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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 023/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos Laboratórios de Informática e Secretarias das Escolas da Rede Municipal de Ensino vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, conforme descrição do ANEXO VII, do edital. Data: 2 de maio de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 11 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
LEI 1288/2013 Sumula: "Cria três cargos de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colombo" A CAMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná aprovou e eu, IZABETE CRISTINA PAVIN, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Ficam Criados na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colombo, três cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-1. Artigo 2º - O valor do vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar é o constante da Tabela do Anexo II, da Lei 977, de 27 de dezembro de 2006, aplicando-se o disposto no artigo 4º da Resolução 33, de 36 de outubro de 1994. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo 08 de Abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
LEI 1289/2013 Sumula: "Altera o quantitativo de cargos do Anexo I da Lei 1.259/2012" A CAMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná aprovou e eu, IZABETE CRISTINA PAVIN, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei altera a quantidade de cargos de Agente de Gestão Legislativa do Grupo Ocupacional Operacional, nas funções de serviços de Zeladoria e de Vigilância, fixados no Anexo I da Lei Municipal nº 1259, de 28 de Maio de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Colombo e dá outras providencias. Art. 2º - Ficam criados 3 (três) cargos de provimento efetivo de Agente de Gestão Legislativa, com a função de Serviços de Zeladoria, e extintos os dois cargos de provimento efetivo de Agente de Gestão Legislativa, com função de Vigilância, no Grupo Ocupacional Operacional do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo de Colombo. Art. 3º - O Anexo I da Lei nº 1259/2012, na parte Grupo Ocupacional Operacional, passa a vigorar conforme o Anexo integrante desta Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo 08 de Abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
tégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Guaraituba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2013. XVI - Exonerar, a Servidora Pública Municipal NICOLE KARINA NICOLAIKO RG: 86965674, do cargo de Médica Generalista da Equipe 134 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2013 XVII - Exonerar, o Servidor Público Municipal RICARDO LEANDRO KAUFMANN RG: 65852489, do cargo de Médico Generalista da Equipe 106 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Santa Tereza, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/03/2013 XVIII - Exonerar, o Servidor Público Municipal GILMAR TEODORO RG: 0014377741, do cargo de Coordenador do Programa de Erradicação Aedes Egypti, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/04/2013 Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 11 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 197/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Sra. SABRINA STRAPASSON, RG n° 9.309.401-8, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Assuntos Institucionais (CAS), vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de Março de 2013; II - Designar a Servidora Publica Municipal DAIANE RIBEIRO BROTTO, RG n° 8.275.027-4, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos e Fiscalização (FG), da Divisão de Licitação do Departamento de Compras, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de Abril de 2013; III - Designar a Servidora Publica Municipal JOCIMARA DE FÁTIMA NUNES MARCHAUKOSKI FOLTRAN, RG n° 6.311.715-3, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro de Preços (FG) do Departamento de Compras, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de Abril de 2013; IV - Nomear o Sr. JEFFERSON VOIGT, RG n°6.535.174-9, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Frota (CAS), da Divisão de Controle de Frota, do Departamento de Manutenção da Frota Pública, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 03 de Março de 2013; V - Nomear o Sr. ADEMIR DA COSTA CAVALIN, RG n°6.754.849-3, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Passageiros e Transito (CAS), da Divisão de Transporte Passageiros e Transito de Controle, do Departamento de Urbanismo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de Janeiro de 2013; VI - Nomear a Sra. KEYLA MICHELLE COSTA DA SILVEIRA, RG n° 7.169.3520, para ocupar o cargo em comissão de Sub- Coordenadora (CAS), da Coordenadoria Especial de Assistência Farmacêutica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de Fevereiro de 2013; VII - Designar o Servidor Publico Municipal MARCIO CARRÃO, RG n° 7.544.6365 , para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos (FG) do Departamento Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde a partir de 01 de Março de 2013; Dê-se publicidade,
PORTARIA Nº 196/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar, a Servidora Pública Municipal SAMIRA RADUAN NASER RG: 052052840, do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde Caic, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07/01/2013. II - Exonerar, a Servidora Pública Municipal TEREZINA NUNES DE ALMEIDA RG: 021077119, do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde Mauá, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde , a partir de 07/01/2013. III - Exonerar, o Servidor Público Municipal ANTONIONI EMANUEL LOPES PEREIRA, RG: 077288988 do cargo de Enfermeiro da Equipe (134) da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Alexandre de Lima Moraes, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07/01/2013. IV - Exonerar, o Servidor Público Municipal DANIEL IGNACIO DA SILVA, RG: 129491671, do cargo de Coordenador do Programa Especial Materno Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. V - Exonerar, a Servidora Pública Municipal