Editais30 5 13

12

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

| 31 de maio a 2 de junho de 2013 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Extrato de Inexigibilidade de Licitação.

Processo Nº: 1144982 - Inexigibilidade 12/2013.

Partes: Município de Colombo/PR, CEMHOSP - Centro de Especialidades Médicas e Hospitalares Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços Médicos para atuarem nas Unidades de Saúde de Atenção Básica, Estratégia Saúde da Família, e Plantonistas para o P.A. Maracanã e P.A. Osasco. Chamamento Público 01/ 2013.

Valor: O valor máximo da Inexigibilidade será de R$ 8.476.380,00 (oito milhões quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta reais).

Embasamento Legal: Artigo 25 – Lei nº. 8.666/93.

Data 29/05/2013

na Ata nº033/2013, Pregão nº 010/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médico-hospitalares das Unidades de Saúde do Município de Colombo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de Março de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

RESOLVE: I - Designar o Sr. Silvano Antonio Mainarde, RG nº 5.102.498-2, para atuar como Fiscal no Contrato nº 065/2013, Concorrência Pública nº 01/2013, que tem por objeto a obra da Praça do Esporte e da Cultura PEC, com 3000 mt² - na Rua Professora Otília de Souza Ferrarini, 855, Área do terreno 11.460,37 mt², área a construir 1.018,83 mt², atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 15 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 145/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Sr. Ilias Dalprá, que outrora atuava como Fiscal das Atas 34 242/2012, do Pregão 84/2012, pelo novo Fiscal de Contrato, Sr. Hélio Trevisan, RG nº 6.861.768 II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 1262/2012 e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de Março de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 334/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Fiscal do Contrato nº 049/2011, Concorrência Pública nº 009/ 2010, Sra. Luciana Cabral Godoy, designando a Sra. Terezinha de Jesus Trancoso , RG, nº 1.837.118-9.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 17 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 167/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Nelson Luiz Jarwski RG nº 4.168.458-5, para atuar como Fiscal nas Atas nº037/2013 e 038/2013, Pregão nº 013/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis - Etanol e Gasolina Comum, para abastecimento dos veículos da Frota Pública Municipal, da Sede e Jardim Guaraituba, atendendo as necessidades de diversas secretarias.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 22 de Março de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 337/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Osmar Alberti, RG nº 9.498-62, para atuar como Fiscal no Contrato nº 066/2013, Dispensa de Licitação nº 045/2013, que tem por objetivo a contratação emergencial por um período de 90 (noventa) dias, de serviços técnicos especializados, para manutenção, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do Município de Colombo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 20 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 220/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Marcio Carrão RG nº 7.544.636-5, para atuar como Fiscal na Ata nº47/2013, Pregão nº 012/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos equipamentos médico hospitalares do Pronto Atendimento do Maracanã e Osasco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 340/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Arildo Cardoso da Silva, RG nº 3.276.605-6, Cintia Maria D'Agostin, RG nº 9.882.183-0, e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 01144079, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 21 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 107/2013 PORTARIA Nº 302/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I – Designar a Sra. Sandra Maria da Costa Hohmann RG nº 3.974.354, para atuar como Fiscal no Contrato nº29/2013, Pregão nº 011/2013, que em por objetivo a contratação de empresa especializada para impressão de Carnês de IPTU ano de 2013, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de Março de 2013.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar a Srª.Liamar Costa, RG nº 2.081.803-4, para atuar como Fiscal no Contrato nº 061/2013, Dispensa nº 035/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para auxiliar nas demandas da Procuradoria Geral do Município.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 07 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Marcelo Vidolin, RG nº 5.536.580-6, Vânia Maria Cavassin, RG nº 7.995.687-2, e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 01144077, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 21 de Maio de 2013.

PORTARIA Nº 116/2013

PORTARIA Nº 316/2013

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Sr. Douglas de Souza Machado, que outrora atuava como Fiscal no Contrato nº 137/2010 do Pregão Presencial nº 076/2010, pelo novo Fiscal de Contrato Sr. Gilmar Gonçalves dos Santos, RG nº 5.590.717-4.

II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 567/2010 e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 05 de Março de 2013.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Amauri Cesar Cardozo, RG nº 5.298.764-4, para atuar como Fiscal no Contrato nº 062/2013, Inexigibilidade nº 09/2013, que tem por objeto a Anuidade da Associação dos Municípios do Paraná, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 08 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 341/2013

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 326/2013 PORTARIA Nº 138/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Sr. José Antonio Ferreira, que outrora atuava como Fiscal da Ata de Registro de Preços 242/2012, do Pregão 84/2012, pelo novo Fiscal de Contrato, Sr. Sidney Guarise, CPF nº 708.352.259-68.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 1262/2012 e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de Março de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Fábio Schueler Pinto, Mat. nº 0650, Jocimara Magalhães Birnbaum, Mat. nº 0942, Jucilene França Santos, Mat. nº 2396 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 01142937, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 02 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Marcelo Vidolin, RG nº 5.536.580-6, Vânia Aparecida Ribas de Paula Schneider, RG nº 7.968.690-5, e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 01142939, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 21 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 343/2013

PORTARIA Nº 327/2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo Administrativo nº 01137076; RESOLVE: I - Designar os Servidores Endrigo da Silva Jungles dos Santos, OAB/PR nº 41.661, Dinah Hastri Mendes Pereira, RG nº 4.462.059-6, Samira Raduan Naser RG nº 5.205.284-0 e Neusa de Fátima dos Santos RG nº 4.460.7832, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01137076.

II - Esta Portaria revoga a Portaria n° 185/2013, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 21 de Maio de 2013.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 143/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Marcio Carrão RG nº 7.544.636-5, para atuar como Fiscal

PORTARIA N.º 342/2013

| 31 de maio a 2 de junho de 2013 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

13

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA 344/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Comunicar o retorno da licença sem vencimentos da Servidora Pública Municipal Angelina Aparecida Pio Pires, Matrícula nº 2430, RG nº 3.438.0082 a partir do dia 15 de Maio de 2013, devendo retornar para suas atividades no CMEI "Pinóquio".

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 21 de Maio de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 350/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Fernanda Mara Miranda, RG nº 6.450.885-7, Margriet Verburg, RG nº 8.127.039-2, e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 01142940, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 22 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 289/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar , Juliana Gleice Beraldo Cavalheiro, RG nº 675.806-0, Isabele Vicente de Britto, RG nº 5.018.912-0, Bianca Aquino Bonet, RG nº 9.297.1996, Ana Paula Benedetti, RG nº 8.877.230-0, Rosemar Aparecida Batista, RG nº 4.409.729-0, Gilmar Gonçalves dos Santos, RG nº 5.990.717-4, para atuarem como Fiscais na Ata nº 059/2013, Pregão nº 018/2013, que tem por objeto, gêneros alimentícios com prestação de serviços de entrega "Ponto a Ponto" e prestação de serviços técnicos de apoio e consultoria nutricional, treinamento de merendeiras e equipes, fornecimento de "EPI'S" para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 03 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 336/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Fiscal dos Contratos nº151/2011 á 162/2011, Pregão 020/ 2011, Sr. Edson Luiz Carloto, designando o Sr. Jonas de Jesus Castro, RG nº 1.185.887-7.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrario.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 17 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 22 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal PORTARIA 349/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Prorrogar a licença sem vencimentos da Servidora Pública Municipal Juraci de Souza Brasil, Matrícula nº 4981, a partir do dia 01 de Maio de 2013, por um período de um ano e meio, devendo retornar para suas atividades após este período.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 21 de Maio de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA 345/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE I - Prorrogar a licença sem vencimentos da Servidora Pública Municipal Sueli Calegari, Matrícula nº 8081, RG nº 7.504.365-1 a partir do dia 01 de Junho de 2013, por um período de um ano e meio, devendo retornar para suas atividades após este período.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 21 de Maio de 2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01128171; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (Portaria nº 1641/2012), referente ao contido no Processo Administrativo nº 01126536.

II - Substituir a Sra. Irema Maria dos Santos Melo, pelo Servidor Nelson Luiz Jardwski, Mat. nº 1643, como membro na supracitada comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 28 de Maio de 2013.

PORTARIA Nº 351/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar a Sra. Luciane Regina Ehrenfried, RG nº 4.941.677-6, para atuar como Fiscal na Ata nº 067/2013, Pregão nº 031/2013, que tem por objetivo a realização de exames de A-Z de média e alta complexidade solicitados pelos médicos do Sistema Único de Saúde conforme edição atualizada da Revista da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), publicada pela Associação Médica Brasileira, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 22 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 359/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01110712; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (Portaria nº 394/ 2012), referente ao contido no Processo Administrativo nº 01110712.

