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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 23 de abril de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO Preços Registrados: Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n°. 105, Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
PORTARIA N.º 204/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 1.224/2011; RESOLVE: I - Nomear os Conselheiros Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a seguinte composição: Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Educação -Nadir Pedroso (Titular) -Flávio Machado (suplente) Secretaria Municipal da Ação Social e Trabalho -José Nilo Lenzi (Titular) - Ana Paula Katib (suplente) -Sineide Ribeiro Santos Iurckevicz (Titular) - Camila Sbrissia (Suplente) Secretaria Municipal do Planejamento -Kelly Mara Heidemann de Azevedo (Titular) - Leonardo D'Agostin Wolff (Suplente) Secretária da Saúde -Viviane Genovezi Satiel (Titular) - Daniel Ignácio Silva (Suplente) Representante do Poder Judiciário - Alindsay Rocha (Titular) - Nélio Luiz D'Agostin (Suplente) Secretaria da Fazenda - Elizandro Fadanelli (Titular) - Simone Soppa (Suplente) Representantes Não Governamentais: - Cleusa Oliveira Prado - Casa de Apoio Sete Anjos (Titular) - Gessulina Balbina Azzarini - Associação de Amparo a Criança / Casa de Apoio Tia Sula (Suplente) - Patrícia Xavier - Fundação Padre Francisco Bertoncello (Titular) - Renan Gustavo C. Ferreira - Lar Hermínia Scheleder (Suplente) - Cássia Regina Gatto Sgoda - Fundação Nadar (Titular) - Maria Áurea D'Agostin Kubis - (Suplente) - Rita Aparecida da Silva- APAE (Titular) - Carla Murakami Kuniashi (Suplente) - Rosimeri Araújo - Grupo Renascer (Titular) - Ivone M. Popp - (Suplente) - Ester Persike - Irmandade Evangélica Betânia (Titular) - Wanja Neves Kantor - Casa de Apoio Irmã Scheilla (Suplente) - Lucimara Alano - Associação Beneficente Rosanna Cattalini (Titular) - Jaqueline Barbara Torques (Suplente) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrario. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 15 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA 212/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Comunicar o retorno da licença sem vencimentos da Servidora Pública Municipal Valdinea do Carmo Tavares Lima, Matrícula nº 6902, RG nº 6.275.783-3 a partir do dia 11 de março de 2013, devendo retornar para suas atividades no Centro de Convivência Lírio do Vale; II - Comunicar o retorno da licença sem vencimentos da Servidora Pública Municipal Conceição Aparecida de Paula, Matrícula nº 7868, RG nº 6.282.503-0 a partir do dia 01 de Abril de 2013, devendo retornar para suas atividades na Escola Pedro Viriato Parigot, com redução de carga horária de trabalho para 4 (quatro) horas; III - Comunicar o retorno da licença sem vencimentos da Servidora Pública Municipal Márcia Cristina Oliveira Rodrigues, Matrícula nº 1254, RG nº 3.486.491-8 a partir do dia 07 de Janeiro de 2013, devendo retornar para suas atividades na Secretaria Municipal de Industria e Comércio; IV - Comunicar o retorno da licença sem vencimentos da Servidora Pública Municipal Sara da Silva Pereira, Matrícula nº 1943, RG nº 5.056.518-1 a partir do dia 08 de Abril de 2013, devendo retornar para suas atividades na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes. V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 17 de Abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 214/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01139985; RESOLVE: I - Designar a comissão Processante, composta pelos seguintes servidores: Neusa de Fátima dos Santos Dellabenta, RG nº 4.460.783-2, Nice Andréia de Moraes A. de Lara, RG nº 5.614.703-9 , e Endrigo da Silva Jungles dos Santos RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01139985, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação desta comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 17 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 217/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da solicitação contida no processo nº 01133616; RESOLVE: I - Conceder a disposição funcional por um ano, a partir de 13 de Março de 2013, da Servidora Elaine Cristina de Melo, matricula 2718, para exercer funções junto ao Fórum Eleitoral do Município de Colombo, devendo após este período retornar as suas atividades na Prefeitura Municipal de Colombo. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 17 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA n° 221/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal LUCIA HELENA DO CARMO KOHL RG: 6.729.614-1/PR, CPF: 025.641.009-70, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1162, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitu-
cional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 021/2013, percebendo proventos mensais de dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 17 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA n° 223/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal CELIA MARIA RAUSIS RG: 3.191.3977/PR, CPF: 561.604.459-87, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 4289, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 045/2013, percebendo proventos mensais de dois mil, trinta e cinco reais e onze centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA n° 224/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal LOURDES BERNADETE ZUBER DA SILVA RG: 1.795.882-8/PR, CPF: 410.046.209-34, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1139, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 010/2013, percebendo proventos mensais de hum mil, trezentos e setenta e sete reais e onze centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 225/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal SARA DE BARROS COSTA, RG: 1.771.983-1/PR, CPF: 626.387.429-53, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS sob matrícula n° 8042, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal e artigo 30 da Lei 960/2006, , conforme Processo Administrativo sob n° 034/2013, percebendo proventos proporcionais de duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos, assegurando ao servidor o direito de receber hum salário mínimo nacional como prevê o artigo 201, §2º da CF/88. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo,19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA n° 226/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA ROSA BEDNARCZUK FROMA RG: 3.153.044-0/PR, CPF: 931.380.838-20, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 4410, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 031/ 2013, percebendo proventos mensais de dois mil, duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA n° 227/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA ROSA BOULAD, RG: 952.658-7/PR CPF: 540.498.909-25, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula nº. 1478, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 023/2013, percebendo proventos proporcionais de quinhentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos, assegurando ao servidor o direito de receber hum salário mínimo nacional como prevê o artigo 201, §2º da CF/88. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA n° 228/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a senhora, VALDETI MERCIAL FOGAÇA, RG: 4.432.947-6/PR e CPF: 011.628.789-67, o correspondente a 100% do benefício, em nome do Servidor FRANCISCO FOGAÇA, RG: 3.439.235-8/PR, CPF: 392.718.469-15, sob matrículas n° 7389, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. II da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, II, "a" da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 042/2013, percebendo o provento mensal oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 229/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal ANDREIA DALCANALE ZAVERI, RG: 7.003.712-2/PR, CPF: 034.517.319-83, no cargo de PROFESSORA sob matrícula n° 8469, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal e artigo 30 da Lei 960/ 2006, , conforme Processo Administrativo sob n° 044/2013 percebendo
proventos proporcionais de duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos, assegurando ao servidor o direito de receber hum salário mínimo nacional como prevê o artigo 201, §2º da CF/88. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo,19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA n° 230/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal SANDRA MARA DA SILVA FERREIRA RG: 4.380.340-9/PR, CPF: 254.841.171-00, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1932, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 040/2013, percebendo proventos mensais de dois mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL
Humberto Ramon B. Rodrigues, Presidente da Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013, município de Colombo, Estado do Paraná, e Izabete Cristina Pavin, Prefeita de Colombo, no uso de suas atribuições legais. TORNA PÚBLICO: Ficam homologadas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013, conforme citado abaixo: Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 22 de abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita de Colombo - PR Homologação das Inscrições Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013 Médicos Plantonistas 1 Bruna Driessen 2 Carla Andrea Matos Camargo Rogenski 3 Charles Louis Kiraly 4 Cintia Cavassim Raffo 5 Denise Xavier de Faria Vérdi 6 Diogo Leao Mendes 7 Francisco Carlos Pereira dos Santos 8 Juliana Opolski Medeiros 9 Ligia Leite Sandrini 10 Luciano Ramos Mendes 11 Maurício Lirani Antonello 12 Melissa Siroma 13 Noemi Maia Rabello 14 Rafael Luis dos Santos Martin 15 Rafael Antunes Delfes 16 Rhauer Duran Valus da Silva 17 Rogerio Anthony Rogenski 18 Santander Mariano Blanco Rodriguez 19 Sergio Medeiros Alves 20 Vanessa Vitorino Médicos Psiquiatra 1 Alexandre Fontoura Laffitte Médicos Oftalmologia 1 Ana Paola Vargas Baptistella Médicos Neurologista 1 Ana Paula Gomes Médicos Estratégia Saúde da Família 1 Andre Hideki Takahashi 3 Bruna Driessen 4 Camila Beatriz Dal Prá Nunes 5 Cristal Daniele Grande 6 Fabiula Mariana da Silva 7 Francisco Carlos Becker 8 Gileade Fabricio Wall 9 Jairo Vinicius de Mello 10 Lara Cassia Macagnan Rocha Moreira 11 Marcelo Farago Zannlorenzi 12 Yuri Rezende Shibata Médicos Clinico Geral 1 Bruna Driessen 2 Sandra Queroz Ribeiro da Silva 3 Kenzo Hokazono
Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Plantonista Psiquiatra Oftalmologista Neurologista ESF ESF ESF ESF ESF ESF ESF ESF ESF ESF ESF CG CG CG
DECRETO n.º 019/2013 Súmula: Altera o Art. 1º e Prorroga o prazo de suspensão prevista no Art. 1º do Decreto 005/2013. A Prefeita do Município de Colombo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a necessidade de reavaliação do Plano Diretor do Município de Colombo, garantindo a consolidação do processo de planejamento que garanta o desenvolvimento sustentável; CONSIDERANDO a necessidade de garantir plenamente a realização das premissas estabelecidas no art. 1º da Lei Municipal n.º 875/2004; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos instrumentos previstos no artigo 157 e seguintes da Lei Municipal n.º 875/2004, DECRETA: Art. 1º - O Artigo 1º do Decreto 005/2013, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º- Fica suspensa, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a tramitação de quaisquer processos administrativos que visem a aprovação de projetos de condomínios urbanísticos acima de 30 (trinta) unidades autônomas e de uso residencial multifamiliar com mais de 30(trinta) Unidades em imóveis inseridos no perímetro urbano do Município de Colombo." Parágrafo Único - Não estão inseridos na suspensão prevista no caput, os projetos contemplados no programa Federal Minha Casa Minha Vida, desde que, condicionados ao suporte de infra-estrutura urbana existente no município. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas todas as disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 22 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeito Municipal
4ª Publicação do Extrato da Ata 227/2012 Pregão Presencial 032/2012 Valor Percentual da Taxa de Administração: 1,39% (um vírgula trinta e nove por cento). Objeto: Instituição Especializada, para prestar serviço de intermediação de estagiários, destinados a estudantes do ensino médio e superior, visando ao atendimento das vagas e demandas da Administração Pública do município Contratante Município de Colombo – Diversas Secretarias do Mun. Colombo. Contratado Ceinee - Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes, CNPJ n.º 07.136.551/0001-26 Vigência: 16 de julho de 2012 a 15 de julho de 2013. Data: Colombo, 21 de abril de 2013.
| Terça-feira, 23 de abril de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 028/2013 Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar através de Registro de Preços para prestação de serviços de consultas de urgências e emergências destinadas à população do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 08 de maio de 2013 às 09:00 horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 22 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 029/2013 Objeto: Contratação de Posto de Combustível para fornecimento por meio de REGISTRO DE PREÇOS de Diesel S500, Diesel S10 e Reagente ARLA 32, para abastecimento dos veículos ônibus escolares na dentro dos limites geográficos desta municipalidade, ambulâncias, usina de asfalto e para a frota pública nas regiões da Sede e Guaraituba, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital. Data: 9 de maio de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 19 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
COLOMBO PREVIDÊNCIA Errata Aditivo contrato 04/2013 Dispensa 4/2013. Onde se lê: 14.02.2.020.3.3.90.36.15.00.00.00 Leia-se: 14.02.2.019.3.3.90.36.15.00.00.00 Assinatura: Eliseu Ribeiro dos Santos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUCOL O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Colombo, convoca todos os membros da diretoria e associados, para Assembleia Geral de Prestação de contas que será dia 04 de maio de 2013 às 14:00 horas, na sede social do SISMUCOL Avenida das Torres, 136 São Gabriel Colombo – Paraná. PAUTA DE DIA: 1. Aprovação do Livro Diário de Prestação de Contas de 2012. 2. Alteração e aprovação de texto no Estatuto, Capítulo I, Seção I, Parágrafo Único que da representatividade do Sindicato. Colombo PR, 22 de abril de 2013. Antonio Domingos Neto Presidente
ASSOCIAÇÃO CIVIL COLÉGIO SACRE COEUR DE JESUS C.N.P.J 76.581.271/0001- 40
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em reais) Ç ATIVO Circulante Disponibilidades Outras Contas a Receber Adiantamento a Empregados Despesas Antecipadas
2012 4 4
Ativo Não Circulante Imposto a Recuperar
PORTARIA Nº 025/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 25, VI da Lei Orgânica Municipal, alterada pela Emenda à Lei Orgânica n° 08/2005; art. 37, V do Regimento Interno da Câmara; art. 4.º da Resolução n.º 33, de 26 de outubro de 1994; RESOLVE Conceder ao servidor IDERALDO DE JESUS TABORDA, lotado no cargo de provimento em comissão de Assistente Administrativo, Símbolo CC-2, gratificação especial de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, a partir de 15 de abril de 2013. Colombo, 19 de abril de 2013. JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente PORTARIA Nº 026/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 25, VI da Lei Orgânica Municipal, alterada pela Emenda à Lei Orgânica n° 08/2005; art. 37, V do Regimento Interno da Câmara; art. 4.º da Resolução n.º 33, de 26 de outubro de 1994; Resolução nº 52, de 21 de maio de 2001; Resolução nº 57, de 18 de dezembro de 2001; Lei nº 977, de 27 de dezembro de 2006; Lei nº 1.288, de 08 de abril de 2013 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie RESOLVE Nomear a pedido do Vereador Sérgio Roberto Pinheiro, a senhora TAINARA REOLON, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.856.648-5SESP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 070.089.409-80, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-1, com a gratificação especial de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento base a partir de 15 de abril de 2013; Colombo, 19 de abril de 2013. JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITACÃO DO EXECUTADO HUMBERTO RODRIGUES DA CRUZ (CPF 962.864.159-04), COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. FAZ SABER, a quantos o presente edital virem ou deles tiverem conhecimento que tem curso, neste Juízo da 19ª Vara Cível de Curitiba/PR, sito à Av. Cândido de Abreu, 535, 10° andar, Centro Cívico, tramitam os autos de ação MONITÓRIA, registrado sob nº 20756-60.2010.8.16.0001, movida por DI PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTD. em face de HUMBERTO RODRIGUES DA CRUZ, brasileiro, vendedor, inscrito no CPF/MF sob n° 962.864.159-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que venha efetuar o pagamento da importância de R$ 19.155,02 (dezenove mil cento e cinqüenta e cinco reais e dois centavos). “As partes entabularam “Contrato Particular de Compra e Venda”, para aquisição, pelo requerido, do imóvel: sobrado residencial, unidade B3, área de 103,85m², localizado na Rua Ângelo Cunico, nº 81, em Curitiba/PR. FICA devidamente CITADO o executado, para, no prazo legal de (03) três dias, pagar o valor do débito acima referido, devidamente corrigido com o acréscimo dos encargos contratuais e legais, ou, dentro do mesmo prazo, nomearem bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos forem necessários para a efetiva garantia do Juízo, com o prosseguimento da Ação até final satisfação da dívida. Ficando ainda, o executado INTIMADO, para que no prazo legal, de 15 (quinze) dias, ofereça embargos, nos termos do artigo 1.102b do Código de Processo Civil, contados do decurso do prazo deste edital. Se, porém, não pagarem nem embargarem, a ação converter-se-á, automaticamente, em execução, o qual prosseguira na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulos II e IV e art. 1102c, § 1° ambos do CPC. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e não possa de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e treze. (a) Fernando Pereira de Freitas – Escrevente Juramentado. Portaria 215/2012. Por ordem do MM Juiz.
2011 14.737 50.838 14.678 1.490 81.743
55.738 55.738
Permanente Imobilizado TOTAL DO ATIVO Ativo Compensável Contas de Compensação - INSS
55.738 55.738
12.075 12.075
112.184 112.184
67.818
249.665
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PASSIVO Circulante Fornecedores Impostos e contrib. a Recolher Credores diversos Provisão de Férias e Encargos
14.951 14.951
2012 587 926 2.052 3.565
Exigível a Longo Prazo Pis S/Folha de Pagamento Patrimônio Social Superávit ou Déficit Acumulado Superávit ou Déficit do Período TOTAL DO PASSIVO
Maria Thereza Bianchini Latgé Presidente
Estado do Paraná
EDITAL DE CITAÇÃO – AUTOS 33/2009.O Doutor Eduardo Novacki, MM Juiz de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Campo Largo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, etc... FAZ SABER aos que do presente virem ou dela tiverem conhecimento que perante este Juízo da Vara Cível do Foro Regional da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Vara Cível de Campo Largo, autos sob n.º 1114/2009 de Ação de Busca e Apreensão, em que é Requerente BV FINANCEIRA S.A. e requerido MARCIO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o n.º 058.666.03993, cujo objetivo é a citação do requerido, para no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do 31º dia da publicação deste Edital, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial; e/ou, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do 31º dia da publicação deste Edital, para apresentar resposta, na forma do artigo 3°, § 2° e 3° do Decreto lei 911/1969 com relação dada pela lei 10.931/2004. Em 14/01/09, o Autor propôs contra MARCIO DA SILVA ação de Busca e Apreensão autuada sob n° 33/2009, com fulcro no Decreto Lei 911/69 do bem FIAT - TEMPRA HLX 16V 2.OMP - 1997/1998 - Branca - Placa AMW1270 – CHASSI 9BD159547V9205423, que é objeto de garantia do Contrato de Financiamento n° 500283457 para ser pago como pactuado contratualmente. Despachada a inicial, foi deferida liminarmente a Busca e Apreensão do bem oferecido em garantia. O Sr. Oficial de Justiça procedeu a Busca e Apreensão do referido bem em 07/02/09, mas conforme a certidão não localizou o requerido nos endereços do mandado. Tentou-se obter endereços através da expedição de ofícios, o que restou infrutífero. Motivo pelo qual se requereu a citação por edital, para no prazo legal contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão, que ao final ser julgada procedente, consolidando a posse plena e definitiva em mãos da Autora e condenando o Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Determinou o MM Juiz conforme despacho a seguir transcrito: “Defiro a citação editalícia. Intime-se o autor para apresentar o teor do resumo que irá constar no edital de citação. Expeça-se edital com prazo de 30 dias. Intimações e diligências necessárias”. E para que chegue a conhecimento de todos e ninguém possa no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que assinala o prazo de 30 dias o qual será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado neste Município e Comarca de Campo Largo. Estado do Paraná aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze. Eu (a) Carlos Eduardo Brito Pereira, Técnico Judiciário, o subscrevi.(a) eduardo Novacki – Juiz de Direito.
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Passivo Compensável Contas de Compensação - INSS
CÂMARA DE COLOMBO
13
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
2011 4.525 11.704 58.286 26.728 101.243
120.028 120.028
120.028 120.028
28.394 (84.169) (55.775)
286.563 (258.169) 28.394
67.818
249.665
-
14.951 14.951
Carlos Alberto Brustolin Crc. 36334/O-9 Pr
Maria Thereza Bianchini Latgé Presidente
Em reais Receita de Serviços
2012
Mensalidades Escolares Devolução de Mensalidades Receita Bruta de Serviços Gratuidades Gratuídades e Custos Filantropia Receita Líquida de Serviços Custo Operacional Salários e Encargos Despesas Administrativas / Tributárias Despesas com Materiais
Resultado Operacional Outras Receitas Operacionais Aluguel Congressos / Seminários e Serviços Donativos e Contribuições Outras Receitas
-
-
(704.577) (704.577)
-
(704.577)
C.N.P.J
76.581.271/0001- 40
b) Receitas e Despesas As receitas principais são oriundas de doações das Religiosas do Sagrado Coração de Jésus, através da Academia Feminina do Sagrado Coração de Jésus.
(567.320)
(704.577)
3.964 378.509 100.678 483.150
2.751 16.232 569.018 69.447 657.448
-
(211.040)
c) Imobilizado O total da conta imobilizado esta sendo representada pelo custo de aquisição corrigido monetariamente até 31/12/1995, deduzido das depreciações acumuladas. As depreciações são calculadas pelo método linear e reconhecidas no resultado do exercício até a data do respectivo Balanço Patrimonial. Em decorrência do encerramento das atividades escolares da Escola Cônego Camargo em 2011, o saldo do imobilizado foi vendido levando em consideração o custo de aquisição, deduzindo as depreciações.
(258.169)
Carlos Alberto Brustolin Crc. 36334/O-9 Pr
76.581.271 / 0001- 40 Em Reais
Em Reais Patrimônio Superávit/(Déficit) Social do Período 1.063.448 (776.885) (776.885) 776.885 (258.169) 286.563 (258.169) 28.394 (28.394) (84.169) 28.394 (84.169)
a) Apuração do Resultado A apuração do resultado foi efetuada de acordo com o regime de competência, considerando as atualizações monetárias e respectivos encargos para o exercício.
-
(84.169)
Maria Thereza Bianchini Latgé Presidente
NOTA 4 - Principais Práticas Contábeis Adotadas As diretrizes contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis emanam das disposições da legislação societária e dos princípios fundamentais de contabilidade.
(331.181) (235.382) (757) (567.320)
Resultado Financeiro Superávit / ( Déficit ) do Exercício
2011
-
NOTA 5 - Impostos a Recuperar Esta nota tem referência ao imposto de renda retido sobre as aplicações financeiras no montante de R$ 41.449,75, podendo ser restituído futuramente pela Instituição, a CPMF cobrada indevidamente no valor de R$ 9.122,39, e a COFINS, processo que obtivemos êxito perante a receita federal, devendo ser atualizado para compensação futura através da PERD/COMP, no valor de R$ 4.662,14 e ISS no valor de R$ 504,17, totalizando este grupo a quantia de R$ 55.738,46.
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Em 01 de Janeiro de 2011 Superávit do Período Anterior Déficit do Período Em 31 de dezembro de 2011 Superávit do Período Anterior Déficit do Período Em 31 de dezembro de 2012
C.N.P.J 76.581.271/0001-40
"As Notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis"
"As Notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis"
C.N.P.J
NOTA 3 - Apresentação das Demonstrações Contábeis As demonstrações contábeis estão sendo elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas da Lei n° 6.404/1.976, Lei 11.638/2007 e Lei 12.101/2009, e demais disposições complementares.
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO
Total 286.563 (258.169) 28.394 (84.169) (55.775)
Carlos Alberto Brustolin Crc. 36334/O-9 Pr
"As Notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis"
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 2012 - MÉTODO INDIRETO Das Operações - Resultado do exercício + Depreciação / amortização Ajustes Variações das Contas de Ativo e Passivo Operacional Dos Financiamentos + Redução do Realizável a Curto Prazo - Redução de Contas a Pagar + Aumento do Exigível a Longo Prazo + Venda de Ativo Imobilizado Aumento (Diminuição) Líquido ao Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Variação das Contas Caixa, Bancos e Equivalentes
Maria Thereza Bianchini Latgé Presidente
2012
2011
(84.169) -
(258.169) 14.036
81.738 (97.678) 114.842 (14.733) 14.737 4 (14.733)
302.676 (62.614) 3.321 16.876 (16.126) 30.863 14.737 (16.126)
Carlos Alberto Brustolin Crc 36.334/O-9 Pr
"As Notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis"
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.012 NOTA 1 - Contexto Operacional A Associação Civil Colégio Sacré Coeur de Jésus, é uma instituição filantrópica, sem finalidade lucrativa, foi constituída em 10 de novembro de 1.958 pelas religiosas do Sagrado Coração de Jesus, geralmente designadas no Brasil sob o nome de Religiosas do Sacré Coeur de Jésus, objetivando a prática educativa, beneficente, cultural e de assistência social, que tem por fim amparar a juventude visando a formação integral do adolescente. É detentora dos títulos de: Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 10.547 de 17 de setembro de 2.002, com inscrição no CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de nº 264, de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 5.129 de 31 de maio de 1.968 e Utilidade Pública Federal pela lei 91 de 28 de agosto de 1.935, combinado com o artigo 1º da Lei regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de maio de 1.961, parágrafo 2º e 3º do artigo 1º do Decreto-lei 1.572 de 1º de setembro de 1.977, com validade até 30/04/2.013.
NOTA 6 - Patrimônio Social O patrimônio Social compreende o patrimônio social inicial, acrescido do valor do superávit deduzido o Déficit e os ajustes ocorridos no período. NOTA 7 - Donativos e Contribuições Durante o exercício de 2.012, a Associação Civil Colégio Sacré Coeur de Jésus, recebeu a título de doação das religiosas da Congregação Sacre Coeur de Jésus no Brasil, representadas pela Academia Feminina do Sagrado Coração de Jésus, a importância equivalente de R$ 378.509,00 que foram contabilizadas como receitas de doações. NOTA 8 - Encerramento das atividades Durante o exercício de 2012 a Associação Civil Colégio Sacre Coeur de Jesus manteve alguns colaboradores até o mês de março do referido ano para concluir os trabalhos de encaminhamentos dos documentos dos alunos da Escola Cônego Camargo juntamente a Secretaria de Educação, e assim posteriormente pode iniciar os trabalhos para encerramento da instituição. PARECER DO CONSELHO FISCAL:
NOTA 2 - Encerramento das Atividades Escolares a) Colégio Madalena Sofia – Ao final do exercício de 2009, o referido colégio encerrou suas atividades escolares, motivado pela queda de alunos nos últimos anos e em decorrência desse fator, pela dependência financeira exigida da Congregação das Religiosas do Sagrado Coração de Jésus nos últimos anos. b) Escola Cônego Camargo – Na ocasião, as religiosas, optaram em dar continuidade na Escola Cônego Camargo, que por sua finalidade e existência sempre foi atender as famílias de menor poder aquisitivo, morando em situação de risco, todas de forma gratuita complementando as ações do estado, por esse motivo, sem receita própria a situação tornou-se insustentável, desta feita, as religiosas da Congregação do Sacré Coeur de Jésus, resolveram em assembléia Geral Extraordinária optar pelo encerramento das atividades ao final do exercício de 2011.
Associadas (o). Nós, membros do Conselho Fiscal da Associação Civil Sacré Coeur de Jésus, tendo procedido ao exame do Balanço Patrimonial e das contas de resultado encerradas em 31 de dezembro de 2.012, bem como todos os documentos pertinentes que deram origem à contabilidade, declaramos que encontramos tudo em perfeita ordem e somos de parecer favorável à sua aprovação. Curitiba, 02 de Abril de 2.013. Marina Emilia di Polto Maria do Rosário Martins Corrêa Mauricio dos Santos Ferreira Maria Thereza Bianchini Latgé Presidente
Carlos Alberto Brustolin Crc. 36334/O-9 Pr
PODER JUDICIARIO COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL – PARANA 57° SEÇÃO JUDICIARIA – ENTRANCIA INTERMEDIARIA. JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL – PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF n°022.898.959-03, COM PRAZO DE VINTE DE 20(VINTE) DIAS. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste CITA o réu LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA – CPF/MF n°022.898.959-03 para os termos dos autos de BUSCA E APREENSÃO registrado atuado sob n°345/2005 (numeração única: 2091-19.2005.8.16.0147) onde figura com requerente SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA – CNPJ/MF n°76.515.071/000199, para ficar ciente de que poderá, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento da integralidade da divida pendente purgando a mora, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese e que o bem lhe será restituído, independentemente de quaisquer ônus, ciente de que poderá oferecer resposta no prazo de quinze dias, CITO-O ainda para querendo, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contestação, através de advogado, sob pena de revelia, isto é, não sendo contestado, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 285 e 319), onde foi alegado em síntese o seguinte:” o requerido em data de 12.11.2004 adquiriu ao grupo 3044 de consorcio Administrado pela autora, através do Contrato n°040-8, obrigando a todos os seus termos, tendo sido contemplado, alienado fiduciariamente a autora em garantia de sua divida o bem constituído do veiculo: “ marca VW modelo GOL 1.0, ano de fabricação/modelo2002. Gasolina, cor branca, placa AKC – 7257. Chassi n°9BWCA05X02T09698(y. O requerido não cumpriu com suas obrigações, deixando de efetuar o pagamento das quotas mensais, motivo pelo qual foi constituído em mora, gerando a obrigação de devolver ao seu grupo a posse do veiculo a ele alienado, em razão de seu debito de 32 parcelas, cada uma no valor R$553,60 ( quinhentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), acrescidos do velos de R$12,55 (doze reais e cinqüenta e cinco centavos) referente a diferença de prestação, mais ainda de multas, juros contratuais, o que totaliza a importância de R$17,779,95 (dezessete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), os quais deverão ser acrescidos ainda as despesas processuais e honorários advocatícios a serem fixados pelo juízo. O juízo recebeu a presente ação em data de 29.06.2005, onde determinou a citação e a busca e apreensão do bem, acima descrito. Em data de 24.08.2006 o veiculo fora entregue ao Departamento da Policia Civil do estado do Paraná e, após sendo diligenciados o endereço do réu para sua citação e restando a negativa a citação deste, e, esgotados todos os meios possíveis para sua localização” . E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixada copia no local de costume, para que ninguém alegue ignorância futura. Nesta Cidade e Comarca de Rio Branco Sul – Paraná, 3 de abril de 2013, (a) Juliane Mildemberger, Empregada Juramentada, digitei e subscrevi. (a) Marcelo Teixeira Augusto. Juiz de Direito.
PODER JUDICIARIO COMARCA METROPOLITANA DE CURITIBA FORO REFIONAL DE PINHAIS – VARA CIVEL E ANEXOS. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. EDITAL N°20/2013 EDITAL DE CITAÇÃO DE ENI LEITE e IVANIR PTAK. O Doutor Ruy Alves Henriques Filho, Juiz de Direito da Vara Civel e Anexos desta Comarca de Pinhais - Paraná, na forma da lei, etc...FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo desta Vara Civel e Anexos da Comarca de Pinhais – Paraná, respectiva, tramitam os autos de USUCAPIÂO sob o n°867/2006 em que figura como requerente MARIA LUIZA CORREIA e requerido MARIA ANTONIETA SANTOS, ANTONIO ANDRADE JUNIOR e sua mulher MARIA CANDIDA DOS SANTOS ANDRADE, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, vem CITAR os confrontantes, ENI LEITE e IVANIR PTAK, para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentem contestação. Advertência: Ficando a parte citada de que não apresentando contestação, presumirse-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (Art. 285 e 319 do CPC), tendo por bem de Usucapião o seguinte imóvel: “Lote de terreno n°11 (sete), da quadra n°49, da Planta Vila Maria Antonieta, situado no Município de Pinhais/PR, sendo que referido imóvel faz frente para a Rua Jerônimo Mendes dos Santos, medindo nesta frente 12,00 metros, do lado direito de quem de frente olha o imóvel, onde mede 35,00 metros, confronta com o lote n°10, de propriedade de Matilde Maria de Souza, do lado esquerdo de quem de frente olha o imóvel, onde tem extensão total de 35,00 metros, confronta com os seguintes lotes: lote n°12, de propriedade de Terezinha Gonçalves Búfalo, lote n° 13, de propriedade de Maria Dilce Mattos Guerreiro Teixeira e lote n°14, de propriedade de Eni Leite; e na linha de fundos, mede 12,00 metros e confronta com o lote n°18, de propriedade de Praxedes Virmond sobrinho, perfazendo área total de 420,00m², sem benfeitoria. “ Tudo conforme o respeitáveis despachos de fls. 166 e 179, a seguir transcritos:” Autos 867/2006. 1. Tendo em vista que o confrontante Eni Leite, referido as fls. 03, não foi citado de evitar nulidade processual, determino sua citação por edital. . Pinhais, 10 de outubro de 2012. (as) Aline Koentop – Juíza de Direito Substituta” . Autos n°867/2009. 1.Não obstante o r. despacho proferido em audiência a fl. 166, tem –se que o confrontante Ivanir Ptak (proprietário de 50% do lote 12) também na foi citado dos termos da ação. Portanto. Cumpram-se nos termos daquele ordinatório também em face ao confrontante supra nominado. .. Pinhais, 06 de fevereiro de 2013. (as) “Ruy Alves Henriques Filho – Juiz de Direito.” . E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados o presente Edital de Citação que será afixado em lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Pinhais, Estado do Parana, aos 5 de abril de 2013. Eu,(a) Marcelo Kloss – Escrevente Juramentado, o digitei e subscrevi. (a) Marcelo Kloss. Escrevente Juramentado Subscrição autorizada pela Portaria 01/2009.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (Vila Nova Construtora e Incorporadora Ltda.) torna público que recebeu do IAP, a Licença de Prévia para (construção de um condomínio de 110 residências) a ser implantada (na Rua Pedro Helpa, 387 São José dos Pinhais - Paraná).
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (Vila Nova Construtora e Incorporadora Ltda.) torna público que recebeu do IAP, a Licença de Prévia para (construção de um condomínio de 31 residências) a ser implantada (na Rua Maximiliano Maria Kolbe, 40. São José dos Pinhais - Paraná).
14
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 23 de abril de 2013 |
INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CNPJ 76.726.884/0001-28 Rua João Carlos de Souza Castro, 562, Guabirotuba - Curitiba - PR
Título de Utilidade Pública Federal, conforme Decreto n.º 60.545 de 07 de abril de 1967 - Registro no CNAS 058183/45 Associação sem fins lucrativos e econômicos, de caráter beneficente de assistência social, com atividade preponderante na área de Educação, conforme Estatuto Social Registrado no Conselho Municipal de Assistência Social, Registrado no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), encaminhado pelo CNAS para o ME, onde se encontra em processo de análise.
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO Regiões Administrativas: Santa Catarina, Norte Catarinense, Sul Paranaense, Central Paranaense, Norte Paranaense, Instituto Adventista de Santa Catarina, Instituto Adventista Paranaense e Clínica Adventista de Curitiba ATIVO
CIRCULANTE................................. (Nota 03)
R$
R$
2012
2011
PASSIVO
R$
R$
2012
2011
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
29.326.495,58
23.779.990,23 CIRCULANTE................................(Nota 07)
14.370.866,13
11.403.062,78
19.150.072,91 32.926,49 2.916.610,04 16.200.536,38
15.781.693,51 CONTAS A PAGAR Obrigações Trabalhistas, Fiscais e Sociais... 29.516,15 1.968.951,58 Fornecedores ...................................................... 13.783.225,78 Outras Obrigações a Pagar ..............................
2.926.875,34 6.316,76 900.460,05 2.020.098,53
1.403.357,67 10.608,47 523.794,67 868.954,53
5.172.780,84 5.172.780,84
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa....................................................... Bancos Conta Movimento........................ Bancos Conta Aplicações C/Prazo........ CLIENTES E OUTROS RECEBÍVEIS
6.870.934,11
$QXLGDGHV i 5HFHEHU«««««««« &KHTXHV H RXWURV WtWXORV D UHFHEHU««« &RQYrQLRV H &RQWUDWRV D UHFHEHU«««« (-) Provisão Créditos e Liquidação Duvidosa.
5.905.731,58 PROVISÕES 6.870.635,40 3URYLV}HV 6RFLDLV H 7UDEDOKLVWDV « 1RWD
4.256.052,77 213.429,46 (5.434.386,05) RECEITAS ANTECIPADAS Receitas Antecipadas - Escolas....................... 294.415,31 294.415,31
10.068.565,69 2.993.716,44 367.164,21 (6.558.512,23)
ESTOQUES 0HUFDGRULDV H 0DWHULDO GH &RQVXPR«««
293.205,33 293.205,33
OUTROS ATIVOS CIRCULANTES « « (Nota 04)
3.012.283,23 1.494.103,32 1.515.844,42 2.335,49
'HVSHVDV $QWHFLSDGDV«««««««« $GLDQWDPHQWRV««««««««««« ,PSRVWRV D 5HFXSHUDU««««««««
1.798.149,83 1.615.770,76 176.799,85 5.579,22
6.271.209,95 6.271.209,95
(Valores Expressos em Reais)
CONTAS ESPECIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO SOCIAL
Saldo em 31 de dezembro de 2010
103.798.763
Transferido para o Patrimonio Social
8.380.148
4.261.347,31
Verbas Disponíveis
1.029.828
4.261.347,31
Superávit em 2011
5.738.357,80 5.738.357,80
3.632.619,45
3.870.829,30
Obrig. Trib. E Fiscais a Longo Prazo ....................
3.632.619,45
3.870.829,30
139.267.944,38
125.146.685,68
125.146.685,68 14.121.258,70
114.721.239,98 10.425.445,70
8.380.148
-
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO «« «« 1RWD
4.005.239,40 94.082,00 3.613.631,18 297.526,22
Clientes Nacionais a Receber a Longo Prazo 2EULJ 7ULE ( )LVFDLV D / RQJR 3UD]R«« 'HSyVLWRV -XGLFLDLV«««««««««« INVESTIMENTOS
3.307.747,11 272.438,00 2.884.223,20 151.085,91
780,20
3DUWLFLSDo}HV 6RFLHWiULDV««««««« IMOBILIZADO «««««««««« « 1RWD
'HSUHFLDomR $FXPXODGD«««««««««««««
INTANGÍVEL «««««««««««« 1RWD
'LUHLWRV GH 8VR H &RQFHVV}HV««««««««««««
Transferido para o Patrimonio Social
10.425.446
(10.425.446)
Verbas Disponíveis
(1.907.500)
6RIWZDUH««««««««««««««««««««««
-
2.745,10 (57.559,09)
157.271.429,96
140.420.577,76
-
10.425.446
1.512.500
125.146.685
-
14.121.259
14.121.259
3.420.000
139.267.944
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA MÉTODO INDIRETO (Nota 12)
2012
Superávit do Exercício
2011
14.121.258,70
10.425.445,71
(+) Depreciação e Amortização
4.679.654,06
5.085.347,80
(+) PCLD
1.124.126,18
3.175.342,03
19.925.038,94
18.686.135,54
(2.089.328,71)
(3.102.407,72)
(Acréscimo) / Decréscimo do AC + ANC
(-) Estoques
1.209,98
(-) Adiantamento Exercício Seguinte
Total de Acréscimos/Decréscimos do AC + ANC
TOTAL DO PASSIVO
157.271.429,96
5.626,26
(1.214.133,40)
(-) Realizável (Não Circulante)
78.079,37
3.545,10 (43.194,50)
-
14.121.259
121.726.685
(-) Contas a Receber
4,00
60.494,68
0DUFDV H 3DWHQWHV GH ,QYHQomR«««««««««««
114.721.239
-
1.907.500
Superávit do Exercício Ajustado
780,20 113.308.790,84 150.771.200,77 (37.462.409,93) 23.269,38
4,00
$PRUWL]DomR $FXPXODGD««««««««««««««
Patrimônio Social.................................................... Superávit do Exercício...........................................
780,20
780,20 123.918.065,50 166.074.494,08 (42.156.428,58) 20.849,28
%HQV HP 8VR ««««««««««««««« (Nota 10)
TOTAL DO ATIVO
116.640.587,53 PATRIMÔNIO LÍQUIDO «««« 1RWD
127.944.934,38
2.542.328
10.425.446 10.425.446
1- ATIVIDADES OPERACIONAIS
NÃO - CIRCULANTE.....................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(1.029.828)
113.208.739
Superávit em 2012
VERBA DISPONÍVEL
(8.380.148)
Saldo em 31 de dezembro de 2011
Saldo em 31 de dezembro de 2012
NÃO - CIRCULANTE...................(Nota 08)
SUPERAVIT DO EXERCÍCIO
(300.037,20)
(697.492,29)
(964.068,59)
(3.999.744,42)
(4.360.887,25)
1.523.517,67
(1.070.960,60)
140.420.577,76 Acréscimo / (Decréscimo) do PC + PNC (+) Contas a Pagar
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT E/OU DÉFICIT DOS EXERCÍCIOS (Valores Expressos em Reais)
(+) Receitas Antecipadas
532.852,15
(+) Fundos em Confiança
2012 126.768.346,26
2011 115.498.982,37
(+) Encargos Educ. Educ. Básica COM Bolsas Estudo (Leis Nos. 12.101/09, 9.870/99, 9.394/96 e art. 31 do Decr. No. 7.237/10)
19.776.673,07
20.696.271,57
(+) Encargos Educacionais Educação Básica SEM Bolsas de Estudo (Leis Nos. 12.101/09, 9.870/99 e 9.394/96)
85.087.761,06
75.521.707,49
RECEITA BRUTA SERVIÇOS (Atividades Fins - Conforme arts. 25 do Estatuto Social) 1 - Receita Bruta Prestação Serviço Educacional: (atividade preponderante, cfe art. 25, I, do Estatuto Social)
(+) Encargos Educacionais Ensino Superior COM Bolsas ProUni (Lei No. 11.096/05, Lei 9.870/99 e Lei 9.394/96)
29.795,40
-
(+) Encargos Educacionais Ensino Superior COM Bolsas de Estudo (Lei No. 11.096/05, Lei 9.870/99 e Lei 9.394/96)
735.464,86
-
(+) Encargos Educacionais Ensino Superior SEM Bolsas de Estudo (Leis Nos. 12.101/09, 9.870/99 e 9.394/96)
784.670,44
-
(+) Encargos Educacionais Ensino Superior S/ ProUni (Lei No. 11.096/05, Lei 9.870/99 e Lei 9.394/96) (+) Juros e Multas s/ Encargos Educacionais
1.017.769,57
1.458.033,13 998.917,88
(+) Doações Pessoas Físicas e/ou Jurídicas p/Custeio (NBC T 10.19) (Nota 18)
6.250.919,66
5.425.147,17
(+) Rendimento s/ Aplicações Financeiras
1.137.621,98
1.128.549,31
(+) Outros Serviços Educacionais (taxas, serviço de secretaria, cursos livres e outros)
3.724.869,57
2.186.089,28
210.963,68
486.815,17
1.651.942,79
792.955,61
(+) Receitas de Encargos Educacionais de Exercícios Anteriores (+) Reversão de Provisões (+) Outras Receitas 1.1 (-) Deduções: (Lei No. 6.404/76, artigo 187) (-) Devoluções (-) Descontos Incondicionais
6.359.894,18
6.804.495,76
(11.490.703,75)
(13.015.793,77)
115.277.642,51
102.483.188,60
62.928.559,26
54.373.188,95
1.5 (-) Despesas Operacionais Área Educacional:
(52.982.692,23)
(51.246.334,13)
1.5.1 (-) Despesas Administrativa e Operacional:
(32.440.758,90)
(29.915.033,57)
(-) Serviços de Terceiros
(1.342.406,52)
(740.444,91)
(-) Aperfeiçoamento de Pessoal (cursos e treinamentos)
(1.215.275,02)
(1.027.451,90)
(352.836,34)
(416.123,37)
(4.842.365,47)
(4.419.622,16)
(2.386.532,82)
(3.164.593,64)
(14.158.081,48)
(14.189.618,70)
(1.127.168,36)
(915.101,55)
(727.672,24)
(3.959,57)
(6.288.420,65)
(5.038.117,77)
(20.541.933,33)
(21.331.300,56)
(8.409.091,83)
(7.754.276,95)
(11.298.306,45)
(12.488.471,43)
(-) Bolsas Parciais (Decreto 2.536/98/Decreto No. 7.237/10) - Educação Básica
(69.274,79)
(453.523,19)
(-) Bolsas Parciais-50% (art.10 da Lei 11.096/05-SEM ProUni) - Ensino Superior
(45.586,70)
(54.321,94)
(-) Bolsas Integrais-100% (art.10 da Lei 11.096/05- COM ProUni) - Ensino Superior
(29.795,40)
(-) Bolsas Integrais-100% (art.10 da Lei 11.096/05 - SEM ProUni) - Ensino Superior
(689.878,16)
1.6 (=) Superávit Líquido Educacional (Lei No. 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002)
2 - (+) Receita Bruta Prestação Área Social: (atividade fim, conforme arts. 25, III, do Estatuto Social e LOAS) (+) Subvenções e/ou Convênios Públicos p/Custeio (NBC T 19.4) (+) Doações Pessoas Físicas e/ou Jurídicas p/Custeio (NBC T 10.19) (+) Rendimento s/ Aplicações Financeiras (+) Receita de Parcerias entre entidades sem fins lucrativos (+) Outras Receitas 2.1 (=) Superávit Bruto Área Social (Lei No. 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002)
(580.707,05)
9.945.867,03
3.126.854,82
763.587,28
2.339.599,11
124.436,46
286.399,93
87.175,89
643.131,68
2.457,82
141.894,76
343.130,62
1.126.969,96
206.386,49
141.202,78
763.587,28
2.339.599,11
2.2 (-) Despesas Operacionais Área Social:
(894.256,97)
(2.071.387,00)
2.2.1 (-) Despesas COM Assistência Social (PNAS e LOAS):
(894.256,97)
(2.071.387,00)
(-) Projeto Social - Serviço Proteção Especial Alta Complexidade (Resolução CNAS No. 109/09) - Casa Lar de Crianças - NOTA 28 2.3 (=) Superávit/Déficit Líquido Exercício Área Social (Lei No. 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002)
3 - (+) Receita das Atividades Sustentáveis: (fontes de recursos, geram receitas para atividade fim, conforme art. 27 do Estatuto
(894.256,97)
(130.669,69)
12.240.059,06
(2.071.387,00)
268.212,11
11.431.158,26
Social, baseado no CTN e art.12 da Lei 9.532/97) (+) Receitas c/ Aluguéis (+) Trabalho Voluntário
1.082.700,53 -
464.161,95 1.000.700,45
(+) Receita com Prestação de Serviço
6.231.140,20
6.476.639,22
(+) Convênios Privados
1.741.687,37
1.325.305,15
(+) Pacientes Particulares
1.022.932,39
732.943,84
(+) Doações Pessoas Físicas e/ou Jurídicas p/Custeio (NBC T 10.19 e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002)
46.676,65
100,00
(+) Rendimento s/ Aplicações Financeiras
32.265,48
44.173,91
2.082.656,44
1.387.133,74
(+) Outras Receitas 3.1 (-) Deduções: (Lei No. 6.404/76, artigo 187) (-) Cancelamentos/Devoluções 3.2 Receita Líquida de Atividades Sustentáveis
