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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 11 de abril de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
2570/2011 07/04/2011 R$ 1.776,60 (um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Processo de Inexigibilidade N°: 13/2011 Contratado: IBRAP - Inst.Bras.Adm.Publica S/S Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Inscrição para os servidores da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos do Município, Daniele Amaral Ferreira da Silva Ribeiro, Janile de Freitas Milistete e Lorivete de Fátima Strapasson, no curso "Procedimentos Disciplinares" a ser realizado nos dias 19 e 20 de abri de 2011 na cidade de Curitiba/PR. Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Administração.
Rua XV de Novembro nº 105 – Centro, na cidade de Colombo, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.105.634/0001-70, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. IVONNE CECILIA RESTREPO SOLANO, portadora do R.G. nº. 15.964-6 e CPF nº. 003.676.979-71, doravante denominado PARCEIRO PRIVADO e a empresa SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIOECONÔMICO DO BRASIL – SODHEBRAS, com sede à Rua Alberto Foloni, n° 41, no Bairro Juvevê, em Curitiba – PR, inscrita no CNPJ n° 05.365.641/0001-63, com fundamento no que dispõem a Lei n°. 9.790, de 23 de março de 1999 e o Decreto n°. 3.100, de 30 de junho de 1999, resolvem firmar, com base no Procedimento de Concurso de Projetos 001/2007, o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 411/2007, Processo Administrativo 1082321, que se regerá pela Lei nº 8.666/93 e pelas condições estabelecidas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria do Programa de Saúde Família, CAPS II e CAPS AD no Município de Colombo, que se realizará por meio deste vínculo de cooperação entre as partes.
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
2571/2011 07/04/2011 R$ 1.776,60 (um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Processo de Inexigibilidade N°: 13/2011 Contratado: IBRAP - Inst.Bras.Adm.Publica S/S Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Inscrição para os servidores da Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos do Municipio, Cleusi Armstrong Skroch de Souza, Dirceu Cavassin e Vânia Maria Cavassin, no curso "Avaliação de Desempenho" a ser realizado nos dias 12 e 13 de abri de 2011 na cidade de Curitiba/PR. Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Administração.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 03 de abril de 2011 à 01 de junho de 2011. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2038.339039 - Fonte/Recurso 0.1.303 - ESF 08.01.10.301.0035.2129.339039 - Fonte/Recurso 0.1.303 – Saúde Mental CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais Cláusulas e condições do Contrato Originário, firmado em 30 de novembro de 2007. E por estarem justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma. Prefeitura Municipal de Colombo, 01 de abril de 2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1082586/ Inexigibilidade 13/2011. Município de Colombo/PR e IBRAP-INST.BRAS.ADM PUBLICA S/S LTDA OBJETO: Inscrição em curso de capacitação dos servidores do Departamento de Recurso Humano, a ser realizado nos dias 12 e 13 de Abril/2011. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 3.552,20 (três mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 07/04/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1078818/ Inexigibilidade 14/2011. Município de Colombo/PR e Icomcel Comercio e Representação Ltda. OBJETO: Aquisição de 166.000 toneladas de agente antipó, para aplicação em vias rurais e urbanas desta municipalidade. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 327.020,00 (trezentos e vinte sete mil e vinte reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 08/04/2011
IVONNE CECILIA RESTREPO SOLANOSecretária Municipal de Saúde S O CIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIO ECONÔMICO DO BRASIL – SODHEBRAS Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 029/2011 Objeto: Aquisição de mobiliário, utensílios e material de expediente através de REGISTRO DE PREÇO para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o Edital. Data: 27 de abril de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 7 de abril de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo - N° Licitação Termo Aditivo Objeto:
1077265/2011 Tomada de Preços - 010/2010 002/2011 ao Contrato nº. 207/2010 LOTE 01: Fechamento do muro do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeninos do Jardim na Rua das Bananeiras, 49 - Jd. das Graças - conforme projetos e quantitativos Anexos ao Edital. Lote 02: Reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Pequenos Brilhantes na Rua Alfredo Puppi, 94 - Jd. Ana Maria, conforme projetos e quantitativos Anexos ao Edital. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Contratado: SERVE WORLD SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA ME - CNPJ 07.851.903/0001-25 Prazos: O presente termo aditivo prorroga os prazos de execução e vigência contratual do Lote 02 - reforma e ampliação do CMEI Pequeninos Brilhantes por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir da data de 12/02/2011 a 12/04/2011. Data: Colombo, 11 de fevereiro de 2011. Assinatura: Dirlei Ribeiro Elias - Secretária de Educação, Cultura E Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: LICITAÇÃO: PARTES:
013/2011 AO TERMO DE PARCERIA Nº 411/2007 CONCURSO N° 001/2007 Município de Colombo/PR e Sociedade Civil de Desenvolvimento Humano e Sócio-econômico do Brasil - SODHEBRAS. OBJETO Realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria do Programa de Saúde Família, CAPS II e CAPS AD no Município de Colombo, que se realizará por meio deste vínculo de cooperação entre as partes. PRAZO: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 03 de abril de 2011 à 01 de junho de 2011. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2038.339039 - Fonte/Recurso 0.1.303 08.01.10.301.0035.2129.339039 - Fonte/Recurso 0.1.303 DATA: 01 de abril de 2011. ASSINATURA: Ivonne Cecilia Restrepo Solano
TERMO ADITIVO Nº 013/2011 AO TERMO DE PARCERIA Nº 411/2007, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE COLOMBO E SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIO-ECONÔMICO DO BRASIL – SODHEBRAS O MUNICIPIO DE COLOMBO, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, com sede administrativa à CONTINUA NA PÁGINA 11
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Comissão Permanente de Licitações Processo Administrativo nº. 1108/2011 TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2011 Tipo: Técnica e Preço OBJETO: Contratação de empresa de assessoria técnica para prestação de serviços visando a orientação técnica na área administrativa, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, com orientação complementar para a elaboração da prestação de contas realizadas ao Tribunal de Contas do Estado, acompanhado de orientação para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 de abril de 1.998. Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 16/05/2011 Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até às 17h00min do dia 13/05/2011 Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 13 de abril a 13 de Maio de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 08 de Abril de 2011. Gerry José dos Santos Presidente da CPL
Comissão Permanente de Licitações
Comissão Permanente de Licitações
Processo Administrativo nº. 5076/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011 TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5158/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011 TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação - ESPORTE E LAZER, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte e Mudanças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social e Relações do Trabalho, especificações e quantidades constantes no anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006 .
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto Municipal nº. 1254/2006 .
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 25 de abril de 2011, até às 14h00min.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 26 de Abril de 2011, até às 09h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 11 a 25 de Abril de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 11 a 26 de abril de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande/PR, 08 de Abril de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 08 de abril de 2011.
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 48ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Companhia de Informática do Paraná – CELEPAR convoca seus acionistas para participarem da 48ª Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de abril de 2011, segunda-feira, às 09h00 em primeira convocação, e às 09h30 em segunda convocação, na sede da CELEPAR, Rua Mateus Leme 1561 - 1º andar (acesso pela Rua Nilo Peçanha nº 732), com a seguinte pauta: 1. Aprovação do Balanço/2010 2. Plano de Investimento 3. Eleição do Conselho de Administração da CELEPAR 4. Eleição do Conselho Fiscal da CELEPAR 5. Aprovação do candidado e suplente eleitos para o Conselho de Administração 6. Assuntos Gerais Curitiba, 11 de abril de 2011 Cassio Taniguchi Presidente do Conselho de Administração
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