editais31-05

12

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Terça-feira, 31 de maio de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ ERRATA

PORTARIA N.º 497/2011

A Prefeitura Municipal de Colombo, vem pela presente corrigir a Portaria nº 473/2011, publicada no Jornal Metrópole edição nº 2737 de 23/05/2011, onde lê-se: I – Ceder a Servidora Pública Municipal DANIELE PEREIRA DE NOVAIS, Agente Administrativo, RG nº 6.372.200-6, matrícula nº 3844, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, no período de 01/06/2011 a 31/12/2011, sem ônus para o local de origem.

Leia-se: I – Ceder a Servidora Pública Municipal DANIELE PEREIRA DE NOVAIS, Agente Administrativo, RG nº 6.372.200-6, matrícula nº 3844, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, no período de 01/06/2011 a 31/12/2011, com ônus para o local de origem, mediante ressarcimento.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a Servidora Pública Municipal LEUNICE MARIA CAVASSIN, RG. 2.078.083, da função de Coordenadora do Centro de Convivência Esperança, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/ 05/2011;

Dê-se publicidade,

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Em 25 de maio de 2011.

Em 27 de maio de 2011.

PORTARIA N.º 498/2011

JOSÉ ANTONIO CAMARGO

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar a Senhora DENISE DO CARMO RAMOS, RG. 7.226.825-3, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastros do Departamento de Assuntos Comunitários, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

PORTARIA N.º 504/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear o Sr. JOELSON XAVIER DO REGO, RG. 7.577.599-7, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cadastros do Departamento de Assuntos Comunitários, vinculado a Secretaria Municipal de

Dê-se publicidade,

Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

Paço Municipal de Colombo

Dê-se publicidade.

Em 25 de maio de 2011.

Paço Municipal de Colombo

Paço Municipal de Colombo

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 488/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Sra. ANGELITA VARESCHI BUENO, RG. 8.234.409-8, como fiscal da Ata nº 185/2011 referente ao Pregão Presencial nº 28/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância armada atendendo a segurança do Armazém da Família de Colombo, localizado na Rua Newton nº 42, bairro Planta Vila Maracanã, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo

Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 050/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Lanche e Kits de Café para atender aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que estarão de plantão nas campanhas de vacinação coordenadas pela Vigilância Epidemiológica, conforme descrição do ANEXO VI do edital.

Em 25 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Data: 13 de junho de 2011, Às 09:00 Horas.

Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo Preço Máximo: Constante no Edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Munici-

Dê-se publicidade,

PORTARIA N.º 499/2011

Paço Municipal de Colombo

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar o Sr. JOELSON XAVIER DO REGO, RG. 7.577.599-7, do cargo em Comissão de Coordenador do Projeto Contraturno Liberdade, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

Em 23 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Dê-se publicidade.

pal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 Ou 3656–8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo, 27 de maio de 2011.

José Antonio Camargo Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 490/2011 Paço Municipal de Colombo O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. JOÃO IDIOMAR MOCELIN, RG. 5.039.121-3 e a Sra. RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA, RG. 7.650.159-9, como fiscais das Atas nº 186 a 204/2011 referente a Concorrência nº 11/2010, cujo objeto é a aquisição de materiais médico hospitalares, materiais para Raio-X, preservativos para atendimentos nas Unidades de Saúde, Pronto Atendimentos, CAPS, DST, CEO, Central de Ambulância e materiais de consumo do SIATE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo

Em 25 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 500/2011

4ª PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo N°

1047041/2010

Licitação

PREGÃO PRESENCIAL - 094/2010

Ata de nº.

168/2010

Valor

R$ 68.414,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear a Senhora MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 7.871.340-8, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Convivência Graciosa, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

Em 24 de maio de 2011.

Dê-se publicidade,

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Paço Municipal de Colombo

Objeto:

realizados por esta Municipalidade.

Contratante:

Município de Colombo e Diversas Secretarias

Contratado:

BROTTO & RISSARDI LTDA., CNPJ nº. 03.853.570/ 0001-12.

Vigência:

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Nomear o Sr. LUIS VANDERLEI DE BRITO NOGUEIRA, RG. 5.080.204-3, como fiscal do Contrato nº 205/2011 referente ao Processo de Dispensa nº 54/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de geometria, balanceamento, caster, cambagem, rodízio de pneus, conserto de rodas e gabaritagem de eixo em diversos veículos da frota pública municipal, em atendimento as necessidades de diversas Secretarias Municipais.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

24 de agosto de 2010 a 23 de agosto de 2011.

Preços Registrados Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site

Em 25 de maio de 2011.

PORTARIA N.º 492/2011

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação em eventos

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 501/2011 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear a Sra. DIVAIR DO ROCIO SOUZA PAGANARDI, RG. 6.366.065-5, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Convivência Roça Grande, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Data da 4ª Publicação: Colombo, 26 de maio de 2011.

Assinatura:

José Antonio Camargo - Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO:

Nº. 184/2011.

LICITAÇÃO:

TOMADA DE PREÇOS 003/2011

PARTES:

Município de Colombo/PR e TEXAS CONSTRUÇÕES LTDA. ME, CNPJ 10.909.897/0001-24

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do piso da quadra

Dê-se publicidade,

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo

Paço Municipal de Colombo

Em 24 de maio de 2011.

Em 25 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PRAZO:

PORTARIA N.º 495/2011

PORTARIA N.º 502/2011

O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, conta-

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a Senhora MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 7.871.340-8, do Cargo em Comissão de Coordenadora do Grupo de Convivência Arco-íris, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar a Servidora Pública Municipal LEUNICE MARIA CAVASSIN, RG. 2.078.083, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Convivência São Paulo da Cruz, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

DATA

20 de Maio de 2011

ASSINATURA

Dirlei Ribeiro Elias

Dê-se publicidade,

Dê-se publicidade,

Paço Municipal de Colombo

Paço Municipal de Colombo

poliesportiva do Ginásio Municipal Gilmar Antonio Pavin.

VALOR:

Pagará a contratante a contratada, a importância de R$ 86.900,00 (Oitenta e seis mil e novecentos reais).

O prazo para execução e conclusão dos serviços será de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato; dos da data da assinatura do contrato.

Em 25 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 496/2011

Em 25 de maio de 2011.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n°

1072891/2010

Licitação

PREGÃO PRESENCIAL - 18/2011

Ata de nº.

206/2011

Valor

R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais).

Objeto:

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Municipal de Colombo.

Contratante

Prefeitura Municipal de Colombo

Contratado

AQUECEBEM COMÉRICIO DE AQUECEDORES

PORTARIA N.º 503/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Exonerar a Sra. DIVAIR DO ROCIO SOUZA PAGANARDI, RG. 6.366.0655, do cargo em Comissão de Coordenadora do Centro de Convivência e Aprendizagem Graciosa, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: I – Nomear a Senhora DENISE DO CARMO RAMOS, RG. 7.226.825-3, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora do Projeto Contraturno Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, a partir de 24/05/2011;

Dê-se publicidade .

Paço Municipal de Colombo

Dê-se publicidade.

Em 25 de maio de 2011.

Em 25 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

Aquisição de ar condicionado com instalação para atender as diversas Secretárias da Prefeitura

LTDA, CNPJ nº. 78.408.218/0001-77 Vigência: Preços Registrados

27 de maio de 2011 à 26 de maio de 2012.

Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, 105 Centro Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.

Data: Assinatura:

Colombo, 27 de maio de 2011.

Rita de Cássia Camargo Gonçalves, Maria Amélia Camargo, Gilmar de Oliveira Santini, Milton Peter

Paço Municipal de Colombo

Hopker, Moacir Jose Kretschmer, Maria Micheli Mocelin, Ivonne Cecilia Restrepo Solano, Dirlei Ribeiro Elias, Denise Helena Giffhorn Camargo, Claudia Polli Rodrigues, Pedro Ademir Cavalli, Gilson Luis da Silva, Cícero Alves da Silva.

| Terça-feira, 31 de maio de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA n° 071/2011

COMUNICADO A Colombo Previdência comunica que a partir desta data estaremos credenciando Instituições Financeiras, Sociedades Corretoras, e Distribuidoras, Gestoras e Administradoras de Títulos e Valores Mobiliários.

As Instituições interessadas poderão retirar o Regulamento de Credenciamento nesta Autarquia ou através do site www.colombo.pr.gov.br/ previdencia.

O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n.

960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal HAMILTON MARTINS DE OLIVEIRA, RG: 528.426-0/PR, CPF: 357.716.589-87, no cargo de Servente, sob matrícula nº. 4590, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art.

33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 89/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.

Dê-se publicidade

Dê-se publicidade

Colombo, 25 de Maio de 2011.

Colombo, 30 de Maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

NEUZA BARBOZA DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 072/2011 PORTARIA n° 068/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n.

960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, a forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal BENEDITO RIBEIRO DE SIQUEIRA, RG: 1.543.642-5/PR, CPF: 322.977.699-20, no cargo de PROFESSOR, sob matrícula nº. 272, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/ 2003, conforme Processo Administrativo sob n° 79/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade.

O COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n.

960/2006, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a senhora CELIA DE OLIVEIRA DE ASSIS, RG: 6.362.045-9/PR, CPF: 634.045.409-72, correspondente a 100%, em nome do Servidor Público Municipal JOSE RODRIGUES DE ASSIS, RG: 1.611.108-2/PR, CPF: 174.963.499-68, sob matrícula n° 2249, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. II da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, I, "a" da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 91/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos e planilhas anexas ao Processo, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.

Dê-se publicidade

Dê-se publicidade Colombo, 25 de Maio de 2011.

Colombo, 25 de maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 069/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n.

960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal LUZIA LEITE PEREIRA, RG: 5.470.187-0/PR, CPF: 853.715.139-49, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, sob matrícula nº. 1219, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III “b” da Constituição Federal e art. 33 da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 83/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.

Dê-se publicidade Colombo, 25 de Maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

PORTARIA n° 070/2011 O COLOMBO PREVIDÊNCIA – PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, Pelo Chefe do Poder Executivo e pela Diretora Previdenciária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei n.

960/2006, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição, na forma da Lei 960/2006 ao Servidor Público Municipal GABRIEL VILSO DE BRITO, RG: 1.450.671-3/PR, CPF: 302.510.529-15, no cargo de MOTORISTA, sob matrícula nº. 677, como dispõe o art. 06º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, conforme Processo Administrativo sob n° 85/2011, percebendo proventos mensais de acordo com Planilha de Cálculo de Proventos anexas ao Processo. Sendo garantido a isonomia e paridade com o servidor na atividade.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

Regulamento para Credenciamento de Instituições Financeiras, Sociedades Corretoras e Distribuidoras, Gestora e Administradora de Títulos e Valores Mobiliários junto ao COLOMBO PREVIDÊNCIA – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Colombo.

A Colombo Previdência - por meio da Diretoria Executiva, Comitê de Investimentos e Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal 960/2006, com fiel observância a Portaria nº.

345/2009, Resolução nº. 3.922/2010 CMN – Conselho Monetário Nacional, o Banco Central do Brasil na forma do Art. 9º da Lei nº. 4.595/64 e o disposto da Lei Federal nº. 9.717/1998, resolve: Art.1.º Aprovar o Regulamento para o Credenciamento de Instituições Financeiras e similares, Sociedades Corretoras e Distribuidoras, Gestora e Administradora de Títulos e Valores Mobiliários junto às quais a Colombo Previdência poderá vir a alocar seus recursos disponíveis, na forma do Anexo I que é parte integrante deste regulamento.

Parágrafo Único. É requisito prévio para a aplicação de recursos da Colombo Previdência que todas as instituições envolvidas na aplicação sejam credenciadas na forma do Regulamento em Anexo, ou seja, deverão ser credenciados, no mínimo os administradores e gestores do ativo.

Art.2.º As Instituições financeiras postulantes ao credenciamento serão submetidas a uma série de quesitos e apresentação de documentos, que tratam das questões inerentes à rentabilidade, segurança, solvência, liquidez, transparência e legalidade da sua constituição e dos produtos oferecidos, na forma do Anexo II desta Portaria.

Parágrafo único. Os documentos e quesitos indicados no caput deste artigo serão submetidos à análise e parecer da Direção, do Comitê de Investimentos e do Conselho deliberativo, sendo que, somente aquelas que forem consideradas aptas receberão o Certificado de Credenciado da Colombo Previdência, conforme modelo previsto no Anexo III. Art. 3º As Instituições que na data de publicação deste regulamento integrem o portfólio de investimentos da Colombo Previdência, impreterivelmente, deverão obter o credenciamento em até 60 (sessenta) dias, sob pena de resgate total e imediato dos recursos.

Parágrafo único. Nos casos em que o regulamento dos fundos estabelecerem prazo para conversão das cotas ou quando representar flagrante prejuízo ao Instituto, findo este prazo ou quando o risco de perda for minimizado o resgate deverá ocorrer de forma imediata. Retirar?

