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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Sexta-feira, 15 de julho de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES: OBJETO:
1072284/ dispensa 76/2011. Município de Colombo/PR e Lazarotto Imóveis Ltda. Locação de imóvel localizado na Rua Zacarias de Paula Xavier, 124 - Centro - Colombo/Pr destinado as instalações do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, por um período de 24 meses. VALOR: Pagará o Contratante ao Contratado, a importância de R$ 81.384,00 (oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais). EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso X Lei nº. 8.666/93. DATA 12/07/2011
I – Designar o Sr. ILIAS DALPRÁ, RG. 2.069.304-5, como fiscal do Contrato nº 248/2011 referente a Tomada de Preço nº 07/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e responsabilidade técnica na área de Engenharia Química, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme projetos, memoriais descritivos e quantitativos estabelecidos no Anexo do Edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Prefeitura Municipal de Colombo, vem pela presente corrigir a Portaria nº 880/2011, publicada no Jornal Metrópole edição nº 2774 de 06/07/2011, onde lê-se: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, constituírem a “Comissão Especial para o acompanhamento do Teste Seletivo/2011”... Leia-se: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, constituírem a “Comissão Especial do Teste Seletivo 002/2011”... Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 13 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Paço Municipal de Colombo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art 1º – Prorrogar a validade da Portaria nº 285/2011, por mais 30 (trinta) dias, para continuidade do Processo nº 1083319. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12/06/2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 919/2011
Dê-se publicidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores PRICILA COSTA, RG nº 3.449.501-7, ROSI ANDRÉA P. DE B. ROMEIRO, RG nº 3.947.301-1 e NEUSA DE FÁTIMA DOS SANTOS, RG nº 4.460.783-2, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 1090308, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.
Paço Municipal de Colombo
Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 11 de julho de 2011.
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Designar a Servidora Pública Municipal MARIA INÊS BORGES, RG. 4.530.734-4, para exercer a função de Técnica de Enfermagem da Equipe (117) da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Jardim Cristina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/06/2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 13 de julho de 2011.
PORTARIA N.º 918/2011
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Paço Municipal de Colombo Em 11 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 478/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. DAVIS ROBERTO POSNIK, RG. 4.369.717-0, como fiscal da Ata nº 179/2011 referente a Concorrência Pública nº 01/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil para através de registro de preços executar reparos e manutenção em estabelecimentos da rede pública do Município de Colombo, para atendimento as necessidades de diversas Secretarias Municipais, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade,
PORTARIA N.º 921/2011 Paço Municipal de Colombo O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido o Sr. NILSON DO NASCIMENTO, RG. 4.612.5339, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cadastro e Programação do Departamento de Habitação, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 04/07/2011; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 12 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 906/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A publicação veiculada no órgão de imprensa oficial do Município (jornal Metrópole), edição de 12 de julho de 2011. Onde lê-se: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Leia-se: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais). Colombo, 13 de julho de 2011.
PORTARIA N.º 923/2011
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade.
Em 11 de julho de 2011.
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1082044
Em 06 de julho de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art 1º – Prorrogar a validade da Portaria nº 658/2011, por mais 30 (trinta) dias, para continuidade do Processo nº 1088787. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 920/2011
PORTARIA N.º 905/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. JOSÉ ANTONIO FERREIRA, RG. 5.407.542-1, como fiscal do Contrato nº 247/2011 referente ao Processo de Dispensa nº 73/2011, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Brasílio Bontorin nº 376, Jardim Arapongas, Colombo/PR, para utilização do Departamento de Patrimônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 11 de julho de 2011.
Dê-se publicidade,
Em 07 de julho de 2011. ERRATA
Paço Municipal de Colombo
Em 19 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
A PREGOEIRA, designada pela Portaria nº. 206/2011 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de CESTAS BÀSICAS através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, a serem concedidas como benefício eventual ou agente motivador, para a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII) que integra o presente edital. PROPONENTE: JPA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME – Lote 001 – R$ 235.350,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta Reais). PRODUTOS: Constantes no edital. PRAZO DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10(dez) dias conforme cronograma de locais e quantidades informados pela Secretaria de Ação Social e Trabalho a partir do momento que os sejam solicitados através da nota de empenho e pedido do fiscal de contrato. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, em parcela única tendo como prazo mínimo 10 (dez) dias após a apresentação das notas fiscais emitidas para cada quinzena, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital. Colombo, 14 de julho de 2011. Dê-se publicidade; JOCIMARA DE FÁTIMA NUNES MARCHAUKOSKI Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Colombo, Estado do Paraná, atendendo ao disposto no parágrafo único, do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/00, de 4 de maio de 2000, TORNA PÚBLICO: Que será realizada, no próximo dia 18 de julho, às 17:00 horas, junto à Câmara Municipal de Colombo, Audiência Pública a fim de discutir e elaborar a proposta Orçamentária, referente ao exercício de 2012, nos termos da legislação. Colombo, 05 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 917/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. SYDNEI JESUS GODINHO, RG. 5.963.461-5, como fiscal da Ata nº 249/2011 referente ao Pregão Presencial nº 42/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conserto de equipamentos médico hospitalares, com o fornecimento dos materiais e peças necessários, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade,