| Segunda-feira, 5 de setembro de 2011 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
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PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: Licitação: Partes: Objeto:
Prazos:
Data: Assinatura:
004/2011 ao Contrato nº. 078/2010. TOMADA DE PREÇO 003/2010. Município de Colombo/PR e ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-CNPJ nº 03.505.277/0001-64 Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços por Empreitada Global de Construção de Arquibancada no Campo de Futebol Jardim Panorama, localizado na rua Aguenelo Berlesi, no Bairro Jardim Panorama, Construção de Alambrado na Cancha de Areia do Jardim Palmares, localizado na rua Alzenir Toldo, no Bairro Jardim Palmares, e Revitalização na Cancha de Areia na Praça Sebastiana de Matos Miranda, localizada na Rua Guilherme Canestraro, no Bairro Jardim Paraná, conforme Projetos, Memoriais e Quantitativos Anexos ao Processo. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência em 60 dias, compreendendo o período de 19 de fevereiro de 2011 a 19 de abril de 2011. Colombo, 19 de abril de 2011. Dirlei Ribeiro Elias - Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal TEREZINHA DE OLIVEIRA, RG 6.041.372-0, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 11/08/2011.
RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal NEUCI RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 4.031.396-6, do cargo de Agente de Assistência, na função de Assistente de Alunos, a partir de 23/08/2011. Dê-se publicidade,
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 17 de Agosto de 2011.
Paço Municipal de Colombo Em 24 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal PORTARIA Nº 1101/2011 PORTARIA Nº 1094/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ROSICLEIA CORREA MARTINS DUCINI, RG 4.249.344-9, do cargo de Agente de Serviços, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 22/08/ 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ODETE DIAS DO AMARAL, RG 6.985.462-1, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 23/08/ 2011. Dê-se publicidade,
EXTRATO DO CONTRATO
Dê-se publicidade,
Paço Municipal de Colombo
Processo 1082261 Licitação Contrato Valor Total
Paço Municipal de Colombo
Em 24 de Agosto de 2011.
Em 23 de Agosto de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Objeto
Contratante Contratado Vigência Data Assintaura
Tomada de preço n.º 009/2011. 325/2011 R$ 354.060,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil e sessenta reais) Contratação de empresa para a coleta regular, transporte, tratamento e disposição final, de resíduos de Serviços de Saúde, da rede Municipal, através de veículo devidamente equipado e licenciado para o serviço conforme normativas - RSSS (resíduos sólidos de serviços de saúde). Município de Colombo - Secretária Municipal de Saúde Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda CNPJ/MF 77.371.789/0001-11 30 de agosto de 2011 a 29 de agosto de 2012 Colombo, 30 de agosto de 2011. Ivonne Cecilia Restrepo Solano - Secretária Mun. da Saúde
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal PORTARIA N.º 1210/2011 PORTARIA Nº 1095/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal ROSANA MALHEIRO CAMARGO, RG 12.628.111-0, do cargo de Agente de Serviço de Apoio, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 22/08/2011. Dê-se publicidade,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Municipal 1.205/2010, bem como o julgamento constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 1083157, onde foi Composta a comissão de sindicância para apurar o fato ocorrido e avaliado pela Secretaria Municipal de Saúde, onde Apresentou o parecer para a penalidade ao servidor, resolve: I – Aplicar a modalidade de DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA a Servidora Público Municipal ELAINE ALVES SETUBAL, RG. 6.187.784-3, Matrícula n° 10.348, conforme sanção disciplinar prevista no art. 186, Inciso I e Penalidade do Artigo 219 da Lei Municipal 1.205/2010, a partir de 25/08/2011.
Paço Municipal de Colombo Dê-se publicidade. Em 24 de Agosto de 2011. Paço Municipal de Colombo
DECRETO N.º 2396/2011 SÚMULA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A SITUAÇÃO JURÍDICA E A LEGALIDADE NA OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito do Município de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando que o contrato de concessão n. 030/73, que tem por objeto a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Colombo, outorgado à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR; Considerando que houve a sua prorrogação por intermédio do Termo Aditivo celebrado em 09 de junho de 2003, conferindo mais 30 (trinta) anos, sem ter sido realizado o devido procedimento licitatório e autorização da Câmara Municipal conforme estabelece a Lei Orgânica Municipal; Considerando que a ausência da licitação permitiu que fossem fixadas e cobradas da população de Colombo, tarifas calculadas para a universalidade dos Municípios do Paraná, e que, por isso, não guardam correlação com os investimentos e o custo dos serviços prestados aos munícipes de Colombo; Considerando que, nos termos da Súmula 473 do STF, a Administração pode anular os seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais; Considerando que o Município de Colombo já concluiu o seu Plano Municipal de Saneamento Básico; RESOLVE: Art. 1º. Decretar a instauração de Processo Administrativo para apurar a eventual ilegalidade do Termo Aditivo que prorrogou, sem o indispensável processo de licitação, o contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta e disposição de esgotos sanitários do Município de Colombo, outorgado à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR (Contrato n. 030/73), o que, se confirmado, acarretará a sua nulidade, com a conseqüente extinção da concessão nos termos do art. 35, inciso V, da Lei 8.987/95. Art. 2º. A COMISSÃO a ser designada deverá ser instalada no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da publicação deste Decreto, e terá prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os seus trabalhos. Art. 3º. A Procuradoria Geral e a Consultoria Jurídica darão o suporte necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da Comissão. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Em 26 de Agosto de 2011.
PORTARIA Nº 1096/2011
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal VALDILEA ELISABETE MACHADO, RG 4.799.256-7, do cargo de Agente de Assistência, na função de Assistente de Alunos, a partir de 23/08/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 24 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal LUCILEIDE PUFAL DE OLIVEIRA, RG 8.585.015-6, do cargo de Agente de Assistência, na função de Assistente de Alunos, a partir de 23/08/2011.
Paço Municipal de Colombo
SÚMULA: Designa Membros para compor a Comissão para avaliação da legalidade do Contrato de Concessão nº 050/1973 que culminou na abertura do Processo Administrativo nº 01095311. O Prefeito do Município de Colombo, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Considerando a abertura do Processo Administrativo nº 01095311 oriundo do Decreto Municipal nº 2396/2011.. RESOLVE: Art. 1º. Ficam os seguintes servidores designados para comporem a Comissão para Apuração da situação jurídica e legalidade da Outorga da Concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município: 1) José Carlos Vieira 2) Valmir Soares da Silva 3) Estevão Busato Parágrafo único: Caberá ao primeiro designado a função de Presidente da Comissão. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Em 24 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal OVIDIA MARIA DE FRANÇA MOREIRA, RG 4.311.250-3, do cargo de Agente de Serviço de Apoio, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 23/08/2011.
ERRATA DO TERMO ADITIVO 002/2011 AO CONTRATO 184/2011 Dê-se publicidade,
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARILUZ SOLANGE JASCHK, RG 3.976.900-0, do cargo de Educador Infantil, na função de Educador Infantil, a partir de 11/08/2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1.220/2011
Em 31 de Agosto de 2011.
PORTARIA Nº 1072/2011
Em 30 de agosto de 2011.
Dê-se publicidade,
PORTARIA Nº 1097/2011
Onde se lê: O presente termo aditivo prorroga o prazo de execução em 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 18 de agosto de 2011 a 17 de setembro de 2011. Leia-se: O presente termo aditivo prorroga o prazo de execução em 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 17 de setembro de 2011 a 15 de dezembro de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Designar o Sr. MARCOS MOREIRA BALDON, RG. 7.878.592-6, como fiscal do Contrato nº 325/2011 referente à Tomada de Preço nº 009/ 2011, cujo objeto é a coleta regular, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos da saúde dos grupos A, B, C e E, da rede Municipal de saúde, através de veículo devidamente equipado e licenciado para serviço conforme normativas – RSSS ( resíduos sólidos de serviços de saúde), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade e especificação constante no anexo que integra o presente edital.
PORTARIA Nº 1098/2011
Paço Municipal de Colombo
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1219/2011
Paço Municipal de Colombo Paço Municipal de Colombo Em 24 de Agosto de 2011. Em 31 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1099/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I – Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal NOELI SALETE MARCANTE DE LIMA, RG 6.524.088-2, do cargo de Agente de Serviço, Limpeza e Alimentação, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 23/08/2011. Dê-se publicidade,
Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Paço Municipal de Colombo Em 24 de Agosto de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1222/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores GILBERTO LUIZ D‘AGOSTIN, RG nº 1.689.054-5, NICE ANDREIA DE MORAES ALMEIDA LARA, RG nº 5.614.703-9 e PATRICK EVANDRO BORGES, RG nº 7.027.332-2, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância referente ao Processo nº 1096542, que apurará o fato narrado, dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.
Em 17 de Agosto de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo
PORTARIA Nº 1100/2011
Em 31 de Agosto de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1073/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de