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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quinta-feira, 17 de março de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO

PREFEITURA DE COLOMBO

ESTADO DO PARANÁ

Estado do Paraná Edital de Custos nº 001/2011 A Prefeitura Municipal de Colombo, Estado do Paraná, torna público através do presente Edital, os orçamentos e demais elementos relativos as obras de pavimentação asfáltica da Rua Das Macieiras, numa extensão de 295,00 metros, situado no bairro Jardim Das Graças, neste Município, conforme Processo Administrativo n.º 1047541, esclarecendo que os valores especificados ensejam a cobrança de Contribuição de Melhoria, de acordo com a Lei nº 684/97, que instituiu o Plano Comunitário de Pavimentação, na forma estabelecida pelo Código Tributário Municipal e Legislação correlata, observadas as alterações introduzidas pelo serviços técnicos, abrangências e custos especificados por ocasião da conclusão da obra. 1.0 - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DIRETA E INDIRETAMENTE BENEFICIADOS PELA OBRA. 1.1 - São beneficiados pela obra os proprietários de imóveis localizados na Rua Das Macieiras, situados no bairro Jardim Das Graças, neste município, bem como imóveis situados na área e influência compreendida região indiretamente beneficiada. 2.0 - MEMORIAL DESCRITIVO. 2.1 - Trecho: da Rua Ângelo Falavinha Dalprá até a Rua Da Gabirobeira 3.0 - ORÇAMENTO DA OBRA. ITEM DISCRIMINAÇÃO

UN

VL.UNIT. S/BDI (R$)

3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8

3.9 3.10 3.11 3.12 3.13

DRENAGEM - Escavação mecânica de valas - Reaterro de valas c/ apiloamento - Carga mecânica de material em caminhão - Transp. de materiais DMT 1.001 a 5.000 m - Fornec c/assent tubo de concreto simples ∅ 0,40 m - Fornec c/assent tubo de concreto armado ∅ 0,40 m - Caixa de captação c/grelha de concreto armado

QUANT. VL.TOTAL S/BDI LSF (R$)

m3 m3 m3 m3 m

6,28 292,80 4,19 246,83 1,09 45,97 2,79 45,97 25,62 286,00 43,00 80,00 ud 320,91 16,00 ud 439,66 8,00 - Caixa de ligação p/ tubo de ∅ 0,40 m Subtotal----------------------------------------------------------------------------------------------------------

1.839,52 1.033,81 50,30 128,22 6.851,99 3.307,04 5.134,56 3.517,28 21.862,71

TERRAPLANAGEM - Escavação e carga em material de baixa resistência m3 4,09 919,22 - Carga mecânica de material em caminhão m3 1,09 919,22 1,21 919,22 - Transp. mat. c/caminhão basc.DMT 501 a 1.000 m m3 - Regularização do Sub-leito m2 0,69 2.242,00 0,52 2.242,00 - Compactção do Sub-leito m2 Subtotal ----------------------------------------------------------------------------------------------------------

3.756,24 1.005,78 1.115,92 1.553,31 1.164,52 8.595,76

PAVIMENTAÇÃO 3.14 - Execução de sub base de saibro compactado E= 25 cm

m3

59,78

560,50

33.505,99

3

3.15 - Execução de base de brita graduada – E = 12 cm m 87,60 247,80 21.706,97 3.16 - Fornec/assent. de meio fio de concreto com sarjeta moldado in loco m 23,68 590,00 13.971,20 3.17 - Imprimação com CM -30 m2 2,86 2.065,00 5.902,96 3.18 - Revest..c/ concreto betuminoso usinado a quente e = 4cm m3 377,84 82,60 31.209,53 Subtotal ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 106.296,64

3.19 3.20 3.21 3.22

SERVIÇOS COMPLEMENTARES - Regularização manual de passeios m2 0,91 2.423,70 - Placa de Obra un 178,13 1,00 - Placa de Regulamentação ud 312,00 9,00 - Faixa sinalizadora horizontal m2 35,47 14,75 Subtotal---------------------------------------------------------------------------------------------------------

2.205,57 178,13 2.808,00 523,18 5.714,88

Total------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 142.469,99 Participação da Prefeitura (R$) 18,71% -------------------------------------------------------- 26.658,79 Participação da Comunidade (R$) 81,29 % ------------------------------------------------------ 115.811,20 Total Geral – Execução por adm direta (S/BDI-LSF) R$------------------------------------------ 142.469,99 4.0 4.1

- EXTENSÃO DA TESTADA - Extensão da testada 538,60 metros.

5.0

- PLANO DE RATEIO E PARCELAS DE CUSTO A SER RESSARCIDO PELA CONTRIBUIÇÀO DE MELHORIA. - Deverão ser recuperados os valores constantes no item 3.0. - O valor será rateado em função da testada de imóveis beneficiados.

5.1 5.2 6.0 6.1

- BASE DE CÁLCULO - A base da Contribuição de Melhoria será correspondente a R$ 115.811,20 ( cento e quinze mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos).

7.0 7.1

- O CUSTO POR METRO LINEAR DE TESTADA - O custo por metro linear de testada fica estabelecido em R$ 215,02 (duzentos e quinze reais e dois centavos), será corrigido pelo índice oficial em vigência.

8.0 8.1 8.2 8.3 8.4

- PRAZO PARA PAGAMENTO - O vencimento da 1ª (primeira) parcela se dará 30 (trinta) dias após o lançamento. - O pagamento do crédito tributário poderá ser efetuado a vista ou em 10 (dez) parcelas. - O prazo para solicitação de parcelamento, será o mesmo do vencimento da parcela única. - Observando as condições sócio econômicas do contribuinte após laudo do Departamento de Assistência Social, poderá excepcionalmente haver dilatação do número de parcelas.

9.0 8.1 8.2 8.3 8.4

- PRAZO PARA PAGAMENTO - O vencimento da 1ª (primeira) parcela se dará 30 (trinta) dias após o lançamento. - O pagamento do crédito tributário poderá ser efetuado a vista ou em 10 (dez) parcelas. - O prazo para solicitação de parcelamento, será o mesmo do vencimento da parcela única. - Observando as condições sócio econômicas do contribuinte após laudo do Departamento de Assistência Social, poderá excepcionalmente haver dilatação do número de parcelas.

9.0 9.1

- PRAZO DE CONTESTAÇÃO - De conformidade com a legislação vigente, é fixado o prazo de (30) trinta dias, a contar da data de publicação deste Edital para contestação dos termos estabelecidos.

Prefeitura Municipal de Colombo Em 14 de fevereiro de 2011. Maria Amélia Camargo Secretária Municipal da Fazenda Ziliane Alano Diretora do Dpto de Receita Tributária Milton Peter Hopker Secretário Municipal de Urbanismo

EXTRATO 2º ADITAMENTO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE COLOMBO E A PREFEITURA DE BOCAIÚVA DO SUL OBJETO: Prorrogar até 31 de dezembro de 2011 o referido convênio. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 15/12/2010 FIM DA VIGÊNCIA: 31/12/2011 EXTRATO 3º ADITAMENTO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE COLOMBO E A PREFEITURA DE BOCAIÚVA DO SUL OBJETO: Utilização pelo Município de Bocaiúva do Sul do transbordo de resíduos de propriedade do município de Colombo, cabendo ao município de Colombo o transporte dos resíduos produzidos pela depositante até o aterro localizado no município de Fazenda Rio Grande. Fica estabelecido que será transportado no máximo 120 toneladas de resíduos mês. Como contrapartida pela utilização do transbordo e pelo transporte até o depósito de resíduos localizado em Fazenda Rio Grande, o município de Bocaiúva do Sul efetuará mensalmente até o dia 10 de cada mês a transferência de R$ 26,80 por tonelada transportada de resíduos. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 12/01/2011 FIM DA VIGÊNCIA: 12/01/2012

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:

1075698/ dispensa 26/2011. Município de Colombo/PR e Total Posto Compressores e Equipamentos Ltda. - ME. OBJETO: Aquisição de compressor de ar para serviço de limpeza e conservação de veículos pertencentes ao Departamento de Transporte Escolar. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 4.830,93 (quatro mil oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 16/03/2011

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:

1765/2011 16/03/2011 R$ 4.830,93 (quatro mil oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos). Processo de Dispensa N°: 26/2011 Contratado: Total Posto Compressores e Equipamentos Ltda - ME Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição de compressor de ar para serviço de limpeza e conservação de veículos pertencentes ao Departamento de Transporte Escolar. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Stock Car: Julio Campos espera corrida disputada em Curitiba O Autódromo Internacional de Curitiba vai ferver com a primeira prova do Campeonato de Stock Car em 2011, que será realizada dia 20 de março, às 11h. O piloto da Girho’s, Julio Campos espera uma corrida disputada e cheia de adrenalina. “Após alguns meses sem correr, a saudade das pistas vai ser um combustível a mais para que a prova seja extremamente emocionante. Para dar início ao campeonato com o pé direito, quero chegar entre os cinco primeiros e seguir na competição em busca do título na categoria”, afirma Campos. Segundo o piloto, a primeira etapa do ano é muito importante para afinar os detalhes e ver o entrosamento da equipe. “Estamos com uma ótima equipe e vamos lutar para fazermos um grande campeonato em 2011”, diz. “A primeira corrida do campeonato já leva bastante emoção para o piloto. Correr em casa também é uma grande motivação. As duas coisas juntas sem dúvida serão fatores determinantes para uma boa corrida do Julio, que vai poder estrear em nova equipe perto de parentes e amigos”, destaca o diretor da Comercial Girho’s de Rolamentos, João Revers.


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