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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| Terça-feira, 28 de junho de 2011 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ 4ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Valor:
Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
Objeto:
1064504/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 111/2010 195/2010 R$ 820.750,00 (Oitocentos e vinte mil setecentos e cinqüenta reais). Objeto: Locação de veículos, máquinas e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação nas vias públicas Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação Contratado: Referencial Engenharia Ltda. - CNPJ n.º 07.913.521/ 0001-89 Vigência: 22 de setembro de 2010 a 21 de setembro de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 4ª Publicação: Colombo, 27 de junho de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
4ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N° Licitação Ata de nº. Valor
1064154/2010 PREGÃO PRESENCIAL - 112/2010 200/2010 2.875.000,00 (Dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais) Objeto: Aquisição de saibro para manutenção das ruas e vias e para o cumprimento do cronograma do Projeto de Asfalto Comunitário. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Obras e Viação Contratado: COLOMBOCAL LTDA. - CNPJ n.º 75.030.700/000128, Vigência: 24 de setembro de 2010 a 23 de setembro de 2011. Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Data da 4ª Publicação: Colombo, 27 de junho de 2011. Assinatura: José Antonio Camargo - Prefeito Municipal
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
R$ 3.445,00 (Três Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais) Fornecimento e entrega de coffe break e refeições para 500 pessoas durante a 11º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se nos dias 16 e 17 de junho de 2011, para a Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Saúde FESTA FACIL PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDAME, CNPJ sob nº 06.191.297/0001-04 02(dois) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 15 de junho de 2011. Ivonne Cecília R. Solano - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Processo n° Licitação Contrato Valor: Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1087307/2011 Pregão Presencial nº 051/2011 233/2011 R$ 6.450,00 (Seis Mil quatrocentos e cinqüenta reais) Fornecimento e entrega de coffe break e refeições para 500 pessoas durante a 11º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se nos dias 16 e 17 de junho de 2011, para a Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal de Saúde Alnuttri - Consultoria e Comércio de Alimentos, CNPJ nº. 01.660.282/0001-16 02(dois) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 15 de junho de 2011. Ivonne Cecília Restrepo Solano - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº: PARTES:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n° Licitação Ata de nº. Valor Objeto:
Contratante Contratado Vigência: Preços Registrados
Data: Assinatura:
1066247/2010 CONCORRENCIA - 11/2010 187//2011 R$ 23.699,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais). Aquisição de materiais médicos hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, CAPS, DST, CEO e Central de Ambulâncias e materiais de consumo do SIATE Secretaria Municipal da Saúde AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 80.392.566/0001-45 24 de maio de 2011 à 23 de maio de 2012. Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações. Colombo, 24 de maio de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano
EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º Dispensa n.º Contrato n.º Valor Objeto: Contratante: Contratado: Vigência: Data: Assinatura:
1083327 61/2011 217/11 R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) Prestação de serviço de dosimetria pessoal com a cessão dos direitos de uso de dosímetros. Prefeitura Municipal de Colombo - Secretaria Municipal da Saúde. João Gilberto Tilly Júnior-ME - CNPJ n.º 03.733.174/ 0001-51. 06 de junho de 2011 a 05 de junho de 2012. Colombo, 06 de maio de 2011. Secretária Municipal da Saúde - Ivonne Cecília R. Solano.
1076818/ dispensa 71/2011. Município de Colombo/PR e Livraria e Papelaria Monza Ltda ME OBJETO: Aquisição de carimbos diversos para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura por um período de um ano. VALOR: Pagará o Contratante aos Contratados, a importância de R$ 6.000,00 (quatorze mil novecentos e oitenta reais). EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 24. Inciso II Lei nº. 8.666/93. DATA 27/06/2011
DECRETO Nº 2367/2011 O Prefeito Municipal de Colombo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual, DECRETA Art. 1º - A área abaixo descrita, declarada de utilidade pública através do Decreto Municipal nº 2278/2010, de 17 de agosto de 2010, publicado em 24 de agosto de 2010, para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956, destinada à Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgotos Sanitários, fica retificada da forma como segue: Proprietário: onde se lê SINFRONIO TEIXEIRA DE LARA, ou a quem de direito pertencer, leia-se ADHAIR PIRES TULIO, ou a quem de direito pertencer. Situação: onde se lê constante da transcrição nº 330 L:3 do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo, leia-se constante da transcrição nº 13.009 L:3-F do Cartório de Registro de Imóveis de Colombo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 21 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
DECRETO Nº 2368/2011 EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO: PROCESSO: PARTES: OBJETO:
VALOR:
DOTAÇÃO:
PRAZO:
DATA: ASSINATURA:
Nº 236/2011. DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2011. Município de Colombo/PR e João Paulo da Costa Locação do Imóvel situado a Rua Zacarias Machado Meira, 505 - Jd. Osasco - Colombo/PR, com área de 266 m², para utilização da Unidade de Saúde Osasco. A LOCATÁRIA pagará aos LOCADORES, a título de aluguel mensal, até o dia 10 (dez) do mês subseqüente ao vencido, a importância de R$ 1.024,00 (Hum mil e vinte e quatro reais). As despesas decorrentes do presente contrato serão atendidas através dos recursos de dotação orçamentária de 2011, LOA 1201/2010 - DO. 08.01.10.301.0035.2062.339036 - Desdobramento 15.00 (locação de imóveis) - Fonte de Recurso 0.1.303. O prazo de locação deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01 de julho de 2011 à 30 de junho de 2013. 10 de junho de 2011 Ivonne Cecília R.Solano
