Editais25-05

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quarta-feira, 25 de maio de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº: PARTES:

Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor

Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor

1083104/ dispensa 58/2011.

Município de Colombo/PR e Bazzaneze Auditores Independentes SS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em auditoria independente para acompanhamento do sorteio de prêmios da promoção "Carne em Dia", que tem o objetivo de aumentar a arrecadação do IPTU 2011.

VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº. 8.666/93.

DATA 24/05/2011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:

1082093/ dispensa 59/2011.

Município de Colombo/PR e Casa do Compressor Ltda.

OBJETO: Aquisição em caráter emergencial para aquisição de compressor de ar para utilização nos procedimentos odontológicos e de nebulização em pacientes na Unidade de Saúde Mauá.

VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 4.071,00 (quatro mil setenta e um reais).

EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso IV Lei nº. 8.666/93.

DATA 24/05/2011

Órgão Responsável:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Data: Secretário:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor Objeto:

Contratante Contratado

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto:

Objeto:

3754/2011 24/05/2011 R$ 4.071,00 (quatro mil setenta e um reais).

N°: 59/2011 Casa do Compressor Ltda.

Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição em caráter emergencial para aquisição de compressor de ar para utilização nos procedimentos odontológicos e de nebulização em pacientes na Unidade de Saúde Mauá.

Secretaria Municipal de Saúde

ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Concorrência - 10/2010 Onde se lê: Ata de nº 086/2011 Leia-se: Ata de nº 114/2011 Contratado: DENTAL CHAMPAGNAT LTDA-ME, CNPJ n.º 03.568.842/0001-32.

Data: Colombo, 24 de maio de 2011.

Secretária: Ivonne Cecília R. Solano - Secretária Municipal de Saúde.

Vigência: Preços Registrados

Data: Secretário:

Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Data: Secretário:

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 128/2011 R$ 51.108,90 (cinqüenta e um mil, cento e oito reais e noventa centavos).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde PRODIET FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ n.º 81.887.838/0001-40 25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Data: Secretário:

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 129/2011 R$ 61.191,30 (Sessenta e um mil, cento e noventa e um reais e trinta centavos).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ n.º 67.729.178/0004-91 25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Data: Secretário:

Data: Secretário:

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 130/2011 R$ 58.102,50 (Cinqüenta e oito mil, cento e dois reais e cinqüenta centavos).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde A. G. KIENEN & CIA. LTDA., CNPJ N.° 82.225.947/ 0001-65.

25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 133/2011 R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ N.° 02.520.829/0001-40 25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Data: Secretário:

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 134/2011 R$ 44.324,50 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ n.º 00.656.468/0001-39.

25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 132/2011 R$ 16.738,50 (dezesseis mil, setecentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS, CNPJ N.º 94.894.169/0001-86.

25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Data: Secretário:

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 137/2011 R$ 27.013,60 (vinte e sete mil, treze reais e sessenta centavos).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ n.º 81.706.251/0001-98.

25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.° Inexigibilidade nº Contrato n° Valor Total: Objeto: Contratante: Contratado: Execução: Data: Assinatura:

1085051/2011 21/2011 176/2011 R$ 6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais).

Assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos.

Município de Colombo - Secretaria de Administração.

EDITORA NDJ LTDA - CNPJ sob nº. 54.102.785/ 0001-32 17 de maio de 2011 a 16 de maio de 2011.

Colombo, 17 de maio de 2011.

Rita de Cássia Camargo Gonçalves

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor

1066248/2010 Concorrência - 13/2010 131/2011 VALOR TOTAL: R$ 79.334,80 (Setenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ N.º 44.734.671/0001-51.

25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

Data: Secretário:

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 135/2011 R$ 91.350,00 (Noventa e um mil e trezentos e cinqüenta reais).

Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n.º 75.014.167/0002-91.

25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº.

Valor Objeto:

Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados

Data: Secretário:

1066248/2010 Concorrência - 013/2010 136/2011 R$ 7.000,00 (sete mil reais) Aquisição de medicamentos do Programa de Saúde Mental e Injetáveis para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos e Programa de Saúde Mental do Município de Colombo.

Secretaria Municipal de Saúde TORRENT DO BRASIL LTDA., CNPJ n.º 33.078.528/ 0001-32 25 de abril de 2011 a 24 de abril de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Colombo, 25 de abril de 2011.