(5.069,96)
(13.744,99)
(5.069,96)
(13.744,99)
12.234.989,10
11.417.413,27
3.3 (-) Custos Serviços Prestados: (Lei No. 6.404/76, artigo 187)
(2.373.251,77)
(1.947.938,64)
(-) Gastos c/ Pessoal e Encargos
(2.373.251,77)
(1.947.938,64)
3.4 (=) Superávit Bruto das Atividades Sustentáveis (Lei No. 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 Resolução do CFC No. 1.409/12 - ITG 2002) 3.5 (-) Despesas Operacionais Atividades Sustentáveis: (-) Ações Sociais - Voluntárias (-) Serviços de Terceiros
9.861.737,33 (5.752.604,48) -
9.469.474,63
(473.164,36)
(-) Depreciação
(621.919,07)
(578.766,99)
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(148.252,81)
(9.081,37)
(4.573.563,53)
(1.078.008,92)
(-) Despesas Financeiras (-) Outras Despesas 3.6 (=) Superávit Líquido Exercício Atividades Sustentáveis (Lei No. 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resol. CFC No. 1.409/12 - ITG 2002)
(5.684,66)
(118,62)
(203.598,87)
(37.897,06)
4.109.132,85
6.291.736,86
4 - (+/-) Outras Receitas e Despesas (extraordinárias) - (NBC T 19.18 e e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002) (-) Perdas / Baixas de Bens do Ativo Imobilizado (+) Venda de Bens (+) Receita c/ Sinistros (+) Outras Receitas (-) Outras Despesas 4.1- (=) Déficit/Superávit Outras Receitas e Despesas
5 - (=) Superávit do Exercício (toda Entidade)
(22.474,03)
-
Total de Acréscimo/Decréscimo nas Ativ. De Investimento
(15.286.508,62)
(180,20) (13.754.885,15)
3- DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Recebimento/Liquidação de Empréstimos
-
(1+2+3) VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES
-
3.368.379,40
3.097.570,46
(684.377,48) 1.042.649,69 2.790,20 (164.133,90)
VARIAÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Valores Expressos em m Reais)
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO é uma associação, de direito privado, de fins não econômicos e lucrativos, de caráter beneficente assistêncial, com atividade preponderante na área de educação. Possui título de Utilidade Pública Federal, conforme Decreto n.º 60.545 de 07/04/1967, Título de Utilidade Pública Estadual, conforme Decreto n.º 35.672 de 20.01.1961 e Título de Utilidade Pública do Município de Curitiba, conforme Lei n.º 4.367 de 21.09.1972. A Entidade possui registro e reconhecimento nos Ministérios da Educação e Desenvolvimento Social de Combate à Fome. Também tem registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Curitiba, Conselho Municipal do Idoso e da Criança e do Adolescente e com certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) em análise do triênio 2006/2007/2008, no Ministério da Educação, conforme processo n.º 23123.003828/2010-17. No artigo 7 do Estatuto Social, identificam- ǣ Dz Instituição é uma entidade de fins assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicos e de assistência a saúde, sem Ǥdz NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo à Resolução do CFC n° 1.185/09 e a Resolução do CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação dos componentes, variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos. NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS As demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram elaboradas e apresentadas de acordo com a Resolução CFC n.º 1.319/10 e a Resolução do CFC n° 1.409/12, que permitiu, para este exercício de implementação da nova norma contábil, a não elaboração e divulgação dos ajustes retrospectivos requeridos pela NBC TG 1000; a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Apresentação nas Demonstrações Contábeis, dos valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificantes riscos de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; c) Ativos circulantes Ȃ Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, adotando-se o critério de apropriação de receitas de mensalidades educacionais a receber; d) Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD): Esta provisão foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. A provisão foi calculada seguindo os critérios estabelecidos pela Entidade com base na análise dos títulos e seus prováveis valores de realização; e) Estoques Ȃ Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição, acrescido de gastos relativos a transportes e impostos não recuperáveis. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. A provisão para desvalorização dos estoques é constituída, quando necessário, com base na análise dos estoques e seu tempo de permanência, a montante de provisão é considerado pela Administração ser suficiente para eventuais perdas; f) Imobilizado Ȃ Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 06 e levam em consideração a vida útil e utilização dos bens. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido; g) Obras em Andamento: As construções em andamento são constituídas pelo custo da mão-de-obra e aquisições de materiais; h) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação; i) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes; j) Provisões Ȃ Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido; k) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço; l) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço; m) As Despesas e as Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência; n) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e assim possam ser confiavelmente mensurados. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado; o) Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor da Provisão para Devedores Duvidosos, Provisão para Contingências e Ativos e Passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas, pelo menos, anualmente. NOTA 04 Ȃ OUTROS ATIVOS CIRCULANTES Este grupo é composto por Despesas Antecipadas, Adiantamentos e Impostos a Recuperar. NOTA 05 Ȃ ATIVO NÃO-CIRCULANTE (REALIZÁVEL A LONGO PRAZO) Este grupo é composto por valores de Obrigações Tributárias e Fiscais e Depósitos Judiciais cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente. NOTA 06 Ȃ ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL) a) Imobilizado - Os ativos Imobilizados são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, corrigidos até 31 de dezembro de 1995, sendo que bens do imobilizado tangível estão reavaliados com base em laudos de empresas especializadas e de peritos até 2007, conforme parâmetros estabelecidos na vigente época. As depreciações dos bens que compõem o imobilizado foram calculadas pelo método linear a taxas anuais que levam em consideração o tempo de vida útil estimada dos bens. Quadro Demonstrativo do Imobilizado em 31 de dezembro:
(3.177.737,77) (1.000.700,45)
(199.585,54)
(-) Gerais
(Acréscimo) Redução no Investimento
15.781.693,51
(48.109.999,65)
(-) Bolsas Integrais-100% (Lei 12.101/09) - Educação Básica
(13.732.230,92)
16.784,69
19.150.072,91
(52.349.083,25)
1.5.2 (-) Despesas Com Assistência Educacional:
(Acréscimo) Redução no Intangível
DISPONIBILIDADE NO FINAL DO PERÍODO
(-) Gastos c/ Pessoal e Encargos
(-) Bolsas Parciais-50% (Lei 12.101/09) - Educação Básica
(15.303.293,31)
2- DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (Acréscimo) Redução no Imobilizado
3.097.570,46
(48.109.999,65)
(-) Outras Despesas
16.852.455,61
12.684.123,05
(52.349.083,25)
(-) Despesas Financeiras
18.654.888,02
3.368.379,40
1.3 (-) Custos Serviços Prestados: (Lei No. 6.404/76, artigo 187)
(-) Contas Incobravéis
2.527.207,32
15.781.693,51
(1.338.063,60)
(-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
1.023.563,45
DISPONIBILIDADE NO INÍCIO DO PERÍODO
(9.473.805,17)
(-) Gerais
TOTAL DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
911.433,53 2.729.593,50
(25.915,58)
(1.201.486,13)
(-) Provisões Trabalhistas
Total de Acréscimos/Decréscimos do PC + PNC
1.673.369,88
(2.178.009,42)
(6.919.101,52)
(-) Depreciação/Amortização
(+) Outras Obrigações
(281.656,58)
(238.209,85)
(12.173,33)
(-) Desconto Dissídio Coletivo
1.4 (=) Superávit Bruto Serviço Educacional (Lei No. 6.404/76 Artigo 187, NBC T 10.19 e Resolução CFC No. 1.409/12 - ITG 2002)
(+) Exigível (Não Circulante)
(3.357.942,77)
(-) Desconto Comercial - Mensalidades 1.2 Receita Líquida de Prestação Serviço Educacional
1.182.891,17
-
(210.739,38) 1.052.694,40 19.678,80 14.956,64 (137.948,55)
196.928,51
738.641,91
14.121.258,70
10.425.445,70
Descrição Terrenos Prédios Instalações Móveis e Utensílios Máquinas e Equipamentos Equipamentos de Informática Veículos Biblioteca Outros Obras em Andamento Total
Taxa Depreciação 4% 5% 10% 10% 25% 25% 10% 20%
Contábil Liquido 2012 17.835.697 65.862.054 60.735 3.577.027 3.165.699 1.634.415 231.761 9.237 2.740 31.538.700 123.918.066
Contábil Liquido 2011 17.887.612 62.034.159 70.082 3.125.935 3.100.507 1.470.508 228.714 15.014 0 25.376.259 113.308.790
b) Intangível - Os ativos Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição, deduzidos da amortização do período, originando o valor liquido contábil. As amortizações do intangível foram calculadas pelo método linear, levando-se em consideração o período estimado de seus benefícios para as suas atividades. Quadro Demonstrativo do Intangível em 31 de dezembro: Taxa Amortização Descrição 33,33% Direito de Uso, Software e Marcas Total
Líquido 2012 20.849 20.849
Líquido 2011 20.525 20.524
A entidade atendeu a Lei nº. 11.638/07, Pronunciamentos Técnicos CPC 04 e 27, Deliberações CVM nº. 583/2009 e 644/2010 e Resoluções do CFC nºs. 1.177/2009 e 1.139/2008 e assim entendeu que as taxas de depreciação utilizadas estão adequadas a realidade da Instituição (vida útil e utilização). A Administração estará atenta e pronta para implantar alterações nas taxas de depreciação dos bens em uso tão logo detectada qualquer necessidade de alteração e reavaliará as taxas anualmente, com base na vida útil dos bens do ativo imobilizado e intangível em uso (legislação vigente). CONTINUA Õ
| Terça-feira, 23 de abril de 2013 |
15
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
CONTINUAÇÃO
NOTA 07 Ȃ OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo das contas de fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias, empréstimos e financiamentos e outras obrigações, bem como as provisões sociais. NOTA 08 Ȃ PASSIVO NÃO CIRCULANTE Este grupo está composto por provisões para contingências tributárias e fiscais, cujo vencimento ultrapassa o exercício subseqüente. NOTA 09 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do superávit do exercício e das verbas disponíveis. NOTA 10 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Conforme a Resolução 1.292/10 e NBC TG 01, a entidade, através de deliberação de diretoria, entendeu a não necessidade de testar a recuperabilidade dos ativos no exercício de 2012, pois o mesmo foi discutido e constatou-se que esses ativos encontram-se registrados corretamente, pois foram avaliados a valor de mercado neste exercício de 2012. Para o exercício de 2013 a entidade poderá determinar a vida útil dos bens existentes no Ativo Imobilizado e Intangível, bem como poderá realizar o diagnostico da necessidade de realização da Provisão para Perdas Ȃ Impairment, das demais contas, visando atender a Lei 11.638/07 e os Pronunciamentos Contábeis Técnicos CPC 01, CPC 04 e CPC 27. NOTA 11 Ȃ SUBVENÇÕES E/OU CONVÊNIOS PÚBLICOS São recursos financeiros provenientes de convênios firmados com órgãos governamentais, e têm como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré-determinadas. Periodicamente, a Entidade presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgãos competentes, ficando também toda documentação à disposição para qualquer fiscalização. Os convênios firmados estão de acordo com o estatuto social da Entidade e as despesas de acordo com suas finalidades. Recebeu no decorrer do exercício as seguintes subvenções do Poder Público Estadual e Municipal: a) Governo Federal, Estadual e Municipal Exercício Concedente Total do Convênio 2011 Governo Municipal 286.400 2012 Governo Municipal 124.436 Total Geral 410.836
Valor Recebido 286.400 124.436 410.836
Valor Realizado 286.400 124.436 410.836
NOTA 12 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) Ȃ MÉTODO UTILIZADO INDIRETO A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade CFC Nº. 1.125/08 que aprovou a NBC TG 3 Ȃ Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/09 que aprovou a NBC TG 13. NOTA 13 Ȃ PROVISÃO PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES Em atendimento a Resolução CFC 1.180/09, e respaldado por documento recebido da Assessoria Jurídica, constando os processos administrativos (fiscais e/ou tributários) que a Entidade possui e a situação provável com suficiente segurança das perdas desses valores, constituímos uma provisão para contingências passivas, reconhecidas contabilmente as quais demonstramos abaixo: Contingências Trabalhistas Tributárias (INSS) a) Total
2012 1.356.008 3.616.773 4.972.781
2011 1.344.124 2.884.223 4.228.347
2012 203.000 203.000
2011 33.000 33.000
5.175.781
4.261.347
Depósitos Judiciais Processos Judiciais b) Total (a + b) Total
NOTA 14 Ȃ BENEFÍCIOS À EMPREGADOS Em atendimento a Resolução do CFC nº. 1.193/09 a Entidade descreve abaixo os benefícios concedidos aos funcionários conforme entendimento desta Norma:
NOTA 19 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A Entidade é imune à incidência de impostos por força do Art. 150, Inciso VI, À dz dz Ͷ͑ rt. 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. NOTA 20 Ȃ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA A Entidade é isenta à incidência das Contribuições Sociais por força da Lei No. 9.532/97 e Lei No. 12.101/09. NOTA 21 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS (ISENTAS) Conforme o Art. 29 da lei n° 12.101/09, a entidade beneficente certificada fará jus à isenção do pagamento das contribuições de que tratam os Arts. 22 e 23 da lei n° 8.212/91. Abaixo demonstraremos as contribuições sociais usufruídas e o montante que não é pago.
Total 2012 53.886.199 1.389.052 1.540.569 85.850 594.760 1.299.849 58.796.279
NOTA 15 Ȃ OUTRAS RECEITAS / DESPESAS Conforme a Resolução 1.152/09 e 1.157/09 e a Lei nº. 11.941/09 as receitas e despesas não operacionais foram Dz Ȁ dz × Dz dzǤ Ù ǣ Rubrica Contábil Depósitos Bancários Não Identificados Receitas Diversas Total Outras Receitas
Total 2012 118.887 8.530.050 8.648.937
NOTA 16 Ȃ DO RESULTADO DO EXERCÍCIO O superávit do exercício de 2012 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução 877/2000 que aprovou a NBC T 10.19 em especial no item 10.19.2.7 que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembléia das associadas e após a sua aprovação, deve ser transferido para a conta do Patrimônio Social. NOTA 17 Ȃ COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros considerando a natureza de sua atividade e assim atendendo principalmente o Princípio Contábil da Continuidade. NOTA 18 Ȃ DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS Eventualmente a Entidade recebe doações e/ou contribuições de pessoas físicas e/ou jurídicas, previstas no seu Estatuto Social conforme demonstrativo em anexo: Exercício
Valor Recebido 6.727.903 6.068.279
2012 2011
Total de Alunos Curso
Alunos Pagantes
Adesão ao PROUNI
Exigência PROUNI turmas iniciais
Bolsas PROUNI Concedidas
2012 2011
188 226
118 141
Sim Não
3 0
3 0
Alunos Bolsas Necessários Integrais 1 para 9 Institucionais
14 16
72 85
No exercícios de 2005 até 2011, a receita base de cálculo referente ao Ensino Superior foi elaborada em conformidade com o artigo 10 parágrafo 1º da Lei n° 11.096/05 conforme descrito a seguir:
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS EM 2012
EDUCAÇÃO SUPERIOR - DSDE - 31.12.2011
Educação
Sustentáveis
Descrição 359.302 9.272.656 Salários e Serviços de Autônomos e Individuais - 20% 459.379 15.459 RAT/SAT(1%, 2% ou 3% )* Terceiros (4,5% - Educação e Social e 5,8% - Saúde) ** 2.067.205 69.566 Cooperativas de Trabalho 48.272 Total 11.847.512 444.328 Nota: * O RAT pode variar de 1% a 3%, dependendo do grau de risco de cada Entidade. Nota: ** Algumas entidades podem ter o percentual de terceiros de 4,5%.
Social
Total
51.398 2.515 11.316 65.228
9.683.356 477.353 2.148.087 48.272 12.357.068
RUBRICAS CONTÁBEIS
31/12/2011
Receita Ensino Superior SEM Gratuidade Faturada cfe Lei 9.870/99
789.893
Receita Pós Graduação/Extensão SEM Gratuidade Faturada cfe Lei 9.870/99
33.111
Receita com Outros Serviços Educacionais
5.223
Receita com Doações Pessoa Jurídica p/ Custeio
680.669
Outras Receitas Quanto a Contribuição Social sobre Lucro Líquido - CSLL, entendemos que é inaplicável às entidades sem fins lucrativos, ǡ Dz dz ǡ sível aplicar sua regra de incidência. Vale afirmar que essas entidades possuem, eventualmente, SUPERÁVIT, o que não se confunde com LUCRO. Entendemos que qualquer entidade Sem Fins Lucrativos não estaria sujeita à incidência desta Contribuição Social sobre Lucro. NOTA 22 Ȃ OBRIGAÇÕES DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE CEBAS Conforme determinação do Art. 40 da Lei n°. 12.101/09 e o Decreto n°. 7.237/10 a Entidade já procedeu com o recadastramento no Ministério da Educação, pelo site do SISCEBAS (http://cebas.mec.gov.br/). A Instituição Educacional mantêm seu cadastro atualizado no EDUCACENSO (Dados do Censo Escolar da Educação Básica) e no EMEC. Os serviços de educação desenvolvidos pela Entidade são atividades de inserção ou proteção nas Políticas Públicas de Educação (Plano Nacional de Educação - PNE) e na Lei de Diretrizes e Bases (lei n° 9.394/96) nas quais está inserida e como consequência, por elas, regulamentadas. NOTA 23 - DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE BOLSAS Em atendimento ao artigo 13 da Lei nº 12.101/09 (Educação Básica) a instituição deverá conceder bolsas de estudo nas seguintes proporções: a) no mínimo, uma bolsa de estudo integral para cada 9 (nove) alunos pagantes da educação básica e Superior; b) bolsas parciais de 50%, quando necessário para o alcance do número mínimo exigido. Educação Básica
Qtde 2012
Qtde 2011
23.742 21.178 2.353 2.409
23.663 20.521 2.281 2.839
Alunos Matriculados Alunos Pagantes Alunos Necessários (Relação 1 para 9) Alunos com Bolsa Integral
2.189
(A) TOTAL DAS RECEITAS CONFORME DSDE
1.511.085
BASE DA FILANTROPIA (RECEITA TOTAL) Ȃ 2011 31/12/2011 (+) Total das Receitas (A)
1.511.085
(B) OBRIGAÇÃO - 20% SOBRE A RECEITA BRUTA
302.217
GRATUIDADE CONCEDIDA - 2011 RUBRICAS CONTÁBEIS
31/12/2011
Bolsas Estudo - Integrais Ȃ 100% (Lei No. 11.096/05)
580.707
Bolsas Estudo Ȃ Parciais Ȃ 50% (Lei No. 11.096/05)
54.322
(C) TOTAL GRATUIDADE EDUCACIONAL CONCEDIDA
635.029
COMPARATIVO OBRIGAÇÃO (20%) COM A GRATUIDADE CONCEDIDA - 2011 31/12/2011
NOTA 24 - DA CONCESSÃO DOS RECURSOS EM ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL Ȃ EDUCAÇÃO BÁSICA A Entidade, em conformidade com o art. 13 da lei nº 12.101/0 e art. 25 do Decreto n° 7.237/10, oferece bolsas educacionais para alunos de baixa renda, comprovadamente em situação de vulnerabilidade social, na forma da lei (artigo 14 da lei n° 12.101/09). A receita base da educação básica para apuração da obrigação mínima dos 20% foi elaborada conforme a interpretação literal do Art. 13 da lei n° 12.101/09. As aplicações em gratuidades educacionais para os exercícios de 2011 e 2010 estão demonstradas a seguir:
Descrição do Benefício Salários e Encargos Vale Refeição Vale Transporte Uniformes Seguro Assistência Médica Total
Ano Período
Rubricas Contábeis Anuidades e Educação Básica (-) Parcelas Devolvidas (-) Bolsas de Estudo (-) Desconto Incondicionais (-) Dissídio Coletivo (-) Inadimplência
EDUCAÇÃO BÁSICA - DSDE - 31.12.2012 31/12/2012 104.864.434 (12.173) (19.776.673) (89.737) (1.201.486) (6.246.873)
(+) Valores Recebidos de Anos Anteriores
3.048.028
Receita Líquida Ȃ Base de Cálculo Gratuidade
31/12/2011 96.217.979 (25.915) (20.696.271) (2.178.009) (1.338.064) (4.989.729) 2.893.963
80.585.520
69.883.954
Valor Aplicado Gratuidades Ȃ Filantropia
(19.776.673)
(20.696.271)
Percentual Aplicado
24,54%
29.61%
31/12/2012 31/12/2011 Receita 104.864.434 96.217.979 (+) Receita Total (21.080.069) (24.511.259) (-) Deduções (6.246.873) (4.989.729) (-) Inadimplência 3.048.028 2.893.963 (+) Valores Recebidos de Anos Anteriores 80.585.520 69.883.954 (=) Receita Líquida Ȃ Base de Cálculo Gratuidade (16.117.104) (13.976.791) (- ) Obrigação Ȃ 20% sobre a Receita Efetivamente recebida *19.707.398 *20.242.748 (+) Gratuidade Concedida 3.590.294 6.265.957 (=) Gratuidade Concedida a Maior que a Obrigação *Foram excluídas das gratuidades concedidas, as bolsa com outros percentuais diferentes de 50% e 100%. NOTA 25 Ȃ DEMONSTRAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ENSINO SUPERIOR (ENTIDADE COM PROUNI) A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, em observância à Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, aderiu ao Programa Universidade Para Todos Ȃ PROUNI, em Janeiro de 2012, desde a publicação da Lei, manteve bolsas próprias, projetos educacionais e outros até 31 de Dezembro de 2011. Demonstramos o cumprimento da Constituição Federal Art. 195, Lei 8.212/91, Dec. 3048/99, Convênio com o PROUNI (Lei 11.096/05), a regra de 1 (um) aluno gratuito, para cada 9 (nove) pagantes da Lei 12.101/2009, Decreto 7.237/2010 e Res. CFC 1.409/2012.
(+) Total de Gratuidades Concedidas Ensino Superior (C)
635.029
(-) Obrigação - 20% sobre a receita bruta (B)
302.217
(=) Gratuidade Concedida a Maior que a Obrigação (C-B)
332.812
plicações em gratuidades educacionais para o exercício de 2012 no Ensino Superior, foram em conformid o artigo 11 da Lei n° 11.096/05 e estão demonstradas a seguir: ENSINO SUPERIOR - DSDE - 31.12.2012 Rubricas Contábeis Anuidades Ensino Superior (-) Bolsas de Estudo - Instituição (-) Bolsas de Estudo - PROUNI (-) Desconto Incondicionais Receita Líquida Ȃ Base de Cálculo Gratuidade Valor Aplicado Gratuidades Ȃ Filantropia Percentual Aplicado
31/12/2012 1.549.930 (735.465) (29.795) (180.359) 604.311 (765.260) 126,60% 31/12/2012
Receita
1.549.930 (+) Receita Total (945.619) (- ) Deduções 604.311 (=) Receita Líquida Ȃ Base de Cálculo Gratuidade (120.862) (- ) Obrigação Ȃ 20% sobre a Receita Efetivamente recebida *735.465 (+) Gratuidade Concedida 131.154 (=) Gratuidade Concedida a Maior que a Obrigação *Foram excluídas das gratuidades concedidas, os valores das bolsas referentes ao PROUNI. NOTA 26 Ȃ OBRIGAÇÕES DA ÁREA SOCIAL PARA FINS DE CEBAS Conforme determinação da lei n° 12.101/09 e do Decreto n° 7.237/10, a Entidade será certificada pelo Ministério da Educação, tendo em vista que sua área preponderante de atuação é a educação. NOTA 27 Ȃ CISÃO ATIVIDADE SAÚDE Conforme decisão da Assembleia Geral Extraordinária do dia 22 de Dezembro de 2011, ratificada em Reunião do Conselho Administrativo em 20 de Dezembro de 2012, no exercício de 2013, ocorrerá a Cisão da Atividade de Saúde da Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação. A área da Saúde da Instituição, formada por uma Clínica de Atendimento Social, formará a Instituição Adventista Sul Brasileira de Saúde. Curitiba, 31 de Dezembro de 2012.
DIRETORIA MARLINTON SOUZA LOPES Presidente
DAVI CONTRI Tesoureiro
CARLOS ALBERTO BLOTZ Contador CRC/PR 047958/O-1
Morre aos 92 anos François Jacob, ganhador do Nobel de Medicina Cientista recebeu prêmio em 1965, por seu trabalho relacionado à genética. Segundo imprensa internacional, Jacob morreu com a família na França.
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: WAGNER ANTONIO BUENO E MARILEI MATEUS PEDRO IVO DE LIMA E EDNA MURBACK ERIC HENRIQUE GARCIA MAZURKIEVIZ E VANESSA CRISTINA BECKERT ALLEX DA SILVA SALDANHA E ANA CAROLINA GONÇALVES DANNIEL HEIG BOROS CORDEIRO E THALITA MARIA LOPPNOW FREIREMAIA JOSÉ VILMAR GLOBER E GISELE RAMOS DE SOUZA JOSÉ DANILO ROSARIO CONCKE E JULIA ADRIANA PINTO JOSÉ BALTAZAR DE ALMEIDA E FABIANA DE FATIMA BARAN OSNI ALVES DE PAULA E PRISCILA NASCIMENTO SUDRÉ RAFAEL DOS SANTOS TEIXEIRA E RAPHAELA SCHIMIDT NATANIEL ALVES E SILVANIA RAMOS RAFAEL MARCOS PEREIRA E FRANCINE RODRIGUES DE SOUZA JUVINO ANTONIO DE BASTOS FONTES E MARLENE FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGO BATISTA LEMES E ALINE SOBOLEWSKI KOURBANY LUIZ CORDEIRO DA CRUZ E JOANNA PAULA BRAIDA ROSENALDO RIBEIRO ALVES E LUCIANE ALMEIDA LARA KATIA ALVES TEIXEIRA E MISAEL JUNIOR HOROBINSKI DIULHAN PTATRIK OLIVEIRA E EVELYN CHRISTIANE COVALSKI DE ALMEIDA CARLOS EDUARDO ADÃO E SABRINA EVELIN DE ALMEIDA JOELCIO BERNARDO E NEIDELI APARECIDA CORREIA DA SILVA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 22 de abril de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
Novo carro da Volkswagen tem sistema de navegação e áudio integrado com iPhone Por anos houve rumores de que um dia seria criado o iCar, um carro produzido pela Apple. O novo veículo da Volkswagen, o iBeetle, não é um iCar, mas é o mais próximo que se conseguiu de um. Lançado durante o Salão do Automóvel de Xangai, que acontece entre os dias 21 e 29 de abril, o carro conta com conectividade com o iPhone. Segundo o site da ABC News, o veículo tem um local exclusivo para acoplar o smartphone, que se integra com o sistema de navegação e áudio do carro. Além disso, é possível conectar-se através do sistema sem fio. Um aplicativo criado pela montadora (o “Volkswagen Car Net The Beete) permite que o motorista visualize informações sobre o iBeetle, como bússola, temperatura, óleo, gasolina, entre outras, e ainda conta com uma seção que permite comparar os tempos de condução e distância. Entre as funções disponíveis, estão ouvir música, ler em voz alta as mensagens recebidas, tirar fotos e compartilhá-las, além da realização de chamadas.
Morreu neste domingo (21), aos 92 anos, o francês François Jacob, ganhador do prêmio Nobel de Medicina de 1965, de acordo com os veículos “Le Figaro” e “The Hunffigton Post”. Segundo as publicações, o acadêmico estava com familiares quando morreu. Nascido em 17 de junho de 1920, o pesquisador em biologia ganhou o Nobel por seu trabalho sobre controle genético da enzima e a síntese de vírus. Jacob se ocupou em detalhar mecanismos genéticos existentes em bactérias e bacteriófagos, e com os efeitos bioquímicos das mutações. Sua pesquisa, em parceria com outros dois ganhadores, os cientistas Jacques Monod e André Lwoff, introduziu o novo conceito de sítios regulatórios no DNA, além do conceito de RNAm. Os pesquisadores tiveram que hipotetizar a existência de uma molécula intermediária entre o DNA e a proteína que explicaria a rápida produção de enzima. Histórico Jacob era filho único e começou a estudar medicina na Faculdade de Paris, com a intenção de se tornar um cirurgião. Os estudos foram interrompidos em 1940, quando estava no segundo ano, devido à Segunda Guerra Mundial. Ele entrou para as Forças Armadas da França e foi enviado como médico para a África. Na batalha da Normandia, em 1944, ficou gravemente ferido, permanecendo no hospital por sete meses. Após a guerra, Jacob completou seus estudos médicos e apresentou sua tese de doutorado em 1947. Ele ficou incapaz de praticar cirurgias devido aos ferimentos que teve em combates e, por conta disto, passou a se interessar mais pela biologia. Ao longo de sua vida, foi laureado com vários prêmios e integrou diversas associações científicas do mundo.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 23 de abril de 2013 |
UNIÃO SUL BRASILEIRA
FUNDAÇÃO MARANATA FUNDAÇÃO MARANATA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA
CNPJ 00.831.694/0001-09
CNPJ 79.080.602/0001-56
CNPJ 00.831.694/0001-09
Sede: Rua João Carlos de Souza Castro, 562 - Curitiba - PR
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO:
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO: Regiões Administrativas: Associaçào Sul Riograndense, Associação Central Sul Riograndense, Missão Ocidental Sul Riograndense, Associação Catarinense, Associação Sul Paranaense, Associação Norte Paranaense e Associação Central Paranaense
Rádios: Novo Tempo - FM 99.9; Novo Tempo - FM 96.9; Novo Tempo FM 104.9; Novo Tempo FM 106.5; Novo Tempo AM 630
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
( Em R$1)
( Em R$1)
ATIVO
ATIVO
PASSIVO 2012
2011
2012
CIRCULANTE
632.424
667.808
CIRCULANTE
45.195
26.118
Caixa e Equivalentes de Caixa Contas a Receber
451.942 180.482
523.009 144.798
Contas a Pagar Provisões Receitas Antecipadas
33.552 11.643 -
10.615 10.545 4.958
3.008.967
2.896.658 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3.596.196
3.538.348
Patrimônio Social Superávit do Exercício Verbas Disponíveis/Reserva
3.392.139 57.848 146.209
2.948.919 281.529 307.900
TOTAL DO PASSIVO
3.641.391
3.564.466
ATIVO NÃO CIRCULANTE Imobilizado Intangível (-) Depreciação/Amort. Acum.
TOTAL DO ATIVO
3.332.356 2.337.108 (2.660.497)
3.134.084 2.337.209 (2.574.636)
3.641.391
3.564.466
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO
2012
RECEITA BRUTA SERVIÇOS
118.631.308 100.603.242 7.748.755 8.350.141 1.929.170
CIRCULANTE Contas a Pagar Provisões Fundos em Confiança Receitas Antecipadas
ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangível
146.210.328 305.046 600 145.894.476 10.206
119.044.734 290.685 600 118.704.522 48.927
TOTAL DO ATIVO
279.859.121
237.676.042
De Serviços/Vdas./Contrib.
1.045.190
903.656
Serviços de Comunicação
1.045.190
903.656
Superávit Líquido Ajustado
147.136
316.702
57.848
281.529
RECEITA BRUTA SERVIÇOS De Serviços Contribuições Atividades Subsidiárias
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Recebimento/Liquidação de Empréstimos
RESULTADO RECORRENTE
40.729.375
32.552.058
Caixa Líquido nas Ativ. Financiamentos
32.552.058
VARIAÇÃO LÍQUIDA NAS DISPONIBILIDADES SALDO INICIAL DE CAIXAS E EQUIVALENTES D SALDO FINAL DE CAIXAS E EQUIVALENTES DE
(1.817.685)
374
Aumento(Redução) do Passivo
19.077
(8.382)
Contas a Pagar
24.036
(13.340)
Administrativas e Gerais
(889.766)
(717.813)
Antecipações
(4.958)
4.958
(96.908)
(97.532)
(214.711)
(195.950)
(29.698)
(6.780)
(224.278)
(53.813)
35.812
26.839
Outras Receitas
363.195
339.743
Outras Despesas
(116.881)
(31.241)
57.848
281.529
Encargos Tributários Assistência e Orientação Social Outorg. Organizações Adventistas
(=) Caixa da Atividades Recorrentes
127.103
237.498
(-) DESPESAS RECORRENTES Despesas com Pessoal Serviços de Terceiros Encargos Sociais e Previd. Administrativas e Gerais Encargos Tributários Assistência e Orientação Social Outorg. Organização Adventista
Contas a Pagar Receitas Antecipadas Fundos em Confiança Outras Obrigações
(6.497.719) (49.717.337) (326.759) (14.183.802) (11.696.144)
(Acréscimo) Redução no Imobilizado Patrimoniais e Financeiras
RESULTADO RECORRENTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
57.848
(198.171)
(=) Caixa Atividades de Investimento
281.529
563.464 544.961 191.118 154.160
Caixa Líquido das Ativ. Operacionais
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO RESULTADO RECORRENTE BRUTO
2.251.049
8.267.850 (2.518.076)
(2.019.110)
(649.143)
1.453.704
8.251.790
(-) DESPESAS RECORRENTES
(150.466)
Aumento(Redução) do Passivo
8.281.242 (829.978) 8.919.151 (2.673.451)
1.763.872
(589.349)
309.561 1.824.139 (895.563) (608.227) (10.788)
Receitas Patrimoniais e Financeiras Despesas Patrimoniais e Financeiras Outras Receitas Outras Despesas
1.794.832
(198.677)
(509.018) 525.383 (1.128.331) 108.290 (14.361)
18.550.493
SUPERÁVIT BRUTO
SUPERÁVIT BRUTO
Despesas com Pessoal
(Aumento)Redução do Ativo Contas a Receber Estoques Despesas do Exercício Seguinte Realizável (Não Circulante)
27.032.410
837.685
Encargos Sociais e Previd.
36.736.490 32.552.058 4.026.183 214.830 (56.581)
RESULTADO RECORRENTE BRUTO
725.170
-
45.546.698 40.729.375 4.787.835 151.971 (122.483)
(141.586.725) (59.164.964)
De Doações/Subv./Outras Doações Diversas Subv. Organizações Adventista
Despesas Antecipadas
Superávit Líquido Ajustado Superávit do Exercício Depreciação do Imobilizado Amortização do Intangível Provisão/Reversão Devedores Duvidosos
(150.213.370) (70.203.667) (1.605.500) (7.377.518) (49.192.933) (361.638) (15.786.077) (5.686.037)
(38.655) (70.822)
2011
160.137.218
3.426
(71.197)
2012 ATIVIDADES OPERACIONAIS
2011
177.245.780
Provisão Para Devedores Duvidosos
(39.110)
237.676.042
2.911.864 1.326.343 1.585.521
22.531
(39.110)
279.859.121
3.363.939 2.153.611 1.210.327
73.828
24.472
(Aumento)Redução do Ativo
TOTAL DO PASSIVO
157.225.354 148.736.324 8.489.030
85.862
Contas a Receber
213.102.022 129.908.689 32.552.058 50.641.275
173.881.842 164.996.275 8.885.566
Depreciação / Amortiz. do Imobilizado
Subv. Organizações Adventistas
253.831.397 211.083.220 40.729.375 2.018.802
( Em R$1)
860.216
Doações Diversas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social Superávit do Exercício Verbas Disponíveis/Reserva
( Em R$1)
749.642
De Doações e Subvenções
24.574.021 14.792.504 1.692.221 527.140 7.562.156
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO
2012
Superávit do Exercício
2011
26.027.725 15.355.968 1.846.382 718.258 8.107.116
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO
2011
ATIVIDADES RECORRENTES
2012
133.648.793 115.003.587 7.345.855 9.478.472 1.820.879
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO
2011
2011
CIRCULANTE Disponível Contas a Receber Estoques Despesas Antecipadas
( Em R$1)
2012
PASSIVO 2012
2011
1.100.629 1.005.467 (3.317.938) 3.462.892
46.491.383
39.297.100
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (Acréscimo) Redução no Imobilizado (Acréscimo) Redução no Intangível
(31.977.789) (113.250)
(17.425.518) (163.172)
Caixa Líquido nas Ativ. de Investimentos
(32.091.039)
(17.588.690)
(5.173)
(198.171)
(5.173)
VARIAÇÃO LÍQUIDA NAS DISPONIBILIDADES
(71.068)
232.325
SALDO INICIAL DE CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA
523.009
290.684
SALDO FINAL DE CAIXAS E EQUIVALENTES DE CAIXA
451.942
523.009
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
40.729.375
-
-
-
-
14.400.345 100.603.242 115.003.587
21.694.658 78.908.584 100.603.242
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO ( Em R$1)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO ( Em R$1)
Superávit (Déficit) do Exercício
Patrimônio Social
Discriminação
3.076.792
Saldos em 31 de dezembro de 2010
50.027
Incorporação Superávit Exercício Anterior Superávit do Exercício Constituição de Verbas Disponíveis/Reservas
(177.900) 281.529
281.529
Incorporação Superávit Exercício Anterior Superávit do Exercício Reversão de Verbas Disponíveis/Reservas
3.256.819
177.900
281.529 -
307.900
3.538.348 57.848 -
(281.529) 57.848
161.691
(161.691)
3.392.139
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Saldos em 31 de dezembro de 2010 130.000
(50.027) 281.529
2.948.919
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Total
Verbas Disponíveis/Reservas
50.027
57.848
3.596.196
146.209
Incorporação Superávit Exercício 2010 Superávit do Exercício 2011 Constituição de Verbas Disponíveis/Reservas Saldos em 31 de dezembro de 2011
Quadro Demonstrativo do Imobilizado em 31 de dezembro: Descrição Terrenos
Taxa Depreciação
Contábil Liquido 2012
Contábil Liquido 2011
-
200.000
200.000
Prédios
4%
75.896
82.498
Móveis e Utensílios
10%
16.217
22.139
Máquinas e Equipamentos
10%
Total
379.746
254.812
671.859
559.449
Total
33,33%
Líquido 2012
Líquido 2011
2.337.108
2.337.209
2.337.108
2.337.209
A entidade atendeu a Lei nº. 11.638/07, Pronunciamentos Técnicos CPC 04 e 27, Deliberações CVM nº. 583/2009 e 644/2010 e Resoluções do CFC nºs. 1.177/2009 e 1.139/2008 e assim entendeu que as taxas de depreciação utilizadas estão adequadas a realidade da Instituição (vida útil e utilização). A Administração estará atenta e pronta para implantar alterações nas taxas de depreciação dos bens em uso tão logo detectada qualquer necessidade de alteração e reavaliará as taxas anualmente, com base na vida útil dos bens do ativo imobilizado e intangível em uso (legislação vigente). NOTA 05 – OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo das contas de fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias, empréstimos e financiamentos e outras obrigações, bem como as provisões sociais. NOTA 06 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do Superávit do Exercício e das Verbas Disponíveis. NOTA 07 – VERBAS DISPONÍVEIS As Verbas Disponíveis são valores disponíveis em conta ou aplicação bancária, correspondente a Reservas para projetos específicos. NOTA 08 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Conforme a Resolução 1.292/10 e NBC TG 01, a entidade, através de deliberação de diretoria, entendeu a não necessidade de testar a recuperabilidade dos ativos no exercício de 2012, pois o mesmo foi discutido e constatou-se que esses ativos encontram-se registrados corretamente, pois foram avaliados a valor de mercado neste exercício de 2012. Para o exercício de 2013 a entidade poderá determinar a vida útil dos bens existentes no Ativo Imobilizado e Intangível, bem como poderá realizar o diagnostico da necessidade de realização da Provisão para Perdas – Impairment, das demais contas, visando atender a Lei 11.638/07 e os Pronunciamentos Contábeis Técnicos CPC 01, CPC 04 e CPC 27. NOTA 09 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) – MÉTODO UTILIZADO INDIRETO A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade CFC Nº. 1.125/08 que aprovou a NBC TG 3 – Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/09 que aprovou a NBC TG 13. NOTA 10 – PROVISÃO PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES Em atendimento a Resolução CFC 1.180/09, e respaldado por documento recebido da Assessoria Jurídica, constando os processos administrativos (fiscais e/ou tributários) que a Entidade possui e a situação provável com suficiente segurança das perdas desses valores, constituímos uma provisão para contingências passivas, reconhecidas contabilmente as quais demonstramos abaixo: Contingências
2012
Trabalhistas
9.123
Outras Provisões
2.520
Total
11.643
NOTA 11 – OUTRAS RECEITAS / DESPESAS Conforme a Resolução 1.152/09 e 1.157/09 e a Lei nº. 11.941/09 as receitas e despesas não operacionais foram classificadas no Grupo “Outras Receitas / Despesas” no grupo operacional e não após a linha do “resultado operacional”. Abaixo descrevemos os valores que compõem este grupo: Rubrica Contábil
2012
Depósitos Bancários Não Identificados
1.854
Reversão de Provisões
40.191
Receitas Diversas
321.150
Total Outras Receitas
363.195
Rubrica Contábil
2012
Contas Incobráveis
46.266
Despesas de Exercícios Anteriores
6.609
Despesas Diversas
64.006
Total Outras Despesas
32.552.058
32.552.058
(32.552.058) 40.729.375
211.083.221
116.881
NOTA 12 – DO RESULTADO DO EXERCÍCIO O superávit do exercício de 2012 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução 877/2000 que aprovou a NBC T 10.19 em especial no item 10.19.2.7 que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembléia das associadas e após a sua aprovação, deve ser transferido para a conta do Patrimônio Social. NOTA 13 – DOAÇÕES DIVERSAS O montante total recebido no ano de 2012 a título de Doações foi de R$ 24.472, sendo R$ 16.202 de pessoas físicas e R$ 8.270 de pessoas jurídicas. NOTA 14 – COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros considerando a natureza de sua atividade e assim atendendo principalmente o Princípio Contábil da Continuidade. NOTA 15 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A Entidade é imune à incidência de impostos por força do Art. 150, Inciso VI, alínea”C” e seu parágrafo 4º e Art. 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. NOTA 16 – DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS A FUNDAÇÃO não distribuiu resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto, bem como, seus dirigentes, conselheiros, sócios e demais beneméritos, não perceberam vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou título, em razão das competências, funções ou atividades que lhes fossem atribuídas pelos respectivos atos constitutivos, no exercício de 2012.
