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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| 26 a 28 de abril de 2013 |
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO DO SEMESTRE E EXERCĂ?CIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em R$ Mil)
GUARARAPES ADMINISTRADORA DE CONSĂ“RCIOS S/C LTDA. Curitiba - PR
2Âş/Sem/12
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em R$ Mil) ATIVO
PASSIVO 2012 78 23 49 49 4 4 2 2 1.219 600 600 398 51 151 602 134 468 14 243 (229) 3 69 (66) 1.297
ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES TĂ?TULOS E VALORES MOBILIĂ RIOS Cotas Fundo de Investimento OUTROS CRÉDITOS Rendas a Receber Diversos OUTROS VALORES E BENS Despesas Antecipadas ATIVO NĂƒO CIRCULANTE REALIZĂ VEL A LONGO PRAZO OUTROS CRÉDITOS Obrig. P/Rec. ConsĂłrcios - Grupos Encerrados CrĂŠditos PrevidenciĂĄrios Diversos INVESTIMENTOS Participação em Controlada no PaĂs Outros Investimentos IMOBILIZADO DE USO Outras Imobilizaçþes de Uso (-) Depreciaçþes Acumuladas INTANGĂ?VEL Sistema de Processamento de Dados (-) Amortizaçþes Acumuladas TOTAL DO ATIVO
2011 9 4 4 4 1 1 1.187 535 535 356 57 122 628 140 488 19 243 (224) 5 69 (64) 1.196
PASSIVO CIRCULANTE OUTRAS OBRIGAÇÕES Fiscais e Previdenciårias Obrig. Rec. Cons. Grupos Encerrados Diversas
PASSIVO NĂƒO CIRCULANTE EXIGĂ?VEL A LONGO PRAZO OUTRAS OBRIGAÇÕES Recursos Pendentes Recebimento - Grupos Fiscais e PrevidenciĂĄrias Diversas PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO Capital Social De Domiciliados no PaĂs PrejuĂzos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
2012
2011
229
143
229 67 136 26
143 49 74 20
665
643
665
643
665 398 255 12
643 356 275 12
403
410
1.003 (600)
1.003 (593)
1.297
1.196
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO DO SEMESTRE E EXERCĂ?CIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 EVENTOS CAPITAL REALIZADO
SALDOS NO INĂ?CIO DO PERĂ?ODO 1.003 TRANSAÇÕES DE CAPITAL COM OS SĂ“CIOS Absorção de PrejuĂzos com Recursos de SĂłcios -
MUTAÇÕES DO PER�ODO
2Âş SEMESTRE 2012 TOTAIS DEMONSTRAĂ‡ĂƒO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCĂ?CIO 2012 TOTAIS DEMONSTRAĂ‡ĂƒO RESULTADO ABRANGENTE
R$ mil EXERCĂ?CIO 2011 TOTAIS DEMONSTRAĂ‡ĂƒO RESULTADO ABRANGENTE
(599)
404
-
410
-
407
-
43
43
43
92
92
35
35
-
(44)
(44)
(44)
(99)
(99)
(32)
(32)
1.003
(600)
403
(1)
403
(7)
410
3
OUTROS AJUSTES E RECLASSIFICAÇÕES Reversão de Provisão Ajustes determinados Banco Central do Brasil RESULTADO DO PER�ODO SALDOS NO FINAL DO PER�ODO
PREJUĂ?ZOS ACUMULADOS
-
(1)
(1)
(1)
(7)
(7)
3
3
NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS DO SEMESTRE FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 (Em Reais Mil) NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL $ $GPLQLVWUDGRUD WHP SRU REMHWR D SUHVWDomR GH VHUYLoRV HVSHFtÂżFRV H LQHUHQWHV Ă administração e lançamento de consĂłrcios para a aquisição de bens mĂłveis, bem como a venda e colocação junto ao pĂşblico, dos planos de consĂłrcios por ela elaborados, obedecendo aos ditames legais prĂłprios. NOTA 2.APRESENTAĂ‡ĂƒO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTĂ BEIS DA AMINISTRADORA E DOS GRUPOS DE CONSĂ“RCIOS As demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as normas e instruçþes do Banco Central do Brasil; o Plano ContĂĄbil das Instituiçþes do Sistema Financeiro Nacional - COSIF; e com a observância das disposiçþes contidas na Lei das Sociedades por Açþes, Lei nÂş 6.404/76 alterada pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09, nos pronunciamentos, nas orientaçþes e nas interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (“CPCâ€?). Em aderĂŞncia ao processo de convergĂŞncia com as normas internacionais de contabilidade, alguns pronunciamentos contĂĄbeis e suas interpretaçþes foram emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC), as quais serĂŁo DSOLFiYHLV jV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV VRPHQWH TXDQGR DSURYDGR SHOR &01 Os pronunciamentos contĂĄbeis jĂĄ aprovados foram: Resolução nÂş 3.566/08 - Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos (CPC 01); Resolução nÂş 3.604/08 - Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03); Resolução nÂş 3.750/09 - Divulgação sobre Partes Relacionadas (CPC 05); Resolução nÂş 3.823/09 - ProvisĂľes, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25); Resolução nÂş 3.973/11 - Evento Subsequente (CPC 24); Resolução nÂş 3.989/11 - Pagamento Baseado em Açþes (CPC 10); 5HVROXomR Qž 3ROtWLFDV &RQWiEHLV 0XGDQoD GH (VWLPDWLYD H 5HWLÂżFDomR de Erro (CPC 23). Atualmente, nĂŁo ĂŠ possĂvel estimar quando o CMN irĂĄ aprovar os demais pronunciamentos contĂĄbeis do CPC. Em conformidade com a Resolução nÂş 1.184/2009, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), informamos que a conclusĂŁo da elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis relativas ao semestre encerrado em 31 de dezembro de 2012, foi autorizada pela Diretoria em 21/fev./2013. NOTA 3.PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTĂ BEIS DA ADMINISTRADORA Dentre as principais diretrizes adotadas para a elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, ressaltamos: a) APURAĂ‡ĂƒO DO RESULTADO O resultado ĂŠ apurado em obediĂŞncia ao regime de competĂŞncia. A taxa de administração dos grupos de consĂłrcios ĂŠ registrada na Administradora por ocasiĂŁo do recebimento da contribuição mensal dos consorciados. b) CAIXA Caixa ĂŠ representado por disponibilidades em moeda nacional. c) TĂ?TULOS E VALORES MOBILIĂ RIOS (VWmR UHSUHVHQWDGRV SRU FRWDV HP IXQGRV GH LQYHVWLPHQWRV GH UHQGD Âż[D H DYDOLDGRV ao valor justo, com os rendimentos apropriados ao resultado pelo regime de competĂŞncia. d) OUTROS CRÉDITOS – REALIZĂ VEL L/P EstĂŁo representados por crĂŠditos a receber junto a consorciados de grupos encerrados, crĂŠditos previdenciĂĄrios e diversos (emprĂŠstimos a grupos), cujos valores estĂŁo registrados por valores originais e/ou atualizados, de acordo com a sua natureza. e)INVESTIMENTOS Avaliados pelo custo de aquisição, e ajustados por avaliação pelo mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial quanto Ă participação em controlada, conforme descrito a seguir: GUARARAPES ADMINISTRADORA DE FUNDOS LTDA. (*) 2012 2011 - NÂş de quota de Capital 14.100.000 14.100.000 - Valor do PatrimĂ´nio LĂquido 146 146 Informaçþes s/o Investimento na Empresa - NÂş de Quotas PossuĂdas 13.576.890 13.576.890 - Percentual de Participação 96,29% 96,29% Valores ContĂĄbeis do Investimento - Saldo no InĂcio do ExercĂcio 140 140 - Resultado da Avaliação -6 - Saldo no Final do PerĂodo 134 140 (*) Empresa nĂŁo examinada por Auditores Independentes e nĂŁo apresentada para ÂżQV GH FiOFXOR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO f)OUTROS INVESTIMENTOS Avaliados pelo custo de aquisição, representados por valores de terrenos de propriedade da administradora, nĂŁo utilizados no desempenho da atividade social. A seguir demonstramos a movimentação do Ativo - Outros Investimentos no exercĂcio de 2012: Descrição 2011 Depr. 2012 Terrenos 488 (20) 468 Total 488 (20) 468 g)IMOBILIZADO Demonstrado pelo custo de aquisição, ajustado por depreciaçþes acumuladas, com taxas estabelecidas em função da vida Ăştil do bem, como segue: - Instalaçþes, MĂłveis e Equipamento de Uso 10% a.a. - Sistema de Comunicação 10% a.a. A seguir demonstramos a movimentação do Ativo Imobilizado no exercĂcio de 2012: Descrição 2011 Deprec. Baixas 2012 MĂłveis e Equipamentos de Uso 83 83 Benfeitorias em ImĂłveis Terceiros 160 160 Depreciação Acumulada (80) (1) (81) Amortização Acumulada (144) (4) - (148) Total 19 (5) 14
Descrição Sistemas de Processamentos de Dados Amortização Acumulada Total
2011 Amort. Baixas 69 (64) (2) 5 (2) -
2012 69 (66) 3