EXTRATO ADITIVO TERMO ADITIVO: LICITAÇÃO: PARTES: OBJETO:
PRAZOS: DATA: ASSINATURA
001/2011 AO CONTRAO 271/2010. Tomada de Preços 015/2010 Município de Colombo/PR. e Construtora Pina Ltda. - CNPJ nº 01.252.726/0001-84 Contratação de empresa especializada para execução de serviços por empreitada global de construção da Unidade Nova de Saúde Vila Liberdade, localizado na Rua Narciso Negrão, s/n esquina com a Rua Felício Falavinha - Vila Ana Maria. O presente termo aditivo prorroga os prazos de execução e vigência em 106 (cento e seis) dias. 21 de junho de 2011. Ivonne C. R. Solano
EXTRATO DE CONTRATO Processo n° Licitação Contrato
1087307/2011 Pregão Presencial nº 051/2011 232/2011
a promover todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da instituição administrativa na área descrita no art. 1º deste Decreto, na forma da legislação vigente. Art. 3º - Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído à Empresa de praticar todos os atos de reconhecimento e medição da Faixa de Servidão da Rede Coletora de Esgotos. Art. 4º - O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administrativa limitará o uso e gozo da mesma ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se, conseqüentemente, da prática dentro da referida área, de quaisquer atos que causem danos à mesma, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados. Art. 5º - A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, poderá invocar em juízo, quando necessário, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas alterações. Art. 6º - O ônus decorrente da constituição da servidão administrativa da área a que se refere o art. 1º deste Decreto, ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal de Colombo Em 21 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 675/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. LUIS VANDERLEI DE BRITO NOGUEIRA, RG. 5.080.2043, como fiscal da Ata nº 231/2011 referente ao Pregão Presencial nº 48/ 2011, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de serviços de borracharia (manutenção preventiva e corretiva, conserto de furos nas câmaras de ar, remendos, conserto de furos nos pneus, montagem e desmontagem, substituição de câmaras de ar, troca de bicos, socorro externo, vulcanização a quente, troca de protetor de pneu) nos veículos da frota pública municipal, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 15 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 738/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ANDRELINA DE LARA DUARTE, RG 7.060.140-0, em decorrência do Concurso Público nº 002/2010, homologado em 24 de março de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Professor a partir de 02/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 16 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 739/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ALBERTO ALEXANDRE COSTA OBRALI, RG 3.987.568-3, em decorrência do Concurso Público nº 001/ 2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Médico Generalista a partir de 03/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 16 de Junho de 2011.
O Prefeito Municipal de Colombo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual, DECRETA Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, a área de terra abaixo descrita, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto- Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956. Área: 33,00 m² Proprietário: OTTO BREHM, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote de terreno sob nº 14, da quadra “A”, da Planta Particular, situada em Capão do Maracanã, Município de Colombo, constante da matrícula n.º 3.136 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colombo, uma área de servidão de 33,33m², com a seguinte descrição: O ponto de partida foi estabelecido na estação D, situada na divisa do lote 13 da mesma planta a 58,56 metros do alinhamento predial da Avenida Abel Scuissiato. Da estação D, AZ 325°04’, mediu-se 1,29 m até o PV532A. Do PV532A, AZ 288°08’, mediu-se 2,41m até a estação E, situado na divisa com o lote 13 da mesma planta. Da estação F, situado na divisa com o lote 13 da mesma planta segue com AZ 324°04’ medindo 12,11m até o PV532C. Do PV532C, AZ 57°23’, mediu-se 0,69m até a estação B, situado na divisa do lote 84 da Planta Vila Petrópolis. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte magnético e definem o eixo de uma faixa de 2,00 metros de largura. Área: 185,94 m² Proprietário: OTTO BREHM, ou a quem de direito pertencer. Situação: Dentro do lote de terreno sob nº 13, da quadra “A”, da Planta Particular, situada em Capão do Maracanã, Município de Colombo, constante da matrícula n.º 3.134 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colombo, uma área de servidão de 185,94m², com a seguinte descrição: O ponto de partida foi estabelecido na estação A, situada no alinhamento predial da Rua Raimundo Correa, distante 69,78 metros da interseção com a Rua Júlio Mesquita. Da estação A, AZ 332°53’, mediu-se 25,28 m até o PV532E. Do PV532E, AZ 342°46’, mediu-se 12,62m até o PV532F. Do PV532F, AZ 5°37’, mediu-se 25,45m até o PV532G. Do PV532G, AZ 325°4’, mediu-se 16,68m até a estação D, situado na divisa com o lote 14 da mesma planta. Da estação E, situado na divisa com o lote 14 da mesma planta segue com AZ 288°8’ medindo 8,30m até o PV532B. Do PV532B, AZ 324°4’, mediu-se 4,64m até a estação F, situado na divisa com o lote 14 da mesma Planta. Os azimutes acima descritos referem-se ao norte magnético e definem o eixo de uma faixa de 2,00 metros de largura. Art. 2º - Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR-
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 819/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Sra. RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, RG. 7.650.1599, como fiscal das Atas nº 237 e 238/2011 referente ao Pregão nº 09/ 2011, cujo objeto é a contratação de empresa para oficinas culturais e capacitação profissional, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 851/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Sra. CLAUDIA ARCIE, RG. 7.995.691-0, como fiscal do Contrato nº 239/2011 referente ao Processo de Dispensa nº 67/2011, cujo objeto é a locação de um imóvel localizado na R. Cornélio Procópio nº 411, Jardim Guilhermina, Colombo/PR, para utilização da Unidade de Saúde Jardim Cristina, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal