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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ 2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1051923/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 132/2010 227/2010 R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Prestação de Serviços de Publicações dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Colombo. Contratante Município de Colombo - Assessoria de Imprensa e Divulgação Contratado EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A, CNPJ nº. 76.568.708/0001-05 Vigência: 29 de outubro de 2010 a 28 de outubro de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 10 de fevereiro de 2011. Assinatura: Osni Bazilio Mendes
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor:
1066251/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 130/2010 229/2010 21% (vinte e um por cento) sobre os valores atualizados apontados na lista de preços da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Preço de Fabrica - ICMS 12% ou isento ou sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo) Objeto: Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z". Contratante Município de Colombo - Secretaria Municipal de Saúde Contratado CENTERMEDI - Comércio de Produtos Hospitalares LTDA.- CNPJ n.º 03.652.030/0001-70 Vigência: 04 de novembro de 2010 a 03 de novembro de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 11 de fevereiro de 2011. Assinatura: Ivonne Cecília Restrepo Solano
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1052703/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 074/2010 133/2010 R$ 5.623,00 (CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS). Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento através de utensílios de cozinha a serem utilizados pelo Departamento de Segurança e Monitoramento e pelas Unidades de Assistência Social, Pallet's e Caixas Monoblocos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI do presente Edital. Contratante: Município de Colombo, Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho / Departamento de Segurança e Monitoramento. Contratado: MASTER AUCTION COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº. 05.046.360/0001-48. Vigência: Terá validade de 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2010 à 20 de julho de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 10 de fevereiro de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
1052703/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 074/2010 135/2010 R$ 12.285,06 (Doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento através de utensílios de cozinha a serem utilizados pelo Departamento de Segurança e Monitoramento e pelas Unidades de Assistência Social, Pallet's e Caixas Monoblocos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI do presente Edital. Contratante: Município de Colombo, Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho / Departamento de Segurança e Monitoramento. Contratado: PAS PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 08.903.201/ 0001-00 Vigência: Terá validade de 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2010 à 20 de julho de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 10 de fevereiro de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
1041718/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 085/2010 153/2010 R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Metalurgia em Geral (Manutenção Preventiva e Corretiva), conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI do Edital. Contratante: Município de Colombo, diversas Secretarias. Contratado: MECANICA MULTIMETAL LTDA CNPJ nº. 00.290.990/ 0001-40 Vigência: 10 de agosto de 2010 à 10 de agosto de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 10 de fevereiro de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
EXTRATO 4ª PUBLICAÇÃO Processo - n° Licitação Ata Valor Objeto:
Contratante: Contratado: Vigência:
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1052703/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 074/2010 134/2010 R$ 48.776,30 (Quarenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento através de utensílios de cozinha a serem utilizados pelo Departamento de Segurança e Monitoramento e pelas Unidades de Assistência Social, Pallet's e Caixas Monoblocos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI do presente Edital. Contratante: Município de Colombo, Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho / Departamento de Segurança e Monitoramento. Contratado: SOLO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 11.102.277/ 0001-41 Vigência: Terá validade de 12 (doze) meses, a partir de 20 de julho de 2010 à 20 de julho de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 10 de fevereiro de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
Data 4ª publicação: Assinatura:
N. 1047352/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 033/2010 084/2010 R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais). Contratação de Empresa especializada através de REGISTRO DE PREÇOS, para fornecer pastas para capa de processos com orelha, janela, gravação em CTP, com prova contratual, corte e vinco para atender as necessidades dos departamentos de protocolo da Prefeitura. Município de Colombo, Secretária Municipal de Administração SINDICI DO BRASIL METALURGICA E GRAFICA LTDA, CNPJ Nº. 02.869.926/0001-43 O prazo de execução dos serviços será de até 15 (Quinze) dias contados a partir do recebimento da Nota de Empenho e o prazo de validade da presente ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Colombo, 11 de fevereiro de 2011. José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Secretária
1063795/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 153/2010 018/2011 R$407.940,00 (Quatrocentos Sete Mil, Novecentos E Quarenta Reais) Contratação de Empresa para fornecimento através de REGISTRO DE PREÇOS de DIETAS, FÓRMULAS E LEITES ESPECIAIS Município de Colombo Secretária Municipal de Saúde NUTRIFAR Nutrição Farmacêutica Ltda, CNPJ n° 08.755.580/0001-39 02 de fevereiro de 2011 à 01 de fevereiro de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 02 de fevereiro de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano - Secretária Municipal De Saúde
ATA DE REUNIÃO 01/2011 COMISSÃO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Os integrantes da Comissão Gestora do Fundo Municipal de Habitação – CGFMH, nomeados pela Portaria n° 884/2010 reuniram-se no Departamento de Habitação, às 9 horas, do dia 05 de Janeiro de 2.011, com o objetivo de definir os critérios LOCAIS para hierarquização e seleção da demanda existente para o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV afim de complementar os critérios Nacionais, já estabelecidos. A Portaria n° 140/2010 (publicada no DOU, Seção 1, em 6 de Abril de 2010), emitida pelo Ministério das Cidades estabelece os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários do PMCMV no que se refere aos procedimentos operacionais para a seleção da demanda. Os critérios LOCAIS deverão ser aprovados nos Conselhos Locais de Habitação, no caso do Município de Colombo, pela CGFMH. Critérios Nacionais de Hierarquização: a) Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres; b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar.reas e tenham sido desabrigadas atVida - PMCMV 2010 (publicada no DOU, Seç Deste modo, a CGFMH delibera para os devidos fins que definiu 3 critérios Municipais de Hierarquização a serem considerados, são eles: a) Tempo de residência comprovada mínimo de 5 anos em Colombo; b) Famílias atendidas pela rede de proteção social do Município, em situação de vulnerabilidade e precariedade habitacional; c) Parecer Social que justifique o benefício concedido. E por ser expressão da verdade, firmamos a presente. Colombo, 05 de Janeiro de 2011.
Eng Milton Peter Hopker Presidente
Eng. Francisco Ribas Mancini Vice-Presidente
Gilson Luis da Silva 1° Secretário
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado
Vigência: Preços Registrados
Data: Secretária
1063795/ 2010 PREGÃO PRESENCIAL - 153/2010 017/2011 R$ 609.216,00 (SEISCENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS) Contratação de Empresa para fornecimento através de REGISTRO DE PREÇOS de DIETAS, FÓRMULAS E LEITES ESPECIAIS Município de Colombo Secretária Municipal de Saúde SCHEID & CASTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n.º 05.912.018/ 000183 02 de fevereiro de 2011 à 01 de fevereiro de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 02 de fevereiro de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano - Secretária Municipal De Saúde
José Osmair Posseban 2° Secretário
Maria Amélia Camargo 3° Secretário
Denise Helena Giffhorn Camargo Suplente
ERRATA DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A publicação veiculada no órgão de imprensa oficial do Município (jornal Metrópole), edição de 10 de fevereiro de 2011, para as publicações das inexigibilidade 04 e 05/2011. Onde lê-se: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Leia-se: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Colombo, 11 de fevereiro de 2011.
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CIVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PR. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS POSSÍVEIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor SIGURD ROBERTO BENGTSSON, MM. Juiz de Direito desta QUINTA VARA CÍVEL, faz saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processaram os autos de Interdição sob nº 117/ 2008, em que Dinarte Norberto Mendes e Ingomar Froese, brasileiros, o primeiro viúvo, motorista, C.I.RG. 942.543-8-PR, CPF/MF sob nº 358.418.509-20, o segundo, casado, motorista, C.I.RG. 4.177.453-3-PR, CPF/ MF sob nº 812.786.599-00, residentes e domiciliados na rua Professor Ary Nogueira dos Santos, 611, Bairro Boqueirão, nesta Capital, movem em face de Sâmara Rita Mendes, brasileira, divorciada, C.I.RG. 3.462.6430-PR, CPF/MF nº 470.562.069-49, e Jussara do Socorro Mendes Froese, brasileira, casada com Ingomar Froese, C.I.RG. 4.180.873-0-PR, CPF/MF sob nº 765.609.539-04, residentes e domiciliados no mesmo endereço acima, e em ditos autos foi proferida a r. sentença que decretou a interdição absoluta das requeridas, as quais são portadoras de “doença neuropsiquiátrica de caráter degenerativo, progressiva e fata, denominada de Huntigton-like” que as torna uma pessoa totalmente incapaz de exercer os atos da vida civil e de administrarse. Suas doença não tem cura e é de caráter permanente, tendo sido nomeado curador à primeira requerida o seu pai Dinarte Norberto Mendes e à segunda requerida o seu marido Ingomar Froese, nos termos da r. sentença de fls. 65/66, cuja decisão vai a seguir transcrita: “Vistos...Nestas condições, e atento ao r. parecer do digno representante do Ministério Público, e mais do que consta do laudo pericial, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido, para o efeito de decretar a interdição absoluta de Jussara do Socorro Mendes Froese e de Samara Rita Mendes, nomeando-lhe curador pleno para Jussara o seu marido Ingomar Froese e para Sâmara o seu pai Dinarte Norberto Mendes, os quais deverão ser intimados a prestar o compromisso legal, ficando dispensado de prestar caução, nos termos do disposto no artigo 1.190 do Código de Processo Civil. Proceda-se à inscrição da presente no Registro Civil, e a publicação uma vez no Diário da Justiça Eletrônico e duas vezes na imprensa comum, observando-se o estatuído pelo art. 1.184. Cumpra-se o disposto nos artigos 1.187 e seguintes do CPC. Comunique-se ao Cartório Eleitoral. P.R.I. Curitiba, 14 de setembro de 2009 (a) SIGURD ROBERTO BENGTSSON – Juiz de Direito”. Do que para constar, expedi o presente Edital, que será publicado e afixado nos termos da lei. Curitiba, 15 de março de 2010. Ei (a) (UBIRAJARA BINHARA), Escrivão que o datilografei, subscrevi e assino por ordem do MM. Juiz de Direito, na forma da Portaria nº 001/87. (a) UBIRAJARA BINHARA – ESCRIVÃO.
SÚMULA DE PEDIDO DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA A MET TRADE DO BRASIL RECICLAGEM E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que requereu ao IAP, Licença Prévia, para fábrica de recuperação e reciclagem de componentes de baterias automotivas usadas, a ser implantada à Avenida Mato Grosso 5242, Bairro Estados – Fazenda Rio Grande/PR.