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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 11 de abril de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
2570/2011 07/04/2011 R$ 1.776,60 (um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Processo de Inexigibilidade N°: 13/2011 Contratado: IBRAP - Inst.Bras.Adm.Publica S/S Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Inscrição para os servidores da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos do Município, Daniele Amaral Ferreira da Silva Ribeiro, Janile de Freitas Milistete e Lorivete de Fátima Strapasson, no curso "Procedimentos Disciplinares" a ser realizado nos dias 19 e 20 de abri de 2011 na cidade de Curitiba/PR. Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Administração.
Rua XV de Novembro nº 105 – Centro, na cidade de Colombo, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.105.634/0001-70, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. IVONNE CECILIA RESTREPO SOLANO, portadora do R.G. nº. 15.964-6 e CPF nº. 003.676.979-71, doravante denominado PARCEIRO PRIVADO e a empresa SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIOECONÔMICO DO BRASIL – SODHEBRAS, com sede à Rua Alberto Foloni, n° 41, no Bairro Juvevê, em Curitiba – PR, inscrita no CNPJ n° 05.365.641/0001-63, com fundamento no que dispõem a Lei n°. 9.790, de 23 de março de 1999 e o Decreto n°. 3.100, de 30 de junho de 1999, resolvem firmar, com base no Procedimento de Concurso de Projetos 001/2007, o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 411/2007, Processo Administrativo 1082321, que se regerá pela Lei nº 8.666/93 e pelas condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria do Programa de Saúde Família, CAPS II e CAPS AD no Município de Colombo, que se realizará por meio deste vínculo de cooperação entre as partes.
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
2571/2011 07/04/2011 R$ 1.776,60 (um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Processo de Inexigibilidade N°: 13/2011 Contratado: IBRAP - Inst.Bras.Adm.Publica S/S Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Inscrição para os servidores da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos do Municipio, Cleusi Armstrong Skroch de Souza, Dirceu Cavassin e Vânia Maria Cavassin, no curso "Avaliação de Desempenho" a ser realizado nos dias 12 e 13 de abri de 2011 na cidade de Curitiba/PR. Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 03 de abril de 2011 à 01 de junho de 2011. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2038.339039 - Fonte/Recurso 0.1.303 - ESF 08.01.10.301.0035.2129.339039 - Fonte/Recurso 0.1.303 – Saúde Mental CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais Cláusulas e condições do Contrato Originário, firmado em 30 de novembro de 2007. E por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. Prefeitura Municipal de Colombo, 01 de abril de 2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1082586/ Inexigibilidade 13/2011. Município de Colombo/PR e IBRAP-INST.BRAS.ADM PUBLICA S/S LTDA OBJETO: Inscrição em curso de capacitação dos servidores do Departamento de Recurso Humano, a ser realizado nos dias 12 e 13 de Abril/2011. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 3.552,20 (três mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 07/04/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1078818/ Inexigibilidade 14/2011. Município de Colombo/PR e Icomcel Comercio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de 166.000 toneladas de agente antipó, para aplicação em vias rurais e urbanas desta municipalidade. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 327.020,00 (trezentos e vinte sete mil e vinte reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 08/04/2011
IVONNE CECILIA RESTREPO SOLANOSecretária Municipal de Saúde S O CIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIO ECONÔMICO DO BRASIL – SODHEBRAS Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 029/2011 Objeto: Aquisição de mobiliário, utensílios e material de expediente através de REGISTRO DE PREÇO para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o Edital. Data: 27 de abril de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 7 de abril de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo - N° Licitação Termo Aditivo Objeto:
1077265/2011 Tomada de Preços - 010/2010 002/2011 ao Contrato nº. 207/2010 LOTE 01: Fechamento do muro do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeninos do Jardim na Rua das Bananeiras, 49 - Jd. das Graças - conforme projetos e quantitativos Anexos ao Edital. Lote 02: Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes na Rua Alfredo Puppi, 94 - Jd. Ana Maria, conforme projetos e quantitativos Anexos ao Edital. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Contratado: SERVE WORLD SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME - CNPJ 07.851.903/0001-25 Prazos: O presente termo aditivo prorroga os prazos de execução e vigência contratual do Lote 02 - reforma e ampliação do CMEI Pequeninos Brilhantes por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir da data de 12/02/2011 a 12/04/2011. Data: Colombo, 11 de fevereiro de 2011. Assinatura: Dirlei Ribeiro Elias - Secretária de Educação, Cultura E Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: LICITAÇÃO: PARTES:
013/2011 AO TERMO DE PARCERIA Nº 411/2007 CONCURSO N° 001/2007 Município de Colombo/PR e Sociedade Civil de Desenvolvimento Humano e Sócio-econômico do Brasil - SODHEBRAS. OBJETO Realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria do Programa de Saúde Família, CAPS II e CAPS AD no Município de Colombo, que se realizará por meio deste vínculo de cooperação entre as partes. PRAZO: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 03 de abril de 2011 à 01 de junho de 2011. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2038.339039 - Fonte/Recurso 0.1.303 08.01.10.301.0035.2129.339039 - Fonte/Recurso 0.1.303 DATA: 01 de abril de 2011. ASSINATURA: Ivonne Cecilia Restrepo Solano
TERMO ADITIVO Nº 013/2011 AO TERMO DE PARCERIA Nº 411/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE COLOMBO E SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIO-ECONÔMICO DO BRASIL – SODHEBRAS O MUNICIPIO DE COLOMBO, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, com sede administrativa à CONTINUA NA PÁGINA 11