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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 045/2013 Objeto: Contratação de Instituição Especializada, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, para prestar serviço de intermediação de estagiários, destinados a estudantes do ensino médio e superior, visando ao atendimento das vagas e demandas da Administração Pública do município de Colombo. Data: 28 de junho de 2013 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor preço / Menor Taxa de Administração. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou 3656–8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 14 de junho de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 405/2013

Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 046/2013 Objeto: Aquisição de veículos automotores, espécie passageiro por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a Secretaria Municipal de Administração; Fazenda; Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 28 de junho de 2013 às 14:00 horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 14 de junho de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal

DECRETO nº 029/2013.

PORTARIA Nº 397/2013

Art. 3° As edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná poderão ser consultadas pelas pessoas interessadas gratuitamente e sem prévio cadastro.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar o Servidor Público Municipal Hugo Somaio Neves, RG n° 3.363.957-11, para exercer a função de Chefe da Divisão do Controle Ambiental (FG), da Diretoria de Fiscalização e Controle, vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 01 de Junho de 2013; II - Nomear o Sr. João Paulo Rodrigues, RG n° 8.150.466-0, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo (CAS), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de junho de 2013; III - Nomear a Sra. Márcia Rossi Alves, RG n° 8.749.222-2, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Assuntos Institucionais (CAS), da Unidade Regional Maracanã, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de junho de 2013; IV - Nomear o Sr. Rodrigo Marcel Coradin, RG n° 8.169.671-3, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Eventos Esportivos e Competições (CAS), da Diretoria do Departamento de Esportes, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, a partir de 01 de junho de 2013; V - Nomear o Sr. Vagner Ramos Cordeiro, RG n° 8.364.606-3, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Ginásio Municipal de Esportes Leandro Alberti (CAS), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, a partir de 01 de junho de 2013; VI - Designar o Servidor Público Municipal Geraldo Custódio, RG n° 7.058.920-6, para exercer a função de Coordenador do Campo Municipal de Futebol Alto da Cruz (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, a partir de 01 de Junho de 2013; VII - Designar o Servidor Público Municipal Rodrigo Bontorin, RG n° 7.995.707-0, para exercer a função de Chefe da Divisão de Esportes Coletivos (FG), da Diretoria do Departamento de Esportes, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, a partir de 01 de Junho de 2013; VIII - Nomear o Sr. Alírio Afonso Almeida , RG n° 4.104.071-8, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Medicina Social(CAS), da Diretoria de Medicina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de junho de 2013; IX - Nomear o Sr. João Castro Nowack, RG n°2.084.117 , para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Monitoramento de Parques (CAS), vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 10 de junho de 2013; X - Designar a Servidora Pública Municipal Eloyse Weeny Ramos Bieberbach Cesquim, RG n° 6.958.461-6, para exercer a função de Coordenadora Especial das Dietas Especiais (FG),vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Junho de 2013; XI - Designar o Servidor Publico Municipal Gileade Fabrício Wall Fagundes RG: 7.768.639-8, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 126 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Jardim das Graças, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Junho de 2013; XII - Designar a Servidora Publica Municipal Lara Cássia Macagnan Rocha Moreira RG: 7.856.051-7, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 137 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Junho de 2013; XIII - Designar a Servidora Publica Municipal Fabíula Mariana da Silva RG: 8.176.441-7, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 134 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Junho de 2013; XIV - Designar, a Servidora Pública Municipal Adriana da Costa Farias RG: 6.770.510-6, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 135 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03/06/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 12 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARTA DAVID DA SILVA PRADO, RG 7.404.536-7, do cargo de Agente de Serviço de Apoio, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 14/06/2013. II - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal EDISON INTRONVINI, RG 3.624.362-7, do cargo de Agente Universitário, na função de Cirurgião Dentista, a partir de 10/06/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 14 de junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Sumula: Regulamenta a Lei Municipal nº 1295/2013, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências. TÍTULO I DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS Art. 1º As publicações dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo e dos órgãos da administração pública direta e indireta, serão realizadas em meio eletrônico no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, cujas edições são disponibilizadas no sitio www.diariomunicipal.com.br/amp. Art. 2° As publicações realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná substituem qualquer outra forma de publicidade utilizada pelo Município até a publicação deste Decreto, exceto aquelas em que a legislação estadual ou federal exigir outro meio de publicação.

Art. 4º Os atos oficiais que não requeiram publicação integral obrigatória devem ser publicados em resumo, restringindo-se aos elementos necessários à sua identificação. Art. 5º São publicados, na íntegra, Diário Oficial dos Municípios do Paraná: I - as leis e demais atos resultantes do processo legislativo da Câmara Municipal; II - os decretos e outros atos normativos baixados pelo Chefe do Poder Executivo e Presidente do Poder Legislativo; III - os atos dos Secretários Municipais, baixados para a execução de normas, com exceção dos de interesse interno do Município; IV - atos administrativos cuja publicidade seja obrigatória nos termos da legislação. Parágrafo Único. Podem ser reproduzidos os documentos, formulários e requerimentos, baixados em caráter normativo e de interesse geral. Art. 6º É vedada a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná: I - os atos de concessão de medalhas, condecorações ou comendas, salvo se efetuada por intermédio de lei ou de decreto; II - os desenhos e figuras de tipos diversos, tais como logotipos, logomarcas, brasões ou emblemas; III - as partituras e letras musicais; e IV - os discursos. Art. 7º Considera-se como data da publicação o dia útil em que o Diário Oficial dos Municípios do Paraná for disponibilizado na Internet. Art. 8º Na hipótese de o sítio do Diário Oficial dos Municípios do Paraná não estiver acessível por problemas técnicos, o Município adotará as medidas pertinentes para resguardar os direitos que possam ser afetados. Art. 9º As edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná são realizadas pelo Sistema Gerenciador de Publicações Legais (SIGPub), cuja gestão, manutenção do ambiente computacional e suporte técnico competem à Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Art. 10º As edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná serão assinadas digitalmente e atenderão aos requisitos de autenticidade, de integridade, de validade jurídica e de interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, sendo certificadas pela Vox Soluções Tecnológicas Ltda., empresa desenvolvedora do SIGPub. Art. 11 As edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná serão disponibilizadas diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir da zero hora do dia de sua edição. §1º Não haverá edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná nos dias de feriados nacional, estadual ou municipal. §2º Após o horário de fechamento da edição, as matérias somente poderão ser retificas na edição subsequente. §3º As matérias somente poderão ser alteradas ou excluídas até o horário de fechamento da edição, sendo de responsabilidade exclusiva do órgão que a cadastrou. TÍTULO II DO SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRAMENTO DE MATÉRIAS Art. 12 O SIGPub tem por finalidade o gerenciamento de todas as fases necessárias à efetiva geração da edição do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, observados os requisitos de segurança, autenticidade e integridade, de acordo com as normas estabelecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Art. 13 O SIGPub utiliza a tecnologia de criptografia assimétrica, garantindo a segurança, a autenticidade e a integridade da informação.

PORTARIA Nº 400/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com base na Lei nº 1239/2011; RESOLVE: I - Nomear, com base na Lei nº 1239/2011, regulamentada pelo Decreto nº 2519/2012, o Conselho Diretor do FUNREBOM, composto pelos seguintes membros: Presidente - Izabete Cristina Pavin, Prefeita Municipal; Vice-Presidente - 2ª Ten. Nikolas Kaneko Leal, Corpo de Bombeiros; Membro - Sidney Campos, Representante da Câmara Municipal; Membro - Marcos Martins, Representante das Industrias e Comércio; Membro - Gilmara Aparecida de Lima, Representante das Associações de Bairros. II - Nomear, com base na Lei nº 1239/2011, regulamentada pelo Decreto nº 2519/2012, o Serviço Administrativo do FUNREBOM, composto pelos seguintes membros: Márcio Strapasson - Secretário da Fazenda; Alessandra da Silva - Tesoureiro; Elizandro Fadaneli - Secretário; Heloísa Walt - Contabilista. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 13 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Art. 14 Para o desempenho satisfatório do SIGPub é necessário que o órgão responsável pela publicação da matéria possua no mínimo: I - microcomputador pentium III (500 Mhz, 128 Mb ou semelhante); II - conexão discada ou dedicada com a internet III - acesso ao correio eletrônico; IV - navegador de internet Firefox versão 4.0 ou posterior; Internet Explorer versão 8.0. ou posterior; Google Crome.

TÍTULO III DA FORMATAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO Art. 18 As matérias poderão ser geradas no próprio editor de texto do SIGPub ou importadas do editor de texto Microsoft Word ou similar por meio da função denominada "colar do editor". Art. 19 As matérias deverão respeitar as seguintes dimensões: I - 9 (nove) centímetros de largura, quando utilizada a estrutura 1 (uma) coluna; II - 19 (dezenove) centímetros de largura, quando acompanhadas de tabelas que exijam a estrutura de 2 (duas) colunas. Art. 20 As matérias a serem publicadas obedecerão às seguintes definições: I - Fonte: Times New Roman; II - Corpo: 10pt do editor de texto; III - Alinhamento: justificado, sem recuo na primeira linha de parágrafo; IV - Ementa: alinhada à direita, com recuo de 2 (dois) centímetros, sem recuo na primeira linha e sem negrito; V - Entrelinhamento: utilizar espaço simples; VI - Espaçamento entre parágrafos de 6 pt; VII - Alinhamento de duas ou mais colunas: utilizar recurso de tabelas com bordas internas e externas; Parágrafo Único As matérias que contenham apenas textos deverão ser necessariamente formatadas para publicação em coluna de 9 (nove) centímetros de largura. Art. 21 As tabelas deverão ser formatadas obedecendo aos seguintes padrões: I - largura de 9 (nove) ou 19 (dezenove) centímetros, para publicação utilizando a estrutura de uma ou duas colunas, respectivamente; II - largura de 27 (vinte e sete) centímetros, para publicação que exija essa estrutura; III - bordas simples; IV - textos alinhados à esquerda e números alinhados à direita; V - margens da célula superior, inferior, direita e esquerda de 0,02 cm; §1º Não serão aceitas tabelas com recuo negativo. §2º A estrutura de que trata o item II somente deverá ser utilizada quando o conteúdo das colunas exigirem formatação que ultrapasse aos 19 (dezenove) centímetros largura; Art. 22 As matérias cadastradas no SIGPub para publicação deverão atender à seguinte composição: I - Cabeçalho; II - Corpo da Matéria; §1º O cabeçalho será gerado automaticamente pelo SIGPub, centralizado, com a seguinte especificação: I - Na primeira linha: Identificação do órgão responsável pela publicação, em caixa alta; II - Na segunda linha: Título da matéria publicada, em caixa alta. §2º O corpo da matéria deverá conter o texto a ser publicado e, ao final, o nome e o cargo da autoridade competente responsável pela assinatura, atendendo à seguinte formatação: I - Na primeira linha: Nome da autoridade, grafado em caixa alta, negrito, itálico e alinhado à esquerda; II - Na segunda linha: Cargo da autoridade, sendo a primeira letra de cada palavra em caixa alta, (exceto preposição) alinhado à esquerda, sem negrito e fonte normal; §3º Na hipótese de haver mais de uma autoridade competente responsável pela matéria publicada, seus nomes e cargos deverão constar um abaixo do outro; §4º Fica vedada a replicação das informações contidas no cabeçalho no corpo da matéria, sob pena de as matérias serem reprovadas para publicação. Art. 23 O SIGPub gerará automaticamente, após o corpo da matéria, as seguintes informações: I - O nome do responsável pela publicação das matérias no SIGPub; II - O número de identificação da matéria; Parágrafo Único As informações de que tratam os itens I e II serão alinhadas à direita. Art. 24 As publicações das matérias serão ordenadas: I - no formato de 9 cm de largura; II - no formato de 19 cm de largura; III - no formato de 27 cm de largura; IV - de acordo com a ordem alfabética dos municípios; V - por tipo de matéria. TÍTULO IV DO HORÁRIO OFICIAL PARA UTILIZAÇÃO DO SIGPub Art. 25 Será adotado o horário oficial de Brasília para os fins de que trata esse Decreto. Art. 26 As matérias a serem publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná deverão ser cadastradas e publicadas até as 17 horas do dia útil anterior ao previsto para sua efetiva disponibilização na internet. Art. 27 As matérias cadastradas até as 14 horas do dia útil anterior ao previsto para sua publicação serão analisadas até as 16 horas do mesmo dia para o fim de verificar o cumprimento das especificações estabelecidas neste Decreto. §1° As matérias que estiverem em desacordo com as especificações estabelecidas neste Decreto e que não sejam objeto de diagramação pela AMP não serão disponibilizas na edição do dia subsequente, ficando à disposição do órgão que as cadastrou no SIGPub, na funcionalidade "matérias reprovadas", para as adequações necessárias. §2° As matérias devidamente corrigidas e publicadas até as 17 horas serão disponibilizadas na respectiva edição. §3° As matérias cadastradas entre 14 e 17 horas não serão objeto da análise a que se refere o caput e somente serão disponibilizadas na edição do dia útil subsequente quando atenderem às especificações estabelecidas neste Decreto. Art. 28 As alterações de ordem legal, técnica ou operacional das normas previstas neste Decreto serão realizadas por ato do Prefeito Municipal e somente terão validade após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. Art. 29 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal em 10 de Junho de 2013.

Art. 15 Compete ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara de Vereadores e aos representantes dos órgãos da administração pública direta e indireta, a designação dos usuários administradores responsáveis pela inserção do conteúdo das matérias de seus respectivos órgãos no SIGPub.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Art. 16 Compete ao usuário administrador o cadastramento dos órgãos e de seus usuários, bem como das permissões quanto às funcionalidades a que cada usuário terá acesso.

§2º As assinaturas dos atos a serem publicados atenderão ao disposto na estrutura administrativa do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar, a Servidora Pública Municipal Maristela de Souza, RG nº 4.220.115-4, do cargo de Coordenadora Especial das Dietas Especiais, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de junho de 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 12 de Junho de 2013.

Art. 17 A utilização do SIGPub será precedida de treinamento a ser executado pela AMP.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

§1º Será enviado automaticamente pelo SIGPub, após o cadastro de um novo usuário, email com a sua respectiva senha.

PORTARIA Nº396/2013


Rio Linhas Aéreas S.A.

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

C.N.P.J. M/F 01.976.365/0001-19

2012

Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro (Em milhares de reais) ATIVO

PASSIVO 2012

2011

Passivo e patrimônio líquido

2012

Reapresentado Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)

1.984

6.837

Contas a receber de clientes (Nota 7)

17.299

17.462

Estoques (Nota 8)

7.670

Tributos a recuperar (Nota 9)

8.751

Despesas antecipadas

1.454

720

Outros ativos Ativo não circulante disponível para venda (Nota 11) Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas (Nota 10) Tributos a recuperar (Nota 9)

Imobilizado (Nota 12) Intangível (Nota 13)

Total do ativo

30.764

Empréstimos e financiamentos (Nota 16)

5.309

13.911

2.801

Parcelamentos de tributos (Nota 15)

2.238

7.630

Salários e encargos sociais

3.999

6.818

Tributos a pagar

2.644

1.183

1.006

30 35.480

-

1.495

26.734

Tributos diferidos (Nota 17)

Reapresentado Circulante Fornecedores (Nota 14)

16.278

38.164

660

2011

500 14.553

Outras obrigações

2.536

3.025

2.630

33.493

57.842

13.192

-

Empréstimos e financiamentos (Nota 16)

5.086

2.641

Parcelamentos de tributos (Nota 15)

7.390

4.635

Não circulante Fornecedores (Nota 14)

Partes relacionadas (Nota 10)

12.776

13.181

40.170

28.234

24.515

22.143

241

314

24.756

22.457

Prejuízos acumulados

64.926

50.691

Recursos para aumento de capital

103.090

87.666

Total do passivo e do patrimônio líquido

34.583

10.132

60.251

17.408

Patrimônio líquido (Nota 19) Capital social

25.453

15.791

Reserva de capital

16.547

6.209

(42.922)

(29.584)

10.268

20.000

9.346

12.416

103.090

87.666

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Reserva de

Em 31 de dezembro de 2010

ágio na

para

social realizado

emissão de ações

aumento de capital

Prejuízos Acumulados

Total

10.000

-

8.835

(5.362)

13.473

-

-

23.165

-

23.165

Recursos para aumento de capital (Nota 19 (b)) Integralização de capital (Nota 19 (a)) Ágio na emissão de ações (Nota 19 (a))

Recursos

Capital

5.791

-

(5.791)

-

-

-

6.209

(6.209)

-

-

Prejuízo do exercício

-

-

-

(24.222)

(24.222)

15.791 -

6.209 -

20.000 10.268

(29.584) -

12.416 10.268

9.662

-

(9.662)

-

-

Ágio na emissão de ações (Nota 19 (a))

-

10.338

(10.338)

-

-

Prejuízo do exercício

-

-

-

(13.338)

(13.338)

25.453

16.547

10.268

(42.922)

9.346

Em 31 de dezembro de 2011 Recursos para aumento de capital (Nota 19 (b)) Integralização de capital (Nota 19 (a))

Em 31 de dezembro de 2012

Receita líquida (Nota 20) 213.245 Custo dos serviços prestados (Nota 21) (202.638) Lucro (prejuízo) bruto 10.607 Receitas (despesas) operacionais Com vendas (Nota 21) (255) Gerais e administrativas (Nota 21) (12.971) Outras receitas/despesas operacionais, líquidas 586 Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro (2.033) Receitas financeiras 1.007 Despesas financeiras (12.281) Resultado financeiro, líquido (Nota 22) (11.274) Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social (13.307) Imposto de renda e contribuição social (Nota 17) Do exercício Diferido (31) Prejuízo do exercício (13.338) Ações em circulação no final do exercício (em milhares) 25.453 Lucro líquido (prejuízo) por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - R$ (0,52)

m m m

2011 Reapresentado 154.391 (163.628) (9.237) (324) (15.246) 146 (24.661) 514 (9.336) (8.822) (33.483) (203) 9.464 (24.222) 15.791 (1.294)

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido (prejuízo) antes do imp.de renda e da contrib. social Ajustes de receitas e despesas não envolvendo caixa Depreciação e amortização Custo residual de ativo imobilizado baixado Ajuste a ser regularizado Tributos diferidos Variações nos ativos e passivos Contas a receber de clientes Adiantamentos a fornecedores Estoques Impostos a recuperar Outros ativos Bens destinados para revenda Fornecedores Salários e encargos sociais Parcelamento de impostos Tributos a pagar Outros passivos Caixa gerado pelas operações Juros pagos Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de bens do ativo imobilizado e intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recursos para aumento de capital Recursos provenientes de empréstimos Amortizações de empréstimos Mútuos Partes Relacionadas Caixa líquido nas atividades de financiamentos Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

2012

2011 Reapresentado

(13.307)

(33.483)

2.527 449 (31)

2.020 751 (9.464)

163 (4.869) (12.897) (1.710) 1.495 (1.294) (2.819) 2.457 1.461 395

(5.932) 3.919 102 (11.640) (505) 88 21.982 1.616 8.535 (1.611) 1.155

(27.980)

(1.852) (24.319)

(5.275) (5.275)

(9.215) (9.215)

10.268 (6.157) 24.291 28.402 (4.853) 6.837 1.984

23.165 23.368 (10.307) 4.133 40.359 6.825 12 6.837

2012 10 583 1.391 1.984

2011 6.837 6.837

2012 18.929 (1.630) 17.299

2011 19.092 (1.630) 17.462

As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS

1 Contexto operacional (a) Considerações gerais A Rio Linhas Aéreas S.A. ("Companhia") é uma sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, e tem como objeto social e atividade preponderante o transporte de cargas por meio aéreo, com soluções relacionadas ao fornecimento de Aeronave, Tripulação, Manutenção e Seguro de Cargas. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração da Companhia em 29 de março de 2013. A Companhia tem apresentado margem bruta negativa e prejuízo líquido, motivado principalmente pelos altos custos operacionais e baixa margem obtida nos contratos atuais de prestação de serviços. (b) Planos para aumento de lucratividade e de geração de caixa operacional Os planos da administração para reverter o quadro descrito acima estão detalhados a seguir: (i) Readequação da gestão empresarial com o objetivo de redução dos custos operacionais e administrativos; (ii) Renegociação dos preços e prazos para pagamentos junto a fornecedores de combustíveis. A Administração acredita que os planos acima mencionados serão suficientes para manter a continuidade das suas operações e fazer frente às obrigações de curto prazo assumidas com fornecedores e instituições financeiras. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, e ativos financeiros empréstimos e recebíveis, e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para contingências passivas, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. A Companhia não possui outros resultados abrangentes não sendo necessária a elaboração da demonstração do resultado abrangente. 2.2 Conversão de moeda estrangeira Nas demonstrações financeiras da Companhia, os itens em moeda estrangeira são apresentados em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são convertidas a partir das moedas de medição usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. As variações cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidas na demonstração do resultado. 2.3 Descrição das principais práticas contábeis adotadas (a) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Nas demonstrações do fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa são apresentados líquidos dos saldos tomados em contas garantidas. Essas contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como "empréstimos", no passivo circulante. (b) Instrumentos financeiros Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Impairment de ativos financeiros A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; (iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: • mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; • condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração consolidada do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado consolidado. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "Outras receitas (despesas), líquidas" no período em que ocorrem. (c) Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços ou no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa "PECLD" (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. (d) Estoques Os estoques, que compreendem principalmente peças de reposição e materiais a serem usados nas atividades de manutenção e reposição, são demonstrados ao custo médio de aquisição ou ao valor de realização, líquido das provisões para reduzir o valor de itens obsoletos. (e) Ativos não circulantes mantidos para venda Os ativos não circulantes são classificados como ativos mantidos para venda quando seu valor contábil for recuperável, principalmente, por meio de uma venda e quando essa venda for praticamente certa. Estes são avaliados pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo, menos os custos de venda, se o valor contábil será recuperado, principalmente, por meio de uma operação de venda, e não pelo uso contínuo. (f) Imposto de renda e contribuição social diferidos As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e contribuição social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o prejuízo fiscal. O imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributaria ou diferentes entidades tributáveis onde há intenção de liquidar os saldos numa base líquida. (g) Imobilizado Equipamentos de vôos, compreendem, principalmente, aeronaves e conjunto de "pallets" utilizados para o acondicionamento das cargas nas aeronaves. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus

6 Caixa e equivalentes de caixa

valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Bens Anos Equipamentos de vôos - aeronaves ...................................................................................................... 10 Veículos ................................................................................................................................................... 5 Máquinas e equipamentos .................................................................................................................... 10 Móveis e utensílios ................................................................................................................................ 10 Equipamentos de inormática ................................................................................................................... 5 Instalações e edificações ...................................................................................................................... 10 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 10). Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras receitas/(despesas), líquidas" na demonstração do resultado. (h) Impairment de ativos não financeiros Os ativos que têm uma vida útil indefinida, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. (i) Intangíveis Programas de computador (softwares) Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pela taxa descrita na Nota 11. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a remuneração dos funcionários da equipe de desenvolvimento de softwares e a parte adequada das despesas gerais relacionadas. (j) Empréstimos e financiamentos Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como custos da transação do empréstimo, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade do empréstimo, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do empréstimo ao qual se relaciona. (k) Arrendamentos Os arrendamentos do imobilizado, nos quais a Companhia detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade, são classificados como arrendamentos financeiros, os demais, principalmente de duas aeronaves, são registrados como arrendamentos operacionais. No arrendamento financeiro os bens são ativados no início do arrendamento, pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada parcela paga do arrendamento é alocada entre o passivo e os encargos financeiros pelo método de taxa efetiva de juros. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, são incluídas na rubrica "Empréstimos e financiamentos" no balanço patrimonial. O imobilizado adquirido por meio de arrendamentos financeiros é depreciado pelo menor período entre a vida útil do ativo e o prazo estabelecido para arrendamento. No arrendamento operacional cada parcela paga do arrendamento é alocada diretamente no resultado do exercício. (l) Provisões As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. (m) Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. (n) Reconhecimento de receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A receita é reconhecida no momento em que o serviço de transporte é realizado. 2.3 Reapresentação das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011 Em 2011 a Empresa revisou os critérios de valorização e registro, bem como classificação entre circulante e não circulante, de alguns ativos e passivos (despesas antecipadas, partes relacionadas, fornecedores, parcelamentos de tributos e tributos a pagar), gerando a necessidade de reapresentação das demonstrações contábeis do exercício social de 2011 apresentado de forma comparativa com o exercício social atual. Estas modificações implicaram em aumento no prejuízo do exercício social de 2011 (R$ 3.793) e de exercícios anteriores (R$ 279), com conseqüente redução nos Ativos e Passivos. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo. Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo for determinado. 4 Gestão de riscos financeiros (a) Identificação e valorização dos instrumentos financeiros A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos. Considerando a natureza dos instrumentos, o valor justo é basicamente determinado pela aplicação do método do fluxo de caixa descontado. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores há três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos valores justos. (b) Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de realização. (c) Empréstimos e financiamentos O valor contábil dos empréstimos e financiamentos em reais tem suas taxas atreladas à variação do CDI e aproxima-se do valor de mercado. Os empréstimos denominados em moeda estrangeira também têm seu valor patrimonial próximo ao valor de mercado. (d) Política de gestão de riscos financeiros A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. Os riscos de mercado são protegidos quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa ou quando é necessário manter o nível de flexibilidade financeira. (e) Risco de crédito A política de vendas da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas por segmento de negócios e limites individuais de posição são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber. (f) Risco de liquidez É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A Administração monitora as previsões continua das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ela tenha caixa suficiente para atender as suas necessidades operacionais (g) Risco de mercado (i) Risco com taxa de juros O risco associado é oriundo da possibilidade de a Companhia incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. A Companhia monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. (ii) Risco com taxa de câmbio O risco associado decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de câmbio, que reduzam valores nominais faturados ou aumentem valores captados no mercado. A Companhia está exposta ao risco cambial decorrente de exposições com relação ao dólar dos Estados Unidos. Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a Companhia possuía passivos denominados em moeda estrangeira nos montantes descritos a seguir, não existindo nenhum instrumento para proteger essa exposição nessa data.

Passivo Financiamentos em US$ Acordo Parcelado em US$ Total

2012 Moeda estrangeira 756 2.445 3.201

Reais

2011 Moeda estrangeira

Reais

1.671 4.994 6.665

1.307 1.307

2.452 2.452

5 Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial) e dívida fiscal, subtraídos do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2012 e 2011 podem ser assim sumariados:

Total de Empréstimos Bancários Total de parcelamento fiscal Menos: Caixa e equivalente de caixa Dívida Líquida Total do patrimônio líquido e recursos para aumento de capital Total do Capital Índice de alavancagem financeira %

2012 10.395 7.383 (1.984) 15.794 9.346 25.140 63%

2011 16.552 7.171 (6.837) 16.886 12.416 29.302 58%

Caixa Depósitos bancários em conta-corrente Aplicações financeiras Total 7 Contas a receber de clientes Contas a Receber de clientes Priovisão para perdas em contas a receber Total

Os vencimentos das contas a receber são como segue: Não houve movimentação no saldo de provisões para impairment de contas a receber durante o exercício de 2012 2012 17.107 187 5 1.630 18.929

A vencer Vencidos até 3 meses Vencidos de 3 a 6 meses Vencidos acima de 6 meses Total

2011 17.200 259 3 1.630 19.092

8 Estoques O saldo de estoques é composto substancialmente por peças e materiais para reparos e manutenção das aeronaves e são baixados na medida em que são utilizados. 9 Tributos a recuperar Ativo Circulante Pis/Cofins Irpj/Csll Outros Tributos Total Ativo Não Circulante Icms Total

2012

2011

4.230 4.326 195 8.751

2.406 5.015 209 7.630

26.734 26.734

14.553 14.553

(i) Crédito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS obtido na compra de combustíveis, os quais são acumulados face ao percentual da tributação de ICMS nos serviços prestados versus o percentual de tributação na compra do combustível . 10 Partes relacionadas 2012 2011 Ativos Mútuos Pessoa Física - Leonardo Rodrigues Cordeiro 410 250 Pessoa Física - Willian Starostik Filho 250 250 Total 660 500 Passivos Mútuos Pessoa Física - Ana Seles Starostik 30.515 Pessoa Física - Willian Starostik Filho 4.068 5.111 Total 34.583 5.111 (i) Transações e saldos No exercício social de 2012, parte dos mútuos a pagar em nome de Ana Seles Starostik foram transferidos para a titularidade de Willian Starostik Filho, por instrumento particular de Cessão de Créditos. Os mútuos passivos com pessoas físicas são corrigidos pela variação da CDI (taxa de juros Certificado de Depósito Interbancário) mais juros que variam de 6% a 24% a.a. com vencimentos até 2013. (ii) Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração são os diretores da Companhia. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, foi de R$ 1.006 em 2012 (R$ 1.697 em 2011). 11 Ativo não circulante disponível para venda Em junho de 2010, a Companhia adquiriu uma aeronave de pequeno porte para utilização em suas atividades operacionais. Em 20 de dezembro de 2010, a administração autorizou a sua classificação como Ativo não circulante mantido para a venda, manifestando por escrito intenção firme de vendê-la até o mês de dezembro de 2011. Como a venda não se concretizou durante o ano de 2011, motivado por condições de mercado, a Companhia optou por manter esta aeronave registrada como ativo não circulante disponível para venda naquele ano, sendo que houve a baixa em 2012 pela devolução da aeronave ao fornecedor. 12 Imobilizado (a) Composição do saldo Instalações

Equipamentos Total em de Vôo (i) Veículos Outros (ii) Edificações Operações Andamento

Saldo em 31/12/10 179 Aquisições 462 Baixas/Alienações Depreciações (35) Saldo em 31/12/11 606 Custo Total 698 Depreciação Acumulada (92) Saldo Contábil Liq. 606 Aquisições 101 Baixas/Alienações (376) Depreciações (42) Saldo em 31/12/12 289 Custo Total 423 Depreciação Acumulada (134) Saldo Contábil Liq. 289

15.672 6.619 (751) (1.809) 19.731 23.080 (3.349) 19.731 2.597 (177) (2.267) 19.884 25.500 (5.616) 19.884

88 -

579

1.200

(17) 71 98 (27) 71 1 (18) 54 99 (45) 54

(69) 510 700 (190) 510 211 (1) (82) 638 910 (272) 638

(35) 1.165 1.200 (35) 1.165 (48) 1.117 1.200 (83) 1.117

15.939 8.860 (751) (1.965) 22.083 25.776 (3.693) 22.083 2.910 (554) (2.457) 21.982 28.132 (6.150) 21.982

16 44 60 60 60 2.473 2.533 2.533 2.533

Obras Total

15.955 8.904 (751) (1.965) 22.143 25.836 (3.693) 22.143 5.383 (554) (2.457) 24.515 30.665 (6.150) 24.515

(i) Inclui aeronaves, motores e equipamentos de vôos (composto substancialmente por "pallets"). (ii) Inclui equipamentos de informática, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos. Não há ativos dados em garantia, exceto àqueles vinculados aos contratos de financiamento (Nota 16). 13 Intangível Composto por direito de utilização de softwares, não houve aquisições no exercício de 2012, tendo havido movimentação em depreciações no montante de R$ 73. 14 Fornecedores O saldo de fornecedores refere-se substancialmente à aquisição de combustível (inclusive obrigações parceladas junto ao fornecedor), contratação de serviços aplicados nas operações e parcelamento de obrigação junto a instituição de arrendamento mercantil operacional. As obrigações já parceladas junto ao fornecedor de combustível tem vencimentos em 2013, sendo que há em trâmite um novo acordo de parcelamento, cujas obrigações seriam parceladas em 36 vezes. Os efeitos desse novo parcelamento já foram reconhecidos nas demonstrações financeiras da Companhia. As obrigações parceladas com a instituição de arrendamento mercantil tem vencimento até meados de 2014. 15 Parcelamentos de tributos 2012 9.140 181 160 147 9.628 2.238 7.390

Parcelamento INSS (a) Parcelamento PIS/COFINS (a) Parcelamento Lei 11.941/09 (b) Iss e ICMS Total Parcelamento Passivo Circulante Parcelamento Passivo Não Circulante

2011 6.319 238 614 7.171 2.536 4.635

(a) Durante o exercício de 2010, 2011 e 2012, a Companhia aderiu ao parcelamento simplificado da previdência social (INSS) e ao parcelamento ordinário da receita federal (PIS e COFINS), visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento, com parcelamento dos saldos devedores em 60 meses. (b) Em agosto de 2009, a Companhia aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei no 11.941/09, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. 16 Empréstimos e financiamentos Moeda Estrangeira US$ 756 Mil (US$ 1.307 mil em 2011) Moeda Nacional Prefixados - Capital Giro e CDC Total Passivo Circulante Passivo Não Circulante

Juros 9,85% a 10,5% + variação cambial 22,2% a 34,2% a.a.

2012

2011

1.671

2.453

8.724 10.395 5.309 5.086

14.099 16.552 13.911 2.641

Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Vencimentos 2013 2014 2015 Total

2012 3.554 1.532 5.086

2011 529 2.112 2.641

A Companhia não está sujeita à cláusulas restritivas associadas com cumprimento de índices ("covenants"). As garantias oferecidas referentes aos financiamentos são as próprias aeronaves financiadas e aval dos acionistas controladores. 17 Imposto de renda e contribuição social (a) Composição dos tributos diferidos Os saldos de ativos diferidos apresentam-se como segue:

Prejuízos fiscais de IRPJ e base negativa CSLL Diferenças Temporárias Total

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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

Segunda e a 17 de unho de 2013

2012 12.222 554 12.776

2011 12.627 554 13.181

Em 2011, foi constituído imposto de renda e contribuição social diferidos ativos sobre os prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social sobre o lucro líquido, gerados em 2011, bem como sobre as diferenças temporárias. Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro líquido da Companhia e o resultado de imposto de renda e contribuição social. Portanto, a expectativa da utilização dos créditos fiscais não deve ser tomada como único indicativo de resultados futuros da Companhia. A Companhia estima que os créditos fiscais diferidos registrados se realizem nos próximos quatro anos. (b) Conciliação do benefício (despesa) do imposto de renda e da contribuição social

m

R

D O B

R

C

%

%

C

R

C

R

18 Provisão para contingências A Companhia é parte em ações de naturezas cíveis e tributárias envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, no total de R$ 436 (R$ 235 em 2011). Adicionalmente, ainda no início da esfera administrativa, a Companhia é parte em ação de natureza tributária, da esfera estadual, envolvendo riscos de perdas classificados pelos assessores jurídicos como possíveis, no total de R$ 17.894, para a qual não é requerido constituição de provisão. A Companhia não possui ações classificadas pelos seus assessores jurídicos como perda provável. 19 Patrimônio líquido (a) Capital social e reserva de ágio Em 2010 capital social estava dividido em 10.000 ações, no valor nominal de R$ 0,1 cada, totalizando R$ 10.000. Em 2011 a Companhia emitiu 5.791.382 (cinco milhões, setecentos e noventa e uma mil, trezentos e oitenta e duas) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 0,1 cada, as quais foram adquiridas pela WSF Participações e Investimentos S.A. pelo valor de R$ 12.000. A diferença entre o valor das ações e o valor efetivamente pago pela WSF Participações e Investimentos S.A. foi registrada como reserva de ágio, no valor de R$ 6.209. A sócia WSF Participações, recebeu, por transferência de Luciano Rodrigues Cordeiro, face à sua retirada da sociedade, a quantidade de 100.000 ações ordinárias nominativas, representativas de 0,63% (sessenta e três décimos por cento) do capital social da Companhia. A sócia Capital MGB Participações, transferiu para a sócia WSF Participações 2.162.234 (dois milhões, cento e sessenta e duas mil, duzentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas da Companhia. Em 2012 a Companhia emitiu 9.661.795 (nove milhões, seiscentos e sessenta e uma mil, setecentos e noventa e cinco) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 0,1 cada, as quais foram adquiridas pela WSF Participações e Investimentos S.A. pelo valor de R$ 20.000. A diferença entre o valor das ações e o valor efetivamente pago pela WSF Participações e Investimentos S.A. foi registrada como reserva de ágio, no valor de R$ 10.338, e, com isso, o quadro societário é composto da seguinte forma:

Valor WSF Participações e Investimentos Capital MGB Participações Total

% 17.715 7.738 25.453

2012 Valor 69,6 30,4 100

2011 % 37 63 100

5.891 9.900 15.791

Em 25/JUL/12, por Instrumento Particular de Compra e Venda de Participações Societárias, a sócia Capital MGB Participações vendeu para a sócia WSF Participações 509.064 (quinhentos e nove mil e sessenta e quatro) ações ordinárias nominativas da Companhia, sendo que a operação ainda não está computada no quadro societário uma vez que depende de anuência da ANAC. (b) Recursos para aumento de capital A Companhia possui adiantamentos para futuro aumento de capital registrados no valor de R$

10.268 (R$ 20.000 em 2011), os quais foram convertidos em capital em deliberação da Assembléia Geral de Extraordinária de 14/JAN/13, sendo 7.188.202 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentas e duas) ações ordinárias subscritas por WSF Participações e 3.080.179 (três milhões, oitenta mil, cento e setenta e nove) ações ordinárias subscritas por Capital MGB Participações. Na ata da Assembléia Geral Extraordinária de 22/JAN/13, houve aprovação, por maioria de votos, vencida a acionista Capital MGB Participações, para aumento de capital mediante aporte de novos recursos, no montante de R$ 20.000 (vinte milhões de reais) de modo a viabilizar o saneamento da Companhia, com emissão de 20.000.000 (vinte milhões) de novas ações nominativas, todas subscritas pela acionista WSF Participações, em vista do não interesse da acionista Capital MGB de realizar o aporte O m m m m R m m m m m m m m C m m G R m

R M

m

m

C R D

C M m C m M m

O

m O

Despesas de vendas - gerais e administrativas mão-de-obra e encargos Encargos de depreciação e amortização Aluguéis Serviços de terceiros Impostos e Taxas Outros

2012

2011

3.738 318 2.214 2.682 1.165 3.109

3.171 206 2.118 3.068 1.429 5.578 Total 15.570

13.226 22 Receitas e despesas financeiras Receitas Financeiras Juros Recebidos Variação cambial Outras Receitas financeiras Total Despesas financeiras Juros com empréstimos bancários Variação cambial Outras despesas financeiras Total

2012

2011

60 933 14 1.007

193 82 239 514

2012

2011

9.823 1.812 646

7.943 617 776

12.281

9.336

23 Seguros A Companhia busca no mercado apoio de consultores de seguros para estabelecer coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. Os principais seguros da Companhia abrangia as aeronaves (próprias e de arrendamento operacional) e responsabilidade civil. Apenas uma aeronave do imobilizado da Companhia possui seguro. A administração optou por não segurar as demais aeronaves próprias devido ao alto custo do prêmio a ser pago, em relação ao valor de mercado das aeronaves. As aeronaves sob arrendamento mercantil operacional também possuem seguro. Todas as nove aeronaves utilizadas para o transporte de cargas possuem seguros para responsabilidade civil em caso de acidentes. A administração optou por não segurar os demais bens do imobilizado (edificações, veículos, móveis) devido ao custo do prêmio versus a probabilidade de ocorrência de sinistros. Vicente Batista de Lima - DIRETOR PRESIDENTE Fabio Kikuthi Felix - DIRETOR VICE - PRESIDENTE COMERCIAL Mauro Ricardo Nascimento Martins - DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO Fátima de Jesus Braz - CONTADORA CRC/PR 053083/O-0

RELATÓR O DOS AUD TORES NDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES F NANCE RAS Aos Acionistas da RIO LINHAS AÉREAS S/A São José dos Pinhais - PR Examinamos as demonstrações financeiras da RIO LINHAS AÉREAS S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000) e pelos controles internos que ela determinou como necessários, para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Estas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente, se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas. Base para Opinião com Ressalvas A Companhia apresenta saldo de tributos a recuperar no montante de R$ 26.734 mil (2011 - R$ 14.553 mil) (Nota 9), referente a créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS oriundos da aquisição de combustíveis. Em virtude da característica das operações da Companhia, o volume de débitos gerados vêm se mostrando substancialmente inferior aos créditos tomados deste imposto. A administração está analisando as alternativas possíveis e viáveis, visando à compensação desses créditos; todavia, no presente momento não é possível concluir sobre a plena recuperabilidade destes créditos tributários. A Companhia possuía registrado imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, calculados sobre os saldos acumulados de prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido, bem como sobre as diferenças temporárias, no valor de R$ 12.776 mil (2011- R$ 13.181) (Nota 17). A Companhia não apresentou estudos que demonstrassem a probabilidade de realização do respectivo benefício fiscal por meio de projeções de lucros tributáveis futuros. Conseqüentemente, o ativo e o patrimônio líquido da Companhia estão apresentados a maior em R$ 12.776 mil em 31 de dezembro de 2012. Opinião com Ressalvas Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos que poderiam advir dos assuntos descritos nos parágrafos sobre a base para opinião com ressalvas, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, as posições patrimonial e financeira da RIO LINHAS AÉREAS S.A., em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Ênfase As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Conforme mencionado na nota explicativa nº 1 item "b", combinada com a nota explicativa nº 19, a companhia vem gerando resultado operacional negativo e os acionistas tem feito constantes aportes de capital para que haja o cumprimento das obrigações financeiras. As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 não contemplam ajustes relativos à realização e à classificação dos ativos e passivos que poderiam ser requeridos no caso de descontinuidade das atividades. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros Assuntos Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 30 de abril de 2012, que contem as mesmas modificações relacionadas aos tributos a recuperar e tributos diferidos. Curitiba, 10 de abril de 2013. Jacó Moacir Schreiner Maran Contador CRC/PR No 017.214/O-8

Irineu Homan Contador CRC/ No 043.061/O-0

RUSSELL BEDFORD BRASIL - AUDITORES INDEPENDENTES CRC/PR No 002.906/0-5


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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |

COMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA S.A. E CONTROLADAS BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Ativo 2012 2011 2012 2011 Circulante 6.351 9.761 21.328 26.336 Caixa e equivalentes de caixa (Notas 3) 1.351 4.613 3.457 10.296 Contas a receber (Nota 4) – – 13.666 11.505 Despesas antecipadas – – 203 220 Estoques – – 899 1.035 Dividendos a receber (Nota 5) 4.890 5.125 – – Impostos a recuperar (Nota 6) 110 23 2.979 3.130 Outras contas a receber – – 124 150 NĂŁo circulante 407.189 420.293 583.807 613.610 DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados (Nota 7) – – 7.931 18.302 CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 5) – 730 12.377 730 DepĂłsitos judiciais – – 245 245 Investimentos (Nota 8) 407.189 419.563 – – Imobilizado (Nota 9) – – 563.254 594.333 Total do ativo 413.540 430.054 605.135 639.946 Controladora Consolidado Passivo 2012 2011 2012 2011 Circulante 14.425 18.172 38.853 40.991 Contas a pagar (Nota 10) – – 2.897 1.541 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 11) – – 19.610 18.680 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 12) – 35 1.039 1.442 DĂŠbito com partes relacionadas (Nota 5) – – 95 128 Dividendos a pagar (Nota 5) 14.393 18.108 14.890 18.515 Outras contas a pagar 32 29 322 685 NĂŁo circulante – 28.273 139.319 186.799 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 11) – – 138.578 157.735 DĂŠbito com partes relacionadas (Nota 5) – 28.273 575 28.848 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 13) – – 166 216 PatrimĂ´nio lĂ­quido 399.115 383.609 426.963 412.156 Capital social (Nota 14.a) 87.100 87.100 87.100 87.100 Reservas de lucros (Nota 14.b) 59.359 29.993 59.359 29.993 Ajustes de avaliação patrimonial (Nota 14.c) 252.656 266.516 252.656 266.516 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido atribuĂ­vel a proprietĂĄrios da controladora 399.115 383.609 399.115 383.609 Participação de acionistas nĂŁo controladores (Nota 20) – – 27.848 28.547 Total do patrimĂ´nio lĂ­quido e recursos destinados a aumento de capital 399.115 383.609 426.963 412.156 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂ­quido 413.540 430.054 605.135 639.946 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Expressa em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: A Companhia Canadense de Investimentos em (QHUJLD 6 $ &2,1&( Âł&2,1&(´ RX Âł6RFLHGDGH´ p XPD VRFLHGDGH anĂ´nima de capital fechado, que tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sĂłcia quotista ou acionista, e tĂŞm FRPR FRQWURODGDV GR UDPR HQHUJpWLFR DV HPSUHVDV 6HUUD 1HJUD &DoDGRU Linha EmĂ­lia e CotiporĂŁ. Em 08/01/2003, foi constituĂ­da a Sociedade sob a denominação de EirunepĂŠ Participaçþes Ltda., com capital social de R$120 (cento e vinte reais). Em 22/02/2006, os sĂłcios aprovaram a transformação da forma jurĂ­dica da Sociedade de limitada para sociedade anĂ´nima e alteraram sua razĂŁo social para Commodus Participaçþes S.A., mantendo sua composição societĂĄria. Em 30/08/2006, foi aprovada nova alteração da denominação social para Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. Em 31/08/2006, a Sociedade iniciou suas operaçþes por meio do aumento de capital efetuado pela nova acionista %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ DQWHULRUPHQWH GHQRPLQDGD %UDVFDQ EnergĂŠtica S.A.), mediante cessĂŁo e transferĂŞncia, a valor contĂĄbil, de WRGRV RV GLUHLWRV GHWLGRV VREUH DV Do}HV GDV HPSUHVDV 6HUUD 1HJUD (QHU JpWLFD 6 $ Âł6HUUD 1HJUD´ (QHUJpWLFD 3RQWH $OWD 6 $ Âł3RQWH $OWD´ &DoDGRU (QHUJpWLFD 6 $ Âł&DoDGRU´ /LQKD (PtOLD (QHUJpWLFD 6 $ Âł/L QKD (PtOLD´ H &RWLSRUm (QHUJpWLFD 6 $ Âł&RWLSRUm´ (P D 6RFLHGDGH DOLHQRX j %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ D WRWDOLGDGH GDV açþes que detinha no capital social da Ponte Alta, conforme Contrato de Compra e Venda de Açþes e Outras Avenças, entre elas celebrado naquela data. As empresas controladas atuam no segmento de geração de energia SRU PHLR GH IRQWHV DOWHUQDWLYDV QR kPELWR GR 352,1)$ FRQIRUPH /HL nÂş 10.438, de 26/04/2002, alterada pela Lei nÂş 10.762, de 11/11/2003, regulamentada pelo Decreto nÂş 5.025, de 30/03/2004, para a construção, a implantação e a exploração de Pequenas Centrais HidrelĂŠtricas (PCHs). $V FRQWURODGDV GHWrP DXWRUL]Do}HV GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH (QHUJLD (OpWULFD $1((/ SDUD H[SORUDomR GDV VHJXLQWHV 3HTXHQDV &HQWUDLV HidrelĂŠtricas (PCHs), na forma de produtores independentes: PotĂŞn- N° da au- Vencimento cia em torização do prazo da MW ANEEL autorização PCH Local Piranhas 18,0 345/1999 Dez/2029 3LUDQKDV *2 Caçador 22,5 449/2000 Jun/2030 6HUDÂżQD &RUUrD H 1RYD %DVVDQR 56 CotiporĂŁ 19,5 452/2000 Jun/2030 &RWLSRUm 56 Linha EmĂ­lia 19,5 448/2000 Jun/2030 'RLV /DMHDGRV 56 Total 79,5 $ 3&+ 3LUDQKDV SHUWHQFHQWH j FRQWURODGD 6HUUD 1HJUD IRL FRQVWLWXtGD HP 31/03/2005 e entrou em operação em 08/12/2006. A Caçador foi consti tuĂ­da em 01/06/2001 e entrou em operação em 31/10/2008. A CotiporĂŁ foi constituĂ­da em 01/06/2001 e entrou em operação em 23/12/2008. A Linha Emilia foi constituĂ­da em 01/06/2001 e entrou em operação em 3DUD 6HUUD 1HJUD R SUD]R GDV DXWRUL]Do}HV p GH DQRV contados a partir da data de publicação das resoluçþes 717/03 e 345/99 respectivamente. Para a Linha Emilia, Caçador e CotiporĂŁ o prazo ĂŠ atĂŠ 23/06/2030. Em todos os casos os prazos das autorizaçþes podem ser SURUURJDGRV D FULWpULR GR yUJmR UHJXODGRU H ÂżVFDOL]DGRU GR 3RGHU &RQFH dente. A Ponte Alta foi constituĂ­da em 06/07/2005, entrando em operação em 05/06/2007. Em 01/12/2011, foi celebrado contrato de compra e venda de açþes, por meio do qual a Sociedade alienou sua participação QR FDSLWDO GD 3RQWH $OWD SDUD D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ TXH passou assim a ser a Ăşnica acionista dessa empresa. O preço de venda IRL GHÂżQLGR FRP EDVH QR YDORU SDWULPRQLDO GDV Do}HV GR FDSLWDO VRFLDO GD Ponte Alta, em 01/12/2011, nĂŁo gerando ganhos ou perdas na transação. $ RSHUDomR IRL OLTXLGDGD SRU PHLR GR P~WXR FRP D %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄveis S.A., nĂŁo ocorrendo desembolso de caixa. Assim, o acervo contĂĄbil da sociedade alienada, na data da transação, estĂĄ como segue: Ativo Valor justo Ativo circulante 3.642 Caixa e equivalentes de caixa 613 Contas a receber 2.141 Impostos a recuperar 326 Estoque 501 Outras contas a receber 61 Ativo nĂŁo circulante 57.986 DĂŠbitos restituĂ­veis e valores vinculados 1.830 Imobilizado 56.156 Total do ativo 61.628 Passivo Passivo circulante 5.435 )RUQHFHGRUHV 1.883 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 3.147 Impostos e contribuiçþes a recolher 155 DĂŠbito com partes relacionadas 250 Passivo nĂŁo circulante 20.921 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 20.921 Total do passivo 26.356 Recursos destinados a aumento de capital 270 PatrimĂ´nio lĂ­quido 35.002 3DWULP{QLR OtTXLGR DWULEXtYHO D &2,1&( 28.002 PatrimĂ´nio lĂ­quido atribuĂ­vel a nĂŁo controladores 7.000 Em decorrĂŞncia dessas autorizaçþes hoje outorgadas Ă s controladas, sĂŁo constituĂ­das as seguintes obrigaçþes, resumidas como segue: Ĺš Cumprir e fazer cumprir todas as exigĂŞncias da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidrĂĄulicos, UHVSRQGHQGR SHUDQWH j $1((/ XVXiULRV H WHUFHLURV SHODV HYHQWXDLV consequĂŞncias danosas decorrentes da exploração das PCHs; Ĺš Efetuar R SDJDPHQWR QDV pSRFDV GHÂżQLGDV SHODV QRUPDV HVSHFtÂżFDV D GDV FRWDV mensais da conta de consumo de combustĂ­veis (CCC) que lhe forem DWULEXtGDV E GD WD[D GH ÂżVFDOL]DomR GH VHUYLoRV GH HQHUJLD HOpWULFD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR HVSHFtÂżFD H F GRV HQFDUJRV GH XVR GRV VLVWHPDV de transmissĂŁo e de distribuição de energia elĂŠtrica, quando devidos, FHOHEUDQGR HP FRQIRUPLGDGH FRP D UHJXODPHQWDomR HVSHFtÂżFD RV contratos de uso e de conexĂŁo requeridos; Ĺš Efetivar todas as aquisiçþes, desapropriaçþes ou instituir servidĂľes administrativas em terrenos e benfeitorias necessĂĄrias Ă realização das obras das PCHs e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambĂŠm, todas as indenizaçþes devidas por danos decorrentes das obras e serviços, FDXVDGRV D WHUFHLURV FXMRV GLUHLWRV ÂżFDP UHVVDOYDGRV QD DXWRUL]DomR Ĺš Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens H LQVWDODo}HV GH JHUDomR FRPXQLFDQGR j $1((/ TXDOTXHU DOWHUDomR das caracterĂ­sticas de suas unidades geradoras; Ĺš Manter em arquivo D GLVSRVLomR GD ÂżVFDOL]DomR GD $1((/ WRGRV RV HVWXGRV H SURMHWRV das PCHs; Ĺš 6XEPHWHU VH j WRGD H TXDOTXHU UHJXODPHQWDomR GH FDUiWHU JHUDO TXH YHQKD D VHU HVWDEHOHFLGD SHOD $1((/ HVSHFLDOPHQWH DTXHODV relativas Ă produção e comercialização de energia elĂŠtrica nos termos da autorização; Ĺš Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes das PCHs em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tĂŠcnico e administrativo, prĂłprio ou de terceiros, legalmente habilitado e treinado H HP Q~PHUR VXÂżFLHQWH SDUD DVVHJXUDU D FRQWLQXLGDGH D UHJXODULGDGH D HÂżFLrQFLD H D VHJXUDQoD GD H[SORUDomR GDV 3&+V Ĺš 6XEPHWHU VH j ÂżVFDOL]DomR SHUPLWLQGR DRV WpFQLFRV GD $1((/ HP TXDOTXHU pSRFD livre acesso Ă s obras e demais instalaçþes compreendidas pela autoriza omR EHP FRPR R H[DPH GH WRGRV RV DVVHQWDPHQWRV JUiÂżFRV TXDGURV H GHPDLV GRFXPHQWRV GD 6RFLHGDGH UHODWLYRV jV 3&+V SDUD YHULÂżFDomR dentre outras, das vazĂľes turbinadas e vertidas, nĂ­veis d’ågua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; Ĺš Observar a OHJLVODomR DPELHQWDO H DUWLFXODU VH FRP R yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH com vistas Ă obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as exigĂŞncias nelas contidas e providenciando os licenciamentos com SOHPHQWDUHV QHFHVViULRV HQYLDQGR WULPHVWUDOPHQWH j $1((/ DWp TXH a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš $UWLFXODU VH FRP o ĂłrgĂŁo de recursos hĂ­dricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos mĂşltiplos da ĂĄgua e a disponibilidade hĂ­drica, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš Atender a todas as obrigaçþes de natureza ÂżVFDO WUDEDOKLVWD H SUHYLGHQFLiULD DRV HQFDUJRV RULXQGRV GH QRUPDV UHJXODPHQWDUHV HVWDEHOHFLGDV SHOD $1((/ EHP FRPR TXDLVTXHU RXWUDV obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; Ĺš Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo ĂłrgĂŁo regulador, inclusive aqueles recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilização (BUSA) que nĂŁo se encontram registrados contabilmente; Ĺš &RPXQLFDU j $1((/ HP FDVR GH WUDQVIHUrQFLD GH FRQWUROH DFLRQiULR SDUD ÂżQV GH DYHUEDomR QRV UHJLVWURV GH DXWRUL]Do}HV H Ĺš Pelo des cumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração das PCHs e desatendimento das solicitaçþes e recomendaçþes GD ÂżVFDOL]DomR D 6RFLHGDGH HVWDUi VXMHLWD jV SHQDOLGDGHV GHVGH DGYHU tĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da autorização conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em resolução GD $1((/ $V FRQWURODGDV GD 6RFLHGDGH SRVVXHP FRQWUDWR GH YHQGD GH HQHUJLD 33$ Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais caracterĂ­sticas: Datas do contrato Empresa Clientes InĂ­cio Vencimento MW MĂŠdio 6HUUD 1HJUD EletrobrĂĄs (*) 30/09/2006 29/06/2026 10,78 Caçador EletrobrĂĄs (*) 15/07/2008 14/07/2028 13,53 CotiporĂŁ EletrobrĂĄs (*) 23/12/2008 29/09/2028 12,84 Linha EmĂ­lia EletrobrĂĄs (*) 30/10/2008 19/06/2029 13,19 (*) Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamen to, os preços da energia contratada dos contratos de venda de energia mencionados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado ,*3 0 GLYXOJDGR SHOD )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV )*9 2. Apresen-

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita operacional lĂ­quida (Nota 15) – – 83.404 84.732 Custo de geração de energia (Nota 16) – – (44.539) (45.680) Lucro bruto – – 38.865 39.052 Receita (despesas) operacionais 22.055 20.148 (684) 898 Despesas gerais e administrativas (Nota 16) (45) (24) (543) (331) Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (Nota 8) 22.100 20.172 – – Outras receitas (despesas) operacionais (Nota 17) – – (141) 1.229 Lucro operacional antes do UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 22.055 20.148 38.181 39.950 (1.524) (8.283) (12.121) (22.092) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 18) 125 59 2.581 3.633 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 18) (1.649) (8.342) (14.702) (25.725) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 20.531 11.865 26.060 17.858 Imposto de renda e contribuição social – – (3.440) (3.910) Corrente (Nota 19) – – (3.440) (3.910) 20.531 11.865 22.620 13.948 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio atribuĂ­vel a: ProprietĂĄrios da controladora – – 20.531 11.865 Participação de acionistas nĂŁo controladores (Nota 20) – – 2.089 2.083 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 20.531 11.865 22.620 13.948 Outros componentes do resultado abrangente – – – – Total de resultados abrangentes 20.531 11.865 22.620 13.948 do exercĂ­cio $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 2.1. Declaração de conformidade: $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄ beis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da OHJLVODomR VRFLHWiULD Âł/HL Qž ´ TXH LQFOXHP RV GLVSRVLWLYRV introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 Âł/HL Qž ´ H SHOD /HL Qž GH Âł/HL Qž ´ H GRV SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV SHOR &RPLWr GH 3URQXQ FLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& DSURYDGRV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH &)& 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas SHOR &3& H DSURYDGDV SHOR &)& TXH HVWDYDP HP YLJRU HP As prĂĄticas contĂĄbeis, descritas na nota explicativa 2.3, foram aplicadas de maneira consistente a todos os perĂ­odos apresentados nestas demons WUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2.3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis: O resumo das principais polĂ­ticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP SUD]R GH YHQFLPHQWR GH DWp GLDV GD GDWD GD DSOLFDomR (VVDV DSOLFDo}HV Âż nanceiras estĂŁo demonstradas pelo seu valor justo por meio do resultado, SRVVXHP OLTXLGH] LPHGLDWD H HVWmR VXMHLWDV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH mudança de valor. b) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQ ceiros sĂŁo reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 4XDQGR reconhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo, acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂ­veis Ă sua aquisição RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV na categoria ao valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂ­cio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQ FHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR Ĺš Os direitos de receber Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP Ĺš A Sociedade transferir os seus GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă€X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQL ÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH H Ĺš A Socie dade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂ­cios UHODWLYRV DR DWLYR PDV WUDQVIHULU R FRQWUROH VREUH R DWLYR 2V DWLYRV Âż nanceiros reconhecidos pela Sociedade sĂŁo caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, crĂŠditos com partes relacionadas e outras contas D UHFHEHU E 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVL ÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GRV LQVWUX PHQWRV ÂżQDQFHLURV FRQWUDWDGRV RX HPLWLGRV L 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV mensurados ao valor justo por meio do resultado: A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetĂĄria e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quan GR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR LL 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV TXH QmR sĂŁo usualmente negociados antes do vencimento. Os juros e a atualiza ção monetĂĄria, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no resultado. Um SDVVLYR ÂżQDQFHLUR p EDL[DGR TXDQGR D REULJDomR IRU UHYRJDGD FDQFHOD GD RX H[SLUDU 4XDQGR XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, RX RV WHUPRV GH XP SDVVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQLÂżFDWLYDPHQWH DOWHUDGRV essa substituição ou alteração ĂŠ tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspon dentes valores contĂĄbeis reconhecida na demonstração do resultado. Os SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR IRUQHFHGRUHV GpELWR FRP HPSUHVD OLJDGD HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H RXWUDV contas a pagar. c) Estoques 2V PDWHULDLV QR DOPR[DULIDGR FODVVLÂżFDGRV QR DWLYR FLUFXODQWH UHIHUHP VH D SHoDV VREUHVVDOHQWHV SDUD UHSRVLomR necessĂĄrias para a operação e manutenção da usina. Esses estoques sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização e estĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d) Ativo imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impos tos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂ­do aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza o mĂŠtodo de depreciação OLQHDU GHÂżQLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR GD YLGD ~WLO HVWLPDGD GH FDGD ativo ou considerando o perĂ­odo remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas Ăşteis dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na 1RWD $ YLGD ~WLO HVWLPDGD RV YDORUHV UHVLGXDLV H RV PpWRGRV GH GHSUH ciação sĂŁo revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados dire tamente ao resultado do exercĂ­cio conforme sĂŁo efetivamente realizados. e) Ativo circulante e nĂŁo circulante: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetĂĄrias ou cambiais auferidos. f) Investi mentos: Uma controlada ĂŠ uma entidade sobre a qual a Sociedade tem R SRGHU GH FRQWURODU DV SROtWLFDV ÂżQDQFHLUDV H RSHUDFLRQDLV GH XPD HQ tidade para auferir benefĂ­cios de suas atividades. Os resultados, ativos e SDVVLYRV GDV FRQWURODGDV VmR LQFRUSRUDGRV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP EDVH QR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 1RWD FXMRV LQYHV timentos em controladas sĂŁo inicialmente registrados pelo valor de FXVWR H HP VHJXLGD DMXVWDGRV SDUD ÂżQV GH UHFRQKHFLPHQWR GD SDUWLFLSD ção da Sociedade no lucro ou prejuĂ­zo e outros resultados abrangentes GD LQYHVWLGD 4XDQGR D SDUFHOD GD 6RFLHGDGH QR SUHMXt]R GH XPD FROL gada ou controlada excede a participação da Sociedade naquela entida de (incluindo qualquer participação de longo prazo que, na essĂŞncia, esteja incluĂ­da no investimento lĂ­quido nessa entidade), a Sociedade deixa de reconhecer a sua participação em prejuĂ­zos adicionais. Os prejuĂ­zos adicionais sĂŁo reconhecidos somente se a Sociedade tiver in corrido em obrigaçþes legais ou constituĂ­das ou tiver efetuado pagamen tos em nome da entidade. As exigĂŞncias do CPC 38 sĂŁo aplicĂĄveis para ÂżQV GH GHWHUPLQDomR GD QHFHVVLGDGH GH UHFRQKHFLPHQWR GD SHUGD SRU redução do valor recuperĂĄvel com relação ao investimento da Socieda de em uma coligada ou controlada. Se necessĂĄrio, o total do valor con tĂĄbil do investimento ĂŠ testado para determinação da redução ao valor recuperĂĄvel de acordo com o CPC 1, como um Ăşnico ativo, por meio da comparação do seu valor recuperĂĄvel (maior valor entre o valor em uso e o valor justo menos os custos para vender) com seu valor contĂĄbil. 4XDOTXHU SHUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO UHFRQKHFLGD p DFUHV FLGD DR YDORU FRQWiELO GR LQYHVWLPHQWR 4XDOTXHU UHYHUVmR GHVVD SHUGD por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ reconhecida de acordo com o CPC 1, na medida em que o valor recuperĂĄvel do investimento ĂŠ subsequen WHPHQWH DXPHQWDGR 4XDQGR XPD HPSUHVD GD 6RFLHGDGH UHDOL]D XPD transação com uma coligada ou controlada, os lucros e prejuĂ­zos resul tantes sĂŁo reconhecidos apenas com relação Ă s participaçþes na investi da nĂŁo relacionadas Ă Sociedade. g) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhe cidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possĂ­vel estimar os valores de forma FRQÂżiYHO H FXMD OLTXLGDomR VHMD SURYiYHO 2 YDORU UHFRQKHFLGR FRPR provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideraçþes requeridas para liqui GDU D REULJDomR QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR GH UHODWyULR FRQVLGHUDQGR VH RV ULVFRV H DV LQFHUWH]DV UHODWLYRV j REULJDomR 4XDQGR DOJXP RX WRGRV os benefĂ­cios econĂ´micos requeridos para a liquidação de uma provisĂŁo sĂŁo esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reco nhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO K Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de com petĂŞncia. i) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer HVWLPDWLYDV GH GHYROXo}HV GHVFRQWRV FRPHUFLDLV H RX ERQLÂżFDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFLÂżFD mente, a receita de venda de energia ĂŠ reconhecida quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. j) Imposto de renda e contribuição social: Exceto para a Sociedade, cujo imposto de renda e a contribuição social sĂŁo apurados com base no lucro real mediante a aplicação das alĂ­quotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social inci dentes sobre o lucro tributĂĄvel, as controladas apuram seus impostos com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂ­quotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contri buição social sobre a receita bruta auferida no perĂ­odo de apuração, conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. k) Meio ambiente: Todos os custos socioambientais, previstos na legislação ambiental, sĂŁo avaliados e estimados durante a construção da usina e UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ÂżQDO GD FRQVWUXomR VHQGR GHSUH ciados pelo prazo de concessĂŁo. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado a medida que incorrem. l) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas contĂĄ beis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a VHU UHJLVWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,WHQV VLJQLÂżFDWLYRV VXMHLWRV a essas estimativas e premissas incluem provisĂŁo para crĂŠditos de liqui dação duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias e provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel dos ativos. A liquidação das transaçþes quando envol vem essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mĂ­nimo, anualmente. m) Recupe ração de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contĂĄbil OtTXLGR GRV DWLYRV FRP R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV nas circunstâncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar deteriorização, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂ­da provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂ­quido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas serĂŁo lança GDV DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR TXDQGR LGHQWLÂżFDGDV Q Demonstraçþes GRV Ă€X[RV GH FDL[D $V GHPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D IRUDP SUH SDUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP &3& 'HPRQVWUDomR GRV )OX[RV GH &DL[D R 1RYRV SURQXQFLDPHQWRV FRQWiEHLV: Pronunciamentos TĂŠcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedi mentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂ­odo iniciado em 01/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes GHVWHV SURFHGLPHQWRV H LQWHUSUHWDo}HV &3& 5 ,QVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV HYLGHQFLDomR DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH ,&3& 5 &RQWDELOL]DomR GD 3URSRVWD GH 3DJDPHQWR GH 'LYLGHQGRV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Total do patrimĂ´nio ReReserva de lĂ­quido cursos Lucros Ajuste Lucros atribuĂ­- ParticiTotal destiReser- de ava- ou pre- vel a pro- pação do nados a Re- va de liação juĂ­zos prietĂĄrios de nĂŁo patri- aumenCapital serva investi- patri- acumuda con- contro- mĂ´nio to de social legal mentos monial lados troladora ladores lĂ­quido capital 86.758 83 15.681 277.525 – 380.047 35.127 415.174 339 Saldos em 31/12/2010 Realização da avaliação patrimonial (Nota 14.c) – – – (13.052) 12.517 (535) – (535) – Estorno dos impostos diferidos nas empresas controladas (Nota 14.c) – – – 9.406 – 9.406 242 9.648 – Alienação de investimentos – – – (3.007) 3.007 – (7.000) (7.000) – Adiantamento para futuro aumento de capital – – – – – – – – 3 Dividendos distribuĂ­dos a minoritĂĄrios – – – – – – (1.905) (1.905) – DecisĂľes de AGO/E de 06/09/2011 Aumento de capital (Nota 14.a) 342 – – – – 342 – 342 (342) DecisĂľes da ARCA de 06/09/2011 Destinação de dividendos complementares de 2010 (R$167,55 por lote de mil açþes) (Nota 14.d) – – (14.698) – – (14.698) – (14.698) – Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio – – – – 11.865 11.865 2.083 13.948 – Reserva legal (Nota 14.b) – 593 – – (593) – – – – Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (Nota 14.d) – – – – (2.818) (2.818) – (2.818) – Reserva de dividendos complementares – – 23.978 – (23.978) – – – – (Nota 14.d) Saldos em 31/12/2011 87.100 676 24.961 270.872 – 383.609 28.547 412.156 – Reavaliação da avaliação patrimonial (Nota 14.c) – – – (18.216) 18.216 – – – – DecisĂľes da ARD de 18.07.2012 Destinação de dividendos complementares de 2007 (R$ 1,71 por lote de mil açþes) (Nota 14.d) – – (150) – – (150) – (150) – Dividendos distribuĂ­dos a minoritĂĄrios – – – – – – (2.788) (2.788) – Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio – – – – 20.531 20.531 2.089 22.620 – Reserva legal (Nota 14.b) – 1.027 – – (1.027) – – – – Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (Nota 14.d) – – – – (4.875) (4.875) – (4.875) – Reserva de dividendos complementares (Nota 14.d) – – 32.845 – (32.845) – – – – 87.100 1.703 57.656 252.656 – 399.115 27.848 426.963 – Saldos em 31/12/2012 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demons WUDo}HV )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH &3& 5 ,QYHVWLPHQWR HP &ROLJDGD H HP &RQWURODGD DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH ,&3& 5 'HPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e DSOLFDomR GR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO DSURYDGR SHOD Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo LPSDFWRX DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH &3& 5 &RQWUDWRV GH FRQVWUXomR DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH &3& 5 5HFHLWDV DSURYDGR SHOD Deliberação CVM nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo LPSDFWRX DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH &3& 5 'HPRQVWUDo}HV VHSDUDGDV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž 693/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demons WUDo}HV )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH $OJXQV SURFHGLPHQWRV WpFQLFRV H interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção REULJDWyULD SDUD R SHUtRGR LQLFLDGR HP &3& 5 %HQHItFLRV D HPSUHJDGRV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž GH &3& 5 ,QYHVWLPHQWR HP FROLJDGD HP FRQWUR ODGD H HPSUHHQGLPHQWR FRQWURODGR HP FRQMXQWR DSURYDGR SHOD 'HOL EHUDomR &90 Qž GH &3& 'LYXOJDo}HV GH SDUWLFLSDo}HV HP RXWUDV HQWLGDGHV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž GH &3& 5 'HPRQVWUDo}HV FRQVROLGDGDV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž GH &3& 0HQVXUDomR GR YDORU MXVWR DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž 699/12, de 20/12/2012. A Sociedade estuda os pronunciamentos e revisĂľes que tĂŞm sua adoção obrigatĂłria a partir de 01/01/2013 e seus UHVSHFWLYRV LPSDFWRV 1mR H[LVWHP RXWUDV QRUPDV H LQWHUSUHWDo}HV emitidas e ainda nĂŁo adotadas que possam, na opiniĂŁo da Administra omR WHU LPSDFWR VLJQLÂżFDWLYR QR UHVXOWDGR RX QR SDWULP{QLR GLYXOJDGR pela Sociedade. 2.4. Base de consolidação e investimentos em controladas: 1DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV VmR HOLPL nados os investimentos nas controladas contra seus respectivos patri mĂ´nios lĂ­quidos, lucros ou prejuĂ­zos nĂŁo realizados entre empresas, quando aplicĂĄveis, resultados de equivalĂŞncia patrimonial e provisĂľes para cobertura de passivos a descoberto de controladas, receitas e despesas realizadas entre empresas, saldos entre as empresas nos ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes, bem como ĂŠ destacado o valor da participação dos acionistas minoritĂĄrios nos resultados e nos patri P{QLRV OtTXLGRV GDV FRQWURODGDV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQ

CNPJ NÂş 05.494.917/0001-03

Total 415.513 (535) 9.648 (7.000) 3 (1.905) –

(14.698) 13.948 – (2.818) – 412.156 –

(150) (2.788) 22.620 – (4.875) – 426.963

VROLGDGDV LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH H GH VXDV controladas, por participação direta no capital social, como segue: Percentuais de participação 2012 2011 Controladas diretas 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ 70% 70% Caçador EnergĂŠtica S.A. 100% 100% CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Linha EmĂ­lia EnergĂŠtica S.A. 100% 100% 3. Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 982 8 2.380 641 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 369 4.605 1.077 9.655 Total 1.351 4.613 3.457 10.296 $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FODVVLÂżFDGDV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLURV D YDORU justo por meio do resultado, estĂŁo compostas da seguinte forma: Instituição Remune- Controladora Consolidado ÂżQDQFHLUD Tipo ração 2012 2011 2012 2011 Banco ItaĂş S.A. CDB 100% CDI – 199 – 301 Banco ItaĂş S.A. CDB 101,5% CDI – 4.406 708 7.620 Banco ItaĂş S.A. Op. Compro missada 100% CDI – – – 1.734 Banco ItaĂş S.A. CDB 98% CDI 369 – 369 – Total 369 4.605 1.0 77 9.655 4. Contas a receber: A composição das contas a receber, por ramo de atuação dos clientes, ĂŠ a seguinte: Consolidado 2012 2011 EletrobrĂĄs 11.709 11.007 MRE e CCEE (*) 1.957 498 13.666 11.505 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: Consolidado 2012 2011 Saldo a vencer 11.116 11.480 Saldo vencido atĂŠ 30 dias 2.296 25 Saldo vencido de 31 a 90 dias 254 – Total 13.666 11.505 A sociedade nĂŁo espera perdas na recuperação do contas a receber.

5. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como se segue: Controladora Consolidado Ativo Natureza da operação Nota 2012 2011 2012 2011 ,1&$( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD MĂştuo (a) – 375 – 375 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ MĂştuo (a) – – 3.327 – EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. MĂştuo (a) – 355 – 355 Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. MĂştuo (a) – – 9.050 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ Dividendos a receber (b) 1.384 950 – – Caçador EnergĂŠtica S.A. Dividendos a receber (b) 1.575 1.366 – – CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. Dividendos a receber (b) 571 1.729 – – Linha EmĂ­lia EnergĂŠtica S.A. Dividendos a receber (b) 1.360 1.080 – – Total do ativo 4.890 5.855 12.377 730 7RWDO DWLYR FLUFXODQWH 4.890 5.125 – – 7RWDO DWLYR QmR FLUFXODQWH – 730 12.377 730 Passivo %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 1RWD GH GpELWR (c) – – 95 5 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Serviços de operação e manutenção (d) – – – 81 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Serviços de administração (e) – – – 42 PCH Administração e Participaçþes Ltda. Contas a pagar (f) – – 575 575 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ MĂştuo (a) – 28.273 – 28.273 ,1&$( Âą ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD Dividendos a pagar (g) 12.955 16.299 12.955 16.299 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Dividendos a pagar (g) 1.438 1.809 1.438 1.809 PCH Administração e Participaçþes Ltda. Dividendos a pagar (g) – – 497 407 Total do passivo 14.393 46.381 15.560 47.491 7RWDO SDVVLYR FLUFXODQWH 14.393 18.108 14.985 18.643 7RWDO SDVVLYR QmR FLUFXODQWH – 28.273 575 28.848 Resultado %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (a) – – 17 – Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (a) – – 177 – ,1&$( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (a) 4 39 4 39 Total das receitas 4 39 198 39 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (a) 1.400 7.318 1.400 7.318 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Serviços de operação e manutenção (d) – – 759 668 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Serviços de administração (e) – – 151 151 Total das despesas 1.400 7.318 2.310 8.137 (a) Operaçþes financeiras realizadas entre empresas do grupo com Ltda., com prazo de liquidação indeterminado, assim como previsĂŁo de HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV GH GD WD[D 6HOLF E 'LYLGHQGRV D UHFHEHU GDV atualização monetĂĄria e juros. (g) Dividendos a pagar aos controladores da empresas controladas pela Sociedade. (c) Repasse de custos e despesas, Sociedade. (h) Recursos destinados a aumento de capital na Sociedade e em principalmente referentes Ă contratação do seguro das PCHs da Sociedade, suas controladas. 6. Impostos a recuperar: A composição dos impostos os quais sĂŁo faturados de forma centralizada em nome de outras empresas a recuperar ĂŠ a seguinte: do grupo e no momento do recebimento da fatura rateados de acordo com Controladora Consolidado RV FULWpULRV HVSHFtÂżFRV SDUD FDGD HPSUHVD G &RQIRUPH FRQWUDWR FHOHEUDGR 2012 2011 2012 2011 HQWUH D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ H DV FRQWURODGDV GD 6RFLHGDGH ,55) DSOLFDomR ÂżQDQFHLUD 25 4 196 717 referente a serviços de operação e gestĂŁo da manutenção da PCH a qual ,55) D FRPSHQVDU 23 19 1.069 552 possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustada 3,6 &2),16 H &/66 YHQGD HQHUJLD – – 1.620 1.648 DQXDOPHQWH SHOD YDULDomR GR ,*3 0 $ OLTXLGDomR GD QRWD ÂżVFDO GRV ,2) VREUH RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 62 – 63 – serviços de operação e manutenção ocorre no dia 15 do mĂŞs subsequente Outros – – 31 213 ao fato gerador, nĂŁo podendo exceder o perĂ­odo de 30 dias do tĂŠrmino Total 110 23 2.979 3.130 GD H[HFXomR GR VHUYLoR 1mR Ki LQFLGrQFLD GH HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV H 7. DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados &RQIRUPH DFRUGR FHOHEUDGR HQWUH D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Instituição Remu- Controladora Consolidado e a Sociedade e suas controladas, referente Ă prestação de serviços de ÂżQDQFHLUD Tipo neração 2012 2011 2012 2011 DVVHVVRULD H GH FRQVXOWRULD HPSUHVDULDO QDV iUHDV MXUtGLFD FRQWiELO ÂżVFDO Banco Bradesco S.A. )XQGRV 10,55% – – 1.614 1.510 WUDEDOKLVWD GH DGPLQLVWUDomR ÂżQDQFHLUD UHFXUVRV KXPDQRV H HQJHQKDULD Banco ItaĂş S.A. – – 6.317 16.792 )XQGRV 9,71% UHDMXVWDGD DQXDOPHQWH SHOD YDULDomR GR ,*3 0 $ OLTXLGDomR GD QRWD ÂżVFDO – – 7.931 18.302 dos serviços administrativos ocorre no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato Em 31/12/2012, o montante consolidado nĂŁo circulante de R$ 7.931 JHUDGRU 1mR Ki LQFLGrQFLD GH HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV I 5HIHUH VH j SDUWH 5 HP UHIHUH VH jV DSOLFDo}HV YLQFXODGDV jV REUL GR FRQWUDWR GH DTXLVLomR GH 3HTXHQD &HQWUDO +LGUHOpWULFD 3LUDQKDV ÂżUPDGR JDo}HV GH ÂżQDQFLDPHQWRV FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR HQWUH 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ H 3&+ $GPLQLVWUDomR H 3DUWLFLSDo}HV (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 1RWD 8. Investimentos (controladora) EquivalĂŞncia Participação PatrimĂ´nio LĂ­quido Lucro Investimento patrimonial Contro- InĂ­cio de ladas operação 31/12/2012 30/11/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Serra 1HJUD 08/12/2006 70% 70% 70% 92.828 95.159 6.965 5.718 64.980 66.611 4.876 4.003 Ponte Alta 05/06/2007 0% 80% 80% – – – – – – – 1.479 Caçador 31/10/2008 100% 100% 100% 127.448 132.464 6.633 5.584 127.448 132.464 6.633 5.584 CotiporĂŁ 23/12/2008 100% 100% 100% 109.782 113.831 4.863 4.965 109.782 113.831 4.863 4.965 Linha 104.979 106.657 5.728 4.141 104.979 106.657 5.728 4.141 EmĂ­lia 31/01/2009 100% 100% 100% 435.037 448.111 24.189 20.408 407.189 419.563 22.100 20.172 Total (*) Investimento alienado em 1Âş de dezembro de 2011. Movimentação dos investimentos Controladas Saldo em 31/12/2011 EquivalĂŞncia patrimonial Dividendos Saldo em 31/12/2012 6HUUD 1HJUD 66.611 4.876 (6.507) 64.980 Caçador 132.464 6.633 (11.649) 127.448 CotiporĂŁ 113.831 4.863 (8.912) 109.782 106.657 5.728 (7.406) 104.979 Linha EmĂ­lia 419.563 22.100 (34.474) 407.189 Total 9. Imobilizado (consolidado) Principais informaçþes sobre as controladas: 2012 Consolidado Total Recursos Receita Lucro 2012 2011 Total do Patri- destinados operado Direito de uso do passi- mĂ´nio a aumento cional exerBens em uso Controladas ativo vo lĂ­quido de capital lĂ­quida cĂ­cio 1.024 1.024 6HUUD 1HJUD 108.798 15.970 92.828 – 18.156 6.965 Terrenos 97.898 97.899 Caçador 169.500 42.052 127.448 – 22.295 6.633 MĂĄquinas e equipamentos ReservatĂłrios, barragens e adutoras 530.853 530.853 CotiporĂŁ 162.587 52.805 109.782 – 21.184 4.863 Linha EmĂ­lia 162.788 57.809 104.979 – 21.796 5.728 (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 30.052 30.052 2011 30.452 30.455 Outros Recursos Receita Lucro 690.279 690.283 Total Total Patri- destinados operado (VWRTXH GH DWLYR Âż[R 823 do do pas- mĂ´nio a aumento cional exer4 Controladas ativo sivo lĂ­quido de capital lĂ­quida cĂ­cio DepĂłsitos judiciais 3.139 2.784 6HUUD 1HJUD 114.637 19.478 95.159 – 16.391 5.718 Bens em andamento 694.245 693.067 Caçador 177.989 45.525 132.464 – 20.413 5.584 (130.991) (98.734) CotiporĂŁ 172.747 58.916 113.831 – 19.340 4.965 (–) Depreciação acumulada Linha EmĂ­lia 169.207 62.550 106.657 – 19.867 4.141 Total do imobilizado 563.254 594.333 Movimentação do imobilizado: MĂĄquinas ReservatĂłrios, (GLÂżFDo}HV Transmis- Estoque Bens em e equipabarragens e obras civis e sĂŁo e dis- do ativo DepĂłsitos andamentos adutoras benfeitorias tribuição Âż[R judiciais mento Terrenos Total Custo 31/12/2010 2.197 116.551 561.711 41.738 33.557 – – 2.237 757.991 Adiçþes – – – – – – – 1.993 1.993 Baixas – (70) – (19) (39) – – – (128) Alienação Ponte Alta (1.173) (18.582) (30.858) (11.667) (3.063) – – (1.446) (66.789) 31/12/2011 1.024 97.899 530.853 30.052 30.455 – – 2.784 693.067 Adiçþes – – – – – 17 4 1.409 1.430 Baixas – (1) – – (3) (2) – (246) (252) TransferĂŞncia – – – – – 808 – (808) – 31/12/2012 1.024 97.898 530.853 30.052 30. 452 823 4 3.139 694.245 Depreciação acumulada 31/12/2010 (262) (11.961) (53.173) (4.713) (4.424) – – – (74.533) Adiçþes de depreciação (93) (5.638) (26.010) (1.821) (1.277) – – – (34.839) Alienação Ponte Alta 190 3.080 4.902 1.875 591 – – – 10.638 31/12/2011 (165) (14.519) (74.281) (4.659) (5.110) – – – (98.734) Adiçþes de depreciação (47) (4.637) (24.811) (1.379) (1.383) – – – (32.257) (212) (19.156) (99.092) (6.038) (6.493) – – – (130.991) 31/12/2012 a) MĂŠtodo de depreciação: A Sociedade efetuou a revisĂŁo da taxa de GHSUHFLDomR GH VHX DWLYR LPRELOL]DGR DR ÂżQDO GRV H[HUFtFLRV GH H de 2011 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual GRV DWLYRV LQFOXtGRV QRV JUXSRV GH HGLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV mĂĄquinas e equipamentos, reservatĂłrios, barragens e adutoras e trans missĂŁo e distribuição. Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerada a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida Ăştil dos itens, conforme enquadramento dos DWLYRV GD 6RFLHGDGH j SRUWDULD Qž GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH (QHUJLD (OpWULFD $1((/ Vida Ăştil (*) (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 25 a 50 anos MĂĄquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos ReservatĂłrios barragens e adutoras 30 a 50 anos TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos (*) Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerada a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor.

b) Adoção do custo atribuĂ­do (deemed cost): Conforme faculdade esta belecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contĂĄbeis emitidos pelo CPC HP FRQYHUJrQFLD DR ,)56 SHOD DYDOLDomR GR FXVWR DWULEXtGR GRV EHQV GR ativo imobilizado (somente para os bens referentes Ă operação da usina). 2V YDORUHV DWULEXtGRV IRUDP GHWHUPLQDGRV SRU PHLR GR Ă€X[R GH FDL[D descontado, gerando um acrĂŠscimo em 01/01/2009 de R$ 347.726, re JLVWUDGR QR DWLYR LPRELOL]DGR 1mR IRL FRQVWLWXtGR SDVVLYR GLIHULGR VREUH o montante, uma vez que as sociedades controladas apuram os impostos com base no lucro presumido. A contrapartida do saldo ĂŠ registrada no patrimĂ´nio lĂ­quido, no grupo de ajustes de avaliação patrimonial. c) Teste de redução ao valor recuperĂĄvel de ativos “impairmentâ€?: De acordo FRP R &3& 5HGXomR DR 9DORU 5HFXSHUiYHO GH $WLYRV DSURYDGR SHOD 5HVROXomR GR &)& Qƒ GH RV LWHQV GR DWLYR imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de recuperação sĂŁo revisados detalhada mente para determinar a necessidade de provisĂŁo para redução do saldo

DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Fluxo de caixa das 2012 2011 2012 2011 atividades operacionais Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 20.531 11.865 22.620 13.948 Ajustes para reconciliar o lucro lĂ­quido do exercĂ­cio com o caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciação (Nota 9) – – 32.257 34.839 Juros com partes relacionadas – 7.318 – 7.318 ProvisĂŁo (reversĂŁo) para perda de valor recuperĂĄvel – – – (1.184) (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV (Nota 11) – – 12.965 16.917 EquivalĂŞncia patrimonial (Nota 8) (22.100) (20.172) – – Baixa de ativo imobilizado (Nota 9) – – 252 128 Variação monetĂĄria sobre a compensação de variação energĂŠtica – – – – ProvisĂŁo (baixa) para (de) contingĂŞncias – – (50) 76 (Aumento) redução nos ativos Contas a receber – – (2.161) (4.885) CrĂŠditos com partes relacionadas 730 (404) (11.647) (404) Estoques – – 136 (529) Impostos a recuperar (88) (13) 151 (1.517) Despesas antecipadas – – 17 (220) DepĂłsitos judiciais – – – (245) Outras contas a receber – 2 26 124 Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar – (31) 1.356 (2.454) Compensação de variaçþes energĂŠticas – – – (253) DĂŠbitos com partes relacionadas – – (33) – Impostos e contribuiçþes (35) (97) (403) (39) Outras contas a pagar 3 (231) (363) 1.165 Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades operacionais (959) (1.763) 55.123 62.785 Fluxo de caixa das atividades de investimento DepĂłsitos restituĂ­veis e valores vinculados – – 10.371 (1.266) Aquisição de bens para o ativo imobilizado (Nota 9) – – (1.430) (1.993) Dividendos recebidos (Nota 5) 34.710 34.300 – – DĂŠbitos com partes relacionadas – – – (20.665) Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades de investimento 34.710 34.300 8.941 (23.924) Fluxo de caixa das atividades GH ÂżQDQFLDPHQWR Pagamento de emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV 3ULQFLSDO (Nota 11) – – (18.065) (20.872) Pagamento de emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV -XURV (Nota 11) – – (13.127) (17.005) EmprĂŠstimos com partes relacionadas (Nota 5) (28.273) (28.427) (28.273) (7.412) Adiantamento para futuro aumento de capital – 3 – 3 Caixa lĂ­quido alienação de investimento – – – (613) Dividendos pagos (Nota 5) (8.740) – (11.438) (1.807) Caixa lĂ­quido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades GH ÂżQDQFLDPHQWR (37.013) (28.424) (70.903) (47.706) Aumento (redução) lĂ­quido(a) do saldo de caixa e equivalente caixa (3.262) 4.113 (6.839) (8.845) Caixa e equivalente caixa no inĂ­cio do exercĂ­cio 4.613 500 10.296 19.141 &DL[D H HTXLYDOHQWH FDL[D QR ÂżP do exercĂ­cio 1.351 4.613 3.457 10.296 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV contĂĄbil a seu valor de realização. Em 31/12/2011, a Administração da controlada CotiporĂŁ revisou suas estimativas de valor recuperĂĄvel e concluiu pela reversĂŁo do saldo remanescente da provisĂŁo no valor de R$1.184, referente a provisĂŁo para impairment constituĂ­da em 2009. $ $GPLQLVWUDomR GDV HPSUHVDV FRQWURODGDV QmR LGHQWLÂżFRX PXGDQoDV de circunstâncias ou sinais de obsolescĂŞncia tecnolĂłgica, bem como evidĂŞncias de que seus ativos corpĂłreos utilizados em suas operaçþes QmR VmR UHFXSHUiYHLV SHUDQWH VHX GHVHPSHQKR RSHUDFLRQDO H ÂżQDQFHLUR e concluiu que, em 31/12/2012, seus ativos, considerando as unidades geradoras de caixa, sĂŁo recuperĂĄveis. 10. Contas a pagar: As contas a pagar estĂŁo compostas da seguinte forma: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 )RUQHFHGRUHV GD RSHUDomR GD 3&+ – – 360 157 )RUQHFHGRUHV GD FRQVWUXomR GD 3&+ – – 437 437 MRE/CCEE (*) – – 2.100 940 Outros – – – 7 Total – – 2.897 1.541 Total – passivo circulante – – 2.897 1.541 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Consolidado 2012 2011 Instituição Cir- NĂŁo cir- Cir- NĂŁo cirÂżQDQFHLUD culante culante culante culante Encargos Em moeda nacional %1'(6 TJLP (*) + 3,50% a.a. 4.343 8.105 4.321 12.406 %1'(6 TJLP (*) + 2,13% a.a. 4.225 35.206 3.986 39.319 %1'(6 TJLP (*) + 2,08% a.a. 5.339 45.822 5.052 51.016 %1'(6 TJLP (*) + 1,93% a.a. 5.703 49.445 5.321 54.994 Total 19.610 138.578 18.680 157.735 4XDQGR D 7-/3 IRU VXSHULRU D DR DQR R SHUFHQWXDO H[FHGHQWH j referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serĂĄ capitalizado ao principal. Movimentação dos emprĂŠstimos nos respectivos exercĂ­cios: Consolidado 2012 2011 Saldo Inicial 176.415 194.546 Juros e variação monetĂĄria provisionados 12.965 14.789 $PRUWL]DomR SULQFLSDO (18.065) (18.065) $PRUWL]DomR MXURV (13.127) (14.855) 6DOGR ÂżQDO 158.188 176.415 O saldo devedor em 31/12/2012, composto de principal e juros, ĂŠ amortizado mensalmente. Controlada Serra Negra: O contrato de ÂżQDQFLDPHQWR DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização para exploração da PCH Piranhas; Ĺš Penhor GDV Do}HV GH HPLVVmR GD EHQHÂżFLiULD H GH SURSULHGDGH GRV LQWHUYHQLHQWHV Ĺš Penhor de direitos creditĂłrios de que ĂŠ titular decorrente do contrato de FRPSUD H YHQGD GH HQHUJLD ÂżUPDGD HQWUH D (OHWUREUiV H D EHQHÂżFLiULD H Ĺš )LDQoD GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ Controlada Caçador: 2 FRQWUDWR GH ÂżQDQFLDPHQWR DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV Ĺš 3URSULHGDGH )LGXFLiULD GH WRGDV DV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV D VHUHP adquiridos com recursos desta operação; Ĺš Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da controladora Companhia Canadense de Inves WLPHQWRV HP (QHUJLD 6 $ &2,1&( Ĺš Penhor dos Direitos CreditĂłrios SURYHQLHQWHV GR &RQWUDWR GH &RPSUD GH (QHUJLD (OpWULFD ÂżUPDGR HQWUH a controlada Caçador EnergĂŠtica S.A. e a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras 6 $ (OHWUREUiV Ĺš Penhor dos direitos emergentes das autorizaçþes H[SHGLGDV SHOD $1((/ H Ĺš )LDQoD HPLWLGD SHODV VXDV FRQWURODGRUDV GLUHWDV H LQGLUHWDV &2,1&( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD ,1&$( %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO H %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel Participaçþes S.A. Controlada CotiporĂŁ: O contrato de ÂżQDQFLDPHQWR DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV Ĺš 3URSULHGDGH )LGXFLiULD de todas as mĂĄquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação; Ĺš Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da controladora Companhia Canadense de Investimentos em Energia 6 $ &2,1&( Ĺš Penhor dos Direitos CreditĂłrios provenientes do &RQWUDWR GH &RPSUD GH (QHUJLD (OpWULFD ÂżUPDGR HQWUH D FRQWURDGD &R WLSRUm H D &HQWUDLV (OpWULFDV %UDVLOHLUDV 6 $ (OHWUREUiV Ĺš Penhor dos GLUHLWRV HPHUJHQWHV GDV DXWRUL]Do}HV H[SHGLGDV SHOD $1((/ H Ĺš )LDQoD HPLWLGD SHODV FRQWURODGRUDV GLUHWDV H LQGLUHWDV &2,1&( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD ,1&$( %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO H %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ Controlada Linha EmĂ­lia 2 FRQWUDWR GH ÂżQDQFLDPHQWR DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV Ĺš 3URSULHGDGH )LGXFLiULD GH WRGDV DV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV D VHUHP adquiridos com recursos desta operação; Ĺš Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da controladora Companhia Canadense de ,QYHVWLPHQWRV HP (QHUJLD 6 $ &2,1&( Ĺš Penhor dos Direitos Cre GLWyULRV SURYHQLHQWHV GR &RQWUDWR GH &RPSUD GH (QHUJLD (OpWULFD ÂżUPDGR entre a Linha EmĂ­lia EnergĂŠtica S.A. e a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras 6 $ (OHWUREUiV Ĺš Penhor dos direitos emergentes das autorizaçþes H[SHGLGDV SHOD $1((/ H Ĺš )LDQoD HPLWLGD SHODV FRQWURODGRUDV GLUHWDV H LQGLUHWDV &2,1&( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD ,1&$( %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO H %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO Participaçþes S.A. As parcelas do passivo nĂŁo circulante, em 31/12/2012, tĂŞm os seguintes vencimentos: Ano Valor 2014 18.065 2015 17.662 2016 13.811 2017 13.811 ApĂłs 2017 75.229 Total 138.578 12. Impostos e contribuiçþes a recolher Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Impostos diretos ,53- ,PSRVWR GH 5HQGD 3HVVRD -XUtGLFD &6// &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH Lucro LĂ­quido Total de impostos diretos Impostos indiretos ,&06 ,PSRVWR VREUH D &LUFXODomR de Mercadorias e Serviços &2),16 &RQWULEXLomR SDUD R )LQDQFLDPHQWR GD 6HJXULGDGH 6RFLDO 3,6 3URJUDPD GH ,QWHJUDomR 6RFLDO ,55) ,PSRVWR GH 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH ,166 ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH Seguridade Social ,2) ,PSRVWR VREUH 2SHUDo}HV )LQDQFHLUDV ISS sobre Terceiros 3,6 &2),16 H &6// /HL Outros impostos a recolher Total de impostos indiretos Total

–

–

577

605

– –

– –

292 869

325 930

–

–

33

21

– –

– –

1 –

252 55

–

33

3

7

–

–

19

63

– – – – – –

13. ProvisĂŁo para contingĂŞncias Riscos cĂ­veis

2 23 – – 40 34 – 4 – – 47 80 35 170 512 35 1.039 1.442 Consolidado 2012 2011 166 216 166 216

Movimentação das provisĂľes para contingĂŞncias: Consolidado ProvisĂľes para riscos cĂ­veis 140 Em 31/12/2010 Adiçþes 108 (94) Pagamentos 62 Atualização 216 Em 31/12/2011 Adiçþes 66 Pagamentos (116) – Atualização 166 Em 31/12/2012 1mR IRUDP LGHQWLÂżFDGDV FDXVDV DYDOLDGDV SHORV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV GD Sociedade e suas demais controladas como perdas possĂ­veis ou provĂĄ veis, exceto por: Linha EmĂ­lia: Em 31/12/2012 existem provisĂľes para FRQWLQJrQFLDV FRQWDELOL]DGDV SHOD /LQKD (PtOLD FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD provĂĄvel por seus assessores legais, no montante de R$166 (R$216 em (VVH PRQWDQWH UHIHUH VH D XPD DomR GH GHVDSURSULDomR GH imĂłvel rural, nove açþes de servidĂŁo administrativa de passagem e uma


| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

COMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA S.A. E CONTROLADAS ação indenizatĂłria. A Linha EmĂ­lia ĂŠ parte em duas açþes indenizatĂłrias FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SRVVtYHO SRU VHXV DVVHVVRUHV OHJDLV QR PRQWDQWH de R$76 (R$76 em 31/12/2011). 14. PatrimĂ´nio lĂ­quido atribuĂ­vel a proprietĂĄrios da controladora: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado, em 31/12/2012 e 2011, ĂŠ de R$ 87.100, di vidido em 87.721.424 (oitenta e sete milhĂľes, setecentas e vinte e uma mil, quatrocentas e vinte e quatro) açþes ordinĂĄrias com direito a voto, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal b) Reserva de lucros: b.1) Reserva legal: O Estatuto Social da Sociedade determina que 5% do lucro lĂ­quido serĂŁo aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, a qual nĂŁo poderĂĄ exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. b.2) Reserva de retenção de lucros: O Estatuto Social da Sociedade prevĂŞ que o saldo remanescente, apĂłs as deduçþes legais, serĂĄ distribuĂ­do como dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nÂş 6.404/76, o saldo das reservas GH OXFURV H[FHWR DV UHVHUYDV SDUD FRQWLQJrQFLDV GH LQFHQWLYRV ÂżVFDLV H de lucros a realizar, nĂŁo poderĂĄ ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado das controladas da Sociedade, realizada em 01/01/2009 e em 31/12/2009 (para a controlada Linha EmĂ­lia) em acordo com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados no patrimĂ´nio lĂ­quido QD UXEULFD ÂłDMXVWH GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO´ 2V YDORUHV VHUmR WUDQVIHULGRV D FRQWD GH ÂłOXFURV DFXPXODGRV´ QD PHVPD SURSRUomR HP TXH R DWLYR imobilizado for depreciado. d) Dividendos: O Estatuto Social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂ­nimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂ­quido do exercĂ­cio, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nÂş 6.404/76. 2012 2011 CĂĄlculo dos dividendos Lucro lĂ­quido do exercĂ­cio 20.531 11.865 Constituição de reserva legal (1.027) (593) 19.504 11.272 Dividendos mĂ­nimos obrigatĂłrios (4.875) (2.818) Realização da avaliação patrimonial 18.216 12.517 Alienação de investimento Ponte Alta – 3.007 Constituição de reserva de retenção de lucros 32.845 23.978 15. Receita operacional lĂ­quida Consolidado 2012 2011 Quantidade Quantidade GWh (**) R$ GWh (**) R$ Receita operacional bruta )RUQHFLPHQWR GH HQHUJLD 352,1)$ 440,99 82.284 440,99 86.138 Resultado MRE e CCEE (*) 4.359 1.540 86.643 87.678 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS (563) (564) &2),16 (2.598) (2.382) ISS (78) – (3.239) (2.946) Receita operacional 83.404 84.732 lĂ­quida (*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comer cialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). (**) Informação nĂŁo auditada pelos auditores independentes. 16. Divulgação das despesas por natureza Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Custo do serviço de energia elĂŠtrica TransmissĂŁo de energia elĂŠtrica – – – 525 5R\DOWLHV $1((/ – – 1.651 1.716 Pesquisa e desenvolvimento – – 2 128 – – 1.653 2.369 Custo com a operação Depreciação – – 32.257 34.839 Serviços de operação e manutenção – – 759 1.215 Manutenção – – 778 1.271 MRE/ CCEE (*) – – 4.205 1.377 Impostos e taxas – – – 426 Viagens – – 26 14 Serviços de terceiros – – 2.368 2.407 Serviços de administração – – 13 115 Seguros – – 1.006 1.216 Pessoal – – 60 44 Materiais – – – 39 Telecomunicaçþes – – 267 202 Outros – – 1.147 146 – – 42.886 43.311 Total do custo de geração de energia – – 44.539 45.680 Despesas gerais Impostos e taxas – – 168 74 Seguros – – – 15 Serviços de terceiros 34 24 206 106 Serviços de administração – – 138 127 Viagens – – 15 8 Pessoal – – 5 – Outras despesas gerais e administrativas 11 – 11 1 Total das despesas gerais e 45 24 543 331 administrativas Total dos custos e das despesas 45 24 45.082 46.011

(*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Consolidado 17. Outras receitas (despesas) operacionais 2012 2011 Ganho ou perda na venda de ativos (182) (16) ReversĂŁo da perda de valor recuperĂĄvel – 1.184 41 61 Outros (141) 1.229 As controladas da Sociedade analisaram o valor contĂĄbil lĂ­quido do DWLYR LPRELOL]DGR FRP R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV nas circunstâncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar a deteriorização, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Em 31/12/2011 foram atualizadas as anĂĄlises de UHFXSHUDELOLGDGH H LGHQWLÂżFDGDV PXGDQoDV EDVLFDPHQWH UHODFLRQD das a i) mudança na taxa de desconto, ii) renovação de contratual de venda de energia e iii) redução na curva de custos e despesas RSHUDFLRQDLV TXH DXPHQWDUDP R Ă€X[R GH FDL[D GHVFRQWDGR GD &R tiporĂŁ, de R$ 170.180 (valor recuperĂĄvel avaliado em 31/12/2010) para R$ 201.431 (valor recuperĂĄvel avaliado em 31/12/2011), permitindo a reversĂŁo total da provisĂŁo remanescente no ativo no YDORU GH 5 HP FRQWUDSDUWLGD GD FRQWD GH ÂłUHYHUVmR GD SHUGD GH YDORU UHFXSHUiYHO´ 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 5HQGLPHQWR GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 121 20 2.384 3.403 Juros sobre mĂştuos 4 39 197 230 Variação monetĂĄria – – – – 125 59 2.581 3.633 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Juros sobre emprĂŠstimos – – 12.965 16.936 Encargos sobre emprĂŠstimos – – – – Variação monetĂĄria de compensação energĂŠtica – – – – ,PSRVWR VREUH RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,2)

246 1.024 263 1.034 Juros sobre mĂştuos 1.400 7.318 1.400 7.318 Juros e multas sobre tributos – – – 161 Juros sobre fornecedores – – – – Outros 3 – 74 276 1.649 8.342 14.702 25.725 19. Imposto de renda e contribuição social Consolidado 2012 2011 Corrente Imposto de renda 2.274 2.612 1.166 1.298 Contribuição social 3.440 3.910 Total do imposto e contribuição corrente Em 31/12/2012, a controladora possuĂ­a imposto de renda sobre pre MXt]RV ÂżVFDLV H EDVH QHJDWLYD GH FRQWULEXLomR VRFLDO DFXPXODGRV QR montante de R$ 12.995 em 31/12/2012 (R$ 17.972 em 31/12/2011). Em 2012 e 2011 todas as controladas da Sociedade tributaram o lu cro pela sistemĂĄtica do lucro presumido, como demonstrado a seguir: 2012 2011 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Impostos correntes )DWXUDPHQWR IRUQHFLPHQWR GH energia) 86.643 86.643 87.678 87.678 Ajuste de base negativa de MRE/ 99 99 – – CCEE Base de cĂĄlculo 86.743 86.743 87.678 87.678 8% 12% 8% 12% % para base de cĂĄlculo Base de cĂĄlculo 6.939 10.410 7.014 10.521 2.538 2.538 3.918 3.918 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV H RXWUDV Base de cĂĄlculo total 9.477 12.948 10.932 14.439 25% 9% 25% 9% % do imposto(*) 2.273 1.165 2.613 1.300 1 1 (1) (2) Outros 2.274 1.166 2.612 1.298 Total (*) A aplicação das alĂ­quotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 (por controlada) para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. AtĂŠ 31/12/2010, a Sociedade e suas controladas mensuravam o imposto de renda e contribuição social diferido passivo pelas alĂ­quotas aplicĂĄveis no perĂ­odo no qual se espera que o passivo seja liquidado, com base nas alĂ­quotas previstas na OHJLVODomR WULEXWiULD YLJHQWH QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR RX TXDQGR XPD QRYD OHJLVODomR WLYHU VLGR VXEVWDQFLDOPHQWH DSURYDGD 1R FDVR GDV FRQWURODGDV GD 6RFLHGDGH TXH HIHWXDP VXDV DSXUDo}HV ÂżVFDLV com base no lucro presumido, essas alĂ­quotas correspondem a 2% para o imposto de renda (25% aplicado sobre a base presumido correspondente a 8% da receita bruta) e a 1,08% para a contribuição social (9% aplicado sobre a base presumido correspondente a 12% da receita bruta). Assim, e considerando a imaterialidade dos valores, R SDVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR IRL UHYHUWLGR HP FRQWUDSDUWLGD Ă conta de ajuste de avaliação patrimonial, na qual havia sido con tabilizado originalmente.

20. Participação de acionistas não controladores Em 31/12/2012 Empresa 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ Em 31/12/2011

Acionista nĂŁo controlador 3&+ $GP H 3DUWLFLSDo}HV /WGD

Participação Patrimônio Participação de acionistas do acionista líquido da não controladores não controlador controlada Lucros Balanço Resultado 30% 92.828 6.965 27.848 2.089

Participação PatrimĂ´nio Participação de acionistas do acionista lĂ­quido da nĂŁo controladores Empresa Acionista nĂŁo controlador nĂŁo controlador controlada Lucros Balanço Resultado 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ 3&+ $GP H 3DUWLFLSDo}HV /WGD 30% 95.159 5.718 28.547 1.715 EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (atĂŠ 01/12/2011) %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 20% – 1.839 – 368 Total 28.547 2.083 21. Seguros: A Sociedade tem como polĂ­tica manter cobertura de seguros Consolidado para os bens vinculados Ă autorização sujeitos a riscos, considerando a 2012 2011 EmprĂŠs- A valor EmprĂŠs- A valor natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012, timos e justo timos e justo SDUD DV HPSUHVDV FRQWURODGDV SHOD &2,1&( p GH 5 5 ÂżQDQ- por meio ÂżQDQ- por meio 629.782 em 31/12/2011) para os bens vinculados Ă autorização. A apĂłlice ciamendo reciamendo rede seguro mantida pela Sociedade tem como proponente principal sua Passivos tos sultado Total tos sultado Total FRQWURODGRUD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ VHQGR SUHYLVWDV DV ÂżQDQFHLURV – 2.897 2.897 – 1.541 1.541 coberturas seguradas por locais de risco onde estĂŁo instaladas as PCHs Contas a pagar Partes do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela relacionadas 670 – 670 28.976 – 28.976 presente apĂłlice nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo de indenização de R$ 299.741 (R$360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros EmprĂŠstimos H ÂżQDQFLD cessantes referente Ă compra de energia em 31/12/2012 ĂŠ limitada a R$ mentos 158.188 – 158.188 176.415 – 176.415 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes 158.858 2.897 161.755 205.391 1.541 206.932 para crĂŠdito carbono ĂŠ limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). A (P H RV SULQFLSDLV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR redução ou aumento do valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo das descritos a seguir: Ĺš Caixa e bancos: EstĂŁo apresentados pelo seu valor avaliaçþes patrimoniais efetuadas por empresa externa em fevereiro de de mercado, que equivale ao seu valor contĂĄbil. Ĺš $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2010 e atualizado em janeiro de 2012. A anĂĄlise de risco considerou um 6mR FODVVLÂżFDGDV FRPR GLVSRQtYHLV j QHJRFLDomR 2 YDORU GH PHUFDGR LMI (Limite MĂĄximo de Indenização) para os exercĂ­cios de 2012 e 2013 HVWi UHĂ€HWLGR QRV YDORUHV UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV Ĺš Contas de 80% (oitenta porcento) do valor total do maior risco, nos exercĂ­cios D UHFHEHU 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H HVWmR de 2011 e 2012 o valor era de 100%, que sĂŁo as usinas do complexo do registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas Rio Pomba (Ponte, Palestina e Triunfo). O aumento no valor de lucros e ajuste a valor presente, quando aplicĂĄvel. Ĺš Partes relacionadas: SĂŁo cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenização e o aumento FODVVLÂżFDGRV FRPR HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV H DSUHVHQWDGDV SHOR YDORU no valor de aquisição da energia nĂŁo gerada no mercado spot, contratos de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de venda de energia e da TEO (Tarifa de Energia de Otimização). 22. de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproxi Meio ambiente: Os custos socioambientais consolidados ocorridos no mam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento exercĂ­cio estĂŁo diretamente relacionados Ă renovação das licenças de destes instrumentos. Ĺš (PSUpVWLPRV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYRV operação, conforme determinado pelo ĂłrgĂŁo regulador ambiental. O ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR H HVWmR FRQWDELOL]DGRV SHORV total de custo com meio ambiente em 31/12/2012 foi de R$ 602 (R$450 seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo em 31/12/2011). ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV Em atendimento aos equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os valores justos sĂŁo calculados Pronunciamentos TĂŠcnicos CPC 38, 39 e, 40 a Sociedade efetuou uma SURMHWDQGR RV Ă€X[RV IXWXURV GDV RSHUDo}HV DWLYR H SDVVLYR XWLOL]DQGR DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV D AnĂĄlise dos instrumentos as curvas de mercado descontadas a valor presente. c) Mensuração do ÂżQDQFHLURV: A Sociedade efetuou avaliação de seus ativos e passivos valor justo: A tabela a seguir apresenta uma anĂĄlise dos instrumentos ÂżQDQFHLURV HP UHODomR DRV YDORUHV GH PHUFDGR SRU PHLR GH LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOR YDORU MXVWR DSyV R VHX UHFRQKHFLPHQWR disponĂ­veis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a LQLFLDO (VWHV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR DJUXSDGRV HP QtYHLV GH interpretação dos dados de mercado e a seleção de mĂŠtodos de avaliação D FRP EDVH QR JUDX HP TXH R VHX YDORU MXVWR p FRWDGR D 1tYHO D requerem considerĂĄvel julgamento e estimativas para se calcular o valor mensuração do valor justo ĂŠ derivada e preços cotados (nĂŁo corrigido) de realização mais adequado. Como consequĂŞncia, as estimativas apre nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idĂŞnticos; sentadas nĂŁo indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser NĂ­vel 1 realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipĂłteses de mercado Controladora Consolidado e, ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização Caixa e equivalentes de caixa 1.351 3.457 estimados. b) &ODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV SRU FDWHJRULD: Contas a pagar – 2.897 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV SRU PHLR GR UHVXO E 1tYHO RXWUDV WpFQLFDV SDUD DV TXDLV WRGRV RV GDGRV TXH WHQKDP tado ou por emprĂŠstimos e recebĂ­veis, conforme demonstrado abaixo: HIHLWR VLJQLÂżFDWLYR VHMDP REVHUYiYHLV GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH F 1tYHO Controladora 3: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliação que 2012 2011 incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem mercado ativo. A Socie A valor A valor GDGH QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV HP QtYHO RX justo justo em 31/12/2012 e 2011. d) GestĂŁo de risco $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD por meio por meio 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV SRU LQWHUPpGLR GD iUHD ÂżQDQFHLUD GH DFRUGR do redo reReceRececom a estratĂŠgia conservadora, visando segurança, rentabilidade e $WLYRV ÂżQDQFHLURV bĂ­veis sultado Total bĂ­veis sultado Total liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A polĂ­tica da Caixa e equivalentes Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção de caixa – 1.351 1.351 – 4.613 4.613 FRQWUD ULVFRV ÂżQDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH REULJDo}HV VHMD – 1.351 1.351 – 4.613 4.613 em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a Consolidado exposição de riscos associados Ă s variaçþes cambiais. A contratação 2012 2011 GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV FRQWUD D YDULDomR FDPELDO A valor A valor pode ocorrer, apĂłs anĂĄlise do risco pela administração da Sociedade, justo justo simultaneamente Ă contratação da dĂ­vida que deu origem Ă tal expo por meio por meio VLomR 2V FULWpULRV GH VHOHomR GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV REHGHFHP j do redo reReceReceparâmetros que levam em consideração, o rating disponibilizado apenas $WLYRV ÂżQDQFHLURV bĂ­veis sultado Total bĂ­veis sultado Total por renomadas agĂŞncias de anĂĄlise de risco, patrimĂ´nio lĂ­quido e os Caixa e equivalen nĂ­veis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores tes de caixa – 3.457 3.457 – 10.296 10.296 de risco de mercado que poderiam afetar o negĂłcio da Sociedade Contas a receber 13.666 – 13.666 11.505 – 11.505 VmR L 5LVFR GH FUpGLWR 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV TXH VXMHLWDP D 13.666 3.457 17.123 11.505 10.296 21.801 6RFLHGDGH D ULVFRV GH FUpGLWR UHIHUHP VH jV GLVSRQLELOLGDGHV H DV FRQWDV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR a receber. Todas as operaçþes da Sociedade sĂŁo realizadas com bancos SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV FRQIRUPH de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de ocorrer demonstrado abaixo: SHUGDV UHVXOWDQWHV GD GLÂżFXOGDGH GH UHFHELPHQWR GH YDORUHV IDWXUDGRV Controladora a seus clientes ĂŠ minimizado uma vez que as os recebimentos ocorrem 2012 2011 no mĂŞs subsequente ao fato gerador. ii. Risco de liquidez: Representa EmprĂŠs- A valor EmprĂŠs- A valor R ULVFR GH HVFDVVH] H GLÂżFXOGDGH GD 6RFLHGDGH KRQUDU VXDV GtYLGDV $ timos e justo timos e justo Sociedade procura alinhar o vencimento de suas dĂ­vidas com o perĂ­odo ÂżQDQ- por meio ÂżQDQ- por meio de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de ciamendo reciamendo rePassivos maior alavancagem. iii. Risco de concentração de carteira de clientes: A tos sultado Total tos sultado Total Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um nĂşmero ÂżQDQFHLURV Partes reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em relacionadas – – – 28.273 – 28.273 sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade – – – 28.273 – 28.273 de perda em que se incorre quando da incapacidade de pagamento das