Ivonne Cecília R. Solano

PORTARIA n° 064/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, a forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal JANE APARECIDA DE PAULI, RG: 1.302.452-9/PR, CPF: 721.061.239-49, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 889, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº.

41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 47/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade.

Dê-se publicidade Colombo, 18 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 065/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 ao Servidor Público Municipal JOÃO FELIX DA SILVA, RG: 726.2965/PR, CPF: 253.291.389-49, no cargo de SERVENTE, sob matrícula nº.

3408, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 81/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a percepção do salário mínimo nos termos fixados no artigo 201, § 2º c/c artigo 40, § 12 da Constituição Federal, bem como o reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.

Dê-se publicidade Colombo, 18 de Maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 066/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a senhora MARIA EDITE CHEMIN, RG: 4.612.675-0/PR, CPF: 815.965.539-87, correspondente a 100%, em nome do Servidor Público Municipal NELSON CHEMIN, RG: 670.811/PR, CPF: 111.558.689-00, sob matrícula n° 1639, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. I da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, I, “a” da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 84/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos e planilhas anexas ao Processo, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.

Dê-se publicidade Colombo, 18 de Maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

| Quarta-feira, 25 de maio de 2011 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE O MUNICÍPIO DE COLOMBO, estado do Paraná, através do Senhor Prefeito Municipal, declara inidônea para licitar e contratar com a administração pública, a empresa VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Hassib Mofarrej, 1111, Vila Leopoldina, São Paulo, SP - CEP – 05312000, inscrita no CNPJ. Nº.

00.567.949/0001-78, com o fulcro no Art. 87, incisos II, III e IV da Lei 8.666/93. A citada empresa participou do Processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº. 023/2008 na data de 03/04/2008. Contudo descumpriu as determinações conforme edital do Processo nº. 998399, motivo que levou o poder público a tomar as providências cabíveis. Essa declaração permanecerá pelo prazo de 02 (dois) anos.

Colombo, 23 de maio de 2010.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 480/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Sra. EGIPCIALINDA LEITES FRANÇA, RG. 6.136.884-1, como fiscal das Atas nº 180 e 181/2011 referente ao Pregão Presencial nº 29/2011, cujo objeto é a aquisição de cadeiras universitárias, longarinas, quadros brancos, marcadores e apagadores para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 19 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 481/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. JOSÉ ANTONIO FERREIRA, RG. 5.407.542-1, como fiscal do Contrato nº 182/2011 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 22/2011, cujo objeto é a contratação de leiloeiro para realizar leilões dos bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Colombo.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 19 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 484/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 6.130.136-4, como fiscal do Contrato nº 184/2011 referente a Tomada de Preço nº 03/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de reforma do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal Gilmar Antonio Pavin/Bosque da Uva, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes, conforme quanti-

dade e especificação constante no anexo que integra o presente edital.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 20 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Departamento Administrativo, vinculado a Procuradoria Geral do Município, a partir de 24/05/2011; Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 24 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 487/2011

ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº. 1076225

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I – Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal FERNANDA BELLO COSTA DE SOUZA, Dentista, Matrícula nº 7586, RG nº 6.307.589-2, no período de 12/06/2011 até 12/06/2013 (02 anos), devendo após esta data retornar para sua função na Administração Pública Municipal de Colombo.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 23 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 489/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. WILLIAN ZANINI, RG. 5.661.958-5, como fiscal do 2º Termo Aditivo referente a Concorrência Pública nº 04/2009, cujo objeto nos termos do avençado na Ata de Registro de Preços nº 186/2009 e decorrente desta, o contrato tem por objeto a execução de serviços de engenharia sanitária para: 1) Coleta regular, transporte, transbordo e disposição final de resíduos sólidos domiciliares; 2) Coleta regular, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, da rede municipal de saúde, através de veículo devidamente equipado para coleta de resíduos de saúde; 3) Coleta regular, transporte, tratamento e disposição final de carcaças de animais de pequeno e médio porte; 4) Desobstrução mecanizada de bocas de lobo e hidrojateamento de galerias; 5) Gerenciamento e administração de usina de triagem de materiais recicláveis, compostagem orgânica e vermicompostagem.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 15/05/2011.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 23 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 491/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar a pedido o Sr. EMANUEL RAMON BAGGIO, RG. 6.135.392-5, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Análise Fisco Tributária, do

O PREGOEIRO, designado pela Portaria nº. 215/2010 - 206/2011 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2011, que tem por objeto a Aquisição através de REGISTRO DE PREÇO de Gêneros Alimentícios a serem utilizados nas unidades de Assistência Social da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Administração, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VI que integra o Edital.

PROPONENTE: P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – Lote 001 – R$ 352.999,60 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos).

LOTE 002 - DESERTO PROPONENTE: ALNUTTRI CONSULTORIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Lote 003 – R$ 27.838,00 (Vinte e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Oito Reais).

PROPONENTE: CLAITON FERNANDO TODESCHINI – ME – Lote 004 R$ 204.389,10 (Duzentos e Quatro Mil Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos).

PRODUTOS: Constantes no edital.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura da ata de registro de preços.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através da Secretaria Municipal da Administração, 20 (vinte) dias após o recebimento das respectivas mercadorias e emissão das notas fiscais.

Colombo, 24 de maio de 2011.

Dê-se publicidade; JOSE CARLOS VIEIRA Pregoeiro

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas: RESOLVE: HOMOLOGAR o Relatório da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº 215/2010, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011: PROPONENTE: ECOTÉCNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. - Lote 001 - R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

SERVIÇOS: Constantes no edital.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para início e termino dos serviços será estipulado conforme Termo de Referência do Plano Local de Habitação de Interesse Social, Anexo XI do edital.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados conforme Termo de Referência do Plano Local de Habitação de Interesse Social, Anexo XI do edital.

Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 02 de março de 2011.

GILMAR DE OLIVEIRA SANTINI Secretário Municipal de Planejamento

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| Quarta-feira, 25 de maio de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ

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EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS: PISSETTI E PELANDA COM. DE VEICULOS LTDA. e DIRCEU PISSETTI PELANDA, COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O DOUTOR NEI ROBERTO DE BARROS GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. FAZ SABER, que por este edital com o prazo de 20 (vinte) dias, fica CITADA a ré: PISSETTI E PELANDA COM. DE VEICULOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.771.878/0001-32 e DIRCEU PISSETTI PELANDA, inscrito no CPF/MF sob nº 063.781.389-82, para no prazo legal de 15 (quinze) dias, proceder o pagamento da importância de R$28.864,77 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), valor este de maio/2011, ficando isenta neste caso, do pagamento das custas e honorários advocatícios ou apresentar embargos, sob pena de não o fazendo, constituir-se este em título executivo, conforme o artigo 1102c do Código de Processo Civil, nestes autos de MONITORIA sob nº 1755/2009, proposta por BANCO BRADESCO S/A contra PISSETTI E PELANDA COM. DE VEICULOS LTDA. e DIRCEU PISSETTI PELANDA, no qual o requerente alega que a ré celebrou com o autor “Acordo Comercial para Desconto de Títulos de Crédito” em 15/10/2008, que foi representado pelos “Borderô de Desconto de Cheques”, que a importância referentes ao Borderô foi creditada na conta corrente da requerida; que os títulos que compunham o mencionado “barderô de descontos”, endossados ao autor, foram apresentados para pagamento em suas respectivas datas de vencimento, porém nenhum deles foi pago pelos requeridos; que os mesmos foram devolvidos por suas respectivas agências sem fundos, o que gerou um saldo devedor em favor do autor. DESPACHO: “Ante as buscas anteriormente realizadas as quais resultam negativas, defiro o pedido retro. Intime-se a parte autora para apresentar cálculo atualizado do seu crédito. Curitiba, 28 de abril de 2011. (a) Nei Roberto de Barros Guimarães - Juiz de Direito Substituto”. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de Curitiba - Capital do Estado do Paraná, aos Treze dias do mês de Maio do ano de Dois Mil e Onze. Eu, (a) Sylvia Castello Branco Gradowski, Escrivã, o fiz digitar e assino. (a) NEI ROBERTO DE BARROS GUIMARÃES - Juiz de Direito Substituto

EDITAL DE VENDA POR PROPOSTA E INTIMAÇÃO FALÊNCIA DE TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS CONTADOR LTDA. O R. JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE CURITIBA (PR) dá ciência aos interessados, em cumprimento aos artigos 116, 117 e 118 do Decreto Lei 7.661/45; artigo 687 e 690 do Código de Processo Civil e artigo 1.483 do Código Civil, que nos Autos de FALÊNCIA sob nº. 17.196/0000 em que é requerida/falida. TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS CONTADOR LTDA venderá - preferencialmente em bloco os dois imóveis a seguir descritos: LOTE 1 - Lote de terreno sob nº 04 da quadra nº 16 da planta Hauer, sito a Rua Bom Jesus do Iguape nº 961, mediando 12,00 metros de frente para a rua acima, por 43,00 metros de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, com o lote nº 05 e a esquerda com lote nº 03, e nos fundos com lote nº 22, tendo a área total de 516, m²; contendo uma casa de madeira com aproximadamente 48,00m², e 48 anos de idade; coberta com telha de barro, piso e forro de madeira, calçada de cimento; terreno todo murado e gradil na frente, imóvel precisando de reparos e pinturas, descrito na matrícula 30.591 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba (PR), tendo por indicação fiscal o nº 64.025.004.000-0, ZNZS1, avaliado em R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais) (laudo de descrição às fls.

482); LOTE 2 - Lote de terreno sob nº 03 da quadra nº 16 da planta Hauer, sito a Rua Bom Jesus do Iguape nº 957, mediando 12,00 metros de frente para a rua acima, por 43,00 metros de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, com o lote nº 04 e a esquerda com lote nº 02, e nos fundos com lote nº 22, tendo a área total de 516, m²; contendo uma construção em alvenaria com aproximadamente 48,00m² e 16 anos de idade; coberta com telha de barro, piso de cerâmica e forro de madeira, rampa em alvenaria de lubrificação, calçada de cimento; terreno todo murado e gradil na frente, imóvel precisando de reparos e pinturas, descrito na matrícula 31.550 da 4ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba (PR), tendo por indicação fiscal o nº 64.025.003.000-7, ZN-ZS1, avaliado em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) (laudo de descrição às fls. 482/483); Através de PROPOSTA encerrada em envelope lacrado, de acordo com o artigo 118 do Decreto Lei 7.661/45, que deverá ser protocolado no Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Recuperações Judiciais de Curitiba (PR), localizado no 16º andar da Rua Mauá, nº 920, Alto da Glória, Curitiba, Paraná, CEP 80.030-200 até as 18h00min do dia 03/06/2011.

- Os envelopes contendo as propostas apresentadas em tempo e modo corretos, serão abertos às 16h00min do dia 07/06/2011, em audiência pública a realizar-se na sede desse juízo, sob supervisão do Juízo, Ministério Público, Falida, Síndico e interessados presentes.

Vencerá a proposta cuja oferta for a de aquisição em bloco dos dois imóveis e pelo preço mínimo de sua avaliação ou em bloco, por lances maiores que a avaliação realizada e, na sequência, havendo autorização judicial, a proposta de maior valor ofertado por imóvel individual, desde que obedeça as condições deste edital. Condições de pagamento: a) à vista, no valor da avaliação dos imóveis e ou oferta de maior valor, sendo 30% no ato e 70% em até 3 dias ou b) 30% no ato e o saldo em até 06 (seis) vezes, garantidas por hipoteca judicial sobre o saldo, sendo estas parcelas corrigidas mensalmente pelo INPC + 1% ao mês.

- Havendo empate de propostas, será oportunizado que as partes presentes ao ato ou seus procuradores devidamente documentados, cubram umas as propostas dos outros, vencendo a maior proposta ofertada.

- Se o vencedor não completar o preço no prazo assinalado de 03 (três) dias ou em caso de desistência da proposta após sua homologação, o sinal de 30% se converterá em multa a favor da massa falida, além de o desistente ter de pagar as despesas que der causa (§ 2º art. 117 da LF).

- O pagamento à vista ou parcelado terá que ser feito em moeda nacional, a ser depositado na conta judicial da massa falida no Banco do Brasil S.A., agência 3.793-1, conta judicial nº 4.900-108.008.698 não sendo aceito, em nenhuma hipótese, utilizar créditos da mesma massa falida como parte do pagamento.

- A oferta de pagamento à vista terá preferência sobre a oferta parcelada, e a parcelada em menor prazo preferirá àquela de maior prazo.

- Ficam intimadas as partes e todo(s) o(s) credor(es), e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM Juízo que se expedisse o presente edital, que deverá ser publicado e afixado na forma da Lei. Colombo (PR), 04 de abril de 2011.

