Litoral Leste Ceará 24 by MARCOS GOMES

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C E A R Á Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Ano V - Edição 24 - Set/Out de 2017 - 20 páginas

Crise fiscal

Estudo aponta situação crítica na maioria dos municípios da região Drogas 13,33% dos municípios da região têm problemas graves com drogas

Turismo Litoral Leste tem oito cidades no mapa do turismo do Ceará

Educação Revolução silenciosa no Litoral Leste, por Pedro Henrique Silveira

TENHO DITO

DOS LEITORES

Padrão não é o mesmo

“Não fiz com eles o que eles fizeram com a Dilma. Talvez por isso essas mentiras criadas, para tentar criar um ambiente em que eu era o que não prestava e eles eram os que prestavam” (…) “Como eles fizeram desse jeito com a Dilma, talvez imaginassem que o Rodrigo Maia padrão fosse esse. O meu padrão não é o mesmo daqueles que, em torno do presidente, comandaram o impeachment da presidente Dilma”, Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em entrevista ao jornal Valor Econômico, em 29 de setembro.

Momento de depuração

“O país passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto”. Procuradora Raquel Dodge ao ser empossada Procuradora-Geral da República, em 18 de setembro de 2017, em Brasília.

Rachel Dodge

Amar o semelhante

“Acho que é a genética de pais, avós, mas não tem segredo. É só amar a vida, amar o seu semelhante, amar o seu trabalho, isso é o mais importante.” Atriz Laura Cardoso, 90 anos de idade completados em 13 de setembro. Ela se prepara para a 80ª novela. Site da UOL, em 14 de setembro de 2017. Laura Cardoso

Uma bagunça

Elio Gaspari

“As viúvas da velha ditadura e as ilustres vivandeiras que hoje rondam os bivaques dos granadeiros, fingem que o regime de 1964 foi um período de ordem e progresso. Foi uma bagunça. Seus anos de crescimento econômico desembocaram na falência do país e numa inflação de 223%.” Jornalista Elio Gaspari, jornal O POVO, em 04 de outubro de 2017.

Atuação independente

Ministro Celso de Mello

Sugestão de pauta

Escreva para a revista. Dê sua sugestão de pauta. Mande sua opinião para o email revistalitorallesteceara@gmail.com ou envie sua mensagem para o whatsapp 85.9.9842.8035.

MARÉ ALTA Desenvolvimento - Economia cearense registra alta de 2,17% no PIB do segundo trimestre de 2017, segundo o Ipece, Turismo – Taxa de ocupação da rede hoteleira de Fortaleza passou dos 90% no feriado de 7 de setembro.

MARÉ BAIXA Tutelar – Justiça de Pindoretama que está há meses para decidir sobre afastamento de membros do Conselho Tutelar da cidade. Eleições – Reforma política foi uma vergonha a partir da manutenção da obrigatoriedade do voto popular e do uso de dinheiro público.

“Não posso deixar de reconhecer a atuação responsável, legítima e independente do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que tem exercido a chefia do Ministério Público da União com grande seriedade, atento aos gravíssimos encargos que incidem sobre o Ministério Público, notadamente em situações que envolvem implacável e necessária persecução estatal movida em face de delinquentes, que em contexto de criminalidade organizada atentam contra ordenamento positivo do Estado brasileiro praticando delitos que tem efetivamente ultrajado a consciência e desrespeitado o sentimento de decência do povo de nosso país”. Ministro do Supremo Tribunal Federal decano Celso de Mello ao proferir seu voto a favor da manutenção do Procurador-Geral Rodrigo Janot à frente da ProcuradoriaGeral da República (PGR). Site de notícias UOL, em 13 de setembro de 2017.

Revista Litoral Leste DO CEARÁ

EDITORIAL

C E A R Á

Expediente A Litoral Leste Ceará é uma revista de notícias da região do Litoral Leste do Estado do Ceará. A 1ª edição circulou em 23 de setembro de 2013. Instagram: /Revista-Litoral-Leste-Ceará Facebook: revistalitorallestece Email: revistalitorallesteceará@gmail.com Periodicidade: Bimestral Circulação: Regional Distribuição: Dirigida Editor Augusto Brandão revistalitorallesteceara@gmail.com (85) 9.8868.1012 / 9.9842.8035 Colaborador Ricardo Ruiz Mídias sociais Morena Brandão Equipe Antônio José Oliveira Raíza Brandão Contatos Aracati: Francisco Portela - 88.3421.6484 / 88.999913424 Cascavel: Herildes Rebouças - 85 9.88876348 Beberibe: José Ribeiro - 85.9.8824.0988 Concepção Gráfica / Edição de arte Marcos Aurélio - mgmarkosg@gmail.com

