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| Terça-feira, 9 de abril de 2013 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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PREFEITURA DE COLOMBO ERRATA A Prefeitura Municipal de Colombo vem pela presente corrigir a Portaria nº. 035/2013, publicada no Jornal Metrópole, edição nº. 3234 de 31 de Janeiro de 2013; I – Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal MARLI TEREZINHA BARICHELLO ZETELINA, Auxiliar de Serviços Gerais, RG nº 4.430.450-1, matrícula nº 10063, no período de 01/02/2013 até 01/02/2014 (02 anos), devendo após esta data retornar para sua função. Leia-se I – Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal MARLI TEREZINHA BARICHELLO ZETELINA, Auxiliar de Serviços Gerais, RG nº 4.430.450-1, matrícula nº 10063, no período de 01/02/2013 até 01/02/2015 (02 anos), devendo após esta data retornar para sua função. Paço Municipal de Colombo Em 02 de abril de 2013 IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 136/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Sr. Lucas Faret Teixeira dos Santos, que outrora atuava como Fiscal de Contrato na Concorrência Pública 003/2012, referente a AA de registro de preço 305/2012, pelo novo Fiscal de Contrato, Sr. Ítalo Perini neto, CPF nº 779.073.539-04 Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 13 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 137/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Sra. Manoela Redes Martins, que outrora atuava como Fiscal de Contrato nas Atas 195 e 196 de 2012, referente ao Pregão 57/2012, pelo novo Fiscal de Contrato, Sr. Silvio Alex Lopes Alves, CPF nº 033.016.889-42. II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 879/2012 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 139/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Sr. Douglas de Souza Machado, que outrora atuava como Fiscal das Atas 147; 148; 149; 150 e 151 de 2012, do Pregão 35/2012, pelo novo Fiscal de Atas, Sr. Gilmar Gonçalves dos Santos, CPF nº 839.193.849-20. II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 557/2012 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 152/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Sra. Manoela Redes Martins, que outrora atuava como Fiscal das Atas 328; 329; 330; 331; 332 e 333 de 2012, do Pregão 122/2012, pelo novo Fiscal de Atas, Sr. Silvio Alex Lopes Alves, CPF nº 033.016.889-42. II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 1782/2012 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 155/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir os Srs. Marcos Antonio da Silva e Eduardo Akio Ueda, que outrora atuavam como Fiscal do Contrato nº 081/2012, Concorrência nº 008/2012; pelo novo Fiscal de Contrato, Sr. Ítalo Perini Neto, CPF nº 779.073.539-04; II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 406/2012 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 18 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 157/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Sra. Rita de Cássia Moreira da Silva, que outrora atuava como Fiscal no Contrato nº 043/2011,Dispensa 019/2011, pela nova Fiscal de Contratos, Sra. Maria Helena de Oliveira Mendes, RG nº 5.270.304-2. II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 173/2011 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 20 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA n° 161/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10,

RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal EVA MANICA OTTO, RG: 1.767.080/ PR CPF: 355.616.619-49, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sob matrícula nº. 4008, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 011/2013, percebendo proventos de hum salário mínimo nacional. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 22 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA n° 162/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/ 10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal EDIRENE LOCATELLI CAVILHA, RG: 895.051-2/PR CPF: 713.436.019-91, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 524, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 012/2013, percebendo proventos de hum mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 22 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA n° 163/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/ 10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal EDIRENE LOCATELLI CAVILHA, RG: 895.051-2/PR CPF: 713.436.019-91, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 8566, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 012/2013, percebendo proventos de setecentos e dois reais e vinte e um centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 22 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA n° 164/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/ 10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 ao Servidor Público Municipal NATALIN ANGELO CARON, RG: 1.308.309/PR CPF: 233.390.129-20, no cargo de SERVENTE, sob matrícula nº. 4989, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 16/2013, percebendo proventos de hum salário mínimo nacional. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 22 de março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA n° 165/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/ 10, RESOLVE: Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a senhora, DORACI ANA DO AMARAL CECCON, RG: 3.901.941-8/PR e CPF: 586.743.659-49, o correspondente a 100% do benefício, em nome do Servidor SOEDIR GABRIEL CECCON, RG: 772.936/PR, CPF: 171.149.189-68, sob matrículas n° 5399, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. II da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, II, "a" da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 027/2013, percebendo o provento mensal hum mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sete centavos, sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 22 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 171/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Luciano Ferreira dos Santos RG nº 7.040.826-0, para atuar como Fiscal no Contrato nº 036/2013, dispensa 20/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para manutenção em aparelhos de ar-condicionado dos laboratórios de informática de Escolas do ensino fundamental, atendendo as necessidades da a Secretaria de Educação Cultura e Esporte. II - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de 20 de Março de 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 26 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 174/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir o Sr. Willian Zanini, que outrora atuava como Fiscal no Contrato nº 236/2010, Concorrência Pública nº 003/2010, pelo novo Fiscal de Contratos, Sr. Osmar Alberti, RG nº 949.862 II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 857/2010 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade,

Paço Municipal de Colombo Em 28 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 175/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Sra. Rita de Cássia Moreira da Silva, que outrora atuava como Fiscal no Contrato nº 263/2010, Convite nº 024/2010, pela nova Fiscal de Contratos, Sra.Nilva Volpi , RG nº 7.324.578-8 II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 899/2010 e demais disposições em contrário. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 28 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA n° 176/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARLI APARECIDA DA COSTA RG: 3.446.548-7/PR, CPF: 504.379.339-20, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 1553, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 017/2013, percebendo proventos mensais de dois mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e oito centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 02 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA n° 177/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal MARLI APARECIDA DA COSTA RG: 3.446.548-7/PR, CPF: 504.379.339-20, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 4376, como dispõe o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e art. 84 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 017/2013, percebendo proventos mensais de dois mil, duzentos e um reais e noventa e oito centavos. Sendo garantida a isonomia e paridade com o servidor na atividade. Dê-se publicidade Colombo, 02 de Abri de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA n° 178/2013 O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1205/10, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária Por Idade, na forma da Lei 960/ 2006 a Servidora Pública Municipal MARIA CREUZA MUNHOZ DE OLIVEIRA, RG: 4.628.109-8/PR CPF: 030.579.049-80, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sob matrícula nº. 4936, como dispõe o art. 40 §1º, Inc. III "b" da Constituição Federal e art. 33 da Lei 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 018/2013, com proventos proporcionais de quinhentos vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos, assegurando ao servidor o direito de receber hum salário mínimo nacional como prevê o artigo 201, §2º da CF/88. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal. Dê-se publicidade Colombo, 02 de Abri de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 182/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal, Cristina Ascher Reis, RG nº 4.014.627-0, matrícula nº 6659, a partir de 01 de Abril de 2013, por um período de 2 anos, devendo após esta data retornar para sua função. II - Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal, Edine da Conceição Cordeiro, RG nº 9.280.987, matrícula nº 3580, a partir de 19 de Março de 2013, por um período de 2 anos, devendo após esta data retornar para sua função. III - Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal, Adriana de Jesus Ferreira da Silva, RG nº 4.606.001-6, matrícula nº 9234, a partir de 15 de Abril de 2013, por um período de 2 anos, devendo após esta data retornar para sua função. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 20 de Março de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 185/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo Administrativo nº 01137076; RESOLVE: I - Designar os Servidores Endrigo da Silva Jungles dos Santos, OAB/PR nº 41.661, Dinah Hastri Mendes Pereira, RG nº 4.462.0596, Samira Raduan Naser RG nº 5.205.284-0 e Neusa de Fátima dos Santos RG nº 4.460.783-2, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância no Processo Administrativo nº 01137076 dando-se o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão. Dê-se publicidade. Paço Municipal de Colombo Em 04 de Abril de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal


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