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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| 15 a 17 de março de 2013 |

PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná

Extrato de dispensa de licitação.

Processo Nº: Partes: Objeto:

Valor:

Embasamento Legal: Data

1134239 - Dispensa 18/2013.

Município de Colombo/PR, Pavixisto Indústria e Comércio de Reparo para Pavimento Asfáltico Ltda Aquisição de massa asfáltica embalada em sacos de 25Kg, usinada a quente para aplicação a frio em serviços de tapa buracos.

O valor máximo da dispensa será de R$ 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

Artigo 24 – Inciso II - Lei nº. 8.666/93.

14/03/2013

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:

Órgão Responsável:

1836/2013 14/03/2013 R$ 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) 18/2013 Pavixisto Indústria e Comercio de Reparo para Pavimento Asfaltico Ltda Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de massa asfáltica embalada em sacos de 25Kg, usinada a quente para aplicação a frio em serviços de tapa buracos.

Secretaria Municipal de Obras e Viação

Adjudicação Processo Administrativo nº. 1129719 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 010/ 2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS prestar serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médico hospitalares das Unidades de Saúde da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.

Proponente: CIRUPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA – Lote 001 – R$ 86.900,00 (oitenta e seis mil e novecentos reais).

Produtos / Serviços: Constantes no edital.

Prazo de execução: até 72 (setenta e duas) horas após a entrega do equipamento para empresa, pelos profissionais do setor de manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Pagamento: até 20 (vinte) dias após a entrega a emissão das notas fiscais e aceite do fiscal de contrato, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) deste edital.

JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CIVEL FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARANÁ. Edital de citação de JANIO COSTA LIMA , com o prazo de 20 dias. FAZ SABER/ a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de MONITÓRIA, registrados sob nº 0050856-95.2010.8.16.0001, proposta por MAVESUL MOTOS LTDA, CNPJ nº 85.043.636/0001-73 contra JANIO COSTA LIMA, CPf nº 003.686.45525 e, estando o(s) requerido(s) em local incerto, fica(m) citados dos termos da ação a saber: A autora é concessionária de motocicletas da Marca Honda, e atua no ramo de comércio de motocicletas e, promoveu uma venda ao réu, o qual se comprometeu em promover o pagamento através dos cheques nº 850169, 850170 e 850171, agência 2823 do Banco do Brasil S/A, no valor de R$1.340,00 cada, com vencimentos em 05/9/2009, 17/11/2009 e 29/12/2009. o réu não realizou o pagamento. Desta forma o autor é credor do réu pela quantia de R$4.607,73 mais acréscimos legais, em 26/8/2010. OUTROSSIM, fica a parte ré, citada dos termos da ação e, para no prazo de quinze dias, pagar a importância devida de R$4.607,73 mais acréscimos legais, mais custas no valor de R$570,80 , ou, querendo, embargar a presente, por intermédio de advogado. Em caso de pronto pagamento, ficará a parte ré isenta de custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 1.102 “c”, §1º do CPC. Do que para constar lavrei o presente edital. Curitiba, 05/03/2013. Eu, Marlene Romeiro Coleta, empregada juramentada o subscrevo. (a) Sérgio Jorge Domingos. Juiz de Direito.

Colombo, 14 de março de 2013.

Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro

DESPROVIMENTO DE RECURSO REF.: PREGÃO PRESENCIAL 010/2013 EMPRESA MAJ LAB COM. E MANU. DE EQUIP. PARA LABORATÓRIO LTDA

PROCESSO 1137280 e 1137281

ACOLHO O PARECER JURÍDICO N.º 089/2013 E O PARECER JURIDICO N° 091/2013 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DECIDINDO-SE PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO. DÊ-SE PROSSEGUIMENTO. Colombo, 14 de março de 2013 PUBLIQUE-SE, JOSÉ CARLOS VIEIRA PREGOEIRO

SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa CERONIZE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria municipal do Meio Ambiente – SMMA, a Licença de Operação – LO-11/695, para Posto de Gasolina, em 23/04/ 2012, válida até 22/04/2013, situado à Avenida do Batel, nº 1280, Bairro Batel, em Curitiba – PR.

SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa CERONIZE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba – PR – SMMA, o pedido de renovação da Licença de Operação para Posto de Gasolina, situado à Avenida do Batel, nº 1280, Bairro Batel, em Curitiba – PR.

CONVOCATÓRIA O Presidente do SATED/PR, usando de suas atribuições legais e estatutárias, vem pelo presente convocar seus respectivos ASSOCIADOS para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede deste SINDICATO, na Rua Treze de Maio, nº 644, Centro, em Curitiba-Paraná, no próximo dia 26 de março de 2012, terça-feira, obedecendo ao que segue: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA 1ª CONVOCAÇÃO – 17: 00 h - com dois terços dos associados em dia com suas obrigações sindicais.

2ª CONVOCAÇÃO – 17:30 h - com qualquer número de ASSOCIADOS em dia com suas obrigações sindicais presentes ORDEM DO DIA A) Prestação de Contas referente ao Ano Base de 2012 Curitiba, 15 de março de 2013 CHRISTO DIKOFF PRESIDENTE DO SATED/PR

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

ENERGÉTICA RIO PEDRINHO S.A.

CNPJ NÂş 03.190.389/0001-73

BALANÇOS PATRIMONIAIS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 ATIVO 5.164 12.209 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 1.242 8.295 Contas a receber (Nota 5) 1.615 1.677 CrÊditos com partes relacionadas (Nota 6) 1.580 225 Estoques 295 387 Impostos a recuperar (Nota 7) 394 1.519 Outras contas a receber 38 106 119.762 128.312 Não circulante Depósitos restituíveis e valores vinculados (Nota 4) – 1.447 Impostos a recuperar 1 – Imobilizado (Nota 8) 119.761 126.865 124.926 140.521 Total do ativo 2012 2011 PASSIVO Circulante 4.879 2.495 Contas a pagar 809 153

(Nota 9) – 1.562 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 10) 2.126 546 DÊbitos com partes relacionadas (Nota 6) 94 135 Provisão para contingências (Nota 11) 1 – Dividendos a pagar (Nota 6) 1.775 – Outras contas a pagar 74 99 120.047 138.026 Patrimônio líquido Capital social (Nota 12.a) 16.230 21.230 Reservas de lucros (Nota 12.b) 8.036 15.096 Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 12.c) 95.781 101.700 124.926 140.521 Total do passivo e do patrimônio líquido

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERC�CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Receita líquida de vendas (Nota 13) 14.812 15.197 (10.839) (9.837) Custo de geração de energia (Nota 14) 3.973 5.360 Lucro bruto (439) 22.551 Receitas/despesas operacionais Gerais e administrativas (Nota 14) (855) (955) Receita de crÊdito de carbono, líquida (Nota 15) 236 91 Outras receitas (despesas) operacionais (Nota 16) 180 23.315 3.534 27.911 /XFUR DQWHV GR UHVXOWDGR ¿QDQFHLUR 12.431 15.765 5HVXOWDGR ¿QDQFHLUR

(Nota 17) 13.588 16.842

(Nota 17) (1.157) (1.077) Lucro antes do imposto de renda e da 15.965 43.676 contribuição social (6.595) (13.828) Imposto de renda e contribuição social Corrente (Nota 18) (6.595) (13.828) 9.370 29.848 Lucro líquido do exercício

NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: A EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. (“Rio Pedrinhoâ€? ou “Sociedadeâ€?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado e tem por objeto a construção, implantação, manutenção e exploração da Pequena Central HidrelĂŠtrica Pedrinho I (“PCHâ€?), com 16,2 MW de potĂŞncia instalada, cuja exploração foi autorizada por meio da Resolução ANEEL nÂş 39, de 10/03/1999.

A Sociedade entrou em operação em 01/10/2003. A Sociedade foi

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Energia Renovåvel S.A., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paranå. O período da autorização Ê de 30 anos, contados a partir da data de publicação da Resolução da ANEEL nº 82/2000, podendo ser

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autorização, os bens e as instalaçþes realizadas para a geração de energia elÊtrica em aproveitamento hidråulico passarão a integrar o patrimônio da União caso a autorização não seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda não amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serão considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, não previstos em projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do Poder Concedente. As seguintes obrigaçþes são decorrentes da autorização outorgada à Sociedade: X Cumprir e fazer cumprir todas as exigências da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidråulicos, respondendo perante a ANEEL, usuårios e terceiros, pelas eventuais consequências danosas decorrentes da exploração da PCH; X [

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de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elÊtrica, quando devidos, celebrando, em conformidade com a regulamentação

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X Efetivar todas as aquisiçþes, desapropriaçþes ou instituir servidþes administrativas em terrenos e benfeitorias necessårias à realização das obras da PCH e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambÊm, todas as indenizaçþes devidas por danos decorrentes das obras e serviços,

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X Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalaçþes de geração, comunicando à ANEEL qualquer alteração das características de suas unidades geradoras; X Manter em arquivo

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da PCH; X Submeter-se a toda e qualquer regulamentação de caråter geral que venha a ser estabelecida pela ANEEL, especialmente aquelas relativas à produção e comercialização de energia elÊtrica nos termos da autorização; X Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes da PCH em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tÊcnico e administrativo, próprio

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da exploração da PCH; X w ] y {

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tÊcnicos da ANEEL, em qualquer Êpoca, livre acesso às obras e demais instalaçþes compreendidas pela autorização, bem como o exame de todos

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e vertidas, nĂ­veis dâ&#x20AC;&#x2122;ĂĄgua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; X Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas a obtenção das licenças ambientais competentes, para cumprir as exigĂŞncias nelas contidas e

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enviar trimestralmente à ANEEL, atÊ que a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; X Articular-se com o órgão de recursos hídricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos múltiplos da ågua e a disponibilidade hídrica, respondendo pelas consequências do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; X

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denciĂĄria, aos encargos oriundos de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; X Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo Ă&#x201C;rgĂŁo Regulador, inclusive aqueles recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilização (BUSA) que nĂŁo se encontram registrados contabilmente; X Comunicar a ANEEL,

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nos registros de autorizaçþes; e X Pelo descumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração da PCH e desaten

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estarĂĄ sujeita Ă s penalidades desde advertĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da autorização, conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL. A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA â&#x20AC;&#x201C; Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais caracterĂ­sticas: Datas dos contratos Setor InĂ­cio Vencimento (MW/h mĂŠdio) Telecomunicaçþes 01/11/2004 31/12/2013 8,9 Anualmente ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, os Preços da Energia Contratada dos contratos de venda de energia listados acima sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação GetĂşlio Vargas - FGV. 2. $SUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 'HFODUDomR GH FRQIRUPLGDGH As demonstraçþes

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com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 6.404/76â&#x20AC;?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.638/07â&#x20AC;?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (â&#x20AC;&#x153;Lei nÂş 11.941/09â&#x20AC;?), e pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (â&#x20AC;&#x153;CPCâ&#x20AC;?), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (â&#x20AC;&#x153;CFCâ&#x20AC;?). 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas contĂĄbeis descritas na nota explicativa 2.3 foram aplicadas de maneira consistente a todos os perĂ­odos apresentados

6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV O resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem

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com prazo de vencimento de atÊ 90 dias da data da aplicação. Essas

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risco de mudança de valor. b)

: Os instrumentos

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Quando reconhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂ­veis Ă

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quais tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício.

Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo

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X A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. Â&#x192;

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do resultado: a cada encerramento de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetåria e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicåveis, são reconhecidos no re

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vencimento. Os juros e atualização monetåria, quando aplicåveis, são ^

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a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando um passivo

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com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo

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ração Ê tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contåbeis reconhecida na demonstração do resultado. Os principais passivos

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c) Estoques\ Â&#x192;

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culante, referem-se a peças sobressalentes para reposição, necessĂĄrias para a operação e manutenção da usina e sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização. EstĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d) Ativo imobilizado: Ă&#x2030; demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe do imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂ­do aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza

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útil estimada de cada ativo ou considerando o período remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas úteis dos ativos da Sociedade são demonstradas na Nota 8. A vida útil estimada, os valores residuais e os mÊtodos de depreciação são revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas Ê contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade são alocados diretamente ao resultado do exercício conforme são efetivamente realizados. e) Ativo circulante e não circulante: São demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicåvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetårias ou cambiais auferidos. f) Provisão: As provisþes são reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que %

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seja provĂĄvel. O valor reconhecido como provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa

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período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando algum ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo Ê reconhecido se, e somente se, o reembolso for

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g) Apuração do resultado: As receitas e despesas são reconhecidas no resultado pelo regime de competência. h) Reconhecimento da receita: A receita Ê mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluçþes, descontos

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reconhecida quando a energia Ê entregue ao cliente. i) Imposto de renda e contribuição social: São apurados com base no lucro presumido mediante a aplicação das alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributåvel excedente a R$240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no período de apuração, conforme determinado pela legislação tributåria em vigor. Em 2012 foram apurados com base no lucro real mediante a

aplicação das alíquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributåvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributåvel. j) Meio ambiente: Todos os custos socioambientais, previstos na legislação ambiental, são avaliados e estimados durante a construção da usina e registrados

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prazo de concessão. Os gastos ambientais relacionados à manutenção da gestão ambiental da usina são reconhecidos no resultado a medida que incorrem. k) Estimativas contåbeis: As estimativas contåbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado

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estimativas e premissas incluem provisão para crÊditos de liquidação duvidosa, provisão para contingências e provisão para redução ao valor recuperåvel dos ativos. A liquidação das transaçþes quando envolvem essas estimativas poderå resultar em valores divergentes devido a imprecisþes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mínimo, anualmente. l) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contåbil líquido dos

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tâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar a deterioração, obsolescência ou perda de seu valor recuperåvel. Sendo

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recuperåvel, Ê constituída provisão para desvalorização, ajustando o valor contåbil líquido ao valor recuperåvel. Essas perdas serão lançadas

& Demonstraçþes dos Â&#x201A;

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e estão apresentadas de acordo com CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. n) Novos pronunciamentos contåbeis: Pronunciamentos TÊcnicos revisados pelo CPC em 2012 Alguns procedimentos tÊcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado em 01/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes procedimentos

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aprovado pela Deliberação CVM nÂş 684/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos aprovado pela Deliberação CVM nÂş 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade.

CPC 18 (R1) â&#x20AC;&#x201C; Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 688/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes contĂĄbeis individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e aplicação do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012.

A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM nº 691/12, de 08/11/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) Receitas - aprovado pela Deliberação CVM nº 692/12, de 08/11/2012.

A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) - Demonstraçþes separadas - aprovado pela Deliberação CVM nº 693/12, de 08/11/2012. A revisão da norma não impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tÊcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e têm a sua adoção obrigatória para o período iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) - Benefícios a empregados - aprovado pela Deliberação CVM nº 695/12, de 13/12/2012. CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto - aprovado pela Deliberação CVM nº 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgaçþes de participaçþes em outras entidades - aprovado pela Deliberação CVM nº 697/12, de 13/12/2012. CPC 36 (R3) - Demonstraçþes consolidadas - aprovado pela Deliberação CVM nº 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 Mensuração do valor justo - aprovado pela Deliberação CVM nº 699/12, de 20/12/2012. A Companhia estuda os pronunciamentos e revisþes que têm sua adoção obrigatória a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. Não existem outras normas e interpretaçþes emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da Administração, ter impacto

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w 3. Caixa e equivalentes de caixa 2012 2011 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 586 122 656 8.173

1.242 8.295

justo por meio do resultado estĂŁo compostas da seguinte forma: Instituição Tipo Remuneração 2012 2011 ÂżQDQFHLUD Bradesco Op. compromissada 100,5% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 1.057 Bradesco CDB 101,0% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 1.318 ItaĂş Op. compromissada 101,0% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 111 ItaĂş CDB 100,0% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 1.872 ItaĂş CDB 100,5% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 240 ItaĂş CDB 101,5% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 1.160 Votorantim CDB 101,0% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 2.415 â&#x20AC;&#x201C; ABC Brasil CDB 100,5% do CDI 656 656 8.173 4. DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados:

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compostas da seguinte forma: ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 ItaĂş CDB 101,8% do CDI â&#x20AC;&#x201C; 1.447 â&#x20AC;&#x201C; 1.447 5. Contas a receber: A composição das contas a receber ĂŠ a seguinte: 2012 2011 Comercializadora/Distribuidora de energia 1.138 1.657 Telecomunicaçþes 477 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 20 Venda de energia no MRE e CCEE (*) 1.615 1.677 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: 2012 2011 Saldo a vencer 1.521 1.677 Saldo vencido atĂŠ 30 dias â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 94 â&#x20AC;&#x201C; Saldo vencido de 31 a 90 dias 1.615 1.677 Total A Administração nĂŁo espera perdas no contas a receber em aberto.

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Reservas de lucros CaReserva de Ajuste de Lucros pital Reserva retenção avaliação (prejuĂ­zos) Legal de lucros patrimonial acumulados social Saldos em 31/12/2010 21.230 1.551 7.607 104.303 â&#x20AC;&#x201C; ReversĂŁo dos impostos diferidos sobre ajuste de avaliação patrimonial â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 3.315 â&#x20AC;&#x201C; Realização da avaliação patrimonial (Nota 12.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.918) 5.918 DecisĂŁo da AGO de 29.06.2011 e carta BNDES n°350/2011 Destinação de dividendos complementares de 2009 (R$ 1.052,28 por lote de mil açþes) (Nota 12.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (7.607) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; DecisĂŁo da ARCA de 03.11.2011 Destinação de dividendos intermediĂĄrios (R$ 871,65 por lote de mil açþes) (Nota 12.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (6.101) DecisĂŁo da ARCA de 09.12.2011 Dividendos intermediĂĄrios do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio (R$ 2.302,92 por lote e mil açþes) (Nota 12.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (16.120) Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 29.848 Proposta para destinação do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio: Reserva legal (Nota 12.b) â&#x20AC;&#x201C; 1.492 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (1.492) Reserva de retenção de lucros (Nota 12.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 12.053 â&#x20AC;&#x201C; (12.053) Saldos em 31/12/2011 21.230 3.043 12.053 101.700 â&#x20AC;&#x201C; Realização da avaliação patrimonial lĂ­quida de impostos (Nota 12.c) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (5.919) 5.919 Destinação conforme ARCA de 03.05.2012 Destinação de dividendos complementares de 2011 (R$172,19 por lote de mil açþes) (Nota 12.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (12.053) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Destinação conforme ARCA de 25.07.2012 Antecipação de dividendos semestrais (Nota 12.d) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (8.207) DecisĂľes AGE de 21/09/2012 Redução de capital (Nota 12.a) (5.000) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 9.370 Reserva legal (Nota 12.b) â&#x20AC;&#x201C; 203 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (203) Juros sobre o capital prĂłprio (Nota 12.e) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; (2.089) Reserva de retenção de lucros (Nota 12.b) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 4.790 â&#x20AC;&#x201C; (4.790) Saldos em 31/12/2012 16.230 3.246 4.790 95.781 â&#x20AC;&#x201C;

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 9.370 29.848 Outros componentes do resultado abrangente â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 9.370 29.848 Total de resultados abrangentes do exercĂ­cio

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6. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estão resumidas como segue: Circulante Partes relacionadas Natureza de operação 2012 2011 Ativo

= >

Comercializadora Ltda. (b) Fornecimento de energia 1.320 17

= >

(g) Nota de dĂŠbito - crĂŠdito 260 208 RenovĂĄvel S.A. do carbono 1.580 225 Passivo

= >

RenovĂĄvel S.A Dividendos 1.420 â&#x20AC;&#x201C;

= >

(d) Serviços de operação e Renovåvel S.A. manutenção 94 125

= >

(c) RenovĂĄvel S.A. Nota de dĂŠbito â&#x20AC;&#x201C; 1 Salto Natal Participaçþes (d) Serviços de operação e Ltda. manutenção â&#x20AC;&#x201C; 9 Goetze e Lobato Engenharia S.A. Dividendos 355 â&#x20AC;&#x201C; 1.869 135 Resultado Receitas

= >

Comercializadora Ltda. (b) Fornecimento de energia 6.869 17 Goetze e Lobato Engenharia S.A. (a) Juros sobre mĂştuo â&#x20AC;&#x201C; 176 6.869 193 Custo/despesa

= >

(d) Serviços de operação e Renovåvel S.A. manutenção 639 328

= >

(e) Renovåvel S.A. Serviços administrativos 328 22

= >

RenovĂĄvel Minas Gerais S.A. (f) Aquisição de energia 199 â&#x20AC;&#x201C; Salto Natal Participaçþes Ltda. (f) Aquisição de energia 29 â&#x20AC;&#x201C; Rio GlĂłria EnergĂŠtica S.A. (f) Aquisição de energia 139 288 EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra Ltda. (f) Aquisição de energia â&#x20AC;&#x201C; 142 Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. (f) Aquisição de energia 198 199 EnergĂŠtica Salto Natal S.A. (f) Aquisição de energia 255 1.577 1.787 2.556 Goetze e Lobato Engenharia S.A.: # & Â&#x192;

no exercĂ­cio de 2010 entre a Rio Pedrinho e a sua acionista Goetze Lobato Engenharia Ltda, sendo o principal corrigido pela SELIC e com vencimento em 30/06/2011. %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ FRQWURladora) e controladas: (b) Refere-se Ă venda de energia elĂŠtrica gerada

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Repasse de custos e despesas referentes principalmente a contratação do seguro da usina, o qual Ê faturado de forma centralizada em nome

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da fatura, os custos são rateados de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo. A liquidação da nota de dÊbito ocorre no dia 15 do mês subsequente ao fato gerador e não possui incidência de

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]

22/02/2006, referente a serviços de operação e gestão da manutenção da PCH, o que possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustada anualmente pela variação do IGP-M, divulgado pela FGV. A

no dia 15 do mês subsequente ao fato gerador, não podendo exceder o período de 30 dias do tÊrmino da execução do serviço. (e) Conforme acordado celebrado entre as partes em 01/01/2002, referente a prestação de serviços de assessoria e de consultoria empresarial, nas åreas jurídica, |]

] ^

^ manos e de engenharia, reajustada anualmente pela variação do IGP-M.

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do mĂŞs subsequente ao fato gerador. (f) Refere-se a compra de energia elĂŠtrica de outras empresas do grupo, com vencimento no mĂŞs posterior

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os montantes solicitados pelos clientes estĂŁo compatĂ­veis com a energia

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Renovåvel S.A. ou por aquisiçþes externas. (g) Refere-se à venda de crÊdito de carbono para outras empresas do grupo, o qual Ê faturado

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Renovåvel S.A. e no momento do recebimento da fatura, as receitas são rateadas de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo. 7. Impostos a recuperar: A composição dos impostos a recuperar Ê a seguinte: ! ]

IRRF a compensar Retençþes Lei nº 10.833/03 PIS e COFINS sobre venda de energia ISS a compensar ICMS a recuperar Total 8. Imobilizado Bens em uso Terrenos Måquinas e equipamentos Reservatórios, barragens e adutoras

]

] [

Bens em andamento (â&#x20AC;&#x201C;) Depreciação acumulada Total do imobilizado

2012 234 147 381 11 â&#x20AC;&#x201C; 2 â&#x20AC;&#x201C; 13 394 2012 181 18.086 132.436 3.368 154.071 454 299 154.824 (35.063) 119.761

2011 757 69 826 11 678 â&#x20AC;&#x201C; 4 693 1.519 2011 181 18.086 132.436 3.368 154.071 â&#x20AC;&#x201C; 435 154.506 (27.641) 126.865

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A B A B T D A A a) MÊtodo de depreciação: A Sociedade efetuou a revisão das taxas de

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2012 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual

]

] [

måquinas e equipamentos, reservatórios e barragens e adutoras. Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida útil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Sociedade à portaria nº 367/2009 da Agência Nacional de Energia ElÊtrica - ANEEL. Vida útil (*)

]

] [ 25 a 50 anos Måquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos Reservatórios barragens e adutoras 30 a 50 anos (*) Para o cålculo da depreciação, Ê considerado a vida útil dos bens ou o prazo de concessão, dos dois o menor. b) Adoção do custo atribuído (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contåbeis emitidos pelo CPC em convergência ao IFRS, pela avaliação do custo atribuído dos bens do ativo imobilizado (somente para os bens referentes à operação da usina). Os valores ] [

Â&#x201A;

gerando um acrĂŠscimo em 01/01/2009 de R$ 119.458 registrado no ativo imobilizado. NĂŁo foi constituĂ­do passivo diferido sobre o montante uma vez que a Companhia apura impostos com base no lucro presumido. A contrapartida do saldo ĂŠ registrada no patrimĂ´nio lĂ­quido, no grupo de ajustes de avaliação patrimonial. c) Teste de redução ao valor recuperĂĄvel de ativos â&#x20AC;&#x153;impairmentâ&#x20AC;?:De acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos, aprovado pela Resolução do CFC n° 1.292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de recuperação sĂŁo revisados detalhadamente para determinar a necessidade de provisĂŁo para redução do saldo contĂĄbil a seu valor de realização. AAdministração

Â&#x152;*-*Â&#x201E;-Â&#x201E;++<

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Â&#x201A;

[

provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂ­quido no montante de R$1.694. Em 31/12/2010, a Administração revisou o valor contĂĄbil lĂ­quido e este nĂŁo excedeu o valor recuperĂĄvel com base nos Â&#x201A;

Em 31/12/2011 e 2012, a Administração revisou o valor recuperåvel do

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seu valor contĂĄbil, razĂŁo pela qual nenhuma provisĂŁo foi reconhecida.

(PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Â&#x192;

sĂŁo compostos da seguinte forma: 2012 2011 Circu- NĂŁo cir- Circu- NĂŁo cirCredor Encargos lante culante lante culante Em moeda nacional BNDES TJLP (*) + 5% a.a. â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.447 â&#x20AC;&#x201C; Em moeda estrangeira BNDES UMBNDES + â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 115 â&#x20AC;&#x201C; 5% a.a. â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.562 â&#x20AC;&#x201C; Total (*) Quando a TJLP for superior a 6% ao ano, o percentual excedente Ă referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serĂĄ capitalizado ao principal.

Movimentação do emprĂŠstimo nos respectivos exercĂ­cios: 2012 2011 Saldo inicial 1.562 4.626 Juros provisionado 43 330 Amortização - principal (1.557) (3.057) (48) (337) Amortização - juros â&#x20AC;&#x201C; 1.562 w

O emprĂŠstimo foi liberado pelo BNDES por intermĂŠdio de seus agentes repassadores ItaĂş Unibanco Banco MĂşltiplo S.A. (anteriormente denominado UniĂŁo de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco) e BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento EconĂ´mico do Extremo Sul), em 14/10/2004. A empresa realizou o pagamento da Ăşltima parcela de principal e juros no dia 15/07/2012, liquidando assim todo o saldo deve-

dor em aberto. Os referidos contratos apresentam as seguintes garantias: X Caução da totalidade das açþes de emissão da Sociedade; X Penhor dos direitos emergentes da autorização da ANEEL; X Fiança emitida pela Brascan Brazil Limited; X Hipoteca dos imóveis de titularidade da Sociedade; X Vinculação da totalidade das receitas provenientes da exploração comercial da usina pertencente à Sociedade. A Sociedade estå %

|

repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. Em 31/12/2012 a Sociedade estava adimplente com essas clĂĄusulas.

10. Impostos e contribuiçþes a recolher 2012 2011 Circulante IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurĂ­dica 1.245 331 CSLL - Contribuição Social sobre Lucro LĂ­quido 410 136 1.655 467 ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias 2 2 COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 111 47 PIS - Programa de Integração Social 24 10 IRRF â&#x20AC;&#x201C; Imposto de Renda Retido na Fonte 315 â&#x20AC;&#x201C; Outros impostos a recolher 19 20 471 79 Total 2.126 546 11. ProvisĂľes para contingĂŞncias: A Sociedade ĂŠ parte em açþes judiciais de natureza trabalhista, cĂ­vel e tributĂĄria, decorrentes do curso normal das operaçþes.

2012 2011 Açþes cĂ­veis 1 â&#x20AC;&#x201C; HonorĂĄrios advocatĂ­cios â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Total 1 â&#x20AC;&#x201C; Segue abaixo a movimentação das contingĂŞncias provisionadas pela administração: ProvisĂŁo para contingĂŞncias Em 31/12/2011 â&#x20AC;&#x201C; Adiçþes de provisĂľes 1 Em 31/12/2012 1 Em 31/12/2010 foi efetuada provisĂŁo referente ao valor transferido para a Sociedade no montante de R$ 36.574, lĂ­quido dos valores jĂĄ registrados, totalizando um valor provisionado de R$35.299. Essa provisĂŁo ĂŠ oriunda do contas a receber com a Copel referente ao contrato devidamente celebrado entre as partes e homologado pela ANEEL. Em virtude de descumprimento do referido contrato por parte da Copel, com o inadimplemento do saldo vencido, a Rio Pedrinho rescindiu o contrato citado e adotou os procedimentos necessĂĄrios (instauração de processo de arbitragem em 19/07/2004) para recebimento dos crĂŠditos vencidos a receber, bem como de juros e multas pelo descumprimento das clĂĄusulas contratuais. Paralelamente aos procedimentos de cobrança, a partir de agosto de 2004, as partes passaram, tambĂŠm, a discutir por meio de um processo de mediação com a ANEEL, os prejuĂ­zos e danos sofridos pela Rio Pedrinho. No dia 22/07/2005 foram proferidas, em audiĂŞncia, as sentenças relativas ao processo arbitral, com as seguintes condenaçþes Ă Copel: (i) Pagamento do valor das faturas de energia em aberto; (ii) Pagamento de multa contratual; (iii) Reembolso das despesas com a arbitragem. A arbitragem foi decidida em favor da EnergĂŠtica Rio Pedrinho. Em 23/03/2006, a EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. interpĂ´s Ação de Execução da sentença arbitral. Em 09/01/2007, em cumprimento Ă decisĂŁo judicial proferida no processo de execução da sentença arbitral, foi realizada a penhora de recursos em uma das contas da Copel, para garantia do pagamento da dĂ­vida. Em 24/01/2007, a penhora foi reforçada, mediante o bloqueio de nova quantia em contas da Copel. A Copel recorreu da decisĂŁo por meio do recurso de Agravo de Instrumento. Em 15/02/2007, o relator do recurso determinou a suspensĂŁo da

%

Como consequência, a penhora e o bloqueio de bens da Copel foram levantados. Em 28/11/2007, a Justiça Federal decidiu que a competência para julgar a ação popular e as demais açþes ajuizadas pela Copel pertence de fato à Justiça Federal. Em 25/03/2008, o Tribunal de Justiça do Estado do Paranå julgou o recurso, determinando a suspensão da execução atÊ julgamento da ação ordinåria que tem por objeto a nulida-

Total 134.691 3.315 â&#x20AC;&#x201C; (7.607) (6.101) (16.120) 29.848 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 138.026 â&#x20AC;&#x201C; (12.053) (8.207) (5.000) 9.370 â&#x20AC;&#x201C; (2.089) â&#x20AC;&#x201C; 120.047

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a EnergÊtica Rio Pedrinho S.A. e a EnergÊtica Salto Natal S.A. Em 15/12/2008, a EnergÊtica Rio Pedrinho S.A. interpôs recurso especial contra essa decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paranå. Em 17/07/2009 foi proferida sentença, julgando improcedente a ação ordinåria que tem por objeto a nulidade dos Contratos de Compra e Venda

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contínuo, a Sociedade solicitou o prosseguimento da execução perante o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba. O pedido foi despachado em 18/10/2009, e o juiz indeferiu o pedido sob o argumento de que a ação

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ação ordinåria em trâmite perante a Justiça Federal. A EnergÊtica Rio Pedrinho apresentou agravo de instrumento contra essa decisão. O recurso de agravo de instrumento foi julgado em 25/05/2010 e, por unanimidade de votos, os desembargadores levantaram a suspensão da execução. Ato contínuo, a EnergÊtica Rio Pedrinho requereu a penhora de valores das contas da Copel. O pedido foi deferido pelo juiz de primeiro grau e em 18/06/2010 foi penhorado contas da Copel no valor de R$ 35.912. A Copel apresentou impugnação, tempestivamente, repetindo os mesmos argumentos lançados nas açþes que visam à desconstituição do Contrato de Compra e Venda de Energia. A EnergÊtica Rio Pedrinho foi intimada a se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela Copel e apresentou sua resposta em 04/10/2010. Paralelamente, em face da impugnação da Copel limitar-se a repetir argumentos jå rejeitados tanto pela Justiça Estadual quanto pela Justiça Federal - em apreciação de diferentes instrumentos processuais - sem ater-se às matÊrias vålidas para impugnação da execução, conforme previsto na Lei Processual Civil, a EnergÊtica Rio Pedrinho requereu a liberação antecipada dos valores bloqueados das contas da Copel, acrescidos da respectiva correção, apresentando ao Juízo, como garantia para o caso de

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de R$ 35.912. O juiz rejeitou a impugnação apresentada pela Copel e

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levantamento dos valores bloqueados. A Copel não recorreu da decisão que indeferiu a impugnação apresentada. Em 11/11/2011, foi requerida a complementação da penhora, referente aos juros. Pedido deferido e [

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Apresentada exceção pela Devedora em 19/12/2011. Deferido o pedido de levantamento de valores penhoras, mediante apresentação de caução, em 27/03/2012. Levantamento dos valores em 19/04/12, no montante de R$ 12.812. Apresentada impugnação acerca do termo da incidência de juros, em 13/05/2012. No dia 20/10/2010 foi depositado em nome da Sociedade à quantia de R$ 36.515. Como a Rio Pedrinho apresentava saldos provisionados referentes a contas a receber no montante de R$ 1.618, a contas a pagar no montante de R$ 402 e a honorårios advocatícios no montante de R$ 700, foi apresentado de forma líquida, somando um total provisionado de R$ 35.999. Na data foi constituída provisão para a perda do montante recebido. Em 07/11/2010 foram julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região os recursos apresentados pela Copel contra as sentenças que julgaram improcedentes as açþes em trâmite perante a Justiça Federal (ação ordinåria de nulidade de clåusula compromissória; ação de nulidade de sentença arbitral e ação popular

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com a Copel) e, por unanimidade de votos foi negado provimento a todos os recursos apresentados, permanecendo inalteradas as decisþes proferidas em primeira instância e que garantem o direito da EnergÊtica Rio Pedrinho S.A.. A respeito das açþes que tramitam perante a Justiça Federal, abaixo segue o andamento atual: Ação de nulidade das sentenças arbitrais: A Copel interpôs embargos de declaração contra o julgamento da apelação. O acórdão que indeferiu esses embargos foi publicado em 24/01/2011. A Copel interpôs recurso especial tempestivamente, o qual foi remetido ao STJ. Ação de nulidade dos contratos de comercialização de energia: acórdão na apelação publicado em 22/11/2010. Não foi apresentado recurso e o processo transitou em julgado em 27/01/2011. Ação Popular: a Copel interpôs recurso especial, que foi admitido e remetido ao STJ. Desta forma, considerando a ação transitada em julgada em 27/01/2011, com a probabilidade de perda para o processo avaliada como remota pelos consultores legais da Sociedade, na data, a provisão para perdas foi revertida, registrando outras receitas

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rente de juros, multas e atualização monetåria no montante de R$ 12.641.

Em 31/12/2011 não existem contingências possíveis de qualquer natureza, conhecidas pela Administração e com base no parecer de seus assessores jurídicos, que impliquem registro de provisþes ou divulgação.

Em 31/12/2012 existe provisĂŁo de perda no montante de R$ 1, referente ao processo de Reintegração de Processo, em que contende com o Lourdes Ribeiro dos Santos. 12. PatrimĂ´nio lĂ­quido: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado, em 31/12/2012 ĂŠ de R$ 16.230, dividido em 7.000.000 (sete milhĂľes) de açþes ordinĂĄrias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal. Em 31/12/2011 era de R$ 21.230, dividido em 7.000.000 (sete milhĂľes) açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. Em 21/09/2012, foi aprovada a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 5.000 (sem cancelamento das açþes) com a consequente restituição aos acionistas deste montante, conforme Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada naquela data, passando o capital social a ser de R$ 16.230, dividido em 7.000.000 de açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. b) Reservas de lucros: b.1. Reserva legal: O estatuto social determina que 5% do lucro lĂ­quido serĂŁo aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, a qual nĂŁo poderĂĄ exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. A constituição desta reserva poderĂĄ ser dispensada no exercĂ­cio em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o artigo 182, parĂĄgrafo primeiro da Lei 6.404/76, exceder 30%. b.2. Reserva EstatutĂĄria de Lucros: O saldo do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio remanescente apĂłs a constituição da reserva legal, da reserva de cobertura de dĂ­vida, quando necessĂĄria, e o pagamento do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio, deverĂĄ ser destinado Ă constituição da Reserva EstatutĂĄria de Lucros, que serĂĄ mantida atĂŠ que seja obtida a aprovação do Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social â&#x20AC;&#x201C; BNDES e do Banco ItaĂş para distribuição, aos acionistas, de dividendos superiores ao mĂ­nimo obrigatĂłrio. Em 31/07/2012, o Banco Regional de Desenvolvimento EconĂ´mico do Extremo Sul - BRDE e o Banco ItaĂş Unibanco S.A. deu plena e geral quitação Ă s obrigaçþes assumidas pela Sociedade, conforme Declaração de Quitação expedida nesta data. Portanto, nĂŁo hĂĄ necessidade da aprovação do BNDES e do Banco ItaĂş para distribuição de dividendos superiores ao mĂ­nimo obrigatĂłrio. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nÂş 6.404/76, o saldo das reservas de lucros, exceto as

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nĂŁo poderĂĄ ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado da Sociedade realizada em 01/01/2009 em conformidade com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados no patrimĂ´nio lĂ­quido na rubrica â&#x20AC;&#x153;ajuste de avaliação patrimonialâ&#x20AC;?. Os valores sĂŁo transferidos a conta de â&#x20AC;&#x153;lucros acumuladosâ&#x20AC;? na mesma proporção em que o ativo imobilizado ĂŠ depreciado. d) Dividendos: O estatuto social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nÂş 6.404/76. &iOFXOR GRV GLYLGHQGRV 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 9.370 29.848 Constituição de reserva legal (*) (203) (1.492) Base para cĂĄlculo dos dividendos 9.167 34.274 Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios 2.291 8.568 Antecipação de dividendos e juros sobre capital prĂłprio 10.296 22.221 Dividendos provisionados â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; Realização da avaliação patrimonial 5.919 5.918 Reserva de retenção de lucros 4.790 12.053 (*) Limite de 20% atingido. Em 03/05/2012, atravĂŠs da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos complementares referentes ao exercĂ­cio social encerrado em 31/12/2011 no valor de R$ 12.053 NĂŁo houve distribuição do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio devido a distribuição de dividendos intermediĂĄrios ocorrida em 03/11/2011 e 09/12/2011, a qual excedeu o valor correspondente a 25% do lucro liquido do exercĂ­cio. Posteriormente, o Conselho de Administração, no uso de suas atribuiçþes, aprovou, na ReuniĂŁo de Conselho de Administração, realizada em 25/07/2012, a distribuição de dividendos intermediĂĄrios referentes ao mĂ­nimo obrigatĂłrio a ao seu complementar do exercĂ­cio de 2012 apurado no balanço semestral datado de 30/06/2012, no valor de R$ 8.207. e) Juros sobre capital prĂłprio: A Sociedade, em 28.12.2012, deliberou pela declaração de juros sobre o capital prĂłprio no montante bruto de R$ 2.089, dos quais R$ 314 foram retidos para pagamento de tributos, remanescendo o valor lĂ­quido de R$ 1.775.

13. Receita operacional lĂ­quida: A receita lĂ­quida da Sociedade advĂŠm principalmente do fornecimento de energia, sendo composta como segue: 2012 2011 Qtde.

Qtde.

R$ (GWh) R$ (GWh) Receita operacional bruta Fornecimento de energia Consumidor especial 41,51 (*) 8.567 77,19 (*) 15.287 Empresas ligadas 33,00 (*) 6.869 0,09 (*) 17 â&#x20AC;&#x201C; 709 â&#x20AC;&#x201C; 463 Resultado CCEE e MRE (**) â&#x20AC;&#x201C; 16.145 â&#x20AC;&#x201C; 15.767 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS â&#x20AC;&#x201C; 238 â&#x20AC;&#x201C; 101 â&#x20AC;&#x201C; 1.095 â&#x20AC;&#x201C; 468 COFINS â&#x20AC;&#x201C; 1.333 â&#x20AC;&#x201C; 570 Receita operacional lĂ­quida â&#x20AC;&#x201C; 14.812 â&#x20AC;&#x201C; 15.197 (*) Informação nĂŁo auditada pelos auditores independentes. (**) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).

14. Divulgação do custo e das despesas por natureza 2012 2011 Custo do serviço de energia elĂŠtrica TransmissĂŁo de energia elĂŠtrica 820 651 Royalties ANEEL 39 43 Pesquisa e desenvolvimento 3 3 862 697 Custo com a operação Depreciação 7.422 7.412 Serviços de operação e manutenção 639 598 Manutenção 198 194 MRE/ CCEE 861 187 Telecomunicaçþes 115 100 Serviços de terceiros 361 375 Seguros 129 157 Impostos e taxas 8 â&#x20AC;&#x201C; Viagens 41 â&#x20AC;&#x201C; Serviços de administração 55 â&#x20AC;&#x201C; Pessoal 22 â&#x20AC;&#x201C; Outros 126 117 9.977 9.140 Total do custo de geração de energia 10.839 9.837 Despesas gerais e administrativas Serviços de terceiros 393 8 Serviços de administração 273 937 Seguros â&#x20AC;&#x201C; 5 Viagens 3 3 Impostos e taxas 3 2 Outras despesas gerais e administrativas 183 â&#x20AC;&#x201C; 855 955 Total das despesas gerais e administrativas

DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 9.370 29.848 Ajustes para reconciliar o lucro lĂ­quido do exercĂ­cio com o caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciação (Nota 8) 7.422 7.412 ProvisĂŁo (reversĂŁo) para contingĂŞncias 1 (35.999)

43 330 Baixa de ativo imobilizado (Nota 8) 28 92 (Aumento) redução nos ativos Contas a receber 62 (83) Estoques 92 (51) Impostos a recuperar (Nota 7) 1.124 (1.238) CrÊditos com partes relacionadas (1.355) 1.622 Outras contas a receber 68 (44) Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar 656 (5) DÊbitos com partes relacionadas (41) 38 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 10) 1.580 (17) Outras contas a pagar (25) 1 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 19.025 1.906 Fluxo de caixa das atividades de investimento Depósitos restituíveis e valores vinculados 1.447 427 Aquisição de bens para o ativo imobilizado (Nota 8) (346) (204) Caixa líquido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades de investimento 1.101 223 !

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(principal) (1.557) (3.057)

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#% & (48) (337) Pagamento de dividendos (Nota 12.d) (20.260) (29.828) Pagamento de imposto de renda de juros sobre o capital prĂłprio (314) â&#x20AC;&#x201C; Redução de capital (5.000) â&#x20AC;&#x201C; Caixa lĂ­quido aplicado nas atividades de

(27.179) (33.222) Aumento (redução) líquido (a) do saldo de caixa e equivalentes de caixa (7.053) (31.093) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 8.295 39.388 '

1.242 8.295 Informaçþes complementares Valor pago de IR 292 9.795 Valor pago de CS 1.527 3.575

15. CrĂŠdito de carbono 2012 2011 Resultado lĂ­quido da venda de crĂŠdito de carbono Receita bruta 260 210 (â&#x20AC;&#x201C;) Despesas (24) (19) Total 236 191 Com base na jurisprudĂŞncia publicada pela Receita Federal do Brasil, a partir de 2009, a Sociedade ofereceu a uma tributação reduzida as receitas de crĂŠditos de carbono, aplicando o percentual de presunção para o IRPJ e CSLL de 32% (Nota 17) e a alĂ­quota zero para o PIS e a COFINS. O Protocolo de Quioto constitui-se em um tratado internacional com compromissos mais rĂ­gidos para a redução da emissĂŁo dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das

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negociado em Quioto, no JapĂŁo, em 1997, foi aberto para assinaturas em *Â&#x2013;-+Â&#x152;-*<<Â&#x201D;

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Por ele se propþe um calendårio pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. Os CERs (&HUWL¿FDWLRQ (PLVVLRQ 5HGXFWLRQV&

UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change) referentes aos projetos que comprovadamente evitam e/ou reduzem os gases do efeito estufa. A Sociedade, por meio de Contrato de Compra e Venda de Redução de Emissão, realizou durante o exercício de 2011 a entrega ao comprador IFC - International Finance Corporation, das (CERs) sobre a geração de energia do período compreendido entre 01/01 a 31/12/2012, equivalentes ao montante líquido de R$ 236 (R$ 191 durante o exercício de 2011). O contrato de compra e venda de redução de emissão assinado entre a Sociedade e o comprador International Finance Corporation - IFC prevê a entrega de (CERs) pela Sociedade, geradas a

Â&#x201E;+*Â&#x201E; 16. Outras receitas (despesas) operacionais 2012 2011 Multa Contratual - Processo Copel (nota 11) â&#x20AC;&#x201C; 19.407 HonorĂĄrios e custos de arbitragem - Processo Copel (nota 11) 97 3.951 Outros 83 (43) 180 23.315 2012 2011 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR

774 3.979 Juros sobre mĂştuos â&#x20AC;&#x201C; 176 Variaçþes monetĂĄrias - contingĂŞncia Copel (Nota 11) 12.812 12.641 Outros 2 46 13.588 16.842

Juros sobre emprĂŠstimos 43 308

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1.097 731 Variaçþes monetĂĄrias e cambiais, lĂ­quidas 4 22 Outros 13 16 1.157 1.077 2012 2011 18. Imposto de renda e contribuição social Corrente Imposto de renda 4.795 10.119 Contribuição social 1.800 3.709 Total do imposto corrente 6.595 13.828 A Sociedade calculou o imposto de renda e a contribuição social pela sistemĂĄtica do lucro presumido em 2011, como demonstrado a seguir: 2012 2011 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL Impostos correntes Faturamento (fornecimento de energia) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 15.767 15.767 % para base de cĂĄlculo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 8% 12% Base de cĂĄlculo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1.261 1.892 CrĂŠditos de carbono â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 209 209 % para base de cĂĄlculo (*) â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 32% 32% Base de cĂĄlculo â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 67 67

â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 39.240 39.240 Base de cĂĄlculo total â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 40.568 41.199 % do imposto â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 25% 9% â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 10.118 3.708 Outros â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 1 1 â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x201C; 10.119 3.709 (*) Com base na jurisprudĂŞncia publicada pela Receita Federal do Brasil, a partir de 2009, a Sociedade ofereceu a uma tributação reduzida as receitas de crĂŠditos de carbono, aplicando o percentual de presunção para o IRPJ e CSLL de 32% e a alĂ­quota zero para o PIS e a COFINS. Em 2012, a Sociedade apurou o imposto de renda e a contribuição social pela sistemĂĄtica do lucro real, como demonstrado a seguir: 2012 Lucro antes de imposto de renda e contribuição social 15.965 Juros sobre o capital prĂłprio (2.089) 13.876 Resultado de imposto de renda e contribuição social (*) 4.694 Adiçþes permanentes Depreciação custo atribuĂ­do - RTT 2.019 Doaçþes e contribuiçþes 62 6.775 Doaçþes (180) Total despesa de imposto de renda e contribuição social 6.595 (*) Aplicação das alĂ­quotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda, e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel.

