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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quinta-feira, 9 de maio de 2013 |

PREFEITURA DE COLOMBO Adjudicação Processo Administrativo nº. 1136619 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 028/ 2013, que tem por objeto a contratação através de Registro de Preços de Instituição Hospitalar para prestação de serviços de consultas de urgências e emergências destinadas à população do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.

Proponente: MATERNIDADE E CIRURGIA NOSSA SENHORA DO ROCIO LTDA – Lote 001 – R$ 864.000,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil reais).

Serviços: Constantes no edital.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata de registro de preços; Pagamento: até 30 (trinta) dias, após a execução dos serviços e apresentação das notas fiscais, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) deste edital.

Colombo, 08 de maio de 2013.

Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro

Extrato 2 ° Termo Aditivo Contrato: Nº 144/2011 - Dispensa 49/2011 Partes: Município de Colombo/PR e Luiz Athaide Maschio Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Francisco Busato, 8000 sala 07- Centro - Colombo/Pr Valor/ dotação: Reajustar o valor do aluguel em 8,04941%, referente ao IGPM, o qual passará para R$ 693,86 (seiscentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos) mensais. : As despesas correrão a conta da LOA 1283/2012 -11.01.20.606.0057.2104.339039 - Desd.10.00 (locação de imóveis) - Recurso 0.1.000.

Data: 30 de Abril de 2013.

Assinatura - Secretario Mun. Agricultura e Abastecimento - Marcio Roberto Toniolo.

PORTARIA Nº 186/2013

PORTARIA N.º 267/2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I – Designar a Sra. Eliziane Chemin RG nº 7.995.790-0, para atuar como Fiscal no Contrato nº 039/2013, Pregão nº 016/2013, que tem por objeto os serviços de Interprete de Libras para o CAEDAV – Centro de Atendimento Especializado ao Deficiente Auditivo e Visual na Escola Municipal Heitor Vila Lobos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 04 de Abril de 2013.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01133860; RESOLVE: I - Designar a comissão processante, composta pelos seguintes servidores: Rosimeri Araújo RG nº 4.876.279-4, Ivone Pereira Soares Santos, RG nº 5.367.601-4, e Josiliane do Rocio Palú Mehl, RG nº 3.002.765-5, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01133860, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação desta comissão.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 040/2013, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 242/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Leonardo D'Agostin Wolf RG nº 8.098.507-0, para atuar como Fiscal no Contrato nº 54/2013, Dispença de Licitação nº 28/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços em plotagens e cópias (impressões) de maps e projetos técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 23 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 243/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar o Sr. Geovane Alves Moreira RG nº 8.142.530-2, para atuar como Fiscal no Contrato nº 53/2013, Convite nº 01/2013, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Gestão de Ativos Intangíveis, Sistemas de Gestão Empresarial e Serviços Tecnológicos Correlatos, atendendo aos interesses do Gabinete do Prefeito.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 23 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 250/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01140208; RESOLVE: I - Designar a comissão processante, composta pelos seguintes servidores: Neusa de Fátima dos Santos Dellabenta, RG nº 4.460.783-2, Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, e Rodrigo de Lara Nasuno RG nº 5.383.198-2, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01140208, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação desta comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 24 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 268/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01123482; RESOLVE: I - Designar os Servidores Arildo Cardoso da Silva, RG nº 3.276.605-6, Adriano Luiz Ferreira, RG nº 4.200.724-2 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 01123482, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 1322/2012, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 269/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01132167; RESOLVE: I - Designar os Servidores, Nelson Luiz Jardweski, RG nº 4.168.458-5, Adriano Luiz Ferreira, RG nº 4.200.724-2 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 01132167, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 042/2012, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 270/2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Substituir a Sra. Adriana Mori, que outrora atuava como Fiscal no Contrato nº 146/2012, Concorrência Pública nº 001/2012, pelo nova Fiscal de Contratos, Sra.Terezinha de Jesus Trancoso, RG nº 1.837.118-9.

II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 555/2012, e entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de Abril de 2013.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal, Suellen Karine dos Santos Silva, RG nº 8.551.704-0, matrícula nº 9984, a partir de 22 de Abril de 2013, por um período de 2 anos, devendo após esta data retornar para sua função.

II - Conceder licença sem vencimentos a Servidora Pública Municipal, Edna Maria Alves Bezerra Semensato, RG nº 6.280.860-8, matrícula nº 10044, a partir de 01 de Abril de 2013, por um período de 2 anos, devendo após esta data retornar para sua função.

III - Conceder licença sem vencimentos ao Servidor Público Municipal, Fernando da Costa e Silva, RG nº 8.006.626-0, matrícula nº 9580, a partir de 26 de Abril de 2013, por um período de 2 anos, devendo após esta data retornar para sua função.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 263/2013

PORTARIA N.º 271/2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da solicitação contida no processo nº 01140278; RESOLVE: I - Autorizar, o uso do espaço Público junto ao Parque da Uva, (Pavilhão Altair da Silva Leme), neste Município, para realização da Exposição Pan-Americana de Cães de Raça, evento do Kennel Club da Grande Curitiba, à acontecer no dia 04 de Maio de 2013, das 09:00 ás 21:00.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 29 de Abril de 2013.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Marcelo Vidolin, RG nº 5.536.580-6, Vânia Aparecida Ribas de Paula Schneider, RG nº 7.968.690-5 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1119962, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 901/2012, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 262/2013

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 264/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01134077;

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 272/2013

I - Designar a comissão processante, composta pelos seguintes servidores: Daniele Amaral Ferreira da Silva Ribeiro RG nº 7.038.943-6, Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, e Adriano Luiz Ferreira Muraro, RG nº 4.200.724-2, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01134077, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação desta comissão.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 048/2013, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 29 de Abril de 2013.

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Marcelo Vidolin, RG nº 5.536.580-6, Vânia Aparecida Ribas de Paula Schneider, RG nº 7.968.690-5 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1119965, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 902/2012, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

RESOLVE:

| Quinta-feira, 9 de maio de 2013 |

PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

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PREFEITURA DE COLOMBO PORTARIA N.º 273/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Marcelo Vidolin, RG nº 5.536.580-6, Vânia Aparecida Ribas de Paula Schneider, RG nº 7.968.690-5 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1119966, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

II – Esta Portaria Revoga a Portaria nº 898/2012, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 274/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Marcelo Vidolin, RG nº 5.536.580-6, Vânia Aparecida Ribas de Paula Schneider, RG nº 7.968.690-5 e Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1119964, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 899/2012, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 1137548, dando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, contados da instalação da comissão.

II - Esta Portaria Revoga a Portaria nº 899/2012, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 279/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar a Servidora Publica Municipal SARA DA SILVA PEREIRA, RG n° 5.056.518-1, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 08 de Abril de 2013; II - Designar a Servidora Publica Municipal ROSIANE FERREIRA DE ANDRADE, RG n° 4.522.584-4, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 24 de Abril de 2013; III - Designar a Servidora Publica Municipal MARIA DA LUZ BERNARDI FAGUNDES, RG n° 4.176.225-0, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 24 de Abril de 2013; IV - Designar a Servidora Publica Municipal CARLA CRISTINA FERREIRA DALPRÁ, RG n° 4.621.298-3, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 24 de Abril de 2013; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 280/2013

II - Designar a Servidora Publica Municipal MARIA SUELI BRUZ SILVEIRA, RG n° 9.253.517-7, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 01 de Abril de 2013; III - Designar a Servidora Publica Municipal NOELY DE BRITO, RG n° 13.231.497-7, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 01 de Abril de 2013; IV - Designar a Servidora Publica Municipal ELISIANE RODRIGUES DOS SANTOS, RG n° 7.112.952-7, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 08 de Abril de 2013; V - Designar a Servidora Publica Municipal SANDRA APARECIDA BONVECHIO, RG n° 6.390.229-2, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 01 de Abril de 2013; VI - Designar a Servidora Publica Municipal SILVANA CLAUDIA D'AGOSTIN, RG n° 5.757.021-0, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 08 de Abril de 2013; VII - Designar a Servidora Publica Municipal ANA PATRÍCIA MACHADO, RG n° 8.234.361-0, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 19 de Abril de 2013; VIII - Designar a Servidora Publica Municipal GLORIA MACIEL CASELLA CHIARIZZI, RG n° 6.291.616-8, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 15 de Abril de 2013; Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 30 de Abril de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 277/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar os Servidores, Marcelo Vidolin, RG nº 5.536.580-6, Vânia Aparecida Ribas de Paula Schneider, RG nº 7.968.690-5 e Endrigo da Silva

EDITAL DE PROCLAMAS CARTÓRIO DO PORTÃO. Av. Pres. Arthur da Silva Bernardes nº 2350/ cj.

03/09 – Portão CEP: 80.320-300 / CURITIBA - PR - Tel./ Fax: (41) 3013-1667. www.cartoriodoportao.com.br.

Faz saber que pretendem casar: ANTONIO CARLOS KOZIOL e TATIANA MOREIRA DOS SANTOS SANDRO ARAUJO REIS e CAMILA FERNANDES FERRAZ DE MEDEIROS MARCELO ADÃO ASTH e JULIANA BENAZZI MACHADO ERICKSON JOSÉ STEPHANOWSKI e LUCIANE CORDEIRO GARCIA ALEX CAVALCANTE MACHADO e ANA PAULA DIAS DA COSTA WILLIAN CESAR DA RESSURREIÇÃO e JESSICA DOS SANTOS GOMES WALTAIR FREITAS DE LIMA JUNIOR e ISLAINE FERREIRA CEZAR AMAURYS RODRÍGUEZ MATOS e MARIA DOS ANJOS PORCIUNCULA WAPNIARZ LUCAS OLIVEIRA DANTAS e POTIRA TENORIO CAVALCANTE Serviço Distrital do Campo Comprido, Curitiba-PR EDSON NASCIMENTO KAMIENSKI e MAYARA RAÍSSA CHAVES Serviço Distrital do Campo Comprido, Curitiba-PR; CONVERSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO: NEWTON FERNANDO DE OLIVEIRA e CRISTIANE DA SILVA PAULA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de 15 dias. O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, 08 de Maio de 2013.

CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI Tabeliã e Registradora

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01135961; RESOLVE: I - Substituir o Presidente da comissão Processante, do Processo Administrativo 01135961, pela nova Presidente a Servidora Regina de Paula Xavier Gomes RG nº 5.118.286-3 Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 03 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 275/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar a Servidora Publica Municipal ALESSANDRA MODESTO DE SOUZA, RG n° 7.709.138-6, para exercer a função de Assessora Pedagógica (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, a partir de 01 de Abril de 2013;

PORTARIA N.º 287/2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Cancelar a permuta entre as Servidoras Mirelle Carvalho Freitas, RG nº 7.531.315-2, Mat. nº 8866, e Maria Joana Franco Oliveira, RG nº 2.057.2400, lotadas em Colombo e Almirante Tamandaré respectivamente.

II - Esta Portaria revoga a Portaria nº 074/2013, e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 02 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 281/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Nomear a Servidora Publica Municipal Andréia Sachinski dos Reis, CPF n° 038.335.829-95, como representante do Município junto ao INCRA, para prosseguimento dos trabalhos do Termo de Cooperação Técnica, firmado com esta prefeitura.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 02 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA N.º 286/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme o Processo nº 01140717; RESOLVE: I - Designar a comissão Processante, composta pelos seguintes servidores: Regina de Paula Xavier Gomes, RG nº 5.118.286-3, Endrigo da Silva Jungles dos Santos, RG nº 6.355.914-8, e Inês Marli Kadanus Benatto RG nº 4.202.0451, para sem prejuízo de suas funções, sob a Presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante, para apuração dos fatos contidos e narrados no Processo Administrativo nº 01140717, com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos, contados a partir da instalação desta comissão.

Dê-se publicidade.

Paço Municipal de Colombo Em 03 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉUS, EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FAZ SABER a quantos virem o presente, que perante este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná, situado na Avenida Cândido de Abreu, nº 535, 8º andar – Edifício do Fórum Cível, tramita a INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO LIMINAR DE RESTITUIÇÃO DE VALORES APREENDIDOS, sob nº 345/2012, e Unificado n° 000829670.2012.8.16.0001, em que figura como requerente MARIA MATILDE CAMPELO RODRIGUES, brasileira, professora, portadora da carteira de identidade RG n° 12.304.499-1/PR, inscrita no CPF/MF sob o n° 770.361.077-15, residente e domiciliada a Rua Emiliano Perneta, 195, apto. 43, bloco B, Centro, Curitiba/PR e 1° requerido BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.746.948/3039-56, com endereço na Av. das Torres, 6430 (Av. Comendador Franco), Uberaba, Curitiba/PR, CEP: 81.560-000, e 2° requerido CLODOALDO APARECIDO DOS SANTOS, qualificação ignorada. DESPACHO: de fls. 52/53: “...2- Citem-se as partes requeridas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem resposta, com as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil...” DESPACHO: de fls. 116: “... Após, expeça-se edital de citação, nos termos de despacho de fls. 52/53. Int.” E por este CITA os réus em lugar incerto e desconhecido, com o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, para, intervir no feito, querendo. Curitiba, 30 de abril de 2013. Eu, (a), Leila Caroline Jaronski Tozetto, Técnica Judiciária, o digitei. (a) ANA PAULA BECKER - Juíza de Direito.

Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – 1ª Vara Cível do Foro Regional de São José dos Pinhais - Rua João Angelo Cordeiro S/n – Fórum - CEP 83.005-570 - telefone/fax: 041 - 3283-2676. CNPJ: 03.675.1.98/0001-00 -consulta processual: http:j/www.asseieear.com.br. EDITAL DE CITAÇÃO DE YOSHIMASSA MARUISHI E SEU CONJUGE SE CASADO FOR E DE T AKEJI OHY A E SEU CONJUGE SE CASADO FOR. PRAZO DE20 DIAS. A Doutora Danielle Nogueira Mota Comar, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Foro Regional de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este Juízo e Cartório processam os termos dos autos número 0010837-08.2011.8.16.0035 (1798/2011) de Ação de Usucapião, em que são requerentes Valdir Martini e Célia Lucia de Souza e Silva, tendo por objetivo a área do lote de terreno sob o nº OI, da quadra nº 09, Jardim Guarani, situado no lugar denominado Roseira de São Sebastião, com área total de 504,00m2, nesta Cidade e Comarca. A área objeto da ação, possui a seguinte confrontação: Andreia Martini e Caroline Henequim. Estando os requeridos Y oshimassa Maruishi e Takeji Ohya em lugar incerto e não sabido, ficam os mesmos citados através do presente edital e para contestarem a ação, querendo, no prazo de quinze (15) dias. Advertindo-o(s) de que se não forem contestados, presumir-se-ão aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es). Artigos 285 e 319 ambos do Código de Processo Civil. São José dos Pinhais, 21 de março de 2013. Eu, (Rosana de Lima Bonato), Auxiliar de Justiça Juramentada que o digitei e subscrevi.- Subscrição autorizada pelo MM. Juiz - Portaria 02/20 I O.

PORTARIA Nº 288/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Designar os Srs. Luciano Ferreira dos Santos RG nº 7.040.826-0, e Laércio Brischiliari Junior RG nº 5.015.702-4, para atuar como Fiscais nas atas 057 e 058/2013, Pregão nº 021/2013, que tem por objetivo a aquisição de extintores de incêndio para a frota de veículos leves e pesados, bem como para os prédios públicos municipais, atendendo a demanda de diversas secretarias.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 03 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 291/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: I - Ceder a Servidora Pública Municipal, MARIA ARIETE STRAPASSON, pelo período de um ano, para permanecer atuando em suas atividades junto a Secretaria da Justiça Eleitoral, vinculada ao Juízo da 49ª Zona Eleitoral de Colombo.

II - Ceder a Servidora Pública Municipal, SIMONE SOARES BUENO, pelo período de um ano, para permanecer atuando em suas atividades junto a secretaria da Justiça Eleitoral, vinculada ao Juízo da 49ª Zona Eleitoral de Colombo.

III - Esta Portaria revoga a Portaria nº 092/2013 e demais disposições em contrário.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 06 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

PORTARIA Nº317/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal LAUDICEIA FERREIRA, RG 7.968.893-2, do cargo de Professor, na função de Professor, a partir de 01/05/2013.

Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 08 de Maio de 2013.

IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

Adjudicação Processo Administrativo nº. 1138942 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 026/ 2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Administração, Preparo e Distribuição de Refeições para o Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional do Restaurante Popular, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, manutenção, supervisão e treinamento do quadro de colaboradores, prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios e manutenção predial, situado na Rua Roberto Lambach Falavinha, nº 216, Bairro Alto Maracanã, conforme descrição do Anexo VII, do Edital.

Proponente: ALNUTTRI CONSULTORIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Lote 001 - R$ 683.760,00 (Seiscentos e oitenta e três mil setecentos e sessenta reais).

Serviços: Constantes no edital.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato; Pagamento: até 30 (trinta) dias, após a execução e a aferição dos serviços atestados pelo fiscal e apresentação das notas fiscais emitidas, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital.

Colombo, 08 de maio de 2013.

Dê-se publicidade; José Carlos Vieira Pregoeiro

JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DO REQUERIDO PEDRO ARMANDO FRANCISCO MORO, por estar (em) em lugar (es) incerto(s) ou não sabido. O Dr. CÉSAR GHIZONI, MM. Juiz de Direito da Décima Quarta Vara Cível, desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, etc... F A Z S A B E R, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, que por este meio cita(m) o requerido PEDRO ARMANDO FRANCISCO MORO, inscrito(a) no CPF/MF sob número 587.442.749-04, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar(em) a presente ação, querendo, sendo que não o fazendo, inclusive por não ter(em) advogado, importará(ão) na presunção de que admitiu(ram) como verdadeiros e aceitos os fatos articulados pela requerente na inicial, referente aos autos sob nº 1366/ 2008 de ação de COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO em que SERVIÇOS PRÓ-CONDÔMINO S/C LTDA promove contra PEDRO ARMANDO FRANCISCO MORO, cujo teor da petição inicial, em seu resumo, é do seguinte teor: “O Condomínio Conjunto Residencial Santa Helena, no qual está inserido o imóvel pertencente ao Requerido, celebrou contrato de cobrança de taxas de condomínio com a Autora em data de 29/07/2002. Por força de contrato a autora repassava ao Condomínio o valor das taxas de condômino mensalmente, independentemente de pagamento por parte do condômino. Em maio de 2004 houve rescisão contratual, tendo a autora por força de cláusula 05.01/2004 do contrato se sub-rogado no crédito antecipado. Por não ter o requerido saldado seu débito, a requerente ingressa com a presente medida pleiteando o pagamento dos débitos em atraso. O requerido é proprietário do bloco B3 apartamento 33, e nessa qualidade está obrigado a contribuir com as despesas do condomínio, na forma do art. 12 da Lei 4.591/64 e da Convenção do Condomínio referido. Ocorre, porém, que o requerido deixou de efetuar o pagamento dos encargos condominiais que lhe coube no rateio, referente aos vencimentos de 07/08/2002 a 07/10/2003, totalizando o valor de R$ 5.342,59 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos). Esgotados todos os meios amigáveis e suasórios para o recebimento da referida importância, a autora, vê-se compelida a ingressar com a presente medida judicial.” E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. D A D O E P A S S A D O, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos Treze dias do mês de Abril do ano de Dois Mil e Treze. Eu, (a) (Edson Martins de Carvalho - Escrevente Juramentado), o subscrevi. (a) CÉSAR GHIZONI- Juíz de Direito.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS/ NACIONAL

| Quinta-feira, 9 de maio de 2013 |

BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2012 ASSOC. GUADALUPANA DE EDUC. LASSALISTA - AGEL CGC: 01.750.044/0001-00 RUA DILERMANDO PEREIRA DE ALMEIDA, 40 CURITIBA - PARANÁ A T I V O CIRCULANTE DISPONIBILIDADES CAIXA GERAL BANCOS CONTA CORRENTE APLIC. DE LIQUIDEZ IMEDIATA CRÉDITOS TÍTULOS A RECEBER VALORES A RECUPERAR

P A S S I V O CIRCULANTE FORNECEDORES OBRIGAÇÃOES FISCAIS E SOCIAIS

78.153,66 542,58 135.019,20

213.715,44

3.189,47 0,59

3.190,06

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO DIREITO REALIZÁVEL APÓS O EXERC. SEGUINTE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIO 2.000,00

216.905,50

2.000,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO SOCIAL PATRIMÔNIO SOCIAL SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO

0,00 3.996,93

3.996,93

341.862,75 145.707,72

487.570,47

2.000,00 1.507.485,57

CONTAS DE COMPENSAÇÃO PERMANENTE IMOBILIZADO BENS EM OPERAÇÃO 281.171,47 (-) DEPRECIAÇÃO BENS TANGÍVE (8.509,57) 272.661,90

T O T A L

D O

272.661,90 1.507.485,57

CONTAS DE COMPENSAÇÃO A T I V O...................

R$

1.999.052,97

T O T A L

D O

P A S S I V O...................

R 1.999.052,97

RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012, SOMANDO TANTO NO ATIVO COMO NO PASSIVO, A IMPORTÂNCIA SUPRA DE R$ ***1.999.052,97 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

ASSOC. GUADALUPANA DE EDUC. LASSALISTA - AGEL

ASSOC. GUADALUPANA DE EDUC. LASSALISTA - AGEL

CGC: 01.750.044/0001-00 RUA DILERMANDO PEREIRA DE ALMEIDA, 40 CURITIBA - PARANÁ DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31/12/2012

CGC: 01.750.044/0001-00 RUA DILERMANDO PEREIRA DE ALMEIDA, 40 CURITIBA - PARANÁ DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12

RECEITA BRUTA RECEITAS 622.578,00 = RECEITA LÍQUIDA.................................

DESPESAS (315.602,76) OPERACIONAIS (161.717,26) ADMINISTRATIVAS DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS 449,74 = SUPERÁVIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO..................

622.578,00 622.578,00

(476.870,28)

ASSOC. GUADALUPANA DE EDUC. LASSALISTA - AGEL CGC: 01.750.044/0001-00 RUA DILERMANDO PEREIRA DE ALMEIDA, 40 CURITIBA - PARANÁ DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31/12 2012 145.707,72 0,00 = TOTAL DE ORIGENS......... 145.707,72 APLICAÇÕES DE RECURSOS AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO 935,00 (935,00) = TOTAL DE APLICAÇÕES......

AUMENTO/REDUÇÃO DO CAPITAL 146.642,72 CIRCULANTE LIQUIDO

EXERCÍCIO 2011 340.288,60

EXERCÍCIO 2010 251.261,51

145.707,72

1.574,15

89.027,09

487.570,47

341.862,75

340.288,60

RECONHECEMOS A EXATIDÃO DA PRESENTE DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

ASSOC. GUADALUPANA DE EDUC. LASSALISTA - AGEL CGC: 01.750.044/0001-00 RUA DILERMANDO PEREIRA DE ALMEIDA, 40 CURITIBA - PARANÁ NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMOSNTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2012

I - CONTEXTO OPERACIONAL: NOTA 01 O objetivo da entidade é de promoção humana, a educação, o ensino, a cultura, a evangelização, a beneficência, a assistência social e a defesa dos direitos da criança e do adolescente.

(3.767,00) (205.255,00) II - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES: 3.767,00 205.255,00 NOTA 02 As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em confor(2.192,85) (116.227,91) midade com a Lei nº 6.404/76 e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a NBC T 10.19 VARIAÇÕES DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO III - RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS: (1.490,17) (114.280,68) NOTA 03 (+) VARIAÇÃO DO ATIVO CIRCULAN 147.934,50 (-) VARIAÇÃO DO PASSIVO CIRCUL 1.291,78 702,68 1.947,23 O regime contábil adotado para elaboração das práticas contábeis foi AUMENTO/REDUÇÃO DO CAPITAL a de competência.

146.642,72 (2.192,85) (116.227,91) CIRCULANTE LIQUIDO NOTA 04 As aplicações financeiras estão demonstradas pelo regime de compeRECONHECEMOS A EXATIDÃO DA PRESENTE DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E tência.

APLICAÇÕES DE RECURSOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

NOTA 05 O critério utilizado para apuração das receitas da entidade foi o PARECER DO CONSELHO FISCAL regime de caixa.

O CONSELHO FISCAL EXAMINOU AS CONTAS DO ATIVO E PASSIVO, A DEMONSTRAÇÃO NOTA 06 DO RESULTADO, DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕS DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, A DEMONS- Doações recebidas de: TRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS E AS NOTAS EXPLICATIVAS DA a) Pessoas Jurídicas: R$ 119.424,00 ASSOCIAÇÃO GUADALUPANA DE EDUCAÇÃO LASSALISTA - AGEL, ENCERRADAS EM NOTA 07 31/12/2.012, ASSIM COMO A DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL QUE SERVIU DE BASE PARA Subvenções recebidas dos Poderes Públicos: A ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO, ACHOU-AS CORRETAS, VÁa) FAS de Curitiba-PR: R$ 114.476,00 LIDAS E CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, APROVANDO AS REFERIDAS CONTAS E b) Fund. Cultural de Curitiba-PR: R$ 60.000,00 DEMONSTRAÇÕES. c) Secr. Munic. de Educação de Curitiba-PR: R$ 328.678,00 CURITIBA-PR, 10 DE JANEIRO DE 2013.

NOTA 08 A) CRISTIANE CORDEIRO CRUZ Todos os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social.

NOTA 09 As gratuidades foram registradas na conta de compensação.

RESPONSÁVEL PELA EMPRESA RESPONSÁVEL TÉCNICO NOTA 10 Foram concedidas as seguintes gratuidades: a) PROTEÇÃO À FAMÍLIA R 115.071,56 ANA CLAUDIA BARBOSA ADEMAR DE MAMAN JÚNIOR b) AMPARO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES R 0,00 PRESIDENTE CONTADOR - CPF 922.405.779-91 NOTA 11 C.P.F. 031.894.917-20 C.R.C. - PR - 040.240/O-7 Foi beneficiada de isenção previdenciária: a) Cota Patronal INSS+SAT+Terceiros R 82.127,85 SUPERÁVIT/(DÉFICIT) DO EXERCICIO DEPRECIAÇÕES

2011 1.574,15 0,00 1.574,15

EXERCICIO 2012 341.862,75

145.707,72

RECONHECEMOS A EXATIDÃO DA PRESENTE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

ORIGENS DOS RECURSOS

CONTA: PATRIMÔNIO SOCIAL SALDO ANTERIOR (+) ACRÉSCIMO OU DECRÉSCIMO PATRIMONIAL SALDO ATUAL

2010 89.027,09 0,00 89.027,09

EDITAL DE PROCLAMAS TABELIONATO E REGISTRO CIVIL DE SANTA QUITÉRIA. Av. N. Sra. Aparecida, 305, loja 13, Seminário – CEP: 80.440-000. Tel: (41) 3342-7372 Fax: (41) 3343-2333 – CURITIBA -PR Faço saber que pretendem casar-se e apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil Brasileiro: JULIO CESAR WEIGERT e ALINE DE BORBA ROBSON ZOPPO e SANDRIELE DE CASTRO LIMA Sabendo alguém de qualquer impedimento, oponha-o na forma da Lei, no prazo de quinze dias.

O referido é verdade e dou fé.

Curitiba, 08 de Maio de 2013.

CID ROCHA JÚNIOR OFICIAL

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

A Empresa Tegape Importação e Comércio de Tecidos Técnicos Ltda. torna público que requereu ao IAP a renovação de sua Licença de Operação nº 7386 valida até 02/06/2013, para atividade de Tecelagem Industrial, município de Colombo-PR.

§ 1º. A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores.

PARÁGRAFO ÚNICO. As perguntas, se forem feitas por escrito, devem conter o nome de quem as redigiu e discriminar a entidade representada, se for o caso.

§ 2º. Só é permitida a inscrição de um representante por pessoa jurídica.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA CAPITAL. Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo.

EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013/PJHU/SJP

O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio do Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo em exercício que subscreve o presente, com arrimo no art. 129, II, c/c art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, art. 1º, § 1º c/c art. 32 da Lei n.º 9.784/99, art. 25, IV, “b”; art. 27, I, II, parágrafo único, IV e 80, todos da Lei nº 8625/93 e c.c. art. 5º, I, “a” da Lei Complementar n.º 75/93, Resolução CNMP nº 82, de 29 de Fevereiro de 2012 e Resolução n° 965/2012-PGJ resolve, no bojo do Inquérito Civil Público nº 0135.13.000131-0, realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos seguintes:

§ 3º. É facultada a apresentação de documentos na fase de inscrição, os quais ficarão à disposição dos demais participantes, para consulta, no local das inscrições.

ARTIGO 4º. A inscrição para os debates deverá ser realizada previamente, até às 18:00 horas do dia 10 de maio de 2013, por meio de fichas de inscrição disponíveis na Sede do Ministério Público de São José dos Pinhais, sediada na Rua Paulino Siqueira Cortes, 2145, Centro, em São José dos Pinhais e, ainda, durante a realização da audiência pública.

PARÁGRAFO ÚNICO. Será possível a realização de pré-inscrição, até às 18:00 horas do dia 10 de maio de 2013, por meio eletrônico, com envio de e-mail para mpsjp1@mp.pr.gov.br, com o seguinte assunto: “Audiência Pública Copa 2014”, a qual será ratificada no início da audiência pública. Poderá haver limitação em caso de número excessivo de inscrições, permanecendo o critério de ordem cronológica (data e hora) das inscrições.

ARTIGO 11. Ao final da audiência, será lavrada ata sucinta, sem prejuízo de eventual gravação audiovisual, passando a integrar os autos do inquérito que originou a audiência.

PARÁGRAFO ÚNICO. Serão anexados à ata todos os documentos que forem entregues ao presidente dos trabalhos durante a Audiência.

ARTIGO 12. Concluídas as exposições e as intervenções, o Presidente dará por concluída a Audiência Pública, fazendo leitura resumida dos pontos principais da sessão.

PARÁGRAFO ÚNICO. A ata será subscrita pelo Presidente da Sessão, seu(s) Secretário(s) e quaisquer participantes que a desejem subscrever.

ARTIGO 13. Ao final dos trabalhos, o Representante do Ministério Público poderá: I – promover o arquivamento das investigações; II – tomar compromisso de ajustamento de conduta;

CAPÍTULO II III – determinar a expedição de recomendações;

DO PROCEDIMENTO TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ARTIGO 1º. A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes aos impactos sociais ocasionados, na cidade de São José dos Pinhais, diante da proposição da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC e da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais de, no âmbito do projeto denominado Corredor Aeroporto/Rodoferroviária – Avenida das Torres do PAC da Copa 2014, implantar uma trincheira na interseção da Rua Arapongas com a Avenida das Torres.

ARTIGO 2º. Caberá ao Promotor de Justiça que preside o Inquérito Civil a condução dos debates, nos termos definidos neste edital.

PARÁGRAFO ÚNICO. São prerrogativas do Presidente da Sessão: I – designar um ou mais secretários que o(a) assistam; II – realizar uma apresentação de objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso dos debates;

ARTIGO 5º. A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa, bem como meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local de realização.

ARTIGO 6º. A Audiência Pública será realizada no dia 14 de maio de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de São José dos Pinhais, na Rua Veríssimo Marques, 699, São José dos Pinhais, a partir das 19:00 horas.

ARTIGO 7º. A Audiência Pública será realizada na forma de exposição e debates orais, conforme disciplinado neste Edital, sendo facultada a apresentação de documentos escritos e assinados.

PARÁGRAFO ÚNICO. Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro.

ARTIGO 8º. A audiência será presidida pelo Representante do Ministério Público presidente do Inquérito Civil Público que, após a leitura objetiva do sumário do procedimento e do objeto da sessão, abrirá as discussões com os interessados presentes.

III – decidir sobre a pertinência das intervenções orais; IV – decidir sobre a pertinência das questões formuladas; V – dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da sessão, bem como sua reabertura ou continuação, quando o repute conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante; VI – recorrer ao emprego da força pública quando as circunstâncias o requeiram; VII – alongar o tempo das elocuções, quando considere necessário ou útil; VIII – decidir sobre a transmissão radiofônica ou televisiva da audiência.

TÍTULO II DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CAPÍTULO I DA INSCRIÇÃO ARTIGO 3º. A participação na audiência depende de prévia inscrição, a qual será condição para a realização de intervenção oral nos debates.

ARTIGO 9º. Podem participar da Audiência Pública, além dos expositores convidados pelo Ministério Público, debatedores, que poderão ser quaisquer pessoas físicas ou jurídicas que possuam interesse geral na questão objeto da audiência.

IV – comprometer-se a divulgar suas conclusões em prazo razoável, em face da complexidade da matéria, de proposição de soluções ou providências alternativas ou informações conflitantes expostas em audiência; ou V - prosseguir com as investigações, realizando diligências complementares.

CAPÍTULO III DA PUBLICIDADE ARTIGO 14. A este Regimento será conferida ampla publicidade.

PARÁGRAFO ÚNICO. É facultado ao Representante do Ministério Público convidar especialistas, pesquisadores, técnicos, associações com notória atuação no âmbito do objeto da audiência, representações profissionais ou sindicais, assim como empresas, associações ou entidades civis, observada a pertinência temática, para comparecerem à audiência na qualidade de participantes.

CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS ARTIGO 15. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas no evento ou em decorrência deste terão caráter consultivo e nãovinculante, destinando-se a informar a atuação do Ministério Público, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular, na forma da lei, na condução dos interesses públicos.

São José dos Pinhais, 26 de abril de 2013.

§ 1º. Os expositores convidados disporão de 10 (dez) minutos para preleção individual. § 2º Poderá ser limitada a participação de debatedores ao número máximo de 40 (quarenta) inscritos, cuja intervenção oral será de até 3 (três) minutos para cada um.

Divonzir José Borges Promotor de Justiça.

§ 3º. A intervenção prevista no parágrafo anterior, quando constituir-se em indagação aos expositores ou ao condutor dos debates, será apreciada e respondida ao final, após manifestação de todos os debatedores inscritos. § 4º. A limitação prevista no § 2º dar-se-á observando a ordem de confirmação das inscrições.

ARTIGO 10. O público em geral poderá formular perguntas orais ou por escrito, admitidas a critério do condutor da sessão.

Ministério Público, R. Paulino Siqueira Cortes, 2145, Centro, São José dos Pinhais.