NOTA 01 CONTEXTO OPERACIONAL A UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.080.602/0001-56, é organizada e constituída como uma Igreja, pessoa jurídica de direito privado que, nos termos da Constituição Federal e do inciso IV do art. 44 da Lei nº 10.406/2002, passou a ser considerada como organização religiosa, de fins eclesiásticos e evangelísticos, sem finalidade de lucros. Estatuto arquivado sob número de ordem 15.451, no Livro A, em data de 01 de Outubro de 2012, microfilmado sob o número 1.036.755 no 1º. Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas da Comarca de Curitiba, PR. NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo à Resolução do CFC n° 1.185/09 e a Resolução do CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação dos componentes, variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades sem finalidade de lucros. NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS As demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram elaboradas e apresentadas de acordo com a Resolução CFC n.º 1.319/10 e a Resolução do CFC n° 1.409/12. a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Apresentação nas Demonstrações Contábeis, dos valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa e depósitos à vista em conta bancária, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificantes riscos de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; c) Ativos circulantes – Contas a receber - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, adotando-se o critério de apropriação de receitas a receber; d) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD): Esta provisão foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. A provisão foi calculada seguindo os critérios estabelecidos pela Entidade com base na análise dos títulos e seus prováveis valores de realização; e) Estoques – Os estoques referem-se a materiais de consumo e materiais de distribuição. Os estoques são avaliados com base no custo histórico de aquisição, acrescido de gastos relativos a transportes e impostos não recuperáveis. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. A provisão para desvalorização dos estoques é constituída, quando necessário, com base na análise dos estoques e seu tempo de permanência, a montante de provisão é considerado pela Administração ser suficiente para eventuais perdas; f) Imobilizado – Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 06 e levam em consideração a vida útil e utilização dos bens. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido; g) Obras em Andamento: As construções em andamento são constituídas pelo custo da mão-de-obra e aquisições de materiais; h) Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação; i) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes; j) Provisões – Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido; k) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço; l) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço; m) As Despesas e as Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência; n) Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor da Provisão para Devedores Duvidosos, Provisão para Contingências e Ativos e Passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas, pelo menos, anualmente. NOTA 04 – OUTROS ATIVOS CIRCULANTES Este grupo é composto por Despesas Antecipadas, Adiantamentos e Impostos a Recuperar. NOTA 05 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (REALIZÁVEL A LONGO PRAZO) Este grupo é composto por valores de Obrigações Tributárias e Fiscais e Depósitos Judiciais cujo vencimento ultrapassa o exercício subsequente. NOTA 06 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL) a) Imobilizado - Os ativos Imobilizados são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, corrigidos até 31 de dezembro de 1995, sendo que bens do imobilizado tangível estão reavaliados com base em laudos de empresas especializadas e de peritos até 2007, conforme parâmetros estabelecidos na vigente época. As depreciações dos bens que compõem o imobilizado foram calculadas pelo método linear a taxas anuais que levam em consideração o tempo de vida útil estimada dos bens. Quadro Demonstrativo do Imobilizado em 31 de dezembro: Descrição
Taxa Depreciação
Contábil Liquido 2012
Contábil Liquido 2011
Terrenos
-
39.977.015
30.828.057
Prédios
4%
48.621.284
47.332.090
Instalações
5%
44.919
9.821
Móveis e Utensílios
10%
4.818.033
3.423.239
Máquinas e Equipamentos
10%
10.051.464
7.289.473
Veículos
25%
352.551
262.038
Biblioteca
10%
2.764
3.776
42.026.446
29.556.028
145.894.476
118.704.522
Obras em Andamento
40.729.375
177.100.826
(19.842.850)
32.552.058 -
1.559.054
213.102.021
459.748
40.729.375 -
2.018.802
253.831.398
Total
b) Intangível - Os ativos Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição, deduzidos da amortização do período, originando o valor liquido contábil. As amortizações do intangível foram calculadas pelo método linear, levando-se em consideração o período estimado de seus benefícios para as suas atividades. Quadro Demonstrativo do Intangível em 31 de dezembro:
Descrição
Taxa Amortização
Direito de Uso e Software
33,33%
Total
Líquido 2012
HERBERT ELBIO ANNIES GRUBER Tesoureiro
48.927
10.206
48.927
A entidade atendeu a Lei nº. 11.638/07, Pronunciamentos Técnicos CPC 04 e 27, Deliberações CVM nº. 583/2009 e 644/2010 e Resoluções do CFC nºs. 1.177/2009 e 1.139/2008 e assim entendeu que as taxas de depreciação utilizadas estão adequadas a realidade da Instituição (vida útil e utilização). A Administração estará atenta e pronta para implantar alterações nas taxas de depreciação dos bens em uso tão logo detectada qualquer necessidade de alteração e reavaliará as taxas anualmente, com base na vida útil dos bens do ativo imobilizado e intangível em uso (legislação vigente). NOTA 07 – OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo das contas de fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias, empréstimos e financiamentos e outras obrigações, bem como as provisões sociais. NOTA 08 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do Superávit do Exercício e das Verbas Disponíveis. NOTA 09 – VERBAS DISPONÍVEIS As Verbas Disponíveis são valores disponíveis em conta ou aplicação bancária, correspondente a Reservas para projetos específicos. NOTA 10 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS Conforme a Resolução 1.292/10 e NBC TG 01, a entidade, através de deliberação de diretoria, entendeu a não necessidade de testar a recuperabilidade dos ativos no exercício de 2012, pois o mesmo foi discutido e constatou-se que esses ativos encontram-se registrados corretamente, pois foram avaliados a valor de mercado neste exercício de 2012. Para o exercício de 2013 a entidade poderá determinar a vida útil dos bens existentes no Ativo Imobilizado e Intangível, bem como poderá realizar o diagnostico da necessidade de realização da Provisão para Perdas – Impairment, das demais contas, visando atender a Lei 11.638/07 e os Pronunciamentos Contábeis Técnicos CPC 01, CPC 04 e CPC 27. NOTA 11 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) – MÉTODO UTILIZADO INDIRETO A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade CFC Nº. 1.125/08 que aprovou a NBC TG 3 – Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/09 que aprovou a NBC TG 13. NOTA 12 – PROVISÃO PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES Em atendimento a Resolução CFC 1.180/09, e respaldado por documento recebido da Assessoria Jurídica, constando os processos administrativos (fiscais e/ou tributários) que a Entidade possui e a situação provável com suficiente segurança das perdas desses valores, constituímos uma provisão para contingências passivas, reconhecidas contabilmente as quais demonstramos abaixo: Contingências Contingências
2012
Trabalhistas
1.494.354
Processos Judiciais
319.055
Outras Provisões
32.973
Total
1.846.382
NOTA 13 – OUTRAS RECEITAS / DESPESAS Conforme a Resolução 1.152/09 e 1.157/09 e a Lei nº. 11.941/09 as receitas e despesas não operacionais foram classificadas no Grupo “Outras Receitas / Despesas” no grupo operacional e não após a linha do “resultado operacional”. Abaixo descrevemos os valores que compõem este grupo: Rubrica Contábil
2012
Depósitos Bancários Não Identificados
379.076
Reversão de Provisões
1.251.587
Receitas Diversas
7.288.488
Total Outras Receitas
8.919.151
Rubrica Contábil
2012
Contas Incobráveis
447.667
Despesas de Exercícios Anteriores
182.672
Despesas Diversas
2.043.112
Total Outras Despesas
2.673.451
NOTA 14 – DO RESULTADO DO EXERCÍCIO O superávit do exercício de 2012 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução 877/2000 que aprovou a NBC T 10.19 em especial no item 10.19.2.7 que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela assembléia das associadas e após a sua aprovação, deve ser transferido para a conta do Patrimônio Social. NOTA 15 – COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Entidade adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros considerando a natureza de sua atividade e assim atendendo principalmente o Princípio Contábil da Continuidade. NOTA 16 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A Entidade é imune à incidência de impostos por força do Art. 150, Inciso VI, alínea”B” e seu parágrafo 4º e Art. 195, parágrafo 7° da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Curitiba, 31 de Dezembro de 2012.
DIRETORIA CARLOS ALBERTO BLOTZ Contador - CRC/PR 047958/O-1
MARLINTON SOUZA LOPES Presidente
DAVI CONTRI Tesoureiro
Líquido 2011
10.206
Curitiba, 31 de Dezembro de 2012.
DIRETORIA DAVI CONTRI Presidente
178.990.911
21.401.904
(Valores Expressos em m Reais)
Quadro Demonstrativo gdo Intangível em 31 de dezembro: Taxa Amortização
(29.239.370) 32.552.058
Total
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
b) Intangível - Os ativos Intangíveis são contabilizados pelo custo de aquisição, deduzidos da amortização do período, originando o valor liquido contábil. As amortizações do intangível foram calculadas pelo método linear, levando-se em consideração o período estimado de seus benefícios para as suas atividades.
Direito de Uso e Marcas e Patentes
29.239.370
29.239.370
(459.748)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
(Valores Expressos em Reais)
Descrição
126.459.552
19.842.850
Incorporação Superávit Exercício 2011 Superávit do Exercício 2012 Constituição de Verbas Disponíveis/Reservas
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 NOTA 01 CONTEXTO OPERACIONAL A FUNDAÇÃO MARANATA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL é uma Fundação sem finalidade de Lucros, tem por fins a atuação no campo da comunicação social visando a defesa e promoção da cidadania, da dignidade, do bem-estar da pessoa humana, promoção da cultura e divulgação do conhecimento à comunidade mediante e principalmente: I - criação, manutenção e operação de emissoras de radiodifusão sonora e/ou de sons e/ou outros meios de comunicação, observadas as prescrições legais; II - a produção e a veiculação de ações e programas cívicos, informativos, educativos, culturais, morais, evangélicos e de saúde, entre outros; III - desenvolvimento de tecnologias auxiliares e complementares dos métodos convencionais de ensino; IV - colaboração com entidades públicas e privadas em ações e programas de interesse comunitário, de promoção social, educacional e cultural; V - instituição de bolsas de estudo, estágios, programas suplementares de assistência a estudantes ou a pesquisadores que possam contribuir para a consecução dos objetivos da FUNDAÇÃO; VI - promoção de cursos, simpósios, conferências, seminários, convenções e congressos, que tenham como tema de estudo questões relacionadas com os seus objetivos; VII - promoção, agenciamento e a distribuição do material que produzir ou desenvolver, visando a interação dos meios de comunicação social. § 1º As emissoras de radiodifusão e televisão da FUNDAÇÃO terão as denominações de fantasia escolhidas pelo Conselho de Curadores e registradas na forma da Lei. § 2º A FUNDAÇÃO não remunera, não distribui lucros, bonificações ou vantagens aos componentes dos órgãos estatutários, constantes do Capítulo VII. § 3º A FUNDAÇÃO poderá instalar, manter, operar e explorar serviços, departamentos e estabelecimentos consentâneos com seus fins em todo território nacional. § 4º Para a consecução de seus fins a FUNDAÇÃO poderá operar mediante convênios, acordos ou contratos com outras entidades. NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo à Resolução do CFC n° 1.185/09 e a Resolução do CFC n° 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação dos componentes, variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades sem finalidade de lucros. NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS As demonstrações contábeis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 foram elaboradas e apresentadas de acordo com a Resolução CFC n.º 1.319/10 e a Resolução do CFC n° 1.409/12. a) Caixa e Equivalentes de Caixa: Apresentação nas Demonstrações Contábeis, dos valores contabilizados neste subgrupo representam moeda em caixa, depósitos à vista em conta bancária e aplicações financeiras, bem como os recursos que possuem as mesmas características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata ou até 90 (noventa) dias e que estão sujeitos a insignificantes riscos de mudança de valor; b) Aplicações de Liquidez Imediata: As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores originais aplicados, acrescidos dos rendimentos pró-rata até a data do balanço; c) Ativos circulantes – Contas a receber - As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, adotando-se o critério de apropriação de receitas a receber; d) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD): Esta provisão foi constituída em montante considerado suficiente pela Administração para suprir as eventuais perdas na realização dos créditos. A provisão foi calculada seguindo os critérios estabelecidos pela Entidade com base na análise dos títulos e seus prováveis valores de realização; e) Imobilizado – Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzidos da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 04 e levam em consideração a vida útil e utilização dos bens. Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido; f) Passivo Circulante: Os passivos circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação; g) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes; h) Provisões – Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido; i) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço; j) Provisão de 13º Salário e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados e baixados conforme o pagamento até a data do balanço; k) As Despesas e as Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência; l) Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor da Provisão para Devedores Duvidosos, Provisão para Contingências e Ativos e Passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas, pelo menos, anualmente. NOTA 04 – ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL) a)Imobilizado - Os ativos Imobilizados são contabilizados pelo custo de aquisição ou construção, corrigidos até 31 de dezembro de 1995, sendo que bens do imobilizado tangível estão reavaliados com base em laudos de empresas especializadas e de peritos até 2007, conforme parâmetros estabelecidos na vigente época. As depreciações dos bens que compõem o imobilizado foram calculadas pelo método linear a taxas anuais que levam em consideração o tempo de vida útil estimada dos bens.
Verbas Superávit (Déficit) do Disponíveis/Reservas Exercício
Patrimônio Social
Discriminação
CARLOS ALBERTO BLOTZ Contador CRC/PR 047958/O-1
| Terça-feira, 23 de abril de 2013 |
Manuli Fitasa do Brasil S.A. CNPJ: 04.807.000/0001-59
RELATORIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias submetemos à sua apreciação o Balanço Patrimonial, o Resultado do Exercício e demais demonstrações financeiras relativos ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2012. Colocamo-nos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, além das informações contidas nas Notas Explicativas. Curitiba, 28 de Março de 2013. Andrea Bertone Nicola Venutti Jefferson Juliano Motta Diretor Presidente Diretor Financeiro Contador CRC- PR 056242/O-2
Balanços Patrimoniais - 31 de dezembro de 2012 e 2011 31/12/2012 Ativo Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber (Nota 4) Estoques (Nota 5) Adiantamento a fornecedores Partes Relacionadas (Nota 6) Tributos a recuperar (Nota 7) Despesas antecipadas Outras contas a receber
1.904 11.119 16.853 1.207 542 2.794 13 373 34.805
1.886 1.738 616 4.240
1.559 919 18 2.496
Investimentos (Nota 10) Imobilizado (Nota 11) Intangível
297 10.848 56 11.201
70 7.485 74 7.629
Total do Ativo
56.889
44.930
Ativo não circulante Depósitos judiciais (Nota 9) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 8) Tributos a recuperar (Nota 7)
(Em milhares de reais - R$)
31/12/2011
2.283 11.652 17.103 967 6.065 3.181 144 53 41.448
31/12/2012
31/12/2011
12.621 13.336 7.526 1.290 741 624 36.138
13.212 8.166 8.030 1.038 934 457 31.837
6.389 2.340 1.434 790 10.953
111 1.992 553 1.102 3.758
10.422 (206) (418) 9.798
7.919 112 1.304 9.335
56.889
44.930
Passivo Circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 12) Fornecedores Partes relacionadas (Nota 6) Obrigações trabalhistas e sociais Obrigações tributárias (Nota 13) Outras contas a pagar
Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 12) Provisão para riscos trabalhistas, fiscais e cíveis (Nota 9) Obrigações tributárias (Nota 13) Partes Relacionadas (Nota 6)
Patrimônio líquido (Nota 14) Capital social Reserva legal Ajuste de avaliação patrimonial Reserva de lucros Prejuízos acumulados
Total do passivo e do patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais - R$, exceto lucro líquido por ação, expresso em reais)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais - R$)
31/12/2012 Receita operacional líquida (Nota 15) Custo dos produtos vendidos (Nota 16) Lucro bruto Receitas (despesas) operacionais Com vendas (Nota 16) Gerais e administrativas (Nota 16) Outras receitas operacionais, líquidas
Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro Despesas financeiras (Nota 17) Receitas financeiras (Nota 17)
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social (Nota 8) Prejuízo do exercício Prejuízo do exercício por milhares de ação (R$)
31/12/2011
88.598 (74.335) 14.263
71.296 (57.250) 14.046
(5.680) (9.283) 596 (14.367)
(4.353) (7.405) (34) (11.792)
(104)
2.254
(8.604) 5.971 (2.633)
(8.682) 6.083 (2.599)
(2.737)
(345)
903
92
(1.834)
(253)
(0,33)
(0,06)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais - R$)
14
Em 31 de dezembro de 2010
Capital social 1.717
Ajuste de Prejuízo Reserva de lucros avaliação Reserva Lucros do Patrimonial legal retidos exercício 112 1.557 -
Total 3.386
-
Incorporação da Fitasa e da Flexopack (Nota 1) Prejuízo do exercício Absorção de prejuízo do exercício
6.202 -
-
(253)
-
(253) 253 -
6.202 (253) -
31/12/2012
14
7.919 2.503 -
112
1.304
-
(112)
(1.304)
(206) -
Em 31 de dezembro de 2012
14 10.422
-
-
(206)
9.335 2.503 (206) (1.834) (1.834) 1.416 (418)
9.798
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
31/12/2011
Prejuízo do exercício Outros resultados abrangentes
(1.834) -
(253) -
Total de resultados abrangentes do exercício, líquidos de impostos
(1.834)
(253)
Atribuível a: Acionistas Controladores
(1.834)
(253)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais - R$, exceto lucro líquido por ação, expresso em reais) 31/12/2012
31/12/2011
(1.834)
(345)
1.116 348 (372) 325 133 (903)
445 691 244 26 706 (297)
(665) 122 (800)
(4.507) (6.130) (1.318)
5.170 253 688 (6.339) 168 (2.590)
4.106 631 726 3.045 99 1.313 (565)
(227) (4.787) (5.014)
(70) (5.851) (5.921)
Das atividades de financiamento Pagamentos e captações de empréstimos Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento com terceiros
7.983 7.983
7.777 7.777
Aumento das disponibilidades Disponibilidades Caixa e equivalentes de caixa - Saldo inicial Caixa e equivalentes de caixa - Saldo final Caixa e equivalentes de caixa - decorrentes de incorporação (Nota 1)
379
1.291
1.904 2.283 -
249 1.904 (364)
379
1.291
Das atividades operacionais Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais: Depreciações e amortizações Provisão para riscos trabalhistas, fiscais e cíveis Provisão para ajuste ao custo de produção Baixas do imobilizado Provisão para créditos de liquidação duvidosa Imposto de renda e contribuição social diferidos Decréscimo (acréscimo) em ativos Contas a receber de clientes Estoques Variação de outros ativos (Decréscimo) acréscimo em passivos Fornecedores Obrigações trabalhistas e sociais Obrigações tributárias Partes relacionadas Variação de outras obrigações Imposto de renda e contribuição social pagos Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades operacionais Das atividades de investimento Investimento Manuli Amazônia Aquisições de imobilizado e intangível Caixa líquido utilizado pelas atividades de investimento
Aumento das disponibilidades
Em 31 de dezembro de 2011 Aumento de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Prejuízo do exercício Absorção de prejuízo do exercício
Transações que não afetam o caixa Aumento de capital com empréstimos de partes relacionadas Incorporação em 02/05/11 (Nota 1) Saldo de contas a receber incorporados Saldo de estoques incorporados Saldo de outras contas a receber incorporados Saldo de imobilizado incorporado Saldo de fornecedores incorporado Saldo de impostos a recolher incorporados Saldo de empréstimos e financiamentos incorporados Saldo de outras contas a pagar incorporados
2.502
-
-
3.684 4.148 482 1.113 (795) (259) (1.761) (774)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 - (Em milhares de reais - R$, exceto lucro líquido por ação, expresso em reais) 1.