Art. 4º O Credenciamento das Instituições financeiras junto a Colombo Previdência terá validade de 02 (dois) anos.

Parágrafo único. Até 90 (noventa) dias antes do prazo que trata o caput as instituições financeiras credenciadas deverão apresentar resposta aos quesitos e a documentação exigida no Anexo II do presente Regulamento, sendo novamente submetida à análise do Comitê de Investimento na forma do artigo 2º.

Dê-se publicidade

Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.

Colombo, 25 de Maio de 2011.

Colombo, 30 de Maio de 2011.

JOSÉ ANTONIO CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

SANDRA MARA BONTORIN DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

NEUZA BARBOZA Diretora Superintendente

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

13

14

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Terça-feira, 31 de maio de 2011 |

CÂMARA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 4390/2011.

Convite nº. 02/2011.

Contrato nº. 07/2011 Contrato celebrado com a empresa, a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO PARANÁ – CIEE/PR, inscrita no CNPJ sob nº. 76.610.591/000180, com sede na Rua Ivo Leão, 42 – Alto da Glória, Curitiba, Paraná, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágio, conforme especificações contidas no Anexo I do Convite n° 02/ 2011.

O valor estimado do presente contrato é de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Colombo, 03 de maio de 2011.

ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente

RESUMO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 4057/2011.

Tomada de Preço nº. 05/2011.

Contrato nº. 08/2011 Contrato celebrado com a empresa DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA S/S LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 04.915.134/0001-93, com sede à Avenida Higienópolis, 32, 4º Andar, Sala 403, Centro, Londrina, Paraná, que tem por objeto a contratação da empresa para a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Colombo, compreendendo o diagnóstico do quadro funcional atual; o novo Plano de Cargos e Carreiras com a descrição e os requisitos de todos os cargos; o Plano de Vencimentos; a confecção de funcionograma e organograma e, a proposta de um regulamento interno, conforme as especificações contidas no Anexo I do Edital da Tomada de Preço n° 05/2011 O valor do presente contrato será de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais) pelo período de 90 (noventa) dias.

Colombo, 19 de maio de 2011.

ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente

RESUMO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 4267/2011.

Tomada de Preço nº. 03/2011.

Contrato nº. 06/2011 Contrato celebrado com a empresa R.A. PUPPI & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 72.529.423/0001-04, com sede na Rua Francisco Busato, nº 8049, Centro – Colombo – PR, que tem como objeto o fornecimento parcelado, de acordo com a demanda, de 20.000 (vinte mil) litros de combustível gasolina comum e/ou álcool comum, a ser pago mensalmente conforme a quantidade efetivamente utilizada, conforme as especificações contidas no Anexo I do Edital da Tomada de Preço n° 03/2011

sidente ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3.434.568-6-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº.

536.652.529-20, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa BROTTO & RISSARDI LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Francisco Busato, 7955, lojas 3 e 4, Centro, CEP.: 83.414-290, Colombo, Paraná, inscrita no CNPJ sob nº. 03.853.570/0001-12, neste ato representada por seus sócios SANDRA MARA BROTTO RISSARDI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.347.534-7-SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 027.361.309-01 e ANTÔNIO NILMAR RISSARDI, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº. 4.009.603-5-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 610.829.379-91, residentes e domiciliados na Rua Bortolo Cavassim, s/n, Uvaranal, Colombo, Paraná, doravante denominada CONTRATADA, acordam e ajustam: PRORROGAR o Contrato que tem por objeto a prestação de serviços de decoração de ambientes, filmagens, fotografias e projeção de imagens nos eventos realizados pela Câmara Municipal, de acordo com o constante no Anexo I do Convite nº 02/2010, firmado em 28 de abril de 2010, até o dia 28 de abril de 2012.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente BROTTO & RISSARDI LTDA. – ME SANDRA MARA BROTTO RISSARDI Sócia ANTONIO NILMAR RISSARDI Sócio

INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 03/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, com sede na Rua Francisco Busato nº. 8005, Centro, Colombo, Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 79.093.241/0001-82, neste ato, representada por seu Presidente ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3.434.568-6-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº.

