| Quinta-feira, 25 de abril de 2013 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO Aviso de Licitação - Errata Pregão Presencial 022/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotivo tipo FURGÃO AMBULÂNCIA para atender as necessidades dos Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo V), que integra o Edital. Comunicamos aos senhores licitantes que o referido Pregão Presencial foi transferido para o dia 10 de maio de 2013 às 09:00 horas, conforme errata publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br Colombo, 24 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo Administrativo nº. 1131737 Colombo-PR, 10 de abril de 2013. À AG-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Rua Frei Fabiano de Cristo, 226 - Jardim das Américas. 81.530-110 - Curitiba - Pr. Por meio do presente expediente, vimos NOTIFICAR a empresa AG-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Arcélio Delfino Pereira, RG. nº. 6.859.566-5/PR e CPF. nº. 862.238.289-34, residente à Rua Brigadeiro Franco, 1190 - Mercês - Curitiba - Paraná, CEP. 80530- Por meio do presente expediente, vimos NOTIFICAR a empresa AG-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, na pessoa de seu representante legal, o Sr. Arcélio Delfino Pereira, RG. nº. 6.859.566-5/ PR e CPF. nº. 862.238.289-34, residente à Rua Brigadeiro Franco, 1190 Mercês - Curitiba - Paraná, CEP. 80530-210, referente à instauração do Processo Administrativo nº. 01131737, em face do descumprimento do item 11.0 da Ata de Registro de Preços nº. 257/2012 "A detentora da ata de registro de preços deverá manter, enquanto vigorar o registro de preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão Presencial nº. 087/2012", oriundo do Processo Administrativo nº. 1120068. Nos termos dos artigos 86 e seguintes da Lei nº 8.666/93, item 23.0 do Edital Pregão Presencial nº. 087/2012 e Item 9.0 da Ata de Registro de Preços nº 257/2012, poderão ser aplicadas as penalidades/sanções previstas nos respectivos instrumentos legais. Nestes termos, fica a empresa AG-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, devidamente NOTIFICADA para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 05(cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste, nos termos do § 2º do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Atenciosamente, Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
Extrato1 ° termo aditivo Contrato nº 136/2012 Dispensa nº 38/2012. Partes: Município de Colombo/PR e Leontina Fulgencio Objeto: Locação do Imóvel na Rua Joaquim Rocha, 72 - Jd. Palmital Colombo - Pr, com área de 130 m², para iutilização da Agência do IBGE Valor: Reajustam valor do aluguel em 8,04941% , referente ao IGPM, que será R$ 1.296,59 (Um mil, duzentos e noventa seis reais e cinquenta e nove ) mensais Dotação: As despesas correrão a conta da LOA 1283/2012 - DO. 04.01.04.121.0005.2007.339036 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte 0.1.000. e DO. 04.01.04.121.0005.2007.339036 - Desdobramento 01.00 (condomínio) - Fonte de Recurso 0.1.000 Prazo: 12 (doze) meses, com início em 01 /05/ 2013 até 30 /04 2014. Data: 16 de abril de 2013. Assinatura: Ângelo Betinardi - Secretário Municipal de Planejamento
Extrato da Ata 047/2013 - Pregão 12/2013 - Processo 1129732 Valor: R$ 113.499,96 (cento e treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médico hospitalar do Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Colombo. Contratante: Município de Colombo - Secretária Municipal de Saúde / Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Cirupar Comércio de Equipamentos Médicos Cirúrgicos Ltda, CNPJ n.º 79.733.572/0001-30. Vigência: 18 de abril de 2013 a 17 de abril de 2014. Data: Colombo, 18 de abril 2013.
