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C E A R Á Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Ano IV - Edição 16 - Junho de 2016

Rota do empreendedorismo Praia de Canoa Quebrada, Aracati-CE - Fonte: Google

Roteiro turístico por 49 praias de oito municípios do Litoral Leste tem mais de 600 empreendimentos

OLIMPÍADAS 2016 Tocha olímpica passa por Aquiraz e Aracati

FISCALIZAÇÃO Aquiraz e Pacajus estão na lista negra do TCM

SEGURANÇA Nova iluminação pública traz tranquilidade para Cascavel

SUMÁRIO

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EDITORIAL

TENHO DITO

Escravidão moderna

TURISMO

Rota do empreendedorismo

ROTA POLÍTICA

Quadra de esporte inaugurada em Pindoretama

Somos o país cuja independência foi declarada por um estrangeiro, e a República, proclamada após o golpe de um marechal monarquista.

Somos a casa grande que escravizou milhões de negros e continua a construir senzalas para seus descendentes.

Marcelo Freixo, professor de história e deputado estadual do Rio de Janeiro. Trecho de artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 5 de abril de 2015.

DOS LEITORES Conteúdo formidável

SATG

Excelente revista. Com um formidável conteúdo jornalístico. Parabéns. Leonardo Santana, Presidente da UBAM (União Brasileira de Municípios), Campina Grande-Pb.

Quadra de esporte no Sítio Correia, em Pindoretama

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POLÍTICA

Icapuí tem nota zero em análise dos portais de transparência municipal

CASCAVEL

Iluminação pública padrão internacional

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C E A R Á Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Ano IV - Edição 15 - Abril de 2016

MARÉ ALTA

Final de mandato Tribunal de Contas dos Municípios recomenda 10 cuidados para gestores municipais

EDUCAÇÃO Alfabetização é a maior conquista de Fortim

URBANIZAÇÃO Municípios deverão receber U$ 21 milhões para investir em saneamento

INFRAESTRUTURA Beberibe avança na melhoria da qualidade de vida da população

Tabuleiro – Poderes da República estão em xeque com tantas denúncias de corrupção que também respingam neles.

Transparência – Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a tramitação de processos “ocultos” na Corte.

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MARÉ BAIXA Escuridão – Os mais de setecentos processos ocultos que foram arquivados no Supremo Tribunal Federal, segundo estimativa de técnicos da área.

Empreguismo – Os quatorze mil novos cargos federais criados pela Câmara dos Deputados, enquanto a promessa era acabar quatro mil.

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EDITORIAL

C E A R Á Expediente A Litoral Leste Ceará é uma revista de notícias da região do Litoral Leste do Estado do Ceará.

A 1ª edição circulou em 23 de setembro de 2013.

Instagram: /Revista-Litoral-Leste-Ceará Facebook: revistalitorallestece Email: revistalitorallestece@gmail.com Periodicidade: Bimestral Circulação: Regional Distribuição: Dirigida Editor Augusto Brandão augustocrbrandao@gmail.com 85 98868.1012 / 99842.8035 Reportagem Soriano Ribeiro edsory@gmail.com Equipe Antônio José de Oliveira Cleiton Pereira Herildes Rebouças Maninho Brígido Nélson Bessa Concepção Gráfica / Edição de arte Marcos Aurélio mgmarkosg@gmail.com Abrangência Aracati, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortim, Horizonte, Icapuí, Pacajus, Pindoretama e Fortaleza Impressão PrintColor Gráfica e Editora Rua Epaminondas, 420 - Vila União, FortalezaCE, CEP: 60.429-000 Telefone: 085.3257.9283 Os textos assinados são da responsabilidade dos autores, bem como opiniões de entrevistados e informações de anúncios.

A Litoral Leste Ceará é uma revista da 4ª Via Comunicação.

CNPJ 20.094.209/0001-20, Pindoretema-CE.

Escravidão moderna Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna

C

erca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado no dia 31 de maio. Segundo o documento, 58% dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia.

A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la.

Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

Embora seja difícil verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do algodão, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.

No Camboja, há prevalência de exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são preocupantes. No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.

Segundo a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna - em 2014, eram 155,3 mil. Apesar do aumento, a fundação considera uma prevalência baixa de trabalho escravo no Brasil, com uma incidência em 0,078% da população. O relatório aponta que a exploração no Brasil geralmente é mais concentrada nas áreas rurais, especialmente em regiões de cerrado e na Amazônia. Em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados da condição de escravidão no País, em sua maioria homens entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que migraram dentro do País buscando melhores condições de vida. Nas Américas, pouco mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo, mais identificados na Guatemala, no México, no Chile, na República Dominicana e na Bolívia.

A escravidão destrói o ser humano desde o inicio das civilizações, e parece uma doença sem cura. Mas nos tempos atuais, com o uso de novas tecnologias de informações, como a internet, mídias sociais terão um fim. Senão, sua significativa redução.

