| Segunda-feira, 27 de junho de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO Estado do Paraná PORTARIA N.º 817/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º – Comunica o retorno da Servidora Pública Municipal CLEUSA GABILAN, RG nº 2.243.885, Matrícula nº 3936, Professora, lotada na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima/Colombo - PR, para voltar a prestar os serviços junto a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes na Prefeitura Municipal de Colombo, a partir de 20/06/2011, Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria nº 147/2011. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 20 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 818/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art. 1º – Ceder a Servidora Pública Municipal MARIA JOSÉ DE SOUZA SOARES, RG nº 4.565.178-9, Matrícula nº 8995, Educador Infantil, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Paranaguá, no período de 21/06/2011 a 31/12/2011, mediante permuta com o Servidor Público Municipal de Paranaguá o Sr. MARCELO GUERREIRO, RG nº 4.508.142, Professor, lotado na Escola Municipal Randolfo Arzua/Paranaguá - PR, que irá prestar serviços na Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Colombo, no período de 21/00/2011 a 31/12/2011. Art. 2º - As cedências serão realizadas com ônus para os locais de origem. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 20 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM AVISO N.º 090 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005-2011–DER/DOP/SRLESTE OBJETO: Fornecimento de material de sapa. PREÇO MÁXIMO: R$ 23.999,00 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2011 – Até as 13:00 horas AUTORIZAÇÃO: Amauri Medeiros Cavalcanti - Diretor Geral em, 16/06/2011 N.º DO PROCESSO: 07.890.855-6 INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO: O Edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br e ou, Pregoeiro da Superintendência Regional Leste, localizada a Rua Konrad Adnauer, 41 - Tarumã - Curitiba/PR, FAX 0xx41-3361-2050, e-mail: parabocz@der.pr.gov.br . Curitiba, 21 de junho de 2011. Gilberto Pereira Loyola Superintendente Regional Leste
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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
Segurança: Argentina terá mais rigor que Brasil O governo argentino divulgou recentemente um comunicado em que aumenta o rigor das normas de segurança para os veículos novos, de fabricação local ,ou importados, à venda naquele país. Algumas dessas medidas chegam a ser mais severas que as atualmente vigentes no Brasil. Como aqui, a partir de 1º de janeiro de 2014, todos os carros deverão trazer obrigatoriamente airbag duplo frontal, sistema de freios ABS e apoios e cabeça nos bancos (exceto na posição central do assento traseiro) de série. Pelo acordo de livre comércio do Mercosul, em tese, os veículos fabricados aqui e destinados àquele país também deveriam se adequar às novas regras. Segundo Marcos Vinícius Aguiar, Diretor de Segurança Veicular da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), na prática, o que deverá acontecer por aqui é o Brasil acabar se adequando às exigências da Argentina. “Se as novas exigências do mercado argentino virarão obrigatoriedade aqui no Brasil, ainda não dá para saber. Acredito que as próprias montadoras vão acabar incluindo estes itens em seus veículos para continuar atendendo ao mercado argentino”, opina. A principal novidade é a exigência de instalação de alças metálicas (do tipo Isofix) para a fixação de cadeirinhas de crianças no banco traseiro, que começa a vigorar gradativamente a partir de 1º de janeiro de 2013 - em 2016, todos os modelos novos deverão trazer pelo
menos um ponto de fixação na cabine. Até lá, na ausência deles, podem ser usados os cintos de segurança laterais de três pontos, que também se tornaram obrigatórios. A partir de 2013, as cadeirinhas infantis já deverão estar homologadas de acordo com as normas de segurança. Na opinião do Diretor de Segurança Veicular da AEA, o governo argentino está sendo rígido com relação à ampliação das medidas de segurança para os veículos zero quilômetro. No caso da adoção do padrão Isofix de fixação das cadeirinhas, que é atualmente utilizado no mercado europeu, os consumidores terão um custo mais alto na hora de adquirir o equipamento que atenda a esta norma. “A cadeirinha do tipo Isofix é mais cara. Os consumidores argentinos ou brasileiros pagam hoje em dia entre R$ 1.500 ou R$ 2.000 para comprar o equipamento com este sistema”, ressalta. Em outubro do ano passado, o governo argentino firmou um acordo com fabricantes e importadores, tornando obrigatória a partir de 2014 a existência de apoios de cabeça centrais e sistema de alerta acústico para cinto de segurança e acendimento automático dos faróis, regras ainda não adotadas no Brasil. “Só para se ter uma ideia, nem na Europa os veículos zero quilômetro são obrigados a saírem de fábrica com o apoio de cabeça central. Já o acendimento automático dos faróis deverá ser homologado para novos projetos a partir do ano que vem”, explica Marcos Aguiar.
| Segunda-feira, 27 de junho de 2011 |
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Comissão Permanente de Licitações
Comissão Permanente de Licitações
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Processo Administrativo nº. 8421/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2011 TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL
Processo Administrativo nº. 7673/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 66/2011 TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL
Processo Administrativo nº. 7979/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 67/2011 TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL
Processo Administrativo nº. 7645/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 68/2011 TIPO: MENOR PREÇO – POR ITEM
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos e iluminação, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/ 2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/ 2006.
OBJETO: Registro de Preços para aquisições parceladas de massa CBUQ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/ 2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/ 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 12 de Julho de 2011, até às 09h00min.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cadeiras plásticas conforme solicitação, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
OBJETO: Registro de Preço para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para os veículos da Frota Municipal de Fazenda Rio Grande, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/ 2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/ 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 11 de Julho de 2011, até às 14h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 27 de Junho a 07 de Julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 29 de Junho a 11 de Julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 30 de Junho a 12 de Julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 30 de Junho a 12 de Julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande/PR, 22 de Junho de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 22 de Junho de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 22 de Junho de 2011.
Fazenda Rio Grande/PR, 22 de Junho de 2011.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 07 de Julho de 2011, até às 14h00min.
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/ 2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/ 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 12 de Julho de 2011, até às 14h00min.
Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal
Comissão Permanente de Licitações Processo Administrativo nº. 7815/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2011 TIPO: MENOR PREÇO – GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, com fornecimento de equipamentos e materiais, visando à implantação de sistema para TV. Terminal, especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do Edital. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº. 8.666/1993 e 10.520/ 2002 Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº. 260/2005 e Decretos Municipais nº. 1095/2005 e 1254/ 2006. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 13 de Julho de 2011, até às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 – Nações. O edital completo estará à disposição dos interessados dos dias 01 a 13 de Julho de 2011, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Setor de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 22 de Junho de 2011. Antonio Roberto Vaz de Souza Pregoeiro Municipal