Revista do Brasileiro

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Informativo do mandato do deputado estadual Carlos Brasileiro

Dezembro de 2013

Deputado defende política permanente para convivência com o semiárido

Proposta a criação da Semana Estadual da Família

Foto: divulgação/Codevasf

Água, energia, estradas e mais qualidade de vida no interior

Mais qualidade de vida

O nosso trabalho no Legislativo estadual continua focado na melhoria da qualidade de vida dos baianos, com atenção especial àqueles que vivem no Semiárido. Temos apresentado proposições que provoquem mudanças e garantam mais dignidade, respeito e progresso para as pessoas.

Foram muitos os projetos apresentados ou apoiados na Assembleia, como o que institui a “Semana Estadual da Família” na Bahia.

Queremos o fortalecimento da família a partir de ações articuladas entre o Estado, as igrejas e entidades representativas da sociedade civil, num momento em que a sociedade globalizada sofre uma forte perda de virtudes sociais. Queremos também o fortalecimento do papel dos juízes de paz, uma função que pode colaborar para dar mais agilidade à Justiça. Já na área do consumidor, apresentamos um projeto que proíbe, na Bahia, a emissão e remessa de cartões de crédito e débito, por instituições financeiras e administradoras de cartões, sem prévio consentimento do consumidor.

Defendemos a criação de uma Política Pública Estadual de Convivência com o Semiárido, que já vem sendo discutida com movimentos sociais. Queremos um plano pautado em ações não apenas emergenciais,

mas permanentes e estruturantes. Na Assembleia, fui relator da lei que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos.

Temos ainda apresentado várias indicações e emendas que proporcionem investimentos públicos em ações nas áreas de saúde, educação, saneamento, assistência social, desenvolvimento econômico e infraestrutura. Destaque para projetos hídricos, como a construção de adutoras, sistemas de abastecimento e cisternas, e também redes de energia para localidades na zona rural.

Ao longo do mandato, tenho também buscado dar uma atenção especial às pessoas com deficiência e às entidades da sociedade civil. Para isso, através de sessões especiais, discutimos sobre a necessidade de ampliar as políticas públicas nestes segmentos da sociedade. Também buscamos fortalecer as Organizações Não Governamentais (ONGs), que são parceiras na construção de uma sociedade mais justa e mais desenvolvida.

Sumário Proposta criação da Semana estadual da Família Foto: divulgação/CODEVASF

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Política estadual permanente de convivência com semiárido

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Proibição para envio de cartões sem consentimento

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Aprovado projeto que regulariza fundos de pasto

Importância dos bancos públicos foi tema de sessão

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Água de qualidade para diversas comunidades

Adutora do São Francisco beneficiará 28 municípios

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Indicação para sinalização da sede de Jaguarari e Pilar

Projeto para novo hospital na região de Bonfim

O nosso trabalho continua, sempre na busca por uma vida cada vez mais digna para o povo baiano.

Carlos Brasileiro

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16 População comemora obras de saneamento

Bispo e Pastor recebem título de cidadão baiano

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Deputado Estadual

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Luz chega para várias localidades rurais

Informativo do mandato do Deputado Estadual Carlos Brasileiro (PT)

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Assembleia Legislativa do Estado da Bahia Av. Luiz Viana Filho, CAB, 1ª Avenida, nº 130, Edf. Nelson David Ribeiro, Gabinete 302, CEP 41745-001 Salvador-Ba - Tel.: (71) 3115.7153 - email: carlosbrasileiro@alba.ba.gov.br

Gabinete no interior Rua Dr. Costa Pinto, nº 215, Centro CEP 48970-000 - Senhor do Bonfim-Ba - Tel.: (74) 3541.7792

www.carlosbrasileiro.com.br

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Brasileiro propõe a criação da Semana da Família O fortalecimento da família a partir de ações articuladas entre o Estado, as igrejas e entidades representativas da sociedade civil.

Este é o objetivo do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), que institui a “Semana Estadual da Família” na Bahia. A proposta prevê a realização, no período, de diversas atividades que busquem promover o bem estar físico, social, educacional e psicológico das famílias baianas.

Para Brasileiro, a sociedade globalizada sofre uma forte perda de virtudes sociais, com crescimento da agressividade, da violência, do enfraquecimento das relações familiares, com acirramento do individualismo.

“Observa-se uma certa degradação, além de tendências a reduzir a capacidade educativa das famílias: as crianças passam cada vez menos tempo com os pais, que muitas vezes se vêem obrigados a fazer horários de trabalho incompatíveis com os cuidados familiares. Por outro lado, são exaltados direitos individuais, mas reduzida a solidariedade entre aqueles que, segundo modelo constitucional, deveriam ser os protagonistas de

todo o processo de transformação”, afirmou o deputado.

Pela proposta de Carlos Brasileiro, a Semana da Família deverá contar com a participação e cooperação do Governo Estadual, das Instituições Religiosas e da Sociedade Civil Organizada. Além das ações governamentais na área de saúde, educação e promoção de direitos, as atividades englobariam ainda congressos, simpósios, palestras, exposições, exibição de material audiovisual e atividades lúdicas, visando o debate de assuntos ligados à família e a contextualização acerca de novos temas que impliquem nas mudanças de paradigmas sociais.

O projeto foi elaborado a partir de discussões junto com representantes de instituições religiosas e de entidades da sociedade civil organizada, atuantes na questão da família. Caso aprovada a proposta, será definida anualmente a data do evento, sendo que uma comissão organizadora será definida três meses antes da realização da semana.

Valorização dos Juízes de Paz O deputado Carlos Brasileiro apresentou indicação para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) envie à Assembleia Legislativa projeto de lei que regulamente o artigo 111, da lei 10.845, para dispor acerca da remuneração dos Juízes de Paz. “Os juízes de paz, hoje, trabalham de forma voluntária e são remunerados apenas com gratificação, mesmo prestando um serviço de grande relevância para a sociedade”, afirmou.

Brasileiro lembrou que a demanda é muito grande no Judiciário e que a presença dos juízes de paz colabora para dar mais agilidade. Dentre as funções estão a celebração de casamentos, verificação de ofício ou em face de impugnação apresentada, processo de habilitação e exercício de atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras.

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Foto: Rafaella Sabino/ASA

Deputado defende política permanente de convivência com semiárido O deputado Carlos Brasileiro defende a criação de uma Política Pública Estadual de Convivência com o Semiárido. Junto com representantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab), entre outras entidades, ele vem discutindo a apresentação de um projeto de lei para criação de um plano estadual pautado em ações não apenas emergenciais, mas permanentes e estruturantes nesta região mais seca e que abrange mais de 2/3 do território da Bahia.

“O governo estadual tem desenvolvido programas importantes, que têm melhorado a vida de milhões de baianos, como a construção de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento, construção de cisternas, assistência, entre outros. As frequentes estiagens, no entanto, mostram a necessidade da implantação de um modelo de políticas públi-

cas com ações permanentes, que garantam uma melhor convivência no semiárido”, explicou o deputado Carlos Brasileiro. O objetivo, segundo ele, é a criação de um plano que, mesmo com mudanças de gestão, seja seguido, considerando que a lei é uma política de Estado e não de governo.

Participaram da reunião Ademilson da Rocha (Tziu), da coordenação da ASA e IRPAA; Maria das Graças Cavalcante, membro da Resab, e William França, membro do IRPAA. “Vamos começar a desenhar o modelo, mas já temos algumas propostas elaboradas.

Cabe lembrar que existem hoje programas importantes de garantia da água, tanto para consumo como para produção, e também de assistência técnica. Mas eles não estão formatados através de lei”, explicou Rocha.

Uma reunião ampliada, com a presença de representantes de outras organizações, foi marcada para setembro. Os movimentos

querem que, no projeto, sejam inseridas diretrizes para implementação ou continuidade de programas de desenvolvimento, produção, crédito, assistência, saúde e educação com características e contextualizadas com a região semiárida.

Foto: divulgação/CODEVASF

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Projeto visa proibir envio de cartões sem consentimento O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que proíbe, na Bahia, a emissão e remessa de cartões de crédito e débito, por instituições financeiras e administradoras de cartões, sem prévio consentimento do consumidor. Segundo a proposta, que segue em tramitação, o descumprimento da lei resultará em multas.

Para Brasileiro, a iniciativa representa mais um avanço na consolidação dos assuntos de interesse do consumidor, pois propõe alternativas para a sua defesa. O parlamentar lembrou que, por diversas vezes, os consumidores imaginam que, pelo fato de não terem solicitado, não será cobrada anuidade do cartão que recebem. “Porém, de fato, não é isso o que acontece. É prática contumaz de instituições financeiras e empresas de administração de cartões enviarem fatura cobrando pela anuidade dos cartões enviados, até mesmo antes do desbloqueio. O consumidor não pode ser surpreendido pela cobrança de um serviço que ele não solicitou”, afirmou.

O projeto de lei, segundo o deputado, visa

Foto: Mateus Pereira/SECOM

explicitar, no âmbito do Estado da Bahia, as punições passíveis pela via administrativa para este tipo de prática abusiva. “O assunto tem criado muita controvérsia, o que obriga

o consumidor que se sente lesado a recorrer ao Poder Judiciário, com ações que, em geral, levam bastante tempo para serem julgadas”, lembrou.

Valor das multas para o fundo A proposta indica que os valores arrecadados com as multas aplicadas serão revertidos em favor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. Ficam o Poder Executivo, através de seu órgão competente, e o Ministério Público do Estado da Bahia, responsáveis pela fiscalização e o cumprimento do disposto da Lei. No que concerne a este quesito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do julgamento do Recurso Especial, já se pronunciou no sentido de determinar que é cabível indenização por danos morais quando uma instituição financeira, na ausência de contratação dos serviços, envia cartão de crédito e faturas de cobrança da respectiva anuidade ao consumidor.

Não existe ainda regulamentação em nível federal sobre a matéria. A interpretação para o projeto tem como base artigo do Código de Defesa do Consumidor que indica abusividade quando do envio de produtos ou serviços sem solicitação prévia. Não existe, porém, especificação quanto à emissão e envio de cartão. Desta forma, Brasileiro buscou antecipar regras válidas para o estado da Bahia, já que há possibilidade de os Estados legislarem sobre a questão de forma complementar ao Código.

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Foto: Luiz Filho

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Aprovado projeto que regulariza fundos de pasto e Quilombolas A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (20.417/2013) que dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos. A proposta teve como relator o deputado Carlos Brasileiro (PT), vice-líder da bancada da maioria. Estima-se que existam cerca de 700 associações na Bahia ligadas à questão, envolvendo cerca de 20 mil famílias.

Brasileiro lembrou que o projeto foi reenviado para tramitação após discussões de algumas propostas da Articulação Estadual de Fundos e Fechos de Pastos e das Comunidades Quilombolas. O deputado destacou a importância das comunidades, que, de forma articulada, desenvolvem ações produtivas, sobretudo para a subsistência familiar, combinando produção animal e vegetal. “É uma forma diferenciada de vida comunitária”, afirmou Brasileiro, que, quando secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate

à Pobreza, fez várias intervenções e atuou no sentido de garantir melhorias para a atuação das comunidades.

Pela nova lei, o título de domínio coletivo e pró-indiviso será expedido em nome da associação comunitária legalmente constituída, que represente a coletividade dos remanescentes da comunidade, e gravado com cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e imprescritibilidade. Competirá à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) declarar a existência da Comunidade de Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos, mediante certificação de reconhecimento expedida após regular processo administrativo, dela cientificando a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Já a Secretaria da Agricultura (Seagri) fará a identificação, demarcação e regularização das terras públicas estaduais, rurais e devolutas, ocupadas pelas comunidades. O projeto aprovado foi sancionado pelo governador Jaques Wagner.

“Estas comunidades, de forma articulada, desenvolvem ações produtivas, sobretudo para a subsistência familiar, combinando produção animal e vegetal. É uma forma diferenciada de vida comunitária.”

Carlos Brasileiro

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Importância dos bancos públicos foi tema de sessão especial

A Assembleia Legislativa realizou no dia 08 de novembro sessão especial em que discutiu “A Importância dos bancos públicos para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”. De autoria do deputado Carlos Brasileiro (PT), o evento contou com a presença de representantes dos bancos, dos trabalhadores da ativa e aposentados. Participaram do encontro o vice-presidente do Banco do Brasil, Benito Gama; o diretor de Negócios do Banco do Nordeste, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro; o assessor da Caixa Econômica Federal, Paulo Sérgio Pithon; o vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Augusto Vasconcelos, entre outras lideranças e autoridades.

“A sessão foi uma oportunidade para mostrar o quanto estas instituições públicas são importantes para o desenvolvimento econômico e social, seja na cidade ou no campo”, afirmou Brasileiro. De acordo com o deputado, a Caixa, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, sobretudo, são agentes de transformação, garantindo serviços que geram benefícios sociais, além de proporcionarem, através do crédito, a concretização de sonhos, a geração de renda e a criação de milhões de empregos. Ele destacou áreas como habitação, microcrédito e crédito para os mais diversos setores da economia, além de pagamento de benefícios como FGTS, Bolsa Família, PIS, entre vários outros.

Paulo Sérgio Pithon explicou que mais de 10% do orçamento federal - R$ 2,3 trilhões transitam pela Caixa. Na Bahia, quase 30% do orçamento estadual passam pela instituição.

Segundo ele, a Caixa vem expandindo sua presença em todo o país, incluindo a Bahia, com a abertura de centenas de novas agências. Hoje, são 3.218 no país e 216 no estado.

O vice-presidente do Banco do Brasil, Benito Gama, lembrou que o BB é o maior banco da América Latina, presente em 29 países, com mais de 120 mil funcionários.

Ele destacou que as políticas públicas têm proporcionado o aumento do consumo e consequentemente do volume de crédito. O Banco do Brasil, por exemplo, já é o maior banco de crédito agrícola no mundo.

O diretor de Negócios do Banco do Nordeste, Paulo Ferraro, afirmou sobre os desafios da instituição, e citou o programa de microcrédito, que é referência nacional. Os programas de microcrédito urbano e rural do Banco alcançaram, no ano passado, R$ 5,2 bilhões em empréstimos.

Já o vice-presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, chamou a atenção para as ameaças de privatização enfrentadas pelos bancos públicos na década de 90 e ressaltou que “falar sobre o crescimento por meio das instituições oficiais passa necessariamente pelo destaque ao trabalho dos funcionários”.

Dia das Pessoas com Deficiência foi lembrado em sessão A Assembleia Legislativa realizou, no dia 09 de dezembro, sessão especial pela passagem do “Dia Internacional das Pessoas com Deficiência”, que é comemorado em 03 de dezembro. De autoria dos deputados Carlos Brasileiro (PT) e Yulo Oiticica (PT), o evento buscou discutir sobre a ampliação das políticas públicas e promover uma maior compreensão e consciência sobre os assuntos concernentes à deficiência.

Brasileiro lembrou que o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com pelo menos uma deficiência, seja visual, auditiva, motora ou mental, que somam 23,9% da população, segundo dados do IBGE. “É necessário aumentar a consciência da população quanto aos benefícios que são proporcionados pela integração destas pessoas em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. É preciso garantir o pleno exercício da cidadania destas pessoas”, afirmou.

Participaram da sessão o superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Alexandre Baroni; da presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef), Maria Luiza Câmara; do presidente da Associação Baiana de Cegos (ABC), João Bosco Dias; da presidente da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (Afaga), Mariene Maciel; da Associação Educacional Sons e Silêncio (Aesos), Carla França, do presidente da Associação das Apaes Bahia, Derval Evangelista; do representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência, Evangel Santos Júnior, entre outros. A sessão contou com a apresentação do cantor João Alves, aluno da Oficina de Música do Instituto de Cegos da Bahia.

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Foto: Carol Garcia/GOVBA

Água de qualidade para Jaguarari, Bonfim, Itiúba e Andorinha O governo estadual anunciou melhoramento de sistemas de abastecimento de água em diversas localidades dos municípios de Jaguarari, Senhor do Bonfim, Itiúba e Andorinha. As obras, que são resultado de indicação do deputado Carlos Brasileiro (PT), vão aumentar, melhorar a qualidade e garantir a oferta de água 24 horas. Serão mais de 40,7 mil metros de rede de distribuição, além de implantação de novas estações elevatórias e estação de tratamento.

Com a implantação da adutora de Ponto Novo para Bonfim, e dos ramais para Andorinha, Jaguarari e Itiúba, será possível a realização de melhorias e também a implantação de novos sistemas de abastecimento. Em Jaguarari, por exemplo, além de ampliar e melhorar o abastecimento na sede, as obras da Embasa vão contemplar as localidades de Arueira, Catuni, Cajueiro e Olhos D´água.

Estas últimas, até então, eram atendidas a partir de um poço por meio de um sistema implantado pela Cerb. Serão assentados mais de 12,1 mil metros de rede de distribuição.

Já no ramal da adutora para Itiúba, o sistema garantirá o melhoramento no fornecimento para as comunidades de Riacho do Mulungu, Carrapato, Fazenda Fechada, Moçoroca, Morrinho, Cabeça de Vaca, Várzea Formosa, Rômulo Campos, Vila Jacurici, Vila das Olarias, Ponta da Banca, Alto Lindo/ Lagoa Eugênia e Brito.

Em Bonfim, o distrito de Carrapichel e a localidade de Estiva, que hoje recebem água do Poço do Mamão, terão as redes de abastecimento ligadas à adutora. Segundo Brasileiro, o governo ainda realizará melhoramento nos sistemas de Quicé, Tijuaçu e Tanquinho, o que garantirá o abastecimento de água diariamente nestas três comunidades.

Ramal para Andorinha No ramal da adutora entre Bonfim e Andorinha, a Embasa ampliará e proporcionará melhorias no sistema de abastecimento do distrito de Igara e das localidades de Baraúna, Pereiros, Campo do Meio, Tapuia e Maria

Preta, beneficiando quase duas mil famílias.

Em Andorinha, além da sede, serão contempladas as comunidades de Salgado, Caldeirão da Vaca, Bananeira, Melancia, Sítio do Domingos, Morros, Caretas, Medrado, Lagoa das Pedras, Tanquinho do Poço, Quixaba, contemplando quase 3,5 mil unidades residenciais.

Brasileiro ainda explicou que, com a adutora, outras comunidades deverão ser beneficiadas, e já fez a solicitação ao governador Jaques Wagner. Entre elas estão Sítio do Açude, Riacho Seco, Rancharia, Umburana, Queimadinha, Capote, Pé de Serra, Lagoa Velha, Tapuia, Maria Preta, Anjo, Campo do Meio, entre outras, em Bonfim.

A estimativa, segundo o deputado Carlos Brasileiro, é que mais de 5,9 mil famílias sejam beneficiadas com os serviços do Governo do Estado. “Este é mais um compromisso que assumimos, que lutamos no nosso mandato e que temos a felicidade de ver concretizado. Estas obras vão melhorar a vida de milhares de famílias”, destacou Brasileiro.

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Estrada reconstruída para Andorinha O Governo do Estado entregou o trecho de 43 quilômetros da BA-220 que liga Senhor do Bonfim a Andorinha, passando pelo distrito de Igara. O governador Jaques Wagner e o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, estiveram em Andorinha, onde inauguraram a reconstrução da BA220. A obra foi fruto de indicação do deputado Carlos Brasileiro.

O trecho recuperado estava bastante danificado e recebeu nova pavimentação e sinalização. Com investimento de aproximadamente R$ 18 milhões, as obras foram realizadas pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e beneficiam milhares de moradores da região, possibilitando mais segurança e conforto aos usuários, além de melhores condições para desenvolver a economia local, baseada na agricultura e pecuária.

O deputado Carlos Brasileiro destacou a importância da recuperação da estrada, que facilita o trânsito entre os municípios, gerando ganhos à economia de toda a região.

“Esta estrada tem um forte impacto para a população, que precisa se deslocar por necessidades de saúde, de trabalho, de educação ou mesmo para levar a sua produção para comercializar em outras cidades”, citou.

Brasileiro pede ligação até Monte Santo O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa para que o Governo da Bahia proceda a pavimentação asfáltica da BA-220 entre os municípios de Andorinha e Monte Santo, no norte do estado. São 70 quilômetros de estrada entre as duas sedes, que podem proporcionar a ligação entre as BR´s 407 e 116.

Um trecho de 24 quilômetros já está sendo pavimentado, entre a localidade de Pedra Vermelha e Monte Santo, restando 46 quilômetros para complementação.

Brasileiro destacou que a pavimentação do trecho vai garantir um melhor escoamento de toda a produção agrícola e mineral, potencializando economicamente ainda mais a região. Também proporcionará facilidade no deslocamento entre as cidades do norte

baiano, criando sinergias e mais integração entre os municípios.

Esta ação estruturante possibilitará a ligação entre a BR 116, no município de Euclides da Cunha, e a BR 407, na altura de Senhor do Bonfim. “Registre-se, então, que

a realização dessa importante obra, sem dúvida, vai transformar a realidade de toda a região, realizando um antigo sonho de diferentes segmentos sociais e econômicos, e que ficará gravada na história desse povo”, citou o parlamentar.

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Foto: divulgação/SECOM

Adutora do São Francisco beneficiará 28 municípios do semiárido baiano O anteprojeto da Adutora do Rio São Francisco foi apresentado a lideranças e representantes dos 28 municípios por onde deve passar o empreendimento hídrico. Uma audiência pública, organizada pelo deputado Carlos Brasileiro, aconteceu em Senhor do Bonfim, no dia 05 de setembro. O encontro contou com as presenças do Coordenador de Abastecimento de Água da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Anésio Fernandes Miranda; do diretor Técnico da Embasa, César Silva Ramos, e do superintendente de Projetos, Arnor Fernandes, que fizeram a apresentação.

Na audiência, foi explicado o traçado da adutora, apontadas as estações elevatórias e as etapas do projeto, que deve representar investimento da ordem de R$ 480 milhões. O público lotou o auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no bairro Jardim Aeroporto. Entre os presentes estavam prefeitos e vereadores da região, além de representantes de órgãos e entidades, além da população.

O diretor Técnico da Embasa, César Silva Ramos, explicou que, na primeira etapa, a adutora chegará até Senhor do Bonfim, beneficiando ainda os municípios de Jaguarari, Andorinha e comunidades de Uauá e Juazeiro, interligando à adutora de Ponto Novo,

Luta de quase duas décadas

que em trajeto contrário levará água para Filadélfia, Ponto Novo e Itiúba. Também está prevista uma outra conexão que contemplará Campo Formoso e Antônio Gonçalves. Em uma segunda etapa, seguirá até Pedras Altas, interligando ao sistema da Região do Sisal. Na terceira etapa, fará a interligação com o sistema entre Pindobaçu e Jacobina, beneficiando ainda Saúde, Caem e Caldeirão Grande.

O superintendente de Projetos, Arnor Fernandes, explicou que deverá ser implantada uma estação de tratamento de água, do tipo convencional completa, com capacidade para tratar uma vazão de 400 l/s, para atender aos sistemas de Senhor do Bonfim, Andorinha e Jaguarari. Ela será localizada entre Jaguarari e Senhor do Bonfim, a cerca de 15 km da sede de Bonfim.

“Esta adutora é o resultado de uma luta histórica. Começou em 1994, quando iniciamos a reivindicação pela garantia da água em nossa região. Concretizada, esta obra vai possibilitar uma grande mudança na economia de dezenas de municípios do semiárido e também mudar a vida de milhares de famílias da nossa região”, destacou Brasileiro, lembrando que o empreendimento vai garantir segurança hídrica a uma região que sofre com estiagens e que demanda mais desenvolvimento.

Entre os presentes na audiência pública estavam Eliezer Costa, prefeito de Quixabeira; Marlos André, prefeito de Pindobaçu; Renato Almeida, vice-prefeito de Senhor do Bonfim; Silvano Santos, prefeito de Itiúba; Robson Rodrigues, representando o município de Uauá; Elmo Nascimento, prefeito de Campo Formoso; Jurandy de Jesus, representando Antônio Gonçalves; Antonio Nascimento, prefeito de Jaguarari; Gildo Mota, prefeito de Serrolândia; Artur Paiva, vice-Prefeito de Ponto Novo; Nei Rios, representando Capim Grosso; Domingo Cunha, representando Capela do Alto Alegre; Reis Silva, representando Filadélfia; além de diversas outras lideranças dos municípios.

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Deputado quer implantação de adutora em Quicé para projeto de irrigação Liberação da água para comunidades

O deputado Carlos Brasileiro busca viabilizar a implantação de uma adutora para fins de irrigação e dessedentação animal, a partir do Açude de Quicé, em Bonfim. O projeto está sendo requerido, através de indicação, ao Governo do Estado através das secretarias estaduais de Agricultura (Seagri) e Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).

Segundo Brasileiro, o objetivo da adutora é contemplar localidades rurais de Quicé, com a implantação de sistemas de irrigação para a produção de forragens, além de garantir água para os animais. “Estamos visando, sobretudo, o fortalecimento da cadeia de produção leiteira”, explicou Brasileiro, que destacou ainda o papel desenvolvido pela

Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Quicé (Apleq), pela Cooperativa dos Pequenos Produtores de Leite de Quicé (Coopleq) e pela Associação dos Pequenos Agricultores de Quicé (Apaq).

No início de setembro, o deputado esteve pessoalmente visitando a região do Açude, acompanhado do Superintendente de Irrigação da Secretaria estadual de Agricultura (Seagri), Marcelo Nunes. Também acompanharam a visita os produtores rurais Valdeci Alves, Maurício Cardoso e Aécio Carneiro; Jurandir Brasileiro, presidente da Apaq; Eliston Nunes Felisberto, presidente da Apleq, e José Claudio Freitas, presidente da Coopleq.

As obras de reparo no sistema de comportas no Açude de Quicé foram concluídas, restabelecendo a liberação de água no leito do rio Itapicuru-Mirim. Os serviços foram requisitados pelo deputado Carlos Brasileiro (PT) ao coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Josafá Marinho de Aguiar.

Brasileiro citou a importância da liberação de água do açude para atendimento das comunidades e residências ao longo do leito do rio, sobretudo para demanda animal. A medida beneficia famílias rurais dos municípios de Senhor do Bonfim, Itiúba e Queimadas.

“O açude está cheio, mas a água não estava sendo liberada em função de um problema no sistema de comportas. Buscamos uma solução junto ao Dnocs, que nos atendeu. Agradeço ao empenho do coordenador Josafá e do técnico que realizou os serviços”, afirmou Brasileiro.

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Confirmada pavimentação da estrada para Carnaíba O secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, comunicou ao deputado Carlos Brasileiro (PT) a liberação dos recursos para a obra de pavimentação asfáltica da estrada que liga a BA-131 ao distrito de Carnaíba, no município de Pindobaçu.

Brasileiro foi quem apresentou ao governo estadual indicação para execução dos serviços. A previsão é que o edital seja lançado em fevereiro.

A obra vai beneficiar Pindobaçu e toda a região do Piemonte Norte do Itapicuru. A reivindicação teve início ainda durante a gestão do ex-prefeito Hélio Palmeira e dado prosseguimento pelo atual prefeito Marlos André (PT), que continuou apresentando a demanda junto ao Governo. Brasileiro destacou ainda que a liberação dos recursos teve anuência do secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa.

A liberação dos recursos será feita pela Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração (SICM) por se tratar de uma região com atividade mineral. Eles serão direcionados ao Derba – órgão da secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) -, que será responsável pela execução. Serão 18 km de pavimentação, contemplando as comunidades de Itapicuru, Marota e Carnaíba

de Baixo, chegando até a Serra da Carnaíba.

Na estrada, já haviam sido realizados serviços de cascalhamento, também reivindicados pelo deputado.

Fluxo - Brasileiro falou da importância da execução dos serviços para a melhoria do fluxo na estrada, visando facilitar não apenas o escoamento da produção mineral e agrícola, mas também garantir a fluidez do tráfego dos veículos e promover o acesso da

população aos serviços mais complexos, sobretudo na área da saúde. De acordo com o parlamentar, a região do distrito de Carnaíba continua sendo um importante polo de mineração do estado, onde vivem mais de 10 mil habitantes. Na opinião de Brasileiro, trata-se de uma das principais regiões do país para a produção de esmeraldas, cujo garimpo existe há cerca de 50 anos e contribui de forma direta para a economia de toda a região do Piemonte Norte do Itapicuru.

Pindobaçu ganha ônibus escolar O deputado Carlos Brasileiro (PT) e o prefeito de Pindobaçu, Marlos André, participaram no dia 07 de novembro da entrega, pelo governador Jaques Wagner, de 76 novos ônibus escolares. Um deles foi destinado ao município, a pedido do parlamentar. Também estiveram presentes no ato, que aconteceu no pátio da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os secretários da Casa Civil, Rui Costa; da Educação, Osvaldo Barreto, e o secretário municipal de Administração, Odias Silva.

A aquisição dos ônibus é resultado da parceria entre governos federal e estadual, por meio do programa Caminho da Escola, que visa renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança e qualidade ao trans-

porte dos estudantes. Os veículos estão sendo adquiridos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do termo de compromisso PAR nº 6131/2012. Ao todo, em 2013, já fo-

ram adquiridos 250 ônibus escolares. Em julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner já haviam feito a entrega de 40 veículos, beneficiando municípios como Senhor do Bonfim.

Também como forma de assegurar o deslocamento dos estudantes até a escola, o Governo do Estado da Bahia, este ano, aumentou de R$ 39 milhões para R$ 65 milhões os recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), o que representa um incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. Para o funcionamento do Pete, que conta atualmente com a parceria de quase 100% dos municípios baianos, o Estado repassa os recursos para as prefeituras.

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Mais localidades contarão com redes de água em Cansanção As obras de implantação de rede de abastecimento de água de mais três comunidades do município de Cansanção serão iniciadas nas próximas semanas. Representantes da Comissão Pastoral da Água e União das Associações dos Pequenos Agricultores de Cansanção (UAPAC) participaram da assinatura de convênio com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), para execução dos serviços, cuja indicação foi feita pelo deputado Carlos Brasileiro.

As obras beneficiarão as comunidades de Brito, Nova Esperança do Brito e Pau Darco.

Neste grupo, serão contempladas 75 famílias, somando mais de 300 pessoas. Participaram do ato de assinatura o presidente da UAPAC, Júnior Simões Neto; o coordenador da Comissão Pastoral, Rodrigo Oliveira; Rogério Borges; o deputado Carlos Brasileiro, e o chefe de gabinete de Cerb, Cláudio Machado.

“A chegada da água nestas comunidades vai representar uma grande transformação na vida destas famílias”, afirmou Oliveira. Já o deputado Carlos Brasileiro reforçou que os serviços vão dar mais qualidade de vida às famílias, que ainda não contam com água encanada e boa qualidade. “Este é um compromisso que assumimos e vamos continuar lutando para que a água chegue a mais comunidades”, citou Brasileiro, destacando ainda o empenho do Padre Nelson Nicolau para que as ações fossem concretizadas.

Outras comunidades Outras oito comunidades já haviam sido contempladas com a implantação de redes de água, através de convênio com a Cerb.

O deputado Carlos Brasileiro, Júnior Simões Neto, Rodrigo Oliveira e Cláudio Machado durante assinatura

Entre elas estiveram Juazeiro dos Morenos, Lagoa do Boi, Olicurizeiro, Areticunzeiro, Lagoa Grande da Celmi, L. do Januário, L. Traíra e Fazenda Nova, beneficiando 162 famílias.

Brasileiro informou que já foi autorizado, para o início do próximo ano, a implantação de sistemas de abastecimento nas localidades de Parelha, Laje do José, Moquém, Lagoa Salgada e Algodões, num total de 195 famílias, ou cerca de 800 habitantes. As obras deste grupo serão garantidas através de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado (Funcep).

Moção pelos 55 anos O deputado Carlos Brasileiro apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos 55 anos de emancipação política de Cansanção, comemorado no dia 12 de agosto. Atualmente com mais de 33 mil habitantes, trata-se de um importante município do Território do Sisal, localizado a 346 quilômetros de Salvador. Brasileiro lembrou que mesmo comemorando cinco décadas e meia de emancipação política, a história desta terra sertaneja advém desde o final do século XIX, quando era fração de uma antiga fazenda de mesmo nome, e de propriedade de Luiz Buraqueira.

Água para Lagoinha em Pilão Arcado A água encanada chegou na comunidade de Lagoinha, no município de Pilão Arcado. A ação garante mais facilidade e qualidade na vida de 32 famílias rurais do semiárido. A obra, realizada pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), é fruto de demanda apresentada ao órgão pelo deputado Carlos Brasileiro.

A extensão da rede de abastecimento tem 1.500 metros e foi concluída pela Cerb. Ela foi incorporada à mesma rede de água da localidade de Lagoa da Pedra, também em Pilão Arcado. “Fico muito feliz ao ver o sonho destas famílias ser realizado, sobretudo quando estas, até então, eram desprovidas de um serviço básico como a água encanada”, disse Brasileiro.

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Indicação para sinalização da sede de Jaguarari e Pilar O deputado Carlos Brasileiro (PT); o prefeito de Jaguarari, Antônio Nascimento, e o secretário municipal de Infraestrutura, Antonio Carlos Xavier, se reuniram na Assembleia Legislativa. Eles discutiram sobre ações do parlamentar direcionadas ao município, a exemplo do pedido de sinalização de trânsito em Pilar e na sede e o projeto de esgotamento sanitário da sede.

Brasileiro já havia requisitado ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), Maurício Botelho, a sinalização vertical e horizontal de ruas e avenidas no Pilar e da sede de Jaguarari.

Técnicos do Detran, inclusive, já visitaram o município para analisar as ações a ser desenvolvidas.

Brasileiro também buscará intervir junto à Embasa para agilizar o projeto de esgotamento sanitário da sede do município, beneficiando milhares de famílias. Os recursos para a obra serão viabilizados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, via Funasa.

Água para a região de Sussuarana O deputado estadual Carlos Brasileiro comemora a implantação do sistema de abastecimento de água na região da Fazenda Sussuarana, Caetitú e Santo Aires, em Jaguarari. Mais 75 famílias foram contempladas, totalizando cerca de 300 pessoas, que passarão a ter a comodi-

dade da água encanada, resultando na melhoria da qualidade de vida. As obras do sistema totalizaram 6,3 mil metros.

Representa um investimento da ordem de R$ 116 mil. A rede foi interligada à adutora da Caraíba, que recebe a água do Rio São Francisco.

Estrada para Uauá Brasileiro apresentará indicação, na Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado proceda a inclusão da estrada entre Jaguarari e Uauá, passando por Santa Rosa, no Sistema Rodoviário Estadual (SRE), bem como a pavimentação asfáltica dos respectivos trechos.

“Esta obra é uma reivindicação antiga e muito importante para toda a região. Vai garantir mais segurança, comodidade e rapidez no deslocamento, além de ser um elo de ligação entre as BRs 407 e 116”, destacou. A estrada também facilitará o escoamento do minério da nova reserva de cobre descoberta na região da Fazenda Sussuarana.

Encontro Territorial da Juventude O deputado Carlos Brasileiro (PT) participou do I Encontro Territorial da Juventude do Piemonte Norte do Itapicuru, que aconteceu em Jaguarari. Cerca de 300 jovens de vários municípios estiveram no evento, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Diretoria de Políticas Públicas da Juventude, com o apoio do Conselho Estadual de Juventude. Entre os presentes também estiveram o prefeito de Jaguarari Antonio Nascimento; Yon Fontes, coordenador territorial; o diretor de Políticas Públicas para a Juventude, Leandro Silva; o deputado estadual Yulo Oiticica; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cléia Queiroz; o presidente da Câmara de Jaguarari, Josimar Zuza; a vereadora Cremilda; o secretário José Antônio, entre outras autoridades.

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Centro Social Urbano reformado O Centro Social Urbano (CSU) Mariano Ventura, de Senhor do Bonfim, foi totalmente reformado. O espaço de lazer e integração foi entregue à população após investimentos de cerca de R$ 1,1 milhão. A arquibancada e a cobertura do campo de futebol foram ampliadas; foram construídos novos banheiros, vestiário, alambrado, bancos para atletas, cabine de imprensa e a quadra poliesportiva foi totalmente reformada. Também foram executados serviços de jardinagem, nova entrada e implantação de pavilhão multiuso.

“Sinto-me muito feliz por estar aqui participando da entrega de mais uma obra do governador Jaques Wagner. Temos que dar as mãos e buscar um único objetivo, que é trabalhar em prol do bem da população”, afirmou Brasileiro, que determinou a reforma

quando era secretário estadual de Desenvolvimento Social.

A secretária de Desenvolvimento Social, Moema Gramacho, destacou a importância do espaço e anunciou novidades para o CSU. “Um equipamento como esse, que tem diversas áreas para lazer, esporte, cultura, entretenimento e integração entre jovens, idosos, adultos, é muito importante. Além das atividades que já são desenvolvidas, iremos implementar aqui o Pronatec, programa que oferece cursos profissionalizantes. Também queremos implantar aqui o núcleo da Tv Vila Nova da Rainha para funcionar neste espaço. O importante é que a população veja esse local como um espaço que dê melhor qualidade de vida”, afirmou, ao lado do deputado.

A arquibancada e a cobertura do campo de futebol foram ampliadas; foram construídos novos banheiros, vestiário, alambrado, entre outras ações.

Iniciado cercamento do Aeroporto regional O projeto de implantação do Aeroporto Regional de Senhor do Bonfim, cuja indicação foi feita pelo deputado Carlos Brasileiro, entra na segunda etapa. A secretaria Estadual de Infraestrutura, através do Derba, licitou a empresa que já realiza o serviço para o cercamento da área, de 180 hectares.

A primeira fase, concluída, foi a da desapropriação da área, que resultou no pagamento de R$ 310 mil aos antigos proprietários. “A próxima etapa será a de elaboração do projeto de engenharia, que deve durar entre seis e dez meses. O projeto está andando. Num futuro próximo, vai garantir a melho-

ria da infraestrutura de logística e transporte, dando mais dinamismo à economia da nossa região”, citou Brasileiro.

O sítio aeroportuário encontra-se em uma região com relevo plano, em direção ao distrito de Quicé, e não necessitará de grandes movimentações de solo, diz o estudo do Derba. A proposta inclui uma pista de pouso e decolagem, pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, estacionamento para veículos, serviço de combate a incêndio, balizamento noturno e estação de telecomunicações. A unidade será classificada como regional de médio porte.

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Governador autoriza projeto de novo hospital para região de Bonfim O governador Jaques Wagner autorizou o projeto para construção de um novo Hospital Regional em Senhor do Bonfim, que atenderá pelo menos 15 municípios do Piemonte Norte do Itapicuru e do Sisal. Sua decisão foi tomada após encontro com o deputado Carlos Brasileiro (PT), que mostrou a necessidade da implantação do novo hospital na região. A audiência aconteceu na sede da governadoria e teve a participação do Secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), César Lisboa. “É uma vitória extraordinária para toda a região do Piemonte e de parte do Sisal, que num futuro breve contará com um hospital de ponta e que garantirá um serviço digno a toda a população”, afirmou Brasileiro, que comemorou bastante a decisão do governador. Jaques Wagner já autorizou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a elaborar o projeto para que a obra seja licitada.

Brasileiro já havia se reunido com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, com quem discutiu o assunto. “Vamos agora trabalhar com foco na construção do novo hospital de base. Quando este for inaugurado, vamos lutar para aproveitar o maior número

possível de profissionais do atual hospital”, afirmou.

Para Brasileiro, esta será uma das maiores obras da história da região de Senhor do Bonfim, contemplando ainda municípios da região do Sisal. “Nossa gente vai, finalmente, ter um hospital que sempre sonhou”, afirmou.

Ele ainda destacou o papel do secretário da Casa Civil, Rui Costa, que se empenhou para que esta reivindicação comece a se tornar realidade. Rui Costa, inclusive quando deputado federal, apresentou proposta no final de 2011 incluindo o projeto do hospital no Plano Plurianual (PPA) do governo federal. Ele citou ainda o assessor executivo da Casa Civil, Benito Brasileiro, pela atuação para que também fosse viabilizada esta conquista.

Terreno – O deputado Carlos Brasileiro ainda agradeceu ao ex-deputado Paulo Braga, que já disponibilizou uma área para construção do novo hospital. “O governo ainda analisará o melhor terreno para ajustar ao projeto que será feito. Mas, de antemão, temos que agradecer a Paulo Braga pela disponibilidade e apoio para este grande projeto”, afirmou Brasileiro.

Governador Wagner, Brasileiro e César Lisboa

Municípios que serão beneficiados • Senhor do Bonfim • Campo Formoso • Jaguarari • Itiúba • Pindobaçu • Monte Santo • Andorinha • Cansanção • Nordestina • Antônio Gonçalves • Queimadas • Filadélfia • Saúde • Ponto Novo • Caldeirão Grande

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População comemora obras de saneamento O deputado Carlos Brasileiro e a população de Senhor do Bonfim comemoraram anúncio, pela presidenta Dilma Rousseff, da inclusão do projeto de saneamento básico de toda a sede do município entre as obras que receberão recursos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). A execução vinha sendo requisitada pelo deputado ao governo estadual, que desenvolveu o projeto através da Embasa. O investimento será de R$ 65,6 milhões.

A obra terá 148 quilômetros de rede coletora e beneficiará 15,3 mil unidades domiciliares. Inclui uma estação de tratamento e uma estação elevatória, além de um coletor

Foto: Elói Corrêa/SECOM

tronco de 17,4 quilômetros e uma linha de recalque de 2,1 quilômetros. Segundo informações da empresa de água e saneamento, a operação das obras deve ser contratada até junho de 2014 e os serviços deverão ser concluídos em 30 meses.

Além de indicação, Brasileiro vinha buscando há alguns anos a concretização da obra, e teve vários encontros com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano,

Cícero Monteiro, e com o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, para acompanhar o processo de conclusão do projeto e inclusão no PAC2.

“Este projeto de esgotamento sanitário de toda a sede de Bonfim vai garantir não apenas melhorias para a infraestrutura do município, mas também vai proporcionar mais saúde para toda a população, sobretudo a que vive nos bairros mais carentes”, citou.

Mini-fábrica de confecções beneficia mais de 150 famílias Uma mini-fábrica de confecções já está beneficiando 150 famílias do conjunto habitacional Monte Alegre II, em Senhor do Bonfim. O equipamento, situado na sede do Centro Comunitário, funcionará em formato de cooperativa, organizada pela Associação dos Moradores. Sua implantação resultou de demanda apresentada pelo deputado Carlos Brasileiro.

“Esses equipamentos fazem parte do Programa Vida Melhor, da Sedes, e foram demandados ainda quando o deputado estadual Carlos Brasileiro estava à frente da secretaria”, afirmou Moema. Para montagem na mini-fábrica, a Associação recebeu do Governo Estadual diversas máquinas, como overloque industrial, de Borda Deco 340, costura doméstica, galoneira industrial, elas-

tiqueira e fechamento e braço.

A implantação da mini-fábrica foi viabilizada através do Programa Vida Melhor, do Governo da Bahia. Trata-se de um conjunto de estratégias que busca incluir produtivamente pessoas com potencial de trabalho com vistas à sua emancipação. Um dos grandes diferenciais do Programa é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para os empreendimentos dessa economia dos setores populares e solidários, apoiando os

produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbanos como nos rurais. O Vida Melhor ainda garante assistência técnica, apoio à comercialização, crédito assistido, qualificação, transferência de equipamentos e insumos.

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Bispo Dom Francisco e Pastor Josimário recebem título de Cidadão Baiano A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, no último dia 04 de outubro, títulos de cidadão baiano a Dom Francisco Canindé Palhano, Bispo da Diocese de Bonfim, e ao Pastor Josimário João da Silva, Presidente da Igreja Batista Nova Sião do município.

As proposições, de autoria e co-autoria dos deputados Carlos Brasileiro (PT) e Elmar Nascimento (DEM), foram aprovadas por unanimidade. A entrega aconteceu no auditório do Colégio Sacramentinas, em Bonfim. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, que fez oficialmente a entrega dos títulos. Também estiveram presentes autoridades civis, militares, empresariais e religiosas.

Brasileiro destacou o papel das duas lideranças religiosas na região de Senhor do

Bonfim, não apenas em relação à evangelização, como também no desenvolvimento de ações sociais importantes para diversas co-

Dom Francisco Canindé Palhano O potiguar Dom Francisco Canindé Palhano nasceu em 1º de fevereiro de 1949, na cidade de São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte. Ingressou no Seminário de São Pedro, em Natal (RN), em 1960 e foi ordenado no dia 6 de janeiro de 1974, tendo celebrado a 1ª Missa em 1975, na sua cidade natal.