i) REDUĂ‡ĂƒO DO VALOR RECUPERĂ VEL DE ATIVOS NĂƒO MONETĂ RIOS (IMPAIRMENT) É reconhecida uma perda por impairment se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperĂĄvel. Uma unidade JHUDGRUD GH FDL[D p R PHQRU JUXSR LGHQWLÂżFiYHO GH DWLYRV TXH JHUD Ă€X[RV GH FDL[D substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Perdas por impairment sĂŁo reconhecidas no resultado do perĂodo. $ SDUWLU GH RV YDORUHV GRV DWLYRV QmR ÂżQDQFHLURV H[FHWR RXWURV YDORUHV H EHQV e crĂŠditos tributĂĄrios, sĂŁo revistos, no mĂnimo, anualmente para determinar se hĂĄ alguma indicação de perda por impairment. A Circular nÂş 3.387/08, do BACEN, que passou a produzir efeitos a partir de 01/ jul./2008, dispĂľe sobre procedimentos aplicĂĄveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas no valor recuperĂĄvel de ativos disciplinados pelo BACEN, e determina o atendimento ao pronunciamento tĂŠcnico CPC 01, de 14/set./2007, do ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (CPC). j)PASSIVO CIRCULANTE E NĂƒO CIRCULANTE Demonstrados por valores conhecidos ou calculĂĄveis, incluindo, quando aplicĂĄvel, os encargos e as variaçþes monetĂĄrias incorridas. I) Fiscais e PrevidenciĂĄrias SĂŁo valores constituĂdos principalmente de retençþes e provisĂľes referentes DRV HQFDUJRV VRFLDLV H ÂżVFDLV LQFLGHQWHV VREUH D IROKD GH SDJDPHQWR H VREUH o faturamento no valor de R$ 29, (R$ 26 em 2011), e valores parcelados junto Ă Secretaria da Receita Federal do Brasil no valor de R$ 293, (R$ 298 em 2011) segregados no valor de R$ 38 no curto prazo (R$ 23 em 2011), e R$ 254 no longo prazo, (R$ 275 em 2011). II) Obrigação de Recursos Consorciados Grupos Encerrados Os valores nĂŁo retirados por Consorciados Desistentes e/ou ExcluĂdos, relativos a grupos encerrados encontram-se atualizados Ă s taxas vigentes no mercado ÂżQDQFHLUR H HVWmR LQFOXVRV H FRQVLJQDGRV VRE D UXEULFD Âł2EULJDo}HV SRU 5HFXUVRV Consorciados - Grupos Encerradosâ€?. III) Diversas (curto e longo prazo) SĂŁo valores constituĂdos principalmente de provisĂŁo para pagamentos a efetuar de despesas administrativas, valores a pagar de salĂĄrios, provisĂľes para fĂŠrias e 5HFXUVRV D ,GHQWLÂżFDU 6$* 'RFXPHQWR QR PRQWDQWH GH 5 5 HP NOTA 4. PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO a)Capital Social O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado estĂĄ composto de 1.003.500 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, pertencentes a quotistas domiciliados no PaĂs. b)Movimentação da Conta PrejuĂzos Acumulados A movimentação da conta no exercĂcio de 2012 estĂĄ assim demonstrada: DESCRIĂ‡ĂƒO VALORES Saldo Inicial 1Âşsem (599) Absorção de PrejuĂzos pelo SĂłcio 43 Resultado do 2Âş Semestre (44) Saldo Final (600) NOTA 5.PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTĂ BEIS DOS GRUPOS DE CONSĂ“RCIOS Dentre as principais diretrizes adotadas para a elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, ressaltamos: a)ESCRITURAĂ‡ĂƒO CONTĂ BIL A escrituração contĂĄbil dos grupos de consĂłrcios a partir de 01/jul./2005 obedece Ă s regras da Carta-Circular nÂş 3.147/04 com posteriores alteraçþes introduzidas pela Carta-Circular nÂş 3.192/05, do Banco Central do Brasil. b)ATIVO CIRCULANTE I) Disponibilidades e Aplicaçþes Financeiras Representam o montante de recursos disponĂveis (livres, grupos em formação e vinculados a contemplaçþes) e outros crĂŠditos ainda nĂŁo utilizados pelos grupos GH FRQVyUFLRV 2 VDOGR GDV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQFOXL RV UHQGLPHQWRV DXIHULGRV computados “pro rata temporisâ€?, os quais sĂŁo atribuĂdos aos grupos por meio de um rateio diĂĄrio proporcional a participação de cada grupo no total das receitas, de acordo com as diretrizes da Circular nÂş 3.432, de 03/fev./09, do BACEN. II) Outros CrĂŠditos Representam os valores a receber dos consorciados jĂĄ contemplados, os quais referem-se Ă s parcelas vincendas a tĂtulo de fundo comum e fundo de reserva, calculados com base no valor do bem vigente no mĂŞs e aplicĂĄveis aos consorciados contemplados Normais, em Atraso, em Cobrança Judicial, sendo que o valor dos Bens Apreendidos ou Retomados foram avaliados pelo valor de mercado, a seguir demonstrados: 2012 2011 - Bens Apreendidos ou Retomados 22 22 - Normais 1.423 1.509 - Em atraso 49 57 - Em cobrança judicial 93 132 Total 1.587 1.720
