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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| 12 a 14 de abril de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 023/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos Laboratórios de Informática e Secretarias das Escolas da Rede Municipal de Ensino vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, conforme descrição do ANEXO VII, do edital. Data: 2 de maio de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 11 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
LEI 1288/2013 Sumula: "Cria três cargos de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colombo" A CAMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná aprovou e eu, IZABETE CRISTINA PAVIN, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Ficam Criados na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Colombo, três cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo CC-1. Artigo 2º - O valor do vencimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar é o constante da Tabela do Anexo II, da Lei 977, de 27 de dezembro de 2006, aplicando-se o disposto no artigo 4º da Resolução 33, de 36 de outubro de 1994. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo 08 de Abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
LEI 1289/2013 Sumula: "Altera o quantitativo de cargos do Anexo I da Lei 1.259/2012" A CAMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná aprovou e eu, IZABETE CRISTINA PAVIN, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A presente Lei altera a quantidade de cargos de Agente de Gestão Legislativa do Grupo Ocupacional Operacional, nas funções de serviços de Zeladoria e de Vigilância, fixados no Anexo I da Lei Municipal nº 1259, de 28 de Maio de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Colombo e dá outras providencias. Art. 2º - Ficam criados 3 (três) cargos de provimento efetivo de Agente de Gestão Legislativa, com a função de Serviços de Zeladoria, e extintos os dois cargos de provimento efetivo de Agente de Gestão Legislativa, com função de Vigilância, no Grupo Ocupacional Operacional do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo de Colombo. Art. 3º - O Anexo I da Lei nº 1259/2012, na parte Grupo Ocupacional Operacional, passa a vigorar conforme o Anexo integrante desta Lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo 08 de Abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
tégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Guaraituba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2013. XVI - Exonerar, a Servidora Pública Municipal NICOLE KARINA NICOLAIKO RG: 86965674, do cargo de Médica Generalista da Equipe 134 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2013 XVII - Exonerar, o Servidor Público Municipal RICARDO LEANDRO KAUFMANN RG: 65852489, do cargo de Médico Generalista da Equipe 106 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Santa Tereza, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/03/2013 XVIII - Exonerar, o Servidor Público Municipal GILMAR TEODORO RG: 0014377741, do cargo de Coordenador do Programa de Erradicação Aedes Egypti, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/04/2013 Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 11 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 197/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Sra. SABRINA STRAPASSON, RG n° 9.309.401-8, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Assuntos Institucionais (CAS), vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de Março de 2013; II - Designar a Servidora Publica Municipal DAIANE RIBEIRO BROTTO, RG n° 8.275.027-4, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos e Fiscalização (FG), da Divisão de Licitação do Departamento de Compras, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de Abril de 2013; III - Designar a Servidora Publica Municipal JOCIMARA DE FÁTIMA NUNES MARCHAUKOSKI FOLTRAN, RG n° 6.311.715-3, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro de Preços (FG) do Departamento de Compras, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de Abril de 2013; IV - Nomear o Sr. JEFFERSON VOIGT, RG n°6.535.174-9, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Frota (CAS), da Divisão de Controle de Frota, do Departamento de Manutenção da Frota Pública, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 03 de Março de 2013; V - Nomear o Sr. ADEMIR DA COSTA CAVALIN, RG n°6.754.849-3, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Transporte Passageiros e Transito (CAS), da Divisão de Transporte Passageiros e Transito de Controle, do Departamento de Urbanismo, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de Janeiro de 2013; VI - Nomear a Sra. KEYLA MICHELLE COSTA DA SILVEIRA, RG n° 7.169.3520, para ocupar o cargo em comissão de Sub- Coordenadora (CAS), da Coordenadoria Especial de Assistência Farmacêutica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de Fevereiro de 2013; VII - Designar o Servidor Publico Municipal MARCIO CARRÃO, RG n° 7.544.6365 , para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção de Equipamentos (FG) do Departamento Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde a partir de 01 de Março de 2013; Dê-se publicidade,
PORTARIA Nº 196/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar, a Servidora Pública Municipal SAMIRA RADUAN NASER RG: 052052840, do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde Caic, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07/01/2013. II - Exonerar, a Servidora Pública Municipal TEREZINA NUNES DE ALMEIDA RG: 021077119, do cargo de Coordenadora de Unidade de Saúde Mauá, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde , a partir de 07/01/2013. III - Exonerar, o Servidor Público Municipal ANTONIONI EMANUEL LOPES PEREIRA, RG: 077288988 do cargo de Enfermeiro da Equipe (134) da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Alexandre de Lima Moraes, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07/01/2013. IV - Exonerar, o Servidor Público Municipal DANIEL IGNACIO DA SILVA, RG: 129491671, do cargo de Coordenador do Programa Especial Materno Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. V - Exonerar, a Servidora Pública Municipal IZABELA MARTINS FERREIRA, RG: 182689232, do cargo de Médica da Equipe 135 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013. VI - Exonerar, a Servidora Pública Municipal ADRIANA CORDEIRO LOPES PEREIRA RG: 055916365, do cargo de Enfermeira da Equipe 114 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. VII - Exonerar, a Servidora Pública Municipal DENISE ALMEIDA BRITO SERATTO RG: 094370132, do cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Jardim Paraná, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. VIII - Exonerar, a Servidora Pública Municipal ELIZA VIEIRA DOS SANTOS RG: 045718654, do cargo de Enfermeira da Equipe 133 da Estratégia Unidade Saúde da Família da Unidade Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. IX - Exonerar, a Servidora Pública Municipal GISELA AMARAL FERRAZ RG: 057606851, do cargo de Cirurgiã Dentista da Equipe 104 da Estratégia Unidade Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. X - Exonerar, a Servidora Pública Municipal LETICE DE FREITAS PEREIRA RG: 092548350, do cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Quitandinha , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013. XI - Exonerar, a Servidora Pública Municipal NAIR LENZ RG: 058566012, do cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Capivari, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013 XII - Exonerar, a Servidora Pública Municipal MARACY BEZERRA TORRES BARÃO RG: 054778210, do cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 118 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde São José, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/02/2013. XIII - Exonerar, a Servidora Pública Municipal MARIA LUZIA ALVES DANIEL RG:056665390, do cargo de Auxiliar de Enfermagem da Equipe 103 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Monte Castelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/02/2013. XIV - Exonerar, a Servidora Pública Municipal AMANDA CHINERV DE FREITAS RASERA RG: 83351985, do cargo de Médica Generalista da Equipe 117 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Jardim Cristina , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/03/ 2013. XV - Exonerar, o Servidor Público Municipal HERNANDO ALVES PEREIRA RG: 366575685, do cargo de Médico Generalista da Equipe 123 da Estra-
Paço Municipal de Colombo Em 11 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 198/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar a Servidora Publica Municipal TEREZINA NUNES DE ALMEIDA RG: 021077119, para exercer a função de Enfermeira da Equipe 134 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de Janeiro de 2013; II - Designar o Servidor Publica Municipal ANTONIONI EMANUEL LOPES PEREIRA RG: 077288988, para exercer a função de Enfermeiro Coordenador da Unidade de Saúde Mauá , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de Janeiro de 2013; II - Designar a Servidora Publica Municipal SAMIRA RADUAN NASER RG: 052052840, para exercer a função de Coordenadora do Programa Especial Hiperdia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 08 de Janeiro de 2013; III - Designar o Servidor Publico Municipal BRUNO JAGHER FOGAÇA RG: 78695471, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 135 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2013; IV - Designar a Servidora Publica Municipal CAROLINE GIOT BRONNER RG: 69056229, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 136 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2013; V - Designar o Servidor Publico Municipal DANIEL ENZO NISCHIMURA OUTI RG: 84327069 , para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 132 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Fevereiro de 2013; VI - Designar a Servidora Publica Municipal DANIELA PAVIN RG: 887771909 , para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 120 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde São José , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; VII - Designar a Servidora Publica Municipal EMANUELE CAROLINE MELCHERT ESPOSITO RG: 4153381, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 122 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Guaraituba , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; VIII - Designar o Servidor Publico Municipal MARCIO YUKIO TAME RG:283834407, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 111 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre Nadolny, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; IX - Designar a Servidora Publica Municipal MAYARA DE REZENDE MACHADO RG: 1918620 , para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 127 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Jardim das Graças , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; X - Designar a Servidora Publica Municipal MICHELLY PIRES VIANA RG: 78514315, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 123 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Guaraituba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; XI - Designar o Servidor Publico Municipal RODRIGO TANOUE RG: 31082327, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 131 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada
a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de Março de 2013; XII - Designar a Servidora Publica Municipal AMANDA CHINERV DE FREITAS RASERA RG: 83351985, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 113 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Monte Castelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de Março de 2013; XIII - Designar, o Servidor Público Municipal HERNANDO ALVES PEREIRA RG: 366575685, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 124 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Guaraituba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/02/2013. XIV - Designar, a Servidora Pública Municipal NICOLE KARINA NICOLAIKO RG: 86965674, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 104 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/02/2013 XV - Designar, o Servidor Público Municipal RICARDO LEANDRO KAUFMANN RG: 65852489, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 101 da Estratégia Saúde da Família da Unidade Monte Castelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05/03/2013 XVI - Designar, a Servidora Pública Municipal MARACY BEZERRA TORRES BARÃO RG: 054778210, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 131 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 14/02/2013. XVII - Designar, a Servidora Pública Municipal MARGARETH BEZERRA TORRES RG: 265050479, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 103 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Monte Castelo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/ 02/2013. XVIII - Designar, a Servidora Pública Municipal MARIA LUZIA ALVES DANIEL RG:056665390, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem da Equipe 134 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/02/2013. XIX - Designar, a Servidora Pública Municipal SANDRA MARA CAVALHEIRO FERNANDES RG:056185534, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 118 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde São José , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2013. XX - Designar, a Servidora Pública Municipal SOLANGE BELO DO CARMO RG:059508032, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 132 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/02/2013. XXI -Designar, a Servidora Pública Municipal NAIR LENZ RG: 058566012, para exercer o cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Quitandinha , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/03/ 2013; XXII -Designar, a Servidora Pública Municipal LORENA BROTTO ARCIE PAVIN RG: 85323806, para exercer o cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Capivari , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013; XXIII -Designar, a Servidora Pública Municipal LIDIANE MENDONÇA GOMES RG: 082653201, para exercer o cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde CAIC, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/03/2013; XXIV - Designar, a Servidora Pública Municipal ADRIANA CORDEIRO LOPES PEREIRA RG: 055916365, para exercer o cargo de Enfermeira da Equipe 133 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/04/ 2013. XXV -Designar, o Servidor Público Municipal DANIEL IGNACIO DA SILVA, RG: 129491671, para exercer o cargo de Enfermeiro da Equipe 114 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/04/2013. XXVI - Designar, a Servidora Pública Municipal DENISE ALMEIDA BRITO SERATTO RG: 094370132, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Especial Materno-Infantil , vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/04/2013. XXVII - Designar, a Servidora Pública Municipal JUCÉLIA PINHEIRO RG: 70869306, para exercer o cargo de Enfermeira Coordenadora da Unidade de Saúde Jardim Paraná, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. XXVIII -Designar, a Servidora Pública Municipal NORMA SUELY MOREIRA RG: 055507252, para ocupar o cargo de Cirurgiã Dentista da Equipe 104 da Estratégia Unidade Saúde da Família da Unidade de Saúde Atuba, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/04/2013. XXIX -Designar, o Servidor Público Municipal MARCOS MAGALDI JOHANSEM DE MOURA , RG: 62401338, para exercer o cargo de Coordenador de Erradicação Aedes Egypti, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04/04/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 11 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 089/2013, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 3248 de 22 de Fevereiro de 2013, Onde lê-se: XXVII - Designar a Servidora SILMARA A. FERREIRA DE CARVALHO RG nº07004305, para o cargo de Coordenadora da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07/01/2013, Leia-se: XXVII - Designar a Servidora SILMARA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO RG nº07004305, para o cargo de Enfermeira Coordenadora da Estratégia Saúde da Familia da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 07/01/2013, Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 11 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 022/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotivo tipo FURGÃO AMBULÂNCIA para atender as necessidades dos Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo V), que integra o Edital. Data: 30 de abril de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 11 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal