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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 18 a 20 de outubro de 2013 |
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 065/13
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 058/13
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 065/ 13 – processo 386/13 – Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas de perfuração em solo para serem utilizados nas máquinas da Secretaria de Infraestrutura, pelo período de 12(doze) meses HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas:
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 058/ 13 – processo 345/13 – Objeto: registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e instalação com montagem, remontagem, manutenção de paredes divisórias e persianas verticais e horizontais, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada para a prestação do serviço nos imóveis do Município de Piraquara. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas:
Tratorbig Peças para Tratores Ltda - EPP, com sede na Rua Bom Jesus do Iguape, nº2131 – Vila Hauer – Curitiba/PR, CEP: 81.610-040 e CNPJ sob nº. 95.420.972/0001-41, vencedor dos Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 do Lote 01. Pelo valor (Global) de R$ 86.652,68 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Bataguaçu Curitiba – Peças Para Maquinas Ltda, com sede na Rua General Mário Tourinho, nº 2497 – Campina do Siqueira – Curitiba/PR, CEP: 80.740-000 e CNPJ sob nº. 84.880.137/0001-78, vencedor do Item 01 do Lote 01. Pelo valor (Global) de R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais).
Compras Distribuidora e Serviços Ltda-ME, com sede na rua Alcides Jose Silveira, nº 983 – Vila Emiliano Perneta – Pinhais/PR, CEP: 83.324530 e CNPJ sob nº. 14.731.873/0001-89, vencedor do Lote 01 e do Lote 02. Pelo valor (Global) de R$ 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 17 de Outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 17 de Outubro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 070/2013 – VD - SEED/SUDE PROTOCOLO Nº: 11.998.876-4 OBJETO: reparos no Colégio Estadual Padre Olímpio de Souza em Curitiba – Gestão Verba Descentralizada. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 30 de outubro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 149.874,97 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 16 de outubro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 079/2013 Objeto: Aquisição de um trator agrícola convencional e roçadeira agrícola central e lateral (Lote único). Valor Máximo de R$ 90.000,00. Recursos Financeiros do Convênio UEPG/FNDE/MEC/SESU n.º 701398/2011 e contrapartida. Recebimento das propostas: até 08h30 do dia 01/11/2013. Início da Sessão Pública: às 09h30 do dia 01/11/2013. (Número da Licitação 509733 – processo nº 011811). O Edital e seus Anexos com as especificações completas dos materiais, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultado no site www.licitacoes-e.com.br . Ponta Grossa, 16 de outubro de 2013. José Vladimir Gonçalves Cordeiro Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/13
EXTRATO DAS ATAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de preços para aquisição de ferramentas de perfuração em solo para serem utilizados nas máquinas da Secretaria de Infraestrutura, pelo período de 12(doze) meses. ATA Nº 111/2013 - Contratada: Tratorbig Peças para Tratores Ltda EPP, CNPJ sob nº. 95.420.972/0001-41, vencedor dos Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 do Lote 01. ATA Nº 112/2013 - Contratada: Bataguaçu Curitiba – Peças Para Maquinas Ltda, CNPJ sob nº. 84.880.137/0001-78, vencedor do Item 01 do Lote 01. Prefeitura Municipal de Piraquara, em 17 de Outubro de 2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de fornecimento e instalação com montagem, remontagem, manutenção de paredes divisórias e persianas verticais e horizontais, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada para a prestação do serviço nos imóveis do Município de Piraquara. ATA Nº 113/2013 - Contratada: Compras Distribuidora e Serviços LtdaME, com sede na rua Alcides Jose Silveira, nº 983 – Vila Emiliano Perneta – Pinhais/PR, CEP: 83.324-530 e CNPJ sob nº. 14.731.873/0001-89, vencedor do Lote 01 e do Lote 02. Prefeitura Municipal de Piraquara, em 17 de Outubro de 2013.
EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem casar-se: 01- FRANCISCO ADÃO PESKORSKI E DALVANA MARTINS FERREIRA Local: em cartório 10:00 - Data: 01/11/2013 02- ODAIR JOSÉ GROCHKA E ADRIANA ALVES DA CRUZ Local: em cartório 15:00 Data: 06/11/2013
Cartório Distrital de São Marcos EXTRATO DO 2º ADITIVO A ATA Nº 003/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Contratada: Regina Ferreira de Araujo Nosko – Comercio de Alimenticios ME Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens 01, 04, 09, 19, 21, 23 e 28. Modalidade: Pregão Presencial nº 046/2012. Data de Assinatura: 16/ 10/2013.
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2013 Objeto: Registro de preços para fornecimento de mobiliários para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara. Abertura: 01 de Novembro de 2013 às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor preço global por Lote. Valor Máximo Global estimado: R$ 3.443.651,67 (Três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos) Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 16 de outubro de 2013 Emerson Antonio Zapchau Pregoeiro Municipal
CIA. MAGNETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES CNPJ-MF 11.493.623/0001-60 NIRE 41300079081 São José dos Pinhais – PR ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2013 DATA: 12/09/2013; HORA: 14:00 (quatorze) horas; LOCAL: Sede social na Alameda Arpo, 750-E, Bairro Ouro Fino, CEP 83010-290, em São José dos Pinhais – PR; PRESENÇAS: Compareceram 100% (cem por cento) dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença de acionistas, ficando dispensada a convocação, de acordo com o artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76; MESA DIRIGENTE: Denise Remor – Presidente, Victor Caetano Remor Branco – Secretário; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1) Considerando a vacância do cargo do Diretor sem designação específica da Companhia, ocasionada em virtude do falecimento do Sr. Paulo Célio da Silva Fróes, CPF 243.029.459-15, ocorrido em 04/09/2013, foi aprovada a nomeação de um novo Diretor da Sociedade para substituí-lo, passando a ocupar tal cargo o Sr. Victor Caetano Remor Branco, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade n° 7.546.214-0, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.368.329-35, residente e domiciliado na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Alameda Bom Pastor, n° 3.949, Bairro Ouro Fino, CEP 83015-140; 2) O Diretor ora eleito fica investido no cargo até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016, sendo ratificada a remuneração global anual da Diretoria já deliberada pelos sócios em AGO, tomando posse de acordo com o Termo de Posse anexo à presente (Anexo 1); 3) Ficam ratificados todos os atos exercidos pelo falecido Diretor até o momento, Sr. Paulo Célio da Silva Fróes, acima qualificado; 4) Aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo primeiro do art. 130, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo a tratar, foi esta ata lida, aprovada e assinada pelos presentes. São José dos Pinhais, Paraná, 12 de setembro de 2013. ASSINATURAS: Mesa: Denise Remor – Presidente, Victor Caetano Remor Branco – Secretário. Acionistas: Cia. Branco – Holding (representada por Denise Remor), Denise Remor, Victor Caetano Remor Branco e João Caetano Remor Branco, sendo este último representado por sua mãe, Denise Remor. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Registro na Jucepar nº 20135203791, em 18/09/2013, Sebastião Motta – Secretário Geral. Cia. Branco – Holding Acionista Por: Denise Remor
Denise Remor Acionista, Presidente e Diretora Presidente
Victor Caetano Remor Branco Acionista, Secretário e Diretor
João Caetano Remor Branco Acionista Representado por Denise Remor
TERMO DE POSSE O Sr. VICTOR CAETANO REMOR BRANCO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade n° 7.546.214-0, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.368.329-35, residente e domiciliado na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Alameda Bom Pastor, n° 3.949, Bairro Ouro Fino, CEP 83015-140, neste ato toma posse no cargo de Diretor sem designação específica da CIA. MAGNETRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES, companhia com sede na Alameda Arpo, 750-E, Bairro Ouro Fino, CEP 83010-290, em São José dos Pinhais – PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.493.623/0001-60 ("Companhia") para o qual foi eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016, com todos as poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis aplicáveis e pelo Estatuto Social da Companhia, e declara, sob as penas da lei, que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé publica ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º, do art. 147 da Lei 6.404/76; (ii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º, caput, do art. 147 da Lei n° 6.404/76; e (iii) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente de Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76. São José dos Pinhais/PR, 12 de setembro de 2013. VICTOR CAETANO REMOR BRANCO Diretor
CIA. BRANCO – HOLDING CNPJ-MF 02.808.696/0001-02 NIRE 41300071225 São José dos Pinhais – PR ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2013 DATA: 12/09/2013; HORA: 14:00 (quatorze) horas; LOCAL: Sede social na Alameda Arpo, 750-J, Bairro Ouro Fino, CEP 83010-290, em São José dos Pinhais – PR; PRESENÇAS: Compareceram 100% (cem por cento) dos acionistas, conforme assinaturas no Livro de Presença de acionistas, ficando dispensada a convocação, de acordo com o artigo 124, §4º, da Lei n.º 6.404/76; MESA DIRIGENTE: Denise Remor – Presidente, Victor Caetano Remor Branco – Secretário; DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: 1) Considerando a vacância do cargo do Diretor sem designação específica da Companhia, ocasionada em virtude do falecimento do Sr. Paulo Célio da Silva Fróes, CPF 243.029.459-15, ocorrido em 04/09/2013, foi aprovada a nomeação de um novo Diretor da Sociedade para substituí-lo, passando a ocupar tal cargo o Sr. Victor Caetano Remor Branco, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade n° 7.546.214-0, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.368.329-35, residente e domiciliado na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Alameda Bom Pastor, n° 3.949, Bairro Ouro Fino, CEP 83015-140; 2) O Diretor ora eleito fica investido no cargo até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, sendo ratificada a remuneração global anual da Diretoria já deliberada pelos sócios em AGO, tomando posse de acordo com o Termo de Posse anexo à presente (Anexo 1); 3) Ficam ratificados todos os atos exercidos pelo falecido Diretor até o momento, Sr. Paulo Célio da Silva Fróes, acima qualificado; 4) Aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, conforme o disposto no parágrafo primeiro do art. 130, da Lei nº 6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo a tratar, foi esta ata lida, aprovada e assinada pelos presentes. São José dos Pinhais, Paraná, 12 de setembro de 2013. ASSINATURAS: Mesa: Denise Remor – Presidente, Victor Caetano Remor Branco – Secretário. Acionistas: Denise Remor, Victor Caetano Remor Branco e João Caetano Remor Branco, sendo este último representado por sua mãe, Denise Remor. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Registro na Jucepar nº 20135203805, em 18/09/2013, Sebastião Motta – Secretário Geral. Denise Remor Acionista, Presidente e Diretora
Victor Caetano Remor Branco Acionista, Secretário e Diretor
João Caetano Remor Branco Acionista Representado por Denise Remor
TERMO DE POSSE O Sr. VICTOR CAETANO REMOR BRANCO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade n° 7.546.214-0, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.368.329-35, residente e domiciliado na Cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, na Alameda Bom Pastor, n° 3.949, Bairro Ouro Fino, CEP 83015-140, neste ato toma posse no cargo de Diretor sem designação específica da CIA. BRANCO – HOLDING, companhia com sede na Alameda Arpo, 750-J, Bairro Ouro Fino, CEP 83010-290, em São José dos Pinhais – PR, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.808.696/0001-02 ("Companhia") para o qual foi eleito na Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, com todos as poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídos pelas leis aplicáveis e pelo Estatuto Social da Companhia, e declara, sob as penas da lei, que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé publica ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º, do art. 147 da Lei 6.404/76; (ii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º, caput, do art. 147 da Lei n° 6.404/76; e (iii) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente de Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei 6.404/76. São José dos Pinhais/PR, 12 de setembro de 2013. VICTOR CAETANO REMOR BRANCO Diretor
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EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: RAFAEL MARANGONI e LEIDE DE CASSIA DE OLIVEIRA GUILHERME AFONSO FRANCO MUNDO e MARLUCI BARCAROL ANTONIO BELMIRO DA SILVA e LUZIA ANTONIA DE OLIVEIRA ADRIANO NERES DA SILVA e CLAUDIA MEINERZ LUCAS ESLI REIS e VIVIANE MARIA DISSENHA MAURO CESAR DE SOUZA e MARIA ALICE FERREIRA ANTONIO LIMA FERREIRA e VERA LUCIA DIAS AMAURI PUREZA e ILDE MARTINS DOS SANTOS PAULO SERGIO MICHELMANN e RAFAELA APARECIDA COSTA BELLO VALDECIR MAFUZA e RAFAELA APARECIDA LEAL DA CRUZ WUILLAN FERREIRA RODRIGUES e TAIS FERNANDA GOMES DE PAULA HIGOR FELIPE FOGGIATTO e LETÍCIA MACHADO ANTONIO PEREIRA CARLOS e ROSILDA DE SOUZA DA SILVA GUSTAVO ADRIANO FONTANA e SOLANGE CRISTINA RABELO Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 17 de outubro de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
Zdzislaw Pisarski, torna público que requereu ao IAP, Licença Prévia, para construção de barracões pré-moldados. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DO PORTÃO. Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nº 2350/ cj. 03/09 – Portão CEP: 80.320-300 / CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br. Faz saber que pretendem casar: DÉRICH WATANABE e JOSIANE LÚCIO DE OLIVEIRA MAYKONAIDE MARTINS DA SILVA e THAIZA BARBARA DA LUZ NUNES SILVERI CARLO CORRÊA e FERNANDA DO NASCIMENTO PEREIRA EDER LOPES DA SILVA e KELITA ALMEIDA DA SILVA - Serviço Distrital do Campo Comprido, Curitiba-PR RAFAEL MAGNO PAES DE GREGORIO e THAISY MÜLLER SILVA– Serv. Distrital do Campo Comprido, Curitiba/PR PAULO CEZAR RODRIGUES DO PRADO e BRUNA DOS SANTOS ALEXANDRE RIBEIRO e ELENILDA DE FREITAS ALVES - Registro Civil das Pessoas Naturais de Itapeva-SP JOELMIR OLESKOVICZ e ISABELA BONOTTO RIVELLES JONATHAN JULIANDER BARBOSA DA SILVA e BIANCA CHAVES SAADE JOSÉ FAUSTINO NETO e ALTAMIRA MERENCIANA RODRIGUES JOÃO RICARDO FRACARO MARTINS e GIOVANA OLICSHEVIS ANTONIO KIMECZ e ELIANE FATIMA DE MORAIS OTTO GOLTARA SIQUEIRA e MICHELLE DO NASCIMENTO GAPSKI JEFFERSON SOUZA DE ASSIS e SALETE APARECIDA PADILHA VICTOR HUGO PEREIRA e TATIANE HAAKE THIAGO DE OLIVEIRA e JENNIFER GEORGIA FAVARO GIULIANO CESAR BEITUM e SANDRA REGINA ROQUE MAURICIO GALEB ANTONELLO e CLEUZA MATSUE GUIOTOKU MARCO AURÉLIO DALBELLO e MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA THIAGO HENRIQUE ZOREK e THAIS CORTELETTI PEIXOTO RICARDO MAURICIO DE SOUZA e CLAUDIA RODRIGUES ANDRE LUIS GEARA CARDOSO e VIVIANE DA SILVA KAGY JACKSON DE SOUZA TEIXEIRA e DAYANE DA SILVA CARDOZO Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé. Curitiba, 17 de Outubro de 2013. CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI Tabeliã e Registradora
ARAG DO BRASIL S.A. NIRE 41300082782/ CNPJ 04.721.517/0001-20 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 18.11.2013, em primeira convocação, às 10h00m, na sede social, à Rua Tomazina, 106, Condomínio Portal da Serra – Emiliano Perneta – CEP 83325-040 – Pinhais, Paraná, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Informamos que, na forma do art. 133 da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos referentes à ordem do dia, inclusive o relatório da administração e a cópia das demonstrações financeiras. Curitiba, 15 de outubro de 2013. Agostinho Wergenski Durau Presidente.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. COMARCA DA REGIÃO METROPOLIATNA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE CURITIBA – PROJUDI.Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 355 –Térreo – Centro Cívico – Curitiba-PR – CEP: 80.530-100. Autos: 0047868-33.2012.8.16.0001. Processo: 0047868-33.2012.8.16.0001. Classe Processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil-Assunto Principal: Retificação de Nome -Valor da Causa: R$500,00 Polo Ativo(s):ROSELI GASPARELO (RG: 51927656 SSP/PR e CPF/CNPJ: 874.975.499-87) Rua Waldemar Kost, 1848 - Hauer - CURITIBA/PR - CEP: 81.630-180 - Polo Passivo(s): JUÍZO DE DIREITO (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Mauá, 920 4º andar - CURITIBA/PR. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS.PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.O Doutor IRAJÁ PIGATTO RIBEIRO, MM. Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Precatórias Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, para que bem cientes fiquem que foi julgado procedente o pedido nos autos em epígrafe para o efeito de deferir a inclusão do sobrenome materno ao nome da Requerente, que passa a se chamar “ROSELI ALESSI GASPARELO”. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba-PR, aos Vinte e Sete dias do mês de Setembro de Dois Mil e Treze. Eu, José Carlos Corrêa, Técnico Judiciário, que digitei. IRAJÁ PIGATTO RIBEIRO - Juiz de Direito.
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba -1° Vara Civel do Foro Regional de São José dos Pinhais Rua João Angelo Cordeiro s/n - Fórum CEP 83.005-570 - telefone/fax: 041 - 3283-2676 CNPJ: 03.675.1.98/ 0001-00 - consulta processual: http://www.assejepar.com.br EDITAL DE CITAÇÃO DOS ESPÓLIOS DE ANGELA BOT GBUR; LUIZ BOT; ROSA BOT POSSEBOM; ANTÔNIO BOT, ANTÔNIA BOT; AGOSTINHO BOT, JOÃO BOT E SANTO BOT, NA PESSOA DE SEUS HERDEIROS E/OU SUCESSORES. PRAZO TRINTA (30) DIAS.- A Doutora Danielle Nogueira Mota Comar, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc., F AZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que encontra-se tramitando perante este Juízo e Cartório os autos sob o n° 0008264- 31.2010.8.16.0035 (1730/2010) de Ação de Adjudicação Compulsória, em que é requerente Maria Pavesi, e requeridos José Bot e s/m Palmira Bot; Ernesto Pontom Filho e s/m Serafina Pontoni; Gunter Oskar Banach; Helmut Banach e s/m Lilian Cristina Bordignon Banach; Rolando Erwin Schope e s/m Maria Rosi Marenda Schope; Karim Gisela Banach e seu marido José Ari Santana, nos termos a seguir transcritos, conforme minuta apresentada pelo requerente às fls.l46 o referido processo tem por objetivo lote de terreno sob o n° 03 (três), da quadra n°09 (nove), da Planta Vila Palmira, situado no lugar denominado Ressaca, quadro urbano desta Cidade, com área total de 434,50m² em face de José Bot e s/m Palmira Bot, Ernesto Pontoni Filho e s/m Serafina Pontoni, por seus herdeiros representantes. Ficam os interessados, ausentes e incertos, desconhecidos CITADOS e INTIMADOS através do presente edital, dos termos da ação acima mencionada, e para contestarem o feito, querendo, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia . Advertindo-os de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente (art.285 e 319 ambos do Código de Processo Civil). Para constar lavrou-se o presente. São José dos Pinhais, 26 de agosto de 2013. Eu(a) (Sandro Isidio Bonato), Juramentado que o digitei e subscrevi.- Subscrição Autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 02/2010.
