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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Segunda e a 15 de u ho de 2013
BROOKFIELD ENERGIA RENOVĂ VEL PARTICIPAÇÕES S.A. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Ativo 2012 2011 2012 2011 Circulante 11.473 21.470 175.249 273.540 Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 136 347 66.163 183.138 Contas a receber (Nota 4) – – 67.789 50.481 Compensação de variaçþes energĂŠticas (Nota 5) – – – 1.065 Estoques – – 5.916 6.952 Reembolso de seguros – – – – Dividendos a receber (Nota 6) 11.319 21.111 – – CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 6) – – 5.616 4.880 Impostos a recuperar (Nota 7) 18 12 21.434 24.075 Despesas antecipadas – – 4.478 1.096 Outras contas a receber – – 3.853 1.853 NĂŁo circulante 2.526.529 2.663.954 3.553.485 3.535.952 DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 8) – – 20.180 37.521 Uso do Bem PĂşblico - UBP - Direitos de Outorga (Nota 9) – – 193.427 177.360 CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 6) – – 15.684 21.304 Impostos a recuperar (Nota 7) – – 376 377 Reembolso de seguros – – – 603 Investimentos (Nota 10) 2.526.529 2.663.954 445 – Imobilizado (Nota 11) – – 3.087.190 3.058.244 Ativo Financeiro (Nota 12) – – 27.777 27.722 IntangĂvel (Nota 13) – – 205.399 209.726 DepĂłsitos judiciais – – 2.147 2.265 Valor a receber da ANEEL – – 504 – Outras contas a receber – – 356 830 Total do ativo 2.538.002 2.685.424 3.728.734 3.809.492 Controladora Consolidado Passivo e patrimĂ´nio lĂquido 2012 2011 2012 2011 Circulante 11.316 20.731 156.383 191.602 Contas a pagar (Nota 14) 58 77 44.401 30.900 EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 15) – – 59.151 103.053 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 16) 1 2 13.925 13.659 DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 6) – 174 4.044 2.417 Uso do Bem PĂşblico - UBP Direitos de Outorga (Nota 9) – – 2.291 1.853 Parcelamento de impostos – – 46 – Compensação de variaçþes energĂŠticas (Nota 5) – – 484 – SalĂĄrios e encargos sociais – – 14.974 12.034 Dividendos a pagar (Nota 6) 11.257 20.478 12.514 22.272 Outras contas a pagar – – 4.553 5.414 NĂŁo circulante 236 236 962.511 858.442 Contas a pagar (Nota 14) – – 1.272 1.271 EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 15) – – 523.355 670.347 DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 6) 236 236 231.348 3.067 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 17) – – 2.033 2.072 Uso do Bem PĂşblico - UBP Direitos de Outorga (Nota 9) – – 200.081 181.557 Outras contas a pagar – – 4.422 128 PatrimĂ´nio lĂquido 2.526.450 2.664.457 2.526.450 2.664.457 Capital social (Nota 18.a) 1.001.439 1.061.439 1.001.439 1.061.439 Reservas de lucros (Nota 18.b) 161.893 153.203 161.893 153.203 Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 18.c) 1.371.971 1.449.815 1.371.971 1.449.815 (–) Ă gio em transaçþes de capitais (8.853) – (8.853) – Participação dos acionistas nĂŁo controladores (Nota 19) – – 83.390 94.991 Recursos destinados a aumento de capital – – – – Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido 2.538.002 2.685.424 3.728.734 3.809.492 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma). 1. Contexto operacional: $ %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ DQWHULRUPHQte denominada Brascan EnergĂŠtica Participaçþes S.A., (“BERPARâ€?, “Controladoraâ€? ou “Sociedadeâ€?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, cujas atividades sĂŁo participação em outras sociedades, como sĂłcia, quotista ou acionista, em especial sociedades que objetivem a exploração de atividades de produção, geração, transmissĂŁo, distribuição e comercialização de energia elĂŠtrica, a prestação de serviços de operação e manutenção de usinas hidrelĂŠtricas e termo elĂŠtricas. A Sociedade foi constituĂda por uma Assembleia Geral ocorrida em 10/09/2007. Iniciou suas atividades em 27/11/2008, quando foi aprovado o aumento de seu capital pela incorporação do acervo patrimonial cindido da Brascan Participaçþes Ltda. (BRAPA). Suas empresas controladas atuam no segmento de construção, implantação, manutenção e exploração de Pequenas Centrais HidrelĂŠtricas (“PCHâ€?) e Usina HidrelĂŠtrica (“UHEâ€?). InĂcio de operação da Sociedade e suas controladas: $ FRQWURODGD GLUHWD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ (“BERâ€?) iniciou suas atividades em 01/10/2003. A controlada indireta EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. (“Rio Pedrinhoâ€?) teve o inĂcio de suas operaçþes em 01/10/2003. A controlada indireta Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (“Gacelâ€?) iniciou suas operaçþes em 01/07/2005. A controODGD LQGLUHWD %URRNÂżHOG (QHUJLD &RPHUFLDOL]DGRUD /WGD Âł%(&´ atual denominação de Brascan Energy Trader Ltda.) iniciou suas atividades de comercialização de energia elĂŠtrica, na condição de agente comercializador, nos termos da Resolução ANEEL nÂş 265, 13/08/1998. Em 14/04/2005, a controlada direta, BER, adquiriu a totalidade do capital social da Cat-Leo Energia S.A. Em 18/05/2005, a BER, como acionista detentora de 100% do capital social da Cat-Leo Energia S.A. em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, deliberou a mudança da razĂŁo social de Cat-Leo Energia S.A. para Brascan EnergĂŠtica Minas Gerais S.A.. Em 30/12/2010, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi delibeUDGD QRYD DOWHUDomR GD GHQRPLQDomR VRFLDO SDUD %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel Minas Gerais S.A. (“BEMGâ€?). Em 28/12/2005, foi realizada a transferĂŞncia da totalidade das quotas da controlada indireta EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra Ltda. (“ECCSâ€?) pela controlada direta BER, conforme o Termo de Fechamento do Contrato de Aquisição e 7ÂŞ Alteração do Contrato Social da ECCS. Em 20/10/2008, foi publicada a Resolução ANEEL nÂş 1.613, que autorizou a transferĂŞncia para a controlada indireta ECCS de 50% dos direitos de exploração do projeto que estavam sob titularidade da controlada direta BER. Com LVVR IRL ÂżUPDGR HP R &RQWUDWR GH $OLHQDomR GH (VWDEHlecimento Empresarial entre a controlada indireta ECCS, como compradora, e a controlada direta BER, como vendedora Desta forma, atualmente a controlada indireta ECCS detĂŠm 100% dos direitos de exploração da PCH Passo do Meio. A controlada indireta EnergĂŠtica Salto Natal S.A. (“Salto Natalâ€?) foi constituĂda em 06/07/2005. Em 01/12/2006, foi assinado o contrato de alienação parcial de estabelecimento empresarial tendo por objeto bens e direitos que integram a PCH Salto Natal entre controlada direta BER e controlada indireta Salto Natal, com a interveniĂŞncia da Salto Natal Participaçþes Ltda. (“SANAPAâ€?, atual denominação de CRE EnergĂŠtica Ltda.). O projeto da PCH Salto Natal ĂŠ explorado atravĂŠs do ConsĂłrcio Salto Natal, sendo que a Salto Natal detĂŠm 90% dos direitos de exploração e a SANAPA os restantes 10%. A controlada indireta Salto Natal estĂĄ instalada no Estado do ParanĂĄ com capacidade de geração instalada de 16 MW, cuja exploração foi autorizada pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL) por meio da resolução nÂş 231/2000. Em 19/10/2010, a controlada direta BER, adquiriu a totalidade das quotas do capital social da controlada indireta SANAPA (entĂŁo denominada CRE EnergĂŠtica Ltda.), por meio de contrato de compra e venda celebrado com as pessoas fĂsicas detentoras dessas quotas. Em 18/11/2010, com a 4ÂŞ alteração de seu contrato social, a controlada indireta CRE teve seu nome alterado para Salto Natal Participaçþes Ltda. A controlada indireta RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (anteriormente denominada Rialma Companhia EnergĂŠtica I S.A.) iniciou suas operaçþes em 02/11/2006. Em 02/04/2007, a controlada direta BER adquiriu a totalidade das açþes do capital social da entĂŁo denominada Rialma Companhia EnergĂŠtica I S.A. Em 03/08/2007, foi aprovada pelos acionistas alteração da denominação social da controlada indireta para RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (“RiachĂŁoâ€?). As controladas indiretas Rio Pomba EnergĂŠtica S.A. (“Rio Pombaâ€?), Rio GlĂłria EnergĂŠtica S.A. (“Rio GlĂłriaâ€?) e Rio Manhuaçu EnergĂŠtica S.A. (“Rio Manhuaçuâ€?) iniciaram suas operaçþes em 23/05/2007, quando foi aprovada a cisĂŁo parcial da controlada indireta BEMG. Em 11/07/2007, a controlada direta BER adquiriu a totalidade das açþes do capital social da controlada indireta Zona da Mata Geração S.A. (“Zona da Mataâ€?). Em 19/12/2007, foi realizada Assembleia Geral ExtraordinĂĄria pela qual foi aprovado o aumento do capital social da controlada direta BER, realizado pela BERPAR, tendo o aumento sido integralizado com a totalidade das açþes representativas do capital social das Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. (“Graponâ€?). A controlada indireta foi constituĂda a partir da incorporação do acervo cindido da Cat-Leo Energia S.A. em 30/12/2003 e entrou em operação em 15/10/2003. A controlada indireta Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. (“Salto JaurĂşâ€?) foi constituĂda em 26/04/2001 e entrou em operação em 29/12/2007. A controlada indireta LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. (“LumbrĂĄsâ€?) foi constituĂda em 25/09/2006 e explora a PCH Angelina, tendo trĂŞs unidades geradoras. As unidades geradoras 1 e 2 entraram em operação comercial nos dias 02 e 16/03/2010, respectiYDPHQWH H D XQLGDGH JHUDGRUD HQWURX HP IDVH GH WHVWH QR ÂżQDO GH dezembro de 2010. A participação da controlada direta BER nesse projeto era originalmente de 60% mas, por meio do Instrumento Particular de CessĂŁo de Direitos e Outras Avenças Relacionadas, assinado em 25/07/2007, tal participação passou a ser de 90%. Em 15/12/2011, a controlada BER celebrou contrato de compra e venda de açþes da controlada indireta LumbrĂĄs com a Garcia EnergĂŠtica S.A. (“GESAâ€?), por meio do qual adquiriu a totalidade das açþes que a GESA detĂŠm no capital social da LumbrĂĄs. A efetiva transferĂŞncia das açþes estĂĄ sujeita Ă anuĂŞncia o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. A controlada indireta Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. (“Barra do Braunaâ€?) foi constituĂda em 08/02/2002 sob a denominação de Energisapar S.A. Em 30/03/2007, foi aprovada a alteração da denominação social para controlada indireta Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. Esta Sociedade foi adquirida pela controlada direta BER, tendo as açþes sido transferidas em 16/10/2007, por ocasiĂŁo da assinatura do Termo de Fechamento do Contrato de Compra e Venda de Açþes da controlada indireta Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A., datado de 16/07/2007. As unidades geradoras 2 e 3 da UHE de Barra do BraĂşna entraram em operação em 25/12/2009 e a unidade geradora 1 entrou em operação em 07/01/2010. Por meio de Contrato de Compra e Venda de Açþes, datado de 18/07/2008, a controlada direta BER adquiriu a totalidade das açþes da controlada indireta INCAE Investimentos Canadenses em Energia Ltda.(“INCAEâ€?), e consequentemente, de forma indireta, o controle da Companhia Canadense de Investimento de Energia S.A. - COINCE (“COINCEâ€?), a qual possui como controladas as seguintes Sociedades: Serra Negra EnergĂŠtica S.A. (“Serra Negraâ€?), EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (“Ponte Altaâ€?), Caçador EnergĂŠtica S.A. (“Caçadorâ€?), CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. (“CotiporĂŁâ€?) e Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. (“Linha EmĂliaâ€?). Em 01/12/2011, a controlada indireta Companhia Canadense de InvestiPHQWRV HP (QHUJLD &2,1&( DOLHQRX j FRQWURODGD %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel S.A. a totalidade das açþes que detinha no capital social da EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (“Ponte Altaâ€?), conforme Contrato de Compra e Venda de Açþes e Outras Avenças, entre elas celebrado naquela data. A controlada indireta Serra Negra foi constituĂda em 31/03/2005 e entrou em operação em 08/12/2006. A controlada indireta Ponte Alta foi constituĂda em 06/07/2005 e entrou em operação em 04/06/2007. A controlada indireta Caçador foi constituĂda em
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita operacional lĂquida (Nota 20) – – 494.118 412.676 Custo de geração de energia (Nota 21) – – (318.165)(247.534) Lucro bruto – – 175.953 165.142 Receitas (despesas) operacionais 47.612 86.343 (62.330) 16.584 Comerciais – – (13) (1.743) Gerais e administrativas (Nota 21) (45) – (43.370) (39.107) Receita de crĂŠdito de carbono, lĂquida (Nota 22) – – 3.262 4.127 Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (Nota 10) 47.657 86.343 – – Outras receitas (despesas) operacionais (Nota 23) – – (22.209) 53.307 Lucro operacional antes dos UHVXOWDGRV ÂżQDQFHLURV 28.211 86.343 113.623 181.726 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR (216) (83) (30.287) (37.458) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 24) 13 90 37.916 49.156 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 24) (229) (173) (68.203) (86.614) Lucro operacional 47.396 86.260 83.336 144.268 Imposto de renda e contribuição social (Nota 25) – – (29.889) (45.837) Corrente – – (29.889) (45.837) Lucro lĂquido do exercĂcio 47.396 86.260 53.447 98.431 Lucro lĂquido atribuĂvel a: ProprietĂĄrio da controladora – – 47.396 86.260 Participação de acionistas nĂŁo controladores (Nota 19) – – 6.051 12.171 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Lucro lĂquido do exercĂcio 47.396 86.260 53.447 98.431 Outros componentes do resultado abrangente – – – – Total de resultados abrangentes do exercĂcio 47.396 86.260 53.447 98.431 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 01/06/2001 e entrou em operação em 31/10/2008. A controlada indireta CotiporĂŁ foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 23/12/2008. A controlada indireta Linha EmĂlia foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 30/01/2009. Em 01/12/2011, a controlada indireta Companhia Canadense de Investimentos em (QHUJLD &2,1&( DOLHQRX j FRQWURODGD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO S.A. a totalidade das açþes que detinha no capital social da EnergĂŠtica Ponte Alta S.A., conforme Contrato de compra e Venda de Açþes e Outras Avenças, entre elas celebrado naquela data. A controlada indireta Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. encontra-se em fase de construção da PCH Serra dos Cavalinhos II. Foi constituĂda em 13/09/2007 e tem como objeto social a implantação e a exploração, como Produtor Independente, da Pequena Central HidrelĂŠtrica Serra dos Cavalinhos II, a produção e a e comercialização da potĂŞncia e da energia gerada pela PCH, a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalaçþes que compĂľem a PCH, a comercialização de crĂŠditos de carbono e o exercĂcio de outras DWLYLGDGHV DÂżQV RX FRUUHODWDV DR VHX REMHWR VRFLDO $ FRQWURODGD LQGLreta Pezzi EnergĂŠtica S.A. obteve, por meio do Despacho da ANEEL nÂş 3.414, de 30/10/2012, o inĂcio da operação comercial da UG 1 da PCH Pezzi, e, em 30/11/2012, mediante o Despacho ANEEL nÂş 3.801, a UG 2 entrou em operação comercial. Foi constituĂda em 13/09/2007 e tem como objeto social a implantação e a exploração, como Produtor Independente, da Pequena Central HidrelĂŠtrica Pezzi (PCH), a produção e comercialização da potĂŞncia e da energia gerada pela PCH, a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalaçþes que compĂľem a PCH, a comercialização GH FUpGLWRV GH FDUERQR H R H[HUFtFLR GH RXWUDV DWLYLGDGHV DÂżQV RX correlatas ao seu objeto social. A Sociedade por meio de suas controladas indiretas Rio Pedrinho, Gacel, BEMG, ECCS, Salto Natal, RiachĂŁo, Rio Pomba, Rio GlĂłria, Rio Manhuaçu, Grapon, Salto JaurĂş, LumbrĂĄs, Pezzi, Serra dos Cavalinhos II, Serra Negra, Ponte Alta, Caçador, CotiporĂŁ e Linha EmĂlia detĂŞm autorizaçþes da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL) para exploração das seguintes PCHs, na forma de produtores independentes de energia: PCHs exploradas indiretamente e que detĂŞm autorizaçþes PotĂŞn- NÂş da au- Vencimento cia em torização do prazo de MW ANEEL autorização PCH Local Passo do Meio 30,00 227/2000 Jun/2030 Bom Jesus e SĂŁo Francisco de Paula - RS Pedrinho I 16,20 39/1999 Mar/2029 Boa Ventura de SĂŁo Roque - PR Salto CorgĂŁo 27,40 82/2000 Abr/2030 Nova Lacerda - MT Anna Maria 1,56 7/2000 Jan/2030 Santos Dumont - MG Guary 5,40 6/2000 Jan/2030 Santos Dumont - MG Salto Natal 15,12 231/2000 Jun/2030 Campo MourĂŁo - PR RiachĂŁo 13,40 117/2001 Abr/2031 MambaĂ e BuritinĂłpolis- GO Ivan Botelho II 12,40 352/1999 Dez/2029 Guarani - MG Ivan Botelho III 24,40 347/1999 Dez/2029 Astolfo Dutra - MG Ormeo Junqueira Botelho 22,70 346/2000 Ago/2030 MuriaĂŠ - MG Benjamim Mario Baptista 9,00 106/1999 Mai/2029 Manhuaçu - MG Ivan Botelho I 24,30 346/1999 Dez/2029 Guarani e Descoberto - MG TĂşlio Cordeiro Mello 15,80 451/2000 Nov/2030 Abre Campo - MG Salto 19,00 215/2001 Jun/2031 Jauru e IndiavaĂ - MT Angelina 26,27 55/2001 Fev/2031 Major Gercino e Angelina - SC Pezzi 20,00 617/2003 Nov/2033 Bom Jesus - RS 29,00 2.509/2010 Ago/2040 Monte Alegre dos Serra dos Cavalinhos II Campos - RS Piranhas 18,00 345/1999 Dez/2029 Piranhas - GO Ponte Alta 13,00 717/2003 Dez/2033 SĂŁo Gabriel do Oeste - MS Caçador 22,50 449/2000 Jun/2030 6HUDÂżQD &RUUrD H Nova Bassano - RS CotiporĂŁ 19,50 452/2000 Jun/2030 CotiporĂŁ - RS 19,50 448/2000 Jun/2030 Dois Lajeados - RS Linha EmĂlia 404,45 Exceto pelas autorizaçþes das PCH das controladas indiretas Linha EmĂlia e CotiporĂŁ, cujos perĂodos de autorização mencionados sĂŁo atĂŠ 23/06/2030, podendo ser prorrogado a critĂŠrio do ĂłrgĂŁo regulador, o perĂodo das demais autorizaçþes mencionadas ĂŠ de 30 anos, contados a partir da data de publicação das respectivas Resoluçþes, podendo ser SURUURJDGR D FULWpULR GR yUJmR UHJXODGRU 1R ÂżP GR SUD]R GDV DXWRULzaçþes, os bens e as instalaçþes realizadas para a geração de energia elĂŠtrica em aproveitamento hidrĂĄulico passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo caso a autorização nĂŁo seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda nĂŁo amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serĂŁo considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, nĂŁo previstos no projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do Poder Concedente. Em decorrĂŞncia dessas autorizaçþes hoje outorgadas a controlada direta e controladas indiretas da Sociedade, sĂŁo constituĂdas as seguintes obrigaçþes, resumidas como segue: Ĺš Cumprir e fazer cumprir todas as exigĂŞncias da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidrĂĄulicos, respondendo perante a ANEEL, usuĂĄrios e terceiros, pelas eventuais consequĂŞncias danosas decorrentes da exploração das PCHs; Ĺš Efetuar R SDJDPHQWR QDV pSRFDV GHÂżQLGDV QDV QRUPDV HVSHFtÂżFDV D GDV FRWDV mensais da conta de consumo de combustĂveis (CCC) que lhe forem DWULEXtGDV E GD WD[D GH ÂżVFDOL]DomR GH VHUYLoRV GH HQHUJLD HOpWULFD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR HVSHFtÂżFD H F GRV HQFDUJRV GH XVR GRV VLVWHPDV de transmissĂŁo e de distribuição de energia elĂŠtrica, quando devidos, FHOHEUDQGR HP FRQIRUPLGDGH FRP D UHJXODPHQWDomR HVSHFtÂżFD RV FRQtratos de uso e de conexĂŁo requeridos; Ĺš Efetivar todas as aquisiçþes, desapropriaçþes ou instituir servidĂľes administrativas em terrenos e benfeitorias necessĂĄrias Ă realização das obras da PCH e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambĂŠm, todas as indenizaçþes devidas por danos decorrentes das obras e serviços, FDXVDGRV D WHUFHLURV FXMRV GLUHLWRV ÂżFDP UHVVDOYDGRV QD $XWRUL]DomR Ĺš Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalaçþes de geração, comunicando Ă ANEEL qualquer alteração das caracterĂsticas de suas unidades geradoras; Ĺš Manter em arquivo D GLVSRVLomR GD ÂżVFDOL]DomR GD $1((/ WRGRV RV HVWXGRV H SURMHWRV GDV PCHs. Ĺš Manter, permanentemente, atravĂŠs de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes da PCH em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tĂŠcnico e administrativo, prĂłprio ou de terceiros, legalmente habilitado e treinado e em nĂşmero VXÂżFLHQWH SDUD DVVHJXUDU D FRQWLQXLGDGH D UHJXODULGDGH D HÂżFLrQFLD e a segurança da exploração da PCHs; Ĺš 6XEPHWHU VH j ÂżVFDOL]DomR permitindo aos tĂŠcnicos da ANEEL, em qualquer ĂŠpoca, livre acesso Ă s obras e demais instalaçþes compreendidas pela Autorização, bem FRPR R H[DPH GH WRGRV RV DVVHQWDPHQWRV JUiÂżFRV TXDGURV H GHPDLV GRFXPHQWRV GD 6RFLHGDGH UHODWLYRV jV 3&+V SDUD YHULÂżFDomR HQWUH outras, das vazĂľes turbinadas e vertidas, nĂveis d’ågua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; Ĺš Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas Ă obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as exigĂŞncias nelas contidas e providenciando os licenciamentos complementares necessĂĄrios, enviando trimestralmente Ă ANEEL, atĂŠ que a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš Articular-se com o ĂłrgĂŁo de recursos hĂdricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos mĂşltiplos da ĂĄgua e a disponibilidade hĂdrica, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš Atender a todas as obrigaçþes de QDWXUH]D ÂżVFDO WUDEDOKLVWD H SUHYLGHQFLiULD DRV HQFDUJRV RULXQGRV de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; Ĺš Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo Ă“rgĂŁo Regulador, inclusive aqueles recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilização (BUSA) que nĂŁo se encontram registrados contabilmente; Ĺš Comunicar a ANEEL, em caso de WUDQVIHUrQFLD GH FRQWUROH DFLRQiULR SDUD ÂżQV GH DYHUEDomR QRV UHJLVWURV de autorizaçþes; e Ĺš Pelo descumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração da PCH e desatendimento GDV VROLFLWDo}HV H UHFRPHQGDo}HV GD ÂżVFDOL]DomR D 6RFLHGDGH HVWDUi sujeita Ă s penalidades desde advertĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da autorização conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL. PCHs e UHEs exploradas indiretamente e que detĂŞm concessĂľes: As controladas indiretas Zona da Mata e Barra do BraĂşna detĂŞm concessĂľes da ANEEL para exploração das seguintes PCHs e UHEs, respectivamente, na forma de concessionĂĄrias do serviço pĂşblico: PotĂŞncia NÂş da Vencimento PCH/UHE em MW concessĂŁo da concessĂŁo Local Cachoeira do Emboque 21,40 02/1996 Jul/2031 Raul Soares - MG Coronel Domiciano 5,00 39/1999 Jul/2015 MuriaĂŠ - MG ErvĂĄlia 7,00 39/1999 Jul/2015 ErvĂĄlia - MG MaurĂcio 1,28 39/1999 Jul/2015 Leopoldina - MG Neblina 6,50 39/1999 Ago/2008 (*) Ipanema - MG Manhuaçu e Sinceridade 1,40 39/1999 Ago/2008 (*) Reduto - MG Barra do Laranjal e BraĂşna 39,00 11/2001 Mar/2036 Leopoldina - MG (*) As concessĂľes de Neblina e Sinceridade, vencidas no dia
CNPJ NÂş 09.417.715/0001-19
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Reservas de lucros ReserLucros (–) Ă gio Particiva de Ajuste de (preem pação juĂzos) transa- Total pade nĂŁo Re- reten- avaliação Capital serva ção de patrimo- acumu- çþes de trimĂ´nio controlados capital nial lĂquido ladores social legal lucros Saldos em 31/12/2010 1.015.885 2.903 24.338 1.461.026 – – 2.504.152 88.922 Realização da avaliação patrimonial – – – (62.540) 60.189 – (2.351) – Estorno dos impostos diferidos nas empresas controladas – – – 51.329 – – 51.329 1.604 DecisĂľes da AGE de 08/02/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 20.369 – – – – – 20.369 – DecisĂľes da AGE de 24/03/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 14.935 – – – – – 14.935 – DecisĂľes da AGE de 05/05/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 10.250 – – – – – 10.250 – Aumento de capital de minoritĂĄrios nas empresas controladas – – – – – – – 1.405 Dividendos distribuĂdos a minoritĂĄrios nas empresas controladas – – – – – – – (9.111) Lucro lĂquido do perĂodo – – – – 86.260 – 86.260 12.171 Reserva legal (Nota 18.d) – 4.313 – – (4.313) – – – Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 18.d) – – – – (20.487) – (20.487) – Reserva de dividendos complementares (Nota 18.d) – – 121.649 – (121.649) – – – Saldos em 31/12/2011 1.061.439 7.216 145.987 1.449.815 – – 2.664.457 94.991 Realização da avaliação patrimonial (Nota 18.c) – – – (77.844) 77.522 – (322) – DecisĂŁo da AGO de 05/01/2012 Dividendos complementares de 2010 (R$22,96 por lote de mil açþes) (Nota 18.d) – – (24.358) – – – (24.358) – Diferencial na aquisição de participação de nĂŁo-controladores (Nota 18.d) – – – – – (8.853) (8.853) – DecisĂŁo da AGO de 20/07/2012 Dividendos complementares de 2011 (R$10,85 por lote de mil açþes) (Nota 18.d) – – (11.513) – – – (11.513) – DecisĂŁo da ARCA de 21/09/2012 Redução de capital social (Nota 18.d) (60.000) – – – – – (60.000) – DecisĂŁo da ARCA de 10/10/2012 Dividendos complementares de 2011 (R$55,71 por lote de mil açþes) (Nota 18.d) – – (59.100) – – – (59.100) – DecisĂŁo da ARCA de 01/12/2012 Dividendos complementares de 2011 (R$9,43 por lote de mil açþes) (Nota 18.d) – – (10.000) – – – (10.000) – Aquisição de participação de societĂĄrios – – – – – – – (5.914) Dividendos distribuĂdos a minoritĂĄrios nas empresas controladas (Nota 18.d) – – – – – – – (11.738) Lucro lĂquido do perĂodo – – – – 47.396 – 47.396 6.051 Reserva legal (Nota 18.d) – 2.370 – – (2.370) – – – Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 18.d) – – – – (11.257) – (11.257) – Reserva de dividendos complementares (Nota 18.d) – – 111.291 – (111.291) – – – Saldos em 31/12/2012 1.001.439 9.586 152.307 1.371.971 – (8.853) 2.526.450 83.390 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 03/08/2008, foram analisadas pela Diretoria da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL), em 15/12/2009, com recomendação para a prorrogação da concessĂŁo pelo perĂodo de 20 anos. O processo foi encaminhado para aprovação do MinistĂŠrio de Minas e Energia (MME) em 04/02/2010. Em 2012 a infraestrutura foi utilizada para gerar e vender energia. Em virtude da publicação da Medida ProvisĂłria nÂş 579, em 12/09/2012, as regras de renovação das concessĂľes que foram outorgadas antes de dezembro de 1995 foram alteradas. Com isso, apĂłs anĂĄlise da empresa, foi apresentada a recusa da Zona da Mata para a renovação das concessĂľes de Neblina, Sinceridade, Coronel Domiciano e ErvĂĄlia, sendo que as duas primeiras estĂŁo sob discussĂŁo judicial, para tentar obter renovação nas condiçþes previstas em contrato e as GXDV ~OWLPDV FRQWLQXDUmR D VHU RSHUDGDV QDV FRQGLo}HV DWXDLV DWp R ÂżQDO de suas concessĂľes, qual seja, dia 07/07/2015. A usina de MaurĂcio estĂĄ com pedido de transferĂŞncia para o antigo proprietĂĄrio (Energisa Minas Gerais) em anĂĄlise pela ANEEL. Os perĂodos das concessĂľes, descritos acima, conforme contrato de concessĂŁo 39/1999 e Portaria nÂş 2/1996, podem ser prorrogados, a critĂŠrio do ĂłrgĂŁo regulador. As indiretas usinas que fazem parte do contrato de concessĂŁo da Sociedade, ao tĂŠrmino do perĂodo de concessĂŁo, serĂŁo indenizadas no montante calculado com base nos investimentos realizados desde o inĂcio do projeto, lĂquido da amortização e depreciação com base em auditoria do Poder Concedente. Esses contratos se caracterizam como geração distribuĂda. Para a PCH Barra do BraĂşna, o perĂodo de concessĂŁo ĂŠ de 35 anos, contados a partir da data de assinatura do Contrato de ConcessĂŁo de Geração nÂş 11/2001, podendo ser prorrogado uma Ăşnica YH] D FULWpULR GR yUJmR UHJXODGRU 1R ÂżP GR SUD]R GD FRQFHVVmR RV bens e as instalaçþes realizadas para a geração de energia elĂŠtrica em aproveitamento hidrĂĄulico, adquiridos apĂłs o inĂcio das operaçþes, caso o prazo de concessĂŁo nĂŁo seja prorrogado, passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo caso a concessĂŁo nĂŁo seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda nĂŁo amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serĂŁo considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados pela ANEEL e realizados, nĂŁo previstos em projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do Poder Concedente. A Lei de ConcessĂľes nÂş 8.987/95 estabelece, entre outras disposiçþes, as condiçþes que a concessionĂĄria deve cumprir ao fornecer serviços de energia, os direitos dos consumidores e as obrigaçþes da concessionĂĄria e do Poder Concedente. Ademais, a concessionĂĄria deverĂĄ cumprir o regulamento vigente do setor elĂŠtrico. Os principais dispositivos da Lei de ConcessĂľes estĂŁo resumidos como se segue: Ĺš ServidĂľes: O Poder Concedente pode declarar os bens necessĂĄrios Ă execução do VHUYLoR RX REUD S~EOLFD GH QHFHVVLGDGH RX XWLOLGDGH S~EOLFD SDUD ÂżQV de instituição de servidĂŁo administrativa, em benefĂcio de uma concessionĂĄria. Nesse caso, a responsabilidade pelas indenizaçþes cabĂveis ĂŠ da concessionĂĄria; Ĺš Alteraçþes na participação controladora: O Poder Concedente deve aprovar qualquer alteração direta ou indireta de participação controladora na concessionĂĄria; Ĺš TĂŠrmino antecipado da concessĂŁo: O tĂŠrmino do contrato de concessĂŁo poderĂĄ ser antecipado por meio de encampação, caducidade ou rescisĂŁo do contrato. A caducidade consiste na retomada da atividade e de bens concedidos pelo Poder Concedente apĂłs processo administrativo, com todos os direitos e garantias atinentes ao “devido processo legalâ€?, no qual reste FRPSURYDGR TXH D FRQFHVVLRQiULD VHP MXVWLÂżFDWLYD GHL[RX GH SUHVtar serviços adequados ou de cumprir a legislação ou regulamentação DSOLFiYHO QmR WHP PDLV FDSDFLGDGH WpFQLFD ÂżQDQFHLUD RX HFRQ{PLFD para fornecer serviços adequados, ou (3) nĂŁo cumpriu as penalidades eventualmente impostas pelo Poder Concedente. A concessionĂĄria tem direito Ă indenização, a posteriori, por seus investimentos em ativos reversĂveis que nĂŁo tenham sido integralmente amortizados ou depreciados, apĂłs dedução de quaisquer multas e danos devidos pela FRQFHVVLRQiULD 3RU ÂżP D UHVFLVmR FRQWUDWXDO SRGH VHU IHLWD GH FRPXP acordo entre as partes ou em decorrĂŞncia de decisĂŁo judicial irrecorrĂvel, proferida em processo interposto pelo concessionĂĄrio; Ĺš TĂŠrmino por decurso do prazo: Quando a concessĂŁo expira, todos os bens, direitos e privilĂŠgios transferidos Ă concessionĂĄria que sejam materialmente relacionados Ă prestação dos serviços de energia revertem ao Poder Concedente. CGHs exploradas indiretamente e que detĂŞm registros: A controlada indireta Zona da Mata detĂŠm registros da ANEEL para exploração das seguintes CGHs, na forma de produtores independentes: PotĂŞncia em Registro da Registro CGH Local ANEEL atĂŠ MW Miguel Pereira 0,74 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MiraĂ - MG Santa CecĂlia 0,42 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MiraĂ - MG Roça Grande 0,77 OfĂcio 91/1998 Sem prazo Manhuaçu - MG Cachoeira Alta 0,30 OfĂcio 91/1998 Sem prazo Manhumirim - MG MatipĂł 0,42 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MatipĂł - MG Os registros seguem o determinado na Lei nÂş 9.074/95, uma vez que possuem potĂŞncia instalada inferior ou igual a 1 MW. Referidos empreendimentos possuem prazo indeterminado de duração, mas devem seguir e cumprir com as normas da agĂŞncia reguladora, principalmente HP UHODomR j ÂżVFDOL]DomR VigĂŞncia dos contratos de venda de energia (PPA): A Sociedade e suas controladas direta e indiretas possuem contratos de venda de energia (PPA) de acordo com as seguintes principais caracterĂsticas: Datas dos contratos Venci- (MWh IndĂşstria InĂcio mento mĂŠdio) Controlada Distribuidora de energia 04/01/2010 21/07/2033 0,86 Grapon Ă“leo e gĂĄs 01/01/2010 31/12/2016 10,20 Grapon Shopping center 01/01/2010 31/12/2016 4,14 Grapon Telecomunicaçþes 01/11/2004 31/12/2013 8,90 Pedrinho Shopping center 01/01/2011 31/12/2014 3,10 ECCS Telecomunicaçþes 30/01/2004 31/12/2013 9,10 ECCS Bebidas e alimentos 01/07/2011 30/06/2016 1,22 ECCS TĂŞxtil 01/04/2006 31/03/2014 1,16 ECCS Comercializadora 01/03/2001 31/10/2020 4,59 BERMG Distribuidora de energia 21/12/2001 20/12/2021 4,65 Manhuaçú Comercializador de energia 01/01/2008 31/03/2012 3,20 Manhuaçú Bebidas e alimentos 01/01/2010 31/12/2014 12,2 LumbrĂĄs Bebidas e alimentos 01/01/2008 31/12/2012 2,60 Sajesa Papel e celulose 01/08/2007 30/04/2016 4,57 Sajesa Cerâmica 01/08/2007 31/12/2012 2,20 Sajesa Bebidas e alimentos 01/01/2008 31/12/2012 2,60 Sajesa Gases industriais 01/08/2007 31/03/2013 0,27 Sajesa Distribuidora 01/07/2007 30/06/2027 4,76 Sajesa Shopping center 01/04/2009 31/03/2014 0,81 Salto Natal Papel e celulose 01/05/2009 30/04/2016 6,13 Salto Natal Bens de consumo 01/01/2005 31/12/2014 0,27 Salto Natal Autopeças 01/05/2005 31/12/2014 0,20 Salto Natal Comercializadora 01/01/2012 31/12/2012 0,45 Salto Natal Distribuidora de energia 01/01/2006 31/12/2016 11,44 RiachĂŁo Distribuidora de energia 01/04/2010 28/02/2037 22,00 BraĂşna Distribuidora e comercializadora de energia 28/11/2003 14/10/2034 11,4 Pomba Varejo 01/01/2007 31/12/2011 1,71 Pomba Distribuidora de energia 01/02/2007 31/07/2031 23,01 Zona da Mata Distribuidora de energia 10/11/2003 20/12/2021 3,91 Rio GlĂłria Comercializadora de Energia 01/01/2009 09/11/2023 3,77 Rio GlĂłria Shopping center 01/01/2008 31/12/2012 1,72 Rio GlĂłria Bebidas e alimentos 01/05/2008 31/12/2012 1,23 Rio GlĂłria Shopping Center 01/01/2008 31/12/2012 0,68 Rio GlĂłria Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs 31/05/2006 19/04/2027 5,43 Ponte Alta Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs 15/07/2008 14/07/2028 13,53 Caçador Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs 23/12/2008 29/09/2028 12,84 CotiporĂŁ Distribuidora 30/10/2008 19/06/2029 13,19 Linha EmĂlia Bebidas e alimentos 01/08/2008 31/12/2013 2,40 Serra Negra Shopping Center 01/05/2008 31/12/2013 1,23 Serra Negra Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs 30/09/2006 29/06/2026 10,786 Serra Negra Varejo 01/05/2005 31/12/2011 10,00 Galera Distribuidora de energia 01/07/2005 30/06/2027 0,17 Galera Telecomunicação 01/01/2011 31/12/2015 9,00 Galera Higiene e limpeza 01/01/2007 31/12/2014 1,20 Galera Comercializadora (venda curto prazo) 01/12/2012 31/12/2012 9,30 Pezzi Comercializadora 01/01/2013 30/07/2029 9,63 Pezzi Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, o preço da energia contratada dos contratos de venda de energia mencionados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação GetĂşlio Vargas - FGV. $SUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 'HFODUDomR GH FRQIRUPLGDGH As demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (“Lei nÂş 6.404/76â€?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (“Lei nÂş 11.638/07â€?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (“Lei nÂş 11.941/09â€?), e dos pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo
Total patrimĂ´nio lĂquido 2.593.074 (2.351) 52.933 20.369 14.935 10.250 1.405 (9.111) 98.431 – (20.487) – 2.759.448 (322) (24.358) (8.853) (11.513) (60.000) (59.100) (10.000) (5.914) (11.738) 53.447 – (11.257) – 2.609.840
Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas contĂĄbeis, descritas na nota explicativa 2.3, foram aplicadas de maneira consistente a todos os perĂRGRV DSUHVHQWDGRV QHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV O resumo das principais polĂticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa, depĂłsitos bancĂĄrios j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP SUD]R GH YHQFLPHQWR GH DWp GLDV GD GDWD GD DSOLFDomR (VVDV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR GHPRQVtradas pelo seu valor justo por meio do resultado, possuem liquidez LPHGLDWD H HVWmR VXMHLWDV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH valor. b) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VmR reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna parte das GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 4XDQGR UHFRnhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă sua aquisição RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDdos na categoria ao valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as UHJUDV HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR Ĺš Os direitos de UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP Ĺš A Sociedade transferir RV VHXV GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă€X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQLÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH e Ĺš A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂcios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂcios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR FDL[D H HTXLvalentes de caixa, contas a receber, crĂŠditos com partes relacionadas e RXWUDV FRQWDV D UHFHEHU E 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D natureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos: L 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDdo: A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetĂĄria, e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no reVXOWDGR LL 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV TXH QmR VmR XVXDOPHQWH QHJRFLDGRV antes do vencimento. Os juros, e atualização monetĂĄria, quando apliFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR 8P SDVVLYR ÂżQDQFHLUR p EDL[Ddo quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando um SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR SRU RXWUR GR PHVPR PXtuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um SDVVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQLÂżFDWLYDPHQWH DOWHUDGRV HVVD VXEVWLWXLomR ou alteração ĂŠ tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores FRQWiEHLV UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR 2V SDVVLYRV Âżnanceiros reconhecidos pela Sociedade sĂŁo fornecedores, dĂŠbito com HPSUHVD OLJDGD HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H RXWUDV FRQWDV D SDJDU c) Ativos e passivos sujeitos Ă atualização monetĂĄria: Os ativos e passivos sujeitos Ă indexação sĂŁo atualizados monetariamente com base nos Ăndices aplicĂĄveis vigentes na data do balanço. As variaçþes monetĂĄrias sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. d) Estoques 2V PDWHULDLV QR DOPR[DULIDGR FODVVLÂżFDGRV QR DWLYR circulante, referem-se a peças sobressalentes para reposição necessĂĄrias para a operação e manutenção da usina. Esses estoques sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização e estĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. e) Ativo imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂdo aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza o mĂŠtodo de depreciação lineDU GHÂżQLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR GD YLGD ~WLO HVWLPDGD GH FDGD DWLYR ou considerando o perĂodo remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas Ăşteis dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 11. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciação sĂŁo revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do exercĂcio conforme sĂŁo efetivamente realizados. f) Ativo circulante e nĂŁo circulante: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetĂĄrias ou cambiais auferidos. g) IntangĂvel: Referem-se a gastos com desenvolvimento de projetos, os quais sĂŁo capitalizados a partir do momento em que os projetos passam da fase de estudo para desenvolvimento. h) Investimentos: Uma controlada ĂŠ uma entidade sobre a qual a Sociedade tem o poder GH FRQWURODU DV SROtWLFDV ÂżQDQFHLUDV H RSHUDFLRQDLV GH XPD HQWLGDGH para auferir benefĂcios de suas atividades. Os resultados, ativos e SDVVLYRV GDV FRQWURODGDV VmR LQFRUSRUDGRV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLras com base no mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial (Nota 8), cujos investimentos em controladas sĂŁo inicialmente registrados pelo valor GH FXVWR H HP VHJXLGD DMXVWDGRV SDUD ÂżQV GH UHFRQKHFLPHQWR GD SDUWLcipação da Sociedade no lucro ou prejuĂzo e outros resultados abrangentes da investida. Quando a parcela da Sociedade no prejuĂzo de uma coligada ou controlada excede a participação da Sociedade naquela entidade (incluindo qualquer participação de longo prazo que, na essĂŞncia, esteja incluĂda no investimento lĂquido nessa entidade), a Sociedade deixa de reconhecer a sua participação em prejuĂzos adicionais. Os prejuĂzos adicionais sĂŁo reconhecidos somente se a Sociedade tiver incorrido em obrigaçþes legais ou constituĂdas ou tiver efetuado pagamentos em nome da entidade. As exigĂŞncias do CPC 38 sĂŁo DSOLFiYHLV SDUD ÂżQV GH GHWHUPLQDomR GD QHFHVVLGDGH GH UHFRQKHFLPHQto da perda por redução do valor recuperĂĄvel com relação ao investimento da Sociedade em uma coligada ou controlada. Se necessĂĄrio, o total do valor contĂĄbil do investimento ĂŠ testado para determinação da redução ao valor recuperĂĄvel de acordo com o CPC 1, como um Ăşnico ativo, por meio da comparação do seu valor recuperĂĄvel (maior valor entre o valor em uso e o valor justo menos os custos para vender) com seu valor contĂĄbil. Qualquer perda por redução ao valor recuperĂĄvel reconhecida ĂŠ acrescida ao valor contĂĄbil do investimento. Qualquer reversĂŁo dessa perda por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ reconhecida de acordo com o CPC 1, na medida em que o valor recuperĂĄvel do investimento ĂŠ subsequentemente aumentado. i) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possĂvel estimar os valores GH IRUPD FRQÂżiYHO H FXMD OLTXLGDomR VHMD SURYiYHO 2 YDORU UHFRQKHcido como provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideraçþes requeridas SDUD OLTXLGDU D REULJDomR QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR GH UHODWyULR FRQVLderando-se os riscos e as incertezas relativos Ă obrigação. Quando algum ou todos os benefĂcios econĂ´micos requeridos para a liquidação de uma provisĂŁo sĂŁo esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmenWH FHUWR H R YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO M Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. k) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluçþes, descontos comerciais H RX ERQLÂżFDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFLÂżFDPHQWH D UHFHLWD GH YHQGD GH HQHUJLD p UHFRQKHFLGD quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. l) Imposto de renda e contribuição social: Exceto para a Sociedade e suas controladas BER, INCAE, COINCE e Rio Pedrinho, cujo imposto de renda e a contribuição social sĂŁo apurados com base no lucro real mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel, as demais controladas apuram seus impostos com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no perĂodo de apuração, conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. Os impostos correntes sĂŁo reconhecidos no resultado, exceto quando correspondem a itens registrados em “Outros resultados abrangentesâ€?, ou diretamente no patrimĂ´nio lĂquido, caso em que os impostos correntes tambĂŠm sĂŁo reconhecidos em “Outros resultados abrangentesâ€? ou diretamente no patrimĂ´nio lĂquido, respectivamente. m) Meio ambiente: Todos os custos sĂłcio ambientais, previstos na legislação ambiental, sĂŁo avaliados e estimados durante D FRQVWUXomR GD XVLQD H UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ÂżQDO GD construção, sendo depreciados pelo prazo de concessĂŁo. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado a medida que incorrem. n) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas contĂĄbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV ,WHQV VLJQLÂżFDWLYRV VXMHLWRV D HVVDV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV incluem provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias e provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel dos ativos. A liquidação das transaçþes quando envolvem essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mĂnimo, anualmente. o) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos com
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Fluxo de caixa das 2012 2011 2012 2011 atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 47.396 86.260 53.447 98.431 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido do exercĂcio com o Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais: Depreciação e amortização – – 167.355 164.444 Juros com partes relacionadas – – – (1.911) (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV lĂquidos – – 86.980 81.164 Resultado de equivalĂŞncia (47.657) (86.343) – – ProvisĂŁo (reversĂŁo) de valor recuperĂĄvel – – 22.468 (38.009) Baixa do ativo imobilizado e intangĂvel – – 7.414 – Variação monetĂĄria sobre compensação de variação energĂŠtica – – – 1 ProvisĂŁo para riscos cĂveis, ÂżVFDLV H WUDEDOKLVWDV – – (366) (38.672) (Aumento) redução nos ativos operacionais $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV – – – (1.853) Contas a receber – – (17.308) (4.292) Reembolso de seguro – – – 591 $WLYR ÂżQDQFHLUR – – (55) (26) CrĂŠditos com partes relacionadas – – 4.884 (7.349) Impostos a recuperar (6) (12) 3.678 (7.153) Compensação de variação energĂŠtica – – 1.549 – DepĂłsitos judiciais – – 118 (2.265) Despesas antecipadas – – (3.382) (814) Outras contas a receber (11) – (2.194) 5.287 Aumento (redução) nos passivos operacionais Contas a pagar (19) (242) 13.502 (357) DĂŠbitos com partes relacionadas (174) 236 (1.444) 4.184 Uso do Bem PĂşblico UBP - Direitos de Outorga – – (2.142) (2.022) Compensação de variaçþes energĂŠticas – – – (3.562) SalĂĄrios e encargos sociais – – 2.940 886 Imposto de renda e contribuição social pagos – – – Impostos e contribuiçþes (1) 2 312 3.495 Outras contas a pagar 1 – 3.433 (7.388) Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (471) (99) 341.189 277.274 Fluxo de caixa das atividades de investimento DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados – – 17.341 – Aquisição de bens para o ativo intangĂvel – – (11.627) (3.811) Aquisição de bens para o ativo imobilizado – – (209.053) (198.287) Aquisição de investimentos – (45.372) (14.767) – Dividendos recebidos 185.709 – – – Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento 185.709 (45.372) (218.106) (202.098) Fluxo de caixa das atividades GH ÂżQDQFLDPHQWR Pagamento de emprĂŠstimos H ÂżQDQFLDPHQWRV SULQFLSDO – – (301.779) (71.000) Pagamento de emprĂŠstimos H ÂżQDQFLDPHQWRV MXURV – – (75.668) (76.105) Dividendos pagos (185.449) – (197.724) (5.364) Ingresso