Extrato do Contrato nº 048/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços de reparos e manutenção, Unidade Básica Saúde CAIC Valor total: R$ 115.782,42 (Cento e quinze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 049/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Processo 1139526/13 Objeto: Serviços de reparos e manutenção na Unidade Básica de Saúde Guaraituba - Jardim Guaraituba. Valor total: R$ 78.206,85 (Setenta e oito mil duzentos e seis reais oitenta e cinco centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 050/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto:Serviços de reparos e manutenção na Unidade Saúde Santa Tereza Valor total: R$ 30.441,42 (Trinta mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 30 (trinta) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 051/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços de reparos e manutenção Unidade Saúde São Domingos
Valor total: R$ 66.031,81 (Sessenta e seis mil trinta e um reais e oitenta e um centavos) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 052/013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços de reparos/ manutenção na Unidade Saúde Santa Tereza Valor total: R$ 88.680,12 (Oitenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e doze centavos) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 30 (trinta) dias Colombo, 19 de abril de 2013.
Extrato Aditivo 001/2013 - Contrato 67/2012 - Concorrência 002/2012 Partes: Itasul Terraplanagem Ltda Me CNPJ P02.119.009/0001-41 Objeto: Empresa para execução de obra sob-regime de empreitada por preço global, visando à construção do Centro Municipal de Educação Infantil Alto da Cruz - Padrão Pró-Infancia - Convênio FNDE n° 700308/2008, área a ser construída: 1.211,92 m², área a ser implantada: 1.518,42 m. Prazo: Prorroga prazo de execução por mais 134 (cento e trinta quatro) dias, no período de 20/03/2013 à 30/07/2013, e o prazo de vigência em 134 (cento e trinta quatro) dias, no período de 10/09/2013 à 21/012014, para a execução e conclusão dos serviços. Data: 20 de março de 2013. - Assinatura: Aziolê Maria Cavalari Pavin Secretária Mun. Educação Cultura e Esportes
a Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR: I - Equipe Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação: Márcia Regina Ribeiro dos Santos - RG 06.448.799-0 Márcia Landarin Zanona - 5.169.110-5 Patrícia Rodrigues Ferreira Brotto - RG 8.116.392-8 Patrícia Regina Gueno Catapan - 6.755.140-0 I - Equipe da Educação Infantil Áuria Rosa - RG 7.298.922-8 III - Equipe de Educação Especial Eliziane Chemin - RG 7.995.790-9 IV - Departamento de Educação Terezinha de Jesus Alberti - RG 1.178.128-4 V - Equipe Administrativa da Secretaria Municipal de Educação: Jacir Bonbonato Machado - RG1.025.841-3 VI - Equipe de Programas da Secretaria Municipal de Educação: Wiliam José Arcie - RG 6.287.941-6 Art. 2º A equipe tem por atribuições: I - Atualizar e acompanhar a implementação e execução do Plano de Ações Articuladas - PAR; I - Analisar as estratégias de implementação das propostas do PAR; III - Analisar os relatórios de progresso da execução do PAR; IV - Avaliar o desempenho e os resultados alcançados pelo PAR; V - Identificar as possibilidades de articulação e parcerias que possam contribuir para acelerar a implementação e execução do PAR; VI - Contribuir para o diálogo com as escolas do Sistema Municipal de Ensino na Ampliação da Adesão e Execução do PAR e na sua divulgação junto à sociedade civil. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo 24 de Abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Preços Registrados: Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n°. 105, Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
DECRETO Nº 017/2013
PORTARIA 248/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de alterar a composição do Comitê Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação,
SÚMULA: Altera o Decreto n° 2404/2011 RESOLVE: A Prefeita do Município de Colombo, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Art. 1° - O artigo 9° do Decreto n° 2404/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9. - O servidor poderá autorizar o desconto em folha de pagamento, em caráter irrevogável e irretratável, dos valores constantes das alíneas "c" e "d", inciso VI do artigo 2°, desde que a soma das parcelas mensais a serem consignadas não ultrapassem 30% (trinta por cento) da remuneração líquida do servidor. Parágrafo Único - As consignações de que trata a alínea "d", inciso VI do artigo 2° não poderão exceder o limite de 60 (sessenta) parcelas." Art. 2° - O artigo 21º do Decreto nº 2404/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 21 -... I - ... II - Na ocasião do repasse do valor consignado, será retido o percentual de 2% (dois por cento) do valor total da consignação." Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Designar as pessoas abaixo relacionadas, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação: -Secretária Municipal de Educação: Aziolê Maria Cavallari Pavin - RG 733.136-3 -Representante do Conselho Tutelar: Jeremias José Fontoura - RG 9.913.078 -Representante do Diretores de Escolas: Anália dos Anjos Vicentin - RG 3.553.282-0 -Representantes de Pais: Luciano Gomes de Paula - RG 6.403.954-7 -Representante dos Conselhos Escolares: Marcelo Vidolin - RG 5.536.5806 -Representante do Conselho do FUNDEB: Sandro Roberto Batista Correa - 6.221.468-6 -Representante dos Trabalhadores em Educação: Silmara Aparecida Mayer Berlin - RG 5.915.257-2 -Representante da Sociedade Civil: Gracilda Mendes Sampaio Ferreira RG 6.064.618-0 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo 24 de Abril de 2013
Paço Municipal de Colombo 18 de Abril de 2013
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 249/2013
DECRETA:
PORTARIA N.º 213/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01135814; RESOLVE: I - Designar a comissão de sindicância, composta pelos seguintes servidores: Silvana de Sousa Barbosa, RG nº 6.394.746-6, Dinah Hastri Mendes Pereira, RG nº 4.462.059-6, Sheyla Rodrigues de Oliveira RG nº 6.169.8507 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01135814, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação desta comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 17 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 234/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Revisar os proventos da Aposentadoria Voluntária Por Idade, da Servidora Pública Municipal MARI TERESINHA ZANETTI FRANCO, concedidos através da Portaria nº 033/2008, RG 6.293.604-5/PR, CPF: 875.922.90987, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula n° 1296, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. III, "b" da Constituição Federal, conforme Decisão Judicial do processo nº 1296/2010, que ainda encontra-se pendente de recurso. Percebendo proventos mensais de setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 19 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA 247/2013 A PREFEITA DE COLOMBO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a composição da Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, RESOLVE: Art. 1º Designar os representantes dos segmentos abaixo relacionadas, sob a coordenação do da Secretária Municipal da Educação, para comporem
A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal CELIA MARIA RAUSIS, RG 3.191.397-7, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 24/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. II - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal CELIA MARIA RAUSIS, RG 3.191.397-7, do cargo de Professor, na função de Professor do 2º Padrão, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. III - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal DENISE MARIA JUNGLES GAMA, RG 5.979.648-8, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 24/04/2013, por motivo de Aposentadoria por Invalidez. IV - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA ILZA SILVA ARAUJO MENDES, RG 2.074.167-8, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 24/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição. V - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARZIA REGINA GONÇALVES PADILHA, RG 3.990.469-1, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 24/04/2013, por motivo de Aposentadoria por Invalidez. VI - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal LUCIA HELENA CARMO KOHL, RG 6.729.614-1, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. VII - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal LOURDES BERNADETE ZUBER DA SILVA, RG 1.795.882-8, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. VIII - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal SANDRA MARA DA SILVA FERREIRA GUIBOR, RG 4.380.340-9, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. IX - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal SARA DE BARROS DA COSTA, RG 1.771.983-1, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria por Invalidez. X - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA ROSA BEDNARCZUK FROMA, RG 3.153.044-0, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério. XI - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal MARIA ROSA BOULAD, RG 952.658-7, do cargo de Agente de Serviços, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 23/04/ 2013, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade. XII - Dar vacância ao cargo, do Servidor Público Municipal ANDREIA DALCANALE ZAVERI, RG 7.003.712-2, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 23/04/2013, por motivo de Aposentadoria por Invalidez. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal