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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| Terça-feira, 21 de maio de 2013 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ

2ª Publicação Ata 005/2013 – PP 127/2013 Valor: R$ 1.386.000,00 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil reais).Objeto:Kits de Uniforme Escolar (compostos de: calça, blusa e camiseta), para o ano letivo de 2013 da Rede Municipal de Ensino (Escolas Municipais e CMEI’s), para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e EsportesContratante;Município de Colombo – Secretária Municipal de Educação Cultura e EsportesContratado: Ducontex Indústria e Comércio de Manufaturados Ltda CNPJ.09.416.247/0001-68Vigência:31 de janeiro de 2013 a 30 de janeiro de 2014Assinatura Aziolê Maria Cavalari Pavin - Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Data:Colombo, 20 de maio de 2013

4ª publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 260/2012 Pregão Presencial n.° 83/2012 - Processo 1109736/2012. Objeto - Contratação de serviços de hidrossemeadura e fibromassa por jateamento, com fornecimento de material, equipamentos, mão de obra e demais serviços afins e correlatos. Contratado: Conspizza Soluções Ambientais LTDA. - CNPJ n.° 76.931.799/ 0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Viação. Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vigência: 07 de agosto de 2012 a 06 de agosto de 2013.

4ª publicação Extrato Atas 233 a 241/2012 Presencial 63/2012 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos Contratante: Secretaria de Ação Social e Trabalho ValorAta 233: Solo Comercial Ltda. - CNPJ 11.102.277/0001-41, R$ 3.216,37 (Três mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). Ata 234: Mastermix - Comércio de Eletronicos Ltda. ME, CNPJ/MF 05.062.036/0001-13, R$ 10.665,00 (Dez mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Ata 235: Rubens dos Reis Morais - CNPJ 13.236.847/0001-11, R$ 31.360,00 (Trinta e um mil, trezentos e sessenta reais). Ata 236: KDP Comércio de Ferragens Ltda - CNPJ 10.626.569/0001-70, R$ 23.030,00 (Vinte e três mil e trinta reais). Ata 237: Dialsupri Distribuidora Ltda. ME - CNPJ 14.534.916/0001-36, R$ 7.750,00 (Sete mil, setecentos e cinquenta reais). Ata 238: João de Oliveira Martins - ME - CNPJ 09.374.051/0001-58, R$ 3.985,00 (Três mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Ata 239: LLV Comercial Ltda. ME - CNPJ 08.611.831/0001-01, R$ 1.370,00 (mil trezentos e setenta reais). Ata 240: Luis Fernando Cunha Grenier Me. - CNPJ 12.162.386/0001-17, R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Ata 241: Todt Móveis Ltda. ME. - CNPJ 10.535.116/0001-89, R$ 3.265,00 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 19 de julho de 2012 a 18 de julho de 2013.

DECRETO N.º 024/2013 SÚMULA: "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, a área situada no Município de Colombo, para implementação de parque, área de lazer e esporte e demais equipamentos comunitários. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; -CONSIDERANDO a necessidade do Município em viabilizar área para promover a implementação de parque, área de lazer e esporte e demais equipamentos de uso comum, DECRETA: Art. 1º. Fica Declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, com o objetivo de viabilizar a implantação de parque, área de lazer e esporte e demais equipamentos de uso comum, o imóvel denominado "B-1A" no bairro São Gabriel, com as seguintes características e confrontações: Inicia-se no ponto denominado 4=0=PP, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SAD69, MC-51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 679353.817m e N= 7197721.825m. Deste ponto segue com a distância de 142,51m em curva com raio de 510,00m até o ponto 'A'. Deste ponto segue com o azimute de 13º07'05" e a distância de 48,75m até o ponto 'B'. Deste ponto, segue em curva com raio de 42,00m e distância de 32,69m até o ponto 'C', até então confrontando com Rua Antonio Chemin. Deste ponto segue com o azimute de 147º55'03" e distância de 79,42m até o ponto 'D'. Deste ponto segue com o azimute de 82º46'52" e distância de 24,17 até o ponto 'E', confrontando com área da Associação Banestado. Deste ponto segue com o azimute de 136º35'59" e distância de 32,25m até o ponto 'F'. Deste ponto segue com o azimute de 135º03'06" e distância de 37,60m até o ponto 'G'. Deste ponto segue com o azimute de 154º41'06" e distância de 99,42m até o ponto 'H'. Deste ponto segue com o azimute de 79º17'24" e distância de 99,47m até o ponto 'I'. Deste ponto segue com o azimute de 139°17'35" e distância de 93,50m até o ponto 'J'. Deste ponto segue com o azimute de 269º17'35" e distância de 60,00m até o ponto 'K'. Deste ponto segue com o azimute de 195º13'23" e distância de 52,51m até o ponto 'L', até então confrontando com área de Nelvir Ricklj (pontos E até L). Deste ponto segue com o azimute de 233º30'29" e distância de 41,69m até o ponto '9', confrontando com área de Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Deste ponto segue com o azimute de 323º39'00" e distância de 78,01m até o ponto '8'. Deste ponto segue com o azimute de 233º26'49" e distância de 114,36m até o ponto '7'. Deste ponto segue com distância de 109,71m em curva com raio de 882,52m até o ponto '6'. Deste ponto segue com distância de 78,39m em curva com raio de 126,00m até o ponto '5'. Deste ponto segue com a distância de 18,66m em curva com raio de 82,16m até o ponto 4=0=PP, até aqui (pontos 9 a 4) confrontando com área da Associação Banestado, início da descrição, fechando, assim, o polígono acima descrito, totalizando uma área superficial de 55.456,44m2. Art 2º. O presente Decreto de Desapropriação tem previsão orçamentária na LOA 1283/2012, Rubrica nº 04.05.04.122.0008.2020.449061, Recursos Ordinários Livres. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 17 de Maio de 2013.