IZABELA MARTINS FERREIRA, RG: 182689232, do cargo de Médica da Equipe 135 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013. VI - Exonerar, a Servidora Pública Municipal ADRIANA CORDEIRO LOPES PEREIRA RG: 055916365, do cargo de Enfermeira da Equipe 114 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. VII - Exonerar, a Servidora Pública Municipal DENISE ALMEIDA BRITO SERATTO RG: 094370132, do cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Jardim Paraná, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. VIII - Exonerar, a Servidora Pública Municipal ELIZA VIEIRA DOS SANTOS RG: 045718654, do cargo de Enfermeira da Equipe 133 da Estratégia Unidade Saúde da Família da Unidade Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. IX - Exonerar, a Servidora Pública Municipal GISELA AMARAL FERRAZ RG: 057606851, do cargo de Cirurgiã Dentista da Equipe 104 da Estratégia Unidade Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. X - Exonerar, a Servidora Pública Municipal LETICE DE FREITAS PEREIRA RG: 092548350, do cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Quitandinha , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013. XI - Exonerar, a Servidora Pública Municipal NAIR LENZ RG: 058566012, do cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Capivari, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013 XII - Exonerar, a Servidora Pública Municipal MARACY BEZERRA TORRES BARÃO RG: 054778210, do cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 118 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde São José, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/02/2013. XIII - Exonerar, a Servidora Pública Municipal MARIA LUZIA ALVES DANIEL RG:056665390, do cargo de Auxiliar de Enfermagem da Equipe 103 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Monte Castelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/02/2013. XIV - Exonerar, a Servidora Pública Municipal AMANDA CHINERV DE FREITAS RASERA RG: 83351985, do cargo de Médica Generalista da Equipe 117 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Jardim Cristina , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/03/ 2013. XV - Exonerar, o Servidor Público Municipal HERNANDO ALVES PEREIRA RG: 366575685, do cargo de Médico Generalista da Equipe 123 da Estra-
Paço Municipal de Colombo Em 11 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 198/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar a Servidora Publica Municipal TEREZINA NUNES DE ALMEIDA RG: 021077119, para exercer a função de Enfermeira da Equipe 134 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de Janeiro de 2013; II - Designar o Servidor Publica Municipal ANTONIONI EMANUEL LOPES PEREIRA RG: 077288988, para exercer a função de Enfermeiro Coordenador da Unidade de Saúde Mauá , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de Janeiro de 2013; II - Designar a Servidora Publica Municipal SAMIRA RADUAN NASER RG: 052052840, para exercer a função de Coordenadora do Programa Especial Hiperdia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de Janeiro de 2013; III - Designar o Servidor Publico Municipal BRUNO JAGHER FOGAÇA RG: 78695471, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 135 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2013; IV - Designar a Servidora Publica Municipal CAROLINE GIOT BRONNER RG: 69056229, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 136 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2013; V - Designar o Servidor Publico Municipal DANIEL ENZO NISCHIMURA OUTI RG: 84327069 , para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 132 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2013; VI - Designar a Servidora Publica Municipal DANIELA PAVIN RG: 887771909 , para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 120 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde São José , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; VII - Designar a Servidora Publica Municipal EMANUELE CAROLINE MELCHERT ESPOSITO RG: 4153381, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 122 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Guaraituba , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; VIII - Designar o Servidor Publico Municipal MARCIO YUKIO TAME RG:283834407, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 111 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre Nadolny, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; IX - Designar a Servidora Publica Municipal MAYARA DE REZENDE MACHADO RG: 1918620 , para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 127 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Jardim das Graças , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; X - Designar a Servidora Publica Municipal MICHELLY PIRES VIANA RG: 78514315, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 123 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Guaraituba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; XI - Designar o Servidor Publico Municipal RODRIGO TANOUE RG: 31082327, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 131 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada
a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; XII - Designar a Servidora Publica Municipal AMANDA CHINERV DE FREITAS RASERA RG: 83351985, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 113 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Monte Castelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de Março de 2013; XIII - Designar, o Servidor Público Municipal HERNANDO ALVES PEREIRA RG: 366575685, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 124 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Guaraituba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/02/2013. XIV - Designar, a Servidora Pública Municipal NICOLE KARINA NICOLAIKO RG: 86965674, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 104 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/02/2013 XV - Designar, o Servidor Público Municipal RICARDO LEANDRO KAUFMANN RG: 65852489, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 101 da Estratégia Saúde da Família da Unidade Monte Castelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05/03/2013 XVI - Designar, a Servidora Pública Municipal MARACY BEZERRA TORRES BARÃO RG: 054778210, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 131 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14/02/2013. XVII - Designar, a Servidora Pública Municipal MARGARETH BEZERRA TORRES RG: 265050479, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 103 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Monte Castelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/ 02/2013. XVIII - Designar, a Servidora Pública Municipal MARIA LUZIA ALVES DANIEL RG:056665390, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem da Equipe 134 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/02/2013. XIX - Designar, a Servidora Pública Municipal SANDRA MARA CAVALHEIRO FERNANDES RG:056185534, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 118 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde São José , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2013. XX - Designar, a Servidora Pública Municipal SOLANGE BELO DO CARMO RG:059508032, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 132 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/02/2013. XXI -Designar, a Servidora Pública Municipal NAIR LENZ RG: 058566012, para exercer o cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Quitandinha , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/03/ 2013; XXII -Designar, a Servidora Pública Municipal LORENA BROTTO ARCIE PAVIN RG: 85323806, para exercer o cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Capivari , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013; XXIII -Designar, a Servidora Pública Municipal LIDIANE MENDONÇA GOMES RG: 082653201, para exercer o cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde CAIC, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013; XXIV - Designar, a Servidora Pública Municipal ADRIANA CORDEIRO LOPES PEREIRA RG: 055916365, para exercer o cargo de Enfermeira da Equipe 133 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/04/ 2013. XXV -Designar, o Servidor Público Municipal DANIEL IGNACIO DA SILVA, RG: 129491671, para exercer o cargo de Enfermeiro da Equipe 114 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/04/2013. XXVI - Designar, a Servidora Pública Municipal DENISE ALMEIDA BRITO SERATTO RG: 094370132, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Especial Materno-Infantil , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/04/2013. XXVII - Designar, a Servidora Pública Municipal JUCÉLIA PINHEIRO RG: 70869306, para exercer o cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Jardim Paraná, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. XXVIII -Designar, a Servidora Pública Municipal NORMA SUELY MOREIRA RG: 055507252, para ocupar o cargo de Cirurgiã Dentista da Equipe 104 da Estratégia Unidade Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. XXIX -Designar, o Servidor Público Municipal MARCOS MAGALDI JOHANSEM DE MOURA , RG: 62401338, para exercer o cargo de Coordenador de Erradicação Aedes Egypti, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/04/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 11 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 089/2013, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 3248 de 22 de Fevereiro de 2013, Onde lê-se: XXVII - Designar a Servidora SILMARA A. FERREIRA DE CARVALHO RG nº07004305, para o cargo de Coordenadora da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07/01/2013, Leia-se: XXVII - Designar a Servidora SILMARA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO RG nº07004305, para o cargo de Enfermeira Coordenadora da Estratégia Saúde da Familia da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07/01/2013, Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 11 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 022/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotivo tipo FURGÃO AMBULÂNCIA para atender as necessidades dos Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo V), que integra o Edital. Data: 30 de abril de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 11 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
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PREFEITURA DE COLOMBO
PREFEITURA DE COLOMBO
CÂMARA DE COLOMBO
Estado do Paraná
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Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 021/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição e recarga de extintores de incêndio para a frota de veículos leves e pesados e para os prédios públicos Municipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração, da Educação, Cultura e Esporte, de Ação Social e Trabalho, da Saúde e de Obras e Viação da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 29 de abril de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
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RESUMO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 07/2013 Processo Administrativo nº. 5924/2013 Contrato nº. 02/2013 Contrato celebrado com a Empresa CEAAM - Centro de Estudos Aplicados à Administração Municipal Ltda., inscrito no CNPJ sob n° 03.077.749/0001-25, que tem por objeto do presente Contrato é a manutenção e atualização da seção de legislação decorrente da informatização da legislação municipal, que deverá ser feita em, no máximo 48 horas após o recebimento pela CONTRATADA dos novos diplomas legais sancionados e publicados. O valor do presente contrato será de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).
Colombo, 10 de abril de 2013.
Colombo, 25 de março de 2013.
Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente
COLOMBO PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Extrato de Rescisão Contratual Contrato: Nº 05/2010 Processo: Dispensa de Licitação n° 14/2010. Partes: Colombo Previdência e Aloizio Maschio representado pela Lazarotto Imóveis Ltda. Objeto: Locação de Imóvel situado a Rua Francisco Busato, 8026 – Centro- Colombo/Pr, com área de 643 m²- Colombo Previdência. Valor: Face a rescisão contratual as partes dão total e irrestrita quitação aos valores contratuais em 02/05/2013. Data: Colombo, 11 de Abril de 2013. Assinatura: Eliseu Ribeiro dos Santos – Diretor Superintendente.
