editais8-7

Page 1

12

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Sexta-feira, 8 de julho de 2011 |

PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 2374/2011

PORTARIA Nº 840/2011

Súmula: “Altera o art. 4° do Decreto Municipal nº 2126/2009”. O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E TA Art. 1º Dá nova redação ao Caput do Art. 4° do Decreto nº 2126/2009, nos seguintes termos: “Art. 4º A Gratificação para o cargo de Coordenador Especial de Dietas Especiais, será equivalente ao símbolo CAS 10.” Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/07/2011. Paço Municipal de Colombo Em 04 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal RAQUEL MOURA MATHIAS, RG 30.772.054-8, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Médico Ginecologista, a partir de 20/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 822/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal PRISCILA CRISTIANE DA SILVA, RG 1.027.564-9, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Enfermeiro a partir de 17/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 843/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal RENAR BRITO BARROS, RG 7.869.423-8, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Médico Generalista no 2° Padrão, a partir de 20/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 846/2011 PORTARIA Nº 825/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal AMANDA TAISA AGUIAR, RG 7.778.327-0, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Médico Generalista a partir de 17/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal MARIA DA GLÓRIA CORREA DA COSTA, RG 2.069.251-0, em decorrência do Concurso Público nº 003/2010, homologado em 20 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente de Serviço de Apoio, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 21/062011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 849/2011 PORTARIA Nº 828/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal MARIA DAS DORES TEIXEIRA CHAVES, RG 7.862.788-3, em decorrência do Concurso Público nº 001/ 2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente de Assistência, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Assistente de Alunos a partir de 20/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal INGRID MEIRELES GOMES, RG 1.331.739-8, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Enfermeiro a partir de 29/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 873/2011 PORTARIA Nº 831/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal MARIZA MENEGUSSO DE SOUZA, RG 5.096.419-1, em decorrência do Concurso Público nº 003/2010, homologado em 20 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente de Serviço de Apoio, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 20/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 834/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal CAMILA SBRISSIA, RG 7.551.5251, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/ 2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Assistente Social a partir de 20/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 837/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal NABIL MUHD KHALIL MUSA, RG 4.019.957-8, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Enfermeiro a partir de 20/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Delegados eleitos na 11ª Conferência Municipal de Saúde para representarem o Município na 10ª Conferência Estadual de Saúde - Airton Seribelo dos Santos – Conselho Local de Saúde Jardim das Graças; - Antonia Aparecida Almeida Aguiar – Associação Marilha Rosário; - Beatriz T. R. Albuquerque – Conselho Local de Saúde Monte Castelo; - Claudemir Felisberto – Conselho Local de Saúde Jardim Cristina; - Elis Regina Rosa de Lima – Conselho Local de Saúde Jardim Cristina; - Luiz Carlos Prestes – Associação Centro Industrial Mauá; - José Rodrigues Cacao – Conselho Local de Saúde Monte Castelo; - Mônica Potzik – Grupo Renascer; - Wilma Julia Werner – Associação Arte Total. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de junho 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 904/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, constituírem a “Comissão Especial para Avaliação Técnica de Projeto referente ao Processo nº 1090252”, objetivando a celebração de termo de parceria para co-gestão de serviços de proteção básica social e serviços de proteção social especial de média complexidade executados pela Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho: Presidente: JOSÉ NILO LENZI; Membros: CAMILA SBRISSIA – Assistente Social; DÉBORA BASTOS – Assistente Social; Suplente: ANDRÉIA APARECIDA DA MATA – Psicóloga; Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: Membro: ESTER PERSIKE; Suplente: RITA APARECIDA DA SILVA. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 06 de julho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

LEI Nº 1219/2011 SÚMULA: “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 918/2005.” A Câmara Municipal de Colombo, Estado do Paraná, aprovou, e eu, José Antonio Camargo, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei,

Art. 1º O art. 3º da Lei Municipal 918, de 08 de julho de 2005 passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional será composto por 16 (dezesseis) conselheiros, nomeados pelo Prefeito Municipal, que representarão a sociedade civil e governo assim estabelecidos: 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação; 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Agricultura; 01(um) representante da Secretaria Municipal Abastecimento e Meio Ambiente; 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Saúde; 02 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Ação Social e Trabalho; 01 (um) representante da Secretaria da Administração e/ou Gabinete; 01 (um) representante do sindicato dos trabalhadores rurais e/ou sindicato patronal; 01 (um) representante de associação dos produtores rurais e/ou cooperativa de agricultores; 01 (um) representante das entidades religiosas; 01 (um) representante do Conselho Municipal de Merenda Escolar; 01 (um) representante de organização não governamental de apoio e assistência à comunidade; 01 (um) representante do Conselho de Desenvolvimento Agropecuário de Colombo; 01 (um) representante do Conselho Municipal de Assistência Social; 01 (um) representante do Conselho Municipal de Saúde.” § 1º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional será presidido por um dos seus membros representantes da sociedade civil, e um vice-presidente, eleitos pelos próprios conselheiros, e secretariado por um dos representantes da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. § 2º O mandato dos membros representantes da sociedade civil se encerrará juntamente com o fim de seus respectivos mandatos nos Conselhos de origem. § 3º Serão automaticamente nomeados pelo Prefeito Municipal, novos representantes de acordo com a nova composição de cada Conselho. § 4º Poderão ser convidados a participar das reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sem direito a voto, titulares de outros órgãos ou entidades públicas, bem como, pessoas que representem a sociedade civil. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Colombo Em 29 de junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 823/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ROSANA MARTINS TAVARES CORREA, RG 6.872.415-5, em decorrência do Concurso Público nº 001/ 2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Assistente Social a partir de 17/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 826/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal ZOLAR SILVA DE CARVALHO, RG 12.820.489-0, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Médico Generalista a partir de 17/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 829/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal YRUSKA NOGUEIRA RODRIGUES, RG 5.759.615-5, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente Universitário, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Farmacêutico/Bioquímico a partir de 20/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 832/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal JOÃO GERALDO FERREIRA BRANDÃO, RG 365.957, em decorrência do Concurso Público nº 003/ 2010, homologado em 20 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei Municipal nº 1205/2010, prover o cargo de Agente de Serviço de Apoio, em regime estatutário. Declara que o mesmo passará a exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais a partir de 20/06/2011. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 21 de Junho de 2011. JOSÉ ANTONIO CAMARGO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 835/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear o Servidor Público Municipal CARINA BIGGI DE SOUZA, RG 9.191.981-8, em decorrência do Concurso Público nº 001/2010, homologado em 04 de abril de 2011 para nos termos do Inciso I, Artigo 26 da Lei


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.
editais8-7 by Fabiano Furtado - Issuu