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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO Aviso de Licitação - Errata Pregão Presencial 022/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotivo tipo FURGÃO AMBULÂNCIA para atender as necessidades dos Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo V), que integra o Edital. Comunicamos aos senhores licitantes que o referido Pregão Presencial foi transferido para o dia 10 de maio de 2013 às 09:00 horas, conforme errata publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br Colombo, 24 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo Administrativo nº. 1131737 Colombo-PR, 10 de abril de 2013. À AG-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Rua Frei Fabiano de Cristo, 226 - Jardim das Américas. 81.530-110 - Curitiba - Pr. Por meio do presente expediente, vimos NOTIFICAR a empresa AG-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Arcélio Delfino Pereira, RG. nº. 6.859.566-5/PR e CPF. nº. 862.238.289-34, residente à Rua Brigadeiro Franco, 1190 - Mercês - Curitiba - Paraná, CEP. 80530- Por meio do presente expediente, vimos NOTIFICAR a empresa AG-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Arcélio Delfino Pereira, RG. nº. 6.859.566-5/ PR e CPF. nº. 862.238.289-34, residente à Rua Brigadeiro Franco, 1190 Mercês - Curitiba - Paraná, CEP. 80530-210, referente à instauração do Processo Administrativo nº. 01131737, em face do descumprimento do item 11.0 da Ata de Registro de Preços nº. 257/2012 "A detentora da ata de registro de preços deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº. 087/2012", oriundo do Processo Administrativo nº. 1120068. Nos termos dos artigos 86 e seguintes da Lei nº 8.666/93, item 23.0 do Edital Pregão Presencial nº. 087/2012 e Item 9.0 da Ata de Registro de Preços nº 257/2012, poderão ser aplicadas as penalidades/sanções previstas nos respectivos instrumentos legais. Nestes termos, fica a empresa AG-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, devidamente NOTIFICADA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste, nos termos do § 2º do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Atenciosamente, Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
Extrato1 ° termo aditivo Contrato nº 136/2012 Dispensa nº 38/2012. Partes: Município de Colombo/PR e Leontina Fulgencio Objeto: Locação do Imóvel na Rua Joaquim Rocha, 72 - Jd. Palmital Colombo - Pr, com área de 130 m², para iutilização da Agência do IBGE Valor: Reajustam valor do aluguel em 8,04941% , referente ao IGPM, que será R$ 1.296,59 (Um mil, duzentos e noventa seis reais e cinquenta e nove ) mensais Dotação: As despesas correrão a conta da LOA 1283/2012 - DO. 04.01.04.121.0005.2007.339036 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte 0.1.000. e DO. 04.01.04.121.0005.2007.339036 - Desdobramento 01.00 (condomínio) - Fonte de Recurso 0.1.000 Prazo: 12 (doze) meses, com início em 01 /05/ 2013 até 30 /04 2014. Data: 16 de abril de 2013. Assinatura: Ângelo Betinardi - Secretário Municipal de Planejamento
Extrato da Ata 047/2013 - Pregão 12/2013 - Processo 1129732 Valor: R$ 113.499,96 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médico hospitalar do Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo. Contratante: Município de Colombo - Secretária Municipal de Saúde / Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Cirupar Comércio de Equipamentos Médicos Cirúrgicos Ltda, CNPJ n.º 79.733.572/0001-30. Vigência: 18 de abril de 2013 a 17 de abril de 2014. Data: Colombo, 18 de abril 2013.
Extrato do Contrato nº 048/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços de reparos e manutenção, Unidade Básica Saúde CAIC Valor total: R$ 115.782,42 (Cento e quinze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 049/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Processo 1139526/13 Objeto: Serviços de reparos e manutenção na Unidade Básica de Saúde Guaraituba - Jardim Guaraituba. Valor total: R$ 78.206,85 (Setenta e oito mil duzentos e seis reais oitenta e cinco centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 050/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto:Serviços de reparos e manutenção na Unidade Saúde Santa Tereza Valor total: R$ 30.441,42 (Trinta mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 30 (trinta) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 051/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços de reparos e manutenção Unidade Saúde São Domingos
Valor total: R$ 66.031,81 (Sessenta e seis mil trinta e um reais e oitenta e um centavos) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 052/013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços de reparos/ manutenção na Unidade Saúde Santa Tereza Valor total: R$ 88.680,12 (Oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e doze centavos) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 30 (trinta) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato Aditivo 001/2013 - Contrato 67/2012 - Concorrência 002/2012 Partes: Itasul Terraplanagem Ltda Me CNPJ P02.119.009/0001-41 Objeto: Empresa para execução de obra sob-regime de empreitada por preço global, visando à construção do Centro Municipal de Educação Infantil Alto da Cruz - Padrão Pró-Infancia - Convênio FNDE n° 700308/2008, área a ser construída: 1.211,92 m², área a ser implantada: 1.518,42 m. Prazo: Prorroga prazo de execução por mais 134 (cento e trinta quatro) dias, no período de 20/03/2013 à 30/07/2013, e o prazo de vigência em 134 (cento e trinta quatro) dias, no período de 10/09/2013 à 21/012014, para a execução e conclusão dos serviços. Data: 20 de março de 2013. - Assinatura: Aziolê Maria Cavalari Pavin Secretária Mun. Educação Cultura e Esportes
a Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR: I - Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação: Márcia Regina Ribeiro dos Santos - RG 06.448.799-0 Márcia Landarin Zanona - 5.169.110-5 Patrícia Rodrigues Ferreira Brotto - RG 8.116.392-8 Patrícia Regina Gueno Catapan - 6.755.140-0 I - Equipe da Educação Infantil Áuria Rosa - RG 7.298.922-8 III - Equipe de Educação Especial Eliziane Chemin - RG 7.995.790-9 IV - Departamento de Educação Terezinha de Jesus Alberti - RG 1.178.128-4 V - Equipe Administrativa da Secretaria Municipal de Educação: Jacir Bonbonato Machado - RG1.025.841-3 VI - Equipe de Programas da Secretaria Municipal de Educação: Wiliam José Arcie - RG 6.287.941-6 Art. 2º A equipe tem por atribuições: I - Atualizar e acompanhar a implementação e execução do Plano de Ações Articuladas - PAR; I - Analisar as estratégias de implementação das propostas do PAR; III - Analisar os relatórios de progresso da execução do PAR; IV - Avaliar o desempenho e os resultados alcançados pelo PAR; V - Identificar as possibilidades de articulação e parcerias que possam contribuir para acelerar a implementação e execução do PAR; VI - Contribuir para o diálogo com as escolas do Sistema Municipal de Ensino na Ampliação da Adesão e Execução do PAR e na sua divulgação junto à sociedade civil. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo 24 de Abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Preços Registrados: Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n°. 105, Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
DECRETO Nº 017/2013
PORTARIA 248/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de alterar a composição do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação,
SÚMULA: Altera o Decreto n° 2404/2011 RESOLVE: A Prefeita do Município de Colombo, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Art. 1° - O artigo 9° do Decreto n° 2404/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9. - O servidor poderá autorizar o desconto em folha de pagamento, em caráter irrevogável e irretratável, dos valores constantes das alíneas "c" e "d", inciso VI do artigo 2°, desde que a soma das parcelas mensais a serem consignadas não ultrapassem 30% (trinta por cento) da remuneração líquida do servidor. Parágrafo Único - As consignações de que trata a alínea "d", inciso VI do artigo 2° não poderão exceder o limite de 60 (sessenta) parcelas." Art. 2° - O artigo 21º do Decreto nº 2404/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 21 -... I - ... II - Na ocasião do repasse do valor consignado, será retido o percentual de 2% (dois por cento) do valor total da consignação." Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Designar as pessoas abaixo relacionadas, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação: -Secretária Municipal de Educação: Aziolê Maria Cavallari Pavin - RG 733.136-3 -Representante do Conselho Tutelar: Jeremias José Fontoura - RG 9.913.078 -Representante do Diretores de Escolas: Anália dos Anjos Vicentin - RG 3.553.282-0 -Representantes de Pais: Luciano Gomes de Paula - RG 6.403.954-7 -Representante dos Conselhos Escolares: Marcelo Vidolin - RG 5.536.5806 -Representante do Conselho do FUNDEB: Sandro Roberto Batista Correa - 6.221.468-6 -Representante dos Trabalhadores em Educação: Silmara Aparecida Mayer Berlin - RG 5.915.257-2 -Representante da Sociedade Civil: Gracilda Mendes Sampaio Ferreira RG 6.064.618-0 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo 24 de Abril de 2013
Paço Municipal de Colombo 18 de Abril de 2013
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 249/2013
DECRETA:
PORTARIA N.º 213/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01135814; RESOLVE: I - Designar a comissão de sindicância, composta pelos seguintes servidores: Silvana de Sousa Barbosa, RG nº 6.394.746-6, Dinah Hastri Mendes Pereira, RG nº 4.462.059-6, Sheyla Rodrigues de Oliveira RG nº 6.169.8507 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01135814, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação desta comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 17 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 234/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Revisar os proventos da Aposentadoria Voluntária Por Idade, da Servidora Pública Municipal MARI TERESINHA ZANETTI FRANCO, concedidos através da Portaria nº 033/2008, RG 6.293.604-5/PR, CPF: 875.922.90987, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula n° 1296, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. III, "b" da Constituição Federal, conforme Decisão Judicial do processo nº 1296/2010, que ainda encontra-se pendente de recurso. Percebendo proventos mensais de setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA 247/2013 A PREFEITA DE COLOMBO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a composição da Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes dos segmentos abaixo relacionadas, sob a coordenação do da Secretária Municipal da Educação, para comporem
A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal CELIA MARIA RAUSIS, RG 3.191.397-7, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 24/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. II - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal CELIA MARIA RAUSIS, RG 3.191.397-7, do cargo de Professor, na função de Professor do 2º Padrão, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. III - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal DENISE MARIA JUNGLES GAMA, RG 5.979.648-8, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 24/04/2013, por motivo de Aposentadoria por Invalidez. IV - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA ILZA SILVA ARAUJO MENDES, RG 2.074.167-8, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 24/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. V - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARZIA REGINA GONÇALVES PADILHA, RG 3.990.469-1, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 24/04/2013, por motivo de Aposentadoria por Invalidez. VI - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal LUCIA HELENA CARMO KOHL, RG 6.729.614-1, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. VII - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal LOURDES BERNADETE ZUBER DA SILVA, RG 1.795.882-8, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. VIII - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal SANDRA MARA DA SILVA FERREIRA GUIBOR, RG 4.380.340-9, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. IX - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal SARA DE BARROS DA COSTA, RG 1.771.983-1, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria por Invalidez. X - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA ROSA BEDNARCZUK FROMA, RG 3.153.044-0, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. XI - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA ROSA BOULAD, RG 952.658-7, do cargo de Agente de Serviços, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 23/04/ 2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. XII - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal ANDREIA DALCANALE ZAVERI, RG 7.003.712-2, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria por Invalidez. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
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COLOMBO PREVIDÊNCIA
PREFEITURA DE COLOMBO
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Extrato de Dispensa de Licitação. Processo nº: 63/2013 dispensa 05/2013. Partes: Colombo Previdência e União de Lares Brasileiro Transportes e Mudanças Ltda. Objeto: Contratação de empresa para transporte de móveis e equipamentos da Colombo Previdência para a nova sede da Autarquia. Valor: O valor máximo da dispensa será de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinqüenta reais). Embasamento Legal: Artigo 24. Inciso II Lei nº 8.666/93. Data: 24/04/2013.
Estado do Paraná PORTARIA Nº 251/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 01140820: RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal Humberto Ramon Blanco Rodriguez, RG 17937725, do cargo de Diretor do Departamento de Medicina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de Abril de 2013; II - Conceder licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal, Humberto Ramon Blanco Rodriguez, RG 17937725, matrícula nº 5713 a partir de 11 de Abril de 2013, por um período de 1 ano, devendo após esta data retornar para sua função. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
RESOLUÇÃO Nº. 11 – Colombo 24 de Abril de 2013. O Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal 576/95, de 12/12/95, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, em assembléia extraordinária, no dia 24 de Abril de 2013. Resolve: Art 1º – Aprova o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS, referente ao ano de 2013. Art 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rosimeri Araújo Presidente CMAS
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas - Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: ANTONIO DARCI QUELL E JOSIANE DA CONCEIÇÃO DANIEL MORAES DA CRUZ E ROSANGELA ALVES DA SILVA ELIEL MACHINER DE SOUZA E JESSYE BEATRIZ KANNINK SANDRAQUE SOARES MIRANDA E THAÍS EVELIN DA SILVA SIDNEY LUCIO MOREIRA E CASSIANA CAMARGO ROARES FREITAS MATTOS E KEILIMARA PEREIRA MANOEL BRANDÃO FILHO E MARIA GONÇALVES RODRIGUES EDSON ROZARIO E JULIANA CRISTINA BUSSOLO MIQUÉIAS PEREIRA SOARES E RAFAELA SOUZA DO PRADO EDER GONÇALVES E NUBIA ALVES DUARTE Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 24 de abril de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
EBADIVAL E. BAGGIO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 89.784.367/0001-57 BALANCETE PATRIMONIAL EM 31/03/2013 ATIVO R$ mil PASSIVO R$ mil CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.337,2 PRAZO 118,0 DISPONIBILIDADES
502,4
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS Títulos de Renda Fixa
830,5 830,5
OUTROS CRÉDITOS Diversos
4,3
OUTRAS OBRIGAÇÕES Sociais e Estatutárias Fiscais e Previdenciárias Diversas PATRIMÔNIO LÍQUIDO
118,0 75,2 17,3 25,5 1.223,9
4,3 CAPITAL SOCIAL NACIONAL
OUTROS VALORES E BENS Despesas Antecipadas
-
RESERVAS DE LUCROS
PERMANENTE
8,6
CONTAS DE RESULTADO
INVESTIMENTOS
0,1
RECEITAS OPERACIONAIS
0,1
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
Investimentos por Incentivos Fiscais Títulos Patrimoniais IMOBILIZADO Imobilizações de Uso (Depreciação Acumulada) TOTAL DO ATIVO JOSÉ CARLOS BAGGIO Diretor
1.055,0 168,9 3,8 225,1 -
8,5 64,8 (56,2) 1.345,8
(DESPESAS OPERACIONAIS) (DESPESAS NÃO OPERACIONAIS)
(219,7) -
(PROVISÃO PARA I.RENDA E C.SOCIAL) TOTAL DO PASSIVO
(1,6) 1.345,8
JOSEPH ERNST GARDEMANN FILHO Contador CRCPR 39853/O-5
Súmula de Pedido de Renovação de Licença de Operação Auto Posto Caranga Ltda – CNPJ – 05.458.386/0001-01 torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de Operação, para o Comércio Varejista de Combustíveis, situada na Av. Des. Hugo Simas, 2078 – Curitiba – PR.
EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DISTRITAL DE SÃO CASEMIRO DO TABOÃO. Rua Mateus Leme nº 1425 Centro Cívico – CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3352-3212 Fax: (41) 3352-3222 – CURITIBA –PR. Faço saber que pretendem casar-se os contraentes: EDSON LUIZ DA TRINDADE e HEIDELEINE ALVES DE MELLO RODERLEI THIMOTEO e CARLA VANESSA DERESKI LANDRY HERI IMANI KATEMBERA e ROBERTA FIGUEIREDO PEREIRA MARTIGNAGO YURI CRISTIAN VIEIRA QUEIROZ e SIMONE CAMARGO IANZE LUCAS DA SILVA MORO e FERNANDA SANTIAGO FERNANDO MULLER SCHROEDER e ADRIANA SOPZAK DE MADUREIRA PAULO ROBERTO MARIOTE e GRISLAINE MARIA SCHONS MARCELO VIEIRA PINHEIRO e JULIANA SANTOS GONÇALVES MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA e ALESSANDRA SOPZAK MADUREIRA DIEGO ALEXANDRE GASPARIN e JOSIANE ANTUNES DE LIMA WILSON APARECIDO MENDES e GEOVANA ROJO DA ROSA Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei. Curitiba, 23 de Abril de 2013. JOSÉ MARCELO LUCAS DE OLIVEIRA Oficial
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO – LACTEC CNPJ Nº 01.715.975/0001-69 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011 (Em milhares de Reais) Ativos Circulante Recursos sem restrição Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Estoques Adiantametos diversos Imposto a recuperar Recursos com restrição Convênios em execução Total do ativo circulante
Não circulante Recursos sem restrição Outros crÊditos Impostos a recuperar Imobilizado próprio Investimentos Recursos com restrição Imobilizado vinculado a projetos Provisão Total do ativo não circulante Total do ativo
Nota
5 6 7 8 11
2012
2011
17.348 6.182 409 2.388 435
12.465 5.131 294 5.100 232
11.416 38.178
4.700 27.922
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais)
Passivos
Nota
Circulante Obrigaçþes próprias Fornecedores Obrigaçþes trabalhistas e sociais Impostos e contribuiçþes a recolher Outras contas a pagar Obrigaçþes com convênios Convênios em execução Total do passivo circulante
12 13
11
Não circulante Obrigaçþes próprias Provisþes para contigências Total do passivo não circulante 6 8 10 9
123 178 28.147 -
166 178 28.910 -
10
21.237 (21.237)
23.289 (23.289)
28.448
29.254
66.626
57.175
2012
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Patrimônio social Investimentos permanentes Imobilizado adquirido Imobilizado doado Ajuste de avaliação patrimonial 'p¿FLWV DFXPXODGRV
2011
466 5.080 706 452
271 4.181 653 517
11.416 18.120
4.700 10.322
5.172 5.172
2012 Fluxos de caixa das atividades operacionais SuperĂĄvit do exercĂcio Ajustes para: Depreciação ProvisĂŁo (reversĂŁo) para creditos de liquidação duvidosa ProvisĂŁo (reversĂŁo) para contingĂŞncias ProvisĂŁo para perda de investimento ProvisĂŁo para futuro reembolso de imobilizado de terceiros Custo residual do imobilizado baixado
5.132 5.132
15 4.579 13.451 31.561 8.243 (14.500)
Total do patrimĂ´nio social Total do passivo
4.579 13.451 31.519 10.785 (18.613)
43.334
41.721
66.626
57.175
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
6DOGRV HP GH MDQHLUR GH
,QYHVWLPHQWRV ,PRELOL]DGR permanentes adquirido
2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV GR H[HUFtFLR 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH Imobilizado recebido em doação SuperĂĄvit do exercĂcio Outros resultados abrangentes Realização da avaliação patrimonial 2XWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV GR H[HUFtFLR 6DOGRV HP GH GH]HPEUR GH
195 952 411 9.963
(704) (4.154) (167) (42) (437) 346 (181) 1.831
(5.080)
4.883
(558)
1.273
12.465 4.883
11.192 1.273
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais)
Ajustes de DYDOLDomR patrimonial
Superavits GpÂżFLWV acumulados
Total
540
540
SuperĂĄvit do exercĂcio Outros resultados abrangentes Ajuste de avaliação patrimonial Realização da avaliação patrimonial
5.631 (237) 1.746 209 (1.026) 308 7.171
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
Imobilizado UHFHELGR SRU doação
540
5.644 362 (387)
(1.370) 2.509 (115)
Fluxo de caixa das atividade de investimentos Aquisição de imobilizado Disponibilidades lĂquidas aplicadas nas atividade de investimentos Aumento do caixa e equivalentes de caixa Demonstração do aumento do caixa e equivalentes de caixa 6DOGR ÂżQDO GR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D Saldo inicial do caixa e equivalentes de caixa Aumento do caixa e equivalentes de caixa
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais)
1.570
192 7.381
Variaçþes nos ativos e passivos Aumento em contas a receber Redução (aumento) em outros crĂŠditos Aumento nos estoques Aumento em depĂłsitos judiciais Aumento (redução) em fornecedores Aumento em obrigaçþes trabalhistas e tributĂĄrias Aumento (redução) em outras obrigaçþes Caixa lĂquido proveniente das atividades operacionais
