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Segunda-feira
Ano 14 | Nº 3346 | 15 de julho de 2013
Presidente: Ary Leonel da Cruz
Diário de Circulação Nacional
Coritiba vence Atle-Tiba e volta à liderança do Brasileiro Divulgação CFC
» Pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro, o Atlético Paranaense foi até o Couto Pereira para enfrentar o Coritiba. Sob os olhares do novo técnico atleticano, Vagner Mancini, que assistiu ao jogo das arquibancadas no estádio, o RubroNegro foi superado. Vitória por 1 x 0, gol marcado por Geraldo, no segundo tempo. O Coritiba venceu o Atlético-PR e comemora a liderança novamente no Brasileirão. Um jogo com todos os ingressos de um clássico: jogadas bonitas, gol emocionante, torcida animada e muita festa. Página 14
Ruas João Gusso e Presidente Faria são recuperadas em Colombo
Coxa entrou em campo neste domingo com foco no G4 do Brasileiro
» A Prefeitura de Co-
» O empresário do ramo imobiliário, Adelino Venturi, foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais. A solenidade aconteceu na noite do último dia 11, presidida pelo vereador Sylvio Monteiro, com a presença do prefeito Luiz Carlos Setim, do vice-prefeito Toninho da Farmácia; deputado federal Leopoldo Meyer, vereadores, autoridades do judiciário, eclesiásticas, lideranças empresariais e sociais, convidados e amigos do homenageado. A honraria foi proposta pelo vereador Professor Marcelo Guilherme (PV) e aprovada por unanimidade do Legislativo são-joseense. Página 8
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Restituição do Imposto de Renda do segundo lote é liberada hoje
Adelino Venturi ao lado do vereador Professor Marcelo (autor da proposição) e do presidente do Legislativo, vereador Sylvio Monteiro
» A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, o dinheiro das restituições do segundo lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013. Neste lote, os valores foram corrigidos em 2,21%. Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora.
O número de contribuintes incluídos nos dois lotes chega a 2,9 milhões. Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União. Página 3
Setim apresenta balanço da administração na Câmara
Foto: APPA
Obras no viaduto da Marechal Floriano começam ainda neste mês
Renata Teixeira Gomes CMSJP
Adelino Venturi é Cidadão Honorário de São José dos Pinhais
lombo realiza uma operação de reparos em diversas ruas do município em função dos problemas causados pelas últimas chuvas, entre elas, a rua João Gus-
so, próximo ao Parque Municipal Gruta do Bacaetava, no bairro rural do Bacaetava e a depressão da rua Presidente Faria, no bairro São Dimas.
» A ordem de serviço para o iní-
cio do segundo trecho de obras do Corredor Marechal Floriano, que têm financiamento do PAC da Copa (Programa de Aceleração do Crescimento), foi assinada na sexta-feira (12) pelo prefeito Gustavo Fruet. Serão investidos R$ 23,2 milhões na obra, que consiste no alargamento do viaduto sobre a linha férrea, localizado após o terminal do Boqueirão. O trabalho começa ainda em julho e a entrega está prevista para maio de Página 9 A requalificação do corredor Marechal Floriano foi dividida em trechos e este é o primeiro licitado da atual gestão 2014.
» Prefeito falou da economia de R$ 20 milhões nas contas públicas, das dificuldades financeiras para novos investimentos e de programas e serviços públicos que sua equipe realizou nos primeiros seis meses de 2013. Durante a sessão, o prefeito apresentou aos vereadores um balanço da administração nos seis primeiros meses de 2013. Página 3
Editais página 13
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| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
Editorial
Papa pede que Nossa Senhora Aparecida guie participantes da Jornada Mundial da Juventude
O preço da inércia A inserção do Brasil na chamada economia globalizada, a economia de livre mercado, foi saudada como um avanço, algo ajustado à contemporaneidade do moderno desenvolvimento das nações que adotam o liberalismo democrático como regime político. Deveras, a tendência liberalizante abrangeu a China Comunista, que se transformou rapidamente em potência econômica ao lado dos Estados Unidos e Índia. Esse novo contexto exige dos países uma série de ajustes de contenção dos excessos com os gastos públicos. Ou seja, demanda por reformas estruturais. Aos costumes, prevaleceu o anacrônico conservadorismo político-institucional. As reformas foram proteladas na medida dos interesses políticos clientelistas. A equalização aconteceu à meia medida pela ação de uma política monetária austera e pragmática no governo passado, quando Henrique Meirelles presidia o Banco Central (BC. Os ajustes, de fato, não aconteceram. O Brasil ficou com o seu Produto Interno Bruto (PIB) - a soma das riquezas produzidas no país - à meia rédea. Enquanto países como a China e Índia cresceram em média 7% e 8% ao ano, na última década, o Brasil teve de se contentar com cerca de 2,5% a 3,5%¨, ainda sob intenso foguetório, tendo em vista a crise econômica mundial, agora na sua segunda versão. Hoje, a autonomia do BC se esvaziou e a inflação revela um nervosismo nuclear (que pode ser interpretado também no aspecto explosivo), em razão da ganância dos oligopólios e do absurdo dos preços dos serviços públicos prestados à população. Não é sem motivo, que as manifestações que acontecem em todo o país têm como origem o valor das tarifas do transporte coletivo. A responsabilidade pelas reformas é do Congresso Nacional e do governo, pela via da sua consistente base aliada formada pelo partido oficial, o PT, e seus aliados. Todavia, a responsabilidade maior é da própria sociedade, de maneira direta pela via dos seus setores organizados - e, em particular, as entidades representativas da sociedade empresarial organizada. Essas instituições - o associativismo como instrumento da democracia - tem como pressuposto básico a ação política de caráter institucional e não a ação política partidária. Não raro, porém, algumas entidades - entre elas a mais representativa da região de maior concentração do PIB, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), envereda pela ação política partidária. Ainda aos costumes, depois da porta arrombada, a tranca. A instabilidade inflacionária, a marcha lenta da produção e as ameaças consequentes - estagnação, desemprego e queda na arrecadação - causa temores. A sociedade civil organizada, pela via da entidade mãe do setor da produção industrial, opta pela pressão pelas reformas de base; que deveria ter feito há pelo menos uma década. Sob pressão da contenção de afogadilho da autoridade monetária, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) levanta a bandeira das reformas. De um lado, aprova a elevação da taxa Selic (juro básico da economia), mas pondera: "É necessária uma revisão da combinação de políticas e uma readequação do ritmo de expansão dos gastos públicos às necessidades da estabilização, de modo a gerar condições de um ciclo de juros menos intenso e evitar que todo o ônus do controle inflacionário recaia sobre o setor produtivo". Trocado em miúdos: as reformas de base.
Gastos nas férias podem crescer até 100% e exigem planejamento, diz educador financeiro Brasília - No mês de julho os gastos são mais altos para quem tem filhos por causa das férias escolares. A família precisará desembolsar com viagens ou, se ficar em casa, com o aumento das despesas pelo fato de as crianças passarem mais tempo ligadas na televisão e no computador e também porque querem fazer passeios. Os custos podem ficar até 100% acima dos habituais, de acordo com a projeção do educador financeiro Reinaldo Domingos, presidente da Dsop Educação Financeira. Por isso, é aconselhável fazer um planejamento para o período. "Quando estamos em casa abrimos mais a porta da geladeira, tomamos mais banhos, acendemos mais as luzes, assistimos mais à televisão e usamos mais o computador. Isso pode elevar de 20% a 30% os gastos de uma família, ou até mais. Todos devem ficar atentos aos exageros. Com saídas para passeios em shoppings e afins o custo pode subir até 50%. Se a família for viajar, dependendo de para onde, pode ter gastos extras equivalentes à renda de um mês", analisa Domingos. De acordo com ele, a melhor forma de evitar que as despesas da época de férias desestabilizem o orçamento é fazer um diagnóstico prévio da situação financeira para determinar como todos devem se comportar. No caso de uma viagem, a organização deve começar meses antes. O ideal é poupar ou pagar com antecedência as passagens e os hotéis. Dessa forma, a família evita usar o dinheiro da planilha do mês de julho com essas despesas. Nas duas situações, é importante que o esforço para economizar ou não extrapolar seja negociado com todos os membros da família. "Cabe aos pais conversar um pouco mais. Fazer reunião entre a família, as crianças. O problema é que a gente não fala e o grande segredo está em apre-
sentar o problema. Como está a situação financeira e como gostaríamos que ela ficasse. O que vai inibir efetivamente o gasto excessivo é a conscientização da família como um todo e estabelecer projetos. O dinheiro é só um meio para realizá-los. Para a família investidora, poupadora, tudo fica mais fácil. Mas infelizmente a grande maioria das famílias não está nessa situação. A maior parte delas está endividada e precisando se organizar para retomar o controle", ressalta o educador financeiro. Segundo ele, conversar com as crianças sobre orçamento fica mais fácil quando há a apresentação de um objetivo atraente para elas. "Muitas vezes o que se diz é apenas 'olha, filho, vamos economizar?'. Mas da mesma forma que o adulto diminui despesas quando há algo interessante para ele, com a criança não é diferente. Fale com a criança que o que ela quiser, ela pode, desde que ela economize para isso e volte para ela como um sonho realizado", destaca. Para a psicóloga e escritora Lívia Borges, os pais podem aproveitar o período para ir na contramão do consumismo, investindo em programas gratuitos e em tempo maior com a família. "Os pais ficam muito presos a shopping ou colônia de férias. Isso acaba restringindo muito para quem tem um poder aquisitivo menor. Dá para ter criatividade, procurar alternativas culturais gratuitas ou com tarifas reduzidas. Deixar as crianças com os amigos, combinar com outros pais de organizar aniversário de bonecas ou piquenique. Não ficar focado apenas em fazer coisas, mas aproveitar esse tempo para estar mais próximo do seu filho. Arrumar o armário de brinquedos, levar para uma instituição carente. Momentos lúdicos que não necessariamente têm a ver com dinheiro", sugere.
AB Notícias COMPRA DIRETA Os produtores rurais Apucarana, Norte do Estado, vão receber 1,4 milhão de reais dos programas Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os recursos serão repassados através da Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapó. A nova etapa do compra direta abrangerá 135 produtores rurais, que fornecerão alimentos de origem vegetal e animal. PRODUÇÃO DE PEIXE A Emater de Pato Branco, no Sudoeste, promoveu um treinamento para 17 técnicos no município sobre os tanques-rede. É um sistema de confinamento de produção de peixe que fica em uma espécie de gaiola, sendo que o produtor pode controlar o crescimento e a alimentação. Os tanques-redes resultam em alta produtividade, melhor controle, manejo e aproveitamento do espaço, podendo ser feito também em propriedades particulares. INCUBADORA TECNOLÓGICA Empresários e líderes de Missal, no Oeste, buscam investimentos e parcerias para a instalação de uma incubadora tecnológica. O objetivo é dar suporte a novas ideias e empreendimentos que possam surgir no município. A intenção é conseguir uma extensão da Universidade Tecnológica Federal do Paraná de Medianeira, para facilitar o processo. FÉRIAS DIVERTIDAS A Biblioteca Pública Municipal Professor Egydio Martello realiza atividades para crianças de seis a 12 anos em Campo Mourão, no Noroeste. A Estação da Luz oferece
O papa Francisco celebrou ontem (14) a oração do Angelus em Castel Gandolfo, cidade próxima a Roma onde fica a residência de verão dos pontífices, e pediu que a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, guie os participantes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que será realizada entre os dias 23 e 28 de julho no Rio de Janeiro. O papa lembrou que chegará ao Brasil em oito dias. "Eu partirei dentro de oito dias, mas muitos jovens partirão para o Brasil ainda antes. Rezemos, então, por essa grande peregrinação que se inicia, para que Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, guie os passos dos participantes e abra os seus corações a acolher a missão que Cristo os dará", disse o pontífice. O papa chegará ao Brasil no próximo dia 22. Logo depois de uma recepção oficial no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/ Galeão-Antonio Carlos Jobim, o pontífice deverá ser reunir com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. Depois, no dia 24, o papa visita a Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, onde celebrará uma missa. Entre os dias 25 e 28 de julho, participa da Jornada Mundial da Juventude, além de ter uma programação paralela, que inclui visita a uma comunidade carente e encontro com presidiários. O papa Francisco retorna na noite do dia 28 para Roma.
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opções como contação de histórias, sessões de filmes, aulas de pintura e outras atividades. O objetivo é proporcionar atividades culturais e artísticas no período de férias escolares, estimulando a imaginação dos pequenos. DELEGACIA DA MULHER A Divisão Policial do Interior firma um compromisso com as autoridades da segurança pública de Guarapuava, Centro-Sul do Paraná. O município será o primeiro do interior a receber uma Delegada da Mulher. O objetivo é garantir mais segurança para as mulheres e punir casos de violência. A intenção também é diminuir ainda mais o número de ocorrências sem solução. PARAÍSO DO ROCK Paraíso do Norte, Norte do Paraná, se torna um local para apreciar o rock. Há seis anos foi organizado um festival que levou para a cidade de 12 mil habitantes bandas alternativas que quase ninguém conhece. Eram bandas de rock e indie. O evento foi crescendo e já atingiu um público de mais de mil pessoas e é anual. Como no SWU, o festival oferece espaço em camping para quem vem de longe. INVESTIMENTO NO PARANÁ O Paraná vai receber a Laticínios Tirol, que deve investir 140 milhões de reais no Estado. O nome da cidade escolhida será anunciado nos próximos dias. Cinco municípios continuam na briga pela grande fábrica: Castro, Ipiranga, Irati, Ponta Grossa e União da Vitória. A fábrica de processamento de leite deve gerar 500 empregos diretos e centenas de indiretos.
| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
Prefeito Setim apresenta balanço da administração em sessão na Câmara de Vereadores O prefeito Luiz Carlos Setim participou da última sessão do Legislativo, antes do recesso parlamentar de julho, realizada nesta quinta-feira (11), no plenário Segismundo Salata da Câmara Municipal. Durante a sessão, o prefeito apresentou aos vereadores um balanço da administração nos seis primeiros meses de 2013, com destaque para as principais ações, como a austeridade que é a marca de sua gestão. “Diminuímos 20 milhões em empenhos”, comentou se referindo à renegociação e cancelamento de contratos da prefeitura. O prefeito disse aos presentes que neste primeiro semestre a Prefeitura de São José dos Pinhais recebeu cerca de 2000 solicitações, sendo que 80% já foram atendidas e as restantes estão em andamento. Setim destacou a volta de programas e também o bom resultado no setor do trabalho no município. “Nesse primeiro semestre conseguimos colocar mais de 1400 pessoas no mercado de trabalho, as quais 180 eram portadoras de deficiência.
Foto: PMSJP
Prefeito falou da economia de R$ 20 milhões nas contas públicas, das dificuldades financeiras para novos investimentos e de programas e serviços públicos que sua equipe realizou nos primeiros seis meses de 2013
Prefeito Setim durante a apresentação no plenário do Legislativo de SJP
gam a capital ao município. Mobilidade é um dos pontos que merecem atenção, e queremos para o próximo anos realizar a construção de mais 3 trincheiras na BR 376”. SAÚDE Outro assunto abordado pelo prefeito Setim foi a saúde municipal. “Nossa gestão pretende melhorar o atendimento da saúde. Nós não estamos satisfeitos com a saúde em nosso município, pois não estamos atendendo nem perto do que esperávamos. Tivemos nove unidades de saúde reformadas e implantamos o sistema de controle de remédios, mas estamos com dificuldade na contratação de profissionais da área de saúde. Quando deixamos a gestão, 12 % do orçamento era destinado a saúde e o encontramos na ordem de 29% do orçamento. É
OBRAS O Prefeito ressaltou que no primeiro semestre não foram realizadas grandes obras pois assumiu a prefeitura com falta de projetos e recursos. “Nesse próximo semestre queremos equilibrar o nosso orçamento para que nos próximos anos possamos realizar diversas obras no município. Estamos com uma parceria com o Governo Estadual e Federam com obras de mobilidade que li-
muito dinheiro, e não esta solucionando o problema. Não temos condições de gastar tanto dinheiro em saúde e o serviço não melhorar, por isso estamos focados na melhoria da gestão da saúde, para que efetivamente surta os efeitos que nossa comunidade espera. A partir do ano que vem, teremos novidades na saúde de São José dos Pinhais”. EDUCAÇÃO O prefeito Setim ressaltou as obras que estão sendo realizadas na Educação. “Concluímos novos CMEIS e mais três serão iniciados no 2º semestres. Já atendemos 60% dos pedidos judiciais de vagas em Cmeis.” Explicou Setim informando sobre a contratação de mais profissionais e abertura de concurso público. “Chamamos 100 professores e 8 pedagogos e vamos contratar mais em um
novo concurso que foi aberto”. ESPORTE E LAZER “Realizamos nesses primeiros meses muitos eventos em nosso município, o que engrandece São José dos Pinhais. Foram torneios esportivos de jiu jitsu, karatê, o internacional de Futsal, além de festas, como a Festa da Cidade e o Carnaval de Bonecos. Mas nossa maior realização foi o apoio à APAE na Festa do Pinhão, que marcou o retorno de festas para São José dos Pinhais”. Finalizando seu pronunciamento, Setim lembrou ainda que sua gestão é participativa, por isso estão sendo realizadas as consultas públicas. O prefeito agradeceu o apoio do Legislativo e o trabalho e dedicação dos servidores municipais “que trabalham com vontade de atender a população”.
Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) receberam na sextafeira (12), em Curitiba, contribuições para a nova ferrovia que vai ligar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), passando pelos municípios da Lapa e Curitiba. Entidades de classe, empresas, representantes dos setores público e privado, além de prefeituras de várias regiões do Estado, participaram da reunião realizada para recolher subsídios para a linha-tronco desta ferrovia e também da nova Norte-Sul, entre Mairinque (SP) e Rio Grande (RS), que atravessará o Paraná. Segundo a ANTT, o traçado escolhido para a ferrovia Maracaju-Lapa – que depois seguirá até Paranaguá - tem extensão de 989 quilômetros e atravessa 33 municípios, dos quais 25 estão no Paraná e oito no Mato Grosso do Sul. O tempo estimado de implantação da obra é de 60 meses e o investimento previsto de R$ 7,3 bilhões. O traçado atual é resultado de grande esforço e mobilização do Governo do Paraná e da sociedade, e de empresas privadas setor. No primeiro projeto apresentado pelo Governo Federal, o ramal desviava para Santa Catarina, até Mafra, e seguia para o litoral catarinense. No trajeto definido depois, a ferrovia cortará o Paraná de Oeste a Leste.
Jorge Woll/SEIL
ANTT recebe sugestões para traçado das novas ferrovias que vão passar pelo Paraná
Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) receberam na sexta-feira (12) em Curitiba diversas contribuições à nova ferrovia que vai ligar Maracaju a Paranaguá, passando pela Lapa e Curitiba
O traçado escolhido para o trecho Lapa-Paranaguá tem extensão de 150 quilômetros e atravessa oito municípios. O tempo de implantação estimado é de dois anos, com custo de R$ 1,5 bilhão. Para o presidente da Ferroeste, João Vicente Bresolin Araujo, a reunião “demonstra que a ANTT está de portas abertas” para as sugestões do Paraná. “O objetivo é colher informações e refinar os estudos para que o traçado fique adequado às necessidades dos governos do Estado e Federal”. O presidente da reunião, Leonardo Mesquita Cavalcanti, da ANTT, esclareceu que os três traçados passam pela Lapa – Maracaju/Lapa, Lapa-Paranaguá
e Mairinque (SP)/Rio Grande (RS). Segundo ele, a agência “quer colher as demandas da sociedade e aprender com quem está na região”. CONTRIBUIÇÕES Durante a reunião os técnicos recolheram sugestões para cada traçado que serve de referência. Além disso, os formulários eletrônicos para o envio de outras contribuições estão disponíveis no site da ANTT (www.antt.gov.br) até do fim de julho. Depois da incorporação das contribuições que forem consideradas pertinentes, serão feitas audiências públicas para apresentação do modelo de edital e tomada de novos subsí-
dios. Ainda este ano devem ser elaborados os planos de outorga. O projeto de concessão será enviado, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União e depois irá a leilão. Participaram da reunião representantes das secretarias de Estado de Infraestrutura e Logística e do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa, e das prefeituras de Curitiba, Toledo, Apucarana, Guaíra, Carambeí, Palmeira, Lapa e Maracaju (MS). Estavam presentes também integrantes da Ferroeste, Compagás, Fomento Paraná, Ippuc, Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Entidades de classe como a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), o Instituto de Engenharia do Paraná (Iep), a Alcoopar (Associação de Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná), América Latina Logística (ALL) e Sindicato da Construção Pesada também participaram. O pacote de investimentos do Governo Federal, anunciado em 2012, para o modal ferroviário é de R$ 100 bilhões e contempla 11 mil quilômetros de ferrovias no Brasil. Os projetos entram na nova modelagem para o setor ferroviário que está sendo proposta pelo Governo Federal. Nesse modelo, as operadoras vão cobrar uma espécie de pedágio para os trens.
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Restituição do Imposto de Renda do segundo lote é liberada hoje nos bancos A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, o dinheiro das restituições do segundo lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013. Neste lote, os valores foram corrigidos em 2,21%. Com a liberação do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilhões o valor total pago até agora. O número de contribuintes incluídos nos dois lotes chega a 2,9 milhões. Ao todo estão previstos sete lotes regulares, sendo o último em dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União. O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina ou se a declaração está na base de dados esperando a liberação. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao Imposto de Renda. Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Com o código, o contribuinte pode fazer a autorregularização caso encontre algum erro. Para saber se a declaração foi liberada neste segundo lote ou no primeiro, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta. A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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Crédito: João Senechal/PMC
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Rua Presidente Faria terá nova drenagem e troca da tubulação
Rua João Gusso recebe novas manilhas para captação das águas pluviais
Obras vão resolver problemas ocasionados pelas fortes chuvas Ruas João Gusso, no Bacaetava e Presidente Faria, no São Dimas serão recuperadas de dois metros de diâmetro. “Com certeza agora não teremos este tipo de problema nos próximos trinta anos”, garantiu. Outra situação que Rodrigues considera um problema, porque vem acontecendo há vários anos, segundo relato dos moradores, é a depressão da rua Presidente Faria, no bairro São Dimas. O secretário afirma que já neste mês de julho iniciarão as obras no local. A ação irá sanar o problema definitivamente, onde será feito um muro de contenção, drenagem e troca da tubulação. “Nossa intenção é resolver de uma vez por todas o problema e recompor o asfalto. A estimativa é
que, após o início, a obra seja concluída no prazo de trinta dias”, pontuou. E para solucionar os problemas causados nos vários bairros da cidade pelas constantes chuvas, o secretário Rodrigues afirma ainda que, as operações tapa buracos nas ruas de asfalto já estão quase concluídas, e após, estas obras serão iniciadas nos pontos mais críticos das ruas de saibro. Para tanto, vão ser realizadas limpezas de valetas, bueiros e patrolamento para nivelar as vias. O objetivo é devolver o acesso e o tráfego de veículos e pessoas nas ruas danificadas pelas águas.
Crédito: Bruno do Carmo/PMC
A Prefeitura de Colombo através da Secretaria Municipal de Obras e Viação, realiza uma operação de reparos em diversas ruas do município em função dos problemas causados pelas últimas chuvas, entre elas, a rua João Gusso, próximo ao Parque Municipal Gruta do Bacaetava, no bairro rural do Bacaetava. Segundo o secretário da pasta de Obras, João Maria Rodrigues, a erosão e o alagamento na João Gusso, entre os bairros Morro Grande e Poço Negro, foram provocados pelo rompimento de uma tubulação, devido ao grande volume de águas da chuva. Porém, a medida de solução, ele afirma que foi a troca manilhas
Audiência pública reúne autoridades e moradores da Vila Liberdade
População participa e tira dúvidas em reunião sobre a infraestrutura da região
Moradores da Vila Liberdade conhecem projetos habitacionais para a região População pôde conhecer e ficar por dentro das ações que serão tomadas para regulamentação do bairro Os moradores da Vila Liberdade se reuniram na noite deste dia 11, no Colégio Estadual Professor Altair da Silva Leme, com autoridades da Cohapar e do município em uma Audiência Pública. No encontro foram apresentados projetos, como a resolução de pendências burocráticas, com a regulamentação da Vila Liberdade, melhorias na infraestrutura da região, como a pavimentação das vias. Essa iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Colombo e a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR). A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tânia Tosin, ressalta a parceria das duas instituições para as melhorias estruturais da cidade. “Com a resolução destas questões, e do apoio da Cohapar, estamos aos poucos conseguindo solucionar os problemas habitacionais e estruturais da população do município”, declarou. A apresentação das iniciativas previstas para a região, foram destacadas pelo diretor de Regularização Fundiária e Relações Co-
munitárias da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus, que pontuou sobre as regularizações de áreas, infraestrutura urbana, realocações e regularização para mais de 500 famílias da Vila Liberdade como também a previsão da implantar uma área de lazer para o local. No evento estiverem presentes o vice-prefeito, Ademir Goulart, os secretários da Administração, Luiz Gilberto Pavin, da Agricultura e Abastecimento, Marcio Toniolo, do Meio Ambiente, José Carlos Moretes do Amaral, da Ação Social e Trabalho, Maria da Silva Souza, e os vereadores José Renato Strapasson (Pelé), Givanildo da Silva (Gilgera) e Sidinei Campos. Além deles, participaram da audiência o Gestor Municipal da Sanepar, Aldemair de Brito, Roberta Alberti, diretora da Indústria e Comércio do município e representando Aziolê Cavallari Pavin, Secretaria da Educação, Cultura e Esporte, a chefe do departamento de Educação, Teresinha de Jesus Alberti.
Projetos de regulamentação foram destaques na audiência apresentada pelo diretor da Cohapar, Nelson Cordeiro Justus
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Julga-se o homem capaz de grandes realizações pela atenção que dá às pequenas.
Predomínio de nuivens com chuvas isoladas
PROGRAMAÇÃO DE CINEMA DO SHOPPING SÃO JOSÉ
Dia 16: Mín. 10º e Máx. 20º Dia 17: Mín. 07º e Máx. 22º Dia 18: Mín. 12º e Máx. 17º
¬
Shopping Sao Jose (12/07/2013 a 18/07/2013)
Inscrições abertas para a IV Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais
Programação
Estão abertas as inscrições para a 4º edição da Mostra Animal - Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais, que acontece nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, na Cinemateca, em Curitiba. Interessados em inscrever seus filmes – sejam produções independentes ou profissionais, curtas ou longas-metragens – devem entrar no site www.mostraanimal.com.br no link “Inscrições”. A inscrição vai até o dia 15 de agosto e é gratuita. A Mostra tem como foco abordar a relação entre humanos e animais. “O evento é uma oportunidade de, além de prestigiar o cinema, promover um debate e a reflexão sobre a defesa e respeito aos animais em suas mais amplas formas”, ressalta o organizador da Mostra, Ricardo Laurino, coordenador da Sociedade Vegetariana Brasileira, Grupo Curitiba. A Mostra Animal teve sua primeira edição em 2009 e hoje já faz parte do calendário alternativo da cidade. Em 2012 foram exibidas 19 produções nacionais e internacionais. O evento é organizado pela SVB – Sociedade Vegetariana Brasileira em parceria com a Fundação Cultural de Curitiba e Prefeitura da Cidade e apoio de empresas importantes como ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais, CNA - Curitiba/Boa Vista, ViSta-se e Semente de Girassol – Produtos Veganos. Serviço: Inscrições de filmes para a IV Mostra Animal – Mostra Internacional de Cinema Pelos Animais. Data: até 15 de agosto Mais informações: www.mostraanimal.com.br Inscrição gratuita
Horários
Guerra Mundial Z (Dub) - 12 Anos
12h10 - 17h15 - 19h40 - 22h10
1
Truque de Mestre (Dub) - 12 Anos
15h00
2
O Cavaleiro Solitário (Dub) - 14 Anos
12h30 - 15h40 - 18h40 - 21h45
3
Homem De Aço (Dub) - 12 Anos
11h50 - 14h50 - 18h00 - 21h00 - 00h00 A
4
Universidade Monstros (Dub) - Livre
12h00 - 16h40
4
Todo mundo em pânico 5 (Dub) - 14 Anos
4 5
Meu Malvado Favorito 2 (Dub) - Livre Meu Malvado Favorito 2 3D (Dub) Livre
21h30 - 23h30 A 14h30 - 19h10 11h20 - 13h30 - 16h00 - 18h20 - 20h40 23h00 A
Legendas A Esta sessão será exibida SOMENTE Sábado (13/07). B Esta sessão será exibida SOMENTE Sexta-feira (12/07) e Sábado (13/07). C Esta sessão será exibida SOMENTE Quinta-feira (18/07). D Esta sessão será exibida SOMENTE Sábado (13/07) e Domingo (14/07). E Esta sessão será exibida SOMENTE Segunda-feira (15/07). F Esta sessão NÃO será exibida Terça-feira (16/07). G Esta sessão NÃO será exibida Terça-feira (16/07) e Quinta-feira (18/07). I
Esta sessão NÃO será exibida Segunda-feira (15/07).
J
Esta sessão será exibida SOMENTE Terça-feira (16/07).
K Esta sessão será exibida SOMENTE Terça-feira (16/07) e Quinta-feira (18/07). L
Esta sessão NÃO será exibida Sexta-feira (12/07).
M Esta sessão NÃO será exibida Sábado (13/07).
Bombocado Rápido Ingredientes: 200 gr de coco ralado(s) 4 unidade(s) de ovo 2 lata(s) de leite condensado 1 colher(es) (sobremesa) de fermento químico em pó 1 vidro(s) de leite de coco quanto baste de farinha de trigo para polvilhar quanto baste de açúcar Modo de Preparo: Bata tudo no liqüidificador. Coloque em assadeira untada e polvilhada com farinha de trigo e asse em forno médio por aproximadamente 40 minutos. Depois de pronto, polvilhe com um pouco de açúcar peneirado.
N Esta sessão NÃO será exibida Domingo (14/07). P Esta sessão NÃO será exibida Quinta-feira (18/07). Q Esta sessão NÃO será exibida Sábado (13/07) e Domingo (14/07).
5) Lima Duarte é pai e avô, respectivamente, de: a) Regina Duarte e Gabriela Duarte b) Dina Sfat e Bel Kutner c) Débora Duarte e Paloma Duarte d) Reginaldo Farias e Marcelo Farias
Foi concedido pelo Uruguai a Jango
Papagaio da Nova Guiné e Austrália Conceito negado Face da pela genética moeda A que Goleiro do Milan e da lugar? Seleção brasileira
(?) dos Sertões, prova "off road"
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(?) Portella, escritor Põe-se a caminho Rei huno que assassinou o irmão
Cavidade do tecido pulmonar Aflito; molestado Edifício suntuoso
Xarope feito com o suco da avenca
Seletor de rádios Nome da 22ª letra Dicionário (p. ext.) Forma do obelisco
(?) Barroso: compôs "Faceira" Simbolizavam a vitória, na Roma Antiga Relativo Sacerdote judeu ao estudo do destino último do ser humano (Teol.)
Formiga, em inglês Pintor de "Impressão: Nascer do Sol"
Bastante; suficientemente
Jogo, em inglês
A vitamina da fertilidade
Difundir; divulgar Letra não pronunciada no dígrafo "qu" Local da carranca no barco viking
BANCO
Planta parasita da flora paraense
Tecido usado no blue jeans
(?) De Palma, cineasta dos EUA de "Scarface" e "Os Intocáveis"
Solução A A L Ç A D A S LO R I L R D O I P TA D O I A L L I A N T A I G I CO A R M B E E
4) Como se chamava o personagem de Henri Castelli na novela “Celebridade”? Lembrando que o ator está no elenco de “Flor do Caribe”, vivendo o personagem Cassiano. a) Fernando b) Renato c) Aderbal d) Hugo
Líquido viscoso É ligado ao tendão
M A U E S C U A L O O N D IX E S M L O I N E R T
3) Como se chamava a personagem interpretada por Ângela Vieira em “Terra Nostra”? a) Giulliana b) Socorro c) Matilde d) Janete
O “freio” de carros de provas de arrancada Riscos para o tráfego aéreo brasileiro Principal cultura do Sri Lanka
Modalidades de esgri- Países que integraram, ma em que o Brasil se com a Venezuela, o fez presente em Atenas Vice-Reinado de Nova Granada (séc. XVIII) 2004 Valentão
A S E R A Q U B U A R A E D V E O A F R I L E O C OU R O E L A T O E M BI A Z U A
2) Na novela “América”, por que Sol (Deborah Secco) se casou com Ed (Caco Ciocler)? a) Porque está esperando um filho dele b) Porque quer conseguir seu green card e ficar legalmente nos Estados Unidos c) Porque quer vingar-se de May (Camila Morgado) d) Porque não tem dinheiro para pagar o aluguel
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS Pessoa extremamen- Enganar te enfado- por traição nha (gír.)
