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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 16 de abril de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO 3 ª Publicação da ata 307/2012 Pregão Objeto: Aquisição de Colchões para serem utilizados em ocorrências pela Defesa Civil Contratante: Secretária Mun. Ação Social e TrabalhoContratado:Luiz Minioli Neto Epp - CNPJ 14.221.429/0001-13 Valor: R$ 108.848,00 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). Vigência:26 /09/ 2012 a 25 /09/ 2013 Data:Colombo, 15 de abril de 2013.
4ª Publicação da Ata 225 e 226/2012 - Pregão 78/2012 Contratante Prefeitura Municipal de Colombo - Diversas Secretárias Objeto: Serviços de serralheria para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura de Colombo. Contratado: Ata 225:STF Brasil Comércio de Máquinas e Equipamentos LTDA-ME07.784.255/0001-31 - R$ 205.700,00 (duzentos e cinco mil setecentos reais). Ata 226: Márcio Roberto da Silva Madalena-ME. - CNPJ n.° 14.973.913/ 0001-07 - R$ 237.960,00 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 10 de julho de 2012 a 09 de julho de 2013. Data: Colombo, 15 de abril de 2013.
4ª Publicação Extrato da Ata 209/2012 Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Aquisição de 1.000 m³ de areia fina de praia para as canchas de futebol do Município. Contratante: Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte Contratado: Gasparin & Filhos Ltda. - CNPJ 78.952.082/0001-61. Vigência: 02 de julho de 2012 a 01 de julho de 2013. Data: Colombo, 15 de abril de 2013.
4ª Publicação do Extrato Ata 214/2012 - Pregão 076/2012 Valor: R$ 2.459.990,00 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta e nove mil e novecentos e noventa reais) Objeto: Empresa especializada para locação de equipamentos pesados para manutenção viária e realização de obras diversas nesta municipalidade Contratante: Município de Colombo - Secretária Municipal de Obras e Viação Contratado: Transmotin Transportes Rodoviários Ltda, CNPJ nº. 79.191.706/0001-38 Vigência: Colombo 09 /07/ 2012 a 08 /07/ 2013. Data: Colombo, 14 de abril de 2013.
4ª Publicação do Extrato da Ata 210/2012 Pregão 072/2012 Valor: R$ 44.588,75 (Quarenta e quatro mil quinhentos e oitocentos e oito reais e setenta e cinco centavos) Objeto: Aquisição de árvores frutíferas para o programa de incentivo a fruticultura no município e para implantação do Programa Pomar Comunitário e Pomar Escola. Contratante Município de Colombo - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Contratado: MP Administradora Florestal - CNPJ 00.551.545/0001-96 Vigência: 06 de julho de 2012 a 05 de julho de 2013. Data: Colombo, 15 de abril de 2013.
4ª Publicação do Extrato da Ata 211/2012 - Pregão n°. 77/2012 Valor R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Objeto Aquisição de mudas de flores e vasos para desenvolvimento do Projeto Hortas Comunitárias, manutenção de parque e praças (ajardinamento e paisagismo), para serem plantadas em locais escolhidos pela Secretaria de Turismo devido às visitas do Circuito Italiano e Turismo Rural Contratante Município de Colombo - Diversas secretarias Contratado Viveiro entre flores - CNPJ/MF 01.276.706/0001-43 Vigência 06 de julho de 2012 a 05 de julho de 2013. Data: Colombo, 15 de abril de 2013.
4ª Publicação Ata 213/2012 Pregão n.° 71/2012 Valor Total: R$ 19.315,20 (dezenove mil trezentos e quinze reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de peças para manutenção de bens móveis, implementos agrícolas: 03 Rotativas, 01 Encanteirador, 02 Grades Aradoras e 01 Grade Niveladora. Contratante: Secretaria Municipal Agricultura e Abastecimento. Contratado: Roleparts Comércio de Peças para Tratores LTDA. - CNPJ 82.344.847/0001-58. Vigência:06 de julho de 2012 a 05 de julho de 2013. Data: Colombo, 14 de janeiro de 2013.