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA. 15° SECRETARIA DO CIVEL DE CURITIBA – PROJUDI. Rua Candido de Abreu, 535 – 8° Andar – Centro Cívico – Curitiba/Pr. ATENÇÃO. O presente processos tramita exclusivamente pela via eletrônica, na forma prevista na Seção 21 do Capitulo 2 do Código de Normas da Corregedoria-geral de Justiça do Parana, e da Lei 11.419/06. Nos temos do item 2.21.5.1 do Código de Normas, todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico, através do sistema PROJUDI. Os procuradores ainda não cadastrados junto ao sistema PROJUDI deverão proceder na forma indicada no link “informações ao advogado”, disponível no endereço eletrônico: https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/. EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER a quantos virem o presente, que perante este Juízo e Cartorio da 15° Vara Civel do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Parana, situado na Avenida Candido de Abreu, n°535, 8° andar – Edifício do Fórum Civel, tramita a AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MOVEL, sob n° 002199-20.2013.8.16.0001, em que é requerente DANIEL FERNANDES BERGAMINI, que tem por objeto o seguinte bem: veiculo da Marca VOLKSWAGEN, Modelo Fusca Bergamini, que tem por objeto o seguinte bem: veiculo da Marca VOLKSWAGEN, Modelo FUSCA ano de fabricação 1951 de cor preta que é identificado pela numeração de chassi n°1-0250835; e por este CITA os eventuais interessados incertos e desconhecidos, com o prazo de 30(trinta) dias contados da publicação deste, para, por meio de petição escrita, apresentar contestação, exceção e reconvenção, sob pena de, na falta de defesa, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial (arts. 285, 319 e 803 do CPC) – DESPACHO: “1. Cite-se por edital, os réus e eventuais interessados, em lugar incerto e não sabido, para que, caso queiram, apresentar resposta (art. 297 do CPC), devendo constar que, com a não apresentação de resposta, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Devera a Serventia, quanto ao prazo de edital, observar o disposto no artigo 232, inciso IV do CPC.”. Curitiba, 02 de maio de 2013. Eu(a) Victor Makoto Matsuzaka Santini, Técnico Judiciário, que o digitei e subscrevo. (a) Ana Paula Becker. Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de DENIS CLOVIS DE SOUZA, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG nº 6.728.964-5/PR, CPF nº 990.848.569-53, residente em local ignorado para no prazo de 30 (trinta) dias. LOTOTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sito em Colombo, à Estrada da Ribeira nº 145 – sala 05 – Jardim Cristina, Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritório de seus advogados localizado na Rua João Palomeque, nº 36, Novo Mundo, em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30 (trinta dias) a contar do recebimento desta a importância de R$ 5.861,38 (Cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos) referente a 10 (dez) parcelas vencidas entre os meses de dezembro/ 2012 a setembro/2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e clausulas previstas no Contrato de Compra e Venda nº 0045, relativo ao lote 02-C-10, Fazenda Rincão – Colombo – PR, celerado em 23/04/2004. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessões levantadas (edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 14 de outubro de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de CLODOALDO DOS SANTOS ESPINOZA brasileiro, maior, casado com a Sra Kelin Salete de Freitas, portador do RG nº 8.157.843-5/PR, CPF nº 030.020.289-08, residente em local ignorado para no prazo de 30 (trinta) dias. LUMAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, sito em Colombo, à Estrada da Ribeira nº 145 – sala 05 – Jardim Cristina, Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no seu escritório dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta a importância de R$ 3.128,26 (Três mil, cento e vinte e oito reais e vinte e seis centavos) referente a 06 (seis) parcelas vencidas entre os meses de janeiro/2013 a junho/2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e clausulas previstas no Contrato de Compra e Venda nº 0079, relativo ao lote 0035 da Subdivisão A1-A3, Fazenda Rincão – Colombo – PR, celerado em 01/07/2007. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote de demolição de eventuais acessões levantadas (edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 14 de outubro de 2013.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI - Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3035-8412 - E-mail: sjp3civel@tjpr.