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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| 7 a 9 de junho de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Adjudicação Processo Administrativo nº. 1136810 O Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 018/2013 do Prefeito Municipal de Colombo adjudica o procedimento licitatório Pregão Presencial Nº. 025/ 2013, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para fornecimento por meio do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS de materiais esportivos para utilização nos Programas da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho do Município de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Proponente: FARET SPORTS – COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – Lote 001 – R$ 2.796,30 (dois mil setecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Proponente: NELSO FARET COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – Lote 002 – R$ 6.999,96 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e Lote 004 – R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais). Proponente: DIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS EPP – Lote 003 – R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais). Proponente: MESSIAS E NODARI LTDA –Lote 005 – R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Produtos: Constantes no edital. Prazo de entrega: até 10 (dez) dias a partir do momento que os sejam solicitados através da nota de empenho e pedido do fiscal de contrato. Pagamento: Depósito bancário, até 30 (trinta) dias após o recebimento dos produtos solicitados pelo fiscal de contratos e a apresentação das notas fiscais, acompanhada dos documentos, conforme (Anexo IX) do edital. Colombo, 6 de junho de 2013 Dê-se publicidade; Jose Carlos Vieira Pregoeiro
Extrato da Ata 08 19/2013 - Pregão 124/2012 Objeto:Aquisição de materiais médicos hospitalares e insumos utilizados nas 23 Unidades de Saúde e Prontos Atendimentos do município e SAMU Contratante Município de Colombo - Secretaria Mun. de Saúde Contratado Ata 08/13 - AABA Comércio de Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ 80.392.566/0001-45 - Valor R$ 15.095,00 (Quinze mil e noventa e cinco reais Ata -09/13 Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 00.802.002/ 0001-02 Valor R$ 203.051,00 (Duzentos e três mil e cinquenta e um reais) Ata 10/13 - Amcor Flexibles Brasil Ltda, CNPJ 05.818.423/0001-37 - Valor R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais) Ata 11/13 - CBS Médico Cientifica Comércio e Representação Ltda, CNPJ 48.791.685/0001-68 Valor R$ 5.368,40 (Cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) Ata 12/13 - Comercial Cirurgica Bramed Ltda, CNPJ nº 11.589.865.000151 Valor R$ 31.495,00 (Trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Ata 13/13 - Comércio de Mateirais Medicos Hospitalares Macrosul Ltda, CNPJ nº 95.433.397.0001-11 - Valor R$ 48.750,00 (Quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais) Ata 14/13 -Dimaci/Pr Material Cirúrgico Ltda., CNPJ n.º 00.656.468/000139 - Valor R$ 123.337,92 (Cento e vinte e tres mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) Ata 15/13 - Efetive Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ME, CNPJ/MF sob o n.º 11.101.480/0001-01- Valor R$ 272.552,62 (Duzentos e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) Ata 16/13 - Lemes e Lemes Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ n.º 07.829.706/0001-00 Valor R$ 153.821,60 (Cento e cinquenta e tres mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) Ata 17/13 -NJ Plásticos Indústria e Comércio Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ 82.195.744/001-73 - Valor R$ 800,00 (Oitocentos reais) Ata 18/13 - Promefarma Representações Comerciais Ltda, CNPJ n.º 81.706.251/0001-98 Valor R$ 1.396.099,50 (Hum milhão trezentos e noventa e seis mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos) Ata 19/13 - Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n.º 02.223.342.0001-04
SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA L.C. PONTES LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SMMA de Curitiba a Licença Prévia para ÁREA DE TRIAGEM E TRANSBORDO – ATT DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL nos imóveis situados à Rua Aristóteles da Silva Santos n° 287 e n° 299, Bairro Boqueirão na cidade de Curitiba-PR.
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO DE SEBASTIÃO ORLANDO MACHADO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O DR. MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR, MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA SEXTA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, que pelo presente CITA SEBASTIÃO ORLANDO MACHADO, portador da Carteira de Identidade/RG sob n. 1.382.215-8/Pr., e inscrito no CPF/MF sob n. 232.294.549-87, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA C/INDENIZAÇÃO - ORDINÁRIA, sob n. 355/2009- 0011085-47.2009.8.16.0001, em trâmite perante a 6ª Vara Cível, movida por CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL IGUAÇU II, em face de SEBASTIÃO ORLANDO MACHADO, alegando o requerente, em resumo, o seguinte: “Autos de nº 001108547.2009.8.16.0001, proposta pelo Condomínio Residencial Iguaçu II, na qual alega a mora do réu, como proprietário do apartamento 14, bloco B, do Condomínio Residencial Iguaçu II, no pagamento das taxas condominiais dos meses de setembro/1998 a fevereiro/2009, bem como as que se venceram no curso da ação, totalizando a importância de R$.3.977,53 (três mil, novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta e três centavos), pelo que requer a citação da ré e sua condenação ao pagamento do principal, bem como, acrescida da multa condominial, correção monetária, juros de 1% ao mês, custas processuais e honorários advocatícios, este em 20% sobre o valor da condenação. Não havendo condições de contratar um advogado o interessado poderá, antes da data da audiência, procurar Defensoria Pública.” FICA CITADO SEBASTIÃO ORLANDO MACHADO, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTE A AÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS, PRAZO ESSE QUE CORRERÁ A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, CONTADO DE SUA PRIMEIRA PÚBLICAÇÃO. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e treze. Eu, (a) Liliana Lima Bittencourt, Escrivã que mandei digitar e subscrevi por ordem do MM. Juiz. (a) MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR.JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE CURITIBA – PROJUDI Rua Mauá, 920 – 4º Andar - Alto da glória Curitiba/PR – CEP: 80.030-200 – Fone: (41)3026-2334 -Email:vrp@vrpcuritiba.com.br Autos nº 0060141-44.2012.8.16.0001 processo: 006014144.2012.8.16.0001 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal; Retificação de Nome Valor da Causa: R$1.000,00 Polo Ativo(s): • Lucia Maria da Cruz Gonçalves (RG: 56329889 SSP/PR e CPF/CNPJ: 841.879.309-06) Rua Professor José Maurício Higgins, 2099 sobrado 04 Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP 81.670-410• Linz Dionizio Gonçalves (RG 49773781 SSP/PR e CPF/CNPJ 757 013 599-72) Rua Professor José Maurício Higgins, 2099 sobrado 04 - Boqueirão CURIT1BA/PR - CEP: 81.670-410 a Kamila Tatiana da Cruz Gonçalves (RG: 87306674 SSP/PR e CPF/CNPJ: 086.627.429-47) representado(a) por Luiz Dionizio Gonçalves (RG: 49773781 SSP/PR e CPF/CNPJ: 757.013.599-72) Rua Professor José Maurício Higgins, 2099 sobrado 04 - Boqueirão - CURITIBA/PR - CEP: 81.670-410 Luanna Fernanda da Cruz Gonçalves (RG: 87306631 SSP/PR e CPF/CNPJ: 090.854.669-62) representado(a) por Luiz Dionizio Gonçalves (RG: 49773781 SSP/ PR e CPF/CNPJ: 757.013.599-72) Rua Professor José Maurício Higgins, 2099 sobrado 04 Boqueirão -CURITIBA/PR - CEP: 81.670-410 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO: 20 DIAS O Doutor IRAJA PIGATTO RIBEIRO, MM Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Precatórias Cíveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, para que bem cientes fiquem que, conforme r. sentença proferida, foi julgado procedente o pedido nos autos em epígrafe para o efeito de autorizar e determinar que: 1- no assento de casamento lavrado sob a. 000676 do Serviço Distrital do Novo Mundo deste Foro Central, em face do decidido nos autos a. 0055603-54.2011.8.16.0001 da 6ª. Secretaria de Família de Curitiba, o nubente passou a se chamar “LUIZ DION1ZIO BACH”; 2- a alteração do nome da primeira Requerente, a fim de que passe a se chamar “LUCIA MARIA DA CRUZ BACH”; 3- a alteração do nome da segunda requerente, a fim de que passe se chamar “KAMILA TATIANA DA CRUZ BACH”; 4- a alteração do nome da terceira Requerente, a fim de que passe a se chamar “LUANNA FERNANDA DA CRUZ BACH’. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta cidade de Curitiba-PR, aos Nove dias do mês de Maio de Dois Mil e Treze. Eu (a) (ELIANE LEOCÁDIA PORRAT IVANOSKI), Escrivã, o subscrevo. (a) IRAJÁ PIGATTO RIBEIRO – Juiz de Direito.
Valor total: R$ 987.503,46 (Novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e tres reais e quarenta e seis centavos) Vigência 13 de fevereiro de 2013 a 12 de fevereiro de 2014 Data Colombo, 06 de junho de 2013. Secretária Dalimar de Lucca Moreira
2ª Publicação ata 26/2013 e 27/2013 - Pregão 01/2013 Objeto: Aquisição de Kits de Material Escolar, a ser distribuído aos alunos da rede municipal de ensino no ano de 2013. Contratante: Município de Colombo - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavalari Pavin Contratado: Ata 27/2013 Unimeta Pastas e Brindes Ltda - Me CNPJ:66.804.055/ 0001-62- Valor R$ 333.970,00 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e setenta reais). Ata 26/2013 - Brink Móbil Equipamentos Educacionais LTDA - CNPJ n.º 79.788.766/0001-32Pregão 01/2013 - Processo 1121031 Valor: R$ 994.257,00 (novecentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 27 de fevereiro de 2013 a 26 de fevereiro de 2014 Colombo, 06 de junho de 2013.
Dispensa n°: Contratado: Contratante: Objeto:
Órgão Responsável:
seis reais) 53/2013 M.C.M. Comércio de Instrumentos Musicais Ltda Prefeitura Municipal de Colombo Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para os Programas da Secretaria de Ação Social e Trabalho. Secretaria de Ação Social e Trabalho.
2ª Publicação Ata 30/2013 - Pregão 09/2013 Valor: R$ 2.520,000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte reais) Objeto: Empresa para prestar serviço de Transporte de Alunos do Ensino Fundamental das áreas rural e urbana com Veículo Ônibus. Contratante: Município de Colombo - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - Aziolê Maria Cavallari Pavin Contratado: Viação Colombo Ltda, - CNPJ sob n.º 77.058.006/0001-44. Prazos: 07 de março de 2013 a 06 de março de 2014 Colombo, 06 de junho de 2013.
Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 216/2011 - Disp. 60/2011 Partes: Município de Colombo/PR e Marcilio Krauss Objeto: Locação de um imóvel localizado a Rua Sudão, 84 - Vila Alto da Cruz III - com área de 104 m2, utilização Centro de Convivência Rio Verde. Valor/ dotação: Reajustar valor em 6,21604%, referente ao IGPM acumulado 2012-2013, qual passará para R$ 877,28 (oitocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) mensais. As despesas correrão à conta da LOA 1283/2012, sob rubrica nº 09.01.08.241.0026.2086.339036, Desd.15.00, Fonte/Recurso 0.1.000. Prazo: Prorroga prazo contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014. Colombo, 29 de maio de 2013. Assinatura: Maria da Silva Souza - Secretaria Mun.Ação Social/Trabalho
Preços Registrados: Encontram-se a disposição no Setor de Contratos, sito à Rua XV de Novembro, n°. 105, Centro - Colombo/PR ou pelo site www.colombo.pr.gov.br no link licitações.
Extrato de Dispensa de Licitação. Processo Nº: 1141237 - Dispensa 53/2013. Partes: Município de Colombo/PR, M.C.M. Comércio de Instrumentos Musicais Ltda Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para os Programas da Secretaria de Ação Social e Trabalho. Valor: O valor máximo da Dispensa será de R$ 2.696,00 (dois mil seiscentos e noventa e seis reais). Embasamento Legal: Artigo 24, II - Lei nº. 8.666/93. Data 06/06/2013
Extrato dos Empenhos N°s Empenhos: 4030/2013; 4031/2013; 4032/2013 Data: 05/06/2013 Valor Total dos Empenhos: R$ 2.696,00 (dois mil seiscentos e noventa e
ANTÔNIO DE PAULI S.A. CNPJ/MF nº 76.487.669/0001-11 - NIRE 41 3 0004195 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados todos os acionistas da ANTÔNIO DE PAULI S.A.(“Companhia”),nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76e do artigo16, parágrafo segundo do Estatuto Social da Companhia, para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 10h00 do dia 08de julho de 2013, na sede da Companhia localizada no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Wiegando Olsen, nº. 2800, Bairro CIC, CEP 81460-070, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, assim como os demais documentos da Administração da sociedade Antonio de Pauli S/A, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. (ii) Nos termos do §1° do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os documentos relativos ao item “(i)” se encontram à disposição dos acionistas com antecedência na sede da Companhia; Curitiba, 03 de junho de 2013. ANTÔNIO DE PAULI S.A. Luiz Claudio Bettega de Pauli.
JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DO(A) REQUERIDO(A) EMILY CAR VEÍCULOS, na pessoa de seu representante legal, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido.O Dr. CÉSAR GHIZONI, MM. Juiz de Direito da Décima Quarta Vara Cível, desta Comarca de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, etc... F A Z S A B E R, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 20 (vinte) dias, que por este meio cita a requerida EMILY CAR VEÍCULOS, inscrito(a) no CPF/MF sob número 07.557.787/0001-36, por estar(em) em lugar(es) incerto(s) e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias, impugnar os presentes embargos de terceiro, querendo, sendo que não o fazendo, inclusive por não ter(em) advogado, importará(ão) na presunção de que admitiu(ram) como verdadeiros e aceitos os fatos articulados pela requerente na inicial, referente aos autos sob nº 1877/2009 de ação de EMBARGOS DE TERCEIRO em que REGRALUZ ELETROMECÂNICA LTDA promove contra SANDRA DO CARMO WOLF e EMILY CAR VEÍCULOS, cujo teor da petição inicial, em seu resumo, é do seguinte teor: “O embargante objetiva defender a posse e propriedade do veículo GM/CELTA 4P LIFE, ano de fab./mod. 2005/2006, cor prata, Chassi 9BGRZ48906G104095, placas AND 3458, Renavam 86.618413-9, no dia 04/12/2007, considerando que adquiriu referido automóvel na Loja Emily Car, inscrita no CNPJ nº 07.557.787/0001-36, conforme contrato de compra e venda. Alega ainda que adquiriu o automóvel como terceiro de boa-fé, porquanto a embargada Sandra Wolf teria fornecido autorização para a embargada Emily Car, não havendo rescisão do contrato firmado entre as duas requeridas. O veículo está alienado fiduciariamente e vem sendo quitado pelo embargante. Cita a legislação aplicável ao tema e colaciona jurisprudências para defender suas afirmações. Ao final requer a concessão de liminar para mantê-lo na posse do veículo, ainda que na qualidade de fiel depositário, bem como, a expedição de ofício ao DETRAN para levantamento dos bloqueios, com a revogação da decisão proferida nos autos nº 72/2008 (reintegração de posse). Requer a procedência do feito para legitimá-lo como possuidor e proprietário do bem, ante a boa-fé do negócio jurídico firmado.” E para que ninguém no futuro possa alegar ignorância, mandou passar o presente edital que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. D A D O E P A S S A D O, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, aos Nove dias do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Treze. Eu, Edson Martins de Carvalho - Escrevente Juramentado, o subscrevo e assino (a).Edson Martins de Carvalho. Escrevente Juramentado (autorizado Portaria 02/2011).
EDITAL DE CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O DOUTOR ALEXANDRE GOMES GONÇALVES - JUIZ DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, sito a Av. Cândido de Abreu, 535 – 7º andar.FAZ SABER, que por este edital com prazo de 30 (trinta) dias, ficam CITADOS os EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, para que tome(m) ciência da presente ação, e contestem-a, querendo, no prazo legal de 15 dias, sob pena de não o fazendo importar na presunção de que admitiram como verdadeiros os fatos alegado(s) pelo(s) autor(es) (art. 285 do CPC), nestes autos nº 0039214-28.2010.8.16.0001 de USUCAPIAO EXTRAORDINARIO em que é (ão) requerente(s) ARCHIMEDES ANTONIO BALLARDIN e ODILA TONEZER BALLARDIN e requerido(s) ROMULO SANTOS e EDMEE SANTOS. Tendo por objeto o seguinte bem imóvel: “(...) A faixa de terreno sobre a qual se pede o reconhecimento de usucapião de servidão predial de passagem, que se localiza no imóvel com a seguinte descrição: “Faixa de servidão de passagem estabelecida sobre o lote 11-SO-B44, parte remanescente que será incorporada ao lote 22-SO-B-44B com as seguintes confrontações: 14,30m confrontando com o lote 11- SO-B-44B, 2,00m confrontando com o lote 11-SO-B-44A, 14,30m confrontando com o lote 11-SO-B-44 que será incorporado ao lote 22-SO-B 44, 2,00m confrontando com parte do lote 13-SO-B-44 (DESMEMBRADA), onde já existe uma servidão de passagem conforme memorial descritivo e mapa (doc. dos autos), Transcrição 32.871 Livro 3-AF da 6ª Circunscrição do Registro de Imóveis de Curitiba/PR”. Na conformidade do DESPACHO de f.33 a seguir transcrito: III Citem-se por edital, com prazo de 30 dias, e observando-se o disposto no art. 232, CPC, os eventuais interessados (CPC, 942). Int. Em, 13/07/2010 (a) MATHEUS ORLANDI MENDES - Juiz de Direito. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, mandou o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Curitiba/PR, aos 15/05/2013 Eu, (a), Sueli de Fátima C. Gimenez Santos, Escrevente, que o digitei e subscrevi. (a) ALEXANDRE GOMES GONÇALVES – Juiz de Direito.
IBEMA PARTICIPAÇÕES S/A - NIRE: 41 3 0000939 2 CNPJ/MF: 84.962.919/0001-56 - AVISO AOS ACIONISTAS Atendendo à disposição do artigo 133 da Lei n. 6404/76 (e alterações posteriores), os administradores da Companhia informam que se acham à disposição dos acionistas, no endereço da Companhia em Araucária, os documentos da administração referidos no dispositivo legal acima mencionado, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2012. Araucária, 22 de maio de 2013. Nei Senter Martins. Diretor Presidente.