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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quarta-feira, 18 de maio de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PORTARIA N.º 460/2011
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Senhor ANDERSON MONTEIRO DO BOMFIM, RG. 12.465.644-3, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Especiais do Departamento de Monitoramento de Parques, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 16/05/2011; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 16 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Secretários:
1063799/2010 Pregão Presencial - 003/2011 147/2011 R$ 343.629,82 (Trezentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). Aquisição de materiais de limpeza e higiene para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo. Diversas secretarias do município. MARCELO JACOB, CNPJ nº. 11.774.132/0001-97. 03 de maio de 2011 a 02 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 03 de maio de 2011. Rita de Cássia Camargo Gonçalves, Maria Amélia Camargo, Gilmar de Oliveira Santini, Milton Peter Hopker, Moacir Jose Kretschmer, Maria Micheli Mocelin, Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Dirlei Ribeiro Elias, Denise Helena Giffhorn Camargo, Claudia Polli Rodrigues, Pedro Ademir Cavalli e Gilson Luis da Silva.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto
Contratante Contratado Vigência Preços Registrados
Data Secretários
1063799/2010 Pregão Presencial - 003/2011 148/2011 R$ 108.092,35 (Cento e oito mil e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Aquisição de materiais de limpeza e higiene para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo. Diversas secretarias do município. LENINE TONIOLO, CNPJ nº. 82.435.900/0001-26. 03 de maio de 2011 a 02 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 03 de maio de 2011. Rita de Cássia Camargo Gonçalves, Maria Amélia Camargo, Gilmar de Oliveira Santini, Milton Peter Hopker, Moacir Jose Kretschmer, Maria Micheli Mocelin, Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Dirlei Ribeiro Elias, Denise Helena Giffhorn Camargo, Claudia Polli Rodrigues, Pedro Ademir Cavalli e Gilson Luis da Silva.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto
Contratante Contratado Vigência Preços Registrados
Data Secretários
1063799/2010 Pregão Presencial - 003/2011 149/2011 R$ 93.675,00 (Noventa e três mil seiscentos e setenta e cinco). Aquisição de materiais de limpeza e higiene para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo. Diversas secretarias do município. NELSON NATALÍCIO MOREIRA - ME, CNPJ nº. 10.287.392/0001-75. 03 de maio de 2011 a 02 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 03 de maio de 2011. Rita de Cássia Camargo Gonçalves, Maria Amélia Camargo, Gilmar de Oliveira Santini, Milton Peter Hopker, Moacir Jose Kretschmer, Maria Micheli Mocelin, Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Dirlei Ribeiro Elias, Denise Helena Giffhorn Camargo, Claudia Polli Rodrigues, Pedro Ademir Cavalli e Gilson Luis da Silva.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto
Contratante Contratado Vigência Preços Registrados
Data Secretários
1063799/2010 Pregão Presencial - 003/2011 150/2011 R$ 24.850,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Aquisição de materiais de limpeza e higiene para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo. Diversas secretarias do município. PAPEL MASTER SUL LTDA, CNPJ nº. 04.368.522/ 0001-00. 03 de maio de 2011 a 02 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 03 de maio de 2011. Rita de Cássia Camargo Gonçalves, Maria Amélia Camargo, Gilmar de Oliveira Santini, Milton Peter Hopker, Moacir Jose Kretschmer, Maria Micheli Mocelin, Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Dirlei Ribeiro Elias, Denise Helena Giffhorn Camargo, Claudia Polli Rodrigues, Pedro Ademir Cavalli e Gilson Luis da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO: LICITAÇÃO: PARTES: OBJETO:
DO PRAZO:
DA DOTAÇÃO:
DATA: ASSINATURA:
006/2011 AO CONTRATO Nº 128/2008 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2008 Município de Colombo/PR e Alnuttri Consultoria e Comércio de Alimentos Ltda. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante Popular de Colombo, incluindo o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição no local de consumo, prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados em conformidade com os anexos do Edital. As despesas decorrente do presente termo aditivo correrá à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual nº 1201/2011, dotação nº 09.01.08.244.0025.2080.339039.41.00.01000, conforme declaração da SEFAZ na fl. 28 do referido processo. As despesas decorrente do presente termo aditivo correrá à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual nº 1201/ 2010, dotação nº 09.01.08.244.0025.2080.339039.41.00.01000 09 de maio de 2011 Denise Helena Giffhorn Camargo
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1076241 PREGÃO PRESENCIAL - 31/2011 174/2011 R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) Realização de exames de A - Z de média e alta complexidade conforme edição atualizada da Revista da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) publicada pela Associação Médica Brasileira (AMB). Secretaria Municipal de Saúde FACILMED - Encaminhamentos Médicos e Especialidades Ltda. Me. - CNPJ n.º 07.203.384/0001-99 13 de maio de 2011 à 12 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 13 de maio de 2011. Ivonne Cecília R. Solano
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
3620/2011 13/05/2011 R$ 37.995,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais) Processo de Dispensa N°: 52/2011 Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Contratação de diversos cursos e palestras com temas atuais com fulcro de informar, educar, conscientizar e valorizar os servidores. Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES: OBJETO:
1085235/ inexigibilidade 22/2011. Município de Colombo/PR e Marco Antonio de Sena. Contratação de leiloeiro para realização de leilão dos bens inservíveis desta prefeitura. A inexigibilidade para contratação terá o valor zero, pois conforme Artigo 24 do Decreto Federal 21.981/32 e Artigo 53, § 2° da Lei 8.666/93 fica fixado uma porcentagem de 5% em relação ao preço final do bem, sendo que o pagamento deste valor fica sobre responsabilidade do arrematante e não do município. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25 Lei nº. 8.666/93. DATA 16/05/2011
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 043/2011 Objeto: Contratação de Empresa especializada em administração e colocação de estágios destinados a estudantes do ensino médio e superior, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, para prestar serviço de intermediação de estagiários à Administração Pública Municipal, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI que integra o Edital. Data: 2 de junho de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 13 de maio de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 462/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º – Revogar a Portaria nº 86/2011, cancelando a permuta entre a Servidora Pública Municipal CRISTIANE CIBELE STENZEL, RG nº 7.026.407-2, Professora, lotada na Escola Municipal Presidente Castelo Branco/Colombo/PR, e a Servidora Pública Municipal de Quatro Barras a Sra. KELLY CRISTINA LUIZ, RG nº 6.046.3409, Professora, lotada na Escola Municipal Ernesto Milani/Quatro Barras/PR, a partir do dia 12/05/2011. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 16 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 463/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar a Servidora Pública Municipal LUCIANE DA SILVA SANTOS FAVILLE, RG. 5.211.659-7, da função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Flores, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 02/05/2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 16 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 464/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar a Servidora Pública Municipal VILMA VITORIANA DA SILVA, RG. 5.181.569-6, da função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Girassol, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 25/04/ 2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 16 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 465/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Designar a Servidora Pública Municipal GIANE MARIA ANDREASSY DA SILVA, RG. 4.181.284-2, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Jardim das Flores, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 02/05/2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 16 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA N.º 466/2011 O Prefeito do Município de Colombo, estado do Paraná, diante de todo o exposto, torna público que a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2011, processo administrativo N° 1077041, para a escolha de propostas financeira da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins econômicos de natureza filantrópica para a celebração de Termo de Parceria ou Contrato de Gestão, com a finalidade de co-gestão dos programas, projetos e serviços na Área de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade no município de Colombo por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme especificações do termo de referencia Anexo ao edital, fica ANULADA em todos os seus termos, com base no Art. 49 § 1.º da Lei 8.666/93, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Designar a Servidora Pública Municipal ANDRÉIA SIMONE DOS SANTOS UMBELINO, RG. 6.314.432-0, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Girassol, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 25/04/2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 16 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Colombo, 2 de maio de 2011. Dê-se publicidade; DENISE HELENA G. CAMARGO Secretária Municipal de Ação Social e Trabalho
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1081135 O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 206/2011 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2011, que tem por objeto a Contratação de Empresa através de REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de Sonorização para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI, que integra o Edital. PROPONENTE: ADEMIR BISPO DOS SANTOS PROMOÇÕES E EVENTOS – Lote 001 – R$ 141.899,90 (cento e quarenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). SERVIÇOS: Constantes no edital. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da ata de registro de preços. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após a execução dos serviços e emissão das notas fiscais. Colombo, 17 de maio de 2011. Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro
PORTARIA N.º 459/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art 1º – Prorrogar a validade da Portaria nº 274/2011, por mais 30 (trinta) dias, para continuidade do Processo nº 1044203. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/05/2011. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 13 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 467/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Designar a Servidora Pública Municipal ROSIANE FERREIRA DE ANDRADE, RG. 4.522.584-4, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nona Joana, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a partir de 25/04/2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 16 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 468/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I – Conceder licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal MOZART HYCZY PELLISSARI, Médico, Matrícula nº 9018, RG nº 5.867.967-4, no período de 01/05/2011 até 01/11/2011 (06 meses), devendo após esta data retornar para sua função na Administração Pública Municipal de Colombo. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 16 de maio de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 033/2011 CONCURSO PÚBLICO 001/2010 A Secretaria Municipal da Administração convoca os aprovados no Concurso Público abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência. Candidato Suzete Ferreira dos Santos Patrícia Hirata
Classificação 1 Afrodescendente 6
Cargo Psicólogo Psicólogo
Concurso Público 001/2010 001/2010
Colombo, 18 de maio de 2011. Cleusi Armstrong Skroch de Souza Diretora do Departamento de Recursos Humanos