Políticos menos confiáveis do mundo

população brasileira é quem menos confia em seus políticos, de acordo com o Relatório Global de Competitividade 2017-2018, publicado na última semana de setembro, pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral. O estudo avalia 137 países ao redor do mundo. Como parte do Índice de Competitividade Global, o ranking Confiança Pública nos Políticos coloca o Brasil em último colocado em 2017. A falta de confiança dos brasileiros em sua classe política tem aumentado nos últimos anos. Em 2008, o Brasil estava na 122ª colocação entre 134 economias. Em 2013, ocupava a 136ª posição de um total de 148 países avaliados. O relatório da entidade, que organiza os encontros econômicos de Davos (Suíça), também constata uma evolução no aspecto institucional brasileiro, principalmente no que diz respeito no combate à corrupção. O Brasil subiu 11 posições no quesito “instituições”. A melhora se deve, pelo menos em parte, às investigações da Lava Jato. Com participação de 137 países, o ranking global de competitividade, liderado pela Suíça, Estados Unidos e Cingapura, mostra o Brasil na 80ª posição. Segundo o relatório, o país subiu uma posição e avança para a retomada do crescimento e do desenvolvimento, encerrando uma tendência de queda. Desde 2012, essa é a primeira vez que o Brasil sobe no ranking elaborado pela entidade. Os dados estatísticos foram feitos a partir de uma pesquisa de opinião realizada com 14 mil executivos em todo o mundo. Segundo o Relatório Global de Competitividade, o mundo começa a dar sinais de recuperação 10 anos após a maior crise financeira da história do capitalismo. A atual expansão tem caráter cíclico e é impulsionada por taxas de juros muito baixas e não por mudanças em fatores estruturais relevantes. (Site R7)

Nélson Bessa é fortalezense

O economista e escritor cearense Nélson Bessa nasceu em Fortaleza, e não em Beberibe, como foi dito na edição passada de nº 23, julho/agosto de 2017. O seu avô Horácio Bessa Sobrinho, foi tabelião e prefeito de Cascavel na década de 1930, é que nasceu em Beberibe.

Abrangência Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Os textos assinados são da responsabilidade dos autores, bem como opiniões de entrevistados e informações de anúncios. A Litoral Leste Ceará é uma revista da 4ª Via Comunicação. CNPJ 20.094.209/0001-20, Pindoretema-CE A Litoral Leste Ceará é uma revista da 4ª Via Comunicação. CNPJ 20.094.209/0001-20, Pindoretema-CE.

Nélson Bessa

A família de Timides

Timides, Raimundo Pereira Ribeiro, nascido às margens do Rio Pirangi, em Beberibe, personagem de matéria na edição passada de nº 23, constituiu com sua esposa Maria Auxiliadora, a Doura, a família Nunes Ribeiro. São os filhos Marina, Mariana e Tiago; e os netos João, José, Augusto e Letícia. (WhatsApp: 69.99969.6904)

Timides

Rua Juvenal Gondim, 111 - Centro Pindoretama - CE (85) 3375.1942 | 98602.2816 | 99736.9335 guilhermecont09@gmail.com

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CORRUPÇÃO

Pacajus tem novo prefeito

Prefeito Bruno Figueiredo

vice-prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PMB), tomou posse na sexta-feira, 15 de setembro, na Câmara dos Vereadores, como prefeito do município. Bruno foi empossado pelo presidente da Casa, o vereador Júnior Chaves (PP), irmão do prefeito afastado Flanky Chaves (PP), e filho do ex-prefeito de Pacajus, Zé Wilson Chaves. Bruno, filho de outro ex-prefeito afastado de

Pacajus, Pedro José Philomeno, assumiu a Prefeitura de Pacajus com o compromisso de não nomear nenhum parente para cargos públicos, dar total transparência à administração e prestar contas de seus atos ao povo, ao Legislativo e ao Ministério Público. Flanky Chaves foi afastado do cargo na quinta-feira, 14 de setembro, por decisão da juíza Ricci Lobo, da 1ª Vara da Comarca de Pacajus,

pelo prazo de 180 dias (até março de 2018), por improbidade administrativa. Segundo ação do Ministério Público do Ceará (MPCE), Flanky e seu pai, Zé Wilson Chaves, com associados, servidores públicos e empresários, coordenaram um esquema permanente de desvio de verbas públicas que chegou a somar prejuízo superior a R$ 2,1 milhões aos cofres públicos do município através de fraudes em dispensa de licitações, possibilitadas pelo Decreto de Estado de Emergência, instaurado por Flanky no início do mandato. Além do afastamento, foi decretado ainda o bloqueio de bens, ativos financeiros e a quebras dos sigilos bancário e fiscal de Flanky Chaves e de mais 15 pessoas envolvidas no processo, incluindo seu pai. A Justiça também determinou que o município de Pacajus se abstenha de contratar, pelo prazo de 180 dias, as empresas e demais pessoas físicas apontadas na ação. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gladyson Pontes, negou, na quarta-feira, 20 de setembro, o pedido do prefeito afastado de Pacajus, Flanky Chaves (PP), para suspender a decisão que o afastou do cargo.