536.652.529-20, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede no SIA/SUL - ASP - Lote D - Bloco B Térreo - Parte - SN, Guará, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ sob nº. 05.423.963/0001-11, e com Inscrição Municipal sob nº. 0744135600193, neste ato representada por seu Gerente de Serviços ao Cliente, o Senhor NILSON MIGUEL ESTEVÃO, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 4.252.211-1-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 689.130.60949 e por seu Gerente de Vendas, Senhor ANDRÉ LUIZ JORGE, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 9.045.607 e inscrito no CPF/MF sob nº. 061.748.62801, doravante denominada CONTRATADA, acordam e ajustam: PRORROGAR o Contrato que tem por objeto a prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, firmado em 19 de abril de 2010, até o dia 19 de julho de 2011.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, com as testemunhas abaixo nomeadas, para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Colombo, 12 de abril de 2011.

Câmara Municipal de Colombo, 19 de abril de 2011.

ONÉIAS RIBEIRO DE SOUZA Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO Onéias Ribeiro de Souza Presidente

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO, com sede na Rua Francisco Busato nº. 8005, Centro, Colombo, Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 79.093.241/0001-82, neste ato, representada por seu Pre-

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1118/2011 Objeto: Aquisição de bomba dosadora. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 09/06/11. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 13/06/11. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:30 horas do dia 13/06/11. Motivo: Conforme Comunicado 01.

Dirceu Wichnieski Diretor Administrativo em Exercício

Câmara Municipal de Colombo, 28 de abril de 2011.

O valor estimado do presente contrato será de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses.

INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 04/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, FILMAGENS, FOTOGRAFIAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM NOS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS ARTIGO 34 DA LEI DE DESAPROPRIAÇÕES. AUTOS 0002630-06.2000.8.16.0035 (557/2000).

PRAZO DEZ DIAS. A Doutora Camila Henning Salmoria, Juíza de Direito Substituta da Primeira Vara Cível da Comarca de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem ou conhecimento dele tiverem, que encontrase tramitando perante este Juízo e Cartório os autos sob o nO 000263006.2000.8.16.0035 (557/2000) de Ação de Desapropriação, em que é expropriante Companhia de Saneamento do Paraná, e expropriado Espólio de Antonieta Costa de Oliveira, tendo por objetivo a desapropriação de terra declarada de utilidade pública, através do Decreto nO 76, de 14/05/1999, publicado no Diário Oficial de 02/06/1999, para fins de desapropriação dos lotes e terrenos números 02, 04 e 06 da quadra 01, da Planta São Judas Tadeu - Colônia Guatupê - São José dos Pinhais, matriculados sob os No 32.918,32.920 e 32.921 no Cartório de Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição Imobiliária da Comarca de São José dos Pinhais. Ficam intimados os terceiros interessados, para que tomem conhecimento e procedam de acordo com o contido no Decreto-lei nO 3.365/1941, visando resguardar seus direitos e de conformidade com o despacho do MM. Juiz desta Vara, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na forma e sob as penas da Lei. São José dos Pinhais, 04 de março de 2010. Eu _____(Geisielen Ananias Pinto), Juramentada que o digitei e subscrevi.- Subscrição autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 02/2010.

EMPRESA 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A. Nilson Miguel Estevão Gerente de Serviços a Cliente André Luiz Jorge Gerente de Vendas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1133/11 Objeto: Aquisição de Soda Caustica. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/06/11 as 09h. Data da Disputa de Preços: 13/06/11 as 14h por meio de sistema eletrônico no site http://www.Licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 175.000,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 33303910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3900 / 3330-3200, ou no site acima mencionado.

JUÍZO DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. EDITAL DE PRAÇA A DOUTORA CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE CURITIBA, PARANÁ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos virem o presente, ou dele conhecimento tiverem que,nos autos da ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença, nº. 493/ 2007, requerida por EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL BELA VISTA contra NOVACAD COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA., foi designado dia e hora para venda do bem1 penhorado, como segue: BEM: “Escritório nº. 07, localizado no 2º pavimento, do EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL BELA VISTA, situado na Avenida República Argentina, 6.466, nesta Cidade, com a área privativa de 47,9800m², área comum de 19,6100m², área construída total de 67,5900m², cabendo-lhe uma fração ideal do solo de 0,0265534 e quota de terreno de 16,72862m². Dito edifício encontra-se construído sobre o lote de terreno sob nº. 2-B-30, da planta Projeto Ferrovia, de forma irregular, oriundo do desmembramento do lote 2-B, com a área de 630,00m² e com as seguintes medidas, características e confrontações: mede 63,00m de frente para a Avenida República Argentina, pelo lado direito de quem da frente do imóvel o observa mede 10,00m e confronta com o lote 2-B-28, pelo lado esquerdo mede 10,00m e confronta com o lote 2-B-28 e na linha de fundos, onde mede 63,00m confronta com o lote 2- B-28, conforme croqui aprovado pela Prefeitura Municipal de Curitiba em 18/01/91, arquivado no Serviço de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição de Curitiba-PR sob nº. 125 916, matriculado sob nº. 44.135 junto ao respectivo Registro de Imóveis” (fl. 165).ÔNUS: Consta dos autos: I)-Caução imobiliária em favor de Vevongel Silva Filho (fl. 184 verso); II)-Arresto realizado nos autos de Execução Fiscal nº. 62.151/2005, em que é exeqüente o Município de Curitiba e executado Luiz Fernando Kuster, tramitando perante à 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca (fl.

184 verso); III)- Arresto realizado nos autos de Execução Fiscal nº. 79.507/2008, em que é exeqüente o Município de Curitiba e executado Luiz Fernando Kuster, tramitando perante à 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca (fl. 184 verso); IV)-Débitos e pendências junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (fl. 194), cujo valor não foi declarado, bem como, débitos junto à Procuradoria Geral do Município (fls. 196/203), no valor, aproximado, de R$8.342,11. DEPOSITÁRIO: O bem se encontra depositado em mãos do representante legal da devedora, Sr. Mario Fernandes (fls. 165/167). AVALIAÇÃO: O imóvel foi avaliado em R$40.000,00 (quarenta mil reais), conforme laudo de avaliação datado de 11 de fevereiro de 2011 (fl. 214). DÉBITO: O débito da ação, atualizado em 16/05/2011, importa em R$41.135,12 (quarenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e doze centavos) - (fls. 175/183).DATA E VALOR: O bem será levado à venda judicial no dia 06 DE JUNHO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS, por preço não inferior a avaliação, e que deverá ser corrigida no ato e 20 DE JUNHO DE 2011, AS 13:30 HORAS, pelo melhor lanço, nunca inferior a 60% do valor da avaliação, caso não hajam licitantes na primeira praça. Não havendo expediente forense na data designada, será realizada no dia útil seguinte, no mesmo horário e local. LOCAL: Av. Cândido de Abreu, nº 535, 10º andar, Ed. Montepar, Centro Cívico, nesta Capital.INTIMAÇÃO: Fica a parte devedora, NOVACAD COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.614.913/0001-06, na pessoa de seu representante legal, devidamente intimada do ato, caso não seja encontrada para intimação pessoal. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam, de futuro, alegar ignorância, mandou expedir o presente que será afixado no local de costume, na forma da lei. Curitiba, 16 de maio de 2011. Eu, empregado juramentado, que o digitei, subscrevo e assino por determinação do MM. Juiz (Portaria 001/2011).Eduardo Vieira Lopes Empregado Juramentado.

JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR. EDITAL DE CITAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 232 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE ROSELEIA DE FRANCA, INSCRITA NO CPF SOB N.° 070.238.679-02, COM O PRAZO DE VINTE DIAS - o Doutor IRINEU STEIN JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara do Foro Central Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial a requerida ROSELEIA DE FRANCA, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob n.º 070.238.679-02, portadora da carteira de identidade sob n. ° 104723160/PR, que por este Juízo tramitam os autos de BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA, sob n° 1516/2008, proposto em face de ROSELEIA DE FRANCA, por BANCO BMG S/A (BH), o qual alega em síntese o seguinte: “tem por objeto um veículo: automóvel da marca General Motors, modelo Kadett Ipanema GL, ano de fabricação 1993 e modelo 1994, placa JKU 5404, RENAVAM 61.4043697, chassi 9BGKT35KRPC308377, gasolina, cor vermelha, bem como a transferência da propriedade ao autor ou a quem este indicar, e a condenação do réu nas cominações legais e contratuais, bem este havido com Alienação Fiduciária, pelo contrato n°. 189.410.649, face ao não pagamento das parcelas, sendo aprendido o bem em data de 01/12/2008”. E para que chegue ao conhecimento da requerida ROSELEIA DE FRANCA, brasileira, inscrita no CPF sob n.° 070.238.679-02, R.G. sob n.º 104723160/PR, não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume deste Juízo e publicado na forma da lei, pelo qual fica este, devidamente CITADA por todo conteúdo da ação e para que apresente contestação, no prazo legal de QUINZE DIAS, a contar do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos narrados pelo autor (CPC, arts.

