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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 055/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 10.528.875-1 OBJETO: Ampliação do Colégio Estadual Pinheiro do Paraná, no município de Curitiba. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 30 de setembro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 1.334.819,30 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e trinta centavos). Convênio Federal nº 658385/2009 – Programa Brasil Profissionalizado - FNDE/MEC e Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Os elementos técnicos instrutores (CD) serão entregues às empresas interessadas, mediante o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 055/2013 – SEED/SUDE). A GRPR, devidamente autenticada, deverá ser apresentada na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 06 de agosto de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 056/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 10.994.521-8 OBJETO: Construção do Centro Estadual de Educação Profissional de Campo Largo, no Município de Campo Largo. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 01 de outubro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 9.354.521,59 (nove milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos). Convênio Federal nº 702419/2010 – Programa Brasil Profissionalizado FNDE/MEC e Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Os elementos técnicos instrutores (CD) serão entregues às empresas interessadas, mediante o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 056/2013 – SEED/SUDE). A GRPR, devidamente autenticada, deverá ser apresentada na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 06 de agosto de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 057/2013 – SEED/SUDE PROTOCOLO Nº 10.528.880-8 OBJETO: Ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional Maria do Rosário Castaldi, no município de Londrina. DATA DE ABERTURA E LOCAL: 02 de outubro de 2013, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários, 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná. VALOR MÁXIMO: R$ 1.172.532,71 (um milhão, cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos). Convênio Federal nº 658385/2009 – Programa Brasil Profissionalizado - FNDE/MEC e Estado do Paraná. RETIRADA DO EDITAL E DOS ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES: acessar o site do Compras Paraná no endereço: www.comprasparana.pr.gov.br, localizar Consulta a Licitações: 1º Ano de Publicação: 2013, 2º Data de Abertura: preencher data inicial e data final (Obs.: a diferença entre a data inicial e a final não poderá ser superior a 60 dias), 3º Situação: Publicada, 4º Órgão: SEED, 5º Modalidade – Concorrência Pública, 6º Digitar a imagem de controle e clicar em pesquisar para obter as demais informações. Os elementos técnicos instrutores (CD) serão entregues às empresas interessadas, mediante o recolhimento do valor de R$ 10,00 (dez reais), via GRPR, em qualquer agência credenciada, com o Código de Receita 5355 (Diversos do Estado), indicando no campo “finalidade” o número do Edital e a Secretaria de Estado da Educação (CP nº 057/2013 – SEED/SUDE). A GRPR, devidamente autenticada, deverá ser apresentada na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Superintendência de Desenvolvimento Educacional – SUDE, no endereço acima citado. Informações: (41) 3250-8305 ou (41) 3250-8314. Curitiba, 06 de agosto de 2013. Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa S&B COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, a Licença de Operação para posto de gasolina LO-11/704 emitida em 22/03/ 2012 com validade até 28/02/2013, situado á Rua José Rodrigues Pinheiro nº 3210, Bairro Cidade Industrial, em Curitiba-PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa S&B COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba/ PR, o pedido de renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Rua Jose Rodrigues Pinheiro nº 3210, Bairro Cidade Industrial, em Curitiba-PR.
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO SAN MICHAEL LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Licença de Operação – LO-12/669, para posto de gasolina, em 22/11/2012, válida até 22/ 11/2013, situado á Rua João Bettega nº 3015, Bairro Cidade Industrial, em Curitiba-PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO SAN MICHAEL LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, o pedido de renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á situado á Rua João Bettega nº 3015, Bairro Cidade Industrial, em Curitiba-PR.
| 9 a 11 de agosto de 2013 |
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª SECRETARIA DE FAMÍLIA DE CURITIBA Rua da Glória, 290, 5° andar, Centro Cívico, Curitiba - PR CEP: 80.030-060 Telefone (41) 3210-3151. EDITAL - Prazo de 20 (vinte) dias. CITAÇÃO de CLAUDEMIR OLIVEIRA SILVA, filho de ANTONIO EDUARDO DA SILVA e de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA. O DR. LAURO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO FILHO. MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER a quem o conhecimento deste perceber, especialmente o requerido, CLAUDEMIR OLIVEIRA SILVA, filho de ANTONIO EDUARDO DA SILVA e de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, brasileiro, nascido em LEOPOLIS, no PARANÁ, em 31/01/1965, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo de Direito da 1ª Secretaria de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, se processam os autos sob nº 6923/2011, de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, em que é Requerente MARIA CRISTINA SKORA e requerido CLAUDEMIR OLIVEIRA SILVA, tendo a autora alegado em síntese o seguinte;- A requerente é casada com o requerido pelo regime de comunhão parcial de bens, desde 19/09/1992. Em 16/06/2008 comunicouse à Delegacia de Polícia o desaparecimento do requerido, ocorrido em 05/06/2008. Pede a declaração da ausência de Claudemir Oliveira Silva. DESPACHO:- Autos n° 6293/2011. “Determino a citação por edital de CLAUDEMIR OLIVEIRA SILVA, com prazo de 20 (vinte) dias, para ofertar resposta em 10 (dez) dias (CPC, art. 1.106). Curitiba, 02 de maio de 2013”. (a) Lauro Augusto Fabrício de MeIo Filho, Juiz de Direito”. E para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que terá uma via afixada no lugar de costume do Fórum das Varas de Família do Foro Central e publicado no Diário da Justiça Eletrônico, permanecendo ainda uma via nos autos. Curitiba, 10 de maio de 2013. Eu, (a) Elisângela Ribas Godoy, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi. (a) SIMONE CARLA ZARDO. Supervisora de Secretaria - Assinatura Autorizada - Portaria nº 01/2011
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (ESPIRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A e CNPJ 79.030.854.0001-70) torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para (Empreendimento Imobiliário – Construção de 88 unidades residenciais em alvenaria – 04 pavimentos) a ser implantada (Rua Marcílio Binchetti, s/n – Lote C259, Rio Pequeno, São José dos Pinhais e Paraná).
JUIZO DE DIREITO DA SETIMA VARA CIVEL. Cartorio da 7° Vara Civel Av. Candido de Abreu, 535 – 4° Andar Comarca de Curitiba – Estado do Parana. Dr° Katya de Araujo Carollo – Escrivã. Eduardo Mattana Carollo – E. Juramentado. Patricia Carla Gonçalves – E. Juramentada. EDITAL DE CITAÇÃO DOS REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. Edital de Citação de dos réus ausentes, incertos desconhecidos e eventuais interessados, para contestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado, contados a partir do decurso do prazo do edital, a Ação USUCAPIÃO EXTRAORDINARIA sob n° 0061555-77.2012.8.16.0001, (sistema Projudi), que tramita na 7° Vara Civel de Curitiba, sito na Av. Candido de Abreu, 535, 4°andar, fórum cível, centro Cívico, movida por WELLINGTON DE CASTRO PAGNOZZI, referente ao seguinte bem.”da Marca TRIUMPH, Modelo SPITFIRE 4, ano de fabricação 1965, que é identificado pela numeração de chassi n°FC66146LO.” DESPACHO: I – Citem-se por edital, com o prazo de 30(trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. II- De-se vista dos autos ao Ministério Publico. III – Intimem-se. Curitiba, 10 de Janeiro de 2013. (a) Carla Melissa Martins Tria – Juiza de Direito”. ADVERTENCIA: Presumem-se verdadeiros os fatos articulados pelo autor se não contestado. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém no futuro alegue ignorância, expedi o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume (art. 232, II e III). Curitiba, aos sete dias do mês de junho do ano dois mil e treze. E eu, (a) Katya de Araujo Carollo) escrivã, o fiz digitar e subscrevo. (a) Carla Melissa Martins Tria. Juíza de Direito substituta.
EDITAL DE CITAÇÃO - Processo nº: 0050399-92.2012.8.16.0001 - Classe - Assunto: Usucapião – 8 Usucapião Extraordinária - Requerente: RANDAL SODRE FRAGA - Prazo: 30 - O DOUTOR ROGÉRIO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ F A Z S A B E R, que por este edital com o prazo de 30 (trinta) dias, ficam CITADOS os TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, TITULARES DO DOMÍNIO, para querendo, contestarem a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo importar na presunção de que admitiram como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 285 do CPC), nestes autos de USUCAPIAO - Usucapião Extraordinária sob nº 005039992.2012.8.16.0001, proposta por RANDAL SODRE FRAGA, no qual o requerente alega que no ano de 2005 adquiriu por compra o Jipe de marca IMP/DODGE, tipo automóvel, ano de fabricação: 1943, modelo: Comand Car WC-57, Carroceria: JIPE e chassi sob nº 81670629. O automóvel supra mencionado foi adquirido pelo requerente de um senhor que hoje não se sabe seu paradeiro e nem sua qualificação. Faz mister ressaltar que no momento da compra do Jipe, este não estava em condições de tráfego, podendose dizer que o Requerente adquiriu um veículo carente de grande restauração. E por esse motivo o autor não se preocupou em realizar a transferência do Jipe, bem como a devida atualização e regularização do mesmo. Ocorre que, nestes 07 anos o requerente vem trabalhando para restaurar o veículo, faltando, agora, reparos que só poderão ser realizados em oficinas mecânicas. O requerente então procurou o vendedor do Jipe para buscar e regularizar o documento de propriedade, junto ao órgão competente, mas resultou infrutífera, pois não o encontrou no endereço em que o negócio foi pactuado (casa do vendedor), ficando sem saber o paradeiro e a devida qualificação do vendedor. Isto posto, o autor depende de regularização documental do veículo, junto ao Detran, para poder circular com este até os estabelecimentos necessários para o seu conserto, pois corre o risco de perder seu Jipe, bem como, de ver seu trabalho de restauração, que vem perdurando por estes 7 anos, inócuo, em face de uma apreensão por falta de devido cadastramento do veículo. Ocorre, ainda, que na tentativa administrativa de regularização junto ao Detran, o autor tomou conhecimento de que detentor de um veículo que sequer possui “hoje”, um registro junto ao Detran-PR, bem como em qualquer Departamento de outros estados e consulta pela ABIN. Sendo, também, informado de que veículos com datas de fabricação muitos antigos, como o caso em questão, o departamento de trânsito do Paraná não mais possui seus registros. Isto posto, o requerente não viu outra saída, senão a de invocar a tutela jurisdicional do estado para que consigo o título de proprietário que lhe falta, objetivando a regularização do seu veículo, bem como um novo registro em seu nome frente ao Detran-PR. Requer que ao final da demanda com a procedência do pedido, seja oficiado ao Detran-PR para constituição de um registro para o veículo em nome do autor. DESPACHO: “1....expeça conforme pugnado às fls.111... Curitiba (PR), 25 de junho de 2013.(a) Rogério de Assis - Juiz.” E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume. Curitiba (PR), 26 de JUNHO de 2013. Rogerio de Assis.
DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA. Av. Cândido de Abreu nº 535, 6º andar, CEP 80.530-906, Fórum Cível, Fone (41) 3352-9703. EDITAL de INTIMAÇÃO de EMILIA BUDNIEVSKI ME e EMILIA BUDNIEVSKI, com PRAZO de 20 (vinte) dias. A Dra. PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA, MMª Juíza de Direito Substituta 11ª Vara Cível da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER que por este cartório e juízo, tramitam autos de AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nº 1089/2008, proposta por BANCO BRADESCO S/A em face de EMILIA BUDNIEVSKI ME e EMILIA BUDNIEVSKI, onde determinou-se, pelo Juízo, em 22.08.2008, a citação das executadas para pagamento da quantia exigida ou oferecimento de bens à penhora, restando negativas as diligências realizadas pelo Sr. Oficial de Justiça, para intimação das executadas, nos endereços constantes dos autos, e não tendo sido possível a intimação pessoal das executadas, ficam EMILIA BUDNIEVSKI ME e EMILIA BUDNIEVSKI, por este edital com prazo de vinte (20) dias, contados a partir da primeira publicação, INTIMADAS acerca da penhora efetivada nos autos acima mencionados, levada a efeito sobre “Crédito da executada Emilia Budnievski –ME, consistente na importância de R$ 23.478,42 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos), proveniente consórcio grupo 262, cota 334, do Bradesco Consórcios S/A, de titularidade da executada, CNPJ 007.557.787/0001-36, contemplada por sorteio em 18.07.2011”, para que, querendo, através de advogado constituído, ofereçam impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475-J do CPC, sob pena de, não o fazendo, prosseguir-se com a execução até finais termos. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba, Estado do Paraná, aos Vinte e Seis (26) dias do mês de Julho de Dois Mil e Treze. Eu (a) (Felipe Eduardo Lopes), Escrevente Juramentado o fiz digitar, conferi e subscrevo. (a) PATRÍCIA DE FÚCIO LAGES DE LIMA – Juíza de Direito Substituta.
CARTÓRIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – Títulos e Documentos – Pessoas Jurídicas Fone (41) 3035-3200
EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de São José dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: LUIZ CARLOS FERNANDES IVACHUR E MARCIELI GRADE PAULO ROBERTO NENEVÊ E KERLI CRISTINA ZEISER ALLYSON RAFAEL RAMALHO DE OLIVEIRA E ELISIANE FERNANDA MACHADO SAIMON CARON E CLAUDIA SANTOS DA SILVA MAURO CESAR DOS SANTOS E MICHELLE WUICIK CARLOS VINICIUS DO VALIS E FERNANDA MARIA SCARSETTO MANOEL TEIXEIRA DA SILVA E JORGIANE SANTOS SILVA RAFAEL LIMA KOPSCH E PATRICIA CAMPA AMIZADAI BRAZ CLAUDINO E MARYANE MAGALHÃES JORGE FERNANDO PERES E TALITA PEDROZA DE ARRUDA Se alguém souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. São José dos Pinhais, 08 de agosto de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
SUMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO CURITIBANO LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Licença de Operação – LO-11/586, para posto de gasolina, em 29/11/2011, válida até 26/ 11/2013, situado á Rua Guilherme Pugsley nº 1556, Bairro Agua Verde, em Curitiba-PR.
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A empresa AUTO POSTO CURITIBANO LTDA, torna público que solicita junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de renovação da Licença de Operação para posto de gasolina, situado á Rua Guilherme Pugsley nº 1556, Bairro Agua Verde, em Curitiba-PR.