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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Sexta-feira, 15 de abril de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANĂ EXTRATO DE CONTRATO Processo - N° nÂş. 1081986/2011 Licitação Dispensa de Licitação nÂş. 034/2011 Contrato n° 105/2011 Valor Total: R$ 27.600,00 (Vinte sete mil e seiscentos reais). Objeto: Contratação em carĂĄter emergencial de Serviços de Transporte de pacientes de hemodiĂĄlise, atĂŠ a conclusĂŁo do Procedimento LicitatĂłrio em andamento. Contratante: MunicĂpio de Colombo - Secretaria Municipal de SaĂşde. Contratado: EMPRESA ESPĂ?RITO SANTO, CNPJ/MF nÂş. 86.850.732/0001-96. Execução: 1Âş de abril de 2011 a 30 de maio de 2011. VigĂŞncia: 1Âş de abril de 2011 a 27 de setembro de 2011. Data: Colombo, 1Âş de abril de 2011. Assinatura: Ivonne CecĂlia R. Solano - Secretaria Municipal da SaĂşde
s/n bairro SĂŁo Dimas Colombo/PR, lotes: 14 e 15 da quadra 12 do loteamento Vila Rosemari GalvĂŁo ParanĂĄ. Lote 02 - Construção por empreitada por preço global de cancha de areia 22x36cm - ĂĄrea de 792,00 metros quadrados, local: Rua Guilherme Soccher esquina com Rrua Francisco Milek- bairro Roça Grande lotes: 12,13,14,15 e 16 da quadra "d" do loteamento Jardim MacaĂŠ. Prazos: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução em 60 (sessenta) dias, compreendendo o perĂodo de 01 de março de 2011 Ă 29 de abril de 2011 e prazo de vigĂŞncia em 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o perĂodo de 01 de março Ă 28 de junho de 2011. Data: 05 de abril de 2011 Assinatura SecretĂĄria: Dirlei Ribeiro dos Santos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Valor
Contratante: Contratado: Data: Assinatura
001/2011 Ă Ata 118/2010 PREGĂƒO PRESENCIAL - 041/2010 Contratação de empresa para o fornecimento de CombustĂvel (Ă“leo Diesel), para abastecimento dos veĂculos da Frota PĂşblica Municipal. AtravĂŠs do presente Termo Aditivo, as partes resolvem repactuar o valor do preço do Ă“leo Diesel Comum (litro) de R$ 1,7570 para R$ 1,7864, tendo em vista a readequação financeira do mercado Diversas Secretarias POTENCIAL PETRĂ“LEO LTDA CNPJ n.Âş 80.795.727/ 0002-22 Colombo, 11 de abril de 2011. dos SecretĂĄrios:Rita de CĂĄssia Camargo Gonçalves, Maria AmĂŠlia Camargo, Gilmar de Oliveira Santini. Milton Peter Hopker,. Moacir JosĂŠ Kretschmer, Maria Micheli Mocelin, Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Dirlei Ribeiro Elias, Denise Helena Giffhorn Camargo,Claudia Polli Rodrigues, Pedro Ademir Cavalli
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAĂ‡ĂƒO Termo Aditivo: Processo Partes: Objeto: Dotação
Prazo:
Assinatura:
003/2011 Contrato NÂş 081/2009. DISPENSA DE LICITAĂ‡ĂƒO. MunicĂpio de Colombo/PR e Lenita Iensue Sautchuk Locação de um imĂłvel localizado na Rua das Gerberas, 647, Monte Castelo, Colombo / PR AtravĂŠs do presente Termo Aditivo as partes resolvem reajustar o valor do aluguel em 12,201%, o qual passarĂĄ para R$ 1.010,000 (hum mil e dez reais) mensais. As despesas decorrentes do presente aditivo correrĂŁo Ă conta da classificação orçamentĂĄria constante na Lei OrçamentĂĄria Anual n.Âş1201/10, sob rubrica nÂş 09.01.08.243.0028.6079.339036 - Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.000 O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, no perĂodo compreendido entre 01 de março de 2011 Ă 30 de abril de 2011. Denise Helena Giffhorn - SecretĂĄria Municipal da Ação Social e Trabalho
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 302/2011 Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 031/2011
Termo Aditivo Licitação Objeto:
RESOLVE: I – Nomear o Sr. MARCIAL SIQUEIRA, RG. 8.237.392-6, como fiscal do Contrato nÂş 97/2011 referente ao Processo de Inexigibilidade nÂş 08/ 2011, cujo objeto ĂŠ a contratação da Associação Italiana Padre Alberto Casavecchia para manutenção das atividades culturais italianos no municĂpio, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada atravÊs de REGISTRO DE PREÇOS para realizar Exames de A – Z de mÊdia e alta complexidade solicitados pelo Sistema Único de Saúde conforme edição atualizada da Revista da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos MÊdicos (CBHPM) publicada pela Associação MÊdica Brasileira (AMB). Data: 4 de maio de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Måximo: Constante no Edital. CritÊrio de Julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Informaçþes Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paranå, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido o Senhor CLAUDIO JUNIOR GOMES DOS SANTOS, RG. 47.721.818-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Equipamentos, Transporte Passageiros e Sinalização, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Viação, a partir de 12/04/2011; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 13 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Colombo, 14 de abril de 2011. JosĂŠ Antonio Camargo Prefeito Municipal
DECRETO N.Âş 2353/2011 SĂşmula: Revoga Decreto Municipal nÂş 2321/2010 e fixa o novo prazo de vencimento e estabelece o nĂşmero de parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2011. O PREFEITO DO MUNICĂ?PIO DE COLOMBO, Estado do ParanĂĄ, no uso das atribuiçþes que lhe sĂŁo conferidas por Lei, DECRETA Art. 1Âş - A atualização monetĂĄria do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercĂcio de 2011 ĂŠ fixada em 5,63% (cinco vĂrgula sessenta e trĂŞs por cento). Art. 2Âş - O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, poderĂĄ ser efetuado em atĂŠ cinco (05) parcelas, com vencimento nas seguintes datas: Parcela Ăşnica (com desconto de 7 %) - 09/05/2011 Parcela Ăşnica (com desconto de 3 %) - 09/06/2011 1ÂŞ Parcela - 09/06/2011 2ÂŞ Parcela - 09/07/2011 3ÂŞ Parcela - 09/08/2011 4ÂŞ Parcela - 09/09/2011 5ÂŞ Parcela - 09/10/2011 Art. 3Âş - Este Decreto entrarĂĄ em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto Municipal nÂş 2321/2010. Paço Municipal de Colombo
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
Em 13 de abril de 2011.
Termo Aditivo Processo: Partes:
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 303/2011 O PREFEITO DO MUNIC�PIO DE COLOMBO, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art 1º – Prorrogar a validade da Portaria nº 114/2011, por mais 60 (sessenta) dias, para continuidade do Processo nº 1070776. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18/04/2011. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 13 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal !" # $ %$ &' (# " )* + , - !. &/&$#& $ 0/( 12 ! ) * ) !" ' $&##$/00 ( # 3 4 2 5 ) !. & 0$% $ & ( ' ) 6 ) 79 ) ) ) ) ) ; ) ) 79 ) ) ) )$
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Objeto:
001/2011 - Contrato 228/10. Tomada de preços nÂş 011/2010. MunicĂpio de Colombo/Pr e a Empresa CDC COMERCIAL LTDA - ME - no CNPJ sob nÂş 03.914.531/ 0001-88 Lote 01 - Construção por empreitada por preço global de cancha de areia 22x36 m - ĂĄrea de 792,00 metros quadrados, local: Rua Miguel Zanon,
IGUAĂ&#x2021;U CELULOSE, PAPEL S/A. CNPJ/MF 81.304.727/0001-64 NIRE 4130001022-6 ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA EDITAL DE CONVOCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Ficam convocados os Srs. Acionistas da IGUAĂ&#x2021;U CELULOSE, PAPEL S/A para se reunirem na sede social da Companhia, localizada na Rua Alfred Nobel nÂş. 635, CIC, na cidade de Curitiba, ParanĂĄ, no dia 29 de abril de 2011, Ă s 09h00, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstraçþes financeiras do exercĂcio encerrado em 31/12/2010; e (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercĂcio social. Curitiba, 08 de março de 2011. Paulo Roberto Pizani PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
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PORTARIA N.Âş 234/2011
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O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paranå, no uso das atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei,
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JUIZO DE DIREITO DA 3ÂŞ VARA DA FAZENDA PĂ&#x161;BLICA, FALĂ&#x160;NCIAS E RECUPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES JUDICIAIS DE CURITIBA - ESTADO DO PARANĂ . FALĂ&#x160;NCIA DE TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIĂ RIAS CONTADOR LTDA. Autos nÂş 17.196/0000 AVISO JOAQUIM JOSĂ&#x2030; GRUBHOFER RAULI, SĂndico da MASSA FALIDA de TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIĂ RIAS CONTADOR LTDA, em cumprimento ao disposto no artigo 114 da Lei de FalĂŞncias, comunica aos credores e demais interessados, que serĂĄ iniciada a realização do ativo e o pagamento do passivo da massa falida. Curitiba (PR), 04 de abril de 2011. Joaquim JosĂŠ Grubhofer Rauli OAB/PR 25.182 SĂndico da Massa Falida
JUIZO DE DIREITO DA VARA CĂ?VEL E ANEXOS DE FAZENDA RIO GRANDE COMARCA DA REGIĂ&#x192;O METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANĂ . FALĂ&#x160;NCIA DE VEMETEK TECIDOS E COUROS LTDA. Autos nÂş 288/2003 AVISO JOAQUIM JOSĂ&#x2030; GRUBHOFER RAULI, SĂndico da MASSA FALIDA de VEMETEK TECIDOS E COUROS LTDA, em cumprimento ao disposto no artigo 114 da Lei de FalĂŞncias, comunica aos credores e demais interessados, que serĂĄ iniciada a realização do ativo e o pagamento do passivo da massa falida. Curitiba (PR), 13 de abril de 2011. Joaquim JosĂŠ Grubhofer Rauli OAB/PR 25.182 SĂndico da Massa Falida