IPTU2014 Especial
S a lva d o r
Salvador, 1o de fevereiro de 2014 PROJETO ESPECIAL DE MARKETING
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Entenda o seu IPTU O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um tributo municipal pago pelos donos de imóveis residenciais e empresariais pela posse, propriedade ou domínio útil de imóvel (área construída e/ou terreno) localizado em zona ou extensão urbana. Seu valor é definido por um conjunto de elementos que incluem o valor venal do imóvel, área do terreno, área construída, localização, característica (comercial ou residencial) etc.
Com a arrecadação do IPTU, o Município compõe parte dos recursos próprios para a manutenção do serviço público e em obras de urbanização, pavimentação e saneamento, assim como investimentos em educação, saúde, entre outros. “É importante ter a consciência que pagar o IPTU é decisivo para o futuro da cidade”, afirmou o prefeito ACM Neto. No mesmo carnê do IPTU é cobrada a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domici-
liares (TRSD). Trata-se do serviço de coleta do lixo dos domicílios soteropolitanos. “O ano de 2013 foi muito importante para nossa cidade. Arrumamos a casa, pagamos parte das dívidas e iniciamos melhorias na cidade como reforma de postos de saúde, praças e da orla, recapeamento asfáltico, entre outras intervenções. Muita coisa já melhorou e, com o dinheiro arrecadado com o IPTU, vai melhorar ainda mais”, disse o prefeito.
Boleto para pagamento do IPTU/TRSD 2014
Prefeitura amplia a base de isenção em 53% O IPTU/TRSD será pago a partir deste mês de fevereiro. O cidadão poderá quitar a cota única, com desconto de 10%, ou a primeira parcela do imposto. A data de vencimento será o dia escolhido pelo contribuinte que fez essa opção durante o recadastramento no ano passado. Para quem não escolheu uma data, continuará valendo o dia 5 de cada mês. O contribuinte que não efetuar o pagamento do imposto de uma só vez poderá fazê-lo em até 11 parcelas. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, houve uma ampliação da base de cadastro para mais de 900 mil residências registradas pela Prefeitura. A prefeitura, segundo ele, teve o cuidado de desenvolver um projeto que beneficiasse a população de baixa renda, por isto aumentou a faixa de isenção. O número de imóveis isentos do pagamento do IPTU cresceu 53% em relação aos anos anteriores porque a fixação do limite de isenção dos imóveis passou
Expediente:
Onde pagar Pela internet, no site dos bancos conveniados Foto: Max Haack/Agecom
Nos caixas de autoatendimento ou em qualquer agência da rede bancária autorizada Débito automático Casas lotéricas e correspondentes bancários autorizados
2ª via de pagamento Pode ser obtida pela internet, através do site da Sefaz: www.sefaz. salvador.ba.gov.br
Pagamentos em atraso Secretário Mauro Ricardo e o prefeito ACM Neto de R$ 30 mil para R$80 mil reais para imóveis residenciais. Também terão isenção imóveis cedidos em comodato a entidades de educação infantil e creches conveniadas com a Prefeitura de Salvador, bem como remissão
dos débitos até 2013. De acordo com o governo municipal, o cálculo do imposto foi feito da maneira mais democrática possível. A partir deste ano, o desconto no tributo por conta do fator de depreciação do imóvel
pelo tempo de construção passou a ser automático. Já a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) sofreu atualização monetária do período de 5,7%, como acontece em todos os anos.
Analista Responsável Projetos Especiais: Mauricio Hermida Tel.: 71 3203 1143 | Analista de Comunicação: Marina Xavier Tel.: 71 3203 1870 | Comercial: Luciana Gomes Tel.: 71 3203 1357
Incide multa de 0,33% ao dia, após o vencimento da parcela, até o limite de 20% A partir do mês seguinte ao do vencimento, serão cobrados juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária
produção:
MUITACOISA JÁ MELHOROU
EVAIMELHORAR AINDA MAIS
Com o seu IPTu, voCê ajuda a PrefeITura a fazer uma CIdade melhor. muITos PosTos de saúde já foram reformados e reConsTruídos. e Isso é só o Começo.
vêm aí maIs InvesTImenTos na saúde, eduCação, lImPeza urbana, novo asfalTo e muITas ouTras obras em Toda a CIdade.
FIQUE ATENTO À DATA DE VENCIMENTO DO SEU BOLETO.
IPTU 2014 PAGUE A COTA ÚNICA
EM FEVEREIRO COM 10% DE DESCONTO
RECONSTRUçãO DO POSTO DE SAÚDE DE PARIPE
CONSTRUçãO DO POSTO DE SAÚDE DE SUSSUARANA
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Prefeitura cria canais para esclarecer dúvidas Foto: Valter Pontes/Agecom
São várias as mudanças na forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano em 2014, o que pode gerar dúvidas pelos contribuintes, sobretudo relacionadas aos dados do imóvel e ao tributo. Por isso, a Prefeitura de Salvador criou canais diretos de comunicação para que a população possa esclarecer as dúvidas ou fazer críticas, elogios e também apresentar sugestões. Os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda, a qualquer momento, por meio do fale conosco do site www.sefaz.salvador.ba. gov.br. Pode ainda optar em passar um email para iptu@ salvador.ba.gov.br. As dúvidas também poderão ser esclarecidas pelo Disque IPTU no telefone 2101-8261, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17horas. Também haverá um plantão do IPTU, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17horas, no posto de atendimento da Sefaz, localizado
no Centro, bem como atendimento em todos os postos da Sefaz localizados nos SAC Barra, Cajazeiras, Comércio, Iguatemi, Periperi, conforme horário de funcionamento. Impugnação - Os contribuintes que não concordarem com o valor venal do imóvel atribuído pela Prefeitura para fins de IPTU ou perceberem qualquer incorreção nos dados cadastrais do imóvel poderão impugnar o lançamento do imposto (IPTU/ TRSD) em até 30 dias contados da data de vencimento da primeira parcela ou cota única. Caso opte pelo procedimento, a Prefeitura abrirá um processo administrativo para confirmar a veracidade das informações. Todos os dados serão analisados e, com o resultado da impugnação, o valor do imposto poderá ser confirmado ou alterado para um valor menor ou até maior. A impugnação poderá ser feita a partir do dia 03 de fevereiro pelo site
Dúvidas também poderão ser tiradas nos postos de atendimento da Sefaz da Sefaz (WWW.sefaz.salvador.ba.gov.br) ou no posto de atendimento da Secretaria da Fazenda, no Centro. O contribuinte que realizar o procedimento receberá um novo boleto on line, com base nas
informações, em até 72 horas. O fornecimento do novo Boleto não significa que a Prefeitura aceitou a alteração cadastral, e sim que a considera plausível. A Sefaz esclarece, no entanto, que
todas as informações serão comprovadas e, em caso de indeferimento parcial ou total do processo, qualquer diferença de tributo a pagar, será cobrada com atualização monetária, multas e juros.
Onde tirar dúvidas Disque IPTU
2101-8261 (segunda a sextafeira, das 8h às 17horas)
Postos da Sefaz Municipal (Centro e SAC)
Site
www.sefaz.salvador.ba.gov.br (Fale conosco)
iptu@salvador.ba.gov.br
Boletos agora são mensais A partir deste ano, os contribuintes estão recebendo boletos mensais, ao invés de carnês de pagamento. De acordo com a Prefeitura de Salvador, facilitam a vida da população, pois evitam que as pessoas esqueçam de pagar a taxa mensal e também que os bancos autentiquem a parcela incorreta. Buscando dar maior transparência, segundo o
governo municipal, os boletos são autoexplicativos e detalham todas as taxas e fatores de correção que resultam no cálculo do IPTU. No primeiro boleto, estão impressos três códigos de barra: o primeiro dará a opção para o pagamento da cota única, com 10% de desconto, na data escolhida pelo contribuinte no processo de recadastramento. Para quem não
se recadastrou ou não indicou uma data, o vencimento permanecerá no dia 5. O boleto será entregue, via Correio, todo mês, caso a opção seja pelo pagamento parcelado. No parcelamento, a cota mínima é de R$ 30. Os beneficiados com isenção também receberão um boleto, mas informando que estará isento de pagamento.