PORTARIA n° 008/2013 A COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, pelo Diretor Superintendente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: I - Nomear a Sra. SIBELI RODRIGUES DA SILVA BELLÉ, RG. 9.0550055, como fiscal do Contrato nº 04/2013, referente à Dispensa de Licitação 4/2013, cujo objeto é a locação de imóvel localizado no cruzamento da Rua José Leal Fontoura com a Rua Zacarias de Paula Xavier, 654, Centro - Colombo/Pr para sede da Colombo Previdência. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade Colombo, 11 de Abril de 2013. Eliseu Ribeiro dos Santos Diretor Superintendente
PORTARIA n° 009/2013 A COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, pelo Diretor Superintendente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: I - Nomear a Sra. CARINE CRISTINE DE SÁ FADANELLI, RG.87226751, como fiscal do Contrato nº 05/2013, referente ao Procedimento Licitatório Tomada de Preços 01/2013, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em serviços de informática, para aquisição do direito de uso, migração, implantação, conversão de dados existentes, treinamento de usuários, manutenção (preventiva, corretiva e evolutiva), suporte técnico após implantação de sistemas de gestão pública compreendendo: sistema de contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio público, compras e licitações, protocolo via internet, planejamento/orçamento e transparência, para prestar serviço à Colombo Previdência. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade Colombo, 11 de Abril de 2013. Eliseu Ribeiro dos Santos Diretor Superintendente
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: MARIO JOSÉ SANGALETTI E VANUSA PINTO SILVA JOSÉ WILLIAN DE LIMA E JESSICA FRANCINE CUQUE FABRICIO ALVES DIAS E TATIANA FRANCIELE MIKOS DIONATAN SILVA DE SOUZA E RENATA APARECIDA PEREIRA UILTAMAR CARRARO FILHO SILVIA LETICA PACHECO ANSELMO SILVANO MARCELO CARRARO E JOSELIS MARIA POLAKOVSKI GONDRO Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 11 de abril de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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CN ENERGIA S.A. CNPJ/MF N.º 07.018.663/0001-82 NIRE 41300072191 ATA DA NONA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2013 DATA, HORA E LOCAL: Em 06 de março de 2013, às 09h00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Piquiri, 829, Rebouças, Município de Curitiba, Estado do Paraná. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127, da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença 100% (cem por cento) dos acionistas com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados mediante o comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 de 15/12/1976; (ii) o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Paraná, edição do dia 27 de fevereiro de 2013, página 37, e no Jornal Metrópole, edição de mesma data, página 11. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Edmundo Talamini Filho e o Sr. Carlos de Loyola e Silva, como secretário. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Parecer dos Auditores Independentes por serem do conhecimento geral. ORDEM DO DIA: (a) Tomada de Contas da Administração, exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis e do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro 2012; (b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (c) Eleição da nova Diretoria e fixação dos honorários para o ano de 2013; (d) Outros assuntos de interesse social. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados após debates e discussões: (a) as Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela MARTINELLI Auditores Independentes, conforme Relatório dos Auditores Independentes datado de 15 de fevereiro de 2013; (b) considerando as demonstrações contábeis aprovadas no item (a) supra, a seguinte destinação para o Lucro Líquido da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante R$ 6.516.659,13 (seis milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e treze centavos): (b.1) constituição de Reserva Legal no montante de R$ 1.113,18 (um mil, cento e treze reais e dezoito centavos) conforme disposto no caput do artigo 193 da Lei 6.404/1976; (b.2) Distribuição de Dividendos obrigatórios, no montante de R$ 1.628.886,49 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos); (b.3) Distribuição de Dividendos complementar, no montante de R$ 4.886.659,46 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), valor este que será pago aos acionistas, em data ainda a ser definida, devido à necessidade de obtenção de aprovação pelo BNDES (Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social), por força do Contrato de Financiamento mediante a abertura de crédito n.º 05.2.1051.1, assinado em 20/02/2006, e condicionado ainda à disponibilidade de caixa para este fim. (c) foi eleita a nova Diretoria da Companhia, a ser composta por: (i) Diretor Presidente: CARLOS DE LOYOLA E SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 670.601SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 157.070.089-34, residente e domiciliado na Rua Raphael Papa, 819, Jardim Social, em Curitiba, Paraná; (ii) Diretor VicePresidente: GILBERTO LUIZ CAVIGLIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade n.º 780.085-PR e inscrito no CPF/MF n.º 233.514.899-00, residente e domiciliado na Rua Schiller, 689, apartamento 11, Bairro Alto da XV, Curitiba, Paraná; (iii) Diretor Financeiro: DOUGLAS ALNEY VOSGERAU, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG n° 2.088.907-1-PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 394.399.50978, residente e domiciliado na Rua Schiller, 689, apartamento 41, Bairro Alto da XV, em Curitiba, Paraná. Os diretores eleitos terão prazo de mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos, e declaram sob as penas da lei que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o exercício da atividade empresarial. A Assembleia Geral fixa a remuneração individual anual dos Diretores para o exercício de 2013 em R$ 6.000,00 (seis mil reais) anuais para cada um. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Curitiba, 06 de março de 2013. Declaro que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Edmundo Talamini Filho Carlos de Loyola e Silva Presidente Secretário JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ - Certifico o registro em 08/04/2013, sob n.º 20131734482, Protocolo 13/173448-2, de 02/04/2013. Sebastião Motta Secretário Geral