h)INTANGĂ?VEL Correspondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpĂłreos GHVWLQDGRV j PDQXWHQomR GD DGPLQLVWUDGRUD RX H[HUFLGRV FRP HVVD ÂżQDOLGDGH 2V DWLYRV LQWDQJtYHLV FRP YLGD ~WLO GHÂżQLGD VmR JHUDOPHQWH DPRUWL]DGRV GH IRUPD linear no decorrer de um perĂodo estimado de benefĂcio econĂ´mico, os quais estĂŁo demonstrados pelo custo de aquisição, ajustado por amortizaçþes acumuladas, com taxas estabelecidas em função da vida Ăştil do bem, como segue: - Sistema de Processamento de Dados 20% a.a. A seguir demonstramos a movimentação do Ativo IntangĂvel no exercĂcio de 2012:
c)CONTAS DE COMPENSAĂ‡ĂƒO I) PrevisĂŁo Mensal de Recursos a Receber de Consorciados Demonstram a previsĂŁo de recebimentos de contribuiçþes (fundo comum e fundo de reserva) de consorciados para o mĂŞs seguinte ao do encerramento das demonstraçþes contĂĄbeis, inclusive de consorciados em atraso, deduzidos de taxa de administração e de prĂŞmio de seguro. O montante foi calculado com base no valor do bem vigente nas datas dos balanços, conforme determinação do Banco Central do Brasil. II) Contribuiçþes Devidas ao Grupo Referem-se Ă s contribuiçþes (fundo comum e fundo de reserva) devidas pelos FRQVRUFLDGRV DWLYRV DWp R ÂżQDO GRV JUXSRV FDOFXODGRV FRP EDVH QR YDORU GR EHP vigente nas datas dos balanços. III) Valores dos Bens a Contemplar Correspondem ao valor dos bens a serem contemplados em assembleias futuras, calculado com base no preço dos bens nas datas dos balanços. d)PASSIVO CIRCULANTE I) Obrigaçþes com Consorciados Referem-se aos valores recebidos dos consorciados nĂŁo contemplados a tĂtulo de fundo comum para a aquisição de bens ou serviços, os quais sĂŁo atualizados com
Ilmos. Srs. Diretores e Quotistas da GUARARAPES ADMINISTRADORA DE CONSĂ“RCIOS S/C LTDA. Curitiba - PR Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis da GUARARAPES ADMINISTRADORA DE CONSĂ“RCIOS S/C LTDA., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR H GRV Ă€X[RV de caixa da administradora e as demonstraçþes consolidadas das variaçþes nas disponibilidades de grupos e dos recursos de consĂłrcio para o semestre e exercĂcio ÂżQGRV QHVVD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstraçþes ContĂĄbeis A administração da entidade ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstraçþes contĂĄbeis de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil aplicĂĄveis Ă s instituiçþes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração de demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes contĂĄbeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados nas demonstraçþes contĂĄbeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis da instituição para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas circunstâncias, mas nĂŁo para H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GRV FRQWUROHV LQWHUQRV GD LQVWLWXLomR 8PD auditoria inclui tambĂŠm a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD fundamentar nossa opiniĂŁo com ressalvas. Base para OpiniĂŁo com Ressalvas As demonstraçþes contĂĄbeis da empresa controlada Guararapes Administradora de Fundos Ltda., tomadas para avaliação do investimento nessa empresa pelo valor do patrimĂ´nio lĂquido, conforme descrito na nota explicativa nÂş 3, letra “câ€?, nĂŁo foram examinadas por auditores independentes, bem como, nĂŁo foram apresentadas para ÂżQV GH FiOFXOR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO NĂŁo foram acrescidos dos encargos moratĂłrios de multas e juros os impostos e/ou contribuiçþes, pendentes de recolhimento, que por consequĂŞncia dos lançamentos o 3DWULP{QLR /tTXLGR GD $GPLQLVWUDGRUD HVWDULD HP GHVDFRUGR FRP R GHÂżQLGR SHOR BACEN. A administração nĂŁo processou a anĂĄlise sobre a capacidade de recuperação dos valores registrados nos ativos nĂŁo monetĂĄrios, conforme assunto normatizado pelo Pronunciamento TĂŠcnico CPC nÂş 01. OpiniĂŁo com Ressalvas Em nossa opiniĂŁo, exceto quanto aos efeitos dos assuntos descritos no parĂĄgrafo Base para OpiniĂŁo com Ressalvas, essas demonstraçþes contĂĄbeis apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e ÂżQDQFHLUD GD GUARARAPES ADMINISTRADORA DE CONSĂ“RCIOS S/C LTDA HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GDV RSHUDo}HV H RV Ă€X[RV de caixa da administradora e as demonstraçþes consolidadas das variaçþes nas disponibilidades de grupos e dos recursos de consĂłrcio para o semestre e exercĂcio ÂżQGRV QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO aplicĂĄveis Ă s instituiçþes autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
OUTRAS DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS Receitas de Prestação de Serviços Despesas de Pessoal Outras Despesas Administrativas Despesas TributĂĄrias Resultado de Participaçþes em Controlada Outras Receitas/Despesas Operacionais RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO NĂƒO OPERACIONAL RESULTADO LĂ?QUIDO DO PERĂ?ODO/EXERCĂ?CIOS PrejuĂzo por Quota
ExercĂcios 2012
(44) 97 (73) (56) (14) (6) 8 (44) (44) (0,044)
(119) 206 (151) (106) (30) (32) (119) 20 (99) (0,099)
2011
(71) 255 (196) (120) (42) 1 31 (71) 39 (32) -0,032
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DAS VARIAÇÕES NAS DISPONIBILIDADES DE GRUPOS DO SEMESTRE E EXERCĂ?CIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012(Em R$ Mil) ExercĂcios 2Âş/Sem/12 2012 2011 DISPONIBILIDADE INICIAL DO PERĂ?ODO 241 617 430 DepĂłsitos BancĂĄrios 36 68 24 Aplicaçþes Financeiras do Grupo 43 219 249 Aplicaçþes Financeiras Vinculadas a Contemplaçþes 162 330 157 RECURSOS COLETADOS 907 1.937 2.171 Contribuiçþes para Aquisição de Bens 777 1.626 1.773 Taxa de Administração 94 201 244 Contribuiçþes ao Fundo de Reserva 4 8 7 Rendimentos de Aplicaçþes Financeiras 6 13 22 Multas e Juros MoratĂłrios Recebidos 4 9 11 PrĂŞmios de Seguros 22 49 72 Custas Judiciais 0 2 8 Outros 0 29 34 ( - ) RECURSOS UTILIZADOS (997) (2.162) (2.225) Aquisição de Bens (844) (1.720) (1.647) Taxa de Administração (92) (201) (251) Multas e Juros MoratĂłrios (2) (5) (7) PrĂŞmios de Seguro (22) (50) (73) Custas Judiciais (1) (9) Devolução a Consorciados Desligados (37) (185) (238) DISPONIBILIDADE FINAL DO PERĂ?ODO 151 392 376 DepĂłsitos BancĂĄrios 40 76 32 Aplicaçþes Financeiras do Grupo 36 79 176 Aplicaçþes Financeiras Vinculadas a Contemplaçþes 75 237 168 DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO DO SEMESTRE E EXERCĂ?CIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012(Em R$ Mil) 2Âş/Sem./12 Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais Resultado do PerĂodo antes do IRPJ e da CSLL (44) Ajustes para Reconciliação do Resultado do PerĂodo com a Geração de Caixa das Atividades Operacionais: 52 ReversĂŁo/ProvisĂŁo para CrĂŠditos de Liquidação Duvidosa Depreciaçþes e Amortizaçþes 3 EquivalĂŞncia Patrimonial 6 Absorção de PrejuĂzos com Recursos de SĂłcios 43 Ganho na alienação de investimentos Resultado do PerĂodo Ajustado 8 (Aumento) Diminuição em Ativos Operacionais 16 Aplicaçþes Financeiras TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios Outros CrĂŠditos 1 TĂtulos e Valores MobiliĂĄrios 17 Outros Valores e Bens (2) Aumento (Diminuição) em Passivos Operacionais (21) Outras Obrigaçþes (21) Caixa LĂquido das Atividades Operacionais antes do Imposto de Renda e Contribuição Social 3 Caixa LĂquido das Atividades Operacionais 3 Redução/Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa 3 Caixa e Equivalentes de Caixa no InĂcio do PerĂodo 20 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do PerĂodo 23
2012
2011
(99)
(32)
125 7 6 92 20 26 (115) (66) (65) 17 (1) 108 108
43 9 (1) 35 11 (60) (60) 26 26
19 19 19 4 23
(23) (23) (23) 27 4
base no preço dos bens nas datas dos balanços. II) Valores a Repassar Registra os valores recebidos dos consorciados e ainda nĂŁo repassados pelos grupos relativos Ă taxa de administração, prĂŞmios de seguro, multas e juros moratĂłrios, custas judiciais, despesas de registro de contratos de garantia, multa rescisĂłria e outros. III) Obrigaçþes por Contemplaçþes a Entregar Registra os crĂŠditos a repassar aos consorciados, pelas contemplaçþes nas assembleias, acrescido da respectiva remuneração. IV) Recursos a Devolver a Consorciados Desligados Registra o valor dos recursos a serem devolvidos aos consorciados ativos pelos excessos de amortizaçþes e aos consorciados desistentes ou