w w w. m e t r o p o l e j o r n a l . c o m . b r
Ano 14 | Nº 3326 | 17 de junho de 2013
Segunda-feira
Presidente: Ary Leonel da Cruz
Diário de Circulação Nacional
Prefeito Setim anuncia redução de 10 centavos na tarifa de ônibus » Desde a meia noite deste domingo (16), a passagem de ônibus para as linhas locais de São José dos Pinhais está 10 centavos mais barata. O Prefeito Luiz Carlos Setim explicou que com a isenção do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) anunciada pelo Governador Beto Richa, mais a redução de alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) foi possíPágina 6 vel reduzir o preço da tarifa.
Cerca de 26 mil alunos de Colombo recebem uniforme escolar A redução da tarifa vai diminuir de R$ 2,70 para R$ 2,60 o valor da passagem pelo cartão VEM, já o preço da passagem para quem pagar com dinheiro continuará R$ 2,90
Caminhada encerra Semana de Conscientização da Violência Contra Idosos
» Todos os 26 mil alunos da rede pública de Colombo, tanto dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's, quanto das escolas municipais estão recebendo o uniforme escolar composto por duas camisetas, uma jaqueta e uma calça.
"Para o ano que vem, vamos entregar os uniformes no início do ano letivo, e com outros itens, este kit será mais robusto, reafirmo aqui o compromisso, de que tudo estará pronto no começo de 2014", anunciou a prefeita de Colombo, Beti Pavin. Página 4
Receita libera nesta segunda primeiro lote de restituições do IR 2013 » A Receita Federal libera hoje (17) na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Recei-
ta. Também serão liberados lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, que estavam na malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%. Página 3
Lista dos selecionados no Sisu sai nesta segunda-feira São-joseenses que passavam pela Rua XV no centro da cidade, ouviram os clamores de não à violência
» Idosos que participam de diversos programas da Prefeitura Municipal reuniram-se na sexta-feira na Praça Getúlio Vargas, para participar da III Caminhada Viver Sem Violência, promovida pela Prefeitura de São José dos Pinhais. Eles percorreram um trajeto de cerca de um quilômetro entre a Praça e o Ginásio Ney Braga. Página 9
Brasil se impõe contra cansado Japão, mas repete erros » A estreia da Seleção Brasileira na Copa das Confederações foi tranquila: 3 a 0 sobre um Japão que não jogou nem perto do que pode render, e que mostrou sinais claros de cansaço no segundo tempo após a viagem de 17 horas até Brasília. Mas a equipe de Felipão, independente dos problemas do adversário, fez sim uma boa partida - jogou o suficiente para controlar os asiáticos e se impor no jogo, sem levar grandes sustos. Coisas boas foram vistas na equipe verde-amarela, mas também os erros de sempre voltaram a aparecer para quem não se importou somente com o resultado. O que funcionou bem foi o recuo de Luiz Gustavo para entre os dois zagueiros na hora de iniciar as jogadas.
» Os candidatos que se inscreveram para participar da edição do segundo semestre de 2013 do Sistema Seleção Unificada (Sisu) saberão, a partir desta segunda-feira (17), se foram ou
não aprovados. A lista dos selecionados em primeira chamada será divulgada no próprio site do programa. O prazo para inscrição terminou na sexta-feira (14). O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou o balanço final de inscrições. Até as 18h de sexta, o sistema contabilizava 738 mil inscritos. Para o segundo semestre de 2013, o sistema ofereceu 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.
Curitibano aprova campanha contra álcool no trânsito Página 8
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Editorial
Secretário de Segurança de SP quer reunião com liderança do Movimento Passe Livre
A verdade sobre o PIB Quando se trata de questões estruturais, de importância vital para a formação da opinião na esfera do desenvolvimento do país, não se deve aceitar indicações ou indicadores paralelos ou similares às pesquisas dos institutos categorizados. Quando se tolera, ou se confunde alhos com bugalhos, são inevitáveis as projeções equivocadas, que geram opiniões incorretas e, não raro, açodadas. A reflexão insere-se na questão mais crucial, a movimentação da produção refletida no perfil do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país em um determinado período, sazonal ou anual. Ainda no mês de maio, dia 19, foi providencial a iniciativa da autoridade monetária visando eliminar dúvidas sobre as pesquisas patrocinadas pelo Banco Central (BC). Naquela data, o diretor de Política Econômica do BC, Hamilton Vasconcelos, convocou a imprensa para explicar que o Índice de Atividades do BC (IBCBr) "não mede nem projeta" o PIB. A intenção, disse ele, era esclarecer dúvidas do mercado, segundo as quais a divulgação do IBC-Br antecipava o PIB relativo ao primeiro trimestre deste ano, ao revelar crescimento de 9,85% sobre igual período do ano passado e evolução de 2,38% sobre o quarto trimestre de 2009. O diretor do BC afirmou que quem divulga o PIB é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que já fez o anúncio no último dia 8 de junho. "De nenhuma forma o indicador pode ser entendido como projeção", de acordo com Hamilton. Ele ressaltou que o IBC-Br "é apenas o que o nome diz: indicador de atividades". Recorda-se que o crescimento da economia nos primeiros três meses de 2013 decepcionou. O resultado do PIB, de 0,6%, ficou bem abaixo do esperado pelos economistas. As indústrias produziram menos, as famílias consumiram menos e o resultado só não foi pior porque a produção no campo teve uma forte alta. Com o freio de mão puxado, a indústria prejudicou o resultado do PIB no primeiro trimestre. A queda de 0,3% no período foi causada principalmente pela importação de petróleo. A produção de combustíveis não conseguiu acompanhar o crescimento da demanda. Repita-se, que IBC-Br antecipava o PIB relativo ao primeiro trimestre deste ano, ao revelar crescimento de 9,85% sobre igual período do ano passado e evolução de 2,38% sobre o quarto trimestre de 2009. Para os menos avisados, essa indicação gerou mal entendidos e falsas expectativas. Hamilton acrescentou que o indicador somente incorpora e sintetiza informações, que são de conhecimento público, sobre atividades dos setores da economia usados para o IBGE calcular o PIB: indústria, agropecuária e serviços. "Não é uma divulgação nova, mas sim uma sintetização de informações já divulgadas", reforçou. A atitude da autoridade monetária é normal do ponto de vista da isenção institucional, da correção na divulgação de indicadores estruturais e, em última análise, do profissionalismo que respalda a qualidade e a honestidade da instituição. Do ângulo político, deve-se entender como uma demonstração de credibilidade da autoridade monetária, que ressalta um grau satisfatório de autonomia, mesmo diante dos normais interesses políticos do Planalto.
O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano
FAO premia o Brasil e mais 37 países por reduzir a fome pela metade Brasília - A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) premiou ontem (16) 38 países, entre eles o Brasil, por terem reduzido a fome pela metade bem antes do prazo de 2015, estabelecido pela ONU nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A meta número 1 dos Objetivos do Milênio estabelece a redução, pela metade, da proporção de pessoas com fome até 2015. O cumprimento da meta pelos países premiados considerou a diferença do número de famintos entre 1990 e 1992 e entre 2010 e 2012. Além do Brasil, já cumpriram a meta, segundo a FAO: Armênia, Azerbaijão, Cuba, Djibuti, Geórgia, Gana, Guiana, Kuwait, Quirguistão, Nicarágua, Peru, São Vicente e Granadinas, Samoa, São Tomé e Príncipe, Tailândia, Turcomenistão, Venezuela, Vietnã, Argélia, Angola, Bangladesh, Benin, Camboja, Camarões, Chile, República Dominicana, Fiji, Honduras, Indonésia, Jordânia, Malawi, Maldivas, Níger, Nigéria, Panamá, Togo e Uruguai. O diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano, elogiou as nações que
já atingiram a meta de reduzir a fome pela metade e destacou as iniciativas regionais para garantir o acesso à alimentação. "Para todos e a cada um de vocês, eu quero dizer que vocês são a prova viva de que quando as sociedades decidem pôr fim à fome, e quando há o compromisso político dos governos, podemos transformar essa vontade em ações concretas e resultados", disse, segundo comunicado oficial da entidade. Segundo Graziano, os países que já chegaram à meta, devem manter os esforços para alcançar objetivos mais ambiciosos de combate à fome, até a completa eliminação do problema. "Somos a primeira geração que pode acabar com a fome, que tem atormentado a humanidade desde o nascimento da civilização. Vamos aproveitar esta oportunidade", acrescentou. A premiação foi entregue em cerimônia na sede da FAO, em Roma, e teve a participação de vários chefes de Estado, entre eles os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, de Honduras, Porfirio Lobo, e do Panamá, Ricardo Martinelli.
AB Notícias
São Paulo - O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, informou hoje (16), em entrevista coletiva, que pretende fazer uma reunião com as lideranças do Movimento Passe Livre, responsável pelas manifestações que vêm ocorrendo na capital contra o aumento da tarifa do transporte público. Grella convocou a reunião com os líderes para hoje (17), às 10h, na secretaria. Ele disse que o objetivo maior do encontro é definir antecipadamente o percurso que será feito durante o próximo protesto, marcado também para amanhã, às 17h, a partir do Largo da Batata, na zona oeste da capital. "A Polícia Militar tem condições de planejar o trajeto com algumas horas de antecedência, para reduzir o incômodo e proteger os manifestantes", disse. Ele enfatizou que não quer uma repetição dos fatos ocorridos na semana passada, como o intenso confronto entre policiais e manifestantes, resultando em pessoas feridas, inclusive da imprensa. Durante a entrevista, um grupo de fotógrafos pediu ao secretário medidas para que não sejam atingidos, como ocorreu na última quinta-feira (13). O grupo sugeriu o uso de um colete com identificação de imprensa, proposta que foi aceita por Grella. O secretário comentou também críticas de que policiais não estariam utilizando a tarjeta com identificação, atitude que impede uma punição caso sejam flagrados cometendo excessos contra a população. "[Essa] conduta será responsabilizada administrativamente, nenhum [policial] está autorizado a tirar [a tarjeta]", disse. Grella acrescentou que espera uma manifestação pacífica e que o uso da Tropa de Choque não seja necessário.
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FORÇA NO COOPERATIVISMO A cooperativa de Produção e Comercialização de Agricultores Familiares de Ibaiti, Norte Pioneiro, participará da Chamada Pública de Cooperativismo no município. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e as cooperativas por meio da qualificação dos sistemas de gestão e acesso ao mercado. Outras 30 cooperativas foram selecionadas no Paraná e vão receber apoio de técnicos da Emater.
INCLUSÃO DIGITAL Ivaiporã, Norte do Estado, vai contar com o serviço de internet banda larga e telefonia fixa residencial lançado pela Copel, o Bel Fibra. O serviço deve chegar à cidade até o final do ano, trazendo novidades para os moradores que terão acesso facilitado a internet. O projeto será instalado em outras oito cidades do Estado, com investimentos de aproximadamente R$ 30 milhões.
LEITE EM FOCO Produtores de Tuneiras do Oeste, Noroeste do Estado, conhecem detalhes sobre o Programa Balde Cheio. Eles viram o funcionamento do projeto em Icaraíma, já implantado há mais de cinco anos. O programa é constituído pela transferência de tecnologia que contribui para o desenvolvimento da pecuária leiteira em propriedades familiares. Seu objetivo é capacitar profissionais de extensão rural e produtores, além de monitorar os impactos ambientais.
FESTIVAL DA MÚSICA PARANAENSE A Fundação Cultural de Paranavaí, no Noroeste, e o Sesc Paraná abriram as inscrições para o 3º Festival da Música Paranaense (Fepam). O evento será realizado no Teatro Municipal Dr. Altino Afonso Costa no dia 24 de agosto. Para participar, basta inscrever e enviar por e-mail uma música que tenha o Paraná como tema até o dia 7 de julho. O endereço é: fepamparanavai@hotmail.com. Os doze artistas selecionados recebem prêmio em dinheiro, troféu, CD, hospedagem e alimentação.
TRABALHO DE PREVENÇÃO O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) começa a operar em Ponta Grossa até o final deste ano e terá sedes também em Paranaguá e Londrina, onde os prédios para instalação já foram adquiridos. O núcleo promove palestras para alunos, pais, professores, conselheiros tutelares e demais profissionais de rede de proteção, para alertar sobre a violência sexual e doméstica. NOSSAS VOZES O livro vozes do Paraná será lançado hoje, 17, à noite, mostrando personagens de expressão nos diversos setores de atividade no Estado. Seu autor é o jornalista e professor Aroldo Murá G. Haygert. O número 5 - Retratos de Paranaenses, segue o sucesso de edições anteriores anualizadas. A obra tem seu lançamento marcado para ocorrer entre as 19 e as 23 horas, na Rua Lourenço Pinto, 500, esquina da avenida Sete de Setembro, em frente ao Shopping Estação.
OBRAS EM MARMELEIRO O município de Marmeleiro, no Oeste, está com obras para instalar a tubulação pluvial no bairro Ipiranga. A obra tem a finalidade de acabar com os alagamentos pelo excesso de chuva, como aconteceu nos últimos anos, e escoar a água de uma sanga. São 750 tubos, de um metro de diâmetro, fornecidos pelo governo do Estado, em um repasse de aproximadamente R$ 150 mil. DOENÇAS CARDIOVASCULARES As doenças relacionadas ao aparelho circulatório, como ataques cardíacos e hipertensão, foram as que mais mataram em Maringá entre 2010 e 2012. No ano passado, foram registrados 2.009 óbitos, segundo levantamento da Secretaria de Saúde, índice que representa 26,7% do total. Entre as causas para essas doenças estão o estresse no trabalho e a adoção de hábitos pouco saudáveis.
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Receita libera nesta segunda primeiro lote de restituições do IR 2013 A Receita Federal libera hoje (17) na rede bancária o dinheiro do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta está disponível desde o último dia 10 no site do órgão. Em valor, o total do primeiro lote é recorde, informou a Receita. Também serão liberados lotes residuais de declarações dos últimos cinco anos, que estavam na malha fina. Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições de um total de 1,9 milhão de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilhões, já corrigidas em 1,6%. Em tempo de inflação e juros altos, o conselho para o contribuinte é quitar parte ou o total das dívidas e evitar desviar o dinheiro da restituição para o consumo. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, o importante neste momento é colocar a vida financeira em dia. “A inadimplência não pára de aumentar. Os produtos que geram maior inadimplência são o cheque especial e o cartão de crédito. E o consumidor que está ina-
dimplente deve aproveitar, correr ao banco e negociar”, orienta. Tardin disse que isso não significa que as pessoas não devam viver. Quem não tiver dívidas pode aproveitar e fazer uma viagem, um consumo de lazer, por exemplo. Mesmo sendo esse um lote grande de restituições, ele observa que os valores das devoluções para cada contribuinte não devem ser de grande monta. Outra conselho do presidente do Ibedec é usar o dinheiro para fazer um planejamento de gastos previstos no futuro, como o pagamento de impostos como o IPTU e o IPVA, entre outros. “Eu
mesmo, quando chega próximo a agosto, começo a fazer uma poupança para pagar isso tudo. No início do ano, tem gente com dívida de R$ 6 mil a R$ 7 mil que não tem para onde correr se não poupar. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta. A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em contacorrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Penitenciária feminina ganha sala virtual para cursos à distância A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e o Instituto Mundo Melhor (IMM), de Ponta Grossa, inauguraram nesta sexta-feira (14) uma Sala Virtual na Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), localizada em Piraquara. A sala contém sistemas de ensino à distância implantados pelo Instituto, que oferece TV LCD e notebooks para a realização de cursos on-line. A meta é atingir 100% das detentas da unidade, que somam hoje 380 presas, mas inicialmente serão ofertados cursos para 25% delas, que são as que já estão inseridas na escolarização, porque é necessário um conhecimento mínimo para participação nos cursos. A diretora da Penitenciária Feminina, Rita de Cássia Naumann, disse que a inauguração deste espaço faz parte do tratamento penal, visando a ressocialização e consequentemente a remição da pena. Isso porque a cada 12 horas de treinamento os detentos recebem um dia de remição de pena, além de serem qualificados para o mercado de trabalho. Para a Coordenação de
Educação, Qualificação e Profissionalização de Apenados da Secretaria, a implantação da Sala Virtual ampliará as oportunidades educacionais às detentas pois, além dos cursos do Instituto Mundo Melhor, também poderão ser ofertados cursos de qualificação, aperfeiçoamento e graduação a distância em parceria com Rede de Qualificação Profissional. Segundo a secretária, trata-se de mais uma ação de ampliação das possibilidades de estudo para os presos do sistema penitenciário paranaense. Hoje, 52,39% dos presos sob custódia da Secretaria da Justiça estão em atividades de estudo.
Maria José dos Santos (26), presa há seis anos, com mais dois para cumprir, estava entusiasmada com a inauguração porque será uma das alunas que vai fazer os cursos. “Nunca tive essa oportunidade e vou aproveitar porque vou poder sair com noção do que vai ser enfrentar o mundo lá fora de novo”. PARCERIA A parceria entre o Instituto e a Secretaria teve início em agosto do ano passado, por meio do Departamento de Execução Penal (Depen). Atualmente o IMM mantém duas salas virtuais na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e através do ônibus do
Projeto Expresso Mundo Melhor leva a capacitação para Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (Craf) e o Centro de Regime Semiaberto da Lapa. Segundo o mantenedor do Instituto Mundo Melhor, Márcio Pauliki, por meio dessa ação mais de 30 detentos do regime semiaberto do Paraná já concluíram cursos on-line de capacitação em diversas áreas e outros 100 estão em treinamento. “Os cursos de qualificação dão uma nova chance aos detentos do sistema penitenciário e reduzem o risco de que voltem a praticar delitos ao serem reinseridos na sociedade”, disse Pauliki. A capacitação integra as ações e projetos desenvolvidos pelo Programa para o Desenvolvimento Integrado (PDI/Cidadania), da Secretaria da Justiça. Os módulos de 60 horas em média abrangem temas como noções de informática, empregabilidade, governança doméstica, gestão de negócios, entre outros, e são certificados academicamente pela Faculdade União – Grupo Kroton Educacional. O convênio segue até 2017 e não tem custo para o Estado.
Comec e Prefeitura de São José dos Pinhais garantem mais horários para linhas metropolitanas A Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e a Prefeitura de São José dos Pinhais determinaram que a Auto Viação São José Ltda. aumente o número de ônibus das linhas que tiveram alteração de horário na semana passada. A nova tabela de horário entrou em vigor a zero hora do dia 15 de junho (sábado). Essa decisão aconteceu após reunião onde foram analisadas todas as linhas que sofreram remanejamento, e concluído que a empresa terá que aumentar o número de ônibus. Entre as mudanças que a empresa terá que adotar estão: - Linha Urano: mais ônibus no horário de pico da tarde. - Linha Jardim Independência: mais ônibus no horário de pico da manhã. - Linha Xingu: nos finais de semana os usuários terão novas alternativas como as linhas Braga e Quississana. - Linha Braga: terá reforço no horário até as 23h45min. Também voltam a vigorar dois horários que tinham como
destino a PUC-PR (às 6h38min e 18h12min). - Linha Pedro Moro-Curitiba: no sábado os usuários contarão com ônibus até as 23h30min e no domingo até as 22h45min. - Linha Pedro Moro-Prado Velho: nos dias úteis serão colocados mais ônibus no horário do almoço e no período da noite. - Linha Apolo-Curitiba: nos dias úteis serão disponibilizados ônibus no horário do almoço e à noite. No sábado serão colocados mais ônibus no horário do almoço e no horário de pico da tarde. No domingo, os ônibus voltam a circular de acordo com a tabela antiga (antes do remanejamento). - Linha Terminal Afonso Pena/Terminal Boqueirão: a empresa deverá reforçar a frota de ônibus articulados para atender um número maior de passageiros. As novas tabelas serão disponibilizadas pela empresa no site www.viacaosaojose.com.br
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Papa pede que G8 interfira por cessarfogo imediato na Síria Cidade do Vaticano - O papa Francisco apelou neste domingo (16) ao G8, o grupo das oito maiores economias do mundo, para que se esforcem no sentido de obter um “cessarfogo imediato” na Síria e que se preocupem com os problemas econômicos dos mais pobres. O apelo do papa foi enviado em uma carta ao primeiroministro britânico, David Cameron, na véspera da reunião de representantes dos países do G8 - os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, o Reino Unido, a França, Itália, o Canadá e a Rússia -, na Irlanda do Norte. “Espero que a reunião contribua para um cessar-fogo imediato e sustentável e que ponha as partes em conflito à mesa das negociações”, disse o pontífice, na carta divulgada pelo Vaticano. O papa fez um apelo, ainda, para que cada liderança desses países renuncie a algumas exigências e, em conjunto, possam construir uma paz “mais justa e equitativa”. Na carta à David Cameron, na véspera da reunião que será realizada em Lough Erne, o papa ressaltou que o “objetivo da economia e da política é estar a serviço dos homens, começando pelos mais pobres e mais fracos, onde quer que eles estejam”. Francisco destacou que “o homem não é um fator econômico ou algo de que nos possamos livrar, porque tem uma natureza e uma dignidade independentes dos cálculos econômicos simples”. Ele acrescentou que “qualquer teoria ou ação econômica e política deve esforçar-se para dar a cada habitante da terra um mínimo de bem-estar que permita viver com dignidade, em liberdade, com possibilidade de ter uma família, educar as crianças, louvar a Deus e desenvolver as suas próprias capacidades humanas”. Em resposta ao papa, o primeiro-ministro David Cameron lembrou que prometeu a Bento XVI, durante a visita a Londres em setembro de 2010, que o seu país “iria cumprir as promessas, dedicando 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) à assistência internacional ao desenvolvimento” e que destinaria fundos para “os que mais precisam”.
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Beti Pavin entrega uniforme para 26 mil alunos da rede pública
Fotos: Bruno do Carmo/PMC
Crianças dos 39 Centros Municipais de Educação Infantil e das 45 escolas municipais urbanas e rurais estão recebendo o agasalho
Beti Pavin, o vice Ademir Goulart, a secretária Aziolê a coordenadora Denir e a educadora da turma durante a entrega dos agasalhos
Crianças do CMEI Chapeuzinho Vermelho exibem o novo uniforme
A prefeita de Colombo, Beti Pavin, está fazendo a entrega do uniforme escolar para todos os 26 mil alunos da rede pública, tanto dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s, quanto das escolas municipais receberão duas camisetas, uma jaqueta e uma calça. Os alunos do CMEI Chapeuzinho Vermelho, no bairro Monte Castelo, já estão uniformizados. “Para o ano que vem,
vamos entregar os uniformes no início do ano letivo, e com outros itens, este kit será mais robusto. Agora estes aqui, foram entregues depois do prazo que gostaríamos, por isso, reafirmo aqui o compromisso, meu e da equipe, para que tudo esteja pronto, tanto o kit escolar, que já foi entregue em abril quanto o uniforme, para o começo de 2014”, anunciou Beti. O investimento feito pela prefeitura para proporcionar este benefício aos alunos da
rede municipal ultrapassa R$ 1 milhão, o que segundo a prefeita, são recursos bem empregados. “Não gastamos com educação e sim investimos no futuro destas crianças que estão tendo igualdade de oportunidades, e não vamos parar por aqui, outras boas iniciativas estão por vir”, destacou. A entrega dos uniformes escolares está sendo feita para todas as 45 escolas urbanas e rurais da rede pública municipal e também para
os 39 Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI’s. O cronograma iniciou no final do mês de maio e deve estar concluído até a próxima semana. Estiveram presentes na entrega, além da prefeita Beti Pavin, o vice prefeito Ademir Goulart, a secretária da Educação, Cultura e Esporte, Aziolê Cavallari Pavin, a coordenadora do CMEI Chapeuzinho Vermelho, Denir da Silva Medeiros e as educadoras do centro infantil.
Entrega do uniforme foi uma festa para os alunos do centro municipal
Profissionais da área da saúde participam de oficina de planejamento
Foto: Bruno do Carmo/PMC
Parceria entre o município e o governo do estado visa padronizar atendimento nas Unidades de Saúde
Aproximadamente 300 servidores de Colombo e Bocaiúva do Sul durante a 5ª Oficina de Atenção a Saúde
Dinâmicas de grupos foram realizadas para melhor compreender os fundamentos teóricos e práticos de cada região de abrangência das unidades
Cerca de 300 funcionários das Unidades de Saúde de Colombo e de três Unidades do município de Bocaiúva do Sul, participaram na última semana, no auditório da Regional Maracanã, da 5º Oficina do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde, com o tema “Planejamento Municipal da Estrutura de Atenção Básica no Estado do Paraná.” O principal objetivo desta parceria entre a prefeitura municipal e o governo do estado, é envolver profissionais da área da saúde na elaboração do diagnóstico atual do atendimento à população para planejar ações e recursos que serão implanta-
presentação teatral de um agente comunitário preenchendo a ficha A, para identificar o histórico de cada indivíduo na família. De acordo com a coordenadora das Unidades Básicas de Saúde em Colombo, Samira Raduan, o encontro aborda as necessidades e prioridades dos profissionais e possibilita desenvolver com qualidade ações de atenção básica à saúde no município. “Estamos realizando um diagnóstico com a intenção de identificar nossas reais necessidades e, então para cada bairro providenciar ações que tragam melhorias no atendimento à saúde”, relata.
dos nos municípios até 2014. Dinâmicas de grupos foram realizadas para melhor compreender os fundamentos teóricos e práticos de cada região, tais como conceito, objetivos, metas e operacionalização. De acordo com a tutora da Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária no Estado do Paraná, Gisele Rodacoski, após desenvolver o planejamento local, identificar e priorizar os problemas, será possível saber as reais necessidades de cada região e criar melhorias nas estruturas e após, avaliar os resultados. Gisele relata que as oficinas ocorrem em todo o Es-
tado do Paraná com a intenção de reestruturar as Unidades de Saúde destas cidades. Segundo ela, a meta é proporcionar melhores condições de trabalho, com equipamentos adequados e profissionais qualificados. “Queremos que toda a população seja bem atendida, por isto precisamos ampliar a capacidade de ação nos Postos de Saúde”, argumenta. A oficina possui uma carga horária de 16 horas, com atividades educacionais, como palestras e aulas expositivas. De forma hilária e criativa um dos trabalhos realizados em grupo que chamou a atenção foi a re-
Para a coordenadora municipal da Atenção Básica, Margriet Verburg, as oficinas proporcionam uma reorganização nas diretrizes a serem seguidas e faz refletir sobre o trabalho realizado no dia a dia da comunidade. “Nossa meta é verificar se 100% das famílias de cada localidade já estão cadastradas e quais são os lideres comunitários, entidades associativas e representativas. Não podemos nos esquecer também de levar em consideração os aspectos geográficos, ambientais e sociais de cada região”, acrescenta. Segundo a enfermeira da Unidade de Saúde no bairro São Dimas, Vera Maria
Inácio, o encontro proporcionou troca de experiências entre os participantes e possibilitou a discussão dos objetivos e a metodologia das novas ações a serem implantadas. “O propósito é estimular melhorias na infraestrutura para melhor atendermos a população”, acrescenta. O próximo encontro da 5ª Oficina de Planejamento Municipal da Estrutura de Atenção Básica à Saúde, está previsto para os dias 24 e 25 de junho. A intenção é trabalhar com as equipes que não participaram do primeiro momento porque se mantiveram nos postos para atender à comunidade.