2011
Resultado do exercĂcio Resultados abrangentes realização do ajuste de avaliação patrimonial Resultado abrangente total
2012 1.570
2011 540
2.542 4.112
2.636 3.176
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
863 (2.635)
863
1.570
42 1.570
42
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ([HUFtFLRV ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH H (Em milhares de Reais)
2.635
(2.542)
2.543
1
Receita operacional lĂquida Custos dos serviços prestados SuperĂĄvit bruto Despesas gerais e administrativas Despesas com pessoal Outras receitas (despesas) operacionais 5HVXOWDGR DQWHV GR UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR OtTXLGR 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR SuperĂĄvit do exercĂcio
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
Nota 16 17
2012 69.840 (57.416) 12.424 (5.142) (7.539) 85
1.742 1.570
17 17
2011 65.552 (56.287) 9.265 (4.270) (5.474) (616)
1.635 540
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais) 1 CONTEXTO OPERACIONAL O Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - Lactec foi constituĂdo em 6 de fevereiro de 1997, VRE D IRUPD GH DVVRFLDomR VHP ÂżQV OXFUDWLYRV H WHP SRU REMHWLYR D SURPRomR GR GHVHQYROYLPHQWR HFRQ{PLFR FLHQWtÂżFR WHFQROyJLFR VRFLDO H VXVWHQWiYHO GD SUHVHUYDomR H FRQVHUYDomR GR PHLR ambiente. Atua por meio de açþes educacionais, produção e divulgação de informaçþes de FRQKHFLPHQWR WpFQLFR H FLHQWtÂżFR HVWXGRV SHVTXLVDV GHVHQYROYLPHQWR GH SURWyWLSRV SURFHVVRV H sistemas de base tecnolĂłgica. O endereço registrado do escritĂłrio do Instituto ĂŠ Avenida Comendador Franco, no. 1341, Curitiba, ParanĂĄ. Os associados em 31 de dezembro de 2012 sĂŁo: Companhia Paranaense de Energia ElĂŠtrica Copel, Universidade Federal do ParanĂĄ – UFPR, Instituto de Engenharia do ParanĂĄ - IEP, Federação das IndĂşstrias do Estado do ParanĂĄ – FIEP e Associação Comercial do ParanĂĄ – ACP. 2 ,QVWLWXWR IRL TXDOLÂżFDGR QR DQR SHOR 0LQLVWpULR GD -XVWLoD FRP EDVH QD /HL QR como O.S.C.I.P. (Organização da Sociedade Civil de Interesse PĂşblico), que permite, dentre outros desenvolvimentos, o de parceria com o setor pĂşblico por meio de dispensa do processo licitatĂłrio. Imunidade tributĂĄria 3RU FRQVWLWXLU VH FRPR $VVRFLDomR VHP ÂżQV OXFUDWLYRV H SRVVXLU R WtWXOR GH 2UJDQL]DomR GD 6RFLHGDGH Civil de Interesse PĂşblico – OSCIP, o Instituto, de acordo com a Legislação TributĂĄria brasileira, ĂŠ isento do pagamento de impostos e contribuiçþes federais. Investimento em controlada A Escoelectric Ltda. foi constituĂda em 19 de novembro de 1998, tendo como sĂłcios a Copel – &RPSDQKLD 3DUDQDHQVH GH (QHUJLD D &RQVWUXWRUD 0RJQR /WGD H D 0 % & 3DUWLFLSDo}HV FRP participação de 30%, 35% e 35%, respectivamente. Em 19 de abril de 1999 ingressou como sĂłcia D 3(0 (QJHQKDULD 6 $ FRP DXPHQWR GH FDSLWDO VRFLDO R TXDO ÂżFRX GLVWULEXtGR FRP DV VHJXLQWHV SDUWLFLSDo}HV D &RSHO &RPSDQKLD 3DUDQDHQVH GH (QHUJLD FRP E &RQVWUXWRUD 0RJQR /WGD FRP F 0 % & 3DUWLFLSDo}HV FRP H G 3(0 FRP Em 30 de abril de 2002 em decisĂŁo aprovada pelo CAD – Conselho de Administração do Instituto de Tecnologia Para o Desenvolvimento – LACTEC, o Lactec celebra por meio de contrato particular GH FRPSUD DV SDUWLFLSDo}HV GDV VyFLDV 0RJQR 0%& H 3(0 ÂżFDQGR FRP GR FDSLWDO VRFLDO da Escoelectric, e a Copel com 40%. A transação estĂĄ registrada na 6ÂŞ alteração contratual da Escoelectric, junto Ă mesma alteração, os sĂłcios decidem aumentar o capital social de R$ 1.000 para R$ 1.800. 1HVWH SHUtRGR D HPSUHVD SDVVRX SRU GLÂżFXOGDGHV ÂżQDQFHLUDV WHQGR HP YLVWD RV FRQWUDWRV GH ORQJR SUD]R ÂżUPDGRV FRP RV FOLHQWHV RV TXDLV DSUHVHQWDYDP PDUJHQV HVWUHLWDV GH UHQWDELOLGDGH Isto posto, em 2005 o capital social foi novamente aumentado no montante equivalente a R$ 6.250, sendo R$ 3.750 correspondente a 60% da participação acionĂĄria do Lactec e R$ 2.500 correspondente a 40% da participação acionĂĄria da Copel. Entrentanto, mesmo com o apoio ÂżQDQFHLUR GRV DFLRQLVWDV D HPSUHVD FRQWLQXRX LQFRUUHQGR HP SUHMXt]RV $ ~OWLPD UHFHLWD UHJLVWUDGD foi em 2008. Neste mesmo ano, foi determinado pelo sĂłcios o encerramento das atividades, sendo que atualmente a controlada encontra-se em processo de dissolução. Por este motivo, os saldos nĂŁo foram consolidados no Instituto. $EDL[R GHPRQVWUDPRV DV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD (VFRHOHFWULF /WGD HP GH GH]HPEUR GH e 2011: 2012 2011 Ativo circulante DisponĂvel 40 59 Outros crĂŠditos 1.323 2.084 Ativo nĂŁo circulante DepĂłsitos judiciais 345 352 Outros crĂŠdito 159 210 Imobilizado 19 42 Total ativos 1.886 2.747 Passivo circulante Outras obrigaçþes Passivo nĂŁo circulante DĂŠbitos com pessoas ligadas ContingĂŞncias Outras obrigaçþes PatrimĂ´nio lĂquido Total passivos
842 659 1.569 17
1.886
842 506 1.569 2.159
2.747
2 BASE DE PREPARAĂ‡ĂƒO D 'HFODUDomR GH FRQIRUPLGDGH FRP UHODomR jV QRUPDV GR &3&
$V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR ,QVWLWXWR IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DSOLFiYHLV D HQWLGDGHV VHP ÂżQV OXFUDWLYRV DV TXDLV DEUDQJHP D OHJLVODomR societĂĄria, as normas do Conselho Federal de Contabilidade, os Pronunciamentos, as Orientaçþes e as Interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPCs). $ DXWRUL]DomR SDUD D FRQFOXVmR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRL GDGD SHOR ,QVWLWXWR HP GH março de 2013. b. Base de mensuração $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV FRP EDVH QR FXVWR KLVWyULFR c. Moeda funcional e moeda de apresentação (VVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR DSUHVHQWDGDV HP 5HDO TXH p D PRHGD IXQFLRQDO GR ,QVWLWXWR 7RGDV DV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV DSUHVHQWDGDV HP 5HDO IRUDP DUUHGRQGDGDV SDUD R PLOKDU PDLV prĂłximo, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos $ SUHSDUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV QRUPDV ,)56 H RV QRUPDV &3& H[LJH que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de polĂticas contĂĄbeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas sĂŁo revistos de uma maneira contĂnua. RevisĂľes com relação a estimativas contĂĄbeis sĂŁo reconhecidas no exercĂcio em que as estimativas sĂŁo revisadas e em quaisquer exercĂcios futuros afetados. $V LQIRUPDo}HV VREUH LQFHUWH]DV QDV SUHPLVVDV H HVWLPDWLYDV TXH SRVVXHP XP ULVFR VLJQLÂżFDWLYR GH UHVXOWDU XP DMXVWH PDWHULDO GHQWUR GR SUy[LPR H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR HVWmR LQFOXtGDV QDV VHJXLQWHV notas: Nota 6 – Contas a receber (ProvisĂŁo para crĂŠdito de liquidação duvidosa); Nota 10 – Imobilizado prĂłprio e vinculado a projetos; e Nota 14 – ProvisĂŁo para contingĂŞncias. 3 PRINCIPAIS POLĂ?TICAS CONTĂ BEIS As polĂticas contĂĄbeis descritas em detalhes abaixo tĂŞm sido aplicadas de maneira consistente a WRGRV RV H[HUFtFLRV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV a. ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV L $WLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV O Instituto reconhece os emprĂŠstimos e recebĂveis e depĂłsitos inicialmente na data em que foram RULJLQDGRV 7RGRV RV RXWURV DWLYRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH QD GDWD GD QHJRFLDomR na qual o Instituto se torna uma das partes das disposiçþes contratuais do instrumento. 