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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quarta-feira, 20 de março de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paranå Errata da 2ª Publicação Pregão 122/2012 – Publicado em 19/03/2013Onde se lê: Atas 28 a 333/2012 Leia-se: Atas 328 a 333/2012 Colombo, 19 de março de 2013
Extrato Ata 033/2013 – PregĂŁo 010/2013 – Processo 1129719 Valor: R$ 86.900,00 (Oitenta e seis mil e novecentos reais). Objeto: Empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos mĂŠdico hospitalares das Unidades de SaĂşde da SecretĂĄria Municipal de SaĂşde Contratante: MunicĂpio de Colombo – Secretaria Municipal de SaĂşde Dalimar de Lucca Moreira Contratado - Cirupar ComĂŠrcio de Equipamentos MĂŠdicos CirĂşrgicos Ltda. CNPJ n.Âş 79.733.572/0001-30 VigĂŞncia: 18 de março de 2013 a 17 de março de 2014. Colombo, 18 de março de 2013.
Extrato de dispensa de licitação. Processo Nº: Partes: Objeto:
Valor: Embasamento Legal: Data
1136586- Dispensa 19/2013. MunicĂpio de Colombo/PR, Limpril Manufaturada e ComĂŠrcio de Produtos de Limpeza LTDA- Me. Aquisição de produtos para limpeza e higienização automotiva a serem utilizados nos veĂculos pertencentes a frota PĂşblica Municipal. O valor mĂĄximo da dispensa serĂĄ de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). Artigo 24 – Inciso II - Lei nÂş. 8.666/93. 19/03/2013
Extrato de dispensa de licitação.
MAGIUS METALURGICA INDUSTRIAL S/A. - CNPJ 81.312.894/0001-57 BALANÇO PATRIMONIAL FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO ATIVO
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO EXERCĂ?CIO
PASSIVO Nota
CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Duplicatas a Receber de Clientes Adiantamentos a FuncionĂĄrios e Fornecedores Tributos a Recuperar Estoques Outros Direitos RealizĂĄveis NĂƒO CIRCULANTE DIREITOS REALIZĂ VEIS Direitos s/ PrecatĂłrios DepĂłsitos Judiciais Partes Relacionadas Outros Direitos RealizĂĄveis INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGĂ?VEL
2012 (EM MR$) 38.871 3.394 12.449 1.138 1.752 20.030 108 36.335 15.303 13.698 1.305 300 21.032 -
2011 (EM MR$) 52.834 8.585 18.661 2.139 1.418 21.975 56 32.743 14.658 13.698 860 100 18.085 -
75.206
85.577
TOTAL DO ATIVO
Processo NÂş: Partes:
Nota CIRCULANTE Fornecedores Adiantamentos de Clientes EmprĂŠstimos e Financiamentos Obrigaçþes Trabalhistas e PrevidenciĂĄrias Obrigaçþes Fiscais e TributĂĄrias Parcelamentos de Tributos ProvisĂŁo p/ FĂŠrias e Encargos Partes Relacionadas Outras Obrigaçþes NĂƒO CIRCULANTE Fornecedores EmprĂŠstimos e Financiamentos Parcelamentos de Tributos PrecatĂłrios Estaduais Obrigaçþes Fiscais/ Sociais PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Capital Social Reserva Lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO
2012 (EM MR$) 21.724 2.753 949 4.480 1.660 655 635 1.627 8.946 19 24.071 5.967 13.297 3.442 1.365 29.411 27.833 380 1.198 75.206
2011 (EM MR$) 22.862 4.165 63 3.148 1.566 1.760 710 2.136 9.312 2 25.515 7.316 3.156 3.442 11.601 37.200 27.833 8.169 1.198 85.577
Em Milhares de Reais
FATURAMENTO BRUTO (-) IPI S/ FATURAMENTO RECEITA BRUTA (-) DEDUÇÕES DA RECEITA RECEITA LIQUIDA (-) CUSTO DAS MERC. VENDIDAS LUCRO BRUTO (-) DEPESAS OPERACIONAIS Administrativas Comerciais Tributårias (+/-) OUTRAS RECEITAS/DESPESAS (+) Outras Receitas (-) Outras Despesas LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (-) RESULTADO FINANCEIRO L�QUIDO Receitas Financeiras Despesas Finaceiras RESULTADO ANTES DA C.S. e IR (-) Contribuição Social (-) Imposto de Renda LUCRO L�QUIDO DO EXERCICIO
2012 (EM MR$) 113.862 (193) 113.669 (25.018) 88.651 (89.753) (1.102) (7.285) (2.341) (3.553) (1.391) 2.073 2.114 (41)
2011 (EM MR$) 150.288 (66) 150.222 (33.240) 116.982 (99.421) 17.561 (9.238) (2.123) (4.204) (2.911) 1.780 2.025 (245)
(6.314) (1.475) 553 (2.028) (7.789) (7.789)
10.103 741 6.427 (5.686) 10.844 (687) (1.815) 8.342
RESERVAS DE LUCROS EVENTOS
CAPITAL SOCIAL
SALDOS INICIAIS EM 01 DE JANEIRO DE 2011 Lucro LĂquido do ExercĂcio Redução de Capital Social Destinaçþes Propostas: - Reservas de Lucros a Disposição dos Acionistas - Reservas Legal - Distribuição de Lucros SALDOS FINAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 Lucro LĂquido do ExercĂcio Destinaçþes Propostas: - Reservas de Lucros a Disposição dos Acionistas - Distribuição de Lucros - Reservas Legal SALDOS FINAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
RESERVA LEGAL
31.320
541
RESERVAS DE LUCROS A DISPOSIĂ‡ĂƒO DOS ACIONISTAS
AJUSTES DE AVALIAĂ‡ĂƒO PATRIMONIAL
8.086
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETO
LUCROS OU PREJUĂ?ZOS ACUMULADOS
1.198
0 8.342
41.145 8.342 (3.487) (8.800) 37.200 (7.789)
(3.487) 7.925
(7.925) (417)
417 27.833
958
27.833
958
(8.800) 7.211
1.198
0 (7.789)
(7.789) (578)
7.789 0
1.198
0 29.411
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 1. INFORMAÇÕES GERAIS a. A Magius MetalĂşrgica Industrial S/A ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, situada em SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais (PR). Tem por objeto a produção de peças estampadas, conjuntos soldados/rebitados/parafusados e pintados para montadoras de caminhĂľes, Ă´nibus, escavadeiras, tratores e colheitadeiras. Com equipamentos modernos, pessoal preparado com elevado nĂvel tĂŠcnico e ferramentaria prĂłpria. A Companhia pode atender seus clientes com prazo reduzido e com alto grau de qualidade. b. Em 2012 e 2011, a geração de Receita Bruta ĂŠ decorrente do beneďŹ ciamento dos seguintes produtos: Produtos
Em Ton. 2012 9.867
Peças p/VeĂculos Pesados
Em MR$ 2012 2011 113.862 150.288
2011 13.478
2. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRĂ TICAS CONTĂ BEIS a. As demonstraçþes ďŹ nanceiras foram elaboradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil e levam em consideração as disposiçþes contidas na Lei das Sociedades por Açþes – Lei nÂş 6.404/76 e as alteraçþes contidas na Lei nÂş 11.638/07, e as determinaçþes das Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Pronunciamentos, Interpretaçþes e Orientaçþes dos CPCs (ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis). b. Estoques: Os estoques de matĂŠrias-primas sĂŁo demonstrados pelo custo mĂŠdio de aquisição. A Companhia custeia os estoques de produtos em elaboração e acabados por estimativa orientada pelo Art. 296 do RIR, ou seja, os produtos em elaboração sĂŁo avaliados considerando 56% e os produtos acabados por 70% do maior preço de venda no perĂodo de apuração. c. Imobilizado Registrado ao custo de aquisição e deduzidos da respectiva depreciação. As depreciaçþes sĂŁo calculadas de acordo com o mĂŠtodo linear Ă taxas que consideram o tempo estimado de vida Ăştil dos bens, conforme descrito na nota explicativa 04. Custos subsequentes sĂŁo incorporados ao valor residual do imobilizado ou reconhecidos como itens especĂďŹ cos, conforme apropriado, somente se os benefĂcios econĂ´micos futuros associados a estes itens forem provĂĄveis e os valores puderem ser mensurados de forma conďŹ ĂĄvel. O saldo residual do item substituĂdo ĂŠ baixado. Demais reparos e manutençþes sĂŁo reconhecidos diretamente no resultado do exercĂcio quando incorridos. d. Programa de Participação nos Resultados (PPR) A Companhia contabiliza em conta distinta os valores correspondentes a participação dos empregados no resultado, conforme nota explicativa 15. Os valores foram contabilizados nas contas de custos dos produtos, em despesas com vendas, em gerais e administrativas, no montante de R$ 1.428 (em 2012) e R$ 1.097 (Em 2011). e. ProvisĂŁo para Imposto de Renda e Contribuição Social O imposto de renda ĂŠ calculado Ă alĂquota de 15% (quinze por cento) acrescido do adicional de 10% (dez por cento) sobe os valores que excederam o valor de R$ 240 no perĂodo de 12 meses, incidentes sobre o lucro real apurado. A contribuição social ĂŠ calculada a alĂquota de 9% (nove por cento) incidentes sobre o Lucro Real apurado. f. Apuração do Resultado e CritĂŠrio de Reconhecimento da Receita de Venda O resultado das operaçþes ĂŠ apurado em conformidade com o regime de competĂŞncia do exercĂcio. A receita de vendas dos produtos ĂŠ reconhecida no resultado quando: (a) O valor pode ser mensurado com segurança; (b) É provĂĄvel que os benefĂcios econĂ´micos futuros fluirĂŁo para a empresa; (c) Os critĂŠrios especĂďŹ cos tiverem sido atendidos em cada uma das vendas realizadas compreendendo as transferĂŞncias de propriedade e dos riscos e benefĂcios inerentes ao produto para o cliente, com a comprovação da transação segundo evidĂŞncias previstas e conďŹ rmação do credito para a realização da transação. A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos no curso normal das atividades da Magius MetalĂşrgica industrial S/A, e esta demonstrada pelo valor lĂquido dos tributos incidentes, descontos e devoluçþes. g. Dividendos O montante, a data e a forma da distribuição dos dividendos sĂŁo deďŹ nidos em Assembleia OrdinĂĄria dos Acionistas. 3. ATIVOS E PASSIVOS CIRCULANTES E NĂƒO CIRCULANTES a. Estoques
2012 10.197 6.766 3.067 20.030
MatÊria prima e Outros Produtos em Elaboração Produtos Acabados Totais
Em MR$ 2011 11.306 7.771 2.898 21.975
b. Impostos a Recuperar, Demais Ativos e Passivos Circulantes e NĂŁo Circulantes (a) Impostos – as antecipaçþes ou valores passĂveis de compensação sĂŁo demonstradas no ativo circulante de acordo com a previsĂŁo de sua realização; (b) Demais Ativos e Passivos Circulantes e NĂŁo Circulantes – os demais ativos sĂŁo apresentados ao valor de custo ou realização, incluindo quando aplicĂĄvel, os rendimentos e variaçþes monetĂĄrias auferidas. Os demais passivos sĂŁo demonstrados por valores conhecidos ou calculĂĄveis, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridas em conformidade com os contratos vigentes. 4. IMOBILIZADO a. O Imobilizado ĂŠ composto por:
Taxa Depr. Em MR$ 2012 2011 MĂłveis e UtensĂlios Instalaçþes / MĂĄq. E Equip. Ferramentas de PrecisĂŁo VeĂculos Equipamentos InformĂĄtica Benfeitorias em Propr. de Terceiros Imobilizado em Andamento Depreciação Acumulada Valor LĂquido Imobilizado b.
Mutaçþes do Imobilizado Taxa
MĂłveis e UtensĂlios Instalaçþes / MĂĄq. E Equip. Ferramentas de PrecisĂŁo VeĂculos Equipamentos InformĂĄtica Benfeitorias em Propr. de Terceiros Imobilizado em Andamento Depreciação Acumulada Totais
10% 10% 10% 20% 20% 10%
Saldo no inĂcio do exercĂcio 2012
Adição
10%
123
22
Valor Em MR$ 2012 2011 145 36.203 1.151 327 782 109 1.748 (19.433) 21.032
Baixa
123 31.255 1.139 375 565 69 1.414 (16.855) 18.085 Saldo no ďŹ nal do exercĂcio 2012
10%
31.255
8.096
(3.148)
36.203
1.139 375
16 285
(5) (333)
1.150 327
20%
565
218
(2)
781
10%
69
40
109
1.414
424
(90)
1.748
(16.855) 18.085
(2.997) 6.104
420 (3.158)
(19.432) 21.032
Saldo no inĂcio do exercĂcio 2011
Adição
Baixa
Saldo no ďŹ nal do exercĂcio 2011
4% 10%
1.946 118
2.010 5
(3.956) (5.362)
10%
24.983
11.634
10% 20%
1.095 375
44
20%
288
277
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro Antes do IR e CS Ajustado por: ProvisĂľes p/ FĂŠrias e Encargos Alienação do Imbilizado e Investimento Depreciação/ Amortização Lucro Ajustado IR e CS Correntes (Aumento)/Diminuição dos Ativos: Duplicatas a Receber de Clientes Tributos a Recuperar Estoques DepĂłsitos Judiciais Outros Direitos RealizĂĄveis Aumento/(Diminuição) dos Passivos: Fornecedores Obrigaçþes Trabalhistas e PrevidĂŞnciarias Obrigaçþes Fiscais e TributĂĄrias Outras Obrigaçþes Caixa LĂquido Proveniente das Atividades Operacionais FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aquisiçþes no Imobilizado Direitos s/ PrecatĂłrios Partes Relacionadas PrecatĂłrios Estaduais Adiantamentos a FuncionĂĄrios e Fornecedores Caixa LĂquido Usado nas Atividades de Investimento FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Adiantamentos de Clientes Parcelamento de Tributos EmprĂŠstimos e Financiamentos Redução de Capital Obrigaçþes Fiscais/ Sociais Distribuição de Lucros Partes Relacionadas Caixa LĂquido Usado nas Atividades de Financiamento
(7.789)
10.844
(510) 3.577 2.577 (2.145) -
544 11.091 2.310 24.789 (2.502)
6.212 (334) 1.945 (445) (252)
(5.530) 170 1.304 (502) 35
(1.412) 95 (1.105) 17
2.556 654 684 (2)
2.576
21.656
(9.101) 1.001
(15.869) (2.943) 1.025 (1.553)
(8.100)
(19.340)
885 10.066 (16) (10.236) (365)
(42) 2.085 4.408 (3.487) 1.024 (8.800) (21.906)
333
(26.718)
(5.191)
(24.402)
8.585
32.987
3.394
8.585
(DIMINUIĂ‡ĂƒO)/AUMENTO LĂ?QUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INĂ?CIO DO PERĂ?ODO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FINAL DO PERĂ?ODO
145
10% 20%
Taxa
Terrenos/ EdiďŹ caçþes MĂłveis e UtensĂlios Instalaçþes / MĂĄq. E Equip. Ferramentas de PrecisĂŁo VeĂculos Equipamentos InformĂĄtica Benfeitorias em
10% 10% 10% 20% 20% 10%
Em Milhares de Reais PerĂodos 01/jan./12 01/jan./11 a a 31/dez./12 31/dez./11
TOTAL
NOTAS EXPLICATIVAS (continuação) Propr. de Terceiros Imobilizado em Andamento Depreciação Acumulada Totais
10%
-
69
69
1.664
1.829
(2.079)
1.414
(15.340) 15.129
(2.310) 13.558
795 (10.602)
(16.855) 18.085
5. FORNECEDORES a. O saldo de fornecedores ĂŠ composto por: Fornecedores
Em MR$ 2012 2.739 13 2.752
Mercado Interno Mercado Externo Totais
2011 4.162 3 4.165
6. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIà RIAS a. As obrigaçþes trabalhistas e previdenciårias são compostas por: Em MR$ 2012 2011 Ordenados e Salårios 1050 783 Inss a Recolher 352 530 31.255 Fgts a Recolher 160 164 Contribuição Sindical a Recolher 25 7 1.139 Outras Obrigaçþes Trabalhistas 74 82 375 Totais 1661 1566 123
565
Impostos Retidos a Recolher Icms a Recolher Pis a Recolher &RÂżQV D 5HFROKHU Irpj a Recolher Contribuicao Social a Recolher Totais
8. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS a. Estão demonstrados pelos ajustes a valor presente e sua composição segue:
Finalidade Leasing Finame CDC Capital de Giro Totais Finalidade Leasing Finame CDC Capital de Giro Totais
NÂş Contratos 16 15 2 1 34
2011 Passivo Circulante 2731 748 37 964 4480
Passivo NĂŁo Circulante 4011 1012 0 944 5967
NÂş Contratos 13 16 4 1 34
2011 Passivo Circulante 2103 789 172 84 3148
Passivo NĂŁo Circulante 4047 1293 37 1939 7316
(a) Encargos: Os juros variam de 0,38% a.m. a 1,27% a.m. acrescidos de TJLP e/ou CDI conforme o caso. (b) Garantias: $OLHQDomR ¿GXFLiULD H 'XSOLFDWDV (c) Amortizaçþes do principal e dos juros: As amortizaçþes do principal e dos juros ocorrem mensal, semestral e/ou anualmente. 9. HONORà RIOS E ENCARGOS DOS ADMINISTRADORES a. A remuneração total dos administradores em 2012 foi de R$ 483 e em 2011 foi de R$ 482. 10. PARTES RELACIONADAS a. As partes relacionadas são compostas por: Passivo Em MR$ Contratos Mútuos - Sócios Juros sobre Contratos Mútuos - Sócios Juros sobre Capital Próprio Mútuo com Aldeia Empreendimentos S/A Totais
2012 7.450 794 702 8.946
2011 7.450 108 1.754 0 9.312
11. OBRIGAÇÕES FISCAIS/SOCIAIS a. A Companhia ĂŠ parte envolvida em processos tributĂĄrios, trabalhistas, e outros em andamento, e estĂĄ discutindo essas questĂľes tanto na esfera administrativa como na judicial. Quando aplicĂĄvel, foram efetuados depĂłsitos judiciais para fazer frente Ă parte dessas obrigaçþes. O saldo das obrigaçþes tributĂĄrias e provisĂľes para passivos contingentes registradas contabilmente, sĂŁo apresentados a seguir: Em MR$ 2012 2011 INSS - DepĂłsitos Judiciais 1025 720 ReclamatĂłrias Trabalhistas 76 76 ProvisĂŁo INSS a Recolher 159 159 ProvisĂŁo FGTS a Recolher 43 43 3URYLVmR 3LV &RÂżQV D 5HFROKHU ProvisĂŁo ICMS a Recolher 16 16 Icms a Recolher - PrecatĂłrios 0 8.828 Prov. Atual. DĂŠbito ICMS - PrecatĂłrios 0 1713 Totais 1.365 11.601 12. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO a. Capital Social O capital social ĂŠ de R$ 27.833 em 2012 e R$ 27.833 em 2011. Totalmente subscrito e integralizado, ĂŠ representado por 27.832 açþes ordinĂĄrias e nominativas e sem valor nominal. b. A composição do capital ĂŠ: % 2.012 2.011 Magius Participaçþes Ltda. 100% 100% Adilton Boff Cardoso 0% 0% Adalberto Boff Cardoso 0% 0% Totais 100% 100% Qtde açþes 2.012 2.011 Magius Participaçþes Ltda. 27.832.090 27.832.090 Adilton Boff Cardoso 445 445 Adalberto Boff Cardoso 445 445 Totais 27.832.980 27.832.980 Em R$ 2.012 2.011 Magius Participaçþes Ltda. 27.832.090 27.832.090 Adilton Boff Cardoso 445 445 Adalberto Boff Cardoso 445 445 Totais 27.832.980 27.832.980 c. PolĂtica de Distribuição de Lucros e Juros sobre Capital PrĂłprio e mais, Juros sobre Contratos de MĂştuos de Acionistas. A distribuição de lucros e / ou juros sobre capital prĂłprio ĂŠ determinada em AssemblĂŠia de Acionistas. (a) Lucros DistribuĂdos - No exercĂcio de 2012 nĂŁo foram distribuĂdos lucros. No exercĂcio de 2011 foram distribuĂdos lucros de (R$ 8.800 referentes ao saldo do ano de 2005 e de 2006 a 2011); (b) Juros sobre Capital PrĂłprio – No exercĂcio de 2012 foram distribuĂdos (R$ 1.052 referentes ao saldo do ano de 2011). Em 2011, o valor de (R$ 4.713 referentes ao saldo dos anos de 2005 a 2010); (c) Juros sobre Contratos de MĂştuos: No exercĂcio de 2012 nĂŁo foram distribuĂdos juros sobre contrato de mĂştuos. Em 2011, o valor de (R$ 20.227 referentes ao saldo dos anos de 2005 a 2011).
Valor: Embasamento Legal: Data
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Ă“rgĂŁo ResponsĂĄvel:
1859/2013 19/03/2013 R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) 19/2013 Limpril manufatura e comercio de produtos de limpeza Ltda me Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de produtos para limpeza e Higienização Automotiva a serem utilizados nos veĂculos pertencentes a frota PĂşblica Municipal. Secretaria Municipal de Obras e Viação
PORTARIA Nº 156/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paranå, no uso de suas atribuiçþes que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARIA CRISTINA CECCON, RG 7.655.215-0, do cargo de Educador Infantil, na função de Educador Infantil, a partir de 13/03/2013. II – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal CLEONICE VERGINIO MACHADO, RG 8.905.163-0, do cargo de Educador Infantil, na função de Educador Infantil, a partir de 13/03/2013. III – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal HELAINE EVA DE ARAÚJO, RG 9.642.548-1, do cargo de Educador Infantil, na função de Educador Infantil, a partir de 14/03/2013. IV – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARI ITELVANI DA SILVA, RG 7.276.146-0, do cargo de Educador Infantil, na função de Educador Infantil, a partir de 14/03/2013. V – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal SILMARA DO ROCIO GARCIA MAGGI, RG 5.348.429-8, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 04/03/2013. VI – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ALEXANDRE AURELIO ZIOJLO, RG 6.607.304-1, do cargo de Agente da Guarda Municipal, na função de Guarda Municipal, a partir de 15/03/2013. VII – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARIA SUSANE GASPARIN, RG 8.746.322-2, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 14/03/ 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 19 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
7. OBRIGAÇÕES FISCAIS E TRIBUTà RIAS a. As obrigaçþes tributårias são compostas por:
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAĂ‡ĂƒO Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (continuação) Em MR$ 2012 2011 204 505 145 827 88 77 0 0 655 1.760
Objeto:
1137029- Dispensa 20/2013. MunicĂpio de Colombo/PR, Aquecebem ComĂŠrcio de Aquecedores Ltda - ME Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado dos laboratĂłrios de informĂĄtica de escolas do ensino fundamental do municĂpio de Colombo O valor mĂĄximo da dispensa serĂĄ de R$ 3.040,00 (trĂŞs mil e quarenta reais). Artigo 24 – Inciso II - Lei nÂş. 8.666/93. 20/03/2013
13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIĂ‡ĂƒO SOCIAL – RESULTADO a. O Imposto de Renda e a Contribuição Social foram calculados com base no Lucro real, conforme demonstrado a seguir: Em MR$ 2012 2011 ProvisĂŁo Imposto de Renda 0 1.815 ProvisĂŁo Contribuição Social 0 687 Totais 0 2.502 b. Regime TributĂĄrio de Transição – “RTTâ€? 3DUD ÂżQV GH DSXUDomR GR LPSRVWR GH UHQGD H GD FRQWULEXLomR VRFLDO VREUH R OXFUR lĂquido dos exercĂcios de 2009 e 2008, a Companhia optou pelo RTT, que permite Ă pessoa jurĂdica eliminar os efeitos contĂĄbeis da Lei nÂş 11.638/07 e da MP nÂş 449/08, convertida na Lei nÂş 11.941/09, por meio de registros no livro de apuração do lucro UHDO Âą /$/85 RX GH FRQWUROHV DX[LOLDUHV VHP TXDOTXHU PRGLÂżFDomR GD HVFULWXUDomR mercantil. Em 2012, a Companhia continuou adotando as mesmas prĂĄticas tributĂĄrias utilizadas em 2008, 2009, 2010 e 2011, uma vez que o RTT terĂĄ vigĂŞncia atĂŠ a entrada em vigor GH XPD OHL TXH GLVFLSOLQH RV HIHLWRV ÂżVFDLV GRV QRYRV PpWRGRV FRQWiEHLV EXVFDQGR a neutralidade tributĂĄria. 14. COBERTURA DE SEGUROS a. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia possuĂa cobertura de seguros contra incĂŞndios para os bens do imobilizado, atravĂŠs da seguradora Liberty Seguros S/A, por YDORUHV FRQVLGHUDGRV VXÂżFLHQWHV SDUD FREULU HYHQWXDLV SHUGDV FRP EDVH HP RSLQLmR dos tĂŠcnicos em seguros. O valor da apĂłlice ĂŠ de R$ 50.000. 15. PROGRAMA DE PARTICIPAĂ‡ĂƒO NOS RESULTADOS (PPR) D $ &RPSDQKLD WHP XP SURJUDPD GH UHPXQHUDomR YDULiYHO FRP D ÂżQDOLGDGH GH fortalecer o planejamento operacional e estratĂŠgico consolidando assim os princĂpios GHÂżQLGRV QD 9LVmR GH 1HJyFLRV H QD VXD 0LVVmR H HVWi EDVHDGR QR DOFDQFH GH Objetivos EstratĂŠgicos e Metas Setoriais. O objetivo do programa ĂŠ tambĂŠm estimular o envolvimento de todos os empregados, motivando-os a superar nĂveis de desempenho. 16. TĂ?TULOS PRECATĂ“RIOS a. A Companhia ĂŠ detentora de direito de tĂtulos precatĂłrios no valor de face de 5 RV TXDLV VmR UHFHEtYHLV H FRQÂżiYHLV VHQGR TXH DV FHVV}HV GH GLUHLWRV necessĂĄrias Ă aquisição dos referidos crĂŠditos foram devidamente homologadas pelas YDUDV MXGLFLDLV FRPSHWHQWHV SDUD WDQWR LQFOXVLYH FRP UDWLÂżFDomR GR YDORU GH DTXLVLomR o que gerou atualização de R$ 2.943, totalizando R$ 13.698. Este ativo estĂĄ destinado a compensar o valor de ICMS relativos aos anos de 2006 a 2009, os quais foram no ano de 2012, objetos de parcelamento especial conforme objeto da Lei Estadual nÂş 17.082/11, aprovada pela Assembleia do Estado do ParanĂĄ. A atualização que foi realizada pela companhia de forma conservadora, de modo a nĂŁo divergir do entendimento adotado pelo Estado do ParanĂĄ.
DIRETORIA: ADILTON BOFF CARDOSO Diretor Presidente CONTADOR: GILMARA JUVĂŠNCIO CRC: PR-060850/P-8
ADALBERTO BOFF CARDOSO Diretor Vice-Presidente
Termo Aditivo: 002/2013 Contrato nÂş 041/2011Dispensa 017/2011. Partes: MunicĂpio de Colombo/PR e Idalio Maschio Objeto: Locação de um imĂłvel localizado na Rua Venacio Trevisan, 121 – Centro - Colombo/PR., para utilização da AgĂŞncia do Trabalhador. Prazo: Prorroga prazo de vigĂŞncia para mais 12 (doze) meses, no perĂodo entre 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2014. Valor/ dotação: Reajustar o valor do aluguel em 7,9735% , referente ao IGPM, o qual passarĂĄ para R$ 536,09 (quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos ) mensais. As despesas decorrentes correrĂŁo Ă conta da LOA n.Âş 1283/2012, 12.01.22.661.0047.2111.339036 – Desd.15.00 Fonte/Recurso 0.1.000. Data: 28 de Fevereiro de 2013.. Assinatura: Izabete Cristina Pavim – Prefeito Municipal