Pedido afastamento de Bismarck Maia

Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e afastamento por até 180 dias (até março de 2018) do ex-secretário do Turismo do Prefeito Bismarck Maia Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). O pedido ocorre em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões até janeiro

deste ano. Na ação, protocolada na terça-feira, 5 de setembro, o promotor Ricardo Rocha argumenta que, apesar de o prefeito não exercer mais função de secretário do Turismo, ainda poderia atrapalhar investigações no exercício do atual cargo. Rocha destaca, por exemplo, diversas recomendações do MP feitas à pasta que foram “solenemente ignoradas” pelo ex-gestor. Na ação, o promotor destaca que Bismarck Maia foi ordenador de despesas do pagamento de R$ 83,3 milhões na obra, que “resultou em um amontoado de ferro e concreto que está totalmente abandonado”. Maia foi titular do Turismo até o fim do governo Cid Gomes (PDT), em

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dezembro de 2014, e foi eleito prefeito em 2016. Além do afastamento de Bismarck Maia, a promotoria pede bloqueio dos bens do gestor em R$ 20,8 milhões. Além do ex-secretário, também é alvo da ação a empresa International Concept Management (ICM), responsável pela obra. Em nota Bismarck Maia destaca que a empresa responsável pela obra foi contratada “no mais amplo respeito” à Lei de Licitações e que o processo todo foi acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado. Até o fechamento desta edição a Justiça não tinha decidido pelo afastamento do prefeito. (Trecho de matéria do Jornal O POVO, edição de 09/99/2017).

CULTURA

Diretoria do Consórcio de Saúde é demitida

Welligton, tocando Pindoretama pelo mundo afora

Sede do consórcio

prefeito de Pindoretama, Valdemar Araújo (PT), e presidente do Consórcio de Saúde, demitiu, na sexta-feira, 1º setembro, os diretores do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel (CPSRCAS). Segundo funcionários da instituição, as demissões precisavam do aval da Assembleia Geral do Consórcio, que não foi convocada por Valdemar Araújo. O consórcio é responsável pela gestão da Policlínica Regional, em Pacajus, e pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Cascavel. Valdemar Araújo assumiu a presidência do Consórcio, em abril de 2017, com a renúncia da prefeita Ivonete Queiroz, de Cascavel. O Consórcio é formado pelos municípios de Baberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama. A Assembleia Geral é composta pelos prefeitos de cada um dos municípios e o representante do Governo do Estado. Valdemar Araújo nomeou Adalberto Feitosa para a diretoria do consórcio; e o ex-prefeito de Chorozinho Airton Lima, para a diretoria da Policlínica. O consórcio conta com recursos dos Governos Estadual e Federal. As demissões estão em desacordo com o Estatuto do Consórcio, que determina que os dois processos precisam ser aprovados pela Assembleia Geral do consórcio, que não foi sequer convocada para decidir sobre a alteração no quadro da diretoria. A reportagem fez com contato com o presidente Valdemar Araújo, mas até o fechamento desta edição não obteve nenhum retorno.

Músico Welligton Castro

Pindoretama da rapadura gigante - maior do mundo, do seu “Raimundo Bonequeiro” (Raimundo Ferreira Pereira) e da moenda de 156 anos de história, tem, também, o jovem talentoso pindoretamense José Welligton Sousa de Castro. Filho do pedreiro Wilame de Castro e da costureira Helena Sousa, José Welligton iniciou seus estudos musicais na Banda de Música de Pindoretama, tocando trombone. Com a banda, participou de apresentações na Alemanha, em 2002 e 2006. Com a música, Welligton construiu um curriculum vitae invejável. Em 2007, entrou na Universidade Estadual do Ceará, no curso de composição, sob a orientação do professor Dr. Alfredo Barros. Ainda naquele ano, foi finalista do Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição para Banda de Música. Em 2008, foi assistente de arranjos de seu professor no espetáculo “Reino” da Academia de Dança Vera Passos. Nesse mesmo ano foi novamente finalista do Prêmio Alberto Nepomuceno de Composição para Banda de Música. Em 2010, foi finalista do Prêmio Nacional FUNARTE de Composição Clássica, na categoria de Orquestra Sinfônica, e sua peça “Tormenta” foi estreada pela Orquestra Sinfônica da Universidade Federal Fluminense, na 19ª Bienal Brasileira de Música Contemporânea. No ano de 2012 ingressou na Especialização em Arte e Educação para o Ensino da Música da Faculdade Darcy Ribeiro. No campo profissional, trabalhou como professor de música do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, e na Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará como compositor, arranjador, arquivista e copista. Em 2015, ingressou no Mestrado em Criação, Estética e Teoria Musical da Universidade Federal do Paraná sob a orientação do Professor Dr. Felipe Ribeiro. Já teve peças tocadas pela Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu, Concord Chamber Orchestra (Estados Unidos), Espoon Puhallinorkesterin (Finlândia), Bedlam Brass Quintet (Inglaterra), Blue Monkey Sax Quartet (França), Wiener Staatsopernorchester (Viena) e outros grupos da Europa e Estados Unidos. Desde 2016 atua no município de Eusébio, como Compositor e Arranjador dos grupos musicais municipais e nos espetáculos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura Municipal, como o da Paixão de Cristo e o Auto de Natal.

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CAPA

Crise fiscal atinge maioria dos municípios do Litoral Leste por Ricardo Ruiz

studo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) aponta como critica a crise fiscal na maioria dos oito municípios do Litoral Leste do Estado, além de mais três de circulação da revista. A situação é crítica em Aracati e Pacajus e considerada em dificuldades em Beberibe, Cascavel, Chorozinho e Pindoretama. Ou seja, a situação é grave em seis dos 11 municípios da região e vizinhança. O texto abordará a gestão fiscal dos municípios de circulação desta revista quanto ao Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano 2016 (disponível em: http://www.firjan.com.br/ifgf/). A iniciativa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro é constituída pelos indicadores Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, com os Conceitos A (Gestão Excelência: superior a 0,8 pontos), B (Boa Gestão: 0,6 a 0,8 pontos), C (Gestão em

Dificuldade: 0,4 a 0,6 pontos) e D (Gestão Crítica: inferior a 0,4 pontos). Próximo de 1 indica a melhor gestão. O sobredito índice, com 4.544 cidades, contém informações anuais de tributos declaradas pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional. No Ceará, a crise fiscal atinge 88,5% dos municípios. Os cinco indicadores demonstram a situação fiscal do ente federativo. No Conceito B estão as cidades de Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Horizonte e Icapuí; no C, Beberibe, Cascavel, Chorozinho e Pindoretama; e no D, Aracati e Pacajus. Com relação à Receita Própria, aparecem com o Conceito D, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus e Pindoretama, ou seja, são cidades que têm dependência das transferências da União e do Estado. Em “Gestão em Dificuldade” aparece Aracati; com “Boa Gestão” estavam Aquiraz, Eusébio e Fortaleza.

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No indicador “Gastos com Pessoal”, apenas Fortaleza e Pindoretama despontam com Conceito B, quando no C estão Aquiraz, Aracati, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte e Icapuí. Pacajus está no Conceito D. Uma das partes mais importante da cidade, os “Investimentos” (transporte;

ruas pavimentadas; iluminação pública; escolas, hospitais e postos de saúde bem equipados etc.) mostram o Conceito D para Aracati, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio e Pacajus. No Conceito C estão Aquiraz, Fortaleza e Pindoretama. Fortim, Horizonte e Icapuí aparecem no Conceito A. O indicador “Liquidez” (os recursos deixados em caixa para honrar os restos a pagar acumulados no ano) dispõe com Conceito A os municípios de Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Horizonte, Icapuí e Pacajus. Aquiraz e Pindoretama aparecem no Conceito C; Aracati em Gestão Crítica. No “Custo da Dívida” (comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos nos anos anteriores), aparece no Conceito C para Pindoretama; B para Icapuí e A para as demais cidades abordadas. O documento da Firjan demonstra de forma inequívoca que seis dos municípios acima reportados estão entre os 162 do Ceará que apresentam crise fiscal. Cumpre consignar que, indicadores desse índice de 2006, apontam que as cidades de Aquiraz, Fortaleza, Fortim e Horizonte mantêm o mesmo Conceito B; Eusébio e Icapuí passaram de C para B; Pindoretama permanece no C; Beberibe e Chorozinho caíram de B para C; Pacajus caiu de C para D; Cascavel subiu de de D para C; e Aracati permanece no Conceito D.

Situação fiscal Gestão Excelência (A) Gestão Boa (B) Gestão em Dificuldade (C) Gestão Crítica (D)

Município Nenhum Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Horizonte e Icapuí Beberibe, Cascavel, Chorozinho e Pindoretama Aracati e Pacajus

Gasto com pessoal Gestão Excelência (A) Gestão Boa (B) Gestão em Dificuldade (C) Gestão Crítica (D)

Município Nenhum Fortaleza e Pindoretama Aquiraz, Aracati, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte e Icapuí Pacajus

Receita própria Gestão Excelência (A) Gestão Boa (B)

Município Nenhum Aquiraz, Eusébio e Fortaleza.

Gestão em Dificuldade (C) Aracati Gestão Crítica (D) Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus e Pindoretama Investimentos Gestão Excelência (A) Gestão Boa (B) Gestão em Dificuldade (C) Gestão Crítica (D)

Município Fortim, Horizonte e Icapuí Nenhum Aquiraz, Fortaleza e Pindoretama Aracati, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio e Pacajus

Liquidez Gestão Excelência (A)

Município Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Horizonte, Icapuí e Pacajus Gestão Boa (B) Nenhum Gestão em Dificuldade (C) Aquiraz e Pindoretama Gestão Crítica (D) Aracati

Labirinteiras são capacitadas em Aracati

Prefeitura do Aracati, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), está capacitando labirinteiras do município com o objetivo de alavancar o comércio do produto local. Duas designers foram contratadas dentro do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que tem a finalidade de coordenar e desenvolver atividades visam valorizar o artesão brasileiro. O labirinto é uma arte simbólica no município, porém de acordo com a labirinteira Márcia Maria Rodrigues de Freitas, atualmente poucas pessoas desenvolvem a técnica: “Por isso é importante essa capacitação, para chamar a atenção da juventude do município em relação às possibilidades dessa arte, já que além de ser utilizado como vestuário, o labirinto também pode ser feito para objeto de decoração de casa”, afirmou a artesã. Márcia comenta ainda que o nome da coleção é amor, festa e devoção. “O amor, porque as peças são feitas com nosso amor. Festa, porque o encontro das mulheres é sempre uma festa mesmo. Devoção é ao trabalho e no que nós acreditamos que deve ser preservado”, explica. As designers têm a expertise e conhecimento necessário para Labirinteiras reunidas inovar nessa coleção. Um exemplo são as ideias para aplicação do labirinto em diversos novos espaços decorativos, como luminárias, caixas e outros objetos para compor ambientes. Essas peças serão expostas na CasaCor Ceará, entre os dias 03/11 a 13/12. Na ocasião, será observado se esses produtos têm boa aceitação no mercado. A CasaCor é a maior e mais completa amostra de arquitetura, design de interiores e paisagismo das Américas.