2 ,QVWLWXWR UHFRQKHFH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR TXDQGR RV GLUHLWRV FRQWUDWXDLV DRV Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDP RX TXDQGR R ,QVWLWXWR WUDQVIHUH RV GLUHLWRV DR UHFHELPHQWR GRV Ă€X[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV VREUH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR HP XPD WUDQVDomR QR TXDO HVVHQFLDOPHQWH WRGRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV GD WLWXODULGDGH GR DWLYR ÂżQDQFHLUR VmR WUDQVIHULGRV 2V DWLYRV RX SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FRPSHQVDGRV H R YDORU OtTXLGR DSUHVHQWDGR QR EDODQoR patrimonial quando, somente quando, o Instituto tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base lĂquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2 ,QVWLWXWR WHP R VHJXLQWH DWLYR ÂżQDQFHLUR QmR GHULYDWLYR EmprĂŠstimos e recebĂveis (PSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV VmR DWLYRV ÂżQDQFHLURV FRP SDJDPHQWRV Âż[RV RX FDOFXOiYHLV TXH QmR sĂŁo cotados no mercado ativo. Tais ativos sĂŁo reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuĂveis. ApĂłs o reconhecimento inicial, os emprĂŠstimos e recebĂveis sĂŁo medidos pelo custo amortizado atravĂŠs do mĂŠtodo dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperĂĄvel. Os emprĂŠstimos e recebĂveis abrangem caixa e equivalentes de caixa, clientes e outros crĂŠditos. Caixa e equivalentes de caixa &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D DEUDQJHP VDOGRV GH FDL[D H LQYHVWLPHQWRV ÂżQDQFHLURV FRP YHQFLPHQWR original de trĂŞs meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais sĂŁo sujeitos a um risco LQVLJQLÂżFDQWH GH DOWHUDomR QR YDORU LL 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH QD GDWD GH QHJRFLDomR QD TXDO R ,QVWLWXWR VH WRUQD XPD SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GR LQVWUXPHQWR 2 ,QVWLWXWR EDL[D XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR quando tem suas obrigaçþes contratuais canceladas ou liquidadas. 2 ,QVWLWXWR WHP RV VHJXLQWHV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV IRUQHFHGRUHV H RXWUDV FRQWDV D SDJDU 7DLV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH SHOR YDORU MXVWR DFUHVFLGR GH TXDLVTXHU FXVWRV GH WUDQVDomR DWULEXtYHLV $SyV R UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO HVVHV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV sĂŁo medidos pelo custo amortizado atravĂŠs do mĂŠtodo dos juros efetivos. b. Estoques Os estoques sĂŁo avaliados com base no custo histĂłrico de aquisição acrescido de gastos relativos a transportes, armazenagem e impostos nĂŁo recuperĂĄveis. Os valores de estoques contabilizados nĂŁo excedem os valores de mercado. c. Investimentos em controlada $V FROLJDGDV VmR DTXHODV HQWLGDGHV QDV TXDLV R ,QVWLWXWR GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH WHQKD LQĂ€XrQFLD VLJQLÂżFDWLYD PDV QmR FRQWUROH VREUH DV SROtWLFDV ÂżQDQFHLUDV H RSHUDFLRQDLV $ LQĂ€XrQFLD VLJQLÂżFDWLYD
supostamente ocorre quando o Instituto, direta ou indiretamente, mantĂŠm entre 20 e 50 por cento do poder votante de outra entidade. d. Imobilizado prĂłprio e vinculado a projetos L 5HFRQKHFLPHQWR H PHQVXUDomR Itens do imobilizado sĂŁo mensurados pelo custo histĂłrico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperĂĄvel (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que sĂŁo diretamente atribuĂveis Ă aquisição de um ativo. O custo de ativos construĂdos pelo prĂłprio Instituto inclui o custo de materiais e mĂŁo de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condiçþes necessĂĄrias para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estĂŁo localizados. O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento ĂŠ capitalizado como parte daquele equipamento. Quando partes de um item do imobilizado tĂŞm diferentes vidas Ăşteis, elas sĂŁo registradas como itens individuais de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos DGYLQGRV GD DOLHQDomR H R YDORU FRQWiELO GR LPRELOL]DGR VmR UHFRQKHFLGRV HP RXWUDV UHFHLWDV despesas operacionais no resultado. Imobilizado vinculado a projetos 2V YDORUHV UHFHELGRV GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFLDGRUDV VRFLHGDGH GH HFRQRPLD PLVWD H HPSUHVD SXEOLFD atravĂŠs de termo de cooperação e termo de parceria para a execução de projetos sĂŁo aplicados e os UHJLVWURV FRQWiEHLV RFRUUHP HP UXEULFDV HVSHFtÂżFDV FODVVLÂżFDGDV QR DWLYR H SDVVLYR QmR FLUFXODQWH nĂŁo afetando o resultado do Instituto. ii. Custos subseqĂźentes Gastos subseqĂźentes na reposição de um componente do imobilizado ĂŠ reconhecido pelo valor contĂĄbil na medida em que seja provĂĄvel que benefĂcios futuros associados com os gastos serĂŁo auferidos pelo Instituto. O valor contĂĄbil do componente que tenha sido reposto por outro ĂŠ baixado. Gastos de manutenção e reparos recorrentes sĂŁo registrados no resultado. LLL 'HSUHFLDomR Itens do ativo imobilizado sĂŁo depreciados pelo mĂŠtodo linear no resultado do exercĂcio baseado na vida Ăştil econĂ´mica estimada de cada componente, a partir da data em que sĂŁo instalados e estĂŁo disponĂveis para uso. Terrenos nĂŁo sĂŁo depreciados. Os mĂŠtodos de depreciação, as vidas Ăşteis e os valores residuais serĂŁo revistos a cada encerramento GH H[HUFtFLR ÂżQDQFHLUR H HYHQWXDLV DMXVWHV VmR UHFRQKHFLGRV FRPR PXGDQoD GH HVWLPDWLYDV contĂĄbeis. H 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW
L $WLYRV ÂżQDQFHLURV LQFOXLQGR UHFHEtYHLV
8P DWLYR ÂżQDQFHLUR QmR PHQVXUDGR SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR p DYDOLDGR D FDGD GDWD de apresentação para apurar se hĂĄ evidĂŞncia objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperĂĄvel. Um ativo tem perda no seu valor recuperĂĄvel se uma evidĂŞncia objetiva indica que um evento de perda ocorreu apĂłs o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve XP HIHLWR QHJDWLYR QRV Ă€X[RV GH FDL[D IXWXURV SURMHWDGRV TXH SRGHP VHU HVWLPDGRV GH XPD PDQHLUD FRQÂżiYHO $ HYLGrQFLD REMHWLYD GH TXH RV DWLYRV ÂżQDQFHLURV SHUGHUDP YDORU SRGH LQFOXLU R QmR SDJDPHQWR RX atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido ĂŠ indicação de que o devedor ou emissor entrarĂĄ em processo de falĂŞncia, ou o desaparecimento de um mercado ativo SDUD XP WtWXOR $OpP GLVVR SDUD XP LQVWUXPHQWR SDWULPRQLDO XP GHFOtQLR VLJQLÂżFDWLYR RX SURORQJDGR em seu valor justo abaixo do seu custo ĂŠ evidĂŞncia objetiva de perda por redução ao valor recuperĂĄvel. $WLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR O Instituto considera evidĂŞncia de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado tanto QR QtYHO LQGLYLGXDOL]DGR FRPR QR QtYHO FROHWLYR $WLYRV LQGLYLGXDOPHQWH VLJQLÂżFDWLYRV VmR DYDOLDGRV TXDQWR D SHUGD GH YDORU HVSHFtÂżFR 8PD UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO FRP UHODomR D XP DWLYR ÂżQDQFHLUR PHQVXUDGR SHOR FXVWR DPRUWL]DGR p FDOFXODGD FRPR D GLIHUHQoD HQWUH R YDORU FRQWiELO H R YDORU SUHVHQWH GRV IXWXURV Ă€X[RV de caixa estimados descontados Ă taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas sĂŁo reconhecidas QR UHVXOWDGR H UHĂ€HWLGDV HP XPD FRQWD GH SURYLVmR FRQWUD UHFHEtYHLV 2V MXURV VREUH R DWLYR TXH perdeu valor continuam sendo reconhecidos. Quando um evento subseqĂźente indica reversĂŁo da perda de valor, a diminuição na perda de valor ĂŠ revertida e registrada no resultado. LL $WLYRV QmR ÂżQDQFHLURV 2V YDORUHV FRQWiEHLV GRV DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV GR ,QVWLWXWR FRPR HVWRTXHV H LPRELOL]DGR VmR revistos a cada data de apresentação para apurar se hĂĄ indicação de perda no valor recuperĂĄvel. Caso ocorra tal indicação, entĂŁo o valor recuperĂĄvel do ativo ĂŠ estimado. Perdas por redução no valor recuperĂĄvel sĂŁo reconhecidas no resultado, as perdas reconhecidas em anos anteriores sĂŁo avaliadas a cada data de apresentação para quaisquer indicaçþes de que a perda tenha aumentado, diminuĂdo ou nĂŁo mais exista. Quanto as perdas de valor recuperĂĄvel ĂŠ revertida somente na condição em que o valor contĂĄbil do ativo nĂŁo exceda o valor contĂĄbil que teria sido apurado, lĂquido de depreciação, caso a perda de valor nĂŁo tivesse sido reconhecida. f. BenefĂcios de curto prazo empregados Obrigaçþes de benefĂcios de curto prazo a empregados sĂŁo mensuradas em uma base nĂŁo descontada e sĂŁo incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O SDVVLYR p UHFRQKHFLGR SHOR YDORU HVSHUDGR D VHU SDJR VRE RV SODQRV GH ERQLÂżFDomR HP GLQKHLUR GH curto prazo se o Instituto tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de VHUYLoR SDVVDGR SUHVWDGR SHOR HPSUHJDGR H D REULJDomR SRVVD VHU HVWLPDGD GH PDQHLUD FRQÂżiYHO g. ProvisĂľes Uma provisĂŁo ĂŠ reconhecida, em função de um evento passado, se o Instituto tem uma obrigação OHJDO RX FRQVWUXWLYD TXH SRVVD VHU HVWLPDGD GH PDQHLUD FRQÂżiYHO H p SURYiYHO TXH XP UHFXUVR econĂ´mico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisĂľes sĂŁo apuradas atravĂŠs do desconto GRV Ă€X[RV GH FDL[D IXWXURV HVSHUDGRV D XPD WD[D DQWHV GH LPSRVWRV TXH UHĂ€HWH DV DYDOLDo}HV DWXDLV GH PHUFDGR TXDQWR DR YDORU GR GLQKHLUR QR WHPSR H ULVFRV HVSHFtÂżFRV SDUD R SDVVLYR 2V FXVWRV ÂżQDQFHLURV LQFRUULGRV VmR UHJLVWUDGRV QR UHVXOWDGR K $SXUDomR GR GpÂżFLW VXSHUiYLW As receitas, os custos e despesas sĂŁo reconhecidos pelo regime de competĂŞncia. A receita de serviços prestados ĂŠ reconhecida no resultado em função da sua realização. Uma receita QmR p UHFRQKHFLGD VH Ki XPD LQFHUWH]D VLJQLÂżFDWLYD QD VXD UHDOL]DomR L 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV H GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV $V UHFHLWDV ÂżQDQFHLUDV DEUDQJHP UHFHLWDV GH MXURV $ UHFHLWD GH MXURV p UHFRQKHFLGD QR UHVXOWDGR atravĂŠs do mĂŠtodo dos juros efetivos. $V GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV DEUDQJHP GHVSHVDV FRP MXURV VREUH HPSUpVWLPRV &XVWRV GH HPSUpVWLPR TXH QmR VmR GLUHWDPHQWH DWULEXtYHLV j DTXLVLomR FRQVWUXomR RX SURGXomR GH XP DWLYR TXDOLÂżFiYHO sĂŁo mensurados no resultado atravĂŠs do mĂŠtodo de juros efetivos. Os ganhos e perdas cambiais sĂŁo reportados em uma base lĂquida. 4 GERENCIAMENTO DO RISCO A Diretoria tem responsabilidade global pelo estabelecimento e supervisĂŁo da estrutura de JHUHQFLDPHQWR GH ULVFR MXQWDPHQWH FRP VHXV FRQVHOKRV GH DGPLQLVWUDomR H ÂżVFDO a. Riscos de crĂŠdito Risco de crĂŠdito ĂŠ o risco de incorrer em perdas decorrentes de um cliente ou de uma contra-parte em XP LQVWUXPHQWR ÂżQDQFHLUR GHFRUUHQWHV GD IDOKD GHVWHV HP FXPSULU FRP VXDV REULJDo}HV FRQWUDWXDLV O risco ĂŠ basicamente proveniente das contas a receber de clientes e em tĂtulos de investimento. Contas a receber e outros recebĂveis O Instituto estabelece uma provisĂŁo para perda com recuperação que representa sua estimativa de despesas incorridas com o contas a receber e outros crĂŠditos e investimentos. Os principais FRPSRQHQWHV GHVWD SURYLVmR VmR RV LWHQV GH SHUGD HVSHFLÂżFRV UHODFLRQDGRV D H[SRVLo}HV LQGLYLGXDLV e a uma perda coletiva estabelecida para grupos de ativos similares com relação a perdas que jĂĄ IRUDP LQFRUULGDV SRUpP DLQGD QmR LGHQWLÂżFDGDV Investimento 2 ,QVWLWXWR OLPLWD VXD H[SRVLomR D ULVFRV GH FUpGLWR DR LQYHVWLU DSHQDV HP DSOLFDo}HV GH UHQGD Âż[D $ Administração nĂŁo espera que nenhuma contraparte falhe em cumprir com suas obrigaçþes. b. Risco de liquidez 5LVFR GH OLTXLGH] p R ULVFR UHODFLRQDGR D GLÂżFXOGDGHV HP FXPSULU FRP DV REULJDo}HV DVVRFLDGDV FRP VHXV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV TXH VmR OLTXLGDGRV FRP SDJDPHQWRV j YLVWD RX FRP RXWUR DWLYR ÂżQDQFHLUR A abordagem na administração de liquidez ĂŠ de garantir, o mĂĄximo possĂvel, que sempre tenha OLTXLGH] VXÂżFLHQWH SDUD FXPSULU FRP VXDV REULJDo}HV D YHQFHUHP VRE FRQGLo}HV QRUPDLV H GH estresse, sem causar perdas inaceitĂĄveis ou com risco de prejudicar a reputação do Instituto. c. Risco operacional Risco operacional ĂŠ o risco de prejuĂzos diretos ou indiretos decorrentes de uma variedade de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e infra-estrutura, de fatores externos, exceto riscos de crĂŠdito, mercado e liquidez, como aqueles decorrentes de exigĂŞncias legais e regulatĂłrias e de padrĂľes geralmente aceitos de comportamento empresarial. 2 REMHWLYR p DGPLQLVWUDU R ULVFR RSHUDFLRQDO SDUD HYLWDU D RFRUUrQFLD GH SUHMXt]RV ÂżQDQFHLURV H GDQRV j UHSXWDomR GR ,QVWLWXWR EXVFDQGR D HÂżFiFLD GH FXVWRV SDUD HYLWDU SURFHGLPHQWRV GH FRQWUROH TXH restrinjam iniciativa e criatividade. d. Gerenciamento do capital A polĂtica da Administração ĂŠ manter uma sĂłlida base de capital para manter os investimentos necessĂĄrios e o desenvolvimento futuro do negĂłcio. A Administração monitora as atividades desenvolvidas pelo Instituto bem como os resultados das atividades operacionais sobre o capital. 5
$V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR LQYHVWLPHQWRV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] VmR SURQWDPHQWH FRQYHUVtYHLV HP XP PRQWDQWH FRQKHFLGR GH FDL[D H HVWmR VXMHLWRV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH YDORU $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP UHPXQHUDGDV jV WD[DV GH D GR &', 6
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES No paĂs (-) ProvisĂŁo para crĂŠditos duvidosos
3DUFHODV FODVVLÂżFDGDV QR DWLYR FLUFXODQWH
3DUFHODV FODVVLÂżFDGDV QR DWLYR QmR FLUFXODQWH
2012 6.924 (619)
2011 5.553 (256)
6.305
5.297
6.182
5.131
Ativo circulante O saldo das contas a receber refere-se aos serviços faturados durante o ano de 2012 com previsĂŁo de realização no exercĂcio de 2013. Ativo nĂŁo circulante Parte dos valores a receber registrados no nĂŁo circulante sĂŁo relativos Ă venda dos mĂłdulos industriais do CETIS, cujos crĂŠditos foram cedidos para o Instituto como parte do investimento por ele realizado. A composição das contas a receber por idade de vencimento ĂŠ como segue: 2012 2011 Valores a vencer 4.677 3.574 Vencidos hĂĄ 30 dias 1.261 1.370 Vencidos de 31 a 90 dias 107 207 Vencidos de 91 e 180 dias 239 61 Vencidos acima de 180 dias 640 341 6.924
5.553
$ $GPLQLVWUDomR GR ,QVWLWXWR FRQVLGHURX RV YDORUHV GH SURYLVmR VXÂżFLHQWHV SDUD FREULU HYHQWXDLV perdas. 7
ADIANTAMENTOS DIVERSOS
Adiantamentos a funcionĂĄrios Adiantamentos a fornecedores Outros crĂŠditos
2012 506 1.706 176
2011 513 4.212 375
2.388
5.100
Em “Adiantamento a funcionĂĄriosâ€? estĂŁo registrados os adiantamentos operacionais aos empregados, objetivando cobrir despesas de salĂĄrio, fĂŠrias, viagens (nacional e internacional), cursos e aquisição de materiais de uso e consumo. Em “Adiantamentos a fornecedoresâ€? sĂŁo registrados os valores adiantados para fornecedores de prestação de serviços e fornecedores de materiais de consumo, principalmente referente a importaçþes. 8
IMPOSTOS A RECUPERAR
Ativo circulante Impostos federais a recuperar ISS a restituir INSS a recuperar Incentivo ISS tecnolĂłgico
Ativo nĂŁo circulante ,66 D UHFXSHUDU 0DQDXV (QHUJLD
2012
2011
280 6 149
210 13 9 -
435
232
Em “Impostos federais a recuperarâ€? sĂŁo registrados os valores de IRRF, PIS, COFINS e CSSL, LPSRVWRV TXH IRUDP UHWLGRV GDV QRWDV ÂżVFDLV GH IDWXUDV GR ,QVWLWXWR H TXH VHUi SHGLGR UHVWLWXLomR FRP EDVH HP SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR MXQWR j 5HFHLWD )HGHUDO GR %UDVLO FRQIRUPH GHWHUPLQD D OHJLVODomR (P Âł,66 D UHVWLWXLU´ VmR UHJLVWUDGRV RV YDORUHV UHIHUHQWHV D QRWDV ÂżVFDLV FDQFHODGDV IRUD GR SHUtRGR ou mĂŞs de sua emissĂŁo, tendo o Instituto jĂĄ recolhido o ISS; serĂĄ solicitado atravĂŠs de processo DGPLQLVWUDWLYR MXQWR D 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH &XULWLED D UHVWLWXLomR QR H[HUFtFLR GH Em “Incetivo ISS tecnolĂłgicoâ€? estĂŁo registrados os valores concedidos a titulo de incentivo Ă pesquisa, desenvolvimento cientifĂco e tecnolĂłgico para empresas prestadoras de serviço. Tal valor serĂĄ compensado do ISS sobre o faturamento em 2013. (P Âł,66 UHFXSHUDU 0DQDXV (QHUJLD´ VmR UHJLVWUDGRV RV VDOGRV GH YDORUHV TXH HVWmR VHQGR GLVFXWLGRV SRU PHLR GH PHGLGD DGPLQLVWUDWLYD MXQWR j 0DQDXV (QHUJLD SDUD UHFXSHUDU R ,66 TXH IRL UHWLGR VREUH a alĂquota de 5%, quando naquele municĂpio a alĂquota ĂŠ de 2%. 9
INVESTIMENTOS
Ativo - Investimentos Investimento Escoeletric Ltda. (a) ProvisĂŁo para perda Escoeletric Ltda.