excluĂdos, pelo valor das contribuiçþes, deduzidos de multas, quando aplicĂĄvel. V) Recursos do Grupo Registra os recursos dos grupos a serem rateados aos consorciados ativos quando do encerramento dos grupos. e)CONTAS DE COMPENSAĂ‡ĂƒO I) Recursos Mensais a Receber de Consorciados Demonstram os valores das contribuiçþes mensais dos consorciados, previstas para o mĂŞs seguinte ao do encerramento das demonstraçþes contĂĄbeis. II) Obrigaçþes do Grupo por Contribuiçþes Referem-se Ă s contribuiçþes (fundo comum e fundo de reserva) devidas pelos FRQVRUFLDGRV DWLYRV DWp R ÂżQDO GRV JUXSRV FDOFXODGRV FRP EDVH QR YDORU GR EHP vigente nas datas dos balanços. III) Bens a Contemplar - Valor Correspondem ao valor dos bens a serem contemplados em assembleias futuras, calculado com base no preço dos bens nas datas dos balanços. NOTA 6.RESUMO DAS OPERAÇÕES DE CONSĂ“RCIO a)Taxa de Administração A taxa de administração mĂŠdia arrecadada nos grupos de consĂłrcios estĂĄ distribuĂda da seguinte forma: - AutomĂłveis 11,12 % - Motocicletas 14,73 % b) Informaçþes Relativas Ă Administração de Grupos de ConsĂłrcios 2012 2011 NĂşmero de Grupos Administrados em Andamento 8 11 NĂşmero de Consorciados Ativos 389 606 Total de Bens Entregues dos Grupos em Andamento 435 568 NĂşmero de Bens Entregues no PerĂodo 91 103 NĂşmero Total de Consorciados Desistentes/ExcluĂdos 2.037 2.526 Bens Pendentes de Entrega - Clientes 3 13 Taxa de InadimplĂŞncia 30,85% 47,52% NOTA 7. OUTRAS INFORMAÇÕES a) SISTEMA DE ANĂ LISE DE GRUPOS/COTAS DE CONSĂ“RCIO Atendendo ao disposto no artigo 1Âş, da Circular nÂş 3.394, de 09/jul./2008, que dispĂľe sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informaçþes relativas a operaçþes de consĂłrcio, atravĂŠs do Sistema de AnĂĄlise de Grupos/Cotas de ConsĂłrcio SAG, a administradora realiza mensalmente, atĂŠ o dia 30 do mĂŞs subsequente ao da data-base, por meio do Documento 2080 - Posição de Cotas e de Grupos das Operaçþes de ConsĂłrcio - Bens ImĂłveis e MĂłveis, consonante ao mencionado na Carta-Circular nÂş 3.335, de 01/ago./2008. b) COMPONENTE ORGANIZACIONAL DE OUVIDORIA Atendendo ao disposto nas Circulares nos 3.501, de 16/jul./2010 e 3.503, de 26/jul./2010, do Banco Central do Brasil, a estrutura do Componente Organizacional de Ouvidoria foi implementada, estando Ă mesma de acordo com a natureza e complexidade dos produtos, serviços, atividades, processos e sistemas da administradora. c) CONTROLES INTERNOS Nos termos da Circular nÂş 3.078, de 10/jan./2002 do Banco Central do Brasil, estĂŁo implantados os procedimentos pertinentes ao sistema de controles internos, os quais estĂŁo sendo acompanhados e revisados pela administração da sociedade. d) ADESĂƒO AO PROGRAMA DE RECUPERAĂ‡ĂƒO FISCAL - REFIS IV A Lei nÂş 11.941, de 27/maio/2009, instituiu o REFIS IV - Programa de Recuperação Fiscal dos dĂŠbitos junto Ă Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, destinado Ă quitação de dĂŠbitos junto Ă Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, Ă Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Em 27/ nov./2009, a administradora protocolou seu pedido de adesĂŁo ao REFIS IV, referente Ă s contribuiçþes previdenciĂĄrias, as quais estavam inscritas em DĂvida Ativa. O dĂŠbito ajustado informado pela administradora com o REFIS IV ĂŠ de R$ 293 (R$ 298 em 31/dez./2011), demonstrado nas rubricas contĂĄbeis como REULJDo}HV ÂżVFDLV H SUHYLGHQFLiULDV QR SDVVLYR FLUFXODQWH H QR SDVVLYR QmR circulante exigĂvel a longo prazo nos montantes de R$ 38 (R$ 23 em 2011) e R$ 255, (R$ 275 em 2011), respectivamente. De acordo com o disposto no artigo 1Âş, da Lei nÂş 11.941/09, a administradora optou em parcelar o referido dĂŠbito em 180 (Cento e Oitenta) parcelas mensais, as quais serĂŁo acrescidas da taxa de juros do Sistema Especial de Liquidação e CustĂłdia SELIC. A Administradora iniciou em 30/nov./2009 o pagamento das prestaçþes do parcelamento, cujo pagamento no exercĂcio foi de R$ 5, (R$ 6 em 2011). SERGIO LUIZ BERTOLDI DIRETOR
LUCIANO JOAO CABRAL CRC TEC CONT 043890/O-5
RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