Extrato aditivo 01/2013 - Contrato 051/2012 - Dispensa 013/2012 Partes: Município de Colombo/PR e Lazarotto Imoveis Objeto: Locação de 15 salas com área total de 750 m2, sito a Rua Francisco Bonato, 378 - Centro - para utilização das Secretarias de Administração, Secretária da Fazenda e Secretaria de Indústria e Comércio. Valor/ dotação: Reajustam o valor do aluguel em 8,04941% , referente ao IGPM, o qual passará para R$ 5.510,52(cinco mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) mensais. As despesas decorrentes correrão à conta da LOA 1283/1204.01.04.122.0008.2012.339036 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte 0.1.000. 04.01.04.122.0008.2012.339036 - Desd. 01.00 - Fonte de Recurso 0.1.000 04.05.04.122.0008.2020.339036 - Desd.15.00 - Fonte 0.1.000 05.03.04.129.0012.2040.339036 - Desd.15.00 - Fonte 0.1.000 Data: 03 de abril de 2013. Assinatura: Gilberto Luiz Pavim - Secretaria Municipal da Administração Izabel Cristina Pavin - Secretaria Municipal da Industria e Comercio Marcio Strapasson - Secretaria Municipal da Fazenda
Extrato do 1 ° Termo Aditamento Contrato: 103/2012 - Dispensa 025/2012. Partes: Município de Colombo/PR e Roseli do Rocio Chemin Dalpra Objeto: Locação de um imóvel localizado a Rua Antonio Betinardi, 37, Vila Augusta, Colombo/PR, com 243,00 m2 de área construída, para utilização da Unidade da Saúde da Mulher. Valor: O valor do contrato, é de R$ 2.541,94 (Dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos) mensais. Dotação: As despesas serão atendidas através da LOA 1283/2012 - DO. 08.01.10.301.0035.2.062.33.90.36 - Desd.15.00 - Fonte Recurso 0.1.303. Data: 02 de Abril de 2013. Assinatura - Secretaria Mun. Saúde - Dalimar de Lucca Moreira
Extrato de Aditivo 03/2013 Ata 161/2012 - Pregão 45/2012 Objeto: Empresa para fornecimento através de Registro de Preços de Combustível Óleo Diesel, para abastecimento da Frota Pública Municipal, Região do Guaraituba, Região da Sede e para a Usina de Asfalto do Município. Contratante: Município de Colombo / Várias secretarias Valor: Repactuar o valor do preço do Óleo Diesel de R$ 2,00 para R$2,095, tendo em vista a readequação de preço do mercado. Dotação: As despesas correrão à conta da LOA 1283/2012: D.O. 10.01.26.782.0049.2133.339030 - Fonte 1.000 - Desdobramento 03.00. Contratado: Petrolium Combustiveis Ltda CNPJ 00.179.490/0001-35 Data: Colombo, 09 de abril de 2013. Assinatura: Izabete Cristina Pavin, Luiz Gilberto Pavin, Angelo Betinardi, AziolêMaria Cavalari Pavin, Dalimar de Lucca Moreira, Maria da Silva Souza, José Carlos Moretes do Amaral, Antonio Ricardo Miglioransa, Marcio Roberto Toniolo e Marcio Roberto Toniolo.
Termo Aditivo: 004/2013 ao Contrato nº. 263/2010 Convite 024/2010. Partes: Município de Colombo/PR e Lar Pequeno Aconchego Ltda- ME. - CNPJ 01.565.814/0001-36. Objeto: Prestação de serviços especializados para atender em regime de abrigo as pessoas com transtornos psiquiátricos, diante de determinação judicial, conforme especificações do convite nº. 024/2010. Valor e Dotação: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA 1283/2012, dotações 08.01.10.301.0035.2129.339039, Fonte 1.303 09.01.08.244.0025.2080.339039 Fonte 1.000 09.01.08.244.0025.2081.339039 Fonte 1.000 Desdobramento 53.00, sendo que o valor correspondente é de R$ 21.346,74 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Data: 09 de Abril de 2013 - Assinatura: Maria da Silva Souza
II - Nomear a Sra. CATIA ROBERTA SAVERGNINI SILVA, RG n° 7.029.7078, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Programas Especiais, do Departamento de Programação e Controle Orçamentário (CAS), vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento a partir de 01 de Abril de 2013. III - Designar a Servidora Publica Municipal CARMEM BETINARDI PAVIN, RG n° 1.114.710-0, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Convivência Jardim das Graças (FG), vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho a partir de 01 de Março de 2013; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 12 de Abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 024/2013 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Fórmulas, Leites e Dietas Especiais por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS a ser distribuído para pacientes com patologias alimentares e/ou congênitas atendidas pelo SUS por meio das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 6 de maio de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 15 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Extrato de Dispensa de licitação. Processo Nº: 1136669 - Dispensa 24/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Delfini Indústria Comércio LTDA EPP. Objeto: Referente: Aquisição de Reagentes Químicos necessários á realização de procedimentos de análise de água, visando a atender as determinações do Programa Nacional Vigiagua. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 1.211,00 (Um mil duzentos e onze reais). Embasamento Legal: Artigo 24 II – Lei nº. 8.666/93. Data 15/04/2013
Adjudicação Processo Administrativo nº. 1129732 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 012/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médico hospitalares dos Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Proponente: CIRUPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA - Lote 001 - R$ 113.499,96 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Produtos / Serviços: Constantes no edital. Prazo de execução: Os Prontos atendimentos poderão solicitar manutenção corretiva 24 horas de segunda a segunda, tantas quantas forem necessárias. As manutenções corretivas terão caráter emergencial e as chamadas deverão ser atendidas no prazo máximo de 12 (doze) horas; Pagamento: até 30 (trinta) dias após a entrega a emissão das notas fiscais e aceite do fiscal de contrato, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital. Colombo, 15 de abril de 2013. Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 025/2013 Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento por meio do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS de materiais esportivos para utilização nos Programas da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 7 de maio de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 15 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 200/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal EVA MANICA OTTO, RG 1.767.080, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 09/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. II - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal EDIRENE LOCATELLI CAVILHA, RG 895.051-2, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 09/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. III - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal EDIRENE LOCATELLI CAVILHA, RG 895.051-2, do cargo de Professor, na função de Professor do 2º Padrão, a partir de 09/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. IV - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal NATALIN ANGELO CARON, RG 1.308.309, do cargo de Agente de Serviço de Apoio, na função de Servente, a partir de 09/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. V - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA CREUZA MUNHOZ DE OLIVEIRA, RG 4.628.109-8, do cargo de Agente de Serviços da Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 09/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. VI- Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARLI APARECIDA DA COSTA, RG 3.446.548-7, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 09/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. VII - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARLI APARECIDA DA COSTA, RG 3.446.548-7, do cargo de Professor, na função de Professor do 2º Padrão, a partir de 09/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 12 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 201/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Sra. ANE MARIELE LITS, RG n° 6.290.201-9, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Especial do Programa Clínica da Família (CAS), vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 01 de Abril de 2013;
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
2587/2013 15/04/2013 R$ 1.211,00 (hum mil duzentos e onza reais) 27/2013 Delfini Indústria Comércio LTDA EPP Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de Reagentes Químicos necessários á realização de procedimentos de análise de água, visando a atender as determinações do Programa Nacional Vigiagua Secretaria de Saúde
Extrato de Dispensa de licitação. Processo Nº: 1137705 - Dispensa 27/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Delfini Indústria Comércio LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Reagentes Químicos necessários à realização de procedimentos de análise de água, visando a atender as determinações do Programa Nacional Vigiagua. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 1.211,00 (Um mil duzentos e onze reais). Embasamento Legal: Artigo 24 II - Lei nº. 8.666/93. Data 15/04/2013