2012
2011
3.472 (3.472) -
3.380 (3.380) -
(a) O saldo do valor investido se refere Ă aquisição de 60% do capital da Escoelectric Ltda.. A empresa encontra-se sem atividades comerciais e em processo de dissolução, a Ăşnica fonte de recurso sĂŁo os aportes dos sĂłcios que tĂŞm permitido a liquidação dos passivos, por este motivo o Instituto nĂŁo vem contabilizando os resultados da Escoeletric. (b) Os principais detalhes sobre o investimento estĂĄ demonstrado a seguir: PatrimĂ´nio Total de lĂquido PrejuĂzo do ,QYHVWLGD 3DUWLFLSDomR DWLYRV QHJDWLYR H[HUFtFLR 2012 Escoeletric Ltda. 60% 1.866 (1.201) (200) 2011 Escoeletric Ltda. 60% 2.747 (2.329) (482) 10 IMOBILIZADO a. Imobilizado prĂłprio 7D[D GH GHSHFLDomR D D
0yYHLV H XWHQVtOLRV 0iTXLQDV H HTXLSDPHQWRV Equipamentos de informĂĄtica Sistemas aplicativos VeĂculos (GLÂżFDo}HV
36% 18% 22%
Depreciação acumulada
2012
2011
772 709 935 12.190 39.277
484 346 967 12.190 34.496
(11.130)
(5.586)
28.147
28.910
Movimentação do custo 2012 Valor Valor residual residual lĂquido em 31/12/11 Adiçþes Baixas Depreciação lĂquido em 31/12/12 0yYHLV H XWHQVtOLRV 0iTXLQDV H HTXLSDPHQWRV Equipamentos de informĂĄtica Sistemas aplicativos VeĂculos (GLÂżFDo}HV
296 260 765 11.791
303 363 203 -
(15) (235) -
(128) (103) (168) (399)
456 520 565 11.392
28.910
5.081
(300)
(5.544)
28.147
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
Caixa e bancos $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV
2012 1.402 15.946
2011 1.574 10.891
17.348
12.465
Teste ao valor recuperĂĄvel dos ativos imobilizados O ativo imobilizado tem o seu valor recuperĂĄvel analisado, no mĂnimo, anualmente, caso haja indicadores de perda de valor. Para o exercĂcio encerrado em 31 de dezembro de 2012 nĂŁo houve a necessidade de constituição de provisĂŁo. FRQWLQXD
16
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Quinta-feira, 25 de abril de 2013 |
INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO – LACTEC CNPJ Nº 01.715.975/0001-69 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais) FRQWLQXDomR
b. Ativo imobilizado vinculado a projetos Valor Valor Taxa de residual residual depeciação lĂquido em lĂquido em D D $GLo}HV %DL[DV 'HSUHFLDomR 0iTXLQDV H HTXLSDPHQWRV ),1(3 Equipamentos e acessĂłrios de informĂĄtica - FINEP 9% 142 14 (1) (47) 108 0yYHLV H XWHQVtOLRV ),1(3 Licenças de software - FINEP 8% 587 3 (104) 486 VeĂculos - FINEP 20% 70 (23) 47 23.289 461 (1) (2.512) 21.237
O ativo imobilizado vinculado a projetos sĂŁo demonstrados no balanço patrimonial com seu saldo residual igual a zero por terem sido adquiridos com recursos de convĂŞnios. Quando do recebimento do “Termo de Doaçãoâ€? emitido pela FINEP, os bens patrimoniais serĂŁo incorporados aos demais bens do Instituto pelo seu valor residual, e a contrapartida serĂĄ incorporada ao PatrimĂ´nio LĂquido pelo seu valor residual.
'HVHQYROYLPHQWR &LHQWtÂżFR H 7HFQROyJLFR Âą 0LQLVWpULR GD &LrQFLD H 7HFQRORJLD H FRQWDELOL]DGDV no patrimĂ´nio social como “Imobilizado a destinarâ€?, atĂŠ o recebimento do termo de doação para LQFRUSRUDomR GHÂżQLWLYD RX WUDQVIHUrQFLD DRV H[HFXWRUHV O estatuto social proĂbe a distribuição de quaisquer parcelas do patrimĂ´nio social ou do superĂĄvit apurado, devendo os valores ser aplicados na operação do Instituto. Ajustes de avaliação patrimonial $ UHVHUYD SDUD DMXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO UHSUHVHQWD EDVLFDPHQWH R UHĂ€H[R GR FXVWR DWULEXtGR do ativo imobilizado na data de transição. 2V YDORUHV UHJLVWUDGRV HP DMXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO VmR UHFODVVLÂżFDGRV SDUD R UHVXOWDGR GR exercĂcio integral ou parcialmente, quando da alienação dos ativos a que elas se referem. 16 RECEITA OPERACIONAL 2012
2011
18.391 26.083 26.874 576
22.909 22.945 21.108 339
71.924
67.301
Deduçþes Impostos sobre a prestação de serviço Devoluçþes e abatimentos
(1.500) (584)
(1.330) (419)
Total da receita contĂĄbil
69.840
65.552
Serviços prestados Ensaios e anålises Pesquisa e desenvolvimento Serviços tecnológicos Transferência de conhecimento
11 Recursos de convênios em execução Contas bancårias $SOLFDomR ¿QDQFHLUD Adiantamentos
Obrigaçþes com projetos
2012 23 1.248 (11.416)
2011 24 11 (4.700)
2 VDOGR UHJLVWUDGR QR DWLYR FLUFXODQWH FRQWDV EDQFiULDV H DSOLFDomR ÂżQDQFHLUD UHIHUH VH DRV YDORUHV Mi UHFHELGRV GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFLDGRUDV GRV SURMHWRV RV TXDLV VHUmR DSOLFDGRV QD PHGLGD GD evolução desses projetos, no decorrer do exercĂcio de 2013. 12 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS SalĂĄrios e proventos Encargos sobre salĂĄrios PrevidĂŞncia privada ProvisĂŁo de fĂŠrias Encargos sobre fĂŠrias
2012 1.217 901 280 1.974 708
2011 893 805 224 1.675 584
5.080
4.181
13 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
Imposto de renda retido na fonte ISS Outros
2012
2011
474 159 73
457 134 62
706
653
Em “Imposto de renda retido na fonteâ€? estĂŁo registrados os impostos retidos sobre a folha de pagamento dos funcionĂĄrios do Instituto. Em “Outrosâ€? estĂŁo registrados os valores retido na fonte sobre pagamentos a pessoa jurĂdica. 14 PROVISĂ•ES PARA CONTINGĂŠNCIAS O Instituto ĂŠ parte em açþes judiciais perante vĂĄrios tribunais decorrentes do curso normal das operaçþes, envolvendo, principalmente, questĂľes trabalhistas. A Administração, com base em informaçþes de seus assessores jurĂdicos, anĂĄlise das demandas judiciais pendentes e, quanto Ă s açþes trabalhistas, com base na experiĂŞncia anterior referente Ă s TXDQWLDV UHLYLQGLFDGDV FRQVWLWXLX SURYLVmR HP PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VXÂżFLHQWH SDUD FREULU DV SHUGDV provĂĄveis estimadas com as açþes em curso, como segue:
ContingĂŞncias trabalhistas ContingĂŞncias tributĂĄrias DepĂłsitos judiciais
2012 3.773 2.257 (858)
2011 3.319 2.899 (1.086)
5.172
5.132
As contingências trabalhistas consistem, principalmente, em reclamaçþes de empregados vinculadas a disputas sobre valores pagos nas demissþes. As provisþes tributårias referem-se a dois processos administrativos, sendo um na esfera federal, referente a INSS e outro na esfera municipal, referente ao ISS. 15 PATRIMONIO SOCIAL O patrimônio social Ê representado por fundos originados dos resultados anuais e das doaçþes de bens e recursos recebidos, a serem utilizados para consecução dos objetivos sociais do Instituto. A aquisição de bens do imobilizado são realizados com recursos recebidos da FINEP – Financiadora GH (VWXGRV H 3URMHWRV ¹ 0LQLVWpULR GD &LrQFLD H 7HFQRORJLD H &134¹ &RQVHOKR 1DFLRQDO GH
17 CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA Custo dos serviços prestados Pessoal Serviços de terceiros 0DWHULDLV Energia elÊtrica Gastos com viagens Depreciação e amortização Outras despesas
Despesas administrativas Pessoal Serviços de terceiros 0DWHULDLV Energia elÊtrica Depreciação e amortização Outras despesas
Custo dos serviços prestados Despesas administrativas
2012
2011
(33.473) (9.055) (1.028) (2.431) (4.732) (277)
(29.070) (10.716)
(943) (2.211) (4.888) (1.226)
(7.539) (2.502) (149) (916) (1.161)
(5.474) (2.338)
(131) (743) (702)
(70.097)
(66.031)
2012
2011
(57.416)
(56.287)
2012
2011
(37)
(37)
105 345 46
84 140
1.742
1.635
5(&(,7$6 '(63(6$6 ),1$1&(,5$6 'HVSHVDV ¿QDQFHLUDV -XURV H HQFDUJRV Despesas bancårias 2XWUDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV Descontos obtidos 5HFHLWDV FRP DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV Variação cambial ativa -XURV DWLYRV
19 COMPROMISSOS Em 31 de dezembro de 2012 o Instituto assumiu compromissos com os convênios de subvenção no ato da assinatura dos contratos, em 31 de dezembro os saldos remanescentes a serem recebidos para aplicação Ê no montante de R$ 11.031 os quais não foram registrados no balanço do Instituto.
