12
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 14 a 16 de junho de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ
2ª Publicação ata 031/2013 – Pregão 007/2013Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para manutenção dos prédios públicos desta municipalidade. Valor: R$ 426.499,90 (Quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Contratante: Município de Colombo – Diversas Secretarias Contratado: Alexandre Pavin – CNPJ nº 08.860.873/0001-86 Vigência: 08 de março de 2013 a 07 de março de 2014. Colombo, 13 de junho de 2013.
Extrato Contrato 075/2013 - Dispensa 50/2013 - Processo 1144751/2013. Objeto: Contratação de serviços de pessoa física a fim de elaboração de diretrizes curriculares para a disciplina de Ensino Religioso nas escolas de ensino fundamental do município Contratado: Elói Corrêa dos Santos Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais),coforme serviços prestados. Dotação: As despesas correrão à conta da LOA - 1283/12: Dotação Orçamentária 07.01.12.361.0010.2051.339039 Fonte 1.107 Desdobramento 06.00. - Serviços Técnicos Profissionais.. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte / Aziolê Maria Cavalari Pavin Prazo: O prazo de vigência e execução do presente contrato será até dia 31 de dezembro de 2013. Colombo, 05 de junho de 2013.
Extrato Atas 90 e 91/2013 - Pregão 36/2013 - Processo 1137659 Objeto: Fornecimento de Diesel S500, Diesel S10 e Reagente ARLA 32, para abastecimento dos veículos ônibus escolares, ambulâncias para a frota pública nas regiões da Sede e Guaraituba. Contratado: Ata 90 - Posto Puppi Ltda, CNPJ 82.359.555/0001-99 Valor: R$ 1.032.802,50 (Hum milhão trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Ata 91: Auto Posto Mediterrâneo Ltda, CNPJ 03.455.338/0011-06 Valor: R$ 1.032.802,50 ( Hum milhão trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Contratante: Prefeitura Mun./ Diversas Secretarias do Município. Contratante: Mun. Colombo/ Diversas Secretarias do Município. Vigência: 11 de junho de 2013 a 10 de junho de 2014 Data: Colombo, 11 de junho de 2013. Assinatura: Luiz Gilberto Pavin, Maria da Silva Souza, Dalimar de Lucca Moreira, Aziolê Maria Cavalari Pavin, José Carlos Moretes do Amaral, Marcio Roberto Toniolo, João Maria Rodrigues
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo Nº: 1145610 - Inexigibilidade 14/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Hygea Gestão & Saúde Ltda Objeto: Contratação de Serviços Médicos para atuarem nas Unidades de Saúde de Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, e Plantonistas para o P.A. Maracanã e P.A. Osasco. Chamamento Público 01/ 2013. Valor: O valor máximo da Inexigibilidade será de R$ 8.476.380,00 (oito milhões quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta reais). Embasamento Legal: Artigo 25 - Lei nº. 8.666/93. Data 13/06/2013
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo Nº: 1146004 - Inexigibilidade 15/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Instituto Madalena Sofia Objeto: Contratação de Serviços Médicos para atuarem nas Unidades de Saúde de Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, e Plantonistas para o P.A. Maracanã e P.A. Osasco. Chamamento Público 01/ 2013. Valor: O valor máximo da Inexigibilidade será de R$ 8.476.380,00 (oito milhões quatrocentos e setenta
EDITAL DE CITAÇÃO DA HERDEIRA MARILDE VARGAS CORDEIRO, BEM COMO DE SEU CÔNJUGUE, SE CASADA FOR, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de CITAÇÃO da herdeira MARILDE VARGAS CORDEIRO, bem como seu cônjuge, se casada for, nos autos sob n.º 0011552-55.2008.8.16.0035 (2457/2008), de INVENTÁRIO, dos bens deixado pelo falecimento de LUIZ CARDONE VARGAS, para que no prazo de lei, habilite-se, querendo, na referida ação, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais - PR., que tem por objeto a partilha do seguinte bem: ”Lote de terreno sem benfeitorias, sob o n.º 08 da quadra n.º 25, planta Jardim Q’Sonho, situado em Borda do Campo, neste município, medindo referido lote 12,00 metros de frente para a rua n.º 3, por 35,00 metros de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado esquerdo, de quem do lote olha para a rua com o lote nº 9, de outro lado com o lote nº 7, nos fundos com 12,00 metros divide com o lote nº11, com área total de 420,00m2, devidamente matriculado sob n.º 2.379, na 1.ª Circunscrição Imobiliária desta Cidade”, avaliado em R$ 34.107,76 (trinta e quatro mil, cento e sete reais e setenta e seis centavos).São herdeiros do espólio: ADACIR VELOSO VARGAS E SUA ESPOSA SALETE VELOSO VARGAS; WALDIR VELOSO VARGAS; HÉLIO VELOSO VARGAS; CÉLIO VELOSO VARGAS; VALDECIR VELOSO VARGAS E SUA ESPOSA, EDINETE CORDEIRO DOS SANTOS VARGAS; MARILDE VARGAS CORDEIRO e KÁTIA VARGAS. Advertência: Presumem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, se não contestados no prazo de lei (Art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento da herdeira acima nominada, bem como seu cônjuge, se casada for e não possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 27 de maio de 2013. Eu (a) (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi.ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã.Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011.
Embasamento Legal: Data
e seis mil trezentos e oitenta reais). Artigo 25 - Lei nº. 8.666/93. 13/06/2013
Extrato aditivo 03/2013 - Contrato 159/2012 -Pregão 47/2012 Objeto: Contratação de seguros para os veículos que compõem a frota pública do Município de Colombo. Prazo: 18 de maio de 2013 a 19 de maio de 2014 Valor / Dotação: As despesas correrão à conta da LOA 1283/2012, Desdobramentos: 69.01 - Seguro de veículos do Transporte Escolar; 69.02 Seguros de veículos da Saúde Pública e 69.03; Seguro de demais veículos públicos, sendo o valor correspondente de R$ 48.729,13 (Quarenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e treze centavos) Contratante: Prefeitura Mun. Colombo/ Diversas Secretarias Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ sob nº 61.198.164/0001-60. Assinatura: Todos os Secretários da Prefeitura de Colombo Data: Colombo 16 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 401/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO, RG 103.633-2, do cargo de Agente Universitário, na função de Médico Generalista, a partir de 13/06/2013. II - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ADRIANA PATUSSI DE SOUZA, RG 5.067.644-7, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/06/2013. III - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal EDITE CELLI SOUZA, RG 1.846.438, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 05/06/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 13 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de ELITON ANTONIO FERREIRA MAYER, brasileiro, maior, solteiro portador do RG. n° 7.349.756-6/ PR, CPF n° 040.537.149-74, residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sito em Colombo , á Estrada da Ribeira n°145– sala 05 – Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritório de seus advogados localizado na Rua João Palomeque, n° 36, Novo Mundo, em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 3.893,35 (Três mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) referente a 06 (seis) parcelas vencidas entre os meses de janeiro/2013 a junho/2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e cláusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0811, relativo ao lote n° 0005 da Quadra n° 0019 Parque dos Lagos – ColomboPR,celebrado em 14/08/2009. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessões levantadas(edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida . Colombo 11 de junho de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de ELIANE MARIA CHAGAS, brasileira, maior, solteira portadora do RG. n° 17.581.985-3/SP, CPF n° 093.567.088-27 residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sito em Colombo , á Estrada da Ribeira n°145– sala 05 – Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritório de seus advogados localizado na Rua João Palomeque, n° 36 , Novo Mundo , em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 5.220,02 (Cinco mil, duzentos e vinte reais e dois centavos) referente a 09 (nove) parcelas vencidas entre os meses de setembro/2012 a maio/ 2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e cláusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0707, relativo ao lote n° 0004 da Quadra n° 0013 Parque dos Lagos – Colombo- PR,celebrado em 13/06/2009. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessões levantadas(edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 11 de junho de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de MARCELO FERREIRA, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG. n° 7.127.198-6/PR, CPF n° 029.582.08966, residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sito em Colombo , á Estrada da Ribeira n°145– sala 05 – Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritório de seus advogados localizado na Rua João Palomeque, n° 36 , Novo Mundo , em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 3.683,59 (Três mil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos) referente a 06 (seis) parcelas vencidas entre os meses de janeiro/2013 a junho/2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e cláusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0842, relativo ao lote n° 0037 da Quadra n° 0045 Parque dos Lagos – Colombo- PR,celebrado em 27/08/2009. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessões levantadas(edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 11 de junho de 2013.