ICMS DIFAL - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - diferencial de alĂquota 9 â&#x20AC;&#x201C; Outros impostos 12 30 42 77 Total 114 158 12. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como segue: Circulante Partes relacionadas Natureza de operação 2012 2011 Passivo
| } RenovĂĄvel S.A. (a) Nota de dĂŠbito 1 1
| } Serviços de operação RenovĂĄvel S.A. (b) e manutenção 90 455 91 456 PatrimĂ´nio lĂquido
| } Recursos destinados a RenovĂĄvel S.A. (c) aumento de capital 170 270 Companhia Canadense de Recursos destinados a Investimento em Energia (c) aumento de capital â&#x20AC;&#x201C; 355 170 625 Resultado Custo/despesa
| } Serviços de operação e Renovåvel S.A. (b) manutenção 813 814 813 814 %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ FRQWURODGRUD H FRQWURODGDV # > * w h
* * ` | }
RenovĂĄvel S.A. (controladora) e no momento do recebimento da fatura
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da execução do serviço. (c) Adiantamento para futuro aumento de h
13. PatrimĂ´nio lĂquido: a) Capital social: O capital social subscrito e ` XQ\QZ\ZUQZ & Z] Z^[ XU X^Y Z^[
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h * , k ? _ _
realizadas naquela data. b) Reserva de lucros: b.1) Reserva legal: Ă&#x2030; constituĂda Ă razĂŁo de 5% do lucro lĂquido apurado em cada exercĂcio QÂ?X K N [ WUW\][ ZUÂ&#x2022;
do capital social. b.2) Reserva de retenção de lucros: O saldo do lucro lĂquido do exercĂcio remanescente apĂłs a constituição da reserva legal ,  _
Â&#x2030; _ : ,
aprovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social w |F h ,
, Â " * QÂ?Â? K N [ WUW\][
o saldo das reservas de lucros nĂŁo poderĂĄ ultrapassar o capital social. , , _ ,
excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos , ` h `
UQ\UQ\ZUUÂ? * "!" Z] @"!" QU * cados no patrimĂ´nio lĂquido na rubrica â&#x20AC;&#x153;ajuste de avaliação patrimonialâ&#x20AC;?. Os valores serĂŁo transferidos a conta de â&#x20AC;&#x153;lucros acumuladosâ&#x20AC;? na mesma proporção em que o ativo imobilizado for depreciado. d) Dividendos: O estatuto social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) : ZUZ K
N [ WUW\][ : ` h
* * , *
aos exercĂcios de 2012 e de 2011. 14. Receita operacional lĂquida: A receita lĂquida da Sociedade advĂŠm principalmente do fornecimento de Â&#x2021; 2012 2011 Qtde. Qtde. (GWh) (GWh) R$ R$ Receita operacional bruta Fornecimento de energia 47,57 (*) 8.876 W] ^] #Â&#x2122;> 8.339 Proinfa 336 â&#x20AC;&#x201C; Resultado CCEE (**) â&#x20AC;&#x201C; 1.295 9.212 9.634 Deduçþes da receita operacional bruta Pis (62) (63)
" (288) (288) Receita operacional lĂquida 8.862 9.283 #Â&#x2122;> @ * #Â&#x2122;Â&#x2122;> "Â&#x2014;
de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). 15. Divulgação dos custos e das despesas por natureza 2012 2011 Custo do serviço de energia elĂŠtrica 656 â&#x20AC;&#x201C; Royalties ANEEL 474 446 Pesquisa e desenvolvimento â&#x20AC;&#x201C; 96 1.130 542 Custo com a operação Depreciação 2.555 2.555 Serviços de operação e manutenção (*) 813 814 Manutenção 254 162 Impostos e taxas 1 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de terceiros 1.062 1.016 Seguros 162 175 Viagens 26 â&#x20AC;&#x201C; Pessoal 12 â&#x20AC;&#x201C; Telecomunicaçþes 99 â&#x20AC;&#x201C; Outros 126 173 5.110 4.895 Total do custo de geração de energia 6.240 5.437 Despesas gerais e administrativas Serviços de terceiros 1 â&#x20AC;&#x201C; Impostos e taxas 28 16 Viagens 2 â&#x20AC;&#x201C; Pessoal 1 â&#x20AC;&#x201C; Outras despesas gerais e administrativas â&#x20AC;&#x201C; 6 Total das despesas gerais e administrativas 32 22 Total do custo e das despesas 6.272 5.459 2012 2011 16. Outras receitas (despesas) operacionais Venda de ativos 3 16 Outros 38 13 41 29 2012 2011 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR
180 204 180 204
Juros sobre emprĂŠstimos 2.006 2.334 Outros 21 32 2.027 2.366 2012 2011 18. Imposto de renda e contribuição social Corrente Imposto de renda 232 226 Contribuição social 127 122 Total do imposto e contribuição corrente 359 348 A Sociedade calcula o imposto de renda e a contribuição social pela _ Â&#x2021; 2012 2011 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL Faturamento (fornecimento de energia) 9.212 9.212 9.634 9.634 Compensação de variaçþes energĂŠticas 240 240 1.295 1.295 Base de cĂĄlculo 9.452 9.452 10.929 10.929 % para base de cĂĄlculo 8% 12% 8% 12% Base de cĂĄlculo 756 1.134 874 1.311 Demais receitas 259 259 208 208 Base de cĂĄlculo total 1.015 1.393 1.082 1.519 % do imposto (*) 25% 9% 25% 9% 230 125 246 137 Outros 2 2 (20) (15) 232 127 226 122 (*) A aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. 19. Seguros: A Sociedade tem como polĂtica manter cobertura de segu , Â&#x2030; ` :
a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012 Ê de R$ 81.669 (R$ 79.025 em 31/12/2011) para os bens vinculados à autorização. A apólice de seguro mantida pela Sociedade tem como | } _
h ,
estĂŁo instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela presente apĂłlice nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo de indenização de R$ 299.741 (R$ 360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros cessantes referente Ă compra de energia em 31/12/2012 ĂŠ limitada a R$ 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes para crĂŠdito carbono ĂŠ limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). A redução ou aumento do valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo das avaliaçþes patrimoniais efetuadas por empresa externa em fevereiro de 2010 e atualizado em janeiro de 2012. A anĂĄlise de risco considerou um LMI (Limite MĂĄximo de Indenização) ZUQZ\ZUQX YUÂ&#x2022; # >
ZUQQ\ZUQZ QUUÂ&#x2022;
! , #! ! Â&#x2DC; * > ?
cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenização e o aumento no valor de aquisição da energia não gerada no mercado spot
de venda de energia e da TEO (Tarifa de Energia de Otimização). 20. Meio ambiente: Sociedade possui um Sistema de Gestão Ambiental , ,
os requisitos para estabelecer e operar o Sistema de GestĂŁo Ambiental. O total de custos com meio ambiente em 31/12/2012 foi de R$ 148. ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV Em atendimento aos Pronunciamentos Â&#x2DC; "!" XY XÂ? WU h *
Â&#x2021; > _
: A h *
*
dos dados de mercado e a seleção de mÊtodos de avaliação requerem consideråvel julgamento e estimativas para se calcular o valor de reali` " {
`
no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) "
: ?
h , * , Â&#x2021;
2012 2011 A valor A valor Re- justo por Re- justo por Ativos cebĂ- meio do cebĂ- meio do ÂżQDQFHLURV veis resultado Total veis resultado Total Caixa e equivalentes de caixa â&#x20AC;&#x201C; 1.979 1.979 â&#x20AC;&#x201C; 316 316 â&#x20AC;&#x201C; 1.450 1.190 â&#x20AC;&#x201C; 1.190 Contas a receber 1.450 1.450 1.979 3.429 1.190 316 1.506 ?
h
:
conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 Em- A valor Em- A valor prĂŠstijusto prĂŠstijusto mos e por mos e por ÂżQDQ- meio do ÂżQDQ- meio do Passivos cia- resulcia- resul ÂżQDQFHLURV mentos tado Total mentos tado Total Contas a pagar â&#x20AC;&#x201C; 1.536 1.536 â&#x20AC;&#x201C; 1.794 1.794 Partes relacionadas 91 â&#x20AC;&#x201C; 91 456 â&#x20AC;&#x201C; 456 EmprĂŠstimos e
20.735 â&#x20AC;&#x201C; 20.735 23.824 â&#x20AC;&#x201C; 23.824 20.826 1.536 22.362 24.280 1.794 26.074
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2012 2011 Lucro lĂquido do exercĂcio 425 1.343 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido do exercĂcio com o caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciação (Nota 8) 2.555 2.555
(Nota 10) 2.006 2.334 Variação monetĂĄria sobre a compensação de variação energĂŠtica (Nota 5) (31) 1 Compensação de variaçþes energĂŠticas (Nota 5) 1.580 (1.319) Baixa de ativo imobilizado (Nota 8) 251 22 (Aumento) redução de ativos Contas a receber (260) (563) Despesas antecipadas 5 (36) Estoques 160 (186) Impostos a recuperar (59) (106) Outras contas a receber 15 44 Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar (258) 74 DĂŠbitos com partes relacionadas (365) 213 Impostos e contribuiçþes (44) 42 Outras contas a pagar (72) 122 5.908 4.540 Caixa lĂquido gerado pelas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Aquisição de bens para o ativo imobilizado (Nota 8) (439) (445) DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados 589 (145) Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades de investimento 150 (590) )OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ÂżQDQFLDPHQWR !
- Principal (Nota 10) (3.062) (3.062) !
- Juros (Nota 10) (2.033) (2.345) Recursos destinados a aumento de capital 700 625 "
(4.395) (4.782) Aumento (redução) lĂquido (a) do saldo de caixa 1.663 (832) e equivalente caixa Caixa e equivalentes de caixa no inĂcio do exercĂcio 316 1.148 "
1.979 316 Informaçþes complementares Valor pago de IR 961 117 Valor pago de CS 406 52
XQ\QZ\ZUQZ ZUQQ
Â&#x2021; Â&#x17E; " , Â&#x2021; _, Â&#x17E;
Â&#x2021; h Â&#x2030; ? _ Â&#x201D; , Â&#x17E; "
, Â&#x2021; h
: : _ Â&#x17E; ! Â&#x2021; h , ` ` : * ` de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento Â&#x17E; Â&#x2021; h
: , ` seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os valores justos sĂŁo calculados , : Â&#x201D; * # >
utilizando as curvas de mercado descontadas a valor presente. Os valores _,
niais não diferem do valor de mercado. c) Mensuração do valor justo: , _
+ : Â +
Q X ,
no grau em que o seu valor justo ĂŠ cotado: a. NĂvel 1: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada e os preços cotados (nĂŁo corrigido) nos mercados , { Â&#x2020; 2012 2011 Caixa e equivalentes de caixa 1.979 316 Contas a pagar (1.536) (1.794) b. NĂvel 2: outras tĂŠcnicas para as quais todos os dados que tenham efeito : , _ Â&#x2020; F XÂ&#x2021; a mensuração do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem mercado ativo. A Socie
Z X em 31/12/2012 e de 2011. d) GestĂŁo de riscoÂ&#x2021;
h ` _
,
liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A polĂtica da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção , : ,: a exposição de riscos associados Ă s variaçþes cambiais. A contratação ,  _ h simultaneamente Ă contratação da dĂvida que deu origem Ă tal expo ?
, Â&#x2014; rating disponibilizado apenas { _ ' de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negĂłcio da Sociedade sĂŁo: i. Risco de Â&#x2021; ?
: h de crÊdito referem-se às disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade são realizadas com bancos de reconhecida ` ` ? , * ` ` , { subsequentes ao fato gerador. ii. Risco de liquidez: Representa o risco ` h + h
procura alinhar o vencimento de suas dĂvidas com o perĂodo de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. iii. Risco de concentração de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um nĂşmero reduzido ` * , de perda quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elĂŠtrica por parte de seus poucos clientes. Para reduzir esse h *
, * { , { : Â&#x2021; h Â&#x201D; :
no mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ _ , , :
observar eventual necessidade de contratação. v. Risco de vencimento Â&#x2021;
_
h
' w em determinados nĂveis (â&#x20AC;&#x153;covenants= > _ restritivas sĂŁo monitoradas mensalmente pela Administração por meio +
,
desta forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. vi. Risco hidrolĂłgico: Risco decorrente de possĂvel perĂodo de escassez + , h de curto prazo para atender ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto prazo o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda ` #!! > " , k * * + :
! " ` ção. As diferenças entre a energia gerada e a garantia fĂsica sĂŁo cobertas % :  + Â
assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a * por elas efetivamente gerada. vii. Risco de nĂŁo renovação da autorização: A Sociedade detĂŠm autorização para exploração dos serviços de geração de energia elĂŠtrica. Caso a renovação da autorização nĂŁo seja deferida pelos ĂłrgĂŁos reguladores ou ocorra mediante a imposição de h , atividade podem ser alterados. NĂŁo hĂĄ garantia de que a autorização hoje outorgada Ă Sociedade serĂĄ prorrogada pelo poder concedente. e) DerivativosÂ&#x2021; ZUQZ ZUQQ h
22. ProvisĂŁo para contingĂŞncias: XQ\QZ\ZUQZ ZUQQ
, + + registro de provisþes ou divulgação. 23. Autorização para conclusão GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV A Diretoria da Sociedade autorizou *
ZY\U^\ZUQX Carlos Felipe Mariano Pinel - COO. )OiYLR 0HQGRQoD /HDO - CFO. Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 CPF/MF: 885.760.006-87. RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. Curitiba - PR.
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XQ\QZ\ZUQZ , ' Â&#x201D;
das principais pråticas contåbeis e demais notas explicativas. ResponVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV A Administração da Sociedade Ê responsåvel pela elaboração e ade
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internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elabo
independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade ĂŠ a de expres ,
, ` , internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento { : : e executada com o objetivo de obter segurança razoåvel de que as
Â&#x201A; auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para , {
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auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
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para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas Â&#x2014;
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: { , * OpiniĂŁo:
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