| Segunda-feira, 20 de junho de 2011 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ 2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1076406/2011 PREGÃO PRESENCIAL - 006/2011 046/2011 R$ 2.776.689,00 (Dois milhões setecentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de Máquinas e equipamentos pesados, por hora, para obras de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Colombo. Contratante Secretaria Municipal de Obras e Viação Contratado TRANSMOTIN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ nº. 79.191.706/0001-38. Vigência: 10 de março de 2011 à 09 de março de 2012. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 17 de junho de 2011. Assinatura secretários Moacir José Kretschmer - Secretário Municipal de Obras e Viação
Preços Registrados
Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 16 de junho de 2011. Secretário: Moacir José Kretschmer
Objeto:
Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1069089/2010 Concorrência Pública - 12/2010 050/2011 R$ 373.567,80 (Trezentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Objeto: Aplicação do produto agente anti-pó em camada (uma de mão) por metro quadrado em vias do município, espalhamento manual do pó de pedra por camada, sem fornecimento do material e execução de serviços com transporte e compactação de tapa buracos em vias do município com fornecimento de CBUQ. Contratante Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação Contratado PAVIMENTAÇÃO OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ nº. 76.184.662/0001-20. Vigência: 16 de março de 2011 a 15 de março de 2012. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 17 de junho de 2011. Secretária: Moacir José Kretschmer
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1075390/2010 Pregão Presencial - 07/2011 051/2011 R$ 130.310,00 (Cento e trinta mil trezentos e dez reais) Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de fornecimento, embalagem e transporte de frutas e verduras para o Projeto Troca Verde 2011 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Contratante Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Contratado VERA LUCIA LOVATO BUSATO & CIA LTDA, CNPJ nº. 01.026.615/0001-50. Vigência: 17 de março de 2011 a 16 de março de 2012. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 17 de junho de 2011. Secretário: Pedro Ademir Cavalli
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
1055962/2010 Pregão Presencial - 01/2011 052/2011 R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS do município de Colombo e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital. Contratante Secretaria Municipal de Planejamento Contratado ECOTÉCNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 02.610.553/0001-91 Vigência: 17 de março de 2011 a 16 de março de 2012. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 2ª Publicação: Colombo, 17 de junho de 2011. Secretário: Gilmar de Oliveira Santini
Data: Assinatura:
1066247/2010 CONCORRENCIA - 11/2010 188/2011 R$ 37.485,00 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE Secretaria Municipal da Saúde AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA, CNPJ n.º 05.818.423/0001-37 24 de maio de 2011 à 23 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 24 de maio de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado
Vigência:
1071267/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 144/2010 254/2010 R$ 1.604.900,00 (um milhão, seiscentos e quatro mil e novecentos reais). Contratação de empresa especializada para fornecimento de Produtos Asfálticos, derivados de petróleo para execução de obras e manutenção de vias e para o Plano Comunitário de Pavimentações. Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº. 01.382.022/ 0001-26 14 de dezembro de 2010 à 13 de dezembro de 2011.
Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1066247/2010 CONCORRENCIA - 11/2010 193/2011 R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE Secretaria Municipal da Saúde CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 46.962.122.0003-2 24 de maio de 2011 à 23 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 24 de maio de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação Ata de nº. Valor
Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1066247/2010 CONCORRENCIA - 11/2010 200//2011 R$ 1.182.848,68 (um milhão cento e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE Secretaria Municipal da Saúde PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ n.º 81.706.251/0001-98 18 de maio de 2011 à 17 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 18 de maio de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1066247/2010 CONCORRENCIA - 11/2010 203/2011 R$ 14.292,45 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos). Aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE Secretaria Municipal da Saúde STOCK DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n.º 00.995.371.0001-50 24 de maio de 2011 à 23 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 24 de maio de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano
Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1066247/2010 CONCORRENCIA - 11/2010 204/2011 R$ 4.636,80 (quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE Secretaria Municipal da Saúde SUTURBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ n.º 65.882.631/0001-27 24 de maio de 2011 à 23 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 24 de maio de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo Licitatório: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
4441/2011 16/06/2011 R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Pregão Presencial 045/2011 ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 53.067.369.0001-88 Prefeitura Municipal de Colombo. Aquisição de 08 (oito) aparelhos televisores com tela LCD "32", destinados ao Sorteio de Prêmios Decreto 2345/2011 que regulamenta a Lei Municipal nº 1154/09. Secretaria Municipal da Fazenda
1087307/2011 Pregão Presencial nº 051/2011 232/2011 R$ 3.445,00 (Três Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais) Fornecimento e entrega de coffe break e refeições para 500 pessoas durante a 11º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se nos dias 16 e 17 de junho de 2011, para a Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Saúde FESTA FACIL PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, CNPJ sob nº 06.191.297/0001-04 02(dois) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 15 de junho de 2011. Ivonne Cecília R. Solano - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA Processo n° Licitação Ata Valor: Objeto:
Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1067367/2010 PREGÃO ELETRÔNICO - 140/2010 253/2010 R$ 23.421,00 (Vinte três mil quatrocentos e vinte um reais). Objeto: Aquisição de equipamentos para U.S. da família. Contratante Município de Colombo - Secretaria Municipal da Saúde Contratado I. YOKOTA MÓVEIS, CNPJ nº. 10.948.325/0001-54 Vigência: 14 de dezembro de 2010 à 13 de dezembro de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 3ª Publicação: Colombo, 18 de junho de 2011. Secretária: Ivonne Cecilia R. Solano
Contratante Contratado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N°. Licitação Ata de nº. Valor
Processo n° Licitação Contrato Valor:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vigência: Preços Registrados
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1078938/2011 Pregão Presencial nº 050/2011 235/2011 R$ 23.401,00 (vinte e três mil quatrocentos e um reais). Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Lanche e Kits de Café para atender aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que estarão de plantão nas campanhas de vacinação coordenadas pela Vigilância Epidemiológica Secretaria Municipal de Saúde FESTA FACIL PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME, CNPJ sob nº 06.191.297/0001-04 16 de junho de 2011 à 15 de junho 2012 Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 16 de junho de 2011. Ivonne Cecília R. Solano - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DA ATA Processo n° Licitação Ata nº. Valor Objeto:
Contratante
Contratado
1084010/2011 Pregão Presencial - 048/2011 231/2011 R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais). Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia (manutenção preventiva e corretiva, conserto de furos nas câmaras de ar, remendos, consertos de furos nos pneus, montagem e desmontagem, substituição de câmaras de ar, troca de bicos, socorro externo, vulcanização a quente, troca de protetor de pneu). Prefeitura Municipal de Colombo - Secretaria de Obras e viação, Secretaria da Agricultura, Secretario do Meio Ambiente, Secretaria da Educação. Fabio F. Baron & Cia Ltda, CNPJ n.º 09.396.999/ 0001-04 15 de junho de 2011 à 14 de junho de 2012. Colombo, 15 de junho de 2011.
Vigência: Data: Secretários: Dirlei Ribeiro Elias; Moacirjosé Kretschmer; GilsonLuis Da Silva E Pedro Ademir Cavalli
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 058/2011 Objeto: Aquisição de produtos que serão utilizados com brindes no Programa Municipal DST/AIDS, vinculado a Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 06 de Julho de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 16 de junho de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 060/2011 Objeto: Contratação de Empresa Especializada através de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Medicamentos Comerciais de A – Z com base na lista de preços atualizada da Associação Brasileira de Comercio Farmacêutico – ABCFARMA. Data: 8 de julho de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 17 de junho de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 670/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. CLAUDIOMIR CARRÃO, RG. 4.580.798-3, como fiscal da Ata nº 228/2011 referente ao Pregão Presencial nº 39/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, através do sistema de registro de preços, objetivando atender diversas Secretarias Municipais, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 14 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 20 de junho de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná
Comissão Permanente de Licitações
Comissão Permanente de Licitações
Processo Administrativo nº. 1433/2011
Processo Administrativo nº. 7400/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2011
TIPO: MENOR PREÇO – POR LOTE
TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL
OBJETO: Registro de preço para aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias solicitantes, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de recargas de ar comprimido e oxigênio, bem como cilindros de oxigênio; especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006.
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006 .
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 05 de Julho de 2011, até às 09h00min.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 05 de julho de 2011, até às 14h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 20 de junho a 05 de julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 20 de junho a 05 de julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande/PR, 17 de junho de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 17 de junho de 2011.
PORTARIA N.º 673/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Sra. GLAUCIA ELISA RIBEIRO DOS SANTOS, RG. 6.935.6591, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Produção Vegetal, vinculado a Secretaria Municipal De Meio Ambiente, a partir de 01/06/2011; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 15 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 674/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Sra. CLAUDIA ARCIE, RG. 7.995.691-0, como fiscal dos Contratos nº 232 e 233/2011 referente ao Pregão nº 51/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de coffebreak e refeições para 500 pessoas durante a 11ª Conferência Municipal de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 15 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Comissão Permanente de Licitações
Comissão Permanente de Licitações
Processo Administrativo nº. 7482/2011
Processo Administrativo nº. 4189/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2011
TIPO: MENOR PREÇO – LOTE
TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL
OBJETO: Registro de preço para locação de barracas, banheiros químicos e alambrados, utilizado em festas e eventos promovidos pelo Município, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
OBJETO: Registro de Preço de para aquisição de materiais pedagógicos para deficientes visuais conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1084517 A Comissão de licitações, designada pela portaria nº 709/2010, do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório, TOMADA DE PREÇOS 006/2011, que tem por objeto contratação de Empresa Especializada para execução de obra por empreitada por preço global, visando a construção da casa de apoio – “Casa Lar”, sito a Rua Maria Francelina da Silva, 208, Santa Terezinha, Colombo/PR, área a ser construída: 284,95 m² - conforme projetos, memoriais descritivos e quantitativos estabelecidos no anexo XII do edital. PROPONENTE: CONSTRUTORA PINA LTDA - LOTE 01 – VALOR: R$ 398.948,37 (trezentos noventa e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). SERVIÇOS: Constante no Edital. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução e conclusão da obra, será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data da assinatura do contrato pela contratada, podendo ser prorrogado(s) por motivo devidamente justificado; PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, contados da data da assinatura do contrato pela contratada, podendo ser prorrogado(s) por motivo devidamente justificado; CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 20 (vinte) dias após a emissão das Notas Fiscais, com base na constatação da execução atestada dos serviços pelo Fiscal de Contrato. Colombo, 17 de junho de 2011. Dê-se publicidade;
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/ 2006 . DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 06 de Julho de 2011, até às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 20 de Junho a 06 de Julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
JOSE CARLOS VIEIRA Presidente da Comissão de Licitações
Fazenda Rio Grande/PR, 17 de Junho de 2011. Gerry José dos Santos Presidente da CPL
JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA –PR. Edital de citação de terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos com o prazo de trinta dias. Edital de citação de terceiros interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para contestarem, no prazo de quinze dias, a contar do trigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, a ação de usucapião sob nº 50929/2010, que tramita neste Juízo sito Av. Candido de Abreu, 535 2º andar Ed. Montepar, movido por José Aparecido Machado, brasileiro, casado, aposentado, portador da CI/RG 1.556.864/PR e CPF 230.907.589-20, residente e domiciliado na Rua Julio Maito Sobrinho, 241, casa, Uberaba, nesta Capital referente ao Imóvel constituído pelo lote fiscal 025.000, da planta Herdeiros de Pedro Marconcin, matriculado sob nº 52358 da 4ª Circunscrição Imobiliária situado no Bairro Uberaba, nesta Capital de forma regular, lado impar, localizado a 12,00 metros da Rua Carambolas, fazendo frente para a Rua Julio Maito Sobrinho, com o Az 25º52’27" onde mede 13,00 metros, do lado direito de quem da rua observa o imóvel com o Az 113º15’41" onde mede 34,00 metros, faz confrontação com o lote fiscal 024.000; do lado esquerdo de quem da rua observa o imóvel com o Az 113º15’41" onde mede 34,00 metros faz confrontação com o lote fiscal 081.000; na linha de fundos com o Az 25º52’27" onde mede 13,00 metros, faz confrontação com o lote fiscal 082,000 fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 442,00 m², ficando cientes de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os faros articulados pelos autores de conformidade com os artigos 285 e 319 do CPC. Curitiba 15 de junho de 2011. Eu (a) juramentada digitei e subscrevi. SOB MINUTA. (a) IRINEI STEIN JUNIOR. JUIZ DE DIREITO.
Comissão Permanente de Licitações Processo Administrativo nº. 7284/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2011 TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL OBJETO: Registro de preço para prestação de serviços de dedetização e desratização a serem realizados nos prédios públicos pertencentes a esta municipalidade, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006 . DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 07 de julho de 2011, até as 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 20 de junho a 07 de julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de junho de 2011. Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/2006 . DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 06 de julho de 2011, até às 14h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 20 de junho a 06 de julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de Junho de 2011. Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
| Segunda-feira, 20 de junho de 2011 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A - CEASA/PR RESULTADO TOMADA DE PREÇOS CEASA- 001/2011 PROTOCOLO: 10.126.539-0 TOMADA DE PREÇOS CEASA Nº 001/2011 ABERTURA PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 31/05/2011 AUTORIZAÇÃO LICITAÇÃO: SEAP em 04/05/2011 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 18(dezoito) refeições diárias, durante 24 dias do mês, aos policiais militares que atuam no Posto dentro do recinto da CEASA/PR, Unidade de Curitiba, em atendimento ao Termo de Cooperação firmado entre a CEASA/PR e SESP. MENOR VALOR PROPOSTO: R$ 15,95 por refeição(inclusos café da manhã e almoço), totalizando 6.890,40 para fornecimento de 18(dezoito refeições durante 24 dias de cada mês, ou R$ 82.684,70(oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos) para 12 meses de vigência do contrato PROPONENTE: RESTAURANTE MAYPAPE LTDA OBS: O processo será encaminhado ao Secretário de Estado da Administração e Previdência para a homologação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CEASA/PR
EDITAL DE VENDA POR PROPOSTA E INTIMAÇÃO FALÊNCIA DE PORTAÇO - ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. O R. JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE CURITIBA (PR) da ciência aos interessados, em cumprimento aos artigos 116, 117 e 118 do Decreto Lei 7.661/45; artigo 687 e 690 do Código de Processo Civil e artigo 1.483 do Código Civil, que nos Autos de FALÊNCIA sob nº. 7.712/0000 em que é requerida/falida PORTAÇO - ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA., venderá o imóvel e benfeitorias a seguir descrito: IMÓVEL - Área de 6.069,64 m², localizada na Cidade Industrial de Curitiba, na Rua AT-7 (atual Senador Accioly Filho, nº1575 - CIC), ocupando parte da antiga propriedade pertencente a Pretextato Taborda Ribas Neto (Área 2). A primeira demarcação da poligonal do terreno está a 15m. do eixo de projeto Rua AT-7 na sua estaca 26+5,66m. - Fixada esta posição como marco nr. 1, ponto de partida da referida poligonal e seguindo o rumo 87º20'40" Sudeste e a distância de 27m, está localizado o marco nr. 2; a 88º08'54" Nordeste e a 27m, o marco nr. 3; a 17º27'51" Sudoeste e a 125,62m o marco nr. 4; a 72º13'29" Noroeste e a 52,22m, o marco nr 5, e finalmente a 17º 46'31" Noroeste e a 109,47m, está situado o último marco, o fechamento da poligonal do terreno é feito neste último marco fazendo coincidir o mesmo com o inicial, ou seja, 1=6; consequentemente o terreno acima descrito faz frente a Norte para a Rua AT-7 numa extensão de 54m; na divisa leste confronta com a propriedade da Plásticos Reforçados do Paraná - Indústria e Comércio Ltda; numa extensão de 125,62m; na divisa Sul confronta com a área de preservação do loteamento Santa Maria numa extensão de 52,22m; e finalmente a Oeste confronta com a propriedade pertencente a Mamuth-Manufaturados de Aço Ltda., numa extensão de 109,47m., ficando supridas pelas partes, as omissões do registro anterior, na