0001-35 Prazo: Prorroga o prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04/05/2013 a 02/07 2013, e vigência findandará em 31/07/2013. Valor/dotação: mantém valor original contratado, em R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) pelo Lote 003, em parcelas mensais, totalizando R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Despesas correrão a conta LOA 1283/2012, dotação: 07.01.12.361.0010.2051.339039 - 3.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo- Contrato 153/2011- Pregão 20/2011 Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, microônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: Augusto José Torques, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.705.771/ 0001-38. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04/ 05/2013 a 02 /07/ 2013, e a vigência, findando em 31/07/2013. Valor/dotação:Mantém-se valor original contratado em R$ 4.050,00 (quatro mil e cinqüenta reais) pelo Lote 004, em parcelas mensais, totalizando valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) Despesas correrão pela LOA1283/2012, dotação: 07.01.12.361.0010.2051.339039 - 0.1.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo - Contrato154/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, microônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado J. Barbosa da Silva Transporte LTDA-ME CNPJ nº. 10.963.795/ 0001-97. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04 /05/2013 a 02 /07/ 2013, e a vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantendo valor em R$ 4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais) pelo Lote 005, R$ 4.330,00 (quatro mil e trezentos e trinta reais) pelo Lote 009, e R$ 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais) pelo Lote 17, todos em parcelas mensais, totalizando o valor de R$ 33.880,00 (trinta e três mil oitocentos e oitenta reais). Despesas correrão na LOA1283/2012, dotação:07.01.12.361.0010.2051.339039 -0.1.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo Contrato 155/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, microônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: José de Oliveira Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.718.428/ 0001-28. Prazo: Prorroga o prazo de execução por 60 (sessenta) dias no período 04/ 05/ 2013 a 02 /07/2013. O prazo de vigência será acrescido em 30 (trinta) dias do prazo da execução, findando em 31/07/2013. Valor/dotação:Mantém-se valor original em R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais) pelo Lote 006, em parcelas mensais, totalizando R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais) Despesas correrão à conta da LOA 1283/2012, dotação:07.01.12.361.0010.2051.339039 - 0.1.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo Contrato156/2011- Pregão 20/2011 Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado:Carlos Henrique Barcik ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 77.586.717/ 0001-91. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04/ 05/2013 a 02 /07 2013. O prazo de vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantém-se valor original em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) pelo Lote 007, em parcelas mensais, totalizando o valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). Despesas correrão a conta da LOA 1283/2012, dotação:07.01.12.361.0010.2051.339039 - 0.1.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo Contrato 157/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: Madison Kozow Meireles Transporte, CNPJ sob o n.º 10.846.305/ 0001-72. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04 /05/2013 a 02 /07/ 2013. O prazo de vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantém-se valor em R$ 4.230,00 (quatro mil e duzentos e trinta reais) pelo Lote 008, em parcelas mensais, totalizando o valor de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais). Despesas à conta da conta da LOA 1283/2012, dotação:07.01.12.361.0010.2051.339039 - 0.1.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Extrato Contrato 62/2013 - Inexigibilidade 9/2013/ Processo1140959 Objeto: Contratação da Associação dos Municípios do Paraná, referente representatividade política a AMP, disponibilizar ao município serviços de assessoria e consultoria, utilização do Diário Eletrônico dos Municípios do Paraná para utilização da Assessoria de Imprensa e Divulgação. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, perfazendo o total de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais) anual. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo/ Secretaria Municipal da Administração Contratada: Associação dos Municípios do Paraná - AMP - CNPJ 76.694.132/ 0001-22 Prazos: O prazo será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Colombo, 08 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo-Contrato 152/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, microônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: Valdecir Coradin Ferreira - Transporte ME. 10.691.843/

Extrato 2º aditivo Contrato 158/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: Reinotrans Transporte Escolares LTDA-ME, CNPJ sob o n.º 10.705.548/0001-90. Prazo: Prorroga o prazo de execução por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 04 /05/ 2013 a 02 /07/2013. O prazo de vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantém-se valor original em R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) pelo Lote 011, em parcelas mensais, totalizando R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais). Despesas correrão pela LOA 1283/2012, dotação: 07.01.12.361.0010.2051.339039 - 3.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

tura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: Vicente Lins de Meneses Transporte - ME, CNPJ sob o n.º 10.718.407/0001-02. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04/05/ 2013 a 02 /07/ 2013. O prazo de vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantém-se valor original em R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais) pelo Lote 012, R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais) pelo Lote 013, e R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais) pelo Lote 16, todos em parcelas mensais, totalizando valor de R$ 26.020,00 (vinte e seis mil e vinte reais). Despesas à conta da LOA 1283/2012, dotação: 07.01.12.361.0010.2051.339039 - 3.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo Contrato 160/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: Henrique dos Santos Freitas, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.777.969/0001-52. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04/05/2013 a 02/07/ 2013.O prazo de vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantém-se valor original em R$ 4.170,00 (quatro mil e cento e setenta reais) pelo Lote 014, em parcelas mensais, totalizando o valor de R$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais). Despesas à conta da LOA 1283/2012, dotação: 07.01.12.361.0010.2051.339039 - 3.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo Contrato 161/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: Silvério & Donde Transporte LTDA. - CNPJ nº. 10.743.001/ 0001-80. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04/05/2013 a 02 /07/ 2013 e a vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantém valor em R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinqüenta reais) pelo Lote 015, em parcelas mensais, totalizando o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Despesas à conta LOA 1283/2012, dotação: 07.01.12.361.0010.2051.339039 - 3.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º aditivo Contrato 162/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Saúde, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Contratado: Transpina Turismo e Transporte LTDA., CNPJ sob o nº. 777.412/ 0001-32. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04 /05/2013 a 02 /07/ 2013.O prazo de vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantendo valor original contratado em R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) pelo Lote 018, em parcelas mensais, totalizando o valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). Despesas à conta da LOA 1283/2012, dotação: 07.01.12.361.0010.2051.339039 - 3.107 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 2º termo Contrato 163/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira. Contratado: Roda Sul Transporte LTDA, CNPJ 10.767.055/0001-85.. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04/05/2013 a 02 /07/ 2013. O prazo de vigência findará em 31/07/2013. Valor/dotação: Mantém-se valor original em R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinqüenta reais) pelo Lote 019, em parcelas mensais, totalizando o valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Despesas à conta da LOA 1283/2012, dot.08.01.10.301.0035.2062.339039,1.369, Desd. 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

Extrato 3ºaditivo Contrato 151/2011 Pregão 20/2011 Objeto:Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretaria Municipal de Saúde -Aziolê Maria Cavalari Pavin e Dalimar de Lucca Moreira. Contratado: Oractz & Silva Transporte LTDA., inscrita no CNPJ 10.938.483/ 0001-23. Prazo: Prorroga prazo de execução por 60 (sessenta) dias, no período de 04 de maio de 2013 a 02 de julho de 2013, e a vigência findará em 31/07/ 2013. Valor/dotação: Mantém-se valor original em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), mais R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) referente ao adicionamento em uma unidade conforme aditivo 002/2012 do Lote 002, R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) pelo Lote 010, R$ 4.390,00 (quatro mil e trezentos e noventa reais) pelo Lote 20, todos em parcelas mensais, totalizando o valor de R$ 34.280,00 (trinta mil e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Despesas à conta da LOA 1283/2012. Dotações: 07.01.12.361.0010.2051.339039 - 3.107 - 99.99. 08.01.10.301.0035.2062.339039 1.369 - 99.99. Colombo, 03 de maio de 2013.

PORTARIA Nº 333/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal JANE APARECIDA DE PAULI, RG 1.302.452-9, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 16/05/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 17 de Maio de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Extrato 2º aditivo Contrato 159/2011 - Pregão 20/2011 Objeto: Empresa para prestação de serviços de transporte de pessoas e alunos de ensino fundamental, através de vans, ônibus, micro-ônibus e veículos de passeio. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cul-

Preços Registrados: Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n°. 105, Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.


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