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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 26 de abril de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ 3ª PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Empenho
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
N° Empenho: Data: Valor do Empenho:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
1057581/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 123/2010 215/2010 R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). Prestação de Serviços de manutenção mecânica corretiva e preventiva em motocicletas. Município de Colombo - Secretária Municipal da Administração. Mercegran Guaraituba Comércio de Auto Peças LTDA ME, CNPJ nº. 00.313.081/0001-80. 21 de outubro de 2010 a 20 de outubro de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
2881/2011 20/04/2011 R$ 15.977,50 (quinze mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos). Processo de Inexigibilidade N°: 18/2011 Contratado: URBS - Urbanização de Curitiba S/A Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição de créditos para passagem de ônibus (Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Colombo) para atendimento da Lei 1195/2010, o qual dispõe sobre a concessão de passe escolar na modalidade de transporte público coletivo. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
cunstanciado dos serviços prestados à coletividade do ano precedente. Art. 3º. Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, se a entidade: I - Deixar de cumprir por 2 (dois) anos consecutivos, as exigências do art. 2º; II - Substituir os fins Estatutários ou negar-se a prestar serviços neles compreendidos; III - Alterar a sua denominação e, dentro de 90 dias, contados da averbação no registro público, não comunicar a ocorrência ao departamento competente da Prefeitura Municipal de Colombo; IV - Passar a remunerar os membros de sua diretoria pelo exercício específico das suas funções; V - Distribuir lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou mantenedores, sob qualquer forma; VI - Deixar de destinar a totalidade das rendas apuradas ao atendimento de finalidades previstas no seu estatuto. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Extrato do Empenho Data 3ª Publicação: Assinatura:
Colombo, 25 de abril de 2011. Rita de Cássia Camargo Gonçalves - Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1061819/2011 PREGÃO PRESENCIAL - 138/2010 126/2011 R$ 839.990,00 (Oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de Kit's de material escolar destinados a atender os alunos da Rede Municipal de Ensino Educação Infantil e Ensino Fundamental. Contratante Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Contratado GIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP, CNPJ nº. 82.071.143/0001-59 Vigência: 19 de abril de 2011 à 18 de abril de 2012. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/ PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data: Colombo, 19 de abril de 2011. Assinatura, secretária: Dirlei Ribeiro Elias - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Paço Municipal de Colombo N° Empenho: 2882/2011 Data: 20/04/2011 Valor do Empenho: R$ 10.043,00 (dez mil e quarenta e três reais). Processo de Inexigibilidade N°: 18/2011 Contratado: Associação Metrocard Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Fornecimento de Créditos Metrocard para transporte a fim de atender a Lei Municipal 025/2010 que dispõe sobre a Concessão de Passe Escolar na modalidade Transporte Público Coletico. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
2880/2011 20/04/2011 R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). N°: 47/2011 Gisele Martins Coura Ribeiro Prefeitura Municipal de Colombo Contratação de coordenadores de grupo para ensaios da paixão de cristo que ocorrerá no Bosque da Uva. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Em 19 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 328/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I – Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal IZABETE CRISTINA PAVIN, Assistente Administrativo, Matrícula nº 857, RG nº 2.081.968-5, no período de 01/02/2011 até 01/02/2013 (02 anos), devendo após esta data retornar para sua função na Administração Pública Municipal de Colombo. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 19 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Extrato do Empenho PROCESSO Nº: PARTES: OBJETO:
1083238/ dispensa 46/2011. Município de Colombo/PR e Juliane Motin & Cia Ltda. Contratação de empresa para fornecimento de lanche individual para o evento Paixão de Cristo. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº. 8.666/93. DATA 20/04/2011
N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
1082488/ dispensa 47/2011. Município de Colombo/PR e Nilton Moretti dos Santos, Carmem Lúcia Stecz, Gabriel Estanislau Mikoski, Valmir Nogueira Lopes, Valéria Mendes e Gisele Martins Coura Ribeiro. OBJETO: Contratação de coordenadores de grupo para ensaios da paixão de cristo que ocorrerá no Bosque da Uva. VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sendo os valores pagos a cada contratado os especificados nas respectivas notas de empenho. PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº. 8.666/93. DATA 20/04/2011
2879/2011 20/04/2011 R$ 400,00 (quatrocentos reais). N°: 47/2011 Valeria Mendes Prefeitura Municipal de Colombo Contratação de coordenadores de grupo para ensaios da paixão de cristo que ocorrerá no Bosque da Uva. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
PORTARIA N.º 333/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art 1º – Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a Portaria nº 207/ 2010, referente a Coordenadoria Especial de Enfermagem de Urgência. Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos desde o dia 01/04/2011. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
Em 20 de abril de 2011. 2878/2011 20/04/2011 R$ 600,00 (seiscentos reais). N°: 47/2011 Valmir Nogueira Lopes Prefeitura Municipal de Colombo Contratação de coordenadores de grupo para ensaios da paixão de cristo que ocorrerá no Bosque da Uva. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 334/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art 1º – Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a Portaria nº 208/ 2010, referente a Coordenadoria Especial Médica de Urgência. Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos desde o dia 01/04/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
Dê-se publicidade. 2876/2011 20/04/2011 R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). N°: 47/2011 Carmem Lucia Stecz Prefeitura Municipal de Colombo Contratação de coordenadores de grupo para ensaios da paixão de cristo que ocorrerá no Bosque da Uva. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
PROCESSO Nº: PARTES:
1077026/ Inexigibilidade 18/2011. Município de Colombo/PR e Associação Metrocard e URBS - Urbanização de Curitiba S/A OBJETO: Aquisição de créditos para passagem de ônibus (Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Colombo) para atendimento da Lei 1195/2010, o qual dispõe sobre a concessão de passe escolar na modalidade de transporte público coletivo. VALOR: Pagará o Contratante a Contratada, a importância de R$ 26.020,50 (Vinte e seis mil e vinte reais e cinqüenta centavos). PRAZO: 15 dias EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 20/04/2011
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
2877/2011 20/04/2011 R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). N°: 47/2011 Gabriel Estanislau Mikoski Prefeitura Municipal de Colombo Contratação de coordenadores de grupo para ensaios da paixão de cristo que ocorrerá no Bosque da Uva. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto: Órgão Responsável:
2873/2011 20/04/2011 R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais). N°: 46/2011 Juliane Motin & Cia Ltda. Prefeitura Municipal de Colombo Contratação de empresa para fornecimento de lanche individual para o evento Paixão de Cristo. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
DECRETO N° 2354/2011 Concede adicional de produtividade relativo ao dia do trabalhador aos Servidores da Prefeitura Municipal. O Prefeito Municipal de Colombo, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e art. 116 da Lei Municipal 1205/2010. D E C R E TA Art. 1°. Concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas, do Poder Executivo Municipal e Autarquia o adicional de produtividade, em parcela única, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser incluído nos proventos do mês de abril e pago no mês de maio de 2011. Parágrafo único - O adicional de produtividade será denominado de Abono do trabalhador. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, publique-se. Paço Municipal de Colombo Em 25 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
LEI Nº. 1.213/2011 Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Processo de Dispensa Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Entidade Luz Divina - Ação Social Voluntária do Paraná.” 2875/2011 20/04/2011 R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinqüenta reais). N°: 47/2011 Nilton Moretti dos Santos Prefeitura Municipal de Colombo Contratação de coordenadores de grupo para ensaios da paixão de cristo que ocorrerá no Bosque da Uva. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Antonio Camargo, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei, Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Entidade Luz Divina - Ação Social Voluntária do Paraná, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ângelo Francisco Borato, 185, Jardim Monza, Município de Colombo, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 12.052.128/0001-88. Art. 2º. A entidade descrita no artigo anterior, salvo por motivo justo, a critério do chefe do executivo municipal, deverá apresentar até 30 de abril de cada ano, ao órgão competente da Prefeitura Municipal de Colombo, relatório cir-
Paço Municipal de Colombo Em 20 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 335/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores LEISE CARLA DZIECINNY FERREIRA, RG nº 4.026.918-5, NICE ANDRÉIA DE MORAES ALMEIDA LARA, RG nº 5.614.703-9 e WILTON LUIS CARRÃO, RG nº 6.026.104-0, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 1083399, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 20 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 336/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores LEISE CARLA DZIECINNY FERREIRA, RG nº 4.026.918-5, NICE ANDRÉIA DE MORAES ALMEIDA LARA, RG nº 5.614.703-9 e WILTON LUIS CARRÃO, RG nº 6.026.104-0, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 1083398, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 20 de abril de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
| Terça-feira, 26 de abril de 2011 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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AVISO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, em atendimento ao disposto no Art. 26 § 1º da Lei nº 15608/07, convida para se cadastrarem ou atualizarem os dados cadastrais já existentes, as empresas constantes do Cadastro de Fornecedores de Materiais, Serviços e Obras de Engenharia e demais interessadas em participar de licitações a serem realizadas por esta Companhia. Os requisitos para cadastramento estão à disposição no site http:// licitacao.sanepar.com.br. Mais informações pelos telefones: (41) 33303430 / 3330-3927 / 3330-3638 ou e-mail: usaq@sanepar.com.br.
CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A CNPJ/MF Nº 76.694.983/0001-75 Assembleia Geral Ordinária - Convocação São convidados os Senhores Acionistas, desta empresa, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, na sede social, na Av. Cândido de Abreu n° 127, subsolo, em Curitiba - PR, às 14h do dia 30/04/2011, a fim de tomar conhecimento e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Relatório da Diretoria e as Demonstrações Contábeis, compostas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.010; 2) Destinação do Lucro Líquido do exercício social findo; 3) Honorários da Diretoria. Curitiba, 15 de abril de 2011 Salomão Soifer - Diretor Presidente
COMBRASHOP CIA. BRASILEIRA DE SHOPPING CENTERS CNPJ/MF Nº 78.238.813/0001-01 Assembleia Geral Ordinária - Convocação São convidados os Senhores Acionistas, desta empresa, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na sede social, na Rua Mateus Leme n° 531, em Curitiba - PR, no dia 30/04/2011, às 16h, a fim de tomar conhecimento e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Relatório da Diretoria e as Demonstrações Contábeis, compostas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.010; 2. Destinação do Lucro Líquido do exercício social findo; 3. Honorários da Diretoria. Curitiba, 15 de abril de 2011 Salomão Soifer - Diretor Presidente