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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 15 de março de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2339/2011 Súmula: Convoca a realização da 11ª Conferência Municipal da Saúde no Município de Colombo – Paraná e dá outras providências. Eu, José Antonio Camargo, Prefeito Municipal de Colombo, de acordo com as atribuições legais que me confere a Lei Orgânica do Município, considerando que a Conferência de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política Municipal de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90, e conforme deliberações do Conselho Municipal de Saúde, DECRETO: Art. 1º - Fica CONVOCADA a 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Colombo, a ser realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2011, no horário das 08 às 17 horas nas dependências do Auditório da Regional Maracanã, sito à Rua Dorval Ceccon, 664 2º andar, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Colombo/PR. § único - Nos dias abaixo relacionados serão realizados Fóruns e Assembléias de Saúde no município, como estratégia de preparação para a 11ª Conferência Municipal de Saúde: - De 15/03/2011 a 15/05/2011 serão realizadas Conferências ou Fóruns locais NDE Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do Município; - No dia 20/05/2011 às 13 horas será realizada a Assembléia dos Trabalhadores da Saúde, nas dependências do Auditório da Regional Maracanã; - No dia 03/06/2011 às 13 horas será realizado o Fórum Municipal dos Conselhos Locais, nas dependências do Auditório da Regional Maracanã. Art. 2º - A composição da Comissão Organizadora será deliberada pelo Conselho Municipal de Saúde e será homologada por mim e expedida em Portaria. Art. 3º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Aparecida Anselmo e Vera Lúcia Davel. V. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Simone de Barros. VI. TESOUREIRO: Nice Andréia de Moraes Almeida Lara. VII. SECRETÁRIO DA CONFERÊNCIA: Adriana Cristina Santana. VIII. RELATOR GERAL: Helvo Slomp Junior. IX. RELATOR ADJUNTO: Ana Paula do Nascimento. § único - A comissão supracitada também se responsabilizará por todos os eventos da Saúde realizados como estratégia de preparação para a 11ª Conferência Municipal de Saúde. Art. 2º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão. Art. 3º - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se. Paço Municipal de Colombo Em 10 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 178/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I – Comunicar o retorno da licença sem vencimentos da Servidora Pública Municipal KELI GRAZIELI DOS SANTOS, Assistente Administrativo, Matrícula nº 6720, a partir do dia 28/02/2011, devendo retornar para sua função na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo
Em 10 de março de 2011.
Em 11 de março de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 179/2011
Dê-se publicidade.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I – Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal CONCEIÇÃO APARECIDA DE PAULA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 7868, RG nº 6.282.503-0, no período de 01/03/ 2011 até 01/03/2013 (02 anos), devendo após esta data retornar para sua função na Administração Pública Municipal de Colombo. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Colombo
Dê-se publicidade.
Em 10 de março de 2011.
Paço Municipal de Colombo
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Em 11 de março de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar a Servidora Pública Municipal LORIVETE DE FÁTIMA STRAPASSON, RG. 1.917.537-5, da função de Chefe da Divisão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, vinculada a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10/03/2011;
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 170/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear a Senhora LORIVETE DE FÁTIMA STRAPASSON, RG. 1.917.537-5, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, vinculada a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 11/ 03/2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 10 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 180/2011
José Antonio Camargo Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011 Objeto: O objeto do presente edital consiste na contratação de empresa especializada em construção civil, para através de Registro de Preço executar reparos e manutenção em estabelecimentos da Rede Publica do Município de Colombo. Conforme termo de referência em anexo ao edital. Data: 18 de ABRIL de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante do Edital. Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município de Colombo, Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, 105 – Centro – Colombo – fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos de impressão. Colombo, 11 de março de 2011. José Antônio Camargo Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – ERRATA II Edital – CONCORRENCIA Nº. 002/2011 OBJETO: Constitui-se como objeto do presente Edital, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, bem como a conversão de dados existentes, conforme especificações dos Anexos XI, XII e XIII, que integram o Edital; Comunicamos aos senhores licitantes que a referida CONCORRÊNCIA foi alterada conforme segunda ERRATA publicada no site: www.colombo.pr.gov.br.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal CRISTIANE ELIZABETE MOTIN, Professora, Matrícula nº 4119, RG nº 6.857.196-0, no período de 07/02/2011 até 07/02/2013 (02 anos), devendo após esta data retornar para sua função na Administração Pública Municipal de Colombo. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Colombo, 11 de março de 2011.
Dê-se publicidade.
Objeto: O objeto do presente edital consiste no Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE, conforme lotes abaixo e descrições constantes do Termo de Referência Anexo II para utilização por um período de 12 (doze) meses. LOTE 01: MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E DE CONSUMO DO SIATE; LOTE 02: MATERIAIS PARA RAIO-X; LOTE 03: PRESERVATIVOS. DATA: 18 DE MARÇO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site (www.colombo.pr.gov.br/licitacoes) e na sede da Prefeitura do Município de Colombo, Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitações, sito a Rua XV de Novembro, 105 – Centro – Colombo – fone: 41-3656- 8080, no horário das 08:00 horas às12:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, mediante o pagamento dos custos de impressão.
Paço Municipal de Colombo Em 11 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 176/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. WILLIAN ZANINI, RG. 5.661.958-5, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 46/2011 referente ao Pregão Presencial nº 06/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de máquinas e equipamentos pesados, por hora, para obras de pavimentação asfáltica em vias públicas municipais de Colombo, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de alarmes/vigilância eletrônica através de REGISTRO DE PREÇO para as dependências dos órgãos e entidades da Administração Pública da Prefeitura de Colombo conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI, que integra o Edital. Data: 28 de março de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 11 de março de 2011.
Paço Municipal de Colombo
PORTARIA N.º 169/2011
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 015/2011
PORTARIA N.º 181/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal MERCEDES DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 7516, RG nº 4.355.430-1, no período de 01/03/2011 até 01/03/2013 (02 anos), devendo após esta data retornar para sua função na Administração Pública Municipal de Colombo. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jose Antonio Camargo Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2010 ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS
Dê-se publicidade. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Paço Municipal de Colombo Em 10 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Em 11 de março de 2011.
Eu, José Antonio Camargo, Prefeito Municipal de Colombo, de acordo com as atribuições legais que me confere a Lei Orgânica do Município, e em consonância com o Decreto Municipal nº 2339/ 2011, determino o seguinte: Art. 1º - Fica assim constituída a COMISSÃO ORGANIZADORA que se responsabilizará por todas as atividade de execução da 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Colombo, a ser realizada nos dias 16 e 17/06/2011, e que será presidida por mim e coordenada pela Coordenadora Geral da Conferência, Ivonne Cecília R. S. Busato: I. PRESIDENTE: José Antonio Camargo. II. COORDENADOR GERAL: Ivonne Cecília Restrepo Solano Busato. III. COORDENADORES ADJUNTOS: Daniel Ignácio da Silva e Luiz Carlos Prestes. IV. COORDENADORES AUXILIARES: Josiane Lunardon Taverna, Suzana Rabelo Amorin, Denise do Rocio Baido, Maria
José Antônio Camargo Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal PORTARIA N.º 182/2011
PORTARIA Nº 177/2011
Colombo, 14 de março de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores EGIPCIALINDA LEITES FRANÇA, RG nº 6.136.884-1, JOSILIANE DO ROCIO PALU MEHL, RG nº 3.002.765-5 e ARILDO CARDOSO DA SILVA, RG nº 3.276.605-6, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1042208, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.
RESULTADO DA LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 1074725 A Comissão de licitações, designada pela portaria nº. 709/2010, do Prefeito Municipal de Colombo, emite o resultado do procedimento licitatório, CONVITE Nº. 002/2011, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Impressão com fornecimento de Holerites/2011 para o Departamento de Recursos Humanos vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Carnês/2011 de IPTU e Boletos de cobrança das taxas de coleta de lixo para o Departamento de Receita Tributaria vinculado a Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especificações do anexo II do convite. LICITAÇÃO: FRACASSADA.
Dê-se Publicidade. Colombo, 11 de março de 2011. Paço Municipal de Colombo Em 11 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Presidente da Comissão de Licitações