Dr. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral MM. Juiz de Direito Joaquim José Grubhofer Rauli Síndico da Massa Falida.

| Quarta-feira, 25 de maio de 2011 |

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 129/2011 Objeto: Lote 1: Execução de serviços de topografia, para projetos e obras de esgotamento sanitário, nos municípios da região de abrangência da USPOND – Unidade de Serviços, Projetos e Obras Nordeste, conforme descrito no termo de referência anexo ao Edital. Lote 2: Execução de serviços de topografia, para projetos e obras de abastecimento de água, nos municípios da região de abrangência da USPOND – Unidade de Serviços, Projetos e Obras Nordeste, conforme descrito no termo de referência anexo ao Edital. Disponibilidade: de 26/05/2011 até o dia 03/06/2011. Abertura das Propostas: 06/06/2011 às 16:00 hrs. Recursos: Próprios. Preço máximo: Lote 1: R$ 89.549,41 Lote 2: R$ 59.008,39 Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ CNPJ n.º 76.592.807/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os Senhores Acionistas da Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (116ª), a realizar-se no dia 6 de junho de 2011, com início às 15 (quinze) horas, na sede social da COHAPAR, situada à rua Marechal Deodoro nº 1133, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 126/2011 Objeto: Execução de obras das instalações elétricas para ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Pinhalão, com fornecimento total de materiais. Disponibilidade: até o dia 02/06/2011. Abertura das Propostas: 03/06/2011 às 16:00 hrs. Recursos: BNDES. Preço máximo: R$ 149.014,95. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Dirceu Wichnieski Diretor Administrativo em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 127/2011 Objeto: Lote 1: Execução de serviços de topografia, memoriais para legalização de imóveis e sondagens a trado, nos municípios da região de abrangência da URCA – Unidade Regional de Cascavel, URFI – Unidade Regional de Foz do Iguaçu e URTO – Unidade Regional de Toledo. Lote 2: Execução de serviços de topografia, memoriais para legalização de imóveis e sondagens a trado, nos municípios da região de abrangência da URFB – Unidade Regional de Francisco Beltrão e URPB – Unidade Regional de Pato Branco.

Disponibilidade: de 26/05/2011 até o dia 02/06/2011. Abertura das Propostas: 03/06/ 2011 às 15:00 hrs. Recursos: Próprios. Preço máximo: Lote 1: R$ 63.777,76 Lote 2: R$ 54.839,04 Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1039/2011 Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 03/06/11. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 07/06/11. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:00 horas do dia 07/06/11. Motivo: Conforme Comunicado 04.

Dirceu Wichnieski Diretor Administrativo em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1130/11 Objeto: Serviços de Clipping Eletrônico. Limite de Acolhimento de Propostas: 02/06/11 as 09h30. Abertura das Propostas: 02/06/11 as 10h. Preço Máximo: R$ 44.940,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3900 / 33303200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br.

1. Homologação do Capital Social; 2. Eleição de Membro do Conselho Fiscal; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade.

CÂMARA DE COLOMBO

Curitiba, 18 de maio de 2011.

Mounir Chaowiche Presidente do Conselho de Administração

ESTADO DO PARANÁ Câmara Municipal de Colombo - PR Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social MAIO 2010 A ABRIL 2011 PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2011

CÂMARA DE COLOMBO Estado do Paraná PORTARIA Nº 046/2011

LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a" - Anexo I Unidade Gestora: Câmara Municipal de Colombo

R$ 1,00 DESPESA LIQUIDADA (Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

O Presidente da Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 38, V do Regimento Interno da Câmara, e no artigo 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e o contido no Processo Administrativo nº 4403/2011,

15

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) (-)DESPESAS NÃO COMPUTADAS (art.19, § 1º da LRF)(II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados Convocação Extraordinária(Inciso II, § 6º, art.57 da CF)

RESOLVE Revogar a Tomada de Preços nº 06/2011, nos termos do Parecer n° 040/2011 da Assessoria Jurídica.

4.340.319.71 -

Colombo, 24 de maio de 2011.

ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente

4.340.319.71 TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(V) % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE TDP sobre a RCL(IV/V)*100 LIMITE MÁXIMO (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 6% LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 5,7% FONTE: ¹ Valores referentes à movimentação financeira concedida ao RPPS relativos à contribuição patronal.

Oneias Ribeiro de Souza

Demo Alves de Oliveira

Alceu Luiz Mottin

Presidente

Controlador

Contador

168.653.479,60 2,57 10.119.208,78 9.613.248,33