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Aqui nós cuidamos da sua visão! Óculos em 15 minutos Rua Pedro Pereira, 460 - Edifício Santa Lúcia 6º andar - Sala 606 - Centro - Fortaleza - CE Fones: (85) 3231.6063 / 99931.1193 / 98565.0910 bsdistribuidoraemontagem@yahoo.com.br Bosco Barbosa (proprietário)

LITORAL S/A

Balbino ganha projeto de capacitação Comunidade litorânea do Balbino, em Cascavel, foi contemplada com projeto de capacitação em aquicultura e pesca, criação de cooperativa e implantação do Festival do Pescado. A ação está a cargo do Instituto Ecohab, entidade sediada no município, em parceria com a Fundação Banco do Brasil. Os eventos acontecerão ao longo do ano de 2016, segundo o presidente da entidade, Francisco Ribeiro.

2ª Feira de oportunidades em Cascavel O Instituto Dom José de Educação e Cultura (IDJ) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) promoveram na noite de 17 de junho, a 2ª Feira de Oportunidades, no campus do IDJ, em Cascavel. O diretor do instituto Pe. José Dourado disse que o evento teve como objetivo integrar os poderes públicos, as empresas, as associações sindicais e as instituições de ensino da região na “qualificação dos seus acadêmicos para os desafios do mercado de trabalho”.

Paralelo à feira o público participou de palestras sobre temas variados, como “Marketing pessoal e gestão de carreira”, ministrada pela professora Telma Raquel da Silva, da JBS Couros de Cascavel; e “O que diferencia o profissional no mercado financeiro”, ministrado por Edmílson Rosa

Formação de servidores O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) vai auxiliar na formação de servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (AL), especificamente aqueles que atuam nas comissões de Fiscalização e Controle e Orçamento, Finanças e Tributação. Eles receberão orientações sobre fiscalização de obras públicas com o foco na execução de convênios. A parceria faz parte do programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, da AL, e também conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na capacitação com foco em outros conteúdos, como análise de balanços

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Praia de Balbino, Cascavel

ABIH-CE tem nova diretoria

Direção do IDJ visita estande

Filho, gerente regional do Banco Itaú. A feira teve a presença de estudantes, lojistas e empresas, entre elas a Tijuca Alimentos.

do setor público de acordo com a nova estrutura contábil e prestação de contas de fundos constitucionais. A assinatura do convênio de Cooperação Técnica ocorreu na terça-feira, 7 de junho, no Complexo das Comissões Técnicas da AL, com as presenças dos presidentes do TCM, Francisco Aguiar, e da AL, deputado Zezinho Albuquerque.

Presidentes Zezinho Albuquerque e Francisco Aguar

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Presidente Eliseu Barros

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-CE) tem nova diretoria, eleita para o biênio 2016/2018. A eleição aconteceu na quinta-feira, dia 28 de abril, no Hotel Praia Centro, no almoço mensal da ABIH-CE, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária.

Na oportunidade foi aclamada a nova diretoria que será presidida por Eliseu Barros, Diretor Geral da Marina Park Hotel. A Diretoria tem a seguinte composição: Presidente: Eliseu Barros, doMarina Park Hotel; Vice-presidente de Hotelaria: Darlan Leite, do Coliseum Beach Resort, Hotel Parque das Fontes e Romanos Hotéis; Vice-presidente de Pequenos Hotéis e Pousadas: Régis de Medeiros, do Hotel Villa Mayor; Vicepresidente de Flats, Ivana Bezerra de Menezes, do Hotel Sonata de Iracema; 1º Secretário: Maria Helena Fraga, do Hotel Diogo; 2º Secretário: Ivan Dias, do Acqua Beach Park Resort, Oceani Beach Park Resort e Suítes Beach Park Resort; 1º Tesoureiro: José Simões, do Hotel Praia Centro; e 2º Tesoureiro: Cláudia Diniz, do Gran Mareiro Hotel e Mareiro Hotel.

Transição governamental debatida em Beberibe

Painel de monitoramento

Avenida Beira Mar monitorada A Avenida Beira Mar está monitorada desde 06 de maio de 2016, a partir da parceria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-Ceará) com o Governo do Estado, através da Polícia Militar, e com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (SETFOR) e Guarda Municipal. Equipamentos como câmeras e mobiliário foram doados pela ABIH-CE, de modo a garantir o pleno funcionamento do Centro de Monitoramento de Segurança, que funciona no novo Mercado dos Peixes, localizado na Beira Mar. A Secretaria de Turismo de Fortaleza (SETFOR) cedeu o espaço e a gestão está sendo coordenada pela Polícia Militar e Guarda Municipal de Fortaleza. A inauguração foi realizada na manhã de 6 de maio, com as presenças do vice-presidente da ABIH-CE, Darlan Leite, do governador Camilo Santana, do prefeito Roberto Cláudio, secretários estaduais e municipais e representes do setor turístico.