forma do Provimento 260 da Corregedoria Geral da Justiça, por ofício S/DV/-016/78, de 30/03/ 1978, arquivado neste Cartório, pasta 20, letra "C, registrado na matrícula 6448 - 6ª R.I. de Curitiba". REGISTRO ANTERIOR: Matrícula 5450. R-1 - 6448 - TÍTULO: Compra e Venda - Portaço Esquadrias Metálicas Ltda. CARACTERÍSTICA DE ÁREA CONSTRUÍDA: Área construída averbada (1.735,20m²) - Galpão em alvenaria com cobertura em estrutura metálica. Área construída não averbada (1.240,00m²) - Galpão com vedação e estrutura metálica. Avaliado em R$ 2.568.483,89 (dois milhões quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), conforme laudo de avaliação judicial de fls. 452/ 467 dos autos. ATRAVÉS DE PROPOSTA encerrada em envelope lacrado, de acordo com o artigo 118 do Decreto Lei 7.661/45, que deverá ser protocolado no Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperações Judiciais de Curitiba (PR), localizado no 16º andar da Rua Mauá, nº 920, Alto da Glória, Curitiba, Paraná, CEP 80.030-200 até as 18h00min do dia 09/08/2011. - Os envelopes contendo as propostas apresentadas em tempo e modo corretos, serão abertos às 14h00min do dia 10/08/2011, em audiência pública a realizar-se na sede desse juízo, sob supervisão do Juízo, Ministério Público, Falida, Síndico e interessados presentes. Vencerá a proposta cuja oferta for a de aquisição do imóvel pelo preço mínimo de sua avaliação ou por lances maiores que a avaliação realizada e, na sequência, havendo autorização judicial, a proposta de maior valor ofertado, desde que obedeça as condições deste edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: a) à vista, no valor da avaliação do imóvel e ou oferta de maior valor, sendo 30% no ato e 70% em até 3 dias ou b) 30% no ato e o saldo em até 06 (seis) vezes, garantidas por hipoteca judicial sobre o saldo, sendo estas parcelas corrigidas mensalmente pelo INPC + 1% ao mês. - Havendo interesse, será oportunizado que as partes ou seus procuradores devidamente documentados, presentes ao ato, cubram umas as propostas dos outros, vencendo a maior proposta ofertada no dia da abertura das propostas. - Se o vencedor não completar o preço no prazo assinalado de 03 (três) dias ou em caso de desistência da proposta após sua homologação, o sinal de 30% se converterá em multa a favor da massa falida, além de o desistente ter de pagar as despesas que der causa (§ 2º art. 117 da LF). - O pagamento à vista ou parcelado terá que ser feito em moeda nacional, a ser depositado na conta judicial vinculada à massa falida, junto ao Banco do Brasil S.A., agência 3.793-1 (Poder Público- Rua Mauá, nº 920, 11º andar), não sendo aceito, em nenhuma hipótese, utilizar créditos da mesma massa falida como parte do pagamento. - A oferta de pagamento à vista terá preferência sobre a oferta parcelada, e a parcelada em menor prazo preferirá àquela de maior prazo. - Ficam intimadas as partes e todo(s) o(s) credor(es), e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM Juízo que se expedisse o presente edital, que deverá ser publicado e afixado na forma da Lei. Curitiba (PR), 10 de junho de 2011. Dr. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral - MM. Juiz de Direito. Joaquim José Grubhofer Rauli - Síndico da Massa Falida.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. FALÊNCIA DE PORTAÇO – ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. Autos nº 7.712/0000 AVISO JOAQUIM JOSÉ GRUBHOFER RAULI, Síndico da MASSA FALIDA de PORTAÇO – ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA, em cumprimento ao disposto no artigo 114 da Lei de Falências, comunica aos credores e demais interessados, que será iniciada a realização do ativo e o pagamento do passivo da massa falida. Curitiba (PR), 10 de junho de 2011. Joaquim José Grubhofer Rauli OAB/PR 25.182 Síndico da Massa Falida
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Segunda-feira, 20 de junho de 2011 |
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