19. Meio ambiente: A Sociedade possui sistema de gestĂŁo ambiental baseada na Norma ISO 14001/2004, internacionalmente aceitas, que

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ambiental. Os custos ambientais ocorridos no exercício estão diretamente relacionados à atendimento às condicionantes das licenças de operação, conforme determinado pelo órgão regulador ambiental.

O total de custos com meio ambiente em 31/12/2012 foi de R$ 23.

20. Seguros: A Sociedade tem como política manter cobertura de seguros para os bens vinculados à autorização sujeitos a riscos, considerando a natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012 Ê de R$ 69.528 (R$ 67.584 em 31/12/2011) para os bens vinculados à autorização. A apólice de seguro mantida pela Sociedade tem como pro

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PUBLICAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES LEGAIS/ NACIONAL

| 15 a 17 de março de 2013 |

ENERGĂ&#x2030;TICA RIO PEDRINHO S.A.

que o seu valor justo Ê cotado: a. Nível 1: a mensuração do valor justo Ê derivada e preços cotados (não corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idênticos; b. Nível 2: outras tÊcnicas para as

direta ou indiretamente; c. Nível 3: a mensuração do valor justo Ê derivada de tÊcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que não possuem mercado ativo.

NĂ­vel 1 Caixa e equivalentes de caixa 1.242 Contas a pagar (809)

2 ou 3 em 31/12/2012 e 2011. d) GestĂŁo de risco!

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acordo com a estratÊgia conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A política da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção

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em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados às variaçþes cambiais. A contratação

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ocorrer após anålise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente à contratação da dívida que deu origem à tal exposição. Os %

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que levam em consideração, o rating disponibilizado apenas por renomadas agências de anålise de risco, patrimônio líquido e níveis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negócio da Sociedade são: (i) Risco de % ! '

de crÊdito referem-se às disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade são realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de incorrer em perdas

clientes ĂŠ minimizado uma vez que os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequente ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa o risco

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RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. < D < H6* >5

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(â&#x20AC;&#x153;Sociedadeâ&#x20AC;?), que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2012 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente,

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contåbeis e demais notas explicativas. 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV A Administração da Socie %

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livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa res %

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CNPJ Nº 03.190.389/0001-73 procura alinhar o vencimento de suas dívidas com o período de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) Risco de concentração de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um número reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade de perda quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elÊtrica por parte de seus poucos clientes. Para reduzir esse tipo

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das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. (iv) Risco de taxa de juros: Risco de a

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mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, mas vem moni

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eventual necessidade de contratação. (v) Risco de vencimento antecipado

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mensalmente pela Administração por meio de planilha de medição de

sendo atendidas plenamente, não limitando desta forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. (vi) Risco hidrológico: Risco decorrente de possível período de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo para atender ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto prazo, o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elÊtrica pelas geradoras não depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia física de

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concedente, constando na respectiva autorização. As diferenças entre a

energia gerada e a garantia física são cobertas pelo MRE, cujo principal propósito Ê mitigar os riscos hidrológicos assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia física, independentemente da quantidade de energia elÊtrica por elas efetivamente gerada. (vii) Risco de não-renovação da autorização: A Sociedade detÊm autorização para exploração dos serviços de geração de energia elÊtrica. Caso a renovação da autorização não seja deferida pelos órgãos reguladores ou ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Sociedade, os atuais níveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados. Não hå garantia de que a autorização hoje outorgada à Sociedade serå prorrogada pelo Poder Concedente. e) Derivativos: Durante os exercícios de 2012 e de 2011, a

* 22. $XWRUL]DomR SDUD FRQFOXVmR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV A Diretoria da Sociedade autorizou a conclusão das presentes demonstraçþes

UUQV^QUV * Carlos Felipe Mariano Pinel - CEO. Flavio Mendonça Leal - CFO. Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 CPF/MF: 885.760.006-87. normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências Êticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoåvel de

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contĂĄbeis adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 22/02/2013. ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PR. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC - 1RJ 061.469/O-4-S-PR.

| 15 a 17 de março de 2013 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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Ao celebrar missa, papa alerta que Igreja não pode ser uma ONG piedosa Realizada na Capela Sistina, a primeira missa do papa Francisco seguiu o ritual do período da Idade Média com cantos gregorianos, coral de meninos e os cardeais vestidos com trajes em branco, vermelho e dourado Internacional Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – PR.Edital de intimação de H.B.I. EMPREENDIMENTOS LTDA, HÉLIO BISCOCINI, IZABELA BISCOCINI, PAULA BISCOCINI, HELIO BISCOCINI JUNIOR E ROBERTO BISCOCINI, com prazo de vinte dias. O Doutor Luciano Campos de Albuquerque, MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – PR. Na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório com sede na Av. Candido de Abreu, 535 -1º andar, tramitam os autos de nº 1184/1997 de rescisão em fase de cumprimento de sentença movida por NORPASUL REPRESENTAÇÕES S/C dos quais se extraiu o presente para INTIMAÇÃO dos devedores HOBBER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.873.806/0001-10; HBI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 57.819.476/0001-76; HELIO BISCOCINI, inscrito no CPF/MF nº 003.880.33800; ISABELA BISCOCINI, inscrita no CPF/Mf nº 116.872.018-46; PAULA BISCOCINI, inscrita no CPF/MF nº 110.890.988-47; HELIO BISCOCINI JUNIOR, portador do RG 483.8602/SP e ROBERTO BISCOCINI, inscrito no CPF/MF 943.146.648-91, atualmente em lugar ignorado para que fiquem cientes da penhora que recaiu sobre: importâncias bloqueadas pelo Bacejud de R$ 97,40 deposita na conta nº 1.100.129.512.023 e R$ 8.559,99 depositada na conta nº 1.100.130.640.932, para querendo apresente IMPUGNAÇÃO, aos termos da presente no prazo de quinze dias, contados do término do prazo do presente edital , na forma do §1º do artigo 475-J. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba 13 de agosto de 2012. Eu (a) Edno Francisco Ribeiro, juramentado que o digitei e subscrevi.(a) Luciano Campos de Albuquerque. Juiz de Direito.

EDITAL DE CITAÇÃO DE SAVÉRIO AUGUSTO CRETELLA, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Doutor LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA, MM.Juiz de Direito da Secretaria da Décima Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramitam por este Juízo e Cartório da Secretaria da Décima Vara Cível os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, autuada sob o n.º 1791/2008, em que é requerente RUVALDO WEFFORT JUNIOR e são requeridos COLLECTION COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (INDY CAR) e SAVÉRIO AUGUSTO CRETELLA, por meio do qual cita SAVÉRIO AUGUSTO CRETELLA, portador da C.I. RG sob nº 1.313.926/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 275.096.48904, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que PAGUE, dentro de três (03) dias, a importância de R$ 64.383,68 (sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), atualizada até outubro de 2012, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE de que se houver o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias, o devedor pagará somente metade da verba honorária, fixada em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais.

Independentemente da penhora de bens, o prazo para opor Embargos à Execução será de 15 (quinze) dias a partir do término do prazo do edital (trinta dias). ALEGAÇÕES DO AUTOR: “[...] O exequente é credor do executado, da importância líquida, certa e exigível de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), representada pelo título executivo extrajudicial,cheque nº 000054, sacado contra o Banco mercantil do Brasil, agência 0091, da conta corrente nº 020487129, datado de 26 de agosto de 2008. Tal crédito decorre do não pagamento do título mencionado, o qual foi emitido pela pessoa jurídica de propriedade do executado, COLLECTION COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.612.671/ 0001-39, em favor do exequente, para pagamento da motocicleta marca Yamaha, ano 2000, modelo 2001, placas IKD-7486, RENAVAM 76.400303-8, de propriedade deste último. (...) pague a importância de R$ 64.383,68, que corresponde ao valor principal devido, corrigido e atualizado [...]” Tudo de conformidade com o despacho de fl. 173, a seguir: “[...] Defiro a citação do réu Savério Augusto Cretella por edital, conforme requerido às fl. 164/169. O autor deverá apresentar a minuta do edital e o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 10 dias. Depois, expeça-se edital de citação, nos termos do despacho de fl. 13. Int. [...]” DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze. Eu, Paula Cristina Costa, Supervisora de Secretaria, o digitei e subscrevi. (a) LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA. Juiz de Direito.

PODER JUDICIÁRIO - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. 1ª VARA CÍVEL. Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº., Centro, CEP: 83.005-570, São José dos Pinhais/PR EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO Pelo presente, faz saber a todos os interessados, que será(ão) levado(s) à LEILÃO o(s) bem(ns) penhorado(s) do(s) EXECUTADO(S) MATILDE COSTA, na seguinte forma: 1º Leilão: em 03 de junho de 2013, às 13:00 horas, por preço igual ou superior ao da avaliação. 2º Leilão: em 13 de junho de 2013, às 13:00 horas, por maior lanço oferecido, exceto o preço vil (inferior a 60% do valor da avaliação). LOCAL: Tribunal do Júri, Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº., Centro, CEP: 83.005-570, São José dos Pinhais/PR. PROCESSO: Autos n° 975/2003 de EXECUÇÃO DE SENTENÇA em que é Exequente BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A BEM(NS): 01 (um) Caminhão trator, cavalo mecânico, marca Mercedes Benz, modelo LS 1935, à diesel, ano de fabricação/modelo 1995, cor branca, placas AFN-7723, Chassi 9BM3880545B067011, Renavam 641844514, necessitando pequenos reparos na lataria, pintura e painel, interior das portas e troca de para brisa, no geral em bom estado de conservação.

AVALIAÇÃO: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), em 22 de abril de 2012. *Avaliação sujeita a atualização até a data da alienação por índice oficial de apuração da correção monetária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 174.783,72 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos), em 18 de setembro de 2008. LEILOEIROS: Adriano Melniski, Jucepar nº. 07/010-L, Daniel Oliveira Junior, Jucepar nº. 12/243-L e Fábio Gonçalves Barbosa, Jucepar nº. 12/042-L. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Em caso de adjudicação, remição ou transação das partes, a comissão devida será de 1% (um por cento) sobre o valor da avaliação, a ser paga pelo executado; em caso de arrematação, 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante. **Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente. DEPOSITÁRIO: MATILDE COSTA, Avenida Heitor Berleze, n° 313, São José dos Pinhais/PR. ÔNUS: Constam débitos no Detran/PR no valor de R$ 1.251,80 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), em 11 de fevereiro de 2013; Alienação Fiduciária em favor do Banco BCN S/A; Bloqueio por ordem Judicial - RT. Outros eventuais constantes no Detran/PR. PARCELAMENTO: Será admitido para bens imóveis (conforme art. 690 § 1° do Código de Processo Civil) através de proposta por escrito, não sendo inferior ao laudo de avaliação, com oferta de no mínimo 30% (trinta por cento) à vista. INTIMAÇÃO: Fica(m) desde logo intimado(s) o(s) Executado(s) MATILDE COSTA, e seu cônjuge se casada for, se porventura não for(em) encontrado(s) para intimação pessoal, bem como para os efeitos do art. 687, parágrafo 5º do Código de Processo Civil e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto no artigo 651 do Código de Processo Civil, bem como que poderá(ão) oferecer embargos à arrematação ou à adjudicação, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São José dos Pinhais, Estado do Paraná. São José dos Pinhais, 20 de fevereiro de 2013. (a) CARLOS LUCIO ZENI GUIMARÃES – Escrivão.

Rio de Janeiro – O papa Francisco deverá participar de pelo menos quatro atividades da Jornada Mundial da Juventude, principal evento da juventude católica, que ocorrerá entre os dias 23 e 28 de julho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o vicepresidente do Comitê Organizador Local da Jornada, dom Antônio Augusto, o primeiro pronunciamento do pontífice deverá ocorrer na Praia de Copacabana, no final da tarde do dia 25.

O pronunciamento deverá ocorrer em um palco montado na praia, onde o papa será oficialmente recebido pelo arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani

Tempesta. “Dom Orani saudará o papa. Haverá também os jovens representantes de cada continente, que irão cumprimentá-lo. Depois haverá um momento de oração”, disse dom Antônio.

O papa deverá se pronunciar em pelo menos outras três ocasiões. No final da tarde do dia seguinte (26), Francisco voltará a falar com os jovens, durante a encenação da Via Sacra, que ocorrerá na Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana. A previsão é que o pontífice acompanhe a procissão do palco, a partir de um telão, e também diga algumas palavras.

Na noite do dia 27, haverá uma vigília no bairro de Guaratiba, na zona oeste da cidade. Por volta das 20h, espera-se que o papa Francisco converse com os jovens e responda a per-

guntas feitas por ele, durante esse encontro.

No dia seguinte (28), no mesmo local, está prevista a celebração da missa final da Jornada Mundial da Juventude. “A partir das 9h, o papa chegará novamente a Guaratiba, circulará com o papamóvel no meio da multidão, celebrará a missa ao meio-dia e já anunciará qual será a próxima cidade da Jornada Mundial da Juventude”, disse o vice-presidente do comitê organizador do evento.

Segundo dom Antônio Augusto, é possível que o papa participe de outros eventos durante sua estada no Rio de Janeiro. Mas a agenda definitiva de Francisco só deverá ser acertada depois de encontro de dom Orani com o pontífice, no Vaticano, nas próximas duas semanas.

Um dos cardeais que participaram do conclave para a escolha do papa no Vaticano, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, lembrou que o papa emérito Bento XVI assegurou que, se não pudesse participar, o seu sucessor estaria presente na jornada. “É uma tradição dos papas anteriores abrir e fechar as jornadas mundiais onde elas ocorreram”, ressaltou dom Damasceno, em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

A última Jornada Mundial da Juventude ocorreu em Madri, na Espanha, em 2011. O lema da edição deste ano é: “Ide e fazei discípulos entre todas as nações”.

Papa Francisco deverá vir ao Rio para Jornada Mundial da Juventude Internacional Renata Giraldi Enviada Especial da Agência Brasil/EBC Vaticano – O papa Francisco dedicou parte da celebração de sua primeira missa ontem (14) a alertar os fiéis para o papel da Igreja Católica Apostólica Romana. Após as leituras, o papa disse que a Igreja deve ser a companheira de Cristo e não uma organização não governamental (ONG) piedosa (que sente pena). Francisco usou a expressão “ONG piedosa”.

“Se nós não professarmos Jesus Cristo, nos converteremos em uma ONG piedosa, não em uma esposa [mulher] do Senhor”, disse o papa Francisco, lembrando que todos são “mundanos”, mesmo os mais religiosos e, não “discípulos do Senhor”.

Realizada na Capela Sistina, a primeira missa do papa Francisco seguiu o ritual do período da Idade Média com cantos gregorianos, coral de meninos e os cardeais vestidos com trajes em branco, vermelho e dourado. O papa comungou e, em seguida, ofereceu a hóstia consagrada para os cardeais. A missa marca o fim do conclave, que o elegeu ontem (13).

O papa celebrará o Angelus, no domingo (17), na Praça São Pedro. Será a segunda aparição pública dele desde a eleição. Ontem, na primeira vez que saudou os fiéis, ele abaixou a cabeça e pediu orações para seu pontificado. A missa que marca o começo do pontificado de Francisco está marcada para terça-feira (19).