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO DOS AUSENTES, DOS RÉUS EM LOCAIS INCERTOS E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS. PRAZO DE 60 DIAS. O DOUTOR OSVALDO CANELA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª SECRETARIA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER, pelo presente edital, com prazo de sessenta dias, que ficam os ausentes, os réus em locais incertos e os eventuais interessados devidamente CITADOS do inteiro teor da petição inicial da ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA que tramita perante a 3º SECRETARIA CÍVEL DO FORO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, sob o n. 0004295-03.2013.8.16.0035, em que é requerente FABIANO PEREIRA DE ANDRADE. A parte autora informa na inicial que: Trata-se de uma pequena propriedade rural, denominada RODEIO GRANDE, com localização no Município de Tijucas do Sul, com área total aproximada de 103.328,05 m² (cento e três mil trezentos e vinte e oito metros e cinco centímetros quadrados), com as especificações e confrontações constantes no memorial descritivo anexo, efetuado pelo técnico Almir Dias de Camargo, CREA-SC 1.113.177/D. O imóvel é fruto da união de seis terrenos unificados pelo Autor, em cadeia sucessória de direitos de posse, pelo que não possuem matrícula e qualquer transcrição imobiliária registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Pinhais, conforme a certidão negativa acostada, de maneira que se vislumbra a ausência de proprietário formal no referido imóvel e assim, ausência de requerido no presente processo. Cabe destaque que o Município de Tijucas do Sul não possui Cartório de Registro de Imóveis e, como é notório, todos os registros são efetuados neste Município de São José dos Pinhais, razão pela qual se não existe registro do imóvel no Cartório mencionado alhures não há proprietário do imóvel em questão.” Esclarece o Autor que os doravante nominados são os atuais confrontantes do imóvel objeto da presente demanda, conforme demonstram o mapa e memorial descritivo acostados: “Inicia-se no ponto denominado ‘01’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – DIRGAS 2000, MC51ºW, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E=693020.856 m e N=7123922.919 m; Dai segue dividindo com Donato Biscaia de lima com o azimute de 190º32’58" e a distância de 136,73 m até o ‘ponto 02’ (E=692995.824 m e N=7123921.037 m); (...) ‘ponto 03; (...) ‘ponto 04’; (...) ‘ponto 06’; (...) ‘ponto 07’; (...) ‘ponto 08’; (...) ‘ponto 09’; (...) ‘ponto 10’; (...) ‘ponto 11’; (...) ‘ponto 12’ (E=692947.997 m e N=7123905.660 m); Daí segue por linha seca dividinco com Pedro Alcindo de Melo ... ‘ponto 13’; (...) ‘ponto 14’; (...) ‘ponto 15’; (...) ‘ponto 16’; (...) ‘ponto 17’; (...) ‘ponto 19’; (...) ‘ponto 19’ (E=692709.915 m e N=7123760.362 m); Daí divide por linha seca com Sebastião Pereira de Lima ... até o ‘ponto 21’ (E=692670.063 m e N=7123832.244 m); Dai divide com Arnoldo Pereira de Lima ...; (...) ‘ponto 22’; ... ‘ponto 23’ (E=692676.866 m e N=7124077.311 m); Daí divide com Marcelo Mazzotti com o azimute de 70º48’14" e a distância de 141,72 m até o ‘ponto 24’ (E=692810.705 m e N=7124123.908 m); E deste divide com Senhorinha Lima dos Santos com o azimute de 172º40’14" e a distância de 58,17 m até o ‘ponto 25’ (E=692818.125 m e N=7124066.217 m); e com o azimute de 93º02’22" e a distância de 203,02 m até o ‘ponto 01’ (E=693020.856 m e N=7124055.452 m); Que foi início da descrição.” Citem-se os interessados, réus, ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, oferecerem resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias, observando-se que não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os prazos alegados na inicial pela parte autora (artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil). E ainda, que a presente citação valerá para todos os atos do processo e que os interessados, réus, ausentes, incertos e desconhecidos da presente somente serão intimados dos atos processuais seguintes se atenderem a presente citação. São José dos Pinhais, 10 de outubro de 2013. Eu,(a)Tiago Hiroaki Inoue, o digitei vai conferido e assinado pela Chefe de Secretaria conforme autorização da Portaria 01/2012. Patrícia Elache Gonçalves dos Reis Chefe de Secretaria.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de EDNILSON AUGUSTO FERREIRA, brasileiro, maior, divorciado, portador do RG nº 6.105.890-7/PR, CPF nº 018.931.639-03, residente em local ignorado para no prazo de 30 (trinta) dias.ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sito em Colombo, à Estrada da Ribeira nº 145 – sala 05 – Jardim Cristina, Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritório de seus advogados localizado na Rua João Palomeque, nº 36, Novo Mundo, em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30 (trinta dias) a contar do recebimento desta a importância de R$ 4.566,10 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos) referente a 07 (sete) parcelas vencidas entre os meses de junho/2013 a setembro/2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e clausulas previstas no Contrato de Compra e Venda nº 0051, relativo ao lote 0012, quadra 0028, Parque dos Lagos – Colombo – PR, celerado em 08/01/2009. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessões levantadas (edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 16 de outubro de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de JURANDIR ANTONIO DE ALMEIDA, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG nº 7.025.977-0/PR, CPF nº 016.803.89947, residente em local ignorado para no prazo de 30 (trinta) dias.ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sito em Colombo, à Estrada da Ribeira nº 145 – sala 05 – Jardim Cristina, Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritório de seus advogados localizado na Rua João Palomeque, nº 36, Novo Mundo, em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30 (trinta dias) a contar do recebimento desta a importância de R$ 6.233,91 (Seis mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos) referente a 08 (oito) parcelas vencidas entre os meses de dezembro/2012 a julho/2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e clausulas previstas no Contrato de Compra e Venda nº 0478, relativo ao lote 0008, quadra 0015, Parque dos Lagos – Colombo – PR, celerado em 07/03/2009. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessões levantadas (edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 14 de outubro de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de OTAVIO OLIMPIO DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG nº 1.318.145-0/PR, CPF nº 064.965.209-68, residente em local ignorado e MARIA MARTA DIAS, brasileira, maior, solteira, portadora do RG nº 3.531.681-7/PR, CPF nº 020.005.139-30, residente em local ignorado, para no prazo de 30 (trinta) dias.ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sito em Colombo, à Estrada da Ribeira nº 145 – sala 05 – Jardim Cristina, Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritório de seus advogados localizado na Rua João Palomeque, nº 36, Novo Mundo, em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30 (trinta dias) a contar do recebimento desta a importância de R$ 5.408,52 (Cinco mil, quatrocentos e oito reais e cinqüenta e dois centavos) referente a 07 (sete) parcelas vencidas entre os meses de março/2013 a setembro/2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e clausulas previstas no Contrato de Compra e Venda nº 0081, relativo ao lote 0013, quadra 0021, Parque dos Lagos – Colombo – PR, celerado em 11/01/2009. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote de demolição de eventuais acessões levantadas (edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 14 de outubro de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL de DJALMA LEITE CAMARGO, brasileiro, maior, divorciado, portador do RG nº 1.188.708-2/PR, CPF nº 205.002.469-04, residente em local ignorado para no prazo de 30 (trinta) dias.ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sito em Colombo, à Estrada da Ribeira nº 145 – sala 05 – Jardim Cristina, Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritório de seus advogados localizado na Rua João Palomeque, nº 36, Novo Mundo, em Curitiba – PR, dentro do prazo de 30 (trinta dias) a contar do recebimento desta a importância de R$ 3.610,94 (Três mil, seiscentos e dez reis e noventa e quatro centavos) referente a 05 (cinco) parcelas vencidas entre os meses de maio/2013 a setembro/2013, já acrescidos de multa, juros, correção monetária e custas desta notificação, conforme previsão legal especifica e clausulas previstas no Contrato de Compra e Venda nº 0469, relativo ao lote 0009, quadra 0035, Parque dos Lagos – Colombo – PR, celerado em 20/04/2009. O não pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisão de contrato com reintegração de posse do lote de demolição de eventuais acessões levantadas (edificações) sobre o terreno, sem prejuízo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 16 de outubro de 2013.