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ENTRE OUTRAS COISAS

Cascavel ganha escola de tempo integral

Escola Marconi Coelho Reis

studantes de Cascavel ganharam, na noite de quinta-feira, 5 de outubro, a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Marconi Coelho Reis. A unidade recebeu recursos dos governos Estadual e Federal, no valor de R$ 4,4 milhões. O investimento foi utiliza-

do para construir, mobiliar e equipar o novo espaço. Participaram do evento o governador Camilo Santana, a prefeita Ivonete Queiroz, secretário estadual da Educação Idilvan Alencar, deputados federais e estaduais, vereadores e convidados. A nova estrutura possui

seis salas de aula e tem capacidade de atender até 270 estudantes no horário ampliado. Além disso, o prédio conta com biblioteca, laboratórios de Línguas, Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática), sala para o grêmio estudantil e quadra poliesportiva. O nome do professor de História da rede pública estadual, Marconi Coelho Reis foi escolhido pela comunidade escolar, em reconhecimento ao profissional que trabalhou pelo avanço dos seus alunos, foi precursor das aulas de campo na região e desenvolveu uma trajetória diferenciada. Falecido em 2013, o educador trabalhava na Escola Custódio da Silva Lemos, no distrito de Guanacés. A EEMTI faz parte da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 09, sediada em Horizonte, e dirigida pelo professor Pedro Henrique Sampaio Silveira. A rede estadual na região conta com 17 escolas, sendo quatro escolas profissionais, um Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), 10 escolas regulares e duas escolas de tempo integral.

Sancionado parcelamento de dívidas previdenciárias

oi sancionada a Lei 13.485/17, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação está no Diário Oficial da União de terça-feira (3 de outubro). Foi vetada, no entanto, a revisão dos valores totais das dívidas. O texto autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vencidas até 30 de abril deste ano.

A medida vale até mesmo para débitos já inscritos na dívida ativa. Segundo a Receita Federal, os estados respondem por dívidas previdenciárias que superam os R$ 14 bilhões. Já os municípios devem pouco mais de R$ 75 bilhões. Para contar com o benefício, os interessados deverão pagar uma espécie de entrada, o equivalente a 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem descontos, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017.

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O restante (97,6% da dívida) é passível de desconto e deve ser quitado em até 194 parcelas, com vencimento a partir de janeiro de 2018. Haverá desconto de 40% para multas, 25% para honorários advocatícios e 80% para juros.

Pindoretama: Banco do Brasil continuará sem movimentar dinheiro

á mais de quatro meses a população de mais de 20 mil habitantes de Pindoretama está prejudicada com o funcionamento parcial do posto avançado do Banco do Brasil, depois que o prédio foi sinistrado. Também estão sendo atingidas as localidades vizinhas dos municípios de Aquiraz e Cascavel que, pela proximidade, se utilizavam do posto, bem como faziam negócios comerciais em Pindoretama. O município, segundo o Anuário Estatístico do Ceará 2016, do IPECE, tinha em 2015, o número de 511 estabelecimentos comerciais, 125 indústrias e 83 empresas de serviços. E dados da Secretaria estadual de Turismo apontam para quase quatro milhões de turistas que passaram por Pindoretama nos últimos sete anos, rumo às praias do Litoral Leste. Muitos deles param na cidade, principalmente nos engenhos, movimentando o comércio. A cidade também dá acesso às praias do Batoque, Balbino, Caponga e Águas Belas. O município conta com aproximadamente 300 sítios, e muitos de seus proprietários – sitiantes – tem negócios no município, que ficaram inviabilizados depois do fechamento parcial do banco. Como dizem “banco sem dinheiro não é banco”. Para a Assessoria de Comunicação da Superintendência do Banco do Brasil, em Fortaleza, o posto “encontra-se em funcionamento desde o dia 13 de julho de 2017 sem operações de valores”. Diz o texto encaminhado à reportagem, que “não há previsão da (agência) voltar a