13 CNPJ NÂş 05.494.917/0001-03

faturas de venda de energia elĂŠtrica por parte de seus poucos clientes. 3DUD UHGX]LU HVVH WLSR GH ULVFR D 6RFLHGDGH HIHWXD DYDOLDo}HV ÂżQDQFHLUDV e gerenciamento das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. iv. Risco de taxa de juros: 5LVFR GD 6RFLHGDGH LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FRQWD GH Ă€XWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH DXPHQWHP DV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SDVVLYRV captados no mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, entretanto vem monitorando continuamente as taxas de juros de mercado, D ÂżP GH REVHUYDU HYHQWXDO QHFHVVLGDGH GH FRQWUDWDomR Y 5LVFR GH YHQFL PHQWR DQWHFLSDGR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 5LVFR SURYHQLHQWH do descumprimento de clĂĄusulas contratuais restritivas, presentes nos FRQWUDWRV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV GD 6RFLHGDGH DV TXDLV HP JHUDO UHTXHUHP D PDQXWHQomR GH tQGLFHV HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLURV em determinados nĂ­veis (“covenantsâ€? ÂżQDQFHLURV (VVDV FOiXVXODV restritivas sĂŁo monitoradas mensalmente pela Administração por meio GH SODQLOKD GH PHGLomR GH tQGLFHV ÂżQDQFHLURV FRP EDVH QRV FRQWUDWRV ÂżUPDGRV RV TXDLV HVWmR VHQGR DWHQGLGD SOHQDPHQWH QmR OLPLWDQGR GHVWD forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. vi. Risco hidrolĂłgico: Risco decorrente de possĂ­vel perĂ­odo de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo SDUD DWHQGHU DR YROXPH FRPHUFLDOL]DGR 1R FDVR GH FRPSUD QR PHUFDGR de curto prazo o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elĂŠtrica pelas geradoras nĂŁo depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia fĂ­sica de FDGD XVLQD KLGUHOpWULFD FXMD TXDQWLGDGH p Âż[D H GHWHUPLQDGD SHOR SRGHU concedente, constando na respectiva autorização. As diferenças entre a energia gerada e a garantia fĂ­sica sĂŁo cobertas pelo MRE, cujo principal propĂłsito ĂŠ mitigar os riscos hidrolĂłgicos, assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia fĂ­sica, independente mente da quantidade de energia elĂŠtrica por elas efetivamente gerada. vii. Risco de nĂŁo renovação da autorização: A Sociedade detĂŠm autorização para exploração dos serviços de geração de energia elĂŠtrica. Caso a renovação da autorização nĂŁo seja deferida pelos ĂłrgĂŁos reguladores ou ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Sociedade, os DWXDLV QtYHLV GH UHQWDELOLGDGH H DWLYLGDGH SRGHP VHU DOWHUDGRV 1mR Ki garantia de que a autorização hoje outorgada Ă Sociedade serĂĄ prorrogada pelo poder concedente. e) Derivativos: Durante os exercĂ­cios de 2012 H GH D 6RFLHGDGH QmR QHJRFLRX FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV derivativos. 24. Autorização para conclusĂŁo das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV A Administração da Sociedade autorizou a conclusĂŁo das SUHVHQWHV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP Carlos Felipe Mariano Pinel &22 FlĂĄvio Mendonça Leal &)2 Edivaldo Valverde &RQWDGRU &5& 0* 2 &3) 0) RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Admi nistradores da Companhia Canadense de Investimento em Energia S.A. &XULWLED 35 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGL viduais e consolidadas da Companhia Canadense de Investimento em (QHUJLD 6 $ Âł6RFLHGDGH´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP 31/12/2012 e as respectivas demonstraçþes do resultado, dos resultados DEUDQJHQWHV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da adPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Administração da Sociedade ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: 1RVVD UHV ponsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQ troles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ÂżQV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD Sociedade. Uma auditoria inclui, tambĂŠm, a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU nossa opiniĂŁo. OpiniĂŁo: (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD Companhia Canadense de Investimento em Energia S.A. em 31/12/2012, R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO 5LR GH -DQHLUR (5167 <281* 7(5&2 $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV 6 6 &5& 63 2 ) 35 3DXOR -RVp 0DFKDGR &RQWDGRU &5& 5- 2 6 35

SĂšMULA DE EMISSĂƒO DA LICENÇA DE INSTALAĂ‡ĂƒO A empresa abaixo torna pĂşblico que recebeu do IAP a Licença de Instalação n.° 7.762 para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: ALTEVIR BUHER CAMPOS Atividade: IndĂşstria e ComĂŠrcio de Artefatos de Cerâmicos (Olaria e ComĂŠrcio de Madeiras). Endereço: Rua Benjamin Claudino Barbosa, n.° 13635, Bairro Cachoeira MunicĂ­pio: SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Estado do ParanĂĄ Data da EmissĂŁo: 26.06.2009 Validade: 26.06.2013 Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAĂ‡ĂƒO DA INTERDIĂ‡ĂƒO DE DAVID LENON LEMES, COM O PRAZO DE TRINTA (30 ) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este JuĂ­zo e CartĂłrio da 2.ÂŞ Vara CĂ­vel da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais – PR., se processam os autos n.Âş 1311/2008, de INTERDIĂ‡ĂƒO, em que figuram como requerentes MARIA APARECIDA LEMES E SILVA e LENOIR DE JESUS LEMES E SILVA e requerido DAVID LENON LEMES, tendo os autores informado, na inicial, que o requerido ĂŠ portador de deficiĂŞncia mental. O feito teve seu regular processamento, com a perĂ­cia mĂŠdica e o acompanhamento do MinistĂŠrio PĂşblico e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido ĂŠ portador de doença mental de carĂĄter irreversĂ­vel, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 05/12/2012, por decisĂŁo proferida Ă s fls. 94/95 dos autos em referĂŞncia, decretou-se a interdição de David Lenon Lemes, brasileiro, solteiro, nascido em 27/09/1989, filho de Lenoir de Jesus Lemes e Silva e Maria Aparecida Lemes e Silva, portador da Carteira de Identidade n.Âş 10.702.249-0/ PR, residente e domiciliado na Rua JoĂŁo Dombroski, n.Âş 171-MD 2, nesta Cidade de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais – PR, sendolhe nomeada curadora na pessoa da requerente Maria Aparecida Lemes e Silva, brasileira, casada, portadora da C. I. RG nÂş. 5.195.446-7/PR. e inscrita no CPF/MF sob n.Âş 611.984.049-49, residente e domiciliada no mesmo endereço acima descrito, que deverĂĄ prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e nĂŁo possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juĂ­zo e publicado pela imprensa, na forma da lei. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 23 de maio de 2013. Eu_________________ (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA EscrivĂŁ Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011

EDITAL DE VENDA DE BENS EM HASTA PĂšBLICA NA FALĂŠNCIA DE OLITELE TELEINFORMĂ TICA LTDA – AUTOS NÂş 0012490-50.2008.8.16.0035 (1295/2008). PRAZO 10 (DEZ) DIAS. A Doutora CLAUDIA HARUMI MATUMOTO, JuĂ­za de Direito Substituta da Primeira Vara CĂ­vel do Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, estado do ParanĂĄ, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que encontra-se tramitando perante este JuĂ­zo e CartĂłrio, os termos dos autos sob nÂş 0012490-50.2008.16.0035 (1295/2008) da Ação de AutofalĂŞncia de Olitele TeleinformĂĄtica Ltda, sendo acolhido pela MM. JuĂ­za a promoção do Sr. SĂ­ndico e do MinistĂŠrio PĂşblico, que foi designado os dias 21 de Junho de 2013, para 1ÂŞ praça e 05 de Julho de 2013, para a 2ÂŞ praça, ambas Ă s 12:30 horas, na Sala de AudiĂŞncias deste JuĂ­zo, no EdifĂ­cio do FĂłrum da Comarca, sito Ă Rua JoĂŁo Ă‚ngelo Cordeiro, s/nÂş, em SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais/PR, para a hasta pĂşblica para venda dos bens da Massa Falida adiante descritos. As propostas dos interessados serĂŁo feitas no ato do leilĂŁo, dando por vencida a melhor oferta, se assim julgar o MM. Juiz. Os interessados tem consentimento para examinarem os bens que se encontram depositados em mĂŁos dos Falidos Ana do Rocio Zatta e Ester dos Santos do RosĂĄrio Zatta, os quais encontram-se em um local fechado na Rua Lilian Viana de AraĂşjo, nÂş. 499 – Loja 03 – Nesta cidade, fone (41) 8845-3984, por todo o conteĂşdo do R. despacho de fl. 297 dos autos transcritos em frente: BENS DA MASSA FALIDA QUE SERĂƒO ALIENADOS: 1) 26 Caixa tĂŠrmicas, sendo 25 metĂĄlicas, da marca CEMAR, medindo 38x32x17 centĂ­metros, e 1 em plĂĄstico, da marca INCESA, medindo aproximadamente 30X25 centĂ­metros, todas novas sendo avaliadas pela quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 1 Estabilizador da marca KVA, modelo 7.500, nÂş. 4543, usado em bom estado de conservação, por R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); 2) 260 (duzentos e sessenta) metros de cabos coaxiais de 8 vias, da marca IFE, em bom estado de conservação, sendo avaliados por R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 3) 30 (trinta) ganchos de suspensĂŁo de fibra, da marca KONIC, IWERSEN e FIBRACEM, em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais); 4) 21 (vinte e um) racks de coluna 36 us, padrĂŁo 19, medindo aproximadamente 1,80x0,10x0,40 metros, em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 2.457,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais); 5) 02 (dois) computadores (com mouse, teclado, monitores e CPU), em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 90,00 (noventa reais); 6) Uma central telefĂ´nica digital, da marca LEUCOTRON – TELECOM, modelo Active – TDS, nÂş. 001650601177, acompanhando um link digitel, em bom estado de conservação, sendo avaliado pela quantia de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); 7) 02 (duas) cadeiras giratĂłrias, estofadas, nas cores preta e azul, usadas, em bom estado de conservação, sendo avaliado pela quantia de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais); 8) 03 (trĂŞs) impressoras matricial, sendo 02 (duas) da marca EPSON modelo LX 810 e uma CITIZEN modelo CVSX, em bom estado de conservação, sendo avaliadas pela quantia de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); e 9) 02 (duas) mesas para computadores, com pĂŠs metĂĄlicos, nas cores azul e preta, medinDo aproximadamente 1,20x1,00x1,10x1,10 metros respectivamente, em regular estado de conservação, sendo avaliadas pela quantia de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Todos os bens acima descritos perfazem um total de R$ 5.358,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais), atualizado em 13/12/2012. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou expedir o presente edital que deverĂĄ ser publicado uma vez na imprensa oficial e uma vez em jornal local, bem como afixado no lugar de costume do JuĂ­zo. Para que nĂŁo possam alegar ignorância. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Estado do ParanĂĄ, aos vinte e trĂŞs dias do mĂŞs de maio de dois mil e treze. Eu, _____________(Geisielen Ananias Pinto) Juramentada que o digitei e subscrevi. Subscrição Autorizada pela Portaria 02/2010 EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL de MARCELO FERREIRA, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG. n° 7.127.198-6/PR, CPF n° 029.582.089-66, residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, sito em Colombo , ĂĄ Estrada da Ribeira n°145– sala 05 – Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritĂłrio de seus advogados localizado na Rua JoĂŁo Palomeque, n° 36 , Novo Mundo , em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 3.683,59 (TrĂŞs mil seiscentos e oitenta e trĂŞs reais e cinqĂźenta e nove centavos) referente a 06 (seis) parcelas vencidas entre os meses de janeiro/2013 a junho/2013, jĂĄ acrescidos de multa, juros, correção monetĂĄria e custas desta notificação, conforme previsĂŁo legal especifica e clĂĄusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0842, relativo ao lote n° 0037 da Quadra n° 0045 Parque dos Lagos – Colombo- PR,celebrado em 27/08/ 2009. O nĂŁo pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisĂŁo de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessĂľes levantadas (edificaçþes) sobre o terreno, sem prejuĂ­zo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 11 de junho de 2013.

EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL de ELIANE MARIA CHAGAS, brasileira, maior, solteira portadora do RG. n° 17.581.9853/SP, CPF n° 093.567.088-27 residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, sito em Colombo, ĂĄ Estrada da Ribeira n°145– sala 05 – Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritĂłrio de seus advogados localizado na Rua JoĂŁo Palomeque, n° 36 , Novo Mundo , em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 5.220,02 (Cinco mil, duzentos e vinte reais e dois centavos) referente a 09 (nove) parcelas vencidas entre os meses de setembro/2012 a maio/2013, jĂĄ acrescidos de multa, juros, correção monetĂĄria e custas desta notificação, conforme previsĂŁo legal especifica e clĂĄusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0707, relativo ao lote n° 0004 da Quadra n° 0013 Parque dos Lagos – Colombo- PR,celebrado em 13/06/2009. O nĂŁo pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisĂŁo de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessĂľes levantadas (edificaçþes) sobre o terreno, sem prejuĂ­zo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 11 de junho de 2013.

ENGEFOTO - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A CNPJ NÂş 76.436.849/0001-74 ATA DA VIGÉSIMA NONA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINĂ RIA 1) Data, hora e local: Dia 16 de abril de 2013, Ă s 10:00 horas, na sede social da empresa, sito na Rua Frei Francisco Mont’Alverne, 750, Jardim Santa Barbara, Curitiba, Estado do ParanĂĄ. 2) Convocação: AtravĂŠs de carta convite, nos termos do art. 124, parĂĄgrafo 4Âş da Lei n 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Compareceram acionistas que representavam a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas do Livro de Presença de Acionistas. 4) Mesa: Renato Asinelli Filho e Roberto Costa, como Presidente e SecretĂĄrio, respectivamente. 5) Ordem do Dia: I) OrdinĂĄriamente: a) Leitura, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstraçþes Financeiras, relativo ao exercĂ­cio social findo em 31/12/2012, b) Destinação a ser dada ao resultado do exercĂ­cio; c) Fixação dos honorĂĄrios da diretoria. 6) Deliberaçþes: I) OrdinĂĄriamente: a) Foram examinados, discutidos e aprovados, sem reserva, o relatĂłrio da Diretoria, o Balanço Patrimonial e Demonstraçþes Financeiras relativos ao exercĂ­cio social encerrados em 31/12/2012, que foram publicados do DiĂĄrio Oficial do Estado, edição n 8.937. do dia 15/ 04/2013, pĂĄginas 69 e 70 e no Jornal Metropole, edição do dia 15/04/2013, pĂĄgina 18. b) O resultado do exercĂ­cio encerrado em 31/12/2012, teve sua destinação aprovada conforme constou das Demonstraçþes Financeiras devidamente publicadas anteriormente (letra a) c) Deliberou-se fixar honorĂĄrios para cada membro da Diretoria, no valor de 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) mensais. 7) Votação: Todas as deliberaçþes tomadas foram por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 8) Aprovação: Esta ata, redigida na forma prevista pelo Artigo 130 da Lei nÂş 6404 de 15 de dezembro de 1976, foi lida, discutida e, apĂłs achada conforme, aprovada por unanimidade, indo assinada por todos os acionistas. a) Renato Asinelli Filho (Presidente), Roberto Costa (SecretĂĄrio) e Djalma Rocha Al-Chueyr Martins Pereira. Certificamos que a presente ĂŠ cĂłpia fieal da que se encontra lavrada no livro de Atas de AssemblĂŠias Gerais n 01, devidamente registradona MM. Junta Comercial do Estado do ParanĂĄ sob n 4711 de 18 de abril de 1985. Curitiba, 16 de abril de 2013. Renato Asinelli Filho Roberto Costa Presidente SecretĂĄrio Djalma Rocha A.M. Pereira Registrada na JUCEPAR sob n. 20132840235 em 10/06/2013

EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL de ELITON ANTONIO FERREIRA MAYER, brasileiro, maior, solteiro portador do RG. n° 7.349.756-6/PR, CPF n° 040.537.149-74, residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, sito em Colombo , ĂĄ Estrada da Ribeira n°145– sala 05 – Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritĂłrio de seus advogados localizado na Rua JoĂŁo Palomeque, n° 36, Novo Mundo, em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 3.893,35 (TrĂŞs mil oitocentos e noventa e trĂŞs reais e trinta e cinco centavos) referente a 06 (seis) parcelas vencidas entre os meses de janeiro/2013 a junho/2013, jĂĄ acrescidos de multa, juros, correção monetĂĄria e custas desta notificação, conforme previsĂŁo legal especifica e clĂĄusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0811, relativo ao lote n° 0005 da Quadra n° 0019 Parque dos Lagos – ColomboPR,celebrado em 14/08/2009. O nĂŁo pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisĂŁo de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessĂľes levantadas(edificaçþes) sobre o terreno, sem prejuĂ­zo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida . Colombo 11 de junho de 2013.


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