de emprĂŠstimos H ÂżQDQFLDPHQWRV – – 335.113 60.462 Redução de capital social – – – – Aumento de Capital – 45.554 – 46.959 Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades GH ÂżQDQFLDPHQWR (185.449) 45.554 (240.058) (45.048) Total dos efeitos no caixa e equivalentes de caixa (211) 83 (116.975) 30.128 Caixa e equivalente caixa QR ÂżP GR H[HUFtFLR 136 347 66.163 183.138 Caixa e equivalente caixa no inĂcio do exercĂcio 347 264 183.138 153.010 Variação no caixa e equivalentes de caixa (211) 83 (116.975) 30.128 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar deteriorização, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Sendo tais HYLGrQFLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R YDORU recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂda provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas serĂŁo lançaGDV DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR TXDQGR LGHQWLÂżFDGDV S Demonstraçþes GRV Ă€X[RV GH FDL[D $V GHPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D IRUDP preparadas e estĂŁo apresentadas de acordo com CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. q) Novos pronunciamentos contĂĄbeis: Pronunciamentos TĂŠcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂodo iniciado em 01/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes procedimentos e interpretaçþes: CPC 40 (R1) - InsWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HYLGHQFLDomR DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 nÂş 684/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) - Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 688/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes contĂĄbeis individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e aplicação do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 691/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas aprovado pela Deliberação CVM nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) - Demonstraçþes separadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 693/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂodo iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) - BenefĂcios a empregados - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 695/12, de 13/12/2012. CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgaçþes de participaçþes em outras entidades - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 697/12, de 13/12/2012. CPC 36 (R3) - Demonstraçþes consolidadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - Mensuração do valor justo - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 699/12, de 20/12/2012. A Sociedade estuda os pronunciamentos e revisĂľes que tĂŞm sua adoção obrigatĂłria a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. NĂŁo existem outras normas e interpretaçþes emitidas e ainda nĂŁo adotadas que possam, na opiniĂŁo da AdministraomR WHU LPSDFWR VLJQLÂżFDWLYR QR UHVXOWDGR RX QR SDWULP{QLR GLYXOJDGR pela Sociedade. 2.4. Base de consolidação e investimentos em controladas: 1DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV VmR HOLPLnados os investimentos nas controladas contra seus respectivos patrimĂ´nios lĂquidos, lucros ou prejuĂzos nĂŁo realizados entre empresas, quando aplicĂĄveis, resultados de equivalĂŞncia patrimonial e provisĂľes para cobertura de passivos a descoberto de controladas, receitas e despesas realizadas entre empresas, saldos entre as empresas nos ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes, bem como ĂŠ destacado o valor da participação dos acionistas minoritĂĄrios nos resultados e nos patriP{QLRV OtTXLGRV GDV FRQWURODGDV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH H GH VXDV controladas, por participação direta no capital social, como segue: Percentuais de participação Controlada (participação direta) 2012 2011 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 100% 100% Percentuais de participação Controladas (participaçþes indiretas) 2012 2011 Centrais ElĂŠtricas Grapon S.A. 100% 100% EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. 80% 80% EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra S.A. 100% 100% %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 0LQDV *HUDLV 6 $ 100% 100% Rio Manhuaçú EnergĂŠtica S.A. 100% 100% LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. 90% 90% Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. 76,084% 76,084% Salto Natal EnergĂŠtica S.A. 100% 100% RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. 100% 100% %URRNÂżHOG (QHUJLD &RPHUFLDOL]DGR /WGD 100% 100% Rio Pomba EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Salto Natal Participaçþes Ltda. 100% 100% Zona da Mata EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Rio GlĂłria EnergĂŠtica S.A. 100% 100% INCAE - Investimentos Canadenses em Energia Ltda. 100% 100% Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. 50% 50% Rio Galera EnergĂŠtica S.A. 50% 50% Pezzi EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. 100% 100% EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. 100% 100% Cachoeira Escura EnergĂŠtica S.A. 100% 100% BaĂş EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Santo Ivo EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Rio Casca EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Ă gua Clara EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Serra dos Cavalinhos I EnergĂŠtica S.A. 100% 100% PĂŠrola EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Lagoa Azul EnergĂŠtica S.A. 100% 100% TopĂĄzio EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Turmalina EnergĂŠtica S.A. 100% 100% VitĂłria EnergĂŠtica S.A. 100% 100% SĂŁo Luiz EnergĂŠtica S.A. 100% 100% 100% 100% SĂŁo Geraldo EnergĂŠtica S.A. Companhia Canadense de Investimento em Energia - COINCE 100% 100% Serra Negra EnergĂŠtica S.A. 70% 70% Caçador EnergĂŠtica S.A. 100% 100% CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Em 01/12/2011 foi celebrado contrato de compra e venda de açþes entre D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ %(5 H D &RPSDQKLD &DQDGHQVH de Investimentos em Energia S.A. - COINCE, com o objetivo de transferir 80% das cotas da Ponte Alta (controlada direta da COINCE e indireta da BER) da COINCE para a BER. As partes estabeleceram o preço das açþes em R$ 28.002, e desta forma o pagamento foi efetuado atravĂŠs da quitação parcial do dĂŠbito existente da COINCE para com a BER, no mesmo montante. Consolidado 3. Caixa e equivalentes de caixa Controladora 2012 2011 2012 2011 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 47 78 18.702 9.714 $SOLFDo}H Âż T