EDITAL DE PUBLICAĂ‡ĂƒO DE SENTENÇA. A Doutora CRISTINE LOPES, MMa. JuĂza de Direito Substituta Designada da Secretaria da 10ÂŞ (dĂŠcima) Vara CĂvel do Foro Central da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do ParanĂĄ, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente, ou dele tiverem conhecimento, que nos autos da AĂ‡ĂƒO DE INTERDIĂ‡ĂƒO, autuada sob o nÂş 2081/2009, em que sĂŁo requerentes IVONE MARCHANEK TRINDADE, DIRCE MARIA MARCHANEK DE SOUZA e JORGE MARCHANEK e ĂŠ requerida CLEMENA MARCHANEK, portadora da C.I. RG nÂş 171.292/PR, inscrita no CPF/ MF sob o nÂş 043.756.369-08, foi prolatada a sentença Ă s fl. 144 a 146, a seguir transcrita: “[...] Trata-se de pedido de interdição de Clemena Marchanek, formulado por Ivone Marchanek Trindade, Dirce Maria Marchanek De Souza e Jorge Marchanek, no qual os requerentes alegam que sĂŁo filhos da interditanda, bem como postulam a interdição da mesma, eis que esta ĂŠ portadora de Alzeimer, salientando que a mesma ĂŠ beneficiĂĄria do INSS, bem como possui bens que a inda devem ser inventariados. Requerem, assim, a procedĂŞncia da presente ação, com a nomeação da primeira requerente como curadora definitiva da requerida. (...) Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e, de consequĂŞncia, julgo procedente o pedido inicial formulado e decreto a interdição de Clemena Marchanek, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3°, inciso II, do CĂłdigo Civil. Nomeio sua curadora, a Sra. Ivone Marchanek Trindade, que nĂŁo poderĂĄ por qualquer modo alienar ou onerar bens mĂłveis, imĂłveis ou de qualquer natureza, pertencentes Ă interdita, sem autorização judicial. Dispensada a prestação de contas e especialização da hipoteca legal, nos termos ministeriais. Inscreva-se a sentença no Registro Civil. Publiquese na Imprensa Oficial por 3 (trĂŞs) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias (1184-CPC). Intime-se a curadora para o compromisso. Oficie-se ao CartĂłrio eleitoral, comunicando o teor de presente decisĂŁo. Custas na forma da lei. Cumpra-se, no que for aplicĂĄvel, o CĂłdigo de Normas da egrĂŠgia Corregedoria Geral da Justiça. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. [...]â€? E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguĂŠm no futuro alegue ignorância, expedi o presente Edital que serĂĄ publicado e afixado no local de costume (art. 232, II e III, do CPC). NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do ParanĂĄ, aos doze dias do mĂŞs de abril do ano de dois mil e treze. Eu,(a) Paula Cristina Costa, Supervisora de Secretaria, o digitei e subscrevi.(a) CRISTINE LOPES. JuĂza de Direito Substituta Designada.
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CĂ?VEL DA COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA. EDITAL de CITAĂ‡ĂƒO de ELE EME JOIAS E RELOGIOS LTDA., com PRAZO de 20 (vinte) dias. A Dra. PATRĂ?CIA DE FĂšCIO LAGES DE LIMA, MMÂŞ. JuĂza de Direito Substituta da 11ÂŞ Vara CĂvel da Comarca de Curitiba, Estado do ParanĂĄ, FAZ SABER que por este cartĂłrio e juĂzo, tramitam autos de AĂ‡ĂƒO DE ORDINĂ RIA DE COBRANÇA, nÂş275/2009, proposta por BANCO HSBC BANK BRASIL BANCO MULTIPLO e em face de ELE EME JOIAS E RELOGIOS LTDA 04.944.016/0001-03, onde determinouse a citação do requerido, e esgotados foram todos os meios possĂveis para localização deste, estando portanto, atualmente, em lugar incerto e nĂŁo sabido, ficam, por edital, ELE EME JOIAS E RELOGIOS LTDA., CITADO de todos os termos da ação em referĂŞncia para, no prazo de quinze (15) dias, contados da publicação deste em Jornal Oficial ou de Circulação Comercial, atravĂŠs de advogado constituĂdo, responder os termos da inicial da ação, sob pena de nomeação de Curador Especial e prosseguimento do feito independentemente de seu conhecimento.Dado e passado nesta cidade de Curitiba - PR, aos Vinte e Seis (26) dias do mĂŞs de Março (03) de dois mil e treze (2.013). Eu (Renata Ferreira), Escrevente Juramentado, que o digitei, conferi e subscrevo. (a) PATRĂ?CIA DE FĂšCIO LAGES DE LIMA - JuĂza de Direito Substituta.
ĂŠnfase Conforme mencionado na nota explicativa nÂş 7, letra “dâ€?, a administradora optou por realizar a consolidação dos dĂŠbitos tributĂĄrios a nĂvel federal, nos moldes do parcelamento regulamentado pela Lei nÂş 11.941/09. A efetivação dos benefĂcios registrados contabilmente em 31 de dezembro de 2012 estĂĄ condicionada Ă realização dos procedimentos administrativos e consolidação dos dĂŠbitos pelo ĂłrgĂŁo de controle e arrecadação, fato que ainda nĂŁo foi apresentado atĂŠ a presente data. Cabe ressaltar que a Administradora nĂŁo efetuou o pagamento de oito parcelas no exercĂcio de 2012 e que poderĂĄ acarretar o cancelamento do referido parcelamento. As demonstraçþes contĂĄbeis foram elaboradas no pressuposto da continuidade dos negĂłcios da administradora, tendo em vista que, o patrimĂ´nio lĂquido ajustado da administradora vem sendo reduzido em relação aos nĂveis previstos na Circular nÂş 3.433, de 03/mar./09, atravĂŠs da apresentação de prejuĂzos de forma consecutiva. A administração esta se empenhando em adequar esta situação, atravĂŠs de ingresso de recursos dos sĂłcios para amortização de prejuĂzos, conforme nota n. 4, letra “bâ€?. Nossa opiniĂŁo nĂŁo contĂŠm ressalva relacionada a esses assuntos. Outros Assuntos Auditoria dos Valores correspondentes ao PerĂodo Anterior 2V YDORUHV FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFtFLR DQWHULRU ÂżQGR HP GH GH]HPEUR GH DSUHVHQWDGRV SDUD ÂżQV GH FRPSDUDELOLGDGH IRUDP DQWHULRUPHQWH SRU QyV DXGLWDGRV com emissĂŁo de relatĂłrio, em 24 de janeiro de 2012, com ressalvas quanto: (a) empresa controlada Guararapes Administradora de Fundos Ltda., tomada para avaliação do investimento nessa empresa pelo valor do patrimĂ´nio lĂquido, nĂŁo foi examinada por auditores independentes; e (b) a administração nĂŁo processou a anĂĄlise sobre a capacidade de recuperação dos valores registrados nos ativos nĂŁo monetĂĄrios, conforme assunto normatizado pelo Pronunciamento TĂŠcnico CPC nÂş 01. Curitiba, 21 de fevereiro de 2013. GRUNITZKY AUDITORES INDEPENDENTES S/S CRC-PR NÂş 4552/O-5 RICARDO LUIZ MARTINS CONTADOR CRC-RS NÂş 036.460/O-8 T/PR
| 26 a 28 de abril de 2013 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
PREFEITURA DE COLOMBO PORTARIA Nº 260/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I – Conceder a pedido licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal, Humberto Ramon Blanco Rodriguez, RG 17937725, matrícula nº 7536, “2º Padrão” a partir de 25 de Abril de 2013, pelo período de um ano, Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 25 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
REGISTRO DE PREÇOS para realização Exames de A - Z de média e alta complexidade solicitados pelos médicos do Sistema Único de Saúde conforme edição atualizada da Revista da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) publicada pela Associação Médica Brasileira (AMB). Data: 14 de maio de 2013 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 25 de abril de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 253/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ROSEMARA APARECIDA EDLING, RG 6.161.317-0, do cargo de Agente de Serviços, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/05/ 2013. II - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ALAIUCILENE PEREIRA FRANÇA, RG 6.382.609-0, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/05/2013. III - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ALEXANDRE VICENTE DE CASTRO REINERT, RG 6.995.512-6, do cargo de Agente Universitário, na função de Médico Generalista do 2º Padrão, a partir de 01/05/2013. IV - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal CLAUDETE DA ROCHA, RG 7.968.256-0, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 01/05/2013. V - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal CLAUDETE DA ROCHA, RG 7.968.256-0, do cargo de Professor, na função de Professor do 2º Padrão, a partir de 01/05/2013. VI - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal VANILZA CORREA, RG 5.900.021-7, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 01/05/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 25 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Extrato do Contrato nº 055/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços reparos e manutenção Unidade Básica Saúde Maracanã Valor total: R$ 145.702,29 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 24 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 055/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços reparos e manutenção Unidade Básica Saúde Maracanã Valor total: R$ 145.702,29 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 24 de abril de 2013.
Extrato do Contrato nº 055/2013 - Concorrência Pública 03/2012 Objeto: Serviços reparos e manutenção Unidade Básica Saúde Maracanã Valor total: R$ 145.702,29 (Cento e quarenta e cinco mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Dalimar de Lucca Moreira Contratado: Camargo e Camargo Construções e Serviços LTDA., CNPJ Nº. 07.928.501/0001-81. Prazo: Execução 90 (noventa) dias Colombo, 24 de abril de 2013.
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 031/2013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada através do Sistema de
COLOMBO PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
PORTARIA n° 010/2013 A COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, pelo Diretor Superintendente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n. 960/2006, RESOLVE: I - Nomear a Srta. SANDRA MARA BONTORIN, RG. 8.907.525-4, como fiscal do Contrato nº 06/2013, referente à Dispensa de Licitação 5/ 2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para transporte de móveis e equipamentos da Colombo Previdência para a nova sede da Autarquia. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade Colombo, 25 de Abril de 2013. Eliseu Ribeiro dos Santos Diretor Superintendente
PORTARIA Nº 251/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o contido no Processo Administrativo nº 01140820: RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal Humberto Ramon Blanco Rodriguez, RG 17937725, do cargo de Diretor do Departamento de Medicina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 11 de Abril de 2013; II – Conceder licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal, Humberto Ramon Blanco Rodriguez, RG 17937725, matrícula nº 5713 a partir de 11 de Abril de 2013, por um período de 1 ano, devendo após esta data retornar para sua função. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
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