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| Sexta-feira, 22 de julho de 2011 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ ERRATA

PORTARIA N.º 938/2011

ERRATA DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Colombo, vem pela presente corrigir a Portaria nº 899/2011, publicada no Jornal Metrópole edição nº 2776 de 08/07/2011, onde lê-se: I – Ceder a Servidora Pública Municipal JUREMA MARIA GOMES, Professora, RG nº 5.717.906-6, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pinhais, no período de 01/07/2011 a 31/12/2011... Leia-se: I – Ceder a Servidora Pública Municipal JUREMA MARIA GOMES, Professora, RG nº 5.717.906-6, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Pinhais, no período de 19/07/2011 a 31/12/2011...

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Servidor Público Municipal EDSON NATAL GASPARIN, RG. 4.335.775-1, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Roça Grande, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 18/07/ 2011;

Processo Administrativo nº. 1085370 – Publicado em 14/07/2011 Onde se lê: Lote 008 – R$ 3.9400,00 (três mil novecentos e quarenta reais). Leia-se: Lote 008 – R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais). Colombo, 21 de julho de 2011. Dê-se publicidade;

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo

JOCIMARA DE FÁTIMA NUNES MARCHAUKOSKI Pregoeira

Dê-se publicidade, Em 18 de julho de 2011. Paço Municipal de Colombo Em 19 de julho de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 940/2011

PORTARIA N.º 933/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar os Servidores abaixo relacionados, como membros do “Corpo Clínico do Pronto Atendimento Maracanã”, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/05/2011: - Paulo Sergio Xavier de França, Diretor Clínico, RG nº 209.413-8; - Mozart Hyczy Pelissari, Diretor Ético, RG nº 5.867.967-4; - Fábio César Dal Lin, Diretor Técnico, RG nº 4.092.235-0

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. MARCELO CARNEIRO, RG. 3.368.575-0, como fiscal do Convênio nº 255/2011 referente ao Processo nº 1083184/2011, cujo objeto é o apoio para a realização de campeonatos da Liga de Futebol de Colombo, Série Ouro (adulto e Junior) e Série Prata (adulto, Junior e infantil), atendendo as necessidades do Departamento de Esportes, vinculado a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA n° 080/2011

Dê-se publicidade,

Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal DIRCEIA LAURINDO, RG: 1.265.426-0/PR CPF: 273.978.589-53, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula nº. 477, como dispõe o art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal e art. 32 da Lei Municipal 960/ 2006, conforme Processo Administrativo sob n° 107/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo.

Dê-se publicidade,

Paço Municipal de Colombo

Paço Municipal de Colombo

Em 19 de julho de 2011.

Em 18 de julho de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal Aviso de Licitação Edital – Tomada de Preços Nº. 009/2011 PORTARIA N.º 934/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, como membros do “Corpo Clínico do Pronto Atendimento Maracanã”, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13/05/2011: - Junio César Chequim, Diretor Clínico, RG nº 3.412.570-8; - Paulo Sergio Xavier de França, Diretor Ético, RG nº 209.413-8; - Fabrício Cirino Cabral, Diretor Técnico, RG nº 5.764.793-0 Dê-se publicidade,

O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE:

Dê-se publicidade Colombo, 18 de Julho de 2011.

Objeto: Contratação de empresa Especializada para Coleta regular, transporte, tratamento e disposição final, de Resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B, C e E, da rede municipal de saúde, através de veículo devidamente equipado para coleta de Resíduos de Saúde, conforme descritivo e quantitativos estabelecidos no edital. Data: 12 de agosto de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 081/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006,

Paço Municipal de Colombo Colombo, 20 de julho de 2011.

RESOLVE:

José Antonio Camargo Prefeito Municipal

Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, a forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal CLEUSA CATARINA OKAZAKI, RG: 1.629.281-8/PR, CPF: 403.064.709-00, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 4294, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 109/ 2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade.

Em 18 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 935/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º - Em atenção aos termos do Ofício n° 458/2011, de 12 de julho de 2011, de subscrição do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Foro Regional de Colombo/Direção do Fórum dos Juizados Especiais, DETERMINAMOS O RETORNO por este ato, à Prefeitura Municipal de Colombo, contado a partir de 12/07/2011, da servidora KELLY MARA HEIDEMANN, matrícula funcional n° 5095, para exercer suas funções na Administração Pública Municipal. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 18 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 936/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º - Em atenção aos termos do Ofício n° 136/2011-049ZE/PR, de 12 de julho de 2011, de subscrição do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral da 49ª Zona Eleitoral de Colombo, com fulcro no artigo 30, inciso XIII, da Lei Federal 4.737/1964 c/c § 1º, do artigo 2°, da Lei Federal n° 6.999/1982, c/ c artigo 141, inciso I e respectivo §4°, da Lei Municipal n° 861/2003, CEDE por este ato, à Justiça Eleitoral, Juízo da 49ª Zona Eleitoral, pelo prazo de um (01) ano, contado a partir de 12/07/2011, o (a) servidor (a) KELLY MARA HEIDEMANN, matrícula funcional n° 5095. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade.

ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1065952 A Comissão de licitações, designada pela portaria nº. 709/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório, CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 011/2010, que tem por objeto a de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE, conforme lotes abaixo e descrições constantes do Termo de Referência Anexo II para utilização por um período de 12 (doze) meses: PROPONENTE: NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – Lote / Item – 01/23, Valor Unitário: R$ 1,03 (um real e três centavos), valor total R$ 1.854,00 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). LOTE 01: MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E DE CONSUMO DO SIATE: PROPONENTE: A.P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Lote / Item – 01/92, Valor Unitário: R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos), valor total R$ 2.712,00 (dois mil setecentos e doze reais). LOTE 01: MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E DE CONSUMO DO SIATE: PROPONENTE: STARMED ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Lote / Item – 01/25, Valor Unitário: R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos), valor total R$ 1.396,00 (dois mil setecentos e doze reais); Lote / Item – 01/ 115, Valor Unitário: R$ 10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos), valor total R$ 19.987,50 (dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Lote / Item – 01/116, Valor Unitário: R$ 10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos), valor total R$ 33.312,50 (trinta e três mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos); Lote / Item – 01/117, Valor Unitário: R$ 10,25 (dez reais e vinte e cinco centavos), valor total R$ 29.725,00 (vinte e nove mil setecentos e vinte e cinco reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução deste processo será de 12(doze) meses contados da data de assinatura da ata de registro de preços; PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos produtos será de até 20 (vinte) dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra e/ou empenho; CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, até 20 (vinte) dias após a entrega dos produtos e emissão das notas fiscais, acompanhadas dos documentos relacionados no Anexo VI do Edital. Dê-se publicidade;

Dê-se publicidade Colombo, 18 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 082/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, a forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal LOURINETE SILVA PEREIRA, RG: 3.044.023-4/PR, CPF: 709.825.899-72, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1145, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 112/ 2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 18 de julho de 2011.

Colombo, 21 de junho de 2011.; JOSE CARLOS VIEIRA Presidente da Comissão de Licitações

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

Paço Municipal de Colombo Em 18 de julho de 2011.

ERRATA DE ADJUDICAÇÃO

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Processo Administrativo nº. 1070651 Publicada no Jornal Metrópole em 7 de julho de 2011. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2011

PORTARIA N.º 937/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Sra. DANIELE DENISE MANIKA, RG. 6.217.431-5, como fiscal do Contrato nº 254/2011 referente ao Processo de Dispensa nº 76/2011, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Zacarias de Paula Xavier nº 124, Centro, Colombo/PR, para utilização do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Onde se lê: PROPONENTE: MARCELO JACOB – Lote 006 - R$ 28.090,00 ( Vinte e Oito Mil e Noventa Reais) – Lote 008 – R$ 123,80 ( Cento e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos) – Lote 012 – R$ 516,60 ( Quinhentos e Dezesseis Reais e Sessenta Centavos) – Lote 013 – R$ 1.387,20 ( Um Mil Trezentos e Oitenta Sete Reais e Vinte Centavos) – Lote 014 – R$ 1.030,00 (Um Mil e Trinta Reais)

PORTARIA n° 083/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, a forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal ROSELI D’AGOSTIN PRESTES, RG: 845.883-9/PR, CPF: 931.461.409-34, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1861, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 118/ 2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade.

Dê-se publicidade,

Leia-se: PROPONENTE: MARCELO JACOB – Lote 006 - R$ 28.090,00 ( Vinte e Oito Mil e Noventa Reais) – Lote 008 – R$ 123,80 ( Cento e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos) – Lote 012 – R$ 516,60 ( Quinhentos e Dezesseis Reais e Sessenta Centavos) – Lote 013 – R$ 1.387,20 ( Um Mil Trezentos e Oitenta Sete Reais e Vinte Centavos)

Paço Municipal de Colombo

Colombo, 21 de julho de 2011.

Em 18 de julho de 2011.

Dê-se publicidade;

Colombo, 18 de julho de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se publicidade

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA


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