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| Quarta-feira, 3 de abril de 2013 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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PREFEITURA DE COLOMBO Adjudicação Processo Administrativo nº. 1135608 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 da Prefeita Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 016/2013, que tem por objeto a Contratação de Pessoa (s) Física (s) para prestação de serviços de INTERPRETE DE LIBRAS para do CAEDAV – Centro de Atendimento Especializado ao Deficiente Auditivo e Visual na Escola Municipal Heitor Villa Lobos, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo IV), que integra o Edital. LOTE Nº. 01: Proponente: EVANIA MARIA TEMISTOCLE. Valor Total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Serviços: Constantes no edital. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses contados da assinatura do contrato. LOTE Nº. 02: Proponente: EVANIA MARIA TEMISTOCLE. Valor Total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Serviços: Constantes no edital. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses contados da assinatura do contrato. Condições de Pagamento: Os pagamentos serão efetuados mensalmente até o 10º (décimo) dia útil de cada mês em depósito bancário, através de RPA – Recibo de Pagamento Autônomo, que deverá ser encaminhado ao fiscal de contrato para anuência; Colombo, 01 de abril de 2013. Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2013. A Prefeitura Municipal de Colombo convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013 para o cargo de Educador Infantil abaixo relacionados, para comparecer dia 04 de abril de 2013(dois mil e treze) ás 8:30min no Departamento de Recursos Humanos situado no Centro de Colombo (próximo á Prefeitura Municipal no 2º andar do Prédio do Bradesco), para a escolha de vagas. 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82

DEMETRA ZELI ILIAS IVONETE DO ROCIO PADILHA MARINEZ CONRADO DA SILVA DANIELE FERREIRA BALEIXO PATRICIA GONÇALVES TABORDA MACHADO MARTA ALMENDRO JOSILENE TEREZINHA DA SILVA JOICE BRUNA FRANÇA KANHA ROSEMERI PASESNY DAMASCENO LILIAN MAGALHÃES FEO FERRO GIHANI DE ALMEIDA CAMPOS GABRIELA DE ALMEIDA

Extrato de Aditivo 01/2013 Ata 334/2012 - Pregão 125/2012 Objeto: Fornecimento de Diesel S50 e Reagente ARLA 32, para abastecimento dos veículos ônibus escolares. Contratante: Município de Colombo / Secretária Municipal Educação, Cultura/ Esportes. Valor: Repactuar valor do Diesel S10 para R$2,326 tendo em vista a readequação de preço do mercado. As despesas correrão à conta da classificação orçamentária constante na LOA 1283/2012, Dotação 07.01.12.361.0010.2051.339030; 07.01.12.361.0010.2053.339030 e 07.01.12.361.0010.2061.339030 Fonte 1.107 Contratado: Posto Puppi Ltda, com CNPJ 82.359.555/0001-99 Data: Colombo, 26 de março de 2013.

Extrato de Aditivo 02/2013 Ata 161/2012 - Pregão 45/2012 Objeto: Combustível Óleo Diesel, para abastecimento da Frota Pública Municipal, Região do Guaraituba, Região da Sede e para a Usina de Asfalto do Município. Contratante: Município de Colombo / Várias secretarias Valor: Repactuar o valor do Óleo Diesel de R$1,922 para R$2,00, tendo em vista a readequação de preço do mercado. Dotação: As despesas correrão à conta da LOA 1283/2012: D.O. 10.01.26.782.0049.2133.339030 - Fonte 1.000 - Desdobramento 03.00. Contratado: Petrolium Combustiveis Ltda CNPJ 00.179.490/0001-35 Data: Colombo, 21 de março de 2013. Assinatura: Izabete Cristina Pavin, Luiz Gilberto Pavin, Angelo Betinardi, AziolêMaria Cavalari Pavin, Dalimar de Lucca Moreira, Maria da Silva Souza, José Carlos Moretes do Amaral

Extrato de Aditivo 02/2013 Ata 162/2012 - Pregão 045/2012 Objeto: Empresa para fornecimento de Combustível Óleo Diesel, para abastecimento da Frota Pública Municipal, Região do Guaraituba, Região da Sede e para a Usina de Asfalto do Município. Contratante: Município de Colombo/ Diversas secretarias a readequação para aumento financeiro por parte da empresa em questão. Contratado: R.A. Puppi & Cia. Ltda CNPJ 72.529.423/0001-04 Data: Colombo, 26 de março de 2013 Assinatura: Izabete Cristina Pavin, Luiz Gilberto Pavin, Angelo Betinardi, Aziolê Maria Cavalari Pavin, Dalimar de Lucca Moreira, Maria da Silva Souza e José Carlos Moretes do Amaral.

Errata Aditivo contrato 036/2011 Dispensa 013/2011 Onde se lê: Termo Aditivo: 002/2012 Leia-se: Termo Aditivo: 002/2013 Assinatura: Secretaria mun. ação social e trabalho.

Extrato Atas 37 e 38/2013 - Pregão 13/2013 - Processo 1134309 Objeto: Empresa para fornecimento de combustíveis - Etanol e Gasolina Comum, para abastecimento dos veículos da Frota Pública Municipal da sede e Guaraituba. Contratante: Município de Colombo - Todas Secretarias do Município. Ata 37: R. A. Puppi & Cia Ltda, CNPJ n°. 72.529.423/0001-04 Valor Total: R$ 810.850,00 (oitocentos e dez mil e oitocentos e cinquenta reais). Ata 38: Auto Posto Mediterrâneo Ltda, CNPJ 03.455.338/0011-06 Valor Total: R$ 977.400,00 (novecentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 22 de março de 2013 a 21 de março de 2014 Assinatura: Izabete Cristina Pavin, Luiz Gilberto Pavin, Maria da Silva Souza, Angelo Betinardi, Dalimar de Lucca Moreira, Aziolê Maria Cavalari Pavin, José Carlos Moretes do Amaral. Data: Colombo, 22 de março de 2013.

Extrato de Contrato 036/2013 dispensa 020/2013 - Processo1137029 Valor Total: R$ 3.040,00 (Três mil e quarenta reais)

Objeto: Empresa especilializada para manutenção em aparelhos de ar condicionado dos laboratórios de informática de escolas do ensino fundamental. Contratante: Município de Colombo - Municipal da Educação, Cultura e Esporte - Aziolê Maria Cavalari Pavin Contratado: Aquecebem comércio de aquecedores Ltda-me. - CNPJ 78.408.218/ 0001-77. Vigência: 60 ( sessenta ) dias - 20/03/ 2013 a 20 /05/ 2013 Colombo, 20 de Março de 2013.

Extrato: Aditivo 002/2013 ao Contrato 038/2011- Dispensa 20/2011 Contratante: Prefeitura Municipal de Colombo - Luiz Gilberto Pavin. Contratado: Dals Administradora de Bens Ltda- CNPJ 07.238.139/0001-08. Objeto: redução de 92,95m2 da área total de 3.240,00m2. Permanecendo a locação da área de 3.147.05m2. Parágrafo único: área de 92,95m2 esta sendo retirada da locação, será cedida ao Ministério Público Estadual, que firmará contrato diretamente com o locador e se responsabilizara pelo valor da locação. Valor: Reduzir o valor do contrato em R$ 734,25(setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), proporcionalmente a área cedida e passará para R$ 24.859,81(vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) mensais. Parágrafo único:Valor será reajustado em 8,2866%, referente ao IGPM, que passará para R$ 25.594,06 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e seis centavos) mensais. Dotação: LOA 1283/2012, 04.07.04.122.0008.2029.339039 - Desd.10.00 Fonte/Recurso 0.1.000. Prazos: Prorroga prazo por 12 (doze) meses de 01/03/ 2013 a 28/02/2014 Colombo, 01 de março de 2013.

ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 135/2013, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 3264 de 18 de Março de 2013, onde lê-se: VIII - Nomear o Sr. MAIROS AVELINO FRANCISCO, RG n° 7.075.893-8, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização (CAS), do Departamento de Transito, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 11 de Março de 2013; Leia-se: VIII - Nomear o Sr. MAIROS AVELINO FRANCISCO, RG n° 7.075.893-8, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização (CAS), do Departamento de Transito, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 25 de Fevereiro de 2013; Paço Municipal de Colombo Em 02 de abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITAMUNICIPAL

ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 090/ 2010, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 2615 de 21 de dezembro de 2010, Onde lê-se: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARY WANDA GODOY SERRATO, RG: 1.454.5727/PR, CPF: 835.070.519-15, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1581, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 117/2010, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Leia-se: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARY WANDA GODOY SERRATO, RG: 1.454.5727/PR, CPF: 835.070.519-15, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1581, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 117/2010, percebendo proventos mensais oitocentos e sessenta reais e dois centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 02 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 084/ 2009, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 2272 de 05 de novembro de 2009, Onde lê-se: Conceder AUXÍLIO RECLUSÃO, na forma da Lei 960/2006 ao menor WESLEI DA SILVA SANTOS, RG: 1.997.414-6/PR CPF: 470.427.619-87, correspondente a 35% do salário mínimo, conforme ficou determinado pela Vara de Família de Colombo, comprovando-se pelo Ofício 188/08, em nome do Servidor Público Municipal ANDERSON DA SILVA SANTOS RG: 6.216.711.4/PR, sob matrícula nº 5239, como dispõe o Art. 42 da Lei 960/2006 e artigo 38 do Decreto Municipal 1902/2006, conforme Processo Administrativo sob nº 30/2009. Leia-se: Conceder AUXÍLIO RECLUSÃO, na forma da Lei 960/2006 ao menor WESLEI DA SILVA SANTOS, RG: 1.997.414-6/PR CPF: 470.427.619-87, correspondente ao valor de quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos, referente ao salário de contribuição do Servidor Público Municipal ANDERSON DA SILVA SANTOS RG: 6.216.711.4/PR, sob matrícula nº 5239, como dispõe o Art. 42 da Lei 960/2006 e artigo 38 do Decreto Municipal 1902/2006, conforme Processo Administrativo sob nº 30/2009. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 02 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 179/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar o Sr. Ângelo Betinardi RG n°2.097.116, do cargo em comissão de Secretário de Obras (DAS), a partir de 01 de Abril de 2013; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 02 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 180/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Sr. Ângelo Betinardi, RG n° 2.097.116, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento (DAS), a partir de 01 de Março de 2013; II - Nomear o Sr. João Maria Rodrigues, RG n° 1.104.648, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Viação (DAS), a partir de 01 de Março de 2013; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 02 de Abril de 2013.

PORTARIA Nº 181/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JANAINA MARIA DOS SANTOS MARQUITO, RG 7.295.298-7, do cargo de Professor, na função de Professor do 1º Padrão, a partir de 01/04/2013. II - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal JANAINA MARIA DOS SANTOS MARQUITO, RG 7.295.298-7, do cargo de Professor, na função de Professor do 2º Padrão, a partir de 01/04/2013. III - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal DANIELE CRISTINA PFEIFFER, RG 10.039.224-0, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 01/04/2013. IV - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal KATREEN CRISTINE DE CARVALHO, RG 8.036.811-9, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 01/04/2013. V - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ANA PAULA DOS SANTOS, RG 8.118.097-0, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 01/04/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 02 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Inexigibilidade n°: Contratado: Contratante: Objeto:

Órgão Responsável:

Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Inexigibilidade n°: Contratado: Contratante: Objeto:

Órgão Responsável:

2496/2013 01/04/2013 R$ 14.413,00 (quatorze mil quatrocentos e treze reais) 07/2013 Associação Metrocard Prefeitura Municipal de Colombo Fornecimento de Créditos para transporte a fim de dar atendimento a Lei Municipal 1195/2010 que dispõe sobre a Concessão de Passe Escolar na Modalidade Transporte Público Coletivo para o exercício de 2013. Gabinete do Prefeito

2497/2013 01/04/2013 R$ 43.391,25 (quarenta e três mil trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) 07/2013 URBS Urbanização de Curitiba S/A Prefeitura Municipal de Colombo Fornecimento de Créditos para transporte a fim de dar atendimento a Lei Municipal 1195/2010 que dispõe sobre a Concessão de Passe Escolar na Modalidade Transporte Público Coletivo para o exercício de 2013. Gabinete do Prefeito

Extrato de Inexigibilidade de licitação. Processo Nº: 1136429 - Inexigibilidade 07/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Associação Metrocard e URBS Urbanização de Curitiba S/A Objeto: Fornecimento de Créditos para transporte a fim de dar atendimento a Lei Municipal 1195/2010 que dispõe sobre a Concessão de Passe Escolar na Modalidade Transporte Público Coletivo para o exercício de 2013. Valor: O valor máximo da Inexigibilidade será de R$ 57.804,25 (cinqüenta e sete mil oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Embasamento Legal: Artigo 25 – Lei nº. 8.666/93. Data 01/04/2013

Extrato de Dispensa de licitação. Processo Nº: 1136675 - Dispensa 23/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Aquecebem Comércio de Aquecedores LTDA-ME Objeto: Aquisição de aparelho de AR condicionado com fornecimento dos materiais e serviços necessários á instalação do mesmo, a fim de atender as necessidades da sala de Monitoramento da Prefeitura Municipal de Colombo. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 1.390,00 ( Hum mil trezentos e noventa reais). Embasamento Legal: Artigo 24 II - Lei nº. 8.666/93. Data 02/04/2013


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