Darlan Leite disse que “somente com a parceria do setor privado com o poder público conseguiremos os objetivos que todos queremos, afinal, o turismo anda lado a lado com a segurança”. O sistema de monitoramento conta com 30 câmeras “speed dome”, que possuem função giratória, com alcance de até 200 metros e que perfazem um giro de 360 graus. Os equipamentos foram distribuídos entre a orla da Praia de Iracema até a Beira Mar, no Mucuripe, compreendendo 6 km. As imagens serão acompanhadas 24 horas, em tempo real.

Beberibe foi sede do penúltimo encontro regional do “Mais Capacidades”, programa de formação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), durante os dias 06 e 07 de junho. O tema central do evento foi a transição governamental – apresentar os aspectos legais e administrativos a ser observados durante a mudança de governo, em razão das eleições que ocorrem neste ano, por meio de palestras e cursos. Participaram das atividades do encontro representantes de 13 municípios do Litoral Leste e da região metropolitana de Fortaleza, entre prefeitos, presidentes de câmara, vereadores, secretários, servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade. Do Litoral Leste participaram representantes de Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Eusébio e Pindoretama. O TCM contou com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) e Conselho Regional de Administração (CRA).

Há 46 anos fazendo parte do cotidiano de Cascavel.

Avenida Prefeito Vitoriano Antunes, 2294 Centro - Cascavel - CE

Participantes lotaram o auditório

CAPA Roteiro formado por oito municípios do Litoral Leste tem mais de 600 empreendimentos turísticos

A Rota das Falésias - cenários de cores, composta pelos municípios de Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí, possui aproximadamente 600 empreendimentos que atuam diretamente com a atividade turística, segundo diagnóstico realizado pelo Sebrae-CE em 2015. São aproximadamente 215 km de litoral, incluindo belíssimas praias repletas de coqueiros, dunas, falésias de areais coloridas, fontes de águas naturais e uma variada infraestrutura hoteleira, além da rica gastronomia.

Nasceu por iniciativa de um grupo de empresários, que unidos pelo desejo de oferecer um produto diferenciado a turistas nacionais e internacionais, vem juntos, desde 2009, procurando desenvolver ações que proporcionem maior competitividade dos produtos turísticos dessa região.

Desde agosto de 2015 o SebraeCE vem trabalhando, com o projeto, que leva o nome do Roteiro, Rota das Falésias – Cenários de Cores, onde abrange um conjunto de ações que buscam estruturar, fortalecer e promover a comercialização do roteiro, contribuindo para maior competitividade e sustentabilidade para os municípios e negócios do Litoral Leste do Ceará.

Como forma de apresentar as ações já desenvolvidas pelo projeto aos empreendimentos locais, bem como obter uma participação mais efetiva destes e fortalecer ainda mais o roteiro, o Sebrae-CE vem realizando, em parceria com associações empresariais e secretarias de turismo locais, em todo território, encontros com os empreendimentos de cada município.

Na noite de terça-feira, 24 de maio, Canoa Quebrada sediou o evento em Aracati que foi dividido em dois mo-

mentos. No primeiro, a consultora do Sebrae-CE, Ana Paula Costa, falou sobre “A Cadeia Produtiva do Turismo”. Ana Paula expôs as características do Litoral Leste, como ele é visto e trabalhado no setor turístico, detalhando como pode evoluir. A consultora deu diversas dicas de marketing de serviços, lembrando que todo empreendedor deve buscar a inovação. “Coisas simples podem ser uma inovação, até um detalhe da roupa pode ser uma inovação”, revelou. Todos precisam unir forças para consolidação de um destino turístico e é fundamental importância que os produtos e serviços ofertados estejam condizentes com o posicionamento mercadológico que a empresa quer atingir, concluiu.

Na segunda etapa, a analista do Sebrae-CE, Lucieuda Bezerra, fez um histórico do projeto, desde a sua ideia inicial em 2009, passando pela fase de pesquisa feita pelo Sebrae-CE e agora iniciando a fase de execução com a participação das empresas.O projeto visa atrair público para diversas atividades turísticas, onde o destino é caracterizado principalmente pelo turismo de lazer, sol e praia, com forte potencial para os segmentos de turismo náutico, cultural e de eventos, além de possuir uma infraestrutura capaz de bem receber turistas de qualquer parte do mundo. Qualquer interessado pode buscar o Sebrae-CE, Regional Litoral Leste, localizado em Aracati para informações ou esclarecimento de dúvidas.

Segundo Lucieuda Bezerra, para que o projeto tenha êxito, é de fundamental importância que as empresas se envolvam nas ações do projeto, busquem se qualificar constantemente, para atender de forma adequada o aumento da demanda turística que deve ser gerada a partir das ações de apoio à comercialização do roteiro. A analista do Sebrae-CE também citou que “outro ponto importante para sucesso do projeto é o fortalecimento do associativismo empresarial, ou seja, todos trabalhando juntos em prol de um único objetivo que beneficiará a todos.”

A gestora do projeto no Litoral Leste informou que nos encontros estão sendo apresentados os primeiros diagnósticos com a situação atual e as principais demandas de melhoria identificadas por município.