II - Substituir a Sra. Maria Adelaide Simoni dos Santos, pela Servidora Josiliane do Rocio Palú Mehl, Mat. nº 1018, como membro na supracitada comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 28 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 352/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Fiscal do Contrato nº 335/2012, Tomada de Preços nº 004/ 2012, Sr. Marco Antonio da Silva, designando o Sr .Luciano Ferreira dos Santos, RG, nº 7.040.826-0.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de Maio de 2013.

PORTARIA N.º 360/2013

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01126774; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (Portaria nº 1676/ 2012), referente ao contido no Processo Administrativo nº 01126774.

II - Substituir o Sr. Carlos Antonio Dallasuanna, pela Servidora Célia Regina Rabello, Mat. nº 0341, como membro na supracitada comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 28 de Maio de 2013.

PORTARIA Nº 353/2013

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Italo Perine Neto, RG nº 5.777.952-7, para atuar como Fiscal na Ata nº 70/2013, Pregão Presencial nº 032/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de passeios em "petit-pavet" na Rua XV de Novembro, Praça Nossa Senhora do Rosário e drenagem na Rua Ailton Luiz Nodari, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 355/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01133335; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Sindicância (disciplinada pela Portaria nº 170/2013), referente ao contido no Processo Administrativo nº 01133335.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 26 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 356/2013

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01113213; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Sindicância (disciplinada pela Portaria nº 490/2012), referente ao contido no Processo Administrativo nº 01113213.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 26 de Maio de 2013.

PORTARIA N.º 347/2013

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01135476; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar (disciplinada pela Portaria nº 159/2013), referente ao contido no Processo Administrativo nº 01135476.

II- Os efeitos desta Portaria retroagirão ao dia 20 de Maio de 2013.

PORTARIA N.º 358/2013

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 338/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Fiscal do Contrato nº 036/2012, Pregão nº 09/2012, Sr. Humberto Ramon Blanco Rodrigues, designando a Sra.Regina de Paula Xavier, RG, nº 5.118.286-3.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 20 de Maio de 2013.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 27 de Maio de 2013.

PORTARIA Nº 357/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Fiscal do Contrato nº 221/2011, Dispensa nº 064/2011, Sra.Terezinha Branco Nunes, designando a Sra. Maria Helena de Oliveira Mendes, RG, nº 5.270.304-2.

PORTARIA N.º 361/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Manoela Redes Martins, RG nº 6.948.670-3, Marco Aurélio Gastão, RG nº 4.937.799-1, Silvio Alex Alves, RG nº 8.104.044-3, João Idiomar Mocellin, RG nº 5.039.121-3 e Adriano Aparecido Vieira Lopes RG nº 6.448.799-0, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão de análise de amostras para contratação de empresas para fornecimento de papel-higiênico de bobina.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 28 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 363/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar interinamente, sem prejuízo de suas funções, o Sr. Antonio Ricardo Milgioransa, RG n° 3.323.029-0, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Turismo, a partir de 29 de Maio de 2013.

II- Designar interinamente, sem prejuízo de suas funções, o Sr. Gilmar Gonçalves dos Santos, RG n°5.990.717-4, para ocupar o cargo de Superintendente da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 29 de Maio de 2013.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 368/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear, em decorrência do Concurso Público nº 002/2011, homologado em 28 de julho de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Professor, em regime estatutário. Os mesmos passarão a exercer a função de Professor, conforme segue relação abaixo: Nome RG Nomeação Padrão Lucimara dos Santos Coelho 4.220.598-2 02/05/2013 2º Padrão Nadir Burak Wrubleski 3.968.586-8 02/05/2013 2º Padrão Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

14

PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL

SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA. Francielly Bescorovaine 044986329-82, torna publico que requereu ao IAP, licença prévia para Coleta de resíduos-não perigosos, a ser implantada na R: Ernesto Juliatto Nº 2870, Bairro: Col. Zacarias - Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.

| 31 de maio a 2 de junho de 2013 |

Mais um grande atleta marca presença no Treinão Procorrer e Fila O queniano Mark Korir, vencedor da Meia Maratona de Foz do Iguaçu, é presença confirmada

SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Shark Comercio de Combustiveis Ltda ME – CNPJ 16.679.048/000108, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA a renovação da licença de operação para comércio varejista de combustíveis à Rua XV de Novembro, 2499, Alto da XV, Município de Curitiba-PR

SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Posto Vitoria Ltda – CNPJ 76.531.078/0001-02 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA a licença de operação, válida até 29/05/2013, para comércio varejista de combustíveis à Rua XV de Novembro, 2499, Alto da XV, Município de Curitiba-PR Mark Korir SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SINDICATO INTERMUNICIPAL DE CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DO ESTADO DO PARANA – CNPJ 76.687.326/0001-09, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA a renovação da licença de operação para comércio varejista de combustíveis à Rua Baltazar Carrasco dos Reis, 474, bairro Rebouças, Município de Curitiba-PR

SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO SINDICATO INTERMUNICIPAL DE CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS DO ESTADO DO PARANA – CNPJ 76.687.326/0001-09, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba – SMMA a licença de operação, válida até 31/12/2008, para comércio varejista de combustíveis à Rua Baltazar Carrasco dos Reis, 474, bairro Rebouças, Município de Curitiba-PR

EDITAL DE VENDA DE BENS EM HASTA PÚBLICA NA FALÊNCIA DE OLITELE TELEINFORMÁTICA LTDA – AUTOS Nº 0012490-50.2008.8.16.0035 (1295/2008). PRAZO 10 (DEZ) DIAS. A Doutora CLAUDIA HARUMI MATUMOTO, Juíza de Direito Substituta da Primeira Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais, Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, estado do Paraná, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que encontra-se tramitando perante este Juízo e Cartório, os termos dos autos sob nº 0012490-50.2008.16.0035 (1295/ 2008) da Ação de Autofalência de Olitele Teleinformática Ltda, sendo acolhido pela MM. Juíza a promoção do Sr. Síndico e do Ministério Público, que foi designado os dias 21 de Junho de 2013, para 1ª praça e 05 de Julho de 2013, para a 2ª praça, ambas às 12:30 horas, na Sala de Audiências deste Juízo, no Edifício do Fórum da Comarca, sito à Rua João Ângelo Cordeiro, s/nº, em São José dos Pinhais/PR, para a hasta pública para venda dos bens da Massa Falida adiante descritos.

As propostas dos interessados serão feitas no ato do leilão, dando por vencida a melhor oferta, se assim julgar o MM. Juiz. Os interessados tem consentimento para examinarem os bens que se encontram depositados em mãos dos Falidos Ana do Rocio Zatta e Ester dos Santos do Rosário Zatta, os quais encontram-se em um local fechado na Rua Lilian Viana de Araújo, nº. 499 – Loja 03 – Nesta cidade, fone (41) 8845-3984, por todo o conteúdo do R. despacho de fl. 297 dos autos transcritos em frente: BENS DA MASSA FALIDA QUE SERÃO ALIENADOS: 1) 26 Caixa térmicas, sendo 25 metálicas, da marca CEMAR, medindo 38x32x17 centímetros, e 1 em plástico, da marca INCESA, medindo aproximadamente 30X25 centímetros, todas novas sendo avaliadas pela quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 1 Estabilizador da marca KVA, modelo 7.500, nº. 4543, usado em bom estado de conservação, por R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); 2) 260 (duzentos e sessenta) metros de cabos coaxiais de 8 vias, da marca IFE, em bom estado de conservação, sendo avaliados por R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 3) 30 (trinta) ganchos de suspensão de fibra, da marca KONIC, IWERSEN e FIBRACEM, em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais); 4) 21 (vinte e um) racks de coluna 36 us, padrão 19, medindo aproximadamente 1,80x0,10x0,40 metros, em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 2.457,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais); 5) 02 (dois) computadores (com mouse, teclado, monitores e CPU), em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 90,00 (noventa reais); 6) Uma central telefônica digital, da marca LEUCOTRON – TELECOM, modelo Active – TDS, nº. 001650601177, acompanhando um link digitel, em bom estado de conservação, sendo avaliado pela quantia de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); 7) 02 (duas) cadeiras giratórias, estofadas, nas cores preta e azul, usadas, em bom estado de conservação, sendo avaliado pela quantia de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais); 8) 03 (três) impressoras matricial, sendo 02 (duas) da marca EPSON modelo LX 810 e uma CITIZEN modelo CVSX, em bom estado de conservação, sendo avaliadas pela quantia de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); e 9) 02 (duas) mesas para computadores, com pés metálicos, nas cores azul e preta, medinDo aproximadamente 1,20x1,00x1,10x1,10 metros respectivamente, em regular estado de conservação, sendo avaliadas pela quantia de R$ 72,00 (setenta e dois reais).

Todos os bens acima descritos perfazem um total de R$ 5.358,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais), atualizado em 13/12/2012.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou expedir o presente edital que deverá ser publicado uma vez na imprensa oficial e uma vez em jornal local, bem como afixado no lugar de costume do Juízo. Para que não possam alegar ignorância. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e treze. Eu, _____________(Geisielen Ananias Pinto) Juramentada que o digitei e subscrevi.

Subscrição Autorizada pela Portaria 02/2010

EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS DIEGO DA SILVA E LIZIANE BERTOLLA, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de CITAÇÃO dos executados DIEGO DA SILVA, inscrito no CPF/ MF sob o n.º 010.519.409-31 e LIZIANE BERTOLLA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 067.766.179-70, para que, no prazo de três (03) dias, paguem o débito nos autos n.º 0018539-39.2010.8.16.0035, de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.943.767/ 0001-42, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais - PR., que em data de 25/10/2010, era de R$ 6.515,09 (seis mil, quinhentos e quinze reais e nove centavos), a ser devidamente atualizado e acrescido das cominações legais, sob pena de penhora a ser realizada por oficial de justiça, em bens de suas propriedades, tantos quantos sejam suficientes à liquidação do débito, cujo prazo fluirá da data da primeira publicação do presente edital.

Advertência: O prazo para oferecimento de embargos é de 15 dias, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. Presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados se não contestados no prazo de lei (Art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos executados acima nominados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 20 de maio de 2013.

Eu_________________ (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi.

ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011

COMUNICADO CABOTEC LTDA, empresa concessionária do serviço de TV a Cabo na cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná, COMUNICA às programadoras de TV a Cabo situadas nesta cidade e demais pessoas jurídicas interessadas, nas condições previstas no Art. 66, do Decreto nº 2.206, de 14 de abril de 1997, que estão disponíveis os canais para destinação prevista nos incisos II e III do Art. 23 da Lei 8.977, de 06 de janeiro de 1995.

CABOTEC LTDA, empresa concessionária do serviço de TV a Cabo na cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná, COMUNICA à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, à Câmara de Vereadores deste Município, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, às Universidades Públicas situadas neste Município, aos Órgãos de Educação e Cultura dos Governos Federal, Estadual e Municipal e às Entidades não-governamentais e sem fins lucrativos, que estão disponíveis os canais para a destinação prevista no inciso I, do Art. 23, da Lei 8.977, de 06 de janeiro de 1995.

Informações dos procedimentos necessários para a inserção na Grade de Canais da Operadora, poderão ser obtidas pelos telefones: São José dos Pinhais (41) 3058-1500 São José dos Pinhais, 29 de maio de 2013.

CABOTEC LTDA

Que a manhã deste sábado (01) vai ser especial e de grande experiência na loja esportiva Procorrer todos sabiam, afinal a loja junto com a marca Fila promove um grande treinão para os corredores, abrindo a agenda do mês de junho. No evento Edwin Kipsang Rotich, vencedor da corrida São Silvestre de 2012 é presença mais que confirmada, e agora, para agregar ainda mais força e conhecimento o queniano Mark Korir, que venceu a Meia de Madrid e do Rio em 2012 e a Maratona de Foz do Iguaçu neste mês, vem também treinar com os atletas.

Após às 8h, os participantes recebem todas as instruções necessárias e se alongam, para enfim correr junto com os dois grandes nomes da corrida. Todos irão até a praça Oswaldo Cruz e lá farão de forma descompromissada uma comparação de tempos com Rotich e Korir, para assim entenderem melhor e mais profundamente sobre a corrida profissional. Após, todos voltam à loja para desfrutar de um delicioso café da manhã, e conferir a apresentação do tênis Kenya Racer. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas até o dia amanhã (30/05), às 12h, através do e-mail jaqueline@procorrer.com.br. É necessário enviar o nome completo, CPF, e-mail e telefone. Informações pelo fone 41 3222 6262, pelo site www.procorrer.com.br ou no facebook Procorrer.

Premiações de Edwin Kipsang Rotich 1ª lugar Eu Atleta 10KM RIO PAN – 2012 1º lugar Circuito Caixa Etapa Curitiba – 2012 1º lugar São Silvestre – 2012 2º lugar Meia Maratona de Paraguai – 2012 2º lugar Meia Maratona Foz do Iguaçu - 2013 3º lugar 10KM DE KAPSABET-2012 Premiações de Mark Korir 1º lugar 10KM Panamericano – RIO 2011 1º lugar Meia do Rio – 2011 1º lugar Corrida de Reis Cuiabá – 2012 1º lugar Tribuna de Santos – 2012 1º lugar Meia Maratona Foz do Iguaçu – 2013 2º lugar Pampulha – 2011 2º lugar São Silvestre – 2011 2º lugar Meia Maratona de Madrid – 2012 2º lugar Meia do Rio – 2012