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| Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Dotação Termo Aditivo Processo Partes: Objeto:

Prazo:

Dotação

Data Assinatura:

002/2010 - CONTRATO - Nº 079/2009.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 29/2009.

Município de Colombo/PR e João Paulo da Costa Locação de um imóvel localizado na Rua Reinaldo Cavalli, esquina com a Rua Zacarias Machado Meira, 505, Jardim Osasco, Colombo/PR. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo contratual no período compreendido entre 01 de janeiro de 2011 à 28 de fevereiro de 2011 As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º1148/09, sob rubrica nº 08.01.10.301.0035.2062.339036 Desdobramento 15.00 Fonte/Recurso 0.1.303 28 de dezembro de 2010 Ivonne Cecilia Restrepo - Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Processo Contrato: Dispensa Partes: Objeto:

Valor:

Prazo:

nº 1078926 Nº 28/2011 Nº 10/2011 Município de Colombo/PR e R.A. PUPPI & CIA. LTDA., CNPJ nº 72.529.423/0001-04 Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível etanol e gasolina comum para o abastecimento da frota pública municipal.

Pagará a contratante a contratada, a importância de R$ 247.465,00 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) O prazo para fornecimento dos produtos deverá corresponder apenas e tão somente ao quantitativo indispensável para a efetiva continuidade dos serviços até a conclusão do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 004/2011, com previsão de abertura em 03 de março de 2011, não ultrapassando 90 (noventa) dias.

Dotações D.O. Fonte Valor 02.03.04.131.0006.2009.339030 03.01.04.121.0005.2007.339030 04.01.04.122.0008.2012.339030 04.02.04.122.0008.2016.339030 04.05.04.122.0008.2020.339030 05.03.04.129.0012.2040.339030 06.01.15.451.0048.2043.339030 07.01.12.361.0010.2048.339030 07.02.13.392.0041.2059.339030 07.02.27.812.0042.2060.339030 08.01.10.301.0035.2038.339030 08.01.10.301.0035.2062.339030 08.01.10.304.0035.2065.339030 08.01.10.305.0037.2067.339030

0.1.000 2.261,70 0.1.000 2.489,00 0.1.000 14.178,95 0.1.000 9.274,00 0.1.000 19.439,35 0.1.000 8.400,38 0.1.000 3.733,50 0.1.000 0.1.104 17.423,00 0.1.000 3.111,25 0.1.000 2.489,00 0.1.303 4.978,00 0.1.303 14.240,00 0.1.303 0.1.497 7.467,00 0.1.303 0.1.497 6.844,75 0.1.303 7.036,25 0.1.303 4.978,00 0.1.000 11.033,00 0.1.000 14.934,00 0.1.000 5.600,00 0.1.000 3.733,50 0.1.000 27.092,00 0.1.000 5.169,50 0.1.000 4.978,00 0.1.000 6.844,75 0.1.000 1.742,30 0.1.000 8711,50 0.1.000 6.844,75

08.01.10.301.0035.2095.339030 08.01.10.301.0035.2129.339030 09.01.08.244.0025.2080.339030 09.01.06.244.0025.2110.339030 09.01.08.242.0027.2114.339030 09.01.08.243.0028.6079.339030 10.01.26.782.0049.2090.339030 10.01.15.452.0046.2092.339030 11.01.20.605.0054.2102.339030 11.01.20.606.0057.2104.339030 12.01.22.661.0047.2111.339030 13.01.23.695.0051.2112.339030 14.01.18.541.0053.2101.339030 Data 22 de fevereiro de 2011.

Assinatura Secretários: Rita de Cassia Camargo Gonçalves, Maria Amelia Camargo, Gilmar de Oliveira Santini, Milton Peter Hopker, Moacir Jose Kretschmer, Maria Micheli Mocelin, Ivonne Cecilia Restrepo Solano Busato, Dirlei Ribeiro Elias, Denise Helena Giffhorn Camargo, Claudia Polli Rodrigues, Pedro Ademir Cavalli, Gilson Luis da Silva e Cícero Alves da Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Termo Aditivo: Processo Partes: Objeto

Da Retificação

001/2010 ao Contrato nº 204/2010 Dispensa 71/2010 Município de Colombo e Jerson Gonçalves Ferreira / Edna Maria Arcie Ferreira Locação de um imóvel localizado a Rua XV de Novembro, 82, Centro - Colombo / PR, sendo área construída de 128m2 e área para estacionamento de 450m2.

O Termo Aditivo altera o locador do contrato de locação 204/2010, de GUILHERME GONÇALVES FERREIRA Para JERSON GONÇALVES FERREIRA, Portador do RG 509.410-0/PR e CPF 027.869.23972, residente na Rua Marechal Floriano Peixoto, 8278 - Centro - Colombo PR, CEP 83414 270 e sua esposa EDNA MARIA ARCIE FERREIRA, portadora

Data Assinatura

do RG 1.222.235/PR E do CPF 655.043.809-87 As despesas decorrente da presente contratação correrá à conta da classificação orçamentária constante na Lei Orçamentária Anual n.º 07.02.27.812.0042.2060.339036-01.000.1500.

27 de dezembro de 2010.

Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes

DECRETO N.º 2337/2011 SÚMULA: Estabelece ponto facultativo os dias 07, 08 e 09 de março de 2011 - Carnaval.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E TA Art. 1º - Ficam os dias 07, 08 (dia todo) e 09 (das 8h às 13h) de Março de 2011, considerados PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município, com exceção das Unidades de Saúde Municipais 24 horas (Pronto Atendimentos), devido ao Feriado de Carnaval.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

001 - R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

SERVIÇOS: Constantes no edital.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para início e termino dos serviços será estipulado conforme Termo de Referência do Plano Local de Habitação de Interesse Social, Anexo XI do edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados conforme Termo de Referência do Plano Local de Habitação de Interesse Social, Anexo XI do edital.

Colombo, 22 de fevereiro de 2011.

Dê-se publicidade; JOSÉ CARLOS VIEIRA Pregoeiro ERRATA DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1073862 – Publicado em 31/01/2011 º% Onde se lê:

Paço Municipal de Colombo

O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica especializada para através de REGISTRO DE PREÇOS, de diárias de serviços de transporte de cargas diversas, com fornecimento de veículos apropriados e motoristas, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII que integra o Edital.

Em 21 de fevereiro de 2011.

º% Leia-se:

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica especializada para através de REGISTRO DE PREÇOS, de diárias de serviços de transporte de cargas diversas, com fornecimento de veículos apropriados e motoristas, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII que integra o Edital.

PORTARIA N.º 132/2011 Republicada por incorreção O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, constituírem a "Comissão Técnica de Avaliação do Software de Gerenciamento Integrado ERP", conforme Processo nº 1065226: - Narcelis Quinsler; - Helenildo de Lima Arrais; - Gilmar de Oliveira Santini; - Milton Peter Hopker; - Cristiano José Baratto; - Jorge Firmino; - Sandra Maria da Costa Hohmann; - José Carlos Vieira; - Heloísa Valt Wilbrantz; - Cleusi Armstrong Skroch de Souza; - Agnaldo Chemin; - Almir José Ceccon; - Renildo Bontorin; - Ziliane Alano; - Iracema Bonato.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 16 de fevereiro de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 137/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Sra. CLEUSI ARMSTRONG SKROCH DE SOUZA, RG. 3.202.9051, como fiscal da Ata nº 27/2011 referente ao Pregão Presencial nº 05/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para prestar serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de fevereiro de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1055962 O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/ 2011, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de interesse social - PLHIS do município de Colombo e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo XI), que integra o Edital.

PROPONENTE: ECOTÉCNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. - Lote

Processo Administrativo nº. 1065199 – Publicado em 15/02/2011 º% Onde se lê: O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2010, que tem por objeto a c Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para a prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, subdivididos em: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliação Ergonômica (NR 17), Avaliação Clínica e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Saúde do Trabalhador e CIPA/SIPAT, realização de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissionais, bem como a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI do Edital. º% Leia-se: O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2011, que tem por objeto a c Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para a prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, subdivididos em: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Avaliação Ergonômica (NR 17), Avaliação Clínica e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Saúde do Trabalhador e CIPA/SIPAT, realização de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função, demissionais, bem como a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo VI do Edital.

Processo Administrativo nº. 1076406 – Publicado em 17/02/2011 º% Onde se lê: O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2010, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para, através de REGISTRO DE PREÇOS prestar serviços de locação de Máquinas e equipamentos, pesados, por hora, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital. º% Leia-se: O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 do Prefeito Municipal de Colombo, adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2011, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para, através de REGISTRO DE PREÇOS prestar serviços de locação de Máquinas e equipamentos, pesados, por hora, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital.

Colombo, 22 de fevereiro de 2011.

Dê-se publicidade; JOSÉ CARLOS VIEIRA Pregoeiro