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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Quinta-feira, 23 de maio de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD Processo Administrativo nº. 1135819 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013 A Prefeita do Município de Colombo, estado do Paraná, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitações torna público que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013, para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção e recuperação de vias publicas não pavimentadas desta municipalidade, conforme quantidades e especificações contidas no anexo V do edital fica ANULADA desde o momento do edital em razão da não abertura dos envelopes apresentados pelas empresas TECVIA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA e TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES ZABEL LTDA e por vicio do edital. Colombo, 22 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção e recuperação de vias públicas não pavimentadas desta municipalidade, conforme quantidades e especificações contidas no anexo V do edital. Data: 10 de junho de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 22 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção e recuperação de vias públicas não pavimentadas desta municipalidade, conforme quantidades e especificações contidas no anexo V do edital. Data: 10 de junho de 2013, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 22 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Adjudicação Processo Administrativo nº. 1138097 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 da Prefeita Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 032/ 2013, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de passeios em Petit-pavet na rua XV de novembro e Praça Nossa Senhora do Rosário localizado no Centro do Município de Colombo e drenagem da Rua Ailton Luiz Nodari, conforme descrição do ANEXO VII, do edital. Proponente: J J A PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - Lote 001 - R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Serviços: Constantes no edital. Prazo de vigência: 6 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato; Pagamento: parcelas mensais até 30 (trinta) dias, após a execução e a aferição dos serviços atestados pelo fiscal e apresentação das notas fiscais emitidas, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) deste edital. Colombo, 22 de maio de 2013. Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013 Acolho o parecer jurídico n.º 097/2013, da Controladoria Geral do Município e considero o presente processo licitatório ANULADO em todos os seus termos. Publique-se, Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 036/2013 Objeto: Contratação de Posto de Combustível para fornecimento por meio de REGISTRO DE PREÇOS de Diesel S500, Diesel S10 e Reagente ARLA 32, para abastecimento dos veículos ônibus escolares na dentro dos limites geográficos desta municipalidade, ambulâncias, para a frota pública nas regiões da Sede e Guaraituba, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo VII, que integra o Edital. Data: 7 de junho de 2013, Às 14:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 22 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Recurso Deferido Ref.: Pregão Presencial 017/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de cosméticos por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para desenvolvimento de atividades de capacitação e geração de renda com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo, no uso de suas atribuições acolhe o parecer nº. 254/2013 da Procuradoria Geral do Município, e decide pelo PROVIMENTO do recurso administrativo, apresentado pela Licitante BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS LTDA. Não havendo nenhuma licitante habilitada, a licitação foi declarada FRACASSADA. É a decisão. Dê-se prosseguimento. Colombo, 22 de maio de 2013 Publique-se,
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013
DALIMAR DE LUCCA MOREIRA Secretária Municipal de Saúde
Acolho o parecer jurídico n.º 097/2013, da Controladoria Geral do Município e considero o presente processo licitatório ANULADO em todos os seus termos. Publique-se, Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
Extrato Contrato 061/2013 - Dispensa 35/2013 Objeto: Empresa especializada para auxiliar nas demandas da Procuradoria Geral do Município, através de consultas e apoio na elaboração de peças jurídicas, pareceres e demais instrumentos utilizados na administração. Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) Dotação: As despesas correrão através LOA - 1283/12: Dotação Orçamentária 02.02.04.122.0004.2006.339039 Fonte 1.000 Desdobramento 99.60 Contratante: Procuradora Geral do Município - Eliane Clara Tosin Contratado: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM - CNPJ 33.345.482.0001-96 Prazo: 07 de maio de 2013 a 06 de maio de 2014. Colombo, 07 de maio de 2013.
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 035/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de cosméticos por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para desenvolvimento de atividades de capacitação e geração de renda com as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF) da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 11 de junho de 2013 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 22 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
CÂMARA DE COLOMBO
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 11/2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, PROMULGA NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA, A SEGUINTE EMENDA: Art. 1º. O artigo 74 da Lei Orgânica Municipal de Colombo passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 74. A publicação dos atos legislativos e administrativos do Município será feita no órgão oficial do Município definido em lei. § 1º A lei poderá instituir diário oficial eletrônico do Município, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para a publicação dos atos municipais. § 2º O sítio e o conteúdo das publicações de que trata o § 1º deverão ser assinados digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). § 3º A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, exceto os atos que exijam outro meio de publicação.” Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação. Colombo, 21 de maio de 2013. JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente SÉRGIO ROBERTO PINHEIRO Vice-Presidente RENATO TOCUMANTEL 1º Secretário VAGNER BRANDÃO 2º Secretário DOLÍRIA LONDREGUE STRAPASSON 3º Secretário
PORTARIA Nº 339/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar o Sr. Luiz Vanderley Dallasuanna, RG n° 4.655.036-6, para exercer a função de Diretor do Departamento de Transito (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 16 de Maio de 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Maio de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 030/2013 Objeto: Contratação de Empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de transporte de cargas diversas, com os custos de manutenção dos veículos, combustível e profissional habilitado (motorista), encargos e impostos inclusos, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência anexo ao Edital. Data: 07 de junho de 2013 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 22 de maio de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
CÂMARA DE COLOMBO SÚMULA: “Dá nova redação ao artigo 74 da Lei Orgânica Municipal, que trata da publicação dos atos municipais.”
Adjudicação Processo Administrativo nº. 1139727 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 027/ 2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de emulsão e cimento asfáltico por meio do Sistema de Registro de Preços, para manutenção das vias pavimentadas do município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o edital. Proponente: COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Lote 001 - R$ 675.600,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). Produtos/Serviços: Constantes no edital. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata de registro de preços; Pagamento: Até 30 (trinta) dias após a entrega dos produtos e apresentação das notas fiscais, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) deste edital. Colombo, 22 de maio de 2013. Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
PORTARIA N.º 030/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 13, inciso III e 25, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, alterada pela Emenda à Lei Orgânica n° 08/2005; no art. 37, V do Regimento Interno da Câmara; artigo 129 da Lei 321, de 31 de dezembro de 1988, artigos 128, inciso IX, 143, inciso I, 149 e incisos, e 166, incisos VII, VIII, XIV, XVI e XVII, todos da Lei 1205, de 17 de dezembro de 2010, e do contido no Processo nº 6212/2013,
Colombo Previdência Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colombo Extrato de Contrato Processo: nº 38/2013. Licitação: Tomada de Preço nº. 01/2013. Contrato: nº 05/2013. Partes: Colombo Previdência e Betha Sistemas Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de informática, para aquisição do direito de uso, migração, implantação, conversão de dados existentes, treinamento de usuários, manutenção (preventiva, corretiva e evolutiva), suporte técnico após implantação de sistemas de gestão pública compreendendo: sistema de contabilidade pública, folha de pagamento, patrimônio público, compras e licitações, protocolo via internet, planejamento/orçamento e transparência, para prestar serviço à Colombo Previdência. Valor: R$ 32.521,80 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência. 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data: 21 de Maio de 2013. Assinatura: Giovani Corletto– Diretor Financeiro.
RESOLVE Conceder à servidora ROSELI BANDEIRA DE ASSIS CAVALLI, lotada no cargo de Assistente Administrativo, LICENÇA ESPECIAL pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de maio de 2013. Colombo, 22 de maio de 2013. JOSÉ RENATO STRAPASSON Presidente
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