Lucieuda Bezerra cita que com a estruturação da Rota das Falésias será possível apresentar um “cardápio” de possibilidades e produtos diferenciados, capazes de impulsionar demandas, bem como o tempo de permanência do turista na região e finaliza sua fala citando a agenda das ações nos demais municípios que compõe o roteiro: “No dia 24 de maio pela manhã, a Praia de Águas Belas sediou o evento em Cascavel, com participação expressiva dos empreendimentos das Praias vizinhas, Caponga e Barra nova. No dia seguinte, 25 de Maio, foi a vez dos empreendimentos de Fortim melhor conhecer o projeto, e

Praia de Águas Belas, em Cascavel

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49 Praia de Aracati

praias catalogadas

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evantamento feito pela reportagem catalogou 49 praias no Litoral Leste, em oito municípios que compõem a Rota das Falésias, que vai de Aquiraz a Icapui. As informações foram colhidas junto às Assessorias de Comunicação e sites das prefeituras, bem como de contatos com moradores de seis municípios, já que Eusébio e Pindoretama, embora componham o projeto, não tem praia.

Praia de Fortim

Beberibe já havia recebido a ação na semana anterior, em 17 de Maio. E, estão previstas as apresentações em Icapui, Pindoretama, Eusébio e Aquiraz para o mês de junho, fechando a agenda desta ação estratégica do projeto, que visa sobretudo a participação das empresas nas ações do projeto”

Aquiraz (7): Porto das Dunas, Japão, Prainha, Presídio, Praia Bela, Barro Preto e Batoque.

Cascavel (5): Caponga, Águas Belas, Barra Velha, Barra Nova e Balbino.

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Beberibe (10): Morro Branco, Tabuba do Morro Branco, Praia das Fontes, Diogo, Uruaú, Barra da Sucatinga, Prainha do Canto Verde, Parajuru, Praia dos Arióis e Praia do Paraíso.

Fortim (4): Pontal de Maceió, Canto da Barra, Praia das Agulhas, Praia das Pedrinhas.

Aracati (6): Canoa Quebrada, Majorlândia, Quixaba, Lagoa do Mato, Fontainha e Retirinho.

Icapuí (17): Retiro Grande, Ponta Grossa, Redonda, Peroba, Picos, Vila Nova, Barreira da Sereia, Barreira de Cima, Barrinha, Requenguela, Quitérias, Tremembé, Melancia de Baixo, Melancia de Cima, Peixe Gordo, Arrombado e Manibu.

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AROMAS E SABORES DO LITORAL LESTE

Sabores Creditos Junior Panela

Um ingrediente bem popular no Nordeste, a macaxeira, compõe prato refinado com camarões frescos, abundantes na região. Confira a receita do instrutor dos cursos de gastronomia do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac/CE), Unidade Litoral Leste, Hanry Sindeaux.

Instrutor Hanry Sideaux

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eixando a capital cearense em direção ao Nascente somos presenteados com uma vasta e bela faixa litorânea. Além do cenário paradisíaco, o Litoral Leste também se destaca pela culinária baseada em produtos típicos da região. Itens da gastronomia popular - como o feijão verde, a rapadura e a goma de tapioca - dividem as mesas com peixes, camarões e lagostas, dando um toque de sofisticação ao menu dos restaurantes.Em virtude da imigração, notadamente de portugueses, franceses e italianos, também é bem comum que os sabores regionais ganhem um sotaque europeu às mesas. A culinária de mercado popular, por sua vez, é forte em Cascavel, Aquiraz e Beberibe, onde a panelada, a buchada e o sarrabulho conquistam até paladares mais exigentes. Definitivamente, o encanto do Litoral Leste passa pelos aromas e sabores que vêm da cozinha e que você confere em receitas que valorizam a culinária regional nesta coluna.

A partir desta edição nasce uma parceira da revista com a Coordenadoria do Senac Litoral Leste, para divulgar os aromas e sabores da região.

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Receita Rosti de macaxeira em ciranda de camarões e leite de coco

Ingredientes: Para a rosti: • 200g de macaxeira cozida e ralada • 100g de camarão limpo e descascado • 100g de queijo muçarela • 50g de manteiga • Sal a gosto • Pimenta do reino a gosto Molho de coco: • 1/2 xícara de azeite de oliva • 1 colher de chá de azeite de dendê • 1 colher de sopa de cebola roxa picada • 1 colher de chá de alho picado • 1 colher de sopa de pimentões coloridos picados • 1 colher de chá de cebolinha picada • 500 ml de leite de coco • Sal a gosto • Pimenta dedo de moça picadinha (se desejar).

Modo de fazer: Comece por temperar os camarões com sal, pimenta e um pouco de azeite. Em uma caçarola, aqueça o azeite e passe os camarões até que mudem de cor.