Dia 05: Mín. 15º e Máx. 26º
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Metró ole Variedades A mais bela ponte construída no planeta é a distância entre dois olhares.
TOME NOTA / TOME NOTA / TOME NOTA Lavanderia premium chega a Curitiba
PROGRAMAÇÃO DE CINEMA
Torta da mama
Dia 17: Mín. 14º e Máx. 20º Dia 18: Mín. 13º e Máx. 21º Dia 19: Mín. 13º e Máx. 19º
Ingredientes: Massa: 3 ovos 1/2 Xícara de óleo 2 Xícaras de leite 10 Colheres (sopa) rasas de farinha 1 Colher (café) de Sal 1 Colher (sopa) de Fermento em pó Royal Recheio: Peito de frango cozido e desfiado 4 Tomates picados 1 Lata de milho Cheiro verde, cebola, alho à vontade
dereço solicitado, asseguram tranquilidade ao público curitibano. Atenta às necessidades do consumidor, a Lavasecco possui ainda um espaço dentro da loja - Officina di Costura - dedicado a serviços expressos de costura, como ajustes e pequenas reformas.
3) Qual dessas atrizes interpretou a fisioterapeuta do filho de Miguel (Tony Ramos) na novela "Laços de Família"? a) Julia Feldens b) Cyntia Benini c) Deborah Secco d) Thaís Araújo 4) Que atriz e jurada famosa é casada com o apresentador Wagner Montes? a) Sônia Abrahão b) Claudete Troiano c) Sônia Lima d) Olga Bongiovanni 5) Como se chamava a personagem vivida por Jandira Martini na novela "O Clone"? a) Zoraíde b) Lattifa c) Noêmia d) Zuleika
© Coquetel/Ediouro Publicações 2005
Realizada por cações, Roedor é comum na praia de frugívoro Boa ViaAumenta com gem (PE) o êxodo rural
A parte muscular do coração (Anat.)
Ornei; enfeitei
Defensivos agrícolas Entidade estudantil Vaso sangüíneo que facilmente se rompe
A cerimônia indígena como o Quarup Produto da Engenharia Genética
Aguar- Magistradente do da Rode vinho ma Antiga Monarca Evoluir
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Bebida mágica Casa da amarelinha Último prazo para fazer algo (inglês) Tuba (?): trompa de Falópio (Anat.)
Função da prova escolar Vogal do vocativo A maior de todas as aves
“A (?) de Hiroxima”, poema de Vinícius A polícia política da Alemanha nazista Variante coloquial de "está"
A árvore desprovida de folhas Anti-séptico de ação equivalente à do álcool Pedra típica de corredeiras
(?) Garfunkel, cantor dos EUA
Incapacidade de entender palavras organiza- Dramadas em turgo de sentenças “Casa de Colocar Bonecas”
"(?) Nova Direção", humorístico da TV
Resina Abandonos da fé usada em perfumaria Sufixo de “patriota” Termo de multiplicação (Mat.)
Desinência nominal do plural Sandra Annemberg, jornalista brasileira
Bastante; suficiente Orquestra brasileira
Solução
P R A XI C IL A E C D L A O N E
2) Qual dessas duplas protagonizou a novela "Brega & Chique"? a) Betty Faria e Marília Pêra b) Glória Menezes e Betty Faria c) Renata Sorrah e Marília Pêra d) Glória Menezes e Marília Pêra
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS Poetisa Período mineira da História de “Ba- do Brasil gagem” Prejuízo
A D O O S R N F E U I NE R U A TE R R I I A N A S O S B
1) Christiane Torloni viveu a personagem Melissa Cadore em qual dessas novelas? a) "Laços de Família" b) "Beleza Pura" d) "A Gata Comeu" d) "Caminho das Índias"
Estudo compara o tratamento com quimioterapia feita com medicamento específico De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 10% dos cânceres no Brasil são cerebrais, sendo que 4% das mortes por câncer no Brasil estão relacionadas a esse tipo de tumor. O tratamento dessa doença continua sendo um desafio, mas a ala científica está cada vez mais empenhada a encontrar novas formas de lidar com ela. A última novidade quem traz é um amplo estudo realizado com 477 pacientes em 18 países diferentes. Foram comparadas a radioterapia e a quimioterapia feita com temozolomide, droga que vêm demonstrando boa ação em gliomas de baixo grau. O grupo de câncer no cérebro mais frequente é chamado de glioma, que por sua vez engloba uma série de tumores cerebrais. O estudo também buscou identificar fatores moleculares que indiquem a progressão da doença e, com isso, auxiliar na tomada das melhores decisões terapêuticas. Os resultados serão divulgados pela American Society of Clinical Oncology (ASCO) no dia 1 de junho. Depois de passarem por estratificação molecular do cromossomo 1, os pacientes com tumor cerebral do tipo glioma foram divididos em dois grupos: no grupo (a), 240 participantes foram submetidos à radioterapia, enquanto no grupo (b), 237 participantes foram submetidos à quimioterapia com temozolomide. No início do estudo, a diferença que a presença de uma deleção cromossômica - perda parcial ou total de um segmento do cromossomo - no braço curto do cromossomo 1 faz no prognóstico da resposta do tumor ao tratamento já era conhecida. Consequentemente, os pacientes foram estratificados antes da randomização. Outros marcadores serão analisados agora que o estudo está completo e tornarão mais claros os motivos pelos quais alguns pacientes têm evolução da doença muito melhor que outros.
S E I X O
tantes do Grupo Servopa e da CWB Triumph estavam presentes para falar sobre mais essa conquista do Grupo, bem como darão mais detalhes sobre a marca e as motocicletas. A Triumph Motorcycles é uma empresa global, atuando diretamente em 10 países, por meio de suas filiais, e indiretamente em mais 42 mercados, através de distribuidores independentes. A Triumph é a marca de motocicletas que mais cresce no segmento acima de 500 cc nos 10 países nos quais está presente. O faturamento mundial da empresa gira em torno de R$ 1,1 bilhão e a produção total chega a cerca de 50.000 unidades anuais. No mundo todo, a Triumph possui cerca de 730 concessionárias e quase 2.000 funcionários.
Z A S S A
(Respostas: 1-d / 2-c / 3-b / 4-c / 5-a)
O Grupo Servopa abriu no sábado (15), as portas da CWB Triumph, concessionária de motocicletas premium de Curitiba. Os executivos da marca, os represen-
Radioterapia continua sendo tratamento de escolha para gliomas
P O P U L A Ç A O U R B A N A
Grupo Servopa traz para Curitiba a 5ª concessionária da marca premium no país
M L I A R O T C A H A Q U R U D E L I A R O S U S T R A F I P O ST O P A R S
ro", acrescenta Driano. Com localização privilegiada em um dos bairros mais nobres da capital, a Lavasecco oferecerá ainda estacionamento privativo e gratuito aos clientes. O serviço de delivery também gratuito, para retirada e entrega de peças no en-
R A D E A G U N E C O N C R E I A V A O L G A V E E S A R T A O P F AT O
A capital paranaense contará em breve com um novo padrão de excelência no quesito limpeza. Com 18 lojas pelo país, a lavanderia premium Lavasecco será inaugurada no próximo mês, no bairro Ecoville. Os franqueados da marca em Curitiba, Birgit e Driano Marsili, já estão preparando um grande evento de lançamento para apresentar o alto padrão e a tecnologia italiana da marca. Fundada em abril de 2005 por empresários que atuavam no setor há quase uma década, a Lavasecco se destaca no segmento de lavanderias domésticas pela tecnologia italiana de ponta. Outro diferencial da marca é o atendimento personalizado e cuidado minucioso nos processos de limpeza. "Cada peça é tratada como única. Desde o momento que ela sai do balcão, passa por diversos controles de qualidade para ser devolvida ao cliente com uma limpeza impecável", frisa Birgit. Além da avançada tecnologia italiana, considerada mundialmente como a superior do segmento, a Lavasecco conta com um programa de treinamento e atualização para todos os funcionários. "A equipe está em constante treinamento e vai periodicamente a São Paulo fazer reciclagem em diferentes áreas, pois além das roupas de uso pessoal, limpamos tapetes, cortinas, bichos de pelúcia, malas de viagem, tênis, roupas de cama, mesa e banho e realizamos também a limpeza e revitalização de peças de cou-
Modo de Preparo Massa: Bata os ingredientes no liquidificador, e vá acrescentando a farinha aos poucos. Recheio: Misture tudo Frango, tomate, cheiro verde etc. OBS: Se quiser pode refogar o recheio. Como montar a torta 1. Unte a assadeira com óleo e farinha. 2. Coloque metade da massa. 3. Acrescente o recheio. 4. E coloque o resto da massa. 5. Leve ao forno para assar durante 40 minutos ou até colocar um palito de dente e sair limpo.
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São José dos Pinhais terá redução de 10 centavos na tarifa de ônibus Desde a meia noite deste domingo (16), a passagem de ônibus para as linhas locais de São José dos Pinhais está 10 centavos mais baratas. O Prefeito Luiz Carlos Setim explicou que com a isenção do ICMS (Circulação de Mercadorias e Serviços) anunciada pelo Governador Beto Richa, mais a redução de alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) foi possível reduzir o preço da tarifa. “Estamos satisfeitos com as decisões do Governo Estadual e do Governo Federal com as reduções tributárias, afinal, os impostos têm um impacto significativo no preço da passagem. A tarifa de ônibus manteve um preço bom e acredito que a população vai ficar satisfeita por ter tido seu anseio atendido”.
A redução da tarifa vai diminuir de R$ 2,70 para R$ 2,60 o valor da passagem pelo cartão VEM, já o preço da passagem para quem pagar com dinheiro continuará R$ 2,90. A Secretaria de Segurança e de Transporte e Trânsito Adriano Muhlstedt explica que o objetivo de reduzir o preço da tarifa no cartão VEM é aumentar a segurança do transporte público. “Sabemos que muitas vezes os ônibus são assaltados pelo tanto de dinheiro que o cobrador carrega dentro do veículo. Quanto mais usuários tiverem o cartão VEM, menos dinheiro circulará nos ônibus. Acreditamos que é uma maneira de aumentar a segurança dos passageiros e dos funcionários dos ônibus - o que posteriormente poderá até reduzir ainda mais o custo final do transporte coletivo”.
4ª Conferência Municipal de Educação acontece na sexta-feira A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Educação, realiza dia 21 de junho a 4ª Conferência Municipal de Educação. O evento, que é uma parceria com o Conselho Municipal de Educação, tem o objetivo de identificar e pautar as próximas metas para a educação do
município, além de definir as propostas que serão levadas à Conferência Estadual e Nacional da Educação, em 2014. A Secretaria espera a participação de 400 pessoas, entre professores, pais, profissionais da área de educação e representantes da comunidade em geral. Após a abertura oficial os partici-
pantes assistirão uma palestra apresentada pelo Deputado Federal Alex Canziani, membro da Comissão de Educação da Câmara Federal. Todos os setores da sociedade, ligados a Educação, estão convidados para fazerem parte do evento. Mas, para participar é necessário inscrever-
se na Secretaria de Educação pois as vagas são limitadas. A Conferência será realizada no teatro Leopoldo Scherner da PUC, Campus São José dos Pinhais. Mais informações: Pelo fone 3381-6828 ou na sede da Secretaria Municipal de Educação na Praça 8 de Janeiro, nº 225, Centro.
Planejamento participativo: Prefeitura inicia Consulta Pública nos bairros
Aciap participou de definição de áreas para nova Delegacia Central A Associação Comercial de São José dos Pinhais, por meio do vice-presidente, Luiz Cesar Schlipake, participou, na sede da Secretaria Municipal de Segurança, de reunião sobre destino da Delegacia Central. O pedido feito pela Secretaria de Estado de Segurança, de cessão de uma área que receba a construção de um novo prédio, como parte do Programa Delegacia Cidadã, será acatado, de acordo com a Prefeitura, representada pelo secretário municipal Adriano Mühlstedt. Três opções de áreas foram separadas pela Prefeitura que encaminhará as sugestões para a Secretaria de Estado. A atual unidade, na Rua Norberto de Brito, não comporta mais o atendimento à população e carceragem dos detentos. A comissão envolvida nesta ação, além da Aciap, é formada pelo Conselho Comunitário de Segurança, Subseção São José dos Pinhais da OAB-PR, Delegacia do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Paraná, Câmara de Vereadores, clubes de serviço, sendo Lions e Rotary, entre outros grupos da sociedade.
Comissão tem se reunido regularmente para tratar das opções que possam servir ao Estado
FALECIMENTOS Iva Delavy Alves Machado, 70 anos. Sepultamento hoje, às 16 horas, no Cemitério da Muricy. Valentina Teixeira Pinto, 75 anos. Sepultamento hoje, às 10 horas, no Cemitério Parque Senhor do Bonfim. Isauliria Roberto Pereira, 70 anos. Sepultamento hoje, às 17 horas, no Cemitério Parque Senhor do Bonfim. José Martins Gerona, 71 anos. Sepultamento hoje, às 11 horas, no Cemitério Parque Senhor do Bonfim. Ozeias Moreira Bastos, 70 anos. Sepultamento hoje, às 14 horas, no Cemitério Padre Pedro Fuss. Serviço Funerário Municipal - São José dos Pinhais Rua Ângelo Zem, 55 Centro - Fone : 3382 1271
A Prefeitura de São José dos Pinhais, através da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, visando promover a integração do poder público com os bairros, realizou na tarde de sexta-feira (14) a 1ª reunião de Consulta Pública para a preparação do Plano Plurianual, que será levado à audiência pública para ser executado a partir de 2014. O evento aconteceu no Centro Catequético da Paróquia Nossa Sra. Aparecida, no Jardim Cruzeiro. Durante a Consulta, que contou com a participação de diversos agentes do poder público, foi apresentada a proposta de realização destes encontros, foram feitas dinâmicas com os presentes e também coleta de dados e informações da comunidade para a constru-
ção de políticas de localidade. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Rafael Muhlmann foi quem conduziu as apresentações da Consulta. Durante o evento ele afirmou que ações como está servem para demonstrar a preocupação da prefeitura em atender os anseios da comunidade e também trazer ao conhecimento das secretarias municipais as necessidades das pessoas. “O objetivo destes eventos é aproximar a Prefeitura da comunidade. A comunidade precisa saber o que está sendo realizado pela administração, bem como a administração precisa saber quais são as prioridades específicas de cada localidade, para a construção dos futuros planos
municipais de ação”. Falando aos participantes da Consulta Pública, o Prefeito Setim destacou a importância da participação popular na elaboração das futuras ações da Prefeitura. “Em nossa administração a Prefeitura sempre se encontra de portas abertas para receber os cidadãos que desejam contribuir com o desenvolvimento da cidade. Mesmo assim, a partir deste encontro até o dia 27 de julho, nós estaremos indo até os bairros para saber a opinião das pessoas e quais são as suas expectativas, com relação à administração e ao desenvolvimento do município nos próximos anos”. Também estiveram presentes no evento, o vice-prefeito de São José dos Pinhais, Toninho da Farmácia, a se-
cretária de Educação, Neide Setim, o secretário de Transporte e Trânsito, Adriano Muhlstedt, o secretário de Urbanismo Marcelo Ferraz Cesar, a secretária de Agricultura e Abastecimento Daniella Setim, o secretário de Cultura Amarildo Rosa, o secretário de Administração e Recursos Humanos, José Carlos Alves, o secretário de Meio Ambiente, Gastão Vosgerau, o secretário de Viação e Obras Públicas, Leandro Rocha e os vereadores Wilson Cabelo, Tadeu Camargo e Luiz Paulo. Ao todo serão realizados 12 encontros, em diversos bairros e áreas rurais da cidade. A próxima Consulta Pública acontece no Jardim Aviação, na Capela do Divino Espírito Santo, no dia 20, com início às 14 horas.
| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |
LAPA
ARAUCÁRIA
Município realiza I Fórum de Prevenção à Violência nas Escolas Foto Carlos Poly/ACS
Organização foi parceria entre a Prefeitura de Araucária e Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal Profissionais da área de Educação e alunos participaram na manhã da última sexta-feira (14) do I Fórum de Prevenção à Violência nas Escolas. O encontro realizado no Auditório da Faculdade Educacional de Araucária (Facear) buscar soluções a partir da troca de informações e experiências. A organização foi uma parceria entre a Prefeitura de Araucária, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), e o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária (Sismmar). "A violência não nasce na escola. Ela se reflete na escola", destacou o secretário municipal de Educação e coordenador do Fórum Municipal de Educação, Ronaldo Assis Martins. Ele lembrou que a rede municipal de Araucária tem 23 mil alunos e três mil funcionários, das mais diferentes origens, convivendo diariamente e reforçou o papel da educação dentro das famílias. Segundo o secretário, os números da violência (geral) em Araucária impressionam. Enquanto a Suécia registra cerca de 30 homicídios ao ano, o município já ultrapassou esse número nos primeiros meses de 2013. Ronaldo considera que a Educação pode dar uma grande contribuição oferecendo aos alunos mais cultura, esporte e outras oportunidades. Para a coordenadora geral do Sismmar, Giovana Piletti Brondani, a iniciativa, na verdade, surgiu a partir das discussões nas unidades escolares. O fórum, na sua visão, é o início de uma série de ações voltadas para reduzir os danos que ocorrem no espaço escolar garantindo o direito da educação de qualidade seja preservado. Ela defende que a
Departamento de Ação e Prevenção apresentou número de ocorrências nas escolas em 2013
escola deve ser um espaço de harmonia, mas para isso é preciso um trabalho em conjunto com diversos segmentos. Informação A representante do Conselho Tutelar de Araucária, Margarete de Fátima Carlos, alertou que uma das questões essenciais para as escolas tratarem do tema da violência é buscar mais informação. Margarete considera muito importante que os profissionais da Educação saibam diferenciar o que cabe à escola resolver (casos de indisciplina) e o que deve ser encaminhado à Polícia ou Ministério Público, por exemplo, (atos infracionais). Já o coordenador do Departamento de Ação e Prevenção (DAP), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), Edvaldo Tonholi de Lima, apresentou números das ocorrências atendidas pela
Guarda Municipal nas escolas do município. Os dados mostram que até o mês de maio foram registradas 73 ocorrências. Destaque para agressão física com 35 ocorrências e ameaças com 13 registros. A equipe do DAP costuma realizar palestras educativas nas escolas visando minimizar o contexto da violência. Além disso, a Guarda municipal faz rondas diariamente em quase todas as unidades escolares. Palestra O I Fórum de Prevenção à Violência nas Escolas contou ainda com uma palestra ministrada pela professora Letícia Kulaitis, representante do Ministério da Justiça do Paraná e doutoranda em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Letícia considera fundamental fazer um histórico da questão da violência e contextualizála para que não vire um
objeto de repressão e sim de reflexão. A palestrante critica o gesto comum de jogar o peso apenas sobre o indivíduo e não na sociedade. "Muitas vezes, a raiz da violência é social. Desde a década de 80 a Sociologia estuda a violência na escola. Estuda como a violência no entorno entra no ambiente escolar", explicou. Na visão da palestrante, a escola deve permitir que as pessoas dialoguem sobre a questão, estar aberta para a participação de pais e da comunidade. "A escola é um espaço natural de conflito. Mas não podemos deixar que se transforme em atos violentos. O que preocupa é a substituição da atividade pedagógica por atividades policiais. A questão é como conter a violência através de atividade pedagógica", comentou citando a importância do contato direto entre professores e pais.
ALMIRANTE TAMANDARÉ
Centro de Atenção Psicossocial promove festa junina Atualmente, o CAPS II de Tamandaré atende 150 pa-
cientes. Uma das grandes vantagens do atendimento
no CAPS é a participação dos familiares no tratamento.
Foto Divulgação/PMAT
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, organizou na tarde da última sexta-feira uma grande festa junina. O objetivoprincipal da comemoração, de acordo com a Prefeitura Municipal, foi a integração dos grupos manhã e tarde e a ressocialização dos pacientes. Participantes puderam saborear comidas típicas, participar brincadeiras, com prêmios doados pelo comércio local, entre outras atividades, todas integradas ao tratamento dos pacientes. Produtos de artesanato também foram comercializados.
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Equipe de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial do município
Danças de quadrilha e shows animam o aniversário da cidade As danças juninas, em sua maioria quadrilhas, foram a atração da tarde da última quinta-feira (13), dia do aniversário da cidade. Ao todo, foram oito apresentações que abrilhantaram a festa com um clima de alegria e descontração. O Grupo Reviver PELC abriu as festividades com animação contagiante e representantes do Programa Segundo Tempo encerraram as apresentações com igual empolgação. Participaram das apresentações as escolas rurais: Irmã Santa Rita, Brasilino Ferreira de Almeida, Dirceu Batista da Luz e as situadas na cidade: Serafim Ferreira do Amaral e Professor Sybilla Wille de Lacerda. Além das belas coreografias das quadrilhas, destaque para os alunos da escola Abigail Cortes, que realizaram um teatro sobre a vida dos santos Antônio e Pedro, e para as crianças da Serafim do Amaral, que apresentaram a Dança dos Arcos Floridos, chamada também de Balainha, típica do litoral
dos Estados do Paraná e Santa Catarina, em que o movimento principal é o cruzamento dos arcos - designado "balaia". No início da noite, entraram em cena as bandas Lady Lu, Fake Melody e Ellys e Alex, que esquentaram a noite. O diretor de Eventos da Prefeitura, Gilberto Cavalaro, falou sobre a programação dos shows: "Esse ano teremos várias bandas no palco principal, de estilos musicais diversos. São ótimos grupos, que prometem colocar os lapeanos pra dançar. Os shows começam sempre às 18h e seguiram até a tarde deste domingo (16)", disse Cavalaro. A Prefeitura Municipal agradece a participação dos professores, alunos e todos aqueles que se empenharam na concretização dos primeiros dias de comemorações dos 244 anos da Lapa. A festa teve seu encerramento no final da tarde de ontem (16), mas a programação segue até o dia 30 de junho. Foto Divulgação/PML
Diversas atrações marcaram a comemoração dos 244 anos da Lapa
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| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |
Curitibano aprova campanha contra álcool no trânsito A primeira ação educativa da campanha Lei Seca - Vai Pegar teve uma ótima recepção nos bares e estabelecimentos noturnos onde foi realizada na noite de sexta-feira (14). Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), Guarda Municipal de Curitiba, Instituto Paz no Trânsito (Iptran) e Polícia Militar de Curitiba visitaram diversos bares e estabelecimentos da avenida Vicente Machado e alameda Presidente Taunay, no bairro Batel, distribuindo folhetos explicativos e conversando com os frequentadores da noite da cidade. "Estamos tendo uma receptividade muito positiva, pois a sociedade está percebendo o quanto o álcool acaba contribuindo para mortes e acidentes no trânsito. A campanha Lei Seca - Vai Pegar vai causar um impacto na cultura de trânsito do curitibano, para que as pessoas percebam a influência negativa do álcool e tenham atitudes mais seguras no trânsito da cidade", disse Cassiano Novo, diretor de educação no trânsito da Setran, lembrando que a campanha deverá acontecer permanentemente na capital. "Não temos um prazo para terminar. Queremos uma mudança de cultura e isso acontece gradualmente. A ideia é fazermos a campanha todos os dias, até que possamos perceber uma grande mudança de comportamento, com todos dirigindo com uma conduta mais segura e prudente nas ruas de Curitiba", continuou. O casal Karise Daniel Machado e Marcio Roberto Zocollotti aprovou a realização da campanha da Lei Seca. "Acredito que vamos evitar muitos acidentes no trânsito com essa conscientização, acho muito importante", dis-
se a pedadoga. "Bebida não combina com trânsito. A pessoa pode sair, beber e se divertir à noite, mas não pode dirigir se tiver bebido", completou o administrador de empresas. Os dois contaram que, quando saem à noite, revezam na vez de beber. "Hoje eu estou bebendo caipirinha e ele suco de laranja ou refrigerante, pois vai dirigir depois", confirmou Karise. O engenheiro civil Eduardo Cunha Barbosa também estava bebendo sua cerveja. "Mas hoje estou de carona. Às vezes, fazemos coisas erradas como beber e dirigir depois, por isso acho correto termos essa campanha, é uma iniciativa muito importante", revelou. "Se as pessoas não beberem antes de dirigir, teremos uma cidade mais calma, livre de tanta violência. Temos muito a fazer. A nossa luta é pelas famílias da cidade, vamos salvar vidas com essa campanha", disse Christiane Yared, presidente do Iptran, que entregou folhetos e conversou sobre sua experiência trágica - perdeu um filho em uma colisão causada por um condutor altamente embrigado com diversas pessoas.
Mirella Prosdocimo, secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também falou sobre o acidente que a deixou tetraplégica há 20 anos, causado por um motorista inconsequente, que bebeu e depois bateu no carro em que ela era passageira. "Ninguém quer acabar com a diversão das pessoas, mas todos têm que ter responsabilidades e ver que se beberem não podem dirigir, porque o carro pode se tornar uma arma na mão de quem dirige alcoolizado", contou. 1ª BLITZ DE FISCALIZAÇÃO Ainda na noite de sextafeira foi realizada a blitz de fiscalização inicial da campanha Lei Seca - Vai Pegar, no bairro Juvevê. A funcionária pública Lilian Cordeiro da Silva foi a primeira a ser abordada e fez o teste do bafômetro, que apontou que não tinha ingerido álcool antes de dirigir. "Essa campanha é muito importante, não pode parar. Ela tem que ser feita continuamente, principalmente em regiões próximas aos bares. É um alerta para que as pessoas não abusem do álcool e obedeçam à lei, que existe para beneficiar a popu-
lação", afirmou. A Setran, a Guarda Municipal e o Batalhão de Polícia de Trânsito devem realizar, em média, três blitze diárias da Lei Seca em Curitiba. "Estamos procurando tornar a noite mais tranquila e saudável para todos, fazendo cumprir as regras de trânsito que já existem", lembrou o diretor da Guarda Municipal, Cláudio Frederico de Carvalho. O agente de trânsito Walter Pires, líder de equipe da Setran na blitz, reafirmou que as fiscalizações serão contínuas, com tolerância zero com os motoristas alcoolizados. "Sabemos que hoje em dia existe um grande índice de acidentes causados por condutores embriagados, muitos com vítimas fatais. O objetivo da campanha é que a Lei Seca seja cumprida com todo o seu rigor", confirmou.
