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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Terça-feira, 8 de outubro de 2013 |
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 056/2013 – VD - SEED/SUDE PROTOCOLO Nº: 11.998.882-9 OBJETO: reparos no Colégio Estadual Angelo Volpato, no Município de Curitiba – Gestão Verba Descentralizada. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 16 de outubro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 149.972.24 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 04 de outubro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 77/13 Processo nº 119985188 OBJETO : Aquisição de Freezers e Refrigeradores Industriais para Escolas da Rede Estadual – Programa Renova Escola. Data : 21/10/2013 HORAS :09:30 hs VALOR MÁXIMO: R$ 6.082.500,00 (seis milhões, oitenta e dois mil e quinhentos reais) O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada e o n.º da licitação Curitiba, 02 de outubro de 2013 Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 054/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 054/13 – processo 337/13 – Objeto: Registro de Preço para Compra de Cimento a Granel, para o período de 12 meses. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas:
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 057/2013 – VD - SEED/SUDE PROTOCOLO Nº: 11.998.874-8 OBJETO: reparos na Escola Estadual Isolda Schmid, no Município de Curitiba – Gestão Verba Descentralizada. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 17 de outubro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 142.133,37 (cento e quarenta e dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e sete centavos). RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação do Edital e dos Elementos Técnicos Instrutores. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 04 de outubro de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de Preço para Compra de Cimento a Granel, para o período de 12 meses. ATA Nº 108/2013 - Contratada: Paranaense Construtora e Materias de Construção Ltda, CNPJ sob nº. 77.170.264/0001-18, vencedor do Item 1(único). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 07 de Outubro de 2013.
Paranaense Construtora e Materias de Construção Ltda, com sede na Rua Rockfeller, nº 1591 – Rebouças – Curitiba/PR, CEP: 80.230-130 e CNPJ sob nº. 77.170.264/0001-18, vencedor do Item 1(único). Pelo valor (Global) de R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 07 de Outubro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 059/2013 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários para o uso no auxílio a munícipes carentes do município de Piraquara, pelo período de 12(doze)meses.
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 052/13 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/13
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no. 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 052/13 – processo 333/13 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de telecardiograma com laudo. (aparelho cedido em sistema de comodato), pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas: Telesaúde Serviços de Telemedicina Avançada Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Iguaçu, nº 2628 – Sala 06 – Agua Verde - Curitiba Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF 13.230.924/0001-26, vencedor do Item 1(único). Pelo valor (Global) de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais).
Abertura: 23 de outubro de 2013 às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 – Centro – Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor preço global. Valor Máximo Global estimado: R$ 77.080,34 (Setenta e sete mil, oitenta reais e trinta e quatro centavos) Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos da Prefeitura, no endereço acima citado, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ao preço de R$ 5,00 (cinco) reais ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 07 de outubro de 2013 Emerson Antonio Zapchau Pregoeiro Municipal
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 07 de Outubro de 2013.
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: ALISSON DE MATTOS e LISLAINE DOS SANTOS SILVA MARCIO LUCIANO NERIS e LILIANE SUIRÊ RUFINO CARLOS EDUARDO BARBOZA e ADRIANA HAMERSCHMIDT RUDI CELSO FISCHER e RENATA PRISCILLA HAMBRUSCH RAFAEL BISCOLLA BORGHETTE e LARISSA SANCHES DA CRUZ TIAGO FERNANDO BARBOSA e LETICIA DO ROCIO IVANKIO DIOGO AUGUSTO VIEIRA e SHAIANE JAMILE MARTINS MIGUEL JORGE ALEXANDRE BENEDITO CIPRIANO SALAZAR e DANIELA COSTA DOS RÊIS EVERTON PEREIRA DOS SANTOS e FRANCIELE PONTES LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LEITE e FLAVIA FERNANDA DE LIMA DINARTE DA ROCHA e MARGARIDA CEZANOSKI CLAUDIO ALEX DE OLIVEIRA e VALDIRENE BATISTA DA SILVA RICARDO ZELIOTTO e LETÍCIA WOITCH FERNANDO BERTONI LOPES e PAOLA CHAIANE DO ROSARIO MOREIRA LUCIANO DE ARAUJO RODRIGUES e CAMILA PAULA ROCHA CARLOS EDUARDO FOSS e FRANCIANE ROCHA DOS ANJOS Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 07 de outubro de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA –PR. Edital de citação do executado ARUTHIUM KASABIAN, com prazo de VINTE DIAS. O doutor Luciano Campos de Albuquerque, MM.; Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Curitiba-PR, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos e presente edital virem ou de conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório, com sede na Av. Cândido de Abreu, 535 – 1º andar – Fórum Cível, tramitam os autos sob nº 0002872-81.2011.8.16.0001 de Execução de Título Extrajudicial, proposta por BANCO BRADESCO S/A, dos quais se extraiu o presente edital para a citação do executado ARUTHIUM KASABIAN, inscrito no CPF sob nº 014.032.758-40 que encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando o executado devidamente CITADO dos termos da presente ação e do resumo da inicial que segue descrita: O Exeqüente é credor dos Executados pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 33.424,21 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário Empréstimo – Capital de Giro Nº 385/ 3690395, firmado em 16.04.2010. Ocorre que o emitente deixou de pagar as parcelas contratadas, a partir da primeira delas que venceu em 06.06.2010 (amortizou parte) e as subseqüentes, ocasionando, dessa forma o vencimento antecipado de toda a divida, nos termos da clausula 79 7.1 “a” do Contrato antes mencionado, cujo saldo no vencimento, importou em R$ 33.424,21 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), que atualizado conforme dispõe o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil e já com redação dada pela Lei 8.953 de 13.12.94 importou em R$ 35.705,87 (trinta e cinco mil, setecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). Tendo em vista que foram esgotados todos os meios suasórios de cobrança, não restou ao exeqüente outra alternativa senão a via judicial para recebimento de seu crédito o que faz através da presente execução. Após várias tentativas de citação do executado, não foi obtido êxito, ficando assim através do presente Edital devidamente CITADO o executado ARUTHIUM KASABIAN, dos termos da presente ação para efetuar o pagamento no prazo de (03) três dias ou apresentar Embargos, querendo, no prazo de 15 dias (art. 738 do CPC). ADVERTÊNCIA: Decorridos os prazos acima referidos, sem o pagamento ou oposição de embargos, dar-se-á prosseguimento a execução até integral satisfação do direito do credor. Curitiba, 13 de setembro de 2013. Eu, (a) (Edno Francisco Ribeiro), juramentado, que o digitei e subscrevi. (a) LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE – JUIZ DE DIREITO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PROJUDI - Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone:(41)3283-2676. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Doutora Claudia Harumi Matumoto, Juíza de Direito Substituta da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, F A Z S A B E R que por este Juízo e Cartório processam os termos dos autos número 0019957-41.2012.8.16.0035de Ação de Usucapião, em que é requerente Caelso Shoeninger e Suzana Camargo dos Santos Schoeninger, em face de Espólio de Hugo Correa da Silva, tendo por objetivo o lote de terreno com as seguintes descrições:”um imóvel sito na Rua Pedro B. Medeiros, nº 107, Jardim Martinópolis, Borda do Campo, São José dos Pinhais,Paraná, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de São José dos Pinhais, Matrícula sob nº 24.887, constituído pelo lote de terreno sob o nº 05 (cinco) da quadra nº 13 (treze), com área total de 438,60 m²”. A área objeto da ação, possuia seguinte confrontação : Dick Oleinick, Marins Crispim Carneiro, Jean Paul Lois Roland Decock e está registrada em nome do requerido Hugo Correa da Silva. Ficam os interessados, ausentes, incertos, desconhecidos e aquele em cujo o nome porventura esteja transcrito o imóvel usucapiendo CITADOS e INTIMADOS através do presente edital, dos termos da ação acima mencionada. Advertindo-o (a) de que se não forem contestados presumir-se-ão aceitos pelo (a) mesmo (a) como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil. Ocorrendo a ausência injustificada do requeridos reputar-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, salvo havendo prova contrária nos autos.- São José dos Pinhais, aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze. Eu (a) (Daniele Pereira de Oliveira), Analista Judiciário que o digitei e subscrevi. Subscrição autorizada pelo MM. Juiz – Portaria 02/2010.
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de telecardiograma com laudo. (aparelho cedido em sistema de comodato), pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 058/2013 - Contratada: Telesaúde Serviços de Telemedicina Avançada Ltda, CNPJ/MF 13.230.924/0001-26, vencedor do Item 1(único). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 07 de Outubro de 2013.
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ FORO REGIONAL DA VARA CÍVEL E ANEXOS DE COLOMBO – PR www.assejepar.com.br Rua Francisco Camargo nº 191 – Centro - Fone: (0xx41) 3656-1554 83.414-010 – Colombo – Paraná JOÃO PEDRO GHIGNONE COSTA Escrivão ELCIO DE ANDRADE – ROBISON MONTEIRO AUXILIARES JURAMENTADOS ATAÍDE BEIRA DA SILVA E S/M ADELAIDE DA SILVA E SEUS HERDEIROS E/OU SUCESSORES E DEMAIS RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVNTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES. PRAZO: 30 (trinta) dias A Dra. LETÍCIA ZÉTOLA PORTES MM, JUIZA DE Direito da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Foro Regional de Colombo – 2ª Vara Cível e anexo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, IMOBILIARIA GRAJAU LTDA NAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS LUIZ FELIPE GURGEL DO AMARAL VALENTE, TEREZINHA MUELLER E LILIAN MUELLER E SEUS HERDEIROS OU SUCESSORES E DEMAIS RÉUS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, do conteúdo dos autos de USUCAPIAO EXTRAORDINÁRIO sob nº 0005668-27-2012.8.16.0028 e que é requerente CLEDEAN VEIBER E SUA MULHER NATHALY DA SILVA VEIBER requeridos IMOBILIARIA GRAJAU LTDA E SEUS SÓCIOS LUIZ FELIPE GURGEL DO AMARAL VALENTE, TEREZINHA MUELLER E LILIAN MUELLER para que, querendo, contestem o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados do prazo do presente edital, sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 285 e 319 do CPC), tudo em conformidade com a resenha da inicial a seguir transcrita “Os autores exercem a posse mansa e pacífica e ininterrupta a mais de 5 (cinco) anos e somando as posses dos antecessores perfaz um total de 55 (cinquenta e cinco) anos, referente aos seguintes bens: LOTE DE TERENO SOB nº 15 (quinze) da quadra nº25 (vinte e cinco) da “Planta Vila Alto da Cruz III”, deste Município e Comarca de Colombo, sem benfeitorias, de propriedade da IMOBILIARIA GRAJAU LTDA E SEUS SÓCIOS LUIZ FELIPE GURGEL DO AMARAL VALENTE, TEREZINHA MUELLER E LILIAN MUELLER, características e confrontações: mede 12,00 metros, de frente para a rua São Pedro, de quem da Rua olha o imóvel, ao lado direito mede 44,00 metros, confrontando com o lote nº 14 ao lado esquerdo mede 44,00 metros, confrontando com o lote nº16 , aos fundos mede 12,00 metros, confrontando com o lote nº 28, o referido lote tem formato retangular. Os autores adquiriram o imóvel mediante Contrato de Compromisso de Compra e Venda. O referido imóvel encontram-se registrado em nome de IMOBILIARIA GRAJAU LTDA E SEUS SÓCIOS LUIZ FELIPE GURGEL DO AMARAL VALENTE, TEREZINHA MUELLER E LILIAN MUELLER, tendo como matrícula sob nº 26.087 , no livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. REQUER: a) Receba a presente ação. b) Citação dos proprietários e/ou seus herdeiros e/ou sucessores. c) Citação por mandado dos confrontantes, Município de Colombo, Francisco de Assis Schroeder, Rosalina Adelaide de Azevedo e Rosilda Novaes Zavodini, residentes e domiciliados no lote nº16, 14 e 28 respectivamente da quadra de nº25 da Planta Vila Alto da Cruz III. d) Citação editalícia de eventuais interessados ou incertos. e) Intimação, via postal das Fazenda Pública da União, Estado e do Município, para manifestarem interesse na causa. f) Intervenção do Ministério Público. g) Julgar procedente a ação, decretandose o domínio dos imóveis em favor dos requerentes. Protesta pela produção de provas documental, pericial e testemunhal. Dá-se causa o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Curitiba, 