285 e 319), ou efetuar, no prazo de CINCO DIAS, também a contar do vigésimo primeiro dia da primeira publicação deste, o pagamento da integralidade da divida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, nos termos do art. 3°, §§ 2°, 3° e 4° do Decreto Lei 911/69, observadas as disposições da Lei 10.931/2004, tudo sob as formas e penas da lei. Do que para constar lavrei este que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, aos 21 de março de 2011. Eu, (a), (Marcos Leonel F. da Silveira – Escrivão)o fiz digitar subscrevi. (a) Irineu Stein Junior - Juiz de Direito.

| Terça-feira, 31 de maio de 2011 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

15

Juízo de Direito da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Paraná Foro Regional de Colombo Vara Cível e Anexos. Edital de Citação de Moises Saith dos Santos. Prazo: 30 (trinta) dias. A Dra Letícia Zétola Portes MM, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Colombo, faz saber a todos quanto os presentes virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Cartório se processam os autos de BUSCA E APREENSAO sob nº 729/2008, em que é requerente BV FINACEIRA S/A, tendo a presente à finalidade de CITAR MOISES SAITH DOS SANTOS, para que no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados após o decurso do prazo do presente edital, querendo, ofereçam contestação, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (art 285 e 319 do CPC), tudo em conformidade com a resenha da inicial a seguir transcrita: O Requerido firmou com o requerente Contrato de Empréstimo/Financiamento de bens sob o n 500228338, o qual obrigou-se a pagar em 48 parcelas, adquirindo o bem espécie AUTOMOVEL, marca/modelo FORD FIESTA HATCH GL 1.0 MPI cor Branca, placa AAK-5690, ano de fabricação e modelo 2001-2001, chassi 9BFBSZFDA1B382621.Ocorre que o requerido descumpriu com sua obrigação de pagamento sendo constituído em mora. O bem objeto de garantia fiduciária, foi localizado e apreendido (fls 30). DESPACHO: 1- Defiro a citação por edital. 2Diligencias necessárias. Colombo, 28 de julho de 2010. (a) Letícia Zétola Portes. Juíza de Direito.

Colombo, 22 de novembro de 2010. Eu (a) Elcio de Andrade. Auxiliar Juramentado, que o fiz digitar e subscrevo. (a) Letícia Zétola Portes). Juiz de Direito.

Classilinha AGORA VOCÊ TEM MUITO MAIS VANTAGENS. Anuncie no Classilinha e ganhe anúncio no site www.metropolejornal.com.br

Construtora Massa Forte Kitinete Aluga-se Terrenos Piraquara CONSTRUÇÃO, REFORMAS, PINTURAS, ACABAMENTOS EM GERAL. ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO. Estamos recebendo Orçamento Falar com Osmar - Fone (41) 91832974 ou (41) 998427-13

Kombi Furgão Diesel 83

COM GARAGEM – próximo ao novo VENDE-SE 2 TERRENOS C/600m² caterminal - ½ água (quarto, sala, coz e da, na localidade de Mato Grande. Inf: WC) – próx. antigo terminal central 41 com Milton - Fone: 3242-6590 9187-2180(Vivo) – 9910-8454(TIM) 41 8460-0199(Oi ) 8732-6010(Claro)

Engenheiro Civil

Chácara

AGUDOS DO SUL - Chacará 1 alqueire com casa 108m² de alvenaria, galpão VENDO KOMBI FURGÃO DIESEL 83 - 180m², chiqueiro, galinheiro, polmar. Único dono. Ótimo estado de conser- Toda cercada R$ 99.000,00 vação. Por apenas R$ 6.500,00. Mais Iinformações (41) 9114-9331 11a2/6 informações Tel: 3282-5995 21a31

PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS, regularização no CREA, prefeitura e outros serviços do ramo. Fone: 33643904 / 9986-6949 (Tim) claudios_engenharia@hotmail.com 25a31

Exemplo:

Econômico / Mínimo: 5 edições Inteligente {R$ 15,00 Para anunciar ligue: 3383-6650 GOL 1.0 - 95 - Bordo - Liga leve, aro 15, insufilme. R$ 12.000,00. Ótimo estado. Informações: 9106-1534