Campanha "Lei Seca Vai Pegar" faz simulação de acidente nesta segunda A Prefeitura de Curitiba promove nesta segunda (17) e terça-feira (18) ações educativas que fazem parte da campanha Lei Seca Vai Pegar, destinada a conscientizar sobre os perigos de dirigir sob efeito de álcool e a tornar mais rigorosa a fiscalização desse tipo de infração. Hoje, uma simulação de acidente será realizada na Rua Otávio Saldanha Mazza, no Pinheirinho, na altura da Rua Hélio Dirceu Woitikiw, a partir das 11 horas. A mesma simulação será feita na terça-feira, no bairro Bigorrilho. A ação educativa tem o objetivo de chamar a atenção da popu-
lação para a violência no trânsito. Além dessas ações, a campanha envolve blitze diárias de fiscalização em todas as regiões da capital paranaense e anúncios em mobiliário urbano, ônibus e internet. Ações educativas Segunda-feira (17), 11 horas, Rua Otávio Saldanha Mazza, no Pinheirinho, na altura da Rua Hélio Dirceu Woitikiw, próximo à Rodovia Régis Bittencourt Terça-feira (18), 11 horas, Rua Padre Agostinho, próximo ao terminal do Campina do Siqueira.
Arquidiocese de Curitiba celebra a 28ª Semana do Migrante Na Semana de 16 a 23 de junho, a Igreja no Brasil celebra a 28ª Semana do Migrante, sendo o dia 23 de junho, domingo, o Dia Nacional do Migrante. A 28ª Semana do Migrante trabalhará a "Migração e Juventude!" (tema). Durante essa semana, paróquias e comunidades da
Arquidiocese realizarão diversas atividades como festas juninas, palestras, formações e celebrações religiosas. Informações no Centro de Atendimento ao Migrante na Arquidiocese: (41) 32720466 / ceamig@uol.com.br (Elizete Sant' Anna de Oliveira) (41) 96235356 .
| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |
Caminhada "Viver Sem Violência" encerra III Semana Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Idosos que participam de diversos programas da Prefeitura Municipal reuniram-se na manhã desta sexta-feira na Praça Getúlio Vargas, para participar da III Caminhada Viver Sem Violência, promovida pela Prefeitura de São José dos Pinhais. Eles percorreram um trajeto de cerca de um quilômetro entre a Praça e o Ginásio Ney Braga. Os são -joseenses que passavam pela Rua XV no centro da cidade, puderam ouvir os clamores de "não à violência seja ela na infância, não à violência seja ela na adolescência, não à vio-
lência seja ela na idade adulta, não à violência seja ela na melhor idade", ecoados pelos participantes da marcha. O dia 15 de Junho é o dia mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Para celebrar este dia em São José dos Pinhais é realizada a Semana Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O objetivo das ações realizadas essa semana é criar na população uma sensibilização social e política da existência da violência contra a pessoa idosa e, simultanea-
mente, estabelecer a ideia de não aceitá-la como normal. As amigas, Maria Antonia e Maria Merce (foto), participam juntas da caminhada pela terceira vez. Elas contam que os programas oferecidos pelas Secretarias são muito procurados pelos idosos, pois proporcionam a eles uma maneira diferente e agradável de socialização. "Essa caminhada que a prefeitura realiza é show de bola, todo ano a gente participa. Fazer esse passeio é muito legal, porque além do exercício nós encontramos aqui os nos-
sos amigos", disse a dona Maria Antonia. O prefeito Luiz Carlos Setim estava presente durante a concentração na Praça Getúlio Vargas e falando aos jovens da melhor idade afirmou que a violência, seja ela de qualquer espécie e em qualquer idade deve ser sempre alvo de atenção do poder público. "Nós devemos combater a violência não só em datas específicas. O abuso da força, seja ele contra crianças, jovens, adultos ou idosos nunca deve ser tolerado". Para a realização da III Semana de Conscientização a secretaria de Assistência Social contou com a colaboração de diversas secretarias e também da Comissão do Programa Municipal de Qualidade para Funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. Na caminhada de encerramento também estavam presentes o secretário municipal de Assistência Social Imar Augusto, o chefe de gabinete, Louir Berti, o vereador Luiz Monteiro e idosos dos grupos: Pastoral São Cristóvão, Afonso Pena, Monte Claro, Júpiter, Recanto dos Pássaros e Nova Vida. Não permita a violência, para denúncias ligue 100 ou no disk Idoso 0800-410001.
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Prefeito Setim prestigia Assembléia Geral da Associação dos Agentes Fiscais do município
Na ultima terça-feira (11), na central de estudo municipal, o prefeito de São José dos Pinhais, Luiz Carlos Setim, esteve presente na Assembléia Geral da Associação dos Agentes Fiscais de São José dos Pinhais. Esta associação é formada apenas por Agentes Fiscais, os quais são servidores responsáveis pela fiscalização e arrecadação de tributos municipais. Este cargo nos últimos anos, desde a Emenda 42/2003, vem ganhando muito destaque diante da responsabilidade que estes servidores têm em relação à administração tributária e o fisco. Os fiscais de tributos da União, dos Estados e dos municípios têm a mesma e principal função em arrecadar tributos devidos aos cofres públicos. Diante do reconhecimento desta grande responsabilidade e necessidade é que o prefeito de São José dos Pinhais informou a todos os presentes na reunião que encaminhou ofício ao Ministério da Fazenda - ESAF e Receita Estadual do Paraná - ESAT, "Para que juntos possamos capacitar todos os agentes fiscais da cidade", afirmou o Prefeito. O Prefeito Setim também ressaltou que, "a arrecadação de tributos eficiente irá garantir mais qualidade de vida a seus moradores. A cidade cresce a cada dia e precisamos oferecer serviços sempre buscando mais qualidade. Temos como principal objetivo conseguir distribuir os valores arrecadados de forma igual a todos os bairros e moradores da cidade", afirmou. O Secretário de Finanças Pedro Setenareski Filho também prestigiou o evento.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |
PREFEITURA DE COLOMBO ESTADO DO PARANÁ Aviso de Licitação Edital – Pregão Presencial Nº. 045/2013 Objeto: Contratação de Instituição Especializada, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, para prestar serviço de intermediação de estagiários, destinados a estudantes do ensino médio e superior, visando ao atendimento das vagas e demandas da Administração Pública do município de Colombo. Data: 28 de junho de 2013 às 09:00 Horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor preço / Menor Taxa de Administração. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656–8002 ou 3656–8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 14 de junho de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 405/2013
Aviso de Licitação Edital - Pregão Presencial Nº. 046/2013 Objeto: Aquisição de veículos automotores, espécie passageiro por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a Secretaria Municipal de Administração; Fazenda; Indústria, Comércio e Turismo da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital. Data: 28 de junho de 2013 às 14:00 horas. Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 14 de junho de 2013. Izabete Cristina Pavin Prefeita Municipal
DECRETO nº 029/2013.
PORTARIA Nº 397/2013
Art. 3° As edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná poderão ser consultadas pelas pessoas interessadas gratuitamente e sem prévio cadastro.
A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Designar o Servidor Público Municipal Hugo Somaio Neves, RG n° 3.363.957-11, para exercer a função de Chefe da Divisão do Controle Ambiental (FG), da Diretoria de Fiscalização e Controle, vinculado a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 01 de Junho de 2013; II - Nomear o Sr. João Paulo Rodrigues, RG n° 8.150.466-0, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Executivo (CAS), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 01 de junho de 2013; III - Nomear a Sra. Márcia Rossi Alves, RG n° 8.749.222-2, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Assuntos Institucionais (CAS), da Unidade Regional Maracanã, vinculada ao Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de junho de 2013; IV - Nomear o Sr. Rodrigo Marcel Coradin, RG n° 8.169.671-3, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Eventos Esportivos e Competições (CAS), da Diretoria do Departamento de Esportes, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, a partir de 01 de junho de 2013; V - Nomear o Sr. Vagner Ramos Cordeiro, RG n° 8.364.606-3, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Ginásio Municipal de Esportes Leandro Alberti (CAS), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, a partir de 01 de junho de 2013; VI - Designar o Servidor Público Municipal Geraldo Custódio, RG n° 7.058.920-6, para exercer a função de Coordenador do Campo Municipal de Futebol Alto da Cruz (FG), vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, a partir de 01 de Junho de 2013; VII - Designar o Servidor Público Municipal Rodrigo Bontorin, RG n° 7.995.707-0, para exercer a função de Chefe da Divisão de Esportes Coletivos (FG), da Diretoria do Departamento de Esportes, vinculado a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, a partir de 01 de Junho de 2013; VIII - Nomear o Sr. Alírio Afonso Almeida , RG n° 4.104.071-8, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Medicina Social(CAS), da Diretoria de Medicina, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de junho de 2013; IX - Nomear o Sr. João Castro Nowack, RG n°2.084.117 , para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Monitoramento de Parques (CAS), vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a partir de 10 de junho de 2013; X - Designar a Servidora Pública Municipal Eloyse Weeny Ramos Bieberbach Cesquim, RG n° 6.958.461-6, para exercer a função de Coordenadora Especial das Dietas Especiais (FG),vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Junho de 2013; XI - Designar o Servidor Publico Municipal Gileade Fabrício Wall Fagundes RG: 7.768.639-8, para exercer a função de Médico Generalista da Equipe 126 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Jardim das Graças, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Junho de 2013; XII - Designar a Servidora Publica Municipal Lara Cássia Macagnan Rocha Moreira RG: 7.856.051-7, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 137 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Junho de 2013; XIII - Designar a Servidora Publica Municipal Fabíula Mariana da Silva RG: 8.176.441-7, para exercer a função de Médica Generalista da Equipe 134 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Alexandre de Lima Morais, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Junho de 2013; XIV - Designar, a Servidora Pública Municipal Adriana da Costa Farias RG: 6.770.510-6, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem da Equipe 135 da Estratégia Saúde da Família da Unidade de Saúde Liberdade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03/06/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 12 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal MARTA DAVID DA SILVA PRADO, RG 7.404.536-7, do cargo de Agente de Serviço de Apoio, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 14/06/2013. II - Exonerar a pedido, o Servidor Público Municipal EDISON INTRONVINI, RG 3.624.362-7, do cargo de Agente Universitário, na função de Cirurgião Dentista, a partir de 10/06/2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 14 de junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Sumula: Regulamenta a Lei Municipal nº 1295/2013, que institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação e publicação dos atos municipais e dá outras providências. TÍTULO I DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS Art. 1º As publicações dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo e dos órgãos da administração pública direta e indireta, serão realizadas em meio eletrônico no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, cujas edições são disponibilizadas no sitio www.diariomunicipal.com.br/amp. Art. 2° As publicações realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná substituem qualquer outra forma de publicidade utilizada pelo Município até a publicação deste Decreto, exceto aquelas em que a legislação estadual ou federal exigir outro meio de publicação.
Art. 4º Os atos oficiais que não requeiram publicação integral obrigatória devem ser publicados em resumo, restringindo-se aos elementos necessários à sua identificação. Art. 5º São publicados, na íntegra, Diário Oficial dos Municípios do Paraná: I - as leis e demais atos resultantes do processo legislativo da Câmara Municipal; II - os decretos e outros atos normativos baixados pelo Chefe do Poder Executivo e Presidente do Poder Legislativo; III - os atos dos Secretários Municipais, baixados para a execução de normas, com exceção dos de interesse interno do Município; IV - atos administrativos cuja publicidade seja obrigatória nos termos da legislação. Parágrafo Único. Podem ser reproduzidos os documentos, formulários e requerimentos, baixados em caráter normativo e de interesse geral. Art. 6º É vedada a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná: I - os atos de concessão de medalhas, condecorações ou comendas, salvo se efetuada por intermédio de lei ou de decreto; II - os desenhos e figuras de tipos diversos, tais como logotipos, logomarcas, brasões ou emblemas; III - as partituras e letras musicais; e IV - os discursos. Art. 7º Considera-se como data da publicação o dia útil em que o Diário Oficial dos Municípios do Paraná for disponibilizado na Internet. Art. 8º Na hipótese de o sítio do Diário Oficial dos Municípios do Paraná não estiver acessível por problemas técnicos, o Município adotará as medidas pertinentes para resguardar os direitos que possam ser afetados. Art. 9º As edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná são realizadas pelo Sistema Gerenciador de Publicações Legais (SIGPub), cuja gestão, manutenção do ambiente computacional e suporte técnico competem à Associação dos Municípios do Paraná (AMP). Art. 10º As edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná serão assinadas digitalmente e atenderão aos requisitos de autenticidade, de integridade, de validade jurídica e de interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, sendo certificadas pela Vox Soluções Tecnológicas Ltda., empresa desenvolvedora do SIGPub. Art. 11 As edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná serão disponibilizadas diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir da zero hora do dia de sua edição. §1º Não haverá edições do Diário Oficial dos Municípios do Paraná nos dias de feriados nacional, estadual ou municipal. §2º Após o horário de fechamento da edição, as matérias somente poderão ser retificas na edição subsequente. §3º As matérias somente poderão ser alteradas ou excluídas até o horário de fechamento da edição, sendo de responsabilidade exclusiva do órgão que a cadastrou. TÍTULO II DO SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRAMENTO DE MATÉRIAS Art. 12 O SIGPub tem por finalidade o gerenciamento de todas as fases necessárias à efetiva geração da edição do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, observados os requisitos de segurança, autenticidade e integridade, de acordo com as normas estabelecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Art. 13 O SIGPub utiliza a tecnologia de criptografia assimétrica, garantindo a segurança, a autenticidade e a integridade da informação.
PORTARIA Nº 400/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com base na Lei nº 1239/2011; RESOLVE: I - Nomear, com base na Lei nº 1239/2011, regulamentada pelo Decreto nº 2519/2012, o Conselho Diretor do FUNREBOM, composto pelos seguintes membros: Presidente - Izabete Cristina Pavin, Prefeita Municipal; Vice-Presidente - 2ª Ten. Nikolas Kaneko Leal, Corpo de Bombeiros; Membro - Sidney Campos, Representante da Câmara Municipal; Membro - Marcos Martins, Representante das Industrias e Comércio; Membro - Gilmara Aparecida de Lima, Representante das Associações de Bairros. II - Nomear, com base na Lei nº 1239/2011, regulamentada pelo Decreto nº 2519/2012, o Serviço Administrativo do FUNREBOM, composto pelos seguintes membros: Márcio Strapasson - Secretário da Fazenda; Alessandra da Silva - Tesoureiro; Elizandro Fadaneli - Secretário; Heloísa Walt - Contabilista. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 13 de Junho de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Art. 14 Para o desempenho satisfatório do SIGPub é necessário que o órgão responsável pela publicação da matéria possua no mínimo: I - microcomputador pentium III (500 Mhz, 128 Mb ou semelhante); II - conexão discada ou dedicada com a internet III - acesso ao correio eletrônico; IV - navegador de internet Firefox versão 4.0 ou posterior; Internet Explorer versão 8.0. ou posterior; Google Crome.
TÍTULO III DA FORMATAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO Art. 18 As matérias poderão ser geradas no próprio editor de texto do SIGPub ou importadas do editor de texto Microsoft Word ou similar por meio da função denominada "colar do editor". Art. 19 As matérias deverão respeitar as seguintes dimensões: I - 9 (nove) centímetros de largura, quando utilizada a estrutura 1 (uma) coluna; II - 19 (dezenove) centímetros de largura, quando acompanhadas de tabelas que exijam a estrutura de 2 (duas) colunas. Art. 20 As matérias a serem publicadas obedecerão às seguintes definições: I - Fonte: Times New Roman; II - Corpo: 10pt do editor de texto; III - Alinhamento: justificado, sem recuo na primeira linha de parágrafo; IV - Ementa: alinhada à direita, com recuo de 2 (dois) centímetros, sem recuo na primeira linha e sem negrito; V - Entrelinhamento: utilizar espaço simples; VI - Espaçamento entre parágrafos de 6 pt; VII - Alinhamento de duas ou mais colunas: utilizar recurso de tabelas com bordas internas e externas; Parágrafo Único As matérias que contenham apenas textos deverão ser necessariamente formatadas para publicação em coluna de 9 (nove) centímetros de largura. Art. 21 As tabelas deverão ser formatadas obedecendo aos seguintes padrões: I - largura de 9 (nove) ou 19 (dezenove) centímetros, para publicação utilizando a estrutura de uma ou duas colunas, respectivamente; II - largura de 27 (vinte e sete) centímetros, para publicação que exija essa estrutura; III - bordas simples; IV - textos alinhados à esquerda e números alinhados à direita; V - margens da célula superior, inferior, direita e esquerda de 0,02 cm; §1º Não serão aceitas tabelas com recuo negativo. §2º A estrutura de que trata o item II somente deverá ser utilizada quando o conteúdo das colunas exigirem formatação que ultrapasse aos 19 (dezenove) centímetros largura; Art. 22 As matérias cadastradas no SIGPub para publicação deverão atender à seguinte composição: I - Cabeçalho; II - Corpo da Matéria; §1º O cabeçalho será gerado automaticamente pelo SIGPub, centralizado, com a seguinte especificação: I - Na primeira linha: Identificação do órgão responsável pela publicação, em caixa alta; II - Na segunda linha: Título da matéria publicada, em caixa alta. §2º O corpo da matéria deverá conter o texto a ser publicado e, ao final, o nome e o cargo da autoridade competente responsável pela assinatura, atendendo à seguinte formatação: I - Na primeira linha: Nome da autoridade, grafado em caixa alta, negrito, itálico e alinhado à esquerda; II - Na segunda linha: Cargo da autoridade, sendo a primeira letra de cada palavra em caixa alta, (exceto preposição) alinhado à esquerda, sem negrito e fonte normal; §3º Na hipótese de haver mais de uma autoridade competente responsável pela matéria publicada, seus nomes e cargos deverão constar um abaixo do outro; §4º Fica vedada a replicação das informações contidas no cabeçalho no corpo da matéria, sob pena de as matérias serem reprovadas para publicação. Art. 23 O SIGPub gerará automaticamente, após o corpo da matéria, as seguintes informações: I - O nome do responsável pela publicação das matérias no SIGPub; II - O número de identificação da matéria; Parágrafo Único As informações de que tratam os itens I e II serão alinhadas à direita. Art. 24 As publicações das matérias serão ordenadas: I - no formato de 9 cm de largura; II - no formato de 19 cm de largura; III - no formato de 27 cm de largura; IV - de acordo com a ordem alfabética dos municípios; V - por tipo de matéria. TÍTULO IV DO HORÁRIO OFICIAL PARA UTILIZAÇÃO DO SIGPub Art. 25 Será adotado o horário oficial de Brasília para os fins de que trata esse Decreto. Art. 26 As matérias a serem publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Paraná deverão ser cadastradas e publicadas até as 17 horas do dia útil anterior ao previsto para sua efetiva disponibilização na internet. Art. 27 As matérias cadastradas até as 14 horas do dia útil anterior ao previsto para sua publicação serão analisadas até as 16 horas do mesmo dia para o fim de verificar o cumprimento das especificações estabelecidas neste Decreto. §1° As matérias que estiverem em desacordo com as especificações estabelecidas neste Decreto e que não sejam objeto de diagramação pela AMP não serão disponibilizas na edição do dia subsequente, ficando à disposição do órgão que as cadastrou no SIGPub, na funcionalidade "matérias reprovadas", para as adequações necessárias. §2° As matérias devidamente corrigidas e publicadas até as 17 horas serão disponibilizadas na respectiva edição. §3° As matérias cadastradas entre 14 e 17 horas não serão objeto da análise a que se refere o caput e somente serão disponibilizadas na edição do dia útil subsequente quando atenderem às especificações estabelecidas neste Decreto. Art. 28 As alterações de ordem legal, técnica ou operacional das normas previstas neste Decreto serão realizadas por ato do Prefeito Municipal e somente terão validade após publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. Art. 29 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Paço Municipal em 10 de Junho de 2013.
Art. 15 Compete ao Prefeito Municipal, ao Presidente da Câmara de Vereadores e aos representantes dos órgãos da administração pública direta e indireta, a designação dos usuários administradores responsáveis pela inserção do conteúdo das matérias de seus respectivos órgãos no SIGPub.
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
Art. 16 Compete ao usuário administrador o cadastramento dos órgãos e de seus usuários, bem como das permissões quanto às funcionalidades a que cada usuário terá acesso.
§2º As assinaturas dos atos a serem publicados atenderão ao disposto na estrutura administrativa do Município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE COLOMBO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I - Exonerar, a Servidora Pública Municipal Maristela de Souza, RG nº 4.220.115-4, do cargo de Coordenadora Especial das Dietas Especiais, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de junho de 2013. Dê-se publicidade, Paço Municipal de Colombo Em 12 de Junho de 2013.
Art. 17 A utilização do SIGPub será precedida de treinamento a ser executado pela AMP.
IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal
§1º Será enviado automaticamente pelo SIGPub, após o cadastro de um novo usuário, email com a sua respectiva senha.