rentabilidade e segurança. 2 ,QVWLWXWR QmR HIHWXRX FRQWUDWDomR GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV QRV H[HUFtFLRV ÂżQGRV HP 31 de dezembro de 2012 e 2011. &ODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR FRQIRUPH GHVFULWR D VHJXLU 1mR H[LVWHP RXWURV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV HP RXWUDV FDWHJRULDV DOpP GD LQIRUPDGD DEDL[R RecebĂveis 2012 2011 Ativos Caixa e bancos 17.348 12.465 Contas a receber e outras contas a receber 8.570 10.231 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR Passivos Fornecedores e outras contas a pagar 6.704 5.622 Contas a receber e outras contas a receber – Decorrem diretamente das operaçþes do Instituto, sendo mensurados pelo custo amortizado e estĂŁo registrados pelo seu valor original, deduzido de provisĂŁo para perdas e ajuste a valor presente quanto aplicĂĄvel. O valor contĂĄbil se equivale ao valor justo tendo em vista o curtĂssimo prazo de liquidação dessas operaçþers (menos de 35 dias). )RUQHFHGRUHV H RXWUDV FRQWDV D SDJDU Âą 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR mensurados ao valor justo e estĂŁo registrados pelo mĂŠtodo do custo amortizado de acordo com as FRQGLo}HV FRQWUDWXDLV (VWD GHÂżQLomR IRL DGRWDGD SRLV RV YDORUHV QmR VmR PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR TXH GH DFRUGR FRP R HQWHQGLPHQWR GD $GPLQLVWUDomR UHĂ€HWH D LQIRUPDomR FRQWiELO PDLV UHOHYDQWH 2V YDORUHV MXVWRV GHVWHV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FRP WD[DV TXH VH HTXLYDOHP jV WD[DV GH PHUFDGR SRU SRVVXtUHP FDUDFWHUtVWLFDV H[FOXVLYDV RULXQGDV GH IRQWHV GH ÂżQDQFLDPHQWR HVSHFtÂżFDV Riscos de crĂŠdito $V SROtWLFDV GH FUpGLWR Âż[DGDV SHOD $GPLQLVWUDomR YLVDP D PLQLPL]DU HYHQWXDLV SUREOHPDV GHFRUUHQWHV da inadimplĂŞncia de seus clientes. Este objetivo ĂŠ alcançado pela Administração por meio da seleção criteriosa da carteira de clientes que considera a capacidade de pagamento (anĂĄlise de crĂŠdito). 2 YDORU FRQWiELO GRV DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHSUHVHQWDP D H[SRVLomR Pi[LPD GR FUpGLWR $ H[SRVLomR mĂĄxima do risco do crĂŠdito na data das demonstraçþes contĂĄbeis foi: 2012 2011 Caixa e equivalente de caixa 17.348 12.465 Contas a receber de clientes 6.182 5.131 23.530
17.596
Valor Justo Diversas polĂticas e divulgaçþes contĂĄbeis do Instituto exigem a determinação do valor justo, tanto SDUD RV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FRPR SDUD RV QmR ÂżQDQFHLURV 2V YDORUHV MXVWRV WrP VLGR DSXUDGRV SDUD SURSyVLWRV GH PHQVXUDomR H RX GLYXOJDomR 4XDQGR DSOLFiYHO DV LQIRUPDo}HV VREUH DV SUHPLVVDV XWLOL]DGDV QD DSXUDomR GRV YDORUHV MXVWRV VmR GLYXOJDGDV QDV QRWDV HVSHFtÂżFDV jTXHOH DWLYR RX SDVVLYR (P GH GH]HPEUR GH SDUD RV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GR JUXSR GH Âł5HFHEtYHLV´ H Âł3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR´ R YDORU FRQWiELO p uma aproximação razoĂĄvel do valor justo. O quadro a seguir apresenta os principais instrumentos ÂżQDQFHLURV FRQWUDWDGRV DVVLP FRPR RV UHVSHFWLYRV YDORUHV MXVWRV 2012 Valor Valor ContĂĄbil Justo Equivalentes de caixa $SOLFDomR ÂżQDQFHLUD Custo amortizado Contas a receber de clientes 6.182 6.182 Fornecedores 466 466 2V YDORUHV MXVWRV LQIRUPDGRV QmR UHĂ€HWHP PXGDQoDV IXWXUDV QD HFRQRPLD WDLV FRPR WD[DV GH MXURV H alĂquotas de impostos e outras variĂĄveis que possam ter efeito sobre sua determinação. Os seguintes mĂŠtodos e premissas foram adotados na determinação do valor justo: $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V YDORUHV FRQWiEHLV LQIRUPDGRV QR EDODQoR SDWULPRQLDO VmR substancialmente correspondentes ao valor justo, em virtude de suas taxas de remuneração serem baseadas na variação do CDI. &RQWDV D UHFHEHU H IRUQHFHGRUHV 'HFRUUHP GLUHWDPHQWH GDV RSHUDo}HV GR ,QVWLWXWR VHQGR mensurados pelo custo amortizado e estĂŁo registrados pelo seu valor original, deduzido de provisĂŁo para perdas e ajuste a valor presente quando aplicĂĄvel ou relevante. &2%(5785$ '( 6(*8526 1Â2 $8',7$'2
O Instituto adota a polĂtica de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por PRQWDQWHV FRQVLGHUDGRV VXÂżFLHQWHV SDUD FREULU HYHQWXDLV VLQLVWURV FRQVLGHUDQGR D QDWXUH]D GH VXD atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, nĂŁo fazem parte do escopo de XPD DXGLWRULD GH GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVHTÂ HQWHPHQWH QmR IRUDP DQDOLVDGDV SHORV QRVVRV auditores independentes. OMAR SABBAG FILHO DIRETOR SUPERINTENDENTE LUIZ FERNANDO VIANNA DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO
20 INSTRUMENTOS FINANCEIROS 2 ,QVWLWXWR PDQWpP RSHUDo}HV FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV $ DGPLQLVWUDomR GHVVHV LQVWUXPHQWRV ĂŠ efetuada por meio de estratĂŠgias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez,
CELSO RANCHUKA CONTADOR - CRC/PR NÂş 061300/O-9
RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Ao Conselho de Administração do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC Curitiba - PR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento –LACTEC (“Institutoâ€?), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das mutaçþes do patrimĂ´nio VRFLDO H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A administração do Instituto ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DVVLP FRPR pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes 1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel de que as GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. EDITAL de CITAĂ‡ĂƒO de ELE EME JOIAS E RELOGIOS LTDA., com PRAZO de 20 (vinte) dias. A Dra. PATRĂ?CIA DE FĂšCIO LAGES DE LIMA, MMÂŞ. JuĂza de Direito Substituta da 11ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, FAZ SABER que por este cartĂłrio e juĂzo, tramitam autos de AĂ‡ĂƒO DE ORDINĂ RIA DE COBRANÇA, nÂş275/2009, proposta por BANCO HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO e em face de ELE EME JOIAS E RELOGIOS LTDA 04.944.016/0001-03, onde determinou-se a citação do requerido, e esgotados foram todos os meios possĂveis para localização deste, estando portanto, atualmente, em lugar incerto e nĂŁo sabido, ficam, por edital, ELE EME JOIAS E RELOGIOS LTDA., CITADO de todos os termos da ação em referĂŞncia para, no prazo de quinze (15) dias, contados da publicação deste em Jornal Oficial ou de Circulação Comercial, atravĂŠs de advogado constituĂdo, responder os termos da inicial da ação, sob pena de nomeação de Curador Especial e prosseguimento do feito independentemente de seu conhecimento.Dado e passado nesta cidade de Curitiba - PR, aos Vinte e Seis (26) dias do mĂŞs de Março (03) de dois mil e treze (2.013). Eu (Renata Ferreira), Escrevente Juramentado, que o digitei, conferi e subscrevo. (a) PATRĂ?CIA DE FĂšCIO LAGES DE LIMA - JuĂza de Direito Substituta.
UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GR ,QVWLWXWR SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ÂżQV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GR ,QVWLWXWR 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP D DYDOLDomR GD adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela DGPLQLVWUDomR EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP conjunto. $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD opiniĂŁo com ressalva. %DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD FRQWURODGD (VFRHOHFWULF /WGD VRFLHGDGH HP SURFHVVR GH GLVVROXomR UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH QmR IRUDP SRU QyV examinadas, nem por outros auditores independentes. Ainda, conforme descrito na nota explicativa R ,QVWLWXWR QmR YHP FRQWDELOL]DQGR RV UHVXOWDGRV GD FRQWURODGD QD VXD GHPRQVWUDomR ÂżQDQFHLUD ConseqĂźentemente, nĂŁo foi possĂvel aplicarmos outros procedimentos de auditoria para nos satisfazermos quanto Ă adequação do valor desse investimento, bem como os possĂveis efeitos no respectivo resultado de equivalĂŞncia patrimonial, atravĂŠs de outros procedimentos de auditoria. &RQIRUPH H[SOLFDGR QD QRWD H[SOLFDWLYD R ,QVWLWXWR QmR FRQVROLGRX DV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD controlada Escoelectric Ltda. (sociedade em processo de dissolução) Este procedimento estĂĄ em desacordo com o CPC 36 – Demonstraçþes Consolidadas.
FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANĂ . EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E NĂƒO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. AtravĂŠs do presente, CITAM-SE OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E NĂƒO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS, para os termos da ação de USUCAPIĂƒO nÂş 1764-11.2012 requerido por JOEL MACHADO, referente ao imĂłvel, com a seguinte descrição: Lote nÂş 165 da quadra nÂş 8 da planta Vila Feliz I, de esquina situada no lado impar da rua Bela Vista do IpĂŞ, medindo 14,26m de frente para Rua Bela Vista do IpĂŞ, do lado deireito de quem da Rua Bela vista do IpĂŞ olha para o imĂłvel mede 36,00 m onde confronta com o lote nÂş 167 da propriedade de Benjamin Fernandes Neves e Alydia de Paula Neves, no lado esquerdo de quem da Rua Bela Vista do IpĂŞ olha ao imĂłvel mede 36,00m onde confronta com a Rua Campos de Minas e na linha dos fundos mende 14,26m onde confronta com o lote nÂş 166 de propriedade de Rene Bandeira dos Prazeres e Maria Lucia Otto dos Prazeres fechando o perĂmetro de perfazendo uma ĂĄrea d 513,36 m², com uma edificação de alvenaria. Ficam os interessados CIENTES de que poderĂŁo apresentar contestação por intermĂŠdio de advogado no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, isto ĂŠ, nĂŁo sendo contestado no prazo legal, presumir-se-ĂŁo aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Almirante TamandarĂŠ, 30.01.2013.AUGUSTO GLUSZACK JUNIOR- Juiz de Direito – (a) ANADELI APARECIDA LOVATO - Auxiliar Juramentada.