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Prefeitura recadastrou mais de 915 mil imóveis Com o objetivo de melhorar a qualidade do cadastro imobiliário de Salvador e planejar melhor a cidade, a Prefeitura realizou o cadastramento e recadastramento imobiliário dos proprietários de imóveis da cidade. Foram cadastrados mais de 915 mil imóveis, sendo 260 mil novos cadastros, 650 mil recadastramentos e 5.672 cadastramentos de condomínios. Os contribuintes que concluíram o recadastramento garantiram desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015. “O projeto foi um sucesso e atingimos um número muito positivo. Tínhamos uma base de 650 mil imóveis cadastrados. Acrescentamos a essa base cerca de 270 mil novos imóveis, o que totaliza mais de 900 mil imóveis. Além disso, melhoramos a qualidade das informações dos quase 500 mil imóveis que se recadastraram” diz o Secretário Municipal da Fazenda, Mauro Ricardo. Por determinação do pre-
feito ACM Neto, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) estendeu a todos os contribuintes que se recadastraram através do site da pasta o direito ao desconto de 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), independe da checagem dos documentos encaminhados à Prefeitura. “Confiamos na boa fé das pessoas e, com isso, resolvemos eventuais problemas que possam ter ocorrido na conferência ou envio dos documentos solicitados no recadastramento”, disse o prefeito. Os contribuintes isentos de IPTU que não se recadastraram, ainda podem se recadastrar por meio do site recadastramento.salvador.ba.gov.br para que possam recuperar o benefício para 2015. Conforme a Lei 7.186/2006, art. 216 todos os imóveis do município deverão estar obrigatoriamente inscritos no cadastro imobiliário, mesmo quando isentos do IPTU. Os proprietários
Foto: Valter Pontes/Agecom
Os proprietários de imóveis realizaram o recadastramento em 2013 de imóveis que não regularizarem o cadastro junto à Prefeitura poderão sofrer cobranças retroativas aos últimos cinco anos. Aqueles que não fizeram o recadastramento dentro do
prazo pagarão multa e a Prefeitura enviará notificação a para cadastrá-los e/ou recadastrá-los compulsoriamente. “Agora vamos atrás dos faltantes. Nosso objetivo é ter 100% dos imóveis de Salva-
dor registrados junto à Prefeitura. Estendemos o prazo e oferecemos diversas facilidades para evitar a cobrança da multa e a perda dos benefícios” avisa o Secretário Mauro Ricardo.
Planta Genérica de Valores foi atualizada Foto: Valter Pontes/Agecom
Cálculo do IPTU passou a ser o valor venal dos imóveis
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento utilizado na composição do IPTU e foi atualizada pela Prefeitura em 2013 com o objetivo de corrigir as distorções existentes na cobrança do tributo e promover uma maior justiça fiscal no município, já que, desde 1994 não era atualizada. Os projetos de lei, aprovados pela Câmara, modificaram também os critérios de progressividade das alíquotas utilizadas para cálculo do IPTU, que passou a ser o “Valor Venal” dos imóveis e não mais o “Padrão de Construção”, promovendo assim maior precisão no cálculo do valor devido. Ou seja, ao invés de utilizar definições como alto luxo, luxo, alto,
bom, médio, simples e precário para o estabelecimento das alíquotas para o cálculo do IPTU, agora é utilizado o valor venal do imóvel. “A medida vai promover maior precisão no cálculo do valor devido e evitar o questionamento judicial por parte de contribuintes que não concordavam com o padrão estabelecido para seus imóveis, para fins de estabelecimento da progressividade das alíquotas do IPTU” afirma o Secretário Municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. A correção real do IPTU para os imóveis residenciais ficou em torno de 14,7%, se considerarmos o desconto que a maioria dos contribuin-
tes adquiriu após o recadastramento, e em torno de 21,5 nominal. “Sabíamos que era impossível recuperar a defasagem dos últimos 20 anos de uma só vez, por isso criamos limites de crescimento, para impedir uma alteração muito grande no valor do imposto”, disse. “O pagamento do IPTU é fundamental para que a Prefeitura possa ampliar os serviços prestados à população nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte, infraestrutura e zeladoria da cidade. Com o pagamento do IPTU, a Prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 500 milhões a mais do que no ano passado”, afirma Mauro Ricardo.
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Arrecadação de Salvador possibilita mais investimentos em 2014 O ano de 2013 foi de intenso trabalho, segundo a Prefeitura do Salvador. Para resolver o déficit financeiro (com dívida de R$3,5 bilhões) e retomar a capacidade de investimento na cidade, foi preciso uma força-tarefa para “arrumar a casa”, que envolveu ações como o contingenciamento de recursos, recadastramento de imóveis, renegociação de dívidas e contratos, reforma tributária e capacidade para atração de recursos. Como resultado, o orçamento municipal em 2014 foi ampliado em 450%, saltando de R$207,5 milhões para R$1,15 bilhão, o que possibilitará grandes melhorias em áreas como infraestrutura, educação e saúde, dando prosseguimento ao que foi iniciado no primeiro ano da atual gestão. Para o governo municipal, arrecadação com o IPTU vai ser fundamental para que esses investimentos se tornem realidade.
Na área de infraestrutura, além da Operação Tapa-Buracos, está sendo executado um dos maiores programas de requalificação asfáltica da malha viária dos últimos anos na capital baiana. Neste primeiro semestre de 2014, mais 28 ruas e avenidas da cidade receberão asfalto completamente novo, com investimento de R$31 milhões – sendo R$10 milhões apenas na região do Subúrbio Ferroviário. São beneficiados 50 quilômetros de vias, com utilização de 60 mil toneladas de massa asfáltica em locais como as avenidas Dorival Caymmi, São Rafael, Luiz Tarquínio, General Graça Lessa (Ogunjá) e Centenário. Já o projeto de requalificação da Orla de Salvador avançará em mais quatro trechos, segundo a prefeitura. Em São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, a ordem de serviço para início das obras foi assinado no último domingo (26) e, além do
piso compartilhado, 1,2 quilômetro receberá equipamentos de lazer e acessibilidade, nova drenagem e iluminação, com previsão de entrega em cinco meses e investimento e recursos de R$3,5 milhões. Em Tubarão, a assinatura da ordem de serviço para requalificação da área será realizada este mês. Na Boca do Rio, na área em que se localiza o Aeroclube Plaza Show, foi assinado o contrato para que o Consórcio Parques Urbanos construa, em contrapartida à instalação do Shopping Bosque, o novo Parque Atlântico. O investimento de R$10 milhões possibilitará que a nova área de lazer e convivência de 80 mil m² seja integrada à nova praça do bairro, inaugurada em 2013 onde antes era a sede de praia do Esporte Clube Bahia. Ainda este mês, será definido o cronograma para licitação em fevereiro das obras no Jardim de Alah.
Requalificação asfáltica em diversas regiões da cidade
Novas unidades de educação e saúde Foto: Max Haack/Agecom
Neste início de 2014, mais duas das 90 unidades de saúde que devem ser requalificadas até abril foram entregues totalmente recuperadas à população: San Martin (Avenida San Martin) e Manoel Vitorino (Brotas). Também foi inaugurado neste mês de janeiro a primeira Unidade de Acolhimento Infantojuvenil, em Nazaré, que acolherá crianças e adolescentes com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar. Este ano, ainda, estão previstas a construção de oito unidades de Pronto Atendimento 24 Horas e implantação de 12 multicentros de saúde espalhados pela cidade, além de mais 106 novas equipes de saúde da família e instalação de uma referência de chama-
mais 12 novas unidades escolares e investimento de R$21 milhões. Além disso, a previsão é de que sejam construídas 55 creches através do Programa Proinfância, do governo federal, para atender a obrigatoriedade da pré-escola para crianças de
4 e 5 anos a partir de 2016. Neste início de 2014, 12 escolas já oferecem Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino e, durante todo o ano, a valorização do profissional de educação prosseguirá na pauta da administração municipal.
90 unidades de saúde devem ser requalificadas até abril mento do Samu 192 em todos os distritos sanitários. Educação – Com a inauguração da nova sede da Escola Municipal Antônio Eusébio, no Cabula, na última segunda-feira (27), a Prefeitura chega a seis das 70 unida-
des de ensino que devem ser totalmente recuperadas e entregues aos alunos e comunidade escolar. Ainda este ano, devem ser construídos os Centros de Educação Integral em Cajazeiras, Subúrbio, São Marcos, Pirajá, Liberdade e Bairro da Paz, além de
Nova sede da Escola Antônio Eusébio, no Cabula
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Ações realizadas em 2013 dão novos ares na cidade
Fotos: Valter Pontes/Agecom
Fotos: Max Haack/Agecom
Mesmo com as dificuldades financeiras, a Prefeitura deu início em 2013 a uma série de ações que deverá ser intensificada em 2014 graças ao aumento da arrecadação com o IPTU. No ano passado, o programa de recuperação da malha asfáltica foi concluído em 50 quilômetros de vias distribuídos em 31 logradouros, que receberam 72 mil toneladas de massa asfáltica e investimento de R$42 milhões. Já a Operação Tapa -Buracos teve investimento de aproximadamente R$30 milhões para aplicação de 41 mil toneladas de asfalto em diversos pontos críticos na capital baiana. As obras de requalificação da Barra e da Ribeira, dentro do Projeto Orla, foram iniciadas e a antiga área da sede de praia do
Esporte Clube Bahia deu lugar a uma praça na Boca do Rio. O investimento nos três trechos é de R$64,5 milhões. Outra grande ação foi a requalificação da Baixa do Fiscal. Ainda este ano, começam as obras de duplicação da Rua Luiz Maria. A Avenida Sete de Setembro também é alvo de transformação através do projeto de requalificação e ordenamento de ambulantes em onze ruas transversais, que vai transformar o local em um verdadeiro shopping a céu aberto. Vinte e três praças já foram recuperadas ou estão em fase de andamento das obras, a exemplo da Piedade (Centro), Dois de Julho (Campo Grande), da Revolução (Plataforma) e Januária (Águas Claras). No ramo da habitação, cerca de 3 mil
Fotos: Max Haack/Agecom
famílias foram beneficiadas com uma nova moradia, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Outras seis mil famílias foram beneficiadas no primeiro ano do programa de regularização fundiária Casa Legal. Passarelas - Foram também realizadas obras de construção de novas passarelas, como as implantadas na Avenida Tancredo Neves, na Via Expressa, em Coutos e no Imbuí (extensão na av. Paralela). Uma nova está em construção próximo à Madeireira Brotas, com recursos do IPTU, e vai custar R$3,8 milhões. O prazo de entrega é maio. A educação municipal em 2013 passou a contar com ensino integral em dez escolas da rede; assinatura de 43 convênios com creches comunitárias e filantrópicas para ampliação do atendimento à educação infantil; ampliação do quadro com mais 1.100 profissionais da educação e reajuste de 7,97% aos profissionais da carreira do magistério,
além de abono salarial em dezembro. As ações contaram, ainda, com a implantação da Operação Salvador Alfabetiza, implantação do Programa Salvador Avalia (Prosa) e participação no Programa Mais Educação, do Ministério da Educação. Na área da Saúde, 40 postos já foram entregues totalmente recuperados, dentre eles dois Centros de Atenção Psicossocial (AD III Gey Espinheira e Águas Claras), além de realizada a ampliação do quadro de profissionais do setor, com 150 equipes de saúde da família. A medida representou a inserção de 188 mil pessoas no programa.
Uma série de ações deverá ser intensificada em 2014 graças ao aumento da arrecadação com o IPTU
Obras de prevenção às chuvas
A Prefeitura de Salvador informou que vai investir R$ 50 milhões em obras de contenção de encostas e mais R$ 20 milhões em limpeza de canais, em intervenções para enfrentamento aos impactos da chuva em 2014. Os recursos serão significativamente superiores aos de 2013, quando foram investidos R$ 2 milhões em contenção de encostas e R$ 15 milhões em limpeza de canais. Isso graças ao IPTU 2014. A Rua Dr. Arlindo Teles (Santa Mônica) e a Estrada Velha do Aeroporto, na altura do Convento Dom Amado, já foram beneficiadas com obras de contenção. Foram realizadas ainda limpeza nos canais Trobogy, Paraguari (Periperi), Harmonia (Pernambués), ACM, Vale das Pedrinhas, entre outros.