PORTARIA Nº396/2013
Rio Linhas Aéreas S.A.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
C.N.P.J. M/F 01.976.365/0001-19
2012
Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro (Em milhares de reais) ATIVO
PASSIVO 2012
2011
Passivo e patrimônio líquido
2012
Reapresentado Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
1.984
6.837
Contas a receber de clientes (Nota 7)
17.299
17.462
Estoques (Nota 8)
7.670
Tributos a recuperar (Nota 9)
8.751
Despesas antecipadas
1.454
720
Outros ativos Ativo não circulante disponível para venda (Nota 11) Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas (Nota 10) Tributos a recuperar (Nota 9)
Imobilizado (Nota 12) Intangível (Nota 13)
Total do ativo
30.764
Empréstimos e financiamentos (Nota 16)
5.309
13.911
2.801
Parcelamentos de tributos (Nota 15)
2.238
7.630
Salários e encargos sociais
3.999
6.818
Tributos a pagar
2.644
1.183
1.006
30 35.480
-
1.495
26.734
Tributos diferidos (Nota 17)
Reapresentado Circulante Fornecedores (Nota 14)
16.278
38.164
660
2011
500 14.553
Outras obrigações
2.536
3.025
2.630
33.493
57.842
13.192
-
Empréstimos e financiamentos (Nota 16)
5.086
2.641
Parcelamentos de tributos (Nota 15)
7.390
4.635
Não circulante Fornecedores (Nota 14)
Partes relacionadas (Nota 10)
12.776
13.181
40.170
28.234
24.515
22.143
241
314
24.756
22.457
Prejuízos acumulados
64.926
50.691
Recursos para aumento de capital
103.090
87.666
Total do passivo e do patrimônio líquido
34.583
10.132
60.251
17.408
Patrimônio líquido (Nota 19) Capital social
25.453
15.791
Reserva de capital
16.547
6.209
(42.922)
(29.584)
10.268
20.000
9.346
12.416
103.090
87.666
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais) Reserva de
Em 31 de dezembro de 2010
ágio na
para
social realizado
emissão de ações
aumento de capital
Prejuízos Acumulados
Total
10.000
-
8.835
(5.362)
13.473
-
-
23.165
-
23.165
Recursos para aumento de capital (Nota 19 (b)) Integralização de capital (Nota 19 (a)) Ágio na emissão de ações (Nota 19 (a))
Recursos
Capital
5.791
-
(5.791)
-
-
-
6.209
(6.209)
-
-
Prejuízo do exercício
-
-
-
(24.222)
(24.222)
15.791 -
6.209 -
20.000 10.268
(29.584) -
12.416 10.268
9.662
-
(9.662)
-
-
Ágio na emissão de ações (Nota 19 (a))
-
10.338
(10.338)
-
-
Prejuízo do exercício
-
-
-
(13.338)
(13.338)
25.453
16.547
10.268
(42.922)
9.346
Em 31 de dezembro de 2011 Recursos para aumento de capital (Nota 19 (b)) Integralização de capital (Nota 19 (a))
Em 31 de dezembro de 2012
Receita líquida (Nota 20) 213.245 Custo dos serviços prestados (Nota 21) (202.638) Lucro (prejuízo) bruto 10.607 Receitas (despesas) operacionais Com vendas (Nota 21) (255) Gerais e administrativas (Nota 21) (12.971) Outras receitas/despesas operacionais, líquidas 586 Lucro (prejuízo) operacional antes do resultado financeiro (2.033) Receitas financeiras 1.007 Despesas financeiras (12.281) Resultado financeiro, líquido (Nota 22) (11.274) Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social (13.307) Imposto de renda e contribuição social (Nota 17) Do exercício Diferido (31) Prejuízo do exercício (13.338) Ações em circulação no final do exercício (em milhares) 25.453 Lucro líquido (prejuízo) por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - R$ (0,52)
m m m
2011 Reapresentado 154.391 (163.628) (9.237) (324) (15.246) 146 (24.661) 514 (9.336) (8.822) (33.483) (203) 9.464 (24.222) 15.791 (1.294)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais
Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido (prejuízo) antes do imp.de renda e da contrib. social Ajustes de receitas e despesas não envolvendo caixa Depreciação e amortização Custo residual de ativo imobilizado baixado Ajuste a ser regularizado Tributos diferidos Variações nos ativos e passivos Contas a receber de clientes Adiantamentos a fornecedores Estoques Impostos a recuperar Outros ativos Bens destinados para revenda Fornecedores Salários e encargos sociais Parcelamento de impostos Tributos a pagar Outros passivos Caixa gerado pelas operações Juros pagos Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de bens do ativo imobilizado e intangível Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recursos para aumento de capital Recursos provenientes de empréstimos Amortizações de empréstimos Mútuos Partes Relacionadas Caixa líquido nas atividades de financiamentos Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
2012
2011 Reapresentado
(13.307)
(33.483)
2.527 449 (31)
2.020 751 (9.464)
163 (4.869) (12.897) (1.710) 1.495 (1.294) (2.819) 2.457 1.461 395
(5.932) 3.919 102 (11.640) (505) 88 21.982 1.616 8.535 (1.611) 1.155
(27.980)
(1.852) (24.319)
(5.275) (5.275)
(9.215) (9.215)
10.268 (6.157) 24.291 28.402 (4.853) 6.837 1.984
23.165 23.368 (10.307) 4.133 40.359 6.825 12 6.837
2012 10 583 1.391 1.984
2011 6.837 6.837
2012 18.929 (1.630) 17.299
2011 19.092 (1.630) 17.462
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS
1 Contexto operacional (a) Considerações gerais A Rio Linhas Aéreas S.A. ("Companhia") é uma sociedade anônima de capital fechado com sede na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, e tem como objeto social e atividade preponderante o transporte de cargas por meio aéreo, com soluções relacionadas ao fornecimento de Aeronave, Tripulação, Manutenção e Seguro de Cargas. As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração da Companhia em 29 de março de 2013. A Companhia tem apresentado margem bruta negativa e prejuízo líquido, motivado principalmente pelos altos custos operacionais e baixa margem obtida nos contratos atuais de prestação de serviços. (b) Planos para aumento de lucratividade e de geração de caixa operacional Os planos da administração para reverter o quadro descrito acima estão detalhados a seguir: (i) Readequação da gestão empresarial com o objetivo de redução dos custos operacionais e administrativos; (ii) Renegociação dos preços e prazos para pagamentos junto a fornecedores de combustíveis. A Administração acredita que os planos acima mencionados serão suficientes para manter a continuidade das suas operações e fazer frente às obrigações de curto prazo assumidas com fornecedores e instituições financeiras. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor, e ativos financeiros empréstimos e recebíveis, e ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. Na elaboração das demonstrações financeiras, é necessário utilizar estimativas para contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vidas úteis do ativo imobilizado, provisões necessárias para contingências passivas, determinações de provisões para imposto de renda e outras similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas. A Companhia não possui outros resultados abrangentes não sendo necessária a elaboração da demonstração do resultado abrangente. 2.2 Conversão de moeda estrangeira Nas demonstrações financeiras da Companhia, os itens em moeda estrangeira são apresentados em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. As transações em moeda estrangeira são convertidas a partir das moedas de medição usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. As variações cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidas na demonstração do resultado. 2.3 Descrição das principais práticas contábeis adotadas (a) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de três meses ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Nas demonstrações do fluxo de caixa, caixa e equivalentes de caixa são apresentados líquidos dos saldos tomados em contas garantidas. Essas contas garantidas são demonstradas no balanço patrimonial como "empréstimos", no passivo circulante. (b) Instrumentos financeiros Classificação A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Impairment de ativos financeiros A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii) uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii) a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; (iv) torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; (v) o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; ou (vi) dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: • mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; • condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração consolidada do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado consolidado. Reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "Outras receitas (despesas), líquidas" no período em que ocorrem. (c) Contas a receber de clientes As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de clientes pela prestação de serviços ou no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal da Companhia), as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa "PECLD" (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. (d) Estoques Os estoques, que compreendem principalmente peças de reposição e materiais a serem usados nas atividades de manutenção e reposição, são demonstrados ao custo médio de aquisição ou ao valor de realização, líquido das provisões para reduzir o valor de itens obsoletos. (e) Ativos não circulantes mantidos para venda Os ativos não circulantes são classificados como ativos mantidos para venda quando seu valor contábil for recuperável, principalmente, por meio de uma venda e quando essa venda for praticamente certa. Estes são avaliados pelo menor valor entre o valor contábil e o valor justo, menos os custos de venda, se o valor contábil será recuperado, principalmente, por meio de uma operação de venda, e não pelo uso contínuo. (f) Imposto de renda e contribuição social diferidos As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e contribuição social diferidos não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o resultado contábil, nem o prejuízo fiscal. O imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributaria ou diferentes entidades tributáveis onde há intenção de liquidar os saldos numa base líquida. (g) Imobilizado Equipamentos de vôos, compreendem, principalmente, aeronaves e conjunto de "pallets" utilizados para o acondicionamento das cargas nas aeronaves. O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus
6 Caixa e equivalentes de caixa
valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Bens Anos Equipamentos de vôos - aeronaves ...................................................................................................... 10 Veículos ................................................................................................................................................... 5 Máquinas e equipamentos .................................................................................................................... 10 Móveis e utensílios ................................................................................................................................ 10 Equipamentos de inormática ................................................................................................................... 5 Instalações e edificações ...................................................................................................................... 10 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 10). Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras receitas/(despesas), líquidas" na demonstração do resultado. (h) Impairment de ativos não financeiros Os ativos que têm uma vida útil indefinida, não estão sujeitos à amortização e são testados anualmente para a verificação de impairment. Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. (i) Intangíveis Programas de computador (softwares) Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pela taxa descrita na Nota 11. Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos diretos incluem a remuneração dos funcionários da equipe de desenvolvimento de softwares e a parte adequada das despesas gerais relacionadas. (j) Empréstimos e financiamentos Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como custos da transação do empréstimo, uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse caso, a taxa é diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da totalidade do empréstimo, a taxa é capitalizada como um pagamento antecipado de serviços de liquidez e amortizada durante o período do empréstimo ao qual se relaciona. (k) Arrendamentos Os arrendamentos do imobilizado, nos quais a Companhia detém, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade, são classificados como arrendamentos financeiros, os demais, principalmente de duas aeronaves, são registrados como arrendamentos operacionais. No arrendamento financeiro os bens são ativados no início do arrendamento, pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Cada parcela paga do arrendamento é alocada entre o passivo e os encargos financeiros pelo método de taxa efetiva de juros. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, são incluídas na rubrica "Empréstimos e financiamentos" no balanço patrimonial. O imobilizado adquirido por meio de arrendamentos financeiros é depreciado pelo menor período entre a vida útil do ativo e o prazo estabelecido para arrendamento. No arrendamento operacional cada parcela paga do arrendamento é alocada diretamente no resultado do exercício. (l) Provisões As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. (m) Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. (n) Reconhecimento de receita A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos. A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia. A receita é reconhecida no momento em que o serviço de transporte é realizado. 2.3 Reapresentação das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011 Em 2011 a Empresa revisou os critérios de valorização e registro, bem como classificação entre circulante e não circulante, de alguns ativos e passivos (despesas antecipadas, partes relacionadas, fornecedores, parcelamentos de tributos e tributos a pagar), gerando a necessidade de reapresentação das demonstrações contábeis do exercício social de 2011 apresentado de forma comparativa com o exercício social atual. Estas modificações implicaram em aumento no prejuízo do exercício social de 2011 (R$ 3.793) e de exercícios anteriores (R$ 279), com conseqüente redução nos Ativos e Passivos. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Companhia faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo. Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo for determinado. 4 Gestão de riscos financeiros (a) Identificação e valorização dos instrumentos financeiros A Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para disponibilidades, incluindo aplicações financeiras, duplicatas a receber de clientes, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos. Considerando a natureza dos instrumentos, o valor justo é basicamente determinado pela aplicação do método do fluxo de caixa descontado. Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores há três meses. Considerando o prazo e as características desses instrumentos, que são sistematicamente renegociados, os valores contábeis aproximam-se dos valores justos. (b) Caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, outros ativos circulantes e contas a pagar Os valores contabilizados aproximam-se dos valores de realização. (c) Empréstimos e financiamentos O valor contábil dos empréstimos e financiamentos em reais tem suas taxas atreladas à variação do CDI e aproxima-se do valor de mercado. Os empréstimos denominados em moeda estrangeira também têm seu valor patrimonial próximo ao valor de mercado. (d) Política de gestão de riscos financeiros A Companhia possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação a transações e requer a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro no fluxo de caixa. Os riscos de mercado são protegidos quando é considerado necessário suportar a estratégia corporativa ou quando é necessário manter o nível de flexibilidade financeira. (e) Risco de crédito A política de vendas da Companhia considera o nível de risco de crédito a que está disposta a se sujeitar no curso de seus negócios. A diversificação de sua carteira de recebíveis, a seletividade de seus clientes, assim como o acompanhamento dos prazos de financiamento de vendas por segmento de negócios e limites individuais de posição são procedimentos adotados a fim de minimizar eventuais problemas de inadimplência em seu contas a receber. (f) Risco de liquidez É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. A Administração monitora as previsões continua das exigências de liquidez da Companhia para assegurar que ela tenha caixa suficiente para atender as suas necessidades operacionais (g) Risco de mercado (i) Risco com taxa de juros O risco associado é oriundo da possibilidade de a Companhia incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no mercado. A Companhia monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas operações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. (ii) Risco com taxa de câmbio O risco associado decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de câmbio, que reduzam valores nominais faturados ou aumentem valores captados no mercado. A Companhia está exposta ao risco cambial decorrente de exposições com relação ao dólar dos Estados Unidos. Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, a Companhia possuía passivos denominados em moeda estrangeira nos montantes descritos a seguir, não existindo nenhum instrumento para proteger essa exposição nessa data.
Passivo Financiamentos em US$ Acordo Parcelado em US$ Total
2012 Moeda estrangeira 756 2.445 3.201
Reais
2011 Moeda estrangeira
Reais
1.671 4.994 6.665
1.307 1.307
2.452 2.452
5 Gestão de capital Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial) e dívida fiscal, subtraídos do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2012 e 2011 podem ser assim sumariados:
Total de Empréstimos Bancários Total de parcelamento fiscal Menos: Caixa e equivalente de caixa Dívida Líquida Total do patrimônio líquido e recursos para aumento de capital Total do Capital Índice de alavancagem financeira %
2012 10.395 7.383 (1.984) 15.794 9.346 25.140 63%
2011 16.552 7.171 (6.837) 16.886 12.416 29.302 58%
Caixa Depósitos bancários em conta-corrente Aplicações financeiras Total 7 Contas a receber de clientes Contas a Receber de clientes Priovisão para perdas em contas a receber Total
Os vencimentos das contas a receber são como segue: Não houve movimentação no saldo de provisões para impairment de contas a receber durante o exercício de 2012 2012 17.107 187 5 1.630 18.929
A vencer Vencidos até 3 meses Vencidos de 3 a 6 meses Vencidos acima de 6 meses Total
2011 17.200 259 3 1.630 19.092
8 Estoques O saldo de estoques é composto substancialmente por peças e materiais para reparos e manutenção das aeronaves e são baixados na medida em que são utilizados. 9 Tributos a recuperar Ativo Circulante Pis/Cofins Irpj/Csll Outros Tributos Total Ativo Não Circulante Icms Total
2012
2011
4.230 4.326 195 8.751
2.406 5.015 209 7.630
26.734 26.734
14.553 14.553
(i) Crédito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS obtido na compra de combustíveis, os quais são acumulados face ao percentual da tributação de ICMS nos serviços prestados versus o percentual de tributação na compra do combustível . 10 Partes relacionadas 2012 2011 Ativos Mútuos Pessoa Física - Leonardo Rodrigues Cordeiro 410 250 Pessoa Física - Willian Starostik Filho 250 250 Total 660 500 Passivos Mútuos Pessoa Física - Ana Seles Starostik 30.515 Pessoa Física - Willian Starostik Filho 4.068 5.111 Total 34.583 5.111 (i) Transações e saldos No exercício social de 2012, parte dos mútuos a pagar em nome de Ana Seles Starostik foram transferidos para a titularidade de Willian Starostik Filho, por instrumento particular de Cessão de Créditos. Os mútuos passivos com pessoas físicas são corrigidos pela variação da CDI (taxa de juros Certificado de Depósito Interbancário) mais juros que variam de 6% a 24% a.a. com vencimentos até 2013. (ii) Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração são os diretores da Companhia. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, foi de R$ 1.006 em 2012 (R$ 1.697 em 2011). 11 Ativo não circulante disponível para venda Em junho de 2010, a Companhia adquiriu uma aeronave de pequeno porte para utilização em suas atividades operacionais. Em 20 de dezembro de 2010, a administração autorizou a sua classificação como Ativo não circulante mantido para a venda, manifestando por escrito intenção firme de vendê-la até o mês de dezembro de 2011. Como a venda não se concretizou durante o ano de 2011, motivado por condições de mercado, a Companhia optou por manter esta aeronave registrada como ativo não circulante disponível para venda naquele ano, sendo que houve a baixa em 2012 pela devolução da aeronave ao fornecedor. 12 Imobilizado (a) Composição do saldo Instalações
Equipamentos Total em de Vôo (i) Veículos Outros (ii) Edificações Operações Andamento
Saldo em 31/12/10 179 Aquisições 462 Baixas/Alienações Depreciações (35) Saldo em 31/12/11 606 Custo Total 698 Depreciação Acumulada (92) Saldo Contábil Liq. 606 Aquisições 101 Baixas/Alienações (376) Depreciações (42) Saldo em 31/12/12 289 Custo Total 423 Depreciação Acumulada (134) Saldo Contábil Liq. 289
15.672 6.619 (751) (1.809) 19.731 23.080 (3.349) 19.731 2.597 (177) (2.267) 19.884 25.500 (5.616) 19.884
88 -
579
1.200
(17) 71 98 (27) 71 1 (18) 54 99 (45) 54
(69) 510 700 (190) 510 211 (1) (82) 638 910 (272) 638
(35) 1.165 1.200 (35) 1.165 (48) 1.117 1.200 (83) 1.117
15.939 8.860 (751) (1.965) 22.083 25.776 (3.693) 22.083 2.910 (554) (2.457) 21.982 28.132 (6.150) 21.982
16 44 60 60 60 2.473 2.533 2.533 2.533
Obras Total
15.955 8.904 (751) (1.965) 22.143 25.836 (3.693) 22.143 5.383 (554) (2.457) 24.515 30.665 (6.150) 24.515
(i) Inclui aeronaves, motores e equipamentos de vôos (composto substancialmente por "pallets"). (ii) Inclui equipamentos de informática, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos. Não há ativos dados em garantia, exceto àqueles vinculados aos contratos de financiamento (Nota 16). 13 Intangível Composto por direito de utilização de softwares, não houve aquisições no exercício de 2012, tendo havido movimentação em depreciações no montante de R$ 73. 14 Fornecedores O saldo de fornecedores refere-se substancialmente à aquisição de combustível (inclusive obrigações parceladas junto ao fornecedor), contratação de serviços aplicados nas operações e parcelamento de obrigação junto a instituição de arrendamento mercantil operacional. As obrigações já parceladas junto ao fornecedor de combustível tem vencimentos em 2013, sendo que há em trâmite um novo acordo de parcelamento, cujas obrigações seriam parceladas em 36 vezes. Os efeitos desse novo parcelamento já foram reconhecidos nas demonstrações financeiras da Companhia. As obrigações parceladas com a instituição de arrendamento mercantil tem vencimento até meados de 2014. 15 Parcelamentos de tributos 2012 9.140 181 160 147 9.628 2.238 7.390
Parcelamento INSS (a) Parcelamento PIS/COFINS (a) Parcelamento Lei 11.941/09 (b) Iss e ICMS Total Parcelamento Passivo Circulante Parcelamento Passivo Não Circulante
2011 6.319 238 614 7.171 2.536 4.635
(a) Durante o exercício de 2010, 2011 e 2012, a Companhia aderiu ao parcelamento simplificado da previdência social (INSS) e ao parcelamento ordinário da receita federal (PIS e COFINS), visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento, com parcelamento dos saldos devedores em 60 meses. (b) Em agosto de 2009, a Companhia aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei no 11.941/09, visando equalizar e regularizar os passivos fiscais por meio de um sistema especial de pagamento e de parcelamento de suas obrigações fiscais e previdenciárias. 16 Empréstimos e financiamentos Moeda Estrangeira US$ 756 Mil (US$ 1.307 mil em 2011) Moeda Nacional Prefixados - Capital Giro e CDC Total Passivo Circulante Passivo Não Circulante
Juros 9,85% a 10,5% + variação cambial 22,2% a 34,2% a.a.
2012
2011
1.671
2.453
8.724 10.395 5.309 5.086
14.099 16.552 13.911 2.641
Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento: Vencimentos 2013 2014 2015 Total
2012 3.554 1.532 5.086
2011 529 2.112 2.641
A Companhia não está sujeita à cláusulas restritivas associadas com cumprimento de índices ("covenants"). As garantias oferecidas referentes aos financiamentos são as próprias aeronaves financiadas e aval dos acionistas controladores. 17 Imposto de renda e contribuição social (a) Composição dos tributos diferidos Os saldos de ativos diferidos apresentam-se como segue:
Prejuízos fiscais de IRPJ e base negativa CSLL Diferenças Temporárias Total
11
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
Segunda e a 17 de unho de 2013
2012 12.222 554 12.776
2011 12.627 554 13.181
Em 2011, foi constituído imposto de renda e contribuição social diferidos ativos sobre os prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social sobre o lucro líquido, gerados em 2011, bem como sobre as diferenças temporárias. Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser gerado, mas também da existência de receitas não tributáveis, despesas não dedutíveis, incentivos fiscais e outras variáveis, não existe uma correlação imediata entre o lucro líquido da Companhia e o resultado de imposto de renda e contribuição social. Portanto, a expectativa da utilização dos créditos fiscais não deve ser tomada como único indicativo de resultados futuros da Companhia. A Companhia estima que os créditos fiscais diferidos registrados se realizem nos próximos quatro anos. (b) Conciliação do benefício (despesa) do imposto de renda e da contribuição social
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18 Provisão para contingências A Companhia é parte em ações de naturezas cíveis e tributárias envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus assessores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, no total de R$ 436 (R$ 235 em 2011). Adicionalmente, ainda no início da esfera administrativa, a Companhia é parte em ação de natureza tributária, da esfera estadual, envolvendo riscos de perdas classificados pelos assessores jurídicos como possíveis, no total de R$ 17.894, para a qual não é requerido constituição de provisão. A Companhia não possui ações classificadas pelos seus assessores jurídicos como perda provável. 19 Patrimônio líquido (a) Capital social e reserva de ágio Em 2010 capital social estava dividido em 10.000 ações, no valor nominal de R$ 0,1 cada, totalizando R$ 10.000. Em 2011 a Companhia emitiu 5.791.382 (cinco milhões, setecentos e noventa e uma mil, trezentos e oitenta e duas) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 0,1 cada, as quais foram adquiridas pela WSF Participações e Investimentos S.A. pelo valor de R$ 12.000. A diferença entre o valor das ações e o valor efetivamente pago pela WSF Participações e Investimentos S.A. foi registrada como reserva de ágio, no valor de R$ 6.209. A sócia WSF Participações, recebeu, por transferência de Luciano Rodrigues Cordeiro, face à sua retirada da sociedade, a quantidade de 100.000 ações ordinárias nominativas, representativas de 0,63% (sessenta e três décimos por cento) do capital social da Companhia. A sócia Capital MGB Participações, transferiu para a sócia WSF Participações 2.162.234 (dois milhões, cento e sessenta e duas mil, duzentas e trinta e quatro) ações ordinárias nominativas da Companhia. Em 2012 a Companhia emitiu 9.661.795 (nove milhões, seiscentos e sessenta e uma mil, setecentos e noventa e cinco) ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 0,1 cada, as quais foram adquiridas pela WSF Participações e Investimentos S.A. pelo valor de R$ 20.000. A diferença entre o valor das ações e o valor efetivamente pago pela WSF Participações e Investimentos S.A. foi registrada como reserva de ágio, no valor de R$ 10.338, e, com isso, o quadro societário é composto da seguinte forma:
Valor WSF Participações e Investimentos Capital MGB Participações Total
% 17.715 7.738 25.453
2012 Valor 69,6 30,4 100
2011 % 37 63 100
5.891 9.900 15.791
Em 25/JUL/12, por Instrumento Particular de Compra e Venda de Participações Societárias, a sócia Capital MGB Participações vendeu para a sócia WSF Participações 509.064 (quinhentos e nove mil e sessenta e quatro) ações ordinárias nominativas da Companhia, sendo que a operação ainda não está computada no quadro societário uma vez que depende de anuência da ANAC. (b) Recursos para aumento de capital A Companhia possui adiantamentos para futuro aumento de capital registrados no valor de R$
10.268 (R$ 20.000 em 2011), os quais foram convertidos em capital em deliberação da Assembléia Geral de Extraordinária de 14/JAN/13, sendo 7.188.202 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil, duzentas e duas) ações ordinárias subscritas por WSF Participações e 3.080.179 (três milhões, oitenta mil, cento e setenta e nove) ações ordinárias subscritas por Capital MGB Participações. Na ata da Assembléia Geral Extraordinária de 22/JAN/13, houve aprovação, por maioria de votos, vencida a acionista Capital MGB Participações, para aumento de capital mediante aporte de novos recursos, no montante de R$ 20.000 (vinte milhões de reais) de modo a viabilizar o saneamento da Companhia, com emissão de 20.000.000 (vinte milhões) de novas ações nominativas, todas subscritas pela acionista WSF Participações, em vista do não interesse da acionista Capital MGB de realizar o aporte O m m m m R m m m m m m m m C m m G R m
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Despesas de vendas - gerais e administrativas mão-de-obra e encargos Encargos de depreciação e amortização Aluguéis Serviços de terceiros Impostos e Taxas Outros
2012
2011
3.738 318 2.214 2.682 1.165 3.109
3.171 206 2.118 3.068 1.429 5.578 Total 15.570
13.226 22 Receitas e despesas financeiras Receitas Financeiras Juros Recebidos Variação cambial Outras Receitas financeiras Total Despesas financeiras Juros com empréstimos bancários Variação cambial Outras despesas financeiras Total
2012
2011
60 933 14 1.007
193 82 239 514
2012
2011
9.823 1.812 646
7.943 617 776
12.281
9.336
23 Seguros A Companhia busca no mercado apoio de consultores de seguros para estabelecer coberturas compatíveis com seu porte e suas operações. Os principais seguros da Companhia abrangia as aeronaves (próprias e de arrendamento operacional) e responsabilidade civil. Apenas uma aeronave do imobilizado da Companhia possui seguro. A administração optou por não segurar as demais aeronaves próprias devido ao alto custo do prêmio a ser pago, em relação ao valor de mercado das aeronaves. As aeronaves sob arrendamento mercantil operacional também possuem seguro. Todas as nove aeronaves utilizadas para o transporte de cargas possuem seguros para responsabilidade civil em caso de acidentes. A administração optou por não segurar os demais bens do imobilizado (edificações, veículos, móveis) devido ao custo do prêmio versus a probabilidade de ocorrência de sinistros. Vicente Batista de Lima - DIRETOR PRESIDENTE Fabio Kikuthi Felix - DIRETOR VICE - PRESIDENTE COMERCIAL Mauro Ricardo Nascimento Martins - DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO Fátima de Jesus Braz - CONTADORA CRC/PR 053083/O-0
RELATÓR O DOS AUD TORES NDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES F NANCE RAS Aos Acionistas da RIO LINHAS AÉREAS S/A São José dos Pinhais - PR Examinamos as demonstrações financeiras da RIO LINHAS AÉREAS S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000) e pelos controles internos que ela determinou como necessários, para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente, se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzidas de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Estas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente, se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas. Base para Opinião com Ressalvas A Companhia apresenta saldo de tributos a recuperar no montante de R$ 26.734 mil (2011 - R$ 14.553 mil) (Nota 9), referente a créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS oriundos da aquisição de combustíveis. Em virtude da característica das operações da Companhia, o volume de débitos gerados vêm se mostrando substancialmente inferior aos créditos tomados deste imposto. A administração está analisando as alternativas possíveis e viáveis, visando à compensação desses créditos; todavia, no presente momento não é possível concluir sobre a plena recuperabilidade destes créditos tributários. A Companhia possuía registrado imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, calculados sobre os saldos acumulados de prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido, bem como sobre as diferenças temporárias, no valor de R$ 12.776 mil (2011- R$ 13.181) (Nota 17). A Companhia não apresentou estudos que demonstrassem a probabilidade de realização do respectivo benefício fiscal por meio de projeções de lucros tributáveis futuros. Conseqüentemente, o ativo e o patrimônio líquido da Companhia estão apresentados a maior em R$ 12.776 mil em 31 de dezembro de 2012. Opinião com Ressalvas Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos que poderiam advir dos assuntos descritos nos parágrafos sobre a base para opinião com ressalvas, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, as posições patrimonial e financeira da RIO LINHAS AÉREAS S.A., em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). Ênfase As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas no pressuposto da continuidade normal de suas atividades. Conforme mencionado na nota explicativa nº 1 item "b", combinada com a nota explicativa nº 19, a companhia vem gerando resultado operacional negativo e os acionistas tem feito constantes aportes de capital para que haja o cumprimento das obrigações financeiras. As demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 não contemplam ajustes relativos à realização e à classificação dos ativos e passivos que poderiam ser requeridos no caso de descontinuidade das atividades. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros Assuntos Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 30 de abril de 2012, que contem as mesmas modificações relacionadas aos tributos a recuperar e tributos diferidos. Curitiba, 10 de abril de 2013. Jacó Moacir Schreiner Maran Contador CRC/PR No 017.214/O-8
Irineu Homan Contador CRC/ No 043.061/O-0
RUSSELL BEDFORD BRASIL - AUDITORES INDEPENDENTES CRC/PR No 002.906/0-5
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PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |
COMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA S.A. E CONTROLADAS BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Ativo 2012 2011 2012 2011 Circulante 6.351 9.761 21.328 26.336 Caixa e equivalentes de caixa (Notas 3) 1.351 4.613 3.457 10.296 Contas a receber (Nota 4) – – 13.666 11.505 Despesas antecipadas – – 203 220 Estoques – – 899 1.035 Dividendos a receber (Nota 5) 4.890 5.125 – – Impostos a recuperar (Nota 6) 110 23 2.979 3.130 Outras contas a receber – – 124 150 NĂŁo circulante 407.189 420.293 583.807 613.610 DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados (Nota 7) – – 7.931 18.302 CrĂŠditos com partes relacionadas (Nota 5) – 730 12.377 730 DepĂłsitos judiciais – – 245 245 Investimentos (Nota 8) 407.189 419.563 – – Imobilizado (Nota 9) – – 563.254 594.333 Total do ativo 413.540 430.054 605.135 639.946 Controladora Consolidado Passivo 2012 2011 2012 2011 Circulante 14.425 18.172 38.853 40.991 Contas a pagar (Nota 10) – – 2.897 1.541 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 11) – – 19.610 18.680 Impostos e contribuiçþes a recolher (Nota 12) – 35 1.039 1.442 DĂŠbito com partes relacionadas (Nota 5) – – 95 128 Dividendos a pagar (Nota 5) 14.393 18.108 14.890 18.515 Outras contas a pagar 32 29 322 685 NĂŁo circulante – 28.273 139.319 186.799 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV (Nota 11) – – 138.578 157.735 DĂŠbito com partes relacionadas (Nota 5) – 28.273 575 28.848 ProvisĂŁo para contingĂŞncias (Nota 13) – – 166 216 PatrimĂ´nio lĂquido 399.115 383.609 426.963 412.156 Capital social (Nota 14.a) 87.100 87.100 87.100 87.100 Reservas de lucros (Nota 14.b) 59.359 29.993 59.359 29.993 Ajustes de avaliação patrimonial (Nota 14.c) 252.656 266.516 252.656 266.516 Total do patrimĂ´nio lĂquido atribuĂvel a proprietĂĄrios da controladora 399.115 383.609 399.115 383.609 Participação de acionistas nĂŁo controladores (Nota 20) – – 27.848 28.547 Total do patrimĂ´nio lĂquido e recursos destinados a aumento de capital 399.115 383.609 426.963 412.156 Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido 413.540 430.054 605.135 639.946 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV NOTAS EXPLICATIVAS Ă€S DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Expressa em MR$, exceto quando indicado de outra forma): 1. Contexto operacional: A Companhia Canadense de Investimentos em (QHUJLD 6 $ &2,1&( Âł&2,1&(´ RX Âł6RFLHGDGH´ p XPD VRFLHGDGH anĂ´nima de capital fechado, que tem por objeto a participação no capital de outras sociedades, na qualidade de sĂłcia quotista ou acionista, e tĂŞm FRPR FRQWURODGDV GR UDPR HQHUJpWLFR DV HPSUHVDV 6HUUD 1HJUD &DoDGRU Linha EmĂlia e CotiporĂŁ. Em 08/01/2003, foi constituĂda a Sociedade sob a denominação de EirunepĂŠ Participaçþes Ltda., com capital social de R$120 (cento e vinte reais). Em 22/02/2006, os sĂłcios aprovaram a transformação da forma jurĂdica da Sociedade de limitada para sociedade anĂ´nima e alteraram sua razĂŁo social para Commodus Participaçþes S.A., mantendo sua composição societĂĄria. Em 30/08/2006, foi aprovada nova alteração da denominação social para Companhia Canadense de Investimentos em Energia S.A. Em 31/08/2006, a Sociedade iniciou suas operaçþes por meio do aumento de capital efetuado pela nova acionista %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ DQWHULRUPHQWH GHQRPLQDGD %UDVFDQ EnergĂŠtica S.A.), mediante cessĂŁo e transferĂŞncia, a valor contĂĄbil, de WRGRV RV GLUHLWRV GHWLGRV VREUH DV Do}HV GDV HPSUHVDV 6HUUD 1HJUD (QHU JpWLFD 6 $ Âł6HUUD 1HJUD´ (QHUJpWLFD 3RQWH $OWD 6 $ Âł3RQWH $OWD´ &DoDGRU (QHUJpWLFD 6 $ Âł&DoDGRU´ /LQKD (PtOLD (QHUJpWLFD 6 $ Âł/L QKD (PtOLD´ H &RWLSRUm (QHUJpWLFD 6 $ Âł&RWLSRUm´ (P D 6RFLHGDGH DOLHQRX j %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ D WRWDOLGDGH GDV açþes que detinha no capital social da Ponte Alta, conforme Contrato de Compra e Venda de Açþes e Outras Avenças, entre elas celebrado naquela data. As empresas controladas atuam no segmento de geração de energia SRU PHLR GH IRQWHV DOWHUQDWLYDV QR kPELWR GR 352,1)$ FRQIRUPH /HL nÂş 10.438, de 26/04/2002, alterada pela Lei nÂş 10.762, de 11/11/2003, regulamentada pelo Decreto nÂş 5.025, de 30/03/2004, para a construção, a implantação e a exploração de Pequenas Centrais HidrelĂŠtricas (PCHs). $V FRQWURODGDV GHWrP DXWRUL]Do}HV GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH (QHUJLD (OpWULFD $1((/ SDUD H[SORUDomR GDV VHJXLQWHV 3HTXHQDV &HQWUDLV HidrelĂŠtricas (PCHs), na forma de produtores independentes: PotĂŞn- N° da au- Vencimento cia em torização do prazo da MW ANEEL autorização PCH Local Piranhas 18,0 345/1999 Dez/2029 3LUDQKDV *2 Caçador 22,5 449/2000 Jun/2030 6HUDÂżQD &RUUrD H 1RYD %DVVDQR 56 CotiporĂŁ 19,5 452/2000 Jun/2030 &RWLSRUm 56 Linha EmĂlia 19,5 448/2000 Jun/2030 'RLV /DMHDGRV 56 Total 79,5 $ 3&+ 3LUDQKDV SHUWHQFHQWH j FRQWURODGD 6HUUD 1HJUD IRL FRQVWLWXtGD HP 31/03/2005 e entrou em operação em 08/12/2006. A Caçador foi consti tuĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 31/10/2008. A CotiporĂŁ foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 23/12/2008. A Linha Emilia foi constituĂda em 01/06/2001 e entrou em operação em 3DUD 6HUUD 1HJUD R SUD]R GDV DXWRUL]Do}HV p GH DQRV contados a partir da data de publicação das resoluçþes 717/03 e 345/99 respectivamente. Para a Linha Emilia, Caçador e CotiporĂŁ o prazo ĂŠ atĂŠ 23/06/2030. Em todos os casos os prazos das autorizaçþes podem ser SURUURJDGRV D FULWpULR GR yUJmR UHJXODGRU H ÂżVFDOL]DGRU GR 3RGHU &RQFH dente. A Ponte Alta foi constituĂda em 06/07/2005, entrando em operação em 05/06/2007. Em 01/12/2011, foi celebrado contrato de compra e venda de açþes, por meio do qual a Sociedade alienou sua participação QR FDSLWDO GD 3RQWH $OWD SDUD D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ TXH passou assim a ser a Ăşnica acionista dessa empresa. O preço de venda IRL GHÂżQLGR FRP EDVH QR YDORU SDWULPRQLDO GDV Do}HV GR FDSLWDO VRFLDO GD Ponte Alta, em 01/12/2011, nĂŁo gerando ganhos ou perdas na transação. $ RSHUDomR IRL OLTXLGDGD SRU PHLR GR P~WXR FRP D %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄveis S.A., nĂŁo ocorrendo desembolso de caixa. Assim, o acervo contĂĄbil da sociedade alienada, na data da transação, estĂĄ como segue: Ativo Valor justo Ativo circulante 3.642 Caixa e equivalentes de caixa 613 Contas a receber 2.141 Impostos a recuperar 326 Estoque 501 Outras contas a receber 61 Ativo nĂŁo circulante 57.986 DĂŠbitos restituĂveis e valores vinculados 1.830 Imobilizado 56.156 Total do ativo 61.628 Passivo Passivo circulante 5.435 )RUQHFHGRUHV 1.883 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 3.147 Impostos e contribuiçþes a recolher 155 DĂŠbito com partes relacionadas 250 Passivo nĂŁo circulante 20.921 (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 20.921 Total do passivo 26.356 Recursos destinados a aumento de capital 270 PatrimĂ´nio lĂquido 35.002 3DWULP{QLR OtTXLGR DWULEXtYHO D &2,1&( 28.002 PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂvel a nĂŁo controladores 7.000 Em decorrĂŞncia dessas autorizaçþes hoje outorgadas Ă s controladas, sĂŁo constituĂdas as seguintes obrigaçþes, resumidas como segue: Ĺš Cumprir e fazer cumprir todas as exigĂŞncias da autorização, da legislação atual e superveniente que disciplina a exploração de potenciais hidrĂĄulicos, UHVSRQGHQGR SHUDQWH j $1((/ XVXiULRV H WHUFHLURV SHODV HYHQWXDLV consequĂŞncias danosas decorrentes da exploração das PCHs; Ĺš Efetuar R SDJDPHQWR QDV pSRFDV GHÂżQLGDV SHODV QRUPDV HVSHFtÂżFDV D GDV FRWDV mensais da conta de consumo de combustĂveis (CCC) que lhe forem DWULEXtGDV E GD WD[D GH ÂżVFDOL]DomR GH VHUYLoRV GH HQHUJLD HOpWULFD QRV WHUPRV GD OHJLVODomR HVSHFtÂżFD H F GRV HQFDUJRV GH XVR GRV VLVWHPDV de transmissĂŁo e de distribuição de energia elĂŠtrica, quando devidos, FHOHEUDQGR HP FRQIRUPLGDGH FRP D UHJXODPHQWDomR HVSHFtÂżFD RV contratos de uso e de conexĂŁo requeridos; Ĺš Efetivar todas as aquisiçþes, desapropriaçþes ou instituir servidĂľes administrativas em terrenos e benfeitorias necessĂĄrias Ă realização das obras das PCHs e dos projetos ambientais, inclusive reassentamentos da população atingida, se houver, assumindo os custos correspondentes, devendo efetuar, tambĂŠm, todas as indenizaçþes devidas por danos decorrentes das obras e serviços, FDXVDGRV D WHUFHLURV FXMRV GLUHLWRV ÂżFDP UHVVDOYDGRV QD DXWRUL]DomR Ĺš Organizar e manter permanentemente atualizado o cadastro de bens H LQVWDODo}HV GH JHUDomR FRPXQLFDQGR j $1((/ TXDOTXHU DOWHUDomR das caracterĂsticas de suas unidades geradoras; Ĺš Manter em arquivo D GLVSRVLomR GD ÂżVFDOL]DomR GD $1((/ WRGRV RV HVWXGRV H SURMHWRV das PCHs; Ĺš 6XEPHWHU VH j WRGD H TXDOTXHU UHJXODPHQWDomR GH FDUiWHU JHUDO TXH YHQKD D VHU HVWDEHOHFLGD SHOD $1((/ HVSHFLDOPHQWH DTXHODV relativas Ă produção e comercialização de energia elĂŠtrica nos termos da autorização; Ĺš Manter, permanentemente, por meio de adequada estrutura de operação e conservação, os equipamentos e instalaçþes das PCHs em perfeitas condiçþes de funcionamento e conservação, provendo adequado estoque de peças de reposição, pessoal tĂŠcnico e administrativo, prĂłprio ou de terceiros, legalmente habilitado e treinado H HP Q~PHUR VXÂżFLHQWH SDUD DVVHJXUDU D FRQWLQXLGDGH D UHJXODULGDGH D HÂżFLrQFLD H D VHJXUDQoD GD H[SORUDomR GDV 3&+V Ĺš 6XEPHWHU VH j ÂżVFDOL]DomR SHUPLWLQGR DRV WpFQLFRV GD $1((/ HP TXDOTXHU pSRFD livre acesso Ă s obras e demais instalaçþes compreendidas pela autoriza omR EHP FRPR R H[DPH GH WRGRV RV DVVHQWDPHQWRV JUiÂżFRV TXDGURV H GHPDLV GRFXPHQWRV GD 6RFLHGDGH UHODWLYRV jV 3&+V SDUD YHULÂżFDomR dentre outras, das vazĂľes turbinadas e vertidas, nĂveis d’ågua, potĂŞncias e frequĂŞncias, tensĂľes e energias produzida e consumida; Ĺš Observar a OHJLVODomR DPELHQWDO H DUWLFXODU VH FRP R yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH com vistas Ă obtenção das licenças ambientais competentes, cumprindo as exigĂŞncias nelas contidas e providenciando os licenciamentos com SOHPHQWDUHV QHFHVViULRV HQYLDQGR WULPHVWUDOPHQWH j $1((/ DWp TXH a licença de instalação seja apresentada, documentos que comprovem a evolução destas tratativas, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš $UWLFXODU VH FRP o ĂłrgĂŁo de recursos hĂdricos competente, com o objetivo de estabelecer os procedimentos relativos aos usos mĂşltiplos da ĂĄgua e a disponibilidade hĂdrica, respondendo pelas consequĂŞncias do descumprimento das leis, regulamentos e licenças; Ĺš Atender a todas as obrigaçþes de natureza ÂżVFDO WUDEDOKLVWD H SUHYLGHQFLiULD DRV HQFDUJRV RULXQGRV GH QRUPDV UHJXODPHQWDUHV HVWDEHOHFLGDV SHOD $1((/ EHP FRPR TXDLVTXHU RXWUDV obrigaçþes relacionadas ou decorrentes da exploração da PCH; Ĺš Manter permanentemente atualizados os cadastros e controle da propriedade dos bens vinculados, nos termos das disposiçþes estabelecidas pelo ĂłrgĂŁo regulador, inclusive aqueles recebidos da UniĂŁo em regime especial de utilização (BUSA) que nĂŁo se encontram registrados contabilmente; Ĺš &RPXQLFDU j $1((/ HP FDVR GH WUDQVIHUrQFLD GH FRQWUROH DFLRQiULR SDUD ÂżQV GH DYHUEDomR QRV UHJLVWURV GH DXWRUL]Do}HV H Ĺš Pelo des cumprimento das disposiçþes legais e regulamentares decorrentes da exploração das PCHs e desatendimento das solicitaçþes e recomendaçþes GD ÂżVFDOL]DomR D 6RFLHGDGH HVWDUi VXMHLWD jV SHQDOLGDGHV GHVGH DGYHU tĂŞncia, multa ou atĂŠ a prĂłpria perda da autorização conforme previsto na legislação em vigor, na forma que vier a ser estabelecida em resolução GD $1((/ $V FRQWURODGDV GD 6RFLHGDGH SRVVXHP FRQWUDWR GH YHQGD GH HQHUJLD 33$ Power Purchase Agreement) de acordo com as seguintes principais caracterĂsticas: Datas do contrato Empresa Clientes InĂcio Vencimento MW MĂŠdio 6HUUD 1HJUD EletrobrĂĄs (*) 30/09/2006 29/06/2026 10,78 Caçador EletrobrĂĄs (*) 15/07/2008 14/07/2028 13,53 CotiporĂŁ EletrobrĂĄs (*) 23/12/2008 29/09/2028 12,84 Linha EmĂlia EletrobrĂĄs (*) 30/10/2008 19/06/2029 13,19 (*) Centrais ElĂŠtricas Brasileiras S.A. Anualmente, ou na menor periodicidade permitida em lei ou regulamen to, os preços da energia contratada dos contratos de venda de energia mencionados sĂŁo reajustados pelo Ă?ndice Geral de Preços de Mercado ,*3 0 GLYXOJDGR SHOD )XQGDomR *HW~OLR 9DUJDV )*9 2. Apresen-
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Receita operacional lĂquida (Nota 15) – – 83.404 84.732 Custo de geração de energia (Nota 16) – – (44.539) (45.680) Lucro bruto – – 38.865 39.052 Receita (despesas) operacionais 22.055 20.148 (684) 898 Despesas gerais e administrativas (Nota 16) (45) (24) (543) (331) Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (Nota 8) 22.100 20.172 – – Outras receitas (despesas) operacionais (Nota 17) – – (141) 1.229 Lucro operacional antes do UHVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 22.055 20.148 38.181 39.950 (1.524) (8.283) (12.121) (22.092) 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 18) 125 59 2.581 3.633 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (Nota 18) (1.649) (8.342) (14.702) (25.725) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 20.531 11.865 26.060 17.858 Imposto de renda e contribuição social – – (3.440) (3.910) Corrente (Nota 19) – – (3.440) (3.910) 20.531 11.865 22.620 13.948 Lucro lĂquido do exercĂcio Lucro lĂquido do exercĂcio atribuĂvel a: ProprietĂĄrios da controladora – – 20.531 11.865 Participação de acionistas nĂŁo controladores (Nota 20) – – 2.089 2.083 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Lucro lĂquido do exercĂcio 20.531 11.865 22.620 13.948 Outros componentes do resultado abrangente – – – – Total de resultados abrangentes 20.531 11.865 22.620 13.948 do exercĂcio $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV H SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV 2.1. Declaração de conformidade: $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV IRUDP elaboradas e estĂŁo sendo apresentadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄ beis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contĂĄbeis emanadas da OHJLVODomR VRFLHWiULD Âł/HL Qž ´ TXH LQFOXHP RV GLVSRVLWLYRV introduzidos, alterados e revogados pela Lei nÂş 11.638, de 28/12/2007 Âł/HL Qž ´ H SHOD /HL Qž GH Âł/HL Qž ´ H GRV SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV SHOR &RPLWr GH 3URQXQ FLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& DSURYDGRV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH &)& 2.2. Base de elaboração: A Sociedade adotou todas as normas, revisĂľes de normas e interpretaçþes tĂŠcnicas emitidas SHOR &3& H DSURYDGDV SHOR &)& TXH HVWDYDP HP YLJRU HP As prĂĄticas contĂĄbeis, descritas na nota explicativa 2.3, foram aplicadas de maneira consistente a todos os perĂodos apresentados nestas demons WUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2.3. SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis: O resumo das principais polĂticas contĂĄbeis adotadas pela Sociedade ĂŠ como segue: a) Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos GH FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV j YLVWD H DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP SUD]R GH YHQFLPHQWR GH DWp GLDV GD GDWD GD DSOLFDomR (VVDV DSOLFDo}HV Âż nanceiras estĂŁo demonstradas pelo seu valor justo por meio do resultado, SRVVXHP OLTXLGH] LPHGLDWD H HVWmR VXMHLWDV D XP LQVLJQLÂżFDQWH ULVFR GH mudança de valor. b) ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQ ceiros sĂŁo reconhecidos a partir da data em que a Sociedade se torna SDUWH GDV GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV 4XDQGR reconhecidos, sĂŁo inicialmente registrados ao seu valor justo, acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuĂveis Ă sua aquisição RX HPLVVmR H[FHWR QR FDVR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV na categoria ao valor justo por meio do resultado, aos quais tais custos sĂŁo diretamente lançados no resultado do exercĂcio. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço, de acordo com as regras HVWDEHOHFLGDV SDUD FDGD WLSR GH FODVVLÂżFDomR GH DWLYRV H SDVVLYRV ÂżQDQ FHLURV E $WLYRV ÂżQDQFHLURV 8P DWLYR ÂżQDQFHLUR RX TXDQGR IRU R FDVR XPD SDUWH GH XP DWLYR ÂżQDQFHLUR RX SDUWH GH XP JUXSR GH DWLYRV ÂżQDQFHLURV VHPHOKDQWHV p EDL[DGR TXDQGR Ĺš Os direitos de receber Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDUHP Ĺš A Sociedade transferir os seus GLUHLWRV GH UHFHEHU Ă€X[RV GH FDL[D GR DWLYR RX DVVXPLU XPD REULJDomR GH SDJDU LQWHJUDOPHQWH RV Ă€X[RV GH FDL[D UHFHELGRV VHP GHPRUD VLJQL ÂżFDWLYD D XP WHUFHLUR SRU IRUoD GH XP DFRUGR GH UHSDVVH H Ĺš A Socie dade transferir substancialmente todos os riscos e benefĂcios do ativo, ou nĂŁo transferir nem reter substancialmente todos os riscos e benefĂcios UHODWLYRV DR DWLYR PDV WUDQVIHULU R FRQWUROH VREUH R DWLYR 2V DWLYRV Âż nanceiros reconhecidos pela Sociedade sĂŁo caixa e equivalentes de caixa, contas a receber, crĂŠditos com partes relacionadas e outras contas D UHFHEHU E 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV VmR FODVVL ÂżFDGRV HQWUH DV FDWHJRULDV DEDL[R GH DFRUGR FRP D QDWXUH]D GRV LQVWUX PHQWRV ÂżQDQFHLURV FRQWUDWDGRV RX HPLWLGRV L 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV mensurados ao valor justo por meio do resultado: A cada encerramento de balanço sĂŁo mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a atualização monetĂĄria e as variaçþes decorrentes da avaliação ao valor justo, quan GR DSOLFiYHLV VmR UHFRQKHFLGRV QR UHVXOWDGR LL 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR 3DVVLYRV ÂżQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV TXH QmR sĂŁo usualmente negociados antes do vencimento. Os juros e a atualiza ção monetĂĄria, quando aplicĂĄveis, sĂŁo reconhecidos no resultado. Um SDVVLYR ÂżQDQFHLUR p EDL[DGR TXDQGR D REULJDomR IRU UHYRJDGD FDQFHOD GD RX H[SLUDU 4XDQGR XP SDVVLYR ÂżQDQFHLUR H[LVWHQWH IRU VXEVWLWXtGR por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, RX RV WHUPRV GH XP SDVVLYR H[LVWHQWH IRUHP VLJQLÂżFDWLYDPHQWH DOWHUDGRV essa substituição ou alteração ĂŠ tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspon dentes valores contĂĄbeis reconhecida na demonstração do resultado. Os SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOD 6RFLHGDGH VmR IRUQHFHGRUHV GpELWR FRP HPSUHVD OLJDGD HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV H RXWUDV contas a pagar. c) Estoques 2V PDWHULDLV QR DOPR[DULIDGR FODVVLÂżFDGRV QR DWLYR FLUFXODQWH UHIHUHP VH D SHoDV VREUHVVDOHQWHV SDUD UHSRVLomR necessĂĄrias para a operação e manutenção da usina. Esses estoques sĂŁo convertidos para custo no momento de sua utilização e estĂŁo registrados pelo custo de aquisição. Os valores contabilizados nĂŁo excedem seus custos de reposição ou valores de realização. d) Ativo imobilizado: É demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impos tos compensĂĄveis, quando aplicĂĄvel, e da depreciação acumulada. Adicionalmente, com base na opção exercida pela Sociedade na adoção inicial dos novos pronunciamentos, foram avaliados a valor justo os custos da classe de imobilizado, com base na adoção do custo atribuĂdo aos ativos dessa classe. A Sociedade utiliza o mĂŠtodo de depreciação OLQHDU GHÂżQLGD FRP EDVH QD DYDOLDomR GD YLGD ~WLO HVWLPDGD GH FDGD ativo ou considerando o perĂodo remanescente de autorização, dos dois o menor. As vidas Ăşteis dos ativos da Sociedade sĂŁo demonstradas na 1RWD $ YLGD ~WLO HVWLPDGD RV YDORUHV UHVLGXDLV H RV PpWRGRV GH GHSUH ciação sĂŁo revisados na data do balanço patrimonial e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas ĂŠ contabilizado prospectivamente. Os gastos com manutenção dos ativos da Sociedade sĂŁo alocados dire tamente ao resultado do exercĂcio conforme sĂŁo efetivamente realizados. e) Ativo circulante e nĂŁo circulante: SĂŁo demonstrados ao valor de custo ou realização, acrescidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes rendimentos e variaçþes monetĂĄrias ou cambiais auferidos. f) Investi mentos: Uma controlada ĂŠ uma entidade sobre a qual a Sociedade tem R SRGHU GH FRQWURODU DV SROtWLFDV ÂżQDQFHLUDV H RSHUDFLRQDLV GH XPD HQ tidade para auferir benefĂcios de suas atividades. Os resultados, ativos e SDVVLYRV GDV FRQWURODGDV VmR LQFRUSRUDGRV jV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRP EDVH QR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO 1RWD FXMRV LQYHV timentos em controladas sĂŁo inicialmente registrados pelo valor de FXVWR H HP VHJXLGD DMXVWDGRV SDUD ÂżQV GH UHFRQKHFLPHQWR GD SDUWLFLSD ção da Sociedade no lucro ou prejuĂzo e outros resultados abrangentes GD LQYHVWLGD 4XDQGR D SDUFHOD GD 6RFLHGDGH QR SUHMXt]R GH XPD FROL gada ou controlada excede a participação da Sociedade naquela entida de (incluindo qualquer participação de longo prazo que, na essĂŞncia, esteja incluĂda no investimento lĂquido nessa entidade), a Sociedade deixa de reconhecer a sua participação em prejuĂzos adicionais. Os prejuĂzos adicionais sĂŁo reconhecidos somente se a Sociedade tiver in corrido em obrigaçþes legais ou constituĂdas ou tiver efetuado pagamen tos em nome da entidade. As exigĂŞncias do CPC 38 sĂŁo aplicĂĄveis para ÂżQV GH GHWHUPLQDomR GD QHFHVVLGDGH GH UHFRQKHFLPHQWR GD SHUGD SRU redução do valor recuperĂĄvel com relação ao investimento da Socieda de em uma coligada ou controlada. Se necessĂĄrio, o total do valor con tĂĄbil do investimento ĂŠ testado para determinação da redução ao valor recuperĂĄvel de acordo com o CPC 1, como um Ăşnico ativo, por meio da comparação do seu valor recuperĂĄvel (maior valor entre o valor em uso e o valor justo menos os custos para vender) com seu valor contĂĄbil. 4XDOTXHU SHUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO UHFRQKHFLGD p DFUHV FLGD DR YDORU FRQWiELO GR LQYHVWLPHQWR 4XDOTXHU UHYHUVmR GHVVD SHUGD por redução ao valor recuperĂĄvel ĂŠ reconhecida de acordo com o CPC 1, na medida em que o valor recuperĂĄvel do investimento ĂŠ subsequen WHPHQWH DXPHQWDGR 4XDQGR XPD HPSUHVD GD 6RFLHGDGH UHDOL]D XPD transação com uma coligada ou controlada, os lucros e prejuĂzos resul tantes sĂŁo reconhecidos apenas com relação Ă s participaçþes na investi da nĂŁo relacionadas Ă Sociedade. g) ProvisĂŁo: As provisĂľes sĂŁo reconhe cidas para obrigaçþes presentes (legal ou presumida) resultantes de eventos passados, em que seja possĂvel estimar os valores de forma FRQÂżiYHO H FXMD OLTXLGDomR VHMD SURYiYHO 2 YDORU UHFRQKHFLGR FRPR provisĂŁo ĂŠ a melhor estimativa das consideraçþes requeridas para liqui GDU D REULJDomR QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR GH UHODWyULR FRQVLGHUDQGR VH RV ULVFRV H DV LQFHUWH]DV UHODWLYRV j REULJDomR 4XDQGR DOJXP RX WRGRV os benefĂcios econĂ´micos requeridos para a liquidação de uma provisĂŁo sĂŁo esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo ĂŠ reco nhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor SXGHU VHU PHQVXUDGR GH IRUPD FRQÂżiYHO K Apuração do resultado: As receitas e despesas sĂŁo reconhecidas no resultado pelo regime de com petĂŞncia. i) Reconhecimento da receita: A receita ĂŠ mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida de quaisquer HVWLPDWLYDV GH GHYROXo}HV GHVFRQWRV FRPHUFLDLV H RX ERQLÂżFDo}HV FRQFHGLGRV DR FRPSUDGRU H RXWUDV GHGXo}HV VLPLODUHV 0DLV HVSHFLÂżFD mente, a receita de venda de energia ĂŠ reconhecida quando a energia ĂŠ entregue ao cliente. j) Imposto de renda e contribuição social: Exceto para a Sociedade, cujo imposto de renda e a contribuição social sĂŁo apurados com base no lucro real mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social inci dentes sobre o lucro tributĂĄvel, as controladas apuram seus impostos com base no lucro presumido mediante a aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre os percentuais de 8% para imposto de renda e 12% para a contri buição social sobre a receita bruta auferida no perĂodo de apuração, conforme determinado pela legislação tributĂĄria em vigor. k) Meio ambiente: Todos os custos socioambientais, previstos na legislação ambiental, sĂŁo avaliados e estimados durante a construção da usina e UHJLVWUDGRV QR DWLYR LPRELOL]DGR DWp R ÂżQDO GD FRQVWUXomR VHQGR GHSUH ciados pelo prazo de concessĂŁo. Os gastos ambientais relacionados Ă manutenção da gestĂŁo ambiental da usina sĂŁo reconhecidos no resultado a medida que incorrem. l) Estimativas contĂĄbeis: As estimativas contĂĄ beis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos de acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a VHU UHJLVWUDGR QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,WHQV VLJQLÂżFDWLYRV VXMHLWRV a essas estimativas e premissas incluem provisĂŁo para crĂŠditos de liqui dação duvidosa, provisĂŁo para contingĂŞncias e provisĂŁo para redução ao valor recuperĂĄvel dos ativos. A liquidação das transaçþes quando envol vem essas estimativas poderĂĄ resultar em valores divergentes devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A Sociedade revisa as estimativas e premissas, no mĂnimo, anualmente. m) Recupe ração de ativos: A Administração revisa anualmente o valor contĂĄbil OtTXLGR GRV DWLYRV FRP R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV nas circunstâncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar deteriorização, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWLÂżFDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R valor recuperĂĄvel, ĂŠ constituĂda provisĂŁo para desvalorização, ajustando o valor contĂĄbil lĂquido ao valor recuperĂĄvel. Essas perdas serĂŁo lança GDV DR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR TXDQGR LGHQWLÂżFDGDV Q Demonstraçþes GRV Ă€X[RV GH FDL[D $V GHPRQVWUDo}HV GRV Ă€X[RV GH FDL[D IRUDP SUH SDUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP &3& 'HPRQVWUDomR GRV )OX[RV GH &DL[D R 1RYRV SURQXQFLDPHQWRV FRQWiEHLV: Pronunciamentos TĂŠcnicos revisados pelo CPC em 2012: Alguns procedi mentos tĂŠcnicos e interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção obrigatĂłria para o perĂodo iniciado em 01/01/2012. Segue abaixo a avaliação da Sociedade dos impactos das alteraçþes GHVWHV SURFHGLPHQWRV H LQWHUSUHWDo}HV &3& 5 ,QVWUXPHQWRV Âż QDQFHLURV HYLGHQFLDomR DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH ,&3& 5 &RQWDELOL]DomR GD 3URSRVWD GH 3DJDPHQWR GH 'LYLGHQGRV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Total do patrimĂ´nio ReReserva de lĂquido cursos Lucros Ajuste Lucros atribuĂ- ParticiTotal destiReser- de ava- ou pre- vel a pro- pação do nados a Re- va de liação juĂzos prietĂĄrios de nĂŁo patri- aumenCapital serva investi- patri- acumuda con- contro- mĂ´nio to de social legal mentos monial lados troladora ladores lĂquido capital 86.758 83 15.681 277.525 – 380.047 35.127 415.174 339 Saldos em 31/12/2010 Realização da avaliação patrimonial (Nota 14.c) – – – (13.052) 12.517 (535) – (535) – Estorno dos impostos diferidos nas empresas controladas (Nota 14.c) – – – 9.406 – 9.406 242 9.648 – Alienação de investimentos – – – (3.007) 3.007 – (7.000) (7.000) – Adiantamento para futuro aumento de capital – – – – – – – – 3 Dividendos distribuĂdos a minoritĂĄrios – – – – – – (1.905) (1.905) – DecisĂľes de AGO/E de 06/09/2011 Aumento de capital (Nota 14.a) 342 – – – – 342 – 342 (342) DecisĂľes da ARCA de 06/09/2011 Destinação de dividendos complementares de 2010 (R$167,55 por lote de mil açþes) (Nota 14.d) – – (14.698) – – (14.698) – (14.698) – Lucro lĂquido do exercĂcio – – – – 11.865 11.865 2.083 13.948 – Reserva legal (Nota 14.b) – 593 – – (593) – – – – Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 14.d) – – – – (2.818) (2.818) – (2.818) – Reserva de dividendos complementares – – 23.978 – (23.978) – – – – (Nota 14.d) Saldos em 31/12/2011 87.100 676 24.961 270.872 – 383.609 28.547 412.156 – Reavaliação da avaliação patrimonial (Nota 14.c) – – – (18.216) 18.216 – – – – DecisĂľes da ARD de 18.07.2012 Destinação de dividendos complementares de 2007 (R$ 1,71 por lote de mil açþes) (Nota 14.d) – – (150) – – (150) – (150) – Dividendos distribuĂdos a minoritĂĄrios – – – – – – (2.788) (2.788) – Lucro lĂquido do exercĂcio – – – – 20.531 20.531 2.089 22.620 – Reserva legal (Nota 14.b) – 1.027 – – (1.027) – – – – Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (Nota 14.d) – – – – (4.875) (4.875) – (4.875) – Reserva de dividendos complementares (Nota 14.d) – – 32.845 – (32.845) – – – – 87.100 1.703 57.656 252.656 – 399.115 27.848 426.963 – Saldos em 31/12/2012 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 683/12, de 30/08/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demons WUDo}HV )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH &3& 5 ,QYHVWLPHQWR HP &ROLJDGD H HP &RQWURODGD DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH ,&3& 5 'HPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV individuais, demonstraçþes separadas, demonstraçþes consolidadas e DSOLFDomR GR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO DSURYDGR SHOD Deliberação CVM nÂş 687/12, de 04/10/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo LPSDFWRX DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH &3& 5 &RQWUDWRV GH FRQVWUXomR DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demonstraçþes )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH &3& 5 5HFHLWDV DSURYDGR SHOD Deliberação CVM nÂş 692/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo LPSDFWRX DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH &3& 5 'HPRQVWUDo}HV VHSDUDGDV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž 693/12, de 08/11/2012. A revisĂŁo da norma nĂŁo impactou as Demons WUDo}HV )LQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH $OJXQV SURFHGLPHQWRV WpFQLFRV H interpretaçþes emitidas pelo CPC foram revisados e tĂŞm a sua adoção REULJDWyULD SDUD R SHUtRGR LQLFLDGR HP &3& 5 %HQHItFLRV D HPSUHJDGRV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž GH &3& 5 ,QYHVWLPHQWR HP FROLJDGD HP FRQWUR ODGD H HPSUHHQGLPHQWR FRQWURODGR HP FRQMXQWR DSURYDGR SHOD 'HOL EHUDomR &90 Qž GH &3& 'LYXOJDo}HV GH SDUWLFLSDo}HV HP RXWUDV HQWLGDGHV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž GH &3& 5 'HPRQVWUDo}HV FRQVROLGDGDV DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž GH &3& 0HQVXUDomR GR YDORU MXVWR DSURYDGR SHOD 'HOLEHUDomR &90 Qž 699/12, de 20/12/2012. A Sociedade estuda os pronunciamentos e revisĂľes que tĂŞm sua adoção obrigatĂłria a partir de 01/01/2013 e seus UHVSHFWLYRV LPSDFWRV 1mR H[LVWHP RXWUDV QRUPDV H LQWHUSUHWDo}HV emitidas e ainda nĂŁo adotadas que possam, na opiniĂŁo da Administra omR WHU LPSDFWR VLJQLÂżFDWLYR QR UHVXOWDGR RX QR SDWULP{QLR GLYXOJDGR pela Sociedade. 2.4. Base de consolidação e investimentos em controladas: 1DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV VmR HOLPL nados os investimentos nas controladas contra seus respectivos patri mĂ´nios lĂquidos, lucros ou prejuĂzos nĂŁo realizados entre empresas, quando aplicĂĄveis, resultados de equivalĂŞncia patrimonial e provisĂľes para cobertura de passivos a descoberto de controladas, receitas e despesas realizadas entre empresas, saldos entre as empresas nos ativos e passivos circulantes e nĂŁo circulantes, bem como ĂŠ destacado o valor da participação dos acionistas minoritĂĄrios nos resultados e nos patri P{QLRV OtTXLGRV GDV FRQWURODGDV $V GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV FRQ
CNPJ NÂş 05.494.917/0001-03
Total 415.513 (535) 9.648 (7.000) 3 (1.905) –
(14.698) 13.948 – (2.818) – 412.156 –
(150) (2.788) 22.620 – (4.875) – 426.963
VROLGDGDV LQFOXHP DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH H GH VXDV controladas, por participação direta no capital social, como segue: Percentuais de participação 2012 2011 Controladas diretas 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ 70% 70% Caçador EnergĂŠtica S.A. 100% 100% CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. 100% 100% Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. 100% 100% 3. Caixa e equivalentes de caixa Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Caixa e depĂłsitos bancĂĄrios 982 8 2.380 641 $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 369 4.605 1.077 9.655 Total 1.351 4.613 3.457 10.296 $V DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV FODVVLÂżFDGDV FRPR DWLYRV ÂżQDQFHLURV D YDORU justo por meio do resultado, estĂŁo compostas da seguinte forma: Instituição Remune- Controladora Consolidado ÂżQDQFHLUD Tipo ração 2012 2011 2012 2011 Banco ItaĂş S.A. CDB 100% CDI – 199 – 301 Banco ItaĂş S.A. CDB 101,5% CDI – 4.406 708 7.620 Banco ItaĂş S.A. Op. Compro missada 100% CDI – – – 1.734 Banco ItaĂş S.A. CDB 98% CDI 369 – 369 – Total 369 4.605 1.0 77 9.655 4. Contas a receber: A composição das contas a receber, por ramo de atuação dos clientes, ĂŠ a seguinte: Consolidado 2012 2011 EletrobrĂĄs 11.709 11.007 MRE e CCEE (*) 1.957 498 13.666 11.505 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A composição dos saldos por prazo de vencimento ĂŠ como segue: Consolidado 2012 2011 Saldo a vencer 11.116 11.480 Saldo vencido atĂŠ 30 dias 2.296 25 Saldo vencido de 31 a 90 dias 254 – Total 13.666 11.505 A sociedade nĂŁo espera perdas na recuperação do contas a receber.
5. Transaçþes com partes relacionadas: As transaçþes com partes relacionadas estĂŁo resumidas como se segue: Controladora Consolidado Ativo Natureza da operação Nota 2012 2011 2012 2011 ,1&$( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD MĂştuo (a) – 375 – 375 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ MĂştuo (a) – – 3.327 – EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. MĂştuo (a) – 355 – 355 Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. MĂştuo (a) – – 9.050 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ Dividendos a receber (b) 1.384 950 – – Caçador EnergĂŠtica S.A. Dividendos a receber (b) 1.575 1.366 – – CotiporĂŁ EnergĂŠtica S.A. Dividendos a receber (b) 571 1.729 – – Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. Dividendos a receber (b) 1.360 1.080 – – Total do ativo 4.890 5.855 12.377 730 7RWDO DWLYR FLUFXODQWH 4.890 5.125 – – 7RWDO DWLYR QmR FLUFXODQWH – 730 12.377 730 Passivo %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 1RWD GH GpELWR (c) – – 95 5 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Serviços de operação e manutenção (d) – – – 81 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Serviços de administração (e) – – – 42 PCH Administração e Participaçþes Ltda. Contas a pagar (f) – – 575 575 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ MĂştuo (a) – 28.273 – 28.273 ,1&$( Âą ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD Dividendos a pagar (g) 12.955 16.299 12.955 16.299 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Dividendos a pagar (g) 1.438 1.809 1.438 1.809 PCH Administração e Participaçþes Ltda. Dividendos a pagar (g) – – 497 407 Total do passivo 14.393 46.381 15.560 47.491 7RWDO SDVVLYR FLUFXODQWH 14.393 18.108 14.985 18.643 7RWDO SDVVLYR QmR FLUFXODQWH – 28.273 575 28.848 Resultado %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (a) – – 17 – Centrais HidrelĂŠtricas Grapon S.A. 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (a) – – 177 – ,1&$( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV (a) 4 39 4 39 Total das receitas 4 39 198 39 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV (a) 1.400 7.318 1.400 7.318 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Serviços de operação e manutenção (d) – – 759 668 %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Serviços de administração (e) – – 151 151 Total das despesas 1.400 7.318 2.310 8.137 (a) Operaçþes financeiras realizadas entre empresas do grupo com Ltda., com prazo de liquidação indeterminado, assim como previsĂŁo de HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV GH GD WD[D 6HOLF E 'LYLGHQGRV D UHFHEHU GDV atualização monetĂĄria e juros. (g) Dividendos a pagar aos controladores da empresas controladas pela Sociedade. (c) Repasse de custos e despesas, Sociedade. (h) Recursos destinados a aumento de capital na Sociedade e em principalmente referentes Ă contratação do seguro das PCHs da Sociedade, suas controladas. 6. Impostos a recuperar: A composição dos impostos os quais sĂŁo faturados de forma centralizada em nome de outras empresas a recuperar ĂŠ a seguinte: do grupo e no momento do recebimento da fatura rateados de acordo com Controladora Consolidado RV FULWpULRV HVSHFtÂżFRV SDUD FDGD HPSUHVD G &RQIRUPH FRQWUDWR FHOHEUDGR 2012 2011 2012 2011 HQWUH D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ H DV FRQWURODGDV GD 6RFLHGDGH ,55) DSOLFDomR ÂżQDQFHLUD 25 4 196 717 referente a serviços de operação e gestĂŁo da manutenção da PCH a qual ,55) D FRPSHQVDU 23 19 1.069 552 possibilita o cumprimento dos contratos de venda de energia, reajustada 3,6 &2),16 H &/66 YHQGD HQHUJLD – – 1.620 1.648 DQXDOPHQWH SHOD YDULDomR GR ,*3 0 $ OLTXLGDomR GD QRWD ÂżVFDO GRV ,2) VREUH RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 62 – 63 – serviços de operação e manutenção ocorre no dia 15 do mĂŞs subsequente Outros – – 31 213 ao fato gerador, nĂŁo podendo exceder o perĂodo de 30 dias do tĂŠrmino Total 110 23 2.979 3.130 GD H[HFXomR GR VHUYLoR 1mR Ki LQFLGrQFLD GH HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV H 7. DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados &RQIRUPH DFRUGR FHOHEUDGR HQWUH D %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ Instituição Remu- Controladora Consolidado e a Sociedade e suas controladas, referente Ă prestação de serviços de ÂżQDQFHLUD Tipo neração 2012 2011 2012 2011 DVVHVVRULD H GH FRQVXOWRULD HPSUHVDULDO QDV iUHDV MXUtGLFD FRQWiELO ÂżVFDO Banco Bradesco S.A. )XQGRV 10,55% – – 1.614 1.510 WUDEDOKLVWD GH DGPLQLVWUDomR ÂżQDQFHLUD UHFXUVRV KXPDQRV H HQJHQKDULD Banco ItaĂş S.A. – – 6.317 16.792 )XQGRV 9,71% UHDMXVWDGD DQXDOPHQWH SHOD YDULDomR GR ,*3 0 $ OLTXLGDomR GD QRWD ÂżVFDO – – 7.931 18.302 dos serviços administrativos ocorre no dia 15 do mĂŞs subsequente ao fato Em 31/12/2012, o montante consolidado nĂŁo circulante de R$ 7.931 JHUDGRU 1mR Ki LQFLGrQFLD GH HQFDUJRV ÂżQDQFHLURV I 5HIHUH VH j SDUWH 5 HP UHIHUH VH jV DSOLFDo}HV YLQFXODGDV jV REUL GR FRQWUDWR GH DTXLVLomR GH 3HTXHQD &HQWUDO +LGUHOpWULFD 3LUDQKDV ÂżUPDGR JDo}HV GH ÂżQDQFLDPHQWRV FRP R %DQFR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR HQWUH 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ H 3&+ $GPLQLVWUDomR H 3DUWLFLSDo}HV (FRQ{PLFR H 6RFLDO %1'(6 1RWD 8. Investimentos (controladora) EquivalĂŞncia Participação PatrimĂ´nio LĂquido Lucro Investimento patrimonial Contro- InĂcio de ladas operação 31/12/2012 30/11/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 Serra 1HJUD 08/12/2006 70% 70% 70% 92.828 95.159 6.965 5.718 64.980 66.611 4.876 4.003 Ponte Alta 05/06/2007 0% 80% 80% – – – – – – – 1.479 Caçador 31/10/2008 100% 100% 100% 127.448 132.464 6.633 5.584 127.448 132.464 6.633 5.584 CotiporĂŁ 23/12/2008 100% 100% 100% 109.782 113.831 4.863 4.965 109.782 113.831 4.863 4.965 Linha 104.979 106.657 5.728 4.141 104.979 106.657 5.728 4.141 EmĂlia 31/01/2009 100% 100% 100% 435.037 448.111 24.189 20.408 407.189 419.563 22.100 20.172 Total (*) Investimento alienado em 1Âş de dezembro de 2011. Movimentação dos investimentos Controladas Saldo em 31/12/2011 EquivalĂŞncia patrimonial Dividendos Saldo em 31/12/2012 6HUUD 1HJUD 66.611 4.876 (6.507) 64.980 Caçador 132.464 6.633 (11.649) 127.448 CotiporĂŁ 113.831 4.863 (8.912) 109.782 106.657 5.728 (7.406) 104.979 Linha EmĂlia 419.563 22.100 (34.474) 407.189 Total 9. Imobilizado (consolidado) Principais informaçþes sobre as controladas: 2012 Consolidado Total Recursos Receita Lucro 2012 2011 Total do Patri- destinados operado Direito de uso do passi- mĂ´nio a aumento cional exerBens em uso Controladas ativo vo lĂquido de capital lĂquida cĂcio 1.024 1.024 6HUUD 1HJUD 108.798 15.970 92.828 – 18.156 6.965 Terrenos 97.898 97.899 Caçador 169.500 42.052 127.448 – 22.295 6.633 MĂĄquinas e equipamentos ReservatĂłrios, barragens e adutoras 530.853 530.853 CotiporĂŁ 162.587 52.805 109.782 – 21.184 4.863 Linha EmĂlia 162.788 57.809 104.979 – 21.796 5.728 (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 30.052 30.052 2011 30.452 30.455 Outros Recursos Receita Lucro 690.279 690.283 Total Total Patri- destinados operado (VWRTXH GH DWLYR Âż[R 823 do do pas- mĂ´nio a aumento cional exer4 Controladas ativo sivo lĂquido de capital lĂquida cĂcio DepĂłsitos judiciais 3.139 2.784 6HUUD 1HJUD 114.637 19.478 95.159 – 16.391 5.718 Bens em andamento 694.245 693.067 Caçador 177.989 45.525 132.464 – 20.413 5.584 (130.991) (98.734) CotiporĂŁ 172.747 58.916 113.831 – 19.340 4.965 (–) Depreciação acumulada Linha EmĂlia 169.207 62.550 106.657 – 19.867 4.141 Total do imobilizado 563.254 594.333 Movimentação do imobilizado: MĂĄquinas ReservatĂłrios, (GLÂżFDo}HV Transmis- Estoque Bens em e equipabarragens e obras civis e sĂŁo e dis- do ativo DepĂłsitos andamentos adutoras benfeitorias tribuição Âż[R judiciais mento Terrenos Total Custo 31/12/2010 2.197 116.551 561.711 41.738 33.557 – – 2.237 757.991 Adiçþes – – – – – – – 1.993 1.993 Baixas – (70) – (19) (39) – – – (128) Alienação Ponte Alta (1.173) (18.582) (30.858) (11.667) (3.063) – – (1.446) (66.789) 31/12/2011 1.024 97.899 530.853 30.052 30.455 – – 2.784 693.067 Adiçþes – – – – – 17 4 1.409 1.430 Baixas – (1) – – (3) (2) – (246) (252) TransferĂŞncia – – – – – 808 – (808) – 31/12/2012 1.024 97.898 530.853 30.052 30. 452 823 4 3.139 694.245 Depreciação acumulada 31/12/2010 (262) (11.961) (53.173) (4.713) (4.424) – – – (74.533) Adiçþes de depreciação (93) (5.638) (26.010) (1.821) (1.277) – – – (34.839) Alienação Ponte Alta 190 3.080 4.902 1.875 591 – – – 10.638 31/12/2011 (165) (14.519) (74.281) (4.659) (5.110) – – – (98.734) Adiçþes de depreciação (47) (4.637) (24.811) (1.379) (1.383) – – – (32.257) (212) (19.156) (99.092) (6.038) (6.493) – – – (130.991) 31/12/2012 a) MĂŠtodo de depreciação: A Sociedade efetuou a revisĂŁo da taxa de GHSUHFLDomR GH VHX DWLYR LPRELOL]DGR DR ÂżQDO GRV H[HUFtFLRV GH H de 2011 e nĂŁo julgou necessĂĄrio alterar a estimativa de vida Ăştil individual GRV DWLYRV LQFOXtGRV QRV JUXSRV GH HGLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV mĂĄquinas e equipamentos, reservatĂłrios, barragens e adutoras e trans missĂŁo e distribuição. Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerada a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor. O quadro abaixo demonstra a vida Ăştil dos itens, conforme enquadramento dos DWLYRV GD 6RFLHGDGH j SRUWDULD Qž GD $JrQFLD 1DFLRQDO GH (QHUJLD (OpWULFD $1((/ Vida Ăştil (*) (GLÂżFDo}HV REUDV FLYLV H EHQIHLWRULDV 25 a 50 anos MĂĄquinas, equipamentos e instalaçþes 10 a 40 anos ReservatĂłrios barragens e adutoras 30 a 50 anos TransmissĂŁo e distribuição 20 a 40 anos (*) Para o cĂĄlculo da depreciação, ĂŠ considerada a vida Ăştil dos bens ou o prazo de concessĂŁo, dos dois o menor.
b) Adoção do custo atribuĂdo (deemed cost): Conforme faculdade esta belecida pelo ICPC 10/CPC 27 (IAS 16), a Sociedade optou durante a adoção inicial dos novos pronunciamentos contĂĄbeis emitidos pelo CPC HP FRQYHUJrQFLD DR ,)56 SHOD DYDOLDomR GR FXVWR DWULEXtGR GRV EHQV GR ativo imobilizado (somente para os bens referentes Ă operação da usina). 2V YDORUHV DWULEXtGRV IRUDP GHWHUPLQDGRV SRU PHLR GR Ă€X[R GH FDL[D descontado, gerando um acrĂŠscimo em 01/01/2009 de R$ 347.726, re JLVWUDGR QR DWLYR LPRELOL]DGR 1mR IRL FRQVWLWXtGR SDVVLYR GLIHULGR VREUH o montante, uma vez que as sociedades controladas apuram os impostos com base no lucro presumido. A contrapartida do saldo ĂŠ registrada no patrimĂ´nio lĂquido, no grupo de ajustes de avaliação patrimonial. c) Teste de redução ao valor recuperĂĄvel de ativos “impairmentâ€?: De acordo FRP R &3& 5HGXomR DR 9DORU 5HFXSHUiYHO GH $WLYRV DSURYDGR SHOD 5HVROXomR GR &)& Qƒ GH RV LWHQV GR DWLYR imobilizado que apresentam sinais de que seus custos registrados sĂŁo superiores aos seus valores de recuperação sĂŁo revisados detalhada mente para determinar a necessidade de provisĂŁo para redução do saldo
DEMONSTRAĂ‡ĂƒO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31/12/2012 E 2011 (Em MR$) Controladora Consolidado Fluxo de caixa das 2012 2011 2012 2011 atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 20.531 11.865 22.620 13.948 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido do exercĂcio com o caixa gerado pelas atividades operacionais Depreciação (Nota 9) – – 32.257 34.839 Juros com partes relacionadas – 7.318 – 7.318 ProvisĂŁo (reversĂŁo) para perda de valor recuperĂĄvel – – – (1.184) (QFDUJRV ÂżQDQFHLURV OtTXLGRV (Nota 11) – – 12.965 16.917 EquivalĂŞncia patrimonial (Nota 8) (22.100) (20.172) – – Baixa de ativo imobilizado (Nota 9) – – 252 128 Variação monetĂĄria sobre a compensação de variação energĂŠtica – – – – ProvisĂŁo (baixa) para (de) contingĂŞncias – – (50) 76 (Aumento) redução nos ativos Contas a receber – – (2.161) (4.885) CrĂŠditos com partes relacionadas 730 (404) (11.647) (404) Estoques – – 136 (529) Impostos a recuperar (88) (13) 151 (1.517) Despesas antecipadas – – 17 (220) DepĂłsitos judiciais – – – (245) Outras contas a receber – 2 26 124 Aumento (redução) nos passivos Contas a pagar – (31) 1.356 (2.454) Compensação de variaçþes energĂŠticas – – – (253) DĂŠbitos com partes relacionadas – – (33) – Impostos e contribuiçþes (35) (97) (403) (39) Outras contas a pagar 3 (231) (363) 1.165 Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades operacionais (959) (1.763) 55.123 62.785 Fluxo de caixa das atividades de investimento DepĂłsitos restituĂveis e valores vinculados – – 10.371 (1.266) Aquisição de bens para o ativo imobilizado (Nota 9) – – (1.430) (1.993) Dividendos recebidos (Nota 5) 34.710 34.300 – – DĂŠbitos com partes relacionadas – – – (20.665) Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades de investimento 34.710 34.300 8.941 (23.924) Fluxo de caixa das atividades GH ÂżQDQFLDPHQWR Pagamento de emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV 3ULQFLSDO (Nota 11) – – (18.065) (20.872) Pagamento de emprĂŠstimos e ÂżQDQFLDPHQWRV -XURV (Nota 11) – – (13.127) (17.005) EmprĂŠstimos com partes relacionadas (Nota 5) (28.273) (28.427) (28.273) (7.412) Adiantamento para futuro aumento de capital – 3 – 3 Caixa lĂquido alienação de investimento – – – (613) Dividendos pagos (Nota 5) (8.740) – (11.438) (1.807) Caixa lĂquido gerado (aplicado) pelas (nas) atividades GH ÂżQDQFLDPHQWR (37.013) (28.424) (70.903) (47.706) Aumento (redução) lĂquido(a) do saldo de caixa e equivalente caixa (3.262) 4.113 (6.839) (8.845) Caixa e equivalente caixa no inĂcio do exercĂcio 4.613 500 10.296 19.141 &DL[D H HTXLYDOHQWH FDL[D QR ÂżP do exercĂcio 1.351 4.613 3.457 10.296 $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV contĂĄbil a seu valor de realização. Em 31/12/2011, a Administração da controlada CotiporĂŁ revisou suas estimativas de valor recuperĂĄvel e concluiu pela reversĂŁo do saldo remanescente da provisĂŁo no valor de R$1.184, referente a provisĂŁo para impairment constituĂda em 2009. $ $GPLQLVWUDomR GDV HPSUHVDV FRQWURODGDV QmR LGHQWLÂżFRX PXGDQoDV de circunstâncias ou sinais de obsolescĂŞncia tecnolĂłgica, bem como evidĂŞncias de que seus ativos corpĂłreos utilizados em suas operaçþes QmR VmR UHFXSHUiYHLV SHUDQWH VHX GHVHPSHQKR RSHUDFLRQDO H ÂżQDQFHLUR e concluiu que, em 31/12/2012, seus ativos, considerando as unidades geradoras de caixa, sĂŁo recuperĂĄveis. 10. Contas a pagar: As contas a pagar estĂŁo compostas da seguinte forma: Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 )RUQHFHGRUHV GD RSHUDomR GD 3&+ – – 360 157 )RUQHFHGRUHV GD FRQVWUXomR GD 3&+ – – 437 437 MRE/CCEE (*) – – 2.100 940 Outros – – – 7 Total – – 2.897 1.541 Total – passivo circulante – – 2.897 1.541 (*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). (PSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV Consolidado 2012 2011 Instituição Cir- NĂŁo cir- Cir- NĂŁo cirÂżQDQFHLUD culante culante culante culante Encargos Em moeda nacional %1'(6 TJLP (*) + 3,50% a.a. 4.343 8.105 4.321 12.406 %1'(6 TJLP (*) + 2,13% a.a. 4.225 35.206 3.986 39.319 %1'(6 TJLP (*) + 2,08% a.a. 5.339 45.822 5.052 51.016 %1'(6 TJLP (*) + 1,93% a.a. 5.703 49.445 5.321 54.994 Total 19.610 138.578 18.680 157.735 4XDQGR D 7-/3 IRU VXSHULRU D DR DQR R SHUFHQWXDO H[FHGHQWH j referida taxa, aplicado ao saldo devedor, serĂĄ capitalizado ao principal. Movimentação dos emprĂŠstimos nos respectivos exercĂcios: Consolidado 2012 2011 Saldo Inicial 176.415 194.546 Juros e variação monetĂĄria provisionados 12.965 14.789 $PRUWL]DomR SULQFLSDO (18.065) (18.065) $PRUWL]DomR MXURV (13.127) (14.855) 6DOGR ÂżQDO 158.188 176.415 O saldo devedor em 31/12/2012, composto de principal e juros, ĂŠ amortizado mensalmente. Controlada Serra Negra: O contrato de ÂżQDQFLDPHQWR DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV Ĺš Penhor dos direitos emergentes da autorização para exploração da PCH Piranhas; Ĺš Penhor GDV Do}HV GH HPLVVmR GD EHQHÂżFLiULD H GH SURSULHGDGH GRV LQWHUYHQLHQWHV Ĺš Penhor de direitos creditĂłrios de que ĂŠ titular decorrente do contrato de FRPSUD H YHQGD GH HQHUJLD ÂżUPDGD HQWUH D (OHWUREUiV H D EHQHÂżFLiULD H Ĺš )LDQoD GD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ Controlada Caçador: 2 FRQWUDWR GH ÂżQDQFLDPHQWR DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV Ĺš 3URSULHGDGH )LGXFLiULD GH WRGDV DV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV D VHUHP adquiridos com recursos desta operação; Ĺš Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da controladora Companhia Canadense de Inves WLPHQWRV HP (QHUJLD 6 $ &2,1&( Ĺš Penhor dos Direitos CreditĂłrios SURYHQLHQWHV GR &RQWUDWR GH &RPSUD GH (QHUJLD (OpWULFD ÂżUPDGR HQWUH a controlada Caçador EnergĂŠtica S.A. e a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras 6 $ (OHWUREUiV Ĺš Penhor dos direitos emergentes das autorizaçþes H[SHGLGDV SHOD $1((/ H Ĺš )LDQoD HPLWLGD SHODV VXDV FRQWURODGRUDV GLUHWDV H LQGLUHWDV &2,1&( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD ,1&$( %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO H %URRNÂżHOG (QHUJLD RenovĂĄvel Participaçþes S.A. Controlada CotiporĂŁ: O contrato de ÂżQDQFLDPHQWR DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV Ĺš 3URSULHGDGH )LGXFLiULD de todas as mĂĄquinas e equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação; Ĺš Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da controladora Companhia Canadense de Investimentos em Energia 6 $ &2,1&( Ĺš Penhor dos Direitos CreditĂłrios provenientes do &RQWUDWR GH &RPSUD GH (QHUJLD (OpWULFD ÂżUPDGR HQWUH D FRQWURDGD &R WLSRUm H D &HQWUDLV (OpWULFDV %UDVLOHLUDV 6 $ (OHWUREUiV Ĺš Penhor dos GLUHLWRV HPHUJHQWHV GDV DXWRUL]Do}HV H[SHGLGDV SHOD $1((/ H Ĺš )LDQoD HPLWLGD SHODV FRQWURODGRUDV GLUHWDV H LQGLUHWDV &2,1&( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD ,1&$( %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO H %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 3DUWLFLSDo}HV 6 $ Controlada Linha EmĂlia 2 FRQWUDWR GH ÂżQDQFLDPHQWR DSUHVHQWD DV VHJXLQWHV JDUDQWLDV Ĺš 3URSULHGDGH )LGXFLiULD GH WRGDV DV PiTXLQDV H HTXLSDPHQWRV D VHUHP adquiridos com recursos desta operação; Ĺš Penhor de todas as açþes de propriedade de emissĂŁo da controladora Companhia Canadense de ,QYHVWLPHQWRV HP (QHUJLD 6 $ &2,1&( Ĺš Penhor dos Direitos Cre GLWyULRV SURYHQLHQWHV GR &RQWUDWR GH &RPSUD GH (QHUJLD (OpWULFD ÂżUPDGR entre a Linha EmĂlia EnergĂŠtica S.A. e a Centrais ElĂŠtricas Brasileiras 6 $ (OHWUREUiV Ĺš Penhor dos direitos emergentes das autorizaçþes H[SHGLGDV SHOD $1((/ H Ĺš )LDQoD HPLWLGD SHODV FRQWURODGRUDV GLUHWDV H LQGLUHWDV &2,1&( ,QYHVWLPHQWRV &DQDGHQVHV HP (QHUJLD /WGD ,1&$( %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO H %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO Participaçþes S.A. As parcelas do passivo nĂŁo circulante, em 31/12/2012, tĂŞm os seguintes vencimentos: Ano Valor 2014 18.065 2015 17.662 2016 13.811 2017 13.811 ApĂłs 2017 75.229 Total 138.578 12. Impostos e contribuiçþes a recolher Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Impostos diretos ,53- ,PSRVWR GH 5HQGD 3HVVRD -XUtGLFD &6// &RQWULEXLomR 6RFLDO VREUH Lucro LĂquido Total de impostos diretos Impostos indiretos ,&06 ,PSRVWR VREUH D &LUFXODomR de Mercadorias e Serviços &2),16 &RQWULEXLomR SDUD R )LQDQFLDPHQWR GD 6HJXULGDGH 6RFLDO 3,6 3URJUDPD GH ,QWHJUDomR 6RFLDO ,55) ,PSRVWR GH 5HQGD 5HWLGR QD )RQWH ,166 ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH Seguridade Social ,2) ,PSRVWR VREUH 2SHUDo}HV )LQDQFHLUDV ISS sobre Terceiros 3,6 &2),16 H &6// /HL Outros impostos a recolher Total de impostos indiretos Total
–
–
577
605
– –
– –
292 869
325 930
–
–
33
21
– –
– –
1 –
252 55
–
33
3
7
–
–
19
63
– – – – – –
13. ProvisĂŁo para contingĂŞncias Riscos cĂveis
2 23 – – 40 34 – 4 – – 47 80 35 170 512 35 1.039 1.442 Consolidado 2012 2011 166 216 166 216
Movimentação das provisĂľes para contingĂŞncias: Consolidado ProvisĂľes para riscos cĂveis 140 Em 31/12/2010 Adiçþes 108 (94) Pagamentos 62 Atualização 216 Em 31/12/2011 Adiçþes 66 Pagamentos (116) – Atualização 166 Em 31/12/2012 1mR IRUDP LGHQWLÂżFDGDV FDXVDV DYDOLDGDV SHORV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV GD Sociedade e suas demais controladas como perdas possĂveis ou provĂĄ veis, exceto por: Linha EmĂlia: Em 31/12/2012 existem provisĂľes para FRQWLQJrQFLDV FRQWDELOL]DGDV SHOD /LQKD (PtOLD FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD provĂĄvel por seus assessores legais, no montante de R$166 (R$216 em (VVH PRQWDQWH UHIHUH VH D XPD DomR GH GHVDSURSULDomR GH imĂłvel rural, nove açþes de servidĂŁo administrativa de passagem e uma
| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |
PUBLICAÇÕES LEGAIS / NACIONAL
COMPANHIA CANADENSE DE INVESTIMENTOS EM ENERGIA S.A. E CONTROLADAS ação indenizatĂłria. A Linha EmĂlia ĂŠ parte em duas açþes indenizatĂłrias FODVVLÂżFDGDV FRPR SHUGD SRVVtYHO SRU VHXV DVVHVVRUHV OHJDLV QR PRQWDQWH de R$76 (R$76 em 31/12/2011). 14. PatrimĂ´nio lĂquido atribuĂvel a proprietĂĄrios da controladora: a) Capital social: O capital social subscrito e integralizado, em 31/12/2012 e 2011, ĂŠ de R$ 87.100, di vidido em 87.721.424 (oitenta e sete milhĂľes, setecentas e vinte e uma mil, quatrocentas e vinte e quatro) açþes ordinĂĄrias com direito a voto, todas sob a forma nominativa, sem valor nominal b) Reserva de lucros: b.1) Reserva legal: O Estatuto Social da Sociedade determina que 5% do lucro lĂquido serĂŁo aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, a qual nĂŁo poderĂĄ exceder a 20% do capital social, nos termos do art. 193 da Lei nÂş 6.404/76. b.2) Reserva de retenção de lucros: O Estatuto Social da Sociedade prevĂŞ que o saldo remanescente, apĂłs as deduçþes legais, serĂĄ distribuĂdo como dividendo aos acionistas ou terĂĄ a destinação que lhe der a Assembleia Geral. Conforme previsto no artigo 199 da Lei nÂş 6.404/76, o saldo das reservas GH OXFURV H[FHWR DV UHVHUYDV SDUD FRQWLQJrQFLDV GH LQFHQWLYRV ÂżVFDLV H de lucros a realizar, nĂŁo poderĂĄ ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a Assembleia deliberarĂĄ sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. c) Ajuste de avaliação patrimonial: Os efeitos decorrentes da avaliação do ativo imobilizado das controladas da Sociedade, realizada em 01/01/2009 e em 31/12/2009 (para a controlada Linha EmĂlia) em acordo com o CPC 27 e ICPC 10, foram alocados no patrimĂ´nio lĂquido QD UXEULFD ÂłDMXVWH GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO´ 2V YDORUHV VHUmR WUDQVIHULGRV D FRQWD GH ÂłOXFURV DFXPXODGRV´ QD PHVPD SURSRUomR HP TXH R DWLYR imobilizado for depreciado. d) Dividendos: O Estatuto Social determina que serĂĄ destinado ao pagamento do dividendo mĂnimo obrigatĂłrio valor nĂŁo inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro lĂquido do exercĂcio, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nÂş 6.404/76. 2012 2011 CĂĄlculo dos dividendos Lucro lĂquido do exercĂcio 20.531 11.865 Constituição de reserva legal (1.027) (593) 19.504 11.272 Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios (4.875) (2.818) Realização da avaliação patrimonial 18.216 12.517 Alienação de investimento Ponte Alta – 3.007 Constituição de reserva de retenção de lucros 32.845 23.978 15. Receita operacional lĂquida Consolidado 2012 2011 Quantidade Quantidade GWh (**) R$ GWh (**) R$ Receita operacional bruta )RUQHFLPHQWR GH HQHUJLD 352,1)$ 440,99 82.284 440,99 86.138 Resultado MRE e CCEE (*) 4.359 1.540 86.643 87.678 Deduçþes da receita operacional bruta Impostos sobre a venda PIS (563) (564) &2),16 (2.598) (2.382) ISS (78) – (3.239) (2.946) Receita operacional 83.404 84.732 lĂquida (*) Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Câmara de Comer cialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). (**) Informação nĂŁo auditada pelos auditores independentes. 16. Divulgação das despesas por natureza Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 Custo do serviço de energia elĂŠtrica TransmissĂŁo de energia elĂŠtrica – – – 525 5R\DOWLHV $1((/ – – 1.651 1.716 Pesquisa e desenvolvimento – – 2 128 – – 1.653 2.369 Custo com a operação Depreciação – – 32.257 34.839 Serviços de operação e manutenção – – 759 1.215 Manutenção – – 778 1.271 MRE/ CCEE (*) – – 4.205 1.377 Impostos e taxas – – – 426 Viagens – – 26 14 Serviços de terceiros – – 2.368 2.407 Serviços de administração – – 13 115 Seguros – – 1.006 1.216 Pessoal – – 60 44 Materiais – – – 39 Telecomunicaçþes – – 267 202 Outros – – 1.147 146 – – 42.886 43.311 Total do custo de geração de energia – – 44.539 45.680 Despesas gerais Impostos e taxas – – 168 74 Seguros – – – 15 Serviços de terceiros 34 24 206 106 Serviços de administração – – 138 127 Viagens – – 15 8 Pessoal – – 5 – Outras despesas gerais e administrativas 11 – 11 1 Total das despesas gerais e 45 24 543 331 administrativas Total dos custos e das despesas 45 24 45.082 46.011
(*) Câmara de Comercialização de Energia ElĂŠtrica (CCEE). Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). Consolidado 17. Outras receitas (despesas) operacionais 2012 2011 Ganho ou perda na venda de ativos (182) (16) ReversĂŁo da perda de valor recuperĂĄvel – 1.184 41 61 Outros (141) 1.229 As controladas da Sociedade analisaram o valor contĂĄbil lĂquido do DWLYR LPRELOL]DGR FRP R REMHWLYR GH LGHQWLÂżFDU HYHQWRV RX PXGDQoDV nas circunstâncias econĂ´micas, operacionais ou tecnolĂłgicas que possam indicar a deteriorização, obsolescĂŞncia ou perda de seu valor recuperĂĄvel. Em 31/12/2011 foram atualizadas as anĂĄlises de UHFXSHUDELOLGDGH H LGHQWLÂżFDGDV PXGDQoDV EDVLFDPHQWH UHODFLRQD das a i) mudança na taxa de desconto, ii) renovação de contratual de venda de energia e iii) redução na curva de custos e despesas RSHUDFLRQDLV TXH DXPHQWDUDP R Ă€X[R GH FDL[D GHVFRQWDGR GD &R tiporĂŁ, de R$ 170.180 (valor recuperĂĄvel avaliado em 31/12/2010) para R$ 201.431 (valor recuperĂĄvel avaliado em 31/12/2011), permitindo a reversĂŁo total da provisĂŁo remanescente no ativo no YDORU GH 5 HP FRQWUDSDUWLGD GD FRQWD GH ÂłUHYHUVmR GD SHUGD GH YDORU UHFXSHUiYHO´ 5HVXOWDGR ÂżQDQFHLUR Controladora Consolidado 2012 2011 2012 2011 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV 5HQGLPHQWR GH DSOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 121 20 2.384 3.403 Juros sobre mĂştuos 4 39 197 230 Variação monetĂĄria – – – – 125 59 2.581 3.633 'HVSHVDV ÂżQDQFHLUDV Juros sobre emprĂŠstimos – – 12.965 16.936 Encargos sobre emprĂŠstimos – – – – Variação monetĂĄria de compensação energĂŠtica – – – – ,PSRVWR VREUH RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV ,2)
246 1.024 263 1.034 Juros sobre mĂştuos 1.400 7.318 1.400 7.318 Juros e multas sobre tributos – – – 161 Juros sobre fornecedores – – – – Outros 3 – 74 276 1.649 8.342 14.702 25.725 19. Imposto de renda e contribuição social Consolidado 2012 2011 Corrente Imposto de renda 2.274 2.612 1.166 1.298 Contribuição social 3.440 3.910 Total do imposto e contribuição corrente Em 31/12/2012, a controladora possuĂa imposto de renda sobre pre MXt]RV ÂżVFDLV H EDVH QHJDWLYD GH FRQWULEXLomR VRFLDO DFXPXODGRV QR montante de R$ 12.995 em 31/12/2012 (R$ 17.972 em 31/12/2011). Em 2012 e 2011 todas as controladas da Sociedade tributaram o lu cro pela sistemĂĄtica do lucro presumido, como demonstrado a seguir: 2012 2011 IRPJ CSLL IRPJ CSLL Impostos correntes )DWXUDPHQWR IRUQHFLPHQWR GH energia) 86.643 86.643 87.678 87.678 Ajuste de base negativa de MRE/ 99 99 – – CCEE Base de cĂĄlculo 86.743 86.743 87.678 87.678 8% 12% 8% 12% % para base de cĂĄlculo Base de cĂĄlculo 6.939 10.410 7.014 10.521 2.538 2.538 3.918 3.918 5HFHLWDV ÂżQDQFHLUDV H RXWUDV Base de cĂĄlculo total 9.477 12.948 10.932 14.439 25% 9% 25% 9% % do imposto(*) 2.273 1.165 2.613 1.300 1 1 (1) (2) Outros 2.274 1.166 2.612 1.298 Total (*) A aplicação das alĂquotas de 15% acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributĂĄvel excedente a R$ 240 (por controlada) para o imposto de renda e 9% para a contribuição social incidentes sobre o lucro tributĂĄvel. AtĂŠ 31/12/2010, a Sociedade e suas controladas mensuravam o imposto de renda e contribuição social diferido passivo pelas alĂquotas aplicĂĄveis no perĂodo no qual se espera que o passivo seja liquidado, com base nas alĂquotas previstas na OHJLVODomR WULEXWiULD YLJHQWH QR ÂżQDO GH FDGD SHUtRGR RX TXDQGR XPD QRYD OHJLVODomR WLYHU VLGR VXEVWDQFLDOPHQWH DSURYDGD 1R FDVR GDV FRQWURODGDV GD 6RFLHGDGH TXH HIHWXDP VXDV DSXUDo}HV ÂżVFDLV com base no lucro presumido, essas alĂquotas correspondem a 2% para o imposto de renda (25% aplicado sobre a base presumido correspondente a 8% da receita bruta) e a 1,08% para a contribuição social (9% aplicado sobre a base presumido correspondente a 12% da receita bruta). Assim, e considerando a imaterialidade dos valores, R SDVVLYR ÂżVFDO GLIHULGR IRL UHYHUWLGR HP FRQWUDSDUWLGD Ă conta de ajuste de avaliação patrimonial, na qual havia sido con tabilizado originalmente.
20. Participação de acionistas não controladores Em 31/12/2012 Empresa 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ Em 31/12/2011
Acionista nĂŁo controlador 3&+ $GP H 3DUWLFLSDo}HV /WGD
Participação PatrimĂ´nio Participação de acionistas do acionista lĂquido da nĂŁo controladores nĂŁo controlador controlada Lucros Balanço Resultado 30% 92.828 6.965 27.848 2.089
Participação PatrimĂ´nio Participação de acionistas do acionista lĂquido da nĂŁo controladores Empresa Acionista nĂŁo controlador nĂŁo controlador controlada Lucros Balanço Resultado 6HUUD 1HJUD (QHUJpWLFD 6 $ 3&+ $GP H 3DUWLFLSDo}HV /WGD 30% 95.159 5.718 28.547 1.715 EnergĂŠtica Ponte Alta S.A. (atĂŠ 01/12/2011) %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ 20% – 1.839 – 368 Total 28.547 2.083 21. Seguros: A Sociedade tem como polĂtica manter cobertura de seguros Consolidado para os bens vinculados Ă autorização sujeitos a riscos, considerando a 2012 2011 EmprĂŠs- A valor EmprĂŠs- A valor natureza da sua atividade. O total da cobertura segurada em 31/12/2012, timos e justo timos e justo SDUD DV HPSUHVDV FRQWURODGDV SHOD &2,1&( p GH 5 5 ÂżQDQ- por meio ÂżQDQ- por meio 629.782 em 31/12/2011) para os bens vinculados Ă autorização. A apĂłlice ciamendo reciamendo rede seguro mantida pela Sociedade tem como proponente principal sua Passivos tos sultado Total tos sultado Total FRQWURODGRUD %URRNÂżHOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6 $ VHQGR SUHYLVWDV DV ÂżQDQFHLURV – 2.897 2.897 – 1.541 1.541 coberturas seguradas por locais de risco onde estĂŁo instaladas as PCHs Contas a pagar Partes do grupo. A soma das indenizaçþes pagas por danos materiais pela relacionadas 670 – 670 28.976 – 28.976 presente apĂłlice nĂŁo poderĂĄ exceder o limite mĂĄximo de indenização de R$ 299.741 (R$360.856 em 31/12/2011). A cobertura para lucros EmprĂŠstimos H ÂżQDQFLD cessantes referente Ă compra de energia em 31/12/2012 ĂŠ limitada a R$ mentos 158.188 – 158.188 176.415 – 176.415 34.701 (R$ 30.846 em 31/12/2011) e a cobertura de lucros cessantes 158.858 2.897 161.755 205.391 1.541 206.932 para crĂŠdito carbono ĂŠ limitada a R$ 3.743 (R$ 5.264 em 31/12/2011). A (P H RV SULQFLSDLV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR redução ou aumento do valor de danos materiais se deve Ă conclusĂŁo das descritos a seguir: Ĺš Caixa e bancos: EstĂŁo apresentados pelo seu valor avaliaçþes patrimoniais efetuadas por empresa externa em fevereiro de de mercado, que equivale ao seu valor contĂĄbil. Ĺš $SOLFDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2010 e atualizado em janeiro de 2012. A anĂĄlise de risco considerou um 6mR FODVVLÂżFDGDV FRPR GLVSRQtYHLV j QHJRFLDomR 2 YDORU GH PHUFDGR LMI (Limite MĂĄximo de Indenização) para os exercĂcios de 2012 e 2013 HVWi UHĂ€HWLGR QRV YDORUHV UHJLVWUDGRV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV Ĺš Contas de 80% (oitenta porcento) do valor total do maior risco, nos exercĂcios D UHFHEHU 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR H HVWmR de 2011 e 2012 o valor era de 100%, que sĂŁo as usinas do complexo do registrados pelos seus valores originais, sujeitos a provisĂŁo para perdas Rio Pomba (Ponte, Palestina e Triunfo). O aumento no valor de lucros e ajuste a valor presente, quando aplicĂĄvel. Ĺš Partes relacionadas: SĂŁo cessantes se deve a cobertura de 19 meses de indenização e o aumento FODVVLÂżFDGRV FRPR HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV H DSUHVHQWDGDV SHOR YDORU no valor de aquisição da energia nĂŁo gerada no mercado spot, contratos de custo amortizado, utilizando o mĂŠtodo de juros efetivos, deduzidos de venda de energia e da TEO (Tarifa de Energia de Otimização). 22. de qualquer redução ao valor recuperĂĄvel. Os valores justos se aproxi Meio ambiente: Os custos socioambientais consolidados ocorridos no mam dos valores contĂĄbeis devido Ă natureza e prazos de vencimento exercĂcio estĂŁo diretamente relacionados Ă renovação das licenças de destes instrumentos. Ĺš (PSUpVWLPRV 6mR FODVVLÂżFDGRV FRPR SDVVLYRV operação, conforme determinado pelo ĂłrgĂŁo regulador ambiental. O ÂżQDQFHLURV QmR PHQVXUDGRV DR YDORU MXVWR H HVWmR FRQWDELOL]DGRV SHORV total de custo com meio ambiente em 31/12/2012 foi de R$ 602 (R$450 seus valores contratuais. Os valores de mercado destes emprĂŠstimos sĂŁo em 31/12/2011). ,QVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV Em atendimento aos equivalentes aos seus valores contĂĄbeis. Os valores justos sĂŁo calculados Pronunciamentos TĂŠcnicos CPC 38, 39 e, 40 a Sociedade efetuou uma SURMHWDQGR RV Ă€X[RV IXWXURV GDV RSHUDo}HV DWLYR H SDVVLYR XWLOL]DQGR DYDOLDomR GH VHXV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV D AnĂĄlise dos instrumentos as curvas de mercado descontadas a valor presente. c) Mensuração do ÂżQDQFHLURV: A Sociedade efetuou avaliação de seus ativos e passivos valor justo: A tabela a seguir apresenta uma anĂĄlise dos instrumentos ÂżQDQFHLURV HP UHODomR DRV YDORUHV GH PHUFDGR SRU PHLR GH LQIRUPDo}HV ÂżQDQFHLURV UHFRQKHFLGRV SHOR YDORU MXVWR DSyV R VHX UHFRQKHFLPHQWR disponĂveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a LQLFLDO (VWHV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV HVWmR DJUXSDGRV HP QtYHLV GH interpretação dos dados de mercado e a seleção de mĂŠtodos de avaliação D FRP EDVH QR JUDX HP TXH R VHX YDORU MXVWR p FRWDGR D 1tYHO D requerem considerĂĄvel julgamento e estimativas para se calcular o valor mensuração do valor justo ĂŠ derivada e preços cotados (nĂŁo corrigido) de realização mais adequado. Como consequĂŞncia, as estimativas apre nos mercados ativos, com base em ativos e passivos idĂŞnticos; sentadas nĂŁo indicam, necessariamente, os montantes que poderĂŁo ser NĂvel 1 realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipĂłteses de mercado Controladora Consolidado e, ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização Caixa e equivalentes de caixa 1.351 3.457 estimados. b) &ODVVLÂżFDomR GRV LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV SRU FDWHJRULD: Contas a pagar – 2.897 2V DWLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV SRU PHLR GR UHVXO E 1tYHO RXWUDV WpFQLFDV SDUD DV TXDLV WRGRV RV GDGRV TXH WHQKDP tado ou por emprĂŠstimos e recebĂveis, conforme demonstrado abaixo: HIHLWR VLJQLÂżFDWLYR VHMDP REVHUYiYHLV GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH F 1tYHO Controladora 3: a mensuração do valor justo ĂŠ derivada de tĂŠcnicas de avaliação que 2012 2011 incluem um ativo ou passivo que nĂŁo possuem mercado ativo. A Socie A valor A valor GDGH QmR SRVVXL LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV FODVVLÂżFDGRV HP QtYHO RX justo justo em 31/12/2012 e 2011. d) GestĂŁo de risco $V RSHUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD por meio por meio 6RFLHGDGH VmR UHDOL]DGDV SRU LQWHUPpGLR GD iUHD ÂżQDQFHLUD GH DFRUGR do redo reReceRececom a estratĂŠgia conservadora, visando segurança, rentabilidade e $WLYRV ÂżQDQFHLURV bĂveis sultado Total bĂveis sultado Total liquidez previamente aprovada pela diretoria e acionistas. A polĂtica da Caixa e equivalentes Sociedade estabelece que devem ser adotados mecanismos de proteção de caixa – 1.351 1.351 – 4.613 4.613 FRQWUD ULVFRV ÂżQDQFHLURV GHFRUUHQWHV GD FRQWUDWDomR GH REULJDo}HV VHMD – 1.351 1.351 – 4.613 4.613 em moeda estrangeira ou nacional, com o objetivo de administrar a Consolidado exposição de riscos associados Ă s variaçþes cambiais. A contratação 2012 2011 GH LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV GHULYDWLYRV FRQWUD D YDULDomR FDPELDO A valor A valor pode ocorrer, apĂłs anĂĄlise do risco pela administração da Sociedade, justo justo simultaneamente Ă contratação da dĂvida que deu origem Ă tal expo por meio por meio VLomR 2V FULWpULRV GH VHOHomR GDV LQVWLWXLo}HV ÂżQDQFHLUDV REHGHFHP j do redo reReceReceparâmetros que levam em consideração, o rating disponibilizado apenas $WLYRV ÂżQDQFHLURV bĂveis sultado Total bĂveis sultado Total por renomadas agĂŞncias de anĂĄlise de risco, patrimĂ´nio lĂquido e os Caixa e equivalen nĂveis de concentração de operaçþes e recursos. Os principais fatores tes de caixa – 3.457 3.457 – 10.296 10.296 de risco de mercado que poderiam afetar o negĂłcio da Sociedade Contas a receber 13.666 – 13.666 11.505 – 11.505 VmR L 5LVFR GH FUpGLWR 2V LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV TXH VXMHLWDP D 13.666 3.457 17.123 11.505 10.296 21.801 6RFLHGDGH D ULVFRV GH FUpGLWR UHIHUHP VH jV GLVSRQLELOLGDGHV H DV FRQWDV 2V SDVVLYRV ÂżQDQFHLURV GD 6RFLHGDGH VmR FODVVLÂżFDGRV FRPR YDORU MXVWR a receber. Todas as operaçþes da Sociedade sĂŁo realizadas com bancos SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV FRQIRUPH de reconhecida liquidez, o que minimiza seus riscos. O risco de ocorrer demonstrado abaixo: SHUGDV UHVXOWDQWHV GD GLÂżFXOGDGH GH UHFHELPHQWR GH YDORUHV IDWXUDGRV Controladora a seus clientes ĂŠ minimizado uma vez que as os recebimentos ocorrem 2012 2011 no mĂŞs subsequente ao fato gerador. ii. Risco de liquidez: Representa EmprĂŠs- A valor EmprĂŠs- A valor R ULVFR GH HVFDVVH] H GLÂżFXOGDGH GD 6RFLHGDGH KRQUDU VXDV GtYLGDV $ timos e justo timos e justo Sociedade procura alinhar o vencimento de suas dĂvidas com o perĂodo ÂżQDQ- por meio ÂżQDQ- por meio de geração de caixa para evitar o descasamento e gerar a necessidade de ciamendo reciamendo rePassivos maior alavancagem. iii. Risco de concentração de carteira de clientes: A tos sultado Total tos sultado Total Sociedade possui contratos de venda de energia (PPA) com um nĂşmero ÂżQDQFHLURV Partes reduzido de clientes, caracterizando assim uma forma de concentração em relacionadas – – – 28.273 – 28.273 sua carteira. Em virtude desta concentração, pode surgir a possibilidade – – – 28.273 – 28.273 de perda em que se incorre quando da incapacidade de pagamento das
13 CNPJ NÂş 05.494.917/0001-03
faturas de venda de energia elĂŠtrica por parte de seus poucos clientes. 3DUD UHGX]LU HVVH WLSR GH ULVFR D 6RFLHGDGH HIHWXD DYDOLDo}HV ÂżQDQFHLUDV e gerenciamento das contas a receber, detectando desta forma com maior antecedĂŞncia a possibilidade de inadimplĂŞncia. iv. Risco de taxa de juros: 5LVFR GD 6RFLHGDGH LQFRUUHU HP SHUGDV SRU FRQWD GH Ă&#x20AC;XWXDo}HV QDV WD[DV GH MXURV TXH DXPHQWHP DV GHVSHVDV ÂżQDQFHLUDV UHODWLYDV DRV SDVVLYRV captados no mercado e partes relacionadas. A Sociedade entende que nĂŁo ĂŠ necessĂĄrio celebrar contratos de derivativos para cobrir este risco, entretanto vem monitorando continuamente as taxas de juros de mercado, D ÂżP GH REVHUYDU HYHQWXDO QHFHVVLGDGH GH FRQWUDWDomR Y 5LVFR GH YHQFL PHQWR DQWHFLSDGR GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV 5LVFR SURYHQLHQWH do descumprimento de clĂĄusulas contratuais restritivas, presentes nos FRQWUDWRV GH HPSUpVWLPRV H ÂżQDQFLDPHQWRV GD 6RFLHGDGH DV TXDLV HP JHUDO UHTXHUHP D PDQXWHQomR GH tQGLFHV HFRQ{PLFR ÂżQDQFHLURV em determinados nĂveis (â&#x20AC;&#x153;covenantsâ&#x20AC;? ÂżQDQFHLURV (VVDV FOiXVXODV restritivas sĂŁo monitoradas mensalmente pela Administração por meio GH SODQLOKD GH PHGLomR GH tQGLFHV ÂżQDQFHLURV FRP EDVH QRV FRQWUDWRV ÂżUPDGRV RV TXDLV HVWmR VHQGR DWHQGLGD SOHQDPHQWH QmR OLPLWDQGR GHVWD forma a capacidade de condução do curso normal das operaçþes. vi. Risco hidrolĂłgico: Risco decorrente de possĂvel perĂodo de escassez de chuvas, o qual obrigaria a Sociedade a adquirir energia no mercado de curto prazo SDUD DWHQGHU DR YROXPH FRPHUFLDOL]DGR 1R FDVR GH FRPSUD QR PHUFDGR de curto prazo o preço da energia poderia ser substancialmente maior do que o preço praticado nos contratos de venda de energia de longo prazo (PPA). Contudo, de acordo com a regulamentação brasileira, a receita proveniente da venda de energia elĂŠtrica pelas geradoras nĂŁo depende diretamente da energia efetivamente gerada, e sim da garantia fĂsica de FDGD XVLQD KLGUHOpWULFD FXMD TXDQWLGDGH p Âż[D H GHWHUPLQDGD SHOR SRGHU concedente, constando na respectiva autorização. As diferenças entre a energia gerada e a garantia fĂsica sĂŁo cobertas pelo MRE, cujo principal propĂłsito ĂŠ mitigar os riscos hidrolĂłgicos, assegurando que todas as usinas participantes possam comercializar a garantia fĂsica, independente mente da quantidade de energia elĂŠtrica por elas efetivamente gerada. vii. Risco de nĂŁo renovação da autorização: A Sociedade detĂŠm autorização para exploração dos serviços de geração de energia elĂŠtrica. Caso a renovação da autorização nĂŁo seja deferida pelos ĂłrgĂŁos reguladores ou ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Sociedade, os DWXDLV QtYHLV GH UHQWDELOLGDGH H DWLYLGDGH SRGHP VHU DOWHUDGRV 1mR Ki garantia de que a autorização hoje outorgada Ă Sociedade serĂĄ prorrogada pelo poder concedente. e) Derivativos: Durante os exercĂcios de 2012 H GH D 6RFLHGDGH QmR QHJRFLRX FRP LQVWUXPHQWRV ÂżQDQFHLURV derivativos. 24. Autorização para conclusĂŁo das demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV A Administração da Sociedade autorizou a conclusĂŁo das SUHVHQWHV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HP Carlos Felipe Mariano Pinel &22 FlĂĄvio Mendonça Leal &)2 Edivaldo Valverde &RQWDGRU &5& 0* 2 &3) 0) RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS: Aos Acionistas e Admi nistradores da Companhia Canadense de Investimento em Energia S.A. &XULWLED 35 ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGL viduais e consolidadas da Companhia Canadense de Investimento em (QHUJLD 6 $ Âł6RFLHGDGH´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP 31/12/2012 e as respectivas demonstraçþes do resultado, dos resultados DEUDQJHQWHV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da adPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV A Administração da Sociedade ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação dessas GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: 1RVVD UHV ponsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes ÂżQDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQ troles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ÂżQV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HÂżFiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD Sociedade. Uma auditoria inclui, tambĂŠm, a avaliação da adequação das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXÂżFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU nossa opiniĂŁo. OpiniĂŁo: (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ÂżQDQFHLUDV individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ÂżQDQFHLUD GD Companhia Canadense de Investimento em Energia S.A. em 31/12/2012, R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV Ă&#x20AC;X[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ÂżQGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO 5LR GH -DQHLUR (5167 <281* 7(5&2 $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV 6 6 &5& 63 2 ) 35 3DXOR -RVp 0DFKDGR &RQWDGRU &5& 5- 2 6 35
SĂ&#x161;MULA DE EMISSĂ&#x192;O DA LICENĂ&#x2021;A DE INSTALAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A empresa abaixo torna pĂşblico que recebeu do IAP a Licença de Instalação n.° 7.762 para o empreendimento a seguir especificado: Empresa: ALTEVIR BUHER CAMPOS Atividade: IndĂşstria e ComĂŠrcio de Artefatos de Cerâmicos (Olaria e ComĂŠrcio de Madeiras). Endereço: Rua Benjamin Claudino Barbosa, n.° 13635, Bairro Cachoeira MunicĂpio: SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Estado do ParanĂĄ Data da EmissĂŁo: 26.06.2009 Validade: 26.06.2013 Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, NA DECRETAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA INTERDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE DAVID LENON LEMES, COM O PRAZO DE TRINTA (30 ) DIAS. FAZ SABER, pelo presente edital, que por este JuĂzo e CartĂłrio da 2.ÂŞ Vara CĂvel da Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba - Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais â&#x20AC;&#x201C; PR., se processam os autos n.Âş 1311/2008, de INTERDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O, em que figuram como requerentes MARIA APARECIDA LEMES E SILVA e LENOIR DE JESUS LEMES E SILVA e requerido DAVID LENON LEMES, tendo os autores informado, na inicial, que o requerido ĂŠ portador de deficiĂŞncia mental. O feito teve seu regular processamento, com a perĂcia mĂŠdica e o acompanhamento do MinistĂŠrio PĂşblico e, de acordo com o laudo pericial, ficou demonstrado que o requerido ĂŠ portador de doença mental de carĂĄter irreversĂvel, a qual determina sua incapacidade para praticar os atos da vida civil, sendo que em data de 05/12/2012, por decisĂŁo proferida Ă s fls. 94/95 dos autos em referĂŞncia, decretou-se a interdição de David Lenon Lemes, brasileiro, solteiro, nascido em 27/09/1989, filho de Lenoir de Jesus Lemes e Silva e Maria Aparecida Lemes e Silva, portador da Carteira de Identidade n.Âş 10.702.249-0/ PR, residente e domiciliado na Rua JoĂŁo Dombroski, n.Âş 171-MD 2, nesta Cidade de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais â&#x20AC;&#x201C; PR, sendolhe nomeada curadora na pessoa da requerente Maria Aparecida Lemes e Silva, brasileira, casada, portadora da C. I. RG nÂş. 5.195.446-7/PR. e inscrita no CPF/MF sob n.Âş 611.984.049-49, residente e domiciliada no mesmo endereço acima descrito, que deverĂĄ prestar o compromisso na forma da lei. E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, e nĂŁo possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, a ser afixado no lugar de costume do juĂzo e publicado pela imprensa, na forma da lei. SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, 23 de maio de 2013. Eu_________________ (Ivete Marly Hahn - Auxiliar de Justiça Juramentada), que o digitei e subscrevi. ELIANA SILVEIRA DA ROSA EscrivĂŁ Assinatura Autorizada pela Portaria 01/2011
EDITAL DE VENDA DE BENS EM HASTA PĂ&#x161;BLICA NA FALĂ&#x160;NCIA DE OLITELE TELEINFORMĂ TICA LTDA â&#x20AC;&#x201C; AUTOS NÂş 0012490-50.2008.8.16.0035 (1295/2008). PRAZO 10 (DEZ) DIAS. A Doutora CLAUDIA HARUMI MATUMOTO, JuĂza de Direito Substituta da Primeira Vara CĂvel do Foro Regional de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Comarca da RegiĂŁo Metropolitana de Curitiba, estado do ParanĂĄ, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que encontra-se tramitando perante este JuĂzo e CartĂłrio, os termos dos autos sob nÂş 0012490-50.2008.16.0035 (1295/2008) da Ação de AutofalĂŞncia de Olitele TeleinformĂĄtica Ltda, sendo acolhido pela MM. JuĂza a promoção do Sr. SĂndico e do MinistĂŠrio PĂşblico, que foi designado os dias 21 de Junho de 2013, para 1ÂŞ praça e 05 de Julho de 2013, para a 2ÂŞ praça, ambas Ă s 12:30 horas, na Sala de AudiĂŞncias deste JuĂzo, no EdifĂcio do FĂłrum da Comarca, sito Ă Rua JoĂŁo Ă&#x201A;ngelo Cordeiro, s/nÂş, em SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais/PR, para a hasta pĂşblica para venda dos bens da Massa Falida adiante descritos. As propostas dos interessados serĂŁo feitas no ato do leilĂŁo, dando por vencida a melhor oferta, se assim julgar o MM. Juiz. Os interessados tem consentimento para examinarem os bens que se encontram depositados em mĂŁos dos Falidos Ana do Rocio Zatta e Ester dos Santos do RosĂĄrio Zatta, os quais encontram-se em um local fechado na Rua Lilian Viana de AraĂşjo, nÂş. 499 â&#x20AC;&#x201C; Loja 03 â&#x20AC;&#x201C; Nesta cidade, fone (41) 8845-3984, por todo o conteĂşdo do R. despacho de fl. 297 dos autos transcritos em frente: BENS DA MASSA FALIDA QUE SERĂ&#x192;O ALIENADOS: 1) 26 Caixa tĂŠrmicas, sendo 25 metĂĄlicas, da marca CEMAR, medindo 38x32x17 centĂmetros, e 1 em plĂĄstico, da marca INCESA, medindo aproximadamente 30X25 centĂmetros, todas novas sendo avaliadas pela quantia de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); 1 Estabilizador da marca KVA, modelo 7.500, nÂş. 4543, usado em bom estado de conservação, por R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); 2) 260 (duzentos e sessenta) metros de cabos coaxiais de 8 vias, da marca IFE, em bom estado de conservação, sendo avaliados por R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); 3) 30 (trinta) ganchos de suspensĂŁo de fibra, da marca KONIC, IWERSEN e FIBRACEM, em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais); 4) 21 (vinte e um) racks de coluna 36 us, padrĂŁo 19, medindo aproximadamente 1,80x0,10x0,40 metros, em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 2.457,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais); 5) 02 (dois) computadores (com mouse, teclado, monitores e CPU), em bom estado de conservação, sendo avaliados pela quantia de R$ 90,00 (noventa reais); 6) Uma central telefĂ´nica digital, da marca LEUCOTRON â&#x20AC;&#x201C; TELECOM, modelo Active â&#x20AC;&#x201C; TDS, nÂş. 001650601177, acompanhando um link digitel, em bom estado de conservação, sendo avaliado pela quantia de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais); 7) 02 (duas) cadeiras giratĂłrias, estofadas, nas cores preta e azul, usadas, em bom estado de conservação, sendo avaliado pela quantia de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais); 8) 03 (trĂŞs) impressoras matricial, sendo 02 (duas) da marca EPSON modelo LX 810 e uma CITIZEN modelo CVSX, em bom estado de conservação, sendo avaliadas pela quantia de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); e 9) 02 (duas) mesas para computadores, com pĂŠs metĂĄlicos, nas cores azul e preta, medinDo aproximadamente 1,20x1,00x1,10x1,10 metros respectivamente, em regular estado de conservação, sendo avaliadas pela quantia de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Todos os bens acima descritos perfazem um total de R$ 5.358,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais), atualizado em 13/12/2012. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou expedir o presente edital que deverĂĄ ser publicado uma vez na imprensa oficial e uma vez em jornal local, bem como afixado no lugar de costume do JuĂzo. Para que nĂŁo possam alegar ignorância. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de SĂŁo JosĂŠ dos Pinhais, Estado do ParanĂĄ, aos vinte e trĂŞs dias do mĂŞs de maio de dois mil e treze. Eu, _____________(Geisielen Ananias Pinto) Juramentada que o digitei e subscrevi. Subscrição Autorizada pela Portaria 02/2010 EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EXTRAJUDICIAL de MARCELO FERREIRA, brasileiro, maior, solteiro, portador do RG. n° 7.127.198-6/PR, CPF n° 029.582.089-66, residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, sito em Colombo , ĂĄ Estrada da Ribeira n°145â&#x20AC;&#x201C; sala 05 â&#x20AC;&#x201C; Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritĂłrio de seus advogados localizado na Rua JoĂŁo Palomeque, n° 36 , Novo Mundo , em Curitiba â&#x20AC;&#x201C; PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 3.683,59 (TrĂŞs mil seiscentos e oitenta e trĂŞs reais e cinqĂźenta e nove centavos) referente a 06 (seis) parcelas vencidas entre os meses de janeiro/2013 a junho/2013, jĂĄ acrescidos de multa, juros, correção monetĂĄria e custas desta notificação, conforme previsĂŁo legal especifica e clĂĄusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0842, relativo ao lote n° 0037 da Quadra n° 0045 Parque dos Lagos â&#x20AC;&#x201C; Colombo- PR,celebrado em 27/08/ 2009. O nĂŁo pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisĂŁo de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessĂľes levantadas (edificaçþes) sobre o terreno, sem prejuĂzo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 11 de junho de 2013.
EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EXTRAJUDICIAL de ELIANE MARIA CHAGAS, brasileira, maior, solteira portadora do RG. n° 17.581.9853/SP, CPF n° 093.567.088-27 residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, sito em Colombo, ĂĄ Estrada da Ribeira n°145â&#x20AC;&#x201C; sala 05 â&#x20AC;&#x201C; Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritĂłrio de seus advogados localizado na Rua JoĂŁo Palomeque, n° 36 , Novo Mundo , em Curitiba â&#x20AC;&#x201C; PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 5.220,02 (Cinco mil, duzentos e vinte reais e dois centavos) referente a 09 (nove) parcelas vencidas entre os meses de setembro/2012 a maio/2013, jĂĄ acrescidos de multa, juros, correção monetĂĄria e custas desta notificação, conforme previsĂŁo legal especifica e clĂĄusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0707, relativo ao lote n° 0004 da Quadra n° 0013 Parque dos Lagos â&#x20AC;&#x201C; Colombo- PR,celebrado em 13/06/2009. O nĂŁo pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisĂŁo de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessĂľes levantadas (edificaçþes) sobre o terreno, sem prejuĂzo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida. Colombo 11 de junho de 2013.
ENGEFOTO - ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/A CNPJ NÂş 76.436.849/0001-74 ATA DA VIGĂ&#x2030;SIMA NONA ASSEMBLĂ&#x2030;IA GERAL ORDINĂ RIA 1) Data, hora e local: Dia 16 de abril de 2013, Ă s 10:00 horas, na sede social da empresa, sito na Rua Frei Francisco Montâ&#x20AC;&#x2122;Alverne, 750, Jardim Santa Barbara, Curitiba, Estado do ParanĂĄ. 2) Convocação: AtravĂŠs de carta convite, nos termos do art. 124, parĂĄgrafo 4Âş da Lei n 6.404 de 15 de dezembro de 1976. 3) Presença: Compareceram acionistas que representavam a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas apostas do Livro de Presença de Acionistas. 4) Mesa: Renato Asinelli Filho e Roberto Costa, como Presidente e SecretĂĄrio, respectivamente. 5) Ordem do Dia: I) OrdinĂĄriamente: a) Leitura, discussĂŁo e votação do relatĂłrio da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstraçþes Financeiras, relativo ao exercĂcio social findo em 31/12/2012, b) Destinação a ser dada ao resultado do exercĂcio; c) Fixação dos honorĂĄrios da diretoria. 6) Deliberaçþes: I) OrdinĂĄriamente: a) Foram examinados, discutidos e aprovados, sem reserva, o relatĂłrio da Diretoria, o Balanço Patrimonial e Demonstraçþes Financeiras relativos ao exercĂcio social encerrados em 31/12/2012, que foram publicados do DiĂĄrio Oficial do Estado, edição n 8.937. do dia 15/ 04/2013, pĂĄginas 69 e 70 e no Jornal Metropole, edição do dia 15/04/2013, pĂĄgina 18. b) O resultado do exercĂcio encerrado em 31/12/2012, teve sua destinação aprovada conforme constou das Demonstraçþes Financeiras devidamente publicadas anteriormente (letra a) c) Deliberou-se fixar honorĂĄrios para cada membro da Diretoria, no valor de 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) mensais. 7) Votação: Todas as deliberaçþes tomadas foram por unanimidade de votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. 8) Aprovação: Esta ata, redigida na forma prevista pelo Artigo 130 da Lei nÂş 6404 de 15 de dezembro de 1976, foi lida, discutida e, apĂłs achada conforme, aprovada por unanimidade, indo assinada por todos os acionistas. a) Renato Asinelli Filho (Presidente), Roberto Costa (SecretĂĄrio) e Djalma Rocha Al-Chueyr Martins Pereira. Certificamos que a presente ĂŠ cĂłpia fieal da que se encontra lavrada no livro de Atas de AssemblĂŠias Gerais n 01, devidamente registradona MM. Junta Comercial do Estado do ParanĂĄ sob n 4711 de 18 de abril de 1985. Curitiba, 16 de abril de 2013. Renato Asinelli Filho Roberto Costa Presidente SecretĂĄrio Djalma Rocha A.M. Pereira Registrada na JUCEPAR sob n. 20132840235 em 10/06/2013
EDITAL DE CITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS. EDITAL DE NOTIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EXTRAJUDICIAL de ELITON ANTONIO FERREIRA MAYER, brasileiro, maior, solteiro portador do RG. n° 7.349.756-6/PR, CPF n° 040.537.149-74, residente em local ignorado, para no prazo de 30(trinta) dias ALPHALOTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIĂ RIOS LTDA, sito em Colombo , ĂĄ Estrada da Ribeira n°145â&#x20AC;&#x201C; sala 05 â&#x20AC;&#x201C; Jardim Cristina,Vem NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria para pagar integralmente, no escritĂłrio de seus advogados localizado na Rua JoĂŁo Palomeque, n° 36, Novo Mundo, em Curitiba â&#x20AC;&#x201C; PR, dentro do prazo de 30(trinta dias) a contar do recebimento desta , a importância de R$ 3.893,35 (TrĂŞs mil oitocentos e noventa e trĂŞs reais e trinta e cinco centavos) referente a 06 (seis) parcelas vencidas entre os meses de janeiro/2013 a junho/2013, jĂĄ acrescidos de multa, juros, correção monetĂĄria e custas desta notificação, conforme previsĂŁo legal especifica e clĂĄusulas previstas no Contrato de Compra e Venda n° 0811, relativo ao lote n° 0005 da Quadra n° 0019 Parque dos Lagos â&#x20AC;&#x201C; ColomboPR,celebrado em 14/08/2009. O nĂŁo pagamento nos termos acima, torna rescindido de pleno direito o referido contrato de compromisso de compra, bem como autorizado legalmente o ingresso de ação de rescisĂŁo de contrato com reintegração de posse do lote e demolição de eventuais acessĂľes levantadas(edificaçþes) sobre o terreno, sem prejuĂzo de responder por perdas e danos advindos da posse indevida . Colombo 11 de junho de 2013.
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| Segunda-feira, 17 de junho de 2013 |
Dirceu João Maschyo
E-MAIL: dirceumetropole@hotmail.com
São Domingos é campeão Jr em São José dos Pinhais Vitória de 14x0 em cima do Ypê, garantiu na penúltima rodada, o título antecipado do São Domingos
Marcelino (preparador físico), Ariel (atleta filho de Marcelino), técnico Vardo, Arielton (atleta filho de Marcelino), presidente Bill
Jogadores, familiares e dirigentes do São Domingos festejam o título antecipado de campeão Jr/2013 Domingo de manhã chuvoso, com apenas "meia" dúzia de torcedores, que compareceram ao Estádio do Pinhão (com capacidade para 8 mil expectadores) foi assim, que a equipe do São Domingos conquistou, uma rodada antes de terminar o campeonato, o título de campeão da categoria Juniores, da Liga de Futebol Amador de São José dos Pinhais. A equipe do São Domingos não se importou com as condições do tempo, foi para campo com a sua força máxima, e com a mesma seriedade e competência que apresentou desde o início da competição, e construiu mais uma goleada história, 14x1 em cima do Ypê. Esse foi o segundo título, da categoria juniores, conquistado pelo Clube São Domingos, o primeiro foi em 2011. FAVORITISMO CONFIRMADO Na 10ª partida do campeonato contra o Ypê, o São Do-
mingos era franco favorito, principalmente, sabendo-se que uma vitória simples, já garantiria matematicamente o título, na penúltima rodada da competição. Mesmo com toda essa certeza, de que o São Domingos iria ser campeão diante do Ypê, o técnico Vardo manteve a mesma postura de seriedade, que ao longo do campeonato, exigiu de seu time. O resultado foi uma vitória com goleada histórica de 14x1, antes, na 3ª rodada, a equipe já tinha cravado um marco histórico no futebol são-joseense, quando venceu a frágil equipe do Riacho Doce, por 20x0. Os gols que confirmaram a goleada e o título antecipado, foram marcados pelo artilheiro Paulo Victor, que balançou a rede 5 vezes, Tomas fez mais quatro, Ariel (2), e Marlon e Pinduca fecharam o placar. Depois de vencer os confrontos diretos, com as quatro melhores equipes da competição (Ara-
guari, Jardim Alegria, Leão Branco e Nacional), o São Domingos, há duas rodadas do final do campeonato, já era apontado, pelos próprios adversários, como o provável campeão da temporada. A FESTA Sem o tradicional glamour de um campeão de temporada, sem torcida, e com a frieza de uma manhã de domingo chuvosa, os jogadores do São Domingos não quiseram nem saber, fizeram a festa no fim do jogo, comemoraram com muita vibração o título, conquistado "jogo a jogo" ao longo do campeonato. "A missão está cumprida, nós somos campeões", dizia o técnico Vardão para os seus atletas. No vestiário, o técnico Vardão continuou com muita empolgação, falando aos seus jogadores, que a conquista foi construída, com a união, seriedade, e disciplina de todos. O técnico Vardão, o grande responsável pela espetacular campa-
nha da equipe na competição, também deixou uma mensagem aos jogadores, na hora do agradecimento a Deus pelo título, ele disse: "Eu peço a todos vocês jovens atletas, que continuem no esporte, não se afastem desse foco esportivo, nunca se deixem levar pelas estradas da droga e vida errada, voces são muito importantes para seus familiares e sociedade, continuem assim, focados no lado certo da vida, que automaticamente vocês continuarão vencedores a vida toda". A EQUIPE CAMPEÃ São Domingos - Samuel; Cristian, Erick, Andrei e Felipe; Ariel (Gustavo), Marlon, Pinduca e Paulo Victor; Arielton (Alexandre) e Tomas; Não estavam nesse jogo em função do terceiro amarelo, o capitão Joni (zagueiro), Jonezonho (meia) e Vinicius (LD); Técnico Vardão; Preparador: Marcelino; Massagista: Rodrigo; Presidente: Bill.
Atletas que estão no Clube São Domingos, desde a categoria mirim: Samuel, técnico Vardo, Cristian, Arielton, Paulo Victor, preparador Marcelino, Ariel, Benedito (torcedor mais antigo), Tomaz
Técnico Vardo cumprimenta os atletas pelo título
Atletas e comissão técnica na concentração para agradecimento pelo título
Familiares estiveram no vestiário parabenizando os atletas