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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quinta-feira, 14 de abril de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1078351/ dispensa 41/2011. Município de Colombo/PR e Quadros Afortec Comércio de Mold. E Art. Escolares Ltda. OBJETO: Aquisição de Quadros Escolares para a Escola Municipal Padre Jones João Tibolla. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº. 8.666/93. DATA 13/04/2011
Extrato do Empenho N° Empenho: 2681/2011 Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto: Órgão Responsável:
13/04/2011 R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). N°: 41/2011 Quadros Afortec Comércio de Mold. E Art. Escolares Ltda. Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de Quadros Escolares para a Escola Municipal Padre Jones João Tibolla. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1076850/ dispensa 42/2011. Município de Colombo/PR e Kharine Emanuelle da Costa Inácio - Cobranças. OBJETO: Assinatura do Boletim de Informações ao Advogado - Informe - para acompanhamento de processos pela Procuradoria Geral do Município. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº. 8.666/93. DATA 13/04/2011
distância de 5,53m até o PV 62A; deste segue com o azimute 102°39’36" e distância de 57,00m até o PV 25; deste segue como azimute 151°02’12" e distância de 54,00m até o PV 25A; deste segue com o azimute 126°58’58" e distância de 45,00m até o PV 24; deste segue com o azimute 94°29’54" e distância de 36,00m até o PV 23; deste segue o azimute 69°19’58" e distância de 31,00m até a divisa com a Empresa Camelloti, confrontando pelo lado direito e esquerdo com área de Aguilar Agassis Siqueira da Silva, em todos os trechos. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte verdadeiro e definem o eixo de uma faixa de 3,00 metros de largura. Art. 2º - Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPARa promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da instituição administrativa na área descrita no art. 1º deste Decreto, na forma da legislação vigente. Art. 3º - Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído à Empresa de praticar todos os atos de reconhecimento e medição da Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgotos. Art. 4º - O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administrativa limitará o uso e gozo da mesma ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, conseqüentemente, da prática dentro da referida área, de quaisquer atos que causem danos à mesma, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados. Art. 5º - A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações. Art. 6º - O ônus decorrente da constituição da servidão administrativa da área a que se refere o art. 1º deste Decreto, ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 13 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
ERRATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO Onde se Lê
Aviso de Errata de Licitação Edital – Pregão Eletrônico Nº. 023/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011//2011 CONCURSO PÚBLICO 002/2010
Objeto: Aquisição através de Sistema de REGISTRO DE PREÇOS de aparelhos de ginástica para Academias ao Ar Livre os quais serão instalados em diversos pontos do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VI), que integra o Edital. Comunicamos aos senhores licitantes que o referido Pregão Eletrônico foi transferido para o dia 3 de maio de 2011 às 10:00 horas, devido as correções constantes na ERRATA publicada no site:www.colombo.pr.gov.br.
A Secretaria Municipal da Administração convoca os aprovados no Teste Seletivo abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de três dias a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.
Colombo, 13 de abril de 2011.
A Secretaria Municipal da Administração convoca os aprovados no Concurso Público abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de três dias a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.
José Antonio Camargo Prefeito Municipal
Leia-se EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011//2011 CONCURSO PÚBLICO 002/2010
Onde se Lê Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 030/2011 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para os funcionários do Parque Municipal Gruta Bacaetava, Posto de informações Turísticas e Memorial do Imigrante Italiano, nos sábados, domingos e feriados, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI que integra o Edital. Data: 03 de Maio de 2011, Às 14:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 13 de abril de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2011 CONCURSO PÚBLICO 002/2010 A Secretaria Municipal da Administração convoca os aprovados no Teste Seletivo abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de três dias a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. Leia-se EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2011 CONCURSO PÚBLICO 002/2010 A Secretaria Municipal da Administração convoca os aprovados no Concurso Público abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de três dias a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência Colombo, 14 de abril de 2011. Cleusi Armstrong Skroch de Souza Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DECRETO Nº 2352/2011 O Prefeito Municipal de Colombo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual, DECRETA Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. Área: 685,59 m² Proprietário: AGUILAR AGASSIS SIQUEIRA DA SILVA, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do quinhão constituído pelo lote nº R-3, com área total de 22.273,02m², situado no lugar denominado Rincão, Município de Colombo, constante da matrícula n.º 26.789 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, com uma área de servidão de 685,59m², com a seguinte descrição: Partindo do alinhamento predial da Rua Pedro do Rosário, segue por propriedade de Aguilar Agassis Siqueira da Silva, no azimute 118°36’06" e
PORTARIA N.º 297/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar o Sr. PAULO ROBERTO TOMCHAK, RG 1.913.357-5, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Comercialização e Controle, do Departamento de Abastecimento, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a partir de 11/04/2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 11 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1077641 O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 -206/2011 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2011, que tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos de alarmes/vigilância eletrônica através de REGISTRO DE PREÇO para as dependências dos órgãos e entidades da Administração Pública da Prefeitura de Colombo conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o Edital. PROPONENTE: FERENG INFRA-ESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA – Lote 001 – R$ 83.999,99 (oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PRODUTOS: Constantes no edital. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da ata de registro de preços. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após a entrega dos produtos e emissão das notas fiscais. Colombo, 12 de abril de 2011. Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro