| Segunda-feira, 28 de março de 2011 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ 2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
1057716/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 145/2010 262/2010 R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais). Contratação de empresa para serviços de apresentação artística e locação de brinquedos e equipamentos para a realização de eventos vinculados ao Programa Atitude. Município de Colombo - Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho JOÃO FLAUSINO DIAS ME, CNPJ nº. 00.263.484/ 0001-61 20 de dezembro de 2010 à 19 de dezembro de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
Data da 2ª Publicação Colombo, 25 de março de 2011. Secretário: Denise Helena Giffhorn Camargo
DOTAÇÃO:
PRAZO:
DATA ASSINATURA
Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
1057513/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 150/2010 264/2010 R$ 81.216,00 (Oitenta e um mil duzentos e dezesseis reais). Contratação de oficinas cultural para o desenvolvimento nos núcleos de atuação do Programa Atitude, sendo elas de Literatura, incentivo a leitura, graffite e hip hop. Município de Colombo - Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARANÁ, CNPJ nº. 01.963.012/0001-84. 21 de dezembro de 2010 a 20 de dezembro de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
Data da 2ª Publicação: Colombo, 25 de março de 2011. Secretário: DENISE HELENA GIFFHORN CAMARGO
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
1065533/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 155/2010 269/2010 R$ 17.799,00 (Dezessete mil setecentos e noventa e nove reais). Reforma de 510 cadeiras pertencentes ao Auditório e Setores Administrativos da Regional Maracanã. Município de Colombo - Secretaria Municipal da Administração. DAYMART INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº. 08.693.173/0001-44. 23 de dezembro de 2010 à 22 de dezembro de 2011. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
Data da 2ª Publicação Colombo, 25 de março de 2011. Secretária: Rita de Cássia Camargo Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO: PROCESSO: PARTES: OBJETO:
VALOR: DOTAÇÃO:
PRAZO:
DATA ASSINATURA
Nº 031/2011. DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2011. Município de Colombo/PR e Nilto Jacondo Wanck Locação do Imóvel situado a Rua Padre Francisco Bonatto, nº. 298 - Centro - Colombo/PR - Para uso da Junta Militar e Identificação. R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelos 24 (vinte e quatro) meses de locação. As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas através dos recursos de dotação orçamentária de 2011, LOA 1201/2010 - DO. 02.01.04.122.0004.2005.339036 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte de Recurso 0.1.000. O prazo de locação deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de março de 2011 à 28 de fevereiro de 2013 01 de março de 2011 Rita de Cássia Camargo Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO: PROCESSO: PARTES: OBJETO:
VALOR: DOTAÇÃO:
PRAZO:
DATA ASSINATURA
Nº 038/2011. DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2011. Município de Colombo/PR e Dals Administradora de Bens Ltda. Locação de Loja dentro de um barracão, com metragem total de 3.240,00m2 (três mil duzentos e quarenta metros quadrados), localizado à Rua São Pedro, 594 - Jardim Nossa Senhora de Fátima Colombo - Paraná, para instalação da Regional do Maracanã. R$ 548.400,00 (trinta mil reais), pelos 24 (vinte e quatro) meses de locação. As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas através dos recursos de dotação orçamentária de 2011, LOA 1201/2010 - DO. 04.07.04.122.0008.2029.339039 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte de Recurso 0.1.000. O prazo de locação deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de março de 2011 à 28 de fevereiro de 2013 01 de março de 2011 Rita de Cássia Camargo Gonçalves
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Secretário:
1055962/2010 Pregão Presencial - 01/2011 052/2011 R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de serviços técnicos necessários à elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social PLHIS do município de Colombo e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, que integra o Edital. Secretaria Municipal de Planejamento ECOTÉCNICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 02.610.553/0001-91 17 de março de 2011 a 16 de março de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 17 de março de 2011. Gilmar de Oliveira Santini
Extrato do Empenho N° Empenho: 1839/2011 Data: 24/03/2011 Valor do Empenho: R$ 6.728,00 (seis mil setecentos e vinte e oito reais). Processo de Dispensa N°: 22/2011 Contratado: Êxito Arte Ind. De Artigos de Metais Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo Objeto: Aquisição de troféus personalizados em MDF, os quais serão utilizados pelo Departamento de Esporte no inicio do ano de 2011. Órgão Responsável: Departamento de Esporte
OBJETO:
VALOR:
Paço Municipal de Colombo Em 23 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Art 1º – Prorrogar pelo período de mais 12 (doze) meses a Portaria nº 136/2010, referente a Coordenadoria Especial do Programa Saúde da Família. Art. 2º - Esta Portaria produz efeitos desde o dia 01/03/2011. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 23 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 215/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear a Sra. RUTILÉIA VERDAN DA SILVA, RG. 6.434.171-5, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência Betel (Vó Joana), vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 18/06/2008. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 20 de junho de 2008. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 216/2011
PROCESSO Nº: PARTES: OBJETO:
1071089/ inexigibilidade 11/2011. Município de Colombo/PR - Fundação Nadar. Contratação de Entidade de Natação para projeto de Contra-Turno com alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, visando o atendimento de crianças carentes na Prática e Aprendizado específico de Natação. Através do Chamamento Público 01/2011. VALOR: Pagará o contratante à contratada R$ 60.320,00 (sessenta mil trezentos e vinte reais). PRAZO: Imediato EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25. Inciso II Lei nº 8.666/93. DATA 25/03/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear a Sra. RUTILÉIA VERDAN DA SILVA, RG. 6.434.171-5, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Convivência Jardim Adriana, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 23/03/2011. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 23 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Aviso de Licitação Edital – Chamamento Público Nº. 002/2011 Objeto: Constitui objeto da presente procedimento, a escolha de propostas financeira da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins econômicos de natureza filantrópica para a celebração de Termo de Parceria ou Contrato de Gestão, com a finalidade de co-gestão dos programas, projetos e serviços na Área de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade no município de Colombo por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme especificações do termo de referencia Anexo ao edital. Data: 14 de abril de 2011, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site:www.colombo.pr.gov.br.
PORTARIA N.º 217/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar a pedido o Sr. ORANDINO DE MATOS, RG. 5.841.799-8, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Seleção e Treinamento, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01/04/2011; Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 23 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Colombo, 24 de março de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal
ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo, vem pela presente corrigir a Portaria nº 40/2011, publicada no Jornal Metrópole edição nº 2637 de 20/01/2011, onde lê-se: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, constituírem a “Comissão Especial para Avaliação Técnica do Projeto referente ao Processo nº 1037649”, objetivando a celebração de Termo de Parceria para co-gestão de serviços de proteção social básica e serviços de proteção especial de média complexidade executados pela Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho: Leia-se: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, constituírem a “Comissão Especial para Avaliação Técnica do Projeto referente ao Processo nº 1077041”, objetivando a celebração de Termo de Parceria para co-gestão de serviços de proteção social básica e serviços de proteção especial de média complexidade executados pela Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho: Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 213/2011
Nº 042/2011. DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2011. Município de Colombo/PR e Valdemar Nunes da Silva Locação de um imóvel localizado a Rua do Pintasilgo, 484, Jd Ana Rosa, Colombo/PR., para utilização do Pró-criando Ana Rosa. O valor do contrato, para efeito contábil, é de R$
Dê-se publicidade,
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO: PROCESSO: PARTES:
constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 214/2011
2ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), pelos 24 (vinte e quatro) meses de locação. As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas através dos recursos de dotação orçamentária de 2011, LOA 1201/2010 - DO. 09.01.08.243.0028.6079.339036 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte de Recurso 0.1.000. O prazo de locação deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de março de 2011 à 28 de fevereiro de 2013. 01 de março de 2011 Denise Helena G. Camargo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS, RG. 8.118.097-0, como fiscal do Contrato nº 080/2011 referente ao Processo de Dispensa nº 25/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de confecção de placas de inauguração em aço inox nas dimensões 600mm x 400mm x 1,5mm, para serem utilizadas na identificação de obras executadas pela Prefeitura Municipal de Colombo, conforme quantidade e especificação
PORTARIA N.º 218/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Sra. JULIANA GLEICE BERALDO CAVALHEIRO, RG. 6.675.806-0, como fiscal dos Contratos nº 083, 084 e 085/2011 referente ao Processo de Inexigibilidade nº 10/2011, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino do município de Colombo. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 23 de março de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Aviso de Licitação Edital – Pregão Eletrônico Nº. 023/2011 Objeto: Aquisição através de Sistema de REGISTRO DE PREÇOS de aparelhos de ginástica para Academias ao Ar Livre os quais serão instalados em diversos pontos do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VI), que integra o Edital. Data: 11 de abril de 2011, Às 09:00 Horas. Sessão pública realizada por meio de internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 25 de março de 2011. José Antonio Camargo Prefeito Municipal