Contexto operacional A Manuli Fitasa do Brasil S.A. ("Companhia" ou "Manuli") é uma sociedade anônima de capital fechado constituída em 17 de outubro de 2000, tendo sua atividade operacional iniciada em 29 de maio de 2002, com sede no município de Curitiba - PR. A Companhia atua na prestação de serviços de impressão em flexografia, e também na produção, venda, importação, exportação, corte e transformação de fitas técnicas industriais, fitas adesivas, não adesivas, filmes de proteção de polietileno em bobinas, produtos para embalagens, filmes em polietileno e polipropileno, bem como, comércio, importação, exportação de máquinas e aparelhos para fechamento e proteção de embalagens. Reestruturação societária A Companhia é uma subsidiária da empresa italiana Manuli Stretch S.p.A. ("Controladora"), que também detinha participação em outras duas subsidiárias no Brasil, quais sejam: Fitasa Embalagens Plásticas S.A. ("Fitasa") e Flexopack Fitas e Embalagens Gerais S.A. ("Flexopack"). Em maio de 2011, a Controladora, juntamente com os demais acionistas, promoveu uma reestruturação societária quando a Manuli incorporou o acervo líquido da Fitasa e da Flexopack conforme laudo de avaliação contábil emitido por empresa independente. A reestruturação teve como principais objetivos simplificar a estrutura societária e operacional das subsidiárias aproveitando as sinergias existentes, bem como o de fortalecer a marca Manuli no Brasil. Abaixo, estão apresentadas as principais informações relativas a cada uma das empresas incorporadas: a) Fitasa Embalagens Plásticas S.A. A Fitasa Embalagens Plásticas S.A. foi constituída em 4 de agosto de 1998 com sede no município de Curitiba - PR e com filiais em Londrina - PR e Porto Alegre - RS, com o objetivo de prestação de serviços de impressão em flexografia, e também na produção, venda, importação, exportação, corte e transformação de fitas técnicas industriais, fitas adesivas, não adesivas, filmes de proteção de polietileno em bobinas, produtos para embalagens, filmes em polietileno e polipropileno, bem como, comércio, importação, exportação de máquinas e aparelhos para fechamento e proteção de embalagens. Em 02 de Maio de 2011, foi deliberada pela Assembleia Geral a incorporação e extinção da Fitasa Embalagens Plásticas S.A.. Os ativos líquidos incorporados, apurados mediante laudo de avaliação naquela data podem ser assim resumidos: Saldos incorporados Ativo circulante ............................................................................................................ 6.682 Ativo não circulante ..................................................................................................... 1.146 Passivo circulante ....................................................................................................... 1.442 Passivo não circulante ................................................................................................ 1.333 Acervo líquido .............................................................................................................. 5.053 b) Flexopack Fitas e Embalagens Gerais S.A. A Flexopack Fitas e Embalagens Gerais S.A. foi constituída em 21 de março de 2005 no município de São Paulo - SP, com o objetivo prestação de serviços de impressão em flexografia, e também na produção, venda, corte e transformação de fitas técnicas industriais, fitas adesivas, não adesivas, filmes de proteção de polietileno em bobinas, produtos para embalagens, filmes em polietileno e polipropileno, bem como, comércio, importação, exportação de máquinas e aparelhos para fechamento e proteção de embalagens. Em 02 de Maio de 2011, foi deliberada pela Assembléia Geral a incorporação e extinção da Flexopack Fitas e Embalagens Gerais S.A. Os ativos líquidos incorporados, apurados mediante laudo de avaliação naquela data podem ser assim resumidos: Saldos incorporados Ativo circulante ............................................................................................................ 1.912 Ativo não circulante ......................................................................................................... 50 Passivo circulante .......................................................................................................... 672 Passivo não circulante ................................................................................................... 141 Acervo líquido .............................................................................................................. 1.149 2.1 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para devedores duvidosos, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações financeiras da Manuli Fitasa do Brasil S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 foram autorizadas para emissão pela administração em 28 de fevereiro de 2012. 2.2 Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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2.10
da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva, que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados de caixa ao longo da vida estimada do instrumento financeiro ou em um período de tempo mais curto, quando aplicável, ao valor contábil líquido do ativo ou passivo financeiro. A receita de juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do resultado. Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira As demonstrações financeiras são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as diferenças são registradas na demonstração do resultado. Caixa e equivalentes de caixa Inclui caixa, saldos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de até 90 dias das datas das transações e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa, em sua maioria, são classificadas na categoria "ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado". Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado, ajustado ao valor presente quando aplicável, incluindo os respectivos impostos diretos de responsabilidade tributária da Companhia, menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montante considerado suficiente pela administração para fazer face às eventuais perdas na realização dos créditos e teve como critério a análise individual dos saldos de clientes com risco de inadimplência. Estoques Os estoques de produtos acabados são avaliados pelo critério fiscal. Tal critério determina que os produtos prontos sejam avaliados com base em 70% do preço de venda à vista na data do balanço. Com o objetivo de ajustar tais estoques aos seus efetivos custos contábeis de produção, é registrada provisão para ajuste ao custo de produção, conforme demonstrado na Nota 5. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. Imobilizado Registrados ao custo de aquisição ou formação. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, conforme descrito abaixo: Classe de Imobilizado Taxa anual de depreciação Máquinas e equipamentos ........................................................................ 10% a 12% Veículos ..................................................................................................... 24% Móveis e Utensílios ................................................................................... 10% a 13% Equipamentos de Informática .................................................................... 20% a 28,3% Benfeitorias ............................................................................................... 10% a 12,5% Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia não verificou a existência de indicadores de que determinados ativos imobilizados, intangíveis ou outros ativos não financeiros poderiam estar acima do valor recuperável, e consequentemente, nenhuma provisão para perda de valor recuperável dos ativos imobilizados é necessária. Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários são ajustados pelo seu valor presente quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. O cálculo do ajuste a valor presente é efetuado com base em taxa de juros que reflete o prazo e o risco de cada transação. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, não foram identificadas transações que fossem consideradas relevantes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto e que requeiram ajuste a seu valor presente. Provisões Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios eco-
nômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. 2.11 Tributação Impostos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: • Quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; • Quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas; e • O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas básicas: Alíquotas ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ............................ 7% a 18% IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ..................................................... 9% a 15% COFINS - Contribuição para Seguridade Social ........................................................ 7,60% PIS - Programa de Integração Social ........................................................................ 1,65% Na demonstração de resultados as receitas são apresentadas líquidas destes impostos. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são apresentados dedutivamente do custo dos produtos vendidos na demonstração do resultado. Imposto de renda e contribuição social correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais, e são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização e/ou liquidação. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço. Imposto de renda e contribuição social relativos a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. A administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado. Impostos diferidos Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados.? O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data de balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Imposto diferido relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido também é reconhecido no patrimônio líquido, e não na demonstração do resultado. Itens de imposto diferido são reconhecidos de acordo com a transação que originou o imposto diferido, diretamente no patrimônio líquido. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. 2.12 Benefícios a empregados Os benefícios concedidos a empregados e administradores da Companhia incluem salários e contribuições para a seguridade social - "INSS", férias e 13º salário. Esses benefícios são registrados no resultado do exercício quando a Companhia tem uma obrigação com base em regime de competência, à medida que são incorridos. 2.13 Lucro por ação O lucro líquido por ação é calculado com base na quantidade de ações existentes nas datas dos balanços. 2.14 Demonstração dos fluxos de caixa As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 R2- Demonstração dos Fluxos de Caixa. 2.15 Instrumentos financeiros - reconhecimento inicial e mensuração subsequente Reconhecimento inicial e mensuração Os instrumentos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos avaliados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras e contas a receber de clientes. Esses ativos foram classificados nas categorias de ativos financeiros a valor justo por meio de resultado e empréstimos e recebíveis. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: contas a pagar a fornecedores, empréstimos e financiamentos e instrumentos financeiros derivativos. Mensuração subsequente A mensuração subsequente dos instrumentos financeiros ocorre a cada data do balanço de acordo com a classificação dos instrumentos financeiros nas seguintes categorias de ativos e passivos financeiros: ativo financeiro ou passivo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis, empréstimos e financiamentos e ativos financeiros disponíveis para venda. Os ativos e passivos financeiros da Companhia foram classificados nas seguintes categorias: Ativos e Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado Ativos e passivos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem instrumentos financeiros mantidos para negociação e ativos e passivos financeiros designados no reconhecimento inicial a valor justo por meio do resultado. São classificados como mantidos para negociação se forem adquiridos com o objetivo de venda no curto prazo. Ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado. Os juros, correção monetária, variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, são reconhecidos no resultado quando incorridos. Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando o método de juros efetivos (taxa de juros efetiva), menos perda por redução ao valor recuperável. O custo amortizado é calculado levando em consideração qualquer desconto ou "prêmio" na aquisição e taxas ou custos incorridos. A amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receita financeira na demonstração de resultado. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa financeira no resultado. Empréstimos e financiamentos Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. a. Novas normas contábeis e interpretações ainda não adotadas Diversos pronunciamentos contábeis (novos ou revisões) foram emitidos pelo IASB, mas ainda não entraram em vigor para o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012, sendo essas:
3.
As normas, emendas às normas e interpretações aos IFRS são efetivas para os exercícios anuais iniciados conforme indicado na tabela acima, e não foram aplicados na preparação destas demonstrações financeiras. A Administração da Companhia julga não haver impactos relevantes sobre suas demonstrações financeiras e de suas controladas quando tais normas entrarem em vigor. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Julgamentos A preparação das demonstrações financeiras requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na database das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e Premissas As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. Impostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado a diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Companhia. Imposto diferido ativo é reconhecido para todos os prejuízos fiscais não utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. Valor Justo de Instrumentos Financeiros Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas A Companhia reconhece provisão para causas tributárias e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
DIRETORIA ANDREA BERTONE Diretor Geral CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Maurizio Tagliatti Maurizio Cossalter Massimo Moroni Saverio Lombardini José Valter Medeiros CONTADOR Jefferson Juliano Motta CRC- PR 056242/O-2
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Setor de aves na China perde US$ 1,6 bi devido à gripe aviária O setor de aves da China registrou perdas de mais de 10 bilhões de iuans (1,6 bilhões de dólares) desde o surgimento de relatos sobre uma nova cepa da gripe aviária há duas semanas, disse um funcionário da Associação Nacional de Avicultura do país à Reuters nesta terça-feira. Autoridades abateram milhares de aves e fecharam mercados de aves vivas em Xangai e Pequim, em uma tentativa de reduzir a taxa de infecção humana e acalmar os temores crescentes sobre o vírus H7N9. No entanto, novos casos estão sendo relatados diariamente. No total, 14 pessoas já morreram por causa do vírus da gripe aviária e 63 foram infectadas, disse a agência oficial Xinhua na segundafeira. A maioria dos casos até o momento foi no leste da China, onde o consumo de aves caiu em mais da metade, de acordo com Liu Yonghao, presidente do New Hope Group, maior produtor chinês de ração animal. Os preços caíram devido a uma demanda mais fraca. O frango de alta qualidade está sendo vendido a 4 iuans o quilo, em queda ante os 16 iuans por quilo cobrados anteriormente, disse Liang Zhong, funcionário da associação de aves, em entrevista ao jornal China Daily. Os governos da região central da província de Anhui e da cidade oriental de Ningbo ofereceram ajuda financeira para os criadores de aves, segundo noticiou a agência Xinhua nesta terça-feira. O governo de Ningbo planeja dar cerca de 20 milhões de iuans em subsídios aos agricultores que criam galinhas, patos e gansos, enquanto o governo de Anhui vai oferecer aos agricultores juros mais baixos em empréstimos, bem como incentivos fiscais. No entanto, dados divulgados pelo Escritório Nacional de Estatísticas na segunda-feira mostram que os preços médios do frango inteiro em todo o país caíram apenas 1,5 por cento para 18,8 iuans o quilo nos primeiros 10 dias de abril, em comparação com o período de 10 dias anterior. A China é o segundo maior mercado mundial de aves depois dos Estados Unidos, e a avicultura é o setor de carne que cresce mais rápido. No entanto, uma série de escândalos relacionados à segurança alimentar nos últimos meses tem prejudicado a confiança do consumidor a respeito da indústria