Tornou-se Mestre em Teologia Moral, na Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma, na Itália, em 1987. Recebeu o título de Monsenhor em 1991, sendo eleito Bispo para a Diocese de Bonfim pelo Papa Bento XVI, em 26 de julho de 2006. Considerado o Bispo das vocações Sacerdotais, Dom Francisco tem desenvolvido diversos programas pastorais em toda a extensão do território da Diocese, nos 23 municípios sob sua jurisdição diocesana. Suas ações traduzem a comprovação de efetivo compromisso e entrega perante a comunidade baiana, especialmente nesta região do semiárido. Dom Francisco Canindé também liderou, este ano, as comemorações dos 80 anos de criação e instalação da Diocese de Bonfim. Em novembro passado, realizou o Terceiro Congresso Eucarístico Diocesano, com participação do Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, que presidiu a celebração.

munidades. “São cidadãos que entregaram suas vidas em função do outro, sobretudo dos mais necessitados”, afirmou.

Pastor Josimário João da Silva O pernambucano Josimário João da Silva nasceu em São Joaquim do Monte em 14 de janeiro de 1964. Chegou em Senhor do Bonfim aos nove anos de idade, onde casou e teve filhos.

Bacharel em Teologia e mais tarde Mestre, também graduou-se em Psicanálise, através da Sociedade Psicanalítica Ortodoxa do Brasil. Foi ordenado Pastor pela ordem da Convenção Batista Missionária do Brasil e tornou-se Capelão internacional pela UNIPAS USA. Em Bonfim, fundou em 1982 a Igreja Batista Nova Sião, e, em seguida, mais oito Igrejas em várias cidades da região. Seu trabalho tem se voltado para restauração da Família, atuando no apoio de pessoas rejeitadas vítimas de abuso sexual e com problemas psicossomáticos. Nesse sentido, implantou, em 2002, a Comunidade Terapêutica Ebenezer, instituição que trabalha a prevenção e restauração de dependentes químicos.

Através de sua liderança, também foi implantado em Bonfim o Centro Universitário Uninter, onde são ofertados 14 cursos superiores e 38 de pós-graduação. Tem ainda atuado na capacitação de jovens, ao estabelecer parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para implantação de cursos profissionalizantes.

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Programa Luz para Todos chega para localidades de Cansanção Mais três comunidades do município de Cansanção foram contempladas com a chegada da energia elétrica, através do programa Luz para Todos. No total, 81 famílias rurais das localidades de Umburana Brava, Fazenda Juazeiro e Caldeirão Coberto do Gato, Fazenda Humildade e Caldeirão do Vaqueiro estão sendo beneficiadas, através da ação requisitada pelo deputado Carlos Brasileiro (PT).

Brasileiro destacou que a energia é um vetor de desenvolvimento social e econômico para essas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. “A chegada da energia elétrica facilita a integração dos programas sociais do governo federal, além do acesso a mais saúde, educação e abastecimento de água”, citou.

O Luz para Todos é considerado o programa de inclusão de energia elétrica mais ambicioso implementado até agora no mundo.

O programa do governo federal tem a parceria do governo do estado e é executado na Bahia pela Coelba. Surgiu como um estímulo ao desenvolvimento econômico e social das comunidades beneficiadas.

O Luz para Todos é o programa de inclusão de energia mais ambicioso do mundo

E em comunidades de Nordestina A população de oito comunidades do município de Nordestina foi contemplada com a chegada da energia elétrica, através do programa Luz para Todos, dos governos federal e estadual. No total, 68 famílias rurais das localidades foram beneficiadas através da ação requisitada

pelo deputado Carlos Brasileiro (PT). Os investimentos são da ordem de R$ 1,26 milhão.

Os serviços já foram concluídos pela Coelba na comunidade de Lajinha do Bié, Fazendinha, Fazenda Caldeirão da Vaca, Fazenda Rio do Poço e Fazenda Caldeirão do

Meio, contemplando 50 famílias. Na Fazenda Bebedouro e em parte da Fazenda Caldeirão da Vaca, foram implantados painéis solares, beneficiando mais 18 famílias. Os moradores das localidades agradeceram a intervenção do deputado Carlos Brasileiro.

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Povoados beneficiados em Andorinha Mais 14 comunidades do município de Andorinha foram contempladas com a chegada da energia elétrica, pelo Luz para Todos. No total, 196 famílias rurais das localidades foram beneficiadas, através da ação do deputado Carlos Brasileiro (PT). Os investimentos são da ordem de R$ 2,9 milhões. Os serviços já foram concluídos pela Coelba na comunidade

de Caraibinha, Queimada Grande, Fazenda Baraúna, Fazenda Crueira, Caldeirãozinho, Fazenda Lagoas, Terra Dura, Fazenda Serrote Branco, Surará, Fazenda Roçado e Fazenda Zacarias, gerando benefícios a 196 residências rurais. Os serviços já foram iniciados em Tanquinho do Poço, Fazenda Mucambo e Fazenda Ipoeira do Macio.

Outras localidades são atendidas Centenas de famílias de outras comunidades rurais também foram contempladas com a chegada da energia elétrica, através do Luz para Todos, em municípios como Pilão Arcado, Itiúba, Filadélfia e Senhor do Bonfim.

Outras localidades atendidas Lagoinha

Pilão Arcado

33 famílias

Curral dos Bois

Pilão Arcado

41 famílias

Várzea de Fora

Itiúba

40 famílias

Faz. Sítio do Félix

Itiúba

12 famílias

Faz. Bom Sucesso

Itiúba

15 famílias

Faz. Passagem Nova

Sr. do Bonfim

02 famílias

Faz. Gameleira

Sr. do Bonfim

11 famílias

Faz. Canoas

Sr. do Bonfim

04 famílias

Tijuaçú

Sr. do Bonfim

10 famílias

Maré Mansa

Sr. do Bonfim

03 famílias

Itapicuru

Sr. do Bonfim

03 famílias

Cazumba II

Sr. do Bonfim

01 família

Faz. Várzea Funda

Sr. do Bonfim

08 famílias

Faz. Raposa

Sr. do Bonfim

15 famílias

Filadélfia

01 família

Faz. Massaroca

Caititus, Marruá e Mercês em Uauá O deputado estadual Carlos Brasileiro visitou a comunidade de Caititus, em Uauá, que foi beneficiada pelo Programa Luz Para Todos, num investimento de mais de R$ 1 milhão. Os moradores desta localidade agradeceram a intervenção de Brasileiro junto ao governo do estado e à Coelba para que a luz pudesse chegar e beneficiar cerca de 45 famílias. Entre os presentes estavam os vereadores Miroval Ribeiro e Gerônimo de Oseas; Adilson Ribeiro, de Sobradinho; Lindomar Dantas e Jusemar Cordeiro, lideran-

ças locais; Maria de Lurdes, vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário Agropastoril da Fazenda Caititus; Adilso Ribeiro, presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (COOPERCUC) e Ademilson Rocha, coordenador Geral do Instituto Regional do Pequeno Agropecuário Apropriado (IRPA).

Em Uauá, a energia elétrica também já chegou para a os povoados de Marruá e Mercês, contemplando 38 famílias. O investimento é da ordem de R$ 752 mil.

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Recuperação do Estádio de Antônio Gonçalves

A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) garantiu a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Antônio Gonçalves, atendendo à indicação do deputado Carlos Brasileiro. A estimativa é que o investimento ultrapasse de R$ 500 mil. No encontro, além do parlamentar e do superintendente Raimundo Nonato Tavares (Bobô), estavam presentes a prefeita Irene Carvalho e o secretário de Administração do Município, Orlindo Carvalho. Os serviços vão incluir recuperação total das instalações, novo gramado, construção de arquibancada e vestiários, além de implantação de iluminação. “A população de Antônio Gonçalves terá um novo estádio, equipado e com a infraestrutura adequada para atender aos desportistas e torcedores”, afirmou Brasileiro.

