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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL
| 5 a 7 de abril de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO Extrato de Dispensa de licitação. Processo Nº: 1136672 - Dispensa 25/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Auto Mecânica Corujinha LTDA-ME Objeto: Aquisição em caráter emergencial de Peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de Veículos pertencentes à Frota Pública Municipal. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 7.978,00 (Sete mil novicentos e setenta e oito reais). Embasamento Legal: Artigo 24 II - Lei nº. 8.666/93. Data 03/04/2013
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
2513/2013 03/04/2013 R$ 6.036,00 (seis mil trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) 025/2013 Auto Mecânica Corujinha LTDA. Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição em caráter emergencial de Peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de Veículos pertencentes à Frota Pública Municipal. Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Dispensa de licitação. Processo Nº: 1137907 - Dispensa 26/2013. Partes: Município de Colombo/PR, Messias & Nodari LTDAME Objeto: Aquisição de troféus e medalhas a serem distribuídos como premiação nas competições em festas Campeiras do Município Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 7.695,00 (Sete mil seiscentos e noventa e cinco reais). Embasamento Legal: Artigo 24 II - Lei nº. 8.666/93. Data 03/04/2013
Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
2516/2013 03/04/2013 R$7.695,00 (sete mil seiscentos e noventa e cinco reais) 026/2013 Messias & Nodari LTDA. Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de troféus e medalhas a serem distribuídos como premiação nas competições esportivas em festas Campeiras do Município. Secretaria Municipal de Educação e Esporte
RESOLUÇÃO Nº. 08 – Colombo, 05 de Abril de 2013 Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
2514/2013 03/04/2013 R$ 993,75 (novicentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) 025/2013 Auto Mecânica Corujinha LTDA. Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição em caráter emergencial de Peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de Veículos pertencentes à Frota Pública Municipal. Secretaria Municipal de Administração
O Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal 576/95, de 12/12/ 95 , em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, em assembléia ordinária, no dia 05 de Abril de 2013. Resolve: Art 1º – Aprova o Plano de Aplicação com recurso o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) para ações do Programa Bolsa Família (PBF). Art 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Órgão Responsável:
2515/2013 03/04/2013 R$948,00 (novicentos e quarenta e oito reais) 025/2013 Auto Mecânica Corujinha LTDA. Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição em caráter emergencial de Peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de Veículos pertencentes à Frota Pública Municipal. Secretaria Municipal de Educação e Esporte
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO NOVA CURITIBA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Licença de Operação – LO-11/814, para posto de gasolina, em 12/04/2012, válida até 31/ 05/2013, situado á Rua Marechal Octavio Saldanha Mazza nº 7585, Bairro Pinheirinho, em Curitiba-PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO NOVA CURITIBA LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Rua Marechal Octávio Saldanha Mazza nº 7585, Bairro Pinheirinho, em Curitiba-PR.
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa abaixo torna público que recebeu do IAP, licença de operação para empreendimento a seguir especificado: EMPRESA: ARCO – IRIS FERTILIZANTES LTDA ATIVIDADE: Usinas de Compostagem MUNICÍPIO: São José dos Pinhais –PR VALIDADE: 13/03/2015
PORTARIA Nº 183/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar o Sr. DAVID CARDOSO, RG n° 1.156.266-3, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle da Frota (CAS) do Departamento de Manutenção de Frota, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 02 de Abril de 2013; II - Exonerar o Sr. MARCOS MOREIRA BALDON, RG n°7.878.592-6, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Material (CAS) do Departamento de Compras, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, a partir de 15 de Abril de 2013; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 03 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 184/2013
O Conselho Municipal de Assistência Social de Colombo, em uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Municipal 576/95, de 12/12/ 95 , em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, em assembléia ordinária, no dia 05 de Abril de 2013. Resolve: Art 1º - Aprova a alteração do Plano de Trabalho do convênio 49/2012, e Cronograma de Desembolso da Associação Beneficente Rosanna Cattalini. Art 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 3.972.705-6, do cargo de Médico, na função de Médico do 1º Padrão, a partir de 01/04/2013. I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 3.972.705-6, do cargo de Médico, na função de Médico do 2º Padrão, a partir de 01/04/2013. III - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal KELY SIMIONI, RG 8.157.016-7, do cargo de Agente Administrativo, na função de Assistente Administrativo, a partir de 16/04/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 03 de Abril de 2013.
Rosimeri Araújo Presidente CMAS
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Rosimeri Araújo Presidente CMAS
RESOLUÇÃO Nº. 09 - Colombo, 05 de Abril de 2013 Extrato do Empenho N° Empenho: Data: Valor do Empenho: Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Extrato Aditivo 02/2013 - Ata 163/2012 - Pregão045/2012 Objeto: Empresa para fornecimento de Combustível, Óleo Diesel, para abastecimento da Frota Pública Municipal, Região do Guaraituba, Região da Sede e para a Usina. Contratante: Município de Colombo/todas as secretarias para R$ R$ 2,21, tendo em vista a repactuação financeira por parte da empresa em questão Contratado: Auto Posto Mediterrâneo Ltda, CNPJ 03.455.338/0011/06 Assinatura: Izabete Cristina Pavin, Luiz Gilberto Pavin, Angelo Betinardi, Aziolê Maria Cavalari Pavin, Dalimar de Lucca Moreira, Maria da Silva Souza e José Carlos Moretes do Amaral. Data: Colombo, 28 de março de 2013.