01 de outubro de 2013. (a) Arlete Ana Belniaki – Advogada – OAB/PR nº17.617. Nos termos do Art.19 do CPC, bem como também do item 2.7.1.4 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/PR, Art.11§6º da resolução 03/2009 e Art.29 do Decreto Judiciário nº744/2009, fica o (a) Doutor (a) Procurador (a) da parte autora intimado (a) para o preparo das custas devidas para Expedição de Citação, Intimação, Edital e Ofício, de acordo com o número de atos. Consigna-se ainda que, é de suma importância na Guia de Recolhimento dos principais campos de informações na Guia de Recolhimento, tais como: o número completo dos Autos e nome da parte Autora. (a) Dra. Letícia Zétola Portes – Juíza de Direito. E para que chegue ao conhecimento de todos mandou passar o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Colombo, ao 01 de outubro de 2013. eu -----___________________ (...............), auxiliar Juramentado que o fiz digitar e subscrevo. LETÍCIA ZÉTOLA PORTES JUIZA DE DIREITO
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA – IAP Floraervas Comercial Ltda- FCL torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia, com validade em 24/09/2014 para fabricação de produtos alimentícios e insumos farmacêuticos em Colombo –PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – IAP Floraervas Comercial Ltda- FCL torna público que requereu ao IAP, a Licença de Operação, para fabricação de produtos alimentícios e insumos farmacêuticos em Colombo - PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JUÍZO DE DIREITO DA 12a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE PEDRO FLORES DA SILVA, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS: Edital de citação de PEDRO FLORES DA SILVA, brasileiro, viúvo, torneiro mecânico, portador do RG n. 100.753.050-2-SSP/RS e inscrito no CPF n. 011.278.530-15, atualmente com endereço e domicílio em lugar ignorado, de que por este Juízo e Cartório da 12a. Vara Cível de Curitiba, sito na Avenida Cândido de Abreu, nº 535 - 6º andar, EDIFÍCIO FÓRUM CÍVEL, Centro Cívico, nesta Capital, tramita a AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 0067249-61.2011.8.16.0001 (R. I. 41.943), em que é Autora ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA PIO XII e NOVA PARANAENSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e Requerido PEDRO FLORES DA SILVA, que pelo presente edital fica CITADO dos termos da presente ação e dos fatos articulados na inicial, que em síntese aduz o seguinte: “A autora Nova Paranaense na condição de detentora dos direitos do local para jazigo, e a autora Associação Religiosa Pio XII, na condição de proprietária do Cemitério Parque Iguaçu, nesta Capital, celebraram com o réu contrato de concessão onerosa de jazigo, outorgando-lhe o direito de uso do jazigo contrato nº 909829, quadra XII, Jazigo 366. Ocorre que o requerido deixou de efetuar o pagamento da taxa de manutenção e administração, referente aos anos 2000 à 2011, valor que importa em R$ 2.539,15 em 01/09/2011, fixadas e constante da cláusula 6ª. do referido contrato, sendo que, o não pagamento da taxa de manutenção e administração prejudica gravemente as atividades da conservação do Cemitério cujo funcionamento depende do recebimento tempestivo de tais valores. Após várias tentativas de acordo não foi obtido êxito, ocasionando assim o ajuizamento da presente ação. Após várias tentativas de citação do requerido tal medida restou inexistosa, esgotando as diligências as diligências e não restando outro meio para a localização do mesmo, o exeqüente solicitou a citação por edital”. Pelo presente edital, fica C I T A D O, PEDRO FLORES DA SILVA, para que no prazo de 15 (quinze dias), querendo, apresente contestação por intermédio de advogado, sob pena de revelia, ficando, ainda, ADVERTIDO de que, não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial (Art.º 285, 2a. parte e 319 do C.P.C.), conforme disposições do artigo 232 e seguintes do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será publicado e afixado no átrio do Fórum, na forma da lei (art. 232, II e III do CPC). O presente edital foi expedido com o prazo de 20 (vinte) dias, sendo que o prazo começará a fluir a partir da primeira publicação deste. Curitiba, 17/09/2013.- E eu (a)(Francisco Luiz Ciola Mourão) E. Juramentado, o digitei e subscrevi (SOB MINUTA). (a) MARCELO FERREIRA - JUIZ DE DIREITO.
| Terça-feira, 8 de outubro de 2013 |
Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO DE CESAR HERBELE, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este Juízo e Cartório da 2.ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais – PR., tramitam os autos sob o n.º 000736487.2006.8.16.0035 (1340/2006), de INTERDIÇÃO, em que figura como requerente ELIANE HERBELE e requerido CESAR HERBELE, tendo a autora informado, na inicial, que o requerido é portador de patologia mental. O feito teve seu regular processamento, com a perícia médica e o acompanhamento do Ministério Público e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido é portador de patologia mental de caráter irreversível, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 14/01/2013, por decisão proferida dos autos em referência, decretou-se a interdição de CESAR HERBELE, brasileiro, nascido em 21/08/1965, filho de Mauro Herbele e Dorca Gomes Herbele, portador da Carteira de Identidade n.º 4.004.3233/PR, residente e domiciliado na Rua Rosicler Moreira Dombrowski, nº 83, bairro Afonso Pena, nesta Cidade de São José dos Pinhais – PR, sendo-lhe nomeada curadora na pessoa da requerente ELIANE HERBELE, brasileira, do lar, convivente, portadora do RG nº. 6.881.1309 SSP/PR. e inscrita no CPF/MF sob n.º 014.741.879-86, residente e domiciliada no mesmo endereço acima mencionado, que deverá prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 13 de setembro de 2013. Eu___________________(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
EDITAL DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ANDERSON CLAITON SCHABARUM - FI, E ANDERSON CLAITON SCHABARUM, ESTE COMO PESSOA FÍSICA E TAMBÉM NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DA PRIMEIRA, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Edital de CITAÇÃO dos executados ANDERSON CLAITON SCHARABUM-FI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n.º 06.880.632/0001-73 e ANDERSON CLAITON SCHABARUM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 024.252.339-03, este como pessoa física e também na qualidade de representante legal da primeira, para que, no prazo de três (03) dias, paguem o débito nos autos n.º 0011680 75.2008.8.16.0035 (1586/2008), de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida pelo BANCO BRADESCO S.A, inscrito no CNPJ sob n.º 60.746.948/0001-12, em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais - PR., que em data de 30/07/2008, era de R$ 36.425,87 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), a ser devidamente atualizado e acrescido das cominações legais, sob pena de penhora a ser realizada por oficial de justiça, em bens de sua propriedade, tantos quantos sejam suficientes à liquidação do débito, cujo prazo fluirá da data da primeira publicação do presente edital. Advertência: O prazo para oferecimento de embargos é de 15 dias, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil. Presumemse aceitos como verdadeiros os fatos alegados se não contestados no prazo de lei (Art. 285 e 319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do executado acima nominado e não possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. São José dos Pinhais, 27 de setembro de 2013. Eu_ (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA – Escrivã. Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011.
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS JOÃO EDMAR BARBOSA E SUA MULHER ANDREIA ROMANIUK BARBOSA, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. Pelo presente edital, expedido nos autos n.º 0010810-93.2009.8.16.0035 (1143/2009), de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, que lhe move VB INCORPORADORA LTDA., em trâmite perante o Juízo e Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de São José dos Pinhais - PR., ficam os executados JOÃO EDMAR BARBOSA e sua mulher ANDRÉIA ROMANIUK BARBOSA, devidamente CITADOS para, no prazo de três (03) dias, efetuarem o pagamento do valor do débito, que em 15/05/2009, era de R$ 120.567,78 (cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), a ser devidamente atualizado e acrescido das cominações legais, sob pena do de ser convertido em penhora o arresto efetivado às fls. 50, sobre o imóvel a seguir descrito: “Parte ideal que cabe aos executados (180,00 m2), no imóvel sem benfeitorias: lote nº 12, quadra n.º 15, Planta Jardim Cruzeiro, nesta Cidade, com divisas, confrontações e demais características constantes da matricula nº 1.314, do Registro Imobiliário da 1º Circunscrição desta Cidade”. Não havendo o pagamento, nem qualquer pronunciamento, o arresto será automaticamente convertido em penhora. Lavrado o auto, os executados acima nominados, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil, têm o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de embargos, independentemente de outras intimações. Advertência: Presumemse aceitos como verdadeiros os fatos alegados se não contestados no prazo de lei (Art. 285 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento dos executados acima nominados e não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital a ser afixado no lugar de costume do juízo e publicado pela imprensa, na forma da lei. S. J. Pinhais, 27 de setembro de 2013. Eu(a)(Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA Escrivã Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PR. EDITAL DE CITAÇÃO DE SV COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E LUIZ PEREIRA NEVES JUNIOR - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: O DOUTOR FABIANO JABUR CECY, MM.JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA NONA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER a todos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial aos executados, SV COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ/MF N. 05.035.924/0001-47 E LUIZ PEREIRA NEVES JUNIOR, CPF/MF n. 049.576.269-52, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da presente EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL N. 699/2009 que lhes movem UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., sendo a exeqüente credora dos executados pela importância de R$ 363.181,26 (trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e um reais, vinte e seis centavos), atualizados em 01/07/2013, tendo como objeto a regularização das obrigações junto ao exeqüente referente a Cédula de Crédito Bancário sob n. 48884617828, junto a agência 0488-0, deixando os executados de efetuar o pagamento dos valores pactuados decorrentes do contrato firmado e à época datado de 24/03/2009 a dívida importava em R$ 187.469,34 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, trinta e quatro centavos), conforme inicial de fls. 02/08. Deferida a citação, várias foram as tentativas via Oficial de Justiça, restando todas infrutíferas, sendo expedidos ofícios a vários Órgãos a fim de apurar seus atuais paradeiros, porém, sem êxito. Para a garantia da referida execução foi arrestado as seguintes quantias: “R$ 84,02 (oitenta e quatro reais, dois centavos) e R$ 458,14 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais, quatorze centavos), de contas de titularidade do primeiro executado, via bloqueio Bacen-Jud e R$ 597,94 (quinhentos e noventa e sete reais, noventa e quatro centavos) e R$ 3,59 (três reais, cinqüenta e nove centavos), de contas de titularidade do segundo executado, via bloqueio Bacen-Jud”, para que, no prazo de três (03) dias, pague(m) a quantia reclamada,acrescidos das cominações legais, que fluirá a partir do esgotamento do prazo de 30 (trinta) dias contados da primeira publicação do presente edital, sob pena do arresto efetivado sobre o imóvel supra ser automaticamente convertido em penhora. Fica esclarecido ainda aos Executados e respectivos cônjuges, se casados forem de que decorrido o prazo de 03 (três) dias sem o pagamento da dívida, o arresto será automaticamente convertido em penhora, passando, em seguida a correr o prazo para oferecimento de embargos, querendo, no prazo de quinze (15) dias. Fica(m) cientificado(s) de que, independentemente de penhora, deposito ou caução, poderá(ao) opor(em) embargos a execução, no prazo de 15 dias. Anote-se também que, se os embargos forem manifestamente protelatórios, o juiz aplica rá a parte devedora multa no valor de 20% do valor da execução. Ficam ainda fixados honorários advocatícios em 10% do valor do débito, os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias,conforme previsto no art. 652-A, parag. único do CPC. Curitiba, 20/09/2013. Eu, Paulo Sérgio Machado D´Ávila, Empregado Juramentado, que o digitei e o subscrevi por determinação judicial.CARLOS ROMANEL. Escrivão - Por ordem do MM.Juiz - Port. 01/13.
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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PIRAQUARA
Prefeitura implanta ramal virtual e economiza em telefonia Mudança irá diminuir os gastos do município, e também facilitará o atendimento à comunidade Até o final do mês de outubro todos os telefones da Prefeitura de Piraquara e das secretarias mudarão para o ramal virtual. A tecnologia é oferecida pela operadora de telefonia OI, e vai oportunizar a redução dos gastos com linhas telefônicas. O pacote adquirido disponibiliza para a administração pública 500 linhas por um preço abaixo do pago em pacotes domésticos. Além disso, todos os números de telefone integrados ao sistema não pagarão as ligações feitas para os ramais dentro do pacote. “Nós temos 89 prédios e a ideia é implantar entre 400 e 500 ramais em todos esses locais. Os servidores só vão precisar digitar os quatro últimos números da linha, e a ligação saíra de graça” explicou Claudio Augusto dos Santos, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação. Outra facilidade que a tecnologia oferece é a função chefe/secretário, que divide as linhas pelo cargo, e também possibilita o desvio de chamadas automático quando o número encontra-se ocupado. O ramal virtual, além de diminuir os gastos do município, também facilitará o atendimento à comunidade. A população agora pode ligar para as telefonistas da prefeitura, disponíveis nos telefones 3590-3500 ou 3590-3501, que darão os números dos novos ramais. A medida faz parte das ações de modernização da estrutura municipal, com o objetivo de melhorar o atendimento prestado para a população.
LAPA Programa de Hortas Comunitárias beneficia produtores da Lapa A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, por meio dos Departamentos de Agropecuária e de Segurança Alimentar e Nutricional, estão dando continuidade ao Programa de Hortas Comunitárias na Lapa. O Programa visa atender grupos de família com baixa renda, objetivando diversificar a alimentação familiar com produtos naturais, frescos e nutritivos. Os produtores recebem apoio com o fornecimento de materiais, insumos e orientações técnicas sobre cultivo no sistema orgânico, além de informações sobre a importância destes alimentos para a saúde. Recentemente, foram implantadas duas hortas comunitárias, uma na Comunidade do Mato Preto Paiol, com cinco famílias beneficiadas, e outra na comunidade do Feixo, com doze famílias beneficiadas. “Este programa é de relevante importância para suplementar a alimentação destas famílias, promovendo a saúde, na mudança do hábito alimentar, além de oportunizar o aprendizado sobre o cultivo orgânico de hortaliças, estimulando os participantes a construírem a sua própria horta e terem mais uma oportunidade de renda familiar com a venda do excedente do consumo”, esclarece o chefe de divisão de Produção Agropecuária da Lapa, Paulino Schimalski.