Agência de Pindoretama

operar com numerário”. Além do Banco Postal instalado no município, os clientes e usuários do banco contam com outros dois pontos de atendimento da Rede de Correspondentes Bancários: 1Andressa Variedades: Avenida Capitão Nogueira, 1272 - Centro; 2 - Reginaldo João Felipe: Avenida Vale Albino, 1867 - Loja 1 - Pratius 1. Ressalta que “os clientes dispõem de todas as soluções em produtos e serviços” que o banco oferece, inclusive as “soluções digitais de atendimento, como o Aplicativo BB para telefone celular (smartphones), o Portal BB na Internet e a Central de Atendimento BB (Capital - 4004-0001 e Interior (800-729-0001), que realizam praticamente todas as transações bancárias. Acrescenta a nota que o banco vem ampliando a emissão e a aceitação dos cartões de débito para consumo de produtos e serviços em substituição ao papel-moeda. A folha bruta de pagamento de 1.089 funcionários da prefeitura de Pindoretama é de R$ 1.800.000,00, segundo a Assessoria Especial da Prefeitura da cidade. O prefeito Valdemar Araújo

entende que “o fato de não haver numerário no Banco do Brasil em Pindoretama é muito ruim para a economia local. São servidores públicos, trabalhadores, aposentados, pensionistas e comerciantes que estão sendo altamente prejudicados com o banco nessa situação”. Ressaltou que “por questões geográficas, também utilizam o posto de Pindoretama, as localidades vizinhas ao município, como Praia do Batoque, Cajueiro do Ministro, Caracará, Caponga da Bernarda e Sítio Ypióca, pertencentes a Aquiraz; e São José, Vaca Morta, Praia do Balbino e Pratiús II, pertencentes ao município de Cascavel. Para o vice-prefeito que também e comerciante, Tadeu Fernandes, “perdas são sérias e devem ser levadas em consideração. Para os clientes resolverem suas demandas bancárias, especialmente os saques, eles têm que se dirigir aos municípios de Cascavel ou Aquiraz e, obviamente, acabam usando o seu dinheiro nessas cidades”. Na na edição nº 14 de abril de 2014, a abordou a precariedade do funcionamento do posto, depois do arrombamento do cofre.

Treze agências funcionam parcialmente Dados do Sindicato dos Bancários do Ceará dão conta da existência de 18 agências explodidas sem funcionar absolutamente nada; são 13 agências funcionando precariamente sem tesouraria; cerca de 200 bancários sem ter lugar fixo de lotação, inclusive pagando para trabalhar; e 750 mil habitantes prejudicados. Diretores do sindicato estiveram em reunião na Superintendência do Banco do Brasil (Super/CE),

em Fortaleza, em 14 de setembro, para tratar com o banco sobre segurança nas agências, principalmente, no Interior cearense. Os diretores mostraram ao banco dados coletados pelo sindicato sobre a situação nas agências do interior que foram sinistradas, bem como a situação dos comerciantes e população em cada local. Esse levantamento será divulgado em breve pelos meios de comunicação da entidade.

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LITORAL S/A

Aracati tem novo Código Tributário

Câmara de Veadores de Aracati aprovou na segunda-feira, 18 de setembro, o Código Tributário do município, proposto pela Prefeitura. O novo código moderniza o sistema tributário e fiscal, ampliação de isenções de impostos para famílias de baixa renda e inclusão de imóveis construídos nos últimos 20 anos. A nova legislação, com benefícios fiscais e atualização da Planta Genérica de Valores dos imóveis, permitirá o atendimento às famílias de baixa renda com o programa social “Aracati, não à miséria”, que prevê ações nas áreas de saúde, habitação, alimentação e renda. Por meio do novo Código Tributário, haverá atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto

Igreja Matriz

sobre Serviços (ISS). A partir da atualização da Planta Genérica de Valores, haverá correção de distorções, pois há imóveis construídos nos últimos anos que sequer estão cadastrados e fora da competência de cobrança. A Prefeitura propõe ampliar a isenção de pagamento do IPTU para beneficiar as famílias de baixa renda, passando de R$ 8 mil para R$ 30 mil, tendo por base o valor venal do imóvel. Outra isenção referese à cobrança da taxa de iluminação pública, ampliando a faixa de consumo de 30kwh para 50kwh. Para a faixa de

51kwh a 180kwh haverá redução nos valores. A partir da modernização da legislação tributária e fiscal, o prefeito Bismarck Maia apresentou o programa social “Aracati, não à miséria”, que terá por base um fundo formado por 30% dos recursos arrecadados com a cobrança do IPTU e ISS. “Os dados mostram que 15% da população têm renda abaixo da linha de pobreza e são essas famílias que receberão diretamente, sem burocracia, assistência nas áreas de saúde, alimentação, habitação e transferência de renda”, disse o prefeito.

Beberibe sedia 28ª convenção de lojistas

Delícia de Brigadeiros em Morro Branco

A Federação das CDLs do Ceará (FCDL-CE), promoveu na sexta-feira, 15 de setembro, no hotel Parque das Fontes, em Beberibe, a 28ª Convenção Estadual do Comércio Lojista. O presidente da Federação das CDLs do Ceará (FCDL-CE), Freitas Cordeiro, explicou que os empresários do setor precisam acompanhar a reinvenção do consumidor, especialmente com o uso da Solenidade informação. “Por isso, convidamos um time de influentes nomes do varejo brasileiro para comandar as atividades da programação. Além disso, montamos pela primeira vez uma grande feira de negócios para debatermos oportunidades e trocarmos experiências “, detalha. A presidente da CDL-Beberibe, Charliely Santiago, disse ser uma “honra receber esse evento”, onde os empresários cearenses aproveitam para “ouvir e absorver experiências de quem se saiu bem diante da crise que atinge o país, o que vai trazer muitos benefícios para o nosso mercado”, enfatizou.

Morro Branco, em Bebeirbe, não tem apenas sol, mar e praia. Agora tem também Delícia de Brigadeiros, com cardápio variado de 14 sabores, serviço de pronta entrega, além de carrinho para degustação. Segundo a proprietária, Ana Carla Rocha, há tempos os brigadeiros deixaram de ser docinhos de festas infantis, sendo atualmente consumidos por todas as gerações. Esclarece que mesmo a combinação original faça muito sucesso entre diferentes paladares e idades, existe uma grande variedade de combinações que podem ser feitas para criar sabores e texturas “para esse docinho que é muito apreciado”. Ana Carla disse que o “melhor virá com o lançamento de mais novidades”. O endereço da Delicia de Brigadeiros é Rua Luís Gama, 415, Morro Branco, Beberibe-Ceará. (WhatsApp: 85 9.8793.5479).

Revista Litoral Leste DO CEARÁ

TURISMO

Litoral Leste tem oito cidades no mapa do turismo do Ceará

Crédito: Zé Ribeiro

mapa do turismo do Ceará cresceu 25%. Em comparação ao ano passado, o estado passou de 59 para 74 cidades com vocação turística, distribuídas em 12 regiões. Entre as 74 cidades, 10 são de circulação da revista e das 10, oito são do Litoral Leste (veja o quadro). Foram incluídos 16 destinos e excluído apenas um, da categoria D. O levantamento completo do Mapa do Turismo Brasileiro foi divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério do Turismo. Em todo o país, foram listados 3.285 municípios em 328 regiões turísticas, um crescimento exponencial em relação ao Mapa de 2016, quando foram registradas 2.175 cidades em 291 regiões. O crescimento dos números é resultado de um amplo trabalho de conscientização do Ministério do Turismo junto aos gestores municipais e estaduais a respeito da necessidade de identificação e classificação das cidades para que as políticas públicas e investimentos sejam mais adequados à realidade de cada região. “O mapa é um instrumento muito importante para gestão, estruturação e promoção dos destinos. Por isso, é importante que ele esteja sempre atualizado, garantindo com que os municípios que queiram trabalhar o turismo como uma atividade econômica, tenham prioridade dentro das políticas e ações do Ministério do Turismo”, afirmou o ministro do turismo. A atualização periódica do Mapa faz parte de uma estratégia do Plano Brasil + Turismo, lançada este ano pelo ministro Marx Beltrão para fortalecer o setor de

Hotel Coliseus, Praia das Fontes, em Beberibe

viagens no país. De acordo com o Plano, a partir de 2017 o Mapa passa a ser atualizado a cada dois anos. Sua construção é feita em conjunto com os interlocutores estaduais que representam o MTUR e órgãos oficiais de Turismo dos estados brasileiros e instâncias de governança regional. De acordo com o novo mapa, 32 municípios estão nas categorias A, B e C, que são aqueles que concentram o fluxo de turistas domésticos e internacionais. Como exemplo, temos destinos como Caucaia, Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara e Sobral. Os demais 42 municípios figuram nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo, no entanto alguns possuem papel importante no

fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem. Confira os municípios que fazem parte do Mapa do Turismo do Ceará: Município Aquiraz Aracati Beberibe Cascavel Chorozinho Eusébio Fortim Icapuí Pacajus Pindoretama

Categoria B B B C D C C D D D Classificação

Eusébio receberá investimento chinês

usébio poderá receber uma unidade da multinacional chinesa Meheco (Medical Health Company), no Polo Industrial e Tecnológico de Saúde da Precabura. A empresa atua na área de produção de insumos básicos como seringas, luvas e gases. O prefeito Acilon Gonçalves observa que o Polo Industrial e Tecnológico de Eusébio terá seu funcionamento iniciado com o primeiro equipamento a ser inaugurado neste primeiro semestre, que é a unidade

da Fiocruz, já concluída. A expectativa é que o complexo quando pronto seja responsável pela maior criação de vagas de empregos do Ceará nos últimos anos, dando um grande incentivo para o desenvolvimento da região. “Estamos nos preparando e preparando a comunidade para o impacto desse empreendimento”, observou o gestor municipal. O assunto foi tratado em reunião realizada na segunda-feira, 18 de sembro, em Pequim na China .

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Reunião em Pequim

Títulos da terra entregues em Aracati

Governo do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) realizou a entrega de 555 títulos de propriedade rural, na manhã de quarta-feira, 11 de outubro, em Aracati. Além do superintendente Cirilo Pimenta, do Idace e prefeito Bismarck Maia, o evento contou com as presenças do secretariado municipal, de membros do poder legislativo e parceiros como os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (FETRAECE). A entrega de títulos faz parte do Programa de Cadastro e Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, através da SDA e Idace, e que tem por objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.

Superintendente Cirilo Pimenta, agricultor e prefeito Bismarck Maia

Gestores de Beberibe terão de devolver dinheiro

rês gestores de Beberibe em 2013 terão que devolver R$ 31.650,00 aos cofres municipais e serão multados em R$ 11.832,00. A determinação foi dada por unanimidade na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ocorrida na quarta-feira, 11 de outubro. São eles: José Odair da Silva Santos, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Beberibe; Lucivaldo Torres Sombra, Secretário de Esporte e Juventude; e Antônio Ivanir Oliveira Peixoto, Secretário de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo. O motivo da penalidade imposta foi o aluguel, naquele ano, de um imóvel com sobrepreço, para funcionamento de cinco órgãos da Prefeitura: Gabinete do vice-prefeito, Secretaria de Governo, Ouvidoria Geral, Secretaria de Esporte e Secre-

taria de Ciência e Tecnologia. O relator do caso, conselheiro substituto Fernando Uchôa, apurou, após denúncia feita ao Tribunal, que a pessoa locadora tinha parentesco próximo com um dos gestores envolvidos e não era proprietária do bem. Ela alugou junto ao verdadeiro proprietário por R$ 1.000 mensais e sublocou para o Município por R$ 4.500, valor 350% superior. Além das penalidades pecuniárias, os responsáveis tiveram contas julgadas como irregulares, o que pode comprometer a admissibilidade em ocupações de cargos públicos, e poderão ser alvos de ações movidas pelo Ministério Público, já que o TCE acionará o referido órgão por entender que houve o cometimento de ato de improbidade administrativa com dano ao erário.

Cinco cidades ganharão Areninhas

Detalhes das areninhas

quiraz, Aracati (sede e Canoa Quebrada), Cascavel, Eusébio e Horizonte estão entre as 40 cidades escolhidas para construção de 40 Areninhas. O projeto é uma iniciativa do Governo do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em parceria com as prefeituras. O objetivo é dar nova dinâmica social nas cidades cearenses, com estrutura para prática esportiva e lazer da população. Com investimento de R$ 70 milhões, as Areninhas contemplarão espaços públicos urbanizados com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo

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e pavimentação. Durante o evento, o governador Camilo Santana realizou a entrega de maquetes dos equipamentos a representantes de todos os municípios que serão beneficiados. O chefe do Executivo revelou que licitações de 31 Areninhas já foram feitas. Até o fim do mês devem receber ordem de serviço. As outras nove estão concluindo trâmites para ser licitadas. A festa de lançamento do Projeto Areninha teve a presença de jovens vindos das cidades do Interior, deputados estaduais e federais, secretários, prefeitos e vereadores de todo o Estado. Para compensar as cidades menores que não receberam as Areninhas serão construídos Campinhos, tipo campos society, em 100 cidades.

ARTIGO

Prof. Ms. Pedro Henrique Sampaio Silveira, Coordenador da CREDE-9.

silenciosa no Litoral Leste

ste ano o Ceará celebra dez anos de lançamento de um dos mais exitosos e bem-sucedidos programas educacionais do país, o Programa de Alfabetização na Idade Certa – PAIC, nascido em 2007, fruto de um diagnóstico e de um conjunto de proposições do Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar, iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa (liderado pelo então deputado Ivo Gomes), Secretaria de Educação e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), à qual se somaram outros parceiros que em 2004 apresentou à sociedade o desafio de romper o ciclo do insucesso na aprendizagem das crianças que frequentavam a escola e não conseguiam desenvolver seu processo de letramento. Passados uma década de caminhada, os frutos podem ser visto na reversão dos 32% de crianças não alfabetizadas em 2007,para 0,7% em 2016, das 100 melhores escolas do Brasil 77 estão no Ceará, conforme dados do último Ín-

dice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2015 segundo o Ministério da Educação (MEC). Olhando para região Litoral Leste, podemos comemorar esta onda verde -escuro que representa a cor dada ao município com Alfabetização Desejável, em 2007 somente Fortim e Itaiçaba apresentava esta proficiência em alfabetização, pelos dados do último Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE 2016, 100% dos municípios da região apresentam o nível desejado de alfabetização e já apontam uma melhoria gradativa na aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental (vê tabela). O sucesso da iniciativa que vem inspirando outros estados da federação, tem, sem dúvida, na cooperação técnica entre Estado e municípios, no aprofundamento de uma trajetória histórica de colaboração e numa ampla mobilização pela educação que envolveu educadores, gestores e sociedade na defesa do direito à aprendizagem suas raízes mais vigorosas. Por certo, há muito ainda por se fazer, sobretudo, no que se refere a consolidação das aprendizagens no ciclo do fundamental II, onde o fantasma da reprovação e do abandono nos desafiam. Dados recentes divulgados pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência apontam o quanto a presença do aluno na escola representa um aspecto de proteção social e de possibilidade de inclusão destes jovens que

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sem o direito à educação garantido são vítimas em potencial da violência e da marginalidade. Portanto, se fomos capazes de nos anos 90 vencer o desafio da universalização do acesso ao ensino fundamental, nos anos 2000 com o PAIC superar a chaga do analfabetismo escolar, haveremos de juntos nos anos vindouros garantir a permanência de 100% de nossas crianças e jovens na escola para concluírem com sucesso e na idade certa sua educação básica e assim alçarem voos mais altos.