Para a rosti: Misture macaxeira, queijo e camarão. Tempere com sal e pimenta. Com a ajuda de um aro ou até mesmo com a mão, faça pequenos bolinhos (como tapiocas tradicionais).Frite na manteiga em uma frigideira antiaderente.

Para o molho: Refogue em uma mistura dos azeites, a cebola, o alho e os pimentões até murchar. Acrescente o leite de coco e deixe encorpar. Tempere com sal e pimenta.

Acrescente os camarões restantes. Conte até 30 e apague o fogo.

Para servir Sirva a rosti rodeada de camarões e regada com o molho.Bom apetite!

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POLÍTCA

Icapuí tem nota zero em análise dos portais de transparência municipal

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esquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) analisou informações presentes nos portais de transparência das prefeituras dos 184 municípios do estado do Ceará, estabelecendo o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O resultado do primeiro monitoramento permitiu comprovar que 52,17% (96) tiveram nota entre 7 e 10, enquanto 32,61% (60) alcançaram notas acima de cinco e 15,22% (28) têm nota abaixo de cinco. Horizonte e Pacajus foram os dois municípios melhores avaliados na região, ambos com nota, 7, e classificados em 27º e 32º lugares, respectivamente, na avaliação estadual.

Icapuí ficou no 181º lugar, com nota zero.

De acordo com o Índice, Fortaleza e Porteiras obtiveram a maior nota, 8,9, seguidos pelas prefeituras de Pires Ferreira, Potengi

e Santa Quitéria (nota 8,7), Ipaporanga e Russas (8,6), Iguatu e Piquet Carneiro (8,5), Capistrano e Umari (8,4). Na faixa intermediária, Ipueiras, Cascavel, Fortim, Limoeiro do Norte, Marco e Guaiúba tiveram nota 6,9; enquanto Ipu e Pereiro obtiveram nota 5,3.

Observou-se que oito prefeituras figuraram no final da lista com notas abaixo de 1: Ererê (0,8), Senador Sá (0,3); e Assaré, Forquilha, Icapuí, Itapiúna, Poranga e Santana do Acaraú com nota zero.

O presidente do TCM-CE, Francisco Aguiar, disse que “esse é um acompanhamento diferenciado que o TCM vai fazer sobre os portais de transparência de prefeituras e câmaras. Continuaremos com o monitoramento de rotina, que analisa o cumprimento de dois critérios: padrão mínimo de qualidade e tempo real na publicação de informações. Agora, passaremos a, periodicamente, verificar outros requisitos, com o objetivo de atribuir notas à qualidade da transparência. Não se quer, com isso, a mera

classificação. O que se espera é que o índice seja um elemento que facilite a avaliação por parte da sociedade”.

A análise dos portais eletrônicos ocorreu durante os meses de fevereiro e março de 2016, depois de finalizado o prazo concedido aos prefeitos municipais, por meio do Ofício Circular n.º 043/2015 do TCM, de 26/10/2015, para adoção de novos requisitos obrigatórios para cumprimento da transparência pública.

Prefeituras de Aquiraz e Pacajus estão na lista negra do TCM

A

nálise realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ceará) constatou que 68 prefeituras municipais (36,95% do total) fecharam o ano de 2015 descumprindo o limite de gastos com pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o gasto máximo com esse tipo de despesa deve ser de até 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). Na região do Litoral Leste os municípios de Aquiraz e Pacajus estão entre os que descumpriram o limite máximo (54% da RCL), podendo os prefeitos perderem os mandatos e responderem ações de improbidade administrativa nos campos cíveis e criminais, além de serem presos.

Também foi verificado que 23 prefeituras atingiram o limite de alerta (48,60% a 51,29% da RCL) e outras 66 alcançaram o limite prudencial (51,30% a 53,99% da RCL). Apenas 27 (14,67%) estão abaixo de todos esses índices.

Aquelas que ultrapassaram os dois limites superiores (máximo e prudencial) ficam vedadas, por exemplo, de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e horas extras, com algumas exceções previstas na Lei Fiscal.

Na região do Litoral Leste Pindoretama se encontram no limite de alerta (de 48,60% a

51,29% da RCL). Beberibe, Chorozinho e Horizonte estão no limite prudencial (de 51,30% a 53,99% da RCL). Já Aracati, Cascavel, Eusébio, Fortaleza, Fortim e Icapuí encontram-se abaixo dos limites (menos de 48,6% da RCL).

Das 68 prefeituras que ultrapassaram o limite máximo, 38 cometeram o descumprimento do primeiro ao último quadrimestre de 2015, não conseguindo atender ao que determina a LRF: eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso de gastos. Por isso, estão impedidas, imediatamente, de receber transferências voluntárias da União e do Estado (aquelas decorrentes, por exemplo, de convênios), obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo, exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal.

Os prefeitos, nesse caso, estão sujeitos ao pagamento de multa após processo no TCM, no valor de 30% da remuneração anual.

Entre as outras 30 prefeituras que superaram o percentual de 54%, 12 tiveram prazo de regularização até o último mês de abril.

Até o dia 14 de junho elas devem enviar rela-

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tório ao TCM para ser verificado se a situação foi normalizada. As outras 18, dessas 30, terão até agosto para se readequarem.

Para voltar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras irregulares devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos vinte por cento, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.

Ao longo de 2015 o TCM já havia emitido várias recomendações às prefeituras com problemas para que agissem com prudência e cautela de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas.

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ENTRE OUTRAS COISAS

Tocha Olímpica no Ceará

Atleta paraolímpico recebe a tocha Palestrante Edney Castro

Capacitação de conselheiros tutelares O Ex-conselheiro Tutelar Edney Castro está oferecendo aos gestores municipais capacitação continuada para conselheiros tutelares e suplentes. O principal objetivo do plano de capacitação continuada é orientar e formar conselheiros tutelares e suplentes capazes de exercerem plenamente suas funções definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim franqueando a sociedade um serviço de qualidade com eficiência. A formação continuada dos conselheiros tutelares é uma determinação legal que deve ser respeitada pelos órgãos públicos do Estado e municípios. Formar conselheiros tutelares é um investimento necessário que implica diretamente na qualidade do serviço público prestado à sociedade. “É preciso que os gestores municipais compreendam isso, a partir do espectro do Direito Administrativo, respeitando dois princípios: o princípio da legalidade, que exige a legitimidade do agente do poder público e de suas ações; e o princípio da eficiência que impõe a necessidade de adoção, pelo administrador, de critérios técnicos e profissionais, que assegurem o melhor resultado possível, rechaçando-se qualquer forma de atuação amadorística e ineficiente do Poder Público”. Segundo Edney Castro, além da capacitação continuada é de responsabilidade do governo municipal constar na lei orçamentária municipal a manutenção de toda estrutura do conselho e conselheiros. Edney Castro foi Conselheiro Tutelar no Eusébio por dois mandatos consecutivos (2009-2012 e 2012-2015) e em novembro de 2012 foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado por sua atuação como Conselheiro Tutelar, recebendo uma placa pela passagem do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Informações: e-mail conselheiroedney@gmail.com, telefones (85) 99915-9540 (Tim), (85) 985354030 (Oi) e (85) 99228-4489 (Claro). Blog www.conselheiroedney.blogspot.com.br

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O revezamento da Tocha Olímpica – Rio 2016 permaneceu no Ceará por três dias e percorreu 12 municípios. O trajeto tem início no dia 7 de junho, em Aracati passando por Aquiraz e Fortaleza, onde aconteceu a Cerimônia de Celebração no Aterro da Praia de Iracema.

No dia 8 de junho, o revezamento seguiu pelos municípios de Caucaia, Itapajé, Irauçuba, Forquilha e Sobral.

No dia seguinte foi a vez de Massapê, Granja, Camocim e Barroquinha, de lá seguindo para o Piauí.

Lei veta renegociação de dívidas rurais O deputado estadual Moisés Braz (PT) criticou nesta quinta, 16 de junho, os vetos do presidente interino Michel Temer aos principais pontos que tratam da renegociação de dívidas rurais quando da sanção da Lei nº 13.295, oriunda da MP 707/2015, conforme atesta o Diário Oficial da União (DOU) de quarta, 15 de junho. “É uma derrota para os agricultores”, considera. Segundo Moisés Braz (PT), não há nada para comemorar. “Os únicos pontos da lei sancionados dizem respeito ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao refinanciamento do segmento de transporte rodoviário de cargas. Os vetos aniquilaram todo um esforço construído nos últimos seis meses para tentar resolver uma questão que vem sufocando pequenos e mé-

Deputado Moisés Braz

dios agricultores e trabalhadores rurais e inviabilizando a economia no campo”, avalia o parlamentar. “Na prática, o que o Temer fez foi deixar de abrir mão de aproximadamente R$ 4 bilhões de reais com renegociação e liquidação das dívidas tendo em vista os rebates e descontos em juros. O presidente empurra o problema com a barriga e destrói, com apenas uma canetada, tudo aquilo que foi discutido pelos produtores, entidades sindicais, bancos e outros atores envolvidos”, considera.

Projetos rurais produtivos em cinco municípios O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, realizou na manhã de segunda-feira, 30 de maio, cerimônia de assinatura de 40 convênios de projeto produtivo e assessoria técnica do Projeto São José III. Atendendo um total de 1.619 famílias, os convênios beneficiarão 40 comunidades de 33 municípios cearenses. O valor investido, oriundo do Governo do Estado e do Banco Mundial, é de R$ 12.4 milhões. Entres os municípios estão cinco da região do Litoral Leste: Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Horizonte e Pindoretama.

Foram assinados 29 convênios de apicultura, onde vão ser construídas e equipadas casas de mel, entreposto de mel e unidades de extração de mel, sete convênios de fruticultura com construção e reforma de unidades de processamento de polpa de frutas e quatro convênios de ovinocaprinocultura, com formação de reserva estratégica de forragem, implantação de unidade de produção de ração animal, aquisição de 10 kits de irrigação e implantação de uma uni-

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Autoridades e agricultores familiares beneficiados

dade produtiva de ovinocaprinocultura.

Para o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, todos os convênios são de projetos importantes para a melhoria de vida dos agricultores. “Os projetos oferecidos pelo São José III, através desses convênios que serão assinados, vão alavancar a renda e a vida dos produtores rurais. É uma prioridade do governador Camilo Santana apoiar e auxiliar o trabalhador rural, principalmente nesse período de estiagem”, concluiu.

Entrega de casas e inauguração de praça em Beberibe O Governo Municipal de Beberibe entregou na sexta-feira, dia 13 de maio, 50 casas populares do Conjunto Habitacional Bom Jardim aos seus proprietários. Os recursos foram do Programa Minha Casa Minha Vida II, do Ministério das Cidades. Ao entregar a documentação dos imóveis aos seus beneficiários, a prefeita Michele Queiroz anunciou a pavimentação das ruas do conjunto, através de recursos da Secretaria das Cidades do Governo do Estado. A contrapartida da Prefeitura de Beberibe envolveu a doação do terreno, o investimento de R$ 25 mil, e o trabalho social feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC) e pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS).

Em Morro Branco, a Prefeitura reformou a Praça do Mutirão. O espaço conta agora com academia ao ar livre, parquinho infantil, novos bancos, mesas de alvenaria, internet gratuita e luminárias mais potentes. Um campinho de areia atenderá as modalidades de futebol e vôlei de areia. A pracinha é ponto de convergência para estudantes e esportistas, porque está localizada em frente ao

Casas populares

Centro de Educação Infantil, é vizinha da Escola Municipal José Bessa e do outro lado da rua estão o Estádio Municipal Pedro Gama e

o Ginásio Poliesportivo do Morro Branco. A praça também é o local de encontro da Sociedade Esportiva de Morro Branco (SEMB).

Terras de Cascavel e Pindoretama serão georreferenciadas O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) realizou audiências publicas para implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária em Cascavel, na quarta-feira, 24 de maio, e em Pindoretama, sexta-feira, 10 de junho. Nos dois eventos o Idace foi representado pela Superintendente Adjunta Gracinha Pedrosa. Cascavel tem uma área territorial estimada em 83.733 hectares, com previsão de cadastrar 1.692 imóveis, emitir 1.015 títulos de posses e beneficiar 1.167 famílias. A audiência foi presidida pelo vereador Aílton Dantas, autor do requerimento de convocação da audiência, para quem o “título de terra é um importante documento para o pequeno produtor rural, pois além de assegurar a posse da terra para quem nela produz e trabalha, permite ao agricultor e à agricultura familiar o acesso às políticas públicas e financiamentos de custeio e investimento”. Pindoretama tem uma área aproximada de 7.300 hectares, com estimativa de cadastrar 550 imóveis, emitir 330 títulos de posses, contemplando 345 famílias.

Em Pindoretama o autor da convocação da audiência foi do vereador Albanês Fiúza. A execução dos trabalhos nos dois municípios será da empresa Aerofoto Nordeste, vencedora da licitação.

Vereadores, agricultores e autoridades

Gracinha Pedrosa e vereador Ailton Dantas

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CASCAVEL

Iluminação pública dá segurança para a população cascavelense

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cidade de Cascavel passou por uma grande mudança nos últimos três anos, com o projeto Ilumina Cascavel que repaginou as noites de todo o município. Com uma iluminação de padrão internacional, toda em luz branca e mais de cinco mil lâmpadas de LED, deixando as noites mais charmosas. Praças, praias, ruas e avenidas, todas ganharam iluminação de alto padrão. Segurança e conforto da população são fatores que melhoraram com a atual iluminação. Ações como essa fazem do Governo Municipal de Cascavel um governo de referência na região, que investe os recursos de forma responsável, melhorando a vida de todos os cascavelenses.

Saneamento básico da Vila Xexeu Há mais de 20 anos os moradores do bairro Vila Xexeu esperavam pelo tão sonhado saneamento básico, porque a falta de infraestrutura faziam da vida dos moradores um verdadeiro caos. A prefeita Ivonete Queiroz, logo que assumiu a gestão municipal, elaborou o projeto de saneamento e começou a busca pelo recurso financeiros. Desde então a tão sonhada obra saiu do papel e tornou-se realidade, com recursos próprios, a Prefeitura realizou a obra e hoje a vida e a autoestima dos moradores melhorou cem por cento. É a Prefeitura de Cascavel, de ação em ação fazendo você feliz.

Gastos com pessoal estão abaixo do limite exigido por lei

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Prefeitura de Cascavel está entre os 27 municípios do Estado que cumprem o limite de gastos com pessoal, segundo levantamento do Tribunal de Constas dos Municípios (TCM-CE), divulgado recentemente na Imprensa e disponibilizado no site do tribunal. Os gastos no quadrimestre de 2015 com pessoal foram de R$ 53.395.411,19 (48,30%) da Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 110.538.276,81, abaixo dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (menos de 48,6% da RCL).

A prefeita Ivonete Queiroz disse que o equilíbrio das contas da Prefeitura foi fundamental para resgatar a credibilidade da

gestão pública municipal junto a população e todos os segmentos da sociedade. Com o equilibro nas contas, além do pagamento em dia dos servidores, criou-se um clima de segurança e estabilidade nos setores produtivos do município, entre eles o comércio, a agricultura, a indústria e de serviços.

Isto permite desenvolver ações sociais, bem como executar projetos como recursos próprios, o que até bem pouco tempo era impossível.

Ivonete Queiroz entende que apesar da crise que o país atravessa, a atual gestão municipal recuperou a autoestima dos cascavelenses e das cascavelenses.

ROTA POLÍTICA

Ministro Luis Roberto Barroso

Acabar com o foro privilegiado

Sistema gratuito de gestão municipal

“No Brasil é mais fácil colocar na cadeia um menino de 18 anos por 100 gramas de maconha do que um agente público que tenha praticado uma fraude de alguns milhões”. Frase do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no “Fórum Veja”, promovido pela revista, segunda-feira, 23/05, em São Paulo. Afirmou também que “é preciso acabar ou reduzir o foro privilegiado, ou reservá-lo apenas a um número pequeno de autoridades. É uma herança aristocrática”, disse Barroso.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) vai atuar com o Governo do Estado na construção de um sistema de gestão a ser disponibilizado gratuitamente aos municípios cearenses. O programa, em fase de elaboração pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci), autarquia ligada ao Poder Executivo estadual, vai abrigar dados relacionados à contabilidade e finanças, bem como de natureza econômica e social, que poderão auxiliar as administrações locais na definição e desenvolvimento de políticas e programas prioritários. Essa é uma das ações que irão decorrer do acordo de cooperação técnica assinado quarta-feira, 10 de maio, na sede do TCM, pelo presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, e pela titular do Ideci, Rita Bezerra. O documento tem como objeto a prestação de mútuo apoio técnico, administrativo e operacional para a execução de ações que envolvam estudos e pesquisas com foco nos municípios, capacitação, planos e projetos sobre planejamento urbano, gestão fiscal e financeira, entre outros.

Presidente Francisco Aguiar

Solenidade de abertura do evento Inauguração da quadra esportiva

Prefeitos do Ceará 2016 O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar disse na abertura do Seminário Prefeitos Ceará, que o gestor público municipal, por estar mais próximo da realidade da cidade, possui maiores condições de identificar os problemas locais. “Mas deve manter a capacidade para reconhecer que o conhecimento nasce todos os dias e traz consigo a fórmula para muitas questões que atrasam a saída para o equilíbrio, para a justiça e para a resolutividade”, afirmou.

O evento ocorreu no Cento de Eventos, em Fortaleza, segunda-feira e terça-feira (23 e 24/5). Com o tema central “Cidades Inteligentes”, reuniu representantes de prefeituras e câmaras municipais cearenses.

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Quadra de esporte inaugurada em Pindoretama Três ações marcaram a gestão municipal de Pindoretama, em maio. O prefeito Valdemar Araújo inaugurou, na noite do dia 20 de maio, a quadra coberta Francisco Pedro de Lima (Chico Antonio), na comunidade de Sítio Correia. A solenidade teve as presenças de familiares do homenageado, os filhos Manuel Francisco de Lima e Antonio Francisco de Lima, o primo Emanuel Lima (Seu Nelito), o neto e conselheiro tutelar Ivanildo Lima, a neta Eliete Lima e a bisneta Lívia Lima, além do vereador Alnabês Fiúza, autor do requerimento que deu o nome à quadra ao homenageado, além do vice-prefeito Tadeu Fernandes. A quadra custou R$ 391.636,84 e está sendo utilizada para práticas esportivas e eventos culturais. No dia 11 de maio, em Fortaleza, o prefeito assinou dois convênios com a Caixa Econômica Federal.

O primeiro foi para construção da primeira etapa das arquibancadas do estádio municipal, que terá capacidade para 800 lugares. Os recursos foram conseguidos pelo deputado federal José Airton. O segundo foi para pavimentação do trecho da estrada que liga a localidade de Mangueiral ao distrito de Capim de Roça. A estrada terá uma extensão de aproximadamente 2.20 km de pavimentação e não será sinalizada. O dinheiro - R$ 1 milhão – para pavimentação foi disponibilizado pelo deputado federal José Maria Macedo.

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Restaurante Delícias das Jangadas II

É só Alegria, alegria...

Mais uma opção do Litoral Leste cearense para você e sua família se divertirem a valer!

Endereço: Rua Ricardo Albino, 150, Águas Belas, Cascavel-CE 85.3334.880 | 99995.0925 I 99997.8031 deliciasdasjangadas@hotmail.com