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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Segunda-feira, 29 de abril de 2013 |

PREFEITURA DE COLOMBO Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº: 1139160 - Dispensa 32/2013. Partes: Município de Colombo/PR, A Página Distribuidora de Livros Ltda e Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros. Objeto: Aquisição de Material didático-pedagógico de apoio para Professores e Alunos do Pré II da Rede Municipal de Ensino. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 4.353,60 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Embasamento Legal: Artigo 24, II – Lei nº. 8.666/93. Data 25/04/2013

RESOLVE: I - Designar a comissão de Sindicância, composta pelos seguintes servidores: Dinah Hastri Mendes Pereira, RG nº 4.462.059-6, Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8 , e Nice Andréia de Moraes Almeida Lara RG nº 5.614.703-9, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01135798, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação desta comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 17 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:

Órgão Responsável:

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:

Órgão Responsável:

2696/2013 25/04/2013 R$ 2.913,60 (dois mil novecentos e treze reais e sessenta centavos) 32/2013 Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros S/A Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de Material didático-pedagógico de apoio para Professores e Alunos do Pré II da Rede Municipal de Ensino. Secretaria Municipal de Educação

2697/2013 25/04/2013 R$ 1.440,00(hum mil quatrocentos e quarenta reais) 32/2013 A Página Distribuidora de Livros Ltda. Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de Material didático-pedagógico de apoio para Professores e Alunos do Pré II da Rede Municipal de Ensino. Secretaria Municipal de Educação

ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 042/201, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 2447 de 14 de junho de 2010, Onde lê-se: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA EUNICE DA SILVA, RG: 2.130.604-5/PR, CPF: 457.097859-20, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula n° 1403, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal com redação dada pela EC 20/98 e Artigo 30, § 2º da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 41/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexa ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Leia-se: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARIA EUNICE DA SILVA, RG: 2.130.604-5/PR, CPF: 457.097859-20, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula n° 1403, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal com redação dada pela EC 20/98 e Artigo 30, § 2º da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 41/2010, percebendo proventos mensais de quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 26 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 238/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal, Lilian Romano Nascimento, RG nº 5.120.743-2, matrícula nº 4091, a partir de 29 de Março de 2013, por um período de 2 anos, devendo após esta data retornar para sua função. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 22 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA n° 254/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal LIZABET DIAS, RG: 1.983.108-6/PR CPF: 741.230.689-87, no cargo de EDUCADOR INFANTIL, sob matrícula nº 2416, como dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 033/2013, percebendo proventos de oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 25 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 255/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal VIRGINIA DA SILVA BONIN, RG: 4.344.174-4/PR, CPF: 580.628.159-00, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS sob matrícula n° 2207, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal e artigo 30, §1º da Lei Municipal 960/2006 c/c artigo 6º- A, da EC 41/2003, acrescido pela EC 70/2012, conforme Processo Administrativo sob n° 015/2013, percebendo proventos mensais novecentos e oitenta e um reais e dezenove centavos. Sendo garantida a paridade e isonomia de seus proventos. Dê-se publicidade Colombo, 25 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 638/2012, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 3040 de 25 de maio de 2012, Onde lê-se: Art. 1º - Revisar os proventos da Aposentadoria Por Invalidez, da Servidora Pública Municipal ELZA DA APARECIDA WESTLEI BARBOSA, concedidos através da Portaria nº 086/2007, RG: 2.056.812/PR, CPF: 403.957.239-49, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula n° 4325, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal c/c artigo 6º A, da EC 41/2003, acrescido pela EC 70/2012 e conforme Decisão Judicial nos autos nº 424/2009, que ainda encontra-se pendente de recurso. Percebendo proventos mensais de R$ 1.545,11 (Hum mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Sendo garantida a paridade e isonomia de seus proventos. Leia-se: Art. 1º - Revisar os proventos da Aposentadoria Por Invalidez, da Servidora Pública Municipal ELZA DA APARECIDA WESTLEI BARBOSA, concedidos através da Portaria nº 086/2007, RG: 2.056.812/PR, CPF: 403.957.239-49, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula n° 4325, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal c/c artigo 6º A, da EC 41/2003, acrescido pela EC 70/2012 e conforme Decisão Judicial nos autos nº 424/2009, que ainda encontra-se pendente de recurso. Percebendo proventos mensais de hum mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos. Sendo garantida a paridade e isonomia de seus proventos. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 26 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 237/2013, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 3290 de 24 de Abril de 2013, onde lê-se que as nomeações constantes na Portaria são do ano de 2012, considerar que o ano é 2013. Paço Municipal de Colombo Em 24 de abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 215/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01135798;

PORTARIA Nº 256/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal RAIMUNDA PEREIRA DA CRUZ, RG: 6.593.566-0/PR, CPF: 965.586.799-49, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS sob matrícula n° 4552, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal e artigo 30, §2º da Lei Municipal 960/2006 c/c artigo 6º- A, da EC 41/2003, acrescido pela EC 70/2012, conforme Processo Administrativo sob n° 057/2013, percebendo proventos mensais setecentos e setenta e seis reais e sete centavos. Sendo garantida a paridade e isonomia de seus proventos. Dê-se publicidade Colombo,25 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 257/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal SERGIO RODRIGUES DE CASTRO, RG: 1.047.321/PR, CPF: 318.487.029-49, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE sob matrícula n° 5058, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I da Constituição Federal e artigo 30, § 1º da Lei Municipal 960/2006, c/c artigo 6º- A, da EC 41/2003, acrescido pela EC 70/2012, conforme Processo Administrativo sob n° 037/ 2013 percebendo proventos de setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos. Sendo garantida a paridade e isonomia de seus proventos. Dê-se publicidade Colombo, 25 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA n° 258/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, ao senhor, JOSÉ MARIA DOS SANTOS NETO, RG: 503.541/PR e CPF: 059.623.669-72, o correspondente a 100% do benefício, em nome da Servidora GLORIA HYPOLITA

DOS SANTOS RG: 1.847.412/PR, CPF: 640.509.559-20, sob matrículas n° 734, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. II da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, II, "a" da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 029/2013, percebendo o provento mensal de três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 25 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 259/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pela Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Por Invalidez, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal JOANA APARECIDA DOS SANTOS VIANA, RG: 5.369.655-4/PR, CPF: 962.823.719-53, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS sob matrícula n° 2812, com fulcro no Art. 40, §1º, inc. I segunda parte da Constituição Federal e artigo 30, §1º da Lei Municipal 960/2006 c/c artigo 6º- A, da EC 41/2003, acrescido pela EC 70/2012, conforme Processo Administrativo sob n° 049/2013, percebendo proventos mensais de hum mil, sessenta e três reais e vinte e nove centavos. Sendo garantida a paridade e isonomia de seus proventos. Dê-se publicidade Colombo, 25 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL


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