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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 13 de junho de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 044/2013 Objeto: Contratação de empresa, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para prestação de serviços de sonorização para atender as necessidades das secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal durante a realização de palestras, cursos, festivais culturais, prestação de contas a comunidade e demais eventos que poderão ser realizados pela Prefeitura de Colombo no período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 26 de junho de 2013 às 14:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou 3656–8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 12 de junho de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO N.º 69/2013 PARTES: Município de Colombo/PR e Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE OBJETO: A Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE, através do presente instrumento, compromete-se a atender 46 alunos portadores de necessidades especiais: intelectual e múltiplas do Município de Colombo, cumprindo os preceitos ditados pela Secretaria de Estado da Educação, oferecendo Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade de Educação Especial. PRAZO: A vigência do convênio será da data da assinatura até o dia 31/12/2013. DOTAÇÃO 07.01.12.361.0010.2048.339030 ASSINATURA: 23 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin - Prefeita Municipal Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional - FEPE
Adjudicação Processo Administrativo nº. 1137704 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 da Prefeita Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 020/2013, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS prestar serviços de Análises Microbiológicas e Físico-químicas em amostras de água, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Proponente: LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMBIENTAIS T.E.C.L.A.B LTDA - Lote 001 - R$ 12.000,00 (doze mil reais). Serviços: Constantes no edital. Prazo de execução: A empresa contratada terá prazo de no máximo 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação do setor responsável para a retirada das amostras e deverá fornecer frascos estéreis para uso das coletas de água, que ficarão a cargo dos técnicos da Vigilância Sanitária. Os laudos originais deverão ser entregues em um prazo de até 7 (sete) dias após a retirada das amostras. Pagamento: Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em 30 (trinta) dias após a execução das análises mediante apresentação da res-
pectiva nota fiscal. Colombo, 12 de junho de 2013. Dê-se publicidade; José Carlos Vieira Pregoeiro
3ª Publicação Atas 319 a 325/2012 Pregão 108/2012 Contratados/valores: Ata 319, Bio Lógica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n.º 06.175.908/0001-12 / R$ 100.633,97 (Cem mil seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Ata 320, Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda, CNPJ n.º 02.477.571/0001-47 / R$ 542.222,66 (Quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Ata 321, Otriala Comércio Atacadista de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ n.º 02.631.147/0001-05 / R$ 292.975,80 (Duzentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Ata 322, Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ n.º 81.706.251/0001-98 / R$ 29.827,20 (Vinte e nove mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Ata 323, Masif Artigos E Hospitalares Ltda, CNPJ n.º03.968.926/0001-63 / R$ 20.446,20 (Vinte mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Ata 324, Lemes E Elemes Comércio Importação E Exportação Ltda, CNPJ n.º 07.829.706/0001-00 / R$ 1.339,80 (hum mil trezentos e trinta e nove reias e oitenta centavos). Ata 325, Ultraplast Distribuidora de Produtos Odonto Médico Hospitalar CNPJ 05.724.077/0001-28- R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais ). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 13 de novembro de 2012 a 12 de novembro de 2013. Data: Colombo, 12 de junho de 2013.
Extrato 02/2013 Aditivo - Contrato 218/2011 - Dispensa 63/2011 Partes: Município de Colombo/PR e Jerson Gonçalves Ferreira Objeto: Locação do Imóvel na Rua XV de Novembro, 82 - Centro para utilização do Departamento de Educação. Valor/ Reajusta valor do aluguel em 8,21149%, referente ao IGPM acumulado nos 12 (doze) meses, que passará para R$ 1.732,97 (Um mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) mensais. As despesas correrão pela LOA 1283/2012, 7.01.12.361.0010.2051.339036 Desdobramento 15.00, Fonte/Recurso 0.1.107. Colombo, 29 de maio de 2013. Assinatura: Aziolê Maria Cavalari Pavin - Secretaria Mun.Educação/ Cultura e Esportes
Extrato do Convênio nº 072/2013 - processo administrativo nº 01145145 Partes: Município de Colombo/PR e Associação Cristã de Assistência Social Objeto: Cooperação entre as partes para oferecer abrigo temporário com atendimento integral e acompanhamento social à 06 (Seis) crianças e adolescentes em situação de risco social, afastadas dos vínculos familiares por abandono, violência, negligência extrema e uso de substâncias psicoativas. Valor/ dotação: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), a ser aplicado de acordo com o Cronograma de Desembolso constante no Plano de Aplicação dos Recursos elaborado pela convenente, O município para atender ao repasse referente no presente convênio, utilizara de recursos próprios, com dotação orçamentária: D.O.: 09.01.08.243.0028.6142.335043 Colombo, 03 de junho de 2013. Assinatura: Izabete Cristina Pavin - Prefeita Municipal
Processo Administrativo nº. 5707/2013. Convite n° 02/2013 Resumo do Contrato nº. 06/2013 Contrato celebrado com a Empresa JONAS ALEXANDRE CECCON & CIA LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.256.074/ 0001-07, que tem por objeto o fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, de 10.000 (dez mil) copos de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável, com 200ml; 4.000 (quatro mil) garrafas de água mineral sem gás, em recipiente plástico descartável com 500ml e, 600 (seiscentos) garrafões de água mineral sem gás, em recipiente plástico retornável, com 20 litros, a ser pago mensalmente conforme a quantidade efetivamente recebida. As condições de execução do presente Contrato encontram-se especificadas no CONVITE nº. 02/2013 e seus Anexos, que são partes integrantes do Contrato, para todos os efeitos legais. O valor estimado do presente contrato é de R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Colombo, 12 de junho de 2013. JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente
CÂMARA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 04/2013 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição dos seguintes equipamentos, das licenças do sistema operacional e das licenças dos pacotes de aplicativos de informática: LOTE 1: Item I: 11 (onze) Microcomputadores, conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital; Item II: 11 (onze) Monitores LCD (Liquid Cristal Display), conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital; Item III: 13 (treze) Impressoras com múltiplas funções, conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital. LOTE 2: Item I: 11 (onze) licenças de pacotes de aplicativos Office 2010 Professional versão – FPP (Full Packaged Product), conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital. ABERTURA: 12/06/2013.
Preços Registrados: Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n°. 105, Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
EMPRESA VENCEDORA: JFA INFORMÁTICA – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME - CNPJ: 09.565.156/0001-94 VALOR: Lote I R$ 27.607,67(Vinte e sete mil, seiscentos e sete reais e sessenta e sete centavos); Lote II 10.540,20 (Dez mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos) Colombo, 12 de junho de 2013. Dê-se publicidade. ALCEU LUIZ MOTTIN Presidente da Comissão de Licitações
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: MAIKON ZIOMEK E MAGALI MORAES SILVIO DO PRADO JUNIOR E MARINA BAGATIN DE SOUZA MOREIRA AMAURI VIEIRA DOS SANTOS E VERA LÚCIA CIPRIANO EDUARDO DA SILVA PEREIRA E LARISSA SILVA AVELINO DE ANDRADE LUCIANO BACKSCHAT SIMÃO E SIBELI CRISTINA LIMA LUIZ CARLOS FRANCO CORDEIRO E SANDRA NUNES Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 12 de junho de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa BIAZAM PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA., torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação com validade de 05/07/2013, para a atividade de Corte e Ondulação de Chapas (Bobinas Galvanizadas), implantado em São José dos Pinhais/PR.