Quadras em Ponto Novo e Campo Formoso

O deputado Carlos Brasileiro informou que novas quadras poliesportivas serão implantadas em Campo Formoso, Ponto Novo e no Parque da Cidade, em Senhor do Bonfim. Indicação, feita à Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), foi confirmada pelo dirigente do órgão, Raimundo Nonato Tavares (Bobô). Brasileiro destacou a importância da implantação das quadras.

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Estadualização de estradas

Utilidade pública para associações rurais

Brasileiro esteve com o diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba), Saulo Pontes.

Eles discutiram sobre a inclusão de estradas vicinais ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE), bem como a pavimentação asfáltica dos respectivos trechos. A medida, segundo o parlamentar, visa reduzir a distância entre sedes e localidades de municípios na região norte do estado. Brasileiro já havia apresentado indicação, na Assembleia Legislativa, para que o Governo proceda a inclusão das estradas vicinais ao Sistema Rodoviário Estadual (SRE). Entre elas está a que interliga Senhor do Bonfim a Itiúba via distritos de Quicé e Picos. Também requisitou a inclusão da estrada de Ponto Novo, à margens da BR-407, passando por Caldeirão Grande, e seguindo até o distrito de Paraíso, no município de Jacobina.

Associações de Senhor do Bonfim deverão ser contempladas com declaração de utilidade pública pela Assembleia Legislativa da Bahia. Projetos de lei, neste sentido, foram apresentados pelo deputado Carlos Brasileiro (PT). Elas contemplam as Associações dos Pequenos Agricultores Familiares de Rancharia e Adjacências, dos Pequenos Produtores Rurais de Sítio da Umburana e Adjacências, dos Moradores da Fazenda Curadeira e Adjacências, do Jardim Jericó, dos Moradores da Ladeira do Capote, de Agricultores de Garrote e Adjacências e a Central das Associações da Agricultura Familiar de Senhor do Bonfim.

Passarela na região de Águas Claras e Valéria A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho realizou audiência pública para tratar sobre os frequentes acidentes na BR-324, sobretudo na região de Valéria e Águas Claras. Na oportunidade, o deputado Carlos Brasileiro (PT) pediu agilidade da concessionária ViaBahia na implantação de um passarela na área, para facilitar a rotina e garantir a segurança da população, que precisa atravessar a rodovia para estudar e trabalhar. A comissão, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar, ouviu as cobranças dos moradores. “É preciso valorizar a vida das pessoas. Por isso, é necessário agilidade na implantação das passarelas. Estas, inclusive, deveriam ter sido as primeiras intervenções da ViaBahia na BR324”, afirmou. Brasileiro e Bacelar também estiveram na sede da Via Bahia, onde reforçaram a cobrança.

Iluminação na BR-407

O deputado Carlos Brasileiro requisitou a implantação da iluminação pública ao longo da Rodovia Lomanto Júnior - BR-407 -, no trecho entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e o Terminal Rodoviário de Senhor do Bonfim. Em encontro com o superintendente de Energia e Comunicação da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Silvano Ragno, ele discutiu sobre o andamento do projeto.

Clube dos Boleiros A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, apresentado pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), que declara de utilidade pública o Clube dos Boleiros de Senhor do Bonfim. A lei 12.849 já foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado.

Fundado em 12 de julho de 2008, o Clube é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo interagir e fomentar a prática de esportes, sobretudo o futebol, contribuindo para a formação e o desenvolvimento social de cidadãos e para a melhoria da qualidade de vida. Através do esporte, a entidade também promove a cultura, saúde e lazer.

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Água para comunidades de Rancharia e Pinicapau Em audiência com a superintendente regional da Embasa para o norte do estado, Polyanna Carvalho, o deputado Carlos Brasileiro obteve a confirmação da autorização para obras de implantação do sistema simplificado de água para as localidades de Rancharia, Pinicapau e região, em Senhor do Bonfim. Mais de 400 famílias deverão ser contempladas.

As obras, segundo Brasileiro, começam nos próximos meses e foram garantidas através de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado (Funcep).

Limite Territorial de Ponto Novo

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, que tem como integrante o deputado Carlos Brasileiro, iniciou as discussões sobre os limites territoriais do município de Ponto Novo. O objetivo é apontar caminhos para as demarcações e iniciar os trabalhos de atualização das divisas. As comunidades de Marrecas, Raposa, Peixe, Pau Ferro, Lagoa das Camaradas, Sanharol, Ipoeira Funda, V. dos Limpos e Urtigas, hoje localizadas em Queimadas, e as localidades de Mamota, Santo Antônio, Caiçara e Serra do Imbé, em Caldeirão Grande, reivindicam inserção no território de Ponto Novo. Brasileiro destacou que o assunto vem sendo acompanhado pelo prefeito de Ponto Novo, Adelson Maia; pelo vice-prefeito, Artur Paiva, e os vereadores Miguel do PT e Arnóbio Carneiro.

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Encontros em Juazeiro, Curaçá e Pilão Arcado

O deputado Carlos Brasileiro esteve nos municípios de Juazeiro, Curaçá e Pilão Arcado, no norte baiano. Ele participou de diversos eventos e encontros com lideranças políticas e de comunidades. O deputado recebeu demandas e participou de discussões com os participantes. Em Juazeiro, Brasileiro teve reunião com lideranças de diversos bairros do município.

Encontro em Água Branca

Atendendo ao convite das associações e representantes de localidades do interior dos municípios de Curaçá e Uauá, o deputado Carlos Brasileiro esteve na Fazenda Água Branca (Curaçá), onde se reuniu com lideranças comunitárias da Fazenda Esfomeado, Fazenda Cachoeira, Fazenda Várzea Comprida, Fazenda Sítio de Irene, Fazenda Pinto, Fazenda Cacimba, Fazenda Zanzibar, Tanquinho, Fazenda Barra, Poço de Dentro, Espírito Santo e Fazenda Pinto. Entre as solicitações ao deputado, a mais urgente é a chegada da energia elétrica, pois, segundo eles, a chegada da eletricidade reduzirá o custo para irrigação, bem como a retirada de água de poços artesianos.

Visita a Mirangaba Brasileiro também esteve no município de Mirangaba. Ele teve encontro político com o prefeito Dirceu Mendes Ribeiro e vereadores. O deputado também participou de uma partida de futebol.

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Visita a Tuiutiba

Brasileiro esteve no distrito de Tuiutiba, em Campo Formoso. Durante encontro, ele discutiu com moradores a proposta de emancipação política da localidade. Entre os presentes estavam o presidente da Comissão Pró-emancipação, Márcio Araújo, e o vice, Marcone Gomes.

Dia dos Maçons O deputado estadual Carlos Brasileiro destacou a passagem do Dia dos Maçons, comemorado em 20 de agosto. Ele lembrou que a Bahia foi o berço da Maçonaria no Brasil, um movimento filosófico, educativo, filantrópico e progressista. No estado, destacam-se o Grande Oriente Estadual da Bahia, que foi a primeira loja maçônica do país, e a Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia. Brasileiro citou que a Maçonaria proclama a prevalência do espírito sobre a matéria.

Visita a Nordestina

O deputado Carlos Brasileiro, acompanhado de lideranças da região, esteve na comunidade de Lagoa dos Bois, em Nordestina. A comunidade solicitou ao deputado a ampliação do sistema de abastecimento de água para as localidades Bom Sucesso, Poças, Lagoa dos Bois e Caldeirão do Padre. O deputado disse estar preocupado com a seca na região e que lutaria pelo pleito. Brasileiro ainda esteve na comunidade de Costa, onde foi recepcionado por integrantes da comunidade da Fazendinha, que requisitaram indicação para um trator.