JUĂ?ZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CĂ?VEL - CartĂłrio da 7ÂŞ Vara CĂvel - Av. Cândido de Abreu, 535 4Âş andar - Comarca de Curitiba - Estado do ParanĂĄ - Dra. KĂĄtya de AraĂşjo Carollo – EscrivĂŁ - Eduardo Mattana Carollo - E. Juramentado - Carlos Ostrowski Junior - E. Juramentado. EDITAL DE INTERDIĂ‡ĂƒO DE RAFAELA WARNECKE, PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Edital de Interdição de RAFAELA WARNECKE, nascida nesta capital, aos 12/06/1987, filha de Carlos Augusto Warnecke e Silmara Irene Grassi, portadora da CertidĂŁo de Nascimento MatrĂcula nÂş. 083162 01 55 1987 1 00005 253 0006609 60 do CartĂłrio Distrital das MercĂŞs, nesta capital, para conhecimento de terceiros, e ainda aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, na Ação de INTERDIĂ‡ĂƒO, sob nÂş. 61.684/2011, que tramita na 7ÂŞ. Vara CĂvel de Curitiba, sito na Av. Cândido de Abreu, 535, 4°. andar, FĂłrum CĂvel, Centro CĂvico, movida por CARLOS AUGUSTO WARNECKE e SILMARA IRENE GRASSI. Foi decretada a interdição de RAFAELA WARNECKE, a qual ĂŠ portadora de doença mental, que o(a) incapacita de exercer os atos da sua vida civil e de expressarse de acordo com os seus sentimentos, sua incapacidade ĂŠ plena, que ele(a) nĂŁo tem condiçþes de regerse, de administrar-se e de praticar todos os atos da vida civil, e deverĂĄ ser sempre supervisionado(a) por alguĂŠm, sendo nomeado(a) Curador(a) do interditando(a) os requerentes e genitores CARLOS AUGUSTO WARNECKE e SILMARA IRENE GRASSI. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguĂŠm no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital que serĂĄ publicado pela imprensa local e pelo ĂłrgĂŁo oficial por trĂŞs vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de conformidade com o art. 1184 do CĂłdigo de Processo Civil. Curitiba, aos trĂŞs dias do mĂŞs de abril do ano de dois mil e treze. E Eu (a) (Katya de AraĂşjo Carollo) EscrivĂŁ, o fiz digitar e subscrevo. (a) CARLA MELISSA MARTINS TRIA - JuĂza de Direito Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS CARTĂ“RIO DO PORTĂƒO. Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nÂş 2350/ cj. 03/09 – PortĂŁo CEP: 80.320-300 / CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br. Faz saber que pretendem casar: RENATO TADEU LORIMIER e NIVIA REGINA DA SILVA PITHAN ANDRÉ RICARDO DITTRICH DA SILVA e ANA CRISTINA WEIHERMANN RICARDO EMIR BURATTI e ISABELLA BERNARDIM LEANDRO APARECIDO DA SILVA LOPES e ERIKA GEHNNY HONORIO FLORIVAL DE ALMEIDA BARROS NETO e LUCIANA BADELUK CETTINA JEFERSON FERNANDO PAWLAK e CRISTHIANE DALE NOGARI PAWLAK GILVAN CALIXTO e IDA DE FĂ TIMA FRANCO FERREIRA JULIANO DE PAULA ROCHA e SUZANA MICHELE URBAN MANOEL ANTONIO FRUET BETTINI RIBAS LUPION e MARIANA SILVA RAMOS FERNANDO APARECIDO DA SILVA e OSMĂ RINA DA SILVA RAMIRO Ă LVARO JUNIOR MACIEL REZENDE e LUCIANE CABREIRA MARQUES ROBSON ANTUNES e LUANA WELIDA DA SILVA HÉLIO BRANDINO e CLEUSA BELO CORDEIRO - CartĂłrio de Registro Civil de Pinhais -PR GABRIEL BARBOSA NOGUEIRA GAZZOLINI e FERNANDA CRISTINA MEDEIROS CORREA STRUZIK - Serviço Distrital do Campo Comprido, Curitiba-PR; LUCAS DA SILVA MORO e FERNANDA SANTIAGO - Serviço Distrital do TaboĂŁo, Curitiba PR. Se alguĂŠm souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. O referido ĂŠ verdade e dou fĂŠ. Curitiba, 24 de Abril de 2013. CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI TabeliĂŁ e Registradora
2SLQLmR FRP UHVVDOYD VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV (P QRVVD RSLQLmR H[FHWR SHORV SRVVtYHLV HIHLWRV GRV DVVXQWRV PHQFLRQDGRV QR SDUiJUDIR %DVH SDUD RSLQLmR FRP UHVVDOYD VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e ÂżQDQFHLUD GR ,QVWLWXWR GH 7HFQRORJLD SDUD R 'HVHQYROYLPHQWR Âą /$&7(& HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO Outros assuntos Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior 2V YDORUHV FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFtFLR ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH DSUHVHQWDGRV SDUD ÂżQV de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram UHODWyULR GDWDGR HP GH PDUoR GH FRQWHQGR PRGLÂżFDomR FRP UHODomR DRV VDOGRV GH investimentos da Escoeletric Ltda.. Curitiba, 1 de março de 2013. KPMG AUDITORES INDEPENDENTES CRC SP-014428/O-6 F-PR
CRISTIANO AURÉLIO KRUK CONTADOR CRC PR-054366/O-0
MARCELO PALAMARTCHUK CONTADOR CRC PR-049038/O-9
CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF 76.487.222/0001-42 NIRE 4130000887-6 ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINĂ RIA DATA, HORA E LOCAL: Em 22 de março de 2013, Ă s 10h30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua JoĂŁo NegrĂŁo, 2226, Rebouças, MunicĂpio de Curitiba, Estado do ParanĂĄ. PRESENÇA: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127, da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença de mais de 99% (noventa e nove por cento) dos acionistas com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Registro de Presença de Acionistasâ€?. CONVOCAĂ‡ĂƒO E PUBLICAÇÕES PRÉVIAS: (i) Os avisos de que tratam o artigo 133 da Lei 6.404/1976 foram publicados no DiĂĄrio Oficial do Estado do ParanĂĄ, ediçþes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2013, e no Jornal MetrĂłpole, em ediçþes das mesmas datas; (ii) o Edital de Convocação, conforme determina o artigo 124 da Lei 6.404/1976, foi publicado no DiĂĄrio Oficial do Estado do ParanĂĄ, nas ediçþes dos dias 04, 06 e 08 de março de 2013, e no Jornal MetrĂłpole, em ediçþes das mesmas datas; (iii) o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutaçþes do PatrimĂ´nio LĂquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; as Notas Explicativas Ă s Demonstraçþes ContĂĄbeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2012, foram publicados no DiĂĄrio Oficial do Estado do ParanĂĄ, edição do dia 27 de fevereiro de 2013, pĂĄginas 39 e 40, e no Jornal MetrĂłpole, em edição do mesmo dia, na pĂĄgina 12.MESA: Assumiu a presidĂŞncia dos trabalhos o Sr. Edmundo Talamini Filho e o Sr. Douglas Alney Vosgerau, como secretĂĄrio. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Parecer dos Auditores Independentes por serem do conhecimento geral. ORDEM DO DIA: a) Tomada de contas da administração, exame, discussĂŁo e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstraçþes ContĂĄbeis e do parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercĂcio social findo em 31/12/2012; b) Deliberação sobre a destinação do lucro lĂquido e distribuição de dividendos; c) Fixação dos honorĂĄrios da Diretoria para o exercĂcio de 2013; d) Outros assuntos de interesse social. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos dos acionistas, foram aprovados apĂłs debates e discussĂľes: (a) as Demonstraçþes ContĂĄbeis, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2012, publicados conforme o item “Convocaçþes e Publicaçþes PrĂŠviasâ€? acima, jĂĄ devidamente auditados pela MARTINELLI Auditores Independentes, conforme RelatĂłrio dos Auditores Independentes datado de 15 de fevereiro de 2013; (b) considerando as demonstraçþes financeiras aprovadas no item (a) supra, a seguinte destinação para o Lucro LĂquido da Companhia, referente ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2012, no montante R$ 2.895.873,28 (dois milhĂľes, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e trĂŞs reais e vinte e oito centavos): (b.1) constituição de Reserva Legal no montante de R$ 144.793,66 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e trĂŞs reais e sessenta e seis centavos) conforme disposto no caput do artigo 193 da Lei 6.404/1976; (b.2) a Distribuição de Dividendos, no montante de R$ 687.769,90, correspondentes a R$ 0,007223876 por ação, que deverĂŁo ser pagos aos acionistas na data de 31/10/2013, ou ser antecipado conforme deliberação da diretoria, mediante disponibilidade de caixa; (b.3) a destinação para Lucros Retidos do saldo remanescente de R$ 2.063.309,72 (dois milhĂľes, sessenta e trĂŞs mil, trezentos e nove reais e setenta e dois centavos); (c) foi fixada a remuneração global mĂĄxima para a Diretoria, para o perĂodo desta Assembleia atĂŠ a prĂłxima, em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), valor que poderĂĄ ser corrigido se fatores supervenientes ocorrerem e que serĂĄ distribuĂdo entre os seus membros, de acordo com as suas funçþes. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E LEITURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, ĂŠ assinada por todos os presentes. Curitiba, 22 de março de 2013. Declaro que a presente ata ĂŠ cĂłpia fiel da original lavrada em livro prĂłprio. Edmundo Talamini Filho Douglas Alney Vosgerau Presidente SecretĂĄrio JUNTA COMERCIAL DO PARANà – Certifico o registro em 15/04/2013, sob nĂşmero 20131743210, Protocolo 13/174321-0, de 08/04/2013. SebastiĂŁo Motta – SecretĂĄrio Geral.
SĂšMULA DE CONCESSĂƒO DE LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO Auto Posto Zancan Ltda – CNPJ – 05.458.386/0001-01 torna pĂşblico que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba a LO09/0673, vĂĄlida atĂŠ 30/12/2010, para o ComĂŠrcio Varejista de CombustĂveis, situada na Av. Des. Hugo Simas, 2078 – Curitiba – PR.