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DO PORTÃO. Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nº 2350/ cj. 03/09 – Portão CEP: 80.320-300 / CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br. Faz saber que pretendem casar: ELTON KARAS e FABIANE BORDIGNON RONALDO CORDEIRO e ANA WLADIA SALES CABRAL BRUNO MARCINICHEN RIBEIRO e JULIANA DO PRADO BATISTA SAMUEL PEREIRA DE BRITO e BRUNA LUANA DA CRUZ ROMUALDO DOS SANTOS FERREIRA e ZENAIDE FERREIRA DE CARVALHO ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA e PRISCILLA JANAINA LOPES ALEXANDER DE OLIVEIRA CRUZ e ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA DIEGO DOS SANTOS VITORIO e MARTA BENEDITA DA SILVA JOSE RASERA e MARIA ENI LOPES AMARAL EVERTON LEAL DE SOUZA e ANDRESSA BUENO RODRIGUES HENRIQUE GUÉRIOS PEREIRA e ALLINE GOUVEA MARTINS RODRIGUES GILVANIL DOS SANTOS JUNIOR e SAMANTA GASPAROTTI -Serviço Distrital do Pinheirinho,Curitiba-PR; THIAGO DE ALBUQUERQUE SCORSIN e ELISA ISFER -Serviço Distrital do Campo Comprido,Curitiba-PR; MAURÍCIO CASTANHO DUTRA e JULIANA BALADELLI RIBEIRO -4º Ofício de Registro Civil deCuritiba-PR; RODRIGO DA CONCEIÇÃO e DANIELE APARECIDA JORGE CAMARGO -Serviço Distrital do Novo Mundo, Curitiba-PR; Conversão de União Estável em Casamento. SANDERSON CRISTIAN LINS MACHADO e SOLANGE ZOTI. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, 11 de Abril de 2013. CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI Tabeliã e Registradora
PODER JUDICIARIO JUÍZO DE DIREITO DA 18 (DÉCIMA OITAVA) VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COM REGlÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANA CARTORIO EDITAL DE CITAÇÃO DO(S) REQUERISO(S) AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E DE SEUS RESPECTIVOS CONJUGES SE CASADOS FOREM OU HERDEIROS OU SUCESSORES, E DAQUELE CUJO NOME ENCONTRA-SE TRANSCRITO/ COMPROMISSADO O AUTOMOVEL USUCAPIENDO. FAZ SABER a todos que o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de TRINTA dias, que por parte de MARCOS SASSO, foi proposta a ação de USUCAPIÃO autuada sob n. 2541/2011, neste Juízo - 18º Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-Paraná, na qual alega ser possuidor há mais de oito anos, pacífica, notória, pública, justa e de boa fé, sem interrupção e nem oposição, o veiculo: marca “VOLKSWAGEM”, ano de fabricação: 1952, e chassi sob n°10341349.I.Citemse os Réus ausentes e desconhecidos, em lugar incerto, através de edital com prazo de 30 (trinta) dias, como pleiteado, para que querendo ofereça resposta que tiver . no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297/CPC), observando se as normas contidas nos artigos 300 e 301, do Código de Processo civil, sob pena de revelia e confissão ficta, consoante o disposto no art. 285, fine c/c 319, do mesmo diploma legal, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados (art. 302/CPC). 2. Citem- se, ainda, por edital - com prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser publicado no Diário Oficial e, por duas vezes, ao menos, em jornal de ampla circulação local, no prazo previsto no inciso III, do art. 232/CPC, eventuais interessados, mencionados ou não na inicial, que se encontram em lugar incerto (art. 942/CPC), para que, querendo, também ofereçam resposta no mesmo prazo e com as mesmas advertências mencionadas no item anterior. Em, 26 de julho de 2012. Eu(a) (Sandra Aparecida de Brito Neris), Juramentada, que o digitei e subscrevi. (a)CARLOS EDUARDO ANDERSEN ESPINOLA - Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO DE ESPÓLIO DE ANDERSON ADRIANO DA SILVA – Na pessoa de seu inventariante, com prazo de 30 (trinta) dias. FAZ SABER a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 8ª Vara Cível desta Capital de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, onde tramitam os autos de cobrança (sumária) sob nº 1190/2003, requerido por CONOMINIO RESIDENCIAL ATENAS I CONDOMINIO I move em face de HAMILTON PEREIRA DA SILVA, pelos fatos a seguir transcritos, através de minuta apresentada pela parte autora: Cobrança das taxas de condomínio em atraso do Condomínio Residencial Atenas I condomínio I referente aos meses de julho/1998, janeiro a dezembro/1999, janeiro a dezembro/2000, janeiro a abril, junho a dezembro/2001 e de janeiro a abril/2002 bem como as taxas que se vencerem no curso da ação (art 290 do CPC)do imóvel situado no Condomínio Residencial Atenas I Condomínio I – bloco 10 apto 04, localizado na cidade de Curitiba PR na rua Eduardo Sprada n. 5.251, Campo Comprido. Inobstante as várias tentativas do requerente em receber seu crédito amigavelmente,até a presente data os Requeridos não se manifestaram no sentido de pagá-lo mesmo estando obrigado a pagar as taxas condominiais, sendo que a requerente esta adotando as medidas judiciais para reaver os valores que antecipou. Valor dado à causa R$ 5.734,62 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Tem o presente edital a finalidade de proceder a citação de espolio de ANDERSON ADRIANO DA SILVA. Na pessoa de seu inventariante, para que no prazo de 15 (quinze) dias, querendo oferecer defesa, através de advogado sob pena de revelia e confissão, ficando advertido de que, em caso de não oferecimento de resposta, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, bem como no futuro não se possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será devidamente publicado e afixado na forma da lei. Curitiba 18 de março de 2013. Eu (a) Marcelo José Merlin – Escrevente juramentado o subscrevi. (a) Camila Henning Salmoria. Juíza de Direito.
POSITIVO INFORMÁTICA S.A.
Companhia Aberta CNPJ nº: 81.243.735/0001-48 - NIRE 20060322411 Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os Senhores Acionistas da Positivo Informática S.A. (“Positivo Informática” ou “Companhia”) a reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sua sede administrativa, localizada na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Senador Accioly Filho, 1.021, Cidade Industrial de Curitiba, às 9h00 do dia 30 de abril de 2013, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre a: (i) aprovação das contas dos administradores, das demonstrações financeiras, do parecer dos auditores independentes e da proposta de distribuição de lucros, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) proposta de remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2013; e (iii) proposta de eleição dos membros do Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre a: (i) alteração do artigo 3º do Estatuto Social, de forma a adicionar o termo “distribuição” à sua alínea “a”, configurando-se tal alteração mera explicitação do objeto social, por ser tal atividade inerente à industrialização e à comercialização de equipamentos de informática e de eletroeletrônicos; (ii) alteração dos artigos 7º, §3º; 30º, §1º; 34º, caput e §§1º, 3º, 8º, 9º e 10º do Estatuto Social, harmonizando-se termos e definições para a adequação final deste às normas do Novo Mercado da BM&FBovespa; (iii) e consolidação do Estatuto Social da Companhia, de maneira a refletir as alterações sugeridas nos itens “i” e “ii” acima, caso aprovadas pelos acionistas. Informações Gerais: Os acionistas deverão, se possível, depositar na Companhia, até às 09h00 do dia 29 de abril de 2013 (i) na sede administrativa da Positivo Informática, localizada na Rua Senador Accioly Filho, 1.021, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, (ii) pelo fac-símile (41) 3316-7810 ou (iii) pelo e-mail ir@positivo.com.br, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização das Assembleias Gerais; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Caso não seja efetuado o depósito prévio dos documentos, o acionista deverá comparecer munido de toda a documentação acima referida no dia das Assembleias Gerais. Conforme o disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo, desde que o façam, por escrito à Companhia, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da realização das Assembleias Gerais. Todos os documentos pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, encontram-se disponíveis aos acionistas na BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, através do sistema IPE, no website de relações com investidores da Companhia (www.positivoinformatica.com.br/ri) e na sede social da Companhia. Curitiba, 10 de abril de 2013 Oriovisto Guimarães - Presidente do Conselho de Administração
PODER JUDCIARIO JUIZO DE DIREITO DA 15°(DECIMA) SECRETARIA DO CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANA SECRETARIA – Avenida Candido de Abreu, n°535, 8° andar,Fórum , Centro Cívico. EDITAL DE CITAÇÃO DE REUS, EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO E DE EVENTUAIS INTERESSADOS, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER a quantos virem o presente, que perante este Juízo e Cartorio da 15° Vara Civel do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná, situado na Avenida Candido de Abreu, n°535, 8° andar – Edifício do Fórum Civel, tramita a AÇÃO DE USUSCAPIÃO, sob n°1734/2011, em que é requerente IVO CARLOS BONATTO e por este CITA os réus em lugar incerto e desconhecido, com o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, para intervir no feito, querendo – DESPACHO: “2 Por edital, com prazo de 30 dias observando-se o disposto no artigo 232 do Código de Processo Civil, citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados”. Curitiba 17 de outubro de 2012. Eu(a) Leila Caroline Jaronski Tozetto, Técnica Judiciária, que o digitei e Subscrevo. (a) ANA PAULA BECKER. Juíza de Direito
RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS CNPJ 07.779.970/0001-86 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Carteira de créditos a receber (Nota 5) Impostos a recuperar Adiantamento a fornecedores Depósitos judiciais (Nota 6)
Total do ativo
2012
2011
Passivo e patrimônio líquido
3.877
310 3.253 77
Circulante Fornecedores Provisão para contingências (Nota 6) Dividendos propostos
160 3 42
49
4.082
3.689
Patrimônio líquido (Nota 9) Capital social Reserva legal Reserva de lucros
4.082
3.689
Total do passivo e do patrimônio líquido
2012
2011
101 42 100 243
103 49 152
3.510 21 308 3.839 4.082
3.510 1 26 3.537 3.689
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em milhares de reais, exceto quando indicado Reserva de lucros Em 31 de dezembro de 2010 Absorção de prejuízo com capital Redução de capital social Aporte de capital Prejuízo do exercício Reserva legal Reserva estatutária Em 31 de dezembro de 2011 Lucro líquido do exercício Destinação do lucro: Reserva legal Reserva estatutária Dividendos propostos Em 31 de dezembro de 2012
Capital social 2.323 (1.016) (1.297) 3.500
Legal
Estatuária
Lucros (Prejuízos) acumulados (914) 1.016 (75) (1) (26)
1 3.510
1
26 26
402 20 282 3.510
21
(20) (282) (100)
308
Total 1.409 (1.297) 3.500 (75)
Receita líquida de serviços (Nota 10) Custo dos serviços prestados (Nota 7) Lucro bruto (Despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas Despesas com cobrança Perda na venda de Carteira de Créditos Despesas tributárias Lucro (prejuízo) operacional Receitas financeiras Despesas financeiras Receitas financeiras, líquidas Lucro (prejuízo) operacional antes da contribuição social e do imposto de renda Imposto de renda e contribuição social (Nota 8) Lucro líquido (prejuízo) do exercício Lucro líquido (prejuízo) por lote de mil ações do capital (em Reais)
(100) 3.839
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2.5 - Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime de competência, sendo que os valores repactuados são reconhecidos quando do reconhecimento da parcela renegociada. O imposto de renda e a contribuição social são calculados considerando as alíquotas vigentes com base no lucro real (Nota 8). 3 - Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. A Companhia faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. Provisão para devedores duvidosos A Companhia constitui uma provisão para créditos de liquidação duvidosa quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as condições originais das carteiras de créditos a receber. 4 - Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011 Depósitos bancários 13 15 Aplicações financeiras (i) 3.864 295 3.877 310 (i) Referem-se a aplicações em Certificados de Depósitos Bancários com rentabilidade média de 98,5% do Certificado de Depósito Interfinanceiro CDI e com liquidez imediata, sem ônus para a Companhia. 5 - Carteira de créditos a receber Formada com créditos em atraso adquiridos mediante acordo de cessão de direitos celebrados com as Lojas Colombo S.A. e com o Banco ABN AMRO Administradora de Cartões de Crédito Ltda., conforme detalhamento de valores no quadro abaixo: 2012 2011 Carteira de créditos em cobrança - Banco ABN 1.169 1.169 (-) Impairment (a) (143) (143) Carteira de créditos em cobrança - Lojas Colombo 907 907 (-) Impairment (a) (47) (47) Provisão para devedores duvidosos (b) (1.886) (1.886) Carteira de créditos em cobrança - Aymoré SR 3.253 3.253 (a) Impairment - refere-se ao reconhecimento do custo pago pela carteira de crédito no momento inicial, referente aos valores recebidos durante o exercício. (b) Provisão para devedores duvidosos é calculada com base nos critérios definidos no artigo 9° da lei 9.430 de 27 de dezembro de 1996. 6 - Depósitos judiciais e provisão para contingências Os valores registrados em demais ativos referem-se integralmente a bloqueios judiciais, efetuados em conta corrente da Companhia, decorrentes de demandas judiciais contra a Companhia. Foi constituída provisão a título de contingências, em valor correspondente a esses ativos, em função da probabilidade provável de desfecho desfavorável dessas questões para a Companhia. A Companhia não é parte em processos contingentes onde a probabilidade de perda seja provável, além daquelas já provisionadas nas demonstrações financeiras. Adicionalmente, não há processos passivos onde a probabilidade de perda pela Companhia seja possível.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais
2012 1.597 (463) 1.134
2011 11 (8) 3
(55) (53) (794) (7) 225 276 (7) 269
(41) (102) (6) (146) 80 (2) 78
494 (92) 402
(68) (7) (75)
29,79
(5,52)
462 1 463
Rio São Francisco Assessoria Comercial e Financeira Ltda.
93,56%
12.187
Rio Guarani Assessoria Ltda. 6,44% 100,00%
1.313 13.500
(68) (1)
Variações nos ativos e passivos Impostos a recuperar Carteira de créditos a receber Outros ativos Fornecedores Tributos a recolher Outros passivos
(76) 3.215 (8) (2) 8 3.137
1 (68) (44) (3.253) (7) 102 (2) 7 (3.197) 3.500 (1.297) 2.203
3.567
(1.062)
8
3.567
(1.062)
8
Caixa e equivalentes de caixa no inicio do exercício
310
1.372
3.877
310
O prejuízo fiscal e a base negativa de contribuição social acumulados em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 montavam em R$ 1.130 e R$ 1.276, respectivamente. Entretanto, em função da Companhia não possuir expectativa de apuração de lucro fiscal nos próximos exercícios, não foram constituídos os respectivos tributos diferidos. 9 - Patrimônio líquido Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, o capital social é de R$ 3.510 (três milhões, quinhentos e dez mil reais), divididos em 13.500 (treze mil e quinhentas) ações, sendo 10.000 (dez mil) ações ordinárias e 3.500 (três mil e quinhentas) ações preferenciais classe A nominativas, escriturais e sem valor nominal. Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011 as ações estão distribuídas da seguinte forma: Quantidade de ações
494
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
2011
As despesas com assessoria financeira e cobrança encontram-se registradas dentro dos grupos contábeis denominados ‘’Custos dos serviços prestados” e “Despesas gerais e administrativas” e referem-se, substancialmente, aos honorários pagos pelos serviços prestados de assessoria jurídica e financeira de cobrança. 8 - Imposto de renda e contribuição social As bases de cálculo do imposto de renda e da contribuição social, apurados com base na legislação vigente, estão apresentadas abaixo: 2012 2011 ImposContriImposContrito de buição to de buição renda social renda social Resultado antes do imposto derenda e da contribuição social 494 494 (68) (68) Adições/(Exclusões) líquidas - Depósitos judiciais (7) (7) 109 109 Base antes da compens ação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social 487 487 41 41 Compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social (146) (146) (12) (12) Base de cálculo 341 341 29 29 Alíquota 25% 9% 15% 9% Despesa de imposto de renda e contribuição social correntes 61 31 4 3
% de participação
2011
(102) 38 430
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
Acionistas
2012
Caixa líquido proveniente das (aplicado nas) atividades operacionais
7 - Despesas com assessoria financeira e cobrança Rio São Francisco Assessoria Comercial e Financeira. Ltda. Parte Relacionada Outros
Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes Provisão para devedores duvidosos Correção Selic Venda da Carteira Amortização de custo das carteiras de créditos
Fluxos de caixa das atividades de financiamento Emissão de ações ordinárias Redução de ações ordinárias
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2012 3.537 402
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 - Contexto operacional A Companhia, com sede na cidade de Curitiba - PR foi constituída em 8 de dezembro de 2005 e tem como objeto social, a aquisição, cessão, cobrança e administração de créditos inadimplentes e/ou de liquidação duvidosa, originários de operações realizadas nos segmentos financeiro, civil, comercial, industrial e de prestação de serviços, nos termos da legislação em vigor. A Companhia esteve inativa até o início do mês de fevereiro de 2006 e em 22 de fevereiro de 2006 firmou acordo de cessão de direitos sobre carteira de créditos com as Lojas Colombo S.A. e iniciando então suas atividades de securitização de créditos. Em 30 de março de 2006, a Companhia firmou novo acordo de cessão de direitos sobre carteira de créditos com a ABN AMRO Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Conforme ata de Assembléia Geral Extraordinária de 10 de novembro de 2011, os acionistas deliberaram pela alteração da denominação social da Companhia de Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos para Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Em 30 de novembro de 2011, a Companhia firmou novo acordo de cessão de direitos sobre carteira de créditos com a AYMORÉ Crédito, Financiamento e Investimento S.A. A Companhia é ligada a companhia Rio São Francisco Assessoria Comercial e Financeira Ltda. e tem as suas estruturas e os custos administrativos, gerenciais e operacionais compartilhados. Devido ao esgotamento dos esforços de cobrança de sua atual carteira de créditos, a Companhia está analisando a aquisição de novas carteiras de créditos com o intuito de manter a continuidade de suas operações. 2 - Resumo das principais políticas contábeis. As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1 - Base de preparação A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 2.2 - Caixa e equivalentes de caixa Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, avaliados pelo valor de realização acrescido dos rendimentos auferidos. 2.3 - Carteira de créditos a receber A carteira de créditos a receber é apresentada ao valor justo e, por compor-se de créditos em atraso, seus rendimentos são reconhecidos, contrato a contrato, em linha com os correspondentes recebimentos. A valorização individual dos contratos de créditos, por ocasião de suas aquisições, teve como base a aplicação do percentual pago pela carteira inteira sobre o saldo individual de cada crédito. As perdas no recebimento de créditos foram constituídas com base em análise da administração, que levou em consideração a expectativa individual do não recebimento de créditos, com base nas dificuldades identificadas no processo de cobrança executado e com base nos critérios da legislação fiscal em vigor. 2.4 - Depósitos judiciais e provisão para contingências Os demais ativos circulantes são demonstrados ao valor de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. Os demais passivos circulantes são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros incorridos.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Acionistas Rio São Francisco Assessoria Comercial e Financeira Ltda.
ICGL Investiments LLC
% de participação
Quantidade de ações
41,67%
5.000
5.000 ações ordinárias
58,33%
7.000
5.000 ações ordinárias; e 1.000 ações preferenciais resgatáveis classe A; e 1.000 ações preferenciais resgatáveis classe B
100,00%
12.000
Tipo de ações
Em 15 de abril de 2011, em Assembléia Geral Extraordinária, foi deliberada pela saída do acionista I.C.G.L. Investments LLC, inicialmente foram absorvidos os prejuízos acumulados da Companhia através do resgate e cancelamento de 783 ações preferenciais classe A, pelo valor de R$ 461 e do cancelamento e resgate de 783 ações preferências classe B, pelo valor de R$ 555. Em seguida foi aprovada a venda e compra de 3.912 ações ordinárias para a Rio São Francisco Assessoria Comercial e Financeira Ltda., e 1.088 ações ordinárias para Rio Guarani Assessoria Ltda., sem valor nominal. Por fim o ICGL fez o resgate e cancelamento de 217 ações preferenciais classe A e 217 ações preferências classe B pelo valor de R$ 1.297. Em 30 de novembro de 2011, a Companhia realizou Assembléia Geral Extraordinária, e deliberou pela emissão de 3.500 ações preferenciais classe A nominativas, pelo preço de emissão de R$ 1 cada ação, com a divisão de 3.275 ações preferências classe A para a Rio São Francisco Assessoria Comercial e Financeira Ltda., e 225 ações preferências classe A para Rio Guarani Assessoria Ltda. Este aporte foi destinado para aquisição da carteira de créditos conforme acordo de cessão de direitos sobre carteira de créditos da AYMORÉ Crédito, Financiamento e Investimento S.A. 10 - Receitas 2012
2011
8.912 ações ordinárias; e 3.275 ações preferenciais resgatáveis classe A
Créditos recebidos Impostos
1.684 (87)
12 (1)
Receita líquida
1.597
11
1.088 ações ordinárias; e 225 ações preferenciais resgatáveis classe A
11 - Instrumentos financeiros A Companhia opera com determinados instrumentos financeiros, com destaque para caixa e equivalentes de caixa e contas a pagar a fornecedores.
Tipo de ações
Em 31 de dezembro de 2011 o capital social era de R$ 2.323 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil reais), divididos em 12.000 (doze mil) ações, sendo 10.000 (dez mil) ações ordinárias, 1.000 (hum mil) ações preferenciais classe A, e 1.000 (hum mil) ações preferenciais classe B, todas nominativas, escriturais
Considerando a natureza destes instrumentos, os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis se aproximam dos valores de realização. Adicionalmente, a Companhia não opera com quaisquer tipos de derivativos.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria
inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a Companhias em regime normal de operações. Conforme descrito na Nota 1, devido ao esgotamento dos esforços de cobrança da atual carteira, a Companhia necessita adquirir nova carteira
de créditos para manter suas atividades operacionais. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude do eventual encerramento de suas atividades. Curitiba, 22 de março de 2013 PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 “F” PR Mario Miguel Tomaz Tannhauser Junior Contador CRC 1SP217245/O-8 “S” PR DIRETORIA Nilton Jorge Neves Junior Diretor Milton João Betenheuser Junior Diretor Emerson Siqueira Martins Contador CRC 039.251/O-8 PR