SS
1) Há mais de 50 anos a atriz Rosamaria Murtinho, a Tamara de “Viver à Vida”, é casada com qual desses famosos? a) Mauro Mendonça b) Tarcisio Meira c) Tony Ramos d) Oscar Magrini
I M A L P A U R N C H A A L L C A P I R A L A C I O
dos no inquérito, até o momento, não são suficientes para iniciar o processo criminal.
AS
(Respostas: 1-a / 2-b / 3-d / 4-d / 5-c)
material genético para confronto com evidências. De acordo com a Promotoria, não seria mais necessária a manutenção da prisão para garantir providências investigatórias. Além disso, os promotores sustentam que os acusados não demonstraram, até o momento, sinais de periculosidade que possa levá-los a praticar novos crimes. A decisão de requerer a liberdade provisória foi tomada após o último depoimento dos acusados, ocorrido na noite deste sábado, 13 de julho, na Secretaria de Segurança Pública do Paraná, e acompanhado integralmente pelo Ministério Público. Durante o interrogatório, os acusados alegaram inocência e afirmaram que foram torturados para confessar o crime. Para os promotores de Justiça, as provas que existem contra os acusa-
O diabetes tipo 2 é uma condição em que a pessoa apresenta resistência à insulina, hormônio responsável por acoplar o açúcar do sangue na célula. Segundo uma pesquisa apoiada pelo Cincinnati Diabetes e Obesity Center Pilot Grant, adolescentes e jovens adultos com diabetes tipo 2 que têm baixos níveis de vitamina D parecem estar em risco de rigidez arterial, um sinal de aumento do risco cardiovascular, que pode causar doenças no coração ou nas artérias e veias. O estudo foi divulgado no The Endocrine Society’s Annual Meeting & Expo que aconteceu em junho de 2013. A análise incluiu 189 pacientes com diabetes tipo 2, 190 indivíduos não-diabéticos e obesos, e 191 indivíduos nãodiabéticos com peso normal. Todos os três grupos foram divididos por idade, raça e sexo, e os grupos de obesos e diabéticos foram também acompanhadas por índice de massa corporal (IMC). A idade dos pacientes variou de 14 a 21 (média de 18 anos). Os níveis de vitamina D nos pacientes foram consideradas deficientes. Os níveis médios foram de 21,3 ng/mL nos pacientes de peso normal, 14,3 ng/ ml no grupo de obesos e 14,1 ng / mL no grupo de diabetes tipo 2. Nos dois últimos grupos, 80% dos indivíduos tinham níveis insuficientes. Além disso, os testes mostraram que o índice de rigidez arterial apresentou uma melhoria de 1% para cada aumento de 3 ng/mL de vitamina D. Sendo assim, pode-se dizer que a otimização dos níveis de vitamina D em jovens com diabetes tipo 2 pode ter um efeito benéfico sobre a rigidez arterial, o que afeta o risco cardiovascular, que é a principal causa de mortalidade. Mais estudos são necessários para analisar a suplementação de vitamina D e sua relação com o risco cardiovascular. Invista nos alimentos ricos em vitamina D! Além de ajudar no combate à hipertensão, a vitamina D influencia no controle de peso e na prevenção da osteoporose, já que é fundamental para a manutenção do metabolismo do cálcio e, logo, no desenvolvimento ósseo.
© Coquetel/Ediouro Publicações 2004
Vitamina D pode estar relacionada ao risco cardiovascular em jovens diabéticos, diz estudo
E E S D P R
O Ministério Público do Paraná protocolou neste domingo (14), no juízo criminal de plantão de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, pedido de liberdade provisória dos acusados de violentarem e matarem a adolescente Tayná Adriane da Silva. O pedido foi feito pelos promotores de Justiça Ricardo Casseb Lois e Paulo Sergio Markowicz de Lima, que atuam no caso. Por se tratar de pedido urgente, a Justiça deve analisá-lo ainda neste domingo. O pedido de liberdade está fundamentado no fato de que os acusados já foram interrogados várias vezes no inquérito policial e cederam
Filme
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3/ant. 4/embé — game — lóri. 5/aldol — átila. 6/capilé — esdras — zuarte. 7/alvéolo. 12/escatológico.
Caso Tayná – MP-PR pede liberdade provisória de acusados
Sala
Máx.18º Mín. 12º
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| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
SAMU 192 de SJP recebe nova ambulância do Governo Federal A Secretaria de Saúde de São José dos Pinhais recebeu na tarde desta sexta-feira (12), uma ambulância básica do Ministério de Saúde do Governo Federal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) que vem complementar a frota no atendimento de urgência e emergência de São José dos Pinhais. O Secretário de Saúde, Brasilio Vicente de Castro Filho, ressaltou a importância para São José dos Pinhais: “Esse novo veículo para atendimento urgência vem complementar e melhorar a agilidade do serviço prestado aos são-joseenses, contemplando a renovação da nossa frota de ambulâncias”, disse. “Esse veículo novo que estamos recebendo vem para melhorar o atendimento à população. As ambulâncias rodam o dia todo, e há um desgaste por isso”, declarou o prefeito Setim. “Temos na frota municipal, veículos ainda da nossa primeira gestão, com mais de com oito anos de uso. Portanto, esse veículo novo, moderno, vem otimizar e dinamizar o serviço”, finalizou. SAMU SJP O SAMU em São José dos Pinhais presta serviço de
Hoje (15), Aciap completa 49 anos de história atendimento as situações de urgência e emergência em qualquer lugar: domicilio, locais de trabalho e vias públicas. A chamada do SAMU é gratuita, pelo numero 192, onde a emergência é identificada e transferida o para um médico, que realiza o diagnóstico da situação e inicia o atendimento por telefone, orientando o paciente, ou a pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações. QUANDO CHAMAR O SAMU? O Serviço Móvel de Urgên-
cia e Emergência deve ser acionado pela população em situações que representem risco de seqüelas graves ao paciente ou em risco de morte. Veja exemplos de quando chamar o SAMU: • Na ocorrência de problemas cardiorrespiratórios; • Em casos de intoxicação por agentes externos; • Em caso de queimaduras graves; • Na ocorrência de maus tratos; • Em trabalhos de parto
onde haja risco de morte da mãe ou do feto; • Em casos de tentativas de suicídio; • Em crises hipertensivas; • Em caso de desmaios; • Quando houver acidentes/trauma com vítimas; • Em casos de afogamentos; • Em casos de choque elétrico; • Em acidentes com produtos perigosos; • Na transferência interhospitalar de doentes com risco de morte.
Programa de Castração Gratuita já atendeu cerca de 300 animais em 2013 A Prefeitura de São José dos Pinhais através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), realiza durante todo o ano o Programa de Castração Gratuita de cães e gatos. O Programa tem como objetivo evitar o aumento de animais nas ruas - no primeiro semestre de 2013, cerca de 300 animais foram castrados. Os proprietários que desejam castrar os animais passam por uma palestra onde são abordados temas como o bem estar dos animais e os cuidados devidos que devem ser tomados no pós-cirúrgico.
Após a palestra, os animais passam por uma consulta onde é avaliado se estão aptos, sem doenças, e no caso das fêmeas, não estejam
no cio ou em gestação. O dono também passa por uma entrevista, onde os motivos para a castração são avaliados. Preenchido os requisitos,
o animal é submetido à cirurgia. As castrações são realizadas através de uma parceria com a Universidade Federal do Paraná, que procura fazêlas com moradores de um mesmo bairro no mesmo dia. Para mais informações e cadastro, basta entrar em contato com o Departamento de Monitoramento e Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 3398-2694. Para realizar o cadastro o proprietário deve ter em mãos: RG, CPF, comprovante de Residência e dados do animal.
Autoridades e empresários reúnem-se para discutir marginais do Contorno Leste
O vereador Luiz Paulo reuniu-se na sexta-feira (12), com o secretário municipal de Obras Leandro Rocha, o deputado federal Leopoldo Meyer e empresários da região do Contorno Leste. Os participantes discutiram o andamento do projeto de construção de marginais e negociações. Luiz Paulo tem realizado diversas reuniões sobre o assun-
to, com o objetivo de trazer, o mais rápido possível, a construção de marginais no Contorno Leste. De acordo com o secretário, a prefeitura está desenvolvendo projeto de 3,3 quilômetros de marginais iniciando-se na Rua Onofre Holthman até a Alameda Bom Pastor. "Após a conclusão do projeto, o apresentaremos à concessionária e tentaremos angariar recursos do
governo federal através dos deputados", explicou. Segundo os moradores e industriários da região, os acessos são insuficientes e as marginais precárias. Além disso, devido as constantes obras realizadas pela concessionária Autopista Litoral Sul, o tráfego é lento, o que dificulta o processo de logística das empresas. "Na gestão anterior a prefeitura não
demonstrou interesse em pleitear a obra, por isso estamos atrasados. Mas percebemos que, atualmente, há vontade política de resolver o problema, que é moroso e difícil", disse o vereador Luiz Paulo. O deputado federal Leopoldo Meyer acredita que as concessionárias deveriam dar mais satisfações ao poder público em relação a obras realizadas. "Temos que participar das tomadas de decisões, pois conhecemos as necessidades do município". Leopoldo afirmou que vai questionar formalmente a Autopista Litoral Sul e sugeriu reunião com ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O deputado também afirmou que tem acompanhado o andamento do processo e tentará obter os recursos junto ao governo federal. Na ocasião, também esteve presente o representante do deputado estadual Francisco Buhrer, Wagner Zaclikevis. (Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de SJP).
A Associação Comercial, Industrial, Agrícola e Prestação de Serviço de São José dos Pinhais (Aciap) completa, hoje, dia 15 de julho, quase meio século de história. São 49 anos de atividade em prol do desenvolvimento econômico e social da classe empresarial e do município em geral. Segundo o presidente da entidade, a Diretoria Executiva tem trabalhado muito para a melhoria interna e externa da Aciap com foco na qualidade dos serviços aos associados. "No primeiro semestre, foram várias ações de reorganização da instituição, planejadas para que este ano e para 2014, quando a Associação Comercial chegará ao cinquentenário. O sucesso da Aciap se faz por meio dos seus associados, como as empresas que serão homenageadas no Dia do Comerciante 2013", diz o presidente Adriano Derinievicz. Em 24 de julho, às 19h30, no Buffet Imperial, durante a realização do jantar do Dia do Comerciante, a Câmara Setorial do Comércio da Aciap comemora o aniversário da entidade empresarial sãojoseense. Na ocasião, serão premiadas empresas que receberão o Troféu Talento Comercial, sendo na categoria Desempenho Comercial a rede de lojas Tintas Darka, e na categoria Prestação de Serviço a Medimagem Ressonância Magnética. A palestra do jantar será com o consultor comercial Paulo Stavitzki.
Segundo o presidente da Aciap, Adriano Derinievicz, várias ações estão sendo implantadas visando a melhoria dos serviços interna e externamente
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ALMIRANTE TAMANDARÉ
ARAUCÁRIA
Reabertura do Hospital é compromisso de Prefeitura e Estado
Mais de 100 pessoas compareceram ao local, sendo 17 delegados da sociedade civil, oito do poder público e três do setor empresarial
Há quatro anos a população de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, deixou de contar com os atendimentos realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição. Neste ano, os investimentos na saúde têm assegurado melhoria no atendimento à população. Além da ampliação e melhorias na unidade de saúde 24h e nas unidades básicas de saúde, o prefeito Aldnei Siqueira e o vice-prefeito e secretario Tonhão da Saúde estão determinados a possibilitar a reabertura do hospital.Para tanto, contam com o governo do Estado. Em encontro com o secretário de Estado de Saúde, Michele Caputo, e governador Beto Richa, foi assumido com o município o compromisso de auxílio para que o hospital possa voltar a atender à população.
Propostas irão para discussão macrorregional sobre resíduos sólidos
para que a destinação correta seja dada”, diz. E de cidade em cidade, o problema aumenta. No Paraná, estado com 10,5 milhões de habitantes, são geradas cerca de 20 mil toneladas de resíduo por dia. Para tentar lidar com o problema de maneira eficiente, Dudas ressaltou a necessidade de parcerias, transversalidade, educação ambiental e formação de agentes multiplicadores. O palestrante ainda reforçou que o planeta é um só, mas leis ambientais não são iguais entre os países e que as situações geradas em um local podem afetar outras regiões. PROPOSTAS O diretor do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Hélio Luís Bzuneck, elogia a participação da comunidade. “Boas ideias foram levantadas. Agradecemos essas pessoas
que dedicaram parte do seu dia para representar a comunidade através dessas diretrizes. O resultado foi excelente, com ações exequíveis e de pequeno impacto financeiro”, declara. Dentre as várias propostas, houve sugestão para regulamentação da logística reversa no município (que é a corresponsabilização das empresas para que deem a destinação correta a embalagens ou outros materiais provenientes dos produtos que produzem, de maneira que possam ser reciclados ou depositados em locais com menor risco ambiental). Outra proposição foi a implementação da A3P no município, que é o Programa de Agenda Ambiental para a Administração Pública. Foram quatro eixos de discussão e cada eixo pôde propor cinco tópicos. Em breve será finalizado o relatório da conferência com todas as diretrizes organizadas. As propostas le-
vantadas na cidade serão tratadas na próxima fase macrorregional da discussão, que será realizada em Ponta Grossa, em agosto. Em seguida haverá a conferência estadual e o resultado de todas essas propostas serão levadas para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. EDUCAR PARA RECICLAR Ainda durante a Conferência Municipal de Meio Ambiente, o Conselho da Mulher Empreendedora, por meio daAssociação Comercial, Industrial e Agropecuária de Araucária (ACIAA), lançou uma campanha de conscientização na cidade: a Educar para Reciclar. A ideia oferecerá sacos plásticos transparentes para comerciantes e uma cartilha de orientação para que seja separado os materiais recicláveis nos sacos diferenciados e o lixo seja deixado nos sacos pretos.
Hospital estava fechado há quatro anos e será reaberto pela Prefeitura
CAMPINA GRANDE DO SUL
Interior do município ganha novas linhas de ônibus
LAPA
Visando melhorar o transporte coletivo para os moradores das localidades de Ribeirão Grande, Jaguatirica, Barragem e Terra Boa, no município de Campina Grande do Sul, o prefeito Luiz Assunção enviou, no dia 18 do mês passado, um ofício para a empresa Viação Castelo Branco solicitando a criação de uma nova linha de ônibus Barragem/Jardim Paulista nos dois sentidos e reforço nos horários da linha do Ribeirão Grande/Jardim Paulista também nos dois sentidos. A prefeitura municipal aguarda o retorno da empresa para divulgar os horários.
Rolo compacta material para garantir maior impermeabilidade na estrada
Os locais em que se formaram os maiores barreiros foram empedrados com material extraído da pedreira pertencente ao município, localizada no Passa Dois. O trabalho mereceu elogios de José Maurito Nunes, conhecido como Ico Padilha, morador da comunidade. “Está ficando excelente. Agora depende da colaboração de todos para conservar assim”, declarou. Outra região onde também
está sendo feito patrolamento é a de São Bento. Além disso, foram eliminados encalhadores, de forma emergencial, nas localidades de Rio da Várzea, Barra dos Mellos, Campina Vermelha, Rio da Areia, Mato Preto, Carqueja, Água Azul, Santo Amaro e Colônia São Carlos. Nos próximos dias, estradas de Mariental e Paiquerê serão atendidas. Também houve reformas de bueiros em Alves e Faxinal dos Pre-
tos. Tudo isso com o reduzido número de equipamentos em condições de uso, principalmente patrolas e caminhões. BUEIROS Nas localidades de Passa Dois e Rio da Várzea, pontes danificadas foram substituídas por bueiros, cujas cabeceiras foram feitas com pneus inservíveis. Conforme o chefe da Divisão de Estradas, Pontes e Bueiros da Prefeitura da Lapa, Luiz Josmar Muller, a construção de bueiros no lugar das pontes foi uma determinação da prefeita Leila Klenk e do secretário Celso Wenski, visando aumentar a resistência e a vida útil. Na ponte usa-se madeira, que apodrece dentro de três anos, e o limite de carga é de 15 toneladas – atualmente, muitos caminhões transportam cargas acima deste peso. Os pneus velhos, além de nunca se acabarem, resistem a cargas maiores. Outro fator importante é o aspecto ambiental, pois é dado um destino nobre a pneus que não servem mais à finalidade inicial.
PASSAGEM MAIS BARATA Desde a zero hora do dia 13 do mês passado, as tarifas dos ônibus circulares de Campina Grande do Sul estão custando R$ 2,80. A diminuição de R$ 0,10 foi articulada pelo prefeito Luiz Assunção junto ao diretor executivo da Viação Castelo Branco, Régis Bittencourt. O novo preço das passagens é aplicado nos itinerários dos ônibus dos bairros do Santa Rosa, Jardim Paulista e Cicamp e acompanha a decisão anunciada pelo governador Beto Richa de reduzir o valor das tarifas intermunicipais. Segundo o prefeito Luiz Assunção, é muito importante trabalhar a favor da população, principalmente, quando diz respeito à área financeira. “A tarifa de ônibus mais barata beneficia a população tanto no sentido econômico, quanto em relação à mobilidade, tornando mais viável a circulação da população pelo município”.
Divulgação/PMCGS
Divulgação/PML
Prefeitura recupera estragos provocados pelas chuvas nas estradas De acordo com o serviço de agrometeorologia do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), no mês de junho a precipitação acumulada no município da Lapa foi de 307 milímetros, enquanto a média para o período é de 114,2 milímetros. Somente no dia 21, choveu o equivalente a 101,9 milímetros, quase o volume total de precipitações de todo o mês de maio, quando foram registrados 104,5 milímetros. Este excesso de chuva causou muitos estragos nas estradas rurais do município, o que tem exigido um intenso trabalho por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, para recuperar pontos onde o aguaceiro provocou atoleiros. A região do Marafigo foi onde a situação ficou mais crítica e, por esta razão, a que recebeu maior atenção nos últimos dias. Duas patrolas, uma escavadeira, um rolo compactador e dois caminhões foram utilizados na recuperação das estradas daquela localidade.
Segundo defende o prefeito Aldnei Siqueira, o hospital é uma importante referência de saúde para o município. “Desde o fechamento, a população ficou sem atendimento hospitalar no município. Hoje, por meio do 24 horas, oferecemos muitos atendimentos especializados. Mas, com a reabertura do hospital, vamos reativar a maternidade e implantar o programa Mãe Tamandareense”, afirma o prefeito Aldnei Siqueira. “Pelas ações que já realizamos e pelas transformações com que a saúde de nossa cidade pôde contar, ações que refletem o empenho desta administração e do prefeito em melhorar a saúde, podemos crer que em breve teremos o hospital reaberto”, avalia o vice-prefeito Tonhão da Saúde.
Divulgação/PMAT
Para promover o debate sobre esforços e mudanças necessárias no quesito de geração e responsabilidades referentes a resíduos sólidos, a Prefeitura de Araucária promoveu na última quinta-feira (11) a 12ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, na Escola de Gestão Pública. Os presentes acompanharam a palestra do representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Laerty Dudas, e fizeram propostas que foram votadas durante a plenária final. Mais de 100 pessoas compareceram ao local, sendo 17 delegados da sociedade civil, oito do poder público e três do setor empresarial. Os presentes puderam discutir quais responsabilidades cada um dos segmentos participantes da conferência deveria assumir. Outras reflexões foram feitas sobre quais ações devem ser priorizadas para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e que levem em consideração um padrão de produção e consumo menos impactante; assim como as que contemplem a redução dos impactos ambientais; que favoreçam a inclusão social e geração de emprego, trabalho e renda; e as ações que abordem a educação para o consumo sustentável. Laerty Dudas, que é também consultor da ONU na área de resíduos em 19 países, falou sobre a transferência de responsabilidades, que geralmente acabam recaindo sobre o poder público municipal. “Algumas empresas grandes estão presentes em vários países do mundo e a Prefeitura tem que cuidar do lixo de todas? Precisamos responsabilizar e poder contar com o apoio dessas instituições que originaram esse material
Carlos Poly/ACS
Conferência de Meio Ambiente debate destinação de resíduos
Novas linhas de ônibus atendem usuários no interior do município
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| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
Adelino Venturi Cidadão Honorário de São José dos Pinhais Havia um clima de festa cívica no começo da noite do dia 11 de julho de 2013 na Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Os membros da Casa se preparavam para homenagear, em sessão solene, um dos ilustres benfeitores da cidade: Adelino Venturi, professor e empresário. O título de Cidadão Honorário proposto pelo vereador Professor Marcelo Guilherme, do Partido Verde (PV), havia sido aprovado por unanimidade do pleno do Legislativo: "Uma homenagem justa, que não poderia tardar", disseram os vereadores.
O mais novo cidadão honorário de São José dos Pinhais, Adelino Venturi, ao lado do vereador Professor Marcelo (autor da proposição)
Texto: Ary Laurindo Reportagem: Ademar Marques Fotos: Renata Teixeira Gomes (Assessora de Imprensa da Câmara de vereadores de SJP) Os convidados tomaram assento no grande auditório. Eles eram mais de 300 - homens, mulheres, jovens e crianças - um retrato vivo da família são-joseense. O repórter observou a Casa lotada. Consultou os servidores do Legislativo são-joseense: sem dúvida, a maior para solenidades desse gênero. Ouviu breves comentários:Seo Adelino é um homem bom, ele merece...ele é generoso, ajuda os menos afortunados....Eram pessoas simples, alguns assistidos por instituições sociais. Estavam ali os representantes da APPAM - a instituição que atende às crianças portadoras da mielomeningocele; do Instituto Ágape, com seus garotos em trabalho de recuperação. Numa roda de adolescentes, garotão apertando o nó da primeira gravata bate no peito: Seo Adelino é gente fina, é um cara legal. No degrau abaixo o repórter ouviu uma conversa mais adulta. Era um grupo de empresários:o Adelino é um batalhador; é um empreendedor, um gestor moderno; um agente imobiliário de muito sucesso. As pessoas chegavam e ocupavam seus lugares no anfiteatro iluminado. Hoje é um dia de festa; veja, minha amiga, estão todos elegantes, disse uma senhora. A Família Venturi em festa. Para o filho Adelino Venturi Júnior, a cidadania honorária é um grande reconhecimento pelo trabalho realizado há muitos anos em diversas associações e pela pessoa que ele é. "Falar do meu pai é falar de trabalho, um grande ser humano dedicado às causas sociais e à família, dono de um coração espetacular que não cabe dentro do peito quando o assunto é ajudar o ser humano. Para nós, como família, é motivo de muito orgulho esse reconhecimento do qual ele é mais que merecedor", disse Venturi Júnior. O Cerimonial iniciou as apresentações protocolares. O presidente da Casa, vereador Sylvio Monteiro, recebeu os convidados: prefeito Luiz Carlos Setim; deputado federal Leopoldo Meyer; vice-prefeito AntonioFenelon (o Toninho da Farmácia); vereador Professor Marcelo, que logo em seguida iria fazer o discurso de saudação ao homenageado; demais vereadores, secretários, diretores e servidores da administração municipal. O Cerimonial anunciou a presença do homenageado. Adelino Venturi tomou assento na Mesa das autoridades, olhou para o anfiteatro e se emocionou. Estavam todos em pé; um aplauso longo, uma manifestação de júbilo; o reconhecimento a um verdadeiro cidadão são-joseense. Autor da proposição, vereador Professor Marcelo justificou a honraria: "Fico feliz por termos a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho social de uma pessoa que sabe fazer a diferença pelo município de São José dos Pinhais. Este é um título entregue a uma pessoa de forma muito justa, sabendo reconhecer o trabalho de Adelino Venturi e agradecendo por tudo o que ele fez, vem fazendo e uma forma de estimulá-lo a continuar realizando este trabalho social, como empresário, chefe de família exemplar e cidadão de São José dos Pinhais", disse o vereador. No mesmo clima de saudação discursaram o vice-prefeito Toninho e o deputado Meyer. Em nome dos são-joseenses, o prefeito Luiz Carlos Setim: "Acompanho há muitos anos o trabalho de Adelino Venturi e sei que ele se decida aos interesses do nosso município, sendo presença marcante em seu desenvolvimento. Por isso, esta homenagem é mais que justa para um homem que trabalha em prol do social de São José dos Pinhais", disse Setim. A noite era de personalidades em reverência a um cidadão distinto. Também os vereadores Luiz Monteiro e Professor Assis; o secretário de Cultura, Amarildo Rosa; o secretário de Planejamento, Rafael Rueda; presidente da Associação Comercial, Adriano Derinievicz; o empresário Christian Bundt, do Conselho Deliberativo da entidade; amigos e companheiros do passado e do presente. Do passado, ex-seminaristas no Seminário Diocesano de Lajes, em Santa Catarina. Enfim, o grande momento: Flashes, expressões de júbilo, aplausos incontidos. Adelino ostentava emocionado o diploma de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais. Mais tarde ele confidenciou ao repórter: Foi difícil, meu amigo. Eu me emocionei prá valer. Ali na minha frente todos em pé me aplaudindo; nunca imaginei. Olhei e vi a minha mãe, a minha querida mãezinha, dona Ana Rocha Venturi. Ela veio lá da Agronômica, no Alto Vale do Itajaí. Estava ali vendo o seu próprio sonho sendo realizado. Com a minha mãe, meus irmãos e irmãs; enfim, a família inteira: a Arlete, a Doris , o Edson e a Sueli, o Jair, a Siderleider e a Marlene, o Odir e a Sônia. O Ariosnaldo não pode vir. Mora no Rio de Janeiro. Meu Deus. Estavam ali os meus filhos: o Adelino Júnior com a Nara, minha querida nora; a Ana Corina e o Eduardo, meu genro; a Alessandra, a mais nova. E duas das minhas três princesinhas, minhas netinhas, a Chiara e a Laisa. A outra netinha, a Victória, está em Brasília, não pode vir. Perdão, amigo, a Victória veio, está aqui no meu coração.Eu disse a mim mesmo: vai ser a emoção da minha vida.Não sei como agradecer o carinho de tanta gente em um dos momentos mais marcantes da minha vida. O mais novo cidadão são-joseense respirou fundo e se dirigiu à tribuna. Havia chegado o momento da gratidão. O auditório em silêncio; absoluto. Adelino Venturi mostrou sua face oculta. Foi buscar na Filosofia a maneira inteligente e sincera de se expressar: "Não sou nem ateniense, nem grego, mas sim um cidadão do mundo - disse Sócrates, o grande filósofo". E eu, Adelino Venturi, acrescento: Também sou cidadão do mundo. O meu mundo é o Brasil. O meu mundo é São José dos Pinhais. Adelino Venturi contou histórias da sua vida, desde os tempos de menino no interior de Santa Catarina. A vida rude nas lavouras fez de mim um homem simples, que trabalha por amor.Foi neste ambiente de
Na mesa das autoridades o vereador Luiz Monteiro; vice-prefeito Toninho da Farmácia; deputado federal Leopoldo Meyer; prefeito Luiz Carlos Setim; empresário Adelino Venturi, presidente do Legislativo, Sylvio Monteiro; e vereadores Professor Marcelo Guilherme e Assis Manoel Pereira simplicidade com alegria que dei os meus primeiros passos. E acreditem. Foi calçando as famosas alpargatas Roda. Era um luxo. Aos domingos, a oportunidade de colocar a melhor roupa, calçar as alpargatas e ir à missa.Hoje eu recordo com saudades os meus tempos de menino.Ele confessou: Na escala de valores da minha educação familiar, o maior degrau foi o aprendizado da simplicidade.É uma herança dos meus pais, dos avós, dos meus antepassados. Sobre a simplicidade, uma visão universal: A simplicidade que herdei dos meus pais é, também, a marca dos grandes homens da história.Eu gosto de lembrar o que disse certa vez o grande líder americano, o pastor Martin Luther King, no seu famoso discurso em Washington falando sobre a paz - porque a paz é parceira da simplicidade. "Jesus Cristo me deu a idéia. E o Mahatma Gandhi, o método". Da visão universal ao realismo fantástico: A gente brincava com a arte de representar e usava os personagens da história. Eles ganhavam vida nos livros e nas aulas de história geral. Como dizem os poetas, a gente e se vestia na imaginação com os personagens da história. Ele falou de uma fantasia: a nobreza, o sangue azul, a dinastia dos Venturi. Na imaginação, um reino encantado. Os Venturi governavam uma terra maravilhosa, fértil e produtiva. Na realidade, os desafios do cotidiano: A gente tinha mesmo era calo nas mãos, suor escorrendo pela testa debaixo de sol escaldante, arando e plantando nas lavouras. O tempo da infância passou. O menino Adelino começou a olhar o mundo com curiosidade: Decidi bater asas e voar - um pequeno passarinho pensando como uma grande águia voando nas alturas. A mente poética deu lugar à mente filosófica: Foi na vida real, nos bancos escolares. Eu coloquei os pés no chão. Aprendi as grandes lições da Filosofia. Platão, o grande filósofo. Ele me ensinou algo importante: "Procurando o bem para nossos semelhantes encontramos o nosso". Ao pé do ouvido, ele ainda me disse: "Tente mover o mundo - o primeiro passo será mover a si mesmo". Os mestres tomaram conta dos sonhos do jovem Adelino: Sócrates também me ensinou mais uma boa lição: "O homem para ser completo tem que estudar, trabalhar e lutar". O jovem estava amadurecendo: Eu me lancei na estrada da vida, na aventura de mover o mundo, como me ensinou Platão. A simplicidade o fez lembrar-se dos filósofos populares: Me louvo na poesia da nossa riquíssima música popular, nas águas da dupla sertaneja Milionário e José Rico: "Nesta longa estrada da vida; vou correndo e não posso parar; na esperança de ser campeão; alcançando o primeiro lugar". Em seguida, a constatação: Foi um pedaço de bom caminho. Embora já tenham passado 46 anos, parece que foi ontem. O empreendedor fundou em Curitiba, ao lado de companheiros professores, o Colégio Unificado. Sucesso indiscutível. A alma aventureira exigia mais. Mais uma vez, eu me lembrei do que havia dito Sócrates. "O homem para ser completo tem que estudar, trabalhar e lutar." Falei prá mim mesmo: Eu preciso lutar com todas as forças. A alma filosófica iluminou o meu espírito aventureiro. Incrível. O filósofo decidiu viverna selva amazônica. Fui garimpeiro no Norte do Estado do Mato Grosso durante 18 meses. Como experiência de vida, tudo bem. Como resultado prático, um desastre. A educação era seu berço. O sonho sua, felicidade. Da cátedra elevada dos cursos preparatórios para o vestibular, Adelino decidiu ser um simples professor dos povos da floresta. Perante a família e seus admiradores, confessou: Eu vivia em dois mundos. O primeiro era de felicidade. Deus havia me
O homenageado Adelino Venturi e sua grande família, durante a solenidade na Câmara Municipal de São José dos Pinhais
dado a oportunidade de fazer da minha luta um momento de dignidade. O outro era o mundo da saudade, o vazio da solidão, a ausência da minha família, principalmente a ausência dolorosa dos meus filhos, que me fez chorar muitas vezes. A marca da personalidade. A simplicidade é o grande exemplo que eu como pai e avô procuro dar aos meus filhos: o Adelino Júnior, a Ana Corina e a Alessandra; e às minhas queridas princesinhas, as minhas netinhas: a Victória, a Chiara e a Laisa. A marca da humildade. Nasceu em mim a flor da bondade. Aliás, é a flor mais atraente do jardim do meu coração. Plantei essa flor procurando o bem para o nosso semelhante. Eu repetia para mim mesmo o ensinamento de Platão: "Procurando o bem para nossos semelhantes encontramos o nosso". A vocação: É sublime ser professor.Aprendi com Jean Piaget as linhas mestras do trabalho de um educador: "A principal meta da educação é criar homens que sejam capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, inventores, descobridores. A segunda meta da educação é formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar e não aceitar tudo que a elas se propõe." A estrada da vida é desafiadora e longa. Adelino abrigou sua emoção na mente filosófica. Na ânsia de mover o mundo, a longa estrada da vida me trouxe de volta para os recantos da Serra do Mar. O destino cumpriu seu papel. Eu encontrei a terra prometida. Eu encontrei São José dos Pinhais. Surpreso com o cenário ambiental, econômico e social deste planalto da Serra do Mar, Adelino deixou fluir sua mente inspiradora. Ele havia dado os passos para mover o mundo, como havia lhe inspirado Platão. Agora, como Sócrates, era cidadão do mundo. O mundo estava à sua frente.Do sucesso da empresa Campo Real no ramo das casas pré-fabricadas ao empreendimento maior da sua vida, a Imobiliária Venturi - hoje, uma das maiores da grande Curitiba e da região sul do Paraná - foi rápido como um passe de mágica. Hoje, eu, minha família e meus amigos colaboradores continuamos caminhando por essa dadivosa estrada da vida, a estrada do empreendedorismo, inspirados na bela poesia da dupla Milionário e José Rico: "Nós devemos ser o que somos, ter aquilo que bem merecer, na esperança de ser campeão, alcançando o primeiro lugar". A lógica da vida inverte papéis. De cidade hospitaleira que homenageia mais um filho gerado no berço dos valores éticos e morais, dos bons costumes da sua gente, a cidade de São José dos Pinhais foi brindada com a declaração de amor: A minha querida cidade tem valores extraordinários, que a colocam na vanguarda destes novos tempos do terceiro milênio. São José dos Pinhais tem a marca da convivência social equilibrada, da perfeita harmonia, da fé religiosa, da qualidade de vida, do avançado desenvolvimento urbano, da excelência do seu meio ambiente. A nossa cidade tem a vocação histórica para o trabalho organizado. São José dos Pinhais é um centro empresarial por excelência. Está na vanguarda do moderno desenvolvimento econômico e social. A nossa cidade está entre as trinta cidades economicamente mais importantes do Brasil. Os frutos desse extraordinário desenvolvimento se completam com os valores da promoção humana. São José dos Pinhais é, também, a cidade da solidariedade, do apoio social aos menos afortunados. Isto é algo que não tem limites na emoção de um homem sonhador. Eu serei eternamente grato pela honraria, pela amizade de vocês. Na mente do homenageado, a inspiração no passado distante: a Roma Antiga: "A gratidão não é somente a maior das virtudes; é também mãe de todas as outras, disse Cícero, o maior senador romano". Agradeço de coração a este jovem vereador Professor Marcelo, que propôs o meu título de cidadania honorária, acatado no plenário do Legislativo são-joseense com o apoio de todos os eminentes vereadores. A realidade, a verdade dos bons frutos são-joseenses. Aqui nesta terra abençoada eu criei e eduquei meus filhos, todos eles abrangidos pelos valores da ética nas relações humanas e pela moral dos bons costumes. Todos eles, o Adelino Júnior, a Ana Corina e a Alessandra. A querida Nara, minha nora. Ao Eduardo, meu genro - e agora a maior felicidade da minha vida, as minhas três princesinhas a Victória, a Chiara e a Laisa. Vivo feliz na companhia de todos e, também, da minha querida esposa, a Cibele. Todos abençoados por Deus e protegidos pelos anjos. A mente de Adelino Venturi retorna aos tempos de menino. Pela magia do realismo fantástico, é possível eu voltar no tempo e dizer ao menino sonhador - que como Dom Quixote lutava contra os dragões nos castelos da sua fértil imaginação - que é possível vestir as asas da águia e voar pelas alturas. Eu agradeço a Deus e compartilho com vocês a felicidade deste momento mágico da minha vida. Haveria de existir na mente criativa de Adelino Venturi uma forma concreta de demonstrar a sua felicidade, o seu grande amor pela cidade. O simbolismo de um grande abraço aos meus concidadãos sãojoseenses é a única maneira de demonstrar a minha gratidão, o meu grande amor pela nossa cidade. Eu convido vocês para compartilhar o simbolismo da minha gratidão. Vamos ficar em pé. Vamos dar um grande abraço em nossa querida cidade. Um abraço muito carinhoso em São José dos Pinhais. Na apoteose, a emoção à flor da pele, o momento dos concidadãos, o gesto carinhoso do abraço, os aplausos vigorosos; incessantes.
| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
Obras no viaduto da Marechal Floriano começam ainda neste mês A ordem de serviço para o início do segundo trecho de obras do Corredor Marechal Floriano, que têm financiamento do PAC da Copa (Programa de Aceleração do Crescimento), foi assinada na sexta-feira (12) pelo prefeito Gustavo Fruet. Serão investidos R$ 23,2 milhões na obra, que consiste no alargamento do viaduto sobre a linha férrea, localizado após o terminal do Boqueirão. O trabalho começa ainda em julho e a entrega está prevista para maio de 2014. “Esta é uma obra que faz parte da matriz de responsabilidade da Copa. A requalificação do corredor Marechal Floriano foi dividida em trechos e este é o primeiro licitado nesta gestão”, disse o secretário municipal de Obras Públicas, Sérgio Antoniasse, que participou do ato de assinatura, no gabinete do prefeito. O projeto prevê um alargamento de 10 metros em cada lado do viaduto, numa extensão de 450 metros, aumentando para três o número de pistas. “É uma obra que irá melhorar o tráfego na re-
gião e é um legado que ficará para a cidade, após a Copa do Mundo”, disse Antoniasse. Além deste, estão em processo de licitação mais três trechos, que irão completar a requalificação da Avenida Marechal Floriano e torná-la uma alternativa de acesso ao
Aeroporto Afonso Pena. No próximo dia 17 serão abertas propostas para obras que contemplam dois trechos viários, depois do viaduto, até a divisa com São José dos Pinhais. No dia 22, será feita a abertura de propostas para outra etapa, entre o terminal do
Ciclistas pedalam pela cidade e fazem doações no Esquenta Curitiba Cerca de 500 pessoas participaram neste domingo (14), da Pedalada Esquenta Curitiba. O objetivo foi arrecadar roupas e alimentos não perecíveis que serão doados para a Fundação de Assistência Social (FAS) e para o Instituto Pró Renal. O prefeito Gustavo Fruet fez questão de participar do evento que saiu da Praça Santos Andrade, percorreu algumas das principais ruas da capital e teve como ponto final o Parque Barigui. “Esses eventos são importantes para Curitiba porque além de incentivar o lazer e a utilização da bicicleta no dia a dia, trazem uma importante contribuição social com a doação de mantimentos para os que mais precisam”, afirmou Fruet. “A FAS foi convidada a participar do evento e, com ele, receberá agasalhos para
ajudar os que mais precisam a enfrentar o frio curitibano que é tão rigoroso”, ressaltou a presidente da Fundação, Márcia Fruet. O vendedor Antonio Carlos, que participa todas as semanas do Pedala Curitiba, levou a família para doar e participar do evento ciclístico. “A bicicleta é um hábito na mi-
nha vida e hoje fiz questão de chamar a minha mulher e a minha filha para aproveitar este lindo dia de sol e ajudar as pessoas”. No início do trajeto, os participantes receberam kits com água mineral e barrinha de cereal. Já no final do percurso foi feito sorteio de brindes.
Ladrões levam 200 metros de grelhas de ferro em apenas uma noite Da noite de quinta-feira (11) até sexta-feira (12) desapareceram cerca de 200 metros de grelhas de ferro, usadas em canaletas de captação de água, em ruas centrais de Curitiba. A quantidade levada pelos criminosos em somente uma noite leva a crer que uma quadrilha esteja agindo na cidade. Segundo levantamento feito pela Gerência de Conservação da Secretaria Municipal de Obras, desapareceram de quinta para sexta 100 metros de grelhas no entorno da Catedral Metropolitana e mais 25 metros na Rua Barão do Cerro Azul. Foram registradas outras ocorrências nas ruas XV de Novembro e Lourenço Pinto. A Prefeitura registrou um boletim de ocorrência na De-
legacia de Furtos e Roubos de Curitiba, mas até o momento ninguém foi preso. A Guarda Municipal informa que busca a identificação dos responsáveis por meio de imagens captadas por câmeras localizadas na região central. O volume de equipamentos
levados supera a capacidade de reposição por parte da Prefeitura, deixando canaletas e bueiros abertos e colocando a população em risco, pois a substituição não é imediata. As grelhas de ferro não obedecem a um padrão e devem ser confeccionadas sob medida. O número de furtos vem aumentando nos últimos meses. Desde o início do ano, cerca de 3 mil metros de grelhas, além de tampões de bueiros, foram furtados, causando um prejuízo aproximado de R$ 300 mil ao Município. A Prefeitura pede à população que denuncie casos de furtos e vandalismo contra o patrimônio público, ligando para o número 153 da Guarda Municipal.
Boqueirão e o viaduto, além da ponte sobre o canal Iguaçu que está para ser executada. Outro trecho, entre os terminais do Carmo e do Boqueirão, deve ter o ritmo acelerado e a previsão é de que seja concluído em setembro. RAPIDEZ O processo licitatório da obra de reforma do viaduto sobre a linha férrea foi bastante rápido porque foi feito por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), nova modalidade de licitação instituída pelo governo federal, em 2011. “Na Prefeitura nunca foi utilizado este processo. É uma maneira de reduzir os prazos para execução das obras. No caso específico do viaduto, a abertura da licitação foi feita há quinze dias e hoje estamos lançando a ordem de serviço. Há um ganho de prazo de 45 a 60 dias”, informou Antoniasse.
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Saúde: implantado mais um serviço 24 horas para pessoas com transtornos mentais Desde sexta-feira (12), Curitiba passa a ter mais um serviço de saúde mental com funcionamento ininterrupto. O Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Boa Vista é o quarto a ampliar o atendimento este ano, passando a funcionar 24 horas, todos os dias da semana. O prefeito Gustavo Fruet e o secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, participaram da solenidade, ao lado de usuários e profissionais da rede de saúde mental da capital paranaense. Dos quatro novos serviços 24 horas, dois atendem adultos com transtornos mentais: o Caps Boa Vista e o Caps Boqueirão, inaugurado em maio. Outros dois recebem adultos usuários de álcool e drogas: Caps Portão e Caps Cajuru, que tiveram os serviços ampliados em abril. Além desses, o Caps Centro Vida, na Vila Izabel, é direcionado ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de álcool e drogas. “Estamos construindo uma rede de saúde que se estende por todos os distritos sanitários. Já temos nove unidades básicas de saúde funcionando até as 22 horas e cinco Caps que são referências para o País, pela estrutura e acolhimento que oferecem aos cidadãos”, afirmou o prefeito. O secretário Adriano Massuda ressaltou que as mudanças na rede permitem prestar o atendimento aos pacientes de transtorno mental sem isolá-los da sociedade, como era no sistema maniconial. “É a afirmação do tratamento como direito de cidadania dos pacientes com algum transtorno mental”, destacou. ESTRUTURA Localizado no Bacacheri, o Caps Boa Vista tem capacidade para atender cerca de 220 pacientes por mês, além de dez vagas para o acolhimento noturno. O espaço tem salas de atividades, consultórios, posto de enfermagem, refeitório, alojamentos noturnos, entre outros espaços. Para o diretor do Departamento de Saúde Mental, Marcelo Kimati, a ampliação do serviço é um reforço para toda a rede, que está preparada para atender as situações de crise sem ter que recorrer ao internamento em hospitais psiquiátricos. “É importante dar atendimento aos pacientes dentro do território e do contexto de vida deles, promovendo a reinserção social destas pessoas”, enfatizou. Atualmente, os 12 Caps existentes em Curitiba atendem, em média, 2,6 mil pessoas por mês – entre dependentes químicos e portadores de transtornos mentais – e contam com 49 leitos de acolhimento noturno.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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BROOKFIELD ENERGIA RENOVĂ VEL PARTICIPAÇÕES S.A. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Ativo 2012 2011 2012 2011 Circulante 11.473 21.470 175.249 273.540 Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) 136 347 66.163 183.138 Contas a receber (Nota 4) – – 67.789 50.481 Compensação de variaçþes energĂŠticas (Nota 5) – – – 1.065 Estoques – – 5.916 6.952 Reembolso de seguros – – – – Dividendos a receber (Nota 6) 11.319 21.111 – – CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 6) – – 5.616 4.880 Impostos a recuperar (Nota 7) 18 12 21.434 24.075 Despesas antecipadas – – 4.478 1.096 Outras contas a receber – – 3.853 1.853 NĂŁo circulante 2.526.529 2.663.954 3.553.485 3.535.952 DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 8) – – 20.180 37.521 Uso do Bem PĂşblico - UBP - Direitos de Outorga (Nota 9) – – 193.427 177.360 CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 6) – – 15.684 21.304 Impostos a recuperar (Nota 7) – – 376 377 Reembolso de seguros – – – 603 Investimentos (Nota 10) 2.526.529 2.663.954 445 – Imobilizado (Nota 11) – – 3.087.190 3.058.244 Ativo Financeiro (Nota 12) – – 27.777 27.722 IntangĂvel (Nota 13) – – 205.399 209.726 DepĂłsitos judiciais – – 2.147 2.265 Valor a receber da ANEEL – – 504 – Outras contas a receber – – 356 830 Total do ativo 2.538.002 2.685.424 3.728.734 3.809.492 Controladora Consolidado Passivo e patrimĂ´nio lĂquido 2012 2011 2012 2011 Circulante 11.316 20.731 156.383 191.602 Contas a pagar (Nota 14) 58 77 44.401 30.900 EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 15) – – 59.151 103.053 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 16) 1 2 13.925 13.659 DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 6) – 174 4.044 2.417 Uso do Bem PĂşblico - UBP Direitos de Outorga (Nota 9) – – 2.291 1.853 Parcelamento de impostos – – 46 – Compensação de variaçþes energĂŠticas (Nota 5) – – 484 – SalĂĄrios e encargos sociais – – 14.974 12.034 Dividendos a pagar (Nota 6) 11.257 20.478 12.514 22.272 Outras contas a pagar – – 4.553 5.414 NĂŁo circulante 236 236 962.511 858.442 Contas a pagar (Nota 14) – – 1.272 1.271 EmprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 15) – – 523.355 670.347 DĂŠbitos com partes relacionadas (Nota 6) 236 236 231.348 3.067 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 17) – – 2.033 2.072 Uso do Bem PĂşblico - UBP Direitos de Outorga (Nota 9) – – 200.081 181.557 Outras contas a pagar – – 4.422 128 PatrimĂ´nio lĂquido 2.526.450 2.664.457 2.526.450 2.664.457 Capital social (Nota 18.a) 1.001.439 1.061.439 1.001.439 1.061.439 Reservas de lucros (Nota 18.b) 161.893 153.203 161.893 153.203 Ajuste de avaliação patrimonial (Nota 18.c) 1.371.971 1.449.815 1.371.971 1.449.815 (–) Ă gio em transaçþes de capitais (8.853) – (8.853) – Participação dos acionistas nĂŁo controladores (Nota 19) – – 83.390 94.991 Recursos destinados a aumento de capital – – – – Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido 2.538.002 2.685.424 3.728.734 3.809.492 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS 31/12/2012 E 2011 (Em MR$, exceto quando indicado de outra forma). 1. Contexto operacional: $ %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ DQWHULRUPHQte denominada Brascan EnergĂŠtica Participaçþes S.A., (“BERPARâ€?, “Controladoraâ€? ou “Sociedadeâ€?) ĂŠ uma sociedade anĂ´nima de capital fechado, cujas atividades sĂŁo participação em outras sociedades, como sĂłcia, quotista ou acionista, em especial sociedades que objetivem a exploração de atividades de produção, geração, transmissĂŁo, distribuição e comercialização de energia elĂŠtrica, a prestação de serviços de operação e manutenção de usinas hidrelĂŠtricas e termo elĂŠtricas. A Sociedade foi constituĂda por uma Assembleia Geral ocorrida em 10/09/2007. Iniciou suas atividades em 27/11/2008, quando foi aprovado o aumento de seu capital pela incorporação do acervo patrimonial cindido da Brascan Participaçþes Ltda. (BRAPA). Suas empresas controladas atuam no segmento de construção, implantação, manutenção e exploração de Pequenas Centrais HidrelĂŠtricas (“PCHâ€?) e Usina HidrelĂŠtrica (“UHEâ€?). InĂcio de operação da Sociedade e suas controladas: $ FRQWURODGD GLUHWD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ (“BERâ€?) iniciou suas atividades em 01/10/2003. A controlada indireta EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. (“Rio Pedrinhoâ€?) teve o inĂcio de suas operaçþes em 01/10/2003. A controlada indireta Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (“Gacelâ€?) iniciou suas operaçþes em 01/07/2005. A controODGD LQGLUHWD %URRNÂżHOG (QHUJLD &RPHUFLDOL]DGRUD /WGD Âł%(&´ atual denominação de Brascan Energy Trader Ltda.) iniciou suas atividades de comercialização de energia elĂŠtrica, na condição de agente comercializador, nos termos da Resolução ANEEL nÂş 265, 13/08/1998. Em 14/04/2005, a controlada direta, BER, adquiriu a totalidade do capital social da Cat-Leo Energia S.A. Em 18/05/2005, a BER, como acionista detentora de 100% do capital social da Cat-Leo Energia S.A. em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria, deliberou a mudança da razĂŁo social de Cat-Leo Energia S.A. para Brascan EnergĂŠtica Minas Gerais S.A.. Em 30/12/2010, em Assembleia Geral ExtraordinĂĄria foi delibeUDGD QRYD DOWHUDomR GD GHQRPLQDomR VRFLDO SDUD %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel Minas Gerais S.A. (“BEMGâ€?). Em 28/12/2005, foi realizada a transferĂŞncia da totalidade das quotas da controlada indireta EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra Ltda. (“ECCSâ€?) pela controlada direta BER, conforme o Termo de Fechamento do Contrato de Aquisição e 7ÂŞ Alteração do Contrato Social da ECCS. Em 20/10/2008, foi publicada a Resolução ANEEL nÂş 1.613, que autorizou a transferĂŞncia para a controlada indireta ECCS de 50% dos direitos de exploração do projeto que estavam sob titularidade da controlada direta BER. Com LVVR IRL ÂżUPDGR HP R &RQWUDWR GH $OLHQDomR GH (VWDEHlecimento Empresarial entre a controlada indireta ECCS, como compradora, e a controlada direta BER, como vendedora Desta forma, atualmente a controlada indireta ECCS detĂŠm 100% dos direitos de exploração da PCH Passo do Meio. A controlada indireta EnergĂŠtica Salto Natal S.A. (“Salto Natalâ€?) foi constituĂda em 06/07/2005. Em 01/12/2006, foi assinado o contrato de alienação parcial de estabelecimento empresarial tendo por objeto bens e direitos que integram a PCH Salto Natal entre controlada direta BER e controlada indireta Salto Natal, com a interveniĂŞncia da Salto Natal Participaçþes Ltda. (“SANAPAâ€?, atual denominação de CRE EnergĂŠtica Ltda.). O projeto da PCH Salto Natal ĂŠ explorado atravĂŠs do ConsĂłrcio Salto Natal, sendo que a Salto Natal detĂŠm 90% dos direitos de exploração e a SANAPA os restantes 10%. A controlada indireta Salto Natal estĂĄ instalada no Estado do ParanĂĄ com capacidade de geração instalada de 16 MW, cuja exploração foi autorizada pela AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL) por meio da resolução nÂş 231/2000. Em 19/10/2010, a controlada direta BER, adquiriu a totalidade das quotas do capital social da controlada indireta SANAPA (entĂŁo denominada CRE EnergĂŠtica Ltda.), por meio de contrato de compra e venda celebrado com as pessoas fĂsicas detentoras dessas quotas. Em 18/11/2010, com a 4ÂŞ alteração de seu contrato social, a controlada indireta CRE teve seu nome alterado para Salto Natal Participaçþes Ltda. A controlada indireta RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (anteriormente denominada Rialma Companhia EnergĂŠtica I S.A.) iniciou suas operaçþes em 02/11/2006. Em 02/04/2007, a controlada direta BER adquiriu a totalidade das açþes do capital social da entĂŁo denominada Rialma Companhia EnergĂŠtica I S.A. Em 03/08/2007, foi aprovada pelos acionistas alteração da denominação social da controlada indireta para RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. (“RiachĂŁoâ€?). As controladas indiretas Rio Pomba EnergĂŠtica S.A. (“Rio Pombaâ€?), Rio GlĂłria EnergĂŠtica S.A. (“Rio GlĂłriaâ€?) e Rio Manhuaçu EnergĂŠtica S.A. (“Rio Manhuaçuâ€?) iniciaram suas operaçþes em 23/05/2007, quando foi aprovada a cisĂŁo parcial da controlada indireta BEMG. Em 11/07/2007, a controlada direta BER adquiriu a totalidade das açþes do capital social da controlada indireta Zona da Mata Geração S.A. (“Zona da Mataâ€?). Em 19/12/2007, foi realizada Assembleia Geral ExtraordinĂĄria pela qual foi aprovado o aumento do capital social da controlada direta BER, realizado pela BERPAR, tendo o aumento sido integralizado com a totalidade das açþes representativas do capital social das Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. (“Graponâ€?). A controlada indireta foi constituĂda a partir da incorporação do acervo cindido da Cat-Leo Energia S.A. em 30/12/2003 e entrou em operação em 15/10/2003. A controlada indireta Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. (“Salto JaurĂşâ€?) foi constituĂda em 26/04/2001 e entrou em operação em 29/12/2007. A controlada indireta LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. (“LumbrĂĄsâ€?) foi constituĂda em 25/09/2006 e explora a PCH Angelina, tendo trĂŞs unidades geradoras. As unidades geradoras 1 e 2 entraram em operação comercial nos dias 02 e 16/03/2010, respectiYDPHQWH H D XQLGDGH JHUDGRUD HQWURX HP IDVH GH WHVWH QR ÂżQDO GH dezembro de 2010. A participação da controlada direta BER nesse projeto era originalmente de 60% mas, por meio do Instrumento Particular de CessĂŁo de Direitos e Outras Avenças Relacionadas, assinado em 25/07/2007, tal participação passou a ser de 90%. Em 15/12/2011, a controlada BER celebrou contrato de compra e venda de açþes da controlada indireta LumbrĂĄs com a Garcia EnergĂŠtica S.A. (“GESAâ€?), por meio do qual adquiriu a totalidade das açþes que a GESA detĂŠm no capital social da LumbrĂĄs. A efetiva transferĂŞncia das açþes estĂĄ sujeita Ă anuĂŞncia o Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social - BNDES. A controlada indireta Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. (“Barra do Braunaâ€?) foi constituĂda em 08/02/2002 sob a denominação de Energisapar S.A. Em 30/03/2007, foi aprovada a alteração da denominação social para controlada indireta Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. Esta Sociedade foi adquirida pela controlada direta BER, tendo as açþes sido transferidas em 16/10/2007, por ocasiĂŁo da assinatura do Termo de Fechamento do Contrato de Compra e Venda de Açþes da controlada indireta Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A., datado de 16/07/2007. As unidades geradoras 2 e 3 da UHE de Barra do BraĂşna entraram em operação em 25/12/2009 e a unidade geradora 1 entrou em operação em 07/01/2010. Por meio de Contrato de Compra e Venda de Açþes, datado de 18/07/2008, a controlada direta BER adquiriu a totalidade das açþes da controlada indireta INCAE Investimentos Canadenses em Energia Ltda.(“INCAEâ€?), e consequentemente, de forma indireta, o controle da Companhia Canadense de Investimento de Energia S.A. - COINCE (“COINCEâ€?), a qual possui como controladas as seguintes Sociedades: Serra Negra EnergĂŠtica S.A. (“Serra Negraâ€?), EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (“Ponte Altaâ€?), Caçador EnergĂŠtica S.A. (“Caçadorâ€?), CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. (“CotiporĂŁâ€?) e Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. (“Linha EmĂliaâ€?). Em 01/12/2011, a controlada indireta Companhia Canadense de InvestiPHQWRV HP (QHUJLD &2,1&( DOLHQRX j FRQWURODGD %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel S.A. a totalidade das açþes que detinha no capital social da EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (“Ponte Altaâ€?), conforme Contrato de Compra e Venda de Açþes e Outras Avenças, entre elas celebrado naquela data. A controlada indireta Serra Negra foi constituĂda em 31/03/2005 e entrou em operação em 08/12/2006. A controlada indireta Ponte Alta foi constituĂda em 06/07/2005 e entrou em operação em 04/06/2007. A controlada indireta Caçador foi constituĂda em
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita operacional lĂquida (Nota 20) – – 494.118 412.676 Custo de geração de energia (Nota 21) – – (318.165)(247.534) Lucro bruto – – 175.953 165.142 Receitas (despesas) operacionais 47.612 86.343 (62.330) 16.584 Comerciais – – (13) (1.743) Gerais e administrativas (Nota 21) (45) – (43.370) (39.107) Receita de crĂŠdito de carbono, lĂquida (Nota 22) – – 3.262 4.127 Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (Nota 10) 47.657 86.343 – – Outras receitas (despesas) operacionais (Nota 23) – – (22.209) 53.307 Lucro operacional antes dos UHVXOWDGRV ÂżQDQFHLURV 28.211 86.343 113.623 181.726 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR (216) (83) (30.287) (37.458) 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 24) 13 90 37.916 49.156 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 24) (229) (173) (68.203) (86.614) Lucro operacional 47.396 86.260 83.336 144.268 Imposto de renda e contribuição social (Nota 25) – – (29.889) (45.837) Corrente – – (29.889) (45.837) Lucro lĂquido do exercĂcio 47.396 86.260 53.447 98.431 Lucro lĂquido atribuĂvel a: ProprietĂĄrio da controladora – – 47.396 86.260 Participação de acionistas nĂŁo controladores (Nota 19) – – 6.051 12.171 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Lucro lĂquido do exercĂcio 47.396 86.260 53.447 98.431 Outros componentes do resultado abrangente – – – – Total de resultados abrangentes do exercĂcio 47.396 86.260 53.447 98.431 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 01/06/2001 e entrou em operação em 31/10/2008. A controlada indireta CotiporĂŁ foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 23/12/2008. A controlada indireta Linha EmĂlia foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 30/01/2009. Em 01/12/2011, a controlada indireta Companhia Canadense de Investimentos em (QHUJLD &2,1&( DOLHQRX j FRQWURODGD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO S.A. a totalidade das açþes que detinha no capital social da EnergĂŠtica Ponte Alta S.A., conforme Contrato de compra e Venda de Açþes e Outras Avenças, entre elas celebrado naquela data. A controlada indireta Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. encontra-se em fase de construção da PCH Serra dos Cavalinhos II. Foi constituĂda em 13/09/2007 e tem como objeto social a implantação e a exploração, como Produtor Independente, da Pequena Central HidrelĂŠtrica Serra dos Cavalinhos II, a produção e a e comercialização da potĂŞncia e da energia gerada pela PCH, a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalaçþes que compĂľem a PCH, a comercialização de crĂŠditos de carbono e o exercĂcio de outras DWLYLGDGHV DÂżQV RX FRUUHODWDV DR VHX REMHWR VRFLDO $ FRQWURODGD LQGLreta Pezzi EnergĂŠtica S.A. obteve, por meio do Despacho da ANEEL nÂş 3.414, de 30/10/2012, o inĂcio da operação comercial da UG 1 da PCH Pezzi, e, em 30/11/2012, mediante o Despacho ANEEL nÂş 3.801, a UG 2 entrou em operação comercial. Foi constituĂda em 13/09/2007 e tem como objeto social a implantação e a exploração, como Produtor Independente, da Pequena Central HidrelĂŠtrica Pezzi (PCH), a produção e comercialização da potĂŞncia e da energia gerada pela PCH, a manutenção, a operação e a exploração de todos os bens e direitos, equipamentos e instalaçþes que compĂľem a PCH, a comercialização GH FUpGLWRV GH FDUERQR H R H[HUFtFLR GH RXWUDV DWLYLGDGHV DÂżQV RX correlatas ao seu objeto social. A Sociedade por meio de suas controladas indiretas Rio Pedrinho, Gacel, BEMG, ECCS, Salto Natal, RiachĂŁo, Rio Pomba, Rio GlĂłria, Rio Manhuaçu, Grapon, Salto JaurĂş, LumbrĂĄs, Pezzi, Serra dos Cavalinhos II, Serra Negra, Ponte Alta, Caçador, CotiporĂŁ e Linha EmĂlia detĂŞm autorizaçþes da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL) para exploração das seguintes PCHs, na forma de produtores independentes de energia: PCHs exploradas indiretamente e que detĂŞm autorizaçþes PotĂŞn- NÂş da au- Vencimento cia em torização do prazo de MW ANEEL autorização PCH Local Passo do Meio 30,00 227/2000 Jun/2030 Bom Jesus e SĂŁo Francisco de Paula - RS Pedrinho I 16,20 39/1999 Mar/2029 Boa Ventura de SĂŁo Roque - PR Salto CorgĂŁo 27,40 82/2000 Abr/2030 Nova Lacerda - MT Anna Maria 1,56 7/2000 Jan/2030 Santos Dumont - MG Guary 5,40 6/2000 Jan/2030 Santos Dumont - MG Salto Natal 15,12 231/2000 Jun/2030 Campo MourĂŁo - PR RiachĂŁo 13,40 117/2001 Abr/2031 MambaĂ e BuritinĂłpolis- GO Ivan Botelho II 12,40 352/1999 Dez/2029 Guarani - MG Ivan Botelho III 24,40 347/1999 Dez/2029 Astolfo Dutra - MG Ormeo Junqueira Botelho 22,70 346/2000 Ago/2030 MuriaĂŠ - MG Benjamim Mario Baptista 9,00 106/1999 Mai/2029 Manhuaçu - MG Ivan Botelho I 24,30 346/1999 Dez/2029 Guarani e Descoberto - MG TĂşlio Cordeiro Mello 15,80 451/2000 Nov/2030 Abre Campo - MG Salto 19,00 215/2001 Jun/2031 Jauru e IndiavaĂ - MT Angelina 26,27 55/2001 Fev/2031 Major Gercino e Angelina - SC Pezzi 20,00 617/2003 Nov/2033 Bom Jesus - RS 29,00 2.509/2010 Ago/2040 Monte Alegre dos Serra dos Cavalinhos II Campos - RS Piranhas 18,00 345/1999 Dez/2029 Piranhas - GO Ponte Alta 13,00 717/2003 Dez/2033 SĂŁo Gabriel do Oeste - MS Caçador 22,50 449/2000 Jun/2030 6HUDÂżQD &RUUrD H Nova Bassano - RS CotiporĂŁ 19,50 452/2000 Jun/2030 CotiporĂŁ - RS 19,50 448/2000 Jun/2030 Dois Lajeados - RS Linha EmĂlia 404,45 Exceto pelas autorizaçþes das PCH das controladas indiretas Linha EmĂlia e CotiporĂŁ, cujos perĂodos de autorização mencionados sĂŁo atĂŠ 23/06/2030, podendo ser prorrogado a critĂŠrio do ĂłrgĂŁo regulador, o perĂodo das demais autorizaçþes mencionadas ĂŠ de 30 anos, contados a partir da data de publicação das respectivas Resoluçþes, podendo ser SURUURJDGR D FULWpULR GR yUJmR UHJXODGRU 1R ÂżP GR SUD]R GDV DXWRULzaçþes, os bens e as instalaçþes realizadas para a geração de energia elĂŠtrica em aproveitamento hidrĂĄulico passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo caso a autorização nĂŁo seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda nĂŁo amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serĂŁo considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados e realizados, nĂŁo previstos no projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do Poder Concedente. Em decorrĂŞncia dessas autorizaçþes hoje outorgadas a controlada direta e controladas indiretas da Sociedade, sĂŁo constituĂdas as seguintes obrigaçþes, resumidas como segue: Ĺš Cumprir e fazer cumprir todas as exigĂŞncias da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidrĂĄulicos, respondendo perante a ANEEL, usuĂĄrios e terceiros, pelas eventuais consequĂŞncias danosas decorrentes da exploração das PCHs; Ĺš Efetuar R SDJDPHQWR QDV pSRFDV GHÂżQLGDV QDV QRUPDV HVSHFtÂżFDV D GDV FRWDV mensais da conta de consumo de combustĂveis (CCC) que lhe forem DWULEXtGDV E GD WD[D GH ÂżVFDOL]DomR GH VHUYLoRV GH HQHUJLD HOpWULFD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR HVSHFtÂżFD H F GRV HQFDUJRV GH XVR GRV VLVWHPDV de transmissĂŁo e de distribuição de energia elĂŠtrica, quando devidos, FHOHEUDQGR HP FRQIRUPLGDGH FRP D UHJXODPHQWDomR HVSHFtÂżFD RV FRQtratos de uso e de conexĂŁo requeridos; Ĺš Efetivar todas as aquisiçþes, desapropriaçþes ou instituir servidĂľes administrativas em terrenos e benfeitorias necessĂĄrias Ă realização das obras da PCH e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambĂŠm, todas as indenizaçþes devidas por danos decorrentes das obras e serviços, FDXVDGRV D WHUFHLURV FXMRV GLUHLWRV ÂżFDP UHVVDOYDGRV QD $XWRUL]DomR Ĺš Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens e instalaçþes de geração, comunicando Ă ANEEL qualquer alteração das caracterĂsticas de suas unidades geradoras; Ĺš Manter em arquivo D GLVSRVLomR GD ÂżVFDOL]DomR GD $1((/ WRGRV RV HVWXGRV H SURMHWRV GDV PCHs. Ĺš Manter, permanentemente, atravĂŠs de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes da PCH em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tĂŠcnico e administrativo, prĂłprio ou de terceiros, legalmente habilitado e treinado e em nĂşmero VXÂżFLHQWH SDUD DVVHJXUDU D FRQWLQXLGDGH D UHJXODULGDGH D HÂżFLrQFLD e a segurança da exploração da PCHs; Ĺš 6XEPHWHU VH j ÂżVFDOL]DomR permitindo aos tĂŠcnicos da ANEEL, em qualquer ĂŠpoca, livre acesso Ă s obras e demais instalaçþes compreendidas pela Autorização, bem FRPR R H[DPH GH WRGRV RV DVVHQWDPHQWRV JUiÂżFRV TXDGURV H GHPDLV GRFXPHQWRV GD 6RFLHGDGH UHODWLYRV jV 3&+V SDUD YHULÂżFDomR HQWUH outras, das vazĂľes turbinadas e vertidas, nĂveis d’ågua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; Ĺš Observar a legislação ambiental e articular-se com o ĂłrgĂŁo ambiental competente com vistas Ă obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as exigĂŞncias nelas contidas e providenciando os licenciamentos complementares necessĂĄrios, enviando trimestralmente Ă ANEEL, atĂŠ que a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš Articular-se com o ĂłrgĂŁo de recursos hĂdricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos mĂşltiplos da ĂĄgua e a disponibilidade hĂdrica, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš Atender a todas as obrigaçþes de QDWXUH]D ÂżVFDO WUDEDOKLVWD H SUHYLGHQFLiULD DRV HQFDUJRV RULXQGRV de normas regulamentares estabelecidas pela ANEEL, bem como quaisquer outras obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; Ĺš Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo Ă“rgĂŁo Regulador, inclusive aqueles recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilização (BUSA) que nĂŁo se encontram registrados contabilmente; Ĺš Comunicar a ANEEL, em caso de WUDQVIHUrQFLD GH FRQWUROH DFLRQiULR SDUD ÂżQV GH DYHUEDomR QRV UHJLVWURV de autorizaçþes; e Ĺš Pelo descumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração da PCH e desatendimento GDV VROLFLWDo}HV H UHFRPHQGDo}HV GD ÂżVFDOL]DomR D 6RFLHGDGH HVWDUi sujeita Ă s penalidades desde advertĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da autorização conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em Resolução da ANEEL. PCHs e UHEs exploradas indiretamente e que detĂŞm concessĂľes: As controladas indiretas Zona da Mata e Barra do BraĂşna detĂŞm concessĂľes da ANEEL para exploração das seguintes PCHs e UHEs, respectivamente, na forma de concessionĂĄrias do serviço pĂşblico: PotĂŞncia NÂş da Vencimento PCH/UHE em MW concessĂŁo da concessĂŁo Local Cachoeira do Emboque 21,40 02/1996 Jul/2031 Raul Soares - MG Coronel Domiciano 5,00 39/1999 Jul/2015 MuriaĂŠ - MG ErvĂĄlia 7,00 39/1999 Jul/2015 ErvĂĄlia - MG MaurĂcio 1,28 39/1999 Jul/2015 Leopoldina - MG Neblina 6,50 39/1999 Ago/2008 (*) Ipanema - MG Manhuaçu e Sinceridade 1,40 39/1999 Ago/2008 (*) Reduto - MG Barra do Laranjal e BraĂşna 39,00 11/2001 Mar/2036 Leopoldina - MG (*) As concessĂľes de Neblina e Sinceridade, vencidas no dia
CNPJ NÂş 09.417.715/0001-19
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Reservas de lucros ReserLucros (–) Ă gio Particiva de Ajuste de (preem pação juĂzos) transa- Total pade nĂŁo Re- reten- avaliação Capital serva ção de patrimo- acumu- çþes de trimĂ´nio controlados capital nial lĂquido ladores social legal lucros Saldos em 31/12/2010 1.015.885 2.903 24.338 1.461.026 – – 2.504.152 88.922 Realização da avaliação patrimonial – – – (62.540) 60.189 – (2.351) – Estorno dos impostos diferidos nas empresas controladas – – – 51.329 – – 51.329 1.604 DecisĂľes da AGE de 08/02/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 20.369 – – – – – 20.369 – DecisĂľes da AGE de 24/03/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 14.935 – – – – – 14.935 – DecisĂľes da AGE de 05/05/2011 Aumento de capital (Nota 18.a) 10.250 – – – – – 10.250 – Aumento de capital de minoritĂĄrios nas empresas controladas – – – – – – – 1.405 Dividendos distribuĂdos a minoritĂĄrios nas empresas controladas – – – – – – – (9.111) Lucro lĂquido do perĂodo – – – – 86.260 – 86.260 12.171 Reserva legal (Nota 18.d) – 4.313 – – (4.313) – – – Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 18.d) – – – – (20.487) – (20.487) – Reserva de dividendos complementares (Nota 18.d) – – 121.649 – (121.649) – – – Saldos em 31/12/2011 1.061.439 7.216 145.987 1.449.815 – – 2.664.457 94.991 Realização da avaliação patrimonial (Nota 18.c) – – – (77.844) 77.522 – (322) – DecisĂŁo da AGO de 05/01/2012 Dividendos complementares de 2010 (R$22,96 por lote de mil açþes) (Nota 18.d) – – (24.358) – – – (24.358) – Diferencial na aquisição de participação de nĂŁo-controladores (Nota 18.d) – – – – – (8.853) (8.853) – DecisĂŁo da AGO de 20/07/2012 Dividendos complementares de 2011 (R$10,85 por lote de mil açþes) (Nota 18.d) – – (11.513) – – – (11.513) – DecisĂŁo da ARCA de 21/09/2012 Redução de capital social (Nota 18.d) (60.000) – – – – – (60.000) – DecisĂŁo da ARCA de 10/10/2012 Dividendos complementares de 2011 (R$55,71 por lote de mil açþes) (Nota 18.d) – – (59.100) – – – (59.100) – DecisĂŁo da ARCA de 01/12/2012 Dividendos complementares de 2011 (R$9,43 por lote de mil açþes) (Nota 18.d) – – (10.000) – – – (10.000) – Aquisição de participação de societĂĄrios – – – – – – – (5.914) Dividendos distribuĂdos a minoritĂĄrios nas empresas controladas (Nota 18.d) – – – – – – – (11.738) Lucro lĂquido do perĂodo – – – – 47.396 – 47.396 6.051 Reserva legal (Nota 18.d) – 2.370 – – (2.370) – – – Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 18.d) – – – – (11.257) – (11.257) – Reserva de dividendos complementares (Nota 18.d) – – 111.291 – (111.291) – – – Saldos em 31/12/2012 1.001.439 9.586 152.307 1.371.971 – (8.853) 2.526.450 83.390 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 03/08/2008, foram analisadas pela Diretoria da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica (ANEEL), em 15/12/2009, com recomendação para a prorrogação da concessĂŁo pelo perĂodo de 20 anos. O processo foi encaminhado para aprovação do MinistĂŠrio de Minas e Energia (MME) em 04/02/2010. Em 2012 a infraestrutura foi utilizada para gerar e vender energia. Em virtude da publicação da Medida ProvisĂłria nÂş 579, em 12/09/2012, as regras de renovação das concessĂľes que foram outorgadas antes de dezembro de 1995 foram alteradas. Com isso, apĂłs anĂĄlise da empresa, foi apresentada a recusa da Zona da Mata para a renovação das concessĂľes de Neblina, Sinceridade, Coronel Domiciano e ErvĂĄlia, sendo que as duas primeiras estĂŁo sob discussĂŁo judicial, para tentar obter renovação nas condiçþes previstas em contrato e as GXDV ~OWLPDV FRQWLQXDUmR D VHU RSHUDGDV QDV FRQGLo}HV DWXDLV DWp R ÂżQDO de suas concessĂľes, qual seja, dia 07/07/2015. A usina de MaurĂcio estĂĄ com pedido de transferĂŞncia para o antigo proprietĂĄrio (Energisa Minas Gerais) em anĂĄlise pela ANEEL. Os perĂodos das concessĂľes, descritos acima, conforme contrato de concessĂŁo 39/1999 e Portaria nÂş 2/1996, podem ser prorrogados, a critĂŠrio do ĂłrgĂŁo regulador. As indiretas usinas que fazem parte do contrato de concessĂŁo da Sociedade, ao tĂŠrmino do perĂodo de concessĂŁo, serĂŁo indenizadas no montante calculado com base nos investimentos realizados desde o inĂcio do projeto, lĂquido da amortização e depreciação com base em auditoria do Poder Concedente. Esses contratos se caracterizam como geração distribuĂda. Para a PCH Barra do BraĂşna, o perĂodo de concessĂŁo ĂŠ de 35 anos, contados a partir da data de assinatura do Contrato de ConcessĂŁo de Geração nÂş 11/2001, podendo ser prorrogado uma Ăşnica YH] D FULWpULR GR yUJmR UHJXODGRU 1R ÂżP GR SUD]R GD FRQFHVVmR RV bens e as instalaçþes realizadas para a geração de energia elĂŠtrica em aproveitamento hidrĂĄulico, adquiridos apĂłs o inĂcio das operaçþes, caso o prazo de concessĂŁo nĂŁo seja prorrogado, passarĂŁo a integrar o patrimĂ´nio da UniĂŁo caso a concessĂŁo nĂŁo seja renovada, mediante indenização dos investimentos ainda nĂŁo amortizados. Nesse caso, para determinar o montante da indenização a ser recebida, serĂŁo considerados os valores dos investimentos posteriores, aprovados pela ANEEL e realizados, nĂŁo previstos em projeto original, deduzidos da depreciação apurada por auditoria do Poder Concedente. A Lei de ConcessĂľes nÂş 8.987/95 estabelece, entre outras disposiçþes, as condiçþes que a concessionĂĄria deve cumprir ao fornecer serviços de energia, os direitos dos consumidores e as obrigaçþes da concessionĂĄria e do Poder Concedente. Ademais, a concessionĂĄria deverĂĄ cumprir o regulamento vigente do setor elĂŠtrico. Os principais dispositivos da Lei de ConcessĂľes estĂŁo resumidos como se segue: Ĺš ServidĂľes: O Poder Concedente pode declarar os bens necessĂĄrios Ă execução do VHUYLoR RX REUD S~EOLFD GH QHFHVVLGDGH RX XWLOLGDGH S~EOLFD SDUD ÂżQV de instituição de servidĂŁo administrativa, em benefĂcio de uma concessionĂĄria. Nesse caso, a responsabilidade pelas indenizaçþes cabĂveis ĂŠ da concessionĂĄria; Ĺš Alteraçþes na participação controladora: O Poder Concedente deve aprovar qualquer alteração direta ou indireta de participação controladora na concessionĂĄria; Ĺš TĂŠrmino antecipado da concessĂŁo: O tĂŠrmino do contrato de concessĂŁo poderĂĄ ser antecipado por meio de encampação, caducidade ou rescisĂŁo do contrato. A caducidade consiste na retomada da atividade e de bens concedidos pelo Poder Concedente apĂłs processo administrativo, com todos os direitos e garantias atinentes ao “devido processo legalâ€?, no qual reste FRPSURYDGR TXH D FRQFHVVLRQiULD VHP MXVWLÂżFDWLYD GHL[RX GH SUHVtar serviços adequados ou de cumprir a legislação ou regulamentação DSOLFiYHO QmR WHP PDLV FDSDFLGDGH WpFQLFD ÂżQDQFHLUD RX HFRQ{PLFD para fornecer serviços adequados, ou (3) nĂŁo cumpriu as penalidades eventualmente impostas pelo Poder Concedente. A concessionĂĄria tem direito Ă indenização, a posteriori, por seus investimentos em ativos reversĂveis que nĂŁo tenham sido integralmente amortizados ou depreciados, apĂłs dedução de quaisquer multas e danos devidos pela FRQFHVVLRQiULD 3RU ÂżP D UHVFLVmR FRQWUDWXDO SRGH VHU IHLWD GH FRPXP acordo entre as partes ou em decorrĂŞncia de decisĂŁo judicial irrecorrĂvel, proferida em processo interposto pelo concessionĂĄrio; Ĺš TĂŠrmino por decurso do prazo: Quando a concessĂŁo expira, todos os bens, direitos e privilĂŠgios transferidos Ă concessionĂĄria que sejam materialmente relacionados Ă prestação dos serviços de energia revertem ao Poder Concedente. CGHs exploradas indiretamente e que detĂŞm registros: A controlada indireta Zona da Mata detĂŠm registros da ANEEL para exploração das seguintes CGHs, na forma de produtores independentes: PotĂŞncia em Registro da Registro CGH Local ANEEL atĂŠ MW Miguel Pereira 0,74 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MiraĂ - MG Santa CecĂlia 0,42 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MiraĂ - MG Roça Grande 0,77 OfĂcio 91/1998 Sem prazo Manhuaçu - MG Cachoeira Alta 0,30 OfĂcio 91/1998 Sem prazo Manhumirim - MG MatipĂł 0,42 OfĂcio 91/1998 Sem prazo MatipĂł - MG Os registros seguem o determinado na Lei nÂş 9.074/95, uma vez que possuem potĂŞncia instalada inferior ou igual a 1 MW. Referidos empreendimentos possuem prazo indeterminado de duração, mas devem seguir e cumprir com as normas da agĂŞncia reguladora, principalmente HP UHODomR j ÂżVFDOL]DomR VigĂŞncia dos contratos de venda de energia (PPA): A Sociedade e suas controladas direta e indiretas possuem contratos de venda de energia (PPA) de acordo com as seguintes principais caracterĂsticas: Datas dos contratos Venci- (MWh IndĂşstria InĂcio mento mĂŠdio) Controlada Distribuidora de energia 04/01/2010 21/07/2033 0,86 Grapon Ă“leo e gĂĄs 01/01/2010 31/12/2016 10,20 Grapon Shopping center 01/01/2010 31/12/2016 4,14 Grapon Telecomunicaçþes 01/11/2004 31/12/2013 8,90 Pedrinho Shopping center 01/01/2011 31/12/2014 3,10 ECCS Telecomunicaçþes 30/01/2004 31/12/2013 9,10 ECCS Bebidas e alimentos 01/07/2011 30/06/2016 1,22 ECCS TĂŞxtil 01/04/2006 31/03/2014 1,16 ECCS Comercializadora 01/03/2001 31/10/2020 4,59 BERMG Distribuidora de energia 21/12/2001 20/12/2021 4,65 Manhuaçú Comercializador de energia 01/01/2008 31/03/2012 3,20 Manhuaçú Bebidas e alimentos 01/01/2010 31/12/2014 12,2 LumbrĂĄs Bebidas e alimentos 01/01/2008 31/12/2012 2,60 Sajesa Papel e celulose 01/08/2007 30/04/2016 4,57 Sajesa Cerâmica 01/08/2007 31/12/2012 2,20 Sajesa Bebidas e alimentos 01/01/2008 31/12/2012 2,60 Sajesa Gases industriais 01/08/2007 31/03/2013 0,27 Sajesa Distribuidora 01/07/2007 30/06/2027 4,76 Sajesa Shopping center 01/04/2009 31/03/2014 0,81 Salto Natal Papel e celulose 01/05/2009 30/04/2016 6,13 Salto Natal Bens de consumo 01/01/2005 31/12/2014 0,27 Salto Natal Autopeças 01/05/2005 31/12/2014 0,20 Salto Natal Comercializadora 01/01/2012 31/12/2012 0,45 Salto Natal Distribuidora de energia 01/01/2006 31/12/2016 11,44 RiachĂŁo Distribuidora de energia 01/04/2010 28/02/2037 22,00 BraĂşna Distribuidora e comercializadora de energia 28/11/2003 14/10/2034 11,4 Pomba Varejo 01/01/2007 31/12/2011 1,71 Pomba Distribuidora de energia 01/02/2007 31/07/2031 23,01 Zona da Mata Distribuidora de energia 10/11/2003 20/12/2021 3,91 Rio GlĂłria Comercializadora de Energia 01/01/2009 09/11/2023 3,77 Rio GlĂłria Shopping center 01/01/2008 31/12/2012 1,72 Rio GlĂłria Bebidas e alimentos 01/05/2008 31/12/2012 1,23 Rio GlĂłria Shopping Center 01/01/2008 31/12/2012 0,68 Rio GlĂłria Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs 31/05/2006 19/04/2027 5,43 Ponte Alta Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs 15/07/2008 14/07/2028 13,53 Caçador Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs 23/12/2008 29/09/2028 12,84 CotiporĂŁ Distribuidora 30/10/2008 19/06/2029 13,19 Linha EmĂlia Bebidas e alimentos 01/08/2008 31/12/2013 2,40 Serra Negra Shopping Center 01/05/2008 31/12/2013 1,23 Serra Negra Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs 30/09/2006 29/06/2026 10,786 Serra Negra Varejo 01/05/2005 31/12/2011 10,00 Galera Distribuidora de energia 01/07/2005 30/06/2027 0,17 Galera Telecomunicação 01/01/2011 31/12/2015 9,00 Galera Higiene e limpeza 01/01/2007 31/12/2014 1,20 Galera Comercializadora (venda curto prazo) 01/12/2012 31/12/2012 9,30 Pezzi Comercializadora 01/01/2013 30/07/2029 9,63 Pezzi Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamento, o preço da energia contratada dos contratos de venda de energia mencionados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação GetĂşlio Vargas - FGV. $SUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 'HFODUDomR GH FRQIRUPLGDGH As demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da legislação societĂĄria (“Lei nÂş 6.404/76â€?), que incluem os dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 (“Lei nÂş 11.638/07â€?), e pela Lei nÂş 11.941, de 27/05/2009 (“Lei nÂş 11.941/09â€?), e dos pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis - CPC, aprovados pelo
Total patrimĂ´nio lĂquido 2.593.074 (2.351) 52.933 20.369 14.935 10.250 1.405 (9.111) 98.431 – (20.487) – 2.759.448 (322) (24.358) (8.853) (11.513) (60.000) (59.100) (10.000) (5.914) (11.738) 53.447 – (11.257) – 2.609.840
Conselho Federal de Contabilidade - CFC. 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas pelo CPC e aprovadas pelo CFC que estavam em vigor em 31/12/2012. As prĂĄticas contĂĄbeis, descritas na nota explicativa 2.3, foram aplicadas de maneira consistente a todos os perĂRGRV DSUHVHQWDGRV QHVWDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6XPiULR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV O resumo das principais polĂticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa, depĂłsitos bancĂĄrios j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP SUD]R GH YHQFLPHQWR GH DWp GLDV GD GDWD GD DSOLFDomR (VVDV DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR GHPRQVtradas pelo seu valor justo por meio do resultado, possuem liquidez LPHGLDWD H HVWmR VXMHLWDV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH valor. b) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV VmR reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna parte das GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 4XDQGR UHFRnhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă sua aquisição RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDdos na categoria ao valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as UHJUDV HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR Ĺš Os direitos de UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP Ĺš A Sociedade transferir RV VHXV GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă€X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQLÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH e Ĺš A Sociedade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂcios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂcios relativos ao ativo, mas transferir o controle sobre o ativo. 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR FDL[D H HTXLvalentes de caixa, contas a receber, crĂŠditos com partes relacionadas e RXWUDV FRQWDV D UHFHEHU E 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVLÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D natureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos: L 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDdo: A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetĂĄria, e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no reVXOWDGR LL 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV TXH QmR VmR XVXDOPHQWH QHJRFLDGRV antes do vencimento. Os juros, e atualização monetĂĄria, quando apliFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR 8P SDVVLYR ÂżQDQFHLUR p EDL[Ddo quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando um SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR SRU RXWUR GR PHVPR PXtuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um SDVVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQLÂżFDWLYDPHQWH DOWHUDGRV HVVD VXEVWLWXLomR ou alteração ĂŠ tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores FRQWiEHLV UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR 2V SDVVLYRV Âżnanceiros reconhecidos pela Sociedade sĂŁo fornecedores, dĂŠbito com HPSUHVD OLJDGD HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H RXWUDV FRQWDV D SDJDU c) Ativos e passivos sujeitos Ă atualização monetĂĄria: Os ativos e passivos sujeitos Ă indexação sĂŁo atualizados monetariamente com base nos Ăndices aplicĂĄveis vigentes na data do balanço. As variaçþes monetĂĄrias sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. d) Estoques 2V PDWHULDLV QR DOPR[DULIDGR FODVVLÂżFDGRV QR DWLYR circulante, referem-se a peças sobressalentes para reposição necessĂĄrias para a operação e manutenção da usina. Esses estoques sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização e estĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. e) Ativo imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂdo aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza o mĂŠtodo de depreciação lineDU GHÂżQLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR GD YLGD ~WLO HVWLPDGD GH FDGD DWLYR ou considerando o perĂodo remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas Ăşteis dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na Nota 11. A vida Ăştil estimada, os valores residuais e os mĂŠtodos de depreciação sĂŁo revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados diretamente ao resultado do exercĂcio conforme sĂŁo efetivamente realizados. f) Ativo circulante e nĂŁo circulante: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetĂĄrias ou cambiais auferidos. g) IntangĂvel: Referem-se a gastos com desenvolvimento de projetos, os quais sĂŁo capitalizados a partir do momento em que os projetos passam da fase de estudo para desenvolvimento. h) Investimentos: Uma controlada ĂŠ uma entidade sobre a qual a Sociedade tem o poder GH FRQWURODU DV SROtWLFDV ÂżQDQFHLUDV H RSHUDFLRQDLV GH XPD HQWLGDGH para auferir benefĂcios de suas atividades. Os resultados, ativos e SDVVLYRV GDV FRQWURODGDV VmR LQFRUSRUDGRV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLras com base no mĂŠtodo de equivalĂŞncia patrimonial (Nota 8), cujos investimentos em controladas sĂŁo inicialmente registrados pelo valor GH FXVWR H HP VHJXLGD DMXVWDGRV SDUD ÂżQV GH UHFRQKHFLPHQWR GD SDUWLcipação da Sociedade no lucro ou prejuĂzo e outros resultados abrangentes da investida. Quando a parcela da Sociedade no prejuĂzo de uma coligada ou controlada excede a participação da Sociedade naquela entidade (incluindo qualquer participação de longo prazo que, na essĂŞncia, esteja incluĂda no investimento lĂquido nessa entidade), a Sociedade deixa de reconhecer a sua participação em prejuĂzos adicionais. Os prejuĂzos adicionais sĂŁo reconhecidos somente se a Sociedade tiver incorrido em obrigaçþes legais ou constituĂdas ou tiver efetuado pagamentos em nome da entidade. As exigĂŞncias do CPC 38 sĂŁo DSOLFiYHLV SDUD ÂżQV GH GHWHUPLQDomR GD QHFHVVLGDGH GH UHFRQKHFLPHQto da perda por redução do valor recuperĂĄvel com relação ao investimento da Sociedade em uma coligada ou controlada. Se necessĂĄrio, o total do valor contĂĄbil do investimento ĂŠ testado para determinação da redução ao valor recuperĂĄvel de acordo com o CPC 1, como um Ăşnico ativo, por meio da comparação do seu valor recuperĂĄvel (maior valor entre o valor em uso e o valor justo menos os custos para vender) com seu valor contĂĄbil. Qualquer perda por redução ao valor recuperĂĄvel reconhecida ĂŠ acrescida ao valor contĂĄbil do investimento. Qualquer reversĂŁo dessa perda por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ reconhecida de acordo com o CPC 1, na medida em que o valor recuperĂĄvel do investimento ĂŠ subsequentemente aumentado. i) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhecidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possĂvel estimar os valores GH IRUPD FRQÂżiYHO H FXMD OLTXLGDomR VHMD SURYiYHO 2 YDORU UHFRQKHcido como provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideraçþes requeridas SDUD OLTXLGDU D REULJDomR QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR GH UHODWyULR FRQVLderando-se os riscos e as incertezas relativos Ă obrigação. Quando algum ou todos os benefĂcios econĂ´micos requeridos para a liquidação de uma provisĂŁo sĂŁo esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmenWH FHUWR H R YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO M Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de competĂŞncia. k) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer estimativas de devoluçþes, descontos comerciais H RX ERQLÂżFDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFLÂżFDPHQWH D UHFHLWD GH YHQGD GH HQHUJLD p UHFRQKHFLGD quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. l) Imposto de renda e contribuição social: Exceto para a Sociedade e suas controladas BER, INCAE, COINCE e Rio Pedrinho, cujo imposto de renda e a contribuição social sĂŁo apurados com base no lucro real mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel, as demais controladas apuram seus impostos com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contribuição social sobre a receita bruta auferida no perĂodo de apuração, conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. Os impostos correntes sĂŁo reconhecidos no resultado, exceto quando correspondem a itens registrados em “Outros resultados abrangentesâ€?, ou diretamente no patrimĂ´nio lĂquido, caso em que os impostos correntes tambĂŠm sĂŁo reconhecidos em “Outros resultados abrangentesâ€? ou diretamente no patrimĂ´nio lĂquido, respectivamente. m) Meio ambiente: Todos os custos sĂłcio ambientais, previstos na legislação ambiental, sĂŁo avaliados e estimados durante D FRQVWUXomR GD XVLQD H UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ÂżQDO GD construção, sendo depreciados pelo prazo de concessĂŁo. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado a medida que incorrem. n) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas contĂĄbeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV ,WHQV VLJQLÂżFDWLYRV VXMHLWRV D HVVDV HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV incluem provisĂŁo para crĂŠditos de liquidação duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias e provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel dos ativos. A liquidação das transaçþes quando envolvem essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mĂnimo, anualmente. o) Recuperação de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contĂĄbil lĂquido dos ativos com
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Fluxo de caixa das 2012 2011 2012 2011 atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 47.396 86.260 53.447 98.431 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido do exercĂcio com o Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais: Depreciação e amortização – – 167.355 164.444 Juros com partes relacionadas – – – (1.911) (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV lĂquidos – – 86.980 81.164 Resultado de equivalĂŞncia (47.657) (86.343) – – ProvisĂŁo (reversĂŁo) de valor recuperĂĄvel – – 22.468 (38.009) Baixa do ativo imobilizado e intangĂvel – – 7.414 – Variação monetĂĄria sobre compensação de variação energĂŠtica – – – 1 ProvisĂŁo para riscos cĂveis, ÂżVFDLV H WUDEDOKLVWDV – – (366) (38.672) (Aumento) redução nos ativos operacionais $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV – – – (1.853) Contas a receber – – (17.308) (4.292) Reembolso de seguro – – – 591 $WLYR ÂżQDQFHLUR – – (55) (26) CrĂŠditos com partes relacionadas – – 4.884 (7.349) Impostos a recuperar (6) (12) 3.678 (7.153) Compensação de variação energĂŠtica – – 1.549 – DepĂłsitos judiciais – – 118 (2.265) Despesas antecipadas – – (3.382) (814) Outras contas a receber (11) – (2.194) 5.287 Aumento (redução) nos passivos operacionais Contas a pagar (19) (242) 13.502 (357) DĂŠbitos com partes relacionadas (174) 236 (1.444) 4.184 Uso do Bem PĂşblico UBP - Direitos de Outorga – – (2.142) (2.022) Compensação de variaçþes energĂŠticas – – – (3.562) SalĂĄrios e encargos sociais – – 2.940 886 Imposto de renda e contribuição social pagos – – – Impostos e contribuiçþes (1) 2 312 3.495 Outras contas a pagar 1 – 3.433 (7.388) Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (471) (99) 341.189 277.274 Fluxo de caixa das atividades de investimento DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados – – 17.341 – Aquisição de bens para o ativo intangĂvel – – (11.627) (3.811) Aquisição de bens para o ativo imobilizado – – (209.053) (198.287) Aquisição de investimentos – (45.372) (14.767) – Dividendos recebidos 185.709 – – – Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimento 185.709 (45.372) (218.106) (202.098) Fluxo de caixa das atividades GH ÂżQDQFLDPHQWR Pagamento de emprĂŠstimos H ÂżQDQFLDPHQWRV SULQFLSDO – – (301.779) (71.000) Pagamento de emprĂŠstimos H ÂżQDQFLDPHQWRV MXURV – – (75.668) (76.105) Dividendos pagos (185.449) – (197.724) (5.364) Ingresso de emprĂŠstimos H ÂżQDQFLDPHQWRV – – 335.113 60.462 Redução de capital social – – – – Aumento de Capital – 45.554 – 46.959 Caixa lĂquido gerado pelas (aplicado nas) atividades GH ÂżQDQFLDPHQWR (185.449) 45.554 (240.058) (45.048) Total dos efeitos no caixa e equivalentes de caixa (211) 83 (116.975) 30.128 Caixa e equivalente caixa QR ÂżP GR H[HUFtFLR 136 347 66.163 183.138 Caixa e equivalente caixa no inĂcio do exercĂcio 347 264 183.138 153.010 Variação no caixa e equivalentes de caixa (211) 83 (116.975) 30.128 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar deteriorização, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Sendo tais HYLGrQFLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R YDORU recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂda provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas serĂŁo lançaGDV DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR TXDQGR LGHQWLÂżFDGDV S Demonstraçþes GRV Ă€X[RV GH FDL[D $V GHPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D IRUDP preparadas e estĂŁo apresentadas de acordo com CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. q) Novos pronunciamentos contĂĄbeis: Pronunciamentos TĂŠcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂodo iniciado em 01/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes destes procedimentos e interpretaçþes: CPC 40 (R1) - InsWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HYLGHQFLDomR DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 nÂş 684/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 08 (R1) - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 18 (R1) - Investimento em Coligada e em Controlada - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 688/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. ICPC 09 (R1) - Demonstraçþes contĂĄbeis individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e aplicação do mĂŠtodo da equivalĂŞncia patrimonial - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 17 (R1) - Contratos de construção - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 691/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 30 (R1) - Receitas aprovado pela Deliberação CVM nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. CPC 35 (R2) - Demonstraçþes separadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 693/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes Financeiras da Sociedade. Alguns procedimentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂodo iniciado em 01/01/2013. CPC 33 (R1) - BenefĂcios a empregados - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 695/12, de 13/12/2012. CPC 18 (R2) - Investimento em coligada, em controlada e empreendimento controlado em conjunto - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 696/12, de 13/12/2012. CPC 45 - Divulgaçþes de participaçþes em outras entidades - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 697/12, de 13/12/2012. CPC 36 (R3) - Demonstraçþes consolidadas - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 698/12, de 20/12/2012. CPC 46 - Mensuração do valor justo - aprovado pela Deliberação CVM nÂş 699/12, de 20/12/2012. A Sociedade estuda os pronunciamentos e revisĂľes que tĂŞm sua adoção obrigatĂłria a partir de 01/01/2013 e seus respectivos impactos. NĂŁo existem outras normas e interpretaçþes emitidas e ainda nĂŁo adotadas que possam, na opiniĂŁo da AdministraomR WHU LPSDFWR VLJQLÂżFDWLYR QR UHVXOWDGR RX QR SDWULP{QLR GLYXOJDGR pela Sociedade. 2.4. Base de consolidação e investimentos em controladas: 1DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV VmR HOLPLnados os investimentos nas controladas contra seus respectivos patrimĂ´nios lĂquidos, lucros ou prejuĂzos nĂŁo realizados entre empresas, quando aplicĂĄveis, resultados de equivalĂŞncia patrimonial e provisĂľes para cobertura de passivos a descoberto de controladas, receitas e despesas realizadas entre empresas, saldos entre as empresas nos ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes, bem como ĂŠ destacado o valor da participação dos acionistas minoritĂĄrios nos resultados e nos patriP{QLRV OtTXLGRV GDV FRQWURODGDV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH H GH VXDV controladas, por participação direta no capital social, como segue: Percentuais de participação Controlada (participação direta) 2012 2011 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 100% 100% Percentuais de participação Controladas (participaçþes indiretas) 2012 2011 Centrais ElĂŠtricas Grapon S.A. 100% 100% EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. 80% 80% EnergĂŠtica Campos de Cima da Serra S.A. 100% 100% %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 0LQDV *HUDLV 6 $ 100% 100% Rio Manhuaçú EnergĂŠtica S.A. 100% 100% LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. 90% 90% Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. 76,084% 76,084% Salto Natal EnergĂŠtica S.A. 100% 100% RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. 100% 100% %URRNÂżHOG (QHUJLD &RPHUFLDOL]DGR /WGD 100% 100% Rio Pomba EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Salto Natal Participaçþes Ltda. 100% 100% Zona da Mata EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Rio GlĂłria EnergĂŠtica S.A. 100% 100% INCAE - Investimentos Canadenses em Energia Ltda. 100% 100% Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. 50% 50% Rio Galera EnergĂŠtica S.A. 50% 50% Pezzi EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. 100% 100% EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. 100% 100% Cachoeira Escura EnergĂŠtica S.A. 100% 100% BaĂş EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Santo Ivo EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Rio Casca EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Ă gua Clara EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Serra dos Cavalinhos I EnergĂŠtica S.A. 100% 100% PĂŠrola EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Lagoa Azul EnergĂŠtica S.A. 100% 100% TopĂĄzio EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Turmalina EnergĂŠtica S.A. 100% 100% VitĂłria EnergĂŠtica S.A. 100% 100% SĂŁo Luiz EnergĂŠtica S.A. 100% 100% 100% 100% SĂŁo Geraldo EnergĂŠtica S.A. Companhia Canadense de Investimento em Energia - COINCE 100% 100% Serra Negra EnergĂŠtica S.A. 70% 70% Caçador EnergĂŠtica S.A. 100% 100% CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Em 01/12/2011 foi celebrado contrato de compra e venda de açþes entre D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ %(5 H D &RPSDQKLD &DQDGHQVH de Investimentos em Energia S.A. - COINCE, com o objetivo de transferir 80% das cotas da Ponte Alta (controlada direta da COINCE e indireta da BER) da COINCE para a BER. As partes estabeleceram o preço das açþes em R$ 28.002, e desta forma o pagamento foi efetuado atravĂŠs da quitação parcial do dĂŠbito existente da COINCE para com a BER, no mesmo montante. Consolidado 3. Caixa e equivalentes de caixa Controladora 2012 2011 2012 2011 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 47 78 18.702 9.714 $SOLFDo}H Âż T
| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
BROOKFIELD ENERGIA RENOVĂ VEL PARTICIPAÇÕES S.A. $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV VmR FODVVLÂżFDGDV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLURV D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR H HVWmR FRPSRVWDV GD VHJXLQWH IRUPD Controladora Consolidado ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 2012 2011 Banco BNP Paribas CDB 99% do CDI – – 456 – Banco BNP Paribas CDB 100,5% do CDI – – 672 – Banco Bradesco S.A. CDB 100% do CDI – – – 1.827 Banco Bradesco S.A. CDB 101% do CDI – – – 1.318 Banco Bradesco S.A. CDB 97,5% do CDI – – 465 – Banco Bradesco S.A. Fundo DI DI – – 1.012 1.828 Banco Bradesco S.A. Fundos 10,55% a.a. (*) – – – 1.510 Banco Bradesco S.A. Fundos 96,58% do CDI – – – 699 Banco Bradesco S.A. Fundos nĂŁo exclusivos DI – – – 1.712 Banco Bradesco S.A. Op. compromissada 100,5% do CDI – – – 1.057 Banco Brascan S.A. Op. compromissada 101,35% do CDI – – – 16.307 Banco do Brasil S.A. CDB 100% do CDI – – – 129 HSBC CDB 100,3% do CDI – – – 700 Banco ItaĂş S.A. CDB 100% do CDI 89 82 110 18.342 Banco ItaĂş S.A. CDB 100,5% do CDI – – 919 1.954 Banco ItaĂş S.A. CDB 101,5% do CDI – – 708 23.759 Banco ItaĂş S.A. Fundo DI DI – – – 2.506 Banco ItaĂş S.A. Op. compromissada 80% do CDI – – 6.147 – Banco ItaĂş S.A. Op. compromissada 100% do CDI – 187 – 2.801 Banco ItaĂş S.A. Op. compromissada 100,5% do CDI – – – 1.841 Banco ItaĂş S.A. Op. compromissada 101,1% do CDI – – – 1.524 Banco ItaĂş S.A. DebĂŞntures 98,00% do CDI – – 325 – Banco ItaĂş BBA S.A. CDB 98,00% do CDI – – 6.803 1.713 Banco ItaĂş BBA S.A. CDB 100,0% do CDI – – – 1.320 Banco ItaĂş BBA S.A. CDB 101,5% do CDI – – – 41.492 Banco ItaĂş BBA S.A. Op. compromissada 100,0% do CDI – – – 4.011 Banco Santander CDB 101,0% do CDI – – 13.541 – Banco Votorantim S.A. CDB 101,0% do CDI – – – 13.485 Banco Votorantim S.A. CDB 101,5% do CDI – – 1.809 – Banco Votorantim S.A. CDB 103,0% do CDI – – – 31.589 Banco ABC S.A. CDB 100,5% do CDI – – 11.959 – Banco Votorantim S.A. CDB 101,5% do CDI – – 612 – BTG Pactual CDB 100% do CDI – – 1.923 – 89 269 47.461 173.424 (*) Remuneração mĂŠdia dos anos de 2011 e 2012. 4. Contas a receber de clientes: A composição das contas a receber ĂŠ a seguinte: Consolidado 2012 2011 Comercializadora/distribuidora de energia 34.207 30.961 EletrobrĂĄs 4.579 – Papel e celulose 2.453 325 Shopping center 1.281 2.336 Higiene e limpeza 2.017 1.004 Ă“leo e gĂĄs 5.338 3.501 Telecomunicaçþes 7.966 2.759 Varejo 18 534 Bebidas e alimentos 4.055 4.306 TĂŞxtil 272 263 Tubos e conexĂľes 136 – Automotiva 68 31 Cerâmica 411 1.083 Gases Industriais 97 91 Venda de energia no mercado de curto prazo MRE/CCEE (*) 4.508 1.300 383 1.987 Outras contas a receber 67.789 50.481 (*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: Consolidado 2012 2011 Saldo a vencer 62.072 45.836 Saldo vencido atĂŠ 30 dias 4.742 3.492 Saldo vencido de 31 a 90 dias 975 906 Saldo vencido de 91 a 180 dias – 157 Saldo vencido de 181 a 360 dias – – – 90 Saldo vencido hĂĄ mais de 360 dias 67.789 50.481 Total 5. Compensação de variaçþes energĂŠticas (Consolidado) 2012 2011 Saldo Inicial 1.065 (253) Variação monetĂĄria 31 (1) Variação energĂŠtica (a) (320) 1.295 (1.260) 24 Compensação (b) (484) 1.065 6DOGR ÂżQDO Conforme Contrato de Compra e Venda de Energia celebrado entre a controlada Ponte Alta e a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs, em 30/06/2004, a energia contratada entre as partes ĂŠ de 47.568 MWh por ano. (a) SerĂŁo apuradas pela EletrobrĂĄs as variaçþes entre a quantidade mensal de energia contratada e a quantidade mensal de energia gerada, conforme contabilizado pela CCEE, uma vez que a Sociedade optou pela nĂŁo participação da PCH Ponte Alta no MRE. Em 2012, a energia gerada foi inferior Ă energia contratada, gerando um montante a pagar de R$ 484. Esse valor serĂĄ pago Ă EletrobrĂĄs pela Sociedade no ano subsequente, em doze parcelas mensais. (b) O somatĂłrio das diferenças mensais apuradas durante o ano constarĂĄ no plano anual do PROINFA seguinte e o valor correspondente a esse somatĂłrio serĂĄ compensado nos pagamentos para a Sociedade a serem realizados pela EletrobrĂĄs no ano subsequente, em doze parcelas mensais (por regime de caixa). Em 2012, foi efetuada a compensação de R$ 1.260 (principal acrescido da variação monetĂĄria) da variação energĂŠtica referente aos exercĂcios anteriores. 6. Transaçþes com partes relacionadas: As principais transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como se segue: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Ativo $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV – – – 16.307 Banco Brascan (q) – – – 16.307 Serviços de operação e manutenção BP Brazil US Rio Sacre LLC (*) (a) – – – 391 %URRNÂżHOG 5HQHZDEOH 3RZHU ,QF (a) – – 3.828 – Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (a) – – 166 – Itiquira EnergĂŠtica S.A. (f) – – 706 338 Santa Ana EnergĂŠtica S.A. (a) – – 39 – – – 301 – Brasil Central Energia Ltda. (a) – – 5.040 729 Serviços administrativos – – – 311 Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*) (f) – – – 311 Nota de dĂŠbito Santa Ana EnergĂŠtica S.A. (c) – – 21 – BP Brazil US Rio Sacre LLC (*) (c) – – – 6 Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (c) – – 555 – – – – 6 Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*) (c) – – 576 12 Contas a receber PCH - Administrativo e Participaçþes Ltda. (*) (h) – – 575 575 MinoritĂĄrios da controlada Salto JaurĂş (*) (d) – – 3.801 – Gacel Participaçþes S.A. (*) (d) – – 904 668 Garcia EnergĂŠtica S.A. (*) (d) – – – 10.935 Instituto de Pesquisas Ambientais e Sociais Aplicadas (IPASA) (*) (d) – – 6 6 %URRNÂżHOG 5HQHZDEOH – – – 3.828 3RZHU ,QF (g) – – 5.286 16.012 MĂştuo JoĂŁo de Castro Branco (*) (e) – – – 5.328 – – – 3.792 Gacel Participaçþes S.A. (*) (e) – – – 9.120 Dividendos a receber – – %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ (e) 11.319 21.111 11.319 21.111 – – Adiantamento para futuro aumento de capital Barra do BraĂşna EnergĂŠtica S.A. (l) – – – – EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (l) – – – – %URRNÂżHOG (QHUJpWLFD Minas Gerais S.A. (l) – – – – Cachoeira Escura EnergĂŠtica S.A. (l) – – 1 – Rio Galera EnergĂŠtica S.A. (l) – – 419 – Santo Ivo EnergĂŠtica S.A. (l) – – 1 – Rio Casca EnergĂŠtica S.A. (l) – – 1 – Lagoa Azul EnergĂŠtica S.A. (l) – – 1 – PĂŠrola EnergĂŠtica S.A. (l) – – 1 – VitĂłria EnergĂŠtica S.A. (l) – – 2 – Ă gua Clara EnergĂŠtica S.A. (l) – – 1 – Turmalina EnergĂŠtica S.A. (l) – – 2 – SĂŁo LuĂz EnergĂŠtica S.A. (l) – – 1 – SĂŁo Geraldo EnergĂŠtica S.A. (l) – – 2 – %URRNÂżHOG (QHUJLD Operaçþes S.A. (l) – – 3 – EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (l) – – – – Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S.A. (l) – – – – Pezzi EnergĂŠtica S.A. (l) – – – – Serra dos Cavalinhos I – – 2 – EnergĂŠtica S.A. (l) – – 437 – Despesas Antecipadas – – 9.961 – Brasil Central Energia Ltda. (n) – – 9.961 – 11.319 21.111 21.300 42.491 Total Total - ativo circulante 11.319 21.111 5.616 21.187 Total - ativo nĂŁo circulante – – 15.684 21.304 Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Passivo Contas a pagar Calçados AzalĂŠia S.A. (*) – – – 533 Brascan Brasil (*) – – 8 31 %URRNÂżHOG (QHUJ\ 0DUNHWLQJ ,QF
– – 40 37 Galera Centrais ElÊtricas S.A. – – 258 – PCH Administração e Participaçþes Ltda. (*) – – 575 575 %URRN¿HOG %53 +ROGLQJV (Canada) Inc. – – 832 – 236 236 236 986 %URRN¿HOG 5HQHZDEOH 3RZHU ,QF
– – 1.949 2.162 Nota de dÊbito BP Brazil US Rio Sacre LLC (*) (j) – – – 171 – – 2.095 – Itiquira EnergÊtica S.A. (*) – – 2.095 171 EmprÊstimos a pagar BP Brazil US Subco LLC. (*) (k) – – 177.676 – Calçados AzalÊia S.A. (*) – – – 659 Itiquira EnergÊtica S.A. (*) – – 53.672 – RC Administração e – – – 2.492 Participacþes S.A. (*) – – 231.348 3.151 Dividendos a pagar PCH Administração e Participaçþes Ltda. (*) (m) – – 497 407 Fernando Aparecido Campos Caldeira (*) (m) – – 25 40 Utiariti Participaçþes S.A. (*) (m) – – 226 – Goetze e Lobato Engenharia S.A. (*) (m) – – 355 – João de Castro Branco (*) (m) – – 51 436 Mauro JosÊ de Oliveira (*) (m) – – 103 162 Garcia EnergÊtica S.A. (*) (m) – – – 749 11.257 20.478 11.257 20.478 BP Brazil US Subco LLC. (m) 11.257 20.478 12.514 22.272 11.493 20.714 247.906 27.756 Total Total - passivo circulante 11.257 20.478 16.558 24.689 Total - passivo não circulante 236 236 232.348 3.067
Resultado Receita - serviços de operação e manutenção Brasil Central Energia Ltda. (a) BP Brazil US Rio Sacre LLC (*) Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (a) Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*) (f) Receita - serviços administrativos Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (b) Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*) (b) Receita - fornecimento de energia Brasil Central Energia Ltda. (i) Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (i) Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*). (i) Santa Ana EnergĂŠtica S.A. (i) Receita - comissĂŁo Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV Salto Natal Participaçþes Ltda. (e) Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (e) Goetze e Lobato Engenharia S.A. (*) (e) Garcia EnergĂŠtica S.A. (*) (e) JoĂŁo de Castro Branco (pessoa fĂsica) (*) (e) Custo - aquisição de energia Brasil Central Energia Ltda. (i) Galera Centrais ElĂŠtricas S.A. (i) Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*) (i) 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Itiquira EnergĂŠtica S.A. (*) (f) Despesas de operação e manutenção %URRNÂżHOG %53 +ROGLQJV ,QF Canada BRPHC
Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 – – – – –
– 798 – – – 391 – 390 397 – 4.352 4.086 – 5.540 4.874
– – –
– – –
62 348 410
62 348 410
– – – – –
– 67 – 526 – 350 – 126 – 1.069
– – – – –
– –
– –
611 611
– –
– –
– –
– 2
354 –
– –
– –
– –
176 605
– –
– –
– 776 2 1.911
– – – –
– 3.458 – 554 – 2.423 – 6.435
– –
– –
317 317
– – – – 312 312
– – 13 – – – 13 – (a) Conforme contrato celebrado entre a BER e suas controladas diretas e indiretas, refere-se a serviços de operação e gestĂŁo da manutenção das PCHs, o qual possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustada anualmente pela variação do IGP-M. A liquidação GD QRWD ÂżVFDO GRV VHUYLoRV GH RSHUDomR H PDQXWHQomR VH Gi QR GLD do mĂŞs subsequente ao fato gerador, nĂŁo podendo exceder o perĂodo de 30 dias do tĂŠrmino da execução do serviço. NĂŁo hĂĄ incidĂŞncia de HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV E &RQIRUPH DFRUGR FHOHEUDGR HQWUH D %(5 H suas controladas diretas e indiretas, refere-se a prestação de serviços de DVVHVVRULD H GH FRQVXOWRULD HPSUHVDULDO QDV iUHDV MXUtGLFD FRQWiELO ÂżVFDO WUDEDOKLVWD GH DGPLQLVWUDomR ÂżQDQFHLUD UHFXUVRV KXPDQRV H HQJHQKDULD reajustada anualmente pela variação do IGP-M. A liquidação da nota ÂżVFDO GRV VHUYLoRV DGPLQLVWUDWLYRV VH Gi QR GLD GR PrV VXEVHTXHQWH DR IDWR JHUDGRU 1mR Ki LQFLGrQFLD GH HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV F 5HIHUH-se preponderantemente ao repasse de custos referentes Ă contratação do seguro das PCHs/UHEs, o qual foi faturado de forma centralizada em nome da BER e, quando do recebimento da fatura, os custos foram rateados de acordo com a energia assegurada de todas as empresas do grupo. A liquidação da nota de dĂŠbito se dava no dia 15 do mĂŞs VXEVHTXHQWH DR IDWR JHUDGRU H QmR SRVVXL LQFLGrQFLD GH HQFDUJRV ÂżQDQceiros. (d) Contas a receber com partes relacionadas, nĂŁo consolidadas. H 2SHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV UHDOL]DGDV HQWUH HPSUHVDV GR JUXSR FRP SUD]R GH YHQFLPHQWR SRU WHPSR LQGHWHUPLQDGR H HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV de 100% da taxa Selic. (f) Conforme contrato celebrado entre a Itiquira e a BER em 15/08/2008, refere-se a serviços de operação e gestĂŁo da manutenção da UHE, o que possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustado anualmente pela variação do IGP-M, com prazo de 120 meses. A liquidação da obrigação relacionada aos serviços de operação e manutenção se dĂĄ no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato gerador, nĂŁo podendo exceder o perĂodo de 30 dias do tĂŠrmino da execução do serviço. (g) Refere-se preponderantemente a gastos de consultoria e assessoria jurĂdica para a aquisição de Itiquira, no montante GH 5 DEHUWXUD GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQHZDEOH 3RZHU ,QF QR montante de R$ 816, alĂŠm de gastos com outros projetos no montante de R$ 284. (h) Refere-se Ă parte do montante estabelecido no contrato de DTXLVLomR GH HVWDEHOHFLPHQWR ÂżUPDGR HQWUH D FRQWURODGD 6HUUD 1HJUD H D P.C.H. Participaçþes, no qual nĂŁo estĂĄ estabelecido prazo de liquidação, assim como previsĂŁo de atualização monetĂĄria e juros. (i) Refere-se a FRPSUD YHQGD GH HQHUJLD HOpWULFD D ÂżP GH DWHQGHU j Ă€H[LELOLGDGH FRQtratual dos clientes das empresas investidas da BER com vencimento no mĂŞs posterior ao da ocorrĂŞncia. (j) Valores alocados na BER referentes a despesas com a aquisição da usina Sacre. (k) EmprĂŠstimo adquirido em fevereiro de 2012 no valor de R$ 177.676 para pagamento antecipado da dĂvida da BER com o ItaĂş. (l) Adiantamento para futuro aumento de capital em empresas controladas. (m) Dividendos a receber/pagar para empresas do grupo e/ou acionistas minoritĂĄrios. (n) Despesas antecipadas entre as empresas Brookdield Energia Comercializadora Ltda. e Brasil Centrais ElĂŠtricas Ltda., referentes ao contrato de descontratação do *UXSR 5HGH R $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV QmR FLUFXODQWHV GH HPSUHVDV GR grupo no Banco Brascan. 7. Impostos a recuperar: A composição dos impostos a recuperar ĂŠ a seguinte: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 18 12 14.446 16.081 INSS sobre terceiros - Instituto Nacional do Seguro Social – – 1.885 1.902 Contribuiçþes previdenciĂĄrias CSLL - Contribuiçþes Social sobre Lucro LĂquido – – 598 294 Retenção de PIS, COFINS e CSLL - Lei nÂş 10.833 – – 2.793 2.946 Imposto de Renda Pessoa JurĂdica - IRPJ – – – 344 COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – – 548 1.669 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – – 375 677 PIS - Programa de Integração Social – – 161 270 ISS a Recuperar – – 382 – – – 622 269 Outros 18 12 21.810 24.452 Total Total - ativo circulante 18 12 21.434 24.075 Total - ativo nĂŁo circulante – – 376 377 8. DepĂłsitos restituĂveis e vinculados Consolidado ,QVWLWXLomR ÂżQDQFHLUD Tipo Remuneração 2012 2011 Banco Bradesco S.A. Fundos 7,97% a.a. 1.613 16.307 Banco Bradesco S.A. Fundos 96,58% do CDI 747 129 Fundos nĂŁo Banco Bradesco S.A. exclusivos 8,19% a.a. 1.829 4.011 Banco Bradesco S.A. Fundo DI CDI 1.239 – Banco do Brasil S.A. Fundos 10,84% a.a. 1.183 1.110 Banco ItaĂş S.A. Fundo DI 100,0% do CDI 2.669 – Banco ItaĂş S.A. Fundos 8,29% a.a. 4.582 – Banco ItaĂş S.A. Fundos 9,71% a.a. 6.318 – Banco ItaĂş S.A. Fundos 101,5% do CDI – 4.303 Banco ItaĂş S.A. Fundos 8,54% a.a (*) – 3.903 – 7.758 Banco Votorantim S.A. CDB 103,0% do CDI 20.180 37.521 (*) Remuneração mĂŠdia dos anos de 2011 e 2012. 9. Uso de bem pĂşblico - UBP - direitos de outorga (Consolidado): A controlada BER, como retribuição pela outorga a ela concedida para exploração do potencial hidrelĂŠtrico do projeto da Usina BaĂş e sua controlada Barra do BraĂşna, pela usina Barra do BraĂşna, desembolsarĂĄ Ă UniĂŁo, ao longo do prazo de vigĂŞncia do Contrato de ConcessĂŁo e enquanto estiver o explorando, parcelas mensais equivalentes a 1/12 XP GR]H DYRV GR PRQWDQWH DQXDO GHÂżQLGR QRV FRQWUDWRV GH FRQFHVV}HV atualizados anualmente com base na variação anual do IGP-M, calculado pela Fundação GetĂşlio Vargas. Para o projeto BaĂş, a primeira parcela serĂĄ devida a partir da operação comercial da 1ÂŞ unidade geradora, do inĂcio da entrega de energia objeto do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) ou em 15/06/2012, o que ocorrer primeiro, atĂŠ o tĂŠrmino da concessĂŁo, em novembro de 2036. Para a controlada Barra do BraĂşna a primeira parcela foi desembolsada quando do inĂcio da operação comercial da 1ÂŞ unidade geradora, dezembro de 2009, e a Ăşltima parcela ocorrerĂĄ quando do tĂŠrmino da concessĂŁo, em março de 2036. A controladora, como retribuição pela outorga a ela concedida para exploração do potencial hidrelĂŠtrico do projeto da Usina BaĂş e sua controlada Barra do BraĂşna, pela usina Barra do BraĂşna, desembolsarĂĄ Ă UniĂŁo, ao longo do prazo de vigĂŞncia do Contrato de ConcessĂŁo e enquanto estiver o explorando, parcelas mensais equivalentes a 1/12 XP GR]H DYRV GR PRQWDQWH DQXDO GHÂżQLGR QRV FRQWUDWRV GH FRQFHVV}HV atualizados anualmente com base na variação anual do IGP-M, calculado pela Fundação GetĂşlio Vargas. Para o projeto BaĂş, a primeira parcela serĂĄ devida a partir da operação comercial da 1ÂŞ unidade geradora, do inĂcio da entrega de energia objeto do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) ou em 15/06/2012, o que ocorrer primeiro, atĂŠ o tĂŠrmino da concessĂŁo, em novembro de 2036. Para a controlada Barra do BraĂşna a primeira parcela foi desembolsada quando do inĂcio da operação comercial da 1ÂŞ unidade geradora, dezembro de 2009, e a Ăşltima parcela ocorrerĂĄ quando do tĂŠrmino da concessĂŁo, em PDUoR GH $Wp R H[HUFtFLR ÂżQGR HP D REULJDomR HUD reconhecida mensalmente, tendo como contrapartida a rubrica de custo de geração de energia elĂŠtrica. Em 2010, a Sociedade alterou a prĂĄtica contĂĄbil, registrando o ativo e passivo pelo valor presente, para igualar as prĂĄticas contĂĄbeis brasileiras com as prĂĄticas internacionais, as quais sĂŁo requeridas por sua controladora no CanadĂĄ. Por se tratar tambĂŠm de uma mudança de prĂĄtica contĂĄbil, de acordo com o pronunciamento &3& 3ROtWLFDV FRQWiEHLV PXGDQoDV GH HVWLPDWLYDV H UHWLÂżFDomR GH erros, a Sociedade efetuou os ajustes retrospectivamente. O saldo do ativo estĂĄ sendo amortizado pelo prazo da concessĂŁo desde o momento em que a usina entrou em operação. O saldo do passivo estĂĄ sendo atualizado PHQVDOPHQWH SHORV HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV pro rata temporis), conforme determinado no respectivo Contrato de ConcessĂŁo, e a contrapartida dessa DWXDOL]DomR PRQHWiULD p UHJLVWUDGD FRPR GHVSHVD ÂżQDQFHLUD YDULDomR PRQHWiULD SDVVLYD $Wp R H[HUFtFLR ÂżQGR HP D REULJDomR HUD
CNPJ NÂş 09.417.715/0001-19
reconhecida mensalmente, tendo como contrapartida a rubrica de custo de geração de energia elÊtrica. Em 2010, a Sociedade alterou a pråtica contåbil, registrando o ativo e passivo pelo valor presente, para igualar as pråticas contåbeis brasileiras com as pråticas internacionais, as quais são requeridas por sua controladora no Canadå. Por se tratar tambÊm de uma mudança de pråtica contåbil, de acordo com o pronunciamento &3& 3ROtWLFDV FRQWiEHLV PXGDQoDV GH HVWLPDWLYDV H UHWL¿FDomR GH erros, a Sociedade efetuou os ajustes retrospectivamente. O saldo do ativo estå sendo amortizado pelo prazo da concessão desde o momento em que a usina entrou em operação. O saldo do passivo estå sendo atualizado PHQVDOPHQWH SHORV HQFDUJRV ¿QDQFHLURV pro rata temporis), conforme determinado no respectivo Contrato de Concessão, e a contrapartida dessa DWXDOL]DomR PRQHWiULD p UHJLVWUDGD FRPR GHVSHVD ¿QDQFHLUD YDULDomR monetåria passiva. Consolidado - ativo 2012 2011 Saldo inicial (a) 177.360 166.528 Amortização (1.176) (1.177) Atualização monetåria 17.243 12.009 6DOGR ¿QDO 193.427 177.360
Consolidado - passivo 2012 2011 Saldo inicial (a) 183.410 170.541 Atualização monetĂĄria 21.104 14.891 Pagamento (2.124) (2.022) Uso do bem pĂşblico - Direito de Outorga circulante e nĂŁo circulante 202.372 183.410 Passivo circulante 2.291 1.853 Passivo nĂŁo circulante 200.081 181.557 Os compromissos do passivo nĂŁo circulante, atualizados atĂŠ 31/12/2012, estĂŁo assim distribuĂdos: 2014 2.291 2015 2.291 2016 2.291 2017 2.291 ApĂłs 2018 190.917 200.081 (a) O saldo inicial do UBP apresentado ĂŠ ajustado a valor presente, sendo que o seu cĂĄlculo foi efetuado considerando-se uma taxa real de desconto lĂquida de 3,5% a.a., obtida atravĂŠs da diferença entre a taxa estimada de ORQJR SUD]R H D SURMHomR GD LQĂ€DomR QR SHUtRGR
10. Investimentos Equivalência patrimonial %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO Movimentação do investimento: Controlada %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO Controlada %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO
Participação sobre Lucro (prejuĂzo) do Valor dos o capital total exercĂcio Investimentos PatrimĂ´nio 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 100% 100% 2.526.530 2.663.954 47.657 86.343 2.526.530 2.663.954 Saldo em 31/12/2010 2.503.740 Saldo em 31/12/2011 2.663.954
Equivalência Ajuste de avaliação Aporte/Integralização patrimonial patrimonial de capital 86.343 49.005 45.372 Equivalência à gio em transaçþes patrimonial de capital Outros 47.657 (8.853) (311)
Principais informaçþes sobre a controlada: 31/12/2012 Recursos Lucro Patri- destinados (prejuĂzo) Total do Total do mĂ´nio a aumento do exerativo passivo lĂquido de capital cĂcio %URRNÂżHOG Energia RenovĂĄvel 2.965.950 439.420 2.526.530 – 47.657 31/12/2011 Recursos Lucro Patri- destinados (prejuĂzo) Total do Total do mĂ´nio a aumento do exerativo passivo lĂquido de capital cĂcio %URRNÂżHOG Energia RenovĂĄvel 3.110.126 446.172 2.663.954 86.343
EquivalĂŞncia patrimonial 2012 2011 47.657 86.343 Saldo em 31/12/2011 2.663.954 Saldo em 31/12/2012 2.526.530
Dividendos (20.506) Dividendos (175.917)
11. Imobilizado
Consolidado 2012 2011
Direito de uso Bens em uso Terrenos Måquinas e equipamentos Reservatórios, barragens e adutoras (GL¿FDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV Benfeitorias Depósitos judiciais Outros Subtotal Bens em andamento (VWRTXH GR DWLYR ¿[R Subtotal (–) Depreciação acumulada
32.579 531.808 2.634.550 221.076 3.680 196 144.866 3.568.755 239.555 5.461 3.813.771 (692.303) 3.121.468 (34.278) 3.087.190
ProvisĂŁo para perda de valor recuperĂĄvel Total do imobilizado
29.672 452.876 2.534.493 207.727 3.680 – 130.408 3.358.856 249.872 – 3.608.728 (538.674) 3.070.054 (11.810) 3.058.244
Movimentação do imobilizado do consolidado: Em serviço 0iTXLQDV ReservatĂłrios, (GLÂżFDo}HV DepĂł- Estoque Bens em e equipabarragens e obras civis e Benfeisitos de ativo andamentos adutoras benfeitorias torias Outros judiciais Âż[R mento Terrenos Total Custo 31/12/2010 29.672 448.422 2.533.968 210.278 230 121.226 – – 67.776 3.411.572 Adiçþes – 43 525 38 3.485 9.867 – – 184.329 198.287 Baixas – (1.410) – (3.416) (35) (685) – – (1.406) (6.952) TransferĂŞncias (Nota 11) – 5.821 – 827 – – – – (827) 5.821 31/12/2011 29.672 452.876 2.534.493 207.727 3.680 130.408 – – 249.872 3.608.728 Adiçþes – 92 – – – – 25 580 208.356 209.053 Baixas – (942) (1) – – – – (78) (2.989) (4.010) TransferĂŞncias 2.907 79.782 100.058 13.349 – 14.458 171 4.959 (215.684) – 31/12/2012 32.579 531.808 2.634.550 221.076 3.680 144.866 196 5.461 239.555 3.813.771 31/12/2010 (4.402) (70.653) (263.135) (37.116) (104) (11.926) – – – (387.336) Adiçþes de depreciação (1.294) (18.541) (118.779) (7.955) (96) (4.788) – – – (151.453) Estorno depreciação – 95 – 20 – – – – – 115 31/12/2011 (5.696) (89.099) (381.914) (45.051) (200) (16.714) – – – (538.674) Adiçþes de depreciação (1.158) (22.321) (115.756) (8.841) (2) (5.551) – – – (153.629) TransferĂŞncias – (7) – – 7 – – – – – 31/12/2012 (6.854) (111.427) (497.670) (53.892) (195) (22.265) – – – (692.303) a) MĂŠtodo de depreciação: As controladas diretas e indiretas da Sociedade efetuaram a revisĂŁo da taxa de depreciação de seus ativos imobilizados DR ÂżQDO GRV H[HUFtFLRV GH H H QmR MXOJDUDP QHFHVViULR DOWHUDU a estimativa de vida Ăştil individual dos ativos incluĂdos nos grupos de HGLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV UHVHUvatĂłrios, barragens e adutoras e outros. O imobilizado da controladora, ou seja, os ativos administrativos sĂŁo depreciados a taxas que levam em consideração a vida Ăştil efetiva dos bens. Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerado a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida Ăştil dos itens, conforme enquadramento dos ativos da Empresa Ă portaria nÂş 367/2009 da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica - ANEEL. Vida Ăştil (*) (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 25 a 50 anos MĂĄquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos ReservatĂłrios barragens e adutoras 30 a 50 anos TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos (*) Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerada a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. b) Adoção do custo atribuĂdo (deemed cost): Conforme faculdade estabelecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), as controladas diretas e indiretas da Sociedade optaram durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contĂĄbeis emitidos pelo CPC em convergĂŞncia ao IFRS, pela avaliação do custo atribuĂdo dos bens integrados do ativo imobilizado (somente para os bens referentes Ă operação da usina). 2V YDORUHV DWULEXtGRV IRUDP GHWHUPLQDGRV DWUDYpV GR Ă€X[R GH FDL[D descontado, gerando um acrĂŠscimo em 01/01/2009 e em 01/01/2010 de R$ 1.783.654 e de R$ 108.066, respectivamente, registrado no ativo imobilizado consolidado. Nos saldos do imobilizado da controladora sĂŁo considerados o imobilizado administrativo e nĂŁo foi efetuado ajuste por valores atribuĂdos para este imobilizado, pelo fato dos mesmos jĂĄ estarem registrados pelo seu valor justo. c) Teste de redução ao valor recuperĂĄvel de ativos impairment: De acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor RecuperĂĄvel de Ativos, aprovado pela Resolução do CFC nÂş 1.292/10, de 20/08/2010, os itens do ativo imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de recuperação sĂŁo revisados detalhadamente para determinar a necessidade de provisĂŁo para redução do saldo contĂĄbil a seu valor de realização. Abaixo segue a relação das controladas diretas e indiretas em TXH R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHX R YDORU UHFXSHUiYHO GRV Ă€X[RV GH caixa futuro estimados, sendo constituĂda provisĂŁo para desvalorização ajustando o valor contĂĄbil, assim como, os montantes revertidos e os ainda provisionados no ativo imobilizado. 2012 2011 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO GH Minas Gerais S.A. (8.151) (11.810) Pezzi EnergĂŠtica S.A. (26.127) – Total (34.278) (11.810) $WLYR ÂżQDQFHLUR LQGHQL]iYHO &RQVROLGDGR Com base nas caracterĂsticas estabelecidas no contrato de concessĂŁo 39/1999 e Portaria nÂş 2/1996, a Administração entende que estĂŁo atendidas as condiçþes para a aplicação da Interpretação TĂŠcnica ICPC 01 - Contratos de ConcessĂŁo, a qual fornece orientaçþes sobre a contabilização de concessĂľes de serviços pĂşblicos a operadores privados, abrangendo: (a) Parcela estimada dos LQYHVWLPHQWRV UHDOL]DGRV H QmR DPRUWL]DGRV RX GHSUHFLDGRV DWp R ÂżQDO GD FRQFHVVmR FODVVLÂżFDGD FRPR XP DWLYR ÂżQDQFHLUR SRU VHU XP GLUHLWR
LQFRQGLFLRQDO GH UHFHEHU FDL[D RX RXWUR DWLYR ÂżQDQFHLUR GLUHWDPHQWH GR Poder Concedente; (b) Parcela remanescente Ă determinação do ativo ÂżQDQFHLUR YDORU UHVLGXDO FODVVLÂżFDGD FRPR XP DWLYR LQWDQJtYHO HP virtude de a sua recuperação estar condicionada Ă prestação do serviço pĂşblico (vendas de energia). $WLYR ÂżQDQFHLUR UHFHEtYHLV GH FRQFHVVmR de serviço pĂşblico: A infraestrutura construĂda da atividade de geração de energia, que estava originalmente representada pelo ativo imobilizado H LQWDQJtYHO GD 6RFLHGDGH p UHFXSHUDGD SRU PHLR GH GRLV Ă€X[RV GH FDL[D a saber: (a) parte referente Ă venda de energia elĂŠtrica para seus clientes (emissĂŁo do faturamento mensal da medição de energia) durante o prazo da concessĂŁo; e (b) parte como indenização dos bens reversĂveis QR ÂżQDO GR SUD]R GD FRQFHVVmR HVWD D VHU UHFHELGD GLUHWDPHQWH GR 3RGHU Concedente ou para quem ele delegar essa tarefa. Essa indenização serĂĄ efetuada com base nas parcelas dos investimentos vinculados a bens reversĂveis, ainda nĂŁo amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido e foi determinada conforme demonstrado a seguir: 2012 2011 Terrenos 13.034 12.979 MĂĄquinas e equipamentos 5.376 5.376 ReservatĂłrios, barragens e adutoras 3.499 3.499 (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 5.717 5.717 Outros 151 151 Total 27.777 27.722 0RYLPHQWDomR GR DWLYR ÂżQDQFHLUR YLQFXODGR j LQIUDHVWUXWXUD 0iTXLReser- (GLÂżFDnas e vatĂłrios, çþes, obras Terre- equipa- barragens civis e benCusto nos mentos e adutoras feitorias Outros Total 3.499 5.717 151 27.696 31/12/2010 12.953 5.376 26 – – – – 26 Adiçþes 31/12/2011 12.979 5.376 3.499 5.717 151 27.722 55 – – – – 55 Adiçþes 3.499 5.717 151 27.777 31/12/2012 13.034 5.376 0iTXLReser- (GLÂżFDnas e vatĂłrios, çþes, obras Terre- equipa- barragens civis e benCusto nos mentos e adutoras feitorias Outros Total 3.499 5.717 151 27.696 31/12/2010 12.953 5.376 26 – – – – 26 Adiçþes 31/12/2011 12.979 5.376 3.499 5.717 151 27.722 55 – – – – 55 Adiçþes 31/12/2012 13.034 5.376 3.499 5.717 151 27.777 As concessĂľes de distribuição da Sociedade nĂŁo sĂŁo onerosas. Desta IRUPD QmR Ki REULJDo}HV ÂżQDQFHLUDV Âż[DV H SDJDPHQWRV D VHUHP UHDOLzados ao Poder Concedente. 13. IntangĂvel Consolidado 2012 2011 Direito de exploração da concessĂŁo (b) 158.822 158.822 Estudos e projetos 35.793 27.570 IntangĂvel Zona da Mata - IFRIC 12 37.947 37.947 Contrato de cessĂŁo onerosa de direitos e comercialização de energia elĂŠtrica (a) 45.815 45.815 (72.978) (60.428) Amortização de ĂĄgio acumulada (b) 205.399 209.726
Movimentação do intangĂvel consolidado: (GLÂżFDo}HV ReservatĂłrio, 0iTXLQDV Bens em Total IntangĂvel Direito de Contrato obras civis e barragens e e equipaanda- Zona da Mata - exploração Estudos e de cessĂŁo benfeitorias adutoras mentos Outros mento IFRIC 12 da concessĂŁo projetos onerosa Custo 31/12/2010 10.660 13.061 10.016 2.784 1.296 37.817 158.822 57.465 45.815 Adiçþes – – – – 130 130 – 3.553 – TransferĂŞncia para imobilizado – – – – – – – (5.821) – Baixas – – – – – – – (27.627) – 31/12/2011 10.660 13.061 10.016 2.784 1.426 37.947 158.822 27.570 45.815 Adiçþes – – – – – – – 11.627 – Baixas – – – – – – – (3.404) – 31/12/2012 10.660 13.061 10.016 2.784 1.426 37.947 158.822 35.973 45.815 Amortização acumulada 31/12/2010 (4.309) (5.311) (5.426) (1.469) – (16.515) (32.415) – (1.476) Adiçþes (435) (386) (561) (47) – (1.429) (7.117) – (1.476) 31/12/2011 (4.744) (5.697) (5.987) (1.516) – (17.944) (39.532) – (2.952) Adiçþes (435) (386) (561) (47) – (1.429) (9.646) – (1.475) 31/12/2012 (5.179) (6.083) (6.548) (1.563) – (19.373) (49.178) – (4.427) (a) Em 11/07/2007, na controlada Rio Pomba EnergĂŠtica S.A (“Pombaâ€?), Rio Manhuaçu EnergĂŠtica S.A. (“Manhuaçuâ€?) e Centrais HidrelĂŠtricas *UDSRQ Âł*UDSRQ´ IRUDP ÂżUPDGRV FRQWUDWRV GH FHVVmR RQHURVD GH GLUHLWRV GH FRPHUFLDOL]DomR GH HQHUJLD HOpWULFD HQWUH D %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel S.A. e a Cat-Leo Comercializadora de Energia ElĂŠtrica Ltda., com a interveniĂŞncia da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A., por meio do qual foi manifestada a intenção de implementar redução dos montantes de energia contratados nos termos do CCVEE (contrato de compra e venda de energia elĂŠtrica) mantido com a CFLCL. A parte do preço de cessĂŁo cabĂvel as controladas foi estabelecida por meio do acordo sobre a vinculação de pagamento do preço de cessĂŁo onerosa de direitos e do termo de compromisso de redução da energia contratada assinados entre as controladas e a CFLCL, sendo registrado como ativo intangĂvel nas controladas o montante de R$ 9.769 (Pomba), R$ 6.091 (Manhuaçu) e R$ 29.954 (Grapon), equivalente respectivamente, Ă descontratação de 7,25 MW (Pomba), 4,52 MW (Manhuaçu) e 22,23 MW (Grapon) mĂŠdios de energia. Esse ativo serĂĄ amortizado a partir de 01/01/2016 atĂŠ dezembro de 2029 (Pomba) e a partir de março de 2013 atĂŠ dezembro de 2029 (Manhuaçu) de acordo com o perĂodo de autorização das PCHs cuja energia serĂĄ descontratada. Em 30/08/2010 foi celebrado primeiro termo aditivo ao contrato de compra e venda de energia elĂŠWULFD DGLWDGR H FRQVROLGDGR HQWUH %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ H Energisa Minas Gerais Distribuidor de Energia S.A. alterando a data de suprimento de energia a ser descontratada de 01/01/2011 para 01/01/2016 para a controlada Rio Pomba EnergĂŠrtica S.A. Para a controlada Centrais
Total
Modalidade
Encargos
BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico BNDES automåtico Operaçþes diretas Capital de giro
TJLP(*) + 4,5% a.a. TJLP(*) +5% a.a. TJLP (*) + 3% a.a. TJLP (*) + 4% a.a. TJLP (*) + 5% a.a. UMBNDES + 3% a.a. UMBNDES + 5% a.a. TJLP (*) +2,51% a.a. TJLP(*) + 2,05% a.a. TJLP(*)+2,25% a.a. TJLP(*)+2,17% a.a. TJLP(*)+5,5% a.a. TJLP (*) +2,51% a.a. TJLP(*)+3,5%a.a. TJLP(*)+2,08%a.a. TJLP(*)+2,13%a.a. TJLP(*)+1,93%a.a. 12% a.a. TJLP (*) + 5% a.a. CDI + 3,05% a.a.
(50.406) (10.022) (60.428) (12.550) (72.978)
CDI + 3,05% a.a.
2011
CircuNĂŁo lante circulante Grapon Rio Pedrinho/ECCS ECCS ECCS ECCS ECCS ECCS Serra dos Cavalinhos II LumbrĂĄs Salto JaurĂş Barra do BraĂşna Rio Pomba/Rio GlĂłria Pezzi Ponte Alta/Serra Negra CotiporĂŁ Caçador Linha EmĂlia Galera BER BER
BNDES automĂĄtico TJLP(*) + 2,25% a.a. Grapon BNDES automĂĄtico UMBNDES+5,5% a.a. Pomba
Capital de giro
(5.821) (27.627) 270.154 11.627 (3.404) 278.377
Consolidado 2012
Âą (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV ItaĂş Em moeda estrangeira BNDES BNDES BNDES
Total 299.919 3.683
+LGUHOpWULFDV *UDSRQ DWp IRUDP ÂżUPDGRV GLYHUVRV FRQWUDtos para a venda dos 22,00 MW mĂŠdio de energia. Esse ativo iniciou sua amortização em 01/01/2010 e data prevista de encerramento em GH]HPEUR GH GH DFRUGR FRP R SHUtRGR GH GHVFRQWUDWDomR ÂżUPDGR em contrato. A Sociedade analisou o valor contĂĄbil do ativo intangĂvel e nenhuma provisĂŁo para perda do seu valor recuperĂĄvel foi requerida para as controladas supracitadas. (b) Ă gio pago quando da aquisição das controladas Zona da Mata e LumbrĂĄs. EstĂŁo baseados em expectativas de rentabilidade futura dos respectivos empreendimentos, decorrente da aquisição do direito de exploração delgado pelo Poder PĂşblico e estĂĄ sendo amortizado pelo prazo de concessĂŁo da ANEEL, descontado o tempo decorrido atĂŠ o inĂcio das operaçþes de geração de energia. 14. Contas a pagar Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Fornecedores da operação da PCH 1 23 3.026 15.343 Fornecedores da construção da PCH – – 23.593 5.083 ProvisĂŁo de fornecedores 57 54 9.577 7.238 Pesquisa e desenvolvimento – – – 287 MRE/CCEE – – 5.965 1.230 Gastos ambientais – – 1.621 1.621 – – 1.891 1.369 Outros 58 77 45.673 32.171 Total Total circulante 58 77 44.401 30.900 Total nĂŁo circulante – – 1.272 1.271
(PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV
Credor Em moeda nacional BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES BNDES Banco do Brasil FINEP ItaĂş Em cesta de moedas BNDES BNDES
11
BER
BNDES automĂĄtico UMBNDES+5% a.a. Rio Pedrinho BNDES automĂĄtico UMBNDES+2,25% a.a. Rio GlĂłria BNDES automĂĄtico UMBNDES+2,25% a.a. Rio GlĂłria/Pomba
– – – 127 640 – – 1.559 9.897 4.457 8.206 5.483 1.047 7.619 5.339 4.225 5.703 – 4.106 – – – 58.408 – – – 743 – 59.151
Circulante
NĂŁo circulante
4.047 1.447 597 1.528 2.433 85 85 21 9.309 4.437 7.737 5.509 15 7.479 5.052 3.986 5.321 841 43.920 –
15.186 – – 127 637 – – 25.000 69.296 31.956 99.413 20.638 18.000 33.072 51.016 39.319 54.995 – – 210.395
– 482 – 481 521.252 104.812
1.818 1.810 672.678
– – – – – – – 90.271 59.595 27.591 93.413 15.269 61.282 25.564 45.822 35.206 49.445 – 17.794 –
–
(2.072)
– 115 – 198 2.103 – – 313 523.355 103.053
(3.068) – 737 – 737 670.347
Movimentação do emprĂŠstimos nos respectivos exercĂcios: Consolidado 2012 2011 Saldo inicial 773.400 779.968 ,QJUHVVRV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 105.447 60.462 $PRUWL]DomR GRV HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV – 1.793 Juros e variação monetĂĄria provisionados 81.106 78.282 Amortização - principal (301.779) (71.000) Amortização - juros (75.668) (76.105) 6DOGR ÂżQDO 582.506 773.400 Controlada BER: O saldo devedor do emprĂŠstimo junto Ă FINEP apresenta a seguinte garantia: Ĺš *DUDQWLD &RUSRUDWLYD GD %URRNÂżHOG Energia RenovĂĄvel Participaçþes S.A. O emprĂŠstimo corporativo junto ao Banco ItaĂş apresenta as seguintes caracterĂsticas: Em 19/09/2008, foram assinadas CĂŠdulas de CrĂŠdito BancĂĄrio (nÂş 10010809000500 no valor de R$ 35.000, nÂş 100108090005200 no valor de R$ 35.000 e Qž QR YDORU GH 5 HQWUH D %URRNÂżHOG Energia RenovĂĄvel e o Banco ItaĂş S.A., totalizando R$ 220.000 (valor liberado pelo banco em 22/09/2008). Essas CCBs foram emitidas com D ÂżQDOLGDGH GH D 6RFLHGDGH UHDOL]DU DV VHJXLQWHV Do}HV Ĺš Aquisição, desenvolvimento e construção de plantas de pequenas centrais hidrelĂŠtricas (“PCHsâ€?) e usinas hidroelĂŠtricas (“UHEâ€?); Ĺš Operaçþes que atendam ao seu objeto social; Ĺš Pagamento antecipado das dĂvidas de Zona da Mata para com a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs; e Ĺš Pagamento antecipado das dĂvidas de RiachĂŁo para com o Unibanco - UniĂŁo de Bancos Brasileiros S.A., como agente repassador de recursos do BNDES. O pagamento de juros desse emprĂŠstimo se darĂĄ de forma semestral. O primeiro vencimento foi em 23/03/2009 e o segundo em 22/09/2009. Seus encargos sĂŁo calculados a uma taxa de 100% do &', FRPSRVWR FRP D WD[D Âż[D GH D D UHIHUHQWH DR spread da operação. O pagamento de principal, que encontra-se em perĂodo de carĂŞncia, se darĂĄ em 7 parcelas semestrais. Seu primeiro vencimento estĂĄ programado para 21/09/2012. As referidas CCBs apresentam as seguintes garantias: Ĺš Alienação FiduciĂĄria em garantia das açþes de emissĂŁo das seguintes sociedades: RiachĂŁo, Salto Natal, BERMG, Rio Manhuaçú EnergĂŠtica S.A. e Zona da Mata, incluindo os dividendos e juros sobre capital prĂłprio distribuĂdos pelas referidas sociedades, atravĂŠs da celebração do Instrumento Particular de Alienação FiduciĂĄria GH $o}HV HP *DUDQWLD H 2XWUDV DYHQoDV HP HQWUH %URRNÂżHOG Energia RenovĂĄvel S.A. e o Banco ItaĂş BBA S.A, com o objetivo de garantir todas as obrigaçþes assumidas nas referidas CCBs, entregando HP DOLHQDomR ÂżGXFLiULD DR ,WD~ %%$ DV Do}HV GDV DFLPD UHIHULGDV VRFLHdades; Ĺš CessĂŁo FiduciĂĄria dos direitos creditĂłrios oriundos dos ConWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH (QHUJLD (OpWULFD ÂżUPDGRV FRP RV FRPSUDdores de energia elĂŠtrica das seguintes sociedades: Salto Natal, BEMG e Rio Manhuaçu, atravĂŠs da celebração de Contrato de CessĂŁo FiduciĂĄria de Direitos CreditĂłrios em Garantia e Outras Avenças, em 27/11/2008, entre o Banco ItaĂş BBA S.A. e as acima referidas sociedades. Controlada Rio Pomba: O referido contrato, que formaliza o emprĂŠstimo junto aos repassadores, apresenta as seguintes garantias: Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica; Ĺš Caução da totalidade das açþes de emissĂŁo da Rio Pomba detidas pelos acionistas; Ĺš Vinculação da totalidade das receitas provenientes da exploração comercial das PCHs pertencentes Ă Rio Pomba; Ĺš )LDQoD HPLWLGD SHOD LQWHUYHQLHQWH %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO Participaçþes Ltda. Controlada Rio GlĂłria: O referido contrato, que formaliza o emprĂŠstimo junto aos repassadores, apresenta as seguintes garantias: Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica; Ĺš Caução da totalidade das açþes de emissĂŁo da Rio GlĂłria detidas pelos acionistas; Ĺš Vinculação da totalidade das receitas provenientes da exploração comercial da PCH pertencente Rio GlĂłria; Ĺš Fiança emitida pela interveniente Brookfield Energia RenovĂĄvel Participaçþes S.A. Controlada Grapon: O contraWR GH ÂżQDQFLDPHQWR DVVLQDGR HP DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV garantias: Ĺš )LDQoD SUHVWDGD SRU %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Ĺš Penhor de direitos emergentes das autorizaçþes da ANEEL; Ĺš Penhor das açþes ordinĂĄrias nominativas de emissĂŁo da controlada; Ĺš Penhor dos direitos de crĂŠdito decorrentes dos Contratos de Compra e Venda de (QHUJLD D VHUHP ÂżUPDGRV SHOD &HQWUDLV +LGUHOpWULFDV *UDSRQ Controlada Rio Pedrinho: O emprĂŠstimo foi liberado pelo BNDES por intermĂŠdio de seus agentes repassadores Unibanco (UniĂŁo de Bancos Brasileiros S.A.) e BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento EconĂ´mico do Extremo Sul), em 14/10/2004. O saldo devedor em 31/12/2011, composto de principal e juros, sĂŁo amortizados mensalmente, tendo os FRQWUDWRV FRPR YHQFLPHQWRV ÂżQDLV DV GDWDV GH 2V UHIHULGRV contratos apresentam as seguintes garantias: Ĺš Caução da totalidade das açþes de emissĂŁo da Sociedade; Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização da ANEEL; Ĺš Fiança emitida pela Brascan Brazil Limited; Ĺš Hipoteca dos imĂłveis de titularidade da Sociedade; Ĺš Vinculação da totalidade das receitas provenientes da exploração comercial da usina pertencente Ă Sociedade. Controlada ECCS: Conforme carta da Diretoria do BNDES nÂş 290/2008, emitida em 28/11/2008, foi autorizada a transferĂŞncia da participação da controlada na PCH Passo do Meio para a controlada ECCS, o que resultou na transferĂŞncia de direitos e obrigao}HV GRV FRQWUDWRV GH ÂżQDQFLDPHQWR Qž H SDUD HVVD FRQWURODGD 2V FRQWUDWRV GH ÂżQDQciamento, assinados em 08/02/2002 e 01/01/2004, apresentam as seguintes garantias: Ĺš Fiança bancĂĄria prestada pelo Banco Fibra S.A. Ĺš InWHUYHQLrQFLD GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Controlada Salto JaurĂş: O emprĂŠstimo foi liberado pelo BNDES por intermĂŠdio de seus agentes repassadores Unibanco (UniĂŁo de Bancos Brasileiros S.A.) e BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento EconĂ´mico do Extremo Sul), em 14/10/2004. O saldo devedor em 31/12/2011, composto de principal e juros, ĂŠ amortizado mensalmente, tendo os contratos como YHQFLPHQWRV ÂżQDLV DV GDWDV GH 2V UHIHULGRV FRQWUDWRV apresentam as seguintes garantias: Ĺš Caução da totalidade das açþes de emissĂŁo da Sociedade; Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização da ANEEL; Ĺš Fiança emitida pela Brascan Brazil Limited; Ĺš Hipoteca dos imĂłveis de titularidade da Sociedade; Ĺš Vinculação da totalidade das receitas provenientes da exploração comercial da usina pertencente Ă Sociedade. Controlada Ponte Alta: O saldo devedor, em 31/12/2011, composto de principal e juros sĂŁo amortizados mensalmente, tendo o FRQWUDWR FRPR YHQFLPHQWR D GDWD GH 2 FRQWUDWR GH ÂżQDQciamento apresenta as seguintes garantias: Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização para exploração da PCH Ponte Alta; Ĺš Penhor GDV Do}HV GH HPLVVmR GD EHQHÂżFLiULD H GH SURSULHGDGH GDV PHQFLRQDGDV pessoas; Ĺš Penhor de direitos creditĂłrios de que ĂŠ titular, decorrentes do FRQWUDWR GH FRPSUD H YHQGD GH HQHUJLD ÂżUPDGD HQWUH D (OHWUREUiV H D EHQHÂżFLiULD H Ĺš Penhor de açþes de emissĂŁo dos intervenientes. Controlada Serra Negra: O saldo devedor, em 31/12/2011, composto de principal e juros, ĂŠ amortizado mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de 15/11/2015. O referido contrato foi assinado em 08/06/2006 e apresenta as seguintes garantias: Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização para exploração da PCH Piranhas; Ĺš Penhor GDV Do}HV GH HPLVVmR GD EHQHÂżFLiULD H GH SURSULHGDGH GRV LQWHUYHQLHQWHV Ĺš Penhor de direitos creditĂłrios de que ĂŠ titular decorrente do contrato GH FRPSUD H YHQGD GH HQHUJLD ÂżUPDGD HQWUH D (OHWUREUiV H D EHQHÂżFLiULD Ĺš Fiança da Brookfield Participaçþes Ltda. O saldo devedor, em 31/12/2011, composto por principal e juros ĂŠ amortizado mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de 15/03/2023. O referido contrato foi assinado em 06/12/2007 e apresenta as seguintes garantias: Ĺš Propriedade FiduciĂĄria de todas as mĂĄquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação; Ĺš Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da controladora COINCE; Ĺš Penhor dos Direitos CreditĂłrios provenientes do Contrato de Compra de Energia ElĂŠtrica ÂżUPDGR HQWUH D &DoDGRU H D &HQWUDLV (OpWULFDV %UDVLOHLUDV 6 $ (OHWURbrĂĄs; Ĺš Penhor dos direitos emergentes das autorizaçþes expedidas pela ANEEL; e Ĺš Fiança emitida pelas controladoras diretas e indiretas: &2,1&( ,1&$( %(5 H %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV S.A. Controlada Indireta CotiporĂŁ: O saldo devedor, em 31/12/2011, composto por principal e juros, ĂŠ amortizado mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de 15/06/2023. O referido contrato foi assinado em 19 de fevereiro de 2008 e apresenta as seguintes garantias: Ĺš Propriedade FiduciĂĄria de todas as mĂĄquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação; Ĺš Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da controladora Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. - COINCE; Ĺš Penhor dos Direitos CrediWyULRV SURYHQLHQWHV GR &RQWUDWR GH &RPSUD GH (QHUJLD (OpWULFD ÂżUPDGR entre a CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. e a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. - EletrobrĂĄs; Ĺš Penhor dos direitos emergentes das autorizaçþes expedidas pela ANEEL; e Ĺš Fiança emitida pelas controladoras diretas e LQGLUHWDV &2,1&( ,1&$( %(5 H %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO Participaçþes S.A. O saldo devedor, em 31/12/2010, composto por principal e juros ĂŠ amortizado mensalmente, tendo o contrato como vencimento a data de 15/09/2023. Controlada Galera: O saldo devedor, em 31/12/2011, composto de principal e juros sĂŁo amortizados mensalPHQWH 2 FRQWUDWR GH ÂżQDQFLDPHQWR DVVLQDGR HP FRP vencimento em 01/08/2012, contempla as seguintes garantias: Ĺš Hipoteca dos imĂłveis de titularidade da contratante; Ĺš $OLHQDomR ÂżGXFLiULD de alguns dos bens adquiridos com o crĂŠdito liberado; Ĺš CessĂŁo dos GLUHLWRV FUHGLWyULRV GR FRQWUDWR GH FRPSUD H YHQGD GH HQHUJLD ÂżUPDGR entre a Sociedade e Centrais ElĂŠtricas Matogrossenses S.A. - CEMAT. &RQWURODGD /XPEUiV O saldo devedor em 31/12/2011, composto de principal e juros, ĂŠ amortizado mensalmente, tendo o contrato como YHQFLPHQWR ÂżQDO D GDWD GH 2V UHIHULGRV FRQWUDWRV TXH formalizam o emprĂŠstimo junto aos repassadores, apresentam as seguintes garantias: Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização da AgĂŞncia Nacional de Energia ElĂŠtrica; Ĺš Penhor da totalidade das açþes de emissĂŁo da LumbrĂĄs detidas pelos acionistas; Ĺš Propriedade FiduciĂĄria de todas as mĂĄquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação; Ĺš )LDQoD HPLWLGD SHOD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRvĂĄvel S.A. Composição de longo prazo dos emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV GD FRQWURODGRUD H FRQWURODGDV 2V FRQWUDWRV ÂżUPDGRV com a controladora e as controladas mencionadas acima estĂŁo sujeitos a clĂĄusulas restritivas para manutenção de Ăndices mĂnimos de cobertuUD GR VHUYLoR GD GtYLGD 1D GDWD GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DV FRQtroladas estavam atendendo a esses Ăndices, bem como adimplentes com essas clĂĄusulas. Adicionalmente, a obrigação quanto ao cumprimento dos Ăndices ĂŠ semestral para a controlada Rio Pedrinho e anual para a controladora e demais controladas. 16. Impostos e contribuiçþes a recolher Controladora Consolidado Impostos diretos 2012 2011 2012 2011 IRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurĂdica – – 4.280 3.706 CSLL - Contribuição Social sobre – – 2.097 1.762 Lucro LĂquido Total de impostos diretos – – 6.377 5.468 Impostos indiretos ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – – 2.575 2.094 COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – – 1.366 1.402 PIS - Programa de Integração Social – – 293 308 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte – – 433 257 INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social – – 384 635 IOF - Imposto sobre Operaçþes Financeiras – – 100 460 ISS Imposto sobre Serviços – 1 730 1.181 PIS,COFINS e CSLL - Lei 10.833 1 – 188 341 – – 1.479 1.513 Outros impostos a recolher Total de impostos indiretos 1 1 7.548 8.191 Total 1 1 13.925 13.659 17. ProvisĂŁo para contingĂŞncias: A controladora e suas controladas sĂŁo partes em açþes judiciais de natureza trabalhista, cĂvel e tributĂĄria, decorrentes do curso normal das operaçþes e possuem as seguintes contingĂŞncias avaliadas pelos assessores jurĂdicos como perdas provĂĄveis: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Riscos cĂveis (a) – – 1.282 1.365 Riscos trabalhistas – – 751 707 Total – – 2.033 2.072 Movimentação das provisĂľes para contingĂŞncias do consolidado: Re- Atuali2011 Adição Baixa versĂŁo zação 2012 ContingĂŞncias cĂveis 1.365 226 (487) – 178 1.282 ContingĂŞncias trabalhistas 707 138 (243) – 149 751 2.072 364 (730) – 327 2.033 A controladora e suas controladas, em 31/12/2012, possuem as seguintes contingĂŞncias avaliadas pelos assessores jurĂdicos como perdas provĂĄveis as quais foram provisionadas: a) ProvisĂŁo para riscos cĂveis: Na controlada BER: (P D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYivel S.A. possui duas açþes de desapropriação e uma de servidĂŁo, clasVLÂżFDGDV SRU VHXV $VVHVVRUHV -XUtGLFRV FRPR VHQGR GH SHUGD SURYiYHO no montante de R$ 131. Em 31/12/2011 se tratavam de quatro açþes de desapropriação de imĂłvel rural que perfazem o valor total de R$ 71. Nas controladas Rio Pedrinho e Salto Natal: Em 19/07/2004, em virtude
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
BROOKFIELD ENERGIA RENOVĂ VEL PARTICIPAÇÕES S.A. de descumprimento clĂĄusulas contratuais referente ao contrato de Compra e Venda de Energia, devidamente celebrado e homologado pela ANEEL, entre as controladas EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. e EnergĂŠtica Salto Natal S.A. e a Copel, com o inadimplemento do saldo vencido pela Copel, as controladas rescindiram o contrato citado e adotaram os procedimentos necessĂĄrios para recebimento dos crĂŠditos vencidos a receber, bem como de juros e multas. Instaurado processo de Arbitragem em 19/07/2004, paralelamente aos procedimentos de cobrança, a partir de agosto de 2004, as partes passaram, tambĂŠm, a discutir por meio de um processo de mediação com a ANEEL, os prejuĂzos e danos sofridos pela controladas. A arbitragem foi decidida em favor das controladas. Em 23/03/2006, as controladas interpuseram Ação de Execução da sentença arbitral. Em 09/01/2007, em cumprimento Ă decisĂŁo judicial proferida no processo de execução da sentença arbitral, foi realizada a penhora de recursos em uma das contas da Copel, para garantia do pagamento da dĂvida. Em 24/01/2007, a penhora foi reforçada, mediante o bloqueio de nova quantia em contas da Copel. A Copel recorreu da decisĂŁo por meio do recurso de Agravo de Instrumento. Em 15/02/2007, o Relator do recurso determinou a suspensĂŁo da execução atĂŠ julgamenWR ÂżQDO GR UHFXUVR GH $JUDYR GH ,QVWUXPHQWR &RPR FRQVHTXrQFLD D penhora e o bloqueio de bens da Copel foram levantados. Em 25/03/2008, o Tribunal de Justiça do ParanĂĄ julgou o recurso, determinando a suspensĂŁo da execução atĂŠ julgamento da Ação OrdinĂĄria que tem por REMHWR D QXOLGDGH GRV &RQWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH (QHUJLD ÂżUPDGRV entre a Copel, as controladas. Em 17/07/2009 foi proferida sentença, julgando improcedente a Ação OrdinĂĄria que tem por objeto a nulidade GRV &RQWUDWRV GH &RPSUD H 9HQGD GH (QHUJLD ÂżUPDGRV HQWUH D &RSHO H as controladas. Foi solicitado o prosseguimento da execução perante o juiz da 2ÂŞ Vara da Fazenda PĂşblica da Comarca de Curitiba. O pedido foi despachado em 18/10/2009, e o juiz indeferiu o pedido sob o arguPHQWR GH TXH D DomR GHYHULD ÂżFDU VXVSHQVD DWp R WUkQVLWR HP MXOJDGR GD ação OrdinĂĄria em trâmite perante a Justiça Federal. As controladas apresentaram Agravo de Instrumento contra esta decisĂŁo. O recurso de Agravo de Instrumento foi julgado em 25/05/2010 e, por unanimidade de votos, os Desembargadores levantaram a suspensĂŁo da execução. Ato contĂnuo, a controlada EnergĂŠtica Rio Pedrinho requereu a penhora de valores das contas da COPEL. O pedido foi deferido pelo juiz de primeiro grau. Em 18/06/2010 foi penhorado das contas da COPEL o valor de R$ 35.912 referente Ă EnergĂŠtica Rio Pedrinho e no dia 14 de dezembro foi penhorado o valor de R$ 34.655 referente Ă EnergĂŠtica Salto Natal. A Copel apresentou impugnação, tempestivamente, repetindo os mesmos argumentos lançados nas açþes que visam Ă desconstituição do Contrato de Compra e Venda de Energia. As controladas foram intimadas a se pronunciar sobre a impugnação apresentada pela Copel, e apresentaram suas respostas em outubro de 2010 e janeiro de 2011. Paralelamente, em face de a impugnação da COPEL limitar-se a repetir argumentos jĂĄ rejeitados tanto pela Justiça Estadual quanto pela Justiça Federal - em apreciação de diferentes instrumentos processuais - sem ater-se Ă s matĂŠrias vĂĄlidas para impugnação da execução, conforme previsto na Lei Processual Civil, a controlada EnergĂŠtica Rio Pedrinho requereu a liberação antecipada dos valores bloqueados das contas da Copel, acrescidos da respectiva correção, apresentando ao JuĂzo, como JDUDQWLD SDUD R FDVR GH UHYHUVmR GD GHFLVmR HP MXOJDPHQWR ÂżQDO XPD FDUWD GH ÂżDQoD QR YDORU GH 5 SDUD D (QHUJpWLFD 5LR 3HGULQKR H R$ 34.655 para a EnergĂŠtica Salto Natal S.A. O juiz rejeitou a impugQDomR DSUHVHQWDGD SHOD &RSHO H DFHLWRX D FDUWD ÂżDQoD DSUHVHQWDGD SHODV controladas, determinando o levantamento dos valores bloqueados. A Copel nĂŁo recorreu da decisĂŁo que indeferiu a impugnação apresentada. No dia 20/10/2010 foi transferido para a controlada EnergĂŠtica Rio Pedrinho Ă montante de R$ 36.515. A controlada apresentava saldos a receber em R$ 1.618, provisĂŁo referente a contas a pagar em R$ 401 e a honorĂĄrios advocatĂcios em R$ 700, apresentando uma receita lĂquida no montante de R$ 35.998. Na mesma data foi constituĂda provisĂŁo para perda do montante recebido. Em 07/11/2010 foram julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ÂŞ RegiĂŁo os recursos apresentados pela COPEL contra as sentenças que julgaram improcedentes as açþes em trâmite perante a Justiça Federal (Ação OrdinĂĄria de Nulidade de ClĂĄusula CompromissĂłria; Ação de Nulidade de Sentença Arbitral e Ação Popular visando a nulidade do contrato de Compra e Venda de Energia ÂżUPDGR FRP D &RSHO H SRU XQDQLPLGDGH GH YRWRV IRL QHJDGR SURYLmento a todos os recursos apresentados, permanecendo inalteradas as decisĂľes proferidas em primeira instância e que garantem o direito da controlada EnergĂŠtica Rio Pedrinho. No dia 25/01/2011 foi transferido para a EnergĂŠtica Salto Natal o montante de 37.717. Em 11/11/2011, foi requerida complementação da penhora, referente aos juros em relação a Rio Pedrinho e EnergĂŠtica Salto Natal. Pedido deferido e efetivado o EORTXHLR GDV FRQWDV H SHQKRUD GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD &RSHO $SUHVHQtada exceção pela Devedora em 19/12/2011. Deferido o pedido de levantamento de valores penhoras, mediante apresentação de caução, em 27/03/2012. Levantamento dos valores em 19.04.12, no montante de R$ 9.000 para Salto Natal e R$ 12.000 para Rio Pedrinho. Apresentada impugnação acerca do termo da incidĂŞncia de juros, em 13/06/2012. A respeito das açþes que tramitam perante a Justiça Federal, abaixo segue o andamento atual: Ação de nulidade dos contratos de comercialização de energia: AcĂłrdĂŁo na apelação publicado em 22/11/2010. NĂŁo foi apresentado recurso e o processo Transitou em Julgado em 27/01/2011. Ação Popular: A Copel interpĂ´s Recurso Especial, que foi admitido e remetido ao STJ. Desta forma, considerando a ação transitada em julgada em 27/01/2011 e com a probabilidade de perda para o processo avaliada como remota pelos consultores legais da controlada, na data a provisĂŁo para perdas foi revertida e registrando receitas operacionais no montante de R$ 35.999 na controlada EnergĂŠtica Rio Pedrinho e R$ 30.892 na EnergĂŠtica Salto Natal naquele ano. Em 31/12/2011 constavam nos autos de execução valores referentes a juros de mora a EnergĂŠtica Salto Natal, para o perĂodo compreendido entre 06/04/2006 e 04/02/2010, no valor de R$ 9.095 e a EnergĂŠtica Rio Pedrinho, para o perĂodo compreendido entre 06/04/2006 e 17/06/2010, no montante de R$ 12.502. 3RU VH WUDWDU GH FRQWLQJrQFLD DWLYD SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR HP nenhum montante referente a esse valor foi reconhecido. Em 31/12/2012 existe provisĂŁo de perda no montante de R$ 1 em Rio Pedrinho, referente ao processo de Reintegração do Processo, em que contende com Lourdes Ribeiro dos Santos. Nas demais controladas da Sociedade: Linha EmĂlia: Em 31/12/2012 existem provisĂľes para contingĂŞncias FRQWDELOL]DGDV SHOD /LQKD (PtOLD FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SURYiYHO SRU seus assessores legais, no montante de R$ 166 (R$ 216 em 31/12/2011). Esse montante refere-se a uma ação de desapropriação de imĂłvel rural, nove açþes de servidĂŁo administrativa de passagem e uma ação indenizatĂłria. Pezzi: Em 31/12/2012 existem provisĂľes para contingĂŞncias FRQWDELOL]DGDV SHOD 3H]]L FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SURYiYHO SRU VHXV assessores legais, no montante de R$ 8, referente a uma ação de desaSURSULDomR H 5 FODVVLÂżFDGR FRPR SRVVtYHO UHIHUHQWH D FLQFR açþes de desapropriação. BERMG: Em 31/12/2012 existe provisĂŁo para FRQWLQrQFLD FLYLO FODVVLÂżFDGD SHOD %(50* FRPR SURYiYHO QR PRQWDQte de R$ 176 (R$ 164 em 31/12/2011). O valor provisionado refere-se a XPD QRWLÂżFDomR GH ODQoDPHQWR GH ,PSRVWR 7HUULWRULDO 75 +i GXDV Do}HV ÂżVFDLV DYDOLDGDV SHOD 6RFLHGDGH H SHORV VHXV DVVHVVRUHV FRPR GH perda possĂvel no montante total de R$ 854. Barra do BraĂşna: Em 31/12/2012 existem provisĂľes para açþes cĂveis provisionadas pela Barra do BraĂşna como provĂĄveis, no montante de R$ 13 (R$ 177 em 2011). O valor provisionado refere-se a uma ação de desapropriação e uma ação indenizatĂłria de procedimento comum civil. Salto JaurĂş: O valor contingenciado no montante de R$ 611 (R$ 542 em 31/12/2011) refere-se a duas açþes cĂveis de desapropriação de imĂłveis, cujas contrapartes sĂŁo Rafael Ribeiro de Oliveira e Raphael Luis Alves de Oliveira. /XPEUiV Em 31/12/2012 existem contingĂŞncias decorrentes de GHPDQGDV MXGLFLDLV FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SURYiYHO SRU VHXV DVVHVsores legais, no montante de R$ 175 (R$ 115 em 31/12/2011). O valor contingenciado refere-se a 17 açþes de servidĂŁo administrativa b) ProvisĂŁo para riscos trabalhistas: Em 31/12/2012,hĂĄ 7 açþes trabalhistas FODVVLÂżFDGDV SHORV QRVVRV $VVHVVRUHV -XUtGLFRV FRPR GH SHUGD SURYiYHO no montante de R$ 751 (R$ 707 em 31/12/2011). c) HonorĂĄrios advocatĂcios: Em 31/12/2012, as despesas com honorĂĄrios advocatĂcios formam o montante de R$ 967. d) ContingĂŞncias possĂveis Consolidado 2012 2011 Riscos cĂveis 3.801 3.801 Riscos trabalhistas 7.726 8.327 3.120 2.260 Administrativo e tributĂĄrio 14.647 14.388 Total Descrição das principais contingĂŞncias avaliadas como possĂveis: $ %(5 SRVVXL SURFHVVRV GH QDWXUH]D GLYHUVD FODVVLÂżFDGRV FRPR GH perda possĂvel: (a) 6 açþes trabalhistas no montante de R$ 5.100 (em 31/12/2011 4 açþes trabalhistas no montante de R$ 8.327); (b) um processo administrativo tributĂĄrio no valor de R$ 648; (c) 17 indenizatĂłrias no valor de R$ 3.800 (em 31/12/2011 trĂŞs açþes indenizatĂłrias no valor de 5 G SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR GH DSXUDomR GH QmR QRWLÂżFDomR ato de concentração no valor de R$ 1.000 (R$ 1.000 em 31/12/2012; e uma ação declaratĂłria de nulidade de tĂtulos no valor de R$ 13 (R$ 13 em 31/12/2011); TambĂŠm na controlada BER existem, em 31/12/2012 H WUrV ([HFXo}HV )LVFDLV FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SRVVtYHO QR montante de R$ 618; Linha EmĂlia: Em 31/12/2012, a Linha EmĂlia ĂŠ SDUWH HP GXDV Do}HV LQGHQL]DWyULDV FODVVLÂżFDGDV FRPR GH SHUGD SRVVtYHO por seus assessores legais no montante de R$ 76 (R$ 76 em 31/12/2011). Barra do BraĂşna: Em 31/12/2012 existem processos judiciais cĂveis FODVVLÂżFDGRV SHOD %DUUD GR %UD~QD FRPR SHUGD SRVVtYHO QR PRQWDQWH GH R$ 6.066 (R$ 1.800 em 31/12/2011), referente a pedidos de indenização de pescadores. Salto JaurĂş: Em 31/12/2012 a Salto JaurĂş possui uma DomR GH QDWXUH]D DWLYD FODVVLÂżFDGD FRPR SUREDELOLGDGH GH SHUGD SRVVtvel, no montante de R$ 776 (R$ 678 em 31/12/2011), referente a uma ação declaratĂłria de nulidade de tĂtulo entre Salto JaurĂş e Engenharia Gerenciamento e Consultoria S.A. - Engecon. 18. PatrimĂ´nio lĂquido
DWULEXtYHO D SURSULHWiULRV GD FRQWURODGRUD a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado, em 31/12/2012 ĂŠ de R$ 1.001.439 dividido em 1.060.902.576 (hum bilhĂŁo, sessenta milhĂľes, novecentos e dois mil e quinhentos e setenta e seis) açþes ordinĂĄrias, com direito a voto, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Em 31/12/2011 era de R$ 1.061.439, dividido em 1.060.902.576 (hum bilhĂŁo, sessenta milhĂľes, novecentos e dois mil e quinhentos e setenta e seis)açþes ordinĂĄrias, com direito a voto, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal. Em 21/09/2012, foi aprovada a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 60.000 (sem cancelamento das açþes) com a consequente restituição aos acionistas deste montante, conforme Ata da Assembleia Geral ExtraordinĂĄria realizada naquela data, passando o capital social a ser de R$ 1.001.439, dividido em 1.060.902.576 açþes ordinĂĄrias nominativas, sem valor nominal. b) Reservas de lucros: b.1) Reserva legal: O Estatuto Social da Sociedade determina que 5% do lucro lĂquido serĂŁo aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, a qual nĂŁo poderĂĄ exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. A constituição desta reserva poderĂĄ ser dispensada no exercĂcio em que o seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o artigo 182, parĂĄgrafo primeiro da Lei nÂş 6.404/76, exceder 30% do capital social. b.2) Saldo do lucro lĂquido do exercĂcio: O Estatuto Social da Sociedade prevĂŞ que o saldo remanescente, apĂłs as deduçþes legais, serĂĄ distribuĂdo como dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nÂş 6.404/76, o saldo das reservas de lucros, exceto as reservas para contingĂŞncias, de incentivos ÂżVFDLV H GH OXFURV D UHDOL]DU QmR SRGHUi XOWUDSDVVDU R FDSLWDO VRFLDO Atingindo esse limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado da Sociedade realizada em 01/01/2009 em conformidade com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados no patrimĂ´nio lĂquido na rubrica “ajuste de avaliação patrimonialâ€?. Os valores sĂŁo transferidos a conta de “lucros acumuladosâ€? na mesma proporção em que o ativo imobilizado ĂŠ depreciado. d) Dividendos: O Estatuto Social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei Qž 1R H[HUFtFLR ÂżQGR HP D 6RFLHGDGH XWLOL]RX parte do lucro do exercĂcio para compensar o prejuĂzo acumulado. Em 05/01/2012, atravĂŠs da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos complementares, referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2010, no valor de R$ 24.358.408,51, Em 20/07/2012, atravĂŠs da Assembleia Geral OrdinĂĄria realizada nesta data, os acionistas aprovaram a distribuição dos dividendos referentes ao exercĂcio social encerrado em 31/12/2011 no valor de: (i) R$ 20.486.775,88 correspondente ao mĂnimo obrigatĂłrio, e (ii) R$ 11.513.224,12 correspondente aos complementares. Posteriormente, por deliberação da Diretoria da Sociedade em reuniĂľes ocorridas em 10/10/2012 e 01/12/2012, foi aprovada a distribuição dos dividendos complementares referentes ao exercĂcio encerrado em 31/12/2011, nos valores de R$ 59.100 e R$ 10.000, respectivamente, ambos Ă conta da Reserva Especial constituĂda na AGO de 20/07/2012. 2012 2011 Lucro (prejuĂzo) lĂquido do exercĂcio 47.396 86.260 Constituição da reserva legal (2.370) (4.313) Base de cĂĄlculo para apuração de reservas e dividendos 45.026 81.947 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (11.257) (20.487) Realização da avaliação patrimonial 77.504 60.187 Constituição de reserva de retenção de lucros 111.274 121.649 19. Participação dos acionistas nĂŁo controladores 2012 Participação do Participação de acionista Patriacionistas nĂŁo nĂŁo con- mĂ´nio Empresa trolador lĂquido Lucro controladores ResulBalanço tado Serra Negra EnergĂŠtica S.A. 30% 92.828 6.965 27.848 2.089 EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. 20% 120.047 9.370 24.009 1.874 Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. 23,916% 131.846 7.138 31.533 1.708 LumbrĂĄs – 380 EnergĂŠtica S.A. (*) 0% 140.008 12.530 83.390 6.051 Total 2011 Participação do Participação de acionista Patriacionistas nĂŁo nĂŁo con- mĂ´nio Empresa trolador lĂquido Lucro controladores ResulBalanço tado Serra Negra EnergĂŠtica S.A. 30% 95.159 5.718 28.548 1.715 EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A. 20% 138.026 29.848 27.605 5.970 Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A. 23,916% 139.240 15.908 33.301 3.805 5.537 681 LumbrĂĄs EnergĂŠtica S.A. 10% 55.368 6.810 94.991 12.171 Total 20. Receita operacional lĂquida Consolidado 2012 2011 Qtde. Qtde. (GWh) Classe R$ (GWh) R$ Receita de serviço 5.498 5.284 Fornecimento de energia Consumidor especial 2.105(**) 477.076 1.995(**) 351.117 Distribuidora de energia 489(**) 12.938 346(**) 62.396 Resultado MRE e CCEE (*) 26.749 11.131 Serviços de compartilhamento de linha de transmissĂŁo 1.508 523.769 429.928 Compensaçþes energĂŠticas Deduçþes da receita operacional bruta (29.651) (17.252) Impostos sobre a venda PIS (3.631) (3.074) COFINS (16.752) (14.052) ICMS (8.720) – ISS (548) (126) Receita operacional lĂquida 494.118 412.676 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). (**) Informação nĂŁo auditada pelos auditores independentes. 21. Divulgação das despesas por natureza Controladora Consolidado Custo do serviço de energia elĂŠtrica 2012 2011 2012 2011 TransmissĂŁo de energia elĂŠtrica – – 51.219 6.753 Royalties ANEEL – – 12.754 11.878 Pesquisa e desenvolvimento – – 734 1.924 – – 64.707 20.555 Custo com a operação Impostos e taxas – – 553 566 ComissĂŁo 641 – Viagens – – 2.676 481 Serviços de terceiros – – 17.283 15.364 Seguros – – 5.715 4.942 Pessoal – – 25.629 20.528 Depreciação e amortização – – 167.656 162.678 Serviços de operação e manutenção (*) – – 3.518 – Serviços de administração – – 293 183 Manutenção – – 10.160 11.198 MRE/CCEE – – 14.139 6.208 Materiais – – 258 103 Telecomunicaçþes – – 3.565 1.184 Outros – – 1.372 3.544 – – 253.458 226.979 Despesas gerais Impostos e taxas 400 455 Seguros 1.453 297 ComissĂľes – – 1 856 Manutenção 274 276 Serviçoes de terceiros 20 – 7.251 6.508 Serviços de administração – – 79 399 Viagens – – 2.332 1.431 Pessoal 5 – 26.909 23.191 Telecomunicaçþes – – 575 819 Outras despesas gerais e administrativas 20 – 4.096 4.875 45 – 43.370 39.107 &ODVVLÂżFDGR FRPR Custo do serviço prestado – – 318.165 247.534 Despesas gerais e administrativas 45 – 43.370 39.107 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE); Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
SĂšMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAĂ‡ĂƒO A empresa JANDIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTĂ?CIOS LTDA, torna pĂşblico que requereu do IAP- Instituto Ambiental do ParanĂĄ, a Licença de Operação para a atividade de fabricação de conserva de frutas e frutas cristalizadas, fabricação de especiarias, temperos e condimentos, comĂŠrcio atacadista de produtos alimentĂcios com atividade de fracionamento e acondicionamento associado, comĂŠrcio atacadista de bebidas alcoĂłlicas e nĂŁo alcoĂłlicas importação e exportação dos mesmos, e o depĂłsito de mercadorias prĂłprias e para terceiros, para a Rodovia Rua Rio Azul, n° 247, bairro Emiliano Perneta, CEP 83325-110, na cidade de Pinhais, no estado do ParanĂĄ.
PODER JUDICIĂ RIO COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO REGIONAL DE PINHAIS - VARA CĂ?VEL E ANEXOS Rua Vinte e Dois de Abril, n.Âş 199, Estância Pinhais, CEP: 83.323-240, Pinhais – PR Alice Beatriz Silva Portugal EscrivĂŁ EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS EDITAL N.Âş 161/2013 EDITAL DE CITAĂ‡ĂƒO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FATCH, DE EVENTUAIS NTERESSADOS, INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS. O Doutor Ruy Alves Henriques Filho, Juiz de Direito da Vara CĂvel e Anexos desta Comarca de Pinhais – ParanĂĄ, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este JuĂzo desta Vara CĂvel e Anexos da Comarca de Pinhais – ParanĂĄ, respectiva, tramitam os autos de USUCAPIĂƒO sob o n.Âş 2255-54.2013.8.16.0033 em que figura como requerente DOGIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTOS e requerido MARCO ANTONIO OLIVEIRA FATCH, constando dos autos que os requeridos se encontram em lugar incerto e nĂŁo sabido, pelo presente edital, com prazo de trinta (30) dias, que serĂĄ publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste JuĂzo, vem CITAR, MARCO ANTONIO OLIVEIRA FATCH, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contestação. AdvertĂŞncia: Ficando as partes citadas cientes de que nĂŁo apresentando contestação, presumir-se-ĂŁo verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. (Art. 285 e 319 do CPC). E levar ao conhecimento de EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que fiquem cientes dos termos da presente ação, tendo por bem de UsucapiĂŁo o seguinte imĂłvel: “ Lote de terreno n.Âş 10 da quadra nÂş 02, Planta Jardim Pio XII, situado neste MunicĂpio e comarca, medindo 14,00 metros de frente para a Rua ManacĂĄ (antiga avenida B), por 19,00 metros de extensĂŁo de frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da referida rua olha o imĂłvel, com a Rua CriciĂşma (antiga rua nÂş 01), pelo lado esquerdo, confronta com os lotes nÂş 09 e parte do lote nÂş 08, e na linha de fundos mede 14,00 metros e confronta com a parte remanescente do lote nÂş 10 (dez), perfazendo a ĂĄrea total de 266,00m2.â€? Tudo conforme o respeitĂĄvel despacho a seguir transcrito: “Autos nÂş 2255-54.2013.08.16.0033. ...Citem-se, via edital, com prazo de trinta (30) dias, os rĂŠus e eventuais interessados ausentes incerto e desconhecidos (CPC, art.942).... Pinhais, 23 de maio de 2.013. (as) Ruy Alves Henriques filho – Juiz de Direitoâ€?. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados o presente Edital de Citação que serĂĄ afixado em lugar de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta cidade de Pinhais, Estado do ParanĂĄ, aos 15 de julho de 2013. Eu, Marcelo Kloss - Escrevente Juramentado, o digitei e subscrevi.(a)Marcelo Kloss Escrevente Juramentado Subscrição autorizada pela Portaria 01/2009.
22. CrĂŠditos de carbono: Resultado lĂquido da venda de crĂŠdito de carbono Consolidado 2012 2011 Receita bruta 3.664 4.600 (–) Deduçþes (402) (473) 3.262 4.127 Com base na jurisprudĂŞncia publicada pela Receita Federal do Brasil, a partir de 2009, a Sociedade ofereceu a uma tributação reduzida as receitas de crĂŠditos de carbono, aplicando o percentual de presunção para o IRPJ e CSLL de 32% e a alĂquota zero para o PIS e a COFINS. O Protocolo de Quioto constitui-se em um tratado internacional com compromissos mais rĂgidos para a redução da emissĂŁo dos gases que provocam o efeito estufa, FRQVLGHUDGRV GH DFRUGR FRP D PDLRULD GDV LQYHVWLJDo}HV FLHQWtÂżFDV como causa do aquecimento global. Discutido e negociado em Quioto, QR -DSmR HP IRL DEHUWR SDUD DVVLQDWXUDV HP H UDWLÂżFDGR em 15/03/1999, entrando em vigor em 16/02/2005. Por ele se propĂľe um calendĂĄrio pelo qual os paĂses desenvolvidos tĂŞm a obrigação de reduzir a emissĂŁo de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos nĂveis de 1990 no perĂodo entre 2008 e 2012. Os CERs (&HUWLÂżFDWLRQ Emission Reductions VmR FHUWLÂżFDGRV HPLWLGRV SHOD 81)&&& United National Framework Convention on Climate Change) referentes aos projetos que comprovadamente evitam e/ou sequestram os gases do efeito estufa. Durante o exercĂcio de 2012, as suas controladas, por meio de contratos de compra e venda, realizaram as seguintes entregas das 5HGXo}HV GH (PLVVmR &HUWLÂżFDGDV 5(&V Prazo da venda Prazo do montante Empresa Comprador InĂcio TĂŠrmino Contrato LĂquido IFC - International Finance Rio Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 236 Pedrinho Corporation IFC - International Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 216 Galera IFC - International Finance Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 256 Salto Natal Corporation IFC - International Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 598 Grapon IFC - International Finance Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 198 Manhuaçu Corporation Rio Pomba Diversos Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 – Rio GlĂłria Diversos Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 – IFC - International Finance Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 1.323 RiachĂŁo Corporation IFC - International Finance Corporation Jan/2009 Dez/2009 Dez/2013 ECCS 378 Consolidado 23. Outras receitas e despesas operacionais 2012 2011 ProvisĂŁo para perda de valor recuperĂĄvel (26.127) (11.903) ReversĂŁo da perda de valor recuperĂĄvel 3.659 49.726 Ganho ou perda na venda de ativos (573) (3.468) Despesas com honorĂĄrios advocatĂcios – 6.760 Juros sobre o capital prĂłprio recebido – – ReversĂŁo de fornecedores de operação, lĂquida – 1.707 Processo Copel – 36.874 Baixa de projetos (3.404) (27.627) Outros 4.236 1.238 Total (22.209) 53.307 A Sociedade analisou o valor contĂĄbil lĂquido do ativo imobilizado com R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV QDV FLUFXQVWkQFLDV HFRQ{micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que pudessem indicar deteriorização, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Com base nas anĂĄlises HIHWXDGDV IRUDP LGHQWLÂżFDGDV HYLGrQFLDV TXH UHTXHUHUDP DMXVWHV SDUD perda por redução de seu valor de recuperação e a Sociedade reconheceu no resultado perda por impairment em 31/12/2009. Em 31/12/2011 foUDP UHDOL]DGDV DV DQiOLVHV GH UHFXSHUDELOLGDGH H LGHQWLÂżFDGDV PXGDQoDV basicamente relacionadas a i) mudança na taxa de desconto, ii) renovação de contratual de venda de energia e iii) redução na curva de custos e GHVSHVDV RSHUDFLRQDLV TXH DXPHQWDUDP R Ă€X[R GH FDL[D GHVFRQWDGR da entidade, permitindo a reversĂŁo total da perda de valor recuperĂĄvel nos ativos das controladas Salto JaurĂş EnergĂŠtica S.A., no montante de R$ 11.813, RiachĂŁo EnergĂŠtica S.A. no montante de R$ 6.802 e CotiporĂŁ (QHUJpWLFD 6 $ QR PRQWDQWH GH 5 1D FRQWURODGD %URRNÂżHOG Energia RenovĂĄvel de Minas Gerais foi constituĂda provisĂŁo no valor de R$ 11.903. Em 31/12/2012, a Administração controlada BERMG YHULÂżFRX TXH R YDORU FRQWiELO OtTXLGR GR DWLYR LPRELOL]DGR H[FHGHX R YDORU UHFXSHUiYHO FRP EDVH QRV Ă€X[RV GH FDL[D QXP YDORU LQIHULRU DR provisionado no exercĂcio anterior, sendo revertido parte da provisĂŁo, no valor de R$ 3.661 e para a controlada Pezzi a Administração revisou o valor contĂĄbil lĂquido e este excedeu o valor recuperĂĄvel com base nos Ă€X[RV GH FDL[D VHQGR FRQVWLWXtGD SURYLVmR SDUD GHVYDORUL]DomR DMXVWDQGR o valor contĂĄbil lĂquido no montante de R$ 26.127 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV Rendimento de aplicaçþes ÂżQDQFHLUDV 13 90 14.618 22.787 Variação monetĂĄria – – 22.351 23.630 Juros sobre mĂştuos – – 2 1.911 Outros – – 945 828 Total 13 90 37.916 49.156 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Juros sobre emprĂŠstimos – – 58.599 78.282 Encargos sobre emprĂŠstimos – – 355 462 Imposto sobre operaçþes ÂżQDQFHLUDV 228 173 2.357 1.747 Juros sobre parcelamentos – – 56 684 Juros intercompany – – 317 541 Multa e juros sobre tributos – – – 221 Correção monetĂĄria UBP – – 3.891 2.882 Outros 1 – 2.628 1.795 Total 229 173 68.203 86.614 Consolidado 25. Imposto de renda e contribuição social 2012 2011 Corrente Imposto de renda 20.502 32.432 Contribuição social 9.387 13.405 Total do imposto corrente 29.889 45.837 $ FRQWURODGRUD SRVVXtD LPSRVWR GH UHQGD VREUH SUHMXt]RV ÂżVFDLV H Contribuição Social sobre a base negativa, acumulados, no montante de R$ 486 em 31/12/2012 e R$ 1.057 em 31/12/2011. Os crĂŠditos tributĂĄrios GLIHULGRV QmR IRUDP UHJLVWUDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV SHOR IDWR de a principal operação da Sociedade se tratar de aquisiçþes de empresas do ramo energĂŠtico e, devido a essa operação, a Sociedade nĂŁo tem H[SHFWDWLYD GH DSXUDomR GH OXFURV ÂżVFDLV IXWXURV SDUD UHDOL]DomR GRV UHIHULGRV FUpGLWRV WULEXWiULRV $ OHJLVODomR ÂżVFDO GH LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GHWHUPLQD TXH RV SUHMXt]RV ÂżVFDLV H D EDVH QHJDWLYD GH contribuição social sĂŁo compensĂĄveis, em qualquer ano, no limite de 30% do lucro do exercĂcio antes dos impostos, determinado de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, ajustado conforme a legislação ÂżVFDO Consolidado: As controladas diretas BER e as controladas indiUHWDV ,QFDH H &RLQFH SRVVXtDP LPSRVWR GH UHQGD VREUH SUHMXt]RV ÂżVFDLV e Contribuição Social sobre a base negativa, acumulados, no montante de R$ 99.584, R$ 227 e R$ 12.995 e em 31/12/2011 o montante de R$ 220.676, R$ 225 e R$ 12.462, respectivamente. Em 31/12/2012 a FRQWURODGD LQGLUHWD %(& DSXURX LPSRVWR GH UHQGD VREUH SUHMXt]RV ÂżVFDLV e Contribuição Social sobre a base negativa, no montante de R$ 270. NĂŁo KDYLD SUHMXt]RV ÂżVFDLV H EDVH QHJDWLYD GH &RQWULEXLomR 6RFLDO QD %(& nos anos anteriores a 2012. Todas as controladas da Sociedade tributaram o imposto de renda e a contribuição social pela sistemĂĄtica do lucro presumido, exceto para as controladas BER, Incae, Coince, Rio Pedrinho e BEC, que em 2012, foram tributadas pela sistemĂĄtica do Lucro Real. Apuração - SistemĂĄtica do lucro presumido Consolidado 2012 2011 Impostos correntes IRPJ CSLL IRPJ CSLL Faturamento (fornecimento de energia) 501.036 501.036 445.361 445.361 Compensação de variação energĂŠticas – – 1.295 1.295 ICMS-ST (exclusĂŁo) (12.738) (12.738) – – % para base de cĂĄlculo 8% 12% 8% 12% Base de cĂĄlculo 39.064 58.596 35.732 53.599 CrĂŠditos de carbono 3.357 3.357 4.589 4.589 Serviços 1.508 1.508 – – % para base de cĂĄlculo (*) 32% 32% 32% 32% Base de cĂĄlculo 1.557 1.557 1.468 1.468 Demais receitas (Base 100%) 22.537 22.537 91.929 91.929 Base de cĂĄlculo total 63.158 82.690 129.129 146.996 % do imposto(**) 25% 9% 25% 9% 15.766 7.442 32.282 13.230 Outros (59) 145 150 175 15.707 7.587 32.432 13.405 (*) Com base na jurisprudĂŞncia publicada pela Receita Federal do Brasil, a partir de 2009, a Sociedade ofereceu Ă uma tributação reduzida as receitas de crĂŠditos de carbono, aplicando o percentual de presunção para
CNPJ NÂş 09.417.715/0001-19 o IRPJ e CSLL de 32%. (**) Aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda, e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. AtĂŠ 31/12/2012, a Sociedade e suas controladas mensurava o imposto de renda e contribuição social diferido passivo pelas alĂquotas aplicĂĄveis no perĂodo no qual se espera que o passivo seja liquidado, com base nas alĂTXRWDV SUHYLVWDV QD OHJLVODomR WULEXWiULD YLJHQWH QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. No FDVR GDV FRQWURODGDV GD 6RFLHGDGH TXH HIHWXDP VXDV DSXUDo}HV ÂżVFDLV do IRPJ e da CSLL com base no lucro presumido, As mesmas utilizam os percentuais de presunção e alĂquotas da legislação vigente. Assim, e FRQVLGHUDQGR D LPDWHULDOLGDGH GRV YDORUHV R SDVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR IRL revertido 01/01/2011 em contrapartida Ă conta de ajuste de avaliação patrimonial, na qual havia sido contabilizado originalmente. Apuração - SistemĂĄtica do Lucro Real: Em 2012, a EnergĂŠtica Rio Pedrinho S.A, apurou o imposto de renda e a contribuição social, pela sistemĂĄtica do lucro real, como demonstrado a seguir: Consolidado 2012 IRPJ CSLL Lucro antes de imposto de renda e contribuição social 15.965 15.965 Juros sobre o capital prĂłprio (2.089) (2.089) 13.876 13.876 % do imposto(**) 25% 9% Resultado de imposto de renda e contribuição social (*) 3.445 1.249 Adiçþes permanentes Depreciação custo atribuĂdo - RTT 1.484 535 Doaçþes e contribuiçþes 46 16 4.975 1.800 Doaçþes (180) – Total despesa de imposto de renda e contribuição social 4.795 1.800 (*) Aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda, e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. 26. Seguros: Controladas em operação: A apĂłlice de seguro mantida pelo Grupo tem como proponente principal a Sociedade, sendo previstas as coberturas seguradas por locais de risco onde estĂŁo instaladas as PCHs do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela presente apĂłlice nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo de indenização de R$ 299.741 (R$ 360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros cessantes referente Ă compra de energia em 31/12/2012 ĂŠ limitada a R$ 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes para crĂŠdito carbono ĂŠ limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). Controladas em operação: Em 31/12/2012 o total da cobertura assegurada para os bens administrativos ĂŠ de R$ 11.147 (R$ 10.929 em 31/12/2011). A redução ou aumento do valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo das avaliaçþes patrimoniais efetuadas por empresa externa em fevereiro de 2010 e atualizado em janeiro de 2012. A anĂĄlise de risco considerou um LMI (Limite MĂĄximo de Indenização) para 2012/2013 de 80% (oitenta por cento) do valor total do maior risco, em 2011/2012 o valor era de 100%, que sĂŁo as usinas do complexo do Rio Pomba (Ponte, Palestina e Triunfo). O aumento no valor de lucros cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenização e o aumento no valor de aquisição da energia nĂŁo gerada no mercado spot, contratos de venda de energia e da TEO (tarifa de energia de otimização). Controladas em fase de construção: Em 31/12/2012, a controlada Serra dos Cavalinhos II EnergĂŠtica S/A encontra-se em fase de construção e seu seguro de Riscos de Engenharia, com cobertura no montante de R$ 191.057 (R$ 191.057 em 31/12/2011). 27. Meio ambiente: Os custos sĂłcio-ambientais consolidados ocorridos no exercĂcio estĂŁo diretamente relacionados Ă renovação das licenças de operação, conforme determinado pelo ĂłrgĂŁo regulador ambiental e estĂŁo assim representadas. 2012 2011 Custo Investimento Custo Investimento 2.743 72 3.545 228 ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV Em atendimento aos Pronunciamentos TĂŠcnicos CPC 38, 39 e, 40 a Sociedade efetuou uma avaliação de seus LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV D $QiOLVH GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV: A 6RFLHGDGH HIHWXRX DYDOLDomR GH VHXV DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV HP relação aos valores de mercado, por meio de informaçþes disponĂveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de mĂŠtodos de avaliação requerem considerĂĄvel julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequĂŞncia, as estimativas apresentadas nĂŁo indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipĂłteses de mercado e, ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. b) &ODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV SRU FDWHJRULD 2012 2011 A valor A valor justo por justo por Ativos Rece- meio do Rece- meio do ÂżQDQFHLURV bĂveis resultado Total bĂveis resultado Total Caixa e equivalentes de caixa – 66.163 66.163 – 183.138 183.138 Partes relacionadas 21.300 – 21.300 26.184 – 26.184 Contas a receber 67.789 – 67.789 50.481 – 50.481 Ativo ÂżQDQFHLUR indenizĂĄvel 27.777 – 27.777 27.722 – 27.722 116.866 66.163 183.029 104.387 182.138 287.525 2V SULQFLSDLV SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH SRGHP VHU FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV conforme demonstrado abaixo: 2012 2011 A valor A valor justo justo EmprĂŠsEmprĂŠspor por timos e meio do timos e meio do Passivos ÂżQDQFLDÂżQDQFLDresulresulÂżQDQFHLURV mentos tado Total mentos tado Total Contas a pagar 45.673 45.673 – 32.171 32.171 Partes relacionadas 235.392 – 235.392 4.881 – 4.881 EmprĂŠstimos H ÂżQDQFLD 582.506 – 582.506 773.400 – 773.400 mentos 817.898 45.673 863.571 778.281 32.171 810.452 (P H RV SULQFLSDLV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR descritos a seguir: Ĺš Caixa e bancos: EstĂŁo apresentados pelo seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contĂĄbil. Ĺš $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 6mR FODVVLÂżFDGDV FRPR GLVSRQtYHLV j QHJRFLDomR 2 YDORU GH PHUFDGR HVWi UHĂ€HWLGR QRV YDORUHV UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV Ĺš Contas D UHFHEHU 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H HVWmR registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicĂĄvel. Ĺš Partes relacionadas: SĂŁo FODVVLÂżFDGRV FRPR HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV H DSUHVHQWDGDV SHOR YDORU de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproximam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento destes instrumentos. Ĺš (PSUpVWLPRV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR H HVWmR FRQWDELOL]DGRV SHORV seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os valores justos sĂŁo calculados SURMHWDQGR RV Ă€X[RV IXWXURV GDV RSHUDo}HV DWLYR H SDVVLYR XWLOL]DQGR as curvas de mercado descontadas a valor presente. c) Mensuração do valor justo: A tabela a seguir apresenta uma anĂĄlise dos instrumentos ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOR YDORU MXVWR DSyV R VHX UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO (VWHV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR DJUXSDGRV HP QtYHLV GH a 3, com base no grau em que o seu valor justo ĂŠ cotado: a. NĂvel 1: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada e preços cotados (nĂŁo corrigido) nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idĂŞnticos; b. NĂvel 2: RXWUDV WpFQLFDV SDUD DV TXDLV WRGRV RV GDGRV TXH WHQKDP HIHLWR VLJQLÂżFDtivo sejam observĂĄveis, direta ou indiretamente; c. NĂvel 3: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliação que incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem mercado ativo. NĂvel 1 Controladora Consolidado Caixa e equivalentes de caixa 136 66.163 Contas a pagar 58 45.673 d) GestĂŁo de risco $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV SRU LQWHUPpGLR GD iUHD ÂżQDQFHLUD GH DFRUGR FRP D HVWUDWpJLD conservadora, visando segurança, rentabilidade e liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A polĂtica da Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção contra riscos ÂżQDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH REULJDo}HV VHMD HP PRHGD estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a exposição de riscos associados Ă s variaçþes cambiais. A contratação de instrumentos ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV FRQWUD D YDULDomR FDPELDO SRGH RFRUUHU DSyV anĂĄlise do risco pela administração da Sociedade, simultaneamente Ă contratação da dĂvida que deu origem Ă tal exposição. Os critĂŠrios de VHOHomR GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV REHGHFHP j SDUkPHWURV TXH OHYDP
PODER JUDICIĂ RIO COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA CARTĂ“RIO DA 4ÂŞ VARA CIVEL DE CURITIBA EDITAL DE INTIMAĂ‡ĂƒO DA PARTE REQUERIDA JUSTINO CLEMENTINO DE LIMA FILHO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A DRA. JULIA MARIA TESSEROLI DE PAULA REZENDE, MM. JUĂ?ZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CĂ?VEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIĂƒO METROPOLITANA DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANĂ , NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dela conhecimento tiverem, que por este JuĂzo e CartĂłrio da 4ÂŞ Vara CĂvel do Foro Central da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, se processa a Ação de Cobrança/Cumprimento de Sentença, sob nÂş 1174/1998, proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE SOLIMĂ•ES em face de JUSTINO CLEMENTINO DE LIMA FILHO, tendo o presente a finalidade de INTIMAR o requerido JUSTINO CLEMENTINO DE LIMA FILHO, brasileiro, portador da CĂŠdula de Identidade RG n° 10.941.444-5, atualmente em lugar incerto e nĂŁo sabido, para que, em 15 (quinze) dias, pagar o montante indicado nos referidos autos, R$ 47.450,27 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinqĂźenta reais e vinte e sete centavos), mais honorĂĄrios advocatĂcios fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), sob pena de, quedando-se inerte, incidir multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, com ulterior expedição de penhora e avaliação, sendo que o cumprimento voluntĂĄrio afasta a incidĂŞncia da multa (CPC, art. 475-J), tudo conforme o r. despacho de fl. 388: ‘1- Intime-se a parte devedora, para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de quinze dias, sob pena de, quedando-se inerte, incidir multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação (CPC, art, 475-J), com ulterior expedição de penhora e avaliação (§1°). 2- Conste que o cumprimento voluntĂĄrio afasta a incidĂŞncia da multa (CPC, art. 475-J). 3- Fixo os honorĂĄrios advocatĂcios em R$ 500,00 (quinhentos reais) com fundamento no artigo 20, § 4°, c/c as alĂneas do § 3Âş, do CĂłdigo de Processo Civil. 4- Intime-seâ€?. DADO E PASSADO, nesta cidade e Comarca de Curitiba aos 27 dias do mĂŞs de Junho do ano de 2013. Eu, (Bruna c, montagner – Auxiliar Juramentada) fiz digitar e subscrevo. (a) JULIA MARIA TESSEROLI DE PAULA REZENDE – JuĂza de Direito.
CARTĂ“RIO LIDIA KRUPPIZAK Registro Civil – TĂtulos e Documentos – Pessoas JurĂdicas - Fone (41) 3035-3200 EDITAL DE PROCLAMAS LIDIA KRUPPIZAK, Oficial do Registro Civil da sede da Comarca de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais – PR, na forma da lei FAZ SABER que pretendem se casar: ARISTIDES MOISES DA SILVA E MARILI APARECIDA DE LIMA ASSUMPĂ‡ĂƒO EVERTON LUĂ?S ZAPOTOCZNY E IRACEMA FERNANDES DE CAMARGO ANDRÉ LUIZ BARBOSA BINI E JAIRIANE BUENO LOPES EDENIR OTAVIO PIRES E CLAUDECIR LOPES DE CARVALHO DIVONZIR NUNES MORAIS E CIONARA DE FATIMA GOMES LEANDRO MELLO DOS SANTOS E ELISYRÉE MARJORIE DO PRADO VERGILIO SAQUETI E DAIANE MACHADO THIAGO ALEX FERREIRA DA CRUZ E GISLAINE ROCHA Se alguĂŠm souber de impedimento legal, acuse-o para os fins de direito. E para constar e chegar este ao conhecimento de todos, lavro o presente para ser afixado no lugar de costume. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 11 de julho de 2013. LIDIA KRUPPIZAK OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
em consideração, o rating disponibilizado apenas por renomadas agĂŞncias de anĂĄlise de risco, patrimĂ´nio lĂquido e os nĂveis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores de risco de mercado que poderiam afetar o negĂłcio da Sociedade sĂŁo: (i) Risco de crĂŠdito: Os LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV TXH VXMHLWDP D 6RFLHGDGH D ULVFRV GH FUpGLWR referem-se Ă s disponibilidades e as contas a receber. Todas as operaçþes da Sociedade sĂŁo realizadas com bancos de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de ocorrer perdas resultantes da GLÂżFXOGDGH GH UHFHELPHQWR GH YDORUHV IDWXUDGRV D VHXV FOLHQWHV p PLnimizado uma vez que os recebimentos ocorrem no mĂŞs subsequente ao fato gerador. (ii) Risco de liquidez: Representa o risco de escassez H GLÂżFXOGDGH GD 6RFLHGDGH KRQUDU VXDV GtYLGDV $ 6RFLHGDGH SURFXUD alinhar o vencimento de suas dĂvidas com o perĂodo de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de maior alavancagem. (iii) Risco de concentração de carteira de clientes: A Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um nĂşmero reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade de perda em que se incorre quando da incapacidade de pagamento das faturas de venda de energia elĂŠtrica por parte de seus poucos clientes. 3DUD UHGX]LU HVVH WLSR GH ULVFR D 6RFLHGDGH HIHWXD DYDOLDo}HV ÂżQDQceiras e gerenciamento das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. (iv) Risco de taxa de juros: Risco da Sociedade incorrer em perdas por conta de Ă€XWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH DXPHQWHP DV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV relativas aos passivos captados no mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, entretanto vem monitorando continuamente DV WD[DV GH MXURV GH PHUFDGR D ÂżP GH REVHUYDU HYHQWXDO QHFHVVLGDGH de contratação. (v) Risco de vencimento antecipado de emprĂŠstimos H ÂżQDQFLDPHQWRV 5LVFR SURYHQLHQWH GR GHVFXPSULPHQWR GH FOiXVXODV contratuais restritivas, presentes nos contratos de emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV GD 6RFLHGDGH DV TXDLV HP JHUDO UHTXHUHP D PDQXWHQomR GH tQGLFHV HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLURV HP GHWHUPLQDGRV QtYHLV (covenants ÂżQDQFHLURV (VVDV FOiXVXODV UHVWULWLYDV VmR PRQLWRUDGDV mensalmente pela Administração por meio de planilha de medição de tQGLFHV ÂżQDQFHLURV FRP EDVH QRV FRQWUDWRV ÂżUPDGRV RV TXDLV HVWmR sendo atendida plenamente, nĂŁo limitando desta forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. (vi) Risco hidrolĂłgico: Risco decorrente de possĂvel perĂodo de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo para atender ao volume comercializado. No caso de compra no mercado de curto prazo o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elĂŠtrica pelas geradoras nĂŁo depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia fĂsica GH FDGD XVLQD KLGUHOpWULFD FXMD TXDQWLGDGH p Âż[D H GHWHUPLQDGD SHOR poder concedente, constando na respectiva autorização. As diferenças entre a energia gerada e a garantia fĂsica sĂŁo cobertas pelo MRE, cujo principal propĂłsito ĂŠ mitigar os riscos hidrolĂłgicos, assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia fĂsica, independentemente da quantidade de energia elĂŠtrica por elas efetivamente gerada. (vii) Risco de nĂŁo renovação da autorização: A Sociedade detĂŠm autorização para exploração de geração de energia elĂŠtrica. Caso a renovação da autorização nĂŁo seja deferida pelos ĂłrgĂŁos reguladores ou o mesmo ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Sociedade, os atuais nĂveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados. NĂŁo hĂĄ garantia de que as autorizaçþes hoje outorgadas Ă Sociedade serĂŁo prorrogadas pelo Poder Concedente. e) Derivativos: Durante os exercĂcios de 2012 e de 2011, a Sociedade nĂŁo negociou com LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV 29. Eventos subsequentes: CisĂŁo Grapon: Em 01/03/2013, foi realizada operação de cisĂŁo da Grapon, com versĂŁo da parcela patrimonial correspondente a determinados bens, direitos e obrigaçþes da PCH TĂşlio Cordeiro de Mello para a 6mR *HUDOGR (QHUJpWLFD 6 $ VRFLHGDGH FRQWURODGD SHOD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 'H DFRUGR FRP D MXVWLÂżFDomR GD FLVmR D DGPLQLVWUDomR GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ GHFLGLX DORFDU FDGD XPD GDV 3&+V HP VRFLHGDGHV GH SURSyVLWR HVSHFtÂżFR LVRODGDV constituĂdas sob a forma de sociedades anĂ´nimas, ao constatar ser esta GH IDWR D HVWUXWXUD VRFLHWiULD PDLV UDFLRQDO H DGHTXDGD SDUD ÂżQDQFLDU D LPSODQWDomR GDV 3&+V H JHUHQFLDU D UHVSHFWLYD H[SORUDomR ÂżQDQFHLUD e comercialmente. Nesse sentido foi implementada a operação de cisĂŁo da Sociedade, tendo sido transferidos para a SĂŁo Geraldo ativos e passivos conforme descrito a seguir: Ativos $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 800 Estoque e peças de reposição 296 Descontratação de PPA 8.518 Imobilizado 186.427 (41.828) (–) Depreciação acumulada 154.213 Total dos ativos Passivos 11.000 EmprĂŠstimos com partes relacionadas Total da parcela passiva 11.000 143.213 Acervo lĂquido cindido Renovação das concessĂľes de Neblina e Sinceridade: Na controlada Zona da Mata as usinas Neblina e Sinceridade foram submetidas Ă MP 579 (atual Lei nÂş 12.783/13), que dispĂľe sobre a renovação das concessĂľes. Diante da nossa decisĂŁo de nĂŁo aceitar os termos propostos para tal renovação, essas usinas foram designadas para )XUQDV &HQWUDLV (OpWULFDV 6 $ HPSUHVD TXH ÂżFDUi UHVSRQViYHO SHOD prestação dos serviços atĂŠ a assunção do novo concessionĂĄrio. Tal decisĂŁo ocorreu por meio da Portaria do MME nÂş 124, publicada no 'LiULR 2ÂżFLDO QR GLD $V SUHYLV}HV GH LQGHQL]DomR HP função da nĂŁo amortização de todos os ativos que foram revertidos Ă UniĂŁo, bem como a data do pagamento, ainda nĂŁo foram divulgadas. InĂcio das Operaçþes da controlada Serra dos Cavalinhos II: As unidades geradoras da controlada PCH Serra dos Cavalinhos II, UG1 e UG2, entraram em operação comercial no dia 23/02/2013, por meio do Despacho ANEEL nÂş 469. 30. Autorização para conclusĂŁo das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Diretoria da Sociedade autorizou D FRQFOXVmR GDV SUHVHQWHV LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP Carlos Felipe Mariano Pinel - COO. )OiYLR 0HQGRQoD /HDO - CFO. Edivaldo Valverde - Contador - CRC-MG 065072/O-5 CPF/MF: 885.760.006-87. RELATĂ“RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Administradores da %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ &XULWLED 35 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV H FRQVROLGDGDV GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ Âł6RFLHGDGH´ LGHQWLÂżFDGDV FRPR &RQWURODGRUD H &RQVROLGDGR UHVSHFtivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2012 e as respectivas demonstraçþes do resultado, do resultado abrangente, das PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWibeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Administração da Sociedade ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas demonsWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresenWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQtemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ÂżQV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD 6RFLHGDGH 8PD DXGLWRULD LQFOXL tambĂŠm, a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR OpiniĂŁo: Em QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial H ÂżQDQFHLUD GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ HP R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă€X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP SUiWLFDV FRQWiEHLV adotadas no Brasil. Rio de Janeiro, 21/06/2013. ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. - CRC - 2SP 015.199/O-6-F-PR. Paulo JosĂŠ Machado - Contador CRC - 1RJ 061.469/O-4-S-PR.
| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1315/13 Objeto: Aquisição de Surfactante Líquido. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/07/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 26/07/13 às 14h por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 356.400,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1316/13 Objeto: Aquisição de Kit Reforço Alimentar. Limite de Acolhimento de Propostas: 26/07/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 26/07/13 às 14h30 por meio de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 147.022,50. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 / 3330-3200, ou no site acima mencionado.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 325/2013 Objeto: Contratação de serviços de retirada, instalação ou substituição de conjuntos moto bombas submersos de poços profundos e em poços falsos, na área de abrangência da USEMSD, conforme Anexo A. Recursos: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$ 127.033,42. Disponibilidade do Edital: de 16/7/2013 até o dia 23/7/2013. Abertura da Licitação: 24/7/2013 às 16h. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
Renault emplaca mais de 100 mil veículos no primeiro semestre
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1297/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE SELIM CERÃMICO. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 15/07/13.Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 17/07/13. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:00 horas do dia 17/07/13. Curitiba, 12 de julho de 2013. Antonio Hallage - Diretor Administrativo
Vendas continuam em alta nas categorias compacto, SUV e sedan, com destaque para o recorde de vendas do Novo Master Com 20.024 veículos emplacados em junho, a Renault do Brasil continua sua trajetória de crescimento no mercado brasileiro, atingindo a participação de 6,6 em junho. “Os resultados comerciais da Renault estão em linha como o planejado, voltamos à nossa participação de mercado de 2012”, afirma Olivier Murguet, Presidente da Renault do Brasil. Mesmo após a parada de oito semanas, a partir de dezembro de 2012, para ampliação da
sua capacidade instalada de 280 mil para 380 mil veículos por ano, a Renault acumula um volume de 102.020 unidades emplacadas no primeiro semestre, o que reflete a retomada do ritmo de produção e vendas. O aumento no volume das comercializações de produtos de diferentes categorias – compacto, SUV, sedan e comercial leve - é resultado dessa estratétegia. As vendas do Sandero e Sandero Stepway – totalizando 8.707 veículos - 19% a
mais que no mês de maio, são alguns dos destaques. O Duster também contribuiu para os bons resultados apresentados pela Renault. SUV vêm conquistando o público e suas vendas, em junho, somaram 4.134 unidades. No segmento de entrada – cujos números de mercado apontam queda de 25% no semestre - a demanda pelo popular da marca também continua aquecida. O Novo Clio registrou, no último mês, 2.582 veículos emplacados, um volu-
me 184% superior ao mesmo período do ano anterior. Já o novo Master, desde o seu lançamento, em março, tem sido apontado como um dos grandes destaques na categoria de veículos comerciais leves, o que se confirma com seu expressivo desempenho comercial. Em junho, foram emplacados 1.012 veículos, 82% a mais que no mês anterior, o que conferiu ao modelo o seu recorde de emplacamentos. A indústria automotiva brasileira cresceu, no primeiro semestre, 4,8%.
Renault apoia Projeto de Vigilância Nutricional da Pastoral da Criança
RENAULT HOMENAGEIA ZILDA ARNS Em reconhecimento ao trabalho social da médica Zilda Arns Neumann, fundadora das Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa, a Renault do Brasil decidiu homenageá-la dando o seu nome ao seu novo Centro Médico, recentemente inaugurado. Instalado no Complexo Ayrton Senna, em São José dos Pinhais, o Centro conta com modernas instalações e equipamentos e está voltado ao atendimento dos colaboradores da empresa. “Trabalhamos focados na prevenção, mas estamos preparados para ações de tratamento ou mesmo para atendimentos emergenciais”, destaca o médico Paulo Zétola, responsável pela área de Saúde e Segurança do Trabalho. A Renault conta hoje com 6.500 colaboradores diretos e o Centro foi projetado para atender um público de até 10 mil colaboradores.
A Renault do Brasil, através do Instituto Renault, está apoiando o Projeto de Vigilância Nutricional da Pastoral da Criança. Trata-se de um trabalho preventivo de avaliação da situação nutricional de crianças em comunidades carentes, com o objetivo de orientar para os riscos à saúde provocados pela obesidade. Para contribuir com o programa, a Renault está patrocinando a aquisição de 90 conjuntos de estadiômetros, que são os equipamentos usados na avaliação das crianças. Diferente da avaliação até então utilizada pela Pastoral da Criança (verificação do peso e idade), que era focada na subnutrição, o atual Projeto de Vigilância Nutricional passou a realizar a avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC) com base na relação entre o peso e a altura das crianças, uma vez que hoje o risco maior está na tendência à obesidade. Com o IMC, pais e responsáveis são orientados sobre a alimentação saudável, estímulo à prática de atividade física ou encaminhamento à unidade de saúde.
“A RENAULT acredita que além de gerar emprego e renda aos paranaenses, deve participar no desenvolvimento da região em que está sediada e, para tanto, por intermédio do Instituto Renault, procura contribuir com ações destinadas à comunidade local”, destaca Antonio Calcagnotto, Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Renault. Pelo termo de doação, os estadiômetros patrocinados pela Renault serão utilizados preferencialmente junto às populações carentes localizadas na região do entorno das instalações industriais da Renault, em São José dos Pinhais. Ao todo, a Renault está doando a quantia de R$ 40.000,00.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1275/2013 Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO NEGATIVA FINANCEIRA E ENRIQUECIMENTO DE DADOS. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 16/07/13. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:15 horas do dia 16/07/13.
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| Segunda-feira, 15 de julho de 2013 |
Coritiba vence Atle-Tiba e volta à liderança do Brasileiro mas a bola foi muito forte e saiu pela linha de fundo. Diogo também tentava escapar, mas sofria faltas até o momento que o árbitro deu cartão amarelo para Juninho. Ainda no finalzinho da primeira etapa, Vanderlei fez boa defesa quando Éverton chutou. Para a etapa complementar, o Coxa veio com a entrada do angolano Geraldo no lugar de Everton Costa. Devid fica com a bola aos dois minutos de bola rolando e tenta abrir o placar, mas o goleiro defende com os pés. O rival também buscava balançar as redes, Éverton tenta o chute, mas acaba errando o gol. Aí o angolano iluminado em Atle-Tibas não perdeu a chance. Alex, daquele jeito genial, faz o toque para Robinho já na área e a bola acabou nos pés de Geraldo, que apareceu pela esquerda e mandou pro gol. Coritiba 1×0 Atlético-PR. Aos 16’, Deivid recebeu na área e bateu para o gol, mas a bola fez a curva e saiu pela linha de fundo. E a resposta veio dez minutos depois, quando Éderson recebeu de Marcão e isolou a bola, cara a cara com Vanderlei. Junior Urso! Ele recebeu um cruzamento venenoso de Robinho, mas Urso pegou muito embaixo da bola e o tiro saiu por cima do gol. Aos 45 minutos, Vanderlei salvou de maneira incrível. Marcão ficou cara a cara com o goleiro do Coxa, que nas pontinhas dos dedos fez a defesa e o escanteio foi marcado. E depois dos quatro minutos de acréscimo, não teve tempo para mais nada. O Coritiba venceu mais um Atle-Tiba, somou mais três pontos no Brasileirão e volta à liderança. O próximo compromisso do CAP será pela Copa do Brasil, na quarta-feira (17), contra o Paysandu, em Belém do PA.
Paraná: time lamenta descuidos em empate fora de casa Mais uma vez, o Paraná Clube ficou no resultado de 2 a 2 fora de casa. A equipe paranista saiu na frente, mas sofreu o empate no segundo tempo diante do Avaí-SC. O Tricolor dominou amplamente a primeira etapa do confronto, marcando dois gols e ameaçando constantemente a meta adversária. Porém, no fim, o contador apontou a igualdade. Autor do primeiro gol, Léo lamentou a situação. “Fomos superiores, tivemos o resultado na mão. Estamos
Divulgação – Site oficial Paraná Club
Pela sétima rodada do Campeonato Brasileiro, o Atlético Paranaense foi até o Couto Pereira para enfrentar o Coritiba. Sob os olhares do novo técnico atleticano, Vagner Mancini, que assistiu ao jogo das arquibancadas no estádio, o Rubro-Negro foi superado. Vitória por 1 a 0, gol marcado por Geraldo, no segundo tempo. O Coritiba venceu o Atlético-PR e comemora a liderança novamente no Brasileirão. Um jogo com todos os ingressos de um clássico: jogadas bonitas, gol emocionante, torcida animada e muita festa. “Foi uma vitória de trabalho coletivo. O que foi feito durante a semana deu resultado. Os jogadores incorporaram esse espírito”, afirmou após o jogo, o treinador Marquinhos Santos. O Coxa entrou em campo neste domingo com foco no G4 do Brasileiro. Ainda invicto no campeonato, o time do Alto da Glória queria mesmo era o resultado em casa e a torcida alviverde compareceu no estádio para empurrar o grupo. E mesmo em lugares opostos na tabela, Coritiba e Atlético começaram a partida em tom de equilíbrio. Se por um lado, Everton Costa tentava puxar as jogadas com velocidade, Deivid tentava achar espaço e Alex armava os ataques com perigo, por outro o time visitante respondia com perigo. Aos 12 minutos, Junior Urso sofreu falta e Alex apareceu para a cobrança. O camisa 10 cobrou com veneno, a bola fez a curva e o goleiro atleticano se esticou para fazer a defesa. Pouco depois, Bottinelli ficou com a sobra após cobrança de falta, mas a bola acabou indo para fora. O Atlético tentava chegar e o Coxa fazia o desarme. Aos 27’, Leandro Almeida tentou o lançamento para Victor Ferraz,
Divulgação – Site oficial do CAP
Vitória em clássico garante primeira colocação ao Coxa que segue invicto no Brasileirão
em uma crescente, e agora precisamos ir atrás dos pontos”, disse. Sem apresentar o mesmo belo futebol do primeiro tempo, o Tricolor voltou a equilibrar o jogo somente após a entrada de Moacir, que foi elogiado pelo treinador. “Ele apareceu bem, igualou o confronto no meio-campo”, apontou Dado Cavalcanti. “Faltou segurar o jogo no retorno do segundo tempo. Descuido nosso”, finalizou o técnico paranista.
Handebol vai ter patrocínio de R$ 9,4 milhões para Olimpíadas Agência Brasil Brasília – O handebol brasileiro ganhou patrocínios de R$ 9,4 milhões do Banco do Brasil (BB) e dos Correios para melhorar a preparação das seleções masculina e feminina para as Olimpíadas de 2016. O banco destinará R$ 4,4 milhões, e os Correios, R$ 5 milhões. Do total de R$ 9,4 milhões, R$ 6,4 milhões serão alocados no Plano Brasil Medalhas, que prevê R$ 1 bilhão para a preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que ocorrerão no Rio de Janeiro. Os demais R$ 3 milhões serão destinados à formação de jogadores de handebol. “Em 2016, o Brasil sentirá muito orgulho do seu handebol. Esse novo momento para o esporte só é possível porque já há uma base formada, com atletas de grande qualidade técnica. Com o apoio do
BB e dos Correios, temos a perspectiva de dar estabilidade e continuidade a esse trabalho tanto na base, ou seja, na formação de novos atletas, quanto na expectativa da participação nas Olimpíadas, quando queremos duas seleções fortes”, disse hoje (10) o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante a cerimônia de lançamento dos patrocínios. O evento também reuniu o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira; o vice-presidente de Varejo, Distribuição e Operações do BB, Paulo Ricci; o secretário de Esporte de Alto Rendimento do ministério, Ricardo Leyser; o presidente da Confederação Brasileira de Handebol, Manoel Luiz Oliveira; e a atleta Alexandra Nascimento, eleita a melhor jogadora de